Princípios da APS - Científicos, Empresariais e Corporativos · Evidências da APS Starfield B....

Princípios da APS

Prof. Erno Harzheim

• Respostas sociais deliberadas às necessidades em saúde da

população

• É uma combinação de recursos, organização, financiamento

e gerenciamento que culmina na prestação de serviços de

saúde para a população (Roemer, 1991).

O que é um ‘sistema de serviços de saúde’?

O que é um ‘sistema de serviços de saúde’?

• Respostas sociais deliberadas às necessidades em saúde da

população

• É uma combinação de recursos, organização, financiamento

e gerenciamento que culmina na prestação de serviços de

saúde para a população (Roemer, 1991).

+ o locus de trabalho

dos profissionais de

saúde

+ sua fonte de renda

Para que temos um sistema de saúde?

Starfield B, Paganini JM. Is equity a scientific issue?J. Epidemiol. Community Health 2000;54.

• Atenção primária

• Atenção secundária

• Atenção terciária

• Outros setores sociais

Necessidades em Saúde

O que são necessidades em saúde?


• Deficiências em saúde objetivamente determinadas

que requerem cuidado, desde a promoção até

cuidados paliativos

• Percebidas pelos pacientes

• Identificadas pelos profissionais

• Cientificamente determinadas

O que são necessidades em saúde?


• Deficiências em saúde objetivamente determinadas

que requerem cuidado, desde a promoção até

cuidados paliativos

• Percebidas pelos pacientes

X

• Identificadas pelos profissionais

X

• Cientificamente determinadas

Demandas Crescentes em Saúde

Gray M, 2004. Evidence-based healthcare.

Leis dos sistemas de saúde

•Lei de Wildavsky:

Da despesa em saúde: os gastos em saúde vão aumentar até atingir (ou

ultrapassar) o nível dos recursos disponíveis

•Lei de Roemer:

Da indução da demanda pela oferta: oferta de tecnologia leva ao uso

independentemente das necessidades da população. De modo geral, a

capacidade instalada de serviços determina o seu uso

Contexto dos sistemas de saúde

Necessidades crescentes

X

Recursos limitados

X

Resposta clínica insuficiente:

problema da qualidade

Dilema dos sistemas de saúde

Regulação

X

Autonomia

Quanto maior regulação, menor envolvimento dos médicos

Regulação X Autonomia

Quanto maior autonomia, menor controle dos gastos

Solução:

• Fortalecimento da clínica – mudança

organizacional: APS

• Regulação e compra de serviços realizada por

médicos de APS + autonomia dentro de atribuições

hierarquizadas (coordenação) = cooperação clínica

Atenção Primária à Saúde

O que é APS?


V

O que estes últimos 2 locais tem em comum? • Financiamento adequado

• Atributos fortes da APS

Onde está a APS no processo saúde-doença?


Contexto Político

Desigualdades Econômicas

Características das Políticas

Sociais

Características Psicossociais

Características da APS

Características de Coesão

Social

Estado de Saúde

Características Socioeconômicas

Características Demográficas

Características genéticas e biológicas

Objetivos da APS

Proporcionar equilíbrio entre as 2 metas de um

sistema nacional de saúde:

• Otimizar a saúde dos indivíduos e da população

• Proporcionar equidade na distribuição de recursos, tanto recursos próprios do cuidado, como financeiros

Starfield B.. Atención Primaria: equilibrio entre necesidades de salud, servicios y tecnología. Barcelona: Masson, 2001.

Valores, Princípios e Atributos de um sistema de saúde orientado pela APS, OPAS, 2006.

Gentilmente cedido por Silvia Takeda, 2008.

• DIREITO A SAÚDE

• EQUIDADE

• INTEGRALIDADE

• PARTICIPAÇÃO & CONTROLE SOCIAL

VALORES

Proveem a âncora moral para as políticas e programas no interesse público

• INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO

• CARATER SUBSTITUTIVO (pessoa X doença)

• RESPONDER ÀS NECESSIDADES EM SAÚDE

• ORIENTADO P/ A QUALIDADE

PRINCÍPIOS

Proveem as bases para a legislação, a avaliação, a alocação de recursos

• PRIMEIRO CONTATO

• INTEGRALIDADE

• LONGITUDINALIDADE

• COORDENAÇÃO

ATRIBUTOS

São a base estrutural e funcional do sistema de saúde

O que é Atenção Primária à Saúde?

