Processo de Férias

GPE – Gestão de Pessoal

Processo de Férias

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Sumário

1 Introdução ................................................................................................................................... 3

1.1 Objetivos do Treinamento .......................................................................................................... 3

2 Fluxo do Ambiente ...................................................................................................................... 3

3 Conceito de Férias ....................................................................................................................... 4

4 Conceito de Abono...................................................................................................................... 5

5 Incidências - Férias ...................................................................................................................... 5

6 Cálculo de Requisitos .................................................................................................................. 6

7 Programação de Férias ............................................................................................................... 7

8 Médias Acumuladas .................................................................................................................... 8

9 Cálculo de Férias ......................................................................................................................... 10

10 Simulação .................................................................................................................................... 12

11 Cáculo de Férias - Impressão ...................................................................................................... 25

12 Relatórios de Férias Vencidas ..................................................................................................... 25

13 Geração CNAB/SISPAG ................................................................................................................ 25

14 Conclusão .................................................................................................................................... 26

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1 Introdução

Olá! Seja bem-vindo ao treinamento sobre o processo de Férias do ambiente Gestão de Pessoal.

1.1 Objetivos do Treinamento

Ao término deste treinamento você terá conhecido mais sobre:

• Fluxo do Ambiente. • Conceito de Férias. • Conceito de Abono. • Incidências. • Requisitos. • Programação de Férias. • Médias Acumuladas. • Demonstrativo de Médias. • Cálculo e Impressão de Férias. • Relatório de Férias calculadas e vencidas. • Geração de CNAB e SISPAG.

2 Fluxo do Ambiente

Neste capítulo abordaremos todo o processo sequencial para a realização do Cálculo de Férias. As rotinas abordadas no Cálculo de Férias do ambiente Gestão Pessoal são:

• Cálculo de Férias. • Relatório de Líquidos. • Demonstrativos de Médias. • Relatório Férias Calculadas. • Relatório Férias Vencidas. • Recibo de Férias. • Aviso de Férias. • Recibo de Abono. • Solicitação 1ª Parcela 13º Salário. • Geração CNAB / SISPAG. • Integração com Financeiro.

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3 Conceito de Férias

A Constituição Federal/1988 assegura, dentre outros direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. Portanto, todo empregado tem direito, anualmente, ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração, o qual, observadas outras condições, é concedido por ato do empregador, que fixa a época que melhor atenda aos seus interesses, não podendo, contudo, ultrapassar o limite dos 12 meses subsequentes à aquisição do direito pelo empregado, sob pena de pagamento em dobro da respectiva remuneração e sujeição à multa administrativa. Se o empregador não conceder as férias com término de gozo antes de vencer o 2º período aquisitivo, resta-lhe a obrigação do pagamento em dobro dos dias que ultrapassarem o término do período concessivo, o qual é denominado Férias em Dobro. Conceito de Férias - Faltas Todo empregado tem direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração, computando-se este período inclusive como tempo de serviço, na seguinte proporção:

• Até 5 faltas injustificadas, são 30 dias de direito. • Entre 6 e 14 faltas injustificadas, são 24 dias de direito. • Entre 15 a 23 faltas injustificadas, são 18 dias de direito. • Entre 24 a 32 faltas injustificadas, são 12 dias de direito.

Importante: Nos casos, em que o empregado tiver mais de 32 faltas no período aquisitivo, perderá o direito ao benefício.

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4 Conceito de Abono

É permitido ao empregado converter 1/3 do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes. A lei não permite a conversão de todo o período em pecúnia; ou seja, vender as férias, apenas autoriza que 1/3 do direito a que o empregado fizer jus seja convertido em dinheiro. O abono de férias deverá ser requerido até 15 (quinze) dias antes do término do período aquisitivo.

