ESTADO DO MARANHÄO

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE URBANO SANTOS

Samir Araújo Mohana Pinheiro Juiz Titular

1/22

PROCESSO CÍVEIS

Nº Número do Processo Classe Processual Partes

01 924-44.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Maria de Fátima Lopes da Silva

Advogada: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

02 922-74.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Miqueias do Nascimento Pontes

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

03 920-07.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Maria Núbia Moura da Silva

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

04 913-15.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Aldenildes Saminez da Silva Rep. Cauã

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

04 916-67.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Dojunson Rodrigues da Silva

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

05 911-45.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Maria Rise Pinheiro Araujo

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

06 353-44.2012.8.100138 Procedimento Ordinário

Requerente: Euclides Rodrigues Veras

Advogada: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

07 925-29.2014.8.100138 Procedimento Sumário Requerente: Janiel Simões da Silva

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

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2/22

Requerido: INSS

08 926-14.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Ailton Costa dos Santos

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

09 927-96.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Maria Ester da Silva Neves

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

10 928-81.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Manoel de Jesus Beserra da Silva

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

11 929-66.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Maria Lucia Alves Rodrigues

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

12 935-73.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: José Ribamar Sousa Santos

Advogada: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

13 940-95.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Lucilene da Costa Mendes

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

14 943-50.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Terezinha de Jesus Rodrigues Barbosa Rep. Gustavo

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

15 947-87.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Luiz Alves Viana

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

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16 950-42.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Antonio Botelho Alves

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

17 951-27.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Raimundo Costa Lira Filho

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

18 952-7122014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Raimunda Nonata dos Santos Dutra

Advogada: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

19 957-34.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Maria Tatiana Araujo

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

20 958-19.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Tays Alves Costa

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

21 960-86.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Pollyana de Aquino Marinho

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

22 961-71.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Silvamara de Abreu Garreto

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

23 1073-40.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Darlene Lisboa Rocha

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

24 1074-25.2014.8.100138 Procedimento Sumário Requerente: Cleidiane Alves Cardoso

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4/22

Advogada: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

25 1085-54.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Tacilene Araujo Frazão

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

26 1087-50.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Luis Alves Viana

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

27 1088-09.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Manoel Torres Damasceno

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

28 1200-75.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Maria Elivane de Sousa da Luz

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

29 1202-45.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Luana Teixeira do Nascimento

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

30 1203-30.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: José da Conceição

Advogada: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

31 1204-15.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Ivanete Araujo dos Santos

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

32 1205-97.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Raimundo Nonato Marques Viana

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

33 1207-67.2014.8.100138 Procedimento Sumário Requerente: Maria Francisca Bezerra

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Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

34 1208-52.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Viviane Silva da Costa

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

35 1209-37.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Raimundo Alcemir da Conceição Santos

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

36 1212-89.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Luzia Rodrigues Botelho

Advogada: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

37 1214-59.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Jocivalbe Alves Rodrigues

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

38 1216-29.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Cleciane Alves Ferreira

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

39 1217-14.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Maria Girlene Sales do Nascimento

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

40 1219-81.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: José Raimundo Dutra Garcia

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

41 78-90.2015.8.100138 Procedimento Sumário Requerente: Dorivaldo Carvalho Lima

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

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Requerido: INSS

42 79-75.2015.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Dilza Pereira Penha

Advogada: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

43 80-60.2015.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Fernanda da Costa Santos

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

44 88-37.2015.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Paulo Rodrigues da Costa

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

45 89-22.2015.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Edilson dos Santos Silva

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

46 92-74.2015.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Francisco das Chagas Dutra de Sousa

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

47 111-80.2015.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Raimundo Nonato Pereira do Nascimento

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

48 114-35.2015.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: José do Nascimento Castro

Advogada: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

49 178-45.2015.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Deusilene da Silva Nascimento

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

50 179-30.2015.8.100138 Procedimento Sumário Requerente: Maria Alessandra Araujo Santos

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Requerido: INSS

51 180-15.2015.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Pedro Martins dos Santos

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

52 181-97.2015.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Domingas Pereira Frazão

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

53 189-74.2015.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: José Ribamar Nascimento dos Santos Filho

