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UNI FIAMFAAM CENTRO UNIVERSITÁRIO ALCÂNTARA MACHADO

PROCEDIMENTO DE IMPORTAÇÃO DE TURBOALIMENTADORES E SEUS COMPONENTES

MARINA HIGA

SÃO PAULO

2003

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UNI FIAMFAAM CENTRO UNIVERSITÁRIO ALCÂNTARA MACHADO

MARINA HIGA

PROCEDIMENTO DE IMPORTAÇÃO DE TURBOALIMETADORES E SEUS COMPONENTES

PROFESSOR-ORIENTADOR

DANIEL COTRIM Relatório de estágio, supervisionado e apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Administração de Empresas.

SÃO PAULO

2003

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Higa, Marina Procedimento de Importação de

Turbocompressores e seus componentes

São Paulo: Faculdades Integradas Alcântara Machado,

2003 37 Páginas

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v

Dedico esse trabalho à minha família que sempre acreditou, me apoiou e me amparou

em todos os momentos da vida.

vi

Agradeço a todos os amigos, professores e profissionais na área que de alguma forma

contribuíram para a conclusão desse trabalho.

vii

“Apenas os que se arriscam a ir longe são capazes de descobrir até onde

se pode chegar”

T.S. Eliot, Poeta americano

viii

Resumo

O procedimento de Importação no Brasil é um procedimento complexo,

principalmente no que se diz respeito ao setor automotivo.

A partir de exemplos práticos obtidos na Empresa AlliedSignal Automotive LTDA.,

poderá de observar através desse trabalho, como esse processo é realizado no dia-a-

dia, desde o momento em que é emitido um pedido ao fornecedor externo, isto é, as

Empresas Exportadoras até o momento da chega da mercadoria no país.

ix

SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO............................................................................................................01

2- CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA...........................................................................04

2.1 – Identifição da Empresa................................................................................04

2.2 – Histórico da Empresa...................................................................................05

2.3 – Níveis de Produção......................................................................................08

2.4 – Organograma Funcional..............................................................................09

3 – ÁREA DE ESTÁGIO..................................................................................................10

3.1 – Estrutura do departamento..........................................................................10

3.2 – Responsabilidades do setor.........................................................................11

3.3 – Responsabilidades individuais.....................................................................12

3.4 – Departamento fornecedores........................................................................13

3.5 – Departamento clientes.................................................................................13

3.6 – Fluxograma do Processo de Importação.....................................................14

4 – REFERÊNCIAL TEÓRICO........................................................................................16

4.1 – A Globalização e a Importância de Importar...............................................16

4.2 – O Processo de Importação no Brasil...........................................................19

5 – ESTÁGIO E OBSERVAÇÕES...................................................................................23

5.1 – Programa de Remessas..............................................................................23

5.1.1 – Programação com o Fornecedor..............................................................23

5.1.2 – Lista Crítica...............................................................................................23

5.2 – Pedidos Fechados.......................................................................................24

5.2.1 – Requisições de Compra...........................................................................24

5.2.2 – Contatar Fornecedor................................................................................24

5.2.3 – Emissão do Pedido...................................................................................25

5.2.4 – Follow up no Fornecedor..........................................................................25

x

5.3 – Controle do Trânsito da Mercadoria............................................................26

5.4 – Instruções ao Agente de Carga...................................................................27

5.5 – Transportadora de carga interna.................................................................27

5.6 – Recinto Alfandegado (Zona Secundária).....................................................28

5.7 – Despacho Aduaneiro...................................................................................28

5.8 – Entrada da Mercadoria................................................................................30

6 – DISCUSSÃO.............................................................................................................31

7 – CONCLUSÃO............................................................................................................35

8 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................37

i

1. Introdução

O montante movimentado no ano de 2001 pelo comércio exterior brasileiro, isto

é, o volume do conjunto da exportação e da importação, foi cerca de 114 bilhões de

dólares norte-americanos, o que significa a sua corrente de comércio.

Esse montante foi formado por exportações de cerca de US$ 58 bilhões e por

importações de cerca de US$ 56 bilhões.

A relação do comércio exterior brasileiro com o seu PIB – Produto Interno Bruto,

este de cerca de US$ 500 bilhões em 2001, foi de aproximadamente 11% em cada

sentido, o que implica dizer que a exportação ou a importação movimentam algo como

US$ 11.00 para cada US$ 100.00 produzidos. O seu conjunto representa mais ou

menos 22%, número que seria ideal se representasse cada uma das duas pontas.

A baixa participação brasileira representa o passado de sua economia, sempre

muito fechada em relação ao mundo, panorama que o país tem, confessadamente,

tentando mudar, mas sem muito resultado em virtude de suas características, em

especial a falta de competitividade apresentada em relação ao custo Brasil formado

especialmente , pela alta carga tributária e alta taxa de juros inibem a redução de

custos e aumento da competitividade. Muitos outros fatores poderiam ser elencados,

entre os quais a falta de visão para o comércio exterior e o quase permanente

fechamento da economia.

A participação brasileira em relação ao montante movimentado

internacionalmete, é de cerca de 0,9%, o que significa US$0.90 a cada 100.00

transacionados no mundo, implicando, infelizmente, uma representatividade quase nula

da nossa economia em relação ao mundo.

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Por outro lado, essa baixa participação em relação ao PIB e ao mundo,

apresenta-se como uma grande oportunidade de crescimento, visto que tudo está por

ser feito no Brasil. Está implícito aqui, portanto, uma possibilidade crescente de maior

participação e de aumento de emprego na atividade de comércio exterior.

