PRIMEIRO REINADO

7 de setembro de 1822 (proclamação da independência) à 7 de abril de 1831 (abdicação, em favor de seu filho, Dom Pedro de Alcântara)

“Independência ou Morte”, de Pedro Américo

D. Pedro I do BrasilD. Pedro IV de Portugal

Rei de Portugal e Imperador do Brasil

Independência:• garantiu a autonomia política em relação a Portugal• transformou Dom Pedro I no eixo da nova ordem política Primeiro Reinado: • consolidou a independência• inseriu a nova nação no sistema internacional

Bandeira do Império do Brasil durante o Primeiro Reinado.

D. Pedro I e a coroa imperial do Brasil

Cerimônia de coroação como imperador do Brasil. Artista: Jean-Baptiste Debret.

D. Pedro I compondo o Hino Nacional (hoje Hino da Independência), em 1822. Artista: Augusto Braga

O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DA AMÉRICAESPANHOLA

América Portuguesa (Brasil) América EspanholaAcelerado pela transferência da corte portuguesa para o Brasil, que passou a ser a sede da monarquia lusitana.

A luta pela independência foi curta. A luta pela independência envolveu longas guerras.

Participação da elite, principalmente dos grandes latifundiários.

Ampla participação das camadas populares sob a liderança da elite criolla.

Adoção da monarquia constitucional. Adoção da república presidencialista.

Manutenção da integridade territorial e política. Fragmentação territorial e política

A independência foi apenas política. Economicamente, cresceu a sua dependência externa.

A independência foi apenas política. Economicamente, cresceu a sua dependência externa.

Manutenção da estrutura colonial: latifúndio agroexportador, escravismo e predomínio da aristocracia.

Manutenção da estrutura colonial: latifúndio agro-exportador, escravismo e predomínio da aristocracia.

GUERRAS DE INDEPÊNDÊNCIA – 1822-1825

• Inexistência de um exército organizado.• D. Pedro I reestruturou as milícias, adquiriu novos navios e contratou experientes militares - Lord Cochrane, Pierre Labotut, John Taylor e John Grenfell - para combater as tropas portuguesas.

Províncias que não aceitaram a independência devido à grande quantidade de tropas portuguesas e de habitantes lusos: Bahia, Pará, Maranhão e Província Cisplatina. Nesta, apesar da derrota das tropas portuguesas, os habitantes continuaram combatendo as tropas do Império até 1828, quando a região se tornou independente - Uruguai

Lord Cochrane

PANORAMA EUROPEU NA ÉPOCA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DA AMÉRICA ESPANHOLA

• Derrota de Napoleão Bonaparte, em 1815, em Waterloo.• Congresso de Viena e criação da Santa Aliança:

• redefinição das fronteiras• restauração do Antigo Regime para conter as ideias liberais na Europa e emancipacionistas na América.

Participantes do Congresso de Viena

Luiz XVIII, da França

O RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA

ESTADOS UNIDOS (1824) – reconhecimento com base na Doutrina Monroe: “América para os americanos” → barrar a intervenção recolonizadora europeia na América → garantir o controle político e, posteriormente, o econômico.

PORTUGAL(1825) – Tratado de Paz e Aliança: indenização de 2 milhões de libras esterlinas, concessão do título honorífico “Imperador Perpétuo do Brasil” a Dom João VI e compromisso do Brasil não se unir com outras colônias portuguesas. O reconhecimento foi intermediado pela Inglaterra.

INGLATERRA (1826) – compromisso de abolir o tráfico de escravos até 1830 (não foi cumprido) e renovação dos Tratados de 1810. • Resultados da renovação: a concorrência com os produtos ingleses impediu a produção industrial interna; crescente déficit na balança de comércio internacional; frequentes empréstimos → aumento crescente da dependência econômica: O Brasil continuou sendo exportador de matéria-prima e importador de manufaturados.

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

Organizar o novo Estado = fazer leis e regulamentar a administração → fazer uma Constituição.

Maio de 1823: reunião da Assembleia Constituinte composta por 90 deputados, representantes aristocracia rural (grandes proprietários de terras, juristas e membros da Igreja).

Na abertura da Assembleia, D. Pedro I comprometeu-se a “defender a Constituição desde que fosse digna do Brasil e dele próprio”.

Tendência política dos deputados: liberalismo moderado (limitação do poder do imperador, mas sem alterar a estrutura socioeconômica.)

