PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO COMO ALTERNATIVA POLÍTICA PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

8/9/2019 PROCESSO DE PARTICIPAO COMO ALTERNATIVA POLTICA PARA A TRANSFORMAO SOCIAL

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193Srie Socied ade Solidria - Vol. 1-2004

PROCESSO DE PARTICIPAO COMO ALTERNATIVAPOLTICA PARA A TRANSFORMAO SOCIAL

JOSIVJOSIVJOSIVJOSIVJOSIVALDO CONSTALDO CONSTALDO CONSTALDO CONSTALDO CONSTANTINO DOS SANTOSANTINO DOS SANTOSANTINO DOS SANTOSANTINO DOS SANTOSANTINO DOS SANTOS.

Penso que a grande conquista do sculo XXI ser a participao(GANDIN, 2000). Por acreditar que a participao real e efetiva do alunono processo de sua formao a condio fundamental para a constru-o de um saber significativo, fao agora algumas reflexes sobre o que participar.

A participao precisa ser entendida como uma necessidade fun-

damental do ser humano, assim como o so, por exemplo, o ato de sealimentar e de dormir. , pois, uma necessidade humana universal(BORDENAVE, 1994; CARAMURU, 1996; DALLARI, 1984, DEMO, 1999).Bordenave (1994) apresenta a participao como sendo prpria da natu-reza social do homem e, assim sendo, ela o acompanha no processo desua evoluo, desde a tribo e o cl at os dias de hoje, nas associaes,empresas, partidos polticos etc. Caramuru (1996) refora a afirmaode Bordenave ao falar que sem a participao o homem social no existe,visto que ela sempre existiu na vida social deste.

Segundo Demo (1999), a participao est no cerne dos desejospolticos do homem, pois ela que sedimenta suas metas eternas de autogesto, de democracia, de liberdade, de convivncia(p. 17). A participa-o vista por Dallari (1984) como um compromisso vital, exigida comoum direito e procurada como uma necessidade(p. 43). , portanto, o quediz Bordenave (1994), o caminho natural para o homem exprimir suatendncia inata de realizar, fazer coisas, afirmar-se a si mesmo e dominar

a natureza e o mundo( p. 16).

Bordenave (1994) apresenta duas bases que sustentam a participa-o: uma base AFETIVA, onde se participa por sentir prazer na realizaode coisas numa interao com os outros, e uma base INSTRUMENTAL,visto que fazer coisas em interao com os outros muito mais eficientee eficaz que faz-las sozinho.

Ele alerta para que no haja o predomnio de uma base sobre aoutra e, sim, o equilbrio entre ambas, pois quando h o predomnio da

base afetiva, as pessoas adquirem um comportamento que no visa ob-teno de resultados prticos, o que ele chama de participaoconsumatria. Quando a base instrumental prevalece sobre a base afetiva,a participao transforma-se em instrumento para atingir objetivos, enesse caso, as pessoas se coisificam.


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194 Educao e Scio-Eco nomia Solidria

Visto que a participao uma necessidade humana universal, ano-participao significa marginalizao. Porm, o fenmeno damarginalidade no refletido aqui (neste texto) enquanto no-participa-o de determinados setores sociais no consumo de bens, tanto materiaiscomo culturais da sociedade. Ou seja, a marginalidade no entendida

aqui enquanto conseqncia do no-usufruto dos bens de primeira neces-sidade e que, portanto, causa situao de pobreza, ignorncia, alienao,etc. Tampouco se entende a marginalidade social como conseqncia dedficits educativos, bastando integrar os grupos marginalizados na pers-pectiva modernizadora da nossa sociedade, na qual a participao se re-sume na incluso dos marginalizados no processo de consumismo debens materiais e culturais prprios da sociedade atual.

A marginalidade entendida aqui como causa lgica e natural deum desenvolvimento social que reparte de maneira desigual o acesso aosbenefcios sociais (BORDENAVE, 1994). O superdesenvolvimento de unsprovoca o subdesenvolvimento de outros. Neste sentido, a participaoconsiste na interveno ativa da construo da sociedade, o que, segundoBordenave (1994) feito atravs da tomada de decises e das atividadessociais em todos os nveis(p. 20).