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

54 190-59.2015.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Antonio Lopes da Costa

Advogada: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

55 191-44.2015.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Antonio Carlos Rodrigues da Conceição

Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

Requerido: INSS

56 655-10.2011.8.100138 Procedimento Ordinário

Requerente: Monte san giacomo Empreendimento e Incorporações Ltda

Advogado: José Eduardo Vuolo OAB/MA 130580

Requerido:Antonio Ferreira Simões e Manoel Garreto de Souza

57 267-05.2014.8.100138 Reintegração de Posse

Requerente: Rosalina Costa Araujo

Advogado: Sáskia Bedê Camilo OAB/11731-A

Requerido:Danilo dos Santos Muniz

58 297-40.2014.8.100138 Procedimento Ordinário

Requerente: Francisco Xavier Simões de Sousa

Advogado: Giovani Roma Missoni OAB/MA 11126

Requerido: INSS

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8/22

59 395-25.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Josué Moraes Almeida

Advogado: Janio Pereira da Silva Filho OAB/MA 9811

Requerido: INSS

60 396-10.2014.8.100138 Procedimento Ordinário

Requerente: André Luis Alves Pereira

Advogada: Janio Pereira da Silva Filho OAB/MA 9811

Requerido: INSS

61 443-81.2014.8.100138 Procedimento Ordinário

Requerente: Maria Nilza dos Santos Filho

Advogado: Giovani Roma Missoni OAB/MA 11126

Requerido: INSS

62 444-66.2014.8.100138 Procedimento Ordinário

Requerente: Tatiane dos Santos Silva

Advogado: Giovani Roma MissioniOAB/MA 11126

Requerido: INSS

63 593-62.2014.8.100138 Procedimento Ordinário

Requerente: Maria de Jesus Pereira da Cruz

Advogado: Edmundo dos rreis Luz OAB MA 4934

Requerido: INSS

64 612-68.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Francisco Marinho do Nascimento

Advogado: Wesley Machado Cunha OAB/MA 9700

Requerido: INSS

65 693-17.2014.8.100138 Demarcatória

Requerente: Domingas dos Reis Silva

Advogado: Noeme Barros OAB/MA 6102

Requerido: AILTON

66 796-24.2014.8.100138 Procedimento Ordinário

Requerente: Maria José Pereira Dutra

Advogada: Giovani Roma Missoni OAB/MA 11126

Requerido: INSS

67 799-76.2014.8.100138 Procedimento Sumário

Requerente: Maria Roseana Frazão Veras

Advogado: Giovani Roma Missoni OAB/MA 11126

Requerido: INSS

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9/22

68 239-03.2015.8.100138 Procedimento Ordinário

Requerente: Elizangela Viana de Andrade

Advogado: Giovani Roma Missoni OAB/MA 11126

Requerido: INSS

69 571-67.2015.8.100138 Reivindicatória

Requerente: Assoc. de Peq. Agric. Rurais do Povoado Baixa Dágua e Edmilson

Batista Torres

Advogado: Raimundo Élcio OAB/MA 6162

Requerido: Francisco Vieira da Silva

70 780-36.2015.8.100138 Procedimento Ordinário

Requerente: Raimundo da Silva Santos

Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar OAB/MA 9644

Requerido: INSS

71 782-06.2015.8.100138 Procedimento Ordinário

Requerente: Francimar Teixeira Sousa

Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar OAB/MA 9644

Requerido: INSS

72 783-88.2014.8.100138 Procedimento Ordinário

Requerente: Josiane saminez santos

Advogada: Marcelo Aguiar Gaspar OAB/MA 9644

Requerido: INSS

73 784-73.2014.8.100138 Procedimento Ordinário

Requerente: Elenilce dos Santos Damasceno

Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar OAB/MA 9644

Requerido: INSS

74 785-58.2015.8.100138 Procedimento Ordinário

Requerente: José de Araujo Reis

Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar OAB/MA 9644

Requerido: INSS

75 786-43.2015.8.100138 Procedimento Ordinário

Requerente: José Mario Alves de Sousa

Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar OAB/MA 9644

Requerido: INSS

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76 787-28.2015.8.100138 Procedimento Ordinário

