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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
CURSO DE MARKETING GLOBALIZADO
ABERTURA COMERCIAL E REESTRUTURAÇÃO INDUSTRIAL BRASILEIRA
MARCELLO GIL
ORIENTADOR: NILSON GUEDES DE FREITAS
Rio de Janeiro, RJ, fevereiro/2002
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
CURSO DE MARKETING GLOBALIZADO
ABERTURA COMERCIAL E REESTRUTURAÇÃO INDUSTRIAL BRASILEIRA
MARCELLO GIL
Trabalho Monográfico apresentado
como requisito parcial para obtenção
do Grau de Especialista em Marketing.
Rio de Janeiro, RJ, fevereiro/2002
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a minha família e aos meus pais, que me deram a vida e que me ensinaram a vivê-la com dignidade. Iluminando os caminhos obscuros com afeto e dedicação para que eu trilhasse sem medo e cheio de esperanças. A vocês que se doaram inteiramente e renunciaram aos seus sonhos, para que muitas vezes eu pudesse realizar o meu. Não bastaria dizer muitíssimo obrigado.
AGRADECIMENTOS
“É, sobretudo, natural do ser humano a necessidade de incentivo para que busque com determinação as suas metas”. “O meu sincero agradecimento a vocês, professores que me fizeram pensar, raciocinar e a questionar o que diziam estar certo, me ensinando a ser uma profissional capaz”. “A todos aqueles que estiveram comigo nos dias mais anônimos, nas horas mais simples e que, mesmo assim, contribuíram para a construção deste trabalho, e a você minha querida avó, os meus mais sinceros agradecimentos.”
AGRADECIMENTO A DEUS MEU DEUS, Eu não tenho idéia para onde estou indo, não vejo a estrada à minha frente. Não posso saber, com certeza, onde ela irá terminar. Nem eu me conheço perfeitamente, e o fato de pensar que estou seguindo Vossa Vontade não significa que o esteja, mas creio que sim. Creio que o desejo de agradar-vos realmente vos agrada. Espero ter esse desejo em tudo que faço. Espero nada fazer fora desse desejo. E sei que, se eu o fizer, Vós me conduzireis ao caminho certo, mesmo que no momento eu o ignore. Portanto, confiarei em Vós sempre e, ainda que pareça estar perdida e na sombra da morte, não terei medo, porque sei que nas minhas provações nunca me abandonareis sozinha. Obrigado Senhor.
SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................08 CAPÍTULO 1 Definição do conceito de Abertura comercial e do Processo de Reestruturação Industrial..........................................................................................................................11 1.1 – A Situação no início da década de 90.....................................................................11 1.2 – A Reestruturação Industrial no Brasil....................................................................14 1.3 – Reestruturação Industrial em Contexto de Abertura e Integração: Uma Análise dos Modelos de Reestruturação Industrial.............................................................................17 1.4 – Um Modelo de Reestruturação Industrial para o Brasil: Condicionantes, Objetivos, Diretrizes e Linhas de Ação.............................................................................................19 1.5 - Os Instrumentos da Política de reestruturação Industrial........................................24 CAPÍTULO 2 Impactos da Abertura Comercial sobre a evolução da Indústria nos anos 90 face ao Processo de Reestruturação Industrial.............................................................................25 2.1 – A Herança da Crise.................................................................................................25 2.2 – A Situação Macroeconômica..................................................................................26 2.3 – A Desorganização do Estado..................................................................................27 2.4 – Do Ajuste Exportador à Abertura Comercial.........................................................29 2.5 – Evolução Macroeconômica Recente e Reestruturação Industrial..........................33 CAPÍTULO 3 Reestruturação Industrial – Um Enfoque Setorial...........................................................40 3.1 – Reestruturação e Inserção Externa da Indústria....................................................40 3.2 – Evolução da Produção Industrial............................................................................50 CAPÍTULO 4 Reestruturação Industrial – Um Enfoque por Diferentes Grupos de Setores..................53 4.1 – Mudanças Econômicas e Institucionais e Resposta Empresarial...........................53 4.2 – Perspectivas de Evolução no sentido de uma nova Estrutura Industrial................61
CONCLUSÃO................................................................................................................71 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................74
Abertura Comercial e Reestruturação Industrial no Brasil.
INTRODUÇÃO
A abertura comercial brasileira ao exterior tem sido o principal instrumento do
processo de modernização em curso no País e tem induzido importantes transformações
na indústria nacional.
A reestruturação industrial é resultado de uma política setorial de horizonte
temporal definido, cujo objetivo consiste em, através de ações articuladas desenvolvidas
pelas firmas e por entidades públicas e privadas, recompor a competitividade de
segmentos industriais maduros tecnologicamente e ameaçados pelo processo de
transição entre modelos de desenvolvimento industrial e, em especial pela liberalização
comercial e pela integração sub-regional.
Nesse sentido , a reestruturação não se confunde com o esforço permanente de
incremento da produtividade industrial, que também exige a mobilização coordenada de
recursos e de instituições, neste caso em torno de uma política de competitividade. Este
esforço depende essencialmente da implementação de política permanentes e do
estabelecimento de um quadro sistêmico que induza uma estratégia de aumento da
produtividade.
Assim sendo a reestruturação industrial é resultado de um tipo específico de
política setorial que se caracteriza pelo:
• Uso concentrado no tempo de instrumentos essencialmente horizontais, combinados
segundo os objetivos de cada programa setorial de reestruturação;
• Estabelecimento de uma marco institucional e regulatório especial para os setores
selecionados, combinando a oferta de condições favoráveis às iniciativas de
reestruturação e de recuperação de competitividade com a definição de regras e
procedimentos que imponham às empresas algum tipo de disciplina quanto ao
atendimento dos objetivos do programa setorial.
A eficácia de políticas voltadas para alterar o nível e a composição setorial da
produção doméstica, entretanto, depende das características específicas da indústria em
que a liberalização ocorra. Argumentos puramente conceituais são insuficientes para
justificar a adoção desse tipo de intervenção, pois a existência de imperfeições no
mercado de produtos pode tanto reduzir quanto aumentar os ganhos tradicionais do
comércio, dependendo dos efeitos da liberalização sobre as externalidades tecnológicas,
os retornos crescentes ou as rendas extraordinárias da economia. Definir a política de
reestruturação industrial mais adequada para um país requer, entretanto, agregar
informações a respeito do sentido e da magnitude dos efeitos das imperfeições do
mercado de produtos pós – liberação às recomendações de ordem teórica.
Este trabalho tem como um de seus objetivos, permitir observar a evolução das
reações empresariais ao crescimento do grau de abertura da economia ,visando
identificar através de uma análise dos seus resultados, perceber como a indústria
brasileira está se preparando para enfrentar a concorrência de produtos importados e
como as estratégias de reação são alteradas à medida que o programa de abertura
avança.
O primeiro capítulo trata da definição do conceito de abertura comercial e do
processo de reestruturação industrial com enfoque neste processo no Brasil e
apresentando uma análise de outras experiências de reestruturação em outros países da
América Latina.
O segundo capítulo aborda o impacto da abertura comercial sobre a evolução da
indústria nos anos 90 face ao processo de reestruturação industrial.
O terceiro capítulo trata de um enfoque setorial analisando através de dados
apresentados em tabelas, as mudanças ocorridas em diversos setores a partir do processo
de reestruturação.
O quarto e último capítulo analisa teoricamente as mudanças econômicas e a
resposta empresarial de diferentes grupos de setores ao processo de reestruturação
industrial
“ A maior abertura da economia introduz grandes desafios e novas oportunidades para
a indústria brasileira..Estamos certos de que o setor industrial caminha para vencer o
desafio da maior inserção internacional. É fundamental , todavia, que a liberalização
das importações seja acompanhada pelo avanço nas demais reformas estruturais, pela
estabilidade de regras e pela perspectiva de progressos no caminho da estabilidade
econômica.” (Albano Franco – Presidente da CNI)
CAPÍTULO 1
DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE ABERTURA COMERCIAL E DO
PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO INDUSTRIAL
1.1 A Situação no início da década de 90
Segundo o Estudo do BNDES sobre Abertura Comercial e Indústria (Maurício
Mesquita e Paulo Guilherme Corrêa - 1996), desde o início da década de 80 , quando se
ouviu , com a moratória mexicana, o canto do cisne dos regimes de substituição de
importações (SI) , políticas de liberalização comercial, vêm se generalizando entre os
países em desenvolvimento (PEDs). Por trás deste movimento está a crença de que o
livre comércio poderá elevar o bem – estar da população e gerar uma trajetória de
crescimento econômico acelerado, através principalmente de ganhos de eficiência
alocativa. O Brasil, como se sabe, não foi uma exceção, muito embora tenha iniciado
sua abertura comercial bem mais tarde do que os demais.
A preocupação com o nível e a composição setorial da produção nacional de
diversos produtos foi uma constante da política industrial e de comércio exterior
brasileira do pós – guerra até 1990. Nesse período, essa política esteve, de maneira mais
ou menos explícita, orientada pelo objetivo de ampliar e diversificar a capacidade
produtiva local, através da restrição das importações, da alocação de taxas de câmbio
diferenciadas, da concessão de créditos subsidiados e de isenções fiscais, criando
condições favoráveis de rentabilidade em setores selecionados. Em 1990, o governo
brasileiro alterou profundamente esse estilo de intervenção e definiu uma nova política
industrial e de comércio exterior para o país, cujos objetivos eram maximizar a taxa de
crescimento da produtividade ao longo do tempo e elevar o salário real, através da
implantação de um programa de liberalização comercial, da eliminação dos incentivos
setorialmente específicos e da adoção de medidas de apoio ao aumento da
competitividade das empresas, independentemente do setor em que atuavam. Essa nova
orientação admitia, implicitamente, que o nível e a composição da produção nacional de
manufaturados seriam determinados pelo mercado, em função das condições de
inserção internacional do país.
Com a conclusão do cronograma de abertura em 1994, entretanto, o governo
tornou a adotar medidas setorialmente discriminatórias para compensar indústrias
potencialmente ameaçadas pela abertura. Ao longo de 1995, o governo elevou a alíquota
de importação de eletrodomésticos, têxteis e calçados para 70%, criou um conjunto de
incentivos particulares à indústria automobilística ( o regime automotriz) e abriu linhas
especiais de crédito no BNDES para as indústrias têxteis, calçados e autopeças. Essas
medidas possuíam caráter emergencial, não levando em conta seus efeitos sobre o
restante da economia e sobre o nível e a composição da produção brasileira de
manufaturados, abrindo assim margem à investigações sobre a possibilidade ou não de
uma intervenção estatal sobre tais processos de liberalização comercial e reestruturação
industrial no Brasil.
As mudanças ocorridas na política econômica e industrial no período remetem a
discussão no sentido das interações macro/micro, que são reconhecidas como um
fenômeno econômico relevante e complexo. Relevante porque sinais do ambiente
econômico/institucional definem os graus de liberdade para a decisão empresarial sobre
investimento, produção e distribuição. Complexo pela multiplicidade de canais de
interação, direção das relações causais e assimetrias na capacidade de resposta dos
agentes econômicos. Esses fatores, entre outros, colocam grandes dificuldades teóricas e
analíticas para a compreensão adequada de como as firmas reagem à mudanças no
ambiente competitivo, principalmente se a intensidade destas mudanças for alta e
persistente por um longo período de tempo.
Frente às mudanças econômicas e institucionais ocorridas, as firmas tiveram que
se adaptar, com maior ou menor êxito, dependendo de sua capacidade de resposta aos
sinais externos. As assimetrias na capacidade de resposta estabelecem vencedores e
perdedores, provocando um verdadeiro processo de seleção, ditado mais pela incerteza
sistêmica e menos pelo próprio processo competitivo.
A questão que se interessa investigar nesse trabalho é como a indústria reage às
sucessivas mudanças no ambiente competitivo decorrentes dos processos de inflação e
estabilização, por um lado, e fechamento e abertura, por outro, tomando o ano se 1985
como marco inicial da análise. Todo o período caracterizou-se por condições de
contorno de elevada incerteza. Porém, conforme estudos apresentados por Maurício
Mesquita e Paulo Guilherme Corrêa ( BNDES, 1996), há diferenças importantes em
termos das fontes geradoras dessa incerteza:
No período 1985-89, de instabilidade inflacionária com protecionismo, as fontes
macroeconômicas de incerteza foram as mais relevantes;
No período 1990-93, de liberalização econômica com explosão inflacionária e
recessão, fontes ,macro e microeconomias de incertezas se fizeram presentes com
grande intensidade, tornando esse período o de ambiente sistêmico mais conturbado;
Por fim, no período 1994-97, de estabilização monetária com aprofundamento da
abertura, as fontes microeconômicas de incerteza passaram a predominar
O objetivo da política de reestruturação industrial é induzir transformações
importantes no parque industrial existente . Por definição, esta política não visa nem à
expansão da capacidade produtiva instalada, nem à promoção de novos setores ou
segmentos cuja oferta se pretendesse internalizar, na linha da substituição de
importações. Ademais, não se postula nenhuma prioridade ex ante para o objetivo de
eliminação ou redução da capacidade instalada dos setores a reestruturar, embora não se
possa excluir a adoção de tal objetivo dentro de um programa setorial específico.
1.2 - A Reestruturação Industrial no Brasil
O marco regulatório e a política industrial típicos da substituição de importações
visavam viabilizar a expansão horizontal do parque industrial, criando, através de
mecanismos administrativos de proteção e promoção, condições de rentabilidade para
os investimentos, independente de quaisquer considerações relacionadas à
competitividade internacional dos bens a serem produzidos.1
As políticas de promoção e de proteção à indústria local contribuíram para
consolidar estruturas industriais pouco competitivas e tiveram significativo impacto
1 ¹ Guimarães , Eduardo Augusto – Reestruturação Industrial em Contexto de Abertura e Integração – BNDES (1995)
sobre as decisões de investimento privado e sobre as estratégias empresariais de
desenvolvimento, voltadas basicamente para a obtenção de elevados níveis de
rentabilidade no mercado interno. No caso de diversos setores, o marco regulatório
induziu a verticalização das empresas, desestimulou a articulação virtuosa entre
produtos e fornecedores e conferiu demasiado poder de mercado a produtores
domésticos. Essas dificuldades respondem pelo pouco progresso registrado na
formulação e implementação da política de concorrência e da política de
competitividade, bem como por entraves que têm impedido a gestão eficiente de
instrumentos e mecanismos inerentes à política de abertura ( Antidumping e Anti-
subsídios etc.).
Em adição ,as dificuldades referidas e o processo de deterioração do setor público
tiveram efeitos significativos sobre diversos dos condicionantes sistêmicos da
competitividade industrial . O contraste entre a rápida mudança no quadro de
condicionantes e objetivos ( explícitos e implícitos) de política industrial e a inércia
institucional e regulatória configura um ambiente em que:
• As empresas são colocadas sob intensa pressão competitiva, demandando recursos
para aumentar sua produtividade;
• Os fatores sistêmicos de competitividade ( tributos, infraestrutura..)continuaram a
funcionar segundo a lógica típica de uma economia protegida e pródiga em
instrumentos de promoção subsidiados;
• O quadro regulatório da política industrial não foi capaz de ofertar, em bases
compatíveis com o novo quadro de condicionantes e de objetivos, os recursos
necessários para as empresas levarem adiante uma estratégia de recuperação de sua
competitividade.
