Problemas Sociais - Baixa Escolaridade e Exclusão Social- 2007/2008

____________________________________________Problemas Sociais do Mundo Contemporâneo

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Universidade da Beira Interior

Mestrado em Educação Social e Comunitária

Baixa Escolaridade e Exclusão Social

Problemas Sociais do Mundo Contemporâneo Professora Doutora Amélia Augusto

Steven Casteleiro


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Índice

1. Introdução 3

2. Objectivo do Trabalho 4

3. A Nova Missão da Escola 5

4.1. Abandono Escolar: dados estatísticos 6

4.2. Causas do Abandono Escolar 9

5. Baixa Escolaridade e Exclusão Social 10

6. Conclusões 13

7. Referências Bibliográficas 14


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1. Introdução

A globalização da economia, mais acentuada nas últimas décadas, gerou uma crise

nos diferentes países entre os quais Portugal. A conjuntura actual é de instabilidade,

apesar da economia portuguesa ter crescido entre os anos de 1996 e 2000. Mas apesar do

crescimento, tem desacelerado de forma visível.

A evolução recente do mercado de trabalho tem colocado alguns novos desafios a

todos os países e em particular a Portugal.

O crescimento do desemprego é uma realidade que tem vindo a agravar-se apesar

de no próximo ano a estimativas apontarem para uma taxa de desemprego a situar-se nos

7,6%1 (menos 0,5% do que o previsto anteriormente, reduzindo-se novamente em 2009

para os 7,3%).

Quanto às taxas de emprego, a taxa global de empregabilidade atingiu os 67,5 %2

(61,7% no caso das mulheres e 50,5% no caso dos trabalhadores mais velhos), situação

que coloca Portugal ligeiramente acima da meta estabelecida pela Cimeira de Estocolmo e

acima da média da UE (63,8% para o total e 56,3% para as mulheres e 42,5%

trabalhadores mais velhos).

Outro aspecto importante no enquadramento da problemática está relacionado com

o bem-estar do indivíduo resultante da sua situação profissional perante o mercado de

trabalho mas também do seu agregado familiar. Em Portugal o número de pessoas a

viverem em agregados em que ninguém trabalha2 (5,4% em 2004) continua a ser mais

baixo que nos restantes países europeus.

A tendência futura é para uma diminuição dos trabalhadores com baixas

qualificações associados a trabalhos com remunerações baixas mas o nível global das

qualificações dos portugueses continua muito baixo. Os jovens poderão contrariar a

realidade exposta mas para isso acontecer, os seus níveis de escolaridade deverão ser

melhorados, através da redução do abandono escolar precoce, frequência de formação

especializada e melhoramento dos níveis de sucesso escolar.

_______________________________ 1 Segundo notícia publicada na imprensa nacional e consultada a partir de http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1312923&idCanal=57 (Consultado em 20/12/2007)

2 de acordo com o Relatório de estratégia Nacional para a Protecção Social e Inclusão Social 2006-2008,

disponível a partir de

http://www.istoincluime.org/links/Documentos%20de%20referencia/Relatorio%20da%20Estrategia%20Nacional

%20para%20a%20Proteccao%20Social%20e%20a%20Inclusao%20social_pt.pdf (Consultado a 27/12/2007)


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Uma outra característica transversal aos restantes países europeus é o problema

do envelhecimento demográfico, associado ao aumento da esperança média de vida e à

melhoria no acesso aos cuidados de saúde. Este facto leva à acumulação de pessoas

idosas com cada vez maior número doenças crónicas que inevitavelmente implica

modificações nas estruturas familiares. Esta realidade tem efeitos no sistema de protecção

social do estado pois vê-se confrontado com novos desafios. As crianças, os deficientes e

idosos acabam por constituir os grupos sociais mais vulneráveis a fenómenos de exclusão

social por razões que se prendem com as características de cada grupo que pertencem.