5 Incidências - Férias

As Incidências Tributárias e encargos trabalhistas sobre férias são:

• INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. • IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte. • FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Importante: • A incidência da contribuição sobre a remuneração das férias ocorrerá no mês a que elas se referirem,

mesmo quando pagas antecipadamente na forma da legislação trabalhista. • O abono pecuniário de férias não integra a remuneração do empregado para os efeitos da legislação

previdenciária, assim, não há incidência de INSS. Empregados

A configuração das Incidências é efetuada por meio do Cadastro de Verbas. Para configurar as Incidências acesse em Gestão de Pessoal, Atualizações /Cadastros /Verbas.

• INSS - a base de INSS de Férias é formada a partir da soma de todas as verbas com incidência para INSS.

• IRPF - a base de IR de Férias é formada, automaticamente, pela soma das verbas que possuam

incidência para Imposto de Renda, deduzido do valor do INSS de férias do Empregado. Saiba mais: O procedimento de utilização da rotina de Cadastro de Verbas encontra-se no treinamento de Cadastros Iniciais, do ambiente Gestão de Pessoal.

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Empresas

A configuração das incidências é efetuada por meio do Cadastro de Verbas, na pasta Incidências. Para configurar as Incidências acesse em Gestão de Pessoal, Atualizações /Cadastros /Verbas.

• FGTS - a base de FGTS de Férias, é formada a partir da soma de todas as verbas com incidência para FGTS, onde deverá ser aplicado o percentual para achar o valor do FGTS a ser recolhido.

• INSS - a base de INSS de Férias a ser verificada para os cálculos patronais é a mesma já apurada para o

desconto do empregado. Saiba mais: O procedimento de utilização da rotina de Cadastro de Verbas encontra-se no treinamento de Cadastros Iniciais, do ambiente Gestão de Pessoal.

6 Cálculo de Requisitos

Os requisitos são os principais elementos/cadastros que compõem um processo. Para possibilitar o processo de Férias é necessário que as entidades relacionadas neste fluxo, estejam previamente cadastradas:

• Funcionários. • Dependentes. • Programação de Férias. • Verbas. • Período. • Afastamentos. • Sindicatos. • Beneficiários. • Médias Acumuladas. • Parâmetros:

― 08 – INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). ― 09 – IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte). ― 10 – Salário Família. ― 11 – Salário Mínimo. ― 14 – Encargos Empresa. ― 19 – Composição do Mês. ― 20 – Adicional por Tempo de Serviço. ― 46 – Dias de Férias. ― 44 – Convenção Coletiva.

Saiba Mais Acesse o treinamento de Cadastros Iniciais do ambiente Gestão de Pessoal para mais informações sobre Cálculo – Requisitos.

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7 Programação de Férias

Em Programação de Férias conheceremos:

• Cadastro de Programação de Férias. • Relatório de Programação de Férias.

Cadastro de Programação de Férias

Para efetuar o cadastramento de programação de férias acesse em Gestão de Pessoal, Atualizações/Funcionários/Programação de Férias Este cadastro é alimentado automaticamente pelo sistema, no ato de inclusão do funcionário no Protheus® e, é fundamental, nos processos de Férias. Para cadastrar a Programação de Férias: Selecione o funcionário e clique em Atualizar. Preencha os principais campos, como:

• Data Base de Férias: neste campo é informada a data base para o cálculo de férias, no momento da inclusão do funcionário, a data base de férias é a data da admissão.

• Início da 1ª programação: é a data inicial da primeira programação de férias do funcionário. • Dias de férias da 1ª programação: neste campo é informada a quantidade de dias de férias da

primeira programação de férias do funcionário. • Dias de abono da 1ª programação: neste campo é informada a quantidade de dias de abono

pecuniário para a primeira programação de férias do funcionário. Clique em Confirmar para efetivar a gravação. Importante: É possível definir até três períodos de gozo para cada período aquisitivo, e que, o sistema controlará automaticamente a atualização da data-base de férias sempre que os dias de férias do período forem concedidos integralmente ao funcionário.

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Relatório de Programação de Férias

Para emitir o relatório de Programação de Férias acesse em Gestão de Pessoal, Relatórios /Férias /Programação de Férias. Este relatório emite uma relação das posições de férias dos funcionários para que possa ser realizada a programação. Para a emissão do relatório: Selecione a opção Parâmetros. Preencha os principais parâmetros, tais como:

• Tipo de férias: informe qual o tipo de férias que será impresso no relatório: Férias Programadas, Férias não Programadas ou Ambas.