Requerente: Lucas saminez dos Santos

Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar OAB/MA 9644

Requerido: INSS

77 788-06.2015.8.100138 Procedimento Ordinário

Requerente: Lauriene Agostinho dos Santos Rep. Joerleson

Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar OAB/MA 9644

Requerido: INSS

78 800-27.2015.8.100138 Procedimento Ordinário

Requerente: Edson Soares Saminez

Advogada: Paulo Marcelo Costa Silva OAB MA 10198

Requerido: INSS

79 994-61.2014.8.100138 Procedimento Ordinário

Requerente: Maria Enilsa da Conceição Mendes

Advogado: Giovani Roma Missoni OAB/MA 11126

Requerido: INSS

80 999-83.2014.8.100138 Procedimento Ordinário

Requerente: Samia de Paula Vale

Advogado: Giovani Roma Missoni OAB/MA 11126

Requerido: INSS

81 1000-68.2014.8.100138 Procedimento Ordinário

Requerente: Thais Dias Dutra

Advogado: Giovani Roma Missoni OAB/MA 11126

Requerido: INSS

82 1199-90.2014.8.100138 Procedimento Ordinário

Requerente: Francelia de Sousa Pereira

Advogado: Jean Fábio Matsuyama OAB/MA 9395-A

Requerido: INSS

83 540-96.2005.8.10.0138 Execução Fiscal Exequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS

Executado: Abdon Clementino de Marinho

84 164-08.2008.8.10.0138 Alvará Judicial Requerente: Jose Cosme de Araújo Evangelista

Advogado: Norton Nazareno

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11/22

85 359-90.2008.8.10.0138

JEC

Álvaro Augusto do Nascimento

Requeridos: Rozilda Alves dos Santos e Jose Alves dos Santos “Zé Cachorro”

86 459-11.2009.8.10.0138 Ação Civil de Improbidade

Administrativa

Requerente: Município de Urbano Santos/MA

Requerido: Aldenir Santana Neves

87 126-25.2010.8.10.0138

Procedimento Ordinário

Autor: Raimundo Nonato Martins Mota, Kelly Cristina Ribeiro Simões Mota e

Maria da Graça Ribeiro Simões

Advogado: Edmundo do Reis Luz

Réu: Cemar

88 9000226-21.2010.8.10.0138

JEC

Requerente: Claudete Soares Rodrigues

Advogado: Norton Nazaremo

Réu: Cemar

89 170-10.2011.8.10.0138 Embargos à Execução Fiscal Embargante: Município de Urbano Santos

Embargado: ANATEL

90 181-39.2011.8.10.0138

Execução de Alimentos

Exequente: Társio Macedo Araujo

Executado: Edvan da Silva Araujo

91 206-52.2011.8.10.0138 Retificação ou Suprimento ou

Restauração de Registro Civil

Requerente: Maria Helena Ferreira Botelho

Advogado:

92 344-19.2011.8.10.0138

Busca e Apreensão

Autor: Consórcio Nacional Honda Ltda

Advogado: Edmilson Koji Motoda

Réu: Jackson da Conceição Lima

93 9000283-05.2011.8.10.0138 JEC

Requerente: Júlio César de Carvalho Sousa

Advogado: Francisco Raimundo Lima Diniz

Requerido: NET São Paulo LTDA

94 560-77.2011.8.10.0138 Alvará Judicial Requerente: Sueli Linhares de Sousa

Advogado: Dario Erre Rodrigues

95 579-83.2011.8.10.0138

Procedimento Ordinário

Autor: José Domingos Alves dos Reis

Advogado: Norton Nazareno

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12/22

Réu: Cemar

96 278-05.2012.8.10.0138

Procedimento Ordinário

Autor: Neide Sousa Ribeiro

Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar

Réu: INSS

97 350-56.2012.8.10.0138

Procedimento Ordinário

Autor: Francisco Vieira Silva

Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux

Réu: INSS

98 422-76.2012.8.10.0138 Execução de Título Extra

Judicial

Autor: Ministério Público do Maranhão

Réu: José Ferreira de Araújo

99 436-60.2012.8.10.0138

Execução de Alimentos

Exequente: Maria de Jesus Ferreira Rocha

Executado: Ivaldo Moreira Mendes

100 522-31.2012.8.10.0138

Reintegração de Posse

Autor: Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Luciana Christina Ribeiro Barbosa

