PROACREAbril de 2009

OBJETIVO DO PROGRAMA

Contribuir para os esforços do Governo do Acre em promover a inclusão social e econômica das populações em situação de pobreza, vulnerabilidade e risco social, residentes tanto nas áreas urbanas quanto nas áreas rurais isoladas ou remotas do Estado.

HISTÓRICO

Recomendação da COFIEX nº. 988 de 13/12/2007;

Elaboração do Projeto:13 Missões e Visitas Técnicas do BIRD ao Acre;

Assinatura do Acordo de Empréstimo nº. 7625/BR – BIRD, dia 19/12/2008;

Efetividade do Acordo de Empréstimo, dia 30/01/2009.

Territorialização dos RecursosZonas de Atendimento Prioritário - ZAPs

Zonas de Atendimento Prioritário – ZAPs

FOCO TERRITORIAL

EDUCAÇÃOSAÚDEPRODUÇÃO SUSTENTÁVELFORTALECIMENTO INSTITUCIONALC

CAUCOMUNIDADE

DE ATENDIMENTO UNIVERSAL

COPCOMUNIDADE

PÓLO

CAPCOMUNIDADE

DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO

ZEDZONA ESPECIAL

DE DESENVOLVIMENTO

CAU

COP

CAP

ZED

CAU

CAU

CAU

CAU

CAU

CAPCAU

CAU

CAU

COP

CAU

CAP

CAU

CAUCAU

ESTRUTURA DO PROGRAMA

ÁreasÁreasComponentes Componentes SubcomponenteSubcomponentessAçõesAções

ÁREAS DE INTERVENÇÕES

INVESTIMENTOSINVESTIMENTOS

150 Milhões de Dólares - 120 Milhões de Dólares BIRD; - 30 Milhões de Dólares do Acre.

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

22 MUNICÍPIOS

PRAZO DE EXECUÇÃOPRAZO DE EXECUÇÃO

6 ANOS

SECRETARIAS ESTADUAIS EXECUTORASSECRETARIAS ESTADUAIS EXECUTORAS

SEPLAN, SEE, SESACRE, IDM, SEAPROF, CAGEACRE, SEF, SEMA, SEDSS, SGA

RESUMO EDUCAÇÃO

Secretaria de Estado de Educação e parcerias através de Convênios com Escolas Estaduais e Municipais com descentralização de Recursos.

EXECUÇÃO

53,2 MILHÕES DE DÓLARES

INVESTIMENTO

RESUMO SAÚDE

Secretaria de Estado de Saúdee parcerias com Prefeituras Municipais e Unidades de Saúde com descentralização de Recursos.

EXECUÇÃO

38,4 MILHÕES DE DÓLARES

INVESTIMENTO

RESUMO PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL

Secretarias de Estado: (SEMA, SEF, SEAPROF, IDM, SEDSS, CAGEACRE, AEPI) e parcerias com Associações, Cooperativas, Organizações Sociais e Comunidades Indígenas com descentralização de recursos.

EXECUÇÃO

44,4 MILHÕES DE DÓLARES

INVESTIMENTO

RESUMO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

Secretarias de Estado de Gestão, Educação e Saúde e parcerias para o fortalecimento:-Da Gestão das Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde e Educação.-De organizações voltadas para o desenvolvimento econômico comunitário.-Das Comunidades com ações de inclusão digital.

EXECUÇÃO

14 MILHÕES DE DÓLARES

INVESTIMENTO

RESULTADOS ESPERADOS

PRINCIPAIS RESULTADOS SETORIAIS

EDUCAÇÃO

29.200 novas vagas para crianças de 4 e 5 anos na educação infantil;

56.000 novas vagas de 1º ao 5º ano do ensino fundamental;

23.200 novas vagas de 6ª ao 9º ano do ensino fundamental;

14.900 novas vagas de ensino médio;

14.600 jovens e adultos alfabetizados, com idade entre 15 e 35 anos;

8.000 jovens e adultos beneficiados pelo EJA 1º e 2º segmentos;

PRINCIPAIS RESULTADOS SETORIAIS

EDUCAÇÃO

157.550 estudantes do ensino fundamental e médio beneficiados com a melhoria da qualidade de ensino na área urbana;

22.200 estudantes do ensino fundamental e médio beneficiados com o programa de correção de fluxo, em ZAPs Urbanas;

60% da Secretarias Municipais de Educação com Sistema de Monitoramento implantados para avaliação de resultados;

40% das Secretarias Municipais de Educação com acordo de Gestão firmado com a SEE;

134 escolas municipais e estaduais beneficiadas com transferência direta de recursos.