• Data inicial da programação: data inicial que será considerada para a verificação das programações de férias cadastradas.

• Data final da programação: data final quer será considerada para a verificação das programações de férias cadastradas.

• Imprimir: informe quantos períodos de férias deseja imprimir: 1 período, 2 períodos ou 3 períodos. • Tipo de relatório: informe o tipo de relatório que será impresso: Programação de Férias ou

Programação de Recesso, sendo que este último tipo refere-se aos funcionários estagiários mensalistas e horistas.

Selecione a opção OK.

8 Médias Acumuladas

Por meio desta rotina, o sistema busca os valores referentes à remuneração variável do funcionário, para compor o cálculo das médias. As informações serão alimentadas automaticamente na medida em que ocorrerem os fechamentos mensais da Folha de Pagamento. Cadastro

Para o cadastro de médias acumuladas acesse em Gestão de Pessoal Atualizações /Lançamentos /Acumulados Selecione o funcionário. Escolha as opções Incluir ou Alterar. Preencha os principais campos, como: Código da Verba, Tipo, Valor e Data de Pagamento. Confirme em OK.

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Parâmetros

No ambiente Gestão de Pessoal a regra e ordem de prioridade das médias obedece à seguinte verificação: Utilização do parâmetro MV_MEDDIRE:

• Quando o conteúdo for S, o parâmetro não utiliza o cadastro de sindicato e as configuração de verbas, isto é, o sistema irá pagar integral os meses trabalhados pelo funcionário.

• Quando o conteúdo for N o parâmetro utiliza a definição de sindicato e verbas, isto é, o sistema paga

conforme definido nestes cadastros ou então por 12 meses conforme CLT.

Importante: Após calculada a média de acordo com os meses definidos no sindicato ou na verba. Este valor será proporcional, de acordo com os meses trabalhados. Cálculo das Médias

O Cálculo das Médias será efetuado de acordo com:

• Cadastro de verbas e parâmetro de Sindicato: se a verba estiver com o campo média férias preenchido com S (média do período ou parâmetro de sindicato) e o parâmetro sindicado estiver preenchido com número de meses, será considerado o número de meses do cadastro do sindicato.

• Cadastro de verbas sem o parâmetro sindicato: se a verba estiver com o campo média férias

preenchido com S (média do período ou parâmetro de sindicato) e o cadastro de sindicato não estiver preenchido períodos para média, será efetuado o cálculo sobre período aquisitivo conforme determina legislação.

• Cadastro de verba com o campo média férias preenchido com número de meses para média: serão

considerados os últimos NN meses para a média, onde NN refere-se à quantidade de meses informada.

• Cadastro de verbas o campo média férias preenchido com médias no período (SP): será considerada

a média sobre o período aquisitivo, ou seja, dividir por 12 (neste caso, NÃO será verificado o cadastro de SINDICATO).

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Demonstrativo de Médias

Por meio desta opção é possível emitir o relatório para acompanhamento e conferência de Médias de Férias Vencidas, Férias Proporcionais, 13º Salário e Aviso Prévio. Para emitir o Demonstrativo de Médias acesse em Gestão de Pessoal Relatórios /Lançamentos /Demonstrativo de Médias Clique em Parâmetros. Preencha os principais parâmetros, como:

• Média: informe sobre qual rotina deseja emitir o demonstrativo de médias (Férias, 13º salário, Aviso Prévio, Licença Maternidade ou todos).

• Situações a Imprimir: situações dos funcionários para o filtro do relatório. • Categorias a Imprimir: categorias dos funcionários para o filtro do relatório.

Selecione a opção OK. Importante: Este relatório busca apenas as informações dos acumulados anuais, portanto caso exista pagamento de verba que conta para média na rescisão, não será listado no relatório, porém será considerado no cálculo. Para resolver essa situação utilize a impressão de médias disponível no próprio cálculo de férias.