Réu: Elves James Fernandes Rodrigues

101 576-94.2012.8.10.0138 Procedimento Ordinário Autor: Francicleudes Correia

102 596-85.2012.8.10.0138 Tutela Requerente: Josélia dos Santos Silva

Requerido: João Brandão da Silva

103 604-62.2012.8.10.0138

Embargos à Execução

Embargante: Jose Creomar de Mesquita Costa

Advogada: Eveline Silva Nunes

Embargado: Ministério Público Estadual

104 681-71.2012.8.10.0138 Procedimentos Trabalhistas Reclamante: Eliaquim Araujo do Nascimento

Reclamado: Município de Urbano Santos/MA

105 825-45.2012.8.10.0138

Ação de Alimentos

Autor: Adelina de Sousa Costa

Réu: Cleiton Fragoso da SIlva

106 930-22.2012.8.10.0138

Procedimento Ordinário

Autor: Aloncio Aguiar Diniz

Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar

Réu: INSS

107 Requerente: Maria Gorete Sousa Simões e Aldemir Carlos Aragão

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13/22

367-69.2012.8.10.0138 JEC Advogado: Francisco Raimundo Lima Diniz

Réu: Cisne Branco Transporte e Turismo LTDA

108

988-25.2012.8.10.0138 Alvará Judicial

Requerente: Maria da Paixão Reis

Advogado: Francisco Raimundo Lima Diniz

109

60-40.2013.8.10.0138

Procedimento Ordinário

Autor: Jose Ribamar Viana Costa

Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar

Réu: INSS

110

105-44.2013.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Autor: Maria da Anunciação dos Santos

Advogado: Saskia Bede Camilo

Réu: Banco Bradesco

111 327-12.2013.8.10.0138 Embargos à Execução

Embargante: Manoel Diniz

Advogado: Norton Nazareno

Embargado: Ministério Público Estadual

112 371-31.2013.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Autor: Francisco das Chagas Ramos de Mendonça

Advogado: Jânio Pereira da Silva Filho

Réu: INSS

113

545-40.2013.8.10.0138

Busca e Apreensão

Requerente: Banco BV Financeira Credito Financiamento e Investimento

Advogado: Gilberto Borges da Silva

Réu: Maria Nely A de N Almeida

114

9000809-98.2013.8.10.0138

JEC

Requerente: Maria de Sousa Oliveira

Advogado: Francisco de Carvalho Júnior

Requerido: Banco Unibanco

115

856-31.2013.8.10.0138

Ação de Alimentos

Requerente: Daiane dos Santos de Sousa

Advogado: Francisco Raimundo Lima Diniz

Réu: Edlan da Graça Dias

116

914-34.2013.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Autor: Elicelma Alves Gomes

Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux

Réu: INSS

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Samir Araújo Mohana Pinheiro Juiz Titular

14/22

117

1151-68.2013.8.10.0138

Homologação de Transação

Extrajudicial Requerente: Gerliane dos Santos e Wellton Antonio do Espírito Santo Silva

118

54-96.2014.8.10.0138

JEC

Requerente: Francisco Veloso Silva

Requerido: Antonio Carlos Dias Paz

119

130-23.2014.8.10.0138

JEC

Requerente: Ainton Caldas Lopes

Advogado: Norton Nazareno

Réu: Banco BMG

120

308-69.2014.8.10.0138

JEC

Requerente: Francisco Rodrigues dos Santos

Advogado: Francisco Raimundo Lima Diniz

Requerido: Consórcio Nacional Honda

121

1029-21.2014.8.10.0138

JEC

Requerente: Gilmara do Nascimento Silva

Advogado: Francisco Raimundo Lima Diniz

Requerido: Banco Itaú Finaceira

122

1182-54.2014.8.10.0138 Ação de Alimentos

Autor: Maria Catiana da Silva Santos

Réu: Manoel Alves dos Reis Júnior

123 328-26.2015.8.10.0138 Justificação Requerente: Luciana da Conceição Sousa

Advogada: Norma Souza da Silva

124 745-81.2012.8.10.0138 Procedimento Ordinário Autor: Domingos Alves da Silva

Réu: INSS

125 946-05.2014.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Requerente: Raimundo Nonato de Sousa

Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux

Requerido: INSS

126 949-57.2014.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Requerente: Elinaldo Borges Sousa

Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux

Requerido: INSS

127 802-94.2015.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Requerente: Raimundo Nonato Alves da Silva

Advogado: Paulo Marcelo Costa Silva

Requerido: INSS

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15/22

128 1213-74.2014.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Requerente: Luisito de Sousa Araújo

Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux

Requerido: INSS

129

1218-96.2014.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Requerente: Maria Jose Fernandes

Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux

Requerido: INSS

130 781-21.2015.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Requerente: Isaias Dos Santos

Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar

Requerido: INSS

131 803-79.2015.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Requerente: Pedro Alves Da Conceição

Advogado: Paulo Marcelo Costa Silva

Requerido: INSS

132 81-45.2015.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Requerente: José Francisco Pereira Melo

Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux

Requerido: INSS

133 91-89.2015.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Requerente: Robert da Silva Souza

Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux

Requerido: INSS

134 931-36.2014.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Requerente: Maria Edilsa dos Santos Melo

Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux

Requerido: INSS

135 1206-82.2014.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Requerente: Selma Diniz de Souza

Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux

Requerido: INSS

136 945-20.2014.8.10.0138 Procedimento Sumário

Requerente: Jesse Lopes Amorim

Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux

Requerido: INSS

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16/22

137 921-89.2014.8.10.0138 Procedimento Sumário

Requerente: Ronaldo Adriano da Silva Sousa

Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux

Requerido: INSS

138 912-30.2014.8.10.0138 Procedimento Sumário

Requerente: Francidalva Vieira da Conceição Rep. Franciele

Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux

Requerido: INSS

139 779-51.2015.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Requerente: Raimundo Nonato Vieira

Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar

Requerido: INSS

140 1210-22.2014.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Requerente: Rubenilde Araujo Silva

Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux

Requerido: INSS

141 939-13.2014.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Requerente: Rubenilde Araujo Silva

Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux

Requerido: INSS

142 440-29.2014.8.10.0138

Procedimento Ordinário

Requerente: Gerlilson dos Santos Menezes (rep. Por Cleonice Graciano

dos Santos)

Advogado: Giovani Roma Missoni

Requerido: INSS

143 955-64.2014.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Requerente: Luciana Alves Viana

Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux

Requerido: INSS

144 661-12.2014.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Requerente: Joselia Pires Santos

Advogado: Giovani Roma Missoni

Requerido: INSS

145 914-97.2014.8.10.0138 Procedimento Sumário

Requerente: José Alberto Maraques dos Santos

Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux

Requerido: INSS

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17/22

146 941-80.2014.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Requerente: Eleilson Sousa Araujo

Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux

Requerido: INSS

147 822-90.2012.8.10.0138

Procedimento Ordinário

Requerente: Rosa Maria De Aquino Nascimento

Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux

Requerido: INSS

148 336-37.2014.8.10.0138

Procedimento Ordinário

Requerente: Olindina Marques da Silva

Advogado: Edmundo dos Reis Luz

Requerido: INSS

149 1211-07.2014.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Requerente: José Ribamar Soares Saminez

Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux

Requerido: INSS

150 543-70.2013.8.10.0138

Procedimento Ordinário

Requerente: Terezinha Alves Rocha Silva

Advogado: Luciano Mota dos Santos

Requerido: INSS

151 948-72.2014.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Requerente: Iraldo da Silva Viana

Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux

Requerido: INSS

152 446-51.2005.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Requerente: Maria Batista Santos

Advogado: Kennya Regina Mesquita Passos

Requerido: INSS

153 578-11.2005.8.10.0138 Embargos à Execução Fiscal

154 312-24.2005.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Requerente: Elpidio Alves Pereira

Advogado: Emanuel Carlos Barros dos Reis

Requerido: INSS

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18/22

155 286-21.2008.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Requerente: Associação de Moradores “Unidos Seremos Fortes”, rep. Por

