Primeiro Reinado - História
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Arthur e Rodrigo, 3 e 26, 71
O Primeiro Reinado - 1822/1831 - foi um período da História do Brasil marcado por sérios conflitos de interesses. De um lado os que
desejavam preservar as estruturas socioeconômicas vigentes. Do outro, D. Pedro I pretendendo aumentar e
reforçar o seu próprio poder, evidenciado na marca característica da Constituição outorgada de 1824:
o Poder Moderador exclusivo do imperador.
A vinda da Família Real para o Brasil, em 1808, encerrou o monopólio comercial português. Quando o Brasil declarou sua independência, em 1822, com o apoio inglês, houve resistência dos portugueses especialmente na Bahia e no Pará;
Período inicial do Império, estende-se da Independência do Brasil, em
1822, até a abdicação de Dom Pedro I , em 1831. Aclamado primeiro
imperador do país a 12 de outubro de 1822, Dom Pedro I enfrenta a
resistência de tropas portuguesas. Ao vencê-las, em meados do ano seguinte, consolida sua liderança.
Vencidos os portugueses, reuniu-se a Assembléia Constituinte em 1823, que fez um projeto de Constituição centralizando o governo no Rio de Janeiro e mantendo os privilégios dos proprietários e a escravidão, entre outras medidas. Ao tentar limitar os poderes de dom Pedro I, a Constituinte foi cercada por tropas imperiais e fechada;
Seu primeiro ato político importante é a convocação da
Assembléia Constituinte, eleita no início de 1823. É também seu
primeiro fracasso: devido a uma forte divergência entre os deputados brasileiros e o
soberano, que exigia um poder pessoal superior ao do Legislativo
e do Judiciário, a Assembléia é dissolvida em novembro.
Dom Pedro I convocou um conselho para elaborar uma nova Constituição, outorgada em 1824. Através dela, o poder do imperador foi mantido praticamente sem limitações. A Constituição manteve a maior parte da população na miséria e sem direito à cidadania;
A Constituição é outorgada pelo imperador em 1824. Contra essa
decisão rebelam-se algumas províncias do Nordeste, lideradas por
Pernambuco. A revolta, conhecida pelo nome de Confederação do
Equador, é severamente reprimida
pelas tropas imperiais.
O fechamento da Constituinte e a centralização dos impostos no Rio de Janeiro fizeram renascer a revolta em Pernambuco em 1824, liderada por Cipriano Barata e Frei Caneca. Uma república foi proclamada e, com a adesão de outras províncias, criou-se a Confederação do Equador. Sem armas e treinamento militar, os revoltosos foram vencidos;
Os problemas de Dom Pedro I agravam-se a partir de 1825, com a
entrada e a derrota do Brasil na Guerra da Cisplatina . A perda da
província da Cisplatina e a independência do Uruguai, em
1828, além das dificuldades econômicas, levam boa parte da opinião pública a reagir contra as
medidas personalistas do imperador.
O fechamento da Constituinte e a centralização dos impostos no Rio de Janeiro fizeram renascer a revolta em Pernambuco em 1824, liderada por Cipriano Barata e Frei Caneca. Uma república foi proclamada e, com a adesão de outras províncias, criou-se a Confederação do Equador. Sem armas e treinamento militar, os revoltosos foram vencidos;
Com o assassinato do jornalista Líbero Badaró,
forte oposicionista do governo, D. Pedro é atingido em sua honestidade, pois o que mais se comentava era a respeito de sua possível
relação com o criminoso, que ficara impune. O povo sente-se exacerbado e traído por aquele a quem confiara a
integridade da nação.
Entre 1826 e 1830, a popularidade do imperador diminuiu e ele teve de enfrentar conflitos entre brasileiros e portugueses, até abdicar em 1831 em nome de seu filho, então com 5 anos de idade. O poder permaneceu nas mãos da mesma classe dominante da época da independência;
A política autoritária de D. Pedro I sofreu forte oposição na imprensa e na Câmara dos
Deputados. A situação daí resultante, agravada pelos problemas econômicos e
financeiros do país, minaram a popularidade do imperador. Este, apesar do apoio de
alguns setores da sociedade, como o Partido Português, não conseguiu reverter a crise. Assim, na madrugada do dia 7 de abril de 1831, declarou sua abdicação ao trono em favor do filho menor, o príncipe imperial D.
Pedro de Alcântara
Entre 1822 e 1831, a maioria da população era analfabeta, poucos jornais eram impressos no país e os artistas eram quase todos estrangeiros. Os primeiros cursos superiores foram criados em 1827. A situação social pouco se transformou: os escravos e as mulheres continuaram submetidos.