Principais etapas para processo de legalização de imóveis na prefeitura do RJ

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ROBSON QUINTILIANO ARQUITETO E URBANISTA CAURJ A 178146 - 4 21 - 987243671 FIM DO PROCESSO PRINCIPAIS ETAPAS DE UM PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE ARQUITETURA NA SMURJ ZONEAMENTO TIPO DE EDIFICAÇÃO ATENDE A LEI? PROJETO ATENDE A LEI MAIS VALIA? IMÓVEL NÃO LEGALIZÁVEL VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL A LEI NÃO CONTRATAR ARQUITETO EMITIR DARM ABRIR PROCESSO NA SMU ANÁLISE DO PEDIDO E EXIGÊNCIAS PROJETO COM EXIGÊNCIAS NÃO CUMPRIR EXIGÊNCIAS NO PRAZO PAGAMENTO DE DARM LICENÇA DE OBRAS PROJETO APROVADO VISTO FICAL INCLUSÃO PREDIAL PAGAMENTO DE ISS, SE NECESSÁRIO TÉRMINO DA OBRA PEDIDO DE HABITE - SE JUNTAR VISTO FISCAL DEMAIS RESTRIÇÕES VISTORIA E EMISSÃO DA CERTIDÃO DE HABITE - SE AVERBAÇÃO DA CONSTRUÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS INÍCIO DO PROCESSO FONTE: AZENIL ENGENHARIA E AVALIAÇÕES

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Page 1: Principais etapas para processo de legalização de imóveis na prefeitura do RJ

ROBSON QUINTILIANO ARQUITETO E URBANISTACAURJ A 178146-421-987243671

FIM DO PROCESSO

PRINCIPAIS ETAPAS DE UM PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE ARQUITETURA NA SMURJ

• ZONEAMENTO• TIPO DE EDIFICAÇÃO

ATENDE A LEI?

PROJETO ATENDE A LEI

MAIS VALIA?

IMÓVEL NÃO LEGALIZÁVEL

VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DO

IMÓVEL A LEI

NÃO

• CONTRATAR ARQUITETO• EMITIR DARM

• ABRIR PROCESSO NA SMU

ANÁLISE DO PEDIDO E

EXIGÊNCIAS

PROJETO COM EXIGÊNCIAS

NÃO

CUMPRIR EXIGÊNCIAS NO PRAZO

• PAGAMENTO DE DARM• LICENÇA DE OBRAS• PROJETO APROVADO

• VISTO FICAL• INCLUSÃO PREDIAL

• PAGAMENTO DE ISS, SE NECESSÁRIO

• TÉRMINO DA OBRA• PEDIDO DE HABITE-SE• JUNTAR VISTO FISCAL• DEMAIS RESTRIÇÕES

VISTORIA E EMISSÃO DA CERTIDÃO DE

HABITE-SE

AVERBAÇÃO DA CONSTRUÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS

INÍCIO DO PROCESSO

FONTE: AZENIL ENGENHARIA E AVALIAÇÕES