Processo Civil Sabrina Aula 3

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    OAB 2 FASE Processo Civil

    Sabrina Dourado

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    AULA 03- SABRINA DOURADO Terminologia e Linguajar jurdico de suma importncia ao advogado o uso de um vocbulo rico, facilitando, assim, sua tarefa comunicativa, principalmente redacional, por ampliar o leque para a escolha da palavra mais adequada. Para tanto, a consulta frequente a dicionrios e a leitura de autores renomados so atividades impres-cindveis. Apenas como orientao, seguem alguns termos que ajudam a narrativa de pargrafos jurdicos. Dicas de expresses condutoras do raciocnio Introduo do tema, de teses, de doutrinas e de ideias Prefacialmente cabe ressaltar. .. Inicialmente faz-se necessrio analisar. .. Mister se faz assinalar. .. () cerne da questo est no () caso em tela refere-se a () assunto trazido baila . Cumpre salientar que ... Com relao ao tema a que alude tal medida ... A ttulo de esclarecimento, importante definir. .. Introduo para uma base legal Com este entendimento, os legisladores avenaram o artigo ... Incisiva, no particular, a Smula ... Neste diapaso, revela-se de suma importncia atentar para os dizeres do artigo ... Tal argumento improcede, conforme teor contemplado na clusula vergastada ... Explicita-se como equivocado tal argumento, uma vez que o caso em tela encontra-se lastreado na jurisprudncia ... clara a Constituio, em cujo bojo h clusula na qual ... Nos moldes dos dispositivos legais esculpidos na legislao processual civil ... Arrimando-se nos requisitos da norma jurdica ... Faz-se necessrio analisar a doutrina mais abalizada, da qual se extrai um princpio exegtico ... Reforo, persuaso, coero Desta feita, resta plenamente cabvel ... Destarte ... Neste raciocnio ... Corroborando, ainda h que se observar... Ademais, faa-se constar... Sublinhe-se que ... Oportuno se torna dizer que ... Podemos extrair a ilao clara e insofismvel... Concernentemente s razes de ... Oposio Inexiste, portanto, suporte ftico ... Entrementes, conforme se pode verificar... Houve uma descabida antinomia interpretativa em relao a ... Ao reverso, houve consentimento ... Ante a ausncia de supedneo legal ...

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    Concluso Restando de sobejo comprovado ... Pugna finalmente pelo deferimento ... Diante do quanto exposto, resta incontroverso . Em suma, h de se perceber perfeitamente que . A vista do exposto, requer seja a presente ... A concluso, pois, exsurge clara e insofismvel. .. Importante ! Cada candidato tem seu estilo prprio de escrita, porm o examinador tomar como parmetro os critrios de clareza, conciso.

    "Determinao, coragem e autoconfiana so fatores decisivos para o sucesso. Se estamos possudos por uma inabalvel determinao conseguiremos super-los. Independentemente das circustncias, devemos ser sempre humildes, recatados e despidos de orgulho." (Dalai Lama)"

    CONTESTAO PRAZOS PARA CONTESTAR O art. 297 determina o prazo para contestao, exceo e reconveno, no procedimento ordinrio, que de 15 dias. O art. 241 estabelece como fazer a contagem deste prazo de 15 dias. Tenha sido a citao realizada pelo correios ou atravs de mandado por oficial de justia, a partir do momento que o recebimento chega aos autos (juntada do mandado citatrio cumprido ou do aviso de recebimento), no dia seguinte inicia-se o prazo de 15 dias (o prazo nunca se inicia no primeiro dia, e sim no segundo). Havendo vrios rus, no dia seguinte ao da juntada aos autos da ltima citao, comea a contagem do prazo em comum. Quando a citao for por edital (inciso V do art. 241), deve-se observar o disposto no art. 232, IV, que determina o que a "dilao do prazo assinada (determinada) pelo juiz".

    CITAO POR EDITAL

    Prazo de 15 dias Neste prazo devero ocorrer, pelo menos, trs publicaes:

    Primeira publicao Segunda publicao Terceira publicao

    Dirio oficial Jornal local Jornal local

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    Quando ocorre a primeira publicao, aplica-se o inciso IV do art. 232, que determina que o juiz estabelecer um prazo, entre 20 e 60 dias a partir desta primeira publicao, para que a notcia se propague. Este o PRAZO DE DILAO prazo para que ocorra a propagao da notcia do processo. Exemplo:

    Primeira publicao em 07/08/2003 O juiz assina (determina) prazo de 25 dias para a propagao da notcia (PRAZO DE DILAO). A partir do dia 08/08/2003 comea a correr o PRAZO DE DILAO (25 dias). Terminando o prazo de 25 dias, no dia seguinte inicia-se a contagem do prazo para contestao

    (de 15 dias).