A CONSTITUIÇÃO DA MANDIOCA anteprojeto de Antônio Carlos de Andrada e Silva

• subordinação do poder Executivo (imperador) ao Legislativo: o imperador não poderia dissolver a Câmara dos Deputados e as Forças Armadas estariam subjugadas ao Legislativo;• instituiu o voto indireto censitário, em que os eleitores do primeiro grau (paróquia), tinham que provar uma renda mínima de 150 alqueires de farinha de mandioca. Eles elegeriam os eleitores do segundo grau (província), que necessitavam de uma renda mínima de 250 alqueires. Estes últimos, elegeriam deputados e senadores, que precisavam de uma renda de 500 e 1000 alqueires respectivamente, para se candidatarem.• xenofobia, principalmente contra os portugueses.• excluía do direito de voto a maior parte da população, inclusive os comerciantes, mesmo ricos.

D. PEDRO I, INSATISFEITO COM A LIMITAÇÃO DO SEU PODER, FECHOU A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, EM NOVEMBRO DE 1823 →

ROMPIMENTO COM OS IRMÃOS ANDRADA.

CONSTITUIÇÃO DE 1824

• Redigida por um Conselho de Estado (10 pessoas) nomeado por D. Pedro I.• 25.03.1824: D. Pedro I outorgou a primeira constituição brasileira.• Apesar da aparência liberal, tinha forte influência da Carta Outorgada por Luís XVIII, em 1814.

Características da Constituição

• Divisão do poder político

• Executivo: imperador + ministros = administrar a partir das leis.• Legislativo: Câmara dos Deputados + Senado (os senadores eram escolhidos pelo imperador a partir de uma lista tríplice) = elaborar as leis.•Judiciário: juízes (nomeados pelo imperador) e tribunais = impor o cumprimento das leis. •Moderador: exclusivo do imperador. Tinha a função de regular os outros 3 poderes = poder absoluto disfarçado → combinação de constitucionalismo + Antigo Regime.

• Monarquia Constitucional hereditária representativa.• Conselho de Estado: formado por 10 pessoas (no máximo), com mais de 40 anos e renda acima de 800 mil réis. Nomeado pelo imperador.• Divisão administrativa: Províncias, governadas por Presidentes de Províncias, nomeados pelo imperador.• Voto censitário, masculino a maiores de 25 anos:

►eleitor de paróquia: 100 mil réis► eleitor de província: 200 mil réis► candidato a deputado: 400 mil réis► candidato a senador: 800 mil réis

• Sufrágio indireto.• Religião oficial: católica, e subordinação da Igreja ao Estado.• Demais religiões: Liberdade de culto em recinto particular e doméstico.

Prerrogativas do imperador: nomeação de ministros, presidentes de província, senadores e juízes, convocação e dissolução da Assembleia Geral, comando das Forças Armadas

CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR

Representou uma tentativa separatista de implantar o regime republicano na Província de Pernambuco, em 1824.

Causas:• autoritarismo de D. Pedro I: dissolução da Assembleia Constituinte e imposição da Constituição de 1824;• dificuldades econômicas: desvalorização do açúcar (concorrência cubana) e do algodão (concorrência dos EUA) no mercado externo;• crescentes impostos determinados pelo Rio de Janeiro (governo central);•Influência dos ideais separatistas da Conjuração Baiana (1789) e da Revolução Pernambucana (1817).

Fator desencadeador: nomeação de um novo presidente para Pernambuco feita pelo imperador → reação dos pernambucanos, liderados pelo presidente deposto.

• Início do movimento: 2 de julho de 1824 sob a liderança das elites agrárias e grupos médios urbanos.• Os revoltosos estabeleceram uma Junta de Governo Provisória.• Projeto dos revoltosos: ►Forma de governo: República federativa. ►Adoção temporária da Constituição da Colômbia.• Províncias que aderiram: Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba.

• Líderes : ►Paes de Andrade, ex-presidente da Província.

►Joaquim do Amor Divino Rebelo = Frei Caneca. ►Cipriano Barata (ex-participante da Conjuração Baiana

e da Revolução Pernambucana).

Os jornais ‘Sentinela da Liberdade” , de Cipriano Barata, e “Tifis Pernambucano’, de Frei Caneca, atacavam o

governo imperial.

Repressão:• Comando das tropas imperiais: Francisco de Lima e Silva• Contratação de navios e dos serviços de Lord Cochrane• Ataques por terra e por mar = repressão rápida.• Custo da repressão: mais de 1 milhão de libras esterlinas → empréstimo inglês.

Punições:•Execução de 16 revoltosos, sendo que Frei Caneca foi fuzilado.

Não era por acaso que pelas ruas de Recife circulava esta quadrinha:

"Sem grande corte na Corte Não se goza um bem geral; Que o corte é que nos faz bem, A Corte, é quem nos faz mal."