9 Cálculo de Férias

O Cálculo de Férias está disponível em Gestão de Pessoal/Miscelânea/Cálculos/Férias O ambiente Gestão de Pessoal permite o processamento do Cálculo das Férias de todas as categorias funcionais existentes no cadastramento de funcionários. Vale salientar que, para o Cálculo de Férias é necessário que o Cadastro de Programação de Férias esteja devidamente preenchido. Importante: O ambiente Gestão de Pessoal trabalha apenas com um mês em aberto disponível para calculo, porém é permitido que o usuário efetue cálculo de férias para o próximo mês, visto que tal processamento é essencial dentro da realidade do Departamento Pessoal. Portanto, neste processo de Férias serão permitidos cálculos para o mês atual e os meses posteriores ao registrado no parâmetro MV_FOLMES.

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Dias de Férias Vencidas

Este campo é preenchido automaticamente pelo sistema. Nele deve ser informada a quantidade de dias de férias vencidas do funcionário. Dias de Férias

Preenchido automaticamente pelo sistema, deve ser informada a quantidade de dias de férias que serão calculados para o funcionário. Não pode ser superior a 30 dias. Dias de Abono

Caso o funcionário tenha abono pecuniário, informe a quantidade de dias de Abono Pecuniário. Período de Abono

Informe se o Período do Abono será antes ou depois do período de férias do funcionário. Início das Férias

Informe a Data Inicial das férias do funcionário. Data Aviso de Férias Preenchido automaticamente pelo sistema, de acordo com a data do início das férias do funcionário. Data Recibo de Férias

Preenchido automaticamente pelo sistema, de acordo com a data de início das férias do funcionário. Para mais informações acesse o Material Complementar deste treinamento para verificar os detalhes do Cálculo de Férias.

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11 Cáculo de Férias - Impressão

Para a impressão do Relatório do Cálculo de Férias acesse: Gestão de Pessoal/Miscelânea/Cálculos/Férias Selecione a opção Impressão. Selecione a opção Parâmetros. Selecione o tipo de relatório que deseja imprimir, como: Solicitação da 1ª parcela do 13º salário, Solicitação do Abono de Férias, Aviso de Férias, Recibo de Abono de Férias, Recibo da 1ª parcela do 13º salário e Recibo de Férias. Clique em OK.

12 Relatórios de Férias Vencidas

Para emitir o Relatório de Férias Vencidas acesse Relatórios /Férias /Férias Venc. Mês Este relatório emite uma relação dos funcionários com férias a vencer no mês definido pelo parâmetro Data de Referência.

• Selecione a opção Parâmetros. • Preencha os principais parâmetros:

― Data de Referência: data que será utilizada como período para a emissão do relatório. Esta data será considerada para a verificação dos funcionários que possuem férias vencidas.

― Situações a Imprimir: situações dos funcionários para o filtro do relatório. ― Categorias a Imprimir: categorias dos funcionários para o filtro do relatório.

• Selecione a opção OK.

13 Geração CNAB/SISPAG

Por esta opção é possível gerar o arquivo de líquidos em Disquete para ser enviado ao banco, podendo juntar mais de um pagamento no mesmo envio. Para a geração do CNAB acesse Miscelânea/Líquido /CNAB Para a geração do SISPAG acesse Miscelânea/Líquido /SISPAG A emissão do CNAB e do SISPAG seguem o mesmo processo.

• Selecione a opção Parâmetros e informe os dados desejados. • Selecione OK para realizar a geração.

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14 Conclusão

Assim, você terminou o treinamento do processo de Cálculo de Férias, do ambiente Gestão de Pessoal. Neste treinamento você conheceu mais sobre:

• Fluxo do Ambiente. • Conceito de Férias. • Conceito de Abono. • Incidências. • Requisitos. • Programação de Férias. • Médias Acumuladas. • Cálculo de Férias e Impressão. • Relatório de Férias calculadas e vencidas. • Geração de CNAB e SISPAG.