7/23/2019 Principios Da Contabilidade No Brasil

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Princípios da contabilidade no Brasil

No Brasil, desde que a lei 6.404/76 o incluiu como matéria legislativa a ser 

observada pelos agentes do mercado de capitais, os princípios são obeto de

regulamenta!ão dos "rgãos reguladores o#iciais. $ %onsel&o 'ederal de

%ontabilidade de#iniu uma primeira versão em ()*(, seguida pela %omissão de

+alores obili-rios  %+ que emitiu uma delibera!ão em ()*6 elibera!ão

01)/*6, classi#icando2os em postulados, princípios propriamente ditos e

conven!3es. m ())5, esolu!ão %'% 70, ambas as entidades acordaram

em declarar 8Os princípios da Contabilidade8, o que não signi#ica que são

mais importantes do que os outros ou que e9istam somente os 7 sete

de#inidos pela norma pro#issional citada. m 100*, a elibera!ão 01)/*6 da

%+ #oi revogada pela elibera!ão 5)/0*, que não mais os classi#ica em

postulados, princípios e conven!3es, passando a separ-2los em :ressupostos

B-sicos e %aracterísticas ;ualitativas. <p"s esta data ocorreram novas

atuali=a!3es.

$s :rincípios da %ontabilidade devem ser obrigatoriamente observados no

e9ercício da pro#issão cont-bil e constitui condi!ão de legitimidade das Normas

Brasileiras de %ontabilidade NB%. <lém disso, na aplica!ão dos :rincípios

'undamentais de %ontabilidade > situa!3es concretas, a ess?ncia das

transa!3es deve prevalecer sobre seus aspectos #ormais.

 < esolu!ão do %'% n@ 702)5, como - dito, de#ine os :rincípios, que estão

revestidos de universalidade e generalidade, elementos que caracteri=am o

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con&ecimento cientí#ico, ustamente com a certe=a, o método e a busca das

causas primeiras.

Os Princípios da Contabilidade são:

1 Entidade

2 Continuidade

3 Oportunidade

4 Registro pelo valor original

5 da !"#$%&'O (O)E!*R$+ ,Revogado pela Resolu-ão C.C n/0

10221

Co6pet7ncia

8 Prud7ncia

m 1) de novembro  de 1007  #oi editada a esolu!ão %'%  (.(((/1007 que

aprova o <p?ndice AA da esolu!ão %'% 70/)5 e que trata sobre o 8contedo

e a abrang?ncia dos :rincípios 'undamentais de %ontabilidade sob a

perspectiva do Cetor :blico %ontabilidade :blica.

Entidade

 < %ontabilidade deve ter plena distin!ão e separa!ão entre pessoa #ísica  e

pessoa urídica. n#im, o patrimDnio da empresa  jamais se con#unde com o dos

seus s"cios. < contabilidade da empresa registra somente os atos e os #atos

ocorridos que se re#iram ao patrimDnio da empresa e não os relacionados com

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o patrimDnio particular de seus s"cios. Não se misturam transa!3es de uma

empresa com as de outra, mesmo que ambas seam do mesmo grupo

empresarial, é respeitada a individualidade.

Cegundo a resolu!ão do %'% n. 70/())5 o artigo 4@ prerroga que o princípio

da entidade recon&ece o :atrimDnio como obeto da contabilidade e a#irma a

autonomia patrimonial, a necessidade da di#erencia!ão de um :atrimDnio

particular no universo dos patrimDnios e9istentes, independentemente de

pertencer a uma pessoa, um conunto de pessoas, uma sociedade ou

institui!ão de qualquer nature=a ou #inalidade, com ou sem #ins lucrativos. :or 

conseqE?ncia, nesta acep!ão, o :atrimDnio não se con#unde com aqueles dos

seus s"cios ou propriet-rios, no caso de sociedade ou institui!ão. $ par-gra#o

nico di= que o :<FAGNA$ pertence > NFA<, mas a recíproca não é

verdadeira. < soma ou agrega!ão cont-bil de patrimDnios autDnomos não

resulta em nova NFA<, mas numa unidade de nature=a econDmico

cont-bil.H1I 9emploJ < contabilidade de uma empresa não deve se misturar com

a de s"cios. :ortanto, a empresa deve registrar somente #atos que se re#iram a

seu patrimDnio. :or e9emplo, não deve registrar com desp. da empresa a conta

de tele#one particular do s"cio.