Na empresa AlliedSignal Automotive LTDA, a importação de produtos é um fator

extremamente importante pois muitos dos produtos comercializados na empresa, como

os turboalimentadores e seus componentes, são originários de outros países devido as

tecnologias que não possuimos aqui e outros fatores.

Tais importações podem ser feitas de forma direta ou indireta. A forma direta

significa a sua compra do fabricante do produto, o que quer dizer que ele não utiliza

qualquer intermediário na operação. Ele poderá realizar a operação por meio de

pessoas ou empresas atuando como agentes ou representantes do exportador, mas

apenas servindo de ligação entre ele e o vendedor.

A forma indireta significa que o importador compra a mercadoria de outro que

não o produtor, ficando este escondido, já que toda a operação de exportação,

embarque, emissão de documentos, etc., fica por conta do vendedor intermediário,

aparecendo o produtor apenas nas embalagens.

Assim como a exportação, a importação poderá ser realizada tanto de forma

definitiva quanto de forma temporária. Na forma definitiva, a mercadoria é incorporada

ao ativo do país importador, deixando de pertencer ou constar no ativo do país

exportador. Na forma temporária , ela entra no país por determinado tempo, suficiente

para a operação em que foi enviada, exemplo: participação em feiras, incorporaçãode

melhorias, uso temporário e outros motivos que justifiquem o seu recebimento, sendo

retornada posteriormente.

iii

A mercadoria poderá entrar no país com ou sem cobertura cambial. A primeira é

entendida como uma importação que será paga ao exportador, enquanto para a

segunda não haverá pagamento. Cobertura cambial implica que haverá uma

contratação de câmbio, isto é, a compra da moeda de um banco autorizado a operar

em câmbio.

A importância está na diversificação de mercados, deixando de atuar apenas no

mercado interno nas suas compras, aumentando o seu leque de fornecedores

reduzindo seus riscos de crise de mercado como aumento de preços e política

governamental, para citar apenas dois motivos.

Diversificação de mercados significa não apenas diluir seus riscos e ter mais

fornecedores, porém um aumento na quantidade de produtos oferecidos, inclusive com

maior variedade, eliminando possível escassez de produtos no mercado interno. Outro

resultado positivo é a questão de preços, pois com mais concorrência é menor o risco

de altos preços, especialmente em um mundo visivelmente globalizado.

Também a tecnologia está presente, visto que os produtos importados poderão

apresentar outra tecnologia para sua produção, provocando redução de custos e

melhoria de qualidade, além de poder oferecer a seus clientes produtos de marca

internacional e conhecidos em todo o mundo. O aumento da competição interna é uma

das marcas mais visíveis da importação.

Deve ser levado em conta, também, que a importação pode abrir campo para a

exportação, pois nunca se deve esquecer que o comércio é uma via de duas mãos,

portanto, comprar pode abrir espaço para negociação para a exportação dos produtos

do país importador.

Daí a necessidade de conhecer os processos de suprimento e de busca

internacional de recursos de consumo e produção.

iv

2. Caracterização da Empresa

2.1 Identificação da Empresa

NOME: AlliedSignal Automotive Ltda. NOME FANTASIA: Garrett ENDEREÇO: Av. Júlia Gaiolli, 212 / 250 - Bonsucesso CIDADE: Guarulhos UF: SP CEP: 07250-270 TELEFONE:6487 3000 FAX: 6487 3150 E-MAIL: www.garrett.com.br RAMO DE ATIVIDADE : Suas atividades são desenvolvidas no ramo de Auto Peças, onde produz Turbo- alimentadores para motores à diesel e à gasolina, desenvolvidos e adquiridos pelas principais montadoras de motores e veículos do país de da América do Sul. OBJETIVO EMPRESARIAL: perpetuar a liderança de mercado PORTE DA EMPRESA: médio N° DE EMPREGADOS: 200 ( Brasil ) e 6.000 ( Mundialmente ) FATURAMENTO ANUAL : não divulgável CAPITAL SOCIAL: não divulgável SETOR ONDE REALIZA O ESTÁGIO: Logística – Importação

v

2.2 Histórico da Empresa

A AlliedSignal Automotive LTDA (Garrett) é uma das divisões da Coorporação

Honeywell, um líder diversificado de tecnologia e de manufatura de produtos e serviços

aeroespaciais, tecnologia de controle para edifícios, casas e indústrias, produtos

automotivos, sistemas de geração de propulsão, produtos químicos, fibras, plásticos e

materiais avançados.

O patrimônio Garrett começou 1936 quando o Cliff Garrett formou sua

companhia em um minúsculo escritório com uma sala em Los Angeles. Com incentivo e

sustentação financeira dos amigos como Jack Northrop e Harry Wetzel, mais seus $

5.000 que havia pedido emprestado, Garrett fundou a companhia que se transformaria

mais tarde na Garrett Corporation. Número dos empregados ? 1. Número de clientes?

1.

Hoje, Garrett não poderia ser diferente. A companhia tem mais de 6000

empregados e serve aos fabricantes globais principais de motores e veículos, incluindo

Audi, BMW, Caterpillar, DaimlerChrysler, DDC, Fiat, Ford, International Truck Co,

Peugeot, Renault, Saab e Volkswagen. Enquanto a Garrett da América do Norte

fornece para fabricantes de motores pesados para caminhões, seu negócio na Europa,

fornece para fabricantes de motores para veículo de passageiro, explica agora a

maioridade mundial da empresa.