Tomar decises inerente a qualquer ato de participar ou a pro-

cessos participativos, e decidindo, nos diz Freire (1996), que se aprendea decidir. No posso aprender a ser eu mesmo se no decido nunca... (p.119). Isto significa que ningum pode viver sem tomar decises(DALLARI,1984, p . 22), e aqueles que, por inmeros motivos, diz Dallari, negam-se aparticipar, ao serem obrigados por foras das circunstncias a manifes-tar uma opinio, encontram muita dificuldade e so facilmente engana-dos, pois no esto preparados para tomar decises(p. 34).

Participar em diferentes nveis , portanto, segundo Bordenave

(1994), fazer parte, tomar parte e ter parte. Fazer parte participarpassivamente, exercer uma participao em um nvel menos elevado,visto que possvel fazer parte sem tomar parte, o que mostra a diferen-a entre a participao passiva e participao ativa, a distncia entre o

cidado inerte e o cidado engajado(p. 22).

Ter parte uma diferena qualitativa na participao, ou seja, osujeito que toma parte, que participante ativo, sente-se leal, comprome-

tido e responsvel pelo grupo ou organizao a que pertence. A provade fogo da participao, diz Bordenave (1994), no o quanto se tomaparte, mas como se toma parte(p.23).

Olhando por este prisma, o autor apresenta a democracia participativa


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como a instncia em que os cidados, por fazerem parteda nao, sentemque possuem parte real na forma de conduzi-la e, portanto, tomam partenaconstruo de uma sociedade nova da qual se sentem parte.

Neste sentido, a citao abaixo sobre o Oramento Participativo de

Porto Alegre compactua com a reflexo de Bordenave ao mostrar que ocidado, por ir alm do fazer parte, toma parte e sente-se parte destademocracia participativa que est sendo processualmente reconhecida ecoroada de xito. Fedozzi (2000) diz que:

o OP de Porto Alegre parece ter trazido uma importanteinovao, na medida em que o sistema de direitos, quedefine as regras da participao e da distribuio dos in-vestimentos, no so impostos verticalmente ou artificial-

mente (de forma heternoma) pelo Estado representati-vo (Executivo ou Legislativo), como acontece com as pr-ticas populistas e/ou autoritrias, que acabam tutelando aparticipao. Mas, sim, esse sistema de direitos foi e construdo num processo consensual o que, evidente-mente, no exclui o conflito mas o pressupe , sugerin-do assim uma situao, no apenas de pertencimento ouincluso da sociedade civil em instituies polticaspreexistentes, mas uma igualdade de direitos de partici-pao dos atores populares na prp ria produo e defi-

nio das regras do jogo que definem essa nova institui-o poltica (p. 75).

Esta citao de Fedozzi coloca-nos diante de um exemplo de macro-participao ou participao macro-social, que uma fase avanada daparticipao onde as pessoas vo alm da micro-participao (familiar,associaes) e intervm, constituindo ou modificando a sociedade atra-vs de p rocessos dinmicos. (BORDENAVE, 1994)

Alm do processo de micro e de macro-participao, Bordenavecaracteriza vrios tipos de participao. Ele chama de participao defatoa participao que os homens tiveram desde as comunidades primi-tivas, tanto na famlia nuclear ou do cl, bem como na caa, pesca e agri-cultura, culto, recreao e defendendo-se dos inimigos.

A participao espontnea a participao das pessoas em gru-pos de amigos, de vizinhos, no bairro, que se caracteriza por uma organi-zao no-estvel e sem propsitos claros e definidos, a no ser os de

carncia psicolgica, afetiva e de prestgio social.

Outra forma de participao a imposta. As pessoas, nesta forma departicipao, so obrigadas a desenvolver atividades tidas como indispens-veis, o caso do servio militar (servir o exrcito) e da disciplina escolar.


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6 Delegao Neste grau de participao, a administrao reser-va certos limites, dentro dos quais os administrados ou subordinados po-dem decidir sem consultar seus superiores no momento da deciso.