FATORES DA ABDICAÇÃO DE D. PEDRO I

Financeiro:• déficit da balança comercial(redução das exportações e queda dos preços do açúcar e do algodão) e crescentes empréstimos ingleses → aumento da dívida externa. • elevação da inflação: pequenas receita + elevados gastos para organizar o Estado → sucessivas emissões de dinheiro → desvalorização da moeda circulante → crescente inflação → falência do Banco do Brasil, em outubro de 1828.• A inflação barateava os produtos de exportação, mas encarecia as importações → crescimento das hostilidades contra os portugueses: controlavam o mercado varejista e usufruíam de muitos privilégios.Auritarismo:• Descontentamento da elite agrária e dos grupos urbanos (representados no Partido Brasileiro) com o autoritarismo imperial: Fechamento da Assembleia Constituinte, imposição da Constituição de 1824 e o fato do poder legislativo não ter atuado até 1826.

Oposição feita através dos jornais:

O Observador Constitucional, de Líbero Badaró, e o Aurora Fluminense, de Evaristo da Veiga• Faziam críticas intensas a D. Pedro I: autoritário (repressão à Confederação do Equador, principalmente) e antibrasileiro.

Aproximação de D. Pedro I com os portugueses: temiam as intenções recolonizadoras de D. Pedro I → aumento da sua impopularidade.

A Guerra da Província Cisplatina:• A guerra continuou mesmo depois da derrota das tropas portuguesas, contrárias à independência.• Causa: região de cultura e língua espanholas. Sua população nunca aceitou a sua anexação ao Brasil.• A guerra foi incentivada pela Argentina, que desejava incorporá-la ao seu território.

1828: independência da Província Cisplatina(República do Uruguai), livre navegação na bacia do Prata e acesso à região de Mato Grosso.

A guerra aumentou o endividamento do Brasil decorrente de novos empréstimos → desgaste da figura do imperador.

A Questão do trono português

Morte de D. João VI, em 1826 D. Pedro I abdica em favor de

sua filha, D. Maria da Gloria

D. Miguel proclamou-se rei

Durante a sua minoridade, o poder caberia a D.

Miguel, mas como regente

Resultado: guerra movida por D. Pedro I para recuperar o trono para a filha → despesas e prejuízo para o Brasil → impopularidade de D. Pedro I

Assassinato de Libero Badaró• Fundador do jornal “Observador Constitucional”. • Liberal e republicano, Badaró fazia críticas intensas ao autoritarismo de D. Pedro I.• Foi assassinado em 1830, mas antes de morrer disse:

Morre um liberal, mas não morre a liberdade”• O assassinato de Badaró foi atribuído a pessoas ligadas ao imperador → desencadeamento de manifestações contra o imperador em várias províncias.

• Manifestações de oposição em Minas Gerais: D. Pedro I visita Ouro Preto onde é recebido com faixas pretas (luto pela morte de Badaró).

A Noite das Garrafadas

Ao retornar ao Rio de Janeiro, os partidários de D. Pedro I prepararam-lhe uma recepção, gerando uma reação contrária por parte dos brasileiros → Noite das Garrafadas (13 de março de 1831) = conflitos de rua entre brasileiros e portugueses.

Tentativas de D. Pedro I para recuperar o apoio dos brasileiros:• 19/3/1831: nomeação de um ministério composto somente por brasileiros → continuação das manifestações contrárias a ele.

• 5/4/1831: D. Pedro I demitiu o Ministério dos brasileiros e formou o Ministério dos Marqueses, formado por portugueses, principalmente → protestos populares nas ruas exigiram a volta do Ministério deposto.

• As elites brasileiras contrárias ao imperador, apoiadas pelo exército e pelas manifestações populares, exigiram a deposição do Ministério dos Marqueses.

A ABDICAÇÃO E O RETORNO PARA PORTUGAL

D. Pedro abdicou do trono em favor de seu filho de cinco anos, D. Pedro de Alcântara e embarcou para Portugal.

D. Pedro entregou a carta ao Major Frias e disse:“Aqui está a minha abdicação; desejo que sejam felizes! Retiro-me para a Europa e deixo um país que amei e que ainda amo”. Eram duas horas da madrugada de 1831.

"Usando do direito que a Constituição me concede, declaro que tenho muito voluntariamente abdicado na pessoa de meu muito amado e prezado filho, o Senhor D. Pedro de Alcântara.Boa Vista, 7 de abril de mil oitocentos e trinta e um, décimo da Independência e do Império."

Recordando:1500: Descobrimento do Brasil1534: Divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias1549: Criação do Governo-Geral1808: Chegada da corte portuguesa ao Brasil1815: Elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves 1821: retorno de D. João VI para Portugal e início da regência de D. Pedro 1822: Proclamação da independência. Início do Primeiro Reinado1831: Abdicação de D. Pedro I. Início do Período Regencial (1831-1840