Apesar disto, o fato é que muitas empresas brasileiras responderam
espontaneamente ao processo de abertura comercial, se ajustando e tornando-se mais
competitivas, o que nos permite indagar quanto à necessidade de uma política de
reestruturação industrial.
Responde-se a esta questão afirmando a sua necessidade porque , em primeiro
lugar, o processo de ajuste do sistema produtivo ao novo quadro criado pela abertura
comercial, não foi geral, ou seja, não atingiu todos os setores , abrangendo apenas uma
parcela das empresas nos segmentos industriais mais sujeita à concorrência externa e em
segundo lugar, porque o impacto do processo de abertura ainda não se esgotou. De fato,
o fluxo de importações tende a responder lentamente `a redução do nível de proteção,
refletindo, entre outros fatores, a necessidade de se estabelecer canais de
comercialização para os produtos importados. Além disso, o processo de abertura ainda
não se esgotou porque o mesmo deverá se aprofundar através da nova rodada de
redução tarifária associada à implementação da Tarifa Externa Comum (TEC).
A formulação e a implementação de políticas de reestruturação se coloca hoje
como o principal desafio a ser enfrentado pela política industrial. Mais uma vez, a
experiência anterior contribui pouco nesse sentido. Possivelmente os esporádicos
programas de modernização implementados no passado, envolvendo sobretudo a
substituição de equipamentos e notadamente a indústria têxtil, constituem a experiência
mais próxima de reestruturação hoje requerida. Contudo , tal política se defronta, como
se viu, com requisitos mais complexos do que a modernização do estoque de bens de
capital ou mesmo a incorporação de novas técnicas e métodos organizacionais e
gerenciais.
1.3 - Reestruturação Industrial em Contexto de Abertura e Integração:
uma Análise dos Modelos de Reestruturação Industrial
A análise de outras experiências fornece algumas evidências sobre características
gerais de processos de reestruturação industrial, viabilizados a partir de estímulos de
políticas públicas. No seu conjunto, as políticas de reestruturação da Europa operam em
três níveis:
• O nível comunitário, que abrange os instrumentos geridos supranacionalmente pela
CEE, especificamente as políticas comercial e de concorrência, que funcionam como
indutores permanentes do processo de reestruturação industrial (operando como
instrumentos de corte horizontal).
• O nível regional e nacional, que abrange as políticas de reestruturação de âmbito
setorial ou regional geridas conjuntamente pela CEE e pelos Estados Nacionais,
funcionando como mecanismo tópico de reestruturação produtiva, cujo objetivo é
reduzir/ eliminar disparidades competitivas entre setores ou regiões herdadas ou geradas
pelo processo de integração ( são políticas de corte vertical); e
• Nível infranacional, coordenado por instituições privadas e públicas de âmbito
regional ou municipal à margem das políticas e dos instrumentos geridos pela CEE.
Neste caso – ilustrado pela experiência dos distritos industriais a condução dos
processos de reestruturação produtiva está balizada por especificidades locais capazes
de assegurar a manutenção de um ambiente que produza sinergia a partir da
concentração entre as dinâmicas de competição/cooperação das firmas em diferentes
setores.
A experiência de alguns países da América Latina também salienta alguns aspectos
específicos dos processos de reestruturação industrial na região.
Em seus programas de reforma e estabilização, o México e a Argentina tentaram colocar
ênfase em políticas de estímulo aos mecanismos de mercado em políticas horizontais ou
neutras para fomentar a base industrial. Inicialmente , na Argentina só a indústria
automotriz mereceu um regime setorial ,enquanto no México o Governo abandonou o
caráter mais intervencionista dos regimes setoriais da década de 80.
De forma resumida, as principais diferenças entre os programas de reestruturação
do México e da Argentina são os seguintes:
a) Na Argentina, os programas de reestruturação não são de natureza estritamente
setorial, e o governo não escolhe firmas nem metas ou objetivos da reestruturação;
Os programas do México são mais amplos, pois incluem apoio tecnológico, de
coordenação, management e financiamento. Na Argentina, somente o programa os
pólos produtivos regionais tem apoio tecnológico explícito.
b) No México existe um marco institucional misto para o acompanhamento dos
programas de reestruturação. Na Argentina não há marco institucional definido.
Em ambos os países, a contribuição da política fiscal é centrada na isenção de tarifas
alfandegárias para importar insumos ou produtos competitivos, produzir
domesticamente algumas linhas e exportar uma parcela crescente da produção. Os
incentivos fiscais à exportação são muitos aplicados nos dois países, mas não
exclusivamente como parte das políticas de reestruturação.
1.4 - Um Modelo de Reestruturação Industrial para o Brasil:
Condicionantes, Objetivo, Diretrizes e Linhas de Ação. ³
A reestruturação industrial objetiva, em um período de tempo determinado e através de
ações articuladas envolvendo os setores público e privado, restaurar a competitividade
de segmentos industriais maduros e ameaçados pelos impactos do processo de transição
entre estratégias de desenvolvimento industrial e, em especial, pela liberalização
comercial e pela integração sub-regional.
O desenho e a implementação de políticas de reestruturação industrial no Brasil
estão hoje condicionados pelos fatores indicados a seguir:
a) O processo de estabilização macroeconômica, que atua sobre a política de
reestruturação através, principalmente, de dois mecanismos:
• Primeiro, o ajuste fiscal necessário para a estabilização impôs sérias restrições ao
uso de instrumentos onerosos para o Tesouro (em particular o uso de mecanismos de
renúncia fiscal e de subsídios diretos e indiretos);
• Segundo, o período de apreciação cambial aumentou o grau de exposição da
indústria brasileira e, portanto, potencializou os impactos da liberalização comercial
sobre a indústria. Como a reestruturação industrial é voltada para segmentos ou setores
ameaçados, pode-se supor que, em condições de apreciação cambial, cresceu o número
de setores candidatos a este tipo de política.
b) A configuração dos fatores de competitividade sistêmica, os quais ainda operam
segundo a lógica típica de uma economia onde a indústria era beneficiada por sólidos
regimes de promoção e de proteção.
c) Os processos de liberalização comercial e de integração sub-regional, que, com a
entrada em vigor da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, estarão intimamente
articulados. A TEC não introduz nenhuma descontinuidade radical em relação à
estratégia de liberalização unilateral do Brasil e, na verdade, são as recentes medidas de
redução tarifária – e de eliminação de barreiras para-tarifárias não fronteiriças- que
podem gerar mais efeitos positivos sobre as importações.
As principais implicações destes processos para a política de reestruturação industrial
são:
• Primeiro, aumenta o grau de exposição da indústria à competição externa,
reforçando os efeitos da apreciação cambial e produzindo um aumento potencial na “
demanda por reestruturação” ; e
• Segundo, reduz-se a margem de liberdade do país em matéria de política
comercial (exportação e importação) e de política industrial, como resultado dos
compromissos assumidos no Mercosul e na Rodada Uruguai do GATT.
d) A estrutura industrial “herdada” do período de substituição de importações e do
ajuste do início dos anos 90. As políticas de promoção industrial de corte setorial e
proteção comercial definiram uma estrutura industrial heterogênea, em termos intra-
setoriais e cuja sustentabilidade se assentava essencialmente na manutenção do poder de
competição restrito de corrente daquelas políticas.
Neste sentido, a mudança dos regimes de política industrial e de comércio exterior
que se verifica nos primeiros anos da década de 90 impôs às empresas a necessidade de
ajustes em suas estratégias de concorrência e de produção. Mesmo se, até o momento,
estes ajustes envolveram principalmente a reestruturação de empresas, no plano
microeconômico já era possível afirmar que a própria dinâmica de reestruturação
empresarial tendia a ampliar a heterogeneidade intra-setorial herdada da fase de
substituição de importações. Grandes empresas, em geral exportadoras, conseguem
definir estratégias de ajuste e mobilizar os recursos financeiros e humanos para
implementá-las. Ao contrário, pequenas e muitas médias empresas enfrentam
dificuldades na própria formalização de uma estratégia de ajustes.
Em função desses problemas, consolidavam-se à época, algumas diretrizes gerais
capazes de aumentar a eficácia da política de reestruturação industrial. Dentre estas, é
possível mencionar:
a) Tratamento dos problemas de reestruturação industrial no marco de programas
setoriais, que concretizem a idéia de coordenação e de concentração temporal do uso de
instrumentos de política.
A natureza setorial dos programas de reestruturação limita o escopo dos
instrumentos a serem mobilizados, na verdade, apenas em casos de indústrias com
inserção regional pronunciada poder-se-ia eventualmente considerar pertinente
iniciativas dessa natureza, cabendo nessa situação atribuir ao governo estadual,
preferencialmente em parceria com o setor privado local, a mobilização dos recursos
necessários à realização dos investimentos.
b) Coordenação interinstitucional na montagem e operacionalização dos programas
setoriais, aproveitando as especializações institucionais e criando sinergias.
c) Articulação de iniciativas e instrumentos de política de reestruturação industrial
nos planos nacional, sub-regional ( Mercosul) e infranacional ( estados da Federação).
É necessário, ainda, uma hierarquia entre as instâncias, que discipline o uso de
instrumentos, harmonizando-os segundo objetivos e critérios preestabelecidos. Assim, a
participação de um país em uma união aduaneira implica a definição, em plano
supranacional, dos instrumentos de política industrial nacional admissíveis e aqueles
acionáveis pelos parceiros ou seja, define o campo de possibilidades em termos do uso
de instrumentos de política por um país membro.
d) Atenção aos efeitos e impactos dos programas setoriais de reestruturação
industrial sobre:
• A concorrência no mercado doméstico: embora o uso de instrumentos de proteção
deva ser contemplado, ele não deve funcionar como um mecanismo para evitar os
ajustes necessários;
• As cadeias produtivas e a competitividade da indústria, evitando-se a elevação dos
custos do sistema produtivo, principalmente aquela que deriva do encarecimento de
insumos básicos; e
• Os níveis de preços e os interesses dos consumidores.
e) Caráter excepcional dos programas de reestruturação.
Cabe destacar que os programas de reestruturação industrial, dadas as suas próprias
características, têm caráter excepcional e deverão contemplar um número limitado de
setores, requerendo, portanto, avaliação rigorosa dos pleitos formulados.
De todo modo, se for necessário priorizar entre diversos programas, deve-se levar
em consideração características específicas dos possíveis setores-alvo, como sua
inserção na cadeia produtiva e as externalidades por ele produzidas, bem como o
impacto do programa de reestruturação sobre o emprego ou sobre o desenvolvimento
regional.
Para se atingir os objetivos propostos nos programas de reestruturação industrial,
algumas linhas de ação mostravam-se funcionais. Dentre elas, é possível mencionar:
a) Viabilizar a oferta de recursos – informacionais de coordenação e capacitação e de
financiamento para que empresas com potencial de recuperação em segmentos objeto de
programas de reestruturação industrial restaurem sua competitividade e “endogeneízem”
os determinantes de uma estratégia permanente de aumento de produtividade.
b) Definir um quadro regulatório específico para o segmento a ser reestruturado, no
marco do programa, a fim de compensar a vigência do quadro regulatório e sistêmico
que constitui um obstáculo à implementação de estratégias competitivas.
c) Estabelecer um quadro institucional de gestão da reestruturação industrial que
permita a coordenação dos instrumentos horizontais mobilizados pelos programas, bem
como das instituições pertinentes e das instâncias decisórias (nacionais, supra e
infranacionais).
d) Definir, dentro dos programas setoriais, regras e mecanismo diferenciados para as
grandes ou para as pequenas e médias empresas.
1.5 - Os Instrumentos da Política de Reestruturação Industrial 4
A política de reestruturação envolve o uso concentrado de instrumentos de política
industrial essencialmente horizontais, combinados segundo os objetivos de cada
programa setorial. Nesse contexto aparecem como prioritários os instrumentos
contemplados pelas políticas de:
• Financiamento aos investimentos;
• Concorrência;
• Comércio exterior ( exportação e importação);
• Pequena e média empresa;
• Trabalho ( ênfase em treinamento e qualificação);
• Capacitação tecnológica;
• Normas técnicas e qualidade;
• Desenvolvimento regional; e
• Regulamentação das fusões, incorporações e privatização de firmas, bem como
políticas relativas à “saída” de empresas dos mercados.
CAPÍTULO 2
IMPACTOS DA ABERTURA COMERCIAL SOBRE A EVOLUÇÃO DA INDÚSTRIA
NOS ANOS 90 FACE AO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO INDUSTRIAL.
2.1 - A Herança da Crise 5
A debilidade do mercado interno brasileiro após a conclusão do ciclo de
substituição de importações, a deficiente integração com o mercado internacional e,
principalmente, a limitada capacitação das empresas nacionais para desenvolver novos
processos e produtos constituíam elementos potencialmente desestabilizadores do
processo de industrialização brasileiro.
Com o início dos anos 80 vieram dez anos de instabilidade e estagnação que
conduziram ao atraso relativo da indústria brasileira. Ao mesmo tempo em que a
indústria mundial passava por um processo de intensa transformação, o investimento
produtivo no país se contraía. Afora o pequeno período de recuperação em meados da
década – resultante inicialmente da expansão das exportações e de um excelente
desempenho da agricultura e, a seguir, do fortalecimento do mercado interno
proporcionado pelo Plano Cruzado – o declínio do produto interno bruto e das taxas de
investimento predominaram nos anos 80. Como conseqüência, em 1989 a renda per
capita do país situava-se no mesmo nível de 1980, deteriorando-se ainda mais no início
dos anos 90
Ao longo do período enfocado, a indústria brasileira foi incapaz de manter um
crescimento sustentado, pouco contribuiu para a incorporação aos mercados de trabalho
e de consumo de amplas parcelas da população deles alijadas e tampouco evoluiu no
sentido de uma inserção mais dinâmica no cenário internacional.
Enfrentando um ambiente macroeconômico extremamente adverso ao longo de
todo esse período, as empresas industriais adotaram estratégias de sobrevivência que
embora demonstrem grande capacidade de resposta, levaram a uma transição na direção
do novo paradigma tecnológico e competitivo internacional de forma desigual entre
setores e empresas .
A conjuntura macroeconômica adversa por um período de tempo prolongado,
marcada por descontrole da inflação, estagnação econômica e crise de financiamento do
setor público, teve sérias repercussões sobre os determinantes sistêmicos da
competitividade. O quadro de estagnação econômica, aceleração inflacionária e
desorganização do setor público teve também impactos desfavoráveis sobre os
determinantes sociais da competitividade, principalmente no que diz respeito à
educação e qualificação da mão-de-obra e aos padrões de vida da grande maioria dos
consumidores.
2.2 - A Situação Macroeconômica
Ao iniciar-se a década de 90 a economia brasileira mantinha-se em um processo
de explosão inflacionária com tendências à hiperinflação reprimidas por planos de
estabilização cada vez menos eficazes. (Ferraz, João Carlos, Made in Brazil,1997 p.57)
O comportamento instável dos preços aliado às distorções na condução da
economia introduzidas pela sucessão de experimentos malsucedidos de controle da
inflação afetaram negativamente os determinantes macroeconômicos da
competitividade. No caso brasileiro, a recorrência de planos antiinflacionários (entre
1986 e 1994 foram implementados pelo menos seis planos), implicou o
desenvolvimento de comportamentos defensivos que, com o aprendizado, foram-se
aperfeiçoando ao longo do tempo. A remarcação “preventiva” de preços é apenas a
forma mais visível desses comportamentos.
