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PRINCPIOS GERAIS& CARTA DE BOAS PRTICAS

NA TRANSFERNCIAE VALORIZAO DE CONHECIMENTO

FICHA EDITORIAL

Rede Temtica de Empreendedorismo e Transferncia de Conhecimento da Universidade de Lisboa Rogrio Gaspar (Vice-Reitor) Manuel Laranja (co-chair da Rede) Lus Mateus (FA) Carlos Alcobia (FBA) Jos Manuel Rebordo (FC) Fernando Lopes (FC) Drio Moura Vicente (FD) Helena Isabel Fialho Florindo (FF) Fausto Pinto (FM) Francisco Rebelo (FMH) Antnio Duarte (FMV) Ana Delicado (ICS) Lus Mira (ISA) Filipa Sacadura (ISA) Helena Monteiro (ISCSP) Lus Caldas de Oliveira (IST)

Gabinete de Projectos, Empreendedorismo e Transferncia de Conhecimento Sandra Marques Eduarda Camilo Lus Cabrita

Lisboa, maro 2014

PREFCIO

1. INTRODUO

2. ANTES DO PROJETO DE I&D

2.1 VNCULO UNIVERSIDADE DE LISBOA

2.2 INVESTIGAO EM COLABORAO

2.3 INVESTIGAO SOB CONTRATO

3. PROTEO DO CONHECIMENTO

3.1 PROPRIEDADE INDUSTRIAL

3.1.1 COMUNICAO DE INVENO OU CRIAO (CIC)

3.1.2 AVALIAO PRVIA

3.1.3 TITULARIDADE

3.1.4 PROTEO

3.1.5 MANUTENO

3.2 SEGREDO COMERCIAL

4. VALORIZAO DO CONHECIMENTO

4.1 LICENCIAMENTO

4.2 SPIN-OFFS E STARTUPS

5. MONITORIZAO

LEITURAS RECOMENDADAS

GLOSSRIO

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NDICE

A Rede Temtica de Empreendedorismo e Transferncia de Conhecimento (Rede ETC) uma rede transversal a toda a Universidade de Lisboa envolvendo representantes de todas Escolas envolvidas. Ao estabelecer a Rede ETC a Reitoria da ULisboa pretende:

Promoveradiscussodetemticasassociadassatividadesdeempreendedorismo,inovao e transferncia de conhecimento, de forma a melhorar as competncias da Universidade neste domnio e fomentar a interdisciplinaridade;

PromoveraaproximaoecolaboraodasEscolasnestedomnio;

PromoverumamaiordeaberturadaUniversidadeSociedade,pelapromoodeprticas de inovao, empreendedorismo e transferncia de conhecimento de uma forma mais sistemtica com sentido de responsabilidade social;

EstreitarasrelaesdaULisboacomoutrasinstituiesnacionaiseinternacionaisassociadas prtica da transferncia e valorizao do conhecimento, atravsda formao de parcerias entre a Universidade e as Empresas e do estmulo ao empreendedorismo de oportunidade.

Noessencial,interessamredetodososassuntosrelacionadoscomoprocessocomplexodetrazerresultadosdeatividadesdeEnsinoeI&Dparaousoprtico,combenefcioseconmicos e sociais.

Nestedocumento,produzidocombasenascontribuiesdosmembrosdaRedeETCdaULisboa e do Gabinete de Projetos Empreendedorismo e Transferncia de Conhecimento GPETC dos servios da reitoria, pretende reunir-se um conjunto de boas prticas nos processosde transfernciadeconhecimento,quepossamservirdeguiasEscolasdaULisboa. Como qualquer guia de boas prticas trata-se de um documento vivo, que conhecercertamentenovasedies.

Esperamos que seja sobretudo um documento til s Escolas e em geral a todos osinteressadosnoprocessodetransfernciaevalorizaodoconhecimentodaUniversidadepara as esferas econmica e social.

PREFCIO

INTRODUO1.

Pretende-se que este documento sirva como referncia orientadora para a Universidade eparaassuasEscolas,noaslimitandonasuaesferadeaoespecfica,mascriandoumcorpodeprincpioseorientaesgerais,capazesdeconstruirumaperspetivacomumde interveno em matria de transferncia de conhecimento atravs da proteo da pro-priedadeintelectualedasuavalorizaoeconmicaesocial.Odocumentorefere-seatransferncia de conhecimento e no ao termo mais usual transferncia de tecnologia para que seja claro que no se trata apenas de conhecimento tecnolgico mas sim de co-nhecimentodequalquerrea.Pelamesmarazoemvezdeinventoresodocumentousao termo inventores ou criadores.

Assim, os princpios gerais e as boas prticas a seguir descritas visam:

Partilharexperinciasemmatriadepropriedade intelectual, empreendedorismo,transfernciaevalorizaodeconhecimento,potenciandoacriaodesinergiasatra-vsdaidentificaodecdigosdeboasprticasepartilhaderecursoscomuns;

Melhoraroprocessodetomadadedecisoemmatriadepropriedadeintelectual,transferncia de conhecimento e empreendedorismo;

Chamaraatenoparaocasoparticulardatransfernciaevalorizaodeconheci-mento atravs do empreendedorismo e criao de spin-offs ou startups da ULisboa;

Concertarprocessosdevalorizao,gestoenegociaodeactivosdepropriedadeintelectual, tendo em conta a diversidade de prticas das Escolas da ULisboa.

