PROCESSO ORÇAMENTAL 2016 - European Parliament...15 04 77 12 — Projeto-piloto — Da...

PT PT

PROCESSO ORÇAMENTAL 2016

Doc No:

4: (2) *******

24.09.2015

COMISSÃO DOS ORÇAMENTOS RELATORES:

JOSÉ MANUEL FERNANDES - SECÇÃO III (COMISSÃO) GÉRARD DEPREZ - OUTRAS SECÇÕES

POSIÇÃO DO PARLAMENTO

Alterações apresentadas na reunião da Comissão dos

Orçamentos de 28, 29, 30 de Setembro de 2015

Número e designação da rubrica orçamental QFP Projeto de orçamento 2016 Posição do Conselho 2016 Orçamento 2015

Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos

N.º Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante

LEITURA DO PARLAMENTO 3 / 132 PT

SEGURANÇA E CIDADANIA

09 01 04 02 — Despesas de apoio ao Programa Europa Criativa —

Subprograma MEDIA

3.0.1

1 1 414 980 1 386 680 1 374 030

78 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5845

Restore DB 28 300 1 414 980

09 02 77 04 — Ação preparatória – Centro Europeu para a Liberdade

de Imprensa e dos Meios de Comunicação

3.0.P

PPA p.m. 600 000 p.m. 600 000 1 000 000 500 000

834 Grupo da Aliança dos Democratas e

Liberais pela Europa ALDE/8028

Ongoing PA / Above DB / Remarks updated 1 000 000 400 000 1 000 000 1 000 000


Ongoing PA / Above DB 1 000 000 400 000 1 000 000 1 000 000

1103

Grupo da Aliança Progressista dos

Socialistas e Democratas no

Parlamento Europeu

S&D//7003


09 02 77 05 — Ação preparatória — Implementação do Observatório

do Pluralismo dos Meios de Comunicação Social

3.0.P

PPA p.m. 375 000 p.m. 375 000 500 000 250 000

4636 Paul Rübig ++ BUDG/4636

Ongoing PA / Above DB 3 000 000 2 625 000 3 000 000 3 000 000


Ongoing PA / Above DB 500 000 125 000 500 000 500 000

1023 Grupo do Partido Popular Europeu

(Democratas-Cristãos) EPP//7614

Ongoing PA / Above DB 500 000 125 000 500 000 500 000

09 02 77 06 — Ação preparatória — Jornalismo de investigação —

para uma melhor comunicação na UE

816 Grupo dos Verdes/Aliança Livre

Europeia VERT/7745

New PA

3.0.P

PPA 1 000 000 500 000 1 000 000 500 000





09 05 01 — Subprograma MEDIA — Operar aos níveis transnacional

e internacional e promover a circulação e a mobilidade transnacionais

3.0.1

1 100 712 000 98 115 407 99 712 000 95 115 407 101 570 000 69 626 046

4452 Inês Cristina Zuber ++ BUDG/4452

Above DB 101 000 000 8 000 000 200 712 000 103 115 407


Above DB 5 000 000 7 000 000 104 712 000 102 115 407

1203



Parlamento Europeu

S&D//7110

Above DB 5 000 000 7 000 000 104 712 000 102 115 407

09 05 05 — Ações multimédia 3.0.S

PEC 24 186 500 22 590 000 24 186 500 22 590 000 18 550 000 26 883 061


Above DB / Specific mention of Euranet Plus 2 000 000 2 000 000 26 186 500 24 590 000

1204



Parlamento Europeu

S&D//7111

Above DB 2 000 000 2 000 000 26 186 500 24 590 000

09 05 77 03 — Ação preparatória — Legendagem obtida por

colaboração coletiva a fim de aumentar a circulação de obras europeias

3.0.P

PPA p.m. p.m. p.m. p.m. 1 000 000 500 000


Ongoing PA / Above DB / Title change and

remarks updated

1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000





09 05 77 03 — Ação preparatória — Ação sobre legendagem,

nomeadamente a legendagem obtida por colaboração coletiva, a fim de

aumentar a circulação de obras europeias

3.0.P

PPA p.m. p.m. p.m. p.m. 1 000 000 500 000


(Democratas-Cristãos)