O panorama acima descrito permite perspectivar que o principal desafio será o de

assegurar o desenvolvimento económico do país, tornando-o competitivo no mercado

mundial mas tendo em conta a eliminação de factores descritos que levam, na maioria das

situações, a fenómenos de exclusão social.

2. Objectivo do trabalho

Neste trabalho pretende-se contribuir para uma melhor compreensão da relação

entre baixa escolaridade fruto do abandono escolar precoce, com os fenómenos de

exclusão social.

Para atingir o objectivo proposto são analisados alguns dados estatísticos quanto

às taxas de abandono escolar em vários países europeus e a evolução no número de

novos alunos no sistema de ensino em Portugal entre os dois últimos anos lectivos.

Procuram-se as causas para o abandono escolar precoce do lado da educação,

tentando perceber onde se localizam as falhas que levam aos fenómenos da exclusão

social associados à baixa escolaridade. Este parâmetro é confrontado através de pesquisa

bibliográfica.

Por último, as medidas seguidas no Plano Nacional da Prevenção do Abandono

Escolar (PNAPAE) são analisadas de forma a compreender o rumo das políticas que os

sucessivos Governos têm definido para prevenir e solucionar o problema do abandono

escolar precoce.


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3. A Nova Missão da Escola

A nova realidade que se vive actualmente leva à transformação da escola, que tem

de lidar com novas incertezas, marcadas pelo conflito e pela desagregação social, mas

também por um mercado de novas oportunidades em termos de emprego, principalmente

em determinadas áreas.

A missão da escola converte-se numa missão mais vasta, mais complexa, pois a

escola de massas tem que promover a inclusão social, através do desenvolvimento de

capacidades e aptidões de forma diferenciada entre alunos frequentadores do sistema de

ensino. Segundo Dubet (2003) “Confrontada com a exclusão social, a escola é levada a se

interrogar a respeito das suas “funções” fundamentais: a capacidade de integrar os

indivíduos num quadro institucional e cultural.”

O sistema de ensino português continua numa posição desfavorável, no que

respeita a diversos parâmetros, relativamente aos congéneres europeus. As permanentes

mudanças das políticas educativas seguidas pelos diferentes Governos não surtiram os

efeitos desejados no melhoramento dos resultados educativos. Os diversos indicadores

utilizados para aferir o grau de desenvolvimento do país através dos progressos no ensino

continuam insatisfatórios comparativamente a outros países da União Europeia.

Um dos parâmetros utilizados para comparar as prestações dos diferentes países

europeus é o abandono escolar precoce do sistema de ensino que contribui para a

perpetuação de um baixo nível de escolaridade em idades mais jovens. Este facto

determina um baixo nível de qualificação profissional nestes indivíduos.

O fenómeno da exclusão social é um fenómeno complexo e multidimensional e

surge frequentemente associado à pobreza e aos fenómenos de migração. A aposta na

educação pode reverter o rumo deste problema social e levar ao desenvolvimento de uma

sociedade moderna mais justa e inclusiva.

Segundo Dubet (2003) existem duas correntes ideológicas quando se aborda as

relações entre a escola e a exclusão. Uma defende que a falta de adequação entre o

emprego e a formação leva ao desemprego e à precariedade nos jovens. Esta ideia,

segundo o mesmo autor baseia-se em ideias simples e na idealização do modelo alemão

de formação profissional. Esta corrente foi contraposta por estudos posteriores que

evidenciam o pequeno alcance desta visão;

Para os defensores da escola, o sistema educacional é totalmente inocente perante

os fenómenos da exclusão. Não apenas o desemprego dos jovens é independente do

sistema de formação, mas todas as dificuldades da escola, a violência, a falta de

motivação dos jovens, tem origem no exterior, no mercado e no capitalismo. “A exclusão

social dos jovens decorreria apenas das relações de produção. A referência ao “modelo


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alemão” é neste caso substituída pela de idade de ouro da escola republicana, em que

cada diplomado podia encontrar um emprego correspondente a sua formação. E o mesmo

silogismo é usado como socorro: já que as qualificações escolares elevadas protegem do

desemprego, é preciso aumentar o nível de qualificação para erradicar o desemprego.”

