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Um novo modelo de desenvolvimento rural vem sendo implementado
na Amazônia. Reivindicado pelos produtores familiares da região e suas
organizações representativas, o Programa de Desenvolvimento Socioambiental
da Produção Familiar Rural - Proambiente surge como uma política
pública que permite às populações locais a continuidade dos modos de vida
diretamente relacionados à manutenção dos ecossistemas nativos, buscando
conciliar produção rural e conservação ambiental.
Ao longo de 5 anos, primeiro como projeto da sociedade civil e
posteriormente como programa de governo integrante no Plano Plurianual
– PPA, a trajetória do Proambiente vem quebrando o paradigma vigente de
ocupação e produção familiar na Amazônia, ao auxiliar mais de 4.000 famílias a
realizarem a transição agroecológica para sistemas de produção sustentáveis.
O programa trabalha na perspectiva do planejamento integrado da
unidade de produção. A principal ferramenta desse planejamento são os Planos
de Utilização das Unidades de Produção – PUs, construídos pelas famílias em
conjunto com os técnicos e agentes comunitários. Estes planos representam
um planejamento de 15 anos das unidades de produção familiar, identificando
os pontos de conversão e os serviços ambientais a serem prestados.
A compensação pelos serviços ambientais prestados pelas famílias do
Proambiente é uma forma de viabilizar essa transição e garantir a retribuição
da sociedade por esses serviços.
São exemplos de Serviços Ambientais...
a redução do desmatamento
a recuperação de áreas desmatadas (seqüestro de carbono)
a conservação do solo, da água e da biodiversidade
a redução progressiva do uso de agroquímicos
a redução do risco do fogo
a troca para uma matriz energética renovável (aproveitamento de fontes de
energia mais sustentáveis, como a energia solar)
e a transição para a agroecologia
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A implantação dos Pólos Pioneiros do Proambiente
Atualmente são 11 pólos em todos os estados da Amazônia Legal,
envolvendo cerca de 4.000 famílias de colonos, extrativistas, ribeirinhos,
pescadores artesanais, quilombolas e comunidades tradicionais em geral. A
metodologia de implantação dos pólos conta com os seguintes passos:
Realização de um Diagnóstico Rápido Participativo – DRP com os diver-
sos parceiros locais.
Formação de uma rede de articulação durante o DRP, dando origem ao
Conselho Gestor do Pólo – CONGEP.
Elaboração do Plano de Desenvolvimento Local Sustentável – PDLS a
partir do DRP, definindo diretrizes e metas para o desenvolvimento sus-
tentável do pólo e a formação dos grupos comunitários.
Mapa Atual da Unidade de Produção Mapa Futuro da Unidade de Produção
Prestação de assistência técnica às famílias do pólo, com a elaboração dos
Planos de Utilização das Unidades de Produção – PUs, definindo metas
para que sejam realizadas as mudanças necessárias para uma produção
mais sustentável, e os passos dessa transição.
Elaboração dos Acordos Comunitários pelos grupos comunitários, com
compromissos coletivos quanto ao cumprimento dos Planos de Utilização
das Unidades de Produção – PU e dos Padrões de Certificação de Serviços
Ambientais, sendo esta a primeira etapa da Certificação de Serviços
Ambientais do Proambiente.
Conforme concluem seus acordos comunitários, os agricultores do pólo
tornam-se aptos a receberem uma compensação pelos serviços ambientais
prestados.
Em Dezembro de 2005, as famílias de 7 pólos pioneiros já haviam
finalizado os Planos de Utilização das Unidades de Produção – PUs, enquanto
os grupos comunitários de 6 desses 7 pólos também finalizaram seus Acordos
Comunitários. A elaboração dos Planos de Utilização das Unidades de Produção
– PUs e a formalização dos Acordos Comunitários foi viabilizada por meio de
convênios com o Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA, com recursos da
Embaixada dos Países Baixos.
A parceria com a Embaixada dos Países Baixos e com o FNMA garantirá
ainda a realização de estudos de mercado para identificar os potenciais canais de
comercialização nos 11 pólos pioneiros do Proambiente. O fortalecimento destes
canais é fundamental para a sustentabilidade econômica dos pólos pioneiros.