PRINCIPAIS RESULTADOS SETORIAIS

SAÚDE

Aumento de 5% para 50% de consultas médicas para mulheres grávidas em comunidades isoladas (CAU e CAP);

Aumento de 40% para 70% de consultas pré-natal para mulheres grávidas;

Aumento de 12% para 72% de consultas médicas ambulatoriais em Comunidades Pólos;

Cadastramento de 80% de pessoas no Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS;

Aumento de 15% para 90% de famílias cadastradas no programa Saúde da Família, em áreas rurais;

PRINCIPAIS RESULTADOS SETORIAIS

SAÚDE

Implementação de 22 Programas de Educação em Saúde;

Distribuição de 17.000 filtros e tratamento de água;

Descentralização da Gestão em 100% das Unidades de Saúde do Estado;

Implantação do Sistema de Controle por Resultados em 100% das Unidades de Saúde de Atenção Básica.

PRINCIPAIS RESULTADOS SETORIAIS

PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL

260 Agentes de Desenvolvimento Local em comunidades isoladas;

300 Agentes de Desenvolvimento Comunitário para elaboração e implementação de seus Planos de Desenvolvimento Comunitário;

Aumento em 30% na produção familiar voltada para segurança alimentar em comunidades isoladas;

Aumentar em 30% na produção agroflorestal sustentável das Cooperativas e Associações;

Aumentar em 20% no valor da produção anual das Cooperativas e Associações;

PRINCIPAIS RESULTADOS SETORIAIS

PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL

Adesão de pelo menos 30% das Empresas Florestais ao Programa de Qualidade do Setor Florestal;

Elaboração e Implementação de Planos de Gestão em pelo menos 15 Terras Indígenas;

Disponibilização de serviços de inclusão digital em pelo menos 30% das Comunidades Pólos;

Atendimento de 100% das famílias residentes em ZAPs pela Rede de Assistência Social;

Implantação da Política de Microcrédito em 11 ZAPs Urbanas;

4 mil pessoas residentes em ZAPs urbanas qualificadas e aptas a trabalhar nos Setores de Serviços, Comércio e Indústria.

RESULTADOS GERAIS

DO PROJETO

Aumento da renda e melhor acesso aos serviços básicos de saúde e educação.

INDICADORES

Melhoria no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB (ensino fundamental) de 3,8 para 4,7 acima da média nacional;

Aumento de 34% para 56% de mulheres grávidas que fazem 6 consultas de pré-natal;

Aumento da sobrevivência de 90% para 96% de recém-nascidos com baixo peso;

Aumento nas consultas ambulatoriais de 7% para 67% nas Comunidades Isoladas;

Aumento em 30% da renda da população beneficiada.

PROACRE

PROACREEDUCAÇÃO

2009/2010

OBJETIVO

Garantir acesso à educação de qualidade às comunidades mais isoladas e fortalecer o sistema escolar, trabalhando em colaboração com secretarias, escolas municipais e escolas estaduais.

ACESSOACESSO

CORREÇÃO DE FLUXOCORREÇÃO DE FLUXO

MELHORIA DA QUALIDADE

MELHORIA DA QUALIDADE

FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DA

ESCOLA

FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DA

ESCOLAMODERNIZAÇÃO DA

GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA

DE ENSINO

EIXOS

Educação Infantil

Educação Infantil

Asas da Florestania infantil Ampliação da oferta de educação infantil nas COP e nas ZAPs urbanas

Ensino Fundamental

Ensino Fundamental

Expansão do programa Escola Ativa nas CAU e CAP;Expansão do programa Asas da Florestania fundamental

Ensino MédioEnsino MédioImplantação do programa Asas da Florestania Médio nas CAU e CAP;

Alfabetização de

Jovens e Adultos

Alfabetização de

Jovens e Adultos

Alfabetizar a população de 15 a 35 anos com atenção especial para mães de alunos matriculados no sistema;

ACESSO

Construção de padrões de aprendizagem para todos os níveis da educação básica.

Construção de padrões de aprendizagem para todos os níveis da educação básica.

Formação continuada com foco nos padrões de aprendizagem e nos resultados das avaliações.

Formação continuada com foco nos padrões de aprendizagem e nos resultados das avaliações.

Produção de materiais para orientar o trabalho do professor.Produção de materiais para orientar o trabalho do professor.

Realização de avaliações.Realização de avaliações.

Implementação de sistema de acompanhamento dos programas.Implementação de sistema de acompanhamento dos programas.

Aquisição de kits de materiais pedagógicos.Aquisição de kits de materiais pedagógicos.