(Dubet, 2003).

Até finais do século XIX a relação entre a escola e a sociedade era caracterizada por uma

forte distância entre a escola e a produção por um lado e uma forte ligação ao sistema de

classes sociais por outro. Um dos exemplos mais evidentes do que foi descrito é o caso da

escola francesa, de cariz burguês, onde os liceus franceses estavam afastados do ensino

técnico e profissional, relegando esse ensino para as carreiras desvalorizadas. Este

modelo predominou até à década de 60. Não era a escola que era injusta mas apenas a

sociedade. Esta visão não permitiu a resolução dos problemas. As novas teorias de capital

humano encaram a escola como um instrumento ao serviço do desenvolvimento

económico. Ocorre a massificação da escola, com a convicção que a escola é um factor de

igualdade de oportunidades e de justiça. Mas a polémica acaba por se instalar na

comunidade científica entre os que defendem que a massificação escolar não reduz as

desigualdades escolares mas antes as perpetua e os que defendem o contrário. Dubet

(2003) admite que a associação entre estas duas correntes permite melhor compreender

como as relações estruturais da escola e da sociedade se transformaram. “De um lado, a

escola de massas não é a escola da igualdade; de outro, a massificação que aumenta a

prevalência dos diplomas no ingresso ao emprego. Assim, a exclusão escolar, considerada

sob o ângulo de um fracasso escolar importante, provoca ipso facto uma relativa exclusão

social”.

4.1. Abandono escolar: dados estatísticos

Impõe-se uma clarificação do conceito de Abandono Escolar. Para atingir este

desiderato recorreu-se ao Plano Nacional de Prevenção do Abandono Escolar (PNAPAE)

elaborado em 2004, numa cooperação entre os Ministério da Educação (ME) e da

Segurança Social e do Trabalho. Este documento representa uma tentativa para prevenir o

abandono escolar “em sentido alargado, isto é, prevenir a saída da Escola e do sistema de

Formação Profissional ou dos sistemas de educação e de formação, por um jovem com

menos de 25 anos (para o sistema regular de ensino de nível secundário, a idade máxima

de frequência serão os 21 anos, de acordo com a Proposta de Lei de Bases da Educação

– PPL nº 74/IX), sem conclusão de estudos ou sem obtenção de qualificação de nível

secundário ou equivalente. “. No mesmo documento está expresso o objectivo de em 2010


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reduzir o abandono escolar e saída precoce do sistema de ensino, para menos de metade

(tendo como referência os valores apurados em 2001).

Comparando os dados estatísticos disponíveis a partir do Instituto Nacional de

Estatística3 (INE) entre Portugal e o país vizinho, para o ano de 2006 - Gráfico I - verifica-

se que as taxas de abandono escolar em Portugal são efectivamente mais elevadas para

os dois sexos, em relação à Espanha e aos restantes países da União Europeia a 27.

Gráfico I – Comparação das taxas de abandono escolar precoce entre Portugal, Espanha e os

restantes países europeus, tendo em conta a União Europeia com 27 estados – membros (Disponível a partir

de

http://www.ine.pt/portal/page/portal/PORTAL_INE/Publicacoes?PUBLICACOESpub_boui=10584451&PUBLICA

COESmodo=2 (Consultado em 28/12/2007)

No PNAPAE (Páginas 5, 6 e7) estão expressos alguns indicadores que se

associam intimamente com as questões do abandono escolar. No referido documento

destacam-se os seguintes indicadores:

� Relação entre retenção escolar e abandono escolar;

� Os dois anos com maiores taxas de retenção escolar são os 10º e 12º ano de

escolaridade;

� O fenómeno do abandono escolar acentua-se a partir dos 13 anos de idade. As

taxas são insignificantes ao longo do 1º Ciclo do Ensino Básico;

