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prioridade da Câmara

BOLETIM MUNICIPAL DE LOUSADA BOLETIM MUNICIPAL DE LOUSADA

Vai a meio o mandato doexecutivo autárquico de Lousada.Oportunidade para auscultar do Dr.Jorge Magalhães, presidente daedilidade, um balanço do trabalhorealizado e perspectivas de futuro.

A elevada capacidade deexecução de projectos, reveladapela Câmara de Lousada, foi,naturalmente, um dos assuntosabordados.

P — Que avaliação faz o SenhorPresidente à primeira metade domandato deste executivo daCâmara Municipal de Lousada?

R — Apesar de não estarposicionado como espectadorimparcial, e dentro da subjectividadeque a ilação comporta, penso que obalanço é positivo. Foram dadospassas objectivos para a resoluçãode vários problemas que o municípioenfermava, e, por outro lado, estãolançadas bases para que os outrosproblemas possam, de uma formagradual, serem ultrpassados, Nãoqueria enumerar, de uma formaexaustiva, tudo o que foi conseguido,mas há marcos fundamentais quenão podem ser ignorados. Situam-se, neste contexto, o pavilhãogimnodesportivo, o mercado municipal, o Plano Director Municipal, amodernização dos próprios serviços(com a dotação de meios humanose técnicos — especialmente deequipamento informático), a Estaçãode Tratamento de Aguas Residuais econsequente ligação da rede desaneamento, o reforço doabastecimento de água, o seualargamento à zona sul do concelhoe estudos para o abastecimento àzona norte, a pavimentação ereparação de diversos camunhosmunicipais e arruamentos na áreada vila, o arrelvamento do EstádioMunicipal, a construção de edifíciosescolares, o arranque da Escola C+Sde Caíde. Outros epreendimentostambém foram realizados, talvez deimpacto menor, mas Igualmenteimportantes. E é este dinamismo quetem caracterizado a primeirametade do mandato, onde outrasquestões só aparecerãopotenciadas daqui a algum tempo.

P — Em termos de capacidadede execução de projectos, Lousadasituou-se em 2. &‘ lugar no contextodos municípios da Região Norte. Quecomentários Isso lhe sugere?

R — O investimento que aCâmara tem feito é significativo.Entendemos, logo que para aquiviemos, a necessidade de aproveitaros fundos estruturais. Nestaperspectiva, procurámos, por umlado, encaminhar grande parte dosdinheiros disponíveis para as obrascomparticipadas pelo FEDER, e, poroutro lado, munirmo-nos de projectospara, em ocasião oportuna,podermos concorrer e esses mesmosfundos. Com esta metodologia, nãosó alcançamos de facto os objectivosa que nos propusemos, como, ainda,ultrapassámos as expectativascriadas. Na verdade, a nível daRegião Norte, somos o 6.2 municípiocom maior investimento no âmbitodo PRORN (Programa Operacionalpara a Região Norte) e, em termosde execução dos projectosapresentados, somos o 2., apenassuplantados pela Câmara de Braga.Estes dados são demonstrativos doesforço que a Câmara de Lousadatem despendido no sentido dacriação de infra-estruturas básicas eindispensáveis. Por tal facto, omunicípio só tem vindo a ganhar e,em futuros programas, estaremosnuma posição privilegiada por nosser reconhecida essa capacidadede realização. Será, pois, umatestado de confiança por parte dasentidades nacionais e europeias, afim de Lousada poder vir a sercontemplada com umfinanciamento mais acrescido.

P — Mesmo assim, o nossomunicípio continua a debater-secom diversos problemas. Quais osque, no entender do SenhorPresidente, são motivo de maiorpreocupação?

R — As estruturas básicas sãofundamentais para a garantia deum desenvolvimento harmonioso.Apesar de uma parte vir a serassegurada dentro em breve,continuam como questão candenteso alargamento das redes de água esaneamento a todo o concelho, tal

como urge, igualmente, criarequipamento a nível de lazer,desporto e cultura, dado estarmos,neste aspecto, muito carecidos.Outra área importante é asacessibilidades: o itinerário da auto-estrada Porto-Bragança exige oavanço, com determinação, de umitinerário complementar, a ligarFelgueiras ao Porto, e do lP9.

Há ainda outros aspectosimportantes, em que é necessárioapostar, mormente a Implantaçãode dois ou três parques industriaispara possibilitar às empresascondições indispensáveis para a suafixação, contribuindo, também, paraa diversificação das indústriasexistentes.

P — Em que medida o Plano deActividade do corrente ano vemrespondera estes problemas?

R — O Plano veicula essaspreocupações. Estão consignadasverbas para a aquisição de terrenostendo em vista a implantação dezonas industriais e para o pólo industrial da Estofex; apontamos a ligaçãoda rede de abastecimento vultoso;decorreu já a prospecção na aluviãodo rio Sousa para o abastecimentodas freguesias a nascente doconcelho ; está projectada aremodelação e ampliação dosaneamento na freguesia do Torno ea implantação de uma mmi ETARpara a área da vila. Está, também,previsto o arranque da piscina municipal e do auditório, bem como aconclusão da Escola C+S de Caíde,que vem prencher uma importantelacuna.

P — No entanto, o SenhorPesidente afirmou, nomeadamentena Assembleia Municipal, que estePlano e Orçamento iriam ser decontenção e de rigor. Porquô?

R — A potica de contenção doOrçamento de Estado tem os seusreflexos junto das autarquias. Se averbas do Fundo de EquilíbrioFinanceiro não apresentam umacréscimo tão significativo quanto odesejável, também o ProgramoOperaclonal para a Região Norteestá sem dinheiro, e não se prevê,durante este ano, a possibilidade deviabilizar candidaturas aos fundos

Presidente da Câmara analisaprimeira metade do mandato

LOUSADA EM DESTAQUE NO NORTEPELA CAPACIDADE DE EXECUÇÃO DE PROJECTOS

estruturais. Estamos, como qualquer município, em termosde Investimento, intimamente ligados ao financiamentopor estes fundos, cuja suspensão diminuirá, inevitavelmente,a nossa capacidade financeira. Logo, teremos queperspectivar uma certa contenção, e, por isso, assim teráde ser interpretada a minha afirmação na AssembleiaMunicipal.