A Garrett Thermal Systems vai ao encontro do aumento da demanda de nossos

clientes por requerimentos de transferência de calor. Os sistemas térmicos focalizam

em fornecer soluções de desempenho elevado que conduzam à economia de

combustível e aumentem seu valor. Intercoolers, radiadores, provedores de propulsão

para motores, EGR coolers, e módulos compeltos de resfriamento fornece diversidade

aos clientes para veículos on e off-highway e aplicações industriais. As soluções de

vi

transferência de calor da Garrett são empregadas com sucesso por líderes de mercado

como Freightliner, PACCAR e Caterpillar’s Solar Turbines.

Para atender a seus clientes globais, a Garrett oferece as vantagens de

escritórios mundiais de vendas, unidades de manufatura e centros tecnológicos na

Ásia, Europa, em América do Norte e América do Sul. A rede de distribuição de Garrett,

além dos quatro continentes mencionados acima, alcança também África, Oriente

Médio, Austrália e Nova Zelândia, através de distribuidores.

Desde o começo, a Garrett tem sido conhecida pela sua tradição de inovação

em turboalimentadores. Hoje, continua a oferecer o as últimas novidades em tecnologia

para melhorar o desempenho total de motores, incluindo melhor economia de

combustível e a redução de poluentes no ar. O fato de a Garrett ser a escolha preferida

das montadoras e de equipes de corrida como CART, World Rally, American Le Mans, ,

24 horas de of Le Mans e Pikes Peak e é um bom exemplo disso.

Hoje, a Garrett continua redefinindo a arte e a ciência da tecnologia de tecnologia

em propulsão com sistemas de gerenciamento inovativos para o melhor desempenho

dos motores modernos.

Ao chegar no Brasil, em junho de 1976 para abastecer o mercado da América do

Sul, a Garrett® instalou-se em Santo Amaro na cidade de São Paulo produzindo 2000

unidades/ano com apenas 16 funcionários.

Em 10 anos de Garrett®, mais especificamente em novembro de 1986, ao atingir

30.000 unidades/ano foi esgotada a capacidade de produção da instalação de Santo

Amaro, obrigando a mudança fabril para Bonsucesso/Guarulhos onde, a produção logo

em seu primeiro ano superou 60.000 unidades.

vii

Em 1992, seis anos depois, produzir 150.000 unidades/ano e manter-se líder de

mercado tanto em montadoras quanto em reposição com um quadro de 450

funcionários, foi resultado de uma estrutura independente para as segmentações de

mercado Montadora e Reposição abastecendo toda a América do Sul.

Implementar sistemas de qualidade mostra a preocupação da Garrett® em

oferecer o melhor produto em padrões como o ISO9000 implantado em 1996 e o

QS9000 em 1999 além de, neste mesmo ano, receber o título de uma das primeiras

empresas classe A brasileiras baseado nas métricas do ERP (Entreprise Resources

Planning). Programas como estes e o constante empenho em oferecer treinamentos

aos funcionários incentivando a melhoria contínua, resultou no fechamento do ano com

330 funcionários e 180.000 turboalimentadores produzidos para clientes como:

Mercedes-Benz, Scânia, Volvo, Fiat Argentina, Maxion, Navistar, MWM, Agrale, Yanmar

e MTU.

No ano 2001 a Garrett® espera superar a marca de 300.000 unidades. Para

chegar a este número, além da qualidade e segurança, já está sendo oferecido também

serviços agregados além do desenvolvimento de uma gama ainda maior de aplicações

para motores diesel e gasolina.

viii

2.3 Níveis de produção

Volume de vendas( em taxa )

00,20,40,60,8

11,21,41,6

2000 2001 2002 2003

Ano

Taxa

OEM OES IAM ICO

Clientes

Montadoras

- Volkswagen

- Scania

- Volvo

- DaimlerChrysler

- MWM

- International

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- Iveco

AfterMarket

Ao todo são 30 Distribuidores por todo Brasil e 102 Centros de Serviço Garrett.

x

Dir. Six Sigma ControllerDir. OperaçõesDir. Comercial Dir. Recursos Humanos

e de Engenharia

Plant Manager - América Sul VP Engineering & Technology

and Garrett President & CEO

VP Garrett - Global Strategy VP Garrett - Europa VP Garrett - Asia VP Garrett - Americas

& Product Mngt.

Chairman - Honeywell

Transportation & Power Systems

2.4 Organograma Geral

11

3. Área de estágio

Trata-se do setor de importação da empresa AlliedSignal Automotive LTDA.

Tal setor fica alocado dentro do departamento de logística, tendo atividades

diretamente ligadas.

3.1 Estrutura do Departamento

O setor de importação está sob responsabilidade do Supervisor de Comércio

Exterior.

Dentro das atividades de importação existe uma estrutura que se define por:

- Supervisor

- Assistente de importação

- Programador de materiais importados

- Estagiário

Gerente de Logística e Compras

Supervisor de Compras Supervisor de Comércio Exterior

Supervisor de Logística

12

3.2 Responsabilidades do Setor

O setor é responsavél pela importação de turboalimentadores e seus

componentes, além de abastecimento da fábrica com maquinários e peças de

reposição importadas.

É de obrigação do setor atender o prazo de entrega dos materias e dos

turbos, para que não se atrase o prazo fornecido para o cliente.

Os serviços de agente de carga, despachante e transporte interno de

mercadorias importadas é terceirizado, sendo assim, cabe aos funcionários do setor

somente coordenar as atividades de forma ampla.

13

3.3 Responsabilidades Individuais

- Supervisor

Coordenar as atividades do setor orientando os caminhos mais eficientes para

determinadas situações.

- Assistente de Importação

Coordenar atividades com o despachante ,agente de cargas e transportadora,

alertando-os de nossas necessidades no momento, preparar instruções de

embarque para o agente de cargas.

