Primeira República no Brasil: aspectos históricos e

historiográficosParte I: Aspectos Históricos

Periodização clássica

• Consolidação (1889-1898)• Institucionalização (1898-1921)• Crise (1921-1930)

Principais grupos republicanos• Positivistas (particularmente fortes entre militares,

com alguns núcleos civis, como no RS) – projeto: governo forte e centralizado, modernização econômica, reformas sociais com administração “técnica”

• Liberais (base social: oligarquias organizadas em torno dos partidos republicanos regionais – PRP, PRR, PRM) – projeto: republica liberal com restrições à cidadania eleitoral e política; economia agro-exportadora

• Radicais (“jacobinos” – base social setores médios das grandes cidades, sobretudo Rio de Janeiro) – projeto: reformas sociais e inclusão das massas na vida política.

Consolidação (1889-1898)

– Governo provisório Deodoro (nov/89 a fev/91) + governo constitucional (fev a nov/91)

– Governo Floriano Peixoto – nov/91 a nov/94)– Prudente de Morais (11/94 a 11/98)– República dos Fazendeiros.

Governo de Prudente de Morais enfrentou a conspiração jacobina, apoiado pelo vice Manoel Vitorino (atentado de 4/3/1987, pelo soldado Marcelino Bispo de Melo – morte do Mal Carlos Bittencourt) – Governou com Estado de Sitio e consolidou o poder das elites civis

– Campos Sales (11/98 a 11/1902) – “política dos governadores” – apoiar quem estiver no poder regional e conseguir apoio no Congresso para além dos partidos – institucionalizou a fraude eleitoral, a “degola política” no Congresso e os Estados viraram “feudos eleitorais”. Política econômica do “funding loan” (empréstimo para pagar os juros da dívida anterior). Programa de deflação, elevação de impostos e aumento da taxa cambial.

Consolidação (1889-1898)

– Encilhamento (emissão de dinheiro pelos bancos, sem fundos de reserva, apoiado em bônus governamentais; incentivo à sociedades anônimas e ampliação do crédito - ampliação de capital, sem lastro produtivo, de empresas via bolsa – inflação e especulação de papéis, comparável ao frenesi dos apostadores de cavalo na hora de encilhar o animal antes da largada)

– Fechamento do congresso em 1891, reação da Marinha (Custodio de Melo,a bordo do Riachuelo, se rebelou contra o Presidente)

– Guerras civis • Federalista (1893) – Fev/93 a set/95, no RS – Julio de Castilhos

(jacobinos e positivistas) contra Gaspar Silveira Martins (maragatos = federalistas e liberais herdeiros da monarquia, chefiados também por Gumercindo Saraiva). Julio de Castilhos voltara ao poder em 1892, via golpe, depois de exerce-lo em 1890/1891, quando Gaspar voltou do exílio.

• Revolta da Armada (1894) – reduto de monarquistas, como Custodio de Melo e Saldanha da Gama, pretendiam derrubar Floriano e apoiaram os Federalistas gaúchos (sobretudo Saldanha da Gama). – set/93 a mar/95

• Canudos (1893-1897)

Constituição 1891• Abolição das instituições monárquicas (Senado Vitalício, Poder Moderador,

Conselho de Estado);• Sistema de governo presidencialista;• O presidente da República passou a ser o chefe do Poder Executivo;• As eleições passaram a ser pelo voto direto, que continuou a ser a

descoberto (não-secreto);• Os candidatos a voto efetivo seriam escolhidos por homens maiores de 21

anos, à exceção de analfabetos, mendigos, soldados, mulheres e religiosos sujeitos ao voto de obediência;

• As províncias passaram a ser denominadas “estados”, com maior autonomia dentro da Federação;

• Os estados ficaram com a renda dos impostos de exportação e a União com a renda dos impostos de importação

• Os presidentes das províncias passaram a ser presidentes dos Estados, eleitos pelo voto direto à semelhança do presidente da República;

• A Igreja Católica foi desmembrada do Estado Brasileiro, deixando de ser a religião oficial do país.

(consolidação)– Disputa política entre republicanos – jacobinos, positivistas

ortodoxos e liberais federalistas – Floriano, vice de Prudente em 1891, foi eleito vice-presidente da República, tornando-se, depois, “vice-presidente em exercício” por 3 anos.