Este documento destina-se, em primeiro lugar aos rgos de Gesto das Escolas e respe-tivos gabinetes de gesto da propriedade intelectual, da transferncia de conhecimento e de empreendedorismo. No havendo formalmente, nas Escolas, um gabinete encarregue degerirestastemticas,odocumentodestina-setambm(s)pessoa(s)nomeadaspelas

Escolas para trabalhar nesta rea, neste documento designadas por Gestor de Transferncia de Conhecimento.

Em segundo lugar, o documento tambm se destina aos Servi-os Centrais da Reitoria, em particular ao Gabinete de Projetos, Empreendedorismo e Transferncia de Conhecimento. Em ter-ceiro lugar, este documento destina-se tambm a Incubadoras, bem como centros, institutos de investigao e demais entidades ligadasULisboa,quelidemnoseudia-a-diacomatividadesde

I&Dequegeramconhecimentoque,emdiversoscasos,podervirasertransferidodealguma forma.

OsPrincpiosGerais&CartadeBoasPrticasnaTransfernciaeValorizaodeCo-nhecimento devem ser entendidos como indicativos ou recomendveis. Em caso algum estes princpios constituem um regulamento, no sendo portanto obrigatria a sua adoo pelasEscolasedemaisentidadesligadasULisboa.Lembramosaqui,queemmatriadepropriedade intelectual, aplica-se em primeiro lugar o regulamento de PI de cada Escola e, na ausncia deste, o regulamento de PI da ULisboa.

Nassecesqueseseguemasrecomendaesdeboasprticassoorganizadasdeacor-do com as diferentes etapas do modelo do processo de investigao desenvolvimento e transfernciadeconhecimento,quereproduzimosnaFigura1.

BOA PRTICA

TodasasEscolasdevemterumGestordeTransferncia de Conhecimento, ou algum nomeado para ser o ponto de contato da Es-cola nesta rea.

PRINCPIOS GERAIS & BOAS PRTICAS NA TRANSFERNCIA E VALORIZAO DO CONHECIMENTO | maro 2014

VALORIZAO DO CONHECIMENTO8

FIGURA 1

ANTES DO PROJETO DE I&D

2.

O primeiro aspeto para salvaguardar os direitos dos inventores ou criadores e das suas instituies de acolhimento garantir que as relaes inventor vs instituio de aco-lhimento e instituio de acolhimento vs parceiros de investigao esto formalmente definidas.

QuernosestejamosareferirapessoasquedesenvolvemI&DnaULisboaouutilizamrecursos e infraestruturas das Escolas para as suas atividades, quer a entidades, como sejam centros e institutos de investigao ou entidades de direito privado associadas s Escolas, antes de iniciar um projeto deinvestigaooudesenvolvimento, importanteclarificar juntode todos os stakeholders quais os seus direitos.

QuandofalamosdecontratosdeI&Douinvestigaoemcola-borao necessrio salvaguardar os direitos de todos os envol-vidos, caso os resultados venham a originar produtos, platafor-mas ou servios cujo valor econmico e social aumente atravs da devida proteo da propriedade intelectual.

2.1 VNCULO UNIVERSIDADE DE LISBOAMuito embora seja o conhecimento e o contributo intelectual do indivduo que est na origemdoresultadodeI&D,asuaproduoeeventualvalidaoestdependentedosre-cursosdauniversidade.Nocontextouniversitrio,querestejamosafalardeumtrabalho

BOA PRTICA

Partirdeumconjuntovalidadodeminutas(contratos, declaraes, protocolos, outros)que abrangem diferentes tipos de relao entre a Escola e os seus stakeholders em ma-triadeI&D.Estasminutaspodemsersoli-citadas ao GPETC.

definaldelicenciatura,trabalhofinaldemestrado,dissertaode doutoramento ou de um projeto de investigao, estes iro necessariamenteutilizarrecursosdasEscolas.

O Cdigo de Propriedade Indstrial determina que os direitos pertencem a indivduos (art.58), muito embora estes sejam ce-didossentidadescomasquaisosindivduosmantmumvn-culo laboral,quandoexistaumcontratode trabalho (art.59).Porm,quandofalamosdealunos,noexisteumcontratoqueateste sobre a relao entre estes e a instituio onde desenvol-vemasuaatividadedeaprendizagemnoquerespeitaproduodeconhecimentoeutilizaoderecursosdasEscolas.Nestascircunstncias importante regular os direitos sobre resultados de investigao por parte dos alunos com a Escola.

igualmente importante regular os direitos sobre os resultados de investigao se houver outros parceiros envolvidos na ativi-dadedeinvestigao(ex.:empresas).Casoosalunosdedoutora-mentooumestradoestejamadesenvolvertrabalhodeI&D,ati-tularidade dos direitos de autor relativos a obras criadas durante a investigao pertence aos prprios alunos, e, em casos consen-suais, os direitos podem ser partilhados com o orientador ou com o coordenador empresarial. No que respeita a possveis direitos de propriedade industrial, se houver um entendimento entre as partes,queostrabalhosdeI&Dsopassiveisdeseremprotegi-dos por direitos de propriedade industrial, deve ser salvaguarda-daaconfidencialidadesobreosresultadosdainvestigao.

Como em muitos casos alunos, docentes ou investigadores exercematividadesnasEscolas,ouemoutrasentidadesaelasassociadas,necessriodefinirquemdetma titularidadedosdireitossobreeventuaisresultadosdeI&D:seaEscolaouseasentidades a ela associadas.

No caso de trabalhos de investigao por parte de alunos de mestrado ou doutoramento com Entidades de Direito Privado, cujos resultados possam ser passveis de proteo industrial