- Programador de materiais importados

Responsável por programar com os fornecedores a entrega de materiais para

que atendam as datas da produção, fazendo um contato constante com os

exportadores de materias-primas e turbos.

- Estagiário

Dar suporte a equipe toda, sendo responsáveis por pedidos de produtos

importados que não envolvam a produção e emissão de relatórios do setor de

importação.

14

3.4 Departamentos Fornecedores

- Vendas

- Logística

- Qualidade do Produto

- Finanças

- Engenharia

3.5 Departamentos Clientes

- Vendas

- Produção

- Logística

15

3.6 Fluxograma de importação

Emite PO

Envia PO ao fornecedor

Fornecedor emite Packing

List Fornecedor emite Fatura Comercial

Agente de carga coleta mercadoria

Agente de carga consolida

mercadoria

Agente de carga emite

conhecimento de embarque

Air Way Bill (no caso de

aéreo)

Bill of lading (no caso de marítimo)

Embarca mercadoria p/ o

Destino

A

16

A

Chegada da mercadoria no Destino

Efetua pagamento de impostos

Declaração de

Importação

Registra DI

Aguarda Parametrização

Canal Amarelo

Canal Verde

Canal Vermelho

Canal Cinza

Fiscal da Receita Federal confere docs e

mercadoria

Fiscal libera mercadoria

FIM

17

4. Referencial Teórico

4.1 A Globalização e a Importância de Importar

Globalização é o termo que designa o fim das economias nacionais e a

integração cada vez maior dos mercados, dos meios de comunicação e dos

transportes. Um dos exemplos mais interessantes do processo de globalização é o

global sourcing, isto é, o abastecimento de uma empresa por meio de fornecedores

que se encontram em várias partes do mundo, cada um produzindo e oferecendo as

melhores condições de preços e qualidade naqueles produtos que têm maiores

vantagens comparativas.

É notório que o nosso planeta já pode ser considerado e chamado de

pequeno planeta, em face da diminuição de distâncias e de sua integração.

Temos percebido um processo de globalização cada vez maior, e aquilo que

vinha se materializando aos poucos, durante milênios, tomou impulso nas últimas

décadas, assumindo proporções gigantescas na década de 90, tendo ficado

completamente visível. Sendo discutido por todos, apaixonadamente. Nota-se uma

divisão clara de opinião entre aqueles favoráveis e aqueles totalmente contrários ao

processo, ficando no meio daqueles que dizem pretender uma globalização racional,

útil e que traga benefícios à humanidade e não apenas a alguns poucos que se

beneficiam dela.

Falamos em milênios poruqe ninguém deve desconhecer que o processo de

globalização, assim como a logística e o comércio exterior, é uma das primeiras

filhas do homem, tendo nascido praticamente, com ele. As três formam o triunvirato

primário do homem.

Com isso, se quer dizer que a globalização não é um processo novo, mas

muito antigo e que, assim como o homem e tudo que o cerca, apenas evoluiu com o

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passar do tempo. Como o homem nasce e cresce, também o processo de

globalização nasceu e veio crescendo, sendo cada vez mais notado, até atngir a

proporção atual, ainda longe de ter completado seu processo ou ciclo, o que talvez

nunca ocorra, já que a evolução é parte integrante e permanente do homem.

É fácil entender o processo de globalização, e perceber que ele não tem nada

de novo, ao se analisar a história da humanidade e ver como as coisas ocorreram.

Note-se, por exemplo, para ser bem atual com os fatos que têm dominado o

mundo nos últimos anos, a questão do Oriente Médio. Quando os romanos

invadiram a Judéia, não estavam fazendo qualquer outra coisa que não levantando

sua cultura, costumes, idioma, moeda, etc., aos povos dominados e, por seu lado,

absorvendo cultura, idioma costumes, etc.

O mesmo ocorre com países em guerra que expandem suas fronteiras,

incorporam países, dominam povos.

Quando alguma empresa se instala em determinado país, e temos centenas

de empresas estrangeiras aqui, elas não estão fazendo nada mais que globalização,

trazendo pessoas, capital, tecnologia e muito mais.

Se os países fazem comércio exterior, estão vendendo a outro povo e a

outras partes do mundo os produtos fabricados em determinado país e por

determinada cultura e tecnologia. O mesmo se dá no processo de importação, pois

se traz ao país produtos produzidos fora dele e se está incorporando neste país

todos os costumes estrangeiros.

Quando está enviando capitais para um país, ou recebendo-os, nota-se um

processo de conjunção de esforçoa para algo, e este processo nada mais é do que

globalizar o planeta e torná-lo apenas um.

19

Portanto, finalizando e tentando deixar claro a idéia de que a globalização é

antiga e milenar, e impossível de ser detida de forma natural, ela apenas ficou visível

e foi notada por todos.

A única forma de detê-la, ou acabar com ela, é um processo coletivo de

destruição da humanidade, mas com certeza, se sobrasse sobre a Terra um único

casal de seres humanos, a globalização ocorreria novamente e seria apenas uma

questão de tempo, mais ou menos do que ocorreu agora, dependendo da evolução

da humanidade nesta nova era ou renascimento.

Assim, vemos que a globalização é uma questão apenas disciplinar e ela

pode ser regulada e tornada mais racional, mas nunca eleiminada, a não ser da

forma drástica retromencionada.

Se importamos, geramos desemprego. Se produzimos, geramos empregos.

Então por que importar?

Em 1963, o economista Glycon de Paiva dizia: “Dos 300 minerais

normalmente necessários ao progresso e a sobrevivência de um país, até agora nos

faltam 250”. Hoje, embora alguma coisa tenha mudado, ainda importamos petróleo,

cobre, borracha e muitas outras matéria primas.