P — Todavia, o Orçamento apresenta um montantenunca afingido. Isto não pode parecer, à primeira vista,contraditório?

R — Sim, aparentemente é, mas também é facilmenteexplicável. Uma vez que a Autarquia tem alguns projectosem carteira, e dado que haverá uma possibilidade, emboraremota, de algumas candidaturas ao PRORN poderem vira ser contempladas, entendemos consignar em Piano eOrçamento essas obras. As rubricas ficam abertas porforma a que, na altura própria, e sem recorrera Orçamentos

Arrucimentos da Vila: melhorias substanciais

Serviços informatlzados

executar, por elas próprias, as obras. Que balanço faz aesta postura?

R — No ano passado decidiu-se alteraro relacionamentocom as Juntas através de uma maior autonomia financeirae com a possibilidade de serem elas próprias a gerir osdinheirosque lhes estavam afectos. Dado terem sido levadasa cabo obras, acompanhadas pelos nossos serviçostécnicos, a experiência foi positiva e proveitosa. Proveitosaporque se executaram de uma forma muito mais célere ecom qualidade.

Admito, no entanto, que esta panorâmica possa nãoser totalmente abrangente. Há casos em que estedesiderato não foi atingido na sua plena expressão, mas,no contexto geral, houve uma evolução e os resultadosforam extremamente positivos. A intenção da Câmara foi,também, fazer sentir às Juntas que são agentesfundamentais do desenvolvimento e que são entidadesresponsáveis. O receio sobre uma má gestão de verbas,que existia há alguns anos, está diluído, e o nosso exemploé significativo. Não obstante haver aspectos a limar, pensoque poderão ser ultrapassados, com a capacidadehumana e técnica da Câmara, de modo a fornecer umaajuda mais efectiva para a concretização dosempreendimentos.

e Pianos suplementares, para obviar as questõesburocráticas e processuals, garantir essas candidaturas. Euma atitude cautelar.

P — Uma atitude que tem caracterizado a relaçãoentre a Câmara e as Juntas de Freguesia tem sido adescentralização financeira, de modo as Juntas poderem

14tJ0. 13885XJ

PRORN •x•cução •m 91/11/25 (as 6 câmaras cl maior investimento)

12cOXO•

1..

11188618

• mv. EIeg 90/91 []Execução real

772779 772359

2000w

o

392010

Penoflel Esposende51% 55%

Braga86%

23.4442

Paredes42%

418510

299724

raLouadaSt2 Maria27% 72%

Obras do PRORN: Lousada foi o 6. municiplo com maior investimento e o 2. em capacidade de execução dos projectos

2 - ;... 3

BOLETIM MUNICIPAL DE LOUSADA BOLETIM MUNICiPAL DE LOUSADA

Sector para onde a Cõmara temconcetrado uma elevada cota do seu

investimentoé, sem dúvida,

o abastecimento de água. Além de novascaptações, em Ponterrinhas e emMarecos. e a continuação da exploraçãoda mina em Barrosas — que foi aberta emmais de uma dezena de metros — e que.no seu conjunto, vieram criar condiçõesobjectivas para o abastecimento à sededo concelho se verificar, finalmente, semperturbações. outras medidas foram.igualmente, tomadas com este objectivo.Situa-se, neste contexto, a construçãorentabilização dos furos artesianos do BairroDr. Abílio Moreira e do localizado junto àEscola Secundária. Enquanto a perfuraçãoem terrenos do Bairro veio tornar o blocohabitacional auto-suficiente (e. porconsequência, dispensar o fornecimentoproveniente dos depósitos do Loreto. que,assim, ficarão exclusivamente para orestante núcleo urbano), a situação dazona da Escola Secundária também ficouacautelada face às previsíveis exigênciasdo aglomerado e, principalmente, dofuncionamento do pavilhãogimnodesportivo. Nos respectivosreservatórios foram, entretanto, colocadosmedidores de caudais para verificaçãoprecisa de entradas e saídas de água, edetecção de eventuais fugas.

Apesar desta série de decisões terImplicado um esforço financeiroassinalável, o projecto de maiorenvergadura diz respeito aoabastecimento ao sul do concelho. cujasobras estão a decorrer em bom ritmo.Para este resultado têm tambémcontribuido a cooperação de particulares.com a permissão da passagem dascondutas pelos seus terrenos e acapacidade de execução da empresa

“Soares da Costa, a quem oempreendimento foi adjudicado.

Numa primeira fase das obras, todo oaglomerado da freguesia de Cristelos ficouprovido de abastecimento — restandoagora as respectivas ligações domiciliárias— enquanto ci adutora RP-RL (doreservatório de Penafiel ao reservatório deLousada). um tubo de 205 mm dedlômetro. já foi Instalado. simultaneamentecom a conduta principal de distribuição.

Como vem sendo anunciado, estaligação permitirá ao município receberágua a partir de captações no rio Tâmega.com base num protocolo a estabelecercom a Câmara de Penafiel. As freguesiasde Lodares. Nespereira e Boim. além.naturalmente, de Cristelos e Silvares, serãoas primeiras a ser beneficiadas, Se asconversações com os particulares para aconstrução dos reservatórios de Lodares eBoim tiverem êxito, como aliás se espera,as ligações domiciliárias poderão ocorrerainda este ano. Casais, Nevogilde eMeinedo passarão, depois, a ser aspovoações abrangidas.

Alias, o montante do Investimento nãodeixa dúvidas quanto às dimensões doprojecto: cerca de 270 mil contos, estandojá definidos 170 mil para o corrente ano,

De referir que a colocação dos tubosé acompanhada da Instalação de umcabo eléctrico tendo em vista um futurotratamento informático, que, entre outrasvantagens, permitirá a detecção deavarias e o controlo de consumos.