EPP//7612


remarks updated

1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

4579 Bogdan Brunon Wenta ++ BUDG/4579


remarks updated

1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

15 01 04 02 — Despesas de apoio ao programa Europa Criativa —

Subprograma Cultura

3.0.1

1 831 020 814 400 806 970

4612 Martina Anderson ++ BUDG/4612

Above DB 1 685 600 2 500 000


Restore DB 16 620 831 020

15 01 06 02 — Agência de Execução relativa à Educação, ao

Audiovisual e à Cultura — Contribuição do programa Europa Criativa

3.0.1

1 12 199 000 12 199 000 12 164 000

4628 João Ferreira ++ BUDG/4628

Above DB 801 000 13 000 000

15 04 01 — Reforçar a capacidade financeira das PME e das

organizações de pequenas e de muito pequenas dimensões nos setores

culturais e criativos da Europa e promover o desenvolvimento das

políticas e novos modelos comerciais

3.0.1

1 23 829 000 22 133 220 20 329 000 17 133 220 9 000 000 7 445 136


Above DB / Distinction SMEs and very small

organisations

7 500 000 9 000 000 27 829 000 26 133 220





15 04 01 — Reforçar a capacidade financeira das PME e das

organizações nos setores culturais e criativos da Europa e promover o

desenvolvimento das políticas e novos modelos de negócio

3.0.1

1 23 829 000 22 133 220 20 329 000 17 133 220 9 000 000 7 445 136

1205



Parlamento Europeu

S&D//7112

Above DB 7 500 000 9 000 000 27 829 000 26 133 220

1069

Grupo Confederal da Esquerda

Unitária Europeia/Esquerda Nórdica

Verde

GUE//7309

Above DB 3 700 000 5 500 000 24 029 000 22 633 220


Restore DB 3 500 000 5 000 000 23 829 000 22 133 220

15 04 02 — Subprograma Cultura — Apoiar as ações transfronteiriças

e promover a circulação e mobilidade transnacionais

3.0.1

1 52 827 000 45 000 000 51 727 000 42 000 000 52 759 000 36 585 518

4067 Bas Belder ++ BUDG/4067

Delete line -51 727 000 -42 000 000 p.m. p.m.


