PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00812017 · Segurança - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de...

- ESTADO DA BAHIA

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00812017

Solicitante

Ent&Órgão: Prefeitura Municipal de São Fêlix do Coribe

Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Indireta por Preço Unitário

Objeto; serviços de locações: veículo utilitário com capacidade de it, à diesel, com motorista, sem

kçombustível; Veículo caminhão de carroceria de madeira, capacidade Ot, á diesel, com motorista, sem ombutível Veículo caminhão de carroceria de madeira, capacidade 14t, com motorista, sem

combustível, Veículo caminhão basculante, capacidade 6m3, com motorista, sem combustível, Veículo

caminhão basculante, capacidade 14m3, com motorista, sem combustível; Veículo caminhão pipa capacidade de 8 a IOL, prancha baixa com capacidade de 40t, com motorista e combustível; Veículo

caminhão guindaste, capacidade 12t, com mçtQrita e combuativel, Veículo caminhão capacidade 4t,

montado com plataforma em cesto aéreo, para atingir altura de 11,3/12,3m, equipado com armários

laterais, pés de sustentação com acionamento hidráulico, motor a diesel, para manutenção da

iluminação pública; Veículo caminhão compactador. capacidade 9m3, sem motorista e sem

combustível; veículo utilitário, a diesel, camionete cabine dupla, tração 4x4, com ar, direção hidráulica,

04 portas, vidros travas elétricas, sem motorista e sem combustível, veículo utilitário, a diesel,

camionete cabine dupla, SUV, com ar, direção hidráulica, 05 portas, capacidade 7 passageiros, vidros

vas elétricas, sem motorista e sem combustível; Veículo van com capacidade mínima de 12(doze)

ssageiros sentados, a diesel, sem motorista e sem combustível; Veículo ambulância, fiex gasolina e

I

etanol, para manutenção dos serviços públicos deste município.

odaIlúaOe: Pregão Presencial. Publicação: 09/01/2017, 12/01/2017 (Diário Oficial do Município; DOU).

Espécie: Obras e Serviços de Engenharia ( ) - Serviços Comuns (X) — Aquisição/Fornecimento

Data da Sessão: 2410112017 Horas: 09 horas.

Base Legal: Lei Federal 10.520/02.

Empresa (as) Vencedora (as) . ,.

L.L.L Lincar Locadora, Lubrificantes e Limpeza Ltda

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ESTADO DA UAIIIA

k0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE M.22!9!'

Data da Adjudicação: 24/01/2017 Data da Homologação: 24/01/2017

Valor Global do Processo: R$2.170.242.86

'SÇ& ÇQ! &Ztt*t 02.01 - Gabinete do Prefeito, Proj/Ativ — 2002 — Manut Atividades do Gabinete - Elemento; .3.S0.39-99 - Outros Sêrviçôg de Terceiros - Pessoa Jurldica.(fonte 00); 02.01 - Gabinete do Prefeito, Proj/Ativ - 2003 - Manut. Serv. Segurança - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Fonte 00); 03.01 - Secretaria de Adm e Finanças, Proj/Ativ —2004 - Manut das Ações da Sec. Adm e Finanças - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica(fonte 00) 04,01 - Secretaria de Educaçâo FrojfAtiv - 2007 - Manut Serviços Administrativos Sec. Educação - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica(fonte 01); 04.01 - Secretaria de Educação Proj/Ativ - 2009 - Manut Atividades do Ensino Básico - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica(fonte 01); 04.01 - Secretaria de Educação Proj/Ativ - 2009 - Manut Atividades do Ensino Básico - Elemento: 3.3.90.39-99

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 04); 04.01 - Secretaria de Educação Proj/Ativ — 2008 — Manut. Ativ, Ensino Infantil. - Elemento: 3.2.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Fonte 04, 15, 01) 04.02 - Secretaria de Educação Proj/Ativ — 2010 — Manut do Ensino Fundamental- FUNDEB 40% - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terc.Pessoa jurídica (Fonte 19); 04.04 - Fundo Municipal de Cultura - Proj/Ativ 2061 Manut, Fundo Mun, Cultura - elemento: Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00). 05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ — 2035 — Manut das Ações do Fundo Mun. Saúde - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica(fonte 02). 05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ —2020 Manut. Ações Prog, Agentes Comunit. PAC - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 14). 05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2060 Manut. Ações da Atenção Básica - PAB FIXO - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica(fonte 14). 05.02 - Fundo de Saúde. Proj)Átiv - 2204 Manut. Ações Prog. Saúde Bucal - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 14). 05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2059 Manut. Prog. Saúde da Família - PSF - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica(fonte 14). 05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2032 Manut. Hospital Municipal - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 14,02).

5.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2033 Manut. Ações Tratam. Saúde Fora do Município- TFD - Elemento: .90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica(fonte 1402).

05.02 - Fundo de Saúde, ProjlAtiv —2034 Manut. Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica(fonte 14,23). 05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ —2025 Manut. Centro Espec. Odontológicas - CEO - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Servi9os de Tçrçejrça - res30a Jurídica(fonte 14,02). 06.0 - Secretaria de Desenvolvimento Social Proj/Ativ - 2036 - Manut Ações da Sec. do Desenvolvimento Social - Elemento: 3.390.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00,29); E outras dotações, conforme edital e contratos.

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Pregoeiro Apoi. Apoio.

Docum

ento Assinado D

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ento: 00f3f9b8-c68d-46cd-9143-9a8ccff026e0

ESTADO DA BAHIA

v PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE SAOF(UXDOCOIUBE

COTAÇÃO DE PREÇOS E SOLICITAÇÕES

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, SJN - CPNTRO - SÃO FéLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL. (77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admcsaofeIixdocoribe.ba.gov.br

Site: www.saofeIbcdocoribe,ba,ov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

Docum

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taguari Prestações de Serviços LTDÂ - ME

Serviços CN Pi: 1ftS47.O36/OO@1-4 Rua dos Viajantes N 379 - Centro - Cocos - BA / CEP: 47.680-000

FONE: (77) 99196— 0991/99131-5034

COTAÇÃO

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Itasuari Prestações de Serviços LTE?A - ML CNPJ: 10.547.036/0001-43

Cocos - Bahia

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ESTADO DA BAHIA Av. Luis Eduardo Magalh5es, sln - Centro - CEP: 47.665-000

Comunic.lnterna Educação

São Félix do Coribe - BA, 03 de janeiro de 2017

limo Sr. Jutai Eudes Ribeiro Ferreira M.D. Prefeito Municipal de São Félix do Coribe

Senhor Prefeito,

jDiante da necessidade de manutenção dos serviços públicos de Educação deste Municlpio,vimos

solicitar a V.Ex, autorizar o setor de Licitação providenciar processo para locação de veículos,para o

melhoramento dos serviços públicos, deste município, conforme orçamento anexo.

Objeto; locação de veículos: veiculo capacidade de 5(cinco) pessoas,4(quatro) portas,motor 1.0 à gasolinafálcool,sem ar condicionado,com motorista e combustível: veículo capacidade de 5(cinco) pessoas, 4(quatro) portas,motor 1.0 à gasolinalálcool,com ar condicionado, com motorista e combustível; Caminhonete a diesel, gabine dupla, 4X4, equipado com ar condicionado e direção hidráulica,4 (quatro ) portasvidros elétricos,com motorista e sem combustível.

Prazo de execução estimado até 3111212017.

jlnformo - lhe ainda, que o recurso para as despesas acima descritas será proveniente dos recursos, da

Lei Orçamentária vigente.

A modalidade de licitação será Pregão Presencial.

Atenciosamente

onlO de Souza Secret-rio de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO í Iit ESTADO DA BAHIA

Ás'. Luis Eduardo Magalhães, s/n - Centro - CEP: 47.665-000

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14

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIDE ESTADO DA BAHIA

Av. Luis Eduardo Magalhães, s/n - Centro - CEP: 47.665-000

Comunic. Interna


limo. Sr. Jutai Eudes Ribeiro Ferreira São Fóiix do Coribe - BA

Senhor Prefeito,

)Em virtude a necessidade de manutenção dos serviços públicos deste municipio,vimos através do

presente solicitar a V.Exa, autorizar a comissão permanente de licitação proceder a abertura de

processo para locação de veículos, na manutenção dos serviços públicos, deste município, conforme a

relação anexa.

Objeto:loeação de veículos: locação do veículos: veiculo capacidade de 9(cinco) pessoas,4(quatro) portas,motor 1.0 à gasolina/álcool,sem ar condicionado,com motorista e combustível; veículo capacidade de 5(cinco) pessoas,4(quatro) portas,motor 1.0 à gasoiina/álcool,com ar condicionado,com motorista e combustível;Caminhonete a diesel, gabine dupla, 4X4, equipado com ar condicionado e direção hidráulica, 4 (quatro ) portas,vidros elétricos,com motorista e sem combustível.

Prazo de execução estimado até 31/12/2017.

Informo - lhe ainda, que o recurso para as despesas acima descritas será proveniente dos recursos, da


A modalidade de licitação será Pregão Presencial

Atenciosamente,

íigg& kia Rwhili AnrUu Secretária de desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE ESTADO DA BAHIA

Av. Luis Eduardo Magalhães, s/n - Centro - CEP: 47.665-000

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE ESTADO DA BAHIA

Av. Luis Eduardo Magalhães, sin - Centro - CEP: 47.665-000

Comunic. interna Fundo de Saúde São Felix do Coribe - BA, 02 de janeiro de 2016

limo Sr. Jutai Eudes Ribeiro Ferreira M.D. Prefeito Municipal de aao FéIix do Goribe.

Senhor Prefeito,

Conforme planejamento para executar as metas administrativas deste Município,vimos solicitar a V.Exa, autorizar a comisso de licitação a ingtaurgr proeasõ ticitatório para locaç&o de veículo, proporcionando o melhor funcionamento dos serviços públicos deste município, conforme relação anexa.

Objeto: locação de veículos: veiculo capacidade de 5(cinco) pessoas,4(quatro) portas,motor 1.0 à gasolina/álcool,sem ar condicionado,com motorista e combustível; veiculo capacidade de 5(cinco) pessoas,4(quatro) portas,motor 1.0 à gasolinalàlcool,com ar condicionado, com motorista e combustivel;Caminhonete a diesel, gabine dupla, 4X4, equipado com ar condicionado e dire?âo hidráulica, 4 (quatro ) porta6,vidroa elétricos,com motorista e sem combustivel;ambulância a gasolina /álcool com motorista e combustível.

Prazo de execução estimado até 31/12/2017.

Informo - lhe ainda, que o recurso para as despesas acima descritas será proveniente dos recursos, da


A modalidade de licitação será Pregão Presencial.

Atenciosamente

Marco' -C'U: de Oliveira Secr- iq à çceNQ,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX D • 1 RIBE ESTADO DA BAHIA

Av. Luis Eduardo Magalhães, s/n - Centro - CEP: 47,665-000

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

Comunicação Interna São FóIix do Coribe - BA, 03 de janeiro de 2017.

Um°. Sr. Jutai Eudes Ribeiro Ferreira São Félix do Coribe - Ba.

Senhor Prefeito,

Conforme a reunião de planejamento das secretarias de Administração e Finanças, Seçrctaria de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria da Fazenda, e Secretaria de Turismo, para executar as metas administrativas deste município, e diante da necessidade de manutenção dos serviços públicos deste município, vimos através dos presente solicitar a V. Exa., autorizar a comissão permanente de licitação proceder a abertura de processo licitatório para serviços de locação de veículos, para manutenção dos serviços deste município, conforme descrito no objeto abaixo:

Objeto: serviços de locações: veículo utilitário com capacidade de It, à diesel, com motorista, sem combustível; Veículo caminhão de carroceria de madeira, capacidade et, á diesel, com motorista, sem combustível; Veículo caminhão de carroceria de madeira, capacidade 14t, com motorista, sem combustível, Veículo caminhão basculante, capacidade 6m3, com motorista, sem combustível, Veículo caminhão basculante, capacidade 14m3, com motorista, sem combustível; Veículo caminhão pipa capacidade de 8 a IOL, prancha baixa com capacidade de 40t, com motorista e combustível; Veículo caminhão guindaste, capacidade 12t, com motorista e combustível, Veículo caminhão capacidade 4+, montado com plataforma em cesto aéreo, para atingir altura de 11,3/12,3m, equipado com armários laterais, pés de sustentação com acionamento hidráulico, motor a diesel, para manutenção da iluminação pública; Veículo caminhão compactador, capacidade 9m3, sem motorista e sem combustível; veículo utilitário, a diesel, camionete cabine dupla, tração 4x4, com ar, direção hidráulica, 04 portas, vidros travas elétricas, sem motorista e sem combustível, veículo utilitário, a diesel, camionete cabine dupla, SUV, com ar, direção hidráulica, 05 portas, capacidade 7 passageiros, vidros travas elétricas, sem motorista e sem combustível; Veículo van com capacidade mínima de 12(doze) passageiros sentados, a diesel, sem motorista e sem combustível, para manutenção dos serviços públicos deste município, conforme orçamento anexo.

Prazo de Execução Estimado até 3111 2/2017

Informo-lhe ainda, que o recurso para as despesas acima descritas será provenientes dos recursos da Lei Orçamentária Vigente. A licitação será a modalidade Convite.

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Docum

ento Assinado D

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Código do docum


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Itaguari Prestações de Serviços LTDÂ - ME CNPJ: 10.547.03610001-43 Servf5os

Rua dos Viajantes N 372 - Centro - Cocos - BÁ! CEP: 47.680-000

FONE: (77) 99196— 0991/99131-5034

COTAÇÃO DE PREÇOS

À

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Apresentamos nossa proposta para o objeto, incluídas todas as despesas

necessárias a adequada realização dos serviços, incluindo-se as de mão-de-obra, materiais, impostos e taxas de qualquer espécie, tributos em seral e quaisquer

outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre a execução destes

serviços.

O prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data do ato de abertura da licitação.

Abaixo pro

LOTE 1

ITEM

Ais 4 DSGRlÇÂO UND

t8TlMADOIAN' NIT ADOIANO

Veículo utilitário

com capacidade 01

t., combustível

diesel. Diária

864 150,00 ' ?Q60000

2 Caminhão

carroceria de

madeira,

capacidade 06 t.

Diária

288 220,00 63.360,00

3 Gaminh8o carroceria de

madeira, capacidade 14

t. Diária

aao 4Q1QQ 97.92Q,QQ

4 Caminhão

basculante

capacidade de 6 mS.

Diária

1160 230,00 266.800,00

( Itaguari Prestações de Serviços LTDA - ME

CNPJ: 10.547.036/0001-43 Cocos - Bahia

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

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Código do docum


Itaguari Prestações de Serviços ITDA - ME CNPJ: 10.547.036J0001-43

Rua dos Viajantes N 37 - Centro — Cocos - BA / CEP: 47.690-000 FONE: (77) 99196-0991199131-S034

5 Caminhão basculante capacidade 14

m3. Diária

2000 390,00 780.00000

6 Caminhão pipa capacidade de 8 a 10m3. Diária

1000 220,00 220.000,00

7 Prancha baixa - capacidade 40 t. Diária

286

8 Caminhão guindaste 12 t.

Hora

450

9 capacidade 4 toneladas, montdoj com plataforma rem e st - nérêo

altura 11,3/12,3 metros,

equipado com armários laterais, pós de sustentação com acionamento hidráulico, motor a diesel, que será destinado à

manutenção do setor de iluminação pública.

Veículo

para

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Diárias

-

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..r4*V :-..T.:.

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10 Caminhão compactador capacidade 9 m3, coleta e transporte de

Diárias 288 480,00 138.240,00

(1

Itaguari Prestações de Serviços LTDA - ME CNPJ: 10.547.036/0001-43

Cocos - Bahia

o

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

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Código do docum


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ÇM

Itaguari Prestações de Serviços LTDA—ME Cr'JPJ: 10.547.036/0001-43

Rua dos Viajantes N 379 -Centro--Cocos - BA / CEP: 47.680-000 FONE: (77) 99196-0991/99131-5034

lixo, com motorista e sem combustível.

LOTE II

Veículo utilitário, cabine dupla, tração 4x4, equipado com ar condicionado, direção hidráulica, 04 portas, vidros e travas elétricas.

Diarias.r

560 220,00 127.600,00

2 Veículo utilitário tipo caminhonete cabine : dupIr*.'

(cinco) portas, direção hidráulica, ar condicionado, motor a diesel, capacidade para 07 passageiros.

SUV, com 05

Diárias .

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2 00 • , ;.-

.. -.

.7.680,00 .

3 Veículo tipo van com capacidade mínima de 12 (doze) passageiros contados, motor a diesel.

Diária 200 300 60.000,00

4 Veículo tipo ambulância, combustível gasolina e álcool.

Km

20.000

itaguari Prestações de Serviços LTDA — ME CNPJ: 10.547.036/0001-43

Cocos - Bahia

~ervços

40

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

TA

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Código do docum


Sócio Administrador

Itaguari Prestações de Serviços LTDA - ME

serviços CNPJ: 10.547.036/0001-43 Rua dos Viajantes N Y7 - Centro - Cocos - BA / CEP: 47.680-000

rÕNJP: (77) 99196-0991/99131-5034

Cocos-BA, 04 de janeiro de 2017.

a AUGUSTO LOPES DE b!IVEI

40

Itaguari Prestações de Serviços LTDA - ME CNPJ: 10.547.036/0001-43

Cocos - Bahia

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

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Código do docum


11 W

o

CLICKOESTE LTDA RUA JACINTA DE FATIMA, 96 CENTRO — CEP: 47700-000 - SANTANA — DA

CNPJ. 0748L16510001-46 INIC. ESTa 106.629.619 ME FONE; (77) 3464-2439

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA LOTE 1

ITE M

DESCRIÇÃO UND. QUANT.

ESTIMIAN O

VALOR UNIT.

VALOR ESTIM!ANO

1 Veículo utilitário com capacidade 01 combustível diesel. Diária

864 151,20 I30.839$0

2 Caminhão carroceria de madeira, capacidade 06 t.

Diária

288 180,30 51.926,40


Diária

266 310,20 91.64160

4 Caminhão basculante capacidade de 6 mS.

Diária

1160 194.30 225.388.00

5 Caminhão basculante capacidade 14 ma.

Diária

2000 390,70 181.400,00

6 Caminhão pipa capacidade deBalOmS. Diária

1000 380,00 380.000,00

7 Prancha baixa — capacidade 401. Km

6000 6,15 36.900,00

8 Caminhão guindaste 12 t. Hora

450 193,10 86.895,00

O Veiculo capacidade 4 toneladas, montado com plataforma em cesto aéreo para atingir altura 11,3/12,3 metros, equipado com armários laterais, pés de sustentação com acionamento hidráulico, motor a diesel, que será destinado à manutenção do setor de Iluminação pública.

Diária 120 342,20 41,064,00

10 Caminhão compactador capacidade 9 mS, coleta e transporte de lixo, com motorista e sem combustível.

Diária 288 580,00 167,040,00

Total R$ 92.89130J

57.568.116510001 -460' CUCKOtSTC 130*.

e CEP. 47TÕ4OÕ

L.. •AWT*MA •WIA ._J

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

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Código do docum


14

CLICKOESTE LTDA RUA JACINTA DE FATIMA, 96 CENTRO — CEP; 41700-000 - SANTANA — BA

CNP). 07.5s8J831000I-46 1NIC. 15$1.:1106.629.8119 ME FONE (77) 3494-2430

LOTE II


Diária 580 279,00 161.820,00

2 Veículo utilitário tipo caminhonete cabine dupla, SUVI com 05 (cinco) portas, direção hidráulica, ar condicionado, motor a diesel, capacidade para 07 passageiros.

Diária 288 384,90 110.851,20

3 Veículo tipo van com capacidade mínima de 12 (doze) passageiros aentaøoa, motor a diesel.

Diária 200 325,70 65.140,00

4 Veículo tipo ambulância, combustível gasolina e alcool.

Km 20.000 3,90 78.000,00

Total R$ 415.811,20

Santana, 05 de janeiro de 2017.

c2WZlL'1) CLICROESTE LTDA - ME CPNJ. 0ISSLI89/0001-46

'õ7.588.1 8510001.4' CLICKOgST LTDA.

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Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

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Código do docum


1 S' __art

\uncar LOCADORA

L.L.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA L,TDA - ME

TEL.: (77) 3484.3430 CN121 10526,706/000145

Rua Coronel Flores. 52, Sala 101 -Centro - CEP 47.700-00- Santana-BA

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

LOTE 1

ITEM DESCRIÇÃO (JND. QUANT.

ESTIM/ANO VALOR UNIT.

VALOR ESTIM/ANO

1 Veículo utilitário com capacidade 01 combustível diesel. Diária

864 146,25 126.360,00


Diária

288

-

175,50 50.544,00


Diária

288 315,90 90.979.20

4 Caminhão basculante capacidade de 6 m3.

Diária

1160 187,20 217.152,00

5 Caminhão basculante capacidade 14 m3.

Diária

2000 374,40 748.800,00

6 Caminhão pipa capacidade de 8 a 10m3. . Diária

1000 351.00 351 .000.00

7 Prancha baixa - capacidade 401 Km

0000 5,25 31.500,00


450 175.50 78.975,00

2 Veículo capacidade 4 toneladas, montado com plataforma em cesto aéreo para atingir altura 11,3/12,3 metros, equipado com armários laterais, pés de sustenta00 com acionamento hidráulico, motor a diesel, que será destinado à manutenção do setor de iluminaçao pública.

Diária 120 315,90 158.400,00

10 Camínhao compactador capacidade 9 m3, coleta e transporte de lixo, com motorista e sem combustível.

Diâria 286 550.00 158.400.00

Total ris 1&91,616129

0.526.706/0001 47I 1 ' ( LINCAR LOCADORA.

LUSRWIÇANT t i,IMPtZA 1QA-MC flt Corone Plorse, 5, c.mr. CsP.4fl—°OS L wa*aA sAlta J

Docum

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Código do docum


L.L.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LTDA - ME

TU..; (77) 484-49 CNPJ: 1052670610001-45

Rua Coronel Floras, 52, Sala 101 - Centro- CEP 47.700-00 - Santana-BA

1 1

LinCar LOCADORA

LOTE II

Veiculo utilitário, cabine dupla, tração 4x4, equipado com ar condicionado, direção hidráulica, 04 portas, vidros e travas elétricas.

Diária 580 269.00 156.020,00

2 Veículo utllltdrlo tipo caminhonete cabine dupla, 511V, com 05 (cinco) portas, direção hidráulica, ar condicionado, motor a diesel, capacidade para 07 passageiros.

Diária 288 374.40 107.827,20

3 Veículo tipo van com capacidade mínima de 12 (doze) passa$eircs sentados, motor a diesel.

Diária 200 315.90 63.180.00


Km 20.000 3,50 70.000,00

Total R$ 397.027,20

Santana 05 de janeiro de 2017.

y- ac44t d

L.L.L. LINCÁRLOCÁDORA. LUBRIFICANTES £ LIMPEZA LTDÁ - ME CPN1 10.526.706/000145

t'To.926.70610001 -411 LSJ.. LINCAR LOCADORA.

LUSNWCØJ4TE$ E .J&flZA LTDAJIE a... e.vanl Piorat, 12

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Docum

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Docum

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0302 - flu,Uu de $uúçI; l'iuj/AIiv '-2034 MUOLIL. 9C11(L0 de Ateaçlto j'si vs0çj,1i - CAFS — EIçj,çucu; -- (huUou Smous dc 'leteciroi -- Penou JurftIieu(IbILc 14,23).

FuiUo d Súje, Foj.Adv -- 2025 NLwul Lento Eso;. Udo wl2iç. - (JEO — Elçí;ç,icv:

Coa, 0, Vous de etc L:--[- :iL,3 3u 14 ie44:iie 1401).

- S0çuui.: de Doce Ivul 110,19 duoldi frjuJ(ri - 1001) IL1.JÍU1 F.Ç0cS LI) SU,:. 0(3 1JoV,tlIclIU 3Lkdlü — Eielflc3UtO. 3.3,0Q.ds-93 Cuuos Sorviços co Torcoos — Possou Juidic4L'. 011,203:

E'loieritd. 133,139-99 — Oe'tros Serviços rio Tco]ros — Ressoo Joddieo(ícr:to 0029,28);

00.03 — [urdo cia Cdunet e do Adolescente- Píoj/ALiv 2937 — fJlaout AçOes Coiiselho Tuteor — 3.3,90.3909 — Outius S'u viços ele Terueiros — ressoa Juriciica(fonte 00);

07,0i ...Sucre-teria do COres e Serv. Ur_tu',ce Rroj/A;iv -- 2023 -- Munut /\'03 Cc OCO, 11)0 [31,tOurd l.E!urr'uirtc: 3 3.90.39-99 - Cones Serviços de Ir_trceiros — Ressoa Junidica(fotito 00)

uc llrUusLÇcfll o TLIIdi.0 frioJIAtiv — 2020 ililuoUt Jtvid do Sacrorcvin ind, Com. roi o icio --Eu. mui,1,: 2.2.03.30-00- o ut,, C. içuu d Tc,cc3eu — Í'osou Jucídco(fotctv 00)

(30 '31 -. Arearia oo Aqricr0turo e Meb Ariuko tu Proj/Atv — :1923 -- Manul AUvicJ do SeeíLttaI lo A'I e. lOuro 1 iCImovjs(l/lO " Ç(l (" JÍL._. 'VIL 1 e ) l LJIÍCJI

c..i;i,rt•rrIIy 33 9'3,3919 -- OLILIOS SULvçs Lu eiCUilcs — i- 5 uu,JuçlCt.lu LI),

Iciur,. ,- u''L)t-.IlI(3IIL3 e 'Ct33 ríL'jfrLUV 401 13001. sI3L(0L. ((I.lL. «.ol:oJuII.u,i,. o Lie,jcc'ito: 3.3.90.39-90 dei Viços Ou 'í'rIUeiíOS -- Ressoa JIIrídiCa(fOfIL0 OU)

- buurcLsr.a Cd IRJIOI1CI Mu000cpoL Frcj!Atsv ~ 2051 — Manul Ay5cs dos erv. oo LMFAi —

do FAX tiO Cçift)ç....Ut\, LU tiã j.JJe.:O dc ..'J ii

C6'o,d.

GIvano M. T. Magalhães CRO- BA 19.15W-O-6 CRE 645.250.14415

i;r: . :tiIçI'::HHIo ,nv.br - 0P47J: li.:i30.95 i!000;-o

Docum

ento Assinado D

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Código do docum


*

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE sÃo FÉLIX'cORIBl A--,-

Anexo V TERMO DF. RtFRNQIA

PREGÃO PRESENCIAL PP002/2017

1.0 PROJETO Referente serviço de locação de veículos.

2.0 OBJETO

Prestação de serviços de locações: veículo utilitário com capacidade de it, à diesel, com motorista, sem combustível; Veículo caminhão de carroceria de madeira, capacidade St, á diesel, com motorista, sem combustível: Veículo caminhão de carroceria de madeira, capacidade 14t, com motorista, sem combustível, Veículo caminhão basculante, capacidade 6m3, com motorista, sem combustível, Veícu-lo caminhão basculante, capacidade 14m3, com motorista, sem combustível: Veículo caminhão pipa capacidade de 8 a 101—, prancha baixa com capacidade de 4011, com motorista e combustível; Veículo caminhão guindaste, capacidade 12t, com motorista e combustível, Veículo caminhão capacidade 4t, montado com plataforma em cesto aéreo, para atingir altura de 11,3/12,3m, equipado com armários laterais, pés de sustentação com acionamento hidráulico, motor a diesel, para manutenção da ilumi-nação pública; Veículo caminhão compactador, capacidade 9m3, sem motorista e sem combustível; veículo utilitário, a diesel, camionete cabine dupla, tração 4x4, com ar, diruçao hidráulica, 04 portas, vidros travas elétricas, sem motorista e sem combustível, veículo utilitário, a diesel, camionete cabine dupla, SUV, com ar, direção hidráulica, 05 portas, capacidade 7 passageiros, vidros travas elétricas, sem motorista e sem combustível; Veículo van com capacidade mínima de 12(doze) passageiros sen-tados, a diesel, sem motorista e sem combustível; Veículo ambulância, flex gasolina e etanol, para manutenção dos serviços públicos deste município, conforme orçamento em anexo,

3.0. O valor estimado global está descrito na planilha orçamentária de custo básico, anexo ao proces-so administrativo.

4. JUSTIFICATIVA

4.1 Em virtude de atender às necessidades básicas inerentes à esta entidade pública, na manutenção dos serviços públicos, este município necessita de serviços de locação veículos utilitários, caminhão, caminhonete, prancha baixa, basculante, compactador, van e ambulância. Tais serviços de locação devem atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Administração, Obras, Educação e Assistência Social, nas atividades de limpeza pública, iluminação pública, transporte de passageiros e outros, na manutenção dos serviços públicos na sede e meio rural deste município

S. PROJETO FINÂLISTICO CUSTEIO

5.1 A Secretaria Municipal de Administração, disponibiliza o telefone n° 77-3491-2921, para contato acerca da licitação.

5.2 As despesas da contratação ocorrerão na seguinte dotação orçamentária:

02.01 - Gabinete do Prefeito, ProjlAtiv —2002 - Manut Atividades do Gabinetes

énto: 3.3.90.39-

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, SiN - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CÓRIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL; admçsaofelixdocoribe.ba Qov.br

Site: www.saofelixdocoribe ba szov,br - CNPJ: 16.430.95110001-30

Docum

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'4 ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FLLIX DO QORIBE SAOEILIXDOCORIBE

99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.(fonte 00):

02.01 - Gabinete do Prefeito, Proj/Ativ - 2003 - Manut. Serv. Segurança - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Fonte 00);

Q,01 - Secretaria de Adm e Finanças, Proj/Ativ - 2004 - Manut das Açoes da Sec. Adm e Finanças - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00)

04.01 - Secretaria de Educação Proj/Ativ - 2007 - Manut Serviços Administrativos Sec. Educação - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 01);

04.01 - Secretaria de Educação Proj/Ativ - 2009 - Manut Atividades do Ensino Básico - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 01):

04.01 - Secretaria de Educação Proj/Ativ - 2009 - Manut Atividades do Ensino Básico - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica(fonte 04);

04.01 - Secretaria de Educação Proj/Ativ — 2008 — Manut. Ativ. Ensino Infantil. - Elemento: 3.3.90.39-99 —

.3.90.39- 93— Outro3 Serviçoa de Terceiroa - Feaaoa Jurídica (Fonte 04, 10, 01)

04.02 - Secretaria de Educação Proj/Ativ — 2010 — Manut do Ensino Fundamental- FUNDEB 40% - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terc.Pessoa jurídica (Fonte 19); 04.04 - Fundo Municipal de Cultura - Proj/Ativ 2061 Manut. Fundo Mun. Cultura - Elemento. Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa .Jurídica(fonte 00).

05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2035 - Manut das Ações do Fundo Mun. Saúde - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 02).

05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2020 Manut. Ações Prog. Agentes Comunit. PAC - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 14).

05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2060 Manut. Ações da Atenção Básica - PAR FIXO - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 14).

05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2204 Manut. Ações Prog. Saúde Bucal - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros serviços de Terceiros— Pessoa Jurídica(fonte 14).

05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2059 Manut. Prog. Saúde da Família - PSF - Elemento:

•

3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 14).

05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2032 Manut. Hospital Municipal - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 1402).

05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2033 Manut. Ações Tratam. Saúde Fora do Município- TFD - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 14,02).

05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2034 Manut. Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 14,23).

05.02 - Fundo de Saúde, ProiJAtiv - 2025 Manut. Centro !spec. Õdontol6gicas - CF-0 - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica(fonte 14,02).

06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Social Proj/Ativ - 2036 - Manut Ações da Sec. do Desenvol-vimento Social - Elemento: 3,3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00,29);

00.02 - Fundo Municipal de Aiatencia 59çiul Proj/Ativ - 2290 - Manut Centro Refer Aist.Social ORAS - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00,29,28);

06.03 - Fundo da Criança e do Adolescente Proj/Ativ - 2057 - Manut Ações Conselho Tutelar - Ele- mento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00); IÁO 7

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, SiN -CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - 4' - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: adm@saofelixdocorl .e.ba.gov.br

Site: www.saofelixdocoribe.ba.ov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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07.01 - Secretaria de Obras e Serv. Urbanos Proj/Ativ - 2025 - Manut Ações da Sec. Infra Estrutura - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00)

08.01 - Secretaria de Indúst.Com e Turismo Proj/Ativ - 2026 - Manut Ativid da Secretaria Ind. Com. Turismo - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00)

09.01 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Proj/Ativ - 2023 - Manut Ativid da Secretaria Agric. Meio Ambiente - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridi-ca(fonte 00);

1502— Fundo Municipal do Meio Ambiente Proj/Ativ — 2029 — Manut Ativid do Fundo Meio Ambiente - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00);

1201 - Secret. Mun. Planejamento e Gestão Proj/Ativ - 2071 - Manut. Secret. Mun. Planejamento e Gestão; Elemento: 3.3.90.39-99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00)

13.01 - Secretaria da Fazenda Municipal Proj/Ativ - 2051 - Manut Ações dos Serv. da SEMFAZ - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00)

6. PRAZO ESTIPULADO: 6.1. O período de vigência contratual será para cumprimento de 12(doze) meses, a partir da data da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado, nos termos do Art.37, inciso II, da Lei n°a.00aI93 e suas cominações posteriores.

8.2. Os serviços ora licitados terão o prazo de vigência de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do Art.57, da Lei n06.666/93.

7. FISCALIZAÇÃO 7.1. Caberá as Secretarias Municipais de: Administração e Finança. Educação, Saúde, Obras, Assis-tência Social, a responsabilidade de gerenciar os serviços, juntamente com as demais unidades ges-toras1 fiscalizando e aferindo-os;

8. HABILTAÇÃO NA LICITAÇÃO; 8.1. Será exigido na licitação: Habilitação Jurídica, Habilitação Fiscal, Habilitação Técnica, Habilitação Econômica Financeira, e outras se necessários;

• 3. DlRElTO6 E RE3P0N3ADILIDADE3 DA 9.1.1 Notificar a contratada qualquer irregularidade encontrada na execução do contrato;

9.1.2 Fornecer todos os esclarecimentos e informações necessárias ao fiel cumprimento do contrato;

9.1.3 Zelar pela boa qualidade do serviço, bem como estimular sua eficiência, receber apurar recta-maço dos usuários;

9.1.4 Efetuar o pagamento de acordo com o previsto no contrato;

9.15 Aplicar as penalidades legais e contratuais cabíveis:

9.1.6 Emitir as ordens de serviço:

9.1.7 Intervir na prestação dos serviços ou interromper a sua execução nos casos e condições previs-tos na Lei n° 5.666193;

9.1.9 Enviar à contratada o documento comprovante de arrecadação compete. - --a vez em que 1

AVENiDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - sÃo FÚL1X DO CORIBE - BAHIA— CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 —EMAIL: [email protected]

SUe: www.saofeIixdocoribe.ba.ov.br - CNPJ: 16.430.95110001-30

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FÉtCORIBE , PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORISE AxreS

ocorrer a retenção de impostos dos serviços:

9.1.10 Modificar ou rescindir unilateralmente o contrato nos casos previstos na Lei n08666193;

9.1.11 Responsabilizar-se e garantir as condições para uma boa instalação dos equipamentos, ins-trumentos e segurança dos mesmos;

9.1.12 Acompanhar e fiscalizar o contrato podendo sustar, mandar fazer ou desfazer quaisquer ser-viços, quando os mesmo não estiverem dentro das normas e especificações;

12.2 DA CONTRATADA 9.2.1 A contratada desempenhará os serviços enumerados na cláusula primeira com todo zelo, e ho-nestidade, observada a legislação vigente;

9.2.2 Executar todos os serviços objeto deste contrato de acordo com a sua proposta de preço;

9.2.3 Exigir da contratante o cumprimento da legislação;

9.2.4 Assumir em caráter exclusivo, toda e qualquer responsabilidade de natureza civil, trabalhista, previdenciário e tributário;

9.2.5 Emitir a nota fiscal e recibo de quitação da prestação dos serviços fazendo discriminar no seu corpo a dedução dos impostos;

9.2.6 A obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas da li-citação:

10. VISTORIAS

10.1 As Secretarias Municipais de: Administração e Finança, Educação, Saúde, Obras, Assistência Social efetivará a fiscalização do objeto do contratado, juntamente com terceiro, quem interessar pos-sa;

10. PAGAMENTOS 10.1 O pagamento devido à contratada será efetuado em 30(trinta) dias, com apresentação da Nota Fiscal/Fatura, correspondente ao objeto, atestada pela Secretaria de Administração e Finanças;

11. OBJETIVO GERAL

11.1 Objetivando promover a manutenção dos serviços públicos deste municipio;

12. Autorização:

ao rsiix ao corios t as jansiro OS 1011

40 L4:erreira Prefeito Municipal

e: AVENIDA LUIZ EDUARDO MAOAI ES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47,665-000

TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ (77) 3491-3194 - EMAIU [email protected] Site: www,saofeIixdocoribe.ba.ov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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DOCUMENTOS INTERNOS

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N -CENTRO - sÂo FÉLIX Q&fkIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admsaofeIixdocoribe.ba.gov.br

Site: www,saofelixdocoribe.ba,gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE sLoEtLIxDocoRlBE

Pregão Presencial Edital n°. PP002/201 7

O Município de São Félix do Coribe, Estado da Bahia, entidade de Direito Público interno, com sede a Av.Luis Eduardo Magalhães, s/n, sede deste município, inscrita no CNPJ sob o n° 16.430.951/0001-30, neste ato representado pelo o Exmo. Prefeito Sr. Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira.

- Em virtude de atender às necessidades básicas inerentes à esta entidade pública, na manutenção dos serviços públicos, este município necessita de serviços de locação veículos utilitários, caminhão, caminhonete, prancha baixa, basculante, compactador, van e ambulância. Tais serviços de locação devem atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Administração, Obras, Educação e Assistência Social, nas atividades de limpeza pública, iluminação pública, transporte de passageiros e outros, na manutenção dos serviços públicos na sede e meio rural deste município.

II - Objeto: serviços de locações: veículo utilitário com capacidade de it, à diesel, com motorista, sem combustível; Veículo caminhão de carroceria de madeira, capacidade 6t, á diesel, com motorista, sem combustível; Veículo caminhão de carroceria de madeira, capacidade 14t, com motorista, aem combustível, Veículo caminhão basculante, capacidade 6m3, com motorista, sem combustível, Veículo caminhão basculante, capacidade 14m3, com motorista, sem combustível; Veiculo caminhão pipa capacidade de 8 a 101-, prancha baixa com capacidade de 40t, com motorista e combustível; Veículo caminhão guindaste, capacidade 12t, com motorista e combustível, Veículo caminhão capacidade 4t, montado com plataforma em cesto aéreo, para atingir altura de 11,3112,3m, equipado com armários laterais, pós de sustentação com acionamento hidráulico, motor a diesel, para manutenção da iluminação pública; Veículo caminhão compactador, capacidade 9m3,

sem motorista e sem combustível; veículo utilitário, a diesel, camionete cabine dupla, tração 4x4, com ar, direção hidráulica, 04 portas, vidros travas elétricas, sem motorista e sem combustível, veículo utilitário, a diesel, camionete cabine dupla, SUV, com ar, direção hidráulica, 05 portas, capacidade 7 passageiros, vidros travas elétricas, sem motorista e sem combustível; Veículo van com capacidade mínima de 12(doze) passageiros sentados, a diesel, sem motorista e sem combustível; Veículo ambulância, flex gasolina e etanol, para manutenção dos serviços públicos deste município, conforme orçamento em anexo.

