PROCEDIMENTO PARA LIBERAÇÃO DE ACESSO · Documento que comprove vínculo empregatício com a...

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PROCEDIMENTO PARA LIBERAÇÃO DE ACESSO Sobre o Procedimento: Este documento relaciona os itens necessários para acesso de Terceiros na SKF e foi desenvolvido com o principal objetivo de auxiliar na separação e envio de documentação à Destra para análise, validação e posterior Liberação de Acesso dos colaboradores, para a execução dos serviços contratados. Sobre a Liberação de Acesso: Todos os pontos tratados abaixo deverão ser seguidos para conclusão dos Processos. A Destra não possui autonomia para liberações com documentos pendentes de envio ou irregulares. Para tal, o Cliente deverá ser consultado. A Destra somente concluirá um processo de Acesso com pendências, caso receba Autorização Formalizada por e-mail da Área de Segurança da SKF. 1 FÁBRICA CAJAMAR – C.D JORDANESIA – ICS CAJAMAR – SF EXTERNO

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PROCEDIMENTO PARA LIBERAÇÃO DE ACESSO

Sobre o Procedimento: Este documento relaciona os itens necessários para acesso de Terceiros

na SKF e foi desenvolvido com o principal objetivo de auxiliar na separação e envio de

documentação à Destra para análise, validação e posterior Liberação de Acesso dos colaboradores,

para a execução dos serviços contratados.

Sobre a Liberação de Acesso: Todos os pontos tratados abaixo deverão ser seguidos para

conclusão dos Processos. A Destra não possui autonomia para liberações com documentos

pendentes de envio ou irregulares. Para tal, o Cliente deverá ser consultado.

A Destra somente concluirá um processo de Acesso com pendências, caso receba Autorização

Formalizada por e-mail da Área de Segurança da SKF.

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FÁBRICA CAJAMAR – C.D JORDANESIA – ICS CAJAMAR – SF EXTERNO

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Índice

1. Envio dos documentos

3. Cronograma de Análise

2. Horário de Atendimento Destra

4. Programação da Integração

5. Validade Integração

6. Validade dos Documentos

7. Não Autorizados

8. Pedido / Contrato / Subcontratação

10. Fluxograma do Processo

9. Desligamento de Colaborador ou Troca de Frente de Trabalho

11. 1. Empresas (Contratadas pelo Cliente e Subcontratadas)

11. 2. Colaboradores

11. Documentos para liberação de acesso

pág.03

pág.03

pág.03

pág.04

pág.04

pág.05

pág.05

pág.05

pág.07 a 08

pág.08 a 09

pág.04

pág.06

12. Documentos específicos por serviço e função pág.10 a 11

13. Serviços Diferenciados pág.11

14. Contato pág.12

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Envio Físico → Atendimento Destra ou Sedex: Documentos em cópia simples, no endereço:

Rua Iacanga, 212. Mollon. Americana/SP. CEP: 13468-590 (ver mapa)

Envio Eletrônico → E-mail: Enviar Documentos para [email protected], aos cuidados de

Priscila Daiane Albanez, seguindo as instruções abaixo.

Assunto

Processo de Liberação de Acesso da Empresa

(nome completo da empresa // não pode ser apelido ou nome resumido)

Texto

Solicitamos análise dos documentos em anexo, para fins de liberação de acesso.

Dados da empresa

Razão social:

E-mails para recebimento de notificações/comunicados:

Telefone:

Contato:

Unidade da prestação de Serviços:

Como anexar os documentos?

- Gerar um arquivo em PDF para cada empregado contendo os respectivos documentos exigidos (itens

11 e 12 abaixo - Documentos a serem apresentados).

- O nome do arquivo deve ser o próprio nome do empregado em questão.

- Gerar um arquivo, em PDF, para cada tipo de documento de empresa

(exemplo: um arquivo com cartão CNPJ, um arquivo com PPRA,... e assim por diante).

- A empresa deve enviar um único e-mail contendo um único arquivo compactado (neste arquivo

compactado devem ser colocados todos os arquivos PDF que foram gerados, ou seja, dos empregados

e da empresa).

- O Tamanho desse arquivo não deverá ultrapassar 8MB.

- Caso ultrapasse este tamanho, gerar dois ou mais arquivos compactados e enviados e-mails,

separadamente.