Above DB 5 100 000 7 000 000 56 827 000 49 000 000

1206



Parlamento Europeu

S&D//7113

Above DB 5 100 000 7 000 000 56 827 000 49 000 000


Restore DB 1 100 000 3 000 000 52 827 000 45 000 000

15 04 77 07 — Ação preparatória — Legendagem de conteúdos

televisivos culturais europeus em toda a Europa



New PA

3.0.P

PPA 3 000 000 3 000 000 3 000 000 3 000 000





15 04 77 09 — Projeto-piloto — Apoio à criação de redes de jovens

empresários criativos: União e países terceiros

3.0.P

PPA p.m. 200 000 p.m. 200 000 800 000 400 000


Ongoing PP / Above DB (PA) 200 000 p.m. 400 000

15 04 77 11 — Ação preparatória — Nova Narrativa sobre a Europa 3.0.P

PPA p.m. 500 000 p.m. 500 000 1 000 000 500 000






New PA

3.0.P

PPA 3 000 000 3 000 000 3 000 000 3 000 000




New PA

3.0.P

PPA 3 000 000 3 000 000 3 000 000 3 000 000

15 04 77 12 — Projeto-piloto — Da preservação da memória à

recordação física: proteger os cemitérios judaicos da Europa

4223 Charles Goerens ++ BUDG/4223

New PP

3.0.P

PPA 1 500 000 1 500 000 1 500 000 1 500 000



New PP

3.0.P

PPA 1 500 000 1 500 000 1 500 000 1 500 000





15 04 77 23 — Projeto-piloto — Da preservação da memória à

recordação física: proteger os cemitérios judaicos da Europa


New PP

3.0.P

PPA 1 500 000 1 500 000 1 500 000 1 500 000

15 04 77 12 — Projeto-piloto — Digitalização do património

cinematográfico europeu

770 Grupo Europa da Liberdade e da

Democracia Direta EFDD/8268

New PP

3.0.P

PPA 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

15 04 77 12 — Projeto-piloto — Desenvolver a utilização das novas

tecnologias e dos instrumentos digitais no setor da educação

4122 Victor Negrescu ++ BUDG/4122

New PP

3.0.P

PPA 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

15 04 77 12 — Projeto-piloto — Cultura e bem-estar: medir a

incidência da cultura no capital humano e social

4519 Julie Ward ++ BUDG/4519

New PP

3.0.P

PPA 800 000 400 000 800 000 400 000

1109



Parlamento Europeu

S&D//7009

New PP

3.0.P

PPA 800 000 400 000 800 000 400 000

15 04 77 12 — Projeto-piloto — Europa para os festivais, festivais

para a Europa

1110



Parlamento Europeu

S&D//7010

New PP

3.0.P

PPA 500 000 500 000 500 000 500 000





15 04 77 21 — Ação preparatória — Europa para os festivais,

festivais para a Europa


New PA

3.0.P

PPA 500 000 500 000 500 000 500 000

15 04 77 12 — Projeto-piloto — Preservação de comunidades

linguísticas e culturais únicas da União Europeia (caso da comunidade

germanófona tradicional Kočevarji/Gottscheer na região eslovena de

Kočevska)