III - Para fins de habilitação os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação, na sessão pública:

3.1 Cédula de identidade

3.2 Registro comercial, no caso de empresa individual;

2.2 Ato constitutivo, estatuto ou contrata social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

3.4 Inscrição cio ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercido;

3.5 Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para o funcionamento expedido pelo órgão competente, quando atividade exigir;

3.6 Prova de inscrição no Cadastro de pessoas físicas;

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - sÃo FÉLIX DO CORIBE - fl&J4tK- CEP; 47.665-000 TEL.:(77)3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 -EMAIL: adm@_.saofelixdocoribéiba.gov.br

Sue: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.9511000I-30

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3.7 Prova de inscrição no cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

3.8 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo à sede da Licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

3.9 Prova de regularidade para com as Fazendas Federal(em conjunta com a Receita Federal, Faz.Nacional, e INSS), Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei;

3.10 Prova de regularidade relativo ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;

3.11 Prova de inexistëncia de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT, emitida pelo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDTI com prazo de validade em vigor. www.tst.jus.br.

3.12- Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente (Conselho Regional de Administração), da empresa licitante e do profissional responsável técnico, compatível com o objeto deste Edital;

3.13 - atestado(s) de capacidade técnica, em nome da empresa expedido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando ter executados serviços similares de porte e complexidade ao objeto desta licitação, em dois ou mais atestados;

3.14 - Comprovação de que a licitante possui em seu quadro permanente, na data da entrega da documentação e proposta, profissional de nível superior, administrador, devidamente registrado no CRA, para execução dos serviços;

3.15 - Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigível e apresentado na forma da lei, que comprovem a boa situac5o financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3(três) meses da data de apresentação da proposta;

3.16 Entende-se, para fins deste Edital, como na forma da lei, o balanço patrimonial deverá conter termo de abertura e encerramento, devidamente registrado na Junta Comercial do respectivo estado do licitante;

3.17 - Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física, com data de emissão não expirada;

.1g- Comprovação de capital social da empresa licitante rode ser no mínimo a R$ 140.000,00 na data da apresentação das propostas.

3.19- Alvará de localização e funcionamento ou documento equivalente emitido pelo Poder Executivo Municipal, correspondente ao exercício financeiro em curso;

3.20 - Declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal, atraves de declaraç3o do licitante de que nv emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, ressalvado na condição de aprendiz, a partir de 14 anos;

3.21 Declaração comprovante que tomou conhecimento de todas as informações e das condições objeto desta Licitação:

3.22 Declaração atestando comprovação de capital social da empresa licitante pode ser no mínimo a R$140.00000, na data da apresentação das propostas;

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA -. P: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77)3491-3194 - EMAIL: admsaofe1ixdoçoribe.ba.gov.br

Site! www.saofëlixdocoribeba.ov.br - CNN: 16.430.95110001-30

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE i.

3.24 Declaração de que não foi declarado inidõneo para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer uma das esferas.

3.25 Declaração de ciência dos requisitos de habilitação e entrega os envelopes com o objeto oferecida conforme o edital, conforme determina o Art.40 Inciso VII, da Lei n° 10.520/2002.

IV - A proposta deverá estar assinada pelo licitante ou seu representante legal redigido em português de forma clara, não podendo conter rasuras ou entrelinhas, o prazo mínimo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da reunião do Pregão, deverá conter apenas 02 (dois) dígitos após a vírgula, para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço por lote.

4.1 Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço unitário.

V - A penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública poderá ser aplicado, as sanções por inadimplemento, as cláusulas do contrato inclusive fixação dos prazos de fornecimento, é a critério do Município de São Félix do Coribe, ao licitante ou ao contrato, conforme estipulado no art. 70 da lei 10.520/20, e edital n° PP002/2017, anexo a este processo.

5.1 A contratada inadimplente, total ou parcialmente, ficará sujeita às sanções legais, a saber:

5.2 - Nos termos do art. 86 da Lei n. 8.666/93, fica estipulado o percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado no fornecimento do objeto deste contrato, até o limite de 10% (dez por cento) do valor contratado.

5.3 - Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, em razão do descumprimento de qualquer das condições avençadas, a contratada ficará sujeita ás seguintes penalidades nos termos do art. ar da Lei ri. 8.666/93:

5.4 advertência:

5.5 multa de 20%(vinte por cento) do valor do contrato,

5.6 - III suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos e,

5.7 - IV declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplique a penalidade, que será concedida sempre que a contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorridos o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

5.8 A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será proposta ao Secretário de Administração, quando constatada as situações indicadas neste item.

VI - A rescisão do presente contrato devendo a parte que desejar rescindi-lo comunicar a outra com antecedência dê 30(trintg) dias poderá ocorrer da seguinte forma:

6.1 amigável - por acordo entre as partes reduzidas a termo no processo de Licitação, desde que haja conveniência técnica ou administrativa para a Contratante; 1) -

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE -AHTÂI- CEP: 47.665.000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admsaofelixdocoribe.ba.gov.br

Site: www.saofelixdocoribe,ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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go FÉLIX DO CORIBi rito,

6.2 Administrativa - por ato unilateral e escrito da administraçao nos casos enumerados nos incisos 1 a XII, XVII, XVIII do art78 da Lei n°8.666/93;

6.3 Judicial - nos termos da legislação processual;

6.4 A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, predispõe o Art.77 da lei n° 8.666/93, e suas cominações.

Vil - Os serviços ora licitados deste Pregão Presencial terão o prazo de execução de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termo do art.37 da lei n06.666193;

7.1 - A Prefeitura poderá emitir quantas ordens de fornecimento entender conveniente para a administração, até o cumprimento total do objeto desta licitação.

7.2 O contrato a ser firmado terá o prazo de duração de 12(doze) meses, iniciará na assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do Art.57 da Lei n08.666/93 e suac cominações posteriores, firmando-se para tanto, termos aditivos ao pacto original, desde que as partes se manifestem com antecedência.

VIII - Dotações orçamentárias:

02.01 - Gabinete do Prefeito, Proj/Ativ - 2002 - Manut Atividades do Gabinete - Elemento; 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica.(fonte 00);

02.01 - Gabinete do Prefeito, Proj/Ativ - 2003 - Manut. Serv, Segurança - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Fonte 00);

03.01 - Secretaria de Adm e Finanças, Proj/Ativ — 2004 — Manut das Ações da Sec. Adm e Finanças - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurkiica(fonte 00)


04.01 - Secretaria de Educação Proj/Ativ - 2009 - Manut Atividades do Ensino Básico — Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 01);

04.01 - Secretaria de Educação Proj/Ativ - 2009 - Manut Atividades do Ensino Básico - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 04);

04.01 - Secretaria de Educação Proj/Ativ - 2008 - Manut. Ativ. Ensino Infantil. - Elemento: 3.3.90.39-99 — Outros Serviços de Terceiros - F'easoa Jurídiço (Fonte 04 15, 01)

04.02 - Secretaria de Educação Proj/Ativ — 2010 — Manut do Ensino Fundamental- FUNDEB 40% - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terc.Pessoa jurídica (Fonte 19);

04.04 - Fundo Municipal de Cultura - Proj/Ativ 2061 Manut. Fundo Mun. Cultura - Elemento: Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00).

05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2035 - Manut das Ações do Fundo Mun. Saúde - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 02).


AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, SJN - CENTRO - SÃO FÉLJX DO CORIB 'AfIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: adm(saofeIixdtícoribe.ba.gov,br

Site: www.saoíelixdocoribe.ba.gov.br - CNN; 16.430.951/0001-30

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PREFEITURA MUNICIPAL nr SÃO rÉLIX DO CORIBE sÃo F(LIX DÓ CORIBE

A mudanc,1 n m.l

05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ —2060 Manut. Ações da Atenção Básica — PAB FIXO - Elemento: 2.2.00.30-09 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica(fonte 14).

05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2204 Manut. Ações Prog. Saúde Bucal — Elemento: 3.3.90.39-99— Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 14).

05.02 — Fundo de Saúde, Proj/Ativ — 2059 Manut. Frog. Saúde da Família — PSF - Elemento: 3.3.90.39-99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica(fonte 14).

05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ — 2032 Manut. Hospital Municipal — Elemento: 3.3.90.39-99 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 14,02).

05,02 — Fundo de Saúde, Proj/Ativ — 2033 Manut. Ações Tratam. Saúde Fora do Município- TFD — Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 14,02).

05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ — 2034 Manut. Centro de Atenção Psicossocial — CAPS - Elemento: 3.3.90.39-99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica(fonte 14,23).

05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2025 Manut. Centro Espec. Odontológicas — CEO — Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica(fonte 14.02).

06.01 — Secretaria de Desenvolvimento Social Proj/Ativ — 2036 - Manut Ações da Sec. do Desenvolvimento Social - Elemento; 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica(fonte 00,29);

06.02 — Fundo Municipal de Assistência Social Proj/Ativ — 2208 — Manut Centro Refer Aist.Social ORAS — Elemento: 3.3.90.39-99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa .Jurídica(fonte 00,29,28);

06.03 - Fundo da Criança e do Adolescente Proj/Ativ — 2057 — Manut Ações Conselho Tutelar — Elemento: 3.3.90.39-99 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00):

07.01 — Secretaria de Obras e Serv. Urbanos Proj/Ativ - 2025— Manut Ações da Sec. Infra Estrutura — Elemento: 3.3.90.39-99 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte, 00)

08.01 - Secretaria de lndúst.Com e Turismo Proj/Ativ — 2026 — Manut Ativid da Secretaria Ind. Com. Turismo - Elemento: 3.3.90.39-99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica(fonte 00)

09.01 — Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Proj/Ativ - 2023 — Manut Ativid da Secretaria Agric. Meio Ambiente - Elemento: 3.3.90.39-99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica(fonte 00);

1502 — Fundo Municipal do Meio Ambiente Proj/Ativ — 2029 — Manut Ativid do Fundo Meio Ambiente — Elemento: 3.3.90.39-99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica(fonte 00);

1201 - Secret. Mun. Planejamento e Gestão Proj/Ativ — 2071 — Manut. Secret. Mun. Planejamento e Gestão; Elemento: 3.3.90.39-99 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurlclica(fonte 00)

13.01 — Secretaria da Fazenda Municipal Proj/Ativ - 2051 - Manut Ações dos Serv. da SEMFAZ — Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00)

IX - Do ajuste dos preços - os preços são fixos;

9.1 — A CONTRATANTE, não quitando as faturas no seu vencimento, será considerada inadimpiente, e a ela será imputada uma multa de um décimo por cento (0,1%) do valor do contrato por dia de atraso, decorrido entre a data do inicio da inadimplência e o efetivo pagamento acrescido de juros de mora numa taxa geométrica de um por cento (1%) ao mês. E será utilizado para correção das faturas em atraso o índice do IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro equivalente;

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, SJN — CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORtuE.-.s'fl6iii'_ CEP: 47.665-000

TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77)3491-3194 - EMAIL: admsaofe1ixdocoribe.ba.gov.br Site: www gaofelixdocoribe,ba.2ov.br — CNII: 16.430.95 1/0001-30

Docum

ento Assinado D

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9.2 - Na forma do Art.40, inciso XI: - critério de reajuste, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, desde a data prevista para apresentação da proposta, ou do orçamento a que essa proposta se referir, até a data do adimplemento de cada parcela- (Redacão dada Dela Lei n°8.883. de 1994)- 994)-

9.3 9.3 - Art.55, inciso III: - o preço e as condições de pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento;

9.4 a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do Contrato poderá admitir a revisão contratual, desde que acompanhada de comprovação da superveniência de fato imprevisível, ou, se previsível, de consequências incalculáveis, bem como de demonstração analítica de seu impacto nos custos do Contrato.

9.5 Caso decorra atraso no pagamento das parcelas o reajuste será aplicado pelo índice setorial pertinente, com base nos valores dos índices do mês de cada período subsequente. Os reajustes dos preços serão calculados pela seguinte fórmula:

Onde:

= Valor da parcela de reajustamento procurado lo = índice de preço verificado no mês do orçamento ou proposta li = índice de preço referente ao mês de reajustamento V = Valor a preços iniciais da parcela do contrato de serviços, obras, ou compras a ser reajustado;

9.6 - objeto do presente contrato poderá sofrer alterações nos termos do art.65 da lei 8.666/93, firmando para tanto termo aditivo ao pacto original, desde que as partes se manifestem.

X - Responsabilidades das partes;

10.1 - DA CONTRATANTE 10.1.1 Ter o direito de no mais utilizar os serviços da contratada caso o mesmo não cumpra o estabelecido no presente contrato, aplicando ao infrator as penalidades previstas na Lei n06.666/93; 10.1.2 Intervir na prestação dos serviços ou interromper a sua execução nos casos e condições previstos na Lei n° 8.13815)93: 10.1.3 Efetuar os pagamentos conforme medição ate trinta dias, pelos serviços executados de acordo com as disposições do presente contrato; 10.1.4 Enviar a contratada o documento comprovante de arrecadação competente toda vez em que ocorrer a retenção de impostos sobre a nota fiscal ou recibo de prestação de serviços; 10.1 .5 Modificar ou rescinuir unilateralmunte ç çgntrato nos casos previstos na Lei n08668/93; 10. 1,6 A CONTRATANTE exercerá a fiscalização da execução do objeto deste contrato, atrav4s das Secretarias onde for executado os serviços; 10.1.7 O presente contrato poderá sofrer alterações, nos termos do art.65 da Lei n°8.666/93 e suas

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ESTADO DA BAHIA -- SÃO FÉLIX DO CORIBE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉUX DO CORIBE

cominações posteriores; 10.1.80 pagamento somente será efetivado, quando apresentação da certidão negativa de débitos trabalhista; Receita Federal e FGTS, e outra se foro caso; 10.2 IDA CONTRATADA 10.2.1 A contratada assiste o direito de suspender, eventual ou definitivamente, os serviços contratados no caso de descumprimento do pagamento das parcelas deste contrato, nos termos da Lei n° 8.666/93; 10.2.2 Executar todos os serviços objeto deste contrato de acordo com a sua proposta de preço, sob as penalidades da Lei n16.666/93; 10.2.3 Exigir da contratante o cumprimento da leyilaço, bem como das orientações emanadas por esta, visando o sucesso da Administração Pública Municipal; 10.2.4 Assumir em caráter exclusivo, toda e qualquer responsabilidade de natureza civil, trabalhista e previdenciária; 10.2.0 Emitir a nota fiscal e recibo de quitação dos serviços, fazendo discriminar no seu corpo a dedução dos impostos quando exigido pela a contratante; 10.2.6 Responder pelo cumprimento dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual e municipal, bem como assegurar os direitos e cumprimento dos deveres de todas as obrigações estabelecidas por lei; 10.2.7 A contratada não poderá transferir, no todo ou em parte, a execução do objeto do presente contrato. 10.2.5 A contratada observará o disposto no art.12, combinado com o 2rt.13 da Lei n08.078/90, dispõe sobre qualidade dos serviços ofertados; 10.2.9 A obrigação do contratado demanter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação:

Diante do exposto, autorizo abertura do processo licitatório na modalidade de pregão presencial, o pregoeiro tomará todas às providencias cabíveis, ao tempo que solicito ao departamento de contabilidade manifestação sobre a existência de dotação orçamentária no presente exercício financeiro, solicito ainda, parecer da assessoria jurídica sobre a licitação.

oribe — B • eiro de 2017

muIP iroFerr:a Prefeito Municipal

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - sÃo FELIX nÓ CORIBE - BÀI1IÀ - CEP: 47.66-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admsaofe1ixdocoribe.ba.gov.br

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São Felix do

Docum

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Setor de licitação ciente em, / / visto

Assessoria jurídica ciente em 4, S / Ç\ /

s Ribeiro Ferreira Prefeito Municipal

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÊLIX DO CORIBE MortLuxDocornBE

An4wtu *,' øUd% nk.

ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO

Referente a processo administrativo n°PP002/201 7. Do: Gabinete do Prefeito Para: SETOR RESPONSÁVEL POR LICITAÇÕES Data: 05 de janeiro de 2017.

Nos termos do ato de requisição, emitido mediante Memorando Interno, expedido pelas Secretarias de: Saúde, Educação, Administração, Obras, Assistência Social, autorizo a abertura do procedimento administrativo de contratação.

O presente proeêgo deverá tramitar pelos setores competentes, na seguinte sequência.

1. Setor de contabilidade, para indicação de recursos de ordem orçamentária para efetivação de pagamento das despesas:

2. Setor de Licitações, para que providencie a adoção das medidas cabíveis, inclusive parecer sobre a dispensa;

3, Assessoria Jurídica, para emissão de parecer Jurídico sobre a legalidade e a conveniência da contratação.

Contabilidade ciente em, 1f> / (2) / P--visto

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N -CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admsaofeIixdocoribe.bagov.br

Site: www.saofelixdocoribe.ba,gov.br - CNn; 16,430.951/0001-30

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO rÉux DO CORIBE SÃO Ftiii DO casIBE

AUTUAÇÃO

TERMO DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO

Processo Administrativo n° 002/2017 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial W. PP002/2017

Aos cinco dias do mês de Janeiro do ano de 2017, nesta cidade de São Félix do

Coribe - Bahia, no Setor de Licitações, em cumprimento ao determinado no despacho do Prefeito

Municipal, o senhor Jutaí Pudes Ribeiro Ferreira, faço abertura dos trabalhos atinentes ao presente

Processo Administrativo com o objetivo para Contratação de empresa para prestação de serviços

locação de veículos diversos para manutenção dos serviços públicos deste município, conforme

Termo dc Referencia em anexo, do que, para constar, lavrei o presente Termo.

São Félix do Coribe - Bahia, 05 de Janeiro de 2017.

anMgc'b-fjourado Pregoeiro

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAOALHÂES, S/N - CENTRO -SÃO FtLIX DO CORIBECËAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admt&saofelixdocoribe.baaov.br

Site: www.saofelixdocoribe.ba.aov. br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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ANEXOS DIVERDOS

II

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE SÃO EtUX DO CORIBE

Anexo 1

Planilha Orçamentária

LOTE 1

ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT. ESTIM/ ANO

VALOR UNITI

VALOR FSTIMJ ANO

1 Veículo utilitário com capacidade Olt., combustível diesel. Diária

864


Diária

288


Diária

288

4 Caminhão basculante capacidade de 6 mS.

Diária

1160


Diária

2000

e Caminhão pipa capacidade de 8 a 10m3. Diária

1000

7 Prancha baixa - capacidade 40 t. Km

6000

6 Caminhão guindaste 12 1. Hora

450

9 Veículo capacidade 4 toneladas, montado com plataforma em cesto aéreo para atingir altura 11,3/12,3 metros, equipado com

armários laterais, pós de sustentação com acionamento hidráulico, motor a diesel, que será destinado A manutenção do setor de iluminação pUblica. Diária

120

10 Caminhão compactador capacidade 9 m3, coleta e transporte de lixa, com motorista e sem combustível.

Diária 288

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO- SÃO FÉLIX DO 1 BE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMA1L: admsaofeIixdocoribe.ba.gov.br

Site: www.saofe(ixdocoribe.ba.aov.br - CNI'J: IÓ.430.9 1(0001-30

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE g0 FtLIX DO CORIRI ARwda.iço -

LOTE II


Diária

580

2 Veículo utilitário tipo caminhonete cabine dupla, SUV, com 05 (cinco) portas, direçao hidráulica, ar condicionado, motor a diesel, capacidade para 07 passaqeiros.

Diária 286

3 Veículo tipo van com capacidade mínima de 12 (doze) passageiros sentados, motor a diesel.

Diária 200


Km

20.000

1. OBSERVACÕES IMPORTANTES

1.1. Lote 1 - Veículos destinados às Ações da Sec. Municipal de Obras e Serviços urbanos:

a) Os veículos ficarão a disposição da Secretaria Municipal de Sec. Municipal de Obras e Serviços urbanos, independente de quilometragem rodada;

b) Para a perfeita execução dos serviços descritos no LOTE 1, Itens 1, 2, 3, 4, 5 6, a Licitante vencedora fornecerá o veículo com motorista, sendo que o combustível necessário para cada rota será fornecido pela Prefeitura Municipal de São Félix do Coríbe-BA. Para os veículos dos itens 7, 8 e 9, a licitante vencedora deverá fornecer o combustível e motorista. Já o veículo descrito no item 10 a Prefeitura deverá arcar com as despesas com motorista e combustível.

1.2. Lote 2 - Veículos destinados à manutenção de serviços executados pela Secretaria Municipal do Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Prefeito;

a) Os veículos ficarão a disposição das respectivas Secretarias; 1,) Para a perfeita execução dos serviços descritos no lote 2, itens 1, 2 e 3 a Licitante fornecerá apenas o veículo, sendo que o motorista e combustível necessário para cada rota

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, SIN - CENTRO - SÃO FÉLIX DO coait- BAHIA - CLI'; 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admsaofe1ixdocoribe.ba.gov.br

Site: www.saofeIixdocoribe.ba.ov.br - CNI'J: 16.430.951/0001-30

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE go rtux DO CORIBE

Anexo II

PROPOSTA DE PREÇOS

Cidade — uf, de de 2017.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE Att.: Pregoeiro

Pregão presencial no PP002/2017

• OBJETO: serviços de locações: veículo utilitário com capacidade de it, á diesel, com motorista, sem combustível; Veículo caminhão de carroceria de madeira, capacidade 6t, á diesel, com motorista, sem combustível; Veículo caminhão de carroceria de madeira, capacidade 10, com motorista, sem combustível, Veículo caminhao basculante, capacidade 6m3, com motorista, sem combustível, Veículo caminhão basculante, capacidade 14m3, com motorista, sem combustível; Veículo caminhão pipa capacidade de 8 a IOL, prancha baixa com capacidade de 40t, com motorista e combustível; Veículo caminhão guindaste, capacidade 12t, com motorista e combustível, Veículo caminhão capacidade 4t, montado com plataforma em cesto aéreo, para atingir altura de 11,3/12,2m, equipado com armários laterais, pés de sustentação com acionamento hidráulico, motor a diesel, para manutenção da iluminação pública; Veículo caminhão compactador, capacidade 9m3, sem motorista e sem combustível; veiculo utilitário, a diesel, camionete cabine dupla, tração 4x4, com ar, direção hidráulica, 04 portas, vidros travas elétricas, sem motorista e sem combustível, veículo utilitário, a diesel, camionete cabine dupla, SUV, com ar, direção hidráulica, 05 portas, capacidade 7 passageiros, vidros travas elétricas, sem motorista e sem combustível; Veículo van com capacidade mínima de 12(doze) passageiros sentados, a diesel, sem motorista e sem combustível; Veículo ambulância, fiex gasolina e etanol, para manutenção dos serviços públicos deste município:

Validade da proposta: 60 dias Condições de Pagamentos: mensal conforme mediação; Freio de entrega: - dias; Local de entrega: na sede cio município de 3o FóIix do Coribe

Declaramos sob as penas cabíveis que nossos preços englobam todas e quaisquer despesas, diretas e indiretas com materiais, peças, ferramentas, equipamentos, mão-de-obra, impostos, contribuições e aquelas pertinentes a legislaçao trabalhista e fiscal, taxas e emolumentos junto a Órsàos públicos municipais, estaduais e/ou federais, decorrentes da execução dos serviços, ou qualquer outro custo que venha a incidir, inclusive lucro.

(Carimbo e assinatura da empresa)

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S)N -CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CE?: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: adm(saQfe1jxdocoribe.ba.Rov br

Site: www.saofeíjxdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

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Anexo IV

CARTA DE CREDENCIAMENTO

LICITAÇÃO PREGÃO FR6ENQIAL EDITAL N°QQVZQ1T

CARTA DE CREDENC/AMENTO

A empresa, com sede à Rua

no Centro, cidade - BA,

• Inscrita no CNPJ ri0 credencia o Sr. () portador(a) do RG n°

SSP/ para representá-la perante a Prefeitura Municipal de São Félix do

Coribe, na abertura da Licitação Modalidade Pregão Presencial n.0 /2017, podendo

inclusive, interpor e desistir de recursos em todas as fases da mesma.

Cidade - uf de de 2017.

Carimbo -assinatura Proprietário

o

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÊLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77)3491-3194 - EMAIL: admsaofelixdocoribe.ba.gov.br

Site: www.saofelixdocoribc.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE 1ort(;CORIBE

A no0,o,o,.10I udos

Anexo VI

DFCLÂRÂCÂO DE IDONEIDADE

A empresa , inscrita no CNPJ sob o n° declaramos para os devidos fins

de direito, na qualidade de proponente do procedimento da licitação, Sob a modalidade de

Pregão Presencial Edital n0002/2017, instaurada pelo Município de São Félix do Coribe,

que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Prefeitura Municipal de

São FÔIÍX do Coribe ou Poder Público, em qualquer uma das esferas.

Por ser a expressão da verdade, firmamos.

São Félix do Coribe - BA, de de 2017

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES. S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE — BAHIA - CE?: 47.665-000 TEL.;(77) 3491-2921/FAZ; (77) 3491-3194 - EMAIL; admsaofelixdocoribe.ba.gov.br

Site: www.saofeIixdocoribe.ba.ov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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30) ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FtLIX DO CORIBE

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Anexo Vil

DECLARAÇÃO DE FATO SUPERVINIENTE

Em cumprimento dos termos do Edital Pregão Presencial n0002/2017, A empresa

inscrita no CNPJ sob o n° sediada a Rua no

na cidade de -BA, Declaramos para fins, sobe pena da Lei inciso V do Art.27 da

Lei 8.686/93, acrescido pela lei n0 9.854/99, e inciso XXXIII do art.70 da Constituição

Federal, que não empregamos menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou

insalubre e menor de dezesseis anos.

Esta é a expressao da verdade, firmamos a presente.


AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admsaQfeIixdocoribe.ba.govbr

Site: www.saofe1ixdocoribe.ba.ov.br - CNFJ: 16.430.951/0001-30

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PREFEITURA MUNICIPAL DE sÂo FÉLIX DO CORIBE Mo uiiiicoHluc

Anexo VII

DECLARAÇÃO

Declaramos para os devidos fins que na qualidade de proponente do procedimento da licitação, Sob a

modalidade de Pregão Presencial Edital n° PP00212017, instaurada pelo Município de são Pélix do

Coribe, que contribuímos com desenv. Sustentável Brasileiro.


São Pélix do Coribe - RA, de de 2017.

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, 51)4 - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ; (77) 3491-3194— EMAIL: [email protected]

Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNN: 16.430.951/0001-30

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE SÃO FÉLIX DO CORIRE

Anexo IX

DECLARAÇÃO

A empresa inscrita no CNPJ sob o n° declaramos para os devidos fins

sob pena da lei, na qualidade de proponente do procedimento da licitação, Sob a

modalidade de Pregão Presencial Edital n1002/2017, instaurada pelo Município de são

Félix do Coribe, que estamos cientes que cumprimos plenamente os requisitos de

habilitação e entregamos os envelopes com o objeto oferecido referente o edital. Conforme

determina o Art.40 Inciso Vil, da Lei 10.520/02.


São Félix do Coribe - BA - de de 2017

AVENiDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIDE - BAHIA - CEP: 47.665-000

TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admcWsaofelixdocoribe.ba.gov.br Site: www.saofelixdocoribe.ba.Qov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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PREFEITURA MUNIGIPAL DE §AQ FELIX DQ GORIDE '1

sÃo FtLIX DO COI1IBI

Anexo X

DECLARAÇÃO

A empresa inscrita no CNPJ sob o n° declaramos para os devidos fins

de direito, na qualidade de proponente do procedimento da licitação, Sob a modalidade de

Pregão Presencial Edital n0002/2017, instaurada pelo Município de são Félix do Goribe,

que tomamos conhecimento de todas as informações e das condições do objeto desta

• licitação.


São Félix do Coribe - BA, 02 de de 2017

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S1N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491.2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admsaofeIixdocoribe.ba.gov,br

Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNIPJ: 16.430.951/0001-30

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Encaminhamento:


A Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe

• ATT: Pregoeiro

Licitação n0002/2017 Pregão Presencial n0002/2017

Estamos encaminhando a documentaçao e proposta financeira conforme licitação em referência.

o Empresa: CNPJ n°

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIRE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admsaofe!ixdocoribe.ba.gov.br

Site: www.saofetixdocoribe.ba.20v.br - CNN: 16.430.951/0001-30

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SÃO FEUX DO CORIBE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE A~...

Anexo III MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, entidade de Direito Público interno, com sede á Avenida Luiz Eduardo Magalhães, sfn.°, Centro - na cidade São Félix do Coribe, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob o n° 16.430.951/0001-30, neste ato representado pelo o Prefeito Municipal Sr. Jutai Eudes Ribeiro Ferreira, brasileiro, portador do CPF n°782.614.495-72, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa -, inscrito no CNPJ sob o n.° domiciliada à Rua Centro - - BA, neste ato representado pelo sócio , portador do Rg.n° 55V/BÁ e CPF sob o n°. - doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, ficam justos e acordados o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato tem por objetivo prestação de serviços de locação de veículos: utilitário, caminhão, caminhonete, van, basculantes, pranchas e outros, na manutenção dos serviços públicos deste município, conforme orçamento anexo.

CLÁUSULA SEGUNDA: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor efetivo global de de: Lote 01:

Item Descrição Uni Quant. Estim. ANO

Valor da Diária

V. Total Estimado R.$/Ano

Veículo utilitário com capacidade Olt, combustível diesel diária 864

2 caminhão carroceria de madeira, capacidade 061 diária 288

caminhão carroceria de madeira, capacidade 141

diária 288

4 caminhão basculante capacidade de 6m' diária 1160 5 Caminhão basculante capacidade de 14m3 diária 2000 6 caminhão pipa capacidade de 8 a 10m' diária 1000 7 prancha baixa capacidade 40t diária 288 8 caminhão guindaste 12t hora 450

vçiçulo capaidudv 4 toneladas, montado çom plataforma em cesto aéreo para atingir altura 11,3/12,3 metros, equipado com armários laterais, pés de sustentação com acionamento hidráulico, motor a diesel, que será destinado à manutenção do setor de iluminação pública.

diária 120

10 cminhào compactador capacidade 9 m', coleta e transporte de lixo, com motorista e sem combustível

diária 288

Total Geral

Lote 02:

Item Descrio Und. Quant. Egtim. ANO

Valor da Diária

Total Estimado R$/Ano

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORTgfflA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: adm®saofelixdocoribe.ba.gov.br

Situ: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ; 16.430.951/0001-30

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PREFEITURA MUNICIPAL DE sAo FELIX DO CORIDE SÃO FÉUX DO CORIBE /1

veículo utilitário, cabine dupla, tração 4x4x, equipado com ar condicionado, direção hidráulica, 04 portas, vidros e travas ellétricas.

diária SBO

2

Veículo utilitário, tipo caminhonete cabine dupla, SUV, com 05 (cinco) portas, direção hidráulica, ar condicionado, motor a diesel, capacidade para 07 passageiros

diária

Veículo tipo van com capacidade mínica de 12 (doze) passageiros sentado, motor a diesel

diária 200 Veículo tipo ambulância, combustível gasolina e álcool km 20000

Total Geral

2.1 - DO PAGAMENTO - O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias conforme medição, a contar da emissão da requisição, após apresentação do documento fiscal correspondente devidamente aprovado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças;

2.2 - A Prefeitura Municipal poderá emitir quantas ordens de fornecimento entender conveniente para a administração, até o cumprimento total do objeto desta dispensa de licitação;

2.3 - A presente contratação deveu-se ao fato de ter sido oriundo da licitação Pregão Presencial n° PP002/201 7, com regime de execução por preço unitário, nos termos do disposto da Lei 8666/93.

2.4 - Aplicam - se a Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, ao presente contrato e em especial aos seus casos omissos;

CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, iniciando-se em .0 .2017 e seu término em até 31.12.2017; podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, com fundamento no art.57, inciso 1, da Lei n° 8.666/93, e suas cominações posteriores, firmando-se para tanto, termos aditivos ao pato original, desde que as apartes se manifestem com antecedência;

CLÁUSULA QUARTA - Os preços inicialmente contratados poderão ser repactuados observando o período mínimo de 12(doze) meses, após esse tempo os preços poderão ser atualizados; mediante índice nacionais;

4.1 - a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do Contrato poderá admitir a revisão contratual, desde que acompanhada de comprovação da supervenincia de fato imprevisível, ou, se previsível, de consequências incalculáveis, bem como de demonstração analítica de seu impacto nos custos do Contrato.

4.2 - A CONTRATANTE, não quitando as faturas no seu vencimento, será considerada inadimplente, e a ela será imputada uma muita de um décimo por cento (0.1%) do valor do contrato por dia de atraso, decorrido entre a data do início da inadimptnca e o efetivo pagntéiitô seregeidô de juros de mora numa taxa geométrico de um por cento (1%) ao mês. E será utilizado para correção das faturas em atraso o índice do IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro equivalente

CLÁUSULA QUINTA: A despesa correrá por conta das dotações orçamentárias:

02.01 - Gabinete do Prefeito, Proj/Ativ —2002 - Manut Atividades do Gabinete - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.(fonte 00);

02.01 - Gabinete do Prefeito, Proj/Ativ — 2003 — Manut. Serv. Segurança - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ponte 00);

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, SIN - CENTRO - SÃO FÊLIX DO CORiBfi.rXí1iA - CE?: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - PMAIL: admisaofelixdéoribe,ba.eov.br

Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNP): 16.430.951/0001-30

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r j PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

03.01 - Secretaria de Adm e Finanças, Proj/Ativ - 2004 - Manut das Ações da Sec. Adm e Finanças - Elemento: 3.390.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00)


04.01 - Secretaria de Educação Proj/Ativ - 2009 - Manut Atividades do Ensino Básico - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 01);

04.01 - Secretaria de Educação Proj/Ativ - 2009 - Manut Atividades do Ensino Básico - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 04); 0401 - Secretaria de Educação Proj/Ativ — 2008 — Manut. Ativ. Ensino Infantil. - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Servi9os de Terceiros - Pessoa Jurídica (Fonte 04, 15, 01)

04.02 - Secretaria de Educação Proj/Ativ - 2010 - Manut do Ensino Fundamental- FUNDEB 40% - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terc.Pessoa jurídica (Fonte 19);

•04.04 - Fundo Municipal de Cultura - Proj/Ativ 2061 Manut. Fundo Mun. Cultura - Elemento: Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00).

05.02—Fundo de Saúde, Proj/Ativ —2035 - Manut das Ações do Fundo Mun. Saúde - Elemento: 3.3.90.39- 99 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 02).


05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2060 Manut. Ações da Atenção Básica - PAB FIXO - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 14).

05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2204 Manut. Ações Prog. Saúde Bucal - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 14).

05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2059 Manut. Prog. Saúde da família - £5? - Elemento; 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 14).

05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2032 Manut. Hospital Municipal - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 14,02).

05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2033 Manut. Ações Tratam. Saúde Fora do Município- TFD - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 14,02).


05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2025 Manut. Centro Espec. Odontológicas - CEO - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur&Uca(onte 14,02).

06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Social Proj/Ativ —2036 - Manut Ações da Sec. do Desenvolvimento Social - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00,29);

06.02 - Fundo Municipal de Assistência Social Proj/Ativ - 2208 - Manut Centro Refer Aist.Social GRAS - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00,29,28);

06.03 - Fundo da Criança e do Adolescente Proj/Ativ - 2057 - Manut Ações Conselho Tutelar - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00);

07.01 - Secretaria de Obras e Serv. Urbanos Proj/Ativ - 2025 - Manut Ações da Sec. Infra Estrutura - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - ?essoa Juddiea(fontu 00)

08.01 - Secretaria de Indúst.Com e Turismo Proj/Ativ - 2026 - Manut Ativid da Secretaria Ind. Com. Turismo - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00)

09,01 - Secretaria de A8ricultura e Meio Ambiente Proj/Ativ - 2023 - Manut Ativid da Secretaria Agric.

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, SIN - CENTRO - SÃO FÉLIX DO_ÇDW BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: [email protected]

Site: www.saofelixdocoribe.ba.aov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE sÃo rttix DO CORIBE

Meio Ambiente - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00);

1502 - Fundo Municipal do Meio Ambiente Proj/Ativ - 2029 - Manut Ativid do Fundo Meio Ambiente - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00);

1201 - Secret. Mun. Planejamento e Gestão Proj/Ativ - 2071 - Manut. Secret. Mun. Planejamento e Gestão; Elemento: 3.3.90.39-99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00)

13.01 - Secretaria da Fazenda Municipal Proj/Ativ - 2051 - Manut Ações dos Serv. da SEMFAZ - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00)

CLÁSULA SEXTA - objeto do presente contrato poderá sofrer alterações nos termos do art.65 da lei 8.666/93, firmando para tanto termo aditivo ao pacto origina!, desde que as partes se manifestem.