7 Autogesto Este o mais alto grau de participao, pois ogrupo determina seus objetivos, estabelecendo meios e controles perti-

nentes sem recorrer a uma autoridade externa. No h diferena entreadministrados e administradores. Demo (1999) diz que: autogesto su-pe acesso de todos posio de comando, prestao de contas constan-

te, desburocratizao totalizante etc. No extremo, suporia eliminao da

distino entre trabalho intelectual e manual, permitindo, por exemplo,

que qualquer operrio chegasse direo da empresa. Isto j demonstra

que a autogesto reclama grande dose de igualdade entre os interessa-

dos, ao lado de organizao relativamente simples(p. 91).

Uma outra questo fundamental na participao num grupo ouorganizao a importncia das decises de que se pode participar.Bordenave (1994, p.33-34) aponta, de forma decrescente, seis nveis nosquais as decises podem ser organizadas.

Nvel 1 Formulao da doutrina e da poltica da instituio.Nvel 2 Determinao de objetivos e estabelecimento de estratgias.Nvel 3 Elaborao de planos, programas e projetos.Nvel 4 Alocao de recursos e administrao de operaes.Nvel 5 Execues das aes.Nvel 6 Avaliao dos resultados.

De modo geral, diz o autor, aos membros de uma instituio oumovimento permitida (quando permitida) a participao nos nveis 5e 6, ficando restrita aos burocratas, tecnocratas ou lideranas a participa-o nos nveis 1 e 2. Isto no acontece segundo o autor, numa democra-cia participativa, pois tal forma de gerenciamento da sociedade, promo-

ve a subida da populao a nveis cada vez mais elevados de participaodecisria, acabando com a diviso de funes entre os que planejam e

decidem l em cima e os que executam e sofrem as conseqncias das

decises c em baixo(p.34).

Gandin (2000), por sua vez, fala de trs nveis em que a participa-o pode ser exercida. O pr imeiro nvel, diz o autor, a colaborao.Neste nvel, a autoridade ou dirigente j decidiu e apenas conclama aspessoas para contriburem com seu apoio, trabalho ou com seu silncio,

afim de que a deciso tomada por ele tenha xito. Diz o autor que estaforma de participao, decorre de um, pensamento ainda ligado s idiasde senhor-sdito e de rei-povo que, embora superadas no discurso, per-tencem mais clara realidade atual, tanto na relaes entre naes comonas que se estabelecem entre grupos e pessoas (p.56).


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O segundo nvel o de deciso. Deciso esta que acontece comoescolha entre alternativas que j foram traadas anteriormente pelo che-fe ou dirigente. Na realidade, o resultado desta deciso no afeta os as-pectos mais amplos e fundamentais, pois aos membros do grupo ou or-ganizao resta apenas a deciso sobre aspectos menores. Este nvel de

participao possui uma aparncia democrtica ao superar o nvel dacolaborao, mas, ainda assim, a verdadeira participao no acontece.

O terceiro nvel de participao o autor denomina de construoem conjunto. um nvel que, na prtica, pouco freqente, visto que asestruturas sociais existentes no so prprias para este nvel de partici-pao, e que as pessoas, de um modo geral, devido sua insero nestasociedade desigual e excludente, no esto orientadas para esse modo deconvivncia e, portanto, no acreditam na igualdade fundamental que tm

entre si; acreditam no mais sbio, no mais rico, no mais poderoso, no maisforte... (p.57).

A construo em conjunto, continua o autor, s chega a acontecerquando as diferenas menores entre as pessoas so superadas, fazendocom que o poder tambm esteja com elas e no s com os dirigentes.Assim sendo, cada um, conscientemente, com o seu saber especfico, comsua forma prpria de adeso, unem-se atravs de suas idias e seus ideais,do conhecimento que possuem da realidade em que vivem, e munidos depropostas e aes procuram transformar a realidade, criar o novo, ondetodos saem ganhando com o trabalho de todos.

Quero exemplificar este terceiro nvel de participao apresenta-do por Gandin com uma citao de Fedozzi (2000), que expressa o senti-do da co-gesto que desde o ano de 1989 funciona em Porto Alegre/RS,atravs do Oramento Participativo. Ele diz que o Oramento Participativoexpressa-se atravs de um sistema de partilha do poder, onde as regras

de participao e as regras de distribuio dos recursos de investimentosso construdas de forma procedimental e argumentativa, na interaoinstitucional que se p rocessa entre os agentes do Executivo e as comuni-dades da sociedade civil (p.69).