4304 Milan Zver ++ BUDG/4304

New PP

3.0.P

PPA 150 000 150 000 150 000 150 000

15 04 77 13 — Projeto-piloto — Cultura e bem-estar: medir a

incidência da cultura no capital humano e social


New PP

3.0.P

PPA 800 000 400 000 800 000 400 000

15 04 77 15 — Projeto-piloto — Literacia mediática para todos


New PP

3.0.P

PPA 500 000 500 000 500 000 500 000

15 04 77 19 — Projeto-piloto — Designação anual de um Escritor

Laureado Europeu em reconhecimento e comemoração de escritores

europeus, no intuito de promover a arte, a identidade e o património

histórico comuns europeus


New PP

3.0.P

PPA 1 000 000 500 000 1 000 000 500 000





16 01 04 02 — Despesas de apoio às ações de comunicação 3.0.S

PEC 1 034 000 1 013 320 1 229 000


Restore DB 20 680 1 034 000

16 03 01 02 — Informação destinada à comunicação social e

produções audiovisuais

3.0.S

PEC 6 003 500 5 688 000 5 763 360 5 460 480 5 850 000 4 112 669


Restore DB 240 140 227 520 6 003 500 5 688 000

1 Comissão dos Assuntos

Constitucionais

AFCO/6550

Remarks only / Communicating Europe to

citizens

5 763 360 5 460 480

16 03 01 04 — Atividades de comunicação das representações da

Comissão, Diálogos com os Cidadãos e ações de parceria

3.0.S

PEC 14 745 000 13 154 000 14 155 200 13 154 000 11 794 000 13 720 676


Restore DB 589 800 14 745 000 13 154 000

16 03 02 03 — Instrumentos de informação e comunicação escritos e

em linha

3.0.S

PEC 23 450 000 19 195 000 22 512 000 18 427 200 21 340 000 16 690 656


Restore DB 938 000 767 800 23 450 000 19 195 000

16 03 02 05 — Análise da opinião pública 3.0.S

PEC 6 640 000 6 526 000 6 374 400 6 264 960 6 400 000 5 286 146


Restore DB 265 600 261 040 6 640 000 6 526 000

16 03 04 — Casa da História Europeia 3.0.S

PEC 800 000 800 000 800 000 800 000 800 000 669 131

3040 José Manuel FERNANDES, relator,

Gérard DEPREZ, relator BUDG/3040

Rapps AM / Remarks only 800 000 800 000





16 03 77 05 — Ação preparatória — Partilhar a Europa em linha 3.0.P

PPA p.m. 475 000 p.m. 475 000 1 000 000 936 187


Ongoing PA / Above DB / Social media expertise

for EPIOs

1 000 000 525 000 1 000 000 1 000 000

16 03 77 08 — Projeto-piloto — Uma oportunidade de acesso à

cultura: luta contra a desigualdade cultural com base nos rendimentos

na Hungria, na Roménia e na Bulgária


New PP

3.0.P

PPA 3 000 000 1 500 000 3 000 000 1 500 000

16 03 77 08 — Projeto-piloto — Acesso eletrónico e legislação

consolidada da UE


Europeia VERT/7707

New PP

3.0.P

PPA 1 800 000 1 000 000 1 800 000 1 000 000

16 03 77 08 — Projeto-piloto — Plataforma Europeia de apoio aos

povos indígenas para facilitar os contactos e a colaboração entre os

representantes dos povos indígenas e as instituições da UE


Europeia VERT/7705

New PP

3.0.P

PPA 250 000 150 000 250 000 150 000

17 01 04 02 — Despesas de apoio ao terceiro programa de ação da

União no domínio da saúde (2014-2020) 3.0.9 1 500 000 1 470 000 1 500 000

417 Comissão do Ambiente, da Saúde

Pública e da Segurança Alimentar ENVI/6120

Restore DB 30 000 1 500 000





17 01 04 03 — Despesas de apoio nos domínios da segurança dos

alimentos para consumo humano e animal, da saúde animal, do bem-

estar animal e da fitossanidade

3.0.8 1 500 000 1 470 000 1 500 000



Restore DB 30 000 1 500 000

17 03 01 — Terceiro programa de ação da União no domínio da saúde

(2014-2020) 3.0.9 56 451 000 48 500 000 55 451 000 45 000 000 54 041 000 26 366 428