2.3 - A Desorganização do Estado
A instabilidade macroeconômica e a explosão inflacionária, em conjunto com os
custos de ajustamento à crise da dívida externa, tiveram por conseqüência não apenas a
crise financeira do setor público, mas também uma profunda crise institucional, com a
desarticulação e perda de capacidade operacional de diversos órgãos do governo
encarregados de executar a política econômica. Esse processo teve efeitos
extremamente desfavoráveis em relação à maior parte dos determinantes político-
institucionais da competitividade.
Durante boa parte da década de 80, a política de comércio exterior e tarifária ficou
inteiramente subordinada ao objetivo maior, imposto pela crise externa, de minimizar as
importações a qualquer custo através do recurso a todo tipo de barreiras tarifárias e não-
tarifárias. Mais para o final da década, começou o processo de revisão da estrutura
tarifária em que se promoveu inicialmente a substituição de barreiras não-tarifárias por
proteção tarifária e posteriormente a redução geral das alíquotas.
As relações entre tributação e competitividade não se esgotam no tamanho da
carga tributária, mas dizem respeito também e principalmente à relação entre sua
dimensão e estrutura, sua compatibilidade com os blocos de comércio com os quais o
país transaciona, bem como à eficiência do sistema arrecadador.
Ao aumento da importância da política científica e tecnológica como
externalidade na acumulação e difusão de capacitação tecnológica empresarial não tem
correspondido igual aumento da prioridade concedida à área no Brasil. Ao contrário,
nos últimos anos observa-se uma deterioração parcial da infra-estrutura tecnológica
devido à escassez de recursos públicos e aos baixos níveis de investimentos privados.
As conseqüências da desarticulação ocorrida no sistema de desenvolvimento
científico e tecnológico brasileiro ao longo da década de 80 são ainda mais graves
quando se leva em consideração o fato de que esse foi um período de intensificação dos
esforços tecnológicos no mundo.
A disparidade nos níveis de renda e consumo da população favorece a
heterogeneidade de capacitações competitivas na indústria brasileira. A crise econômica
e social deixou como herança a degradação da base de mercado, evidenciada pelos
baixos níveis de consumo per capita da grande maioria dos produtos industriais. Além
da contração da demanda interna, o empobrecimento da população levou a um
distanciamento da pauta de produtos ofertados no país com relação ao comercializados
internacionalmente. A presença de empresas com deficiências competitivas é
particularmente acentuada nos setores voltados para o consumo pessoal interno e nos
principais fornecedores desses setores.
2.4 - Do Ajuste Exportador à Abertura Comercial
O início dos anos 80 foi marcado por uma recessão mundial, uma piora nos
termos de troca ocasionada por quedas nos preços das commodities exportadas pelo país
e pelo segundo choque do petróleo ( Ferraz, João Carlos – Made in Brazil, 1997 p.70).
Em termos dos fluxos de capital, ocorreu inicialmente a elevação brutal dos juros
externos e por fim a completa cessação de empréstimos bancários voluntários aos países
em desenvolvimento a partir de 1982, enquanto a tendência dos investimentos diretos
externos foi a de se direcionar para os próprios países industrializados.
Devido a esses condicionantes externos, a economia brasileira foi forçada a
racionar ao máximo as importações e fazer um intenso ajuste exportador durante a
maior parte da década de 80. Somente ao final da década e no início dos anos 90, com a
queda dos encargos da dívida externa, juntamente com a retomada dos fluxos
voluntários de capital financeiro ( agora ligados a operações de securitização , ou de
natureza eminentemente especulativa e não bancária) atraídos pelo excesso de liquidez e
baixas taxas de juros vigentes nos países centrais, é que se tornou possível o início de
um movimento de abertura comercial com um rápido crescimento das importações.
O Brasil possui uma pauta de exportações diversificada em termos dos setores de
origem dos produtos, embora concentrada em bens de consumo intermediário. O peso
dos produtos manufaturados aumentou sistematicamente, evoluindo de cerca de 30%,
em meados dos anos 70, para mais de 60% em 1992, período em que também dobrou a
participação dos semimanufaturados.
Quanto às importações, a tendência declinante na década passada é explicada
basicamente pelas restrições tarifárias, e essa tendência foi em grande parte, não-
tarifárias herdadas do modelo de substituição de importações e reforçada nesse período
pela crise da dívida externa, pela recessão interna e pela evolução favorável dos preços
do petróleo, conjugada à elevação do grau de autonomia brasileira neste produto.
A erosão da competitividade do Brasil manifestou-se ,já na segunda metade da
década de 80, através da perda de participação do país na corrente de comércio
internacional quando medida em valor. Enquanto em 1984 as exportações brasileiras
representavam 1,5% do comércio mundial, em 1990 essa participação foi de apenas
0,9% .
O desempenho recente mostra que esse tipo de inserção apresenta limites tendo
em vista a saturação dos mercados e a incapacidade desses setores definirem preços, em
geral estabelecidos em bolsas internacionais e muito sensíveis aos movimentos das
economias dos principais produtores.
O crescimento recente das importações, após a abertura da economia promovida
no início dos 90, aponta para o risco de erosão do saldo da balança comercial do país,
particularmente se a economia retomar uma trajetória de crescimento, como indica a
elevação de 25% nas importações de 1993 em relação a 1992 e de 30% de 1994 para
1993.
Embora tenha alcançado já no início da década de 80 um grau significativo de
diversificação da pauta de produção, a indústria brasileira apresenta grande
heterogeneidade estrutural intra e intersetorial. Convivem no país empresas e ramos
industriais modernos, com desempenho de excelência internacional, e outros muito
defasados em termos de produtos, processos e técnicas de gestão da produção.
Essa característica se aguçou após o longo período em que a indústria viu-se
imersa em um quadro de instabilidade e estagnação da produção.
De fato, a natureza defensiva do ajuste empreendido pela indústria brasileira no
processo de reestruturação recente é consensualmente reconhecida. Como conseqüência
da estagnação, as empresas adotaram estratégias de sobrevivência que seguiram
basicamente três etapas:
A primeira metade da década de 80, marcada por grave crise cambial, mercado
interno deprimido, aceleração inflacionária e juros internos elevados caracterizou-se por
um duplo movimento. No plano patrimonial teve lugar um profundo ajuste financeiro,
no plano produtivo, um conjunto de empresas mais dinâmicas engajou-se em uma
trajetória de ampliação dos coeficientes de exportação.
Na segunda metade da década, diante da eminência do processo de abertura
comercial às importações – sinalizada pela revisão tarifária de 1987 – as estratégias de
modernização se reorientaram para a sobrevivência no mercado interno.
Com o prolongamento da recessão pelos anos de 1990 a 1992 e a eliminação efetiva
de restrições a produtos importados, a busca de redução de custos atingiu o âmago dos
processos produtivos, trazendo novas e decisivas características ao processo de
modernização. Diversas empresas implementaram profundas reestruturações que
incluíram desde a redução das linhas de produtos, com a concentração nas chamadas
“core competentes”, até a desverticalização da produção com aumento do conteúdo
importado, aproveitando-se da abertura comercial e passando pela terceirização das
atividades de apoio à produção, entre outros.
De forma coerente com esse posicionamento estratégico, as empresas
demostraram grande cautela no que diz respeito aos investimentos em capital fixo.
Em termos da capacitação produtiva a evolução foi mais tímida. A difusão de
equipamentos controlados por dispositivos microeletrônicos, assim como de novas
técnicas organizacionais ligadas ao aumento da qualidade é, ainda, muito restrita ao
Brasil.
Com relação ao treinamento de pessoal, o gasto médio das empresas foi de apenas
0,5% do faturamento de 1992, apresentando porém uma evolução positiva de 20% com
relação aos dispêndios realizados cinco anos antes.
É com relação à evolução da capacitação tecnológica que o processo de
modernização recente revela mais nitidamente as suas deficiências.
Um problema grave com que se defronta a indústria é a crônica incapacidade de
conectar adequadamente o sistema produtivo com a infra-estrutura tecnológica , no que
se refere tanto aos sistemas de ciência e tecnologia quanto às instituições voltadas para a
tecnologia industrial básica.
Em suma, diante da perda de dinamismo macroeconômico as empresas adotaram
estratégias de aumento de eficiência produtiva que, embora comprovem a capacidade de
resposta do empresariado nacional, não proporcionaram um salto qualitativo do ponto
de vista da competitividade. Ao contrário da ampla renovação ou atualização do parque
industrial , as empresas optaram pelo “ enxugamento” da produção, com o abandono
das linhas de produtos de maior nível tecnológico em favor de produtos mais
padronizados, provocando um significativo descolamento da estrutura industrial
nacional em relação aos segmentos mais dinâmicos na pauta de consumo dos países
industrializados. Ao contrário de engajarem-se decididamente em esforços de
desenvolvimentos tecnológico, observou-se em vários casos desmobilização das equipes
de P&D e interrupção das atividades de pesquisa, fato que contribuiu para ampliar a
defasagem da capacitação inovativa local. Em vez de implementarem as formas
contemporâneas de relacionamento produtor-fornecedor e capital-trabalho, o caminho
escolhido trouxe reflexos de desestruturantes sobre o mercado de trabalho e as redes de
fornecedores.
De todo modo, o ajuste produtivo recente mostrou-se bem sucedido na medida em
que não somente propiciou a sobrevivência das empresas como tornou-as melhor
preparadas para responder às pressões decorrentes da retomada do crescimento, iniciada
em 1993 e acelerada pela estabilização da moeda no ano seguinte.
No momento atual, a sustentação do ciclo expansivo, conjugada ao aumento das
importações pós-abertura comercial, em boa parte decorrente da própria natureza do
ajuste produtivo recente, coloca a indústria brasileira diante do duplo desafio de
expandir a capacidade produtiva em ritmo compatível com a retomada do crescimento
do mercado interno e ampliar as exportações de modo a manter a balança comercial
equilibrada ou mesmo superavitária.
A questão estratégica central para o destino da indústria brasileira está relacionada
ao comportamento das empresas e à natureza dos investimentos que serão realizados
nos próximos anos.
2.5 - Evolução Macroeconômica Recente e Reestruturação Industrial
Baseado nos dados do trabalho de Kupfer (Estudo de Competitividade – Fase III,
1998), desde os anos iniciais da década de 80 a industria brasileira encontra-se
submetida a fortes tensões oriundas dos desequilíbrios macroeconômicos e da transição
institucional que decorreram do esgotamento do processo de substituição de
importações como paradigma do desenvolvimento nacional
Entre 1980 e 1994 o Brasil experimentou 9 planos de estabilização, 15 políticas de
indexação salarial, 19 mudanças nas regras de correção cambial, 22 propostas de
equacionamento da dívida externa e 20 planos de ajuste fiscal do estado. Em paralelo,
foi promovida uma reformulação radical no plano institucional expressa nas políticas de
liberalização comercial, desregulamentação da atividade econômica e desestatização,
que foram progressivamente se tornando hegemônicas ao longo do período. Em meio a
tal grau de instabilidade macroeconômica e institucional, não é de estranhar que a
tônica desses anos tenha sido um crescimento vegetativo do Produto Interno Bruto e
mesmo uma redução do PIB per capita. Somente em 1994, com a estabilização
monetária promovida pelo Plano Real, o PIB per capita superou os níveis do início da
década de 80.
Do ponto de vista macroeconômico, tanto a abertura quanto a estabilização
significaram mudanças descontínuas nas variáveis que formam as condições de
contorno do processo competitivo na indústria brasileira, definindo os graus de
confiança micro e macro respectivamente. Ambos os choques implicaram efeitos
contraditórios sobre o ambiente econômico. Em torno do eixo estabilização- abertura
foram então destacados para efeito desse trabalho três períodos diferenciados, que
resumem os principais momentos de mudança observados na economia brasileira entre
1985 e 1997. Estas mudanças estão localizadas em três conjuntos de determinantes : o
contexto internacional, o contexto nacional e as políticas macroeconômicas vigentes
conforme mostra a Tabela 1
TABELA 1
Mudanças Econômico/ Institucionais e Grau de Confiança Empresarial
Fonte: Kupfer, David – Estudo de Competitividade Fase III - Novembro 1998
O primeiro período correspondeu a um ambiente competitivo em que coexistiam
um grau de confiança macroeconômica extremamente reduzido, decorrente da
instabilidade inflacionária e do baixo dinamismo da economia, parcialmente
contrabalançado por um grau de confiança macroeconômica menos desfavorável. Esse
último era conseqüência de um regime de incentivos e regulação da concorrência
orientado para a contenção de importações e promoção ativa de exportações. A política
industrial era claudicante em função da progressiva perda de capacidade financeira só
setor público e da crescente desorganização das instituições governamentais.
Do lado macro, durante este período foram tentadas formas de estabilização
ancoradas em arcabouços tradicionais e inauguram-se tentativas de corte heterodoxo,
como o Plano Cruzado. Inflação e choques cambiais periódicos tiveram efeitos
Período contexto internacional Contexto nacional Direção das políticas Grau de Confiança macro/micro
1985/89 Crise mexicana, Restrição cambial, Geração de divisas Baixa confiança macro e altainterrupção dos fluxos de capital inflação, crescimento (restrição deimportações e confiança micro
oscilante promoção de exportações), correçãomonetária, acordos FMI,PlanoCruzado, políticas contracionistas
1990/93 Plano Brady, condicionalidade Continuidade da inflação, Plano Collor, desregulação, Baixa confiança macro e microà emprestimos, crescente recessão liberalização comercial, privatizaçãoliquidez da indústria
1994/97 Acordo da dívida Estabilidade de preços, Plano Real, privatização da Crescente confiança macrodirecionada ao país, crise déficit comercial e fiscal, infraestrutura continuidade da e baixa confiança microfinaceira internacional crescimento " stop & go" desregulação e liberalização
destrutivos sobre as finanças públicas. Progressivamente a única forma de
financiamento do déficit ainda disponível era a emissão indexada de títulos públicos
com baixa maturidade e liquidez garantida. Assim, o único instrumento disponível para
evitar a hiperinflação passou a ser a gestão das taxas de juros. O palco estava montado
para uma reprodução continuada da espiral inflacionária. Este processo era
temporariamente interrompido por uma série de planos de controle de inflação baseados
na estabilização da taxa de câmbio nominal e de salários que incluíam , às vezes,
controle de preços. O mais espetacular destes planos foi, sem duvida, o Plano Cruzado
de 1996. Para as empresas o ambiente era hostil mas não a ponto de colocar em risco a
sobrevivência devido à baixa probabilidade de novos entranhes ameaçarem as posições
de mercado então vigentes.
Esse quadro começa a ser modificado pela introdução, em 1988, de uma proposta
de liberalização tarifária e não tarifária, acelerada a partir de 1990 quando assume o
governo Collor, movido por um projeto de modernização da economia de cunho neo-
liberal. A liberalização comercial foi antecipada em quatro anos enquanto que, do lado
da gestão macroeconômica, um novo plano tenta, de forma drástica, controlar a inflação
através dadesmontagem dos sistemas de indexação, do congelamento de preços e,
principalmente, da poupança privada. No entanto as autoridades públicas não
conseguiram mudar as regras de liquidez de novos títulos públicos e, em menos de um
mês, foi possível ao setor privado restaurá-las através de canais formais e informais.
Cresceram então pressões para desvalorizar a moeda e por taxas de juros positivas,
como forma de evitar a fuga de capitais. Em pouco tempo a inflação recrudesceu mas,
agora, acompanhada de forte recessão. Como resultado, a economia apresentou, em
1990, um crescimento negativo da ordem de 4%.