– Imigrantismo – 1886/1887 - parceria e assalariamento. – 1891/1900 – cerca de 1,2 milhão de imigrantes. Diferente da imigração de colonização e branqueamento do Império (década de 1870)

– Política Externa – imigração (diretor do Serviço de Imigração – José Maria Paranhos – Barão do Rio Branco, ministro de 1902 a 1909); questão dos limites (Missões; Amapá; Acre; Limites amazônicos com Colômbia, Venezuela e Peru; questão acreana – tratado de Petrópolis de 1903, depois das guerrilhas de Plácido de Castro.

Institucionalização (1898-1921)

– Governo Rodrigues Alves (1902-1906) – modernização do Rio de Janeiro, via “bota-abaixo” de Pereira Passos, 1904/1905, cujo símbolo foi a construção da Avenida Central – ensaio fora feito em SP, quando R.Alves foi eleito presidente do Estado, em 1900) – Revolta da Vacina – 10/11/1904 – apoiada pelos alunos da Escola Militar (jacobinos), que pretendiam empossar Lauro Sodré como “ditador positivista”.

– Afonso Pena (MG) (1906/1909)– ao contrário de Alves, apoiou a política de valorização do café (Convênio de Taubaté, 1906) – desvalorização da moeda nacional para incentivar a exportação. Morreu antes do fim do mandato, em 1909. Hermes da Fonseca se impôs como candidato à sucessão, com o apoio do vice empossado, Nilo Peçanha (1909/1910) e do senador Pinheiro Machado (RS). São Paulo apoiou Rui Barbosa, na derrotada “campanha civilista”

Institucionalização– Governo Hermes da Fonseca (1910/1914)– “política das salvações” –

intervenção nos Estados para derrubar oligarquias anti-governistas. Auge de poder de Pinheiro Machado, baseado no Partido Republicano Conservador. No RS, Pinheiro Machado deixara no poder Borges de Medeiros, que seria o mais importante político do Estado nas primeiras décadas do século XX. Revolta da Chibata (nov/1910 – seguida da revolta da Ilha das Cobras – navio da morte Satélite, 250 revoltosos enviados para o Acre) e Revolta do Contestado ( Pivô – ação da Brazil Railway e Souther Lumber, de P. Farquar contra Posseiros – líder José Maria – Miguel de Lucena Boaventura). Peludos contra Pelados. 20 mil mortos.

– Venceslau Brás (1914/1918)– apoiado por SP e MG no pacto de Ouro Fino, em 1913, para anular as articulações de Pinheiro Machado (PRC). Sucesso Rodrigues Alves (que morreu de gripe espanhola antes de tomar posse) e Delfim Moreira (vice, presidente em exercício até julho 1919)

– Epitácio Pessoa – chefe da delegação brasileira em Versalhes, eleito in absentia, com apoio de SP, MG, RS. No seu governo, ao nomear civis para ministérios militares (P. Calógeras – Guerra e Raul Soares – Exército), lançou as bases para a revolta tenentista, que explodiria no governo do sucessor – Artur Bernardes. Primeiras obras contra a seca, criticada por políticos paulistas.

Crise (1921-1930)– Sucessão de Epitácio Pessoa – novo ataque da aliança MG / SP –

lançando Artur Bernardes, com a oposição de Borges de Medeiros que lançou a “Reação Republicana” (RJ, BA, RS, PE), tendo Nilo Peçanha como candidato. Bernardes era crítico dos militares e de Hermes da Fonseca. Cartas atribuídas a sua autoria foram lançadas em out/21. Eleição em março/22, só homologada em jul/22.

– Artur Bernardes (nov/1922 a 1926) – governou sob estado de sitio, com congresso fechado e leis draconianas de repressão social e política. Explodem revoltas Tenentistas, contra o fechamento do Clube Militar e a prisão de Hermes da Fonseca (jul/1922, jul/1924) e a Revolução de 1923 – contra a quarta posse consecutiva de Borges de Medeiros, o chimango, organizada pela Aliança Libertadora, sob a liderança de Assis Brasil (estancieiros, federalistas, democratas). Apoiando Medeiros, estavam os “corpos provisórios” de peões, liderados por Flores da Cunha, Osvaldo Aranha e Getúlio Vargas. Bernardes, mesmo inimigo de Medeiros não interveio.

