Processo Judicial Eletrônico do 1º...

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 6ª REGIÃO

Processo Judicial Eletrônico do 1º Grau

(versão 1.4.4 – SNAPSHOT – 06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)

Procedimento Operacional Padrão

Recife-PE – Dezembro de 2012

Elaboração: Fernando de Melo e Silva Viveiros

Mário dos Santos de Assis Verônica Tavares Cavalcanti

PJeJT – 1º Grau – Versão 1.4.4 – SNAPSHOT (06/09/2012) – Apostila versão 4 (19/12/2012)

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AULA 0 – Introdução ao PJeJT 04 AULA 1 – Interface do PJeJT com o usuário 06

Pesquisa e preferências 06 Usuário e papéis 06 Barra de Menu 06

Home 06 Painel 06 Processo 06 Atividade 07 Audiência e Sessões 07 Configuração 07 Abas 08 Área Principal 08 Agrupadores 08 Expedientes 08 Localizar Caixas 08 Caixa 08 Outros Componentes Gráficos do PJeJT 09 Ver Detalhes 09 Abrir Tarefas 09 Mover 09 Histórico de Tarefas 09 PDF 09 Situação 09 Ato de Comunicação 09 Editar 09 Confirmar 09 Cadeado 09 Casal Vinte 09 Paginador 09 Funcionalidade Importantes no PJeJT 10 Função do “Ver Detalhes” ou “Bob Esponja” 10 Nó de desvio 11 Interface do PJeJT com o Administrador 11 AULA 2 – Cadastro de Novo Processo 12 AULA 3 – Triagem Inicial 15 AULA 4 a – Controle de Audiência - conhecimento 17 AULA 4b – Rotina de Audiência PJE => AUD => PJE 18

AULA 4 c – Controle de Perícia - conhecimento 20 AULA 5 – Minutar Sentença 22 AULA 6 a – Produzir Expediente de Secretaria – Certidão – conhecimento

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AULA 6 b – Produzir Expediente de Secretaria – Alvará – conhecimento

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AULA 6 c – Produzir Expediente de Secretaria – Ofício – conhecimento

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AULA 7 a – Remeter ao 2º Grau – conhecimento 26 AULA 7 b – Retorno do 2º Grau – conhecimento 27 AULA 8 b – Sobrestamento – Suspensão 28 AULA 9 – Enviar ao Gabinete para Minutar Despacho / Despacho 30 AULA 10 a – Redistribuição – conhecimento 31 AULA 10 b – Desmembramento – conhecimento (faltando) AULA 11 a – Aguardando Cumprimento de Providências 32 AULA 11 b – Controle de Trânsito em Julgado 33 AULA 12 – Iniciar Liquidação 34 AULA 13 – Elaboração de Cálculos 34 AULAS 14 e 15 – Enviar Gabinete – Minutar Despacho / Sentença – Liquidação

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AULA 16 – Aguardando Cumprimento de Providências – Liquidação AULA16a–Registrar Obrigações de Pagar/Fazer–Liquidação 38

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AULA 17 a – Preparando Arquivamento 38 AULA 17 b – Controle de Perícia – Liquidação 39 AULA 17 c – Controle de Audiência – Liquidação 40 AULA 17 d – Dar Ciência – Liquidação 41 AULA 17 e – Criar expediente Secretaria – Certidão - Liquidação 41 AULA 17 f - Criar expediente Secretaria – Alvará - Liquidação 42 AULA 17 g - Criar expediente Secretaria – Ofício - Liquidação 42 AULA 17 h – Remeter ao 2º Grau – Liquidação 43 AULA 17 i – Retorno do 2º Grau - Liquidação 43 AULA 18 – Iniciar Execução 44 AULA 19 – Dar Ciência às Partes - Execução 45 AULA 20 a - Criar expediente Secretaria – Certidão - Execução 45 AULA 20 b - Criar expediente Secretaria – Alvará – execução 46 AULA 20 c - Criar expediente Secretaria – Ofício - Execução 47

SUMÁRIO


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AULA 21 – Minutar Despacho 47 AULA 22 – Registrar BNDT 48 AULA 24 – Preparar Arquivamento 50 AULA 25 a – Remeter ao 2º Grau – Execução 51 AULA 25 b – Retorno do 2º Grau – Execução 51 AULA 26 – Registrar Obrigações de Pagar – Execução 52 AULA 27 – Aguardando Cumprimento de Providência – Execução

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AULA 28 - Nó de Desvio 54 AULA 29 - Criação de Subpastas 55 AULA 30 – ROTINA OFICIAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIDOR 56 AULA 31 – ROTINA OFICIAL DE JUSTIÇA 57 ANEXOS AUD FLUXOGRAMAS


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“A informatização do processo judicial foi instituída através da Lei nº 11.419, de 19/12/2006, que dispõe:

Art. 8º Os órgãos do Poder Judiciário poderão desenvolver sistemas eletrônicos de processamento de ações judiciais por meio de autos total ou parcialmente digitais, utilizando, preferencialmente, a rede mundial de computadores e acesso por meio de redes internas e externas. Meio eletrônico: qualquer forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais; Transmissão eletrônica: toda forma de comunicação a distância com a utilização de redes de comunicação, preferencialmente a rede mundial de computadores; Assinatura eletrônica: asinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos.

(fonte: Palestra do Dr. Agenor Martins Pereira – Juiz do Trabalho do TRT 6)

Histórico do PJeJT

Em 29/03/2010, pelo Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 51/2010, entre o CNJ, TST e CSJT, a Justiça do Trabalho aderiu, oficialmente, ao Processo Judicial Eletrônico – PJe. O projeto tem como meta elaborar um sistema único de tramitação eletrônica de processos judiciais.

Na mesma data, pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2010, assinado entre o TST, o CSJT e os 24 TRTs, todos os órgãos da Justiça do Trabalho passaram a integrar o projeto.

Em maio de 2010, o CSJT insituiu um comitê gestor destinado ao desenvolvimento, implantação, treinamento e manutenção do sistema de forma padronizada e integrada em todas as instâncias.

A primeira versão do PJe-JT priorizou a fase de execução das ações trabalhistas. Após o desenvolvimento de funcionalidades e

treinamento de servidores, o módulo piloto do sistema foi lançado em Cuiabá-MT em 10 de fevereiro de 2011.

Nova Fase do PJeJT

Em 29 de março de 2011, o CSJT, o TST e os 24 TRTs assinaram novo acordo de cooperação técnica (nº 01/2011) para disponibilização de servidores para o desenvolvimento do sistema na fase de conhecimento. Desde então, uma equipe de cerca de 50 servidores, formada por analistas e técnicos cedidos por vários Órgãos da Justiça do Trabalho, passou a atuar de forma integrada em Brasília.

A equipe está subordinada ao Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – CGPJe/JT, instituído em 25 de abril de 2011, mediante o Ato Conjunto nº 9/2011. O comitê é formado por quatro magistrados, secretários e assessores de Tecnologia da Informação, além de representantes da OAB e do MPT. O mesmo Ato criou a coordenadoria executiva do projeto, no âmbito da Justiça do Trabalho.

Também foram instituídos grupos de trabalho para aprimorar o planejamento do PJe-JT nas diversas instâncias da Justiça do Trabalho:

Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça de Trabalho de 1º Grau – GRPJe/JT1, composto por três juízes e três servidores (ato CSJT.GP.SG nº 97/2011)

Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça de Trabalho de 2º Grau – GRPJe/JT2, composto por três desembargadores e três servidores (ato csjt.gp.sg nº 114/2011)

Grupo de Trabalho multidisciplinar para elaboração de proposta de implantação do PJe-JT. A equipe é responsável pelo plano de ação do projeto, que inclui estratégias, diretrizes e metas de capacitação, suporte, manutenção, divulgação, segurança, cooperação e promoção da saúde (Ato Conjunto nº 16/TST.CSJT.GP)

Pontos Positivos do Processo Eletrônico

Diminuição dos custos financeiros e de pessoal dos tribunais O PJe substituirá mais de 40 sistemas existentes no Poder Judiciário. A interoperabilidade entre os tribunais

ATIVIDADE: AULA 0 – INTRODUÇÃO AO PJeJT


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O PJe-JT promove o uso racional e inteligente da tecnologia para uma justiça mais célere, acessível, eficiente e sintonizada com a preservação ambiental.

Reduz drasticamente os gastos com papel e insumos Aumento do acesso à Justiça Otimização do tempo dos usuários Fim das cargas de autos processuais Maior transparência Eliminação de atos burocráticos com maior celeridade dos processos Redução/eliminação do atendimento nos balcões da Secretaria Os usuários (juízes, servidores, advogados, partes, etc) podem ter

acesso ao processo, de qualquer lugar onde haja internet, em qualquer dia e horário.

Sistema web disponível 24 horas/dia, 7 dias/semana Lei nº 11.419/2006, art. 3º: Consideram-se realizados os atos processuais por meio eletrônico no dia e hora do seu envio ao sistema do Poder Judiciário, do que deverá ser fornecido protocolo eletrônico. Parágrafo único. Quando a petição eletrônica for enviada para atender prazo processual, serão consideradas tempestivas as transmitidas até as 24 (vinte e quatro) horas do seu último dia. Ato TRT6 GP 443/2012, art. 10. O sistema ficará permanentemente disponível aos usuários, com suporte técnico e monitoramento pela Secretaria de Informática do Tribunal, nos dias úteis, das 08:00h às 17:00h, à exceção dos períodos necessários à atualização e manutenção do sistema; previamente divulgados pela referida Secretaria, observada, quanto aos prazos, a sistemática estabelecida

pela n°. 11.419/2006.”

(fonte: Palestra do Magistrado Agenor Martins Pereira – TRT 6ª Região, proferida em 29/09/2012)

Bibliografia recomendada sobre o tema PJe JT:

Lei nº 11.419, de 19/12/2006, dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil; e dá outras providências.

Resolução CSJT 94/2012 - Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento

Ato TRT6 GP 443/2012 através do link: http://www.trt6.jus.br/portal/content/imprensa/noticias/2012/09_set/ato%20trt%20gp%20443-2012.pdf

Preparação do Ambiente para Acessar o PJeJT: • Quanto ao micro:

Instalado e atualizado o Firefox Instalado e atualizado Java Desbloquear pop-up Leitora do cartão de assinatura digital Conversor de arquivos para formato PDF Arquivo máximo 1,5 Mega

• Quanto ao usuário Obter certificado digital (cartão) Cadastro no site da CEF, depois levar cópia e original de CPF, RG (máximo 5 anos) ou CNH, comprovante de endereço, DECLARAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL do TRT6 Cadastrar senha pessoal no Setor de Informática para MALOTE DIGITAL e DeJT (DiárioEletrônico)para notificações/intimações

http://www.trt6.jus.br/portal/content/imprensa/noticias/2012/09_set/ato%20trt%20gp%20443-2012.pdf

http://www.trt6.jus.br/portal/content/imprensa/noticias/2012/09_set/ato%20trt%20gp%20443-2012.pdf


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INTERFACE COM O USUÁRIO

Pesquisa e Preferências: local para realizar pesquisas de textos, modificar a interface do usuário (cor de tela e tamanho de fontes);

Usuário e Papéis: local de identificação do usuário (papel que está utilizando no sistema e sua localização de acesso). Nesta área também é possível mudar o papel do usuário. Barra de Menu: onde são dispostas as funcionalidades do sistema.