� Nos últimos dez anos as taxas de abandono escolar (2,7% em 2001) e de saída

precoce têm diminuído (em 2003, segundo o Eurostat este indicador registou um

valor de 41,1% para Portugal. Na UE a média das taxas de saída precoce era de

19% em 2001);

_________________________ 3 Instituto Nacional de Estatística (INE) – disponível a partir de www.ine.pt


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� A saída da escola antes da conclusão do ensino básico está mais relacionada com

a idade dos alunos do que com a escolaridade frequentada;

� A percentagem da população portuguesa que conclui o ensino secundário ou

equivalente é a mais baixa dos países da OCDE;

� Portugal mantém uma taxa de emprego jovem superior à média da EU;

� De acordo com os dados do IEFP de 2004, 75% dos desempregados portugueses

detêm habilitações académicas não superiores ao ensino básico.

Entretanto, segundo o ME, o número de alunos a frequentar o sistema de ensino em

Portugal aumentou entre os anos lectivos de 2005/2006 e 2006/2007.

O Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo1 (GIASE) do ME

divulgou os dados estatísticos recolhidos relativamente ao número de alunos a frequentar

os diferentes níveis de ensino entre os anos lectivos 2005/2006 e 2006/2007.

Número de alunos /Nível de

Ensino

Ano lectivo 2005/2006

Ano lectivo 2006/2007

Número de alunos do Pré-escolar

245 736

247 224

Número de alunos do Ensino

Básico

8 440

1 084 800

Número de alunos do ensino

secundário

11 264

337 446

Tabela 1 – Quadro resumo onde se evidencia o número de alunos a frequentar os diferentes níveis de ensino

em Portugal nos últimos dois anos lectivos. O aumento do número de alunos ocorre nos três níveis de ensino:

Pré-escolar, Básico e Secundário. (Adaptado a partir de

http://www.pcm.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Ministerios/ME/Comunicacao/Outr

os_Documentos/20070108_ME_Doc_Estatisticas_Escolares.htm (Consultado dia 27/12/07)

O crescimento no número de alunos a frequentar o sistema educativo português

decorre segundo a mesma fonte, do reforço da oferta do ensino público, que atraiu mais 10

509 alunos do que no ano lectivo anterior.

_____________________________________ 1 O Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE) modificou entretanto o seu nome para

Gabinete de Estatística Planeamento da Educação (GEPE). Site disponível em www.gepe.min-edu.pt.


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O panorama do ensino em Portugal, no que respeita às elevadas taxas de

abandono escolar leva à definição de novas políticas educativas orientadas para mitigar os

dados estatísticos negativos que colocam o nosso país a par de países semi-periféricos

quanto aos dados relativos ao abandono escolar precoce.

As medidas implementadas nos últimos anos permitiram, na óptica do ME fazer

regressar à escola uma população que se encontrava afastada do sistema de ensino.

Esta politica activa de intervenção do ME fez-se sentir no início do presente ano

lectivo onde se assistiu à grande multiplicação da oferta educativa através de Cursos

Profissionais, de Cursos de Educação e Formação (CEF) para alunos do ensino básico e

secundário assim como à alteração de outros aspectos, como a modificação do sistema de

faltas dos alunos do ensino básico, medida incluída no novo estatuto do aluno do ensino

não superior e a alteração, por imposição, dos critérios de avaliação de disciplinas

específicas nos cursos via ensino no ensino secundário, obrigadas a avaliar em 30% no

mínimo, uma componente prática, apenas para citar algumas medidas que visam modificar

o panorama vigente em aspectos que podem ser decisivos no sucesso escolar. A

realidade, a manter-se poderia pôr em risco a missão do ME e a imagem do país a nível

europeu.

4.2. Causas do Abandono Escolar

Num estudo sobre o abandono escolar na região centro, elaborado por Lucília

Caetano, professora Catedrática aposentada da faculdade de Letras da Universidade de

Coimbra, publicado na Revista Finisterra, 79 de 2005 (pp. 163 -176) a autora refere que os

indicadores recolhidos posicionam Portugal na cauda da Europa. Apenas 27, 1%

concluíram o ensino secundário ou um curso profissional contra 61,8% europeus. Verifica-

se ainda que o abandono escolar é predominantemente masculino.