– Washington Luis – após suspender o Estado de Sitio, promulga a Lei Celerada (1927) e uma Lei de Imprensa. Nomeou Vargas como ministro da Fazenda (1926-28), como premio ao apoio passivo do RS à sua candidatura. Sua sucessão (Julio Prestes X Getulio Vargas, pela Aliança Liberal – set/29)

A economia do café• Base da economia brasileira (60% das exportações - 1900).

Produtos menos importantes: borracha e cacau. • Crise estrutural e oscilação de preços + investimentos em

larga escala• Políticas de valorização de preços (manipulação de taxas

cambiais-desvalorização da moeda nacional e compra de excedentes, com políticas de “preço mínimo”

• Mão de obra – produção de oferta abundante para barateamento (“grande imigração” – 1887-1910), mercado interno incipiente para consumo de bens não-duráveis (alimentos, vestuário)

• Relação entre café e industrialização (investimentos de capital excedente, entraves estruturais)

Política dos governadores• Apoio do governo federal às oligarquias regionais no

poder (Estados)• Oligarquias regionais no poder deveriam apoiar as

políticas do governo federal na Câmara dos Deputados• Comissão de Verificação dos Poderes e Presidência da

Câmara – instrumentos de aplicação da “política dos governadores”

• Institucionalização da fraude eleitoral: “voto de cabresto”, eleitores fantasmas, adulteração das atas

• “Coronel” (potentado rural local): base do sistema – elo entre as oligarquias e o poder local

A crise dos anos 1920 e a “Revolução de 30”

História e historiografia

Atores políticos

• Tenentismo– Revolta de 1922– Revoltas de 1924– Coluna Prestes-Miguel Costa (1924-1927)– Tenentismo e dissidências oligárquicas– Ruptura de Prestes

• Movimento operário– Partido Comunista do Brasil (1922)– Anarquistas e Comunistas– Bloco Operário Camponês (1927-1930)

Crise política dos anos 1920– Sucessão de Epitácio Pessoa (1922) – novo ataque

da aliança MG / SP – lançando Artur Bernardes, com a oposição de Borges de Medeiros que lançou a “Reação Republicana” (RJ, BA, RS, PE), tendo Nilo Peçanha como candidato (56% a 40% dos votos, respec).

– Artur Bernardes (nov/1922 a 1926) – governou sob “estado de sitio”, com congresso fechado e leis de repressão social e política. Durante seu governo explodiram as revoltas Tenentistas e a Revolução de 1923 – contra a quarta posse consecutiva de Borges de Medeiros, o “chimango”, organizada pela Aliança Libertadora, sob a liderança de Assis Brasil (estancieiros e federalistas). Apoiando Medeiros estavam Flores da Cunha, Osvaldo Aranha e Getúlio Vargas. Bernardes, mesmo inimigo de Medeiros não interveio.

Crise política dos anos 1920– Reforma constitucional de 1927 – Passa à União a

competência para legislar sobre a matéria de trabalho (além da publicação do Código de Menores).

– Washington Luis – após suspender o Estado de Sitio, promulga a Lei Anibal de Toledo ou Lei Celerada (1927), voltada para os “delitos ideológicos” (fechamento de associações, repressão a greves e censura). Nomeou Vargas como ministro da Fazenda (1926-28), como premio ao apoio passivo do RS à sua candidatura.

– Sucessão: Julio Prestes X Getulio Vargas, pela Aliança Liberal – set/29). Eleição em maio de 1930. Vitória de Julio Prestes (SP)

“Tenentismo” - Revoltas• Julho de 1922: Contra o fechamento do Clube Militar e a

prisão de Hermes da Fonseca, opositor de Artur Bernardes.

• Revolta do Forte de Copacabana – “militarismo salvacionista”

• Julho de 1924 – Revolta mais articulada: São Paulo, Nordeste, Amazonas, Rio Grande do Sul.

• Coluna Prestes-Miguel Costa (1924-1927) – interiorização da guerrilha e isolamento político.