Continuidade

%aso ocorra situa!ão des#avor-vel a entidade poder- ser investigada pelo

consel&o de contabilidade, podendo conseqEentemente ser encerrada,

terminando suas atividades empresariais.

$bs.J No Brasil, as puni!3es sobre erros e #raudes cont-beis se concentram

nos administradores e contadores incluído aqui também os auditores

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e9ternos. $s contadores, além das san!3es pro#issionais previstas nas

normas do %'% 2 %onsel&o 'ederal de %ontabilidade, poderão se &aver ainda

com puni!3es previstas nos %"digos :enal %"digo :enal, %ivil %"digo %ivil

e legisla!ão tribut-ria do Amposto de enda. $ Banco %entral do Brasil é quem

tem o poder de encerrar atividades das institui!3es #inanceiras que causem

crimes contra o Cistema 'inanceiro Nacional.

Oportunidade

e#ere2se ao momento em que devem ser registradas as varia!3es

patrimoniais. evem ser #eitas imediatamente e de #orma integral,

independentemente das causas que as originaram, contemplando os aspectos

#ísicos e monet-rios. < integridade dos registros é de #undamental importKncia

para a an-lise dos elementos patrimoniais, pois todos os #atos cont-beis

devem ser registrados, incluindo os das #iliais, sucursais  e demais

depend?ncias de uma mesma entidade. %aso sea tratado um #ato #uturo, o

registro deve ser #eito caso e9ista como provar o seu valor. Cão os casos de

provis3es como o de #érias, (5@ sal-rio, conting?ncias etc.

Registro pelo 9alor Original

$s elementos patrimoniais devem ser registrados pela contabilidade por seus

valores originais, e9pressos em moeda corrente do país. <ssim, os registros da

contabilidade são e#etuados com embasamento no valor de aquisi!ão do bem

ou pelo custo de #abrica!ão vide contabilidade de custos, incluindo2se, ainda,

todos os gastos que #oram necess-rios para colocar o bem em condi!3es de

gerar bene#ícios presentes ou #uturos para a empresaL caso ela e#etue

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transa!3es em moeda estrangeira, os valores correspondentes devem ser 

convertidos > moeda nacional. 9emploJ o contador Cr. anoel deve registrar 

os #atos cont-beis de encerramento da empresa M, na data de sua ocorr?ncia,

de maneira íntegra e tempestiva, para que seus usu-rios, com base nessas

in#orma!3es, também registrem esses #atos nas suas empresas em geral.

tualia-ão (onet;ria

Princípio Revogado Pela Res0 C.C 10221

No Brasil, com o advento do :lano eal  ())4, que vetou a 8corre!ão

monet-ria de balan!os8 &ouve a mudan!a da denomina!ão do :rincípio. <

antiga era 8:rincípio da %orre!ão onet-ria8. Fambém o art. (* da ei

6.404/76 - &avia sido revogado pela ei n.@ 7.750/*).

as apesar da #alta de base legal, &oe em dia no Brasil e9iste uma tensão no

meio cont-bil, entre os "rgãos reguladores %'% e %+ e a classe, por causa

da resolu!ão que admite a corre!ão monet-ria apenas se a in#la!ão passar de

um determinado patamarJ se a in#la!ão superar (00O em 5 anos &averia a

atuali=a!ão. Na verdade, essa resolu!ão atende ao padrão internacional.

Cucede entretanto, que mesmo uma in#la!ão bai9a vai distorcer o real valor do

patrimDnio em poucos anos.

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 < posi!ão é antiga da classe cont-bil brasileira, mas é contestada ao não

observar o padrão internacional. :orém, no Kmbito da %ontabilidade gerencial

e na an-lise de balan!os em moeda constante, essa in#orma!ão poder-

continuar a ser processada e #ornecida aos gestores internos, que podem

decidir por comunicar seus resultados ao mercado, se a ac&arem relevantes.