6.1 - Fica estabelecido que a CONTRATADA não pode transferir, no todo ou em parte, a execução do objeto deste contrato;

CLÁUSULA SÉTIMA - DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES: 7.1 -DA CONTRATANTE 7. 1.1 poderá intervir ou interromper a sua execução nos casos e condições previstos na Lei n° 8.666/93; 7.1.2 Efetuar os pagamentos devidos à contratada pelos serviços executados de acordo com as disposições do presente contrato; 7.1.3 Enviar à contratada o documento comprovante de arrecadação competente toda vez em que ocorrer a retenção 4v impostos sobre a nota fiscal de fornecimento; 7.1.4 Modificar ou rescindir unilateralmente o contrato nos casos previstos na Lei n°8666/93; 7.1.5 Fiscalizar, conferir e receber os serviços pela a Secretaria de que emitir a ordem de serviços; 7.1.6 Efetuar a entrega do serviços mediante requisição da unidade administrativa, devidamente assinada pelo titular da mesma, ou preposto; 7.2 DA CONTRATADA 7.2.1 A contratada desempenhará os serviços enumerados na cláusula primeira com todo zelo, diligência e honestidade, observada a legislação vigente; 7.2.2 Executar todos os serviçoçs objeto deste contrato de acordo com a sua proposta de preço, independentemente de sua transcrição, sob as penalidades da Lei n°8.666/93; 7.13 Exigir da contratante o cumprimento da legislação, bem como das orientações emanadas por esta visando o sucesso da Administração Pública Municipal; 7.2.4 Entregar os serviços no prazo estabelecido neste contrato, na sede deste município; 7.2.5 Emitir a nota fiscal, inclusive a eletrônica do fornecimento fazendo discriminar no seu corpo a dedução dos impostos, se for o caso; 7.2.6 Receber o valor equivalente à entrega, conforme preço mencionado neste termo de contrato e requisição (pedido). 7.2.7 Atender de forma prioritária a solicitação de fornecimento da CONTRATANTE; 7.2.8 A CONTRATANTE não responsabilizará por serviços, sem a devida assinatura do gestor da unidade administrativa; 7.2.9 - Fica estabelecido que a CONTRATADA não pode transferir, no todo ou em parte, a execução do objeto deste çontrato; 7.2. 10 O contratado observará o disposto no mi. 12, combinado com o art. 13 da lei n'5,07&Y0, dispõe sobre qualidade dos produtos ofertados; 7.2.11 A obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO - A rescisão do presente contrato ocorrerá da seguinte forma: 8.1 amigável - por acordo entre as partes reduzidas a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para administração;

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, SJN - CENTRO - SÃO PÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admcsaofe1ixdocoribe.ba.gov.br

Site: www.saofelixdocodbe.ba.aov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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FELIX DO CORIBE CONTRATANTE

CONTRATADA

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ESTADO DA bAti IA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE SÃO FÉLIX DO CORIBE

8.2 Administrativa - por ato unilateral e escrito da administração nos casos enumerados nos incisos 1 a XII, XVII, XVIII do art.78 da Lei n° 8.666/93;

8.3 Judicial - nos termos da legislação processual;

8.4 a contratada reconhece os direitos da Administração em caso de rescisão administrativa prevista no Art.77 da Lei n° 8.666/93

CLÁUSULA NONA: DAS PENALIDADES: 9.1. 1 Nos termos do art. 86 da Lei n. 8.666/93, fica estipulado o percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado no fornecimento do objeto deste contrato, até o limite de 10% (dez por cento) do valor contratado.

9.2.- II - Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, em razão do descumprimento de qualquer das condições avençadas, a contratada ficará sujeita às seguintes penalidades nos termos do art. 87 da Lei n. 8.666/93:

9.3: - advertência;

9.4.' - multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato,

9.5: - suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos e,

9.6 - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública;

CLÁUSULA DÉCIMA: As panes contratadas ele8em o Foro da Comarca da cidade de Santa Maria da Vitoria - BA, para dirimir as questões relativas ou resultantes do presente CONTRATO.

E por estarem de comum acordo, assinam o presente instrumento em duas (02) vias de igual teor com as testemunhas abaixo:

Testemunhas:

Ia.

2a.

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/M - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 —EMAIL: admsaofelixdoeoribe.ba.gov.br

Site: www.gaofetixdocoribe.ba.ov.br - CNPJ: 16.430.95110001-30

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ESTADO DA BAHIA


ko SÃO FÉL(X DO CORIBE

PUBLICAÇÃO

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉL1X DO CORIBE - BAHIA - CE?; 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admsaofe1ixdocoribe.ba.gov.br

Site: www,saofelixdocoribe.ba.gov,br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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ESTADO DA BAHIA


'4 SÃO F(UX DO CORIBE

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AVISO DE PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO

O ato convocatório da Licitação na modalidade de Pregão Presencial n°. PP00212017, cujo objeto contrafação de empresa especializada, para Prestação de serviços de locação de veículos para manutenção dos serviços públicos deste município, permanecerá afixado nos Quadros de Avisos desta Prefeitura, em lugar de fácil acesso ao público, no período de 09.01 a 23.01 .2017 objetivando estender ao conhecimento dos demais interessados que poderá manifestar seu interesse para participação na licitação.

Nos termos do art.40 da Lei n110.520/2002.

Declaramos ser a expressão da verdade firmamos o presente.

São Félix do Coribe - BA, 09 de janeiro de 2017.

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÈLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: pdmewsaofelixdocpribe.ba.gov.br


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ESTADO DA BAHIA k.# 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLux DO CORIBE SAOFÉUXDO(ORIBE

RESUMO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. PP002/2017.

O MUNICÍPIO DE SÃO FÈLIX DO CORIBE, com sede à Av. Luis Eduardo Magalhães, sln - Centro - São FéIix do Coribe - BA, inscrita no CNPJ sob o n° 16.430.951/0001-30, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público licitação, a quem interessar possa, que o recebimento e abertura das propostas será, 2s 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2017, na sala de Iicação, na execução indireta, nos regimes de empreitada por preço unitário, do tipo de licitação menor preço por item, modalidade de licitação Pregão Presencial, na forma das Leis Federal n110.520/2002,

•

Dec.3.55512000, n08.666/93, e as alterações da Lei 6.883/94, 9.648/96, e 12.349/10, 12.440/2013, LC n0123/2006, LC147/2014 Licitação Pública. Edital completo e seus anexos a disposição dos interessados no período de 09.01 à 23.01.2017, das 8:00 às 14:00hs no Prédio sede desta Prefeitura Av. Luis Eduardo Magalhães, s/n - Centro, ou maiores informações no telefone (77-3491-2921-22-23).

Ob,ieto: Presta9ão de servi%os de loca9ões: veículo utilitário, vaminb3o, caminhonete, van, basculantes, pranchas e outros, para manutenção dos serviços públicos deste município.

São FOlix do Coribe - BA, 09 de janeiro de 2017.

Dourado Pregoeiro

o

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N -CENTRO ~ sÃo FÉLIx DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admasaofelixdocoribe.ba.gov.br


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2017 olÁkiO OFICIAL DO MUNICÍPIO

GOVERNO DO TRABALHO

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EDITAIS hM4!U nec DISTRATO I)ECONTRATOS eeC EXTRATOS DE CONTRATOS NIC

RESUMOS DE CONTRATOS eec N/C

nec N/C

NIC

RESUMOS DE INEXIRILIDADE eec 74W

eec nec eec

RREO - RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RESUMO FINANCEIRO NIC ATAS E RESOLUÇÕES NIC

OUTROS ATOS 01 COMUNICADOS eec

NOTÊCIAS LEIS MUNICIPAIS DECREJOS l'O RTARW AVISOS DE LICITAÇÕES AVISOS DE ERRATAS DE LICITAÇÕES ATOS DE HOMOLOGAÇÃO

RESUMOS DE ERR%TACONTRATOS RESUMOS DE ADITIVOS RESUMOS DE ADJUDICAÇÃO RESUMOS DE DISPENSAS 1 O

REMMOS DE ERRATA DEINEXIRILIDADE RESULTADO DE JULGAMENTOS RESUMOS DE HOMOLOGAÇÃO RGF - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL

ii' '° Município SÃO FÉLIX DO CORIBE

São Felix do Coribe/Bahia segunda-Feira. 09 de Janeiro de 2017.

N°000565/Mio: Vi

Diário Oficial do

Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ItLIX DO CORIBE

ESTADO DA BAIUA

Lei Municipal N°375 de 17 de Março de 2011 Decreto 42 de 09 de 11aio de 2012

ANO VI

J2017

São Felix Do Coribe-8aflia, 09 de Janeiro de 2011 -Segunda-Feira. 1 N°000565

o Avenida Luis Eduardo Magalitàes, Sflj - Centro, Soe Felix do Conibe— Bibi,

snefeiiadocoribe isa as b( / reL: (77)3491-2921 I/-,tiail; di

OSÇINÁTURA fliC.ITÀL - ICe/BRASIL 6AB03lill5O62R6433I4G3OOCBS7F6F6

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Diário Oficia' do

Município SÃO FÉLIX DO COIIIBE

São Felix do Coribe/Babia Segunda-Feira, 09 de Janeiro de 2017.

N2 000565/ Ano: VI

AVISOS DE LICITAÇÕES

O Município de São Féllx do Coribe, publica as seguintes licitações:

Edital n.000212017 - Objeto:locação de veículos: abertura das propostas dia 20.01.17 às 9:00hs, informações na Prefeitura de São Fêlix do Coribe, período de 10 a 20.01.17, 8:00 às 14:00hs, Em, 09.01.17, fone:77-91-292 1:benjamin Pregoeiro.

Edital n.0003/2017 - Objeto:serviços transpor. Rodoviário: abertura das propostas dias 23.0117 às 9:00hs, informação na Pref. São Félix do Coribe, período 10 a 23.01.17, 8:00 às 14:00hs, Em, 09.01.17, fone:77-91 -2921 :Benjamin Pregoeiro.

Edital n.005712016: prorroga abertura: Objeto: aquisição combustíveis: abertura: onde se lê dia 12.01.17, leia-se abertura dia 18.01.17, continua informações anteriores, período segue até 18.01.17, das 8:00 às 14:00hs, ed.560 de 29.12.16, DOM. Em, 09.01.17 fone:77-91-292 1:Benjamin Pregoeiro.

o

o

Avenida Luis Pduanlo MagaIhes, 41t4 - Centro. 9k JeIix do Coribe - Rabia. wasmfr,xdaootw baan l/TeI.: (77)3491-2921 E-mail: .tanq afacn4asia-a*€iib.b* nbr

ASSINATURA DIGITAL - ICP/BRASIL: 6AB93830506286435146500CB57F86F6

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2017 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

o

GOVERNO DO TRABALHO

PAZ TRANSPARENCIA

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SÃO FÉLIX DO CORIBE

, Diário Oficial do

5 •, 1 Lhano Oficial do Município

NOTICIAS LEIS MUNICIPAIS

N/C

DECRETOS,,.- PORTARIAS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISOS DE ERRATAS DE LICITAÇÕES ç ATOS DE HOMOLOGAÇÃO QDD_ QUADRO DEDfl4ÏIÁMENTÓD N/C

EDITAIS N/C

DISTRÁTODECÕNTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS - NIC

RESUMOS DE CONTRATOS NIC

RESUMOS DE ERRATACÕNTRATOS NIC

RESUMOS DE ADITJVOS N/C

RESUMOS DE ADJur3çAÇÃq rWC

RESUMOS DE DISPENSAR 'Í J. J cô QW N/C

RESUMOS DE INEXIBILIIYI4JE RESUMOS DE ERRATA DEI$EXIBILIDADE NIC

RESULTADO DE JULUAMENTOS NIC

RESUMOS DE HOMOLOGAÇÃO N/C

RGF - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL NIC

RREO - RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N/C

RESUMO FINANCEIRO N/C

ATAS E RESOLUÇÕES N/C

OUTROS ATOS 01 COMUNICADOS N/C

N/C

01 07 01 N/C

N/C

São Felix do dri Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2017.

NQ 000567/ Ano: VI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE ESTADO DA BAHIA

Lei Municipal N°375 de 17 de Março de 2011 Decreto 42 de 09 de Maio de 2012

ANO VI

2017 São' Felix Do d'LLBahia,11 de Janeiro dõ2017 - QuIfjk4tT&, 1 N° 00056 w

Avenida Luis Eduardo Magalhães. S'N -Centro. São Felix do Coribe - Bahia. www.saofelixdocoribe.ba.gov,br / Tel.: (77)3491-2921

E-mail: diario ofieiaIJsaotbIixdocoríbe.ba.gov br ASSINATURA DIGITAL - ICP/RRÀSIL: 59203C0C4EP7DPPA8D5C7SDSEEIO9PIE

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Diário Oficial do

Município sÃo FÉLIX DO CORIBE

São Felix do CoribefBa Quarta-Feira, 11 de janeiro de 2017.

N° 000567/ Ano: V

c? ,.o' 90

OUTROS ATOS

ERRATA

O Mun. de São Fólix do Coube, publica as seguintes licitações:

Edital n°057/2016: prorroga abertura: Objeto: aquisição combustíveis abertura: onde se lê dia abertura dia 18.01.17, leia-se abertura dia 20.01.17, ás 9:00hs, continua Informações anteriores, periodo segue até 20.01.17, das 8:00 ás 14:00hs, ed.560 de 29.12.16, DOM. Em, 11.01.17 fone:77-91-2921:Benjamin Pregoeiro.

Edital n.100212017:Objeto:locação de velculos: abertura onde-se lê 20.01.17. leia-se dia 24.01.17, às 9:001* infomiac6es na Prefeitura de Cão rólix do Coube, periodo de 12 a 24.01.17. das 8:00 às

• 14 OOhs Edição Fone 77-91-2921 Benjamin Pregoeiro

Edital ii 0003/2017 Objeto serviços transporte Rodoviário ônibus: abertura onde sél4 23 0117 teia-se dia 240117 às 9 ODhs informações na Prefeitura de SAo FélIx d8CorIbe perl&d&de i2 a 240117 das 8:00 as 14:OOhs Fone 77-3491-2921 Benjamin Pregoeiro

/

Avenida Luis Eduardo Magalhães, S - Centro, São Felix do Baba www saofelixdocoribe ta goy br / Tel.: (77)3491-2921

E-mail diario ofioialsaofolidocoribe ba.gov.bz ASSINATURA DIGITAL- ICP/BRASIL: 59203C0C4EE7DEEASD5C75D5EE709FIE

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N°9, quinta-feira. 12 de janeiro de 2017 Diário Oficial da União - Seção 3 .13'S/V 1677-7069

1 976 o/os pelo o-senil: lieil,çlo.reeirolandia//0ootlook.eom. 3401.2921. Plobt.ed.231 do 30h16, toçio 3. DOU. pmv.epbootlooh.eam.

Eolirollndsa-OA, lo de janeiro de 21)17, ) PREGÃO PRESENCIAL IV' 2/2017 Viloso-BÁ II de j.00eo de 2017 ALIVÁNALDO MARTINS DOS SANTOS 1 . MARCOS ADRIANO DE OLIVEIRA ARAUJO Prefeito O Muntelpio de Sio ltdI,x do Corsbe, ansa publico aLeito,. Prelhilo

Pélio do dorso adqoieidoo 5. tola do Co.oti.aio Pormamoaee de Lsa,IoyOç.. OOhOOmm às IlIloImIo. Mamem inftrmis Pelo fel.: (75) 3202- Cohbe, no período de li a 20.01.17. das 0:00h Is 14 OU. t0t17- Maiores iosforeuaç,Oe, po p e-

e.-,.Prrssseaeso do Liestaçie do oogso,.......toiro deu suo da 20.01.17. lo ...1ml Ppofoie000, d. aSe

lo t.k ne (73) 3263-2362 ou oio mail

do Iiuiioçao, Preflio Presencial. Edital N°002/2017 objclo: locaçao PREFEITURA MUNICIPAL de veicukoe, abertura das propoetas Sa 24.01.17. ia QOObo. Edital na DE RIBEIRA CO POMBAL Poeroilma do Sào Fdlis do Cunhe. ao perlodo do 12,o2401.17. -

8.006 as 11:00h,. '161.77.7491.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°1/2017

Abeolora. 25121/2017 às OnhOOmia. (hoMrà, de ReagirIa) - Objelo: eocltsataçào de emplfla pala feniecime000 de lanche prontndonnta 09ir,ameuloo, e,00,00s mnl,tueion.ia, eonfetdncias, as nomioános. teu-lISO 00011 atividade, promovidas pelas Secretari no munielpio de Bitola do Po,reb,l;

PREGÃO PRESENCIAL P0' 212017

Aburluem: 25/01/2017 is 14Iio0min. (horário de Brasilia) - Objeto: eono,loçao de empoa eopoeialiíada no *000açie,ento de equipo -

P504 bato, ngrivsio use aee,odmanto a Soo,ota,ia M.aninipal de Transporte e Mobilidade hOsana do Mumielpio de RLeita do Pom-bal;

PREGÃO PRESRNCIAL P0' 3/1017

Abeetura 26/01/2017 is OlhoOmia. (Iuoedrio de Brasilia). Objeto: Conu'atoçao do empresa espociolisada pIna eventual àsroeoimeoto de poçm. 0000nórios e serviço de (mio do doe,) puna saboto. sana. •çe,oudoa posado,, poetu,'ooeotosit foto da 100000 005 Moo lelpal do Ribeira do ?tuzbal:

PRECÂO PRESENCIAL N°4/2017

Abçreuea. 26/01/1017 as 14h00mm. (Iaoritia, de Brasilia) - Objeto: aquitiçio de pnela, câmara de ar e protetor pana pneu visando asende os vcic,Ioa lotados sal Secretarias do mimIcino de Rlhoi,a do Pom-bal;Oa isilencasadua poderão obter rnàsrmaç&a e/ou o Edital e se,,

Como Persssanoos,o do Liei'açso silsaada na Praça Do-ooiogot Peneira de Brio, tio, Bairro Ccaeuro, Rlhoiea do Pombal, Estado da Bahia. CEP. 48 ,400-000. no horário das 8:00 às 12:006, Cletut (75) 32764900.

-

Ribeira do Ponibol-RA. li de jaseieo do 2017. ANA PAULA SOLPOSeO NOGUEIRA

Peoaoeino

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°112017

Oh/tu: Cooteseoçlo de osopeasua pten psblaaçlo de atos o. P.00ir1— Mseoçol de Ria de Costa.. 90 Didoto Ousou' do Lotado, no DSio Oficial da Uado e jornal do Grande CreoloçIo, Abertura: 24/01/2017, Si 000K EdItal di.pouslvtt os sede do Prere,toea, os. piam. oficial do Mooiuríp w o,: ww.riodeconlao.ba.io.org.br,

PREGÃO PRESENCIAL 5' 2/2007

Objelo: Cooleseoçlo de empresa pneu aquiooçao de medicamento, bem como, material penso e edonloldgico, para acodes a demanda da Soeect.eia Maníeçol de Sa/ste dote muaselpio. sob o regime de. Abereora: 24101/2017, a 1000h. Edital diaponivel as sede da PIe-(oMan e na- ofieisl do Moa,elpio: nseriodeeon-Ia,. ba lo , ore br,

PREG)OO PRESENCIAL N°3/2017

Oh3ote'. Co,,Orstoç te do esepeosu pIe. aqoi.içls matariam do limpeea e toiro, poro sopeira' ,seceaohsaden do Hospital Momicipai denie morumipio. Aborto,.; 24/01/1017,6, 04:006, Edital diapomivel tu sede do Prefeitura o es pigisa traia1 do Moeielpio: ot,raseriodeeoe. lambo. 'o.nrg.hr,

PREGÃO PRESENCIAL N' 4/2011.

Objoto ('esmairçts do emprem par. recO(ga do Cio/Adota de oai8eaia medicS para atender a necessidade do Rospilal Municipal e IA-MU, deusa asoolpo. Ahesteoa: 2410t/2017. a. 16906 Rdio.I dos-ponivel na sede da Poefeirura e na página oficiul do Município: eaaedodecoetaabtioepob,

PAULO RICHARDSON BATISTA SANTOS Peogoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIRE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL IV' 57/2006

O Montipio de SM Félis dó Coribe torna nóbko pror- ita regaras de l.eiooçao. Paao Pprssaoiat Edital F4, 0037/loto- obstem

aquisição de eombuslloe,a, =hi=noe abertura das propostas terá

Lour doromcoto pode are verificado no endereço eletrônico htqs:/A'nwLio. polo código 000320I7041200I51

PREGÃO PRESENCIAL N°3/0017

O Moaeiripin de Ias Rirá do Coelho, torno público abçrtona de licitação, Preg

deviáa0 Presencial Edital N° 0032117- objeto: w~viçoa

de uanspoeeo eorio Onihoo, tbeeeoro das proposto, dia 24.01.17, às ),OOhs, Edital na Piedestona de Sito E/lis do Coribe, no período do 02 a 14.01.17. dou 8:00h i, 14;001a. Te] 17.3491.

São E/lia do Coribe-DA II de Janeiro do 1017. BENIAMIN DOURADO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL

13£ SEDASTIÂO LARANJEIRAS

AVISO DE CIIAMAOA PÚBLICA 74' 0/2007

A Peofeiluta do Sebastiao Laranjeiras - DA comunica soa íoterooaadoo que dedo matizar no da 27/01/2017. à. loto N. na sede da Pmkieuna Montei 1, Chamada Pública 74' 011/2017, pan Moi-oiçam ~. de soto, .lim.mtieio. da Aaeieub500 Fomiliar edo Emtpeoesdodoe Pa,slilae Ro001 paaa o alosdissesto ao P.oaas. Na-cional de Àlonentado £aeolar- PNAK nora o esercicis da 2011. edital os loa0.' na md. da P.et,oen.. 561: (77) 3065-2243. E-maol: Iicilacaoprnaljogmail.com.

CAROS CÉSAR ALVES DE SOUZA P100iseledaC 'ajo

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°10(2017

O Pregoeiro dn Prehieora de Sebaseiao Laroojoira. - BA realizará lICitadO na modalidade Pregan Presencial 74' 011/2117, em 25 do lamego de 2017 Moa (oito) horas, na sede da Prefrilum Mom'mipaL p005 a aqu'aitao de sO.a'oo Iottsmtieioa deotisadmo o niaoolenção da oreminda eaoobe da nmlç p116151 mianieqnal de c'mmm hi.iae dose om,00iotoie eo esa.çk'o de 2017. EdiAd na loto na sede. 161: (I 3660-2243. E-gomil; Imilacaepmsa@arrtaíl.com

]DOR MURIEL LOPES E SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA

AVISOS DE LICITAÇÃO FRroOJAtJ PRESENCIAL N' 2(2017

O Peegseies da PM do Usa/BÁ es.lisael mato 'ode 0' PP 74'. 002/2007, EM 25/01/2017 Às 09.00. Pira Aquiaiçlo de Diverso, Oneros Alimenlkiou Pie. Soer.' Utilizado, si Man.aençio das Ali' vid.des da Secretaria Mumaipul de Sonde, Unidade niospioa1ar e S.,Unidadoo. Manuatendo doa Programas do Secretario de Deaoesol-,dmeam Social, Secretaria Muaieut de Ed,ocoçao e Cultura.


O Pregoeiro da PM de Uno/DA renliaará em sua sede o - PP es 003/2017, s-24/01,2017. 3:00 ara Cmuspaauçaa da Emasas Para Fonlecitnesito. Sob DesoaSa daI filversIl Ssoretaria. de Mieoeal e VadIo/soes de ZOL, Vaiado a M.noeeeçao de Suo Ali. "amo"

PREGÃO PRESENCIAL N°4(2017

O Pregoeiro da PM de Uni/SÃ realizará em saia seda o- PP no, 004/2017, em 24/01/2017k 0900 para Contoanaflo de Empoo.,

Par. I--dc 065 Olp Rss.o.do Pio, Matutando dno Ali. cidade, doa Diveeaaa Ineretarlaa Deste Municnm; Inítirmaçtço: (75) 3236.20211....U. lieiruçseeRaua. ba.govbe / www.una gov.br.

CAIO CÚZAR OLIVEIRA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL P0 1-00112017

P. A. N°00*12017. OBJETO: O Muisicipio de WIonle 'a Sabia loura pibllco

quo saci realizado nu dia 14 de janeiro de 2017, ia oaooh na sal, de Licitado, o Processo Licitatório cm rederapuciu. par. Foeneeimeneo docombusulsol eOuamlioaEOaouol,Dlaaer0000sol Slo3com ops-gamenlo parecido e enhega no lede e Zouo rural daete monIcio. e uba.oaelusostodonvoiaslo.uaoreiodenta000iofroioemfraoa,touu 1311324 (trecho Softador/Feira de anIans°Ba) Cópia, da edital po-

PREFEITURA MUNICIPAL

DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO PREGÃO PRESENCIAL N°111/2006

O Município de Vibra da Conquista - DA comunica nozIta do e,e.biíee.eoo de Podida d. Impogoaçlo ao Edsal do procesas Ik'lalório cm rplrat protocolado sob o N' 353/2017 em 10101/2017. pela pessoa juradiea LONK3 TECNOLOGIA E INOVA-ÇÃO LUA o EPP A.

O documento está á dispoiçlo dou innereaasdol p011 retirado de eópisa. cm honiteioeomoeeial, na Osodoci de Compou. - Coesiasto E,ççiS do Livínaçio no elsiereço abaixo: Praça Joaquim Correta 74' 33. Cestas - Villh,"a da Comtoiois/BA

PAULO WILIIAMS ROCHA DA SILVA Secretario

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Snp P0' ad/1o16 - SOIS

O Muasem de Vitória da Couqeitta - SÃ, ante a recta-sidado

de ts,pondm ar podido de impogeaçum retmoto no ~ do

licitação em eplgra, eomtaritca a Suapemio do Ptegso Ebtónico SRP P0,0 01412016 - SMS. A toca data para neolhimeoto de peopososo e pantieiptçlo na ,ennso de dispula será publicada non lermos dia legislado vigetle.

Vitória do Cequista - DA, II de janeiro de 2017. ZILMARIA PEREIRA DOS SANTOS

Pregoei.

2' AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PL3nLaCA 5' I/2016-SMC

O MUHICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA~-- da Commua, de Liitaçao, todo em vielaedlrRoldnde na entrega muitao empresas elo apeeaenlae.m documr,taçao pua oredeneiameo-eu de Peaaoa Jurtoca ianarouaada eapeeoloçlo do .00siço de noede de forma complementar, pura a eaeeuçlo de serviço, las stndal'dadea hospitalar, ambutaiarlal e .po'm diagsótiieo e rarupaoe'an. de acordo as diretrizes do si,Ieme dnko do .atid& para atender se neccnaid.de, e .dequso o sOeis da napeiçeu e pmcadinteotao. aselha a Soo,euaoia Municipal do Sande, por aolsaaçao dl acerelária mun4al de salde, torna público a pre,.tgaçle da praza de .seahisoeeoo d, deo,a.sos-eaflo ate 27101/20)7 te ILOOk Publicado no Diánie Oficial do Ma-nielpio, do dia 01/12/2016. qsiluea-*Iiea. pia. 62. Edieao 1.763. ame 9. me Didras Oficial da Ursiao. 74° 179. Seção 3, edição de 07/12/ 2016, quaat-de'iaa P&g. 179. Por aSse, intentamos que - demaia iatnsaçõo, do edital permanecem como d'apostas na verelo ori' ginalmenln publicada. inbnmacSse: (77) 3429-7412/3420-7410

Vilória da Conquista-BA, II de jaom,ro de 2017 COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY

AVISOS DE LICITAÇÃO FREGAO PRESENCIAL N° 1/2007

Prekitsae. Musicqoal de W.mdeetey - SÃ, poro, preaoeiro nomeado pelo decreto 111 . 033/2007 comunica aoa sstmnaadol que realizado licitação 'a modalidade P'oglo Pseac.seial 740 001/2017. no dia 26 de jatteüo de 2017, ia 09:301,, cujo objeto é a aqoioiçlo do çomobo.duoa diusesoa pana asede, aa .edeo da Adm.t,oieuçaa do rnmsiolpio de %%Iondorky. Edital compIolo na lede da Prefeitura, Av. Cbudise Oao00m Rlo 00, mouro. Wa,sderley - DA. Na- ia-fonissaçoes pelo leI: (77) 3626-1122,


Prekie.ga Mum'urçal de W.aderlay - BÁ, por neo pdegoeleo nomeado pelo decreto N'. 053/2007 comunica aos mbereteadot que realizado ricaças Iso ssodaaidadt Pmaao Presencial P0' 002/2007, ato dia 26 de pneioo de 2117, ia 14:306, cujo objeto d a aqu'aiçlo de ,ene. ati,,eaetje,uo destinado, ao P)oa'aena Mumoapal de Ao/mel' lado Escolar - PNAR. Edifel compleno na sede da Predeioms, A,. Claialinio Boereço RIos, 80. eenoo, Wamleeley - BÁ. Mames, is-Oeo,e'sçom peio sol: I71 3616-3023.

Obaeodorloy - DA, II dojamoiro do 2017 lAGO RENAN SILVA DE FRETAS

4ldciãotjai*

Docoomensa aaninado digisalrncnee coniarme MP n 2.200-2 de 24iO3/2001. que matula lnbaesoala,a da Chauca Públicas Bs,oilesaa - IC9-13'sai1

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DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIOS RapéfrUia FedaraIfre de Senil - flua d. SeRia

PREFEITURAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA RYI3O DC PRZSEEJAL t2flfll. o o. o.. aios 4s ia... i..aa.o. - - O - - - 200 270741!!. - ii - - - i7..7 • illa_iS - Eop 0017 QlUqlÇIO - IStMO - IOWa lia 15*0*0 07$10. P1710 Ont1. puCcAfli&IAu10I? 0l sStSta .,,ts. paO o*.. UOSiEISII OvottOIçOndIapO4nN Ei atolo. Loapi. ia *404.0d lOtOs III 0.,wd. Iisli704i_ .17 - 7. SoI 4551.0 - LliP. 0*1.2011 5•7.I0 PI7I7a

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL P001111. tilolIpilis 0i511• lOISil2_O7_ilaEs•i0U•l%•iOt.7l_SPl7lli1.t**Ol.tI*il7.SO•StI 2*Clfll - lIs lIas, na a MOO I4.gnu, III, Cufo.. isa uM. pii b..al$g.al.c., Std,SSA. slaii'l 0.MI o. '100 041ç.00l 11*21710. 07*700*2

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

(*11*10 CO 00011*10 - 5IE220.7L*0I 08 UCI11CAÕI* 4-NIl-Ilia' 001111*10W• l,liIl-I11ICSIOISI 000n*.15,77-IOII %.M,tcl0II*I*l r.,an0001cUMo.IKIOS4I Pai 1T100*OOIKIÇOOI000MPI EØ.PI.lníin 0.0*0 C*OIIE000T*ATICAO DACOIIIIAI0040 ooI000aoLovas 100011 00sCsliHlO LII SnS?n100TAQAO ti 0.40* a0I os INCAW tio OU OIfl tIO Oflt ti JfrJ4l*O 0820,7.0* FESTA

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aç,svaumol1 90408 *415112011,AICIi C.rS b.k.taS PseS.S.

INtXIGttIDADE DE UCITACAO ti' 14017.16221. 01701110 AdnIiISsLtI s 7-2057 5.0.040' .0505100s pi,,iaç.o Iøi.0P - i0010ilçO O, I000liCtI IlI0l,*2IIç0n O 04W. ($00,0 1bylø*400IMCsjS 000TRATAÇAO DA cc,,r.A,*cAo DA 000005* 0LIYO$14 CO&RI PIAL*ICTO III

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PREFEITURA MUNICIPAL. DE ITATIM AWEO 08 PUOUCACÃO PREGÃO PRESENCIAl. W 104)1117. IlIP CIOIOTUATAÇ*o 07 0001.00* brOnALSIADA rAtA o OSI07ÇWINTO 0* O-IW.iMENltfl, DIAlfl$I. 05000 E ISKMOI 1w waNLrnAçÂo*15 ILROIÇIOS 57) 110*71108 1*0*!. L...51)3CM Di tAi7Oi 5 I'AtMActA k**ICÃ. *7711 00 AT70010*ilkM050A Iii .0llrtiLioppno 004 LI1JAOK1I te 507401* 117411)0 07 SAlOL N#a OliflflhI700IS O OOFCAÇs'&& OI141T*771111J 7* pLs)IILO*a 500 *0570. DO »jupijL'Itl* Di 17*701.

arnroA.001.s.t,..7,000145*Eitl'700s7;-o.0k -PAto. o * 2*1' 01010. Çtsl 37 MAI4. - Pts Ms..c1)

PREFEITUAA MUNICIPAL DE SÃO FéLIX DO CORIBE AVISO 01 LI0I1AÇA,QQ MO * UM FIO * 04.0* pSCI 0O pa 00111 l•I6PlWlb'.0*. lt*t%450fl.SIfl$iW*I* E 100117. ESN*I 07. fl P*SFdi S ** III 000''?. 546 A' 14S. - II 1- •t.tS_ SIt•flt•l*lt -.tt.7t #tOSt•_t. AVISO DE LIOITAÇÃOiO 0*, - Sol 0*0. - Co..., posol. Idooto pç 57.11 15 5442017'OO*001.00l7o4s

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P,*s4.att 01 t7SsflM8l.I

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PSESENCIAL Nt 010.2017 .0 P.n.e. - Pr.5IMss 4 01Maio ar0'ASI,. IA .stiá,â I101Içis 10. -daiSéPIt ÇA.*.Sl 1 508SM'.a li l.JI,..t 4.1017

AVISO DE ABERTUR& . CHMIADA PÚRUCA Mi 0811281, a.,.... s Cha0.*d. Pklt 51 .0,00,7, par. 4.20.0. po.04. e el... l*I.ItcI.* 4* 410S00t. F..*o. 5 14 C,rtsioi*ot flMItI MM $471 O UI0*7io Pita.,. Ilaso 4. itssa0.1. (sc.s. . PtaO. -, 05,0* - Do S o. .tltyo .17 0-11 14 Pt00att. r 477) atol-ala E.tI4 MO44.0IIJ•w*S 11*11917 taboCas. Na. l.I.00.-PO-*0*F450PI..

PflEFÊITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE PUBLICAÇÃO DA UCTAÇÃO PREGÃO PRESENCIAl, ti.' ~17.. cai. .ais0*b Miasse- Saio. Raso.. Isbsi lo 01004*0 SI,. 05*1*• .5..0*.* F05*5. a.. $e57soI •iIO 1071, E 549001tS (41144* - 5.' 00017017. 082170 .. 5q141. lo Øøoo.. .S..,lMIn daIM.** some ..uçW DAI.: 5*911957, apElo A'.... O 5 insto ot a 00.11* Fisorin..ls - 0010.00 til- lOtei 0-lO ,l*. 70- *tsO.sSt7 0*0*0,7* ..-'t...A'-

FUNDAÇÕES MUNICIPAIS

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA

AIO AOMUIIPAflVO 19 Polui -0010100.11411 FmoçAonraTasuoo 0*1071*14.7. .0114. •bÍopçeo.tS.I405s. IEflVLMOE.5040..t.10144l.sCS.M.at*ISILIOOsiOii .i

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01209M 0100127711 SSPJ 5*

OAE * 'S..a.. aCetato

CanS (ti R.pMdO

OCNAIAOÇ 010.l 29646 1IlS$S40 CEPO 00011 Suo.o,o.o. C.o*11 E,o 4s Cosao aIVE BZ

F400401A 0€ Mola 017133 41 1460360004 aPIA ~1.~ Ropteçio 00.1571 E.

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O5**StWt-00ti.0lt0flflt

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PREFEITURA MUNICIPAL DEJAbÕRANDI PREUO PROUNmAI. EItS1i2Ofl.os.....p a. a-nsI005nI.soos.sa. N.Wts.05LØ..1141140..LS170 53*7. 5 tl*Oe, Ova 1.1.5. oosrloi .4*1.4. 4. totIltol, Os... IssIsIlO ....,ta.4.... - tI....

EuEMfl9I,0. MSi.ÇOU 1111M121D12 ~IENE

PREGÃO PRESENCIAL 01,' øOIjlOIS- a &io..a -isolo, ..a..p.w0-5.. a.ss tlas 70 Fa iS

700*. 441*44.1.. .'44*0a *ulul, is. '0* StsotW.. ...s.l.sI, 0 l.,fltl 'ta p,,,5ç4.l, 5,10 7155- 410IS lo 1.55,01.1.50- I*to!1% 5*057. 155 01 O t 00*110.70015*44 S*.0* 1. IM• MII 0110*5. 4 Ai, F.aio 540*0 11*4* ti. 0*1*. b.tIiés* 5707 2001.31 i.nta Na1 wowta pOldlaOlE*tt.(a1**l0l07$Sln* 20 .50*1141M 1011 SsS *5I 1.1110- Otm.0,

POIEGÃO PREUNCILI, 10.15*101540,0 li.0441'll.ttl' 0-0 -0-. .7t-o-ll 1251110

08N1n112001401?MRO*L O0*11fl*v0fli-*rI0*IlIil5IO SIMIIS P.**a IWl A' fnvIISosl Ma 01.0w.. - ufaNO *11 0*te'

Docum

ento Assinado D

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con5slado na Rontnia. No centro do pele, o, termõnimtioe reglatnrem -

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Inverno rigoroso já matou 65 na Europa; Bulgária registra 7 mortes

ITURA MUNICIPAL DE sAø FÉLIX DO CORI•E AVISO DE UCITAÇÃO

O Mas, te SIM Féht do caiba, pzibtsa as segaisisu llcdeçÕei: Edital ,.15i7/2ilSi sesses a .b.,scsa:oblsiu.uqault& io,sebi,ii aa0 dia atalsuta eia oe.di .ii leia-la atarWt. dii atiço. 17, 55 a;iaio, 01115150 ntta'matae. aniaisees, peniods sista.. Mó 20.01.17. das a-nas. 14:011. ed.SIO de 2e.12.16. OOM, Ens. 11.01,17 tesle:71.91.2921:OwiiaasIie P.000*o. Editei a.'002)2017: Oójatoiooaçia de saireis.: abortara das prop..ifl S. 24.01.17, ds 9:OOIra.infsrm,oiis na lindos. .de tio Fóts do Cnn.., período da lIa 2d.a1.17, dai 8:50 as 14:005., EdiçAs, F005:77-95'2921:BssJaEn Peagoeiro. Edital n.'003125l7: ob1els'sendçts Irans0ortrodosiãno eMóurabodu,a das pespontas dia 24.31.17. às a OOhi, '.I,,s'sØos na ProSador., da Siordisdo caiba. penedo de 12 a 24.01.17, das 8 0 Si 14 tato. Foile:77.1401.2921:11esjsonln pes0oa co.

vedada

itt :a!t:Lt' as esta sus., es p'b'sSra sessstaçàu coo. maio'01 ,,a, 00:35 II., ais qaisii ninseos 55 sede data tud.:acds. .,ios,b ,. sessa tas. Ai.,'.. 51 tS PSdde d'e Esemi... '5. 503. - aasass.ha. caso .5w!,,. 5.511: FIstieçio de Cosia.. Esta, e Pulsa de 00,15. e_a yda,ssqsadees,. Sarade. Ide aoriu, dl 2017. Hesai.R ed..dqs. Pd,erOa-P'e&die..

PREFEITURA MUIICPAL X AU calca,! la.sas.D.aJsnDl,sa

pitoÃoPRtstNclALN• sslislIl A P00051I.i 05dM de Ptsdos,a Moeisi da sesai IA resIssoS icieçio es n,odiaidede darCo. PRtSEhO!.5 5' 001050. eI, assino,, a, sito. soda. Iiao Aqasàçae da gie,r,,. Sn,,e,i.,aa — 110pm 5 osdiØe e. Me,de Essa, es.. alaidçao do E~o Oda,i. dessA 55à.. .5. d. Srol.iloa. dss salsas 121n1. .5 Os Sa... O.' da essossas. n _, cs,,aa.sA..Ta.iasiaass-olassd.5asis,.saM,sssl4s5ia.Pi.çoiIi,

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Maria Va,,ns Idafos lAstra. Ire.kiasie da CPL.