• Participação no levante de outubro de 1930 que pôs fim à Primeira República

“Tenentismo” – aspectos sócio-políticos

• Ruptura de Luis Carlos Prestes (Fonte: “Manifesto de Maio de 1930”)

• Tenentismo e Dissidências Oligárquicas – “Revolução de 30”• Tenentismo e projeto reformista-autoritário – “Clube 3 de outubro”• Tenentismo e reação oligárquica (Revolta paulista, 1932). • Cisão do tenentismo (anos 1930): fascistas e comunistas• Reforma do Exército (anos 1930) – Gois Monteiro e Eurico Dutra –

profissionalização, política de promoções, política do Exercito x Política no Exército; busca de maior uniformidade ideológica

• Debate historiográfico: base social e projeto ideológico do “tenentismo” (expressão das classes médias? Reformismo democratizante ou salvacionismo militar autoritário? Expressão das crises e demandas corporativas do Exército?

Movimento Operário– Classe Operária brasileira – base “imigrante” (italiana,

espanhola), crescimento no começo do século XX dado o estímulo à industrialização de bens de consumo não duráveis, visando diminuir as importações, para gerar mais superavits e pagar os juros da dívida externa.

– Experiência anarquista - Colônia Cecília no PR (Giovani Rossi, 1890-94)

– 1904: Primeira comemoração do 1 de maio em SP. – Jornais: Avanti (1901), O Libertário (1904), Terra Livre (1905), A

Voz do Trabalhador (orgão oficial do COB), A Plebe (1917), Germinal, Movimento Comunista (jan 22)

– Confederação Operária Brasileira – 1906 (Primeiro Congresso 1908, 1913, 1920)

– Greve de 1907 (SP)

Movimento Operário– Greve de junho – 1917 (luta contra o imposto pró-Italia; início

fábrica têxteis Ipiranga e Mooca, morte do sapateiro Antonio Martinez)

– Ciclo grevista 1917-1920 (tentativa de insurreição em 1918, RJ)– 1923 – Primeira tradução brasileira do Manifesto Comunista (por

Otávio Brandão –em “Voz Cosmopolita”)– Anarco-Sindicalismo (Edgar Leuenroth,Everardo Dias, José

Oiticica, Neno Vasco) ou Comunismo – embates organizativos e ideológicos.

– 1930 – Grupo Comunista Lenin, origem do trotskismo, Liga Comunista – Pedrosa e Livio Xavier.

– Astrogildo Pereira, Paulo de Lacerda,Otavio Brandão – PC do B (PCB)

– BOC (1927-1930)

Debates no Movimento Operário• 18 de Março de 1922: manifesto assinado por Edgard

Leuenroth, Antonio Domingues, Antonio Cordon Filho, Emilio Martins, João Peres, José Rodrigues, João Penteado, Rodolfo Felippe e Ricardo Cippola, onde reconheciam que as atividades libertárias desenvolvidas não apresentavam “um resultado correspondente à enorme soma de esforços e sacrifícios” e que isso era devido a faltas de uma ação metódica, sistemática no trabalho de propaganda e de organização. Mostravam simpatia e solidariedade ao movimento revolucionário russo e se denominavam comunistas-anarquistas revolucionários.

• 25 de março de 1922: fundação no Rio de Janeiro o Partido Comunista do Brasil.

• Disputa pela hegemonia dos sindicatos entre anarquistas e comunistas

BIBLIOGRAFIA BÁSICA• FAUSTO, Boris. Revolução de 30• De Decca, Edgar. 1930. O silêncio dos vencidos. • FAUSTO, Boris. Trabalho urbano e conflito social [1890-1920]. P. imprenta:

Sao Paulo. Difel, 1976• HALL, Michael e PINHEIRO, Paulo S. “Alargando a historia da classe

operária no Brasil”. (1983). Disponível em http://www.iel.unicamp.br/revista/index.php/remate/article/viewFile/2932/2416

• BORGES, Vavy. Tenentismo e revolução brasileira. • RAGO, Margareth. “Relações de Gênero e classe operária no Brasil”,

disponível em http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/olhares_feministas.pdf#page=219

• WEINSTEIN, Barbara. “Mulheres trabalhadoras em São Paulo” (Cadernos Pagu, 4, 1995, 144-171)

• GOMES, Flávio. Negros e política (1889-1937). Jorge Zahar, 2005

Ideologia e propaganda comercial

“Revolução de 30”• Tese da Revolução Burguesa – oligarquia cafeeria X

elite industrial (apoiada pelas classes médias – expressão no tenentismo – conforme Virgilio Santa Rosa)

• Tese do Rearranjo político e “vazio de poder” e “Estado de compromisso” (Fausto) – protagonismo do Estado

• Tese da “operação ideológica-discursiva” (De Decca) – hegemonia da burguesia industrial, mascarada no “bonapartismo” e no afastamento do operariado da cena política principal, pela repressão.