A isto se pode chamar de construo em conjunto. Neste sentido,Demo (1999) deixa claro que co-gerir o Estado est entre os desafios maisfundamentais da democracia, o que supe cidadania suficiente (p. 94).

Sendo a participao uma necessidade humana universal, por queto poucas pessoas participam de modo real e pleno das mais importan-tes decises sociais? Caramuru (1996, p. 117) sintetiza as idias deBordenave (1994) e nos apresenta alguns fatores que dificultam e atimpedem essa participao real.


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- os valores da ideologia dominante introjetados nos subordinados;- a longa etapa de dependncia por que passa o homem nos primei-

ros anos de sua vida;- as relaes familiares estruturadas no princpio de autoridade pa-

terna ou materna;

- os interesses antagnicos das pessoas, grupos e classes sociais extra-dos das desigualdades de capacidades intelectuais ou fsicas, de estratificaessociais, de graus de poder econmico, financeiro, esttico, etc;

- as filosofias administrativas e/ou educacionais das instituies.

Pelo fato da existncia de fatores que impedem uma real e efetivaparticipao, se faz necessrio, diz Bordenave (1994), entender a partici-pao como uma habilidade que deve ser aprendida e aperfeioada atra-vs da prtica e da reflexo.

O autor tece uma crtica democracia liberal, por esta exigir doscidados uma macro-participao sem antes passarem pela aprendiza-gem da micro-participao. Segundo ele, a famlia, a escola, a fbrica eat partidos polticos, que deveriam ensinar a participar, no o fazem.

importante e fundamental, reafirma ele, a micro-participao quese d no mbito das comunidades, sindicatos, organizaes estudantis edemais expresses associativas, pois nesses ambientes que se desenvol-ve e se amplia a prtica de participar e, conseqentemente, uma educa-o para a participao.

Alm da micro-participao, que acontece naturalmente nos gru-pos, organizaes e associaes, o autor diz que aos sistemas educativos,formais e no-formais, caberia desenvolver mentalidades participativaspela prtica constante e reflexiva da participao (p. 25-26), levando emconsiderao que a participao uma vivncia coletiva e no individual,

de modo que somente se pode aprender na prxis grupal, ou seja, s seaprende a participar, participando (p. 74).

Neste sentido, cabe ao/ professor/a, instigar, provocar constante-mente o desejo pelas prticas participativas, visto que todo o processoeducacional, segundo Faundez (1993), deveria (...) comear por uma pr-tica da participao e desenvolv-la ao longo do prprio p rocesso, pois,como em tudo, a participao deve ser aprendida numa prtica concretae numa reflexo profunda sobre esta prtica (p. 34).

Como vimos, no basta apenas participar por participar. precisoque alunos/as e professores/as sejam sabedores/as do porqu e do paraqu importante participar, ou seja, sejam sabedores/as das implicaesque a participao ter em suas vidas, na escola e na sociedade como um


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todo. Sejam sabedores/as de que pela participao que se constri e seconquista a cidadania. Participar por participar, nos diz Demo 1999), frmula certa para matar a participao (p. 129). Segundo Vasconcellos(1998), a participao uma necessidade ontolgica, qual seja, a pessoavem a ser atravs dela, pelas relaes que estabelecem nos grupos aos

quais pertence(p. 101). No mesmo sentido, Freire (1996) diz que partici-par assumir, cumprir a vocao ontolgica de intervir no mundo(p.59-60), ou seja, participar conditio sine qua non para que a pessoahumana se torne um ser de relaes, um ser social.

No final dos anos 60, o Brasil foi palco de um interesse comumentre a classe estudantil, que foi a sua participao efetiva na poltica, naeconomia, na educao e em outros setores da sociedade. Deu certo? Istono vem ao caso, no o que queremos enfocar. O importante que odireito de participar foi conquistado, a duras penas, mas foi. Hoje, oanseio de participao extrapolou a classe estudantil (a que menos parti-cipa) e chegou at s associaes de moradores, comunidades eclesiaisde base, ao movimento dos sem-terra, dos sem-teto, dos sindicatos organi-zados, organizaes no-governamentais, ecologistas, etc. Todos queremexercer a sua cidadania participando. Quem no participa, se exclui e excludo.