A abertura comercial trouxe efeitos importantes tanto sobre a demanda quanto
sobre a oferta. Pelo lado da demanda, o efeito – demonstração da entrada de diversos
produtos importados com maior qualidade e preços mais baixos que os similares
nacionais contribuiu para tornar os consumidores locais, antes cativos dos produtores
domésticos, mais exigentes em termos das especificações e preços dos produtos. Pelo
lado da oferta, além da pressão baixista para reajuste de preços, o acesso facilitado a
insumos e equipamentos estrangeiros abriu caminho para que grande número de
empresas optasse pelo aumento do conteúdo importado da produção local como forma
de responder rapidamente às pressões dos consumidores por produtos melhores e mais
baratos.
A transição institucional em direção ao novo paradigma “ liderado pelo mercado”
associado ao processo de liberalização comercial, desregulação e desestatização-
revelou-se extremamente custosa em função da baixa credibilidade do governo e da
ausência ou inadequação das pré-condições estruturais e sistêmicas (infra-estrutura
física e tecnológica, financiamento, etc.). O resultado foi a perda de capacidade das
empresas de anteverem o tamanho dos seus mercados correntes, fato que implicou
redução do grau de confiança macroeconômica pré-existentes. O desconhecimento
quanto aos efeitos concretos da abertura em termos do potencial de penetração das
importações no mercado brasileiro constituiu uma, e talvez a mais importante dessas
novas fontes de incerteza.
Esse ambiente estruturalmente pouco propício à tomada de decisões de longo
prazo foi agravado por fatores conjunturais decorrentes do processo recessivo
atravessado pela economia que, por si só, impuseram restrições às decisões de investir.
Se é duvidosa a extensão com que o efeito abertura, isoladamente, poderia induzir
investimentos em expansão ou modernização da indústria, conjugado ao efeito-recessão
pouco poder-se-ia esperar em termos de capacidade de resposta das empresas. Portanto,
na estilização que aqui se busca realizar, o período entre 1989 e 1993 correspondeu a
um ambiente competitivo em que os graus de confiança macro e macroeconômico
foram extremamente baixos, jogando a indústria em condições drásticas de incerteza.
No plano estrutural, o período iniciado em 1994 correspondeu a uma melhoria no
grau de confiança macroeconômica- que porém não foi acompanhada de uma melhoria
correspondente no grau de confiança microeconomica. Isto é, a estabilização monetária
de 1994, que inaugura o ultimo período, provocou e continua provocando efeitos
macroeconômicos ambíguos. O sucesso alcançado no controle das taxas de inflação
reduziu o numero de cenários de curto prazo, melhorando o grau de confiança
macroeconômico, permitindo o alargamento do horizonte temporal do cálculo
empresarial. Do lado da demanda, o efeito redistributivo da renda, que sempre sucede as
quedas rápidas dos níveis inflacionários, e o retorno do crédito foram importantes como
elementos dinamizadores do consumo.
No entanto, desenvolvimentos nos dois pilares da gestão macroeconômica do
plano de estabilização atuaram no sentido inverso. Câmbio valorizado e altas taxas de
juros afetaram negativamente as taxas de retorno das empresas, condicionando sua
disposição ao investimento.
Na prática, a estabilização equivaleu a um aprofundamento do grau de exposição
internacional da indústria brasileira que havia sido iniciado pela abertura comercial. Os
impactos da valorização do câmbio e da redução tarifária após o Plano Real sobre os
níveis de proteção real da indústria provocaram o acirramento da competição com
produtos importados. Como resultado, ocorreu rápida deterioração da balança
comercial. A forte retomada do influxo de capitais externos possibilitou um mecanismo
de financiamento do déficit comercial, porém de curto fôlego e baixa sustentabilidade,
como revelaram os eventos detonados pela crise asiática de outubro de 1997
A estabilização monetária se fez acompanhar, portanto, de instabilidade das taxas
de crescimento.
CAPÍTULO 3
REESTRUTURAÇÃO INDUSTRIAL – UM ENFOQUE SETORIAL
3.1 Reestruturação e Inserção Externa da Indústria
Este capítulo foi baseado num estudo realizado por Maurício Mesquita e Paulo
Guilherme Corrêa titulado “Abertura comercial e Indústria”(BNDES,1996) o qual
enfoca que um primeiro passo no sentido de avaliar o impacto sobre a alocação de
recursos na indústria refere-se ao cálculo dos índices de penetração das importações e
de participações das exportações na produção. As tabela 2, 3 e 4 ( BNDES, 1996) e
apresentam os resultados para 39 setores. Como se pode observar , ocorreu um aumento
generalizado e substancial dos coeficientes de importação ( Tabelas 2 e 3) em ambos os
critérios utilizados : produção doméstica e consumo aparente. Para o total da indústria,
foram atingidos níveis similares àqueles prevalecentes no período pré-II PND (1968/73)
ou no período Pré-Plano de Metas. Para dar uma perspectiva internacional à discussão,
os níveis de dezembro de 1995 são também comparáveis com aqueles atingidos em
meados da década de 80 pela indústria coreana, quando também passava por um
processo de abertura comercial.
Em termos setoriais, o destaque é para os setores máquinas, equipamentos e
instalação e material e aparelhos eletrônicos e de comunicação, onde a participação das
importações no consumo aparente chegou a cerca de 45%. Os setores beneficiamento,
fiação e tecelagem de fibras naturais, fiação e tecelagem de fibras artificiais e sintéticas,
automóveis, utilitários, caminhões e ônibus, tratores e máquinas rodoviárias e
equipamentos para produção e distribuição de energia elétrica também se destacaram
não só pela magnitude do coeficiente, mas pelo seu crescimento, superior, em média , a
200% no período. Quanto a este último aspecto, há de se levar em conta que em
1989/90 a participação das importações nestes setores era mínima.
A elevação do coeficiente importado foi acompanhada por um aumento também
quase generalizado do coeficiente exportado, em um ritmo, porém bem mais lento (
tabela 4). De qualquer forma, para o total da indústria, o nível alcançado em 1995 não
tem precedentes na história da industrialização brasileira. Entre os setores se destacam,
como esperado, aqueles que têm uma participação expressiva na pauta das exportações,
como indústria da madeira, metalurgia de não-ferrosos, celulose e pasta mecânica,
conservas de frutas e legumes, inclusive sucos e condimentos (suco de laranja), calçados
e siderurgia.
O diferencial de crescimento entre os coeficientes de exportação e importação
levou a que o segundo se aproximasse e superasse, por pequena margem, o primeiro,
dando origem a um comércio intra-industrial mais equilibrado. A balança comercial da
indústria de transformação passou de um superávit de US$ 9.8 bilhões em 1989 para um
déficit de US$ 1.5 bilhão em 1995, o qual pode ser considerado relativamente pequeno
quando comparado com o total do comercio de manufaturados ( US$ 70.2 bilhões,
como mostra a tabela A4). Este maior equilíbrio nas transações comerciais, por sua vez,
pode ser interpretado como uma elevação do comércio intra-indústria, em contraposição
ao comércio interindústria. A Tabela 5 (BNDES,1996), revela que isto foi verdade para
a maioria dos setores e para o total da indústria, cuja participação do comércio intra-
indústria subiu de 60% para 98% do total.
Analisando o comportamento dos coeficientes pela ótica das categorias de uso
(Tabelas 6,7e 8), o que fica evidente é que todas elas tiveram elevações substanciais no
coeficiente importado. O destaque, no entanto, é para o setor de bens de capital, onde as
importações chegaram a cerca de 40% do consumo aparente, novamente níveis
similares aos do período pré-II PND. É interessante observar que, refletindo o
desempenho em nível setorial, todas as categorias apresentaram elevação no coeficiente
exportado, à exceção de bens de consumo duráveis, não incluindo automóveis,
classificados como bens de capital de transporte.
Com relação ao padrão de comércio, as categorias de usos seguem as tendências
já examinadas em e setor, com um claro movimento no sentido de um comércio mais
equilibrado e de elevação do comércio intra-indústria ( Tabela 9 e Tabela A4 ). A
exceção fica por conta de bens de capital, que apresentaram uma substancial redução do
seu índice de comércio intra-industrial, o que refletiu um elevado déficit comercial vis-
à-vis a corrente de comércio (56% do total da corrente de comércio em 1995).
COEFICIENTES DE PENETRAÇÃO DAS IMPORTAÇÕES : IMPORTAÇÃO / PRODUÇÃO¹ 1989/95
Em ( % )
SETOR MATRIZ 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995
1. Material e Aparelhos Eletrônicos e de Comunicação 11,2 20,4 33,9 27,8 44,3 62,1 77,62. Máquinas, Equipamentos e Instalação, inclusive Peças e Acessórios 13,6 23,7 38,6 27,1 35,1 46,8 68,23. Adubos, Fertilizantes e Corretores do Solo 8,5 14,9 21,1 19,3 25,2 27,4 33,24. Fabricação de Outros Veículos 17,4 22,6 28,9 28,6 32,6 23,3 29,35. Resinas, Fibras e Elastrômeros 6,1 9,8 12,1 8,6 13,7 15,8 29,16. Condutores e Outros Materiais Elétricos, exclusive para Veículos 8,6 11,6 12,9 10,6 16,3 28,4 26,87. Elementos Químicos Não - Petroquímicos ou Carboquímicos 16,4 19,7 21,5 14,0 16,9 16,9 26,58. Fiação e Tecelagem de Fibras Artificiais ou Sintéticas 0,7 1,6 3,1 2,2 4,7 10,8 22,49. Motores e Peças para Veículos 5,0 8,0 14,0 10,6 14,0 17,4 20,710. Metalurgia de Não- Ferrosos 6,8 7,5 9,0 8,9 12,9 13,2 19,711. Indústria da Borracha 4,5 5,1 6,2 5,2 6,7 11,3 18,812. Automóveis, Utilitáros, Caminhões e Ônibus 0,0 0,2 1,8 2,1 5,3 9,3 18,113. Vidro e Artigos de Vidro 3,9 6,0 7,6 5,1 7,4 12,6 17,614. Aparelhos Receptores de TV, Rádio e Equipamentos de Som 4,7 6,3 9,7 6,0 8,9 11,1 16,415. Equipamentos para Produção e Distribuição de Energia Elétrica 7,9 9,5 15,8 10,4 13,8 11,6 16,016. Beneficiamento, Fiação, Tecelagem de Fibras Naturais 3,4 3,7 6,1 4,6 14,0 12,6 15,117. Produtos Químicos Diversos 5,6 5,1 4,8 5,8 8,2 10,7 13,518. Petroquímica Básica e Intermediária 3,8 4,5 8,3 4,3 6,2 9,7 12,319. Tratores e Maquinaria Rodoviária, inclusive Peças e Assessórios 1,4 3,0 9,8 5,9 6,2 4,5 12,120. Indústria Farmacêutica 6,9 9,7 12,7 7,3 7,8 10,3 10,621. Outras Indústrias Alimentares 2,2 4,0 4,1 2,2 3,6 4,7 9,722. Outras Indústrias Têxteis 0,8 1,2 2,4 1,9 3,0 3,4 9,623. Papel, Papelão e Artefatos de Papel 1,3 3,0 4,2 2,8 3,9 4,9 9,224. Laminados Plásticos 0,2 0,7 0,9 0,6 0,9 2,8 9,025. Resfriamento e Preparação de Leite e Laticínios 4,6 2,8 4,2 1,2 2,7 4,4 8,226. Aparelhos e Equipamentos Elétricos, inclusive Eletrodomésticos e
Máquinas de Escritório 3,4 3,8 5,0 3,5 4,9 5,9 7,627. Conservas de Frutas e Legumes, inclusive Sucos e Condimentos 1,5 2,3 2,5 2,4 3,8 4,6 7,228. Artigos de Material Plástico 0,5 1,2 1,8 1,5 2,1 3,2 5,829. Indústria de Bebidas 3,3 4,5 5,3 3,7 3,3 3,2 5,130. Outros Produtos Metalúrgicos 1,3 2,3 3,6 2,2 3,6 3,3 4,931. Outros Produtos de Minerais Não - Metálicos 1,6 2,2 2,9 2,3 2,6 3,1 4,932. Indústria de Perfumaria, Sabões e Velas 1,5 1,6 2,1 1,2 1,8 2,7 4,733. Siderurgia 1,6 1,6 2,2 2,7 2,8 3,1 4,434. Calçados 0,3 0,5 1,3 0,4 0,8 1,7 4,335. Celulose e Pasta Mecânica 2,8 3,2 3,1 2,0 3,5 2,5 4,236. Indústria da Madeira 0,8 2,3 2,3 1,7 1,9 1,9 3,037. Indústria de Fumo 0,1 0,1 0,8 0,9 0,8 1,0 1,438. Cimento e Clínquer 0,2 0,2 0,2 0,3 0,3 0,7 1,239. Peças e Estruturas de Concreto, Cimento e Fibrocimento 0,1 0,1 0,3 0,4 0,5 0,6 0,9
TOTAL 165 231 327 248 347 424 609
Fonte: BNDES
¹ Em ordem decrescente de valor para 1995
TABELA 2
COEFICIENTES DE PENETRAÇÃO DAS IMPORTAÇÕES : IMPORTAÇÃO / CONSUMO APARENTE¹ 1989/95
Em ( % )
SETOR MATRIZ 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995