1. Envio dos documentos

3. Cronograma de Análise

A Documentação será analisada no prazo máximo de 02 dias úteis.

Em períodos de paradas programadas o prazo pode estender até 05 dias úteis.

Importante: Os documentos deverão ser enviados, ou entregues, com a máxima antecedência

possível, visto a possibilidade de haver pendências ou irregularidades que impossibilite o acesso do

colaborador na data agendada com o cliente.

2. Horário de Atendimento Destra

Segunda à Sexta-feira das 07h30min às 16h30min.

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A integração tem validade de 01 ano.

5. Validade Integração

Obs.: A integração deverá ser realizada no primeiro acesso à SKF e após seu vencimento

A Destra disponibiliza no site relatórios para consulta de vigências

(caso ainda não possua acesso ao site, clique aqui e saiba como solicitar login e senha)

4. Programação de Integração

6. Validade dos Documentos

Os documentos de Empresa são válidos para todas as Unidades do cliente.

Os documentos de Colaboradores deverão ser entregues por Unidade, porém ressaltamos:

- Se um colaborador já estiver liberado para uma unidade, os documentos solicitados para Liberação de

Acesso em outra Unidade serão em menor quantidade.

Caso o vínculo com a Empresa (data de registro ou função) tenha sido alterado, ou documentos estejam

vencidos, como ASO e Certificados, estes poderão ser solicitados, como complemento à documentação de

Liberação.

Caso um processo fique pendente por 60 dias ou mais, os documentos entregues perderão sua validade.

Por isso, a empresa deverá enviar novamente a documentação do colaborador à Destra, para sua

continuidade.

Unidades Dias e Horários

FABRICA CAJAMAR

Segundas, Quartas e Sextas às 08h40C.D. JORDANESIA

ICS CAJAMAR

SF EXTERNO

* As integrações são agendadas após o término da análise dos documentos encaminhados à Destra,

através do Protocolo de agendamento, onde constará a data que o funcionário deverá comparecer no

Cliente para participar da palestra de Integração.

Em caso de não comparecimento à Integração, enviar e-mail para [email protected],

solicitando o Reagendamento. Informar no e-mail:

→ Nome completo, CPF e Função do colaborador

→ Data para reagendamento, de acordo com a tabela de Programação acima.

Obs.: Só poderá ser feito enquanto a planilha de Integração estiver válida.

Deverá ser encaminhado um e-mail à Destra para análise e apuração com um dia útil de antecedência do

reagendamento de integração do colaborador.

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8. Pedido / Contrato / Subcontratação

É todo vinculo entre a SKF e a empresa terceirizada.

Esta informação partirá do comprador para a Destra a fim de cadastramento.

Em caso de Subcontratação a empresa contratada deverá encaminhar Termo de Compromisso e

Responsabilidade em Subcontratação de Serviços (contratante e contratada).

Cabe à empresa contratante informar à Destra os dados do pedido/contrato do serviço que será realizado:

→ Descrição do Serviço, Data de Inicio e Termino, Nº do Pedido/Contrato e Gestor responsável.

Obs.: As subcontratações poderão ocorrer da seguinte forma:

→ SKF contratou a empresa 1, que por sua vez subcontratou a empresa 2.

A empresa 2 não poderá subcontratar outra empresa.

Empresas que fornecem Energia Elétrica, Gás Natural e Serviços de Telecomunicações

Como não é emitido pedido para esses casos, a empresa deve enviar um e-mail para o gestor

responsável pelo serviço, contendo o texto abaixo e solicitando a aprovação do gestor. O e-mail com a

aprovação do gestor deve ser enviado à Destra para cadastro do pedido fictício, para efeito de liberação

de acesso dos colaboradores.

O conteúdo do e-mail deverá ser obrigatoriamente o seguinte

- Assunto: Liberação de acesso – (Razão social da empresa que vai executar o serviço)

- Texto: Precisamos acessar as dependências da SKF - unidade (nome da unidade), no período de

dd/mm/aa a dd/mm/aa, para realização de serviços de (discriminar os serviços a serem realizados) e, para

isso, pedimos a sua aprovação para liberação de acesso. Estamos cientes de que o acesso somente será

permitido após a analise sem ressalvas da Destra na documentação obrigatória, bem como a participação

no processo de integração de segurança.