Construindo as bases de uma nova Assistência Técnica
A Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER do Proambiente busca
a construção participativa do conhecimento, sendo o técnico um facilitador
que constrói em conjunto com as famílias as alternativas sustentáveis de
produção, num diálogo entre os conhecimentos técnico-científicos e os saberes
locais. Para essa troca de saberes são utilizadas ferramentas participativas,
baseadas na pesquisa-ação, com os produtores e produtoras como os grandes
protagonistas na geração e sistematização de conhecimentos. As figuras
centrais das equipes de ATER são os agentes comunitários, agricultores e
agricultoras, selecionados pelas próprias famílias em função de sua liderança
junto ao grupo comunitário.
A formação de redes solidárias de cooperação, por meio dos grupos
comunitários, é um aspecto central no fortalecimento dos pólos. Os
intercâmbios e as trocas de experiências entre as famílias são atividades que
contribuem não só para a busca de soluções técnicas, mas também para o
fortalecimento dos grupos.
O Proambiente tem contribuído para qualificar as políticas de assistência
técnica e extensão rural, com as equipes técnicas de todos os pólos pioneiros
garantidas no âmbito da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural – PNATER do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA a partir
de 2006. Além disso, algumas equipes técnicas vêm trabalhando de maneira
integrada com prestadoras de assistência técnica presentes na região.
Nos Acordos Comunitários, o grupo comunitário firma compromissos
quanto ao cumprimento dos Planos de Utilização das Unidades de Produção
– PUs e dos Padrões de Certificação de Serviços Ambientais do Proambiente, e
também compromissos coletivos quanto ao uso da terra e dos recursos naturais.
Além de garantir que as famílias estejam prestando os serviços ambientais, os
Acordos Comunitários fortalecem a autonomia dos grupos comunitários e
são o primeiro passo no processo de certificação do Proambiente, que conta
também com uma etapa posterior de auditoria externa.
Dentre os compromissos assumidos pelos agricultores nos acordos
comunitário, podemos destacar:
Reflorestar as Áreas de Preservação Permanente – APPs.
Não jogar lixo nas nascentes e igarapés.
Reduzir o uso de agrotóxicos.
Não represar as nascentes e igarapés.
Utilizar áreas de capoeira para implantar novas roças (evitar abertura de
novas áreas).
Sensibilizar vizinhos que não participam do programa quanto à diminuição
do uso do fogo
Os
Acordos Comunitáriosde verificação participativa de
serviços ambientais
O controle social do Proambiente é garantido pelos Conselhos Gestores
dos Pólos – CONGEPs e pelo Conselho Gestor Nacional – CONGEN, ambos
com caráter deliberativo e formados por instituições públicas e privadas.
Os Conselhos Gestores dos Pólos – CONGEPs têm o papel de
acompanhar o desenvolvimento das atividades junto à entidade executora,
buscando a formação de parcerias e a mobilização social. Já o Conselho
Gestor Nacional – CONGEN acompanha o desenvolvimento do Proambiente
enquanto política pública, propondo diretrizes e estratégias para a
implementação do programa.
A
gestão social do Proambiente
Entidades componentes do Conselho Gestor Nacional – CONGEN
Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM Movimento Nacional dos Pescadores – MONAPE Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS Grupo de Trabalho Amazônico – GTA Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG Feterações de Trabalhadores na Agricultura dos Estados da Amazônia Legal – FETAGs Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente – SBF/MMA Agência de Desenvolvimento da Amazônia do Ministério da Integração Nacional – ADA/
MIN Serviço de Proteção da Amazônia – SIPAM Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – SAF/MDA Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário –
SDT/MDA Ministério do Desenvolvimento Social – MDS Fundação Nacional do Indio – FUNAI Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
Subprograma de pesquisa
O Proambiente conta também com um subprograma de pesquisa que
visa gerar as bases tecno-científicas do programa e estabelecer indicadores de
Serviços Ambientais. Este subprograma é desenvolvido sob a coordenação da
Embrapa, por meio de seu Macroprograma 1 – “Avaliação, Reconhecimento
e Validação Científica de Iniciativas Inovadoras de Produção e de Indicadores
de Serviços Ambientais nos Pólos do Proambiente”.