A Europa necessita da borracha da Ásia, do petróleo do Oriente Médio e,

apesar de sua agricultura invejável, para seu conformto importa café, chá e cacau.

Em decorrência das diferenças geográficas (clima e solo), os países têm sua

produções em função do custo menor. Assim, é melhor ao país B produzir café e aos

país A produzir trigo. Por meio do comércio internacional, B adquire trigo de A e

vende café a A.

20

Na década de 70, a produção de soja no Brasil era dez vezes menor que a

dos Estados Unidos. Um operador de commodities (produtos primários, como soja,

café, cacau etc.) da Bolsa de Chicago propunha o seguinte: o Brasil deveria exportar

toda sua produção de soja e comprar, para seu consumo, a soja americana. A

explicação era a seguinte: devido a estações climáticas opostas (quando é verão no

Brasil é inverno nos Estados Unidos e vice-versa), as safras brasileiras e americanas

entram no mercado em épocas diferentes. Quando a brasileira era comercializada, o

mercado estava escasso e os preços altos. Quando a americana entrava, devido a

seu volume muito grande, os preços caíam. Assim, o Brasil vendia caro e comprava

barato. Hoje isso não seria mais possível devido ao crescimento de nossa safra.

A importação ainda pode ser conveniente porque permite ao país comprador

adquirir uma mercadoria de alta tecnologia, obtida por meio de caríssima pesquisa e

de muitos anos de experiência.

É o caso de produtos farmacêuticos. O país comprador poderá com o correr

dos anos esse produto, produzir esse produto, mas esse espaço de tempo comprará

de quem já dispõe da mercadoria pronta.

Muitas vezes é mais barato comprar do que produzir. No começo do século

XX, as indústrias americanas de seda se instalaram na China, porque, devido a

mão-de-obra mais barata, era mais conveniente produzir naquele país e vender nos

Estados Unidos. Hoje, estamos vendo a repetição desse fato; indústrias dos

principais países estão instalando-se novamente na China para produzir a peços

mais competitivos.

4.2 O Processo de Importação no Brasil

No Brasil desde janeiro de 1997, as atividades de licenciamento, Despacho

Aduaneiro e controle cambial, relativas às operações de importação, são exercidas

pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), pela Secretaria da Receita Federal

(SRF) e pelo Banco Central do Brasil (BCB), em suas respectivas áreas de

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competência, por intermédio do Sistema Integrado de Comércio Exterior

(SISCOMEX) – software, com interface gráfica, para a formulação orientada do

Documento Informatizado de Importação.

As empresas interessadas em efetuar importações deverão, em primeiro

lugar, inscrever-se no Registro de Exportadores e Importadores da Secretaria de

Comércio Exterior (SECEX).

As inscrições dos importadores cadastrados antes de 1997 foram mantidas

com a implantação do SISCOMEX. Os novos registros são efetuados

automaticamente no Sistema, sempre que os importadores realizam a primeira

operação de importação. As pessoas físicas interessadas em importar deverão

proceder da mesma forma, apenas para operações que não revelem prática de

comércio. Para se obter a senha que permite ao usuário o acesso ao SISCOMEX

faz-se necessário apenas o seu credenciamento junto à SRF.

Poderão ser contatados os fabricantes, uma trading, concessionários ou

qualquer outra pessoa como exportadores no exterior. Esse contato poderá ser feito

por fax, carta, "e-mail" e até mesmo por telefone ou pessoalmente, pois visa a

definição e a escolha do produto, seu preço, garantias, condições de pagamento etc.

Realizado o contato e definidos os produtos e as condições da operação, o

importador deverá solicitar ao exportador estrangeiro a remessa de um documento

que formalize o preço praticado na operação (faturas pro forma, cartas, telex, fax,

telegramas, ordens de compra ou contratos), porque a qualquer época a SECEX

poderá solicitar do importador informações ou documentação pertinente.

Quando do contato com o exportador, outro elemento que não pode ser

esquecido é o da definição do tipo ou modalidade de transporte, o qual deverá ser

empregado para o embarque da mercadoria, bem como a forma de pagamento do

frete, se pelo importador ou pelo exportador. Caso ficar acordado, no ajuste da

operação, que o frete será pago pelo exportador, o Conhecimento de Embarque

22

será emitido com o frete prepaid; se, por outro lado, for convencionado que ao

importador caberá o pagamento, o conhecimento será emitido com o frete collect.

O Serviço de Compras Internacionais executa e controla todo o Processo de

Importação que consiste em:

1 - Abertura de Processo de Importação, devidamente autorizado pelo DAF

(Decanato de Administração e Finanças);

2 - Classificação dos pedidos de importação com isenção de impostos, de acordo

com as Leis nºs. 8.010/90 (pesquisa científica) e 8.032/90 (ensino);

3 - Classificação de Mercadorias, de acordo com Nomenclatura Brasileira de

Mercadorias para importação;

4 - Emite, Registra e Acompanha a análise do Licenciamento de Importação;

5 - Emissão da Nota de Empenho;

6 - Realiza pagamento das importações aos fornecedores estrangeiros;

7 - Averba Seguro sobre transporte da mercadoria;

8 - Acompanha e registra Embarque da Mercadoria;

9 - Providencia emissão e registro de Declarações de Importação (DI) ou Declaração

Simplificada de Importação (DSI) no SISCOMEX e o Desembaraço Alfandegário dos

materiais e equipamentos importados;

10 - Notifica e Entrega os Materias e/ou Equipamentos ao Centro de Custo

Interessado;

11 - Emite Faturas para Prestação de Contas junto aos órgãos financiadores de

projetos de pesquisa (FAP-DF, CNPq, FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, e outros);

12 - Conclui o processo com Mapa de Custeio e Incorporação do Bem;

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13 - Subsidia a Administração e Centros de Custo com informações concernentes ao

processo de compra no mercado externo;

14 - Acompanha a evolução da Legislação Relativa ao Comércio Exterior;

15 - Providencia o credenciamento dos empregados da área autorizados e

responsáveis pelos desembaraços alfandegários;

16 - Auxilia os Centros de Custo na elaboração de projetos de importação e elabora

Relatórios Trimestrais sobre importação.