A colocação de uma malha desinalização sobreposta às condutas foi.também, medida adoptada. Ficará, assim.assinalada a presença dostubosaquandoda abertura de novas rotas.

Entretanto, está Iniciado o processopara o abastecimento na área a nascente

do concelho. Com base em prospecçõesnuma aluvião do rio Sousa. em Sanfins doTorno, estudo que já foi adjudicado, serápossível quantificara quantidade de águadisponível e as freguesias a serem,eventualmente, servidas.

Um levantamento organizado porAntónio Mesquita, vereador do pelouro.aponta 2710 edifícios. 3146 alojamentos e10302 habitantes, população que, sendoefectivamente abastecida, e somada àzona sul, resultaria em mais de 50 porcentode municípes com possibilidades de terágua ao domicílio.

Aliás, o esforço que tem sidodesenvolvido neste sector para oalargamento da rede de abastecimentoe para uma maior quantidade equalidade da água, e considerando oaumento dos custos de produção.nomeadamente o preço da energiaeléctrica, os salários, os equipamentos eos respectivos tratamentos, estão na baseda elevação dos tarifários. Se bemque.aparenfemente e percentualmente.a medida Indicie aumentos substanciais.na prática foram praticamenteInexpressivos. Se não vejamos: 34,8% dosconsumidores apenas passaram a pagarmais 90$00 por mês: 12.4% mais 110$00:34.9% mais 145$00 e 17.3% mais 425$00(situam-se neste caso os que utilizam aágua para revenda).

Entretanto, a aplicação de filtros paraa purificação do precioso líquido tem sidotambém preocupação, e. segundoAntónio Mesquita. foi, também, procedidaa uma ligeira correção do PH.

Iminente está, por outro lado, acobertura de diversos lavadouros públicosem várias freguesias do concelho. queassim vem proporcionar condiçõesacrescidas aos utilizadores,

essencialmente. à habitação. comércio e

serviços.Tendo em conta vários critérios

(estrutura urbana, densidade populacio

nal. nível de equipamentos e serviços.

património e localização), o regulamento

do PDM estabelece a seguinte classifi

cação:Aglomerados da 1.° nível — Vila de

Lousada:Aglomerados de 2. nível — Barrosas

(Santa Eulália), Lustosa. Aparecida. Caíde

e Meinedo:Aglomerados de 3,2 nível — Restantes

aglomerados:Aglomerados de 4,9 nível — Núcleos

rurais ou espaços agrícolas de pequena

dimensão:Além de apontar as operações de

,loteamento possível o regulamento do

PDM estabelece também os índices de

ocupação. Assim, na Vila de Lousada. o

número máximo de pisos a construir é 7

(rés-do-chão mais 6): em Santa Eulália de

PDM EM APROVAÇÃO

O município de Lousada esteve sujeito, nos últimos 20 anos, a uma ocupaçãocausada pelo desenvolvimento das actividades económicas nele inserjdas,Prevendo-se para os próximos 20 anos um desenvolvimento Intensivo, devido àsnovas redes viárias e ferroviária, urge tomar medidas que visem salvaguardar,com eficiência, a qualjdade de vida da população, através do correctoordenamento do território.

Neste contexto se insere a elaboração do Piano Director Municipal (PDM),que já se encontra concluído e em fase de aprovação junto do largo conjuntodas entidades competentes. Seguir-se-á a discussão pública e a aprovação naAssembleia Municipal. E um documento fundamental que tem, igualmente. emvista um desenvolvimento sócio-económico equjljbrado, a definição de regrasde uso, ocupação e transformação do solo e a criteriosa gestão dos recursosnaturais.

De acordo com o regulamento do PDM, que poderá ainda sofrermodificações, dado estar em análise na Comissão de Coodenação da RegiãoNorte, é considerado para Lousada o seguinte zoneamento geral: Zonas deOcupação Urbana, Zonas de Ocupação Industrial, Zonas de OcupaçãoCondicionada, Zonas de Salvaguarda e Zonas Turísticas.

ZONAS DE OCUPAÇÃO URBANA

INVESTIMENTOS DE VULTONA REDE DE ÁGUA

complementar e terrenos agrícolascomplementares. Isto é. qualquerhabitação ou indústria, que, excepcionalmente, seja autorizada, terá de reservaraquelas áreas complementares.

ZONAS DE SALVAGUARDASão construídas pela Reserva Agrícola

(terrenos com boa aptidão para aagricultura) e pela Reserva Ecológica, queInclui as seguintes áreas: leitos e margensde cursos de água, cabeceiras de linhasde água, áreas de máxima infiltração,áreas com declive superior a 30% eescarpas com declive superior a 45%,

ZONAS TURÍSTICASPara o município apenas estão

previstos núcleos de turismo rural.

“CUMPRIMOS”Entretanto, o vereador do Pelouro do

Urbanismo congratulou-se pelo cumprimento da meta inlclamemte fixada peloGoverno, que apontava a conclusão dosPDM até ao passado dia 31 de Dezembro.

“Nós cumprimos, apesardeo Governoterdilatadoo prazo” — disseAntónioCastro.sublinhando que o êxito, em grande parte.se deve à “boa equipa” do gabinetetécnico do dr, Edmundo Magalhães.

António Castro voltou a frisar oImportância do PDM. que deverá serassumido e respeitado pelos autarcas epelos munícipes,

São áreas exclusivamente destinadas

à habitação, ao comércio e à Industrio

(dentro de determinadas condições legais)

que no espaço temporal compreendido

entre este momento e o horizonte

2 000— 2010 deverão ser devidamente

urbanizadas e infra-estruturadas.Estas Zonas são constituídas pelos

aglomerados actuais (conjunto de

construções existentes hoje em dia). Zonas

de expansão dos aglomeradas (áreas para

onde estes de preferência devem crescer)

e periferia dos aglomerados (faixa de 50

metros que bordeja os aglomerados).

Todas estas áreas se destinam.

Barrosas. 5 (r/c mais 4): nos restantesaglomerados de 2. nível, 4 pisos: nosaglomerados de 3,2 nível, 3 pisos: e nos de4,9 nível, no máximo, 2 pisos. Por outro lado,terá de havercompatibilidadeda indústriacom a função residencial.