    A citao ato solene, e os seus tipos esto definidos no art. 221: Pelo correio Por oficial de justia (a citao simples por oficial de justia e a citao por hora certa arts. 227 e

    seguintes so citaes realizadas por oficial de justia) Por edital

    A citao por hora certa possui um elemento objetivo (no encontrar o ru) e um elemento subjetivo (se o oficial de justia verificar, por uma situao ftica, que o ru est evitando a citao, criando um obstculo para receber a notcia do processo). O oficial de justia tem que relatar no prprio mandato esta situao e, obviamente, o autor, diante deste relato, vai requerer que o juiz determine a citao por hora certa. O juiz ir analisar a situao para ver se realmente caso de citao por hora certa. A citao por hora certa uma citao ficta. Na citao ficta, ningum (inclusive o juiz) poder ter a certeza absoluta de que o ru teve a notcia do processo. Apenas nas citaes reais (pessoais) pode-se ter a certeza de que o ru recebeu a notcia do processo. As citaes fictas devem ser deixadas somente para o ltimo caso. Por isso ele dever fazer uma anlise, para verificar se no est ocorrendo algum tipo de nulidade ou vcio neste ato processual. Segundo o art. 9, 2, o juiz dever nomear curador especial ao ru preso e ao ru revel que foi citado por edital ou por hora certa. A citao por hora certa e a citao por edital so citaes fictas. A citao sempre requerida (art. 282, VII). O autor tem que requerer o tipo de citao que ele quer. Observaes:

    O art. 222 estabelece as situaes em que a citao no ser feita pelo correio. Aes de estado so a ao de separao, a ao de investigao de paternidade, etc.

    Outros artigos que devem ser observados na contagem do prazo para a contestao so o 191 (litisconsrcio) e o 188 (pessoas que tm prazo maior para contestar). Segundo o art. 188, o para contestar em qudruplo:

    Quando a parte for a Fazenda Pblica Quando a parte for o Ministrio Pblico Quando a parte for a Defensoria Pblica (embora este rgo no conste no dispositivo legal)

    Segundo o art. 191, quando os litisconsortes tiverem procuradores (advogados) diferentes, tero prazo em dobro para contestar. VAMOS AO MODELO DA CONTESTAO EXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxx VARA CVEL DA COMARCA DE xxxx

    Proc n xxxxx

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    JOO LIGEIRO, (nacionalidade), (estado civil), taxista, inscrito no CPF sob o n 000.111.222-33, portador

    do RG n...., com endereo na Rua Alagada da Silva, n 300, apto. 101, CEP: 29.160.161, na Cidade de

    Vitria/ES, por seu procurador infra-assinado (procurao em anexo), com escritrio profissional na Rua

    Vitria, n 300, Ed. Crystal Tower, Sala 1601 a 1610, na Cidade de Vitria/ES, onde recebe as devidas

    intimaes, vem perante Vossa Excelncia, com fulcro no art. 278 do Cdigo de Processo Civil, apresentar

    CONTESTAO

    na ao de reparao de danos proposta por JOS P FRIO, (nacionalidade), (estado civil), (profisso),

    (CPF), (RG) (endereo), pelos motivos e razes a seguir expostas.

    1 DOS FATOS

    Ajuizou o requerente a presente ao na tentativa de ver ressarcidos danos ocasionados a seu veculo

    aps coliso com o veculo do requerido, alegando este culpa exclusiva do requerido no abalroamento dos

    carros.

    Narra o requerente, falaciosamente, que trafegava normalmente na Av. Leito da Silva, sentido Centro,

    quando o veculo Fiat Dobl, 2007, txi, placa TX 2217, de propriedade do requerido, tentou realizar

    converso proibida naquela via, ocasionando a coliso.

    Tal narrativa, entretanto, no condiz com a realidade dos fatos. O requerido, por ser motorista de txi e

    conhecer as ruas, tendo em vista que tal conhecimento exigido para o exerccio de sua profisso, jamais

    efetuaria converso em local proibido.

    Conforme fotos, que se juntam em anexo, o local em que o requerido efetuou a converso permite tal tipo

    de manobra, posto que a placa indica siga em frente ou vire esquerda, e foi exatamente o que o

    requerido fez.

    O requerente, entretanto, que dirigia em velocidade incompatvel com a via, atravessou sinal vermelho e,

    aps no conseguir frear o automvel, colidiu com o requerido ocasionando srios danos em ambos

    veculos, sendo tudo presenciado pelo Sr. Juventino Olho Vivo.

    Por todas essas irrefutveis razes no merece prosperar o pedido inicial.

    2 DOS FUNDAMENTOS

    2.1 DA CULPA EXCLUSIVA DO REQUERENTE

    Conforme acima alegado, constata-se culpa nica e exclusiva do requerente, eis que dirigia de forma

    completamente incompatvel com a via, de forma imprudente, chegando a ultrapassar sinal vermelho,

    quando ento colidiu com o veculo do requerido.

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    Vale destacar que o veculo do requerido, no momento da coliso, efetuava manobra regulamentar, tendo

    acionado o dispositivo luminoso indicador da esquerda e deslocado com antecedncia o seu veculo para

    a faixa mais esquerda na altura da linha divisria da pista, ou seja, transitando o s