PREFCITIJIA MUNICIPAL e• ueANeI Alelce 0! PRa.LICAÇAO 0* LICITAÇÃO

pRseAo PRESENCIAL N.' 05412017 aS COL do da— iss da Usara - 5*, sen, siso lIas tio. s.' 10 .55512002, ia.' 5.0555555 n0110rsdsd. isa. 15.111 lu, aed tais. a .aaeI. Uataçla PP a.' 00112117. ChEIO -

- o e5.hlau. la 50,00 hei.. o tais ssaspíes p,d crI saraeqzfriss s.eais 5 pa9aeasa do RI 20,00550. 'scsI, U,edi- as. ID da i ... ise d. 3017. isabsi 0. 1. deMitas - Psss.i...

Aviso o.a'taesseAçAo CA saus'raçAo .w.flo neooJactAL K. soeitol,

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Aqsi,lç&s da gil_a. .e.sd/ofo. dasesidai 5 e.sa,da 'isola, Dota 501003517, is SItIO Essa. o Essa! ,ssssd,ls pedesa itqa'tds ssdiall. o s.o.s,a,5a da 1020.00('l'ta "sial. OssO - 5*, lide '.00, de ali?, baia t.F. d. Msis.-F..piara.

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WrIit oaoolmedela 2011. pina. o pasSo 4.12 de lidoa. dflQiZsesianaa wTssieono1w a

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do bag e pr&leodotu ddi Sidéis de sex&ça Ib co do dá aJigIala* es t4dI Sais

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O temo isím dolo orno ídai tdaaslbwas poluida oarlurosofcçsreoOoaa isaiaflareido sua

tcraatnlsa seSIda. P. asa rrois.n ddsms-Lo pa .gaisio aja nMb p.doe.sIo Ia dionowanem

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CaniS 24h 11 ssloader. qttnta-feii'a. 12 de asseiro 2017

Cinco diplomatas dos Emirados Árabes morrem em atentado TERRORISMO Cinco diploma-tas dos Emirados Árabes Uni-dos morreram em um atenta-do ocorrido em Kandahar, sul do Afeganistão, arneon-tem. Por meio de comunica-do, o Ministério dai Relaç5ao Exteriores dos Emirados Ára-bes identificou os cinco mor-tos, que trabalhavam em pro-jetos de desenvolvimento, humanitários e educativos no Afeganistão. Além do ato ter-rorista no Randabar. outros dois atentados também acon-teceram no país na última terça. No total, pelo menos 33 pessoas morreram e outras dezenas ficaram feridas. Em Lashkargah, capital dapro-cutelo de l'lelmand, um ho-mem-bomba causou a morte de ao menos sete pessoas. Pouco depois, um homem entrou na casa que hospedava

VENEZUELA O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, cusoua Assembleia Nacio-

nal que tem maioria daopo-'ição ao seu governo, de ter eito um "manifesto irritante,

nulo egolpista" ao acusá-lo e abandono de cargo, em-ora a Justiça tenha determi-

nado que o Legislativo é in-competente para destitui-lo. Fies estão utilizando os re-Intos da Assembleia Nado-

nai em desacato com a lei pi-a promover um golpe de Es-

tado, Assim eu os denuncio", Isse o mandatário sobre o

texto aprovado por 106 paria -

um oficial da NDS, principal agência de Inteligência do pais, ele explodiu. A polícia local não divulgou se mais pessoas morreram, mas afir-mou que o ataque poderia ter tido pior porque um comi-chão cheio de explosivos que estava indo em direção à casa foi detido antes de fazer qual-quer estrago. O atentado que mais deixou mortos aconte-ceuoacidade de Cabul. Um duplo bombardeio suicida foi registrado perto do parla-mento do país, matando ao menos 38 pessoas e ferindo mais de 70. O ataque terrorista, reivindi-cado pelo grupo islâmico ala-são

te-gão Talibã, começou quando um homem-bomba se explo-diu no local. Alguns minutos depois, umearro-Domba foi pelos ares.

montares divulgado na últi-ma terça. Segundo Maduro, a declaração "está copiando os diferentes golpes que durante os últimos 17 anos querem derrotar a revolução boliva-riana", disse. Os parlamenta-res aprovaram o 'abandono de cargo" porque consideram o mandatário como o respon-sável pela "completa crise socineconómica" que atinge a nado e pela "ruptura da ordem constitucional e de-mocrática".Com isso, os parlamentares querem pedir a convocação de eleições pre-sidenciais Imediatas,

ONDA 01 FRIO Ao menos 65 pessoas motreram na Europa na última semana por hipo-termia ou conaequência das baixas temperaturas que, há quase unIa semana, estão congelando o continente. Na Bulgária, onde os termôme-tros chegaram a registrar -182C na capital, o último ba-lanço contabiliza sete mor-tos. Na Polônia, onde quase 30 pessoas morreram, algu-mas regiões continuam so-frendo com temperaturas de até -20'C. Jána região central da Romênia, as temperaturas

chegaram a -32'C. As mortes por hipoteronia, principal-mente de sem-teto, também ocorreram na República Tcheca, Itália e Macedônia. Procedente da Escandinávia, a onda de trio atingiu o comi-mente no final da semana passada. A Organização Não Governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF) denunciou a situação preocupante de mi-lhanos de misrantes e refu-giados que estão bloqueadas nas Ilhas gregas e nos paises do Bálcâs, vivendo em condi-ções precárias, agravadas pe-

lo frio Intenso. A MSF acusa a ne35ligêncis das políticas de países europeus que não se prepararam para acolher ho-onens e mulheres que buscam proteção na Europa, no In-verno. Segundo sMSF. 7.500 migrantes sofrem com a onda de frio glacial nos Bálcãs, on-de as temperaturas no fim de semanacalram a -28'C na Macedônia e -33°C na Ser -via. Os militamos evitanape-dir abrigo nos ceorroa ofi-ciais, com medo de serem enviados pelas autoridades a setas países de origem.

Maduro nega que tenha abandonado o cargo

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0) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DC §AQ FLLIX DO CORIBE

ao flIiiI1jC9QuD

SOLICITAÇÕES DO EDITAL

AVENIDA LUIZ EDUARDO MÁGÁLI-IÃPS, S/N -CENTRO - SÃO FÊLIX DO ORIBE -DAi-fiA- CLI': 47.6Ó-OOO TEL.:(77) 3491-2921/PAZ: (77) 3491-3194 - EMAW: dmsaofeIixdocoribe.ba.gov.br


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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DÓ CORIRE - DA

SOLICITAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N°002/2017

Prçades 5en1iogç 3

A empresa DZSET TRANSPORTE E LOGIS11CA LTDÁ, inscrito no CNN F4 16.824.878/0001-81, vem se itar o Edital PP 002/201.7 que ocorrer dia 24/01/2017 às 9:00hs, com o intuito de prestigiar o Certame.

Una, 19 de Janeiro de 2017.

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OZStE TRANSPORTE t LOQiSI It% UIVr\ c:N1'j )ô 824.878,'0001-81 II Rua CIciar Ruccioldil. S\N, Quadra 04 1oc 094 rhj. 1 na.BA ( j34Ç 690- Ermdi: cuntato&i4zsetcornerciai.com.hr Tcieíhues. 71 4141 5495/ 98868 1221

fl'824.878lOOOl LIDA

SSd ców RuS* Sftl $'2 W,

Ldsp. 45-MO - ow Una -8* mi

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Camila Ferreira de Souza Solicitante

en,am)r L,n. QcurcJr Com cj LIcitaçaQ

Estado da Bahia Prefeitura Municipal de São FÓlix do Coribe

4

Recibo

Eu,Camila Ferreira de Souza, representante da empresa da DZET Transporte e Logística Ltda,

recebi da Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe, o edital n0002/2017, e seus anexos, cujo

objeto locação de veículos e máquinas pesadas, uso desta Prefeitura.

Firmo o presente recibo.

o São FéUx do Coribe, - BA, 20 de janeiro de 2017

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110,828.70610001 -43' IX UNCAR i.00Afl00.

UJ*WICANTfl E aMPEZALIDk* RUM esores. 52

CO 'r _• g,4.4/U7 7-

Estado da Bahia

Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe

Recibo

Eu, Geraldo Fernandes da Cruz, representante da empresa da Lincar Locadora Lubrificante e

Limpeia Uda, recebi da Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe, o edital n0002/2017, e

seus anexos, cujo objeto locação de veículos e máquinas pesadas, uso desta Prefeitura.


São Félix cio Coribe, - BA, 16 de janeiro de 2017

«ee /-- Geraldo Fernandes da Cruz

Solicitante representante

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ento Assinado D

igitalmente por: JU

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¼..

Estado da Bahia Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe

Recibo

Eu, Paulo Francisco de Brito, representante da empresa de Luxus Locadora de Veículos Ltda,

recebi da Prefeitura Municipal de São Félix dó Coribe, o edital n0002/2017, e seus anexos, cujo

objeto locação de veículos e máquinas pesadas, para uso da Prefeitura de São Félix do Coribe.


São Fèlix do Coribo, - BA, ig de janeiro de 2017

Pho Francisco de irito~; Solicitante representante

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BAMOUZ4L TRMSPQRJFJ TURISMO LTDAjPP R. CO,SEWESRO PAMN$05 57. TÊRp L CENTRO -CE?: 44.2Øo-Joo

SANTO AMARO -DA,

Docum

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5TAD9 DA DAM IA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE SÃOFÉUXDOCORIBE A 4.44.'Ç4

PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N°002/2017 LICITAÇÃO N°002/2017 PROC.ADM 00812017

O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, com sede à Av.Luis Eduardo Magalhães, s/n - Centro - aao Félix do Coribe - 5A inscrita no GNPJ sob o no 16.430.951/0001-30, neste ato representado pelo o Prefeito Municipal o Sr.Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira, autoriza a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, abertura de procedimento licitatÓrio na modalidade de Pregão Presencial, Edital n0002/2017, licitação 002/2017, na execução indireta, no regime de empreitada por unitário, do tipo menor preço, quem interessar possa, que o recebimento e abertura das propostas será no dia 24.01 .2017. ás 9:00, horas, na sala de licitação, sede desta Prefeitura, Av.Luiz Eduardo Magalhães, s/n, centro, Edital e maiores informações no tel.77-3491-2921, no período de 12 a 24.01 .2017, das 8:00 às 14:00 horas, na forma da Lei Federal de n010.520/2002, e 8.666/93, com as alterações impostas pela Lei 8.883/94, 12.349/2010, 12.440/2011, LC 123/2006, e 147/Z014, Licitaçao Pública,

1.1 - OBJETO - Constitui objeto desta licitação serviços de locações: veículo utilitário com capacidade de lt, à diesel, com motorista, sem combustível: Veículo caminhão de carroceria de madeira, capacidade Ot, a diesel, com motorista, sem combustível; Veículo caminhão de carroceria de madeira, capacidade 14t, com motorista, sem combustível, Veículo caminhão basculante, capacidade 6m3, com motorista, sem combustível, Veículo caminhão basculante, capacidade 14m3, com motorista, sem combustível: Veículo caminhão pipa capacidade de 8 a 101—, prancha baixa com capacidade de 4011, com motorista e combustível; Veículo caminhão guindaste, capacidade 12, com motorista e cgmbustivel, Veículo caminhAo capacidade 41, montado com plataforma em cesto aéreo, para atingir altura de 111,31112,3m, equipado com armários laterais, pés de sustentação com acionamento hidráulico, motor a diesel, para manutenção da iluminação pública; Veículo caminhão compactador, capacidade 9m3, sem motorista e sem combustível; veículo utilitário, a diesel, camionete cabine dupla, tração 4x4, com ar, direção hidráulica, 04 portas, vidros travas elétricas, sem motorista e sem combustível, veículo utilitário, a diesel, camionete cabine dupla, SUV, com ar, direção hidráulica, 05 portas, capacidade 7 passageiros, vidros travas elétricas, sem motorista e sem combustível; Veículo van com capacidade mínima de 12(doze) passageiros sentados, a diesel, sem motorista e sem combustível; Veículo ambulância, flex gasolina e etanol, para manutenção dos serviços púbIicQa deste município, conforme orçamento em anexo.

1.2 - DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA - Os envelopes contendo a proposta de preço e a documentação relativa à habilitação e a declaração de pleno conhecimento e atendimento à3 exigõncias de habilitação serão entregues no dia 24 de janeiro de 2017, até às 9:00h (nove) horas, sendo abertos na mesma data e horário;

1.3 - BASE LEGAL: A Licitação reger-se-á pelas condições gerais e especificas constantes deste Edital, instruções do Pregoeiro em conformidade com o quanto estabelecido e exigido na Lei 8.666/93 e suas alterações contidas na Lei 8.883/94 e Lei 1 Q.2Q/2002, especialmente os casos omissos;

2.0 - DAS CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO: 2.1 Poderão participar deste Pregão presencial pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências, quanto a documentação, cadastradas ou não, conforme estabelecido neste Edita?, e:

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, SJN -CENTRO - sÃo FÉLIX DO CORIBE - BAuiQ1Ç47.665-O00 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL dmcWsaofe1ixdocoribe.ba.gov.br

Sitet wwwsacfelixdccoribe.ba.20v.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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2.2 - Não estejam suspensas de licitar ou impedidas de contratar com a Administração Pública; 2.3 - Que não esteja sob processo de falência ou concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação judicial ou extrajudicial;

2.4 - Não representem mais de uma empresa licitante;

2.5 - Não participem sob forma de consórcio;

2.6 - Retire até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas da Li citação, Edital e seus anexos, sem ônus para os licitantes, conforme determina o Art 50, inciso 11 da Lei 10.520/2002.

4 3.0 - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO E DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES:

3.1 Os interessados, no dia, hora e local fixado no preambulo deste Edital, para a realização desta licitação, deverão entregar os seus envelopes contendo a Proposta de Preços (Envelope n01) e os Documentos de Habilitação (Envelope n02) devidamente fechados, lacrados e rubricados no seu fecho, contendo em sua parte externa as seguintes indicações:

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°002/2017 Envelope n°1 - PROPOSTA Razão Social do Proponente: CNPJ N°

EDITAL DE PREGÃO N°002/2017 Envelope n° 2— DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Razão Social do Proponente: CFSIPJ N° 3.2 - Do Credenciamento dos Representantes: a) Só poderá deliberar em nome do proponente, formulando ofertas/lances de preços e praticar os demais atos pertinentes ao certame, o representante devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatõrio junto ao Pregoeiro, devendo, ainda, no ato de entrega dos envelopes, identificar-se exibindo a Carteira de Identidade ou outro documento equivalente.

3.3 O credenciamento far-se-á por meio de instrumento público de procuração dando poderes específicos para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao presente certame, em nome do proponente. Em sendo sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da empresa proponente, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.

3.4 O credenciamento de que trata o subitem anterior, deverá ser entregue separado dos envelopes de "Proposta" e "Documentos de Habilitação".

4—DA PROPOSTA:

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO -SÃO FÉLIX DO CORIBË - BAHIA - CE?: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: dm©saofeIixdocoribe.ba.sov.br

Site: www.saofe1ixdocoribe.ba.ov.br - CNPJ: 16.430.95110001-30

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4.1 A proposta deverá estar assinada pelo licitante ou seu representante legal redigido em português de forma clara não podendo ser manuscrita e nem conter rasuras ou entrelinhas e incluirá:

4.2 Orçamento discriminado em preços unitário e total expresso em moeda corrente nacional, devendo o preço incluir todas as despesas com encargos fiscais, comerciais, sociais e trabalhistas, e outros pertinentes ao objeto licitado e indicando o da licitação.

4. Prazo mínimo de validade da proposta de 60 (esenta) dias, a contar da data da reunião do Pregão.

4.4 Em caso de divergência entre os valores unitários e totais, serão considerados os primeiros e entre os expressos em algarismos e por extenso, será considerado este último;

4.5 Detalhamento de todas as características técnicas do serviço ofertado, na proposta;

4.6 A Unidade da Federação em que será emitida a Nota Fiscal deverá ser da sede da empresa, constante do contrato social ou declaração de firma individual;

4.7 Após a apresentação da proposta não cabe desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo pregoeiro;

4.6 A proposta deverá considerar a entrega dos serviços nos locais indicados no anexo n° 01 deste edital;

4.9 A proposta de preços deverá conter apenas 02 (dois) dígitos após a virgula;

4.10 Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço por lote;

4.11 — AI. 42. Nas licitações públicas, a comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato.

4.12 — AI. 43, As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

4.13 — § 12 Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

4.14 — § 29 A não-regularização da documentação, no prazo previsto no § 12 deste artigo, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 sendo facultado à Administra?âo convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÊLIX DO CORIBE - BAhIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491.3194 — EMAIL: admsaofe1ixdocoribe.ba.gov.br

Site: www.saofelixdoeoribe.ba.gav.br - CNPJ: 16.430,95110001-30

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4.15 - Art. 44. Nas licitações será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.

4.16 - § 1 Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada.

4.17 - 9 2Q Na modalidade de pregão, o intervalo percentual estabelecido no § 12 deste artigo será de até 5% (cinco por cento) superior ao melhor preço;

4.18 - Art. 45. Para efeito do disposto no art. 44 desta Lei Complementar, ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:

4.19 - 1 - a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá • apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação

em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;

4.20 - li - não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do inciso 1 do caput deste artigo, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese dos §9 P e 29 do art. 44 desta Lei Complementar, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;

4.21 - no caso de equivalôncia UQ5 valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §9 11 e 21 do art. 44 desta Lei Complementar, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

4.22 - § 12 Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no caput deste artigo, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

4.23 - § 22 O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não o tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

4.24 - § 32 No caso de pregão, a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5(cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão:

4.25 - Para que possa gozar dos benefícios nos termos da Lei Complementar n0123/2008, no ato de credenciamento do licitante, deverá apresentar Certidão expedida pela Junta Comercial, nos termos do Art.80 da l.N 103/2007do DNRC - Departamento Nacional de Registro no Comércio;

426 - A declaraçào de ciencia dos requisitos de habilitação e entrega os envelopes com o objeto oferecido, conforme determina o Art.40 Inciso VII, da Lei n° 10.520/2002, e credenciamento deverão ser apresentados em envelope separados das propostas e habilitação:

4.27 - "Art. 43. 1° Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o

prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO Coamf- BAHIA - CEP; 47.665-000

TEL. (77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admsaofelixdocoribe.ba.gov.br Site: wwwsaofelixdocoribe.ba.ov.br - CNPJ: 16.430.95110001-30

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proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. (NR)

4.28 - "Art. 47. Nas contratações públicas da administração direta e indireta, autárquica e fundacional, federal, estadual e municipal, deverá ser concedido tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica.

Parágrafo único. No que diz respeito às compras públicas, enquanto não sobrevier legislação estadual, municipal ou regulamento específico de cada órgão mais favorável à microempresa e empresa de pequeno porte, aplica-se a legislação federal." (NR)

o 4.29 - "Art. 48. Para o cumprimento do disposto no art. 47 desta Lei Complementar, a administração pública:

- deverá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);

II - poderá, em relação aos processos licitatórios destinados à aquisição de obras e serviços, exigir dos licitantes a subcontratação de microempresa ou empresa de pequeno Porte;

III - deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de microempresas e empreaas de pequeno porte.

4.30 - 10 (Revogado).

• 4.31- Q 30 Os benefícios referidos no caput deste artigo poderão, justificadamente, estabelecer a prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10°( (dez por cento) do melhor preço válido." (NR)

5—DA DOCUMENTAÇÃO:

.1 Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original, em cópia autenticada ou ainda em cópia simples neste caso, mediante a apresentação dos originais, para conferência e autenticação na sessão pública.

5.1.1 - Para fins de habilitação a empresa deverá apresentar, na sessão do pregão:

5.2 - HABILITAÇÃO JURÍDICA

5.2.1 Cédula de identidade

5.2.2 Registro comercial, no caso de empresa individual;

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N -CENTRO - SÃO FÉLIX 'O CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77)3491-3194-. EMAIL: admsaofelixdocoribe.ba.gov.br

Site: www.saofelixdoçoribe,ba.goy.br - CNFJ: 10.4M95110001-30

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5.2.3 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

5.2.4 Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício;

5.2.5 Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para o funcionamento expedido pelo órgão competente, quando atividade exigir;

5.3 REGULARIDADE FISCAL

5.3.1 Prova de inscrição no Cadastro de pessoas físicas;

S 5.3.2 Prova de inscrição no cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

5.3.3 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo à sede da Licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 5.3.4 Prova de regularidade para com as Fazendas Federal(em conjunta com a Receita Federal, Faz.Nacional, e INSS), Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei;

5.3.5 Prova de regularidade relativo ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;

5.3.6 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT, emitida pelo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - bNDT, com prazo de validade em vigor. www.tst.jus.br.

5.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

5.4.1- Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente (Conselho Regional de Administração), da empresa licitante e do profissional responsável técnico, compatível com o objeto deste Edital;

5.4.2 - atestado(s) de capacidade técnica, em nome da empresa expedido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando ter executados serviços similares de porte e complexidade ao objeto desta licitação, em dois ou mais atestados;

5.4.2 - Comprovação de que a licitante possui em seu quadro permanente, na data da entrega da documentação e proposta, profissional de nível superior, administrador, devidamente registrado no CRA, para execução dos serviços;

5.4.4 - Entende-se, para fins deste Edital, como pertencente ao quadro permanente: 5.4.5 - colaborador permanente;

8 colaborador detentor de contrato de prestação de s

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAOALFIÃES, S/N -CENTRO -SÃO FÊLIX DO CORIBE - BAHIA - CEF; 47.6Ó-000 TEL.;(77) 3491-2921/ FAZ; (77)3491-3194 - EMAIL: admisaof;Iixdocoribe.ba.gov.br


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5.5 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

5.5.1 - Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, j exigível e apresentado na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3(três) meses da data de apresentação da proposta:

5.5.2 - A boa situação financeira da empresa será aferida observando-se o resultado obtido da aplicação dos índices econômicos financeiros, a serem extraídos do balanço patrimonial enunciados, calculado com duas casas decimais, conforme abaixo:

a) LG = Ativo Circulante + Realizável a Lonao Prazo Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo

b) SG = Ativo Total Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo

c) LC = Ativo Circulante Passivo Circulante

Onde:

d) LG - Liquidez Geral

e) SG - Solvência Geral

O LC - Liquidez Corrente

5.5.3 Entende-se, para fins deste Edital, como na forma da lei, o balanço patrimonial deverá conter termo de abertura e encerramento, devidamente registrado na Junta Comercial do respectivo estado do licitante;

- Qertidao Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física, com data de emissão não expirada; 55.5 - Comprovação de capital social da empresa licitante pode ser no mínimo a 140.000,00 na data da apresentação das propostas.

OUTRAS COMPROVACÕES

5.5.5 - Alvará de localização e funcionamento ou documento equivalente emitido pelo Poder Executivo Municipal, correspondente ao exercício financeiro em curso;

5.5.6 - Declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art, 70 da Constituição Federal, através de declaração do licitante de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, ressalvado na condição de aprendiz, a partir de 14 anos;

5.5.7 Declaração comprovante que tomou conhecimento de todas as informações e das condições objeto desta Licitação;

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, SIN - CENTRO -SÃO FÉLIX DO CORIRE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL:(77) 3491-2921! FAZ, (77)3491-3194-. EMA1L admaofelixdocoribe.ba.gov.br

Sue: www.saofelixdocoribe.ba,aov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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5.5.8 Declaração atestando comprovação de capital social da empresa licitante pode ser no mínimo a 1140.000,00, na data da apresentação das propostas;

5.5.9 Declaração de que não foi declarado inidóneo para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer uma das esferas.

5.5.10 Declaração de ciência dos requisitos de habilitação e entrega os envelopes com o objeto oferecido conformo o edital, conforme determina o Art.40 Inciso VII, da Lei fl° 10.520/2002.

5.5.11 O Certificado de Registro Cadastral emitido pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia, ou de qualquer outro órgão público, dentro do prazo de validade, substitui os documentos enumerados no item 5.2.2 (Habilitação Jurídica),

• 5.5.12 Regularidade Fiscal item (5.3.3), ficando a licitante obrigada a apresentar os demais documentos;

5.5.13 O licitante vencedor do certame licitatõrio deverá manter seu cadastro em dia, isto e, renovando as certidões negativas nos respectivos vencimentos.

6-DA SESSÃO DO PREGÃO: 6.1 A sessão do pregao será realizada no local, data e horário indicados no preâmbulo deste Edital, sendo recomendável á presença dos participantes 15 (quinze) minutos antes do horário previsto para a sua abertura, e desenvolver-se á conforme segue:

6.2 Abertura da sessão pelo pregoeiro, após o horário, não mais serão admitidos novos proponentes;

6.3 Identificação e credenciamento de 1(um) representante por empresa, que deverá apresentar: Carteira de Identidade, Instrumento Público de Procuração ou Instrumento Particular com firma reconhecida, com poderes para formular ofertas e lances de preços,

Ø negociar preços diretamente com o pregoeiro e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame em nome da empresa representada, no caso de sócio da empresa, proprietário, dirigente ou assemelhado, deverá apresentar cópia do estatuto social ou contrato social em vigor, no qual estejam expressos os poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.

6.4 Os documentos de credenciamento passarão a compor o processo;

8.3 Recolhimento dos envelopes "proposta' e "documentos de habilitação";

6.6 Abertura dos envelopes "proposta" e leitura, em VOZ alta, dos preços cotados; 6.7 Análise, desclassificação das propostas que estejam em desacordo com o solicitado no edital e classificação das propostas que estejam em consonância com o exigido;

6.8 Indicação dos licitantes que participarão da rodada de lances verbais;

6.9 Da rodada de lances verbais participará o licitante sue ofertar o menor preço e todos os demais cujas propostas econômicas situarem-se no limite de até 10% (dez por cento) acima do menor preço;

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO sÀo FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL,:(77) 3491-29211 FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: adm@saofetíxdocoribe.ba.ov.br


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6.10 Não havendo pelo menos 3(três) ofertas nas condições definidas, na rodada de lances verbais participarão as empresas ofertantes das 3 (três) melhores propostas, quaisquer que tenham sido os preços oferecidos: além do licitante que ofertar o menor preço.

6.11 A rodada de lances verbais será repetida quantas vezes considerar necessário pelo o pregoeiro;

6.12 A convocação para a oferta de lances, pelo Pregoeiro, terá como referencial os valores ofertados, iniciando-se com a empresa ofertante do maior preço e finalizando com a ofertante do menor preço, devendo o lance ofertado cobrir o de menor preço. O primeiro lance verbal da sessão deverá cobrir o valor da proposta escrita de menor preço. A cada nova rodada será efetivada a classificação momentânea das propostas, o qual definirá a seqüência dos lances seguintes;

7. O licitante que não apresentar seu lance na forma indicada no subitem 9.12, quando convocado pelo Pregoeiro, será excluído da etapa de lances verbais e será mantido o último preço apresentado para efeito de ordenação das propostas;

7.1 Ordenamento das empresas por preço;

7.2 Análise da proposta de menor preço, no que tange à sua aceitabilidade Quanto ao objeto e valor, devendo o Pregoeiro decidir motivadamente a respeito

7.3 Negociação direta com o proponente de menor cotação, para a obtenção de melhor preço;

7.4 Verificação das condições de habilitação do licitante que apresentar a proposta de menor preço, passando para a análise da subseqüente, observada a ordem de classificação, caso o primeiro não atenda às exigências editalícia, até a apuração de proposta que corresponda ao exigido:

Ø7.5 Aclamação do licitante vencedor;

7.6 Vistas e rubricas, pelo pregoeiro, pela equipe de apoio e pelos representantes das empresas participantes, em todas as propostas, nos documentos de habilitação do vencedor e nos envelopes de habilitação remanescentes:

7.7 Manifestação dos demais licitantes quanto à intenção de recorrer, devidamente motivada, se houver manifestação positiva nesse sentido;

7.8 Adjudicação do objeto ao vencedor;

7.9 Fechamento e assinatura da ata da reunião pelo Pregoeiro, pela equipe de apoio e pelos representantes dos licitantes;

7.10 Devolução dos envelopes "documentos de habilitação" dos licitantes remanescentes, a exceção dos relativos aos 20 e 30 classificados na ordem crescente dos preços propostos, que ficarão retidos até assinatura do contrato pelo licitante vencedor; e no caso da sessão do pregão, em situação excepcional, vir a ser suspensa antes de cumpridas todas as suas fases, os envelopes, devidamente rubricados no fechamento, ficarão sob a

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guarda do Pregoeiro e serão exibidos, ainda lacrados e com a rubricas, aos participantes, na sessão marcada para o prosseguimento dos trabalhos.

7.11 Será permitido o uso de celular e outros meios de comunicação, pelos credenciados, para fins de consultas de preço na ofertas dos lances.

$ - DAS PENALIDADES 8.1 A contratada inadimplente, total ou parcialmente, ficara sujeita às sanções legais, a saber:

8.2 - Nos termos do art. 86 da Lei n. 8.666/93, fica estipulado o percentual de 0,°(o (meio por cento) sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado no fornecimento do objeto deste contrato, até o limite de 10% (dez por cento) do valor contratado.

6.3 - Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, em razão do descumprimento de qualquer das condições avençadas, a contratada ficará sujeita às seguintes penalidades nos termos do art. 87 da Lei n. 8.666/93:

8.4 - advertência;

8.5 - multa de 20%(vinte por cento) do valor do contrato,

8.6 - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos e,

8.7 - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplique a penalidade, que será concedida sempre que a contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorridos o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior. A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será proposta ao Secretário de Administração, quando constatada as situações indicadas neste item.

9 - DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS; 9.1 Decairão do direito de impugnação dos termos do edital de Pregão, perante a Âdmnisfraço, aquele que não se manifestar até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão do pregão, apontando as falhas e irregularidade que o viciaram;

9.2 A apresentação de impugnação, após o prazo estipulado no subitem anterior, não a caracterizará como recurso, recebendo tratamento como mera informação;

9.3 Dos atos e decisões relacionados com o pregão cabe recurso, nos seguintes casos: a) Julgamento da(s) proposta(s), habilitação ou inabilitação; b) Anulação ou revogação do pregão; c) Aplicação das penalidades de advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o Município de São Félix do Coribe.

9.4 O recurso de que trata a alínea "a" do subitem 9.3 dependerá de manifestação do licitante, nesse sentido, ao final da sessão pública, fazendo constar em ata a sua intenção

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PREFEITURA MUNICIPAL DE sAo FELIX DO CORIBE sÃo EtLIX DO CORIBI 4~~~

de interpor recurso com a síntese das suas razoes, sendo-lha concedido o prazo de 03 (três) dias (Lei 10.520(02) para apresentar memoriais relacionados á intenção manifestado ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a contar ao término daquele prazo, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. A não apresentação de memoriais configurará a desistência do direito de recorrer; 9.5 Não serão aceitos como recursos as alegações e memoriais que não se relacionem às razões indicadas pelo licitante na sessão pública;

9.6 O recurso contra decisão do pregoeiro terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento;

9.7 Os recursos de que tratam as alíneas "b" e "e" deverão ser interpostos no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da intimação do ato;(Lei 6.666/93)

S 9.8 A intimação dos atos referidos na alínea "b" do subitem 9.3 será feita mediante publicação na imprensa oficial;

9.9 Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos;

9.10 Interposto o recurso de que tratam as alíneas "b e o", será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo no prazo de 03(três) dias úteis; (Lei 10.520/02)

9.11 O recurso será dirigido à autoridade superior, por intermédio da que praticou o ato recorrido, a qual poderá reconsiderar a sua decisão, no prazo de 0 (cinco) dias úteis, (Lei 8.666/93) ou nesse mesmo prazo fazê-lo subir, devidamente informado, devendo, nesse caso, a decisão ser proferida no prazo de 05(cinco) dias úteis, (Lei 8.666(93), contados do recebimento do recurso.

10 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 10.1 Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação, inclusive a preparação e

40 apresentação das propostas;

10.2 Após apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.

10.3 As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança do futuro contrato.

10.4 Á homologação do resultado desta licitação não implicará em direito á contratação.

10.5 É facultado ao pregoeiro ou a qualquer autoridade superior:

10.6 A promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, em qualquer fase do pregão, sendo vedada à inclusão posterior de documento que deveria constar originariamente da proposta; 10.7 Relevar erros formais ou simples omissões em quaisquer documentos, para fins de habilitação e classificação do proponente, desde que sejam irrelevantes, não firam o entendimento da proposta e o ato não acarrete violação aos princípios básicos da licitação;

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SÃO FÉLIXDOcOHIBE A ,. ,cOM'

10.8 Convocar os licitantes para quaisquer esclarecimentos porventura necessários ao entendimento de suas propostas:

10.8 tate Edital e seus anexos, bem como a proposta vencedora, taro parte integrante do instrumento de contrato, como se nele estivessem transcritos, ressalvado o valor proposto, porquanto prevalecerá o ofertado em lance verbal: se houver;

10.10 O(s) vencedor(es) terão o prazo de até 05 dias, contados a partir da convocação, para assinar o instrumento de contrato;

10.11 Caso o licitante vencedor não apresente situação regular no ato da assinatura, ou venha recusar-se a celebrá-lo, injustamente, dentro do prazo estabelecido e na vigência da sua proposta, sujeitar-se-á ás sanções cabíveis, reservando-se ao Pregoeiro, o direito de, independentemente de qualquer aviso ou notificação, renovar a licitação ou convocar os remanescentes;

10.12 Na convocação dos remanescentes, será observada a classificação final da sessão

originaria do pregão e o disposto nos itens 6.11 e 8.12", devendo o(s) convocado(s) apresentar(em) as documentos de habilitação cuja validade tenha-se expirado no prazo transcorrido da data da primeira reunião:

10.13 Somente será considerado habilitado o licitante que houver preenchido os requisitos de habilitação na data da primeira sessão e que apresentar, na segunda sessão, os documentos que porventura estiverem vencidos;

10.15 Os concorrentes remanescentes convocados na forma dos subitens 9.10 e 9.11 se obrigam a atender a convocação e a assinar o contrato respectivo, no prazo fixado no Edital, ressalvados os casos de vencimento das respectivas propostas, sujeitando-se às penalidades cabíveis no caso de recusa ou de não atendimento das condições de habilitação:

10.16 Esta licitação poderá ser revogada ou anulada pela PREFEITURA, nos termos previstos no Art.49 da Lei 8.666/93, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, ou anulada por ilegalidade de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer por escrito do pregoeiro, devidamente fundamentado:

11.0— DllTO3 t RE3PON3ABILIDADES DA PARTES! 11.1 — DA CONTRATANTE 11.1.1 Intervir na prestação dos serviços ou interromper a sua execução nos casos e condições previstos na Lei n° 8.666/93: 11.1.2 Efetuar os pagamentos devidos à contratada, conforme acordado, pelos serviços executados de acordo com as disposições do presente contrato; 1 1,1 , nviar à contratada o documento comprovante de arrecadação competente toda Vê em que ocorrer a retenção de impostos dos serviços; 11.1.4 Modificar ou rescindir unilateralmente o contrato nos casos previstos na Lei n°6666/93; 11.1.5 Acompanhar e fiscalizar os serviços a serem executados nas conformidades do objeto deste edital e projeto:

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO PÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP; 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: adrn(Wsaofelixdocoribe.ba aov,br

Sito; www,uofclixdoçorjbc.ba.goy.br — CNI'J: 10.430.951/0001-30

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11.1.6 Rejeitar no todo ou em parte, os serviços a serem executados em desacordo com o objeto deste edital; 11.2 DA CONTRATADA 11.2.1 A contratada desempenhará os serviços enumerados na cláusula primeira com honestidade, observada a legislação vigente; 11.2.2 Executar todos os serviços objeto deste contrato de acordo com a sua proposta de preço; 11.2.3 Exigir da contratante o cumprimento da legislação; 11.2.4 Assumir em caráter exclusivo, toda e qualquer responsabilidade de natureza civil, trabalhista ou previdenciário e respectivos ônus, tanto em relação a si, e enquanto ao pessoal eventualmente contratado para execução dos serviços, inclusive acidentes de trabalhos, serviços extraordinários, estadias, alimentação, deslocamento, no cumprimento do objeto deste edital; 11.2.5 Emitir a nota fiscal e recibo de quitação da prestação dos serviços fazendo

• discriminar no seu corpo a dedução dos impostos; 11.2.6 Os insumos destinados a execução do contrato será de responsabilidade da contratada; 11 .2.7Deverá manter os veículos em bom estado de conservação e atenderem todos os requisitos de segurança em conformidade com a lei de trânsito; 7.2.8 Deverá manter os veículos cobertos com o seguro de acidente por morte e invalidez; 7.2.9 Responsabilizar-se pelas despesas com o referido seguro; 7.2.10 Responsabilizar-se pelos serviços de licenciamento e seguro obrigatório dos veículos; 7.2.11 É de responsabilidade da contratada fornecer o condutor do veículo, devidamente habilitado compatível com o veículo, no cumprimento do objeto deste edital; 7.2.11 Responsabilizar-se pela vistoria e revisão do veículo, bem como, o licenciamento do veículo deverá está devidamente regularizado; 7.2.12 Responder pelo cumprimento dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual e municipal, bem como assegurar os direitos e cumprimento dos deveres de todas as obrigações estabelecidas por lei 7.2.13 A obrigação da contratada de manter, durante toda a execução do contrato, em

• compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

12 - CONDICÔES DE PAGAMENTO: 12.1 O pagamento devido a contratada mensal conforme medição, com apresentação da Nota Fiscal/Fatura, correspondente ao objeto, atestada pela Secretaria de Administração e Finanças.

12.2 A Administração se reserva ao direito de descontar do pagamento devido A licitante o valor de qualquer multa porventura imposta em virtude do descumprimento das condições estipuladas neste Edital;

13 - ENTREGA E ACEITE DOS OBJETOS;

13.1 Os serviços hora licitados deste Pregão Presencial terão o prazo de duração de 04(quatro) anos, podendo ser prorrogado, nos termos do art.57 da Lei 8.666/93.

13.2 O contrato a ser firmado terá o prazo de duração de 01(um) ano, a partir da data da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado por período igual e sucessivo período até o limite de 60(sessenta) meses, com fundamento no art.57 inciso li da Lei 8.666/93, e

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAOALHÃLS, S/N - CENTRO - sAo FËLIX DO CORj'c1Ãiii —CEF: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL; aUmsaufeIixdocoribe.ba.gov.br

Site: www,saofelixdoçoribc,ba.aov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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suas cominações posteriores, firmando-se para tanto, termos aditivos ao pacto original, desde que as partes se manifestem com antecedência.

13,3 Ficam reservados a Administração Municipal o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular, duvidoso ou omisso não previsto neste Edital, nas leis, nas normas, nos regulamentos e em tudo mais que, de qualquer forma, se relacione, direta ou indiretamente, com o objeto em questão e seus complementos.

13.4 Os preços inicialmente contratados poderão ser reajustados, observando o período mínimo de 12(doze) meses, após esse tempo, os preços poderão ser atualizados mediante índice do lACA, divulgado pela (FGV);

13.5 - A manutenção do equilíbrio econômico financeiro do Contrato poderá admitir a reviao contratual, desde que acompanhada de comprovação da superveniên&a de falo

• imprevisível, ou, se previsível, de conseqüências incalculáveis, bem como de demonstração analítica de seu impacto nos custos do Contrato.