O diagnóstico feito pela autora acerca das causas para o abandono escolar

precoce refere como motivos mais apontados a falta de vontade própria; o estar cansado

de estudar; o querer tentar ser independente; ser difícil entrar num curso superior e a

dificuldades financeiras.

Segundo Jorge (2007) resultados idênticos foram obtidos num estudo canadiano

proveniente do Quebeque, onde a persistência do problema do abandono escolar levou à

adopção de medidas extremas com o objectivo de evitar o abandono escolar antes dos 18

anos de idade.


10

Segundo a autora mencionada anteriormente existem três contextos que potenciam o

abandono escolar:

1) Contexto pessoal, que inclui as características cognitivas, emocionais e

comportamentais e que constituem no seu conjunto as características de maior

peso nas taxas de abandono escolar. No âmbito cognitivo situam-se as dificuldades

de aprendizagem, no âmbito emocional, os estudantes em risco manifestam

desinteresse pela escola, isolamento e problemas depressivos.

2) Contexto familiar, onde as más práticas parentais, a conflituosidade e as estruturas

monoparentais são responsáveis segundo os estudos efectuados pelas maiores

taxas de abandono escolar precoce.

3) Contexto escolar que também tem responsabilidades no abandono precoce. Os

jovens passam grande parte do tempo na escola pelo que também existem factores

que se destacam neste espaço. Idalina Jorge destaca a organização da sala de

aula, a relação pedagógica entre alunos e professor assim como o clima escolar

que podem influenciar e melhorar o rendimento escolar dos alunos. Por sua vez a

falta de clareza quanto às actividades seguidas na sala de aula e a inconsistência

fazem aumentar as taxas de abandono escolar precoce.

5. Baixa Escolaridade e Exclusão Social

O ensino actual tenta orientar os alunos mais fracos para percursos educativos

menos qualificados o que aumenta as hipóteses de precariedade e desemprego. No outro

extremo surgem os diplomados nos níveis de ensino mais elevados que se sentem mais

protegidos perante a possibilidade de desemprego. Esta ideia, defendida por Dubet, (2003)

remete para a escola, os mecanismos de exclusão social. Segundo o mesmo autor, a

escolha de uma trajectória educativa assenta muito mais no desempenho do que em

verdadeiras orientações ou apetências por determinadas áreas. Assim, os alunos com

dificuldades a vários níveis são remetidos para percursos escolares mais desvalorizados

que dificulta o retorno à via de ensino mais honrosa. As desigualdades entre os alunos

vão-se aprofundando à medida que se vão acrescentando as decisões tomadas em torno

deste panorama. Os alunos mais favorecidos socialmente são também mais beneficiados

através de um conjunto de mecanismos subtis, próprios do funcionamento de cada escola.

Estas estratégias aprofundam as desigualdades e levam à exclusão social na óptica de

Dubet.


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A relação entre economia e educação vem sendo evidenciada principalmente a

partir da segunda metade do século XX. Assim, Caetano (2005) defende que “a

informação, conhecimento, capacidade de aprendizagem, de adaptação e inovação

assumem importância crescente na obtenção de vantagens competitivas.” Mas para

aumentar a vantagem competitiva de um país requer-se investimento na educação /

formação das pessoas.

A autora justifica a dificuldade de descolar da cauda da Europa devido aos baixos

níveis de escolaridade que continuam a persistir na sociedade portuguesa. Para além

disso existe ainda o analfabetismo funcional que impede a interpretação linguística e a

resolução de problemas. Os resultados obtidos nos últimos anos, nas Provas Globais de

Língua Portuguesa e Matemática, são prova do referido anteriormente. A média Nacional

acerca do nível de instrução atingido é apenas ultrapassado pela região de Lisboa e Vale

do Tejo. Por outro lado o analfabetismo atinge principalmente a população idosa.