Home: Apresenta o quadro de avisos, assim como para reiniciar uma programação (utilize sempre que o sistema apresentar um erro inesperado).

Painel: Esta função também reinicia o programa, além de mostrar os painéis de outros usuários

Processo: Função onde podemos cadastrar um novo processo, pesquisar

processos, chamar à ordem (nó de desvio) e outras. a - Novo Processo: esta opção serve para cadastrar novo processo, como por exemplo: Carta precatória.

b - Não Protocolado: Processo cujo cadastro foi iniciado e não concluído por alguma razão.

ATIVIDADE: AULA 1 – INTERFACE DO PJeJT COM USUÁRIO

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c - Pesquisar: Várias opções de pesquisa completa de processos.

d - Outras Ações – Chamar à Ordem: utilizado para alterar o andamento normal no fluxo de um processo. Serve para movimentar o processo e passar para o andamento correto. Este recurso é utilizado, por exemplo, quando ocorre erro na remessa do processo, nulidade dos atos processuais, etc.

Atividades: Local onde podemos cadastrar os avisos, gerenciar os peritos e

outras.

Audiências e Sessões: Serve para visualizar a pauta de audiência assim

como confirmar a integração dos dados gerados no AUD.

Configuração: Serve para criação/gerenciamento de sala de audiência, de

novos modelos de documentos, controle de acesso ao sistema e outras.


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Abas: são componentes que permitem visualizar diferentes áreas de interesse , como se fosse um fichário. Área Principal: ou área de trabalho, onde se realizam os trabalhos das funcionalidades do sistema.

Agrupadores: Servem para filtrar os processos pendentes de atividade, como por exemplo, tutela antecipada e liminares, processos aguardando inclusão de pauta etc.

Fonte: Curso Tutorial PJE-JT-1ª Grau – CSJT (http://ead.csjt.gov.br/course, criação Wellington

Luiz Gaboardi – TRT 7ª Região, acesso em 27.12.2012)

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http://ead.csjt.gov.br/course


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Expedientes - Outro tipo de agrupado/filtro destinado ao controle de

prazo. Localizar Caixa: É uma pesquisa rápida da localização de um

processo, numa caixa.

Caixa - Locais onde ficam os processos, classificados por tarefas.

OUTROS COMPONENTES GRÁFICOS DO PJeJT.

1- Ver Detalhes (“Bob Esponja”) Serve para ver detalhes do processo escolhido (processo completo).

2- Abrir Tarefas Serve para dar início a uma determinada tarefa do processo selecionado.

3- Mover Serve para mover processos entre as caixas e nós (tarefas).

4- Histórico de Tarefas Apresenta lista de tarefas realizadas, relatando datas e horários. Não confundir com os andamentos processuais, que são visualizados

clicando no ícone e depois acesse a aba MOVIMENTAÇÕES.

5- PDF

6- situação muda de vermelho para azul se houver pendência (documentos, petições, etc) ou não no processo

7- “Usar como ato de comunicação”

8- Editar documento

9- Confirmar preenchimento de formulário, documento.

10- Cadeado fechado indica que o documento foi assinado digitalmente. Cadeado aberto indica pendência de assinatura digital.

11- “Casal Vinte”: indica que mais de uma pessoa está trabalhando no processo.

12- Paginador : Ferramenta rápida para “folhear” o processo

13- Os campos com asterisco são de preenchimento obrigatório.

14- Nos Combos de Opções aparece uma lista para selecionar a opção pertinente ao caso.

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15- Na Sugestão de Calendário aparecerão calendários completos.

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No Combo de Sugestão aparecerá uma sugestão de complemento de texto, a partir da digitação das primeiras letras digitadas no mesmo.

FUNCIONALIDADES IMPORTANTES NO PJeJT 1- Função do “Ver Detalhes” ou “Bob Esponja”

Anexar Documentos: incluir documentos físicos no PJeJT, como por exemplo, um AR/CE devolvido pelos correios, incluir certidões, etc.

Audiência: serve para conferir designações de audiências no processo.

Anexos: função importante e obrigatória no momento da conferência na triagem inicial. Clicar em anexo, na aba arquivo/documentos, clicar no “Bob Esponja”, ou no PDF, confira os dados cadastrados com dados anexados (fazer isto para todos os documentos anexados).

Movimentação: serve para conferir movimentação do processo

Impressão da lista de documentos: imprimir lista.

Download de documento em PDF: permite gerar arquivo único, no formato .PDF, de todos ou alguns documentos do processo.

Paginador: visualiza o processo, observando, inclusive, quem produziu o documento.

2- Nó de Desvio

Quando o processo necessitar sair de uma tarefa para outra, mudando o fluxo do processo, ou seja, relocando o processando para o Nó (tarefa) necessário.

Passo a passo para efetuar o Nó de Desvio: 1- Processo/Outras funções/Chamar à ordem; 2- Clicar em formulário; 3- Digitar os números iniciais do processo; 4- Justificar o motivo e clicar em incluir; 5- Assim o processo irá para a tarefa Nó de Desvio podendo ser encaminhado para outras tarefas.

INTERFACE DO PJeJT COM O ADMINISTRADOR 1. Tela principal do PJe JT

1.1 O acesso ao sistema será mediante Certificação Digital 2.Interface do Administrador: Menu Principal


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2.1 A opção Configuração só aparece para o Administrador

2.2 Umas das possibilidades da função de administrador, por exemplo, é cadastrar novo servidor no sistema.

3. Como pesquisar ou fazer pré-cadastro de um novo servidor:

3.1 Para proceder à pesquisa para saber se o servidor já foi cadastrado,

digite o CPF dele e clique em pesquisar. Espere a pesquisa ser concluída.


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3.2 Caso a pesquisa acima seja negativa, ausência de cadastro, efetue o cadastro do servidor, clicando na aba pré-cadastro e seguindo o preenchimento de todos os campos das abas. Campos com asterisco vermelhos são obrigatórios. 3.2 Procurem sempre clicar em INCLUIR e GRAVAR as informações preenchidas, para que ao final elas tenham sido SALVAS no cadastro.

PASSO A PASSO: 1-Acessar sistema com certificação digital na função de Administrador 2- Localizar no menu principal a opção CONFIGURAÇÂO e clicar sobre ela. 3-Realizar pesquisa de CPF, na aba Pesquisa, do servidor a ser cadastro. 4- Não localizado o CPF, iniciar pré-cadastro clicando na Aba de Pré-cadastro. 5-Primeiro, preencher a Aba Formulário, atentando para os campos obrigatórios. Ao término clicar em GRAVAR. 6-Segundo, preencher a Aba Localização completando todos os campos e ao terminar clique em INCLUIR. 7- Terceiro, preencher a Aba Visibilidade, novamente completando todos os campos e clique em INCLUIR e depois em GRAVAR. 8- Continue procedendo ao preenchimento das demais abas. Ao término você poderá clicar no ícone “Ver Detalhes” ou “Bob Esponja” para ver todos os dados do preenchimento do cadastro do servidor.

1 – No menu principal, acessar “Processo/Novo processo”

2 – Na aba “Dados Iniciais”, escolha a Jurisdição 3 – Escolha a classe judicial (ex.Ordinário, Sumaríssimo,etc); 4 – Após, clique botão “Incluir”

ATIVIDADE: AULA 2 - CADASTRO DE NOVO PROCESSO


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5 – Selecione a aba “Assunto”

5.1 – Escolha, de acordo com a petição inicial, os assuntos referentes ao pedido (clicar no ícone “Adicionar”) 6 – Selecione a aba “Partes” 6.1 – Para cadastrar o autor, clique no sinal “+” abaixo do polo ativo 6.2 – Defina o tipo de pessoa, a nacionalidade e informar, preferencialmente, o CPF (se pessoa física) ou CNPJ (se pessoa jurídica). Desconhecido o CPF e/ou CNPJ, pode-se cadastrar as partes com outro documento ou sem documentação. 6.3 – Clique no botão “Pesquisar” para resgatar os dados da Receita Federal (nome completo do autor), caso informado o CPF. 6.4 – Clique em “Confirmar” e siga o cadastro 6.5 – A próxima tela (“2ª Passo – Complementação do cadastro”, aba “Informações pessoais” ), preencha os dados do reclamante (estado civil, escolaridade, profissão, data de nascimento);

6.6 – Continue selecionando as abas “Documento de identificação”; “Endereços” e “Meios de contato”, observando os “combos de opção”, “caixa de sugestão” e “calendários”. 6.7 – Após preencher cada campo, sempre clicar em SALVAR. Ao término do preenchimento de todos os campos, clicar em INSERIR 7- Para cadastrar o procurador/terceiro vinculado ao processo, clicar no sinal “+” (tela abaixo)

Neste botão você poderá inserir

os dados do Advogado/Procurador

do Pólo Ativo.

7.1– Em seguida, selecione o tipo de vinculação 7.2 - Digite o CPF do advogado e clique em pesquisar 7.3 - Selecione a parte que será vinculada ao Advogado/Procurador, após botão “inserir” 8 – No botão “+” ao lado do pólo passivo, clique para inserir a parte adversa 8.1 - Defina o tipo de pessoa, se órgão público, e informar, obrigatoriamente, o CPF (se pessoa física) ou CNPJ (se pessoa jurídica) 8.2 – Clique no botão “Pesquisar” para resgatar os dados da Receita Federal. 8.3 – Clique em “Confirmar” e siga o cadastro 8.4– Continue selecionando as abas “Documento de identificação”; “Endereços” e “Meios de contato” e “Outros nomes”, observando os “combos


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de opção”, “caixa de sugestão” e “calendários”. Clicar sempre no botão “Salvar”. 8.5 – Concluído o preenchimento dos campos das abas, finalizar o cadastro da reclamada clicando no botão “GRAVAR”. 9 – Selecionar a aba “Anexar petições e documentos” 9.1 - No espaço do editor de texto, aparecerá um modelo básico de petição inicial para ser completado com os dados do processo 9.2 – Na parte inferior da tela, há o botão “Incluir Anexos” que serve para incluir documentos que acompanham a peça inicial. 9.2.1 – Ao incluir documento, preencher a descrição, o tipo de documento e, se desejável, marcar opção “solicitar sigilo” (essa escolha impede a visualização ao público externo). 9.2.2 – Clicar no botão “Adicionar” para inserir o arquivo contendo o documento digitalizado (obrigatoriamente no formato PDF) 9.2.3 – Clicar no botão “Incluir” e todos os documentos aparecerão no quadro “Documentos” 9.4 – Clique no botão “Gravar” 9.5 – Finalize esta etapa clicando no botão “assinar digitalmente” 10 – Selecione a aba “Características”

10.1 – Selecione “segredo de justiça”, “Justiça Gratuita” e “Pedido de liminar ou antecipação de tutela” 10.2 – Informe o valor da causa 10.3 – Clicar botão “Gravar” 10.4 – Se cabível, selecione prioridade de processo e clicar “Incluir” 11 – Selecione a aba “Informações da Justiça do Trabalho” 11.1 – Defina a unidade da federação e o município no qual houve a prestação laboral 11.2 – Selecione a atividade econômica 11.3 – Clicar o botão “Gravar” 12 – Selecione a aba “Processo” (nessa aba é possível ver um resumo geral com todos os dados do Novo processo) 12.1 – Conferidos os dados, clique no botão “Protocolar” para que o processo seja distribuído e marcada a audiência inicial. QUADRO RESUMO DISTRIBUIÇÃO PROCESSO

Escola Judicial – Núcleo Desenvolvimento de Pessoal -TRT6ª Região – [email protected], [email protected]

TRIAGEM INICIAL (nó tarefa) Processo em situações normais.