9. Desligamento de Colaborador ou Troca de Frente de Trabalho

As empresas que fizerem desligamento de empregados ou retirarem dos serviços empregados

liberados (por qualquer que seja o motivo), devem obrigatoriamente encaminhar um e-mail à Destra

(destinado aos endereços: [email protected]) informando:

a) Se desligamento: data do desligamento, nome completo e CPF do colaborador desligado.

b) Se retirada dos serviços: data da retirada, nome completo e CPF do colaborador retirado.

Enquanto não houver a devida baixa no banco de dados, o colaborador constará como ativo na

SKF e será computada pendência referente a controle mensal de obrigações trabalhistas.

As empresas são responsáveis também por fazer a devolução dos crachás que forem entregues aos

seus empregados, imediatamente após o desligamento ou do término da execução dos trabalhos pelo

empregado nas dependências da SKF.

Estagiários, Freelances e Menores Aprendizes não estão autorizados para a prestação de serviços na

SKF.

7. Não autorizados

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COMPRAS DESTRA EPS SSO INFRA

Informa, Clientee Empresa, que estáaguardando envio

de documentos

RegularizaçãoIrregularidades

e Pendências deDocumentos

Processo deIntegração

Informação daConclusão da

Integração

Integração ok?

Crachá

NÃO

NÃO

SIM

SIM

SIM

NÃO

10. Fluxograma do Processo

Pedidode compra

Cadastrode Pedidono Sistema

RecebeinformaçãoDe Serviço e

Procedimentopara entrega de

documentos paraanálise Destra

RecebeInformação de

Cadastro naDestra

Enviou docs.?

Docs. OK?

Integração OK?

AgendamentoIntegração

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Documentos obrigatórios

Cartão de CNPJ Emitido pelo Site da Receita Federal

Contrato Social

→ S.A. (Estatuto Social e Ata de Eleição da Diretoria)

→ Ltda. ou Micro Empresa (Contrato devidamente

registrado na Junta Comercial contendo o nº do NIRE

(nº de registro da empresa na Junta Comercial))

→ Caso houver alterações contratuais, encaminhar junto ao Contrato Social

inicial. Salvo em caso de alteração consolidada.

Convenção Coletiva de

TrabalhoVigente

Certidão de Débitos

relativos a Créditos

Tributários Federais e à

Dívida Ativa da União

Vigente

Certidão Regularidade

FGTSVigente

Certidão da Justiça do

TrabalhoVigente

11. Documentos para Liberação de Acesso

11. 1. Empresas (Contratadas Diretamente pelo Cliente e Subcontratadas)

A obrigatoriedade da entrega de documentos está relacionada ao tipo de Serviço a ser executado pelo

Fornecedor e à Unidade do Cliente. Seguem quadros:

Documentos de Segurança obrigatórios por período de serviço

Serviços <15 dias Serviços >15 dias

Declaração de

Responsabilidade

→ Esse documento

deverá ser entregue por

serviço e tem validade

de 15 dias

PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Empresas constituídas somente por sócios (independente do tempo de serviço)

Declaração de Responsabilidade de Sócios→ Assinada pelo representante da Empresa,

informando não possuir PPRA, PCMSO e CIPA, devido não possuir funcionários

Documentos Empresas Subcontratadas

Documentos de acordo com os quadros acima

Termo de Compromisso e Responsabilidade em Subcontratação de Serviços (contratante e contratada).

As empresas contratadas são responsáveis pelas suas subcontratadas.

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11. 2. Colaboradores

A obrigatoriedade da entrega de documentos está relacionada ao tipo de vínculo do colaborador e

também com o tipo de liberação de acesso. Seguem quadros:

Documentos Colaboradores por situação

INTEGRAÇÃO – Primeiro acesso do Colaborador na SKF ou em caso de

nova Contratação em CTPS.