13.6 Art.40 inciso XIV — Condições de pagamentos, prevendo: alínea 'c" - critério de atualização financeira dos valores a serem pagos, deste à data final do período de adimplemento de cada parcela até a data do efetivo pagamento.

13.7 - Art.55, inciso III: - o preço e as condições de pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento;

13.6 - Caso decorra atraso no pagamento da parcela, o reajuste será aplicado pelo índice setorial pertinente, conforme aludido anteriormente, com base nos valores dos índices do mês de cada. Os reajustes dos preços serão calculados pela seguinte fórmula:

li-lo x

lo Onde:

o R = Valor da parcela de reajustamento procurado

lo a índice de preço verificado no mês do orçamento ou proposta

li = índice de preço referente ao mês de reajustamento

V Valor a preços iniciais da parcela do contrato de serviços, obras, ou compras a ser reajustado;

14— GARANTIA: 14.1 - Poderão ser recusados os serviços que estejam em desacordo com as epecifiaçOea e condiçoes deste Edital e das propostas apresentadas. 15 - INADIMPLEMENTO: 15.1 A CONTRATANTE, não quitando as faturas no seu vencimento, será considerada inadimplente, e a ela será imputada uma multa de 0,1%(um décimo por cento) do valor do contrato por dia de atraso, decorrido entre a data do inicio da inadimplência e o efetivo pagamento acrescido de juros de mora numa taxa geométrica de 1%(um por cento) ao mês. E será utilizado para correção das faturas em atraso o índice do IGP,A4, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro equivalente oficial.

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO C6iBE - BAHIA - CEP, 47.665-000 TL.:(77) 3491-2921! FAZ: (77) 349 L-3194 — EMAIL: 4Jgaofejixdocoribe.ba.ov.br


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a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE 4 flU»øtt7 flQjGI mdQI

16- DA RESCISÃO: 16.1 A rescisão do presente contrato devendo a parte que desejar rescindi-lo comunicar a outra com antecedência de 30(trinta) dias, poderá ocorrer da seguinte forma: 16.2 amigável — por acordo entre as partes, reduzidas a termo no processo da Licitação, desde que haja conveniência para administração;

16.3 Administrativa — por ato unilateral e escrito da administração nos casos enumerados nos incisor, 1 a XII, XVII, XVIII do art.78 da Lei n0 9S88/93; 17.4 Judicial — nos termos da legislação processual;

18.5 A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, predispõe o Art.77 da lei n°8.666/93, e suas cominações.

18-DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; Os serviços serão executados, sem vínculo empregatício, na sede e meio rural deste município;

19- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.01 — Gabinete do Prefeito, Proj/Ativ — 2002 - Manut Atividades do Gabinete - Elemento: 3.3.90.39-99 — Outros Serviços dê Terceiros — Pessoa Jurrdica.(fonte 00);

02.01 - Gabinete do Prefeito, Proj/Ativ — 2003 — Manut. Serv. Segurança — Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (Fonte 00);

03.01 - Secretaria de Adm e Finanças, Proj/Ativ — 2004 — Manut das Ações da Sec. Adm e Finanças — Elemento: 3.3.90.39-99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica(fonte 00)

04.01 — Secretaria de &ducaço Proj/Ativ — 2007 — Manut Serviços Administrativos Sec. Educação - Elemento: 3.3.90.39-99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica(fonte 01);

. 04.01 - Secretaria de Educação Proj/Ativ - 2009 - Manut Atividades do Ensino Básico — Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica(fonte 01);

04.01 — Secretaria de Educação Proj/Ativ — 2009 — Manut Atividades cio Ensino Básico — Elemento: 3.3.90.39-99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica(fonte 04):

04.01 - Secretaria de Educação Proj/Ativ - 2008 - Manut. Ativ, Ensino Infantil. — Elemento: 3.3.90.39-99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (Fonte 04, 15, 01)

04.02 - Secretaria de Educação Proj/Ativ —2010 - Manut do Ensino Fundamental- FUNDEB 40% — Elemento: 3.3.90,39-99 - Outros Serviços de Terc. Pessoa jurídica (Fonte 19);

04.04 — Fundo Municipal de Cultura — Praj/Ativ 2081 Manut. Fundo Mun. Cultura - Elemento: Elemento: 5.3.50.3595 - outros serviços de Tercgirog — PéRgõã Juridieâ(fonte 00).

05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2035 — Manut das Ações do Fundo Mun. Saúde — Elemento: 3.3.00.39-99 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica(fonte 02).

05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2020 Manut. Ações Prog. Agentes Comunit. PAC — Elemento: 3.3.90.39-99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica(fonte 14).

03.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ — 2060 Manut. Ações da Atenção Básica - PAI2 rIxo - Elemento: 3.3.90.39-99 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 14).

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N -CENTRO -SÃO FÉUX DO CORIBE - BAHIA- CL?: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 -EMAIL: admcsaofeIixcIocoribe.ba.gov.br

Site: www,saofeIixdocoribe.ba.ov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÊLIX Do cOsE SÃO FtLIXDOCORIBE

0502 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2204 Manut. Ações Prog. Saúde Bucal - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 14).

05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 209 Manut. rrog. Saúde da Família - PSF - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa .Jurídica(fonte 14).

05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ —2032 Manut. Hospital Municipal - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 14,02).

05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2033 Manut, Ações Tratam, Saúde Fora do Município-TFD - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 14,02).


05.02 - Fundo de Saúde, Proj/Ativ - 2025 Manut. Centro Espec. Odontológicas - CEO - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços dê Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 14,02).

S 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Social Proj/Ativ - 2036 - Manut Ações da Sec. do Desenvolvimento Social - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00,29);

06.02 - Fundo Municipal de Assistência Social Proj/Ativ - 2208 - Manut Centro Refer Aist.Social ORAS - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00,29,28);

06.03 - Fundo da Criança e do Adolescente Proj/Ativ - 2057 - Manut Ações Conselho Tutelar - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00);

07.01 - Secretaria de Obras e Serv. Urbanos Proj/Ativ - 2025 - Manut Ações da Sec. Infra Estrutura - Elemento: 3.3.90,39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00)

06.01 - Secretaria de lndúst.Com e Turismo Proj/Ativ —2026 - Manut Ativid da Secretaria Ind. Com, Turismo - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00)

• 09.01 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Proj/Ativ - 2023 - Manut Ativid da Secretaria Agric. Meio Ambiente - Elemento: 3.3.90.39-99 - outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00);

1502 - Fundo Municipal do Meio Ambiente Proj/Ativ - 2029 - Manut Ativid do Fundo Meio Ambiente - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00);

1201 - Secret. Mun. Planejamento e Gestão Proj/Ativ - 2071 - Manut. Secret. Mun. Planejamento e Gestão; Elemento: 3.3.90.39-99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(fonte 00) 13.01 - Secretaria da Fazenda Municipal Proj/Ativ - 2051 - Manut Ações dos Serv. da SUVWAZ - Elemento: 3.3.90.39-99 - Outrat Sêrviços de Terceiros - Pessoa Juridka(fonte 00) 19— DOS ANEXOS DO EDITAL:

No ato da aquisição do Edital, o interessado deverá observar, cuidadosamente, se o seu exemplar está devidamente completo, acompanhado dos ANEXOS:

No ato da aquisição do Edital, o interessado deverá observar, cuidadosamente, se o seu exemplar está devidamente completo, acompanhado dos ANEXOS:

AVENIDA LIJIZ EDUARDO MAGALHÃES, SIN - CENTRO - sÃo FL1X DO CORIBE - BAHIA - CE?: 47.665-000

TL.Ç7'» 24t -2 t/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: adm®saofclixdocorWe.ba.gov.br Site: www.saofelixdocoribe.ba.2ov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE MOF ELE POCORIBL 4 ,wdonw e.p ,a.,s

ANEXO 1 - Planilha Orçamentaria ANEXO II - Proposta de preço ANEXO III - Minuta do Contrato ANEXO IV - Modelo de credencial ANEXO V - Termo de referência: ANEXO VI - Modelo de declaração idoneidade ANEXO VII - Modelo deolaraçao desenvolvimento sustentável: ANEXO VIII - Modelo declaração ciência art.70 inc.XXXIII, Constituição Brasileira; ANEXO IX - Modelo de declaração conforme art.4° inc.Vll Lei 1O.20/02;

ANEXO X - Modelo de declaração de conhecimento das informações:

20 O Pregoeiro de Licitação poderá em qualquer fase da licitação, suspender os trabalhos, devendo promover o registro da suspensão e a convocação dos participantes para a continuidade dos trabalhos.

21 - O Pregoeiro poderá em qualquer fase da licitação, suspender os trabalhos, devendo promover o registro da suspensão e a convocação dos participantes para a continuidade dos trabalhos.

22 - Fica eleito o foro da Comarca da cidade de Santa Maria da Vitória - DA, para dirimir dúvida ou questões oriundas desta Licitação e contrato a ser assinado entre o licitante vencedor e a Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que sela;

23 - As informações e esclarecimentos neçessAries ao perfeito conhecimento do objeto desta licitação serão prestados pela Comissão de Licitação e pregoeiro, diariamente, das 08:00 às 14:00 horas, até 3 (três) dias úteis antes da data prevista para a abertura do certame, na sala da Comissão de Licitação, sede desta Prefeitura, situada na Av.Luis Eduardo Magalhaes, sfn - Centro, São Félix do Coribe - DA ou pelo Tel (77) 3491-2921-22.

São Félix do Coribe - DA, 05 de ja eiro d

'es Ribeiro Ferreira - refeito Municipal

UeÇD rtj rado Pregoeiro

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO- SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 -EMAIL: adm(saofetixdocoribe.ba.gov.br

Site: www.saofelixdoçoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

Docum

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÊLIX DO CORIBE SÃO raix DO CORIBE A Mvdt<O r,nmI,, TIOI

PARECER JURÍDICO

São Félix do Coribe — BA, 05 de janeiro de 2017.

00: Departamento Jurídico

Para: O Pregoeiro Municipal

Prezado Senhor,

A apreciação deste setor, para análise e aprovação nos termos do parágrafo

único do art. 38 da Lei n08.666/93 — Licitação e contratos administrativos, minuta de contrato,

Edital Pregão Presencial, PP 00212017, e anexos, quê objetiva-se a serviços locação de

veículos diversos, manutenção dos serviços públicos do Município de São Félix do Coribe,

conforme planilha anexa.

Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas

necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei n08.666/93, aprova-se,

encaminha o processo em condiç0e5 de cor autorizado pela autoridade competente se assim

entender conveniente à Administração Pública.

É o Parecer,

Márcia ; - . uva CA A,n°28.111

Assessoria jurídica

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO rÉLlx DO CORIBE sio rtux DO CORIBE

CREDENCIAMENTO

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES. S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO C0RIRBAH1A - CEP: 47.665-000 TEL. (77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMÁIL: adnisaofelixdoèoribe.ha.gov.br

Site: www.saofelixdocoribeba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÊLIX DO CORIBE --á sÃo FÉLIX DO CORIBE

crectenciwnento

EMPRESA; DfldDUZAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA

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BAMDUZAIS TRANSPORTES TURISMO L.TDA - EPP

CNPJ: 07.383.941/0001-09

Crncil; b.mbuiá1.2OYãátn*mWI.cum

Rua Conselheiro Paranhos, no 57, térreo, cento, cep: 44.200-000

Santo Amam - Ba


A empresa Bantuzal Transportes Turismo Lula.- EPP, inscrita no CNPJ n°

07.383.941/0001-09, sediada na Rua Conselheiros Faranhos iC 57, na cidade de Santo

Amaro, Bahia, credencia o Sr: Pedro Jean Tanajura, portador do 1W n° 702847763

SSP/BA para representá-la perante a Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe, na

Abertura da licitação Modalidade Pregão Presencia! n1 002/2017, podendo inclusive,

interpor e desistir de recursos em todas as fases da mesma-

Santo Amam - Da, 24 de Janeiro de 2017.

Bambuzat Transportes e Turismo LTDA - EPP

CNPJ n2 07383941/0001-09

Feliciano Vieira de Sousa Neto - Representante Legal

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BAMBUZAL TRANSPORTES TURISMO LiDA — EPP

CNPJ: 07.383.941/0001-09

Rua Conselheiro Paranhos, n° 57, térreo, Centro, CEP: 44.200-000

Santo Amaro — Bahia

'fel: 753241.2625

EMAIL: bambuzaI.2013hotmail.com

PROCURAÇÃO

Á empresa Rambuzal Transporte e Turismo LTDA —Epp Inscrita no CNPJ 07.383.941/0001-09 sediada na Rua Conselheiro Paranhos n° 57, Santo Amaro Bahia, CEP 44200-000 Representada pelo senhor Feliciano Vieira de Sousa Neto, brasileiro casado, Empresário, Residente na Rua Arlindo Cesta n° oz Santo Amaro, Bahia, Nascido em 10 /10/1960 Portador do RO 030.43466-60 SSP Ba, e CPF 225.346.875.49. Através do presente instrumento, nomeamos e constituímos a Sra. Pedro Jean Tanajura, brasileiro, maior, solteiro, portadora do Registro de Identidade n. 702847763, expedido pelo SSP/BA, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério de Fazenda - Bahia, sob o n. 262.655.206-90,reaidente e domiciliado na Avenida Ferimetral sln, cento, como mandatário, a quem outorgamos amplos poderes para praticar o ato relativo ao procedimento licitatõrio do Pregão presencial 002/2017 promovido pela Prefeitura Municipal de São Feliz do Coribe.

(apresentar proposta de preços, formular ofertas e lances, interpor recursos e desistir deles, contra arrazoar, assinar contratos, negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos,receber e dar quitação e praticar todos os dmic 2tor. pertinentes a todos os certames acima mencionados. Percorrer todos os roteiros de transporte escolar, assinar e receber atestado de visita

SANTO AMARO, Bahia, 19 de Janeiro de 2017

NSPORTES URISMO LTDA—EPP CN 41 II

-r FE CIÁNO VIEI SOUSA NETO

REPRESENTANTE LEGAL 41 ..

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81111A RERELW

Eva :R$244 Taxa: . Sela(s): b003.AE 1

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REPUBLICA FEDERATIVA DO LRASIL - ESTADO DA BAHIA

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REPÚStJCA FEDERÀT 1 CAH roRo 1,1 NUlA, CtiMJLAUO

rco e , II

docueito aaresaitado. NÇUflONtGL94A IÇ

NãiPMA ti

1

ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE N°. 09 DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA:

BAMBUZAL TRANSPORTES TURISMO LTDA — EPP.

Ê'L 01/02

Pelo presente instruménto prUcuIatde aiteração contratual, os senhores, MARIA DALVA FARIAS DA SILVA 60U3'A, 'basilèira, maior, comerciante, casada, Gomunflao Parcial de bens, nascida em 010619e, natural de Canto Amaro, Estado da Bania, portadora da Ci. n°. 01260910 12-5SPIBA e C.F.F.: 184.113.985/87, residente e domiciliada na rua Arlindo Gosta, n°. Oi, centro, cep: 44.200-000, na cidade de Santo Amaro, Estado da Bahia e FELIGIANO VIEIRA DE SOUSA NETO brasileiro, maior, comerciante, Casado, Comunhão Parcial de Bens, natural de Ruy Barbosa, Estado da Bahia, nascido em 1011011960, portador da Cl.: 03043486 60-55PÍBA e C.P.F.: 225.346.675149, residente e domiciliado na rua Arlindo Costa, n°. 01, centro, Cep: 44.200-000, na cidade de Santo Amaro, Estado da Bahia, sócios únicos da Sociedade Empresaria Ltda, BÀM9UZÀL TRANSPORTES TURISMO LTDÂ - EPP estabelecida na Rua Conselheiro Paranhos, ri. 57, térreo, centro, Cep: 44.203-030, na cidade de Santo Amaro, Estado da Bahia, registrada na Junta Comercial do Estado da Bahia, sob no. 29202799756, em 12/05/2005 e (CNPJ) sob n0. 07.383.94110001-09, resolvem, assim, alterar o contrato social, conforme redação a seguir:

PRIMEIRA: DO OBJETO O objetivo da sociedade a partir da presente alteração passa a ser: CNAE; 49.24-8/00 - Transporte escolar GNA; 40,21-3/01 — Transporte rodoviario de passageiros, regular, urbano. CNAE: 49.22-1/01 - Transporte rodoviário de passageiros, intermunicipal. CNAE: 49.30-2/01 - Transporte rodoviário de cargas. CNAE: 49.23-0/02 — Serviços de transportes de passageiros — locação de automóveis, vans e kombis escolar com motorista. CNAE: 77.11-0/00 — Serviços de transportes de passageiros — locação de automóveis, vans e Kombis escolar sem motorista. CNAE: 77.32-2/01 - Aluguel de maquinas e equipamentos para construção com e sem operador. CNAE: 77.19-6199 - Locação de caminhões, caçambas e tratores. pá - escavadeira, retroescavadeira, trator de esteira, para terraplanagem, com e sem condutor. CNAE: 60.12-2/02 -Transporte marítimo de passageiros. CNAE: 47.44-0/99 — Comercio varejista de material de construção CNAE 47.89-0/06 - Comercio varejista de fogos de artifícios e artigos pirotécnicos. CNAE: 47.61-0103 — Comercio varejista de artigos de papelaria e material escolar

H CNAE: 43.13-4/00 - Obras de terraplenagem CNAE: 43.21-5100 - Instalação e manutenção elétrica CNAE; 43.22-3/01 - Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás CNAE: 43.30-4102 — lnstalaçao de portas, janelas, tetos, divisórias e armários. CNAE: 43.30-4/04 — 3erviço3 de pinturas CNAE: 43.30-4/99 — Obras de acabamento da construção CNAE: 43.99-1/03 — Obras de alvenaria CNAE: 42.13-8100 — Obras de urbanização — Ruas, praças e calçadas CNAE: 01.61-0/03 — Serviços de roçagem e capinagem.

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tom d. Azdeftftc

At.tnticàçao

0003.A$0024fl4

Feliciano Vieir&de Sousa Neto.

Maria Ijalva Farias da Silva Sousa.

S JUNTA COMERCIAL 00 ESTADO DA BANIA

õ RÕISTRO EM: 0910612014 308 N°: 97366572

JUCEBprotocoio: 11./105011-$ DE Q106(2O14

EmprOsa:~9 2 02T1 975 6 PUfl3TRuSPORTES TURISMO LTUA

HÉLIO PORTELA RAMOS CRETARIO.GEL -

FL-02/02 CoFitinuaçao da alteração contratual de n°. 09 da Sociedade Empresária: BAMBUZAL TRAN31POrUe3 TUR)bMO LTDA -

CNAE: 45.20-0/06 - Sçrviços J&boçracr1aiapara,yeíçu1os automotores. CNAE 45.30-7105 - Comercie varjEsta Ele pkum,ãico e câmaras cie ar. CNAE: 45.30-7/03 - Comercio varõjistwde peças a acessórios novos e usados para veículos automotores. CNA: 45.11-1101 —Comercio varejista de automóveia, oaminhon'etas e utilitários. CNAE: 47.89-0(07 - Comercio varejista de equipamentos de escritório. CNAE: 47.51-2/01 - Comercio varejista de equipamentos e suprimentos de informática. ChIÂF: 38.11-4100 - Coleta de resíduos não perigosos - limpeza urbana. CNAE: 91.21-4/00 - limpeza em prédios públicos e domicílios. CNAE: 47.53-9/00 - Comercio varejista de ar condicionado. CNAE: 47.12-1/00 - Mercearia e armazéns varejistas. CNAE: 45.41-2104 - Comercio varejista de motocicletas novas e usadas. CNAE: 41.204/00 - Construção de edifícios públicos, estádios municipais. CNAE: 49.23-0101 - Serviços de taxi. CNAE: 47.23-7/00 - Comercio varejista de bebidas e agua mineral. CNAE: 45.20-0/01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, tratores e caminhões. CNAL; 76.30-9100 - locaçav de mao de obra.

CNAE: 43.99-1102 - Montagem e desmontagem de andaimes e estruturas temporárias -

aluguei de palcos para eventos. CNAE: 77.39-0/99 - locação de geradores de energia elétrica

Continuam inalteradas as demais clausulas do contrato social até o momento não modificadas.

E, por estarem justos e contratados assinam este instrumento em 03 (três) vias, de igual teor e forma, para os mesmos efeitos.

Santo Amaro (Ba), 22 de maio de 2014.

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ALTERAÇÃÓ CONTRATUAL DE N°. 08 e CONSOLDAÇÂO DA SÔCIEDÃDF ËRrgÁRIÃ: BAMBUÚL TRANSPORTES TURISMO LTDA - EPP.

Pelo presente instrumento particular de alteraçao contratual, os senhores, MAF DALVA F!ÔRIAS DA SILVA SOUSA, brasileira, maio, comerciante, casada, Comunhão parcial dè Bens, nascida em 05106/1959, natural de Santo Amaro, Estado da 1 Bahia, portadora da Cl. n°. 012809<10 10-SSP/BA e C.P.F.: 184.113.985/57, residente e domiciliada na rua Arlindo Costa, n°. 01, centro, cep: 44.200-000j na cidade de Santo Amaro, Estado da Bahia e FEIJCIANO VIEIRA DE SOUSA NE- TO brasileiro, maior, comerciante, Casado, Comunh8o Parcial de Bens, natural de Ruy Barbosa, Estado da Bahia, nascido em i0í1Oi19€O, portador da Ci.: 03043486 60-SSP/BA e C,P.F.: 225.346.875/49, residente e dorniciliadona rua Arlindo Costa, ri0. Di, dentro, Cep: 44.200-000, na cidade de Santo Amara, Estado da @ahia, sócios únicos da Sociedade Empresaria Ltda, BAMBUZAL TRANSPORTES TURISMO LTDÂ - EPP estabelecida na Rua Conselheiro Paranhos, n. 57, térreo, centro, Cep: 44.200-000, na cidade de Santo Amaro, Estado da Bahia, registrada na Junta Comercial do Estado da Bahia, sob no. 29202799756, em 12/05/2005 e (CNPJ) sob n°. 07.383.941/0001-C9, resolvem, assim, alterar o contrato social, conforme redação a seguir:'-

PRIMEIRA: DO OBJETO O objetivo da sociedade a partir da presente ajtera9ao passa a ser: CNAE: 49.24-810C - Transporte escoar CNAE: 49.21-3101 - Transporte rodoviário de passageiros, regular, urbano. CNAE: 49.30-2101 - Transporte rodoviário de cargas. CNAE: 49.23-0/02 - Serviços de transportes de passageiros - locação de autcrnóveis, vans e kombis escolar com motorista. CNAE: 77.11-0/00 - Serviços de transportes de passageiros - locaço de Jtocr.Óvei vens e kombis escolar sem motorista. CNAE: 77.32-2/01 - Aluguel de maquinas e equipamentos para construção uom c sem operador. Ct4Â: 7719../99 - Loca5o de caminhões, caçambas e tratores, P2 .- escàv3deira, retroescavadeira, trator de esteira, para terraplanagem, com e sem condutor. CNAE: 50.12-2/02—Transporte marítimo de passageiros. CNAE: 47.44-0/99 - Comercio varejista de material de construção CNAE: 47.89-0/06 - Comercio varejista de fogos de artifícios e artigos pirotécnicos. CF4AE: 47.61-0103 - Comercio varejista de artigos de papelaria e material escolar CNAE; 43.13-4/00 - Obras de terraplenagem CNAE: 43.21-5/00 - Instalação e manutenção elétrica CNAE: 43.22-3101 - Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás CNAE: 43.30-4102 Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias o armários. Ct4ÂE 43.30-4/04 - Serviços de pinturas Ri CNAE: 43.30-4199 Obras de acabamento da construção CPJÂE: 43.99-1/03 .- Obr..d.e alvenaria CNAE: 42.13- fJCeCi5Fs de urbanização - Ruas, praças e calçadas Ç.NA&fli .61-0!03 -. Serviços de roçagem e capinagem.

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JUETA COflfl"j Dø m»o IA IAfla

A0863427.

jrv ConUnuação da alteração contratual de n°. 08 e consolidação da SociedadZ' txfSp

(resãria:

BAMBUZAL TRANSPORTES TURISMO LTDA - EPP.

SEGUNDA: DO CAPITAL

14 ~01mi, A0883428

Fica alterado a partir da presente alteração contratual, o valor do Capital Social que é de. R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), dividido em 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) quotas nb valor de R$ 1,00 (hum real) cada uma,"totalmente subscritas e integralizadas, em moe.Ia corrente do país, para RS 800.000,00 ( oitocentos mil reais), dividido em 800.000 (oitocentos mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (hum real), cada uma, sendo que 350.000 (treentos e cinquenta mil) quotas do capital social, no valor de R$ 1,00 (hum real), cada uma, no total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) subscritas e integralizadas em moeda corrente do país neste ato, distribuídos entre os sócios da seguinte forma:

• . :• 1Y°P, -. - •• . ,.-,.• .• :.Y'.:,;; " ' qqgyRpAs.ouoTAs

FELICIANO VIEIRA DE SOUSA NETO. 760.000 R$ 760.000,00 MARIA DALVA FARIAS DA SILVA SOUSA. 40.000 R$ 40,000,00 TOTAL 800.000 R$ 800.000,00

* Os sócios, dão-se, mútua, geral e irrevogável quitação, para nada mais terem a reclamar um do outro.

TERCEIRA: A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos reRpondem solidariamente pela !nfegralizaç5o do capita! social.

QUARTA: A administração da sociedade cabe ao sócio FELICIANO VIEIRA DE SOUSA NETO, com os poderes e atribuições de representar ativa e passivamente a sociedade, em juzo ou tora dele, podendo praticar todo e qualquer ato, sempre no interesse da sociedade, sendo autorizadU o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade.

QUINTA: O administrador declara sob as penas da lei, de que não estar impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra norm e t€na da concorrência, contra as relações de consumo, fé publica, ou a íoprie.?t.

\'- ,-FL - 03/05

Contkivaçâo da' alteração contratual de n°. 05 e consolidação da Sociedqpd Em BAMkJZAL LTDA - EPP

Consolidaçao contratual da §oceøde EMpreGaria Ltda:

BAMBUZAL TRANSPORTES TURISMO L.TDA - CPU'. Pelo presente instrumento particular de Consolidação contratual, os senhores, MARIA UDÂLVAI FÂRIASi DA SILVA SOUSA. brasileira, Fnaior, comerciante, casada, Comun,5o Parcial de Bens, nascida em 0510611959, natural de eanto Amaro, Estado da Bahia, portadora da C.l. no. 01280910 10-SSP/BA e C.P.F.: 184.113.985/87, residente e domiciliada na rua Arlindo Costa, n°. 01, centro, cep: 44.200-000, na cidade de Santo Amaro, Estado da Bahia e FELICIANO VIEIRA DE SOUSA NETO, brasileiro, maior, comerciante, Casado, Comunhão Parcial de Bens, natural de Ruy Barbosa, Estado da Bahia, nascido em 10/10/1960, portador da C.I.: 03042480 00-8PIA e C.P.F.- 225.346.875(49, residente e domiciliado na rua Arlindo Costa, n°. 01, centro, Cep: 44.200-000, na cidade de-

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. ' 1 ri., Qnnicrlorin Prn~çnrip 1 trin.

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Feliciano 'leira de Sousa Neto.

1LC2C Maria Dalva Farias da Silva Sousa.

: ISJafç.4OEISO Aiif.mtcaflo

0003,A8062501

4

ti e-

- 05(05 Ccrr".ação da alteração 1 contratual n. 08 e Consolidação contratual da Sociedade Empresária: i3;kMB'JZAL TRANSPORTES TURISMO LTDA - EPP.

DÉCIMA SEGUNDA: Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuara suas atividades com os herdeiros, sucessores e dincapaz.! Não sendo possível ou inexistinda interorçog deste ou dos sócios remanescente, o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

PARAGRÁFO ÚNICO - 9 mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio.

DÉCIMA TERCEIRA: O administrador deolara, sob as penas da lei de que não estar impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé publica, ou a propriedade.

DÉCIMA QUARTA: Fica eleito o foro da Comarca de Santo Amaro, Estado da Bahia, para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.

E, por estarem justos e contratados assinam este instrumento em 03 (três) vias, de igual teor e forma, para os mesmos efeitos.

Santo Amaro Ba), 17 de outubro de 2013.

A

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BAMDUZAI. TRANSPQRTS TURISMO LTDA - EPP

~X 07.383.941/0001-09 Emalt bambuzaL2013@ho~ií.com

Rua Conselheiro Paranhos, ri0 57, térreo, centro, cep: 44.200-000

Santo Amaro - Ba

DECLARAÇÃO

A empresa BAMBUZAL TRANSPORTES TURISMO LTDA - EPP. inscrita no CNPJ n.° 07383.941/0001-09, declaramos para o devido fins de direito, na qualidade de preponente do procedimento da licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial edital 002/2017, instaurada pelo Município de São Félix do Coribe, que tomamos

conhecimento de todas as informações e das condições do objeto desta licitação.

Por cor a Expressão da verdade, firmamos.

Santo Amaro - Ba, 24 de Janeiro de 2017.

B- ' bu ' 1 Transportes e Turismo LTDA - EPP

CNPJ n2 07383941/0001-09


110~.383-94110001-õ6k BAM8UZAL TRANSPORTES ruisro LTDA-EM

QQNLQ PARANHOS 57. QNrnQ. CP 44.200-OCO

SANTO AMARO .SA ...tti

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rnuuzal Trunipur-tes e Turismo LTDA - EPP

CNPJ nQ 07383941/0001-09

RAMBUZAL TRANSPORTES TURISMO LTDA - EPP

CNPJ: 07.303.941/0001-09

Emali: MmbuzaL2OlSØJpo(n,a0. com

Rua Conselheiro Parant'ios, no 57, térreo, centro, cep: 44.200-000

Santo Amaro - Ba

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

À empresa BAMBUZAL TRPILN6PQRTS TURISMO LTDA - PP, inscrita no CNPJ n.° 07.383.941/0001-09, declaramos para o devido fins de direito, na qualidade de preponente do procedimento da licátação, sob a modalidade de Pregão Presencial edital 002/2017, instaurada pelo Município de São EéIix do Coribe ou Poder Pública, em qualquer uma das esferas.

Por ser a Expressão da verdade, firmamos,


Feliclano Vieira de Sousa Neto - Representante Legal

107.383.941/0001 - BABUZAL TRANSPORTES TURiSMO LTDA.EPP

f ÇQNSELEo PARANHOS, 57-TÉRREO ENTRO. CO 44200.000

SAt4TO AMARO -BA

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Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

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1 Transportes e Turismo LTDA - EPP

BAMBUZAL. TRANSPORTES TURISMO LTDA - EPP

CNPJ: 07.383.941/0001-09 Emafi: [email protected]

Rua Conselheiro Paranhos, r-P 57. térreo, centro, tep: 442004000

Santo Amam - Ba

DECLARAÇÃO

A empresa BAMBUZAL TRANSPORTES TURISMO LTDA - EPP, inscrita no CNP.J . n.° 07SGS4110001-00. declaramos para o devkio fins de direito, na qualidade de preponente do procedimento da licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial edital 00212017, instaurada pelo Município de São FéIIx do Coribe,que estamos ciente que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação e entregamos os envelopes

com o objeto oferecido referente o edital.

Conforme determina o Ad 4. inciso VII, da Lei 10.520102

Por ser a Expressão da verdade, firmamos.


CNPJ n2 073839411000 1-09


I ?aaay41J000.1. 8AM8UZAL TRANSPORTES TURISMO LTDA.Ep,D

R CONSELHEIRO PARANHDS Si - C ENTRO . CEP 44200.000 -

SANTO AMARO . BA

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GOVEIVÉO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

CERTIDÃO SIMPLIFICADA IXGffAL

Cartfflcwnos que as Intcnnaçeas ataSse ....J,.,. das dacuanaita arquIvadas ivasta Jua CcmstcW. aio viganlas na dete da sua sxpsdIçia.

Noma Emrnsflt BAMBUZAL TRANSPORTES 1WIS&IO LTDA EPP Na~~ SOCI9»DE EMPRESÁRIA LNflPDA

NU(55ØU) ArqOvamento doaW Cor~

VIICbD da aNdado

29202790756 07,383 941O1-O0 12(06/2005 06/05(2006

Endereço: RIJA CONSELHEIRO PAPANHOS. 57 TERREO, CENTRO. SANTO AMARO. BA - CEPt 44200000

RM'ISPORTE ESCOLAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEPWS, REGULAR, URBANO TRANSPORTE R000VIARI0 PASSAGEIROS. tiTERMUNICWS. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS SERVICOS DE TRANSPORTES DE

GEIROS - LOCACAO DE AUTOMOWIS. VANS. KOMBIS ESCOLAR COM MOTORISTA SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCACAO DE AUTOMOVEIS, VANS, KOMBIS ESCOLAR SEM MOTORISTAALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIWIMENTOS PARA CONSTRUCAO COM E SEM OPERADOR LOCACAO DE CAMINHOES, CACAMBAS E TRATORES. PA - ESCAVADEIRA, RETROESCAVAOEIRA, TRATOR DE ESTEIRA. PARA TERRAPI,ANM3EM COM E SEM CONDUTOR TRANPORTE MARITIMO DE ~~ ~CIO VAREJISTA DE MATERIAL 0€ CONSTRUCAO CC*ERCIO VAREJISTAD ARTIFICIO E ARTIGOS PIROTECNICOS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERiAL. ESCOLAR OBRAS DE TERRAPLANAGEM INSTALDCAO E MANUTENCAO 9ETRICA OISTM.ACOEZ HIDRÁULICAS, SMIITARIAS E DE GSS INSTALACAO DE PORTAS, JANELAS. TETOS, DIVISORLAS E ARMÁRIOS SERVICOS DE PINTURA OBRAS DEACASAAeJTO £t CONSTRUCAO OBRAS DE ALVENARIA OBRAS DE URSANIZACAO - RUAS PRACAS E CALCADAS SERVICOS DE fOCAGEM E - CAPINAGEM SERVICOS DE SORRACHARIA PARA VEIC*.LOS AUTOMOTORES COMERCIO VNIEJISTADC PNEUMATIÇQS E CAMARAS DE AR COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS E USADOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES

COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS COMERCIO VAREJETA DE MJTOMOVEIS. CAMN4ONETAS E UTILITÁRIOS DE DE EQUE4MWWS E SUPR&ENTOS DE INFORMATICA COLETA DE RESIDUOS NÃO ESCRITORIO COMERCIO VAREJISTA

PERIGOSOS - LIMPEZA URBANA LIMPEZA EM PREDIOS E DOM ICU.IOS COMERCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADO MERCEARIAS E ARMAZENS VAREJISTAS COMERCIO VAREJISTA DE MOTOCICLETAS E NOVAS E USADAS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS PUBLICOS ESTÁDIOS MUNICIPAIS SERVICOS DE TAXI COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E AGUA MINERAL SERVOOS DE MANUTENCAO E REPARACAO MECÂNICA DE VEICULOS AUTOMOTORES, TRATORES E CANINHOES LOCACAO DE MAO DE OBRA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES E ESTRUTURAS TEMPORARL'hS - ALUGUEI. DE PALCOS PARA tVENTOS LOCACAO DE GERADORES DE ENERGIA ELETRICA

. t

R$ 600.000,00 OITOCENTOS MIL REM EJTflOSB 08 PnJOIJO lUto XXX)C(X

pIlal InIagaawio: R$ 450.000,00

QUATROCENTOS E CINQUENTA MII. REAIS

dpaçeo R$ CondJAanbiStr T*n*'o do mandato Nø.n&CPÇ MARIA DALVPI FffiM DA ULVA §OUOA 40.01*111 SOCIO ÓÔÔÓY 104.113.SO6-G7

FEUCIANO VIEIRA DE 501)5* NETO 700.000,00 SÓCIO (ADMINISTRADOR )QQQOQ( 225.346.87549

165667214

CONTROLE:- 11.312525.451.19 W'F SOUW.*N1E 060S27.00548 tIRE: 2920~ EniMdt 0811212016 132L1)1 - CERT!)ACfSNPLFICADA A AUTBffICA*flE DESSE OOC%MENTO PODE SER VE1~ NO ENDEREÇO 11Up/friJsJa.govjxkai.bMSa.aldsoc..aapx

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pAkwfl

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

CER11DAO SWPUFICADA DIGITAL

CastIfIcemos mie.. kWon.açan aCto cooslan das docw.usMae a,quIv.dee na~ Jwds CcunrcW.sAo vig~ na deM da euu np.dlçlo.

njnjs&io LitA EP* Nwie Emçnsztat SAM8IJZAI. TRANSPORTES Natur~deime SOCEDABE EMPRESÁRIA 1N4rrADA

NmE4.ed.)

20202790758

cNPJ

07.383.94110001-00

MItVwfløfltødo ato

12(05(2005

Inicio daatMdade

05(05/2005

End&aco RUA CONSELHEIRO IMRANHOS, 57 TERREO, CENTRO. SANTO AMARO, SÃ - CEP: 44200000

Data 014

z-A si:• REGISTRO ATIVO Seta Status

97~

002 - ALTERAÇAO Evento: 021 -ALTERACAO DC DADOS (EXCETO NOME EMPICSFI8W.)

7 W4

CNPJ: )00000C a

NIRE )00000(

ES =

0000000000c

SALVADOR - RA. 8 de Dezentro de 2016

IIELIO PORTELA RAMOS

o

1658G7214

II' CO~ 71S72i25.46t79 CM' 8OUCifAN1E OStW.896-3a NIE. 2920fl90756 E~ 08/12/2016 lt2tølCéERflDAO SIMPLEICABA A AUTENflCVPa DESSE DCC LRSCO PODE SER VEF~ NO ENDEREÇO td1,x/fr.n4ucebba.gak.StbWtSuvsJd.donJapx

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ESTADO DA BAHIA

IV5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE SÃOFÉLUDOÇORIBE

credenciamento

EMPRESA: LINCAR LOCADORA L LIMPEZA LTDA

o

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r10.526.706/00011 -4-51 LLS. LINCAR . '.00ADORA,

LUØNIflCM4TES £ LSUPEZA LtflA-& I.s C.r.ne$ F1rI, sa C.fltre crp: epflO-OOø

1.. SUlTANA sANtA —J

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P1141 11 __e 1i,m-7.

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- L.L.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES

% ELIMPEZALTDA - ME

Li iiCar\ TEL.-(77) 3484.3436 CNPJ: 10.526.70610001-45

LOCADORA 3 Rua Coronel Flores, 52, Sala 101 - Centro - CP 47700-00 - Santana-BA


LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N°002/2017


A empresa L.L.L.LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LTDA

- ME, com sede à Rua Coronel Flores n° 52, sala 101, Centro, cidade de Santana

- BA, Insdrita no CNPJ no 10.526.706/0001-45, credencia o Sr. GERALDO

FERNANDES DA CRUZ portador do RG n° 0780330986 SSP/BA, para representá-

la perante a Prefeitura Municipal dê São Félix do Coribe, na abertura da Licitação

• Modalidade Pregão Presencial n.° 02/2017, podendo inclusive, interpor e desistir

de recursos em todas as fases da mesma.