Audiência designada na distribuição

APRECIAR URGENTE (nó tarefa)PEDIDO LIMINAR (agrupador)

VALOR INCOMPATÍVEL (nó tarefa)

APRECIAR URGENTE (nó tarefa)SEGREDO DE JUSTIÇA (agrupador)

Processo com pedido de liminar ou

antecipação de tutela.

Audiência designada na distribuição

Processo distribuídos com

incompatibilidade entre o rito processual

e o valor da causa.

Audiência NÃO designada na

distribuição.

Processo com pedido de segredo de

justiça.

Audiência designada na distribuição.

Só visível no ícone “segredo de

Justiça”.


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1 – TRIAGEM INICIAL.

Os processos que possuam pedido de

liminar ou Antecipação de Tutela

aparecerão NESTA CAIXA.

Todos os novos processos cadastrados

são enviados à caixa TRIAGEM INICIAL

Abra a caixa e escolha o processo.

2 – Clicar no ícone “Abrir Tarefa” para acessar o processo

Inicialmente, verifica-se a regularidade do processo

(procuração assinada, anexos,etc), através do botão

“Processo Completo”

Clicando neste botão é possível ver todo o o

processo e seus anexos.

Estando o processo regular,

inicia-se a intimação da parte

adversa, clicando aqui.

Havendo qualquer

irregularidade no processo,

enviar para Gabinete a fim de

saneá-la.

Vamos seguir o processo para DAR CIÊNCIA ÀS PARTES

ATIVIDADE: AULA 3 - TRIAGEM INICIAL


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3 – Selecione as partes que serão intimadas, clicando na árvore de opções

Ao clicar no polo passivo,

aparecerá o nome da(s)

reclamada(s).

4 – Clicar em cima do nome da reclamada para selecionar 5 - No quadro “Destinatários” selecionar o tipo de comunicação, meio para enviar a comunicação e prazo. 6 – Clicar no botão “Próximo” para prosseguir 7 – Na sequência, a aba “definição dos endereços será aberta automaticamente, clique no ícone “Editar” para selecionar o endereço 8 – Selecionar o endereço marcado (se correto) e clicar no botão “próximo” 9 - Na sequência, a aba “Preparar ato” será aberta automaticamente, clique no ícone “Editar” para preparar ato de comunicação. 10 – Escolha o “documento do processo” ou “documento novo” para anexar na comunicação. Se desejar usar um documento do processo para ser o próprio ato de comunicação, então selecionar a opção “documento do processo.”. Se desejar usar um modelo de comunicação preexistente (modelo padrão da Vara), então selecionar a opção “documento novo”.

11 –Clicar no ícone “usar como ato de comunicação” para anexar o documento desejado à comunicação. 12 – Anexado o documento, clique no botão “confirmar” 13 – Clique no botão “próximo” 14 - Na sequência, a aba “Escolher documentos vinculados e finalizar” será aberta automaticamente. Escolher os documentos vinculados à comunicação. 15 – Para finalizar, clique em “assinar digitalmente”. 16 – Se o meio de envio da comunicação escolhido for por Central de Mandando, aparecerá a combo para que seja selecionada a Central de Mandado. 16 – Se o meio de envio da comunicação escolhido foi “Correios”, aparecerá o ícone “Imprimir correspondência” (figura abaixo), que deverá ser clicado para a impressão da correspondência. Após, clicar no botão “Concluir”

No caso de envio pelos correios

imprima a correspondência.

E terá como próxima

ação “Concluir”

17 – Concluída a intimação, remete-se o processo à Caixa de tarefa “Operação de audiência”, selecionando no combo de opões da “Próxima ação”.


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1 – SUBROTINA – DESIGNAR AUDIÊNCIA: Localizar o processo, clicar no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)

Rotina Controle de Audiência Designando audiência

Localizar o processo, clicar

no ícone “Abrir Tarefa”.

2 – Na tela seguinte, selecionar ação “Controle de Audiência”. Após, clicar no botão “OK” 3 – Na próxima tela, clicar no botão “Designar Audiência”

4 – Na tela seguinte, selecionar entre “Designação Sugerida” ou “Designação Manual” (tela abaixo)

Selecionar entre “Designação Sugerida”

ou “”Designação manual”

A opção “Designação sugerida”, o sistema

usará os dados de entrada para procurar um

horário disponível nas salas.

A opção “Designação manual”, o sistema usará os

dados de entrada para tentar marcar diretamente o

horário escolhido em uma das salas.

5 – Escolhendo opção “Designação sugerida”, selecionar o “Tipo de Audiência”, “Duração” e “Sala de Audiência”. Após, clicar no ícone “Calendário” ao lado do campo “Data de início” para escolher data e hora. Por fim, clicar no botão “Procurar Horário” 6 – Na tela seguinte, no quadro “Horários sugeridos” clicar em “Reservar sala” para designar audiência para sala sugerida. Aparecerá mensagem na tela confirmando a reserva efetuada. 7 – Na tela seguinte aparecerá quadro com os dados da audiência reservada e, no canto esquerdo o quadro “Ações” para fazer alterações, caso necessário. Após, fechar a tela clicando no botão “X” no canto superior direito. 8 – Na próxima tela, clicar no botão “Gravar”.

ATIVIDADE: AULA 4A –CONTROLE DE AUDIÊNCIA – CONHECIMENTO


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9 – Na tela seguinte, clicar no botão “Operações da Audiência” para enviar o porcesso à caixa de tarefa “Operações de audiência”. 10 – Encerrada a tarefa de designar audiência. Fechar a tela clicando no botão “X” no canto superior direito (tela abaixo)

Encerrada a tarefa. O processo com audiência

designada e aguardando a sua realização irá para

caixa de tarefa “Operações da Audiência”.

Feche esta

tela

11 – SUBROTINA CANCELAR AUDIÊNCIA – Localizar o processo na caixa de tarefa, clicar no ícone “Abrir tarefa” 12 – Na tela seguinte, clicar no botão “Operações de Audiência” 13 – Na próxima tela, selecionar a audiência a ser cancelada, clicando no ícone “Cancelamento” 14 - Na tela seguinte, na parte inferior preencher o quadro “Motivo do cancelamento”. Após, clicar no botão “Confirmar”.

15 – Na próxima tela, aparecerão os dados da audiência cancelada. Encerrada o cancelamento, clique no ícone “X” no canto superior direito para fechar a tela (tela abaixo).

Concluída a tarefa de cancelar audiência.

Abaixo os dados da audiência cancelada.

Fim da tarefa “Cancelamento de audiência”

Feche est

a tela

16 - Na próxima tela, clicar no ícone “X” no canto superior direito para fechá-la. 17 – SUBROTINA CONVERTER EM DILIGÊNCIA. Localizar o processo na caixa de tarefa, clicar no ícone “Abrir tarefa”. 18 – Na tela seguinte, clicar no botão “Operações de Audiência”. 19 – Na próxima tela, selecionar a audiência a ser convertida em diligência, clicando no ícone correspondente. 20 – Na tela seguinte, na parte inferior, preencher o campo “Motivo da Conversão”. Após clicar no botão “Confirmar”.


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21 – NA tela seguinte, aparecerá um quadro com reusmo da audiência convertida em diligência. Concluída a conversão em diligência de audiência designada. Clicar no ícone “X” no canto superior direito para fechar a tela (tela abaixo)

Concluída a tarefa de converter em diligência audiência designada.

Feche esta tela

22 – Na próxima tela, clicar no ícone “X” no canto superior direito para fechá-la.

Considerações Iniciais:

a) A ata de audiência é elaborada dentro do Sistema AUD; b) Antes, é necessário importar a pauta de audiência do PJE para o

AUD. c) Finalizada a ata de audiência no sistema AUD, é necessário exportar

a ata para o PJE. Importação da pauta de audiência (PJE => AUD). 1 – Dentro do sistema AUD, no ícone “Pauta de Audiência”, selecionar a opção “Carregar Dados do PJE”. 2 – Digitar o período de carregamento da pauta, após clicar no botão “Gerar dados de audiência”. 3 –Após, selecionar o processo e iniciar a audiência. 4 – Na próxima tela, será aberto um editor de texto. A elaboração da ata será feita a partir do preenchimento das janelas pop-up que serão apresentadas (ver tela abaixo):

ATIVIDADE: AULA 4B –ROTINA DE AUDIÊNCIA – PJE => AUD => PJE


20


5 – Concluído o preenchimento da ata, clicar no botão na barra de menu “Salvar Ata” e, na sequência, clicar em “Enviar p/o PJE”. No PJE.

6 – No PJE preparar as atas importadas do sistema AUD para serem assinadas pelo Magistrado. 7 – Selecionar “Audiências e sessões / Integraçaõ com AUD / Verificar audiências importadas” (ver tela abaixo).

No Menu “Audiências e sessões”,

selecionar “Integração com AUD”

e “Verificar Audiências

importadas”

8 – Na próxima tela, preencher o período de importação e clicar no botão “Pesquisar”. 9 – Abrir cada uma das atas importadas, através do botão “Selecionar (Bob Esponja). 10 – Na sequência, aparecerão várias abas contendo os dados da ata importada. Na última aba “Observação”, clicar no botão “Confirmar” para transferir a ata para assinatura do Magistrado.

11 – O Magistrado entra no PJE, acessar no painel “Audiências e sessões / Integração com o aud / Assinar Ata de Audiência”. 12 – Na sequência, aparecerão as atas para serem assinadas. O Magistrado marca os processos e clicar no botão “Assinar digitalmente”. Se preferir, antes de assianar, poderá ainda visualizar a ata através do ícone “Visualizar”.