ZONAS DE OCUPAÇÃO INDUSTRIALTrata-se de áreas destinadas a

instalações, armazéns, oficinas e outrosedifícios de apoio, não sendo aquipermitida a construção de habitações.

ZONAS DE OCUPAÇÃO CONDICIONADAAqui se encontram Incluídas a floresta

SANEAMENTO: UM MARCO HISTÓRICO

“A Câmara tem que pensar em rentabilizar a Quinta das Pocinhas, criando umnúcleo novo e moderno” — defende o vereador António Castro. Todavia, remete umaposição definitiva sobre o assunto para dentro de poucas semanas, quando a Cãmaraestiver na posse do estudo urbanística que encomendou para aquele local.

A construção da ETAR (Estação deTratamento de Aguas Residuais) revelou-se um processo moroso e desgastante.Desde a Implantação do equipamento.que não foi a mais ajustada (e de queresultaram problemas para a própriacontrução e para a aplicação demedidores de caudais) passando porproblemas internos da empresa adjudicatária. tudo se repercutiu no andamentodos trabalhos, que. muitasvezes. evoluiramde uma forma negativo, fazendo,Inevitavelmente, atrasara ligação da redede saneamento.

Valeu a perseverança dos responsáveis autárquicos. particularmente dopresidente e do vereador AntónioMesquita, para tudo terminar acontento.Na verdade, os ensaios jáUm emprendimento de

centenas de milhar de contos

realizados forneceram Indicações potivas,podendo, finalmente, a área da vila contarcom um equipamento social de evidentesbenefícios colectivos, pela inequívocaimportância para a qualidade de vida dapopulação.

Trata-se, pois, de um acontecimentohistórico, totalmente credorde uma ênfaseespecial.

A zona do Loreto. entretanto, veráconstruída a rede de esgotos, a seremencaminhados paro uma fossa a construirem Marecos.

Na povoaçõo da Senhora Aparecido.por sua vez, vai ter lugar este ano aampliação da rede de saneamentobásico, que contemplará toda apopulação daquele aglomerado.

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BOLETIM MUNICIPAL DE LOUSADABOLETIM MUNICIPAL DE LOUSADA

MELHORIAS NOTRÂNSITO

TURISMO ÉAPOSTA

MELHOR LUZ EMPERSPECTIVA UM MUNÍCIPIO MAIS LIMPO

Contínuas melhorias no sector doTrânsito têm caracterizado a acção deJaime Moura à frente deste pelouro.Algumas centenas de sinais encontram-se já nas diversas freguesias. numinvestimento muito próximo dos 15 milcontos.

Em 1992. a sinalização continuará aser reforçada. ‘para a sahstação dasnecessidades que, pouco a pouco, vãosurgindo e para completar pedidos jáfeitos”.

Por outro lado, já foram colocadospalnéis informativos das 3 entradas doconcelho.

A novidade para os próximos tempos será a aquisição de placasldentificatlvas de cada uma dasfreguesias, assim como indicadoras dosserviços públicos, religiosos ou deinteresse turístico aí existentes — e dadesignação das ruas, conformeelementos a serem fornecidos pelas Juntas.

Idênticas medidas estão previstasparo a Vila, que assim se vêm juntar àintrodução de estacionamentoslimitados — decisão, aliás. já aplicada eque visa salvaguardar os Interessesdiários dos utentes das repartiçõespúblicas.

Por outro lado. “é aguardada adisponibilidade de pessoal camaráriopara a delimitação de várias zonas deestacionamento”.

A postura geral do Trânsito está.entretanto, a ser ultimada, para posterior aprovação na Câmara e naAssembleia Municipal.

No entretanto, de acordo comJaime Moura, “pouco ou nada adiantao trabalho que tem vindo a serdesenvolvido”se não foracompanhadoda indispensável fiscalização.

O mesmo vereador lamentou apouca disponibilidade da GNR parafazer cumpriras medidas tomadas, masmostrou-se esperançado que aactividade da Polícia Municipal possavir a colmatar esta lacuna.

O munIcípIo de Lousada vaIsubscrevera crIação da Zona de TurIsmodo Vale do Sousa.

JaIme Moura, vereadorresponsável, afirmou que a opção pelaconstituição de uma Zona própria —

em lugar da integração em uma dasoutras já existentes, como chegou a serdiscutido — se deveu “ao facto de todaa nossa área não possuir as Infra-estruturas necessárias (restaurantes,hotéis, etc), onde, normalmente, asgrandes Regiões recolhem as verbasque permitem a sua subsistôncla”.

Está, também, assegurada aaderência de todos o concelhos doVale do Sousa. com a excepção deCastelo de Paiva. já integrado na “Rotada Luz”.

O levantamento da riqueza históricae de todos os pontos de interesse, e aedição de material de divulgaçãoturística estão já a ser estudados, a fimde o projecto. “de apreciávelenvergadura”, merecercomparticipação dos fundoscomunitários.

Entretanto. Jaime Moura anuncioua possibilidade de. já no corrente ano.poder ser avançada a 1 fase daconstrução de um parque de campismoem Macieira, junto ao rio Sousa,

O mesmo rio contribuirá, também.para a criação de uma praia fluvial emPias, enquanto o Meslo será aproveitadopara o mesmo fim em Casais,

Por seu turno, o anunciado campode golfe em Santa Margarida conheceualgumas dificuldades, ligadas àdefinição do Piano Director Municipal.entretanto já superadas. Oempreendimento vai, assim. arrancar abreve prazo.

AVila de Lousada continua a apresentar-se limpa e asseada.Os espaços ajardinados estão devidamente cuidados. Constata-se esmero, dedicação. atenção e trabalho. Postura, aliás.inquestionavelmente justificável, não só por se tratar da “sala devisitas” do concelho, como, igualmente. pela Importância emrendibilizar os atributos naturais que aqui se concentram,

O alargamento do quadro de pessoal velo satisfazer umanecessidade fundamental e permitir a realização de um trabalhomais em profundidade e diversificar as acções que o professorLuís Pinto da Silva, responsável do pelouro da Higiene. SaúdePública e Qualidade de Vida desde sempre pretendeuimplementar.