2/ c4 4antana—RA, 24 dejaneiro de 2017.

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GZRM.00 FERNANDES DA CX&TJZ 000. V4flDAOC Õ 0MI4O Itt

(0330986. SE? . . IA cpç______ onèsa,eno fri.e. 4S3.2.65_72%o4/197S

JOÃO ALVES DA CRUZ

MAflA FERIWDES Di CRUZ

r -r--t 01150564349 , 0./12/2019 1, 30/09/1998

-L0OA4. 0.,AIssS0

SANTA ~IA DA VITORIA, DA . . [15/12/2014

-- AOMIMVMQOIMWJÇIt n1ÓA7CÓ1'

M709390692

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@WTAMARIA DA VITORIA DAui

— OIMWr lIMAm

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0NE4 RETA Dt QUZIRO2 PERUMIDfl

F500. Iovmna 6W. SIMabA M. 6461102 8S DA

rNWÇ*0- 1 FflNCISCO NTJNIS DE 1 QUE IROZ 1 CAJANEIDA RITA OZ [ZR0Z

COMPROVANTE DE VOTAÇÃO

ELEIÇÃO 2016— r TURNO

GERALDO PERNARDESDACRUZ

JnSCfI?à0 0721 5950 0515 NASC: 18/04IXXXX ZONA; 0099 SEÇAO; 0867

COMPROVANTE COMPROVANTE DE VOTAÇÃO

ELEIÇÃO 201610 TURNO

EDNEIA RITA DE QUEIROZ

inscrição: 0867 9877 0515

NA9C: 0207IXXXX ZONA: 0099 SEÇÃO: 0151

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ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°3 DA SOCIEDADE CONSTRUTORA E LOCADORA LINCAR LTDA ME

CNPJ n0 19.526.70610001-45

GERALDO FERNANDES DA CRUZ nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 18/04/1975, CASADO em COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, EMPRESÁRIO, CPF n° 918,483265-72, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO n° 01750564349, órgão expedidor DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - BA, residente e domiciliado no(a) RUA DOIS ÕE NOVEMBRO, 666, CENTRO, SANTANA, BA, CE? 47.700-000, DRASIL;

EDNEA RITA DE QUEIROZ FERNANDES nacionalidade BRASILEIRA, nascida em 02/07/1978, casada em COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, EMPRESARIA, CPF no 003.388.025-50, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO Éi° 05289027245, órgão expedidor DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DA, residente e domiciliado no(a) RUA DOIS DE NOVEMBRO, 666, CENTRO, .SANTANA, BA, CEP 47.700-000, BRASÍKY ..

Sócios da Sociedade LMfSJn,de nomè empresarial CONSTRUTORA E LOCADORA LINCAR LTDA ME, i•eistrad. legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial daFstadodà Bahia, sob NIRE n° 29203237671, com sede Rua 2 de Novembro, 666-A , Ctnf?o Santana, BA, CEP 47.700-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Isoa JurídicalMF sob o no 10.526.706/0001-45, deliberam de pleno e comum acordo ajustarem..a presente alteração contratual, nos termos da Lei n° 10.406/ 2002, mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:

NOME EMPRESARIAL

CLÁUSULA PRIMEIRA. A sociedade que gira sob o nome empresarial CONSTRUTORA E LOCADORÁ LINCAR LTDA ME, girará, a partir desta data, sob o nome empresarial L.L.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LTDA ME.

ENDEREÇO

CLÁUSULA SEGUNDA. A sociedade passa a exercer suas atividades no seguinte endereço sito A RUA CORONEL FLORES, 52, SALA 101, CENTRO, RANTANA, BA, CE? 47.700-000,

OBJETO SOCIAL

CLÁUSULA TERCEIRA. A sociedade passa a ter o seguinte objeto; TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCACAO DE AUTOMOVEIS COM MOTORISTAOBRAS DE TERRAPLENAGEMALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR,

Req: 8160000104I990

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Empreaa:29 2 0323767 1 L-t-L. LINCa L.CCÃDORJÇ,

LUBRIFICANTES E LIMPEM LPÓA ME I-IÚUO PÕRTELÃ RAMOS SECRETARIO-GERAL

ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°3 DA SOCIEDADE CONSTRUTORA E LOCADORA LIrICAR IJTDA ME

CNN n'10.526.706/0001-45

EXCETO ANDAIMESCOLETA DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOSCOMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIPICANTESLOCAÇÂO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTORPREPARAÇÃO DE CANTEIRO E LIMPEZA DE TERRENO.

CNAE FISCAL

4924-8/00 - transporte escolar 3811-4/00 - coleta de resíduos não-perigosos 4311-8/02 - preparação de canteiro e limpeza de terreno 4313-4/00 - obras de terraplenagem 4732-0/00 - çomtrclo varejista de lubrificantes 4923-0/02 - serviço de trans porte de passageiros - locação de automóveis com motorista 4930-2/03 - transportrrQoyiário de produtos perigosos 7711-0/00 - locação de-autõmõveis sem condutor 7732-2/01 - aluguel deniáqúiaa ç eqúipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

- DA RATIFICAÇÃO E FORO

CLÁUSULA QUARTA. -0 foro pata o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes do contrato-social permanece SANTANA-BA.

CLÁUSULA QUINTA. As Cláusulas e condições estabelecidas em atos já arquivados e que não foram expressamente modificadas por esta alteração continuam em vigor.

12, por estarem assim justos e.contratados, assinam este instrumento.

SANTANA-BA, 8 de- dezembro de 2016.

Oj'ua& /ctc a' C4z. / GERALDO FERNANDES ÓA crwz

CPF: 918.483.265-72

flJ( JS 1 Js ( J' k!l,Ãr <Vvnns EDNEARITÃDEQU ROZFÊ NANDES

GPF: 003.388.025-50

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA CERTIFICO O REGISTRO EM: 15/1212016 SOB N°: 97619339

JLJCEøp010010. 16/564263-7 DE 14/12/2016 -

Req: 81600001041990 Página

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ALTERA CÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

- É - rj •.

CONSTRUTORA mCADORA LINCAR LTDA ME

GERALDO FERNANDES DA CRUZ, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade RG N°. 0780330986, SSPTBA, CPF N°. 918.483.265-72, residente e domiciliado na Rua Dois de Novembro, 666, Centro, Santana, Estado da Bahia, CEP: 47700-000 e EDNEA RITA DE QUEIROZ FERNANDES, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, empresária, portadora da cédula de identidade RG. N°, 0846481102, SSP-BA, CPF N°. 003.388.025-50, residente e domiciliada na Rua Dois de Novembro, 666, Centro, Santana, Estado da Bahia, CEP: 47700-000 únicos sócios da Sociedade Empresária Limitada CONSTRUTORA 1 E LOCADORA LINCAR LTDA ME, com sede na Rua Dois de Novembro, 666-A, Centro, Santana-BA, CEP: 47700-000, registrada na JUCEB - Junta Comercial do Estado da Bahia em sessão de 05/12/2008 sob o NIRE 29.203.237.671, inscrita no CNPJ (MF) N°. 10.526.70610001-45, resolvem ALTERAR E CONSOLIDAR O CONTRATO SOCIAL de acordo com as cláusulas abaixo:

PRIMEIRA - O objetivo social passa ser: CNAE 4930-2/02 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA. EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, CNAE 4930-2/03 - TRANSPORTE R000VIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS, CNAE 4923-0102 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS COM MOTORISTA, CNAE 4120-4100 - CONSTRUÇÃO DE EDIFIQIO6, GNAE 4313-410Q - OBRAS DE TERRAPLENAGEM.

SEGUNDA - A vista da modificação havida Consolida-se o CONTRATO SOCIAL com a seguinte redação:

CONTRATO CONSOLIDADO à

GERALDO FERNANDES DA CRUZ, brasileiro, casado em regime de comqnhão parcial de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade RG N°. 0780330986, SSP-BA, CPF N. 918.483.265-72, residente e domiciliado na Rua Dais de Novembro, 666, Centro, Santana, Estado da Bahia, CEP: 47700-000 e EDNEA RITA DE QUEIROZ FERNANDES, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, empresária, portadora da cédula de identidade RG. N°. 0846461102, SSP-BA, CPF N°. 003.388.025-50, residente e domiciliada na Rua Dois de Novembro, 666, Centro, Santana, Estado da Bahia, CEP: 47700-000 únicos sõcios cia Sociedade Empresária Limitada CONSTRUTORA E LOCADORA LINCAR LTDA ME, com sede na Rua Dois de Novembro, 666-A, Centro, Santana-BA, CEP: 47700-000, registrada na JUCEB - Junta Comercial do Estado da Bahia em sessão de 05112/2002 sob o NIPE 29.202.237.G71, inscrita no CNPJ (MF) N°. 10.526.70610001-45, Consolidam o CONTRATO SOCIAL de acordo com as cláusulas abaixo:

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ALTERAÇÃO E CQNSOLJLJACTO CQNTPÂTUAL DA SOCIEDADE EMRREMRIA LIMITADA

CONSTRUTORA E LOCADORA LINCAR LTDA ME *

PRIMEIRA - A sociedade gira sob o nome empresarial CONSTRUTORA E LOCADORA LINCAR LTDA ME.

SEGUNDA - O endereço da sociedade é na Rua Dois de Novembro, 666-A, Centro, Santana-BA, CEP: 47700-000.

TERCEIRA - O Objeto da sociedade é: CNAE 4930-2/02 - TRANSPORTE R000VIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL L INTERNACIONAL, CNAE 4930-2102 - TRANPOPTÊ RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS, CNAE 4923-0/02 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS COM MOTORISTA, CNAE 4120-4/00 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS, CNAE 4313-4/00 - OBRAS DE TERRA PLENAGEM.

QUARTA - O Capital Social é de R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA IIL REAIS) dividido em 150.000 (CENTO E CINQUENTA MIL) quotas de R$ 1,00 (HUM REAL) integralizado em moeda corrente do país pelos sócios:

SÓCIOS QUOTAS VALOR R$

GERALDO FERNANDËS DÁ CRUZ 135.000 135.000,00

EDNEA RITA DE QUEIROZ FERNANDES 15.000 15.000,00

QUINTA - A sociedade iniciou suas atividades em 27/11/2008 e seu prazo de duração é indeterminado. (art. 997, II, CC12002)

SEXTA - As quotas ião indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado; em igualdade de condições e preço direito de preferência para a aua aquisição ,se poetas venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente. (art. 1.056, art. 1.057, CC12002)

5TIMA - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralizaçâo do capital social. (art. 1.052, CC12002)

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ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO ÇQNTRJ4TUAL DA SOCIEDADE EMP&IAI.RVuJ1ADA

CONSTRUTORA E LOCADORA LINCAR LTDA ME

OITAVA - A administração da sociedade cabe aos sócios GERALDO FERNANDES DA CRUZ e EDNEA RITA DE QUEIROZ FERNANDES, com .os poderes e atribuições de administradores e representarão a sociedade ativa e passiva, judicial e extrajudicialmente, autorizado o uso cio nome empresarial, vedado, no entanto em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio. (artigos 997, VI; 1.013. 1.015, 1064, CC12002)

NONA • Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro, os administradores prestarão contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas Quotas, os lucros ou perdas apurados. (art. 1.065, CC12002)

DÉCIMA - Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador (ES) quando for o caso. (arts. 1.071 e 1.072, § 20 e art. 1.078, CC/2002)

DECIMA PRIMEIRA - A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios-

DECIMA SEGUNDA - Os sócios poderão de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a titula de "pro labore", observadas as disposições regulamentares pertinentes.

DECIMA TERCEIRA - Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo pQssivel ou inexistindo interesse destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, á data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

Parágrafo único - O meómo procedimento §erd adotado em outros Q3O5 em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio. (art. 1:028 e art. 1.031, CC12002)

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Comerei& do Estado da 8 REGISTRO EM 0311Z'2013 N' W

3T4 de (J311V2013 r

a 2 032i161

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ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE MPRESAk1A LIMITADA


DÉCIMA QUARTA - O(s) Administrador (ES) declara (m), sob as penas da lei, de que no está (AO) impedido (OS) de exercer (EM) a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar (em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações ,de consumo, fé pública, ou a propriedade. (art. 1.011, § 1°, CC12002)

DÉCIMA QUINTA - Fica eleilo o foro de SANTANA, Estado da Bahia, para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes desta Alteração e Consolidação Contratual.

• E por estarem justos e contratados assinam a presente Alteração e Consolidação Contratual em 03 (três) vias de igual teor e forma.

SANTANA-BA, 21 de Novembro de 2013.

LcdiZc f: J,lj 4 : c

GERALDO FERNANDES DA CRUZ

Sócio Administrador

- •.• f 1 --

• %; _ c..Z.. tQJP) (-••• .•1jvL

EDNEA RITA DE QUEIROZ*RNANDES Sócia Administradora

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

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14 ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE SAOflLIKDOCORIBL

PROPOSTA DE PREÇOS

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77)3491-3194 - EMAIL: admsaofeIixdocoribe.ba.gov.br

Site: www.saofelixdoeoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

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o

(9/

BAMDUZAL TRANSPORTES TURISMO LTDA - EPP

CNPJ: 07.383.941/0001-09

Email: bambuni 2OlSehotmaiL com

Rua Conselheiro Paranhos, no 57, térreo, centro, cep: 44.200-000

Santo Amam - Ba

Encaminhamento:

São FéIix do Coribe, Bahia, 24 de janeiro de 2017

A Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe Att: Pregoeiro

L!citftçfto: ri0 002/2017

Pregão Presencial:0 002/2017

'07.3 8 3 -94 RCONSE

ARA os 57.

SMANTOA 6A

OLTDA.pp GE

Estamos encaminhando a documentação e a proposta financSa conforme licitaçAo em referência

BAMBUZACTRQPORTES TURISMO LTDA- EPP CNPJ: 07191941/0001-O0

12

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

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¶9 BAMBUZAL TRANSPORTES TURISMO LTDA - EPP

CNPJ: 07.383.94110001-09 Emeil: bambuZeL 2Ol3QhotsnaII. CO,»

Rua Conselheiro Paranhos, no 57, térreo, centro, cep: 44.200-000

Santo Amam - Ba

PROPOSTA DE PREÇO

Santo Amaro, Bahia, 24 de janeiro de 2017.

. A Prefeitura Municipal de São FéIix do Coribe

Au: Pregoeiro

- .ÇJo __ji CE%Içko

Pregão Presencial: 002/2017

Objeto: Loçaçao de caminhão basculante, com motorista, a diesel, capacidade de 6m3,

no transporte de resíduo sólidos, domésticos domiciliares de varrição, até descarte final,

para o município de São Félix do Coribe.

Conforme descrito no orçamento Abaixo:

Lotei

Item Descrição UNO QUAT. ESTIM/ANO

VALOR UNIT VALOR ESTIfWANO

1. Veículo tJtilitrio com capacidade 0,1 tonelada combustível diesel

Diria 264 R$ 170,00 R$ 146.880,00

Z Diária 288 R$ 200,00 57.600,00 Caminhão com carroceria de Madeira, capacidade Qt

3 Caminhão com carrocetia de Madeira, capacidade 14t

Diária 288 R$ 280,00 R$ 80.640,00

4 Camlnh3o basculante capacidade de 6m

psdr14 1109 I% $09,00 R$ 348.000,00

5 Caminhão Gasculante capacidade de 14m5

Diária 2000 IS 400,00 R$ 800.000,00

6 Caminhão Pipa Capacidade de SaiO m3

Diária 1000 R$ 430,00 RS 430.000,00

7 Prancha Baixa - Capacidade 40t

KM 6000 R$ 8,00 f$ 48.000,00

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$ Caminhio Guindaste l2t HORA 450 .R$ SOOMO R$ 225.000,00 9 Veículo capacidade 4 Diária 120 i$ 600,00 R$ 72.000,00

Tonelada montado com plataforma em cesto aéreo para atingir altura 11,3/12,3 metros, R CUNS :LHEiRO

j_

CEN;ÕCÊP44 equipado com sustentação ?000 com acionamento

hidráulico, motor a diesel,que será destinado

manutenç5o do setor de iluminação pública

AMARO BA

' 10 Caminhão Coinpactador

capacidade 9an, coleta e transporte de lixo, com motorista e sem combustível

Diária 2fl 420Mb 1$ 120.960.00

2.329.080,00

Valor total do Lote 1: R$ 2.329.080,00 Dois Milhões trezentos e vinte nove mil e oitenta reais.

LOTE O Item Desulçao UNO WJAL

ES1IhVANO YALLMUNÍV VALOR tST1M/ANO

1 Veículo utilitário, Cabine Dupla Tração 4,4 equipado com ar Condicionado, direção hidráulica, 04 portas Vidros e travas elétricas

Diária 580 1$ 450,00 i$ 261.000,00

2 Veículo Utilitário tipo Caminhonete cabine dupla 50V. Com 05 (cinco) portas, direç5o, hidráulica, ar condicionado, motor a diesel, - para 07 passageiros

Diária 288 liS 45000 liS 129.600,00

3 Veículo tipo Van com capacidade mínima de 12 (doze) Passageiros Sentados, motor a Olesel

Diária 200 R1$ 400,00 ii$ 80.000,00

4 Veículo tipo Ambulânda, combustível gasolina e álcool

KM 20.000 liS 4,00 i$ 80.000,00

- 550.600,00

Valor Total do lote li R$ 550.600,00 qSulLfløs e CÇ$ MI * 1 *1ni4.4 IS

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ento Assinado D

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Validade da proposta: 60 (sessenta) dias. Condições de Pagamento: Mensal conforme mediação. Prazo de entrega: 3 (três )Dias Loca de Entrega: Na sede do Município de São FéIiX do Coribe

Declaramos sob as penas cabíveis que nossos preços englobam todas e quaisquer despesas, diretas e indiretas com materiais, peças, ferramentas, equipamentos, mão-de-obra, impostos, contilbuições e aquelas pertinentes a legislação trabalhista e fiscal, taxas e emolumentos junto a órgão públicos municipais, estaduais dou federais, decorrentes da execução dos serviços, ou qualquer outro custo que venha a incidir, inclusive lucro.

Santo Amaro - Ba, 24 de Janeiro de 2017. 107-383-94110001~1,L BAMBUZL1RMSPORTES UR\SO Tt•EP?

R CONSELHEIRO PARPNHOS. 57. ¶ÉREÕ

CENIRO- CEP 4420M00

SANTO

8am .üzal Transportes e Turismo L.TDA - EPP

CNPJ n2 07383941/0001-09


Docum

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BAMBUZAL TRANSPORTES TURISMO LTDA - EPP

CNPJ: 07.383.941/0001-09

£maII: bambuzaL 2OflOhotnaIL com

Rua Conselheiro Paranhos, n° 57, térreo, centro, cep: 44.200-000

Santo Amam - Ba

DECLARAÇÃO

A empresa DAMDUZAL TRANSPORTES TURISMO LTDA - EF'P, inscrita no CNPJ

• n.° 07.383.941/0001-09, declaramos para o devido fins de direito, na qualidade de preponente do procedimento da licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial edital 00212017, instaurada pelo Município de São Félix do Cortbe,que estamos ciente que cumprimos plenamente os requisitas de hailitaçâo e entregamos os envelopes com o objeto oferecido referente o edital.

Conforme determina o Ad 4, inciso VII, da Lei 10.520/02


to7.383.94110001 0

Santo Amaro- Ba, 24 de Janeiro de 2017. BMBUljRt5PORlES TU9S .TD,?2 R COSELBQ PARP'NhOS. 57 TE SF0

CENflO - CE? 44230-000

1....-.- SAN1OMOBM

buITransport urlsmo LTDA —EPP

CNPJ nQ 07333941f0001-09

reliciano Vieira de Sousa Neto - Representante Legal

Docum

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DAMBUZ4L. TRANSPORTES TURISMO LTDA - EPP

CNPJ: 07.383.94110001-09 Emoil: b.mbuzaL2Ol3@hovmaiLCom

Rua Conselheiro Paranhoç, n° 57, térreo. centro. cop: 44.200-000

Santo Amam - Ba


A empresa BAMBUZAL TRANSPORTES TURISMO LTDA - EPP, inscrita rio CNPJ

n.° 07.383.941/0001-09, declaramos para o devido fins de direito, na qualidade de preponente do procedimento da licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial edital 00212017. instaurada pelo Municipio de SM F4lix do Coribe ou Poder Público, em qualquer uma das esferas.


Santo Amara - Ba, 24 de Janeiro de 2017.

uni Transportes e Turismo LTDA~ EPP

CNPJ n2 07383941/0001-09


BAMBUZAL TRANSPORTES TURtSMO LTOA.EPP R CONSELHEiRO PARANHOS 57. TE RREQ

L- CENTRO- CEP 44200-000 SANTO AMARO - BA

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TEL.: (77) 3484-3436 CNPJ: 10.626.70€10001-45

Rua Coronel Flores, 52, Sala 101 - Centro - CEP 47700-00 - Santana-BA LinCa"-~-

LOCADORA

Santana — BA, 24 de janeiro de 2017.

A Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe ATT: Pregoeiro

Licitação no 002/2017 Pregão Presencial n° 002/2017

Estamos encaminhando a documentação e proposta financeira conforme licitação em referência,

Empres.L.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LTDA - ME CNPJ n 10.526.706/0001-45

0.526.7O6F000141 LI..I- LINCAR Í QCADORA.

LusRsrIcANïs Ruo 10f0fl1 52

Çit,t" 4779~

L. saNtAMA easua

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(tUn.

L.inCar LOCADORA

L.L.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA L.TDA - ML

TEL.: (77) 3484-3436 CNPJ: 10.526.70610001-45

Rua Coronel Flores, 52, Sala 101 - Centro - CEP 47.700-00 - Santana-BA

PROPOSTA DE PREÇOS

Santana - Ba, 24 de janeiro de 2017.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE Au.: Pregoeiro

Pregão presencial n° 002/2017

OBJETO: Locação de caminhão basculante, com motorista, a diesel, capacidade 6m3, no

transporte de resíduos sólidos, domésticos domiciliares de varrição, até descarte final,

para o município de São Eélix do Coribe conforme descrito no orçamento em anexo:

Validade da proposta: 60 dias Condições de Pagamentos: mensal conforme mediação; Prazo de entrega: conforme edita!; Local de entrega: na sede do município de São FéIix do Coribe

Declaramos sob as penas cabíveis que noçgôg preços englobam todas e quaisquer despesas, diretas e indiretas com materiais, peças, ferramentas, equipamentos, mão-de-obra, impostos, contribuições e aquelas pertinentes a legislação trabalhista e fiscal, taxas e emolumentos junto a órgãos públicos municipais, estaduais e/ou federais, decorrentes da execução dos serviços, ou qualquer outro custo que venha a incidir, inclusive lucro.

aan

flo 526 70610001 dl ua- UNGM i.QCAuQ'"

LUBIIIFCANflS E LIMPEZA LTDA-ME flua C.,efleI Piora. 52 centru 050 gTISÕ.OU

L- SANTAS tAbUS .J

Docum

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L.L.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES L LIMPEZA LiDA - me

TEL..: (77) 3484-3436 CNPJ: 10.528.70610001-45

Rua Coronel Flores, 52. Sala 101 - Centro - CEP 47.700-00 - Santana-BA

PROPOSTA DE PREÇOS

LOTE 1

ITEM oeacRlçAo UND. QUANT.

ESTIMIANO VALOR UNIT.

VALOR ESTIMIANO

1 Veículo utilitário com capacidade 01 combustível diesel.

Diária 864 146,25 126.360,00


Diária 288 175,50 50.544,00


Diária 288 315,90 90.979,20

4 Caminho basculante capacidade de 6 m3.

Diária 1160 187,20 217.152,00


Diária 2000 374,40 743.600,00

6 Caminhão pipa capacidade de 6 a 10m3.

Diária 1000 351,00 351.000,00

7 Prancha baixa - capacidade 40 t.

Km 6000 525 31.500,00

8 Caminhão guindaste 12 t. Hora 450 175,50 78.975,00

9 Veículo capacidade 4 toneladas, montado com plataforma em cesto aéreo para atingir altura 11,3/12,3 metros, equipado com armários laterais, pés de sustentação com adonamento hidráulico, motor a diesel, que será destinado á manutenção do setor de iluminação pública.

Diária 120 31590 37.908,00

10 Caminhao compactador capacidade 9 m3, coleta e transporte de lixo, com motorista e sem combustível.

Diária 288 550,00 158.400,00

Total 1.891.618.20

Aot1 Áa

rio 52 - R LOCADO" LuaP4rr

c.ntft SANÍ

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TEL.: (77) 3484-3436 CNPJ: 10.526.708/0001-45

Rua Coronel Flores, 52, Sala 101 - Centro - CEP 47.700-00 - Santana-BA \UnCar

LOCADORA

LOTE II


Diária

580269;00 156.020,00

2 Veículo utilitário tipo caminhonete cabine dupla, SUV, com 05 (cinco) portas, direção hidráulica, ar condicionado, motor a diesel, capacidade para 07 passageiros.

Diária 288 374,40 107.827,20


Diária 200 315,90 63.180,00


Km

20.000 3,50 70.000,00

Total R$ 397.027,20

Total previsto para os produtos acima mencionados é de R$ 2.288.645,40 (Dois milhões e duzentos e oitenta e oito mil e seigeentog e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) Santana , 23 de janeiro de 2017

L.L.L. L!NCAÍLOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LT' -ME CNPJ: 10.526.706/0001-45

r710.5219,7013/0001-491 l.i..t_ 4 INCAP LOCADORA.

LUBRIFICANTES E UMPEZA LIDA-ME Ru. Coronel Piore.. 52 Gnt,o CcP:øfl00000

L. SANTAMA 9AH4A

Docum

ento Assinado D

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LL.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPE" LTDA - ME

1EL (77) 3484-3436 CNPJ: 10526.706/0001-45

Rua Coronel Flores, 52, Sala 101 - Centro- CEP 47.700-00 - Santana-BA

UnCar LOCADORA

PLANILHA REALINIIADA LOTE 1

ITEM DESCRIÇÃO UNO. QUANT.

ESTIM!ANO VALOR UNIT.

VALOR ESTIMIANO

1 Veículo utilitário cern capacidade 01 t., combustível diesel. OláS

864 138,93 120.035,52

2 Caminhão carroceria de madeira, capacidade 06 t. Diária

288 166,71 48.012,48

$3 Camiiihãa carroceria de madeira, capacidade 14 t. Diária

288 300,10 86.428,80

4 Caminhão basculante capacidade de6m3.

Diária li go 177,84 206.294,40

5 Caminhão basculante capacidade 14m3. Diária

2000 355,68 711 .360,00

O Caminliao pipa capacidade de a a 10m3. Diária

1000 333,45 333.450,00

7 Prancha baixa - capacidade 40 t. Km

6000 4,99 29.940,00


450 166,72 75.024,00

9 Veículo capacidade 4 toneladas, montado com plataforma em cesto aéreo para atingir altura 11,3/12,3 metros, equipado com armariob latera13, pes de sustentação com acionamento hidráulico, motor a diesel, que será destinaØo á manutenção do actor de iluminaçao pública. Diária

120 300.10 36.012,00

10 Caminhão compactador capacidade 9 m3, coleta e transporte de lixo, com motorista e sem combustível.

Diária 288 522.50 150480,09

TOTAL GRAL ..., R*; 1.T9T.OJT,29

rT0526.70510001 41 1 LINCAR. LOCADORA.

LUBRIF$CANTES 5 IJMP EtA LTQA4IE A. Coronel Flores. 52 Cenifo CEP 47700000

L SANTANA BANIA

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LLS. UNtAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LTDA - ME

TEL. (7?) 3484-3436 CNPJ: 10.520.70610001-45

Rua Comnel Flores, 52, Sala 101 - Centro - CEP 47.700-M - Santana-BA

tn,1

LOCADORI

LOTE II

Veículo utilitário, cabine dupla, tração 4x4, equipado com ar condicionado, direção hidráulica, 04 portas, vidros e travas elétricas. ' Diária

580 252,85 146.652,94

2

I Veículo utilitário tipo caminhonete cabine dupla, SUV, com 05 (cinco) portas, direção hidráulica, ar condicionado, motor a diesel, capacidade para 07 passageiros.

Diária 268 351,94 101.358,69


Diária 200 296,97 59.393,94

4 Veículo tipo ambulância, combustível gasolina e álcool, Km

20.000 3,29 65.800,00

TOTAL GERAL R$ 373.205,57

L*vator global dos Lotes 7 e II R$: 2.170.242,86

São Felix do Coribe 25 de Janeiro 2017

gtV fC2_we*

L.L.L. LINCAR LOCADOA E LUBRIFICANTES £ LIMPEZA LTDA Geraldo Fernandes da Cruz

r10.528-706/00011-451 LÁ-L. LINCAR. LOCADORA,

LUBRIFICANTES E UMPEZA LTDA-&W Rua Corofl•l Flores. 52

Centro CUP' 47700flOO L. SANTANA BAstA

Docum

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ESTADO DA BAHIA

\. ••4/ PIFITURA VIVNUQIAI. P QÃQ rL.uA QQ Ç9R15C SAtCORIBE

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000

TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 —EJVIAIL: adnisaofe1ixdocorib,ba.gov,br Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br — CNn: 10.430.951/0001-30

Docum

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Código do docum

ento: 54042acb-41d4-4a36-9d33-788731ce9cac

CONTRATO SOCIAL CONSTRUTORA E LOCADORA LINCAR LTDA

Geraldo flniandea da Cruz, brasileiro, natural de Santana, Bahia, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, comerciante, residente e domiciliado a Rua 2 de novembro, 666, Centro, em Santana, Bahia, CEP: 47700-000, portador da Cédula de Identidade RU n°. 0780330986 SSP-

• BA e inscrito no CPF - Cadastro de Prsnn Ffrict sob n" 918.483.265-72 e Ednea Rita de Queiroz Fernandes, brasileira, nat a' deSai Bahia, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, çomerçiaute, residente •e oomizi!4a4a a Rua 2 de novembro, 666, Centro, em Santana, Bahia, Clii': 47700-000, portadora da Cédula de identidade RU n°. 08464611 02 SSP-BA e inscrita no CPF - Cadastro de Pessoas Fisitu 3Gb n°. 003388.025-50, constituem uma sociedade empresária limitada, de acordo com as cláusilas e condições seguintes: Primeira: a sociedade terá a denominação social de CONSTRUTORA E LOCADORA LINCAR LTD& e terá sede e domicilio na Rua 2 de novembro, 666-A, Ceqtro, em Santana, Bahia, CEP:47.700-000. Segunda: O Capital Social da sociedade é R.$ 100.000,00 (cem mil reais), dividido em 100.000

'

(cem mil) quotas de valor nominal itt 1,00 (um real) cada uma, integralizadas neste ato em moeda corrente do país, assim subscritas pelos sécios: Geraldo Fernandes da Cruz 90.000 quotas K 90.099,00 Ednea Rita de Queiroz Fernandes 10.000 quotas Ri 10.000,00 Terceira: O objeto da sociedade será a prestação de serviços de Obras de urbanização - mas, praças e calçadas (CNÀE:42.13/s-0O);. preparação de canteiro e limpeza de terreno (CNAE : 43.11/8-02); administração de obras (CNAE:43.99/1-01 )e atMdsdes de limpeza (CNAE:8 1.29/0-00).

/ Quarta: A sociedade iniciará suas atividades a partir da presente data, 27 de novembro de 2008 e seu prazo de duração é indeterminado. Quinta: As quotas são indivisíveis não podendo ser cedidas ou ~cridas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado cm igualdade de condições e preço direito de preferência para sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.

Sexta: A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

Séilma: A administração da sociedade caberá aos sécios Geraldo Fernandes da Cruz e Ednea Rita de Queiroz Fernandes, em conjunto, ou isoladamente, com poderes e atribuições de assinar documentos e demais atribuições administrativas autorizado o uso do nome empresarial, no entanto, vedado, o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens im6veis da sociedade, sem autorização do outro sócio. Oitava: Ao término de cada cwcicio social, cm 31 de dacntro, os administradores prestarão contas justificadas de sua administração, procedendo a elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado ecan&nia,, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.

Nona: Nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador, quando foro caso.

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

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CONTRATO SOCIAL CONSTRUTORA E LOCADORA LINCAR LTDA

(Continuèção)

Décima: Os sócios poderão, de conim acordo fixar unta retirada mensal, a titulo de "pro labore", observadas as disposições regulamentares petinenS. -

Décima primeira: Falecendo ou intaditado qua!qa sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não~ possível ou inexistindo interesse destes ou do sócio remanescente, o valor de seus haveres saí apurado e liquidado com base na situação Patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado. Parágrafo Única: o mesmo pwce&ncnto será adatide 011 0411105 £3505 ÇIn que a Sociedade se resolva em relação a seu sócio.

Décima nguuda: Os administradores declaram sob as penas da Lei que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade por lei especial ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por cume tlimentar, de prevaricação, peita ou suborno concessão peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade.

DikLna tereefra: A goSdide podeiS a qualquer lenço, ijou tbcbar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sécios.

Décima quarta; Fica eleito o fixo de Santana-RA para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes 4e3tv contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, para que produzam os efeitos legais.

antanaffik1 27 de novembro de 2008. -

CONSTRUTORA E LXDOItA LINCAR LTDA Geraldo Pernandes da Cruz

CONSTRUTORA E LOC , e LINCAR LTDk Ednea Rita de Queiroz Fernandes

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Santana - Bahia, 04 de Fevereiro de 2009.

Geraldo Fern Sócio Admin

ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°01 DA SOCIEDADE LMFRLSARJA LIMITAVA


GERALDO FERNANDES DA CRUZ, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, comerciante, portador do ÇPF no. 918.483.265-72 e Carteira de Identidade n°. 07803309 86 SSP/BA, residente e domiciliado na Rua 02 de Novembro, n°. 666, centro, nesta cidade de Santana, estado da Bahia, CEP: 47.700-000 e EDNEA RITA DE QUEIROZ FERNANDES, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, comerciante, portadora do CPF n°• 093.398.025-50 e Carteira de Identidade n°. 06464611 02 SSP/BA, residente e domiciliada na tua 02 de Novembro, n°. 666, centro, nesta cidade de Santana, estado da Bahia, CrP: 47.700-000, únicos sócios da SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA • CONSTRUTORA E LOCADORA LINCAR LTDA ME, com sede na Rua 02 de Novembro, n° 666-A, centro, nesta cidade de Santana, estado da Bahia, CEP: 47.700-000, registrada na Junta Comercial do Estado da Bahia, sob o NIRE 29203237671 em sessão de 05/12/2008 e inscrita no CNPJ sob o no .10.526.706/0001-45 resolvem, assim, alterar o contrato social ie acordo com as cláusulas abaixo: • cláusula r. O objeto cia sociedade paaa a aer rreataçao de erd9u de Transporte Escolar (CNAE: 4924-8/00), Obras de Urbanização - ruas, praças e calçadas (CNAE: 42.13/8-00); Preparação de Canteiro e limpeza de Terreno (CNAE: 43.11/8-02); Administração de Obras (CNAE: 43.99/1-01); Atividades de Limpeza (CNAE: 81.2910-00), Serviço de Transporte de Passageiros - Locação de Automóveis com Motorista (CNAE: 49.23/0-02).

Cláusula 2. O capital social da sociedade passa a ser o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) dividido em 150.000 (cento e cinqüenta mil) quotas de valor nominal R$ 1,00 (um real) cada uma, inte9ralizadas neste ato em moeda corrente do país, assim subscritas pelos sócios:

Geraldo Fernandes da Cruz 135.000 quotas R$ 135.000,00 Ednea Rita de Queiroz Fernandes 15.000 quotas R$ 15.000,00

Clausula 3a, Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato primitivo que não sofreram modificações com a presente alteração.

5400

L por estarem assim justos e contratados assinam a presente altera9âo de igual forma e teor.

t'4 gQCQnhOÇO a FI - Ednea Rita de Queiroza'emandes semethafltA d€_

Súcia Administradora

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ALTERA CÁ O E ÕONSOLJOAÃO CONTPÃTUÂL DA ROCIFDÂC EMPRESARI4 M)TADA • . . • . •

• t a 4

1 a • • 'e CONSTRUTORA QGAÓQI UNCAR LTDA MC

GERALDO FERNANDES DA CRUZ, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade RG N°. 07603306, 6aF-13A, orr r4°. $1U.4e.Z65-7z, residente e domiciliado na Rua Dois de Novembro. 866, Centro, Santana, Estado da Bahia, CEP: 47700-000 e EDNEA RITA DE QUEIROZ FERNANDES, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, empresária, portadora da cédula de identidade RG. N°. 0646401102, SSP-BA, .C.PF N°. 003388.025-50, residente e domiciliada na Rua Dois de Novembro, 666, Centro, Santana, Estado da Bahia, CEP: 47700-000 únicos sócios da Sociedade Empresária Limitada CONSTRUTORA 'E LOCADORA LINCAR LTDA ME, com sede na Rua Dois de Novembro, 666-A, Centro, Santana-BA, CEP: 47700-000, registrada na JUCES - Junta Comercial do Estado da Bahia em sessão de .05/1212008 sob o NIRE 29.203.237.871, inscrita no CNPJ (MF) N°. 10.526.7061000145, resolvem ALTERAR E COI'SOLIDÂP O CONTRATO SOCIAL de acordo com as cláusulas abaixo:

PRIMEIRA — O objetivo social passa ser CNAE 4930-2/02 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTeRMUNIÇIPAL, INTLRETAPUAL t INTERNACIONAL, CNAE 4830-2103 - TRANSPORTE R000VIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS, CNAE 4923-à102 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCAÇÃO. DE AUTOMOVEIS COM MOTORISTA, CNAE 4120.4100 - coNsTquçÀo DE EDIFICIOS; CNAE 43134/00 - OBRAS DE TERRAPLENAGEM.