1 – SUBROTINA DESIGNAR PERÍCIA. Na caixa de tarefa “Análise de Conhecimento”, selecione o processo e clique no ícone “Abrir tarefa”. 2 – Na tela seguinte, selecione ação “Controle de Perícia”. Após, clicar no botão “OK” (tela abaixo).

Selecionar “Controle de Pericia” e clicar

no botão “OK”.

3 – Na próxima tela, clicar no botão “Designar Perícia”. 4 – Na tela seguinte, selecionar “Especialidade”; “Perito”, definir se o “Periciado é parte?”; sendo o caso, selecionar o “Periciado”; preencher o

ATIVIDADE: AULA 4C –CONTROLE DE PERÍCIA – CONHECIMENTO


21


“Objeto da perícia”, “Valor da Perícia” , os “Quesitos” e o “Motivo” da perícia. Após, clicar botão “Continuar”. 5 – Na tela seguinte, o sistema indica sugestão de “Data da perícia” e possibilidade de definir o horário clicando no botão “Consultar Horários”. Para confirmar data e horário escolhidos, clicar no botão “Marcar Posição na Fila”. O sistema confirma a designação. 6 – Na tela seguinte permite que seja feita designação de nova perícia. Para fechar a tela, clicar no ícone “X” no canto superior direito. 7 – Na próxima tela, clicar no botão “Gravar”. Encerrada a designação de perícia. Para fechar a tela, clicar no ícone “X” no canto superior direito(ver tela abaixo).

Enquanto a perícia não for concluída, o processo

ficará na caixa de tarefa “Análise de Perícias”.

ENCERRADA A ROTINA CONTROLE DE PERÍCIA

Clicar no botão

“Gravar”

O botão “Término” será

acionada quando da conclusão

da perícia.

Feche esta tela

8 – SUBROTINA REDESIGNAÇÃO DE PERÍCIA. Na caixa de tarefa “Análise das Perícias”, selecionar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa”. 9 – Na tela seguinte, clicar no botão “Operações de Perícia” 10 – Na próxima tela, localizar a perícia a ser redesignada, clicando em cima do ícone “Redesignar”

11 - Na tela seguinte, clicar no botão “Consultar Horários” 12 – Na próxima tela, clicar no botão “Marcar posição na fila” para confirmar a data e horários sugeridos. 13 – Na tela seguinte aparecerá os dados da audiência redesignada, confirmando a finalização da tarefa. Para fechar a tela, clicar no ícone “X” no canto superior direito.

Confirmação da perícia redesignada,

Clicar no ícone

“X” para

fechar a tela

FIM DA TAREFA “REDESIGNAÇÃO DE PERÍCIA”

14 – SUBROTINA CANCELAMENTO DE PERÍCIA. Na caixa tarefa “Análise de perícia”, localizar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa”. 15 – Clicar no botão “Operações de Perícia” 16 – Na tela seguinte, aparecerão as perícias designadas. Selecionar a perícia a ser cancelada, clicando na ação “Cancelar” correspondente. 17 – Rolar a tela à esquerda e preencher o “Motivo” do cancelamento. Após, clicar no botão “confirmar”.


22


18 – Na próxima tela, clicar no botão “Gravar”. Encerrado o cancelamento de perícia. Para fechar a tela, clicar no ícone “X” no canto superior direito(ver tela abaixo).

Confirmação do cancelamento da

perícia

Clicar no ícone

“X” para fechar

a tela

FIM DO CANCELAMENTO DE PERÍCIA

19 – Na tela seguinte, clicar no botão “Gravar”. Para fechar a tela, clicar no ícone “X” no canto superior direito.

1 – No painel do usuário, localizar o processo na caixa de tarefa “enviar para Gabinete”

Visualizando processos

que estão na caixa

“Enviar para Gabinete”

Clique no ícone “Abrir Tarefa”

2 – Na tela seguinte, clicar no botão “Minutar” 3 – Selecionar o tipo de documento “Sentença” 4 – Selecionar o modelo. O PJE insere no editor de texto o modelo de sentença selecionada. O usuário pode também inserir minuta elaborada fora do PJE. 5 – Após, clicar no botão “Registrar Resultado da Sentença” 6 – Definir “Sentença Líquida”; Data da Sentença; “Solução diferenciada para as partes”. Se solução diferenciada para as partes, lançar para cada parte “Solução da ação”; “Valor da condenação” e “ Valor das custas”, após clicar em “Incluir”. Repetir a ação para cada parte do processo. 7 – Selecionar “Solução da ação”; informar o “Valor da Condenação”; valor das custas (“Custas dispensadas” ou “Custas a arrecadar”).

ATIVIDADE:AULA 5 - MINUTAR SENTENÇA - CONHECIMENTO


23


8 – Clicar no botão “Salvar” (com isso, o processo será encaminhado à caixa tarefa (“Minutar Sentença”). 9 – Clicar no botão “Análise da Sentença” para encaminhar o processo para assinatura do Juiz. 10 – Fechar a tela através do botão “X” no canto superior direito (FIM DA TAREFA “MINUTAR SENTENÇA”). 11 – O Magistrado deve entrar no PJE para analisar e assinar a sentença minutada

Clicar na tarefa “Análise de

Sentença” e abrir o processo no

ícone “Abrir Tarefa”

INÍCIO DA TAREFA “Análise da Sentença” pelo Magistrado

12 – Na tela seguinte, aparecerá a minuta da sentença para análise/correções feitas pelo Magistrado, ou devolver a minutar para correções a serem feitas pela Assessoria. 13 – Concordando com a minutra, o Magistrado proceder com a assinatura digital, clicando no botão “Assinar documento e prosseguir”. 14 – Concluída a assinatura, o processo será encaminhado à caixa de tarefa “Análise de Conhecimento”.

1 – Localizar o processo na caixa “Análise de Conhecimento”. Clicar no ícone “Abrir tarefa”.

Localizar o processo na caixa “Análise de

Conhecimento” e clicar o ícone “Abrir a tarefa”

2 – Selecionar ação “Cria Expediente da Secretaria” 3 – Clicar botão “OK” 4 – Selecionar “Tipo de Documento” = Certidão 5 – Selecionar “Modelo” 6 – Na parte inferior da tela, clicar no ícone “Preencher complemento” 7 – Selecionar “Destinatário” e o “Tipo de documento” e clicar “OK” 8 – Após, clicar no botão “Gravar” 9 – Clica no botão “Assinar Expediente da Secretaria” 10 – Na próxima tela, clicar no botão “Assinar expediente” 11 – Clicar no ícone “Ver detalhes”

ATIVIDADE: AULA 6A - PRODUZIR EXPEDIENTE DE SECRETARIA – CERTIDÕES


24


12 – Assinar digitalmente a certidão, clicando no botão “Assinar digiltamente” (tela abaixo)

Clicar “Assinar

Digitalmente”

13 – Na tela seguinte, clicar no botão “Término” 14 – Concluída a expedição de certidão. Na tela seguinte, direcionar o processo para próxima ação, ou fechar a tela clicando no ícone “X” no canto superior direito.




2 – Selecionar ação “Cria Expediente da Secretaria” 3 – Clicar botão “OK” 4 – Selecionar “Tipo de Documento” = Alvará 5 – Selecionar “Modelo” 6 – Na parte inferior da tela, clicar no ícone “Preencher complemento” 7 – Selecionar “Destinatário” e o “Tipo de documento” e clicar “OK” 8 – Após, clicar no botão “Gravar” 9 – Clica no botão “Assinar Expediente da Secretaria”. 10 – Na tela seguinte, clicar no botão “Assinar expediente”. 11 – Na próxima tela, clicar no ícone “Selecionar” (Bob Esponja) na lateral esquerda da Descrição “Criar expediente...”.

ATIVIDADE: AULA 6B - PRODUZIR EXPEDIENTE DE SECRETARIA – ALVARÁ


25


12 – Na tela seguinte, aparecerá o editor de texto com o inteiro teor do alvará produzido. CLICAR no botão “Assinar Digitalmente”. 13 – Na sequência, fchar a tela clicando no ícone “X” no canto superior direito. => Até este ponto, FINALIZADA A ELABORAÇÃO DO ALVÁRA PELA SECRETARIA. => DESTE PONTO EM DIANTE, o acesso deverá ser feito pelo Magistrado (assinatura do alvará). => Enquanto o Magistrado não assinar o alvará já produzido, outro alvará e/ou expediente (ofício, certidão) NÃO PODERÁ ser produzido para o mesmo processo. 14 - O Magistrado acessará a caixa “Assinar Expediente da Secretaria”, escolhe o processo e clica no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)

A partir desta tela, o acesso deverá ser feito pelo

Magistrado (Assinatura do Alvará).

Através do Painel do Magistrado, o Juiz

acessará a caixa “Assinar Expediente da

Secretaria”, escolher o processo e clicar

ícone “Abrir tarefa”.

15 - Na tela seguinte, clica no botão “Assinar Expediente” 16 – Abir o ícone “Ver detalhes (Bob Esponja) para proceder a assinatura 17 – Na tela seguinte aparecerá o inteiro teor do alvará para análise e correções. Estando tudo correto, o Magistrado procede com assinatura digital clicando no botão “Assinar Digitalmente”.

18 – Na sequência, clicar no botão “Término” e, na tela seguinte, clicar no ícone “X” no canto superior direito para finalizar a atividade.




2 – Selecionar ação “Cria Expediente da Secretaria” 3 – Clicar botão “OK” 4 – Selecionar “Tipo de Documento” = Ofício 5 – Selecionar “Modelo” 6 – Na parte inferior da tela, clicar no ícone “Preencher complemento” 7 – Selecionar “Destinatário” e o “Tipo de documento” e clicar em “OK” 8 – Após, clicar no botão “Gravar” 9 – Clica no botão “Assinar Expediente da Secretaria” 10 – Na próxima tela, clicar no botão “Assinar expediente”

ATIVIDADE: AULA 6C - PRODUZIR EXPEDIENTE DE SECRETARIA – OFÍCIO


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11 – Clicar no ícone “Ver detalhes” 12 – Assinar digitalmente o ofício, clicando no botão “Assinar digiltamente” (tela abaixo)

Clicar “Assinar

Digitalmente”

13 – Na tela seguinte, se desejar produzir outros expedientes (ofícios, certdiões ou alvarás), clicar no botão “Produzir Expediente da Secretaria”. Para encerrar essa atividade, clicar no botão “Término”. 14 – Na tela seguinte, direcionar o processo para próxima ação, ou fechar a tela clicando no ícone “X” no canto superior direito.

1 – No painel do usuário, localizar o processo na caixa de tarefa “Análise de Conhecimento”. Clicar no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)

Clicar o ícone

“Abrir Tarefa”.