Above DB / Promoting mental health 1 375 000 3 875 000 56 826 000 48 875 000



Restore DB 1 000 000 3 500 000 56 451 000 48 500 000

1072



Verde

GUE//7312

Restore DB 1 000 000 3 500 000 56 451 000 48 500 000


Restore DB 1 000 000 3 500 000 56 451 000 48 500 000

17 03 10 — Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças 3.0.D

AG 53 683 000 53 683 000 53 683 000 53 683 000 56 766 000 56 403 470



Agencies / Below DB -3 683 000 -3 683 000 50 000 000 50 000 000

1073



Verde

GUE//7313

Agencies / Above DB (2015) 3 083 000 2 720 470 56 766 000 56 403 470

4620 Kateřina Konečná ++ BUDG/4620

Agencies / Above DB (2015) 3 083 000 2 720 470 56 766 000 56 403 470





17 03 11 — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos 3.0.D

AG 76 244 000 76 075 000 76 244 000 76 005 220 76 412 000 74 912 000



Agencies / Below CSL -6 244 000 -6 005 220 70 000 000 70 000 000



Agencies / Restore DB 69 780 76 244 000 76 075 000

4079 Jens Geier ++ BUDG/4079

Agencies / Restore DB 69 780 76 244 000 76 075 000

17 03 77 20 — Projeto-piloto — Fundo europeu de garantia de

cuidados de saúde para apoiar a mobilidade dos doentes: contribuição

para as despesas de viagem e de estadia das pessoas que acompanham

os doentes que solicitam tratamentos transfronteiras em centros

incluídos nas redes europeias de referência


New PP

3.0.P

PPA 3 000 000 1 500 000 3 000 000 1 500 000

17 03 77 20 — Projeto-piloto — Perturbações mentais graves e risco

de violência: percurso dos doentes e estratégias de tratamento eficazes



New PP

3.0.P

PPA 2 500 000 1 000 000 2 500 000 1 000 000

1113



Parlamento Europeu

S&D//7013

New PP

3.0.P

PPA 2 500 000 1 000 000 2 500 000 1 000 000

17 03 77 20 — Projeto-piloto — Serviços comuns de prestação de

cuidados de saúde - projeto de geminação: criação de infraestruturas de

cuidados de saúde transfronteiras

4518 Annie Schreijer-Pierik ++ BUDG/4518

New PP

3.0.P

PPA 2 400 000 1 200 000 2 400 000 1 200 000





17 03 77 20 — Projecto-piloto — Acesso a medicamentos inovadores

na UE


New PP

3.0.P

PPA 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000

17 03 77 20 — Projeto-piloto — Redistribuição de alimentos

1123



Parlamento Europeu

S&D//7023

New PP

3.0.P

PPA 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

4108 Claudia Tapardel ++ BUDG/4108

New PP

3.0.P

PPA 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

17 03 77 20 — Projeto-piloto — INTEGRAR: Desenvolvimento de

estratégias integradas para controlar e tratar doenças crónicas e

reumáticas: A importância dos indicadores de qualidade e dos

resultados comunicados pelos doentes como complemento da avaliação

médica da atividade da doença e dos danos

1253



Parlamento Europeu

S&D//7161

New PP

3.0.P

PPA 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

4037 Simona Bonafè ++ BUDG/4037

New PP

3.0.P

PPA 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

17 03 77 20 — Projeto-piloto — Redistribuição de alimentos

1123



Parlamento Europeu

S&D//7023

New PP

3.0.P

PPA 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

4108 Claudia Tapardel ++ BUDG/4108

New PP

3.0.P

PPA 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000





17 03 77 20 — Projeto-piloto — Prestação de cuidados de saúde

urgentes: rumo a um sistema comum de cuidados de saúde urgentes;

