Processo Judicial Eletrônico: Juizados Especiais...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Processo Judicial Eletrônico: Juizados Especiais Cíveis

BPM Day – Serra Gaúcha 2013 Carolina Möbus

Volnei Rogério Hugen



O Poder Judiciário

De acordo com o fundamento do Estado, o Poder Judiciário tem a Missão de, perante a sociedade, prestar a tutela

jurisdicional, a todos e a cada um, indistintamente, conforme

garantido na Constituição e nas leis, distribuindo justiça de

modo útil e a tempo.

164 Comarcas

±12.000 Servidores



EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE: DEMANDA E MODERNIZAÇÃO

PROCESSOS VIRTUALIZADOS PROCESSOS FÍSICOS

Cenário



MÉTODO – COMO FAZER

Alterar substancialmente o

andamento do fluxo processual (racionalização)

Transformar o perfil da estrutura organizacional e

construir uma nova forma de

relacionamento: TJRS – Usuários –

Sociedade

Aumentar a eficiência da prestação jurisdicional, com a máxima

celeridade possível, garantindo a melhoria da qualidade de vida no

trabalho para Magistrados e Servidores

Migrar de um projeto altamente focado em

TIC (Tecnologia da Informação e

Comunicação) para um programa de

caráter institucional

Mobilizar toda a estrutura do Poder Judiciário, desde a

Alta Administração a todas as áreas

relacionadas ao fluxo processual



Informatizar os Fluxos Processuais e construir as Interfaces dos Sistemas

Desenvolvimento de TIC

Envolvimento e Capacitação do Público Interno Gestão da Mudança

Envolver o Público Externo e divulgar para Usuários e Sociedade Gestão da Comunicação

Disponibilização da infraestrutura para implantação do Processo Eletrônico

Gestão da Infraestrutura

Estruturar os fluxos processuais Estruturação do Fluxo dos Processos

Jurisdicionais

Manutenção e alterações futuras dos fluxos processuais Gestão da Atualização Normativa

Adequar as estruturas organizacionais às necessidades do Processo Eletrônico

Estruturas Organizacionais

Programa de Virtualização



Programa de Virtualização 2012 (...-2010) 2011 2013 2014 (...)

DESENVOLVIMENTO DO THEMIS

PROCESSO CÍVEL 1° E 2° GRAUS REDESENHO DO FLUXO DO PROCESSO

ORIGINÁRIAS DE 2º GRAU E AGRAVOS

JEC

DEMAIS PROCESSOS

JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO (PJE (CNJ) – PILOTO)



Princípios que nortearam o trabalho

• Mudança de “mídia”

– Papel Eletrônico

• Resgatar a essência do processo

– Identificar quais foram os meios criados para “lidar” com o processo em papel – métodos de gerenciamento, rotinas processuais necessárias até então



Princípios que nortearam o trabalho

• Identificar os atos essenciais

• Não detalhar excessivamente para não “engessar” o sistema

• “Enxugar” as rotinas - Desburocratizar

• Identificar o que é possível abreviar no processo utilizando as “ferramentas eletrônicas”



A visão básica do Processo

PROCESSO

Audiência

Provas ou instrução do processo

Resposta do Réu

Sentença

Petição inicial do Autor

RECURSO

Sessão de Julgamento

Resposta ao Recurso

Contrarrazões

Petição de Recurso - Razões

quem perde pode

recorrer

ACÓRDÃO

1º GRAU – Foros e Comarcas 2º GRAU – Tribunal de Justiça



Fluxos de processo do JEC



Projeto JEC Eletrônico: e-Themis1g

Escopo

Objeto

(o que será feito)

Implantação do Processo Eletrônico no Juizado Especial Cível e nas Turmas Recursais Cíveis

Objetivos

(para que será feito)

1. Desenvolver e implantar solução de ferramenta para acompanhamento de processo eletrônico nos Juizados Especiais Cíveis e nas Turmas Recursais Cíveis no âmbito do TJRS

Prazo

Início: 09/04/2012 Término: 16/09/2013

Perspectiva: Suporte e Recursos

Objetivo Estratégico: Eficientizar meios de Informática

Programa: Virtualização Processual



Características do projeto

• Sistema desenvolvido pelo Departamento de Informática do TJRS, com apoio de magistrados e servidores

• Utilização de Métodos Ágeis

– Novas funcionalidade a cada sprint

– Validação com uso real facilitando melhoria contínua do sistema



Visão geral do sistema



Ferramenta para automação

• Seleção de ferramentas

• Prova de conceito

• Teste de performance

• Homologação na arquitetura de TI utilizada



Arquitetura proposta



Pontos de atenção

• Processo “longo”

• Processo regido por leis e regulamentos

• Metodologia adotada pelo projeto e forma de desenvolvimento

• Falta de visão total do TO-DO do processo

• Falta de experiência com a ferramenta



Processos automatizados

• Andamento processual JEC

– Do pedido inicial ao julgamento final

• Peticionamento intermediário

– Do pedido intermediário ao encaminhamento final

• Gestão de mandados

– Da emissão ao cumprimento do mandado judicial

• Gestão de documentos

– Da emissão a assinatura do documento



Andamento processual JEC Versão 1



Andamento processual JEC Versão Atual



Criação do processo



Pasta de trabalho - Gabinete



Pasta de trabalho – Cartório



Exemplos de mudanças realizadas Peticionamento intermediário

• Como era:

– Petição apresentada no serviço de protocolo da comarca para posterior encaminhamento ao cartório correspondente

– Necessidade de localizar o processo para juntar a petição

– Analisar a situação do processo para decidir o encaminhamento

– Necessidade de movimentar ou aguardar os autos físicos para juntar ao processo e julgar o pedido



Exemplos de mudanças realizadas Peticionamento intermediário

• Como ficou

– Pedido pode ser realizado pela Internet, em equipamento de autoatendimento ou no balcão

– Conforme o tipo do pedido realizado ocorre o direcionamento para cartório ou gabinete

– Não há necessidade de movimentar processo para o juntada aos autos ou julgamento

– O processo só será movimentado após o apreciação da petição, se necessário



Benefícios

• Possibilidade de trabalho em qualquer lugar com acesso ao processo

• Agilidade no tempo de tramitação dos processos

• Limpeza e organização do ambiente de trabalho – saúde;

• Simplificação do trabalho mecânico e foco no trabalho intelectual para gabinetes;

• Diminuição do trânsito de processos entre secretarias e gabinetes, manipulação de processos, impressoras, papéis, ...



Gestão da mudança A Estratégia de Multiplicação



Gestão da mudança Multiplicadores



Gestão da mudança Turmas



Gestão da mudança Comunicação



Visão atual

Instâncias ativas

0% 4%

21%

75%

Documentos Mandados

Peticionamento intermediário Processo JEC



Visão atual

Instâncias ativas Visão do Negócio

1% 6% 3%

90%

Documentos Mandados

Peticionamento intermediário Processo JEC



Evolução

0

515178

12985

214148 362

274 636355

991754

17451540

32853175

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

Março Maio Julho Setembro Novembro

Quantidade de Instâncias

Total Acumulado Novas no período



Obrigado

BPM Day – Serra Gaúcha 2013 Carolina Möbus

Volnei Rogério Hugen

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