1. Máquinas, Equipamentos e Instalação, inclusive Peças e Acessórios 12,8 20,6 31,2 23,8 30,2 37,0 45,92. Material e Aparelhos Eletrônicos e de Comunicação 10,5 17,6 27,3 23,1 32,4 40,3 45,53. Fabricação de Outros Veículos 18,6 23,1 27,6 29,1 30,2 22,7 26,14. Resinas, Fibras e Elastrômeros 6,3 9,9 12,1 8,7 13,5 15,5 25,55. Adubos, Fertilizantes e Corretores do Solo 7,9 13,2 17,8 16,4 20,5 21,8 25,56. Metalurgia de Não- Ferrosos 7,9 9,0 11,4 11,6 17,8 17,3 24,57. Condutores e Outros Materiais Elétricos, exclusive para Veículos 8,4 11,1 12,3 10,4 15,9 24,7 23,68. Elementos Químicos Não - Petroquímicos ou Carboquímicos 15,1 17,8 19,1 13,0 15,4 15,3 22,59. Motores e Peças para Veículos 5,5 8,9 17,1 12,0 15,4 18,5 21,210. Fiação e Tecelagem de Fibras Artificiais ou Sintéticas 0,8 1,6 3,1 2,3 4,7 10,2 18,811. Indústria da Borracha 4,6 5,2 6,5 5,6 7,1 11,8 18,412. Vidro e Artigos de Vidro 3,9 5,9 7,6 5,3 7,6 12,4 16,313. Automóveis, Utilitáros, Caminhões e Ônibus 0,0 0,2 1,9 2,4 5,5 9,3 16,214. Equipamentos para Produção e Distribuição de Energia Elétrica 7,8 9,2 15,6 10,5 13,9 12,0 15,815. Tratores e Maquinaria Rodoviária, inclusive Peças e Assessórios 1,7 3,5 13,3 7,5 7,3 5,5 15,416. Aparelhos Receptores de TV, Rádio e Equipamentos de Som 4,9 6,5 10,0 6,3 9,0 10,8 15,017. Beneficiamento, Fiação, Tecelagem de Fibras Naturais 3,6 3,9 6,6 4,8 13,2 12,1 14,518. Produtos Químicos Diversos 5,6 5,0 4,8 5,7 8,1 10,4 12,919. Petroquímica Básica e Intermediária 4,0 4,6 8,4 4,4 6,3 9,6 12,120. Outras Indústrias Têxteis 0,9 1,3 2,7 2,2 3,7 3,9 10,321. Conservas de Frutas e Legumes, inclusive Sucos e Condimentos 2,2 3,9 3,7 3,6 5,6 6,5 10,022. Indústria Farmacêutica 6,6 9,0 11,5 6,9 7,4 9,5 9,823. Papel, Papelão e Artefatos de Papel 1,4 3,2 4,5 3,0 4,3 5,4 9,624. Outras Indústrias Alimentares 2,2 4,0 4,1 2,2 3,7 4,7 9,225. Laminados Plásticos 0,2 0,7 0,9 0,6 1,0 2,8 8,426. Aparelhos e Equipamentos Elétricos, inclusive Eletrodomésticos e
Máquinas de Escritório 3,6 4,0 5,6 3,9 5,3 6,2 7,827. Resfriamento e Preparação de Leite e Laticínios 4,4 2,8 4,0 1,2 2,6 4,2 7,628. Celulose e Pasta Mecânica 3,8 4,5 4,5 2,8 5,6 3,4 6,429. Siderurgia 1,9 1,9 2,8 3,8 4,2 4,3 6,030. Calçados 0,4 0,7 2,3 0,6 1,2 2,5 5,831. Artigos de Material Plástico 0,5 1,2 1,8 1,5 2,1 3,2 5,632. Indústria da Madeira 0,9 2,9 3,4 2,3 3,1 3,4 5,533. Outros Produtos de Minerais Não - Metálicos 1,7 2,3 3,0 2,4 2,7 3,3 5,134. Indústria de Bebidas 3,2 4,4 5,1 3,6 3,2 3,2 4,935. Outros Produtos Metalúrgicos 1,4 2,3 3,8 2,3 3,7 3,4 4,936. Indústria de Perfumaria, Sabões e Velas 1,5 1,6 2,1 1,2 1,8 2,7 4,637. Indústria de Fumo 0,1 0,1 0,8 0,9 0,9 1,2 1,638. Cimento e Clínquer 0,2 0,2 0,2 0,3 0,3 0,7 1,239. Peças e Estruturas de Concreto, Cimento e Fibrocimento 0,1 0,1 0,3 0,4 0,5 0,6 0,9
TOTAL 167 228 321 249 337 392 540,9
Fonte: BNDES
¹ Em ordem decrescente de valor para 1995
TABELA 3
45
COEFICIENTES DE PENETRAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES : EXPORTAÇÃO / PRODUÇÃO¹ 1989/95
Em ( % )
SETOR MATRIZ 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995
1. Indústria da Madeira 11,0 23,9 35,4 28,9 40,4 47,4 48,82. Metalurgia de Não-Ferrosos 20,2 24,2 30,4 32,5 40,3 36,9 39,23. Celulose e Pasta Mecânica 29,4 33,1 34,4 31,2 40,6 29,0 38,14. Conservas de Frutas e Legumes, inclusive Sucos e Condimentos 32,9 43,8 35,8 36,3 36,0 33,7 34,85. Tratores e Maquinaria Rodoviária, inclusive Peças e Acessórios 18,9 18,1 36,4 26,8 21,4 23,0 33,76. Siderurgia 16,5 17,7 24,8 30,7 36,7 32,4 32,07. Calçados 24,2 24,7 42,3 31,9 36,3 31,8 30,58. Motores e Peças para Veículos 13,8 18,7 32,1 22,0 23,4 23,7 23,29. Máquinas, Equipamentos e Instalação, inclusive Peças e Acessórios 7,5 8,4 14,9 13,2 18,9 20,4 19,710. Fabricação de Outros Veículos 23,7 24,7 23,9 30,4 24,6 20,9 17,211. Indústria de Borracha 6,4 7,4 10,6 12,0 13,3 15,6 16,212. Outras Indústrias Têxteis 6,4 7,1 13,6 15,3 23,2 15,4 16,013. Equipamentos para Produção e Distribuição de Energia Elétrica 6,0 6,5 14,7 11,6 14,8 15,7 15,114. Resinas , Fibras e Elastômeros 8,6 11,0 12,2 10,0 11,7 13,8 15,015. Indústria de Fumo 1,9 2,2 5,1 5,9 6,9 12,9 14,316. Papel,Papelão e Artefatos de Papel 3,1 8,4 10,1 10,5 12,8 14,1 13,417. Condutores e Outros Materiais Elétricos, exclusive para Veículos 6,1 6,5 8,5 9,0 13,8 13,6 13,418. Beneficiamento, Fiação e Tecelagem de Fibras Naturais 8,3 9,1 13,8 9,2 7,8 8,7 10,919. Petroquímica Básica e Intermediária 8,1 8,2 10,3 6,6 7,9 8,7 10,420. Aparelhos e Equipamentos Elétricos, inclusive Eletrodomésticos e
Máquinas de Escritório 8,7 9,2 15,6 12,7 13,2 11,4 10,321. Outros Produtos de Minerais Não-Metálicos 4,0 5,0 6,7 6,3 8,7 9,4 9,522. Vidro e Artigos de Vidro 5,0 4,7 7,6 7,2 9,9 10,4 9,423. Elementos Químicos Não-Petroquímicos ou Carboquímicos 7,6 8,9 9,0 6,4 7,0 6,2 9,124. Produtos Químicos Diversos 3,9 3,5 3,9 4,6 6,2 7,3 8,625. Material e Aparelhos Eletrônicos e de Comunicação 3,7 4,9 9,8 7,3 7,6 7,9 7,326. Aparelhos Receptores de TV, Rádio e Equipamentos de Som 9,1 9,3 12,7 10,9 10,4 8,0 7,027. Automóveis, Utilitários, Caminhões e Ônibus 8,0 6,3 8,3 10,8 9,4 9,3 6,228. Outros Produtos Metalúrgicos 3,8 5,3 8,5 6,3 8,0 6,8 5,929. Outras Indústrias Alimentares 2,7 4,4 5,1 4,7 6,0 5,1 4,530. Fiação e Tecelagem de Fibras Artificiais ou Sintéticas 2,1 1,9 3,9 5,7 4,4 4,7 3,431. Adubos, Fertilizantes e Corretores do Solo 1,0 1,8 2,8 1,7 2,3 1,6 3,232. Indústria de Perfumaria, Sabões e Velas 1,3 1,1 1,8 1,7 2,6 2,7 2,933. Artigos de Material Plástico 0,7 0,9 1,3 1,8 2,1 2,4 2,034. Indústria Farmacêutica 1,7 1,8 2,5 2,0 1,8 1,7 1,835. Laminados Plásticos 0,1 0,2 0,4 1,6 3,0 2,4 1,736. Indústria de Bebidas 0,8 1,4 1,9 1,6 2,0 2,2 1,637. Peças e Estruturas de Concreto, cimento e Fibrocimento 0,5 0,7 0,7 0,7 1,0 0,8 1,138. Cimento e Clíquer 0,3 0,4 0,3 0,2 0,4 0,3 0,439. Resfriamento e Preparação de Leite e Laticínios 0,0 0,0 0,0 0,2 0,4 0,0 0,1
TOTAL 318 375 512 468 537 518 538
Fonte: BNDES
¹ Em ordem decrescente de valor para 1995
TABELA 4
46
Em ( % )
SETOR MATRIZ ¹ 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995
1. Equipamentos para Produção e Distribuição de Energia Elétrica 86,5 81,2 96,4 94,6 96,5 84,9 97,22. Motores e Peças para Veículos 53,2 59,7 60,7 65,2 74,8 84,6 94,33. Indústria de Borracha 83,0 81,1 73,8 60,7 66,7 84,2 92,54. Petroquímica Básica e Intermediária 63,9 70,6 88,8 79,0 87,7 94,6 91,95. Outros Produtos Metalúrgicos 52,6 59,7 59,8 51,5 61,4 65,0 90,86. Peças e Estruturas de Concreto, cimento e Fibrocimento 26,7 33,9 63,9 76,8 60,5 83,5 88,77. Aparelhos e Equipamentos Elétricos, inclusive Eletrodomésticos e
Máquinas de Escritório 56,5 58,6 48,7 43,5 54,1 68,0 84,98. Beneficiamento, Fiação e Tecelagem de Fibras Naturais 57,6 57,5 61,1 66,2 71,2 81,6 83,79. Papel,Papelão e Artefatos de Papel 59,7 53,1 58,8 41,9 46,6 51,4 81,210. Indústria de Perfumaria, Sabões e Velas 92,3 83,1 91,4 84,6 80,1 98,5 76,111. Outras Indústrias Têxteis 22,6 28,7 30,6 22,6 22,7 36,5 75,012. Fabricação de Outros Veículos 84,7 95,5 90,5 96,9 86,0 94,7 73,913. Vidro e Artigos de Vidro 86,6 87,9 99,4 83,4 85,4 90,2 69,914. Outros Produtos de Minerais Não-Metálicos 57,7 61,6 60,4 53,7 45,6 49,2 67,915. Resinas , Fibras e Elastômeros 83,3 94,3 99,8 92,4 92,0 93,2 67,916. Metalurgia de Não-Ferrosos 50,4 47,4 45,7 43,0 48,5 52,7 66,917. Condutores e Outros Materiais Elétricos, exclusive para Veículos 82,9 71,8 79,4 91,9 91,6 64,8 66,818. Outras Indústrias Alimentares 89,0 94,8 88,9 63,1 75,2 95,7 63,819. Aparelhos Receptores de TV, Rádio e Equipamentos de Som 68,2 81,1 86,8 70,7 92,2 83,8 60,120. Tratores e Maquinaria Rodoviária, inclusive Peças e Acessórios 13,8 28,3 42,3 36,3 45,0 32,6 52,821. Automóveis, Utilitários, Caminhões e Ônibus 0,7 6,2 35,8 33,3 72,4 99,7 51,222. Elementos Químicos Não-Petroquímicos ou Carboquímicos 63,2 62,1 59,2 62,9 58,8 53,6 51,223. Artigos de Material Plástico 83,6 86,4 86,5 91,1 99,6 85,5 50,524. Indústria de Bebidas 37,1 48,1 51,9 61,1 75 80,8 47,025. Cimento e Clíquer 87,2 77,9 63,7 94,4 94,0 56,8 46,726. Máquinas, Equipamentos e Instalação, inclusive Peças e Acessórios 71,0 52,3 55,8 65,6 70,0 60,8 44,927. Conservas de Frutas e Legumes, inclusive Sucos e Condimentos 8,9 9,8 12,9 12,5 19,1 24,1 34,328. Laminados Plásticos 84,3 37,6 67,8 53,4 47,7 92,5 32,229. Indústria Farmacêutica 38,7 3,6 33,3 42,3 36,6 28,8 28,630. Produtos Químicos Diversos 83,1 72,2 61,6 74,7 59,3 61,2 26,331. Fiação e Tecelagem de Fibras Artificiais ou Sintéticas 51,7 91,7 87,7 55,1 96,1 61,1 26,232. Calçados 2,2 4,2 6,2 2,4 4,1 10,3 24,533. Siderurgia 17,6 16,9 16,1 16,4 14,1 17,2 24,034. Celulose e Pasta Mecânica 17,5 17,5 16,5 11,9 16,0 15,9 20,035. Indústria de Fumo 10,4 6,1 26,2 26,0 21,8 14,8 17,736. Adubos, Fertilizantes e Corretores do Solo 20,9 21,4 23,1 16,3 16,7 11,1 17,537. Material e Aparelhos Eletrônicos e de Comunicação 49,8 38,6 44,9 41,6 29,3 22,6 17,138. Indústria da Madeira 13,1 17,6 12,1 10,9 8,9 7,6 11,639. Resfriamento e Preparação de Leite e Laticínios 1,0 0,7 1,6 24,0 26,1 2,1 1,4
TOTAL 2013 2001 2190 2114 2249 2296 2119
Fonte: BNDES
¹ Em ordem decrescente de valor para 1995
² {1-[X-M/(X+M)]}*100, onde X são as exportações e M as importações
TABELA 5ÍNDICE DE COMÉRCIO INTRA- INDÚSTRIA ² - 1989/95
47
COEFICIENTE DE PENETRAÇÃO : IMPORTAÇÃO/ PRODUÇÃO - 1989/95Em (% )
Categoria de Uso ¹ 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995
Bens de Consumo Não-Duráveis 2,8 3,4 4,5 2,8 4 4,9 7,4
Bens de Consumo Duráveis 7,2 8,9 12,3 8,6 10,6 10,7 14,2
Bens Intermediários Elaborados 4,5 5,7 7,4 6,3 9,2 10,8 14,8
Bens Intermediários 1,4 2,6 3,2 2,1 2,9 3,5 6,4
Bens de Capital 11,1 19,8 33,3 23,8 32,4 40,3 59,4
Bens de Capital - Equipamento de Transporte 1,9 3 5,6 5,1 8,4 12,3 19,1
Fonte : BNDES
COEFICIENTE DE PENETRAÇÃO : IMPORTAÇÃO/ CONSUMO APARENTE - 1989/9Em (% )
Categoria de Uso ¹ 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995
Bens de Consumo Não-Duráveis 3,0 3,6 4,8 3,0 4,2 5,2 7,6
Bens de Consumo Duráveis 7,6 9,2 12,9 9,2 11,0 10,8 13,6
Bens Intermediários Elaborados 4,9 6,1 8,0 6,8 10,0 11,5 15,4
Bens Intermediários 1,5 2,8 3,5 2,4 3,4 4,1 7,3
Bens de Capital 10,7 17,7 28,1 21,3 27,7 32,7 41,7
Bens de Capital - Equipamento de Transporte 2,0 3,2 6,3 5,6 8,9 12,6 17,9
Fonte: BNDES
COEFICIENTE DE ABERTURA : EXPORTAÇÃO/ PRODUÇÃO - 1989/95Em (% )
Categoria de Uso ¹ 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995
Bens de Consumo Não-Duráveis 9,8 8,7 9,8 8,9 10,5 10,0 10,8
Bens de Consumo Duráveis 12,4 12,7 16,6 15,1 14,0 11,5 10,1
Bens Intermediários Elaborados 11,7 12,6 15,9 14,7 17,3 17,5 18,7
Bens Intermediários 6,5 10,2 12,3 11,8 15,5 16,9 18,4
Bens de Capital 7,2 7,9 14,7 12,4 15,5 17,1 16,8
Bens de Capital - Equipamento de Transporte 10,2 10,8 15,7 14,7 14,3 14,6 12,7
Fonte : BNDES
TABELA 6
TABELA 7
TABELA 8
48
COEFICIENTE DE COMÉRCIO INTRA - INDÚSTRIA ¹- 1989/95Em (% )
Categoria de Uso ¹ 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995
Bens de Consumo Não-Duráveis 44,1 56,5 63,1 48,3 54,6 65,9 81,2
Bens de Consumo Duráveis 73,6 82,2 85,2 72,6 86,3 96,0 83,0
Bens Intermediários Elaborados 55,7 62,2 63,2 59,8 69,4 76,1 88,2
Bens Intermediários 35,1 40,1 41,1 30,7 31,9 34,8 51,5
Bens de Capital 78,5 57,2 61,3 68,5 64,7 59,5 44,1
Bens de Capital - Equipamento de Transporte 31,1 43,5 52,6 51,5 73,8 91,4 80,0
Fonte : BNDES¹ {1-[X-M/(X+M)]}*100
TABELA 9
49Em (US$ Mil)
SETOR MATRIZ ¹ 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995
Siderurgia 3.832.338,6 3.089.052,2 3.597.205,4 3.597.630,8 3.762.515,6 6.582.871,4 3.566.103,1
Óleos Vegetais em Bruto 2.468.086,3 1.967.827,4 1.577.023,9 1.867.111,3 2.102.288,6 2.698.529,1 2.929.936,6