identificação e desenvolvimento de modelos/boas práticas de cooperação

transfronteiriça no domínio de cuidados de saúde urgentes em regiões

fronteiriças dos Estados-Membros, em aplicação do artigo 10.º, n.ºs 3 e

4, da Diretiva 2011/24/UE relativa ao exercício dos direitos dos doentes

em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços


New PP

3.0.P

PPA 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

17 03 77 20 — Projeto-piloto — Ações de prevenção primária

destinadas a raparigas que vivem em zonas onde há maior risco de

ocorrência de cancro da mama

1259



Parlamento Europeu

S&D//7168

New PP

3.0.P

PPA 1 000 000 500 000 1 000 000 500 000

4454 Pina Picierno ++ BUDG/4454

New PP

3.0.P

PPA 1 000 000 500 000 1 000 000 500 000

17 03 77 20 — Projeto piloto — Desigualdades em matéria de saúde

na União Europeia: para uma igualdade de acesso às instalações, aos

bens e aos serviços de saúde

4007 Sophia in 't Veld ++ BUDG/4007

New PP

3.0.P

PPA 800 000 800 000 800 000 800 000

17 03 77 20 — Projeto piloto — Acompanhamento de doentes

terminais na União Europeia: melhorar a qualidade da morte


New PP

3.0.P

PPA 800 000 800 000 800 000 800 000





17 03 77 20 — Projeto-piloto — MentALLY

238 Comissão da Indústria, da

Investigação e da Energia ITRE/5309

New PP

3.0.P

PPA 800 000 400 000 800 000 400 000

17 03 77 20 — Projeto-piloto — Campanha de sensibilização e

prevenção relativamente às doenças gengivais

4355 Csaba Sógor ++ BUDG/4355

New PP

3.0.P

PPA 750 000 750 000 750 000 750 000

17 03 77 20 — Projeto-piloto — Acompanhamento das mulheres com

problemas de consumo de álcool tendo em vista uma redução dos riscos,

especialmente durante a gravidez



New PP

3.0.P

PPA 660 000 330 000 660 000 330 000

17 03 77 20 — Projeto-piloto — Acompanhamento das mulheres com

problemas de consumo de álcool tendo em vista uma redução dos riscos,

especialmente durante a gravidez

1115



Parlamento Europeu

S&D//7015

New PP

3.0.P

PPA 660 000 330 000 660 000 330 000

1086



Verde

GUE//7326

New PP

3.0.P

PPA 660 000 330 000 660 000 330 000


New PP

3.0.P

PPA 660 000 330 000 660 000 330 000





17 03 77 20 — Projeto-piloto — Reforço da sustentabilidade das

organizações de doentes


New PP

3.0.P

PPA 500 000 500 000 500 000 500 000

17 03 77 20 — Projeto-piloto — Rumo a uma medição mais justa e

eficaz do acesso à assistência médica em toda a UE, a fim de melhorar a

cooperação e a transferência de conhecimentos



New PP

3.0.P

PPA 500 000 250 000 500 000 250 000

1114



Parlamento Europeu

S&D//7014

New PP

3.0.P

PPA 500 000 250 000 500 000 250 000

17 03 77 20 — Projeto-piloto — Apoio a uma rede de peritos da UE

em matéria de assistência adaptada a adolescentes com problemas

psicológicos



New PP

3.0.P

PPA 200 000 200 000 200 000 200 000

17 03 77 20 — Projeto-piloto — Criação de um registo das

malformações congénitas raras (como parte do registo das doenças

raras) utilizando a estrutura, a organização e a experiência do registo

polaco das malformações congénitas (PRCM)



New PP

3.0.P

PPA 170 000 85 000 170 000 85 000





17 04 01 — Contribuir para um estatuto de saúde animal mais elevado

e um elevado nível de proteção dos animais na União 3.0.8 177 000 000 164 840 000 174 000 000 160 340 000 178 500 000 138 351 838


Above DB (CA) / Below DB (PA) 6 000 000 180 000 000 160 340 000



Restore DB 3 000 000 4 500 000 177 000 000 164 840 000

17 04 01 — Assegurar um estatuto sanitário elevado para os animais

domésticos e selvagens e um elevado nível de proteção de todos os

animais na União

3.0.8 177 000 000 164 840 000 174 000 000 160 340 000 178 500 000 138 351 838


Remarks only / Title change 174 000 000 160 340 000

17 04 02 — Assegurar a deteção atempada de organismos prejudiciais

aos vegetais e a sua erradicação 3.0.8 14 000 000 6 100 000 12 000 000 5 600 000 10 000 000 7 190 844

1085



Verde

GUE//7325

Above DB / Forest ecosystem - Outermost

regions agriculture

5 000 000 10 400 000 17 000 000 16 000 000


Above DB / Forest ecosystem - Outermost

regions agriculture

5 000 000 10 400 000 17 000 000 16 000 000



Restore DB 2 000 000 500 000 14 000 000 6 100 000

17 04 03 — Assegurar controlos eficazes, eficientes e fiáveis 3.0.8 50 401 000 55 250 000 47 401 000 51 250 000 47 360 000 28 763 376



Restore DB 3 000 000 4 000 000 50 401 000 55 250 000


Remarks only / Prevent import of animal clone

imports

47 401 000 51 250 000





17 04 04 — Fundo para medidas de emergência relativas à fito e à

zoossanidade 3.0.8 20 000 000 18 000 000 19 000 000 16 000 000 20 000 000 9 587 792

1087



Verde

GUE//7327

Above DB (CA) / Restore DB (PA) / Impact on

exposed MSs and outermost regions

11 000 000 2 000 000 30 000 000 18 000 000


Above DB (CA) / Restore DB (PA) / Impact on

exposed MSs and outermost regions

11 000 000 2 000 000 30 000 000 18 000 000



Restore DB 1 000 000 2 000 000 20 000 000 18 000 000

18 01 04 01 — Despesas de apoio ao Fundo para a Segurança Interna 3.0.2 2 325 000 2 325 000 2 150 000

1074



Verde

GUE//7314

Delete line -2 325 000 p.m.



18 01 04 02 — Despesas de apoio ao Fundo para o Asilo, a Migração e

a Integração 3.0.1 2 325 000 2 325 000 2 150 000

4506 Marisa Matias ++ BUDG/4506

Above DB 581 250 2 906 250

1075



Verde

GUE//7315

Above DB 500 000 2 825 000





18 01 04 03 — Despesas de apoio ao Programa Europa para os

cidadãos 3.0.7 160 000 156 800 153 000


Below CSL -39 200 117 600


Restore DB 3 200 160 000

486 Comissão das Liberdades Cívicas, da

Justiça e dos Assuntos Internos LIBE/5946

Restore DB 3 200 160 000

18 01 04 04 — Despesas de apoio ao Programa Justiça – Luta contra a

droga 3.0.4 100 000 98 000 74 920



Restore DB 2 000 100 000


Audiovisual e à Cultura — Contribuição do programa Europa para os

Cidadãos

3.0.7 2 203 000 2 203 000 2 203 000


Below DB -550 750 1 652 250





18 02 01 01 — Apoio à gestão das fronteiras e à política comum de

vistos para facilitar as deslocações legítimas 3.0.2 371 253 803 134 568 438 371 253 803 134 568 438 363 148 896 123 964 370


Delete line -371 253 803 -134 568 438 p.m. p.m.