Clique aqui para verificar a programação (em caso de primeiro acesso ou integração vencida)

CLT Sócio Autônomo Estrangeiro

Ficha de registro

Contrato Social ou

Requerimento do Empresário

e/ou Última Alteração Social

Registro de autônomo na

prefeitura

Documento que comprove

vínculo empregatício com a

Empresa

ASO ASO ASO ASO (realizado no Brasil)

CTPS (página da foto,

qualificação civil, contrato de

Trabalho + anotações gerais,

se houver)

Termo de Liberação

Contrato de prestação de

serviços com a empresa

contratante

Passaporte (página da foto e

último visto, não sendo aceito

visto como turista)

Ficha de EPI Certificados Termo de LiberaçãoTermo de Liberação

Termo de Liberação Certificado Certificados

Certificados

Cartão de CNPJ (para

empresas legalmente

constituídas no Brasil. Para

empresas não constituídas no

Brasil, será necessário

apresentar Documento que

comprove a constituição

no país de origem)

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LIBERAÇÃO – quando o colaborador não está vigente no momento e será liberado por um Pedido diferente do Pedido da

liberação anterior, ou quando o colaborador estiver vigente e migrará para outro pedido.

PRORROGAÇÃO DE ACESSO – quando o colaborador estiver liberado por um Pedido e este for prorrogado ou quando

não estiver vigente e for ser liberado pelo mesmo Pedido da Liberação anterior, devido à sua Prorrogação.

CLT Sócio Autônomo Estrangeiro

CTPS (página da foto,

qualificação civil, contrato de

Trabalho + anotações gerais,

se houver)

Termo de Liberação

Contrato de prestação de

serviços com a empresa

contratante

Documento que comprove

vínculo empregatício com a

Empresa

Termo de Liberação Termo de Liberação Termo de Liberação

RENOVAÇÃO DE ASO – quando o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) vencer e precisar ser atualizado

no Cliente.

CLT Sócio Autônomo Estrangeiro

Ficha de registro ASO

Contrato de prestação de

serviços com a empresa

contratante

Documento que comprove

vínculo empregatício com a

Empresa

ASO Termo de Liberação ASO ASO (realizado no Brasil)

Termo de Liberação Termo de Liberação Termo de Liberação

ATUALIZAÇÃO – quando a vigência de Certificado ou Documento Específico do Funcionário

vence e precisar ser atualizado no Cliente durante uma prestação de serviço.

Clique aqui para verificar a lista de Certificados e Documentos Específicos por Função

APRESENTAR CERTIFICADO OU DOCUMENTO ESPECÍFICO VIGENTE

IMPORTANTE:

Para todos os processos, verificar vencimentos de ASO, Certificados e Integração.

Verificar também mudanças de função, para que o tipo de situação e documentos entregues

sejam compatíveis.

MUDANÇA DE FUNÇÃO – quando o colaborador tem sua função alterada.

Encaminhar toda documentação novamente para processo de integração, com a função atual.

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Listagem de Documentos adicionais obrigatórios para funções específicas

Serviço ou Função

específicaCertificado Carga Horária Observação

ELÉTRICA

(BAIXA TENSÃO)

→ Curso de Elétrica emitido por Instit. de Ensino N/A

Enquadram-se nesse item os

colaboradores com função de

Instrumentista, Eletricista ou

que vão realizar quaisquer

atividades que estejam

relacionadas com elétrica.

→ Certificado de Curso de NR-10 40h

ELÉTRICA

(ALTA TENSÃO)

→ Curso de Elétrica emitido por Instit. de Ensino N/A

→ Certificado de Curso de NR-10 40h

→ Certificado de Curso de SEP (40h) 40h

ELÉTRICA GERAL

* (sem certificado de

curso em elétrica)

→ Declaração de Capacitação de Elétrica N/ACapacita o colaborador e um

profissional qualificado se

responsabiliza pelo mesmo.

→ Certificado de Curso de NR-10 40h

→ CREA vigente na área de elétrica do capacitante N/A

ESPAÇO

CONFINADO

→ Certificado de NR-33

Trab. Comum 16h

Esta informação deverá estar na

Ordem de Serviço do

colaborador.

Supervisor 40h

→ ASO com evidência de apto para essa atividade N/A

ALTURA

→ Certificado de NR-35 8h Trabalhos acima de 2 metros

→ Deverá constar na Ordem de

Serviço do colaborador.