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5. Estágio e Observações

5.1 Programa de Remessas

O programa de remessas é destinado para materiais de produção, isto é,

peças que são usadas em turbos que fazem parte do programa de pedidos dos

clientes.

5.1.1 Programação com o Fornecedor.

Após o programa de produção ser gerado por Logística, o Analista de

Materiais Importados, analisa item a item na tela MD04 no SAP, é visualizado a

necessidade de produção e suas datas, então é verificado se existe algum lote no

trânsito, se houver, a quantidade desse lote é abatida e então é feita a programação

mensal com os ajustes necessários na transação ME38 do SAP.

A partir dai, é rodado o programa MRP individual na tela MD41 do SAP e

então gerado um relatório chamado ZRECEB, onde poderá visualizar os materiais a

serem importados. Esse relatório é salvo em uma planilha do Excel e então enviado

ao fornecedor por e-mail.

5.1.2 Lista Crítica

É gerada uma lista crítica pela transação MF60 do SAP, onde é possível ter

informações sobre matérias-primas, parada de linha e o turbo a ser produzido.

Apartir desta lista crítica é feito o follow up no forncedor para que os prazos

sejam cumpridos e não impactem na produção.

25

5.2 Pedidos Fechados

Tais pedidos são destinados a lotes pequenos ou peças que não são de

produção, isto é, protótipos, materiais improdutivos, lotes de PAPP, peças para

maquinários, etc.

5.2.1 Requisições de compra

Semanalmente é gerado um relatório na transação ME5A do SAP para

verificar se foram emitidas novas requisições de compra.

Caso existam requisições em aberto, isto é, que não foram vinculadas a

nenhum pedido, deve-se pesquisar um fornecedor para tal material.

5.2.2 Contatar Fornecedor

Verificar se já houve compra do material descrito na requisição de compras na

transação ME2N do SAP.

Caso já tenha histórico de compra desse material, contar o fornecedor por e-

mail ou telefone, que está cadastrado na tela XK03 do SAP, requisitando uma

cotação do material com o preço e o prazo de entrega.

Se tal material nunca tenha sido comprado, pesquisar na internet ou contatar

outras plantas da coorporação para localizar o fornecedor do material.

Após localizado, contata-lo e solicitar cotação.

Recebida cotação, emitir o pedido.

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5.2.3 Emissão do Pedido

Para emissão do pedido, deve-se entrar na transação ME21N do SAP, onde

devem ser preenchios os campos com as seguintes informações:

• Código do forncedor

• Código da planta

• Grupo de compradores

• Número da requisição

Após lançamentos de tais informações, deve-se conferir os seguintes dados:

• Preço da mercadoria

• Data de entrega

• Condições de pagamento

• Incoterms

Se todos os dados estiverem corretos, gravar o pedido. Gravado o pedido, ele

será impresso automaticamente. Anexa-lo então a requisição de compras impressa

e solicitar a aprovação do gerente da área.

Aprovado o pedido, envia-lo por Fax ao fornecedor.

5.2.4 Follow up no Fornecedor

Fazer um follow up no fornecedor de acordo com a criticidade da mercadoria

e garantir que ela esteja pronta na data de entrega acordada.

A carga estando pronta, devemos contatar o agente de carga.

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5.3 Controle do Trânsito da Mercadoria

É considerada em trânsito toda mercadoria que esteja em qualquer ponto

desde o momento de faturada pelo fornecedor até o processo final de entrada da

mercadoria no importador.

Controla-se esse trânsito em uma planilha.

Quando o fornecedor emite a fatura comercial, ele passa uma cópia da fatura

por FAX ou e-mail, a partir dessa cópia são inseridas as seguintes informações na

planilha de trânsito:

• Part Number (Código de identificação do produto)

• Fornecedor

• Quantidade

• Parada de Linha

• Data Crítica

• Moeda

• Preço Unitário

• Valor Total da Invoice

• HAWB ou BL

• ETD (Data de embarque)

• ETA (Data de chegada do avião/navio)

• Número da Fatura

• Data de emissão da Fatura

• Número do Processo (gerado pelo despachante)

• Data de instrução de embarque enviada ao agente de carga

Essa planilha é muito importante para que possamos saber o status de cada

processo de importação.

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5.4 Instruções ao agente de carga

Deve-se entrar em contato com o agente de carga e solicitar a coleta do

material no forncedor.

Coletada a carga o agente será instruído a consolida-la com as cargas que já

estão em seu poder para que sejam embarcadas todas juntas, diminuindo assim o

custo do frete.

O frete marítimo ou aéreo, deve ser definido pelo importador que utilizará o

modal mais eficiente de acordo com as características da mercadoria.

Confimado o embarque da mercadoria, o agente de carga envia ao

exportador a cópia do conhecimento de embarque anexado com cópias das

invoices.

Deverá ser aberta uma pasta para que sejam guardadas as cópias dos

documentos referentes aquele processo.

5.5 Transportadora de carga interna

Todas as cargas da empresa que chegam no Brasil são destinadas a um

EADI, isto é, zonas secunadárias aduaneiras para liberação de mercadorias.