COMPONENTES DO SUBPROGRAMA DE PESQUISA
1. AVALIAÇÃO DE INICIATIVAS INOVADORAS DE PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL Ricardo Mello / Marcos Rocha - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
2. DIAGNÓSTICO SOCIAL DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL Lucimar Santiago de Abreu - Embrapa Meio Ambiente
3. INDICADORES DIRETOS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS Geraldo Stachetti - Embrapa Meio Ambiente
4. PESQUISA E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA EM REDUÇÃO FOGO Maristela Xaud - Embrapa Roraima
5. PESQUISA E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA EM DIVERSIFICAÇÃO Pedro Celestino - Embrapa Amazônia Oriental
6. PESQUISA E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA EM INTEGRAÇÃO Michelliny Gama - Embrapa Rondônia
7. PROJETO PILOTO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL Matheus Batistela - Embrapa Monitoramento por Satélite
8. MERCADOS POTENCIAIS DE CARBONO E PIN Paulo Moutinho - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
Líder do subprograma de pesquisa: Silvio Brienza Jr. - Embrapa Amazônia Oriental
AMAZONASPÓLO MANAUS/RIO PRETO DA EVAMUNICÍPIOS: Manaus e Rio Preto da EvaENTIDADE EXECUTORA: Conselho deDesenvolvimentodas Assoc. ComunitáriasRurais do PA Tarumã Mirim - CDRPATM.• (92) 3236 [email protected]
AMAPÁPÓLO SUL DO AMAPÁMUNICÍPIOS: Laranjal do Jari, Vitória do Jari e MazagãoENTIDADE EXECUTORA: IESA - Instituto de Estudo Sócio-Ambiental • (96) 3222 [email protected]
PARÁPÓLO TRANSAMAZÔNICAMUNICÍPIOS: Senador José Porfírio, Anapu e PacajáENTIDADE EXECUTORA: FVPP - Fundação Viver, Produzir e Preservar • (93) 3515 [email protected]
PÓLO RIO CAPIMMUNICÍPIOS: Concórdia, Irituia, Mãe do Rio e São Domingos do CapimENTIDADE EXECUTORA: FANEP – Fundação Sócio-Ambiental do Nordeste Paraense • (91) 3462 [email protected]
PÓLO Ilha de MarajóMUNICÍPIOS: Soure, Salvaterra e Cachoeira do ArariENTIDADE EXECUTORA: Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE Pará• (91) [email protected]
MARANHÃOPÓLO DA BAIXADA MARANHENSEMUNICÍPIO: Viana, Penalva, Matinha, São João Batista e Vitória do MearinENTIDADES EXECUTORAS:
COOSPAT – Assessoria, Consultoria e Capacita-ção em Desenvolvimento Sustentável•(98) 3351 [email protected]
TOCANTINSPÓLO BICO DO PAPAGAIOMUNICÍPIOS: Esperantina, Buriti do Tocantins, Axixá e São Miguel do TocantinsENTIDADE EXECUTORA: APATO – Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins • (63) 3456 [email protected]
MATO GROSSOPÓLO NOROESTE DO MATO GROSSOMUNICÍPIO: JuínaENTIDADE EXECUTORA: AJOPAM - Assossiação Rural Juinense Organizada para Ajuda Mútua • (66) 3566 [email protected]
RONDÔNIAPÓLO OURO PRETO D´OESTEMUNICÍPIOS: Ouro Preto D´Oeste, Mirante da Serra, Teixeirópolis, Nova União, Vale do Paraíso e Urupá.ENTIDADE EXECUTORA: APA - Associação de Produtores Alternativos de Ouro Preto do Oeste • (69) 3461 [email protected]
ACREPÓLO ALTO ACREMUNICÍPIOS: Xapuri, Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil ENTIDADE EXECUTORA: PESACRE - Grupo de Pesquisa em Sistemas Agroflorestais do Acre • (68) 3226 [email protected]
RORAIMAPÓLO VALE DO APIAÚMUNICÍPIOS: Mucajaí, Caracaraí, Cantá e IracemaENTIDADE EXECUTORA: FETAG - Federação dos Trabalhadores na Agricultura • (95) 3624 2715
Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável
Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural - PROAMBIENTE
Esplanada dos Ministérios Bloco B 9o andar sala 919CEP 70068-900 Brasília - DFTelefone: (61) 4009 1516 • Fax: (61) 4009 1939 www.mma.gov.br/[email protected]
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