2 – Selecionar próxima ação “Remeter ao 2º Grau – Conhecimento” 3 – Na tela seguinte, verificar se a conexão está ativa. Estando ativa a conexão, clicar no botão “Remeter ao 2º Grau”.

ATI VIDADE: AULA 7A - REMETER AO 2º GRAU - CONHECIMENTO


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4 – O processo de transferência (envio) do processo ao 2º grau poderá demandar certo tempo (tela abaixo)

O envio do processo para o 2º grau pelo

PJE requer que os dados sejam

copiados pelo Banco de Dados do 2º

Grau, o que poderá demandar certo

tempo na conclusão dessa rotina.

5 – Ao final da transferência o sistema informa que “Processo remetido ao 2º Grau. Para consulta, peticionamento e intimação, acessar o sistema através do site do respectivo Tribunal.”. 6 – Clicar no ícone “X” para fechar a tela.

1 – Na caixa tarefa “Aguardando apreciação Instância superior”, localizar o processo e clicar no ícone “Abrir Tarefa” (tela abaixo)

Na caixa “Aguardando apreciação

da instância superior”.

Localizar o processo e clicar

no ícone “Abrir Tarefa”

2 – Na tela seguinte, clicar no ícone “Recebimento da Instância Superior” 3 – Na próxima tela, clicar no botão “Término”.

ATIVIDADE: AULA 7B – RETORNO DO 2º GRAU - CONHECIMENTO


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4 – Na tela seguinte, o processo é recebido e colocado na caixa tarefa “Análise de Conhecimento”. Fechar a tela clicando no ícone “X” (tela abaixo).

Feche

esta

tela

Processo recebido e colocado na caixa tarefa “Análise de Conhecimento”

1 – No painel do usuário, localizar o processo na caixa tarefa “Análise de Conhecimento”. Clicar no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)

Abrir o processo

através do ícone

“Abrir Tarefa”.

2 – Selecionar ação “Sobrestamento-Suspensão” 3 – Clicar no botão “Dar ciência as partes” 4 – Selecione as partes que serão intimadas, clicando na árvore de opções

ATIVIDADE: AULA 8B - SOBRESTAMENTO - SUSPENSÃO


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Ao clicar no polo passivo,

aparecerá o nome da(s)

reclamada(s).

5 – Clicar em cima do nome da reclamada para selecionar 6 - No quadro “Destinatários” selecionar o tipo de comunicação, meio para enviar a comunicação e prazo. 7 – Clicar no botão “Próximo” para prosseguir 8 – Na sequência, abrir ícone “Editar expediente” para cada destinatário 9 – Completar os dados do atos de comunicação, escolha o “documento do processo” ou “documento novo” para anexar na comunicação 10 – Clicar no botão “Confirmar” 11 – Repetir os itens 5 a 10 para cada destinatário 12 – Ao final, clicar no botão “Próximo” 13 – Clicar botão “Assinar digitalmente” 14 – Selecionar o movimento processual, clicando na lateral para apresentar as opções 15 – Selecionar a opção mais adequada ao processo 16 - Clicar botão “Gravar”

17- Tela da conclusão da tarefa “Sobrestamento/suspensão” (tela abaixo)

CONCLUIDO O

SOBRESTAMENTO/SUSPENSÃO.

O processo agora se encontra na caixa

de tarefa “Controle de Sobrestamento-

Suspensão”

Feche esta tela

18 – Retirando o processo que estava sobrestado/suspenso 19 – Localizar o processo na caixa tarefa “Controle de Sobrestamento-Suspensão”. Clicar no ícone “Abrir Tarefa” 20 - Na tela seguinte, clicar botão “Analisar saída sobrestamento – suspensão”. 21 – Na próxima tela, clicar botão “Gravar” 22 – Na tela seguinte, clicar no botão “Término” 23 – Concluída a tarefa. Para fechar a tela, clicar no botão “X”.


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1 – No painel do usuário, localizar o processo na caixa de tarefa “Análise de Conhecimento”

Na caixa “Análise de Conhecimento“,

selecionar o processo e clicar o ícone

“Abrir Tarefa”.

2 – Na tela seguinte, selecionar próxima ação “Enviar para Gabinete”. Após clicar botão “OK” 3 – Clicar no ícone “Preencher Complementos” 4 – Selecione o tipo de conclusão, após clicar botão “OK” 5 - Clicar no botão “Gravar” 6 – Na tela seguinte, clicar no botão “Minutar” 7 – Selecionar o tipo de documento “Despacho ou Decisão” 8 – Selecionar o modelo. O PJE insere no editor de texto o modelo de sentença selecionada. O usuário pode também inserir minuta elaborada fora do PJE. 9 – Selecionar o movimento processual. Após clicar botão “Gravar”

10 – Clicar no botão “Análise do Despacho ou Decisão” para enviar o processo para assinatura do Magistrado. 11 – Concluída a tarefa “Análise do despacho ou decisão” (tela abaixo)

Concluído a tarefa. O processo ficará na caixa “análise de despacho

ou decisão” para assinatura do Magistrado.

Clicar no botão

“X” para fechar

a tela.

ATIVIDADE: AULA 9 - ENVIAR AO GABINETE PARA MINUTAR DESPACHO OU DECISÃO


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1 – No painel do usuário, selecionar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo):


Selecionar o processo e

clicar no ícone “Abrir tarefa”

2 – Na tela seguinte, selecionar “Redistribuição”. Após clicar no botão “OK”. 3 – Na tela seguinte, selecionar o motivo da redistribuição (“prevenção, Impedimento, Suspeição ou Incompetência Relativa”). 4 – Se selecionado “Redistribuição por Prevenção”, na sequência informar o número do processo prevento. Após clicar no botão “Redistribuir” e “Gravar”. 5 – Se selecionado “Redistribuição por Impedimento”, na sequência selecionar a causa do impedimento.Após clicar no botão “Redistribuir” e “Gravar”. 6 – Se selecionado “Redistribuição por suspeição”, na sequência selecionar a causa de suspeição. Após clicar no botão “Redistribuir” e “Gravar”.

7 – Se selecionado “Redistribuição por Incapacidade Relativa”, na sequência selecionar a jurisdição de destino. Após clicar no botão “Redistribuir” e “Gravar”. 8 – Redistribuido o processo, clicar no ícone “X” no canto superior direito para fechar a tela (ver tela abaixo).


Redistribuído o processo, aparecerão as informações básicas

da redistribuição (no exemplo, redistribuído por suspeição).

Fechar para

finalizar ta

refa

ATIVIDADE: AULA 10 A – REDISTRIBUIÇÃO – CONHECIMENTO

ATIVIDADE: AULA 10B –DESMEMBRAMENTO – CONHECIMENTO (FALTANDO)


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1 – No painel do usário, selecionar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo):

Selecionar o ícone

“Abrir Tarefa”.

2 – Selecionar ação “Aguardando cumprimento de providência”. Após clicar no botão “OK”. O processo ficará na caixa de “Aguardando cumprimento de providência” até que o usuário faça a movimentação (O sistema não faz esse controle automaticamente)

3 – Concluída a atividade. Clicar no ícone “X” para fechar a tela (tela abaixo).

Concluído a remessa do processo para caixa de

“Aguardando Cumprimento de Providência”.

Feche esta tela

Obs: o PJE não controla, de forma automática, o decurso de prazo processual. É necessário que esse controle seja feito manualmente. Sugestão: Criar subcaixas, dentro do nó de tarefa “Aguardando cumprimento de providência”, para cada prazo a vencer; após, mover os processos para cada subcaixa correspondente ao prazo a vencer.

ATIVIDADE:AULA 11A - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE PROVIDÊNCIA


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1 – No painel do usuário, localizar o processo na caixa de tarefa “Aguardando Cumprimento de Providência” e clicar no ícone “Abrir Tarefa”

Subcaixas criadas dentro da caixa

“Aguardando cumprimento de providência”

para controle de prazos a vencer.

2 – Na tela seguinte, clicar no botão “Análise de Conhecimento” 3 – Na próxima tela, selecionar ação “Trânsito em Julgado” 4 - Na tela posterior, clicar no ícone “Preencher complemento”. 5 – Informar a data do trânsito em julgado, após clicar no botão “OK” 6 – Na tela seguinte, clicar no botão “Gravar”.

7 – Na sequência, encaminhar o processo para fase correspondente, clicando no botão “Iniciar Execução”; “Iniciar Liquidação” ou “Preparar Arquivamento”. Ver tela abaixo:

Na sequência, deverá ser encaminhado o processo para a

fase correspondente:

=> Iniciar execução ou

=> Iniciar liquidação ou

=>Preparar arquivamento.

ATIVIDADE:AULA 11B - CONTROLE DO TRÂNSITO EM JULGADO

ÂN


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1 – Na caixa de tarefa “Trânsito em Julgado”, localizar o processo e clicar no ícone “Abrir Tarefa” (tela abaixo):

Na caixa tarefa “Trânsito

em Julgado”, localizar o

processo e clicar no ícone

“Abrir Tarefa”

2 – Na tela seguinte, clicar no botão “Iniciar Liquidação”. 3 – Na próxima tela, clicar no ícone “Preencher Complementos”. 4 - Será aberta uma janela pop-up para que seja escolhido o tipo de liquidação. Após selecionar o tipo de liquidação, clicar botão “OK” 5 – Na tela seguinte, clicar no botão “Gravar”. 6 – Na próxima tela, clicar no botão “Análise de Liquidação”. Assim, o processo foi direcionada para caixa tarefa “Análise de Liqudação”.

1 – Na caixa tarefa “Análise de Liquidação”, selecionar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)

Na Caixa de tarefa “Análise de

Liquidação” selecionar o processo.

Clicar no ícone “Abrir Tarefa”

2- Escolher a opção “Elaboração de Cálculo” e clicar no botão “OK”. Enquanto o setor de cálculos não concluir a planilha, o processo ficará na caixa “Elaboração de Cálculo”. Para fechar a tela, clicar no botão “X” no canto superior direito. 3 – No momento oportuno, o calculista deverá abrir a caixa tarefa “Elaboração de Cálculo”, e clicar no ícone “Abrir Tarefa”.

ATIVIDADE: AULA 12 - INICIAR LIQUIDAÇÃO

ÂN

ATIVIDADE: AULA 13 - ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS


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4 – Após a elaboração do cálculo numa planilha eletrônica, o mesmo deverá ser inserido na área do editor de texto. Depois clicar no botão “Análise de Liquidação”.

Após a elaboração do Cálculo numa planilha

eletrônica ,copia-se a mesma e a insere

(Cola) na área do editor de Texto. Após,

clica-se no botão “Análise de Liquidação”.

Fazendo-se isso, o processo virtual passa para

a caixa “Análise de Liquidação”.