Essa opção de remoção é feita devido a proximidade de tal recinto

alfandegado da fabrica da empresa, facilitando assim o processo.

O agente de carga passa cópia dos seguintes documentos para a

transportadora:

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• Conhecimento de embarque

• Fatura comercial

Após o recebimento dos documentos, a transportadora que tem uma licensa

especial para transporte de tais mercadorias, faz uma DTA (remoção).

Essa transportadora não faz somente a transporte da carga da Zona Primária

p/ a Secundária, mas também o transporte da carga depois de liberada da Zona

Secundária para o Importador.

5.6 Recinto Alfandegado (Zona Secundária).

A Zona Secundária é um recinto alfandegado distante das Zonas Primárias

onde se pode proceder com o mesmo processo de liberação de mercadorias da

Zona Primária.

Neste recinto a carga é armazenada e espera a conferência de

documentação e física do fiscal da Receita Federal para que a carga seja liberada

para então ser destinada ao importador.

Tal processo de acompanhamento de liberação é feito pelo Despachante

Aduaneiro.

5.7 Despacho Aduaneiro

O Despachante Aduaneiro é o responsável pelo acompanhamento de

liberação do processo junto a Receita Federal.

O despachante solicita a retirada dos documentos originais que estão em

poder do agente de cargas, os quais são:

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• Conhecimento de Embarque

• Fatura Comercial

A partir do momento que a documentação é retirada, o despachante abre uma

pasta referente aquele processo e informa o importdaor.

O importador deve então, passar uma instrução de desembaraço para o

despachante contendo as seguintes imformações:

• Razão Social e endereço do exportador

• Forma de pagamento da Fatura Comercial

• Descrição em português do material

• NCM do material

A partir dessa instrução, o despachante faz os cálculos de impostos e taxas

de importação a serem pagos e emite um numerário ao importador.

Esse numerário, após a aprovação do gerente e diretor da área, é enviado ao

departamento de finanças onde é feito o depósito na conta da comissária.

Após a confirmação do pagamento de tais impostos de importação (II, IPI e

taxa de SISCOMEX) e o ICMS, que é pago pela internet, é então, confeccionada a

DI (Declaração de importação) no sistema SISCOMEX de importação e registrada.

Registrada a DI, é aguardada a Parametrização do processo, que determina

qual o canal de liberaçãop do processo:

• Canal Verde

• Canal Amarelo

• Canal Vermelho

• Canal Cinza

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Assim que é obtido o canal, deve-se dar entrada no EADI.

É aguardada liberação da carga no sistema.

Assim que confirmada a liberação, é emitida a CI (comprovante de

importação) que autoriza a saída da mercadoria do Recinto Alfandegado.

Antes da saída da mercadoria do Recinto Alfandegado, o Despachante

dever”a emitir a Nota Fiscal de Entrada que acompanhará a carga até as

dependências do importador, espelhando o valor CIF da mercadoria mais impostos,

conforme DI.

Para fazer o transporte da carga do recinto alfandegado até a importadora é

contatada uma transportador.

5.8 Entrada da Mercadoria

Quando a carga chega no importador, ela é conferida pelo recebimento e

então lançada no estoque pela transação MIGO no SAP.

Após o lançamento no estoque, deverá ser lançada fatura por fatura na

transaçasão MIRO no SAP, para que ela apareça contabilmente para o

departamento financeiro para que eles possam efetuar o pagamento ao fornecedor.

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6. Discussão

O Processo de Importação é muito bem controlado pela Receita Federal e

deve ser cumprido exatamente dentro das leis e especificações determinadas pelo

governo, caso contrário, o importador poderá ter diversos problemas para poder

concluir um processo de importação.

Pude observar diversos cuidados a serem tomados durante a importação de

produtos para que se possa evitar problemas.

O importador deve ser muito cuidadoso na escolha de seu representante

legal. Na hipótese de contratar os serviços de um despachante aduaneiro, procure

obter informações sobre sua qualificação profissional. A escolha de um profissional

competente pode evitar muitos problemas, uma vez que este agirá em nome do

importador.

É muito importante que se solicite à Receita Federal a instalação do Siscomex

na própria empresa. Com isso, o importador poderá acompanhar diretamente, de

seu próprio escritório, todo o andamento do despacho. Poderá, também, avaliar a

atuação de seu representante legal, inclusive no que diz respeito a prazos.

Verifique sempre, antes do embarque da mercadoria no exterior, se há

necessidade de Licenciamento Não Automático, evitando, assim, a incidência de

multa, e o impedimento de continuar o despacho por falta de licenciamento e até que

a multa seja recolhida.

Antes de confirmar o registro da DI verifique, com bastante atenção, todas as

informações nela contidas. Uma DI preenchida com erro certamente irá provocar

atrasos, além de sujeitar o importador ao pagamento de multas.

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Comparecer para acompanhar a conferência física da mercadoria com a

máxima brevidade possível. Muitos despachos sofrem atraso porque o importador ou

seu representante legal demoram para comparecer ao recinto alfandegado para

acompanhar a conferência da mercadoria.

Para as DI parametrizadas nos canais amarelo, vermelho ou cinza, entregar o

quanto antes possível os documentos para análise da fiscalização. Enquanto os

documentos não são entregues, a Alfândega não pode iniciar a análise do

despacho.

Verificar, com muita atenção, a correta utilização do número da presença de

carga antes de registrar a DI, pois, em caso de erro, haverá a necessidade de

retificação, com conseqüente atraso na liberação da mercadoria.