Antonio Ferreira dos Santos

Advogado: Norton Nazareno

Requerido: Município de Urbano Santos/MA

Advogado: Edilson Miranda José de Miranda

156 0000462-63.2009.8.10.0138 Procedimento Sumário

Requerente: Francisco Urbano Soares Rodrigues

Requerido: Inaldo

157 177-36.2010.8.10.0138 Divórcio

Requerente: Valderice Gomes Nascimento Rocha

Advogado: Iani Viana de Carvalho Leão

Requerido: Antonio José Ferreira Rocha

158 382-65.2010.8.10.0138 Tutela e Curatela Requerente: Raimundo Nonato Brito Araújo

Advogado: José Luís da Silva Santana

159 210-55.2012.8.10.0138 Mandado de Segurança

Impetrante: Ana Cleide Santos Lopes

Advogado:Norton Nazareno

Impetrado: Secretaria Municipal de Educação de Urbano Santos/MA

160 419-24.2012.8.10.0138 ACP Autor: Ministério Público Estadual

Réu: Aldenir Santana Neves

161 815-98.2012.8.10.0138 Procedimento Ordinário

162 887-51.2013.8.10.0138 Processo administrativo Requerido: Serventia Extrajudicial da Comarca de Urbano Santos

163 948-09.2013.8.10.0138 Arresto

Requerido: Claudecy Alves Silva

Requerente: Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Marisqueiros e

Criadores de Peixes

Advogado: Mozart Costa Baldez Filho

164 1096-20.2013.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Autor: Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Marisqueiros e

Criadores de Peixes

Advogado: Eliana de Sousa Lima

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19/22

Réu: Claudecy Alves Silva

165 221-16.2014.8.10.0138 Procedimento Ordinário

Autor: Luís Carlos Lisboa de Carvalho

Advogado:Marlla Fabiana de Sousa Correa Gomes

Réu: Unibanco Aig Seguro S/A

166 930-51.2014.8.10.0138 Procedimento Sumário

Requerente: MANOEL ALVES DE SOUSA

Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux

Requerido: INSS

167 932-21.2014.8.10.0138 Procedimento Sumário

Requerente: MARIA ANTONIA JULIO

Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux

Requerido: INSS

168 118-72.2015.8.10.0138

Procedimento Sumário

Requerente: Bernarda da Silva

Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux

Requerido: INSS

169 341-93.2012.8.10.0117

(3552015) Carta Precatória

170 484-24.2009.8.10.0138 Execução Fiscal Executado: Eliziane Silva Lima

Exequente: União – Fazenda Nacional

171 0094-59.2006.8.10.0138 JEC

Requerente: Maria Alves Bezerra

Advogado: Norton Nazareno

Requerido: Banco Matone

PROCESSOS CRIMINAIS

01 621-69.2010.8.10.0138 Inquérito Policial

Denunciado: Luisito de Sousa Araujo, Flavio dos Santos Viana, Carlos Henrique

Ferreira de Araujo

Vítimas: Aécio Antonio de Sousa e Sousa, Francisco Alves de Sousa, Acrísio Ferreira

Costa e Antonio Félix Barbosa

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02 530-52.2005.8.10.0138 Ação Penal Denunciado: Raimundo Alves Simões

03 552-13.2005.8.10.0138 Ação Penal Denunciado: José de Ribamar de Sousa Santos

04 518-38.2005.8.10.0138 Ação Penal Denunciado: Raimundo Nonato Sousa Simões

05 9000027-96.2010.8.10.0138 TCO

Autores do fato: Jackson da Conceição Lima

Weliton Marchão Oliveira

Waldemir Lima dos Reis

06 663-94.2005.8.10.0138 Ação Penal Denunciado: José Raimundo dos Santos

07 385-59.2006.8.10.0138 Ação Penal Denunciado: Domingos Moreira Mendes

08 335-96.2007.8.10.0138

Insanidade Mental do

acusado Denunciado: Francisco da Silva Macedo

09 213-15-2009.8.10.0138 Apuração de Ato

Infracional Representado: Nelson Silva Sousa

10 352-64.2009.8.10.0138 TCO

Autor do fato: Abnadab Silva Léda

Ariston Leda Filho

André Gustavo Moraes de Oliveira

Antonio José Pestana Abtibol

11 77-81.2010.8.10.0138 Relaxamento de Prisão Acusado: Francisco das Neves Silva

12 197-27.2010.8.10.0138 Relaxamento de Prisão Acusado: Maria Ivoneide Botelho de Sousa