Na tabela 2 representa-se o nível de ensino atingido pela população da região

centro, em 2001, para três zonas consideradas: Beira Interior Norte, Beira Interior Sul e

Cova da Beira:

Região

Nenhum

Básico

(1º, 2º e

3º)

Sec.

Médio

Sup.

Taxa

analf.

1991

Taxa

analf.

2001

BI Norte

17,9

61,1

11,7

0,6

8,7

18,0

14,9

BI Sul

20,1

57,2

12,6

0,6

9,5

22,7

17,4

Cova da

Beira

17,5

49,6

13,1

0,5

8,3

18,8

14,0

Tabela 2 – Nível de ensino máximo (%) atingido pela população portuguesa, nas regiões da Beira Interior

Norte, Beira Interior Sul e Cova da Beira. (Adaptado de Caetano, L. 2005).

Apesar dos dados da tabela 2 serem relativos ao ano de 2001 vêem reforçar a ideia

que as assimetrias económicas e sociais da região centro estão directamente relacionadas

com os baixos níveis de escolarização da população residente nas três zonas

consideradas.


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A aplicação das políticas educativas mais recentes ainda não deverá ter tido

repercussão ao nível da mudança dos dados estatísticos apresentados em cima, para a

região considerada nem a nível nacional.

Analisando as taxas de abandono escolar na região centro por nível de ensino

(Figura 2) verifica-se que o abandono escolar atravessa toda a região apesar das causas

serem diferentes consoante se trate de uma zona mais interior ou de uma zona mais de

litoral. Para os habitantes do interior serão as dificuldades económicas das famílias aliadas

ao desinteresse pela escola as razões apontadas por Caetano para explicar os valores

observados. Para os habitantes no litoral as razões prendem-se, segundo a mesma autora

com o apelo ao trabalho, ainda que não qualificado e informal, no tecido produtivo.

Tabela 3 - abandono escolar segundo os níveis de ensino, em 2001. (Caetano, 2005).

Na tabela 3 destacam-se os valores de abandono escolar associados ao primeiro

ciclo assim como os relativos ao ensino básico (a totalidade dos três ciclos) e do ensino

secundário.

A Comissão Europeia identifica em Portugal a baixa qualificação da mão-de-obra

portuguesa como o principal obstáculo ao crescimento económico e ao aumento da

produtividade em Portugal.

As empresas recrutam preferencialmente trabalhadores que possam começar a

produzir de imediato, não necessitando de gastos com a formação profissional, que

representam encargos para a empresa, mesmo se encarados como um investimento a

médio ou longo prazo.

Os trabalhadores que dominem as novas tecnologia são preferidos pelas empresas

em detrimento dos trabalhadores não qualificados. Apesar disso, a reestruturação do

tecido empresarial ainda não é suficiente para absorver todos os quadros médios e/ou

superiores com formação científica e técnica.


13

O fracasso escolar aparece assim associado ao fracasso pessoal e social, pois o

nível de escolarização ainda aparece associado à estratificação da sociedade.

6. Conclusões

As soluções para o problema da baixa escolaridade associada ao abandono

escolar não residem exclusivamente na escola mas fazem parte de medidas de âmbito

transversal a diferentes sectores da sociedade.

O problema do abandono escolar é um problema complexo e muticausal. O

abandono escolar precoce potencia fenómenos de exclusão social, na medida em que

gera indivíduos pouco aptos para o mercado de trabalho competitivo, que assenta

fundamentalmente em conhecimentos técnicos e científicos. Estes indivíduos com fracos

recursos, quer a nível de formação pessoal quer em termos económicos são facilmente

conduzidos a situações de limite social.

A qualidade do trabalho deve assentar na formação pessoal e profissional dos seus

trabalhadores. Para isso acontecer o cenário de abandono precoce do sistema de ensino

antes dos 18 anos de idade deverá ser eliminado.