Incluir, como acréscimo, na ficha "valor aduaneiro", o valor da capatazia e

demais despesas constantes do conhecimento de transporte (BL) que não tenham

sido incluídas no valor do frete.

Elaborar a DI de acordo com o Incoterm constante da fatura comercial. Se o

Incoterm da fatura estiver errado, providenciar uma carta do exportador, assinado

pela mesma pessoa da fatura, informando o correto.

Apresentar fatura comercial assinada pelo exportador. A falta de assinatura

invalida o documento, implicando a cobrança de multa.

Classificar com todo cuidado as mercadorias na posição tarifária correta,

abrindo tantas adições quanto forem necessárias.

Verificar sempre se o conhecimento de transporte (BL) está endossado,

quando o consignatário não for o importador que formulou o despacho.

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Observar se a descrição da mercadoria na DI está compatível com o descrito

na LI e na fatura comercial.

Observar se o peso bruto indicado na DI corresponde ao indicado no

conhecimento de transporte (BL).

Tratando-se de produto cuja correta classificação fiscal dependa do

conhecimento mais aprofundado de suas especificações técnicas ou de sua

composição, como no caso de maquinários e produtos químicos, anexar, sempre

que possível, o catálogo técnico (não o comercial) ao extrato da DI.

Informar, na descrição da mercadoria, nos casos de maquinário, o modelo e o

número de série do equipamento.

Todas as multas recolhidas devem ser informadas nos "dados

complementares" da DI.

Sempre que o fiel do armazém averbar que a carga apresenta avaria e, não

sendo pedida a vistoria aduaneira, deve-se informar a desistência da vistoria nos

"dados complementares" da DI.

No caso de solicitação de vistoria aduaneira em que haja parte da mercadoria

a despachar, informar, nos "dados complementares", o número do processo de

vistoria e juntar uma cópia do referido processo ao extrato da DI.

Quando houver alteração da razão social da empresa, juntar os documentos

que comprovem a alteração.

Em caso de solicitação de benefício fiscal, formular o respectivo pedido nos

"dados complementares" da DI, mencionando a legislação que lhe dá amparo.

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Apresentar Certidões Negativas do INSS, SRF e PGFN.

Nos casos de drawback, juntar cópia legível do ato concessório.

Quando se tratar de maquinário com "Ex", anexar sempre o catálogo técnico

(não o comercial) ao extrato da DI.

No caso de "Ex", a descrição da mercadoria não deve ser feita copiando-se

literalmente o texto do "Ex", mas sim com os dados efetivos da mercadoria.

Incluir o número do "Ex" e citar a legislação pertinente nos "dados

complementares" da DI, bem como na ficha "mercadoria".

Nas DI de admissão temporária deverá ser informado, nos "dados

complementares", o número do processo referente ao RCR – Requerimento de

Concessão do Regime, bem como o amparo legal para pleitear o regime.

Nos casos de admissão temporária com pagamento proporcional de

impostos, devem ser reconhecidas as firmas dos signatários do contrato de

arrendamento operacional de aluguel, de empréstimo ou de prestação de serviço.

Na nacionalização de mercadoria anteriormente admitida em admissão

temporária, juntar a fatura comercial referente à operação, que não pode ser a

mesma utilizada para a admissão no regime (fatura pró-forma).

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7. Conclusão

O trabalho de estágio supervisionado foi benefico em diversos sentidos.

Atráves de pesquisas realizadas em relação ao tema de importação, pude me

aprofundar muito mais no assunto, fazendo com que entendesse cada vez melhor o

processo de importação, resultando assim em um melhor desempenho profissional.

Foi muito importante identificar problemas ou possíveis problemas que

poderiam ocorrer, organizando as idéias e podendo achar uma solução prática ou

até mesmo evitá-lo.

O Programa de Estágio realizado na empresa AlliedSignal, também me trouxe

muitos benefícios.

Tive a oportunidade de trabalhar em uma área diretamente ligada ao curso ao

qual estou frequentando, o que fez com que a assimilação das matérias fosse muito

mais fácil.

Pude entender o quão importante é termos um conhecimento profundo da

atividade que executamos e ler sobre opniões de especialistas, assim como, poder

abrir discussões sobre o assunto com profissionais envolvidos na área.

O Processo de importação envolve diversas áreas da empresa, desde

engenharia do produto, passando por vendas, marketing, logística, finanças,

produção, etc., além de possibilitar o contato com diversas empresas prestadoras de

serviços como os agentes de carga e os despachantes.

Além disso, o Comercio Exterior está diretamente ligado a Economia Mundial,

qualquer coisa que afete um país exportador, impacta diretamente no importador,

podendo beneficiá-lo ou não.

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Tudo isso, pode me oferecer uma visão ampla do negócio, não somente na

área de Comércio Exterior, mas também em outras diversas áreas, possibilitando o

melhor entendimento da funcionalidade da empresa e do mercado em que atua o

que me fez ter uma visão e entender melhor sobre do que é ser um verdadeiro

administrador de empresas, que deve conhecer o sistema como um todo, não se

limitando somente a empresa e ao segmento em que atua e sim ao mercado como

um todo.

Portanto, deve-se sempre estar atento ao Mercado Mundial, pois o Comércio

Exterior está diretamente ligado ao fenômeno da Globalização e é o futoro da

Economia Mundial.

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8. Referências Bibliográficas

KEEDI, Samir. ABC do Comércio: abrindo as primeiras páginas. São Paulo:

Aduaneiras, 2002.

MAIA, Jayme de Maris. Economia Internacional e Comércio Exterior. 5.ed. São

Paulo: Atlas, 1999.

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14724. Informação e

Documentação – Trabalhos acadêmicos – Apresentação. São Paulo, 2001.