“Pode ser entendida como uma estratégia populacional que requer o

comprometimento dos governos para atender as necessidades em saúde da

população através de serviços de atenção primária à saúde e sua relação com

outros níveis ou tipos de serviços, tanto serviços de saúde como outros

setores sociais.”

*Starfield B.

III Seminário Internacional de APS , Recife, 2007.

s setores sociais.”


“Primary Care is that aspect of a health services system that assures person

focused care over time to a defined population, accessibility to facilitate

receipt of care when it is first needed, comprehensiveness of care in the

sense that only rare or unusual manifestations of ill health are referred

elsewhere, and coordination of care such that all facets of care (wherever

received) are integrated.”

Starfield B., 2001. Basic concepts in population health and health care. J. Epidemiol. Community Health, 55:452-454.


APS é definida como o primeiro nível (CENTRO DE COMUNICAÇÃO e COORDENADOR) de atenção/cuidado dentro do sistema (acesso de primeiro contato), caracterizando-se, principalmente, pela longitudinalidade e integralidade da atenção e a coordenação da assistência dentro do próprio sistema de saúde. Podendo contar com características complementares como a orientação familiar e comunitária e a competência cultural.

Starfield B.. Primary Care: Concept, Evaluation and Policy. New York: Oxford University Press, 1992.

Eugenio Vilaça Mendes


Starfield B.. Primary Care: Concept, Evaluation and Policy. New York: Oxford University Press, 1992.

Atenção Primária

à Saúde (APS)

Atributos Essenciais Atributos Derivados

Acesso de 1º Contato

Longitudinalidade

Coordenação

Integralidade

Orientação

Familiar

Orientação

Comunitária

Competência

Cultural

Acesso de Primeiro Contato

Acesso 1º Contato: implica acessibilidade (estrutura) dos serviços de saúde e utilização (experiência) pelos usuários, para cada novo problema ou para cada novo episódio de um mesmo problema de saúde.

Longitudinalidade

A existência de uma fonte continuada de atenção, assim como sua utilização ao longo do tempo. O contato entre a população e sua fonte de atenção deve refletir-se em relações interpessoais intensas que expressem a identificação mútua entre os pacientes e seu médico. Longitudinalidade pode estar relacionada ao mesmo médico (ou profissional de saúde) ou ao mesmo serviço (grupo de profissionais).

Integralidade (Leque de serviços)

A Atenção Primária deve organizar-se para que os usuários

recebam todas as ações de saúde necessárias. Isto implica na referência à atenção secundária ou terciária

somente para atender às condições menos comuns. Os profissionais dos serviços de saúde devem identificar e

proporcionar as ações necessárias e prover cuidado para sinais/sintomas e para o diagnóstico e tratamento das doenças frequentes.

Necessário identificar de forma adequada problemas de todo tipo, sejam orgânicos, funcionais ou sociais

Coordenação

Exige a existência de algum tipo de continuidade (seja por meio de médicos, de prontuários/registros ou ambos), assim como a identificação de problemas abordados em outros serviços e a integração deste cuidado no cuidado global do paciente. O provedor de atenção primária deve ser capaz de integrar todo cuidado que o paciente recebe em qualquer ponto do sistema de saúde, assim como avaliar este cuidado e realizar a advocacy de seus pacientes.

Atributos Derivados

Atenção centrada na família (Orientação Familiar): conhecimento dos fatores familiares relacionados a origem e ao cuidado do processo saúde-doença, assim como capacidade de intervir nos mesmos

Competência cultural: capacidade de adaptação do provedor para facilitar a relação com população de características culturais especiais.

Orientação comunitária: conhecimento do provedor sobre as necessidades em saúde da comunidade através de dados epidemiológicos e do contato direto com a comunidade; sua relação con ela, assim como o planejamento e a avaliação conjunta dos serviços

Evidências da APS

Starfield B, Shi L. Health Policy, 2002.

Evidências da APS

Starfield B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia, 2002.

Relação entre a força da atenção primária e os resultados combinados.