Os dados estatísticos que comparam a situação do abandono escolar e do

desenvolvimento económico em Portugal e nos restantes países europeus continuam a

colocar o país numa situação desconfortável que urge ultrapassar, apesar de esta situação

não poder ser revertida em pouco tempo.

A Organização internacional do Trabalho OIT considera o desenvolvimento de

competências com uma importante estratégia para lutar contra a exclusão social e a

vulnerabilidade e recomenda que os estados – membros que a educação e a formação

são um direito de todos.

A Comissão Europeia identificou a baixa qualificação da mão-de-obra portuguesa

como o principal obstáculo ao crescimento económico e ao aumento da produtividade.

As medidas contempladas no PNAPAE incluem medidas que estão a ser

implementadas ao nível da escola e que assentam na integração, no apoio e

desenvolvimento e na promoção do sucesso educativo através de uma acção bastante

vasta: acção na orgânica da escola, na formação dos professores, na intervenção ao nível

do currículo escolar, através do aumento dos complementos educativos (a Língua

Portuguesa e a Matemática), no prosseguimento da aposta no Desporto Escolar, na

motivação e envolvimento dos pais na vida escolar dos seus educandos. Outra linha de

actuação do plano é a de atribuir um sentido útil às aprendizagens efectuadas na escola,

através do aumento da oferta de vagas nos cursos profissionais e tecnológicos de ensino


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secundário, criação de centros CRVCC (centros de reconhecimento e validação de

competências profissionais) que conferem habilitações escolares e profissionais em

simultâneo e ainda através da valorização social da escola.

Num futuro próximo pretende-se uma passagem da escolaridade obrigatória para

os doze anos de escolaridade em detrimento dos nove actuais. A articulação entre os

diferentes ministérios é importante para a prevenção dos casos de abandono escolar

precoce assim como do envolvimento de toda a sociedade.

7. Referências Bibliográficas

Caetano, L. (2005). Abandono Escolar: Repercussões Socio-económicas na Região Centro. Algumas Reflexões. Finisterra. XL. 79. pp 163 -176.

Correia, J. A. e Matos, M. (2001). Da Crise da Escola ao Escolocentrismo in Transnacionalização da Educação – Da Crise da Educação à “Educação” da Crise. S Stoer, R. S., Cortesão, L. e Correia, A. J. Vol. 6. Porto. Edições Afrontamento. pp 91- 117.

Dubet, F. (2003). A Escola e a Exclusão in Éducation et Sociétés, Tradução de Neide Rezende n.5, p.43-57,

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1312923&idCanal=57 (Consultado em 20/12/2007)

Jorge, I (2007). Abandono Escolar Precoce e Desqualificado in Correio da Educação. n.305. Criap-ASA. pp. 1-3.

OIT: Educação é fundamental para reduzir pobreza a metade acessível a partir de http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=%2061&id_news=302246 (Consultado em 28/12/2007) Península Ibérica em Números, consultado a partir de http://www.ine.pt/portal/page/portal/PORTAL_INE/Publicacoes?PUBLICACOESpub_boui=10584451&PUBLICACOESmodo=2 (Consultado em 28/12/2007)

Plano Nacional de Prevenção do Abandono Escolar. Ministério da Educação /Ministério da Segurança Social e do Trabalho. (2004). Relator: José Manuel Portocarrero Canavarro http://www.portugal.gov.pt/NR/rdonlyres/579BB849-F5AF-40CD-84B8-7BDABD5FF474/0/PNAPAE_sintese.pdf (Consultado em 28/12/2007)


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Relatório de Estratégia Nacional para a Protecção Social e Inclusão Social. Uma Nova Estratégia Integrada de Políticas Sociais. Portugal. 2006-2008. (disponível para consulta a partir de http://www.istoincluime.org/links/Documentos%20de%20referencia/Relatorio%20da%20Estrategia%20Nacional%20para%20a%20Proteccao%20Social%20e%20a%20Inclusao%20social_pt.pdf (consultado dia 27/12/2007)

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