Para compreender a importncia social da participao e exerc-lacom conscincia, o autor alerta-nos que precisamos aprender a partici-par, aprender a se organizar, a dialogar e p rimeiramente p recisamos apren-der a aprender (p.34).

Uma educao que consiste na pura e simples transmisso de con-tedos e que j possui, a respeito do comportamento humano, objetivospreestabelecidos, no consegue dar conta da grandeza que aprender aparticipar.

Escola: sementeira da participaoEscola: sementeira da participaoEscola: sementeira da participaoEscola: sementeira da participaoEscola: sementeira da participaoAcatando o entendimento de Faundez (1993) e Bordenave (1994),

de que a participao precisa ser entendida enquanto habilidade a seraprendida e aperfeioada por meio da prtica e da reflexo, um dos am-bientes mais prop cios dentre outros para o desenvolvimento desta habi-lidade , sem dvida, a escola, e especificamente o espao da sala de aula.

A escola, enquanto instituio formal da educao, o local onde ascrianas, adolescentes e jovens passam a maior parte do dia em contatocom a produo cultural e intelectual da humanidade, produo esta divi-dida em disciplinas e contedos.


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Disciplinas e contedos so apenas divises didticas, a fim de queo acervo da humanidade seja apreendido e aprendido pelo aluno de modomais processual, sistematizado e, portanto, mais acessvel.

Esta apreenso do acervo da humanidade visa no s ao conheci-

mento e anlise do que foi produzido historicamente por homens e mu-lheres - nas suas mais diversas manifestaes culturais -, mas tambm atornar o aluno apto a recriar ou a refazer aquilo que lhe foi ensinado, ouseja, visa a capacitar o aluno a refletir sobre o passado, o presente e ofuturo, e a buscar novos horizontes e novas perspectivas para si e para asociedade na qual est inserido. Visa a tornar o aluno, um cidado capazde intervir no mundo, de construir sua prpria histria e a histria de suasociedade.

Historicamente, perceptvel que a construo da pessoa e a cons-truo da histria no se do em nvel individual e, sim, por meio de umprocesso participativo. Demo (1999) diz que, na realizao da histriahumana, a melhor obra de arte a sua participao. Ou seja, a histriaque vale a pena a participativa (p.17).

Se alguns dos grandes objetivos da educao so propiciar ao edu-cando condies reais de conquistar sua autopromoo e de intervir na

sociedade em que vive, a fim de que possa exercer sua capacidade decriar a sociedade almejada, Demo (1999) categrico ao afirmar que istopassa necessariamente pela participao (p.17).

Da mesma forma, Faundez (1993) fala que, se o processo educacio-nal destinado a criar uma nova pedagogia, uma nova democracia, umanova concepo de poder, uma nova sociedade (p .34), preciso, pois, dizo autor: estar vigilante para que este processo se faa atravs de umaparticipao crtica, criativa, livre e ativa (p.34).

Neste sentido, a grande riqueza a ns proporcionada pelo exerc-cio da micro-participao no mbito da sala de aula a conquista denossas potencialidades prprias, de nossa capacidade de autodetermina-o, do espao de criao. o exerccio da competncia poltica (Demo,1999, p. 18).

A competncia poltica aqui entendida como reconhecimento de

si enquanto sujeito fazedor de histria e capaz de exercer significativa-mente sua influncia nos rumos da sociedade, j est no mbito da macro-participao.

A escola , ou necessita ser, o espao favorvel a uma educao que


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se paute pela participao, proporcionando ao aluno o seu envolvimentoe engajamento na busca coletiva do bem comum, sempre na perspectivada construo de uma sociedade vivel para todos, ou seja, a escola umlugar possvel de educao consciente, crtica, criativa e participativa,desde que seus integrantes acreditem em um, processo poltico de educa-

o, e que possam produzir mudanas nas relaes interpessoais e soci-ais (DALMS, 1999, p. 29).