*1 melhor, 11 pior

Evidências da APS

Países com APS fraca*

Países com APS forte*

Previsão de anos de mortalidade precoce (ambos os gêneros) estimada por efeitos fixos, usando conjunto de estudos transversais com base em série histórica. Analise controlada pelo PIB, percentual de idosos, médicos, habitante, renda média (ppp), uso de alcool e tabaco. **Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

Starfield 09/04 IC 2953 Fonte: Macinko et al, Health Serv Res 2003; 38:83-65.

Força da Atenção Primária e Mortalidade Precoce em 18 países da OCDE **

Evidências da APS

*constante Rúpias indonésias, em bilhões

Fonte: Simms & Rowson, Lancet 2003; 361;1382-5

Atenção Primária e Taxas de Mortalidade Infantil, Indonésia, 1996-2000

Gasto per capita em

atenção primária*

Gasto per capita em

atenção hospitalar*

Mortalidade Infantil*

1996-1997 1997-1998 1998-1999 1999-2000

10.3

4.1

20% melhoria

(todas as províncias)

(1990- 96)

9.6

4.4

8.5

4.6

8.2

5.3

14% piora (22 das 26 províncias)

Starfield 05/03

WC 2499

Evidências da APS

Fonte: Kringos et al, HEALTH AFFAIRS 2013

Europe’s Strong Primary Care Systems Are Linked To Better Population Health

But Also To Higher Health Spending*

Evidências Nacionais

Evaluation of the impact of the Family Health Program on infant mortality in Brazil, 1990–2002 De 1990 a 2002, a mortalidade infantil no Brasil reduziu de 49.7 para 28.9 por 1000 nascidos vivos. Nesse período, a cobertura média da Estratégia Saúde da Família (ESF) aumentou de 0% para 36%. Um aumento de 10% na cobertura da ESF esteve associada a uma diminuição de 4,6% na mortalidade infantil, controlando-se para outros determinantes de saúde (p<0.01).

Resumo de Evidências

Starfield 09/02 PC 2214

Países com atenção primária forte têm custos globais menores (ou < crescimento de custo) geralmente têm populações mais saudáveis

Dentro dos países

Áreas com maior disponibilidade de médicos da atenção primária (mas NÃO de maior disponibilidade de especialistas) têm populações mais saudáveis. A maior disponibilidade de médicos para a atenção primária reduz os efeitos adversos das desigualdades sociais.

Por que Atenção Primária?

“Um sistema de saúde com forte referencial na Atenção Primária à Saúde é mais efetivo, é mais satisfatório para a população, tem menores custos(?) e é mais eqüitativo - mesmo em contextos de grande iniqüidade social.”

Starfield B., 2005. Contribution of Primary Care to Health Systems and Health. The Milbank Quarterly, 83(3): 457–502.

Funções da APS

3 funções essenciais: • Resolubilidade

• Centro de comunicação das redes de atenção à

saúde

• Responsabilização pela saúde das populações adscritas

Eugenio Vilaça Mendes, Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Belo Horizonte: ESP-MG, 2009.

Redes Integradas de Atenção à Saúde

Eugenio Vilaça Mendes, Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Belo Horizonte: ESP-MG, 2009.

“...organizações poliárquicas de conjuntos de serviços de saúde, vinculados entre si por uma missão única, por objetivos comuns e por uma ação cooperativa e interdependente, que permitem ofertar uma atenção contínua e integral a determinada população, coordenada pela atenção primária à saúde – prestada no tempo certo, no lugar certo, com o custo certo, com a qualidade certa, de forma humanizada e com equidade – com responsabilidades sanitária e econômica e gerando valor para a população”.

APS e as Redes

OPAS, 2009.

Outras definições Importantes

o Accountability (responsabilização): resultado do processo que

assegura que os profissionais de saúde e gestores de saúde são

responsáveis pelas ações a cumprir e disponíveis a responder por

elas

o Subsidiariedade: serviço ou profissional / médico especializado

deve realizar apenas as ações que não podem ser efetivamente

realizadas em um serviço ou por um profissional menos

especializado naquela ação

www.telessauders.ufrgs.br

Autores

Prof. Natan Katz [email protected]

Prof. Erno Harzheim [email protected] [email protected]

Prof. Marcelo Gonçalves [email protected] [email protected]

Prof. Roberto Umpierre [email protected]

Disponível para Médicos e Enfermeiros Além de atender os médicos da atenção primaria à saúde de todo Brasil, agora também está disponível para esclarecer dúvidas dos enfermeiros do Rio Grande do Sul.

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