Melhoria da Qualidade

Construção de Planos de Desenvolvimento da Escola

coma participação das

comunidades

Construção de Planos de Desenvolvimento da Escola

coma participação das

comunidades

Financiamento de Projetos Escolares para as escolas

rurais

Financiamento de Projetos Escolares para as escolas

rurais

FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA ESCOLAR

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS SISTEMAS DE

ENSINO

Garantia de acesso a assistência técnica às equipes das secretarias

municipais

Garantia de acesso a assistência técnica às equipes das secretarias

municipais

Aquisição de equipamentos para as secretarias

municipais de educação

Aquisição de equipamentos para as secretarias

municipais de educação

Implantação de processos de correção da distorção idade/série nos anos iniciais do Ensino Fundamental(É Tempo de Aprender)

Implantação de processos de correção da distorção idade/série nos anos iniciais do Ensino Fundamental(É Tempo de Aprender)

Correção da distorção idade/série nos anos finais do Ensino Fundamental (Projeto Poronga);

Correção da distorção idade/série nos anos finais do Ensino Fundamental (Projeto Poronga);

CORREÇÃO DE FLUXO

Correção da distorção idade/série no Ensino Médio (Projeto Poronga);Correção da distorção idade/série no Ensino Médio (Projeto Poronga);

Investimento PROACRE EDUCAÇÃO

Investimento PROACRE EDUCAÇÃO

2009/2010

MUNICIPIO TOTALAcrelândia 535.111,05 Assis Brasil 890.742,34 Brasiléia 2.545.894,25 Bujari 1.389.054,35 Capixaba 916.594,86 Cruzeiro do Sul 4.888.478,18 Epitaciolandia 1.905.740,83 Feijo 6.218.707,12 Jordão 1.451.556,58 Manuel Urbano 1.205.787,57 Mancio Lima 1.655.750,39 Marechal Thaumaturgo 1.030.367,17 Placido de Castro 584.772,45 Porto Acre 1.588.492,84 Rio Branco 9.891.087,56 Porto Walter 2.397.082,84 Rodrigues Alves 942.534,04 Santa Rosa 617.358,17 Senador Guiomard 937.891,81 Sena Madureira 4.699.193,99 Tarauacá 6.144.965,52 Xapuri 1.530.573,48

TOTAL R$

53.967.737,38

PROACRE

PROACRESAÚDE

2009/2010

OBJETIVO

Trabalhar em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde para alcançar as comunidades localizadas em regiões de difícil acesso, garantindo atendimento básico de saúde, com foco na atenção integral à mulher e à criança.

FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA;

FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA;

QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA

GESTÃO;

QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA

GESTÃO;

ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO À MULHER

E À CRIANÇA.

ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO À MULHER

E À CRIANÇA.

EIXOS

FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

URBANOURBANO

RURALRURAL

ADEQUAÇÃO E EQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE MÓVEL FLUVIAL - BARCO;

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE APOIO – VEÍCULOS;

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FILTROS;

AQUISIÇÃO DE KITs PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE;

PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE

SAÚDE;

PAGAMENTO DE SALÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES

MÓVEIS FLUVIAIS DO PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA.

QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO

QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS

DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE;

QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO TÉCNICA

DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE;

CAPACITAÇÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE;

CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE;

SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DESCENTRALIZADAS DE SAÚDE.

ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO À MULHER E À CRIANÇA

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À MULHER E À CRIANÇA;

IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE APOIO MATERNO EM RIO BRANCO E CRUZEIRO DO SUL;

ESTRUTURAÇÃO DE UTI’S NEONATAL EM RIO BRANCO E CRUZEIRO DO SUL;

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REDE OBSTÉTRICA;

ADEQUAÇÃO PARA UNIDADES DE SAÚDE;

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TELE SAÚDE PARA APOIO À REDE OBSTÉTRICA E PERINATAL;

PAGAMENTO POR RESULTADOS ALCANÇADOS.

QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO

QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS

DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE;

QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES

COMUNITÁRIOS DE SAÚDE;

CAPACITAÇÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE;

CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE;

SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DESCENTRALIZADAS DE SAÚDE.

MUNICÍPIO VALOR

M. THAUMATURGO 1.463.970,59

PLÁCIDO DE CASTRO 476.204,34

PORTO ACRE 398.922,54

PORTO WALTER 1.349.269,33

RIO BRANCO 4.348.135,87

RODRIGUES ALVES 1.151.785,77

SANTA ROSA 1.327.381,96

SENA MADUREIRA 1.829.333,21

S. GUIOMARD 411.483,93

TARAUACÁ 2.305.097,37

XAPURI 549.737,55

Investimento PROACRE SAÚDE

2009/2010 TOTAL R$ 28.752.871,67

MUNICÍPIO VALOR

ACRELÂNDIA 631.940,66

ASSIS BRASIL 270.874,58

BRASILÉIA 411.086,70

BUJARI 190.481,06

CAPIXABA 185.164,74

CRUZEIRO DO SUL 3.070.183,91

EPITACIOLÂNDIA 207.922,23

FEIJÓ 1.996.241,63

JORDÃO 1.242.780,60

MÂNCIO LIMA 603.586,74

MANOEL URBANO 1.356.386,36

PROACRE

PROACREPRODUÇÃO SUSTENTÁV

EL

2009/2010

OBJETIVO

Empoderamento das Empoderamento das comunidades através do apoio comunidades através do apoio dos planos de dos planos de desenvolvimento sustentável desenvolvimento sustentável nas atividades de segurança nas atividades de segurança alimentar e integração às alimentar e integração às cadeias produtivas cadeias produtivas sustentáveis.sustentáveis.