A vila continuou, pois, a ser embelezada, os vários jardins ecanteiros a ser devidamente tratados, e os espaços contíguos aedifícios públicos (rribunal. Hospital. etc.) arranjados a contento.

O Bairro Dr. Abílio Moreira. importante núcleo habitacional.tem, por sua vez, um funcionário diariamente destacado paraa sua limpeza exterior.

O pelouro tem estado, também, receptivo à colaboraçãocom os estabelecimentos de ensino, seja no arranjo doslogradouros, seja na arborização ou. até, na simplesapresentação de Ideias. Enquanto isto, as Escolas Preparatóriae Secundária vão passar a ser objecto de mais atenção.

Por outro lado, a ponte de Vilela.em Aveleda. foi liberta de toda avegetação que impedia acontemplação deste excelente exemplar do estilo românico. A mesma atitudefoi tomada em relação à Torre dosMouros, em Vilar. Uma preocupaçãoem preservar o nosso patrimónioarquitectónico. que será contempladacom outras medidas (ver pág 6).

Na parte dos lixos, os avanços foram também consideráveis. Situa-se,neste âmbito, a colocação de mais umapreciável número de papeleiras, o quepermitiu satisfazer algumas partes dasRuas de Santo André. Santo António eVisconde de Alentém nãocontempladas pela anterior distribuição.

Verificou-se, igualmente. umaumento substancial de contentores e

de recipientes de polietileno. comcapacidade de 110 litros.prioritariamente direccionados àsfreguesias. concretamente 5ora juntode escolas e de cemitérios.

Enquanto as equipas de recolha delixos domésticos continuam a percorrer.sistematicamente, todo o município, oprofessor Luís Pinto da Siva reitera aintenção de ordenar a remoção dealgumas lixeiras espalhadas pelasfreguesias. dando especial ênfase aocaso de Lustosa. Ali se localiza o depósitode lixos do concelho. que apenas teráfim aquando a construção do aterrosanitário, justamente apontado para

aquela zona.Outra medida tomada diz respeito

ao espectáculo deprimente após arealização de cada dia de feira, Mas.através da responsabilização dosfeirantes, que receberão um sacoapropriado para depositarem o lixo, queaté agora espalhado pelo recinto, asituação será modificada.

De resto, o professor Luis Pinto daSilva sublinha três tipos diferentes decolaboração para o êxito das

Há novos motivos de esperança namelhoria do panorama do sectoreléctrico. Na verdade, com asubtltuição do engenheiro da EDPresponsável pela área concelhia deLousada, aguarda-se que a indiferençarelativamente aos problemas que vêmmartirizando sobretudo as freguesiasceda também o seu lugar aoempenhamento e dinamismo.

Jaime Moura, vereador do pelouro.acredita que sim, para Lousada poderigualar os concelhos limítrofes em“melhore mais luz”, situação que, apesardos esforços realizados, conheceuescassa evolução desde finais de 1989.

Um importante contributo foi.entretanto, fornecido pela Câmaraneste período. Tratou-se dapreocupação em electrificar váriosparques de jogos das freguesias. nãoobstante os entraves burocráticos queimpedem a sua concretização maiscélere. Um equipamento sem dúvidasignificativo e que proporcionarábenefícios evidentes às colectividades— e, por extensão, à população emgeral, sobretudo à juventude.

Outra Inovação revelada no âmbitodeste pelouro disse respeito àcolocação de projectores no Templodo Senhor dos Aflitos e na Igreja deAveleda. Deste modo, à noite, é possívelvisionar a beleza destes monumentos.numa medida que, a breve prazo. seráaplicada à Torre dos Mouros, em Vilardo Torno, e a outro patrimónioarquitectónico.

O vereador Jaime Moura apenaslamenta a exiguidade da verba relativaao seu pelouro —4 mil contos — para aImplementação dos projectos que temem mente.

De referir, ainda, o facto de, pelaprimeira vez. a Vila ter sido, na quadrado Natal, embelezada com música eornamentações luminosos. Nesteaspecto, foi significativa acomparticipação dos comerciantespara a mlnimização dos encargos destamedida. que muito agradou àpopulação

Limpeza de espaços é fundamental

- iiceIht

actividades do seu pelouro: do públicoem geral (que tem acolhido comreceptividade e cooperação oesforço que a Câmara temdesenvolvido em termos delimpeza e higiene pública), ostrabalhadores (pelo entusiasmopermanente que têm demostrado) e oscolegas de vereação (pois, por tudo oque possam fazer, estão, directa ouindirectamente, a promover aqualidade de vida).

Entradas do municípiojá estão assinaladas Rio Sousa vai ser potenciado

O PROBLEMA DOS LIXOS

O problema dos lixos é preocupante no Vale do Sousa, A necessidade da suaresolução apresenta-se, pois, urgente, objectivo que a Câmara de Lousada vemperseguindo com insistência. conjuntamerite com as Autarquias vizinhas.

A construção de um aterro sanitário é tarefa indispensável. Importa, no entanto.escolher o local adequado à sua Implantação e, por outro lado, garantir os apoiosfinanceiros para fazer face a tão elevado investimento (avaliado em muitas dezenasde milhar de contos). Do FEDER e. eventualmente. do PEDIP e do Fundo de Coesãopoderão viras fundos estruturais, num projecto Intermunicipol que contempla tambémFelgueiras e Poços de Ferreiro.

Lixos domésticos e industriais seriam ouiratodos de acordo comas tecnologias maismodernas. preservando o meIo ambiente das agressões que, hoje em dia, todosconstatamos.

As soluções estão a ser estudadas e. dentro de alguns meses, algo de concretopode já surgir.