Indústria do Açúcar 338.669,2 534.226,8 445.194,3 582.382,9 775.133,5 979.747,7 1.909.800,8
Celulose e Pasta Mecânica 621.934,4 541.581,3 530.954,8 693.410,8 655.421,2 777.362,9 1.309.819,2
Calçados 1.206.790,7 1.155.786,4 1.202.843,3 1.452.450,0 1.887.601,6 1.532.445,4 1.288.054,4
Metalurgia de Não-Ferrosos 1.050.420,7 1.040.943,3 1.113.612,7 1.234.187,8 1.080.945,0 1.173.744,4 1.138.269,3
Indústria da Madeira 379.679,7 385.115,5 414.038,7 522.226,5 792.940,5 999.728,2 1.011.056,5
Conserva de Frutas e Legumes , inclusive Sucos e Condimentos 1.072.518,2 1.478.048,1 913.986,7 1.084.376,0 852.936,9 950.138,5 959.141,0
Indústria do Café 1.893.251,5 147.315,4 97.195,7 142.015,2 217.098,2 339.461,4 453.406,6
Papel,Papelão e Artefatos de Papel 164.278,4 385.148,7 378.196,2 513.005,7 601.810,3 601.810,3 380.611,3
Abate de animais (exclusive Aves) e Preparação de Carnes 21.121,3 -32.154,3 342.074,9 487.340,6 453.021,2 372.029,4 377.480,0
Indústria do Fumo 41.232,7 55.308,1 113.150,6 140.475,1 169.242,3 301.450,3 363.052,6
Tratores e Maquinaria Rodoviária, inclusive Peças e Acessórios 468.976,3 234.048,6 193.344,4 288.839,3 256.862,2 421.567,6 297.746,4
Motores e Peças para Veículos 981.749,2 912.563,5 902.544,9 954.816,3 848.842,3 622.621,0 271.864,8
Outras Indústrias Têxteis 292.335,5 284.845,2 342.049,9 449.292,2 513.470,0 407.939,5 201.007,4
Aparelhos e Equipamentos Elétricos, inclusive Eletrodomésticos,
Máquinas de Escritório 256.128,8 250.101,1 318.573,0 371.653,2 390.844,3 272.993,0 166.938,5
Outros Produtos de Minerais Não-Metálicos 123.151,4 95.258,7 101.023,1 138.097,1 208.232,6 206.540,7 156.859,2
Outros Produtos Metalúrgicos 287.330,0 256.801,1 280.680,0 379.022,9 366.543,7 370.587,1 120.940,4
Peças e Estruturas de Concreto, Cimento e Fibrocimento 8.364,7 6.545,1 4.065,6 2.618,2 5.317,0 2.435,9 2.660,7
Cimento e Clínquer 1.433,3 2.362,2 3.011,5 -804,5 952,7 -9.444,4 -16.921,7
Equipamentos para Produção e Distribuição de Energia Elétrica -40.550,9 -57.115,2 -11.963,6 21.624,1 16.005,1 83.216,5 -19.659,9
Refino de Óleos Vegetais e Fabricação de Gorduras para
Alimentação 161.273,2 103.230,0 42.945,0 58.892,0 -19.366,8 -25.747,8 -32.342,1
Indústria de Perfumaria, Sabões e Velas -7.189,8 -15.203,4 -9.264,7 19.491,4 39.116,9 -3.772,8 -83.631,4
Laminados Plásticos -1.061,9 -7.610,7 -3.561,8 9.847,8 18.479,4 -4.166,4 -90.076,8
Indústria da Borracha 81.953,6 90.210,5 139.866,8 249.331,3 251.926,1 148.977,5 -91.524,2
Vidro e Artigos de Vidro 14.941,3 -15.104,5 753,9 25.288,6 30.118,8 -22.688,5 -96.355,4
Petroquímica Básica e Intermediária 239.628,2 190.656,0 76.211,5 125.643,8 85.268,8 -49.129,0 -98.617,3
Artigos de Material Plástico 10.976,8 -10.833,8 -12.958,1 12.159,9 703,4 -32.017,6 -174.695,4
Fabricação de Outros Veículos 185.605,8 50.986,4 -85.197,4 25.735,3 -118.782,1 -40.309,6 -231.535,6
Beneficiamento, Fiação e Tecelagem de Fibras Naturais 424.370,9 371.136,9 363.500,0 297.427,9 -354.244,1 -230.449,1 -242.802,4
Indústria de Bebidas -103.156,4 -116.135,7 -123.800,2 -95.600,3 -63.288,6 -67.761,0 -297.459,8
Produtos Químicos Diversos -138.343,5 -136.993,9 -78.199,0 -88.304,8 -134.909,1 -215.343,9 -343.846,8
Outras Indústrias Alimentares 45.125,7 21.862,7 52.335,2 166.990,9 144.456,0 28.571,0 -384.418,5
Fiação e Tecelagem de Fibras Artificiais ou Sintéticas 45.016,7 8.000,1 16.529,5 70.175,5 -7.168,0 -123.306,8 -395.648,5
Condutores e Outros Materiais Elétricos, exclusive para Veículos -109.415,9 -197.947,5 -131.805,1 -54.711,7 -68.495,5 -405.849,9 -439.787,7
Aparelhos Receptores de TV, Rádio e Equipamento de Som 200.074,8 108.987,3 74.140,8 146.465,0 49.930,5 -135.278,7 -475.152,9
Resfriamento e Preparação de Leite e Laticínios -280.451,5 -161.290,0 -203.556,2 -63.559,6 -128.077,5 -255.859,4 -575.639,8
Adubos, Fertilizantes e Corretores do Solo -255.282,2 -286.197,6 -333.047,5 -411.232,2 -470.145,0 -604.733,8 -605.668,2
Indústria Farmacêutica -199.867,8 -313.635,9 -359.772,5 -257.190,5 -341.971,2 -543.842,1 -684.319,5
Resinas, Fibras e Elastômeros 181.533,0 61.079,8 2.658,3 89.936,5 -118.825,9 -113.852,6 -840.375,5
Moagem de Trigo -213.575,5 -298.340,1 -458.452,9 -546.065,6 -737.782,9 -794.332,7 -962.291,7
Elementos Químicos não-Petroquímicos ou Carboquímicos -658.710,2 -705.403,1 -767.022,3 -702.471,4 -845.994,2 -1.098.901,8 -1.471.951,4
Automóveis, Utilitários, Caminhões e Ônibus 1.507.357,4 919.861,6 702.216,5 1.373.010,9 670.872,8 -9.222,3 -2.067.970,4
Material e Aparelhos Eletrônicos e de Comunicação -703.403,5 -942.983,2 -842.879,9 -1.034.732,4 -1.639.003,6 -2.201.925,8 -3.353.709,2
Máquinas, Equipamentos e Instalação, inclusive Peças e
Acessórios -794.966,3 -1.595.298,3 -1.521.578,3 -1.188.972,7 -1.235.745,2 -2.065.946,7 -4.322.807,7
TOTAL 15.101.672,9 9.856.642,8 9.398.867,6 13.149.327,1 10.965.097,8 10.820.886,1 -1.494.461,0
Fonte: BNDES
¹ Em ordem decrescente de valor para 1995
TABELA A4SALDO DA BALANÇA COMERCIAL POR SETOR-MATRIZ 80¹ - 1989/95
50
3.2 - Evolução da Produção Industrial
A Tabela 10 apresenta os resultados relativos aos ganhos e perdas setoriais em
termos de produto potencial, além das variações na participaçào relativa e os
componentes que explicam essas variaçoes. Por esse critério destacam-se, entre os
“ganhadores”, as industrias de bebidas, farmaceutica, de celulose e pasta mecanica e de
perfumaria, sabões e velas, que tiveram ganhos acima de 50% do produto potencial,
impulsionadas por um comportamento favorável em termos de demanda doméstica,
exportaçoes ( no caso de celulose e pasta mecânica) e importações (à exceção de
farmaceutica). Entre os perdedores, destacam-se as indústrias de tratores e maquinaria
rodoviária, material e aparelhos eletrônicos e de comunicação e sederurgia, cujas perdas
foram superiores a 40% do produto potencial. Nesse grupo, somente em material e
aparelhos aletrônicos e de comunicação as importações foram importantes para explicar
as perdas observadas. Os fatores mais relevantes e comuns a todos eles foram os
comportamentos desfavoráveis das exportações e, principalmente, da demanda
doméstica. Nesse sentido, é importante também observar que, no grupo que abrange
todos os perdedores, apenas resinas, fibras e elastômeros, màquinas, equipamentos e
instalação e o já citado material e aparelhos eletrônicos e de comunicação tiveram
perdas significativas provenientes de maior penetração das importações.
51
VARIAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL - 1989/95
Em ( % )
SETOR MATRIZ ¹ Ganho como % Participação Fontes de Variação na Participação
do Produto Potencial Relativa Relativa dos Setores
Demanda Exportações Importações
Doméstica
a) b) c)
1. Indústria de Bebidas 133,6 118,5 116,9 -0,6 -2,22. Indústria Farmacêutica 130,4 115,6 122 -1,1 5,33. Celulose e Pasta Mecânica 86,7 76,9 41 30,5 -5,34. Indústria de Perfumaria, Sabões e Velas 58,6 52 47,9 -0,4 -4,45. Aparelhos e Equipamentos Elétricos, inclusive 43,3 38,4 33,9 1,3 -3,3
Eletrodomésticos e Máquinas de Escritório6. Indústrias de Fumo 34,6 3,7 10,6 12,2 -7,97. Resfriamento e Preparação de Leite e Laticínios 30,8 27,3 25,7 -3,1 -4,68. Elementos Químicos Não - Petroquímicos ou Carboquímicos 27,8 24,7 29,1 -0,4 4,19. Aparelhos Receptores de TV , Rádio e Equipamentos de Som 25,3 22,4 30,8 -4,3 410. Cimento e Clínquer 20,8 18,5 13 -3 -8,511. Equipamentos para Produção e Distribuição de Energia elétrica 20,8 18,4 11,1 7 -0,312. Outras Produtos Metalúrgicos 17,3 15,4 10,4 -0,8 -5,813. Conservas de Frutas e Legumes, inclusive Sucos e Condimentos 14,5 12,9 9,8 -0,6 -3,714. Papel, Papelão e Artefatos de Papel 9,9 8,8 0 6,9 -1,915. Calçados 9,8 8,7 0,6 2,4 -5,616. Motores e Peças para Veículos 9,6 8,5 8,5 5,6 5,617. Petroquímica Básica e Intermediária 8,3 7,4 7,1 -1,2 -1,518. Vidro e Artigos de Vidro 6,9 6,1 8,7 0,8 3,319. Automóveis, Utilitários, Caminhões e Ônibus 4,5 4 16,5 -5,4 7,220. Outras Indústrias Alimentares 0,8 0,7 -0,5 -1,8 -321. Produtos Químicos Diversos -3,3 -2,9 -6,8 0,3 -3,622. Resinas, Fibras e Elastômeros -9,1 -8,1 -0,6 0,3 7,823. Indústria da Borracha -11,4 -10,1 -12,6 3,3 0,824. Artigos de Material Plástico -13,4 -11,9 -15,1 -2,2 -5,525. Condutores e Outros Materiais Elétricos, exclusive para Veícilos -14,5 -12,9 -11,7 1 2,226. Metalurgia de Não-Ferrosos -15,9 -14,1 -21,6 5,9 -1,627. Máquinas, Equipamentos e Instalação, inclusive, Peças e
Acessórios -22,5 -20 0,8 3 23,728. Beneficiamento,Fiação e Tecelagem de Fibras Naturais -24,5 -21,7 -20,3 -4,1 -2,729. Outros Produtos de Minerais Não-Metálicos -25,8 -22,9 -30 -0,9 -7,930. Fabricação de Outros Veículos -26,8 -23,8 -16 -15,6 -7,931. Fiação e Tecelagem de Fibras Artificiais ou Sintéticas -27,5 -24,4 -17,2 -3,1 4,232. Laminados Plásticos -30,3 -26,9 -28,9 -2,2 -4,133. Outras Indústrias Têxteis -31,9 -28,3 -32,9 0,1 -4,534. Indústria da Madeira -32,5 -28,9 -52,3 15 -8,535. Adubos, Fertilizantes e Corretores do Solo -32,9 -29,1 -25,2 -2,2 1,736. Peças e Estruturas de Concreto,Cimento e Fibrocimento -37,6 -33,4 -39,5 -2,9 -9,137. Tratores e Maquinaria, inclusive Peças e Acessórios -42,1 -37,3 -37,3 -4,2 -4,738. Material e Aparelhos Eletrônicos e de Comunicação -42,6 -37,7 -15,8 -3,1 18,839. Siderurgia -43,2 -38,3 -43,6 -3,5 -8,9
Fonte BNDES
¹Listados em ordem decrescente de ganhos
Variação na participação relativa é igual às colunas (a) + (b) - (c).
TABELA 10
52
Em termos de categoria de uso, a Tabela 11 revela que o grande perdedor foi o setor
de bens de capital (-28%), perda essa fortemente influenciada pelo comportamento das
importações. Os bens intermediários elaborados também tiveram perdas substanciais,
mas o principal fator por trás desta mudança foi o comportamento da demanda
doméstica.
VARIAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL
Em ( % )
Categoria de Uso Ganho como % Participação Fontes de Variação na Participação
do Produto Potencial Relativa Relativa dos Setores
Demanda Exportações Importações
Doméstica
a) b) c)
Bens de Consumo Não-Duráveis 28,4 25,8 22,6 -0,6 -3,9
Bens de Consumo Duráveis 19,9 17,5 20,6 -4,8 -1,7
Bens Intermediários Elaborados -13,6 -12,2 -14,5 -0,5 -2,7
Bens Intermediários Não - Elaborados 0,4 0,2 -11,8 6,8 -5,2
Bens de Capital -28 -25 -8,1 0,4 17,3
Bens de Capital - Equipamento de Transporte 6,4 5,4 13,3 -1,3 6,6
Fonte : BNDES
Variação na participação relativa é igual às colunas (a) + (b) - (c).
TABELA 11
POR CATEGORIA DE USO - 1989/95
53
CAPÍTULO 4
REESTRUTURAÇÃO INDUSTRIAL – UM ENFOQUE POR DIFERENTES GRUPOS
DE SETORES
4.1 - Mudanças Econômicas e Institucionais e Resposta Empresarial
A avaliação da indústria brasileira realizada nos capítulos anteriores permite
extrair movimentos e regularidades que em conjunto, indicam trajetórias de
reestruturação percorridas no passado recente
Com base no trabalho de David Kupfer chamado Estudo de Competitividade –
Fase III (UFRJ 1998), três períodos foram destacados pela análise (1985-89, 1990-93
,1994-97) em função de mudanças no contexto econômico e institucional. Baixos níveis
de confiança macroeconômica e relativa segurança microeconômica prevaleceram no
primeiro período, em função, respectivamente, da instabilidade inflacionária e da
existência de níveis elevados de proteção dos mercados. No segundo período, as
restrições à entrada de concorrentes começaram a cair enquanto aumentaram as fontes
de instabilidade macroeconômicas. Finalmente, no terceiro período, o plano real
inaugura uma fase de melhoria no grau de confiança macroeconômica, derivado da
estabilização de preços e seus efeitos sobre a demanda , aprofundando-se , no entanto,
54
as incertezas microeconômicas , devido à crescente entrada de novos produtos e
produtores no país. A crise internacional a partir do segundo semestre de 1997 introduz
maior complexidade ao contexto nacional.