5 – Na tela seguinte, acessar a aba “Documentos do processo”, localizar o cadeado aberto referente à certidão da contadoria. Clicar o mouse em cima do cadeado aberto para acessar o assinador digital 6 – Na tela seguinte, clicar no botão “Assinar digitalmente” para assinar a certidão de cálculos elaborada. Após, fechar a aba. 7 – Localizar o processo na caixa tarefa “Análise de liquidação”. Clicar no ícone “abrir tarefa”. 8- Selecionar a opção “Enviar para Gabinete-Liq”, e clicar no botão “OK”. 9 – Clicar no ícone “Preencher complementos”. Escolher “tipo de conclusão”, “decisão”. Após, clicar no botão “OK”. 10 - Clicar no botão “Gravar”.

11 - Fechar esta janela para retornar à página principal, pois o processo foi enviado para a caixa “Enviar para Gabinete” e deverá ser trabalhado pelo assessor e/ou magistrado.

1 – Localizar o processo na caixa de tarefa “Enviar para Gabinete - Exec”, e clicar no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo).

Rotina do Assessor do Magistrado

Localizar o processos na caixa

de tarefa “Enviar para

Gabinete – Exec”.

Clicar em “Abrir Tarefa”.

2- Na tela seguinte clicar no botão “Minutar – Liq”. 3- Na próxima tela, escolher a opção “Decisão” no Combo “Tipo do Documento”. 4- No Combo “Modelo” deverá ser escolhida a opção “Minuta de Decisão”, ou importar um modelo externo, colando-o no editor de texto do PJE. 5- Aparecerá um modelo de minuta, que poderá ser usado ou não, conforme a preferência do Assessor/Magistrado.

ATIVIDADE: AULA 14 e 15 - ENVIAR PARA GABINETE – MINUTAR DESPACHO/SENTENÇA – LIQUID.


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6- Rolar a tela, para selecionar os movimentos processuais. Nesse caso selecionar “Decisão”. 7 – Ao clicar na opção “Decisão” a sua “raiz” será expandida exibindo opções e outros subníveis. Expandir a opção “Homologação” e selecionar “Liquidação” (tela abaixo).

Ao clicarmos na opção

Decisão a sua “Raiz” será

expandida exibindo opções e

outros subníveis.

Expandiremos a opção

Homologação e

selecionaremos Liquidação.

8- Clicar no botão “Gravar”. 9 - Na tela seguinte clicar no botão “Análise do Despacho ou Decisão-Liq”. Nesse momento o processo irá para a assinatura do Magistrado. O “assinador digital” só estará disponível no Perfil do Magistrado. 9 – Processo encaminhado para caixa de tarefa “análise do Despacho ou Decisão-Liq”. Neste ponto, apenas o Magistrado poderá movimentar o processo. Rejeitará a minuta e corrigirá a mesma ou devolverá aos assessores para correção. Poderá ainda assinar sem reservas.

10- O Magistrado deverá selecionar o processo na Caixa “Análise do Despacho ou Decisão-Liq”, clicar no ícone “Abrir tarefa”.

Apesar de podermos visualizar a CAIXA “Análise do

Despacho ou Decisão-Liq”, apenas o magistrado poderá

movimentar o processo, ou rejeitando a minuta e

devolvendo aos assessores, ou ele mesmo corrigindo-a,

ou assinando sem reservas.

Cliquemos na CAIXA “Análise

do Despacho ou Decisão-Liq”.

11 - Na tela seguinte, aparecerá a minuta da decisão. Clicar no botão “Assinar documento e prosseguir” para assinar a decisão.


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12 – Após assinatura do Magistrado surgirá a janela abaixo. O processo foi direcionado à caixa de tarefa “Análise de liquidação”. O Magistrado deverá fechar tela, clicando no botão “X” no canto superior direito.

O processo foi direcionado para caixa “Análise de

Liquidação”.

Fechar a tela, clicando no botão “X”

1 – No painel do usário, selecionar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo):

Selecionar o ícone

“Abrir Tarefa”.

2 – Selecionar ação “Aguardando cumprimento de providência”. Após clicar no botão “OK”. O processo ficará na caixa de “Aguardando cumprimento de providência” até que o usuário faça a movimentação (O sistema não faz esse controle automaticamente) 3 – Concluída a atividade. Clicar no ícone “X” que fica no canto superior direito da tela.

ATIVIDADE:AULA 16 – AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE PROVIDÊNCIAS – FASE LIQUIDAÇÃO


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1- Na caixa tarefa “Análise de Liquidação” localizar o processo e abrir tarefa.

2- Na tela seguinte, selecionar como próxima ação “Registrar Obrigação de Pagar/Fazer – Liquidação”.

3- Deste ponto em diante, seguir os passos da Rotina “Registrar Obrigação de Pagar/Fazer – Exec.” – Aula 26 (página 50).

1 – Na caixa tarefa, localizar o processo e abrir tarefa.


Na caixa tarefa “Análise de

Conhecimento”, localizar o

processo e abrir tarefa clicando no

ícone “Abrir tarefa”

2 – Na tela seguinte, selecionar como próxima ação “Preparar arquivamento”. Após, clicar botão “OK”. 3 – Na próxima tela, selecionar o tipo de documento e escolher o modelo. Selecionar, ainda, o movimento processual (Arquivamento Definitivo ou Provisório). Após, clicar botão “Gravar”. 4 – Na tela seguinte, selecinar como próxima ação “Arquivamento Definitivo” ou “Arquivamento provisório”. 5 – Na próxima tela, finalizado o processo de arquivamento, fechar a tela clicando no botão “X” localizado no canto superior direito da tela.

DESARQUIVANDO O PROCESSO 6 – Na caixa tarefa “Arquivamento definitivo”, localizar o processo e abrir tarefa 7 – Na tela seguinte, clicar no botão “Conclusão – Arquivo”. 8 – Na próxima tela, clicar no icone “Preencher Complemento”, selecionar o tipo de Conclusão e, na sequência, clicar no botão “X”. 9 – Na sequência, clicar no botão “Gravar”. 10 – Na tela seguinte, clicar no botão “Analisar Desarquivamento”. 11 – Selecionar o tipo de documento e escolher o modelo. Selecionar, ainda, o movimento processual. Após clicar botão “Gravar”. 12 – Na próxima tela, clicar no botão “Ato do Magistrado – Desarquivamento” para encaminhar o processo para assinatura do Juiz. ATUAÇÃO DO MAGISTRADO 13 – O Magistrado entra no PJE e na caixa tarefa “Ato do Magistrado – Desarquivamento” localizar o processo, abre tarefa. 14 – Na tela seguinte, clicar no botão “Analisar Minuta”. 15 – Na sequência, clicar no ícone “Selecionar”. NA tela seguinte, clicar no botão “Assinar digitalmente” 16 – Na próxima tela, clica no botão “Fechar”. 17 – Fecha a tela seguinte através do botão “X” no canto superior direito da tela. ATUAÇÃO DO SERVIDOR 18 - O servidor entra no PJE e na caixa tarefa ““Ato do Magistrado – Desarquivamento” localizar o processo, abre tarefa. 19 – Na tela seguinte, clicar no botão “Autorizar desarquivamento-PA”. 20 – Na próxima tela, preencher o complemento selecionando o tipo de desarquivamento. NA sequência, clicar no botão “OKr”. Depois,clica no botão “Gravar”. 22 – Na tela posterior, clicar no botão “Término” para desarquivar o processo.

ATIVIDADE:AULA 16A–REGISTRAR OBRIGAÇÃO DE PAGAR/FAZER - LIQUIDAÇÃO

ATIVIDADE:AULA 17A–PREPARAR ARQUIVAMENTO– FASE LIQUIDAÇÃO


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1 – Na caixa tarefa “Análise de Liquidação”,localizar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)


Liquidação”, localizar o processo e

clicar no ícone “Abrir Tarefa”.

2- Na tela seguinte, selecionar “Controle de Perícia – Liq.”. Após clicar “OK”. 3 – Na tela seguinte, há duas opções:

A) Designar perícia - serve para fazer nova designação de perícia. B) Operações de perícia – serve para redesignar ou cancelar perícia já

agendada. 4- Daqui por diante esta rotina segue os mesmos passos da rotina: Controle de Perícia – conhecimento – Aula 4b. 5 – SUBROTINA REDESIGNAÇÃO DE PERÍCIA. Na caixa de tarefa “Análise das Perícias”, selecionar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa”. 6 – Na tela seguinte, clicar no botão “Operações de Perícia - Exec”.

7 – Daqui por diante esta rotina segue os mesmos passos da rotina: Controle de Perícia – conhecimento – Aula 4b (Subrotina Redesignação de Perícia). 8 – SUBROTINA CANCELAMENTO DE PERÍCIA. Na caixa tarefa “Análise de perícia”, localizar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa”. 9 – Clicar no botão “Operações de Perícia” 10 - Daqui por diante esta rotina segue os mesmos passos da rotina: Controle de Perícia – conhecimento – Aula 4b (Subrotina Cancelamento de Pericia).

ATIVIDADE: AULA 17B – CONTRALE DE PERÍCIA – FASE LIQUIDAÇÃO


40


1 0– SUBROTINA DESIGNAR AUDIÊNCIA. Na Caixa de tarefa “Análise de Liquidação”, localizar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo):

Na caixa de tarefa “Análise de

Liquidação”, localizar o processo e

clicar no ícone “Abrir tarefa”.

2 – Na tela seguinte, selecionar ação “Controle de Audiência – Liq”. Após, clicar no botão “OK” 3 – Na próxima tela, clicar no botão “Designar Audiência” 4 - Daqui por diante a rotina segue os mesmos passos da rotina: Controle de Audiência - conhecimento – Aula 4 (Subrotina Designar Audiência). 5 – SUBROTINA CANCELAR AUDIÊNCIA – Localizar o processo na caixa de tarefa “Análise de Liquidação”, clicar no ícone “Abrir tarefa”. 6 – Na tela seguinte, selecionar ação “Operações de Audiência”. 7 – Daqui por diante a rotina segue os mesmos passos da rotina: Controle de Audiência - conhecimento – Aula 4A (Subrotina Cancelar Audiência).

8 - SUBROTINA CONVERTER EM DILIGÊNCIA. Localizar o processo na caixa de tarefa “Análise de Liquidação”, clicar no ícone “Abrir tarefa”. 9 – Na tela seguinte, clicar no botão “Operações de Audiência”. 10 – Daqui por diante a rotina segue os mesmos passos da rotina: Controle de Audiência - conhecimento – Aula 4A (Subrotina Converter em diligência).

ATIVIDADE: AULA 17C – CONTROLE DE AUDIÊNCIA - LIQUIDAÇÃO.


41


‘1 – Na caixa de tarefa “Análise de liquidação”, localizar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)

Na caixa de tarefa “Análise de liquidação”, localizar o

processo e clicar no ícone “Abrir tarefa”.

2 –Na tela seguinte, selecionar ação “Dar ciência às partes”. Após clicar no botão “OK” 3 - Daqui por diante a rotina segue os mesmos passos da rotina: Dar ciência às partes – Conhecimento – Aula 3.