6 7

BOLETIM MUNICIPAL DE LOUSADA BOLETIM MUNICIPAL DE LOUSADA

FEIRA MUDARÁ DE LOCAL

A exiguidade do recinto ondedecorrem as feiras de Lousada, a 9 e25 de cada mês, é motivo depreocopação para o vereador dopelouro, que anunciou apossibilidade, a médio prazo, detransferência para outro local.

Segundo afirmou, a organizaçãoempreendida em termos de espaçofez melhorar a qualidade da feira etem suscitado o interesse de muitoscomerciantes “em quererem venderaqui os seus produtos”.

Com o funcionamento, naAvenida General HumbertoDelgado, do Mercado Municipal,que fez diminuir o espaço dlsponTvel,a questão agudizou-se, fazendoimplicar a adopção de soluçõestendo em vista o melhoraproveitamento do local.

“Penso que as pessoas já estâosensibilizadas que as soluçõesencontradas sào de recurso, mastemos que encontrar uma respostadefinitiva o mais rapidamentepossTvel” — declarou FranciscoBarbosa.

Adiantou, contudo, estar emestudo a mudança da feira para umoutro recinto “muito mais amplo”,apontando a parte traseira da Quintadas Pocinhas como escolha a

Gimnodesportivojá emfuncionameizto

c+s DE CAÍDE E PISCINAMUNICIPAL: OS NOVOS DESAFIOS

A Escola C+S de Caído está em bom andamenro. a ponto da sua conclusão estar prevista este Verão, a fim de o próximo ano lectivoali já poder ter o seu início.

Trata-se de um empreendimento de grande envergadura, que. só à parte da Câmara. exigirá um esforço financeiro na ordemdos 1 20 mil contos.

Era. todavia, uma estrutura que se Impunha. não só devido à lotação das Escolas Preparatória e Secundário de Lousada. comoao elevado contingente de alunos provenientes daquela zona do município. De referir que o estabelecimento de ensino, emconstrução no lugar do Mouro, ficará dotado de 24 saias para servir as freguesias de Caíde, Meinedo. Vilar do Torno. Sanfins do Torno,Cernadelo e parte de Aveleda, implicando ainda extinção dos actuais postos de telescola de Caíde e de Senhora Aparecida.

Todavia, o facto de. no projecto, não estar prevista a Implantação de um “gimnodesporlivo” tem obrigado a Câmara a contínuoscontactos com o Ministério da Educação. tendo evidenciado, quer ao anterior, quer junto do actual ministro o carácter altamenteprejudicial desta situação. Com efeito, o empreendimento ficaria amputado de uma unidade absolutamente Indispensável para aeducação integral dos alunos, em fase de pleno desenvolvimento psicomotor.

A celebração de um contrato-programa de comparticipação bipartida foi, inclusivamente, avançada junto do poder central, doqual ainda não houve uma resposta concreta.

Situação mais favorável conhece a piscina municipal, cuja construção, avaliada em 80 mil contos, será, provavelmente, aindaeste ano Iniciada em terrenos contíguos ao Estádio Municipal. A celebração de um contrato-programa perspectiva-se para breve,dado o projecto estar a ser objecto apenas de pequenos acertos, seguindo depois para aprovação do RIID (Rede de Investimentosem Infra-estruturas Desportivas).

Por seu turno, o pavilhão gimnodesportivo já entrou em funcionamento, Imóvel de inestimável valor, e que há multo a comunidadevinha reclamando. viu. finalmente, reunidas todas as condições para, em primeiro lugar, constituir uma unidade básIca de apoio àEscola Secundária. e. por outro lado, se apresentar como espaço fundamental e insubstituível para a promoção desportiva de ummunicípio, cujas carências neste sector se faziam sentir de um modo particularmente gritante. O investimento realizado, que rondouos9O mil contos, teve, pois, plena justificação — e a qualidade da obra pode, e deve, ser motivo de incontido orgulho de todos osmunícipes.

Os apoios ao . ciclo do ensino básico continuam a caracterizar aacção da cãmara de Lousoda no domínio da Educação, ao vir dotando asescolas de estruturas mais adequadas para o processo de ensinoaprendizagem. isto requer, não só a recuperação sistemática dos espaçosexistentes, como, em alguns casos, a criação de outros — tarefas que aequipa de trabalhadores municipais vem prosseguindo com êxito, e do qualsão exemplo mais recentes as Escolas de Bairral (Sousela) e do Rio (Sanfins doTorno).

Simultaneamente, as obras de beneficiação vêm Incluindo a criação derefeitórios, numa resposta cabal às novas exigências dos horários nestesegmento de ensino. em que o regime duplo está a sersubstituido pelo regimenormal, face à diminuição do número de alunos. A refeição fica, pois.assegurada, evitando-se às crianças deslocações cansativas no período dealmoço.

Por outro lado, várias empreitadas foram adjudicadas para uma maisrápida satisfação das necessidades existentes, contemplando os edifícios decasais (Meinedo), Moreira (Sousela) e da Devesinha (Santa Eulália de Barrosas).Neste último caso é de salientar a abnegada cooperação dos pais, queforam executando algumas obras (com materiais cedidos pela câmara)com a preciosa ajuda de uma empresa local. Também em Boim, com aconstrução de uma biblioteca (cujo contributo da câmara foi tambémdecisivo), há um bom testemunho do espírito de colaboração das empresas.Mos, pelo concelho. os encarregados de educação também têm tido umpapel determinante (cruzeiro i, em Nespereira, é modelo a ter em conta).

Os refeitórios entretanto criados, e que abrangem lá mais de 50 porcento das escolas, estão também a ser dotados do equipamento necessáriopara o seu funcionamento se processar sem perturbações.

Por seu turno, os novos edifícios de Macieira e de Lagoas 2 (Nevogilde jáabriram, enquanto o de cristelos aguarda um acerto de rede para permitir atransferência dos actuais núcleos da sede 1 e Sede 2. A Sede 3 permenecerána Quinta das Pocinhas até à construção de uma nova escola para a áreade Silvares.

