PROCESSO E 12 020 286 2010 REQ AGENERSA SECEX N 168€¦ · Trata-se de processo regulatório...

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DELIBERACAO2227 - Agenersa - Agência Reguladora de ... · informaçÕes inerentes à anáhse mercadológica do segmento de GNV. ... INCISO IV — "descumprir norma legal ou regulamentar,

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DELIBERACAO2962 - Agenersa · 2016. 9. 8. · Por meio do Oficio AGENERSA/CODIR/JB no. 89/2014, a Concessionária foi Intimada a apresentar razões finais, o que fez às fls. 37/38

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PROCESSO E 12-020 600 2011 AGENERSA OCORR NCIA NA ...AGENERSA Processo no. Data de Autuaçäo Concessionária Assunto Sessäo Regulatória E-12/020.600/2011 09/12/2011 CEG Ocorrência

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E12-020290-2008 · CODIR, a Ata de reunião, realizada em 20/10/10, na AGENERSA, entre esta CAENE e a CEG, sobre o cumprimento do Attigo 30 Deliberação AGENERSA no 612, de 31/08/10.

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Prefeitura Municipal de Santa Vitória-MG · g) permitir a fiscalizaçäo anual dos serviços por comissão composta por representantes do MUNICíPlO, da ARSAE, da COPASA e dos USUÁRIOS

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Elizeu Pires€¦ · VII - Nomear um monitor devidamente qualificado derúo dos requisitos pré estalecidos pela SEMEC/CT, para cada veículo. CLÁUSULA SEXTA - DA FISCALIZAÇÄO

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Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo ...€¦ · concernente ao ordenamento das atividades urbanas, tem como fato gerador a fiscalizaçäo exercida sobre a localizaçäo

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lambari.mg.gov.brlambari.mg.gov.br/arquivos/transparencia/contratos/contratos-2017/... · CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÄO O acompanhamento e a fiscalização

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DELIBERACAO2987 - agenersa.rj.gov.br · A Procuradoria da AGENERSA ãpresenta despacho requerendo os documentos probaQórios referentes a: Forma de soluçäo água, relativos à o

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Contratação área de educação - Judô...em nome da CONTRATANTE, toda e qualquer ação de orientaçäo geral, controle e fiscalizaçäo. Fica eleito o foro da Comarca de Votuporanga,

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2018-01-19 09:27 · Manaus - Estado do Amazonas Requerente Data do Pedido Observação Serviço PROTOCOLO NO 334574 ... SELO ELETRÔNICO DE FISCALIZAÇÄO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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PROCESSO E 12 020 492 2011 AGENERSA CONCESSION RIA … fileOFICIO AGENERSA/SECEX no 564 ... de modo a que não reste cerceado o direito ... Este regime tarifário evita excessos típicos

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DELIBERACAO2312 27NOVEMBRO-E-12-020-221-2010 · Novo Relatório de Fiscalização da CAENE (E-00007/10), realizado em 16/06/10 e encaminhado à Concessionária através do ofïcio

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