Tendências historiográficas– História política – estudo das personalidades políticas

(viés mais tradicional) e estudo das ideologias conservadoras (sobretudo nos anos 20, tais como o catolicismo social e nacionalismo autoritário); estudo dos movimentos políticos – tenentismo e comunismo

– História cultural - modernização, civilização, urbanização, controle social (sanitarismo, eugenia) culto ao progresso, elitismo, cultura popular

– História social – revoltas rurais messiânicas; movimento operário (revalorização do anarquismo nos anos 1980); imigração e urbanização

Temas e debates historiográficos• Elites políticas, partidos e ideologia (Edgar Carone, Maria

Ligia Prado, Maria Helena Capelato) • Papel do tenentismo (Boris Fausto)• Fragilidade e insignificância do movimento operário como ator

político (Edgar de Decca, Paulo Sérgio Pinheiro)• Cultura popular e conflitos sociais (Nicolau Sevcenko e

Sidney Chalhoub)• Eugenia e políticas científicas (Lilia Schwacz)• Nacionalismo (Lucia Lippi de Oliveira)• Imaginário republicano (José Murilo de Carvalho)• Relação entre classes e poder político (Décio Saes)• Revisionismo do pacto republicano intra-elites (Renato

Perissinotto, Renato Lessa e Claudia Viscardi, Gunter Axl) – “política dos governadores” e “política do café com leite”

Aspectos culturais da Primeira República

• Cultura de elite: cientificismo, culto ao progresso, cultura literária (ABL)

• Cultura popular: nascimento de uma cultura popular urbana e moderna – meios de comunicação, industrialização incipiente, transição entre cultura comunitária e cultura de massa-incipiente)

• Perspectiva sobre o “popular”: Exotismo e exclusão• Nacionalismo e ufanismo patriótico• Modernismos (Semana de Arte Moderna, 1922):

rupturas estéticas, projetos culturais reformistas, valorização do papel do estado e do intelectual ativista e “tutor” da nação

Bibliografia citada• CARONE, Edgar. União e Estado na vida política da Primeira República,

USP, 1971 (República Velha II – Evolução Política• FAUSTO, Boris. A Revolução de 30, USP, 1969• DE DECCA, Edgar. Dimensões históricas do insucesso político, USP,

1979• MICELI, Sergio. Intelectuais e Classe Dirigente no Brasil (1920-1945)

, Sociologia/USP, 1979• SEVCENKO, Nicolau. Literatura como Missão: tensões sociais e criação

cultural na Primeira República (1981)• PRADO, Maria Ligia. A democracia ilustrada. O Partido Democrático de São

Paulo, 1926-1934, USP, 1982• SAES, Decio. A formação do Estado burguês no Brasil ( 1888 - 1891 ), Livre

Docência, Ciência Política, Unicamp, 1983• JANOTTI, Maria de Lourdes. Os subversivos da República (L.D., USP, 1984)• CAPELATO, Maria H. Os Intérpretes das Luzes: Liberalismo e Imprensa

Paulista (1920-1945), USP, 1986

Bibliografia• CARVALHO, José Murilo. Os bestializados. O RJ e a república que

não foi. Cia das letras, 1987• LESSA, Renato. A Política Demiúrgica de Campos Sales (Mestrado

em C.P., IUPERJ, 1987)• PERISSINOTTO, Renato. Estado e capital cafeeiro: burocracia e

interesse de classe na condução da política econômica (1889-1930), Doutorado em Ciência Política, Unicamp, 1996

• LUCA, Tania. A Revista do Brasil: um diagnóstico para a (N)ação. Doutorado, USP, 1996

• VISCARDI, Claudia. Teatro do Absurdo: A Nova Ordem do Federalismo Oligárquico, UFRJ,1999

• AXL, Gunter. Gênese do Estado burocrático-burguês no Rio Grande do Sul (1889-1929), USP, 2001

• DUTRA, Eliana de Freitas. Rebeldes Literários da República: história e identidade nacional no Almanaque Brasileiro Garnier (1903-1914), 2005