Se o antigo imóvel de Lagoas é irrecuperável, o mesmo não se passa emMacieira: o edifício devoluto irá ser objecto de obras de adaptação, a fim deali ser instalado um jardim de infância, em que o papei da Junta tem sido

merecer eventual aprovação.De resto, a projectada abertura de uma estrada desde Ponterrinhas até ao

antigo Grande Hotel, em Cristelos, criará as necessárias condições de acesso eviabilidade.

Independentemente deste projecto, têm sido tomadas diversas medidaspara a melhoria global do actual recinto. A mais recente consistiu na colocaçãode um esgoto tendo em vista uma perfeita drenagem de águas pluviais,situação, que, anteriormente, multo Incomodava os feirantes e transeuntes.

Feira: um novo recinto em análise

APOIO ÀS ESCOLASPRIMÁRIAS

MERCADO RESPONDEA NECESSIDADES

O Mercado Municipal entrou em funcionamentopleno. O vereador do pelouro. Francisco Barbosa,mostrou-se satisfeito pela concorrência havida nas hastaspúblicas realizadas o pelas diversidades dos postos devenda instalações.

Por outro lado, o horário de funcionamento, aoestender-se das 7 às 19 horas. além de ir ao encontro deuma solicitação dos comerciantes. possibilita um maiorfluxo comercial, uma vez permitir aos trabaihadores dasmuitas fábricas existentes na zona da Vila a efectivaçãode compras após o período laboral.

“Fomos de encontro às necessidades locais” —

afirmou Francisco Barbosa, que sublinhou, ao mesmotempo, a carência sentida em Lousada de uma estruturadesta natureza.

De referir que o edifício é composto por 28 Lojas.cujas dimençõesvariam entre 18,7 e38metrosquadrados.

Tolho. peixaria. pomar, bacalhau e congelados.charcutaria. venda de pão e pastelaria são exemplos decomércio instalado.

determinante, designadamente ao assegurar, junto de uma empresa local,o transporte das crianças. O alargamento da rede de educação pré-escolarvai estender-se também a outras freguesias, estando os processos em fase deorganização. Por sua vez Alvarenga já tem, desde há vários meses, o seujardim a funcionar.

REFORÇADA A FROTADE VIATURAS

Após a aquisição de um elevado conjunto deveículos, num investimento que rendeu os 36 mil contos,a Câmara continua atenta à sua frota, colmatando asnecessidades que, dia a dia o município vaiapresentando. Dotar os serviços de meios para lhesfazer frente é tarefa indispensável.

De acordo com o vereador do pelouro, FranciscoBarbosa. foi este espririto que presidiu à reparação geraldo veículo de recolha do lixo e à aquisição de umamotoniveladora. Entretanto, a compra de um tractor é.também, prioritária, pelo que, dentro de pouco tempovai ser concretizada, a fim de um segundo estanca-fossas começar a circular, suprimindo outra carênciaaté agora verificada, dado o único existente serconstantemente solicitado.

Francisco Barbosa excluiu, por outro lado, dada aconstrução da Escola C+S de Caído, o alargamento dafrota de autocarros, apesar do bom negócio de que serevestiu a operação efectuada na Holanda.

Escola de Soi,rai (Sousela) rol ampliada

MELHORIAS NOS TRANSPORTESESCOLARES

A aquisição dos três autocarros no Holanda, destinados aos transportesescolares, saldou-se num êxito rotundo que nunca será dispiciendo subliphar.E não apenas pelas condições vantajosos de que a compra se revestiu. E quepermitiu alcançar todos os objectivos que suscitaram aquela operação, comefeito, por um lado, houve uma redução signf cativa nos custos dos transportesdos alunos — até aqui dependentes de circuitos públicos. Por,oulro lado.resolveu o problema de muitos deles, que tinham de percorrer, a pe. distânciasconsideraveis até à paragem das carreiros, dado os empresas nunca terematendido os pedidos formulados para o extensão dos circuitos,

Os novos autocarros recebem-nos, agora, Junto de suas casas. assegurpontualidade às aulas (facto que tombem não se vinha verificando dados asconhinências dos horarias das carreiros) e as viagens decorrem em condiçõessalisfatorias.

com a reformulaçâo do regulamento de viaturas da câmara ao serviçodas Associações, estes veículos passarão, Igualmente, e de uma forma maisefectiva, o constituir um recurso permanente à dinamização da vida culturaldo conceiho.

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BOLETIM MUNICIPAL DE LOUSADA BOLETIM MUNICIPAL DE LOUSADA

CONGREGAR APOIOS PARA OAUDITÓRIO

RESUMO DO PLANODE ACTIVIDADESDA CÂMARA PARA 1992

Concretizado o lançamento daprimeira pedra do auditório daAssociação de Cultura Musical, emNovembro passado, foramestabelecidos dIversos contactos

SUBSÍDIOS COMREGULAMENTO

O vereador da Cultura anunciou aelaboração de um regulamentoorientador da atribuição de subsídios àscolectividades.

O prof. Eduardo Vilar manifestou adificuldade de acompanhamentodirecto e permanente das actividadesdas cerca de 70 Associações existentes,pelo que uma distribuição lusta deapoios passa pela definição de umconjunto de parâmetros. cotados pelaCâmara, e pela forma como asAssociações farão prova do trabalhorealizado.

O documento, uma vez aprovado

para o arranque efectivo da obra, cujos custos totais rondarão os 190 mil contos.O subsecretário de Estado da Cultura, que aqui presidiu ao acto, recebeu,posterlormente, em Lisboa, representantes da colectividade e da Autarquia,tendo ficado definidos alguns apoios, nomeadamente à futura biblioteca, coma promessa da sua informatização,o à escola de música.

Todavia, para o vereador da Cultura, a quem foi incumbida a lIderança doprocesso, os grandes apoios terão de vir do FEDER, cujos fundos estarão, porém,esgotados para o corrente ano, e do esforço partIcular que a Associação puderdesenvolver.