1 – Na caixa de tarefa “Análise de Liquidação”, selecionar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)

Na caixa tarefa “Análise de Liquidacao”,

selecionar o processo e clicar no ícone

“Abrir Tarefa”.

2 – Na tela seguinte, selecionar próxima ação “Cria Expediente da Secretaria – Liq”. Após, clicar no botão “OK”. 3 – A partir deste ponto, as telas são as mesmas das usadas na torina Criar expediente da Secretaria – Certidão Conhecimento” – Aula 6a

ATIVIDADE: AULA 17D – DAR CIÊNCIA - LIQUIDAÇÃO ATIVIDADE: AULA 17E – CRIAR EXPEDIENTE DE SECRETARIA – CERTIDÃO (FASE

LIQUIDAÇÃO)


42



Na caixa tarefa “Análise de Liquidacao”,

selecionar o processo e clicar no ícone

“Abrir Tarefa”

2- Na tela seguinte, selecionar “Criar expediente da Secretaria – Liq.”. Após clicar “OK”. 3- Daqui por diante esta rotina segue os mesmos passos da rotina: Criar expediente de Secretaria -– alvará – Aula 6 b.


Na caixa tarefa “Análise de Liquidação”, selecionar o

processo e clicar no ícone “Abrir Tarefa”.

2- Na tela seguinte, selecionar “Criar expediente da Secretaria – Liq.”. Após clicar “OK”. 3- Daqui por diante esta rotina segue os mesmos passos da rotina: Criar expediente de Secretaria -– conhecimento – Aula 6 c.

ATIVIDADE:AULA 17G - CRIAR EXPEDIENTE DA SECRETARIA - OFÍCIO ATIVIDADE: AULA 17F - CRIAR EXPEDIENTE DA SECRETARIA - ALVARÁ


43



Na caixa tarefa “Análise de Liquidação”,

selecionar o processo clicando no ícone

“Abrir Tarefa”

2- Na tela seguinte, selecionar “Remeter ao 2º grau – Liq.”. Após clicar “OK”. 3- Daqui por diante esta rotina segue os mesmos passos da rotina: Remeter ao 2º grau -– conhecimento – Aula 07.






2 – Na tela seguinte, clicar no ícone “Recebimento da Instância Superior” 3- Daqui por diante esta rotina segue os mesmos passos da rotina: Retorno do 2º grau -– conhecimento – Aula 07B.

ATIVIDADE:AULA 17H - REMETER AO 2º GRAU ATIVIDADE:AULA 17I - RETORNO DO 2º GRAU - LIQUIDAÇÃO

7ÂN


44


1 – Na caixa de tarefa “Análise de liquidação” localizar o processo. Após, clicar no ícone “Abrir tarefa”. (tela abaixo)

Na caixa de tarefa “Análise de

Liquidação”, localizar o

processo para ser encaminhado

à fase da execução.

No ícone “Ver Detalhes

(Bob Esponja)” é possível

ver que o documento foi

assinado pelo Magistrado.

Cliquemos em “Abrir Tarefa” para darmos

andamento ao processo.

2 – Na tela seguinte, selecionar próxima ação “Iniciar Execução”. Após, clicar no botão “OK”. Nesse momento, o processo será encaminhado para caixa de tarefa “Iniciar Execução”.

3 – Na próxima tela, clicar no ícone “Preencher complemento” (ver tela abaixo):

Clicar no botão “Preencher

Complementos”

4 – Na janela popup que aparecerá, selecionar o tipo de execução. Após, clicar no botão “ok”. 5 – Na sequência, clicar no botão “Gravar”. 6 – Na tela seguinte, clica no botão “Análise de execução”. 7 – Fechar a tela, clicando no ícone “X” no canto superior direito da tela.

ATIVIDADE:AULA 18 - INICIAR A EXECUCÃO

ÂN


45


1 – Selecionar o processo na caixa de tarefa “Análise de Execução”. Clicar no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo).

Selecionar o processo e clicar

no ícone “Abrir tarefa”

2 –Na tela seguinte, selecionar ação “Dar ciência às partes”. Após clicar no botão “OK” 3 - Daqui por diante a rotina segue os mesmos passos da rotina: Dar ciência às partes – Conhecimento – Aula 3.

1 – Localizar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa”


o ícone “Abrir tarefa”.

2 – Selecionar ação “Cria Expediente da Secretaria” 3 – Clicar botão “OK” 4 – Selecionar “Tipo de Documento” = Certidão 5 – Selecionar “Modelo” 6 – Na parte inferior da tela, clicar no ícone “Preencher complemento” 7 – Selecionar “Destinatário” e o “Tipo de documento” e clicar “OK” 8 – Após, clicar no botão “Gravar” 9 – Clica no botão “Assinar Expediente da Secretaria” 10 – Na próxima tela, clicar no botão “Assinar expediente” 11 – Clicar no ícone “Ver detalhes”

ATIVIDADE: AULA 19 - DAR CIÊNCIA ÀS PARTES – FASE EXECUCAO

ÂN

ATIVIDADE: AULA 20A - CRIAR EXPEDIENTE DE SECRETARIA – CERTIDÃO FASE EXECUCAO


46


12 – Assinar digitalmente a certidão, clicando no botão “Assinar digiltamente” (tela abaixo)

Clicar “Assinar

Digitalmente”

13 – Na tela seguinte, clicar no botão “Término” 14 – Concluída a expedição de certidão. Na tela seguinte, direcionar o processo para próxima ação, ou fechar a tela clicando no ícone “X” no canto superior direito.

1 – No painel do usuário, localizar o processo e clicar no ícone “Abri tarefa”


o ícone “Abrir tarefa”.

2 – Selecionar ação “Cria Expediente da Secretaria” 3 – Clicar botão “OK” 4 - Daqui por diante a rotina segue os mesmos passos da rotina: Criar Expediente de Secretaria – Alvará – Conhecimento – Aula 6b.” .

ATIVIDADE:AULA 20B - CRIAR EXPEDIENTE DE SECRETARIA – ALVARÁ - FASE EXECUCAO

ÂN


47


1 – Na caixa de tarefa “Análise de execucão”, localizar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)

Localizar o processo e

clicar o ícone “Abrir

tarefa”.

2 – Na tela seguinte, selecionar ação “Criar expediente da Secretaria – Exec”. Após, clicar no botão “OK”. 3 – A partir deste ponto, as rotinas são as mesmas da tarefa “Produzir expediente de Secretaria – Oficio – Conhecimento” – Aula 6C.

1 – Na caixa tarefa “Análise de Execução”, localizar o processo e clicar no ícone “Abrir Tarefa”. Há, ainda, opção de “Movimentação em lote” para manusear mais de um processo por vez.

Na caixa de tarefa,

localizar o processo e

clicar no ícone “Abrir

tarefa”.Ou, sendo mais de um

processo, clicar em

“movimentação em lote”.

2 – Na tela seguinte, selecionar “Enviar para Gabinete – Exec”. Após, clicar no botão “OK”. 3 – Deste ponto em diante, as telas são as mesmas da tarefa “Enviar ao Gabinete para Minutar Despacho ou Decisão – Conhecimento” – Aula 9.

ATIVIDADE:AULA 20C - CRIAR EXPEDIENTE DE SECRETARIA – OFICIO - FASE EXECUCAO

ÂN

ATIVIDADE:AULA 21 – MINUTAR DESPACHO – EXECUÇÃO


48


1 – Na caixa de tarefa “Análise de Execução”, localizar o processo e clicar no ícone “Abrir Tarefa” (tela abaixo)


Execução”, selecionar

processo e clicar ícone “Abrir

tarefa”

2 – Na tela seguinte, selecionar “Enviar para Gabinete – Exec”. Após clicar no botão “OK”. 3 - Na próxima tela, clicar no ícone “Preencher complementos”. Na tela pop-up, selecionar o “Tipo de conclusão”, escolhendo “decisão”. Após, clicar botão “OK” 4 – Na tela seguinte, clicar no botão “Gravar” 5 – Após, na próxima tela clicar no botão “Minutar – Exec”

6 – Selecionar o tipo de documento (Decisão) e o modelo (tela abaixo)

Selecionar “Tipo de

Documento” e “Modelo”

Rolar a tela

Selecionar “Tipo de

documento” e

“Modelo”

Rolar a tela

7 – Rolar a tela. Na parte inferior, lado esquerdo, selecionar o “Movimento processual”, clicando no ícone “Decisão”. Aparecerão várias opções 8 – Escolher a opção “Determinação / Inclusão/alteração/exclusão de dados no BNDT”. 9 – Clicar no ícone “complemento movimentação” 10 – Na tela pop-up (Complementos de Movimentos), digitar o nome da parte a ser incluída/excluída no BNDT. Após, selecionar o tipo de determinação. Após, clicar no botão “OK”. 11 - Clicar no botão “Gravar”

ATIVIDADE:AULA 22 – REGISTRAR NO BNDT


49


12 – Na tela seguinte, clicar no botão “Análise do Despacho ou Decisão – Exec.” (tela abaixo). Até este ponto, a tarefa está encerrada pelo Servidor. Agora, será realizada a assinatura pelo Magistrado. Fechar a tela clicando no botão “X”.

Daqui para frente, tarefa

a ser feita pelo

Magistrado

Fechar a tela, clicando

ícone “X”

13 – O Magistrado acessa o PJE e seleciona o processo na caixa de tarefa “Análise do Despacho ou Decisão – Exec” e clica no ícone “Abrir tarefa”. 14 – Na tela seguinte, aparecerá a minuta da decisão para assinatura ou correção. Para assinar, o Magistrado clicarár no botão “Assinar documento e prosseguir”. Se desejar corrigir, deverá clicar no botão “Minutar Despacho ou Decisão – Exec.”

15 – Após assinar digitalmente, para fechar a tarefa, clicar no botão “X” no canto superior direito da tela. 16 – O processo ficará na caixa “Análise de Execução”. O Diretor deverá movimentar o processo para ação “Registrar BNDT – EXE”. 17 – O servidor localiza o processo na caixa “Registrar BNDT-Exec”, clica no ícone “Abrir Tarefa”. 18 – Na tela seguinte, clicar no botão “Registrar BNDT” 19 – Na próxima tela, selecionar a parte a ser incluída/excluída e a situação. Após, clicar no botão “Incluir”.

1 – Na caixa de tarefa “Análise de execucão”, localizar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)

Localizar o processo e

clicar o ícone “Abrir

tarefa”.

ATIVIDADE:AULA 23 – PREPARAR ARQUIVAMENTO – FASE EXECUÇÃO


50


2 – Na tela seguinte, selecionar ação “Preparar Arquivamento - Exe”. Após, clicar no botão “OK”. 3 – A partir deste ponto, as rotinas são as mesmas da tarefa “Preparar Arquivamento – Liq.” – Aula 17a.