Co6pet7ncia

" <s despesas e receitas devem ser contabili=adas como tais, no momento de

sua ocorr?ncia, independentemente de seu pagamento ou recebimento8. ste

princípio est- ligado ao registro de todas as receitas e despesas de acordo com

o #ato gerador, no período de compet?ncia, independente de terem sido

recebidas as receitas ou pagas as despesas. <ssim, é #-cil observar que o

princípio da compet?ncia não est- relacionado com recebimentos ou

pagamentos, mas com o recon&ecimento das receitas au#eridas e das

despesas incorridas em determinado período.

receita < considerada realiada:

no momento em que &- a trans#er?ncia do bem ou servi!o para terceiros,

e#etuando estes o pagamento ou assumindo o compromisso #irme de #a=?2lo no

#uturo e9emploJ venda a pra=oL

quando ocorrer a e9tin!ão de uma e9igibilidade  sem o desaparecimento

concomitante de um bem ou direito e9emploJ perdão de dívidas ou de uros

devidosL

pelo aumento natural dos bens ou direitos e9emploJ uros de aplica!3es

#inanceirasL

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no recebimento e#etivo de doa!3es e subven!3es.

despesa < considerada incorrida =uando:

ocorrer o consumo de um bem ou direito e9emploJ desgaste de m-quinasL

ocorrer o surgimento de uma obriga!ão e9igibilidade sem o correspondente

aumento dos bens ou direitos e9emploJ conting?ncias trabal&istasL

dei9ar de e9istir o correspondente valor   do bem ou direito pela sua

trans#er?ncia de propriedade para um terceiro e9emploJ a bai9a de

mercadorias do estoque quando da e#etiva!ão da venda.

Prud7ncia

$ princípio da prud7ncia especi#ica que ante duas alternativas, igualmente

v-lidas, para a quanti#ica!ão da varia!ão patrimonial, ser- adotado o menor 

valor para os bens ou direitos e o maior valor para as obriga!3es ou

e9igibilidades. <ssim, quando se apresentarem op!3es igualmente aceit-veis

diante dos outros princípios #undamentais de contabilidade ser- escol&ido a

op!ão que diminui ou aumentar menos valor do :atrimDnio íquido.

Baseia2se na premissa de 8nunca antecipar ucros e sempre prever possíveis

:reuí=os.

ssencialmente determina a ado!ão do menor valor para os componentes do

 <tivo e do maior valor para os componentes do :assivo, sempre que

apresentarem alternativas igualmente v-lidas para o registro cont-bil. Asto, é

claro, re#letir- diretamente na :atrimDnio íquido da empresa. esse modo, a

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aplica!ão do princípio da prud?ncia resulta na obten!ão do menor :atrimDnio

íquido, entre aqueles possíveis diante de procedimentos alternativos de

avalia!ão de #atos contabili=-veis. sse princípio tem por obetivo não registrar 

antecipadamente nen&um lucro e, de outro lado, registrar todas as despesas e

perdas que #orem possíveis. $u seaJ nunca permitir que a contabilidade da

empresa indique a e9ist?ncia de lucros que posam estarem superestimados

pela ado!ão de um critério, entre dois ou mais possíveis, que eventualmente

ven&a a não corresponder > realidade. < correta aplica!ão do princípio da

prud?ncia visa impedir que prevale!am, na escritura!ão cont-bil, uí=os

puramente pessoais ou outros interesses. esumindoJ ntre v-rias alternativas

v-lidas, para as receitas considere a menor e para despesas o valor maior.

9emploJ ívida trabal&ista a empresa prev? pagar um a!ão entre 1000 e 000

reais. ntão registra na contabilidade o valor maior mesmo que e9ista um

pouco mais de c&ance de pagar um valor menor.

RE.ER>)C$?:

APQ%ABPC. C. !eoria da Contabilidade0 <tlas, Cão :aulo, ()**.

$:C. <.B. !eoria da contabilidade0 <tlas, Cão :aulo, 100*.

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