O presidente da Câmara, Dr. Jorge Magalhães, apelou, de resto, na sessãosolene nos Paços do Concelho (ver foto na última página) à congregação deesforços de todas as entidades e forças vivas locais, salientando não poder sejo auditório “um fim em si mesmo uma vez que so atingira a sua plenitude, e 50correspondera a sua verdadei,,ra vocação, quando constituir um centro deinteresses da comunidade, um polo de dinamização cultural e uma convergenciada consciência civica da populaçao”.

Por outro lado, consIderou o “grave vazio” actualmente existente nestedomínio como particularmente penoso para a juventude.

No entanto, com o Intuito de, em parte, obviar esta lacuna, estão a decorrercontactos para a instalação de uma academIa de música, que contará, nestecaso, com o apoio, aliás já prometido, do Governo Civil do Porto.

Entretanto, a AssocIação de Cultura Musical passou recentemente a contarcom uma moderna viatura (em substítuição da anterior), fundamentalmentedestinada às descolações da sua prestigiada Banda. Trata-se de um autocarroimportante da Bélgica, por intermedio da Câmara, que o subsidiou, o que, combase no protocolo existente entre estas duas entidades, estará igualmentedisponível para as actividades promovidas pela Autarquia.

em reunião de Câmara, merecerácertamente a compreensão dosdirigentes associativos — acrescentou.

Entretanto, o vereador da Culturajustificou o atraso no pagamento dossubsídios respeitantes cio ano passadopelos elevados encargos com que aCâmara se defrontou. designadamentea nível de investimento sancionadospela CEE, “que não se compadecemcom atrasos, sob o risco dascandidaturas se perderem”.

As dificuldades financeiras daquiresultantes para o municípIo foramacentuadas, mas — garantiu — nãovão impedir o apoio às Associaçõesainda não subsidiadas, que receberãoa ajuda naturalmente respeltante aoano de 1991.

“Não houve ma vontade ounegligência — salientou — nem asAssociações irão sair prejudicadas”.

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1.

Autocarro ao serviço da Cultura

(VALORES EM CONTOS)

Ensino básico 215 300Cultura 150000Desporto e tempos livres 100 000Habitação 10000Planeamento urbanístico 5500Iluminação pública 500Urbanização 624 200Rede de esgotos 27300Resíduos sólidos 2 000Higiene pública 7000Cemitérios 14000Agua 13100Energia 250Turismo 13 100Mercados e Feiras 1 800Rede viária e sinalização 323 450Transportes 500Defesa do meio ambiente 3000Instalação de serviços municipais 8000Equipamento de serviços municipais 41 000Transferências para as freguesias 125 000Transferência para instituições 8 000

Dotação total do Plano 1 970 000Valor do Orçamento (receitas + despesas) 3860000

30 ESTUDANTESNA EXPO 92

Um grupo do 30 alunos. comIdades entre os 15 e os 18 anos,poderão vir a representar Lousadana Exposição na Expo 92, em Sevilha(Espanha), numa deslocação dequatro dias no próxImo mês de maio,

A seleção dos estudantes(matriculados em estabelecimentosde ensino do concelho, ou, por razõesvárias, fora dele) será feita com baseno aproveitamento escolar umcritério estimuiante definido pelaComemoraçõesdos DescobrimentosPortugueses— eque,assirn.promiarôos alunos mais aplicados.

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPALSessão de 20/12/91

— Aprovou o Plano e Orçamento da Câmara para 1991:— Aprovou o regulamento de taxas e licenças:— Aprovou a criação de dois lugares de auxiliar de serviços

gerais:— Aprovou o regulamento dos serviços de saneamento:— Autorizou a Câmara a contrair um empréstimo de 120 mil

contos:— Autorizou trabalhos a mais na Escola de Lagoas n.9 2

(Novogilde):— Autorizou a concessão de publicidade urbana:— Autorizou a rectificação das deliberações da Câmara

relativas à adjudicação por ajuste directo de fornecimentos:— Aprovou uma moção de pesar sobre os acontecimentos

do Tímor. com apelo às forças vivas para o fim do sofrimento dopovo maubere.t

início do cemitério de Alvarenga...

O Orfeão Municipal da Maia e uma exposição de tapeçada do século XVI animaram a vida cultural do concelho em finais do ano passado.completada com uma mostra sobre o vida do grande composito, Wolfgang Amadeus Mozort, por ocasião do bicentenário do sua morte. Em Dezembro.o Cõmara patrocinou, ainda, o lançamento do livro ‘Coisas da Wda’ do poeta popular lousodense Fernando Poralta.

10. . . . . .: . . .: .

FICHA TÉCNICA

DIRECTOR — O Presidente da Câmara (Dr. Jorge Magalhães)COORDENADOR — O assessor da imprensa (Prof. Luís Ângeio)SEDE — Câmara Municipal de LousadaTeIs. 811407/8-811427/8 — Fax811421 —4Ó2OLOUSADADEPÓSITO lEGAL N.2 49113/91COMPOSIÇÃO E IMPRESSÃO — Tipografia Maia e Menezes4560 PENAFIEL

e abertura do caminho de Lourelro o Guet!z em Sanfins doTomo: Câmara atenta às necessidades das freguesias.

BOLETIM MUNICIPAL DE LOUSADA

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O Salão Nobre dos Paços do Concelho viveu, em finaisdo ano passado, dois momentos solenes. Se, em Novembro,o motivo era o lançamento da primeira pedra do auditórioda Associação de Cultura Musical (na foto o subsecretáriode Estado da Cultura à direita da presidente da assembleiageral), em Dezembro o sessão foi organizada para acelebração da outorga da escritura tendo em vista arealização de um estudo sabre o Vale da Sousa, promovidopela Associação de Municípios, deque Lousoda é sede. Nosuo intervenção. o eng. Braga da Cruz, presidente doComissão de Coodenação da Região Norte, sailentou queas opções estratégicas resultantes do estudo (a levara cabopor uma empresa do ikrto) deverão assentarno promoçãodos recursos humanos.

Ponte de Vilela liberta de vegetação e Wlo iluminadona quadra natalício: a Cãmara revelo uma preocupaçãopermanente na valorização do meio tocai.