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Problemas e Desafios do Financiamento do Estado com Recurso à Dívida Fernanda Massarongo e Carlos Muianga Maputo, 25 de Fevereiro de 2011
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Problemas e Desafios do Financiamento do
Estado com Recurso à Dívida
Fernanda Massarongo e Carlos Muianga
Maputo, 25 de Fevereiro de 2011
Sequência da apresentação
I. Introdução: Porque Falar sobre financiamento
do Estado?
II. Contextualização
III. Dívida Pública no financiamento ao Estado e
problemas
IV. Desafios
I. Porque Falar sobre financiamento
do Estado?• Alta Probabilidade de declínio da ajuda externa dada a
insustentabilidade política e financeira: Alternativas de
financiamento do Investimento público?
• Reflecte escolha de política e relaciona-se com o Padrão
de crescimento.
• Questão de cidadania (prestação de contas, flexibilidade do Estado, sustentabilidade).
II. Contextualização– Défice orçamental (DO) a mais de duas décadas e meia
• fontes de financiamento concentradas a volta de ajuda
externa (em média, 50% da despesa pública e 97% do DO
(1985-2010))
• fraca capacidade de auto financiamento do Estado
II. Contextualização (cont.)
26%13%
41%
58%65%
57%
75% 79% 77% 72% 76%70% 71%
63% 64%74% 74%
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35%
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-3%-6% -11% -13% -5%
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Fontes de Financiamento do Défice Orçamental (1985-2011)
Donativos (% do Défice Orçamental)
Empréstimos Externos Líquidos (% do Défice Orçamental)
crédito Interno Líquido (% do Défice Orçamental)Fonte: INE (vários anuários); CGE (vários anos); Lei
Orçamental 2010 e 2011ei Orçamental 2010 e 2011
II. Contextualização (Cont.)
63%
43% 43% 45% 48% 43% 47% 43% 47%37%
47% 51% 50% 56% 52%46% 40% 40%
50% 52% 52%59% 58% 56%
47% 49%55%
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45%41% 34% 35% 28% 31% 40%
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19% 16% 20% 21% 18% 16% 13%10%
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6% 6%
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Fontes de Financiamento da Despesa Pública (1985-2011)
Receitas Públicas Donativos Empréstimos externos líquidos Crédito Interno Líquido
Fonte: INE (vários anuários);
CGE (vários anos); Lei Orçamental 2010 e 2011
– Ineficácia do crescimento económico no alargamento da
base fiscal
• crescimento lento das receitas
• Incentivos fiscais generosos aos mega projectos
– Padrão de acumulação
• mega-projectos minerais e energéticos (70% do PIB)
• fraca capacidade retenção da riqueza gerada
II. Contextualização (Cont.)
III. Dívida Pública no Financiamento do Estado
Reflecte as características da economia, traduzidas pela fraca arrecadação de receitas, e surge como alternativa à insuficiência ou ausência de donativos
Dívida Pública Externa
– contraída junto das instituições financeiras multilaterais (BM, FMI, BAD) e bilaterais.
– maior fonte de financiamento do DO (32% em média, 1985-2010) depois dos donativos
– redução nos últimos anos quer em valor absoluto e como proporção receitas públicas e do PIB (actualmente 217% das receitas e 36% do PIB)
– actuais níveis de sustentabilidade devem-se principalmente a iniciativas de perdões da dívida (ex: iniciativa HIPC)
– previsão do aumento nos próximos anos (dívida comercial no valor de 900 milhões USD).
Dívida Pública (cont.)
0
10,000
20,000
30,000
40,000
50,000
60,000
70,000
80,000
90,000
100,000
110,000
Stock da DPE em milhões de Meticais (1985-2009)
DPE (milhões de meticais)
Fonte: Depto. de Controle Cambial e Divida Externa do
Banco de Moçambique
0%
250%
500%
750%
1000%
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1500%
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2000%
2250%
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licas
Stock da DPE em Percentagem do PIB e das Receitas Públicas (1985-2009)
Dívida Pública Externa (% do PIB)
Dívida Pública Externa (% das Receitas Públicas Totais)
Fonte: INE (vários anuários);
CGE (vários anos); BM
Dívida Pública (cont.)
• Dívida Pública Interna Mobiliária
– contraída junto dos agentes económicos domésticos (bancos comerciais, empresas e particulares) e constituída essencialmente por OT’s e BT’s
– usada para cobrir os atrasos no desembolso, ou o não desembolso, de ajuda externa por parte dos doadores e credores
– Indexada as taxas de Bilhetes de tesouro
– Emissão a partir de 1999 (60 milhões MT) e crescimento rápido a partir de 2000, cerca de 6 mil milhões de MT em 2004 e uma previsão de cerca de 16 mil milhões para 2010.
– 22% como proporção das Receitas públicas e 4% do PIB
Dívida Pública (cont.)
-
2,000
4,000
6,000
8,000
10,000
12,000
14,000
16,000
18,000
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1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*
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licas
Stock da DPIM em milhões de Meticais e em percentagem do PIB e das Receitas Públicas (1999 – 2010)
DPIM (% PIB) DPIM (% das Receitas Públicas) Stock da DPIM (milhões de Meticais) Fonte: INE (vários anuários);
CGE (vários anos)
Dívida Pública (cont.)
0
500
1,000
1,500
2,000
2,500
3,000
Milh
ões
de
Met
icai
s
Juros da Dívida Pública em Milhões de Meticais (1999-2011)
Dívida Interna Dívida Externa TotalFonte: INE (vários anuários);
CGE (vários anos)
Problemas
• Pressão que o serviço da dívida põe sobre os restantes recursos
• competição por recursos financeiros entre o Estado e o sector
privado (aumento taxa de juro)
• incentivo ao sistema financeiro para se concentrar em actividades
financeiras especulativas, em detrimento de actividades
directamente produtivas (taxa de remuneração das OT´s e BT´s
ronda a uma média de 16% - Dados Banco Moç.)
• capacidade de gestão da dívida dentro dos limites de
sustentabilidade
• Tendência de concentração da despesa pública em projectos de alto
retorno financeiro a curto prazo e médio prazo em detrimento do
retorno social mais alargado.
IV. Desafios
• Sustentabilidade da dívida no contexto de dependência e de porosidade da economia,
• A probabilidade de redução dos fluxos de ajuda externa (principal fonte de financiamento do DO),
• Expansão da base fiscal: redução de incentivos fiscais e renegociação dos contratos com mega-projectos
• Endividamento como forma de ampliar e diversificar a base produtiva e social do país?
• PPPs como forma de endividamento: até que ponto são eficazes do ponto de vista de sustentabilidade social, fora do interesse do grande capital?
OBRIGADO!...
www.iese.ac.mz