No primeiro período, a indústria ainda carregava a herança da crise da divida
externa do inicio dos anos 80. Os esforços eram dirigidos para duas metas principais de
manutenção de níveis elevados de liquidez e desendividamento, aproveitando as
oportunidades de realização de ganhos proporcionadas pelo sistema financeiro indexado
além de geração de divisas, tanto pela compressão das importações quanto pela
expansão das exportações. As empresas capazes de gerar excedentes de caixa e
redirecionar a produção para o exterior foram aquelas que melhor sobreviveram às
restrições impostas pelo ambiente externo.
Mudanças mais significativas se iniciam quando a agenda de desregulação
econômica entra na pauta dos tomadores de decisão. A reforma tarifária de 1988
constitui o símbolo inicial de um processo de mudança institucional, que abre o
caminho para a liberalização comercial, enquanto, a partir do inicio dos anos 90,
privatização e tratamento isonômico entre capital nacional e estrangeiro introduzem
crescente liberalização patrimonial.
A combinação de crescente liberalização econômica inicialmente com recessão
(1990-93), seguida de crescimento (1994-97) provocou impactos profundos e
diferenciados sobre a indústria.
Nunca é demais ressaltar que, embora útil como visão do conjunto, a análise do
agregado industrial mascara importantes transformações ocorridas no interior da
indústria. Uma visão mais detalhada do movimento da indústria, como a que emerge da
análise dos movimentos de diferentes grupos industriais, permite refinar a percepção
55
quanto à trajetória de reestruturação percorrida. A principal vantagem em descer o foco
da análise para os grupos industriais está na possibilidade de definir de uma forma
matizada a capacidade de resposta da indústria diante dos desafios impostos pelos
novos padrões de concorrência e ambientes competitivos que caracterizam os períodos
analisados.
Num estudo recente sobre a competitividade da indústria brasileira (Ferraz,
Kupfer e Haugenauer, Made in Brazil, 1996) mostra que convivem na indústria
brasileira setores em distintos estágios evolutivos no que respeita aos níveis de
capacitação produtiva e tecnológica. O estudo mostra, ainda, que é possível captar essa
diversidade tomando em consideração a existência de quatro grupos industriais.
O grupo de indústrias produtoras e commodities reúne as indústrias de processo
contínuo que elaboram produtos homogêneos em grande tonelagem e que,
adicionalmente, devido às características do seu sistema de comercialização, têm os
preços determinados em bolsas internacionais de mercadorias. Correspondem
geralmente a bens intermediários de fácil armazenagem e transporte dos quais
agroindústrias de primeiro processamento, insumos metálicos, química básica, celulose
e papel são os principais exemplos. São geralmente intensivos em recursos naturais e
energéticos.
O grupo foi subdividido em commodities agrícolas ( agroindústrias de primeiro
processamento como soja, açúcar, etc. ) e commodities industriais (metalurgia, química,
celulose e papel, etc.) .
O período de abertura com recessão mostrou-se menos ingrato para os
commodities – particularmente as indústrias- que para o conjunto da indústria. Embora
o crescimento acumulado no período tenha sido praticamente nulo, o grupo liderou a
56
indústria em termos do aumento da produtividade – entre outras razões pelo fato de ter
sido o primeiro a iniciar o ajuste do emprego, ainda nos anos finais da década de 80- e
conseguiu ampliar a participação do valor adicionado no valor da produção, alcançando
com isso uma significativa elevação do mark-up. Esse resultado não decorreu de
mudanças na inserção do grupo, haja vista que a evolução das exportações e
importações foi mais lenta do que a da média da indústria, ao mesmo tempo em que a
vocação exportadora, medida pela taxa de auto-suprimento, permaneceu quase
inalterada. No plano da modernização, o grupo também liderou a indústria em termos de
investimentos, incorporação de automação e adoção das novas técnicas de gestão da
produção, conseguindo os melhores índices de melhoria da qualidade industrial dentre
toda a indústria.
Evidentemente , a redução dos níveis de proteção tarifária e não-tarifária revelou a
inexistência de condições competitivas em certas indústrias desse grupo. O principal
exemplo é dado pela moagem de trigo, seguido por alguns metais não-ferrosos e
produtos químicos diversos ( adubos e fertilizantes), todos eles setores que não
dispunham de uma base de recursos naturais no país. Esses setores tornaram-se
importadores líquidos.
Após a estabilização, os esforços de modernização prosseguiram, porém com
maior ênfase nas estratégias tecnológicas. Esse maior esforço tecnológico foi
direcionado para iniciativas de enobrecimento de produtos (em especial, na química e
na siderurgia – commodities industriais e em algumas empresas de commodities
agrícolas). A julgar pela instabilidade do coeficiente de exportação do grupo entre 1995
e 1996, a incorporação de maior conteúdo tecnológico aos produtos não visou o
mercado externo e sim atender à expansão ocorrida no mercado interno.
57
A novidade deste período é a reestruturação empresarial dos grandes grupos
econômicos nacionais, predominantes nas commodities o que explica a tendência ao
aumento da capacidade instalada e também a racionalidade do intenso movimento de
fusões e aquisições de empresas ocorrido.
Esse processo de reestruturação apresenta duas variantes. Nas commodities
agrícolas os principais grupos econômicos reorientam tanto a localização de suas bases
produtivas em direção às novas áreas agrícolas do cerrado,com suas estratégias de
produto, tornando-se mais especializadas. A especialização tanto pode ser em direção a
produtos de maior valor unitário quanto para a reafirmação de suas posições em áreas
tradicionais, de maior volume e homogeneidade técnica dos produtos. Este movimento
abre possibilidades para a entrada de empresas multinacionais ainda não instaladas no
país. Nas commodities industriais o movimento é mais nitidamente de reestruturação
patrimonial, definido pelas oportunidades abertas pela privatização, primeiro das
empresas do setor produtivo e, em seguida, nas áreas de infra-estrutura. Os grandes
grupos econômicos privados nacionais fortalecem suas posições enquanto entram novos
capitais originários do setor financeiro, tanto bancos quanto fundos de pensão estatal.
Integração produtiva é a direção geral dos movimentos empresariais, com duas
tendências importantes, uma de incorporação de novas plantas produtivas, a outra de
verticalização, inclusive para a logística de abastecimento de energia e movimentação
de cargas.
Em síntese, embora a demanda não tenha evoluído favoravelmente relativamente
aos demais, os grupos de Commodities Agrícolas e Commodities Industriais
demonstraram elevada capacidade de resposta às mudanças econômicas e institucionais.
O movimento percorrido sugere uma trajetória de integração produtiva com
58
modernização de processos e produtos. Adicionalmente nas Commodities Agrícolas tem
lugar uma relocalização espacial da produção.
No grupo Difusores – equipamentos eletrônicos, de comunicação e mecânica -o
padrão de concorrência internacional se organiza em torno da sofisticação tecnológica
dos produtos e do atendimento às especificações dos clientes. É crescente a importância
da inovação tecnológica que, entre outros efeitos, promove crescente segmentação dos
mercados. Nesse sentido, o grupo Difusores foi o que mais se fragilizou após o início do
processo de liberalização comercial e desmontagem do elenco de instrumentos de
política industrial e comercial com o qual era contemplado. Nesse grupo, o nível de
emprego caiu e o principal elemento estratégico presente na reestruturação do grupo foi
a busca de novas formas de sobrevivência diante do crescimento explosivo das
importações de bens finais.
Nos grupos Duráveis Auto (automóveis, autopeças) e demais Duráveis
(eletrodomésticos e bens eletrônicos de consumo), o padrão de concorrência
internacional organiza-se em torno da diferenciação de produtos. Marca, relação custo-
qualidade dos produtos e assistência técnica são os atributos mais importantes para o
sucesso competitivo. De fato, embora o ajuste produtivo nesses grupos tenha se iniciado
tardiamente, em fins dos anos 80 no caso dos Demais Duráveis e já na década de 90 no
caso dos duráveis Auto, ocorreu com grande velocidade e propiciou um crescimento
real da capacidade competitiva. No período de abertura com recessão, a reestruturação
seguiu as linhas gerais do processo de racionalização de custos que caracterizou o
conjunto da industria. Após a estabilização, no entanto, reagindo à dinamização da
demanda que foi especialmente intensa para os bens de consumo duráveis, a trajetória
do grupo modificou-se radicalmente.
59
A maior profundidade do processo de reestruturação ocorrida tanto em Duráveis
Auto quanto nos demais Duráveis é evidenciada pela renovação das linhas de produtos,
intensificação dos investimentos em modernização e ampliação das plantas industriais.
Observa-se também a entrada de novas empresas multinacionais com papel de liderança
no cenário mundial, muitas das vezes através da aquisição das principais empresas de
capital nacional, maior envolvimento das filiais brasileiras nas estratégias globais das
matrizes incluindo uma maior integração produtiva entre plantas no interior do
Mercosul, e associação com parceiros de primeira linha do exterior, ainda ausentes no
país. Desse modo, a trajetória de integração internacional é a tônica do movimento
percorrido pelos grupos Duráveis Auto e demais Duráveis.
No grupo Tradicionais – alimentos, bebidas, fumo, perfumaria, plásticos, têxtil,
vestuário, calcados , dentre outros, o padrão de concorrência internacional é fortemente
apoiado em adequação ao uso dos produtos. Marca , preço e prazo de entrega são os
atributos mais importantes para o sucesso competitivo. Os mercados mostram-se cada
vez mais segmentados de acordo com níveis de renda e tipo de produto. As empresas
dos grupos têm em comum a alta capacitação gerencial como principal fator
determinante da competitividade.
Exatamente neste último elemento residia a principal deficiência competitiva do
grupo quando se iniciou o processo de abertura comercial. Como é de se esperar, em
função da convivência no grupo de bases técnicas, escalas produtivas, padrões de
consumo e outras características muito distintas, o grupo reúne conjuntos muito
heterogêneos de empresas. Embora em praticamente todos os setores tradicionais
existissem uma ou mais empresas com níveis elevados de capacitação produtiva e
gerencial, algumas até mesmo de excelência internacional, a maior parte da produção
60
era realizada em empresas de pequeno porte, de administração familiar mal estruturadas
no plano administrativo, com baixo grau de utilização de técnicas de controle e garantia
de qualidade, enfim, um quadro bastante negativo em termos da capacidade competitiva
detida pelo grupo.
De fato, no período imediatamente após a abertura, o grupo reagiu elevando o
coeficiente de exportação enquanto o coeficiente de penetração das importações
permaneceu estacionário ( após um salto de 1990 para 1991). Ao mesmo tempo, não se
observou variações de produtividade ( a menos no ramo de “Alimentos”) , renovação de
equipamentos ou melhorias nos índices de utilização de inovações organizacionais e
outras que exprimissem um processo de modernização efetivo.
Com a estabilização, o saldo comercial até então sustentado pelo grupo começou a
se contrair, tornando-se negativo já em 1995, embora o coeficiente de penetração das
importações tenha se mantido como o menor dentre todos os grupos. A redistribuição de
renda que se seguiu ao controle da inflação teve importante impacto na dinamização da
demanda para o grupo, levando-se a que, dentre os dez setores da indústria que mais
cresceram no período 1994-97, seis fossem do grupo Tradicionais. Em paralelo,
diversos setores do grupo tornaram-se importadores líquidos, sugerindo-se que o maior
dinamismo do mercado interno tornou-se também mais atrativo para os importadores,
em setores como têxtil, vestuário e calçados. Nesse sentido, devem ser também
contabilizados os efeitos de práticas comerciais oportunistas comumente adotadas por
países do leste asiático. Principalmente após a estabilização ,passaram a sobressair as
disparidades intra-grupo. Porém, mais importante, foi o aprofundamento da
heterogeneidade intrasetorial típica do grupo Tradicionais, exemplificado pelo ocorrido
no setor de alimentos.
61
Observando-se a evolução dos diversos setores que compõem o grupo, em termos
de porte e origem do capital das empresas, nota-se uma tendência à polarização: setores
nos quais a participação de pequenas e médias empresas é mais pronunciada tiveram
menor capacidade de resposta aos novos desafios. Por outro lado, onde estão presentes
grupos empresariais de maior porte, a modernização produtiva, a relocalização espacial
e a renovação de produtos foram mais praticadas. O grupo Tradicionais, portanto, se
caracteriza por uma polarização entre duas trajetórias : uma trajetória de modernização
com desnacionalização e relocalização, e outra de pulverização e informatização da
produção.
4.2 - Perspectivas de Evolução no Sentido de uma Nova Estrutura
Industrial
Até que ponto as trajetórias de reestruturação percorridas pela indústria brasileira
estão desenhando uma nova estrutura industrial?
Segundo David Kupfer ( Estudo de Competitividade – Fase III, UFRJ 1998), do
ponto de vista da evolução da produção, a principal marca do período 1990-93 foi a
estagnação das atividade industrial. Nesse período, houve queda do valor da produção
industrial ao mesmo tempo que os níveis de emprego contraíram-se mais fortemente.
Em conseqüência, a produtividade do trabalho ( medida pelos índices de produção
física) apresentou elevação significativa, conforme aponta o Gráfico 1. O período
caracterizou-se por diminuição dos custos de bens e serviços intermediários em
proporção ao valor da produção, levando a que a relação entre valor adicionado e valor
da produção crescesse levemente. Os componentes do valor adicionado apresentaram
incremento do mark-up e redução da participação dos salários. Esse resultado sugere
62
que o aumento da produtividade deveu-se efetivamente às melhorias introduzidas nos
processos produtivos.
Gráfico 1
Variação da produtividade na indústria ( em % sobre o ano anterior)
Fonte:BNDES
O grupo Difusores, anteriormente o mais dinâmico, passou a apresentar sucessivas
e pronunciadas quedas de participação. Inversamente, as Commodities – tanto agrícolas
quanto industriais – ampliaram seu peso na produção, confirmando o comportamento
anti-cíclico esperado para esse grupo de setores. Já com relação aos bens de consumo
Tradicionais e demais Duráveis, o período imediato após a abertura caracterizou-se por
um recuo na pauta de produção. Registre-se que os duráveis Auto, ao contrário,
apresentaram taxas de crescimento muito superiores à média da indústria ampliando sua
importância na matriz industrial.
No período mais recente, após a estabilização monetária, algumas das variáveis
analisadas assumiram novos valores. Os níveis de emprego prosseguiram em queda. O
-1 ,8
-0,09
0,5
5 ,7
-2 ,9
8 ,4
5 ,5
1 0,5
ín d i c e d e p ro d u t i v i d a d e
a n o
63
período caracterizou-se por grande crescimento da produtividade mas, ao contrário da
fase anterior, a participação do valor adicionado no valor da produção contraiu-se.