1 – SUBROTINA – DESIGNAR AUDIÊNCIA: Na caixa de tarefa “Análise de Execução”, localizar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo):

2 – Na tela seguinte, selecionar ação “Controle de Audiência – Exec”. Após, clicar no botão “OK” 3 – Na próxima tela, clicar no botão “Designar Audiência” 4 - Daqui por diante a rotina segue os mesmos passos da rotina: Controle de Audiência - conhecimento – Aula 4A.

5 – SUBROTINA CANCELAR AUDIÊNCIA – Localizar o processo na caixa de tarefa “Análise de Execução”, clicar no ícone “Abrir tarefa”. 6 – Na tela seguinte, selecionar ação “Operações de Audiência”. 7 – Daqui por diante a rotina segue os mesmos passos da rotina: Controle de Audiência - conhecimento – Aula 4A (Subrotina Cancelar Audiência). 8 - SUBROTINA CONVERTER EM DILIGÊNCIA. Localizar o processo na caixa de tarefa “Análise de Execução”, clicar no ícone “Abrir tarefa”. 9 – Na tela seguinte, clicar no botão “Operações de Audiência”. 10 – Daqui por diante a rotina segue os mesmos passos da rotina: Controle de Audiência - conhecimento – Aula 4A (Subrotina Converter em diligência).

ATIVIDADE: AULA 24 – CONTROLE DE AUDIÊNCIA – FASE EXECUÇÃO


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1 – Na caixa tarefa “Análise de Execução”, selecionar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo)

Na caixa tarefa “Análise de Execução”,

selecionar o processo clicando no ícone

“Abrir Tarefa”

2- Na tela seguinte, selecionar “Remeter ao 2º grau – Exec.”. Após clicar “OK”. 3- Daqui por diante esta rotina segue os mesmos passos da rotina: Remeter ao 2º grau -– conhecimento – Aula 07.






2 – Na tela seguinte, clicar no ícone “Recebimento da Instância Superior” 3- Daqui por diante esta rotina segue os mesmos passos da rotina: Retorno do 2º grau -– conhecimento – Aula 07B.

ATIVIDADE:AULA 25A – REMETER AO 2º GRAU - EXECUÇÃO ATIVIDADE:AULA 25B – RETORNO DO 2º GRAU - EXECUÇÃO


52


1 – Na caixa tarefa “Análise de Execução”, selecionar o processo e clicar no ícone “Abrir tarefa” (tela abaixo) 2 –Na tela seguinte, selecionar como “Próxima ação” => Registrar Obrigação Pagar – Exec”. Após, clicar botão “”OK”. 3 – Na próxima tela, clicar no botão “Cadastrar Obrigaçao Pagar”(ver tela abaixo):

Clicar botão

“Cadastrar

Obrigação Pagar”

4 – Na tela seguinte, selecionar os participantes clicando no ícone “ + “. 5 – No quadro “Nome” selecionar o(s) credor(s) e o(s) devedor(es). Após, clicar no botão “Incluir”. 6 – Na tela seguinte, abrir cada aba e preencher os campos correspondentes à obrigação registrada. Após, clicar no botão “Gravar” ou “Incluir”. 7 – Na parte inferior da tela, observar no quadro resumo todas as obrigações lançadas. Caso queira corrigir/alterar, clicar no ícone lateral correspondente.

8 – Para finalizar, fechar a tela clicando no botão “X” no canto superior direito da tela. 1 – Clicar no ícone “Análise de Execução”. Após, selecionar o ícone “Abrir tarefa”. Ou, se preferir, proceder com a “Movimentação em lote”.

Clicar em “Movimentação em lote”

no ícone “Análise de Execução”.

Após, selecionar o(s) processo(s)

para movimentar.

Depois, clicar no botão “Movimentar

lote”

2 – Na tela seguinte, selecionar ação “Aguardando Cumprimento de Providência –Exec.”. Após, clicar no botão “OK”. 3 - O processo ficará na caixa de “Aguardando cumprimento de providência - Exec” até que o usuário faça a movimentação (O sistema não faz esse controle automaticamente)

ATIVIDADE:AULA 27 –AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE PROVIDÊNCIA - EXECUCAO

ATIVIDADE:AULA 26 – REGISTRAR OBRIGAÇÃO DE PAGAR – EXECUCÃO


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4 – Concluída a atividade. Clicar no ícone “X” para fechar a tela (tela abaixo).

Concluído a remessa do processo para caixa de

“Aguardando Cumprimento de Providência”.

Feche esta tela

5 – MOVIMENTANDO O PROCESSO DA Caixa de “Aguardando Cumprimento de Providência - Exec.”. Após cumprimento da providência, na caixa de tarefa “Aguardando Cumprimento de Providência – Exec.”, localizar o processo,clicar no ícone “Abrir tarefa”.

6 – Na tela seguinte, selecionar o(s) processo(s) e clicar no botão “Movimentar os processos”. (tela abaixo)

Selecionar “Análise

de Execução”

7 – Na sequência, clicar no botão “Sim” confirmando o encaminhamento do processo para outra tarefa. 8 – Aparecerá nova tela confirmando a movimentação em lote do(s) processo(s). Clicar no botão “Fechar”. Concluído a tarefa, o processo foi encaminhado para caixa de tarefa “Análise de Execução”.


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1 – Acessar “Processo / Outras ações / Chamar à Ordem” (tela abaixo):

Passo a passo para Nó Desvio:1- Chamar a ordem2- Formulários3- Digitar no. Inicial do processo4- Justificar o motivo e incluir5- O processo vai para o Nó de desvio

2 – Na tela seguinte, abrir a aba “Formulários” 3 – Digitar o número do processo 4 – Digitar no campo “Justificativa” o motivo do uso do nó de desvio. 5 – Após, clicar no botão “Incluir”

6 – O processo será direcionada para a caixa tarefa “Nós de Desvio”. Lá, abrir a tarefa do processo e movimentá-lo para o nó de tarefa desejado (ver tela abaixo).

Criado o Nó de Desvio.

Próximo passo: “Abrir Tarefa” e movimentar o pro cesso para o Nó de Tarefa desejado.

ATIVIDADE:AULA 28 – Nó de Desvio


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1 – Selecionar a pasta de tarefa (nó de tarefa) na qual se desejar criar subpasta, cliando com o botão esquerdo do mouse. Após, clicar com o botão direito para aparecer o ícone “Nova pasta” (ver tela abaixo).

PRIMEIRO CLICA COM O ESQUERDO E DEPOIS COM O DIREITO PARA CRIAR NOVA PASTA

2 – Na janela popup, inserir o nome da pasta (subpasta) 3 – Após, clicar no botão “Incluir”. 4 – CRIADA A SUBPASTA

5 – Movendo o processo de uma pasta para uma subpasta. Selecionar o ícone “Mover para caixa” (tela abaixo)

Mover processo nas subpastas, desde que no mesmo “Nó de Tarefa”.

6 - Segurando o botão direito do mouse, arrasta o processo até a

subpasta desejada. O PROCESSO SÓ PODERÁ SER MOVIDO PARA SUBPASTAS QUE ESTEJAM DENTRO DO MESMO NÓ DE TAREFA.

ATIVIDADE:AULA 29 – Criação de Subpastas


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1 – Os processos com comunicação via Oficial de Justiça (Mandado) serão encaminhados à Central de Mandados (cada Fórum/Vara deverá criar uma Central de Mandados dentro do PJE-JT) 2 – Na central de Mandados é necessário que um servidor cadastrado com o perfil de “Oficial de Justiça Distribuidor” faça a distribuição entre os Oficiais de Justiça cadastrados na Central de Mandado (tela abaixo)

Painel do Oficial de

Justiça Distribuidor

Expedientes para

distribuição

3 – Dentro do PJE-JT, o Distribuidor selecionará o(s) processo(s) a ser distribuido(s) marcando o quadro “ Marcar/Desmarcar Todos”. Na sequência, clicará no botão “Distribuir”.

Selecionar expediente para

Distribuir

Clicar botão

“Distribuir”

ATIVIDADE:AULA 30 – ROTINA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIDOR


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4 – Na tela seguinte, selecionar o “O Grupo de Oficial de Justiça” e o “Oficial de Justiça” para encaminhar o mandado. Após, clicar no botão “Distribuir”.

Selecionar o Grupo e o Oficial

de Justiça

Após, clicar “Distribuir”

5 – Na próxima tela, clicar no botão “OK” para confirmar a distribuição. Com isso, o mandado sairá da Central de Mandado e irá para a tela do Oficial de Justiça selecionada. CONCLUÍDA A DISTRIBUIÇÃO.

1 – O Oficial de Justiça entrar no PJE-JT com seu cartão de Assinatura Eletrônica (Certificado Digital). Aparecerá a tela com os mandados a ele distribuídos (tela abaixo).

TELA VISÍVEL AO OFICIAL

DE JUSTIÇA

Expediente para cumprir

ATIVIDADE: AULA 31 - ROTINA DO OFICIAL DE JUSTIÇA


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2 – Clicando no ícone “Documento do Processo” (Bob esponja), o Oficial visualiza os dados do processo. 3 – Clicando no ícone “Imprimir”, o Oficial poderá imprimir o mandado a ser cumprido. 4 – Clicando no ícone “Controle de Visita” será aberta a tela para o Oficial informar no sistema dados da diligência cumprida.

Imprimir / Controle de Visita / Documento

do Processo

Opções de Pesquisa

5 – Após clicar no ícone “Controle de Visita”, aparecerá a seguinte tela:

Tela Controle de Visita

Preencher os campos

“Data/hora” e

“Descrição da Visita”

Rolar a tela

6 – Preencher os campos “Data/hora” e “Descrição da Visita”, referente ao mandado cumprido. Na sequência, rolar a tela para baixo.


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7 – Clicar no botão “Inserir” (tela abaixo)

Para finalizar,

clicar botão

“Inserir”

8 – Na tela seguinte, abrir a aba “Resultado da Diligência”. Tela abaixo:

Dados já inseridos

2º passo, abrir a

aba “Resultado da

Diligência”


60


9 – Na próxima tela, selecionar o “Tipo de resultado da diligência” e, após, clicar no botão “Continuar”. Tela abaixo.

Selecionar o resultado da

diligência,

Após ...

10 – Na próxima tela, selecionar “Data de cumprimento do Mandado”, após clicar no botão “Continuar” 11 – Na tela seguinte, aparecerá um editor de texto. Selecionar o “Modelo de documento” na parte superior. Depois, rolar a tela para baixo.

12 – No editor de texto preparar a certidão da diligência cumprida. Querendo anexar documento, clicar no botão “Incluir Anexos”. Concluída a certidão, clicar no botão “Assinar digitalmente e enviar” (tela abaixo).

Concluída a certidão,

proceder com a

assinatura digital,

clicando no botão

“Assinar digitalmente”.

Processo Judicial Eletrônico do 1º...

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