13 858-35.2012.8.10.0138 Auto de Prisão em

flagrante

Indiciado: Carlos André do Nascimento Silva

Carlos Sousa Silva

Agner da Costa Silva

Girlan Viana Vieira

Monarceias Soares de Sousa

Vilson Araújo Silva

14 36-59.2013.8.10.0090 Carta Precatória Requerente: Ministério Público

Requerido: Lindomar da Silva Santos

15 351-40.2013.8.10.0138 Auto de Prisão Indiciado: João Adalberto Andrade Sousa Filho

16 368-76.2013.8.10.0138 Auto de prisão Indiciado: Jailson Frazão Pinheiro

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21/22

Wilame Jorge Silva Veloso

17 203-58.2015.8.10.0138 Medida protetiva de

Urgência

Requerente: Luzia da Silva Costa

Requerido: Domingos Aráujo Costa

18 233-93.2015.8.10.0138 Medida protetiva de

Urgência

Requerente: Ana Alice Costa Neves

Requerido: Alonso Alves Bezerra

19 210-50.2015.8.10.0138 Inquérito Requerente: Benedita Simão Santos

Requerido: Márcio Dutra dos Reis

20 0094-59.2006.8.10.0138 JEC

Requerente: Maria Alves Bezerra

Advogado: Norton Nazareno

Requerido: Banco Matone

21

649-13.2005.8.10.0138 Ação Penal

Denunciado: José Ribamar Veloso Rocha

Denunciante: Ministério Público Estadual

22

1-28.2008.8.10.0138 Ação Penal

Denunciado: José Raimundo da Silva

Advogado: Emerson Rodrigues de Aguiar

Denunciante: Ministério Público Estadual

23

427-06.2009.8.10.0138 T.C.O

Autor do Fato: Raimundo Nonato Sousa Rodrigues

Vítima: O Estado

24

428-88.2009.8.10.0138 T.C.O

Autor do Fato: Domingos Meneses

Vítima: O Estado

25

625-43.2005.8.10.0138 Ação Penal

Indiciado: Charles Sandro Macedo dos Reis

Vítima: Gerlayne Araujo Santos

26

9000120-59.2010.8.10.0138 T.C.O

Autor do Fato: Marcos Antonio Mendes Dias

Vítima: Aniel Gouveia Cardoso

27 9000154-34.2010.8.10.0138 T.C.O Autor do Fato: Leonilson Viana de Macedo

Vítima: O Estado

28 9000264-96.2011.8.10.0138 Ação Penal Acusado: Jose Adelino Costa Viana

29 9000333-31.2011.8.10.0138 T.C.O Autor do Fato: Francisco Alves dos Santos

Vítima: Augusto César dos Santos Sousa

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22/22

30

9000161-55.2012.8.10.0138 Ação Penal

Autor do Fato: Juracy Magalhães Filho

Vítima: Antonio Gilvan Alves de LIma

31 36-12.2013.8.10.0138 Inquérito Policial Vítima: Denílson Ribeiro

32

9000133-53.2013.8.10.0138

T.C.O

Vítima: Amarildo Monteles Viana

Autores do Fato: Raimundo Marques da Silva “Manoel”, Abdenes Marques da Silva e

João Batista Marques da Silva

33 9001033-36.2013.8.10.0138 T.C.O Autor do Fato: Ronildo Silva da Paz

Ofendido: Enzo Gabriel da Silva Mendes

34

969-48.2014.8.10.0138

T.C.O

Autor do Fato: Maelson da Silva Bezerra

Ofendidos: Everson Silva do Amaral, Joel da Silva Fronchetti e Redson Carlos

Rodrigues da Costa

35

1188-61.2014.8.10.0138 T.C.O

Autor do Fato: Pedro Alves de Moraes Junior

Ofendido: A Saúde Pública

36

273-75.2015.8.10.0138

T.C.O

Autor do Fato: Ronaldo Altino da Silva

Ofendido: André Pereira dos Santos