SEGUNDA - A vista da modificação havida consolida-se o CONTRATO SOCIAL com a seguinte redação:

CONTRATO CONSOLIDADO

GERALDO FtRNANDb DA CRUZ, bra5iIeiro casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade RO N°. 0780330986, $51`5A, 0FF N°, 916.463,265-72, residente e domiciliado na Rua Dois de Novembro, 686, Centro, Santana, Estado da Bahia, CEP: 41700-000 e EDNEA RITA DE QUEIROZ FERNANDES., brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, empresária, portadora da cédula de identidade RO. N°. 0848461102, 5S12-BA, cr P4° 003i29M29-50, residente e domiciliada na Rua Deis de Novembro, 606, Centro., gantãna, rsMdo da Qakít CP 43700-000 únicos sócios da Sociedade Empresária Limitada CONSTRUTORA E LOCADORA LINCAR LTDA ME, com sede na Rua Dois de Novembro, 666-A, Centro. Santana-BA, CEP: 47700-000, registrada na JUCE - Junta Comercial do Estado da bahia em sessão de 05/42/2008 sob o NIRE 29.203.237.671, inscrita no CNPJ (MF) N°. 10.526.70810001-45, Consolidam o CONTRATO SOCIAL de acordo com as cláusulas abaixo:

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R)MJ. ̂ 1 ADA • 4

CONSTRUTORA E LOCADORA LJNCAR LTDA ME

OITAVA - A administração da sociedade cabe aos sócios GERALDO FERNANDES DA CRUZ e EDNEA RITA DE QUEIROZ FERNANDES, com ,os poderes e atribuições de administradores e representarão a sociedade ativa e passiva, judicial e extrajudicialmente, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio. (artigos 997, VI; 1.013.1.015,1064, C012002)

NONA - Ao término de cada exercício social, em 31• de dezembro, os administradores prestarão contas justificadas de sua administração, procedendo á elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados. (art. 1.065, CC12002)

DÉCIMA - Nos quatro meses seguintes ao término, do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador (ES) quando for o caso-(ara. 1.071 e1,072, § reart. 1.078, CC12002)

DECIMA PRIMEIRA - A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir .ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.

DECIMA SEGUNDA - Os sécios poderão de comum acordo, fixar uma retirada mênsI, a títulõ d"pró l:borp, ôbnrvdn 8 d1p0içÔe9 regulamentares pertinentes.

DECIMA TERCEIRA - Falecendo ou interditado qualquer sócio, a saciedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Mão sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução verificada em balanço especialmente levantado.

Parágrafo único - O mesmo procedimento será adotado em outros casos em ue a socied8Qe se resolva em relaçao d 3ev sõciu. (art. 1.00 o avt 1.Q1, QQI&QQZ)

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ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CQJTRATUAL DA SOCIEDADE RA LUTADA EMPEâÍ

CONSTRUTORA E LÕcÀDORA LINCAR LTDA ME

PRIMEIRA - A sociedade gira sob o nome empresarial CONSTRUTORA E LQCAPO•RA. UNCAR LTDA ME.

SEGUNDA - O endereço cia sociedade é na Rua Dois de Novembro, 666-A, Centro, Santana-BA, CEP: 47700-000,

TERCEIRA - O Objeto da sociedade é: CNAE 493.0-2/02 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRQDUTa PERIQQSQe. t MUQANÇA3, IMYÊflMUNICSAL, D4TrRr8TÀDUAL E INTERNACIONAL, CNAE 4930-2/03 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS, CNAE 492340/02 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCAÇAO DE AUTOMOVEIS COM MOTORISTA, CNAE 41204/00 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS, CNAE 4313-4/00 - OBRAS DE TERRA PLENACEM.

QUARTA - O Capital Social e de 1* 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA FlL REAIS) dividido em 150.000 (CENTO E CINQUENTA MIL) quotas de R$ 1,00 (HUM REAL) integralizado em moeda corrente do pais pelos sócios:

56010$ QUOTAS VALOR R$

GERALDO FFPNÁIlbrc ÔA0flU2 135.000 135.000,00

EDNEA RITA DE QUEIROZ FERNANDES 15.000 15.000,00

QUINTA - A sociedade iniciou suas atividades em 2711112008 e seu prazo de duração é indeterminado, (art. 997, II, CCl2002)

SEXTA - As quotas sao Indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas a venda, turmallca•nçJo, e realizada a cessão delas, a aIteraço cnntrntuI pertinente (art. 1.056, art. 1.057, CCI2002)

SÉTIMA A responsabilidade de cada sócio é. restrita ao valor de suas quotas,

mas todos respondem solidariamente Dela integralizaflo do capital social. (art. 1.052, CC12002)

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EDNEA RITA DE QUEIROC - ERNAM

ALTERA CÁ O E CONSØUD4iÇÃØ ÇONTRATUAL DA SOCIEDADE EMM4SÁÏA. UMWADA


DÉCIMA QUARTA - O(s) Administrador (ES) declara (rn), sob as penas da lei, de que não está (AO) impedido (OS) de exercer (EM) a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar (em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente; o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno. concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações •de consumo, fé pública, ou a propriedade. (art. 1.011, § 10, CC12002)

DÉCIMA QUINTA Fica eleito o foro de SANTANA, Estado da Bahia, para o wwrlw u çj çurripirimon19 ØQG çiiruitoe e obrigavoes resultantes desta Alteração e Consolidação Contratual.

E por estarem justos e contratados assinam a presente Alteração e Consolidação Contratual em 03 (três) vias de igual teor e forma.

SANTANA-BA, 21 de Novembro de 2013.

Q tdLo ['

7/ GERALDO FERNANDES DA CRUZ

ti Sócio Administrador

Sécia Administradora

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ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°3 DA SOCIEDADE CONSTRUTORA E LOCADORA LISCAR LTDA ME

CNPJ n°10.526.706/0001-45

GERALDO FERNANDES DA CRUZ nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 18/04/1975, CASADO em COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, EMPRESÁRIO, CPF n° 918.483265-729 CARTEIRA NAÇIONAL DE HABILITAÇÃO n° 01750564349,

órgão expedidor DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DA, residente e domiciliado no(a) RUA DOIS IDE NOVEMBRO, 666, CENTRO, SANTANA, DA, CEP 47.700-000, BRASIL.

EDNEA RITA DE QUEIROZ FERNANDES nacionalidade BRASILEIRA, nascida em 02/0711976, casada cm COMUNHÃO FAJWIAL DE BENS, EMPRESARIA, CPF n° 003.388.025-50, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO ti0 05289027245, órgão expedidor DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DA, residente e domiciliado no(a) RUA DOIS DE NOVEMBRO, 666, CENTRO, SANTANA, BA, CEP 47.700-000, BRA$HY

Sócios da Sociedade LÇniitadáde nome empresarial CONSTRUTORA E LOCADORA LINCAR LTDA ME, Feistrada1êgalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial da Estado da Bahia, sob NIRE n°29203237671, com sede Rua 2 de Novembro, 666-A , C&nt'ro Santana, BA, CEP 47.700-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de 'PËta Jurídica/MF sob o n° 10526.706/0001-45, deliberam de pleno e comum acordo ajutarem.. a presente alteração contratual, nos termos da Lei n° 10.406/ 2002, mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:

NOME EMPRESARIAL

CLÁUSULA PRIMEIRA. A sociedade que gira sob o nome empresarial CONSTRUTORA E LOCADORA LINCAR LTDA ME, girará, a partir desta data, sob o nome empresarial L.L.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LTDA ME.

ENDEREÇO

CLÁUSULA SEGUNDA. A sociedade passa a exercer suas atividades no seguinte endereço sito a RUA CORONEL FLORES, 52, SALA 101, CENTRO, SANTANA, BA, CEP 47.700-000.

OBJETO SOCIAL

CLÁUSULA TERCEIRA. A sociedade passa a ter o seguinte objeto: TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS PRPIGOÇOÇ SERVICO DE TRANSPORTE DE ?AS5AUEIKO5 • LOCACAO D13 AUTOMOVEIS COM MOTORISTAOBRAS DE TERRAPLENAOEMALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR,

Req: 81600001041990 Página 1

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Empreaa:29 2 0323767 t L.L.t. LINCAR LOCADORA,

LUBRIFICANTES E 9PX2À LTD) MC HÉLIO PORTELA RAMOS

SECRETARIO-GERAL

'4

ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°3 DA SOCIEDADE CONSTRUTORA E LOCADORA LINCAR LTDA ME

CNN n?10.526.706/000145

EXCETO ANDAIMESCOLETA DÊ RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOSCOMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTESLOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTORPREPAP.ACÂO DE CANTEIRO E LIMPEZA DE TERRENO.

CNAE FISCAL

4924-8/00 - transporte escolar 3811-4/00 - coleta de resíduos não-perigosos 4311-8/02 - preparação de canteiro e limpeza de terreno 4313-4/00 - obras de terraplenagem 4732-6/00 - comércio varejista de lubrificantes 4923-0/02 - serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista 4930-2/03 - transporte jqôviárlo de produtos perigosos 7711-0/00 - locação de-autõmó'veis sem condutor' 7732-2/01 - aluguel demiiqiiiaae eqtiipatnentos parã construçãó sem operador, exceto andaimes

--DA RATIFICAÇÃO E FORO

CLÁUSULA QUARTA. O foro para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes do cpnfratosocial permanece SANTANA-BA.

CLÁUSULA QUINTA. As Cláusulas e condições estabelecidas em atos já arquivados e que no foram expressamente modificadas por esta alteração continuam em vigor.

E, por estarem assim justos e.contratados, assinam este instrumento..

SANTANA-BA, 8 de, dezembro de 2016.

ct4-Iç'r , t2 &.c.UZ.-( cZCk ,.C4ø / GERALDO FERNANDES ÕAtfUZ

CPF: 916.483.265-72

rIJ CDNEti RITA DE QUéIRQZ FEflNANDE6

CPF: 003.388.025-50

U.

JUNTA eôurnêIAt DO ESTADO DA DÀHIA CERTIFICO O REGISTRO EM 15/12/2016 SOB N: 9761933?

JUCERp,010ç010 1 O/56426a.7, DE 14/12/2016

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-- 00 0TrA0c,

SANTA MARIA DA VITORIA, RÃ DATA OMISMO

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58677676175 RA7 08738601

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'NEA RITA DE QUZIRØZ TERNANDES

[ï46161102 SOP MIA SWVtTO -

003.398. 025-50 32/07/lgfl -. nu*çAo FRANCISCO ~ES DE 002 IROZ

CARMEIDA RITA DE QVZ IROZ

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ANTA MARIA DA VITORIA, SÃ [fzo16

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AnA. , ?ss Cn õi;TTaPMTAs,on ...... OCR.

DAT, 0*011300

1

COMPROVANTE DE VOTACÃO ELEIÇÃO 2016 — 1° TURNO

GERALDO FERNARDES DA CRUZ

COMPROVANTE DE VOTAÇÃO ELEIÇAO 2Q10-1° TURNO

EDNEIA RITA DE OUEIROZ

• Inscrição: 0721 5056 0515 NASC 18/4/UXX ZONA: 0099 SEÇÃO: 0067 - Inscrição: 0867 9611 0515

NASC: 0V07/XXXX ZONA: 0009 SEÇÃO: 0161

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Comprovante de In5criçào e de Situação Cadastral

jq-

Contribuinte,

Confira os dados de Identificação da Pessoa Juridica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NUMERO DEINSCRÇÀO 10.526.70610001-45 MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL

DATADEABERTURA 05117J2008

NOME EMPRESARIAL L.L.L. LINCAR LOCADORA, LUbRIÍIÇNITLU 9 LIMPEZA LTDA - ME

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) L.L.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA

cóoioo E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE EcONÕMICAPRINCIRL 49.244-00 - Transporte escolar

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS SECUNDARIAS 1732-2-01 - Aluguei de máquinas o equipamentos para construção sem operador, exceto andaime 38.11-4-00 - Coleta de residuos não-perigosos 47.32-6-00 - Comércio varejista de lubrificantes 11.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor 43.13-4-00 - Obras de terraplenagem 43.11•8-02 - Preparação de canteiro e limpeza de terreno 49.23-0-02 - Serviço de transporte de passageiro. - locação de automóveis com motorista 49.30-2-03 -Transporte rodoviário do produtos porlgocas C 1GOEDEWR1ÇÃODANATUREZAJURíDICA 206-2 - Sociedade Empresária Limitada

LOGRADOURO R CORONEL FLORES

NÚMERO 52

COMPLEMENTO SALA 101

CEP 47.100-000

BMRROIDISTRITO CENTRO

MUNICIPIO SANTANA

UF BA

ENDEREÇO ELETRÓNICO [email protected]

TELEFONE (11) 3484-34381(77) 3484-2732

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)

SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA

DATADA srruAçÀo CADASTR.1. 0511212008

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL DATADA SITUAÇÃO ESPECIAL

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 06 de maio de 2016.

Emitido no dia 24/01/2017 às 10:38:30 (data e hora do Pracíl). raglna: 111

© Copyright Receita Federal do Brasil - 24/01í2017

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03/01/2017

Consulta ao Cadastro Page 1 of 2

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Consulta Básica ao Cadastro do ICMS da Bahia

Dados da empresa

Identificação

CNP): 10.526.706/0001-45

Razão Social: L.L.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LTDA - ME Nome Fantasia; L.L.L. UNCAR LOCADORA, LUbRifICANTES E LIMPEZA Natureza Jurídica, SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

Unidade de Atendimento: SGF/DIRAT/GERAP/CORAP SUL

Unidade de Fiscalização: INFAZ B.J.LAPA

Inscrição Estadual: 113.635.128

Endereço

Logradouro: RUA CORONEL FLORES

Número: 52

Bairro/ Distrito: CENTRO

Município: SANTANA

Telefone: (77) 34843436

Referência: SALA NO GERALDO AUTO POSTO

Complemento: SALA 101

CEP: 47700-000

Ur: BA

E-mail: ERALDO-5NT2012@HQTMAIL,COM

Localização: ZONA URBANA

Domicilio Tributário Eletrônico - OTE

Situação do DTE: CREDENCIADO

Data do Credenciamento: 31/08/2016

Situação da Conta: ATIVA

Data da Criação da Conta: 31/08/2016

Informações Complementares

Data de Inciusao do Contribuinte: 03/12/2013 Atividade Econômica Principal:

4924800 - Transporte escolar

Atividade Econômica Secundária

3811400 - Coleta de resíduos não-perigosos

4311802 - Preparação de canteiro e limpeza de terreno

4313400 - Obras de terraplenagem

4732600 - Comércio varejista de lubrificantes

- serviço de transporte de passageiros- IocaÇao de automóveis com motorista

4930203 - Transpor-te rodoviário de produtos perigosos

7711000 - Locação de automóveis sem condutor

1132201 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

Unidade: UNIDADE PRODUTIVA

Forma de Atuação

- ESTABELECIMENTO FIXO

Condição: MICROEMPRESA Forma de pagamento. SIMPLES NACIONAL

Situação Cadastral Vigente: ATIVO

Endereço de Correspondência

Endereço: RUA CORONEL FLORES Complemento: SALA 101

Referência: Número: 52

Bairro: CENTRO

CEP: 47700000

bttp://www .sefaz.bagov.br/scripts/cadastro/cadastroBa/result.asp

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Consulta ao Cadastro

Município: SANTANA UF: BA

Informações do Contador

Classificação CRC: Profissional CRC: 67490 -MC T;pn CRC! Originãrin Nome; NEY DE OLIVEIRA FL0RS

Responsável pela organização contábil

Class;tkução ÇRÇ: Profissional CRC: Tipo CRC: Originario

Nome:

Endereço

Endereço: PRACA DA BANDEIRA ESCRITORIO

Page2of2

Número: 96

Bairro: CENTRO

Município: SANTANA

UM BA

Referencia:

CEP: 47700000 Telefone! (77) ]4842732

Celular: O

rax; ()

-maiI; NEYCONT13HOTMAIL.COM

Nota; Os dados acima são baseados em Informações fornecidas pelo contribuinte, estando sujeitos a posterior confirr pelo Fisco

Data da Consulta: 03/01/2017

http :/Iwww. sefaz.ba. gov.br/scripts/cadastro/cadastroB a/result. asp 03/01/2017

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1a'O1/2Ó7

Erriccaç 09 C vlç de ÇQu150

BRASIL Acesso a informação Participe Serviços Legislação Canais

MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: L.L.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LTDA - ME CNPJ: 10.526.706/0001-45

o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é cêrtifiedo que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se á situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nQ 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na internei, nos endereços chttp://www. receita.fazonda.ov.br) ou chttp:f/www.pgfn.fazenda,gov,or>,

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n2 1.751, de 02/10/2014. Emitida às 16:35:49 do dia 15/1212016 <hora e data de Brasília>. Válida até 13/06/2017. Código de controle da certidão: F3F9.6F4C.DCUC.E879 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento, Observações RFB:

C.

Efetuou pagamento do débito cosntante no relatório de restrições.

Nova Consulta ~Preparar página pira impressio

DConjuntasegRtaaosegvia.asp?ap 3NorduritaGegVia 111

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SECRETARIA DA FAZENDA

Emissão: 13101/2017

Certidão Negativa de Débitos Tributários

(Emitida para os efeitos dos arte. 113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981 - Código Tributário do Estado da Bahia)

Certidão N°; 20170061904

RAZÃO SOCIAL

L.L.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LTDA

INSCRIÇÃO ESTADUAL

CNPJ

113.635.125

10.526.70610001-45

Fica certificado que não constam, até a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa física ou jurídica acima identificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria.

Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclusive os inscritos na Divida Ativo, de eampetGncia da F'rpçuraççria Oeral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia

cobrar quaisquer débitos que vierem a ser apuradoc poetêrlõrmente.

Emitida em 13/01/2017, conforme Portaria n° gieigg, sendo vãlida por 60 dias, ççntados a partir da data de sua emissão.

A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS

FAZENDÁRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO httpJlwww.sefaz.ba.gov.br

Válida com a apresentaçao conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do tvlinlsterlo uo Fflena.

Q

Págiia 1de 1 RelCcrtidaoNcgativarpt

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Âtncô: 0u2Iquer rasura tornara o prnt dçvumento nulo.

( r 1 (::::

1

1 1 1

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SETOR DE TRIBUTOS PRAÇA DA DANDEIRA. 339 - CENTRO SANTANA - DA CEP: 47700-M ÇONE(S (7713484-21413 CNPJ/MF 13.913,140/0001-00

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITC

N° 00000212017

Nome/Razão Social: L.L.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LTAOA - ME

Nome Fantasia: L.L.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA

inscrição Municipal: 823 GPF/CNPJ; 19.526.706/0001-45

Endereço: 12 CORONEL FLORES, 52 SALA 101 CENTRO

SANTANA - BA - CEP: 47700-O0C

fS$SALVADO O DIREITO DA FAZENDA MUNICIPAL COBRAR QUAISQUER DÉBITOS QUE VIEREM A SEI

APURADOS POSTERIORMENTE, E CERTIFICADO QUE, ATÉ A PRESÊNTE DATA NÃO CONSTAM DtblTOa

TRIBUTÁRIOS DO CONTRIBUINTE ACIMA CITADO PARA COM ESTE MUNICÍPIO

Observação:

o Esta Certidão foi emitida em 0310112017 com base no Código Tributário Nacional, lei nó S. 172)98.

Certidão válida ate: 0210212017

Código de controle da certidao 1100009859

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13/0i/20i7

VOLtAR

CAswa fl San

CAIXA ECONÓMICA FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscrição: 10526706/0001-45

Razão Social: L L L LINCAR LOCADÔM LUIRIC&NTES E LIMPEZA LTDA t'lt Nome Fantasla:L L L LINCAR LOCADORA LUBRIFICANTES E LIMPEZA Endereço: R CORONEL FLORES 52 SALA 101 / CENTRO / SANTANA / BA/

47700-000

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 6.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.

Validade; 30/12/2016 a 28/01/2017

Certificação Número: 2016123003161424098303

Informação obtida em 13/01/2017, às 12:41:16.

Á utilizaco deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br

https:/Jw 111

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de

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA Do TRABALHO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DfBITOg TRABALHISTAS

Nome: L.L.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LTDA - ME

(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 10.526.706/0001-45 Certidão n 123149092/2017

Expedição; 13/01/2017, às 10:37:48

Validade: 11/07/2017 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data

de sua expediyao.

Certifica-se que L.L.L. laNÇAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LTDA -

M E (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n°

10.52G.706/0001-45, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.

Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis dó Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011.

Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos

Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição.

No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos ô2 99119 eStaDeleÇ1mentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificaçao de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus,br). Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimpintes peranrç a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçôes estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previ denciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes

de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

Dúvida C, uqcstõe/ cnUL(1tsL jua .br

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o

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

No Exercício Validade 238 - 2017 31/12/2017

A Gerente Executiva deste CONSELHO REGIONAL DE ADMINI3TRAÇA9 DA QAMIA no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação apresentada certifica que:

Razão Social Capital Social (R$) L.L..L ME . LtNCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LTDA 150.000,00

CNPJ (Matriz) Inscrição Estadual Registro no CRA - BA Data de registro 10.526.706/0001-45 03606 13/01/2017

Endereço R CORONEL FLORES 52 3ALA 101

Bairro Cidade Estado Tipo de Inscrição CENTRO SANTANA BA P

A Pessoa Jurídica acima citada erpóntra-se registrada e quite com suas obrigaçoes financeiras para com esta Autarquia Federal, assim como o seu Responsável Técnico, nos termos cia Lei N° 4.709105 e Regulamento aprovado pelo Decreto N° 61.934167, para exercer a(s) atividade(s) de:

Atividades: SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS COM MOTORISTA;

TRANSPORTE ESCOL&R:COLETA DE RESÍDUOS NÂQ-PER}G0SOS; LIMPEZA DE TERRENO.

Esta Certidão não concede a organização o direito de executar quaisquer serviços no seu ramo social sem a participação efetiva do seu Responsável Técnico. Qualquer alteração destes dados invalida a presente Certidão.

Adm. ILANA DA SILVA ARAUJO

CRA-BA N° : 24536 Tipo de Inscrição: P

Data de Expedição

13/01/2017

1

emitido por VANESSA

Adm. Sandr..' 'me Áspera Portela Gerent Executiva eRA-RIA N° 1.504

OBS: ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER RENOVADO ANUALMEN1tE NÃO PODERÁ SER PLASTIFICADO.

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO

CoIWL.MQ RQIQNAL DL ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA

Endereço : Av. Tancreclo Neves, n° 999 - Edf. Metropolitano Alfa, 60 andar - Caminho das Árvores CEP :41820-021 - Salvador/BA - TeIs (71) 3311 -2583 - Fax (71) 3311-2673

fiscalizacaocra-ba.orQ br

CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE TE NICA Data de Validado; a111212017

Senhor Usuário,

O(A) Responsável Técnico(a) pela Empresa L.L.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LTDA ME, registro ORA-BA N no 03606, situada na(o) R CORONEL FLORES 52 SALA 101, CENTRO, SANTANA, BA é o(a) Adm.ILANA DA SILVA ARAUJO, devidamente registrado(a) no CRA-BA, sob o no 24536 nos termos da Lei 4.769, de 0910911965 e Regulamento aprovado pelo Decreto n° 01.804, de 22/121-1e071 atua nQ) seguinte(s) dia(s) e horário(s):

SEGUNDA A QUINTA- FEIRA - 14:00h às 12:00h

Em caso de má qualidade dos serviços prestados por esta Pessoa Jurídica ou dos produtos por ela fornecidos, queira dirigir-se ao seu Responsável Técnico ou ao CRA-BA, órgão de defesa da sociedade e controle do exercício profissional dos Administradores, no endereço acima mencionado.

Adm. Sandra Cir e spera Portela Gerené xecutiva GRAMA . 0 1.504

Salvador/BA, 13 de janeiro de 2017.

37 Proprietário / Gerente

ESTE DOCUMEt4*O DEVERÁ SER ArIXAbO rM LOCAL visível- AO PÚBLICO.

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o Adm. Sandra''irne Áspera Poriela Gerente Exec tiva CRAÂNÕ 1.04

AV. TANCREDO NEVES, 999- EDF. METROPOLITANO ALFA, SLS. 4021601/602 - CAMINHO DAS ÁRVORES SALVADOR-BAHIA - CFP: 41820-021 - TEL.: (71) 3311-2583 - FAX: (71) 3311-2573

03AL Co

MAC AOflflUflC

Adm. Ge Chefe ORA- BA

VISTO:

Silva Dias e Fiscalização e Registro

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BA11IA

CERTIDÃO DE R6J6TRQ E QUITAÇÃO DE PL$$QA rISICA

N°270/2017

VALIDADE ATÉ 3111212017

A Pessoa Fisica abaixo citada, encontra-se registrada nesta Autarquia Federal nos termos da Lei N° 4.769/65, não estando, portanto, excluída do exercício da profissão e achando-se quite com suas obrigações perante este CRA-BA. Qualquer alteração de dados abaixo invalida a presente Certidão. EtQ documento Lá valido dentro deste exercido, IIIIIUUIYUIU?fflfflíUfflfUfWffflIllfflwhfuuhíulfIIf/Iff/'uh'f////"/'

NOME Adm.ILANA DA SILVA ARAUJO • ENDEREÇO: RUA CASTELO BRANCO N'779 - MALVÃO

SANTA MARIA DA VITORIA! BA CEP 47.640-000

PROCESSO N° 417/2013 Registro no CRA/BA N° : 24536

Desde: 20/05/2013

Salvador, 17 de janeiro de 2017

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços, celebrado, de um lado, pela Empresa L.L.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LTDA - ME com registro no Cadastro Nacional de Proa Jurídica ÇCNPJ) n° 10.526.706/0001-45 estabelecida na Rua Coronel Flores, 52, Sala 101, no bairro Centro, na cidade de Santana, Bahia, neste ato representado pelo seu Sócio Administrador o Sr. GERALDO FERNANDES DA CRUZ, brasileiro, casado, regime comunhão parcial de bens, Empresário, portador do CPF n° 918.483265-72 e do RO n° 0780.330.986 SSP/BA, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado o (a) Sr (a). ILANA DA SILVA ARAUJO, brasileira, casado, Regime de Comunhão Parcial de Bens, Administradora, portadora do CPF n° 013.259.635-00 e do RG n° 13428572 75

• SSP/BA. Residente na Rua Castelo Branco, 93, Centro, na cidade de Santa Maria da Vitória, Salhia, CP 47.840-000, dõvidGmante inscrito no CRA-5A sob n° 243O, doravante denominada CONTRATADA, estabelecem as partes, de comum acordo, as seguintes disposições:

Cláusula Primeira: o objeto do presente Contrato é a prestação de serviços do Contratado à Contratante, visando prestar assessoramento dentro da sua área de atuação profissional, na qualidade de Responsável Técnico, de acordo com o "Manual do Responsável Técnico Administrador" do Conselho Federal de Administração.

Cláusula Segunda: a Contratada cumprirá a carga horária semanal dê 16 (dezesseis) horas e mensal de 64 (sessenta e quatro) horas.

Cláusula Terceira: o presente Contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 02 de janeiro de 2017.

Cláusula Quarta: fica estipulado o valor de R$ 4.612,80 (Quatro mil e seiscentos e doze reais e oitenta centavos) a título da remuneração mensal ao Contratado, devendo esta ser paga pela contratante até o dia 05 (cinco) do mês seguinte ao da prestação do serviço.

Cláusula Quinta: o Contratante propiciará todas as condições para o bom desempenho da Contratada.

Cláusula Sôxta: o presente Contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes desde que haja a comunicação formal no prazo mínimo de 30 (trinta) dias, anteriores ao destrato.

Parágrafo único. A empresa apenas poderá destratar o presente Contrato se estiver rigorosamente em dia com os honorários profissionais do Responsável Técnico.

Cláusula C6tma: caco cobrëvnham pendências a título de Monor8rio5 devidos ao Responsável Técnico, por ocasião do vencimento do contrato, estipulam as partes de comum acordo que o contratado terá direito a uma multa equivalente a 2 (dois) %, podendo o profissional executar o Contratante, uma vez que este instrumento é

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titulo executivo extrajudicial, na forma do Art. 585, inciso li, do Código de Processo Civil.

Cláusula Oitava: o presente Contrato, para que seja reconhecido pela entidade fiscalizadora do exercício profissional, devera ser submetido d apreciaçao do Presidente do Conselho Regional de Administração da Bahia.

Cláusula Nona: as controvérsias originadas do presente contrato serão resolvidas de acordo com a legislação em vigor, ficando eleito entre as partes o foro cia Comarca de Santana - BA., para dirimir eventuais litígios acerca do contrato, podendo ser resolvidos, também, por meio de procedimento arbitral. E por estarem justos e contratados, subscrevem o presente em três vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas.

Santana, 02 de Janeiro de 2017.

C-

7/ crt L.L.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LTDA - ME

GERALDO FERNANDES DA CRUZ . - Selo de

- 1,-_ 4,

k\ 1 NA D SILVA ARAUJO

Testemunhas:

1)

a-'1 cn- r - sr/fd

2) A

C(t

n; //

V—at CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA Certifico que este contrato fc,I apreciado por este CRA-BA e es á de acordo com a RN CrÂnQ4G3/,o1s.

Salvador/DA, 1--' 0/ L1011'

Adm. an'tiLlffle Gerente Executiva CRA-aÂ 1,504

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flEFtITU*A MUNICIPAL DE sÃo FÉLIX 00 V0 D{ -

co,few com oríg'InaF t4'O7/ fl Se nJãrnjr, Francjicõflourado SewidorAta CflUaiMI/6

o

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PRFEØUD MUMIqIMA. t 5*0 1 LIX DO CO2(E BA Av. u,Ti E3uarâo rMtalMadç /jlPi:16A3O.951(O31fl

Confer-- CO— ,i

r Benjamin Francisco Dourado SeMdorAi,

~.0 WSoCc1nis,kt tt,jMo

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GOVERNO MUNICIPAL CANA POLIS

GOVERNO MUNICIPAL

CAHAPDU$

LJNIDO3 PARA O BEM DE GANÁPQLI$

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

A PREFEITURA MUNICIPAL OF CANÁPOLIS, atesta que a empresa CONSTRUTORA LOCADORA LINCAR LTDA, CNN n° 10.256.706/0001-45, foi ganhadora da

Concorrência no 006/2009, tendo como objeto os Serviços de Locação de Veículos para

transporte de Alunos do Ensino Básico, Ensino Médio, Supervisão Escolar das Escolas do Ensino Básico e outros Serviços de Transporte, na sede e zona Rural do Município de

Canápolis-Ba, e a mesma executou fielmente os serviços contratados no ano de 2009.

Canépolis-Ba, 16 de dezembro de 2009.

<Q[NdSÇACOSTA PREFEITO MUNICIPAL

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t3TAPQ DA DAWA -

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FEUX DO (01111 slertunecsnt

GOVERNO DA CIDADANIA

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE, atesta que a empresa CONSTRUTORA E LOCADORA LINCAR LTDA, CNPJ no 10.256.706/0001-45, foi ganhadora do PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2009, tendo como objeto os Serviços de Locação de Caminhões Basculantes e Caminhões com carroceria

. de madeir, para reaIizpo de transportes ç>resídi.iqs.,S6lidos, uom)oniare%0na sede e 4ona Rural do Municipio de São Pbiix do Coribe-Ba, !sendo que $Eâ&Secutu fielmente os QrVIÇOS

contratâdca -iõ ano de 2

Atestam ainda que não hdt% $e Mas supêrvenientes que desabopçm sua conduta tecnica e comercial dentro dos padrões de qualidade e desempenho e que cumpriu com sua obrigação, não havendo reclamaçãq ou objeção quanto à qualidade dos serviços ate

1.

no dia 30 de dernbro de 2012 quandoenoprrpu1stjasakjvIdades junto ao município.

• So Fe112 do Coçibe-Ba, $3

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÁES, S/N - CENTRO - SÃO FLíX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-00 TEL.: (77) 3491-2921 / FAX: (77) 3491-3194 - E-mail: [email protected]

1,., nnuhr CNPJ: 16.430.951/0001-30

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IV TERMO DE ABERTURA

Livro D±â rio rJúrnc~ ro 2 1

CONTEM ES'.rF (CONJUNTO, 0027 FOLHAS NUMERADAS SEGUIDAMENTE: 0 0 11) PROCESSO ELETRÔNICO DE DADOS TOTALMENTE ESCRÍIURADA5, DE 000 0027 E QUE SERVIRA DE LIVRO DLAR.LO DL NUMERO 002 COM VER OIX) DL. ESCRITURAÇÃO DE 01/011/2015 A 3L/L2/2015.

00N1OI1MII DETERtiiNA A 1 NS'YRLJÇAO NORNPYItVJ\ -- DFI]/ TI, 11: W.

DEZEMBRO DE 2013, DECLARAMOS QUE O PRESENTE LIVRO I/NCONIk/\- 0V 'TOTAlMRN'I'p ICRITUiADO, DII ACORDO COM A DOCiJMI.Ai0A(j QU}/ APIICSFNTADA, CC:C:7.DTTT2ÂDA PC DRVÕLV [DA.

Nomv Ud E::0:esu . . CON$TRUIORA E [jOGADORA 5 LNCAR ULVA MV AbILJJU:A :::2 / 2 016, 508 O N° 97619338 EM E. 0.1. 1.INC/EI hOCi\i)CFI, :0:22: 1Cf0JTE$ E LJ.MPE/\ LIDA ML; Onde: r: RU'\ DOIS DE NOVEMNRO,

CENTRO 17.770-000

VANTANA

ES i-4CJC - juli

i nscrição 0.526.106/00000) Regi suro ri. 29203237671 lkwa roqistiro: 0h/12/20'r'P,

n

SAN AY

»ERALDO E SÓCIO PD?4: CDI: D 1 .1 E

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NEY ICE oi: lL2.:. CONTtii. CRL!NiG-067 CCL :131.0/:.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA Ao

Termo deAuteflticaçiO 151001615-1 O e liwoNidL por mi i o e conferido. arte-se

r .a.iwwdadO corii elegi aç4o vigor ao, seus tenTio. / fltfl e

pfloAuES - aTADO REOI8TÕ MERCM4TIL

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PERMANENTE

IMOBILIZADO

IMOBILIZADO EM USO Veículos

TOTAL DO ATIVO

25.510,58 D

25.510,58 O

29910,59 o 25.510,58 O

596-926,51 O

CONSTRUTORA E LOCADQIA L.INÇ^R LTDA M

R 2 DE NOVEMBRO, 666- CENTRO - CEP 47700-000 SANTANA / BA CNPJ: 10.526.706/0001-45 Local de Registro : JUCEB Período de Movimento: JANEIRO/2015 a DEZEMBRO/2015

Ins'Crição Estadual : isento Data de Registro: 05/12/2008 Número de Registro: 96676458

Folha 23

ATIVO

CIRCULANTE 570.415,99 D

DISPONIVEL 548.045.26 O

CAIXA 507.545,26 1:) Caixa 507.545,26 D

APLICAÇÕES FINANCEIRAS 40.500,00 D Diárirg Ç3Q DraoH a.a. G/AplIaÇ80 40.500,00 D

CREDITOS 22.370,73 D

TRIBUTOS A RECUPERAR 22 370.73 D

Simples a Recuperar 808,28 O

inss a Recuperar 21 562,45 O

Reconhecemos a exatidão do presente BALANÇO PATRIMONIAL, totalizando tanto no Ativo como na soma do Passivo com o Património Liquo,

a importância de:

R$ 595.926,57 ( Quinhentos e Noventa e Cinco Mil e Novecentos e Vinte e Seis Real. e Cinquenta e Sete Centavos)

Sob as penas da Lei, declaramos que as informações aqui contidas são verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas,

SANTANA/BA, 31 de DEZEMBRO de 2015

-fl

de NEY DE OUVEA FLORES TÉCNICO EM CONTABILIDADE C.P.F. :494.575.605-82 PC :5111489 SSP BA C.R.C. :MG-MG067498/0-2T13A

fcwVÇ GERALDO FERNANDES DA CRUZ SOCIO ADMINISTRADOR C.P.F. :918.463.285-72 P.C. :0780330986

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

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Código do docum



R 2 DE NOVEMBRO, 666 - CENTRO - CEP 47700-000 SANTANA IRA CNPJ: 10 526.70610001-46 Inscrição Estadual: isento Local de Registro JUCER Data de Registro 05/12/2008 Perlodo de Movimento JANEIRO/2015 a DEZEMBRO/2015

Número de Registro: 96876458 Folha: 24

PASSIVO

CIRCULANTE 4.939,07 C

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 528,82 C

ENCARGOS SOCAS A RECOLHER 52882 C lnss a Recolher 148,35 C Fgts a Recolher 20134 C Contribuições Sindicais a Recolher 181,13 C

ORPIGAÇÔPR 4.41025 C

IMPOSTOS A RECOLHER 4.410,25 C

o Simples a Recolher 4,378,73 C Irrf - Imp. Renda na Fonte a Recolher

, 31,2 Ç

PATRIMONIO LIQUIDO 590967,50 C

CAPITAL SOCIAL 150.000,00 C

CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO 150.000,00 c Capital nciei 150.000,00 C

LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS 441922,55 C

LUCROS EXERCICIO ANTERIOR 441.922,55 C Lucros Acumulados 441.922,55 C

LUCRO OU PREJUIZO NO EXERCIdO 935,05 D

LUCRO NO EXERCIdO 52,179,31 C Lucro no Periodo 52.179,31 C

o PREJUIZO NO EXERCIdO 3.114,30 li Prejuizo no Período 53.114,36 D

TOTAL DO PASSIVO > 595.926,57 C

Reconhecemos a exaIÍio do presente BALANÇO PATRIMONIAL. tofaIando tarifo no Ativo como na gomado Passivo como Patrimônio Liquido.

a importância de:

R$ 595.926,57 ( Quinhentos e Noventa e Cinco Mil e Novecentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos)

Sob as penas da Lei, declaramos que as informações aqui contidas são verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas.

SANTANA/BA. 31 de DEZEMBRO de 2015

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

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Código do docum


CONSTRUTORA F LOCADORA LINCAR LiDA ME

P2 DE NOVEMBRO, 666- CENTRO - GEP :47700-000 SANTANA / BA CNPJ : 10.526 706/0001-45 Local de Registro JUCEB Período de Movimento: JANEIROf2015 a DEZEMBRO/2015

Inscrição Estadual : isento Data de Registro : 05/1212008 Número de Registro: 98878458

&olh: 25

NEYDE OLVLRA rLoREs

TÉCNICO FM CONTAGJLDAOE C.P.F. :494.575 605-82 RO :5111489 SSP BA.

C.R.C. :MG-M0067498/0-2T2A

2 CFRALDO FERNANDES DA CRUZ

SOCJO ADMINISTRADOR C.P.F. :918.483.265-72 R.C. :0780330986

o

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Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

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(9- COWgTflutÕR.4 E LOCADORA LINCAR LTDA ME

42 DE NOVEMBRO, 666- CENTRO CEP: 47700-000 SANTANA / BA CNPJ / CEI: 10526.706/0001-45 Inscrição Estadual: isento Local de Registro: JUCFP Data do Registro: 05/12/2008

Período Movimento: JANEIRO/2015 a DEZEMBRO/2015 N° do Registro: 96876456

FOLhA. 26

o

Receita Bruta de vendas e/ou servlcos RECEITAS DE PRESTACÃO DE SERVIÇOS

3LN ViÇOS PRESTADOS

fr) Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços

fr) Lucro Bruto

() Despesas Operacionais DESPESAS COM PESSOAL / MÃO-DE-OBRA

SALAR lOS FGTS RESCISÃO DE CONTRATO

DESPESAS ADMINISTRATIVAS ÂLUCUÊI HONORARIOS CONTABEIS PRO-LABORE

95.51497 95.514,97

95.51 4,97 95514.97

16.594,09 1.091,93 4.596,14 22.262,16

6.000,00 2.400,00 5.516,00 13.916.00

DESPESAS TRIBUTÁRIAS TAXAS MUNICIPAIS

504,36 SIMPLES

4.298,17

4 ,802,55

DESPESAS GERAIS FRETES E CARRETOS

91,60

MANUTENÇÃO DE VEICU LOS

980.00

1.071 .60

H Lucro Operacional 53.442,66

(-)Despesas Nao Operacionais ENCARGOS PAGAMENTOS EM ATRASO

JUROS DE MORA MULTAS DE MORA

12,54 1.263,37 1 .250,83

52.119,31

Sob as penas da Lei, declaramos que as Informações aqui contidas s5o verdadeiras e nos responsabilizamos por Iodas elas.