Implantação dos roçados sustentáveis.Implantação dos roçados sustentáveis.

Integração das cadeias produtivas prioritárias.Integração das cadeias produtivas prioritárias.

Apoio ao transporte e comercialização da produção.

Apoio ao transporte e comercialização da produção.

EIXOS PRIORITÁRIOS

Implantação de roçados sustentáveisImplantação de roçados sustentáveis

Implementação dos Sistemas Produtivos Agroflorestais Sustentáveis

Portfólio Para Comunidades Isoladas (CAU)

Implantação de unidades produtivas agroflorestais de referência

Implantação de unidades produtivas agroflorestais de referência

Ações de disseminação de práticas de produção sustentável

Ações de disseminação de práticas de produção sustentável

Formação e Manutenção de Agentes de Desenvolvimento Local,

vinculados à Rede de ATER

Formação e Manutenção de Agentes de Desenvolvimento Local,

vinculados à Rede de ATER

Formação e manutenção de agentes de desenvolvimento comunitário.

Formação e manutenção de agentes de desenvolvimento comunitário.

Fortalecimento dos produtos agroflorestais

nas cadeias produtivasPortfólio Para Comunidades Integradas (CAP e COP)

Elaboração dos Planos de Desenvolvimento Comunitário (PDC).

Elaboração dos Planos de Desenvolvimento Comunitário (PDC).

Implementação das atividades produtivas previstas nos PDCs,

integrando-as às cadeias produtivas florestal e agroflorestal.

Implementação das atividades produtivas previstas nos PDCs,

integrando-as às cadeias produtivas florestal e agroflorestal.

Apoio à comercialização e transporteda produção.

Apoio à comercialização e transporteda produção.

Implementação de unidades de beneficiamento e/ou armazenamento da

produção.

Implementação de unidades de beneficiamento e/ou armazenamento da

produção.

Fortalecimento dos produtos agroflorestais

nas cadeias produtivasPortfólio Para Comunidades Integradas (CAP e COP)

Ações de formação profissional para jovens de comunidades, previstas nos

PDCs.

Ações de formação profissional para jovens de comunidades, previstas nos

PDCs.Desenvolvimento Agroflorestal em

Terras Indígenas. Desenvolvimento Agroflorestal em

Terras Indígenas.

Investimento PROACRE Produção Sustentável

2009/2010

Município Comunidades Isoladas Comunidades Integradas TotalEPITACIOLANDIA 51.203,9 391.601,5 442.805,3

BUJARI 42.364,1 391.601,5 433.965,6ACRELANDIA 14.887,7 489.501,9 504.389,5

JORDAO 90.125,5 587.402,2 677.527,8RODRIGUES ALVES 92.563,7 554.392,9 646.956,6

PLACIDO DE CASTRO 25.798,5 489.501,9 515.300,4CAPIXABA 34.862,5 979.003,7 1.013.866,2

PORTO ACRE 33.526,1 979.003,7 1.012.529,8SANTA ROSA DO PURUS 181.284,7 979.003,7 1.160.288,4

ASSIS BRASIL 181.380,9 1.174.804,5 1.356.185,4XAPURI 626.337,6 1.664.306,3 2.290.643,9

MANCIO LIMA 191.007,2 1.468.505,6 1.659.512,8CRUZEIRO DO SUL 172.421,5 1.370.605,2 1.543.026,7

PORTO WALTER 234.809,7 1.566.406,0 1.801.215,7RIO BRANCO 205.901,7 1.370.605,2 1.576.506,9

MARECHAL THAUMATURGO 501.146,4 1.566.406,0 2.067.552,3SENADOR GUIOMARD 68.592,4 1.958.007,5 2.026.599,8

MANOEL URBANO 422.718,6 1.945.429,0 2.368.147,6BRASILEIA 224.601,8 2.250.695,7 2.475.297,5

FEIJO 252.945,7 2.407.984,3 2.660.930,1SENA MADUREIRA 675.986,3 1.762.206,7 2.438.193,0

TARAUACA 709.934,6 2.447.509,3 3.157.443,9TOTAL 5034401 28794484,3 33828885,3