Dalms apresenta as condies para que seja possvel escola pro-porcionar uma educao participativa: preciso que os educadores acre-ditem na educao enquanto processo poltico, e na possibilidade de p ro-duzirem as necessrias mudanas nas relaes interpessoais e sociais.

Isto possvel, contanto que o/a professor/a que se envolver narealizao desta rdua, mas vivel tarefa, possa, em primeiro lugar, teramor pelo que faz, ter amor por sua profisso. Precisa desejar que oaluno aprenda. Precisa querer ensinar.

A partir desta primeira e fundamental exigncia, preciso aindaque se tenha competncia terica, conhecimento do que faz, para qu faz,para quem faz e o que deseja alcanar. preciso ainda ter muita disponi-bilidade e muita persistncia, pois s agindo dessa forma os/as professo-

res/as que estiverem comprometidos/as com esta causa podem ultrapas-sar as situaes-limite61 em busca da realizao de uma educao e de umprocesso ensino-aprendizagem participativos: o indito vivel62. Freire(1999).

Acredito profundamente, assim como Dalms (1999), que a vivnciade uma metodologia participativa na qual as relaes solidrias de convi-vncia pontificam, provocam, mesmo que lentamente, a concretizao deuma nova ordem social, iniciando pela parcela menor, que a escola (p. 28).

REFERNCIAS BIBLIOGRFICASREFERNCIAS BIBLIOGRFICASREFERNCIAS BIBLIOGRFICASREFERNCIAS BIBLIOGRFICASREFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

BORDENAVE, Juan E. Daz. O que participao. (Coleo primeirospassos; 95) So Paulo: Brasiliense, 1994, 84 p.

61Para Freire, as mulheres e os homens (...) encontram, em suas vidas pessoal e social, obstculos,barreiras que precisam ser vencidas. A essas barreiras ele chama de situaes-limite.

62 Essa categoria encerra nela toda uma crena no sonho possvel e na utopia que vir, desde queos que fazem a sua histria assim queiram, esperanas bem prprias de Freire. Estas definiesso notas de Ana Maria Arajo Freire no livro de Paulo FREIRE, Pedagogia da Esperana: umreencontro com a pedagogia do oprimido, p. 205.


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CARAMURU, Fernando. Participao na e da Escola: Mito, participaoou apenasaspirao? In: Dois Pontos. Teoria e Prtica em Educao. Vol.3 N 28, p. 113-121, Set/Out./96.

DALLARI, Dalmo de Abreu. O que participao poltica. (Coleo pri-

meiros passos). So Paulo: Brasiliense, 1984, 99p .DALMS, Angelo. Planejamento Participativo na Escola: elaborao,acompanhamento e avaliao. Petrpolis: Vozes, 1999.

EMO, Pedro. Avaliao qualitativa. (Coleo polmicas do nosso tempo;25). Campinas: Autores Associados, 1999, 102p.

DEMO, Pedro. Participao conquista: noes de poltica social

participativa. So Paulo, Cortez, 1999, 176p.FAUNDES, Antonio. O poder da participao. (Coleo questes da nossapoca: v. 18). So Paulo: Cortez, 1993.

FEDOZZI, Luciano. Oramento Participativo e esfera pblica: elementospara um debate conceitual. In: Fischer, Nilton Bueno e Moll, Jaqueline(orgs.). Por uma nova esfera pblica: a experincia do oramento

participativo. Petrpolis: Vozes, 2000, 168p.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia saberes necessrios prticaeducativa. (Coleo Leitura). So Paulo: Paz e Terra, 1996, 165p.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperana: um reencontro com a pedagogiado oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999, 245p.

GANDIN, Danilo. A Prtica do Planejamento Participativo: na educaoem outras instituies, grupos e movimentos dos campos cultural, social,

poltico, religioso e governamental. Petrpolis: Vozes, 2000.VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliao da Aprendizagem: Prticasde Mudana- Por uma Prxis Transformadora. (Coleo Cadernos peda-ggicos do Libertad; v. 6). So Paulo: Libertad, 1998, 125p.

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