→Obrigatório uso de cinto de

segurança tipo paraquedista

com trava dupla

→ ASO com evidência de apto para essa atividade N/A

ANÁLISE

FÍSICO-QUÍMICA

→ Evidência de trabalhador devidamente registrado no

Conselho Regional de Química – CRQ, CRF, CREA ou CRB

– para os profissionais de nível técnico ou superior

N/ANa ausência de validade no

documento, deverá ser

apresentada a Certidão de

Registro e QuitaçãoENGENHEIRO → Comprovante de registro Regular no CREA N/A

TÉC.SEGURANÇA

DO TRABALHO→ Comprovante de registro Técnico N/A Carteirinha / Registro CTPS

MOTORISTAS,

OPERADOR DE

MÁQUINAS E/ OU

EQUIPAMENTOS

→ CNH Vigente (categoria de acordo com veículo) N/A Quando necessário

→ Certificados de treinamento para trabalhadores que

operem máquinas e equipamentos incluídos nas NRs 11,12

e 18 (Empilhadeira e paleteira elétrica, ponte rolante e talha

elétrica, pá carregadeira e retro escavadeira, guindaste,

caminhão Munck, etc.)

N/A

Incluindo serviços de transporte

de produtos através de veículos

industriais com força motriz

própria

TRANSPORTE

COLETIVO DE

PASSAGEIROS

→ CNH Vigente (categoria D) N/A

→ Treinamento de Transporte Coletivo de Passageiros 48h Validade de 5 anos

ENFERMEIRO → Comprovante do registro no COREN N/A Carteirinha

VIGILANTE

→ Carteira Nacional de Vigilante – CNV N/A

→ Certificado de Formação de Vigilante N/A

→ Registro na CTPS da Policia Federal N/A

BOMBEIRO

→ Certificado de Formação de Bombeiro 240h

→ CNH Vigente (categoria de acordo com veículo) N/A

12. Documentos Específicos por Serviço e Função

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MERGULHADOR

→ ASO Hiperbárico N/A

Semestral, assinado por Médico

com Curso de Medicina

Hiperbárica –conforme Anexos A

e B da NR 15

NR 07.

→ Habilitação de mergulhador N/A

Curso expedido de Mergulhador

Autônomo e Curso expedido de

Mergulho a Ar com Equipamento

Dependente, ambos ministrados

por Centro da Marinha do Brasil,

ou em cursos profissionais

realizados por entidades

credenciadas pela DPC

(Diretoria de Portos e Costas)

para ministrar curso profissional

de Mergulho.

MOVIMENTAÇÃO E

TRANSPORTE DE

CARGA PERIGOSA

E NÃO PERIGOSA

→ CNH Vigente (categoria de acordo com veículo) N/A para os trabalhadores

encarregados pela respectiva

atividade, levando em

consideração a nocividade do

produto

→ Treinamento específico sobre operações de carga e descarga

N/A

USO DE

EXPLOSIVOS

→ Habilitação específica para empregados reconhecidos como Cabo de Gogo (Blaster)

N/A

Obs.: Na apresentação de Certificados de Reciclagem, é obrigatória a apresentação do Certificado do “Curso Básico”,

mesmo vencido.

Para liberação de acesso deverão seguir os mesmos requisitos apresentados nas páginas anteriores,

tanto de documentos de empresa quanto de funcionários, de acordo com o tipo de vínculo com a

empresa, tipo de profissional e tempo de prestação de serviço no Cliente.

→ Prestação de serviços de auditorias;

→ Prestação de serviços de consultoria (desde que não tenha interação direta com risco);

→ Serviços de informática: Instalação de hardware, software, impressoras, copiadoras e consultorias;

→ Serviços de marcenaria e vidraçaria;

→ Coleta de resíduos;

→ Serviços de calibração de equipamentos de laboratório;

→ Manutenção de máquinas de suporte administrativo; Impressoras, Xerox, Televisão, sistema de

monitoramento por câmeras, serviços em veículos da frota;

→ Serviços de coleta de amostras de poços de monitoramento, pontos de captação de água e

drenagem de efluentes;

13. Serviços Diferenciados

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14. Contato

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Análise de Documentos

Priscila Daiane Albanez

[email protected]

(19) 3601-4358 – ramal 200

Coordenação

Leticia Aranda Borssank Gazarini

[email protected]

(19) 3601-4358 – ramal 224

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(19) 3601-4358