SANTANA / 8.A, 31 de Dezembro de 2015

&.Lktt.

NEY DE 6LIVEIRA FLORES TÉCNICO EM CONTABILIDADE C.P.F, :494.575.605-82 P0 : 7 77489 8SF' SA C.R,C, :MO-MQ067498/0-2TBA

,-7GERALDO FERNANDES DA CRUZ SOCIO ADMINISTRADOR

C.P.F. :918.483.265-72 R.G. :0780330986

) LUCRO LIQUIDO DO EXERCIdO

ow

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

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Código do docum


TERMO DE ENCERRAMENTO r o i a ri_o

Número: 2 »() 1.fia : 2/

C0NhIIIM ESTE ClOjUNIO, 0027 FOLHAS NUMERADAS SEGUIDAMENTE 7!» .0 YhOOItO3SÇ) E LTRO IÇO DE DADOS !O'fAiMI0NFJ ESCIS 1 !lj!Sí\LA5 , DL COZ/ E QUE ELEV:U LJUL1VRÇ) DIARIO DE NUMERO 007 COM PERU/1

EScRJ TURAÇT.: EU 91/O1/201h A 31 /1 2/2015.

A :NsiRuçAo NORMA'lLVA - DREL N' ia, DI oh ETCLARAMOS QUE O PRESENTE F.TVRO ENCONTRA- SE

:::T:yoAiio. or: ACOI/DO COM A 0000MoN AÇÃO QUERO:

CONSLi<U2OIO\ O I.00AI)OV/'.L. 1

12/2)16, SOB O N 9/619330 EM 0.1.1

1 14(

E Li MPI..ZA 1/VOA MC

RUA 0(11/3 DLV NOVEMBRO, 0tt - CENTRO

CEP 17 7/0-000

Nu o .0 ci p i. o - 57\NTANA Estado BAHIA

Iroorç/10 ..c 10.526706/000i-iS

29203231611 Dou;j registro: OS/lo/700o

SANTA//A - Zo, 31//2/2015.

/

1- iVA O E) i:E RNAN DIV O DA CRUZ

sóc 1 O ADMINISTRADO 0EV: 913.483.265-12

+ L'j d.c «•-.[ LLC 'li

(VI?]»: 1]91,1 _

JUNTA GOMERU,:Z ESTAhO

coi-

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Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BA

Certidão n.0: 80J2017100000685 Nome: NEY DE OLIVEIRA FLORES CPF: 494.575.60542 CRc/uF n.° MO.06749810 Categofla: TÉCNICO EM CONTABILIDADE Validade; 11.04.2017 Finalidade: LIVRO DIÁRIO

Livro: DIÁRIO N°2/Exercício: 2015

CONSELHO RËQJONÂL DE CONTABILIDADE - DA

CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - BA CERTIFICA que o profissional identificado no presente documento encontra-se em situação REGULAR neste Regional, apto ao exercício da atividade contábil nesta data, de acordo com a§ auea prerrogativas protiSsoflaJs conforme etbeIecido no art. 25 e 26 do Decreto-Lei n.° 9.295146.

Informamos que a presente certidão não quita nem invalida quaisquer debitos ou infrações que, posteriormente, venham a ser apurados contra o titular deste registro, bem como não atesta a regularidade dos trabalhos técnicos elaborados pelo profissional da Contabilidade.

Confirme a existência deste documento na página W.CRCBA.QRGBR, mediante número de controle a seguir:

CPF :494.575.605-82 Controle 7017.7645.7959.8586

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

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Código do docum


Artur cia CQncei9ãoCósta Neto Setor de Certidão

0910112017 002392665 PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

o

CERTIDÃO ESTADUAL

CONCORDATA, FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CERTIDÃO N°: 002392665 FOLHA: 111

A autenticidade Uesta çerflcjAo poderõ ser confirmada pela Internet no s1W do Tribunal de Ju5Ilça (www.tjba,Jua.Dr).

CERTIFICO que, pesquisando os registros de distribuições de feitos cíveis do Estado da Bahia, anteriores a data de 09/01/2017, verifiquei NADA CONSTAR em nome de:

L.L.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LTDA, portador do CNPJ: 10.526.70610001-45, estabelecida na RUA CORONEL FLORES, 52, SALA 101, CENTRO, CEP: 47700-000, Santana - BA.

Os dados informados são de responsabilidade do solicitante, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e/ou destinatário, A presente certidão abrange pesquisa no banco de dados pelo período de 20 (vinte) anos.

eeainoo finalmente que o v&or de R5 14,04 foi pego ãtrâvág do DAJ (Documento de Arreeedçó Judiciária).

Esta certidão foi emitida pela internet e sua validade é de 30 dias a partir da data de sua emissão. Após esta data será necessária a emissão de uma nova certidão.

Salvador, segunda-feira, 9 de janeiro de 2017.

002392665 PEDIDO N°:

II VIII II UU iIII hi

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

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3 luas


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL

Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data de sua expedição. ........

Nome Eropresalial: L.L.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LTDA ME Natureza Jurídica: SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

N1RE(sede)

29203237671

CNPJ

10.526.70510001-45

Arquivamento do ato Constituitivo 05/12/2008

Inicio da atividade

2711112008

Endereco: RUA CORONEL FLORES, 52 SALA 10 CENTRO, SANTANA. BA - GEP: 47700000

T,'j fr

PERIGOSOS - LOCACÂO DE AUTOMOVEIS

PARA CONSTRUÇÃO SEM

DE TERRENO

TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE R000VIARIO DE PRODUTOS

ISER VICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OBRAS DE TERRAPLENAGEM ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COLETA DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOS COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR PREPÂRA9ÃO DE CANTEIRO E LIMPEZA

COM MOTORISTA

OPERADOR, EXCETO ANDAIMES

'e ir r Taffi~m= fl4Z. 4a

R$ 150.000,00 CENTO E CINQUENTA MIL REAIS

Capital integralizado: R$ 150.000,00 CENTO E CINQUENTA MIL REAIS

Microempresa yyyyyy

Participação R$

:t'fl::'tT*ï Lj .21JIIMI..'P Nome/CPF Cond./Administrador Término do mandato

EDNEA RITA DE QUEIROZ FERNANDES 003.388.025-50

15.000,00 SÓCIO /ADMINISTRADOR XXXXXX -

GERALDO FERNANDES DA CRUZ 918.453.265-72

135.000.00 SÓCIO / ADMINISTRADOR XXXXXX

Número 97819338

, ±J . M:i Data 1511 2/2016

REGISTRO ATIVO Sem Status

Ato: 002 -ALTERAÇÃO 022- ÂLTEPACAÔ DE DADOS E DE NOME EMPRESARIAL

(ÏJ9JIM IIAVI 2!€ ta CNPJ: XXXXXX NIRE: XXXXXX

Endereço: XXXXXX

..:: . ...

XXxxxxxxxxxecx

página: 1/2

175525510

l IIllIU1IIHI$IIIIiH 1

CONTROLE 94.205.631.887.90 CPF SOLICITANTE: 494.575.605-82 NIRE: 29203237671 Emitida: 03/01/2017 1l:58:24<CERTIOÂO SIMPLIFICADA A AUTENTICIDADE DESSE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADA EM http://regln.juceb.ba.gov.br/autenticacaodocumentos/autenticacao.aspx

777

Docum

ento Assinado D

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Nome Empresarial : L.L.L. LINEAR

LIMPEZA LTDA Mt

Natureza Jurídica: SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

NIRE(sede)

29203237671

CNPJ

10526.706/0001-45

Arquivamento do ato Constituitivo

05/12/2008

Inicio da atividade

27/11/2008

Endereço:

RUA CORONEL FLORES, 52 SALA 101 CENTRO, SANTANA, BA - CEP: 47700000

30 JUCEB


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

JUNTA COMERCIAL Do ESTADO DA BAHIA

CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL

Certificamos que as informaçõn abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data de sua expedição.

SALVADOR - BA, 3 de Janeiro de 2017

e HÊLIO PORTELA RAMOS

øágina: 2/2 175525510

CONTROLE: 94 205.631.887.90 CPF SOLICITANTE: 494.575.605-82 NIRE: 29203237671 Emitida: 03/0112017 11:58:24 - CEaTIDÃO SIMPLIFICADA A AUTENTICIDADE DESSE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADA EM nttp://regin.Juceb.ba.gov.brfautenticacaodocunientos/autenticaçaQ.aspx

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Docum

ento Assinado D

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Código do docum


Prefeitura

ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE

INSC. MUNICIPAL.

de

SANTANA FUNCIONAMENTO

Municipal

COD. CONTRIBUINTE

7769 823

EXERCIdO

2017

A CONCEDIDO

L.L.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LTADA - ME

NOME FANTASIA

1.11. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA

P6. CNPJ CPF

10.526.70610001-45 1

INSCRIÇÃO ESTADUAL

) L

ENDEREÇO

12 CORONEL FLORES 52 SALA 101 CENTRO - SANTANA - BA

DESCRIÇÃO DA TAXI

61 Construção Civil

PRINCIPAL CNAg [ATIVIDADE

4924800 Transporte escolar 4924800

ENQUANTO SATISFIZER AS rXICÊNCIÂS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA FUNCIONAMENTO NOS SEGUINTES HORÁRIOS:

HORÁRIO ESPECIAL tIQR.ARIO NORMAL

Das: 00:00 às 00:00

DATA DE EMISSÀC DATA INICIO ATIVIDADE

0511212008 03101/2017 1

É proibido o OXerCICIO de atividade econômica nos logradouros públicos (ruas, praças, avenidas? passeios Públicos) sem autorlzaçâo do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Lei: 926/2009

OBSERVAÇÃO

VALIDO ATÉ: 3111212017

~Id.~íL!O /

LMANTENHA ESTE ALVARÁ EM/LUGAR VISÍVEL E RENOVADO ANUALMENTE.

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

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Código do docum



TEL.: (77) 3484-3436

CNPJ: 10526.706/0001-45 Rua Coronel Flores, 52, Sala 101 - Centro - CEP 47.700-00 - Santana-BA

"y~

LinCar LOCADORA

DECLARAÇÃO DE FATO SIJPERVINIENTE

Em cumprimento dos termos do Edital Pregão Presencial n°002/2017, A empresa L.L.L.

LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LTDA - ME,, inscrita no

CNPJ sob o n° 10.526.70610001-45, sediada a Rua Coronel Flores, n°52, na cidade de

Santana-BA, Declaramos para fins, sob pena da Lei inciso V do Art.27 da Lei 8.666/93,

acrescido pela lei n° 9.854/99, e inciso XXXIII do art.70 da Constituição Federal, que não

empregamos menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor

de dezesseis anos.

Esta é a expressão da verdade, firmamos a presente.

rfro f2nw-4i oht ck

'ântQnn - DA, 24 do janeiro do 2017.

'T0.026.70610001 -431 L..&_L.. LINC.*.fl. LOC*OOna.

L(SRWC&NTES LÍMbrlA LflAase M.Cerca.. ,c',., • C.nsr. Crp: illiØoom 1.... SANTANA SANhA 4

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

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Código do docum


L.L.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LiDA - ME

TEL; (77) 3484-3436 CNPJ: 10.526.706/0001-45


ir

Liritir\ LOCADORA

DECLARAÇÃO

A empresa L.L.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LTDA

- ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.526.706/0001-45, declaramos para os devidos fins de

direito, na qualidade de proponente do procedimento da licitação, Sob a modalidade de

Pregao Presencial Edital n° 002/2017, instaurada pelo Município de são Félix do Coribe,

que tomamos conhecimento de todas as informações e das condições do objeto desta

licitação.


ilat Sntana—BA, 24 de janeiro de 2017.

r1-0.526.706/0001 -4P E L LINCAR. LOCADORA.

Lusrnpcnflts 5 LISPW LTDA-te Nua tt..ranel Flores. £ Q~.ctP; .nsooe.

L. SANTANA AHIA

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

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Código do docum


L.L.L. LINCAR LOCADORA, t.vaRlrlCANflS

E LIMPEZA LTDA - ME

9LO"

i

TEL.: (77) 3484-3436 CNPJ: 10526.706/0001-45

CAD

ORAA Rua Coronel Flores, 52, Sala 101 - Centro - CEP 47.701



- ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.526.706/0001-45 declaramos para os devidos fins de

direito, na qualidade de proponente do procedimento da licitação, Sob a modalidade de

Pregão Presencial Edital n° 002/2017, instaurada pelo Município de São Félix do Coribe,

que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Prefeitura Municipal

de São Félix do Coribe ou Poder Público, em qualquer uma das esferas.


a t- a19:1 19 — Sntana - BA, 24 de janeiro de 2017.

r-10.824.704/0001 -481 LS.L. UNCA. LOCADORA,

LUI*WICAKIU e LIMPW LTDAMC Rua CorOtbS P1.,... 52 Cøntre CSP:.flfl-Cfl

L SANTAMA SAWA

Docum

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Código do docum


1 uw.

tLinCar LOCADORA

L.L.L. LINCAR LOCADORA, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LTDA- ME

TEL.: (77) 3484-3436 CNPJ: 10.52670610001-45


DECLARAÇÃO


- ME,,, inscrita no CNPJ sob o n° 10.526.706/0001-45, declaramos para os devidos fins

sob pena da lei, na qualidade de proponente do procedimento da licitação, Sob a

modalidade de Pregão Presencial Edital n° 002/2017, instaurada pelo Município de são

Félix do Coribe, que estamos cientes que cumprimos plenamente os requisitos de

habilitação e entregamos os envelopes com o objeto oferecido referente o edital.

Conforme determina o Art.4° Inciso VII, da Lei 10.520/02.


r_Íç Ántana - IRA, 24 de janeiro de 2017.

r_10.824.704/0001 -41 L.&& UNÇAR. LeGADURA,

LUBRIfICANtES E LIMPEZA LtDA.Mc ua C.ronsl Florse. $2 cen. Cspt 4•75-0*5

L SANTANA BAHIA .J

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Docum

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Docum

ento Assinado D

igitalmente por: JU

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Código do docum


LISTA DE PRESPJCA DÊ TREINAMENTOS SMS 1>' raIrador. do

curso FOGOESTE

Loc.ço, LutiNcaçlo • Liupna

P8rtripuile LII LINCAR LOCAÇÃO, LUBRIFICANTES E LIMPEZA LIDA-ME

TEMA DO TREINAMENTO: PREVENÇAO DE COMBATE, À INCÊNDIO DATA DE REAliZAÇÃO: 6e Ç0

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CARGA HOR&RIA: 10 Horas NOME DO tN6TfllJTQffl; LflOUIQ un o Çávânu 0ou6a A3S. DO INSTHUTORJ'

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tGERAI-DO FERNANDES CRUZ 780330086 ,7a1Vt í-.caaç od

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ESTADO DA BAHIA

rI%rWTvRA MUNIÇIPAI. D MC rLLu 09 QQRIU dØFtLIXDOCORIBE

JULGAMENTO HOMOLOOGAÇÃO

CONTRATOS

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - sÃo FLIX DO CORIBE - BANIA- CEP: 47.665-000

TEL. (77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - PMAIL: admsaofeIixdocoribe.ba,gov,br Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

Docum

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ESTADO DA BAHIA -

PREFEITURA MUNICIPAL Q GÃO rÊux DO CORIBE ÇAOÇtLIXDOCORIBE

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ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL N,TPOQ&I2917.

Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e quatro do m'ês4e janjro do ano de dais mil e dezessete, na sala de licitação, sede da Prefeitura Municipal-de São Félix do Coribe, situada na Avenida Luis Edurardo Magalhães, s/n, Centro, reune-se o pregoeiro e a equipe de apoio composta pelas senhores: Benjamin Francisco Dourado, como pregoeiro, Fernanda Batista de Oliveira Souza, e Leonardo Vieira Muniz, como equipe de apoio, e o senhor, Geraldo Fernandes da Cruz, portador do Rg sob o n00780330986 SSPIBA, representante da empresa L.L.L Lincar Locadora, Lubrificantes e Limpeza Ltda, inscrita no CNPJ sob o n010.526.706/0001-45; e o senhor, Pedro Jean Tanajura, portador do Rg sob o n0702847763 SSP/BA, representante da empresa Dambuzal Tran6purte6 Turismo Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o n007,383.941/0001-09, com o objetivo de proceder a abertura das propostas de preços da licitação na modalidade de Pregão Presencial Edital sob o n°PP002/2017, cujo objeto serviços de locações: veículo utilitário com capacidade de it, diesel, com motorista, sem combustível; Veículo caminhão de carroceria de madeira, capacidade 6t, á diesel, com motorista, sem combustível; Veículo caminhão de carroceria de madeira, capacidade 14t, com motorista, sem combustível, Veículo caminhão basculante, capacidade 6m2, com motorista, sem combustível, Veículo caminhão basculante, capacidade 14m3, com motorista, sem combustível; Veículo caminhão pipa capacidade de 8 a 1 OL, prancha baixa com capacidade de 40t, com motorista e combustível; Veículo caminhão guindaste, capacidade 121, com motorista e combustível, Veículo caminhão capacidade 4t, montado com plataforma em cesto aéreo, para atingir altura de 11,3112,3m, equipado com armários laterais, pés de sustentação com acionamento hidráulico, motor a diesel, para manutenção da iluminação pública; Veículo caminhão compactador, capacidade 9m3, sem motorista e sem combustível; veículo utilitário, a diesel, camionete cabine dupla, tração 4x4, com ar, direção hidráulica, 04 portas, vidros travas elétricas, sem motorista e sem combustível, veículo utilitário, a diesel, camionete cabine dupla, SUV, com ar, direção hidráulica, 05 portas, capacidade 7 passageiros, vidros travas elétricas, sem motorista e sem combustível; Veículo van com capacidade mínima de 12(doze) passageiros sentados, a diesel, sem motoriata e acm combustível; Veículo ambulância, fiex gasolina e etanol, para manutenção dos serviços públicos deste município, segundo as especificações na planilha orçamentária anexa ao Edital. Dando início aos trabalhos, foi solicitado a credencial e documento de identificação, com poderes de representação na presente licitação conforme acima qualificados, após análise das respectivas credenciasis foi constatada que estao credenciados conforme o edital, em seguida foi franqueada a palavra aos presentes, e não havendo nenhum pronunciamento, o Pregoeiro declarou credenciados os representantes das empresas acima citadas, prosseguindo foi solicitada as declarações de submissão as impossições da Lei do Pregão n 010.520/2002 e do Edital, após análise constata que as mesmas estão conforme determina o edital, prossegue—se os trabalhos, foi solicitado os envelopes n0 01 e 02, contehdõ dôôumrtcg de habilitaço e propostas de preços, em seguida, prosseguindo-se, abertura dos envelpes contendo as propostas de preços com os valores iniciais dos licitantes que apresentam os seguintes valores: a empresa L.L.L Lincar Locadora, Lubrificantes e Limpeza Ltda, com o valor do lote 1 R$R$1891.618,20 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e dezoito reais e vinte centavos) e Lote II R$ 397.027,20 (trezentos e noventa e sete mil e vinte e sete reais e vinte centavos); e a empresa Bambuzal Transportes Turismo Ltda - EPP, com o valor do lote 1 R$R$2.329.080,00 (dois mi s, trezpRte e vinte e nove mil e oitenta reais) e Lote li

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHAES, S/N - CENTRO- SÃO FÉLIX Do CORIBE - BAHIA -J CEP: 47.GGS-030 TEL. (71) 3491-2921/ PAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: [email protected]

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!-~4ov ESTADO DA BAHIA --

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE SÃO FÉLIXDQCORIBE

ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL N.°PP00212017.

As nove horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e quatro do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, na sala de licitação, sede da Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe, situada na Avenida Luis Edurardo Magalhães, s/n, Centro, reune-se o pregoeiro e a equipe de apoio composta pelos senhores: Benjamin Francisco Dourado, como pregoeiro, Fernando Datista de Qliveira Souza, e Leonardo Vieira Muniz, como equipe de apoio, e o senhor, Geraldo Fernandes da Cruz, portador do Rg sob o n00780330986 SSP/BA, representante da empresa L.L.L Linear Locadora, Lubrificantes e Limpeza Ltda, inscrita no CNPJ sob o n010.526.70610001-45; e o senhor, Pedro Jean Tanajura, portador do Rg sob o n0702847753 SSP/BA, representante da empresa Dambuzal Transportes Turismo Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o n007.383.941/0001-09, com o objetivo de proceder a abertura das propostas de preços da licitação na modalidade de Pregão Presencial Edital sob o n°PP002/2017, cujo objeto serviços de locações: veículo utilitário com capacidade de lt, à diesel, com motorista, sem combustível; Veiculo caminhão de carroceria de madeira, capacidade 6t, á diesel, com motorista, sem combustível; Veículo caminhão de carroceria de madeira, capacidade 14t, com motorista, sem combustível, Veículo caminhão basculante, capacidade 6m3, com motorista, sem combustível, Veículo caminhão basculante, capacidade 14m3, com motorista, sem combustível; Veículo caminhão pipa capacidade de 8 a 101~, prancha baixa com capacidade de 40t, com motorista e combustível; Veículo caminhão guindaste, capacidade 12t, com motorista e combustível, Veículo caminhão capacidade 4t, montado com plataforma em cesto aéreo, para atingir altura de 11,3/12,3m, equipado com armários laterais, pés de sustentação com acionamento hidráulico, motor a diesel, para manutenção da iluminação pública; Veículo caminhão compactador, capacidade 9m3, sem motorista e sem combustível; veículo utilitário, a diesel, camionete cabine dupla, tração 4x4, com ar, direção hidráulica, 04 portas, vidros travas elétricas, sem motorista e sem combustível, veículo utilitário, a diesel, camionete cabine dupla, 9UV, com ar, direção hidráulica, 05 portas, capacidade 7 passageiros, vidros travas elétricas, sem motorista e sem combustível; Veículo van com capacidade mínima de 12(doze) passageiros sentados, a diesel, sem motorista e sem combustível, Veículo ambulância, fiex gasolina e etanol, para manutenção dos serviços públicos deste município, segundo as especificações na planilha orçamentária anexa ao Edital. Dando início aos trabalhos, foi solicitado a credencial e documento de identificação, com poderes de representação na presente licitação conforme acima qualificados, após análise das respectivas credenciasis foi constatada que estão credenciados conforme o edital, em seguida foi franqueada a palavra aos presentes, e não havendo nenhum pronunciamento, o rrcgoeiro Uççlrvu oredenciados os representantes

das empresas acima citadas, prosseguindo foi solicitada as declarações de submissão as impossições da Lei do Pregão n.010.52012002 e do Edital, após análise constata que as mesmas estão conforme determina o edital, prossegue—se os trabalhos, foi solicitado os envelopes n° 01 e 02, contendo documentos de habilitação e propostas de preços, em seguida, prosseguindo-se, abertura dos envelpes contendo as propostas de preços com os valores iniciais dos licitantes que apresentam os seguintes valores: a empresa LL.L Linear Locadora, Lubrificantes e Limpeza Ltda, com o valor do lote 1 R$R$1.891.618,20 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e dezoito reais e vinte centavos) e Lote II P$ 297027,20 (trezentos e noventa e sete mil e vinte e sete reais e vinte centavos); e a empresa flambuzal Transportes Turismo Ltdn - EPP, com o valor do lote 1 R$R$2.329.080,00 (dois n3U-es, jrezntos e vinte e nove mil e oitenta reais) ejote li

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AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHASZ, S/N - OENTR9.0 SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA -f CEP: 47.6455-000 TIL.: (77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3144 - EMAIL: [email protected]

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE SÃOFÉLIXDOCORIBE

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550.60000 (quinhentos e cinquenta mil e seiscentos reais), por ter comparecidos apenas duas empresas 20 certame, não sendo possível a comparação de preços em relação ao 10%(dez por cento), da menor proposta, nos termos do art.40, inciso VIII da lei n010.52012002. Em seguida passou a palavra para os representantes das empresas prcentes, iniciado as ofertas de lances para os lotes acima citado, apOa a rodada dos lances verbais, registrada em planilha de lances, anexa a esta Ata como se nela estivesse escrita, o pregoeiro declara classificada a empresa L.L.L Lincar Locadora, Lubrificantes e Limpeza Ltda, por apresentar menor valor por lote, como segue: lote 1 R$1.797.037,29 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil, trinta e sete reais e vinte e nove centavos), que corresponde uma redução de 5% (cinco por cento) em relação ao valor inicial para o menor lance ofertado; e Lote II R$373.205,57 (trezentos e setenta e tres mil, duzentos e cinco reais e ciquenta e sete centavos), que correspondo uma redução de 6% (seis por cento) em relação ao valor inicial para o menor lance ofertado. O pregoeiro prossegue os trabalhos na abertura do envelope da empresa classificada, contendo os documentos de habilitação que após ter sido avaliados e vistados todas as suas folhas pelos membros da equipe de apoio e Pregoeiro, pelo o licitante presente, em que as mesmas estão de acordo com as especificações do Edital, após conclusão, o Pregoeiro declara vencedora a empresa L.L.L Lincar Locadora, Lubrificantes e Limpeza Ltda, por apresentar menor valor por lote, como segue: lote 1 R$1.797.037,29 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil, trinta e sete reais e vinte e nove centavos); e Lote II R$373.205,57 (trezentos e setenta e tres mil, duzentos e cinco reais e ciquenta e sete centavos). Nada mais havendo a tratar o Pregoeiro determinou o encerramento da reunião, da qual lavra-se a presente ata, que após ter sido lida e aprovada pelo os presentes, assinam a presente ata.

São Félixdo Coribe - BA, 24 de janeiro de 2017

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Licitantes:

Represa: L . ncar Locadora2Turismo ubrificantes e Limpeza Ltda

Represa: BCzal 1Ø6e Ltda - EPP

AVENIDA LUIZ kDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FLIX DO CORIPE - PARIA - CEP: 47.665-000 (77 3491-2921/ FAZ; (77) 3491-3194 - EMAIL; [email protected]

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Benja Prego

is—co Dourado

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE AnGm

550.60000 (quinhentos e cinquenta mil e seiscentos reais), por ter comparecidos apenas duas empresas ao certame, não sendo possível a comparação de preços em relação ao 10%(dez por cento), da menor proposta, nos termos do art.40, inciso VIII da lei n010.520/2002. Em seguida passou a palavra para os representantes das empresas presentes, iniciado as ofertas de lances para os lotes acima citado, após a rodada dos lances verbais, registrada em planilha de lances, anexa à esta Ata como se nela estivesse escrita, o pregoeiro declara classificada a empresa L.L.L Lincar Locadora, Lubrificantes e Limpeza Ltda, por apresentar menor valor por lote, como segue: lote 1 R$1.797.037,29 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil, trinta e sete reais e vinte e nove centavos), que corresponde uma redução de 5% (cinco por cento) em relação ao valor inicial para o menor lance Qiertudu; e Lote II R373.205,57 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e cinco reais e ciquenta e sete centavos), que corresponde uma redução de 6% (seis por cento) em relação ao valor inicial para o menor lance ofertado. O pregoeiro prossegue os trabalhos na abertura do envelope da empresa classificada, contendo os documentos de habilitação que após ter sido avaliados e vistados todas as suas folhas pelos membros da equipe de apoio e Pregoeiro, pelo o licitante presente, em que as mesmas estão de acordo com as especificações do Edital, após conclusão, o Pregoeiro declara vencedora a empresa L.L.L Lincar Locadora, Lubrificantes e Limpeza Ltda, por apresentar menor valor por lote, como segue: lote 1 R$1.797.037,29 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil, trinta e sete reais e vinte e nove centavos): e Lote II R$373.205,57 (trezentos e setenta e tres mil, duzentos e cinco reais e dquenta e sete centavos). Nada mais havendo a tratar o Pregoeiro determinou o encerramento da reunião, da qual lavra-se a presente ata, que após ter sido lida e aprovada pelo os presentes, assinam a presente ata.


[ernando @atX s - Oliveira Souza Apoio

Leonardo Vieira Muniz Apoio

Licitantes:

Represa: LJãr Locadora, J7ubrificantes e Limpeza Ltda

Represa: s06iiii Transpoyt6i Turismo Ltda - EPP

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHAES, S/N - CENTRO - sÃo FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CE?: 47,665-000 TEL.:(77) 2491-2921/ FAZ: (P7) 3491-3194 - EMAIL: [email protected]

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ley ESTADO DA BAHIA .1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLJX DO CORIBE

ADJUDICAÇÃO DO: Pregoeiro e Equipe de Apoio

Ao: Eym° Prefeito Municipal de São FPlix do Coribe

Senhor Prefeito,

Após ter sido realizada a reunião do pregoeiro e equipe de apoio, para a abertura

das propostas da licitação na modalidade de pregão Presencial Edital n°PP002/2017, cujo

objeto serviços de locações: veículo utilitário, caminhão, caminhonete, van, basculantes,

pranchas e outros, para manutenção dos serviços públicos deste município, adjudica o

objeto a empresa L.L.L Lincar Locadora, Lubrificantes e Limpeza Ltda, inscrita no CNPJ sob

o ri0. 10.526.70610001-45, com o valor global de: Lote 1 - R$1.797.037,29 (um milhão,

49

setecentos e noventa e sete mil, trinta e sete reais e vinte e nove centavos); Lote 2 -

R$373.205,57 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e -ete

centavos).

Fica classificada a empresa retro mencionada na condição apresentada, como

vencedora do presente certame licitatório.

Estamos encaminhando toda documentação para os devidos procedimentos de

16 homologação pela autoridade competente, se foro caso.

Sdo FOfix cio Coribe - bA, 24 Cc Jwicirçj Cc 2017,

ra ~ooourado Pregoeiro

Fernando BajieS de Oliveira Souza Equipe de Apoio

Leona'rdó Vieira Muniz

Equipe de Apoio

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N -CENTRO -SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-292 1/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admsaofeIixdocoribe.ba.gov.br

SUe: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNfl: 16.430.951/0001-30

o

Conforme ter comparecido apenas uma empresa interessada ao objeto d ste

certame licitatório, para fornecimentos dos produtos acima aludidos citados, o pregoeiro e

equipe de apoio decidem negociar direto com o representante da empresa, após

negociação, o valor da proposta de preço está na margem do orçamento desta

administração, em conformidade com o valor corrente de mercado.

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I) ESTADO DA BAHIA

-, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FtLIX DO CORIBE SÃO FÉLIXOOCORIBE ('0

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00812017 PREGÃO PRESENCIAL N° 00212017

PARECER JURÍDICO

Licitação. Pregão Presencial. Contratação de serviços de locações de veieulôg pam as diversas secretarias do rnunicipio. Ausência de vicios. Observância à legislação pertinente e ao Edital. Homologação a favor da empresa vencedora.

- SITUAÇÃO FÁTICA

O Pregoeiro do Município de São Felix do Coribe - Bahia, indaga a esta

Assessoria Jurídica sobre a legalidade o roguIrid2de de5t2 segunda fase da Iicitaçao (tae

externa), antes de sua homologação e finalização, solicita parecer para concluir o

procedimento, nos termos cio artigo 35 da Lei 6.666/93.

Para tanto, fornece para análise cópia integral do Processo Administrativo que

deflagrou o citado Processo Licitatório, bem como, o Edital, seus anexos, a ata da sessão de

julgamento das propostas e habilitação e os envelopes dos licitantes.

li—FUNDAMENTAÇÃO

Preliminarmente, impende salientar que a licitação é um procedimento obrigatório

a ser adotado pela Administração Pública direta e indireta quanto pretenda contratar bens e

serviços, por força do dicpQctQ no art. 371 XXI, da Constituição Federal.

A Lei n. 8.666/93 que regulamentou o dispositivo invocado dispõe sobre os

procedimentos que deverão ser seguidos para aquisição de determinado bem ou serviço,

especificando-o suas minúcias desde a solicitação do bem/serviço e autorização de

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAOALIIÀES. S/N Cr.NTRÕ- ÀÔ riiy no CüRii* - HAHIA -ULr: 47.ÚÕ5-000 TEL:(77) 3491-2921/ FAZ: (77)3491-3194 - EM AI L: adm(saofe1ixdocoribe.ba.gov.br

Site: www,saofetixdocoribe.ha.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE SÃO Ftiiiï

k.'CORIBE

realização do certame, até a exigência editalícia e a contratação da empresa vencedora do

certame.

A lei n° 10.520/02, ao organizar o pregão, previu determinados requisitos de

validade/legalidade do certame, os quais deverão ser seguidos sob pena de nulidade do

procedimento viciado, sobretudo a busca do menor preço, buscando a proposta mais

vantajosa para a Administração Pública, se não vejamos:

Ar!, 40. A tdse externa do preg8o sera iniciada com a convocaçao dos

e interessados e observará as seguintes regras:

X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de

menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.

Qompul6ando o proe6o admini6trativ9, verifica-$e que alõm de regularmente

instaurado, foi conduzido de acordo com a legislação pertinente, demonstrando a

necessidade de aquisição do objeto do contrato, destacando, inclusive, aspectos de salutar

importância para sua autorização, tais como: indicação de dotação orçamentária para fazer

as despesas, estimativa do preço de referência com descrição do objeto, quantitativo, dentre

• outros aspectos relevantes.

Autorizada à deflagração do aludido processo licitatório pela autoridade

competente, o Edital e seus anexos foram analisados pela Assessoria Jurídica do Município,

cujo parecer foi pela aprovação dada legalidade em que se desenvolveu Q certame até

aquele momento.

Em atendimento no quanto previsto no artigo 38 da Lei 8.666193, que é utilizada

subsidiariamente a Lei 10.250/02, o pregoeiro encaminhou os autos para averiguação da

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES. S!N - ('ENTRO -SÃO FÉLIX DO CORIB[ - BAHIA CEP 47665-000 TEL.:(77) 3491-292 1 / FAZ: (77) 3491-3194 - EMAI L: admsaofeIixdocoribe.ba.gov.br

Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: I6.430.95I/0001.-çe'

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• r ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE SAOFtLIXDÍCORIBE

regularidade e legalidade do processo, bem como orientar a autoridade superior para a

homologação do certame.

O conceituado professor Marçal Justen Filho (1998:358) preleciona que "a

qualquer tempo deve-se aQtrminar a auç$fnçja de a3vQria". Daí poderá derivar a

invalidação do certame ou o suprimento do vício, conforme a assessoria reconheça a

existência de defeito ou entenda que tudo está regular no processo, onde a administração

pretenda contratar serviços nos termo do ordenamento pátrio.

o Compulsando o processo, verifica-se que o aviso do Edital foi devidamente

publicado, consoante se constata nos autos, pelo que restou cumprido o princípio da

publicidade, na forma exigida pela Lei Federal n°. 8656/93 e pela Lei n° 10.520102.

Na data designada para abertura dos envelopes de Propostas de Preços e

Habilitação, realizou-se a sessão com o cumprimento rigoroso do procedimento previsto na

Lei 10.520/02, procedendo-se à fase de análise das propostas escritas, lances e,

posteriormente, habilitação, pelo que foi anunciado o vencedor.

A declaração do vencedor, pelo Pregoeiro e ausência de manifestação para

interposição de recurso por parte dos demais licitantes, autorizaram a adjudicação do

certame ao licitante declarado vencedor em virtude da razoabilidade do preço final ofertado,

dentro do valor estimado pela Administração Municipal e, ainda, da apresentação dos

documentos exigidos no Edital, que comprovam a legal habilitação da empresa, conforme

consta nos autos do processo.

No que concerne à contratação pretendida, coube à Lei Federal n° 8.666/93 e a

Lei 10.520/02, com suas alterações posteriores, disciplinar as normas gerais sobre licitações

o contratações públicas, definindo os casos e situações em que é possível a contratação pela

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAOALI-IA[LS. SN --('ENTRO - SAO ENIÃX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000

TEL.:(77) 3491-292[/FAZ: (77) 3491-3194 -EM AI L; adrnsaofeIixdoçoribe.ba.vv.br


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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE SÃO Fttix DO CORIBE

administração, que foi atendida pelo pregoeiro quando iniciou e concluiu o processo em

tesfitha, inclusive cumprido as etapas disciplinadas nas leis que regula a matéria,

III - CONCLUSÃO

Ex positis, não vislumbrando vício de forma ou qualquer defeito no procedimento

que contrarie as disposições do edital, da Lei 8.666/93 ou da Lei n° 10.520/02, opino pela

homoIo3ao do objeto liçitado, em favor da empreca venoedoía.

Devolvo os autos ao Sr. Prefeito Municipal para decisão de sua competência, caso 19

entenda que o processo cumpriu as formalidades descritas nos regramentos legislativos que

regula a matéria.

É o parecer,

SMJ.

São Felix do Coribe - PÁ, 26 de janeiro de 2017.

Marcio nte: 'a Silva 3P PÁ: 28.111

As ssor Jurídico

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES. S/N - CENTRO - SÃO PÉLIX DO CORIflE - flAIIIA - CU- 476A5-000 TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ (77) 3491-3104— EMÂIl. dmíanFelixdocorbehov.hr

Site: www.saofelíxdocoribeba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE Moriuxsøcouupi

São Félix do C.ríb

es Ribeiro Ferreira Prefeito Municipal

HÓMÕLÕCÁÇÂÔ

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIRE, ESTADO DA BAHIA, Jutai

Eudes Ribeiro Ferreira, após receber o resultado do julgamento apresentado pelo Pregoeiro

e apoio, referente a licitação Pregão Presencial n°PP002/2017, cujo objeto serviços de

locações: veículo utilitário, caminhão, caminhonete, van, basculantes, pranchas e outros, para

manutenção dos serviços públicos deste município, homologa o procedimento licitatório com a

empresa vencedora: L.L.L Lincar Locadora, Lubrificantes e Limpeza Ltda, inscrita no GNPJ sob o

n°. 10.526.706/0001-45, com o valor global de: Lote 1 - R$1.797.037,29 (um milhão, setecentos e

noventa e sete mil, trinta e sete reais e vinte e nove centavos); Lote 2 - R$373.205,57 (trezentos e

setenta e três mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos), considerando que o

pregoeiro procedeu as disposições legais aplicáveis.

AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALI-LZES, SiN - CENTRO - sÂo FÚL!X DO COR1-cAH1A - CE?: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ; (77) 3491-3194 - EMAIL: admsaofeIixdocoribe.ba.gov.br

Sito: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30

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