A menos do Grupo Difusores, que permaneceu em declínio, os demais grupos e o
total da indústria voltaram a apresentar taxas de variação positivas. Os destaques ficam
para duráveis, tanto Duráveis Auto quanto Demais Duráveis, e Tradicionais que
evoluíram muito à frente do total da indústria. O grupo Commodities manteve o valor
da produção praticamente inalterado. Destaque-se que as commodities alimentares
apresentaram maior dinamismo que as industriais.
A despeito dessa diversidade de comportamentos das taxas de crescimento, a
atual estrutura industrial não apresenta um padrão de especialização intersetorial muito
distinto do que existia em 1985. A mudança mais nítida é o crescimento da participação
dos bens de consumo na pauta de produção que sucedeu a estabilização (47,2% em
1996 contra 41,3% em 1985).
Em termos da inserção externa, o período 1990-93 foi marcado por elevação das
exportações e importações, a segunda com maior velocidade que a primeira provocando
uma redução no saldo comercial. Esse comportamento sugere que o processo de
abertura comercial ainda não havia impactado de fato a inserção internacional da
indústria.
Após a estabilização, a balança comercial sofreu profunda deterioração tornando-
se deficitária já em 1995, após 14 anos de resultados superavitários. Enquanto as
exportações cresceram a taxas modestas, e quase sempre inferiores às das exportações
mundiais, os níveis de importação duplicaram de 1993 para 1995. A mudança na
inserção externa da indústria se manifestou em diversas dimensões. Dentre as principais
64
destaca-se o aumento e consolidação da participação do Mercosul na corrente de
comércio.
No entanto, mudanças no padrão de especialização das exportações não ocorreram
e podem ser complexas de realizar. A pauta de exportações permanece diversificada já
que até mesmo os setores do grupo Difusores, em trajetória de desindustrialização,
conseguiram manter a até mesmo elevar as vendas externas. De todo modo, a
competitividade da indústria brasileira permanece mais forte em produtos de pequeno
valor unitário, intensivos em recursos naturais e energéticos, típicos do grupo
Commodities ( tanto agrícolas quanto industriais), que representam cerca de metade das
exportações industriais brasileiras. O aumento mais rápido do coeficiente de
exportações no Grupo Commodities relativamente ao dos demais grupos pode estar
sinalizando para uma tendência de maior participação desse grupo nas exportações
futuras.
Porém, cabe enfatizar que, no caso dos Duráveis, a maior parte do comércio
articulado no âmbito do Mercosul é do tipo intra-industrial, o que explica a tendência à
convergência apresentada pelos coeficientes de exportação e importação. Já para os
Difusores, o quadro é radicalmente distinto: teve lugar uma especialização intra- grupo
na qual o Brasil exporta para o Mercosul bens de capital de menor conteúdo tecnológico
e importa dos países da OCDE os de maior sofisticação.
Percebe-se também que com a estabilização econômica de 1994, duráveis e
Tradicionais enfrentaram um recuo no coeficiente de exportação, indicando atratividade
do mercado interno para esses grupos, mormente com a taxa cambial pouco favorável
aos exportadores pós Plano Real. Os setores dos Grupos Commodities e Difusores
mostraram-se mais dependentes do mercado internacional como escoadouro da
65
produção, porém por razões diametralmente opostas: para as commodities em função de
vantagens competitivas acumuladas; para os difusores devido à incapacidade de
competir no mercado brasileiro com produtos importados.
Enfim, em termos da inserção no comércio internacional, a indústria brasileira
evoluiu no sentido de tornar-se importadora líquida com grande e crescente participação
de bens intermediários e de capital na pauta de importações. Em todos os grupos,
independentemente da trajetória de reestruturação percorrida, houve aumento do
coeficiente de penetração das importações e do comércio importado da produção local.
O conjunto de transformações ocorridas significa que a posição deficitária da
balança comercial que caracteriza a nova estrutura industrial tem um importante
componente estrutural e, portanto, não decorre exclusivamente da sobrevalorização da
taxa cambial pós- estabilização. Uma visão mais otimista do problema poderia sustentar
a tese de que a parte do déficit ocasionada pela menor competitividade da produção
local seria revertida como resultado da melhoria dos níveis de produtividade da
indústria, fruto da própria modernização. Porém, os setores mais dinâmicos em termos
de estratégias de expansão são exatamente os que fizeram a opção por projetos
intensivos em importação de insumos, como é evidenciado pela trajetória de integração
internacional do grupo Duráveis.
O período Pós- Real foi marcado por importantes modificações nesse campo. Um
numero jamais visto de fusões e absorções de empresas foi a grande novidade do
período. O processo de privatização explica uma parte importante dos valores
envolvidos, mas não do número de operações realizadas. É necessário introduzir como
fatores explicativos tanto a liberalização, quanto as regras de tratamento de capital
estrangeiro, quanto o crescimento do mercado interno. Também acusou forte
66
crescimento o montante de aquisições de bens de capital, sobretudo os de origem
estrangeira. Os dados disponíveis sobre os níveis de capacidade instalada da industria
sugerem que os bens de capital foram maioritariamente destinados à substituição do
parque de maquinas existente, e em menor medida , à construção de novas fábricas.
O mercado potencial brasileiro sempre atraiu o interesse internacional; há várias
décadas praticamente todas as principais empresas mundiais possuem filiais no pais.
Mesmo em 1985, a indústria brasileira possivelmente já era das mais
internacionalizadas do mundo. No entanto, é indiscutível que houve, a partir do inicio
dos anos 90, grande aumento na participação do capital de origem externa no interior
dos diversos setores, como atestam os dados quanto ao incremento dos fluxos de
investimento direto externo e informações sobre as maiores empresas. Dentre os
principais fatores que explicam esse movimento estão a abertura comercial, a
liberalização dos fluxos de capital e mudanças institucionais no tratamento de empresas
estrangeiras. Há indicações de que os principais investidores externos na indústria foram
empresas que já operavam no Brasil, defendendo seus ativos no país da concorrência
externa e redefinindo o papel da filial brasileira na estratégia global do grupo. A
concretização do Mercosul, a estabilização monetária e a retomada do crescimento
ampliaram o processo.
No que se respeita as estratégias tecnológicas, constatou-se um aumento dos
pagamentos tecnológicos ao exterior. Esse aumento decorreu, em parte, de um
tratamento mais flexível conferido às remessas pela nova legislação de propriedade
industrial brasileira e, em parte, de uma maior incorporação de novas tecnologias. Nesse
sentido, não houve mudanças significativas em relação ao período anterior. Da mesma
67
forma, as estratégias de reorganização da produção continuaram centradas em
terceirização e outsourcing.
Não há dúvida que a nova estrutura industrial tem como característica uma maior
eficiência produtiva. Diante do quadro geral de incerteza econômica que marcou todo o
processo, as estratégias empresariais seguiram os caminhos de menor resistência através
dos quais pudessem conseguir aumentos de produtividade e competitividade
minimizando investimentos de longo prazo. Porém, embora os avanços já conseguidos
tenham sido significativos, ainda há muito espaço para prosseguir.
Primeiro, no período imediatamente após a abertura comercial, a reestruturação
apoiou-se fortemente em estratégias de reorganização da produção baseadas em
downsizing, que correspondeu ao desenvolvimento pelas empresas de uma capacidade
de adaptação dos custos às mudanças dos preços relativos que decorreram da abertura
através de modificações no grau de integração e no conteúdo importado da produção.
Esse tipo de ajustamento ocorreu de forma generalizada, tendo sido seguido em linhas
gerais em todos os grupos industriais. Conjugados os esforços de incorporação de
inovações organizacionais- esses mais específicos de Commodities e Duráveis –
propiciaram ganhos significativos de produtividade e competitividade em curto período
de tempo, sem exigir a realização de investimentos significativos. Essa característica
única foi extremamente funcional diante do quadro de baixa confiança na economia que
prevalecia na comunidade empresarial nos anos iniciais da década de 90.
Posteriormente, com a estabilização da inflação em 1994 e a profunda
modificação ocorrida no quadro interno e externo da economia brasileira teve início
uma nova fase. As empresas optaram por um conjunto mais amplo de estratégias
competitivas, de maior complexidade e potencial de retorno maior e mais lento
68
envolvendo renovação dos equipamentos e busca de economias de escala e escopo via
fusões e absorções de empresas. Essas iniciativas tiveram como objetivo central a
otimização do estoque de capital existente, correspondendo também a estratégias de
aumento da produtividade, agora do capital, minimizadoras de investimentos. Esse tipo
de reestruturação teve alcance muito mais restritivo, tendo até o momento praticamente
se confinado aos grupos Commodities e Duráveis ( e dentro deles, às empresas de maior
porte ou multinacionais).
Da sua generalização ou não e, fundamentalmente, do surgimento ou não de uma
nova fase em que um ambiente competitivo menos incerto e estratégias empresariais
efetivamente comprometidas com incorporação de progresso técnico e investimentos
em expansão, dependerão os espaços para o prosseguimento do processo de
modernização.
Caso essas novas condições não surjam, uma vez completada a difusão das novas
técnicas organizacionais, o que pode já estar perto de ocorrer, e absorvidos os impactos
da mudança estrutural provocada pela abertura comercial,uma vez que não se pode
aumentar indefinidamente a importação de insumos sob pena de extinção da indústria,
as principais forças que induziram os aumentos de produtividade e competitividade até
o momento deixarão de existir. Mais grave, desverticalização e terceirização
contribuíram para a redução de custos mas podem impedir avanços futuros nos setores
nos quais a interação entre os agentes de uma mesma cadeia seja elemento importante
para o incremento da competitividade.
Desse modo, avançar na modernização na nova etapa exigirá que a indústria
enfrente a fase difícil do processo de reestruturação. Ao contrário da incorporação de
novas técnicas de gestão e das práticas de downsizing, que requerem fatores que de
69
modo geral estão sob controle da empresa, a nova trajetória de reestruturação exigirá
coordenação dos esforços, elevada solidariedade entre os agentes ao longo das cadeias
produtivas e sinalização e apoio por parte da política industrial.
As implicações deste novo contexto ainda não, podem ser definidas claramente.
Por um lado, a melhoria dos parâmetros preço/performance dos produtos provocada
pela liberalização tem conseqüências positivas para o bem- estar da população; por
outro lado, a maior recorrência a produtos e componentes importados implica não só a
desaparição de postos de trabalho – perda de emprego e arrecadação - como também
pressões negativas sobre as já fragilizadas relações de troca brasileiras. Eventualmente,
caso sejam efetivadas, remessas de lucros de modo persistente podem também
enfraquecer as transações correntes do país. Para o tecido industrial do país as
implicações são igualmente complexas. O problema certamente não é a manutenção
“per se” de ativos nacionais nas mãos de estrangeiros, até mesmo porque a disputa pelo
mercado interno por parte das principais empresas mundiais pode reproduzir
internamente o quadro de competição internacional, com ganhos potenciais de
eficiência e qualidade. O problema consiste sim na incerteza referente à preservação,
internalização e/ou expansão de uma competência central – a capacitação tecnológica-
que constitui o substrato necessário para sustentar a competitividade empresarial.
Da análise realizada, fica a certeza de que a estabilização monetária pode ser
condição necessária mas não suficiente para assegurar uma trajetória sustentada de
crescimento da indústria. Fica também a convicção de que o foco da nova estrutura
industrial, assim como sempre o foi, é o mercado interno, fato que diferencia o Brasil da
maioria dos países de industrialização recente. Observada em seu conjunto, a indústria
brasileira encontra-se diante do mesmo desafio que a acompanha desde a sua origem,
70
intensificar a taxa de investimentos. Porém, como economia aberta que é hoje
submetida ademais a um acirramento da competição global jamais visto, não basta que a
formação de capital de fixo se recupere, reaproximando-se dos níveis históricos. É
necessário que os investimentos a serem realizados sejam motivados por um estilo de
modernização distinto do praticado até o momento.
71
CONCLUSÃO
Dado o tipo de estratégia de industrialização que o país seguiu no passado, era
inevitável e saudável, do ponto de vista do bem – estar e do crescimento econômico,
que houvesse uma substancial elevação do coeficiente importado e uma queda
generalizada das margens de lucro na indústria. A industrialização por substituições de
importações promoveu um número excessivo de setores, à revelia dos recursos
disponíveis no país, e ensejou estruturas de mercado ineficientes que só se sustentavam
graças à proteção elevada. Setores como os de bem de capital e de bens de consumo
duráveis desenvolveram-se com um número demasiado de produtores e uma linha de
produtos excessivamente diversificada, o que acabou impedindo que as firmas se
beneficiassem dos ganhos de escala e especialização implícitos na tecnologia destes
setores.
A proteção excessiva, além de permitir lucros abusivos, também desestimulou os
investimentos em capacitação tecnológica que pudessem gerar reduções de custo e
ganhos de produtividade. Diante desse quadro, era inevitável que a abertura gerasse um
movimento de concentração e especialização, particularmente nos setores intensivos em
economias de escala, como, por exemplo, os de bens de capital e de bens de consumo
duráveis.
72
A reestruturação industrial, no contexto utilizado por este trabalho, é vista como
resultado de uma política setorial de horizonte temporal definido, cujo objetivo consiste
em, através de ações articuladas desenvolvidas pelas firmas e por entidades públicas e
privadas, recompor a competitividade de segmentos industriais maduros
tecnologicamente e ameaçados pelo processo de transição entre modelos de
desenvolvimento industrial e, em especial, pela liberalização comercial e pela
integração sub- regional.
Neste sentido a reestruturação industrial se caracteriza pelos seguintes aspectos: a)
uso centrado no tempo de instrumentos essencialmente horizontais, combinados
segundo os objetivos de cada programa setorial de reestruturação e b) estabelecimento
de um marco institucional e regulatório especial para os setores selecionados,
combinando a oferta de condições favoráveis às iniciativas de reestruturação e de
recuperação de competitividade com a definição de regras e procedimentos que
imponham às empresas algum tipo de disciplina quanto ao atendimento dos objetivos do
programa setorial ( metas, sistemas de monitoramento do desempenho, sanções etc..)
Assim a política de reestruturação industrial deve ter como diretrizes o tratamento
dos problemas enfrentados pela indústria no marco de programas setoriais que
concretizem a idéia de coordenação e de concentração temporal do uso dos instrumentos
de política; a coordenação interinstitucional na montagem e operacionalização dos
programas setoriais aproveitando as especializações institucionais; a articulação de
iniciativas e instrumentos de política de reestruturação industrial nos planos nacional,
sub-regional e infranacional; a atenção aos efeitos e impactos dos programas setoriais de
reestruturação industrial sobre a concorrência no mercado doméstico, sobre as cadeias
produtivas e a competitividade da indústria, evitando-se a elevação dos custos do
73
sistema produtivo, e sobre os níveis de preços e os interesses dos consumidores. Além
disso, é importante ressaltar o caráter excepcional dos programas de reestruturação, que
deverão contemplar um número limitado de setores, requerendo, portanto, avaliação
rigorosa dos pleitos formulados. Ademais, a implementação do programa de
reestruturação industrial tem como peça central a coordenação interindustrial e a
mobilização articulada de um conjunto de instrumentos e medidas de política a serem
ministrados por distintas instituições governamentais.
74
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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75
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Discussão n.º 49 – Abertura Comercial e Indústria : O que se pode esperar e o que se vem
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Veiga, Pedro Motta, “Comércio Exterior e Inserção Internacional da Economia Brasileira”
– FUNCEX – texto para discussão , nº24 , Jan/90 ----Fax Mercosul - CNI – Suplemento
quinzenal