109 Comissão dos Direitos da Mulher e

da Igualdade dos Géneros FEMM/6014

Remarks only / Gender mainstreaming 371 253 803 134 568 438

1076



Verde

GUE//7316

Remarks only / Secure and legal migration

routes

371 253 803 134 568 438


Remarks only / Secure and legal migration

routes

371 253 803 134 568 438

18 02 01 02 — Prevenção e luta contra a criminalidade organizada

transnacional e melhoria da gestão dos riscos relacionados com a

segurança e das crises

3.0.2 157 555 064 80 737 456 157 555 064 80 737 456 175 531 924 75 079 122


Delete line -157 555 064 -80 737 456 p.m. p.m.


Above DB / Relocation from Greece and Italy /

Transfer from Frontex

142 444 936 69 262 544 300 000 000 150 000 000



Above DB (PA) 19 262 544 157 555 064 100 000 000

1077



Verde

GUE//7317

Remarks only / Delete part of remarks 157 555 064 80 737 456


Remarks only / Development of counter-

terrorism initiatives

157 555 064 80 737 456


Remarks only / Delete part of remarks 157 555 064 80 737 456





18 02 01 03 — Criação de novos sistemas informáticos de apoio à

gestão dos fluxos migratórios nas fronteiras externas da União 3.0.3 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.


Delete line

18 02 01 04 — Apoio aos Estados-Membros nas operações de busca e

salvamento

1078



Verde

GUE//7318

Creation of new line / Transfer from Frontex

budget

3.0.O

TH 100 000 000 70 000 000 100 000 000 70 000 000


Creation of new line / Transfer from Frontex

budget

3.0.O

TH 100 000 000 70 000 000 100 000 000 70 000 000

18 02 01 04 — Fundo Europeu de Busca e Salvamento

1143



Parlamento Europeu

S&D//7046

Creation of new line

3.0.O

TH p.m. p.m.





18 02 03 — Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional

nas Fronteiras Externas

3.0.D

AG 160 886 000 160 886 000 160 886 000 160 886 000 119 641 000 125 921 000


Agencies / Delete line -160 886 000 -160 886 000 p.m. p.m.




Europeia VERT/7717

Agencies / Below DB -15 000 000 -15 000 000 145 886 000 145 886 000

4364 Petri Sarvamaa ++ BUDG/4364

Agencies / Above DB 5 000 000 5 000 000 165 886 000 165 886 000

885 Grupo dos Conservadores e

Reformistas Europeus ECR//8200






Europeia

VERT/7718

Agencies / Remarks only / Dedicate posts to

fundamental rights

160 886 000 160 886 000


Justiça e dos Assuntos Internos

LIBE/5999 (Multiple amendment - first instance)

Agencies / Frontex line split (Separate line for

Triton and Poseidon)

18 02 03 01 — Agência Europeia de Gestão da Cooperação

Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex)



LIBE/5999 (Multiple amendment)



3.0.D

AG 96 386 000 96 386 000 96 386 000 96 386 000

18 02 03 02 — Agência Europeia de Gestão da Cooperação

Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) Operações conjuntas

Triton e Poseidon







LIBE/5999 (Multiple amendment)



3.0.D

AG 67 500 000 67 500 000 67 500 000 67 500 000

18 02 04 — Serviço Europeu de Polícia (Europol) 3.0.D

AG 93 760 000 93 760 000 93 760 000 93 760 000 92 273 000 92 273 000












18 02 05 — Academia Europeia de Polícia 3.0.D

AG 8 411 000 8 411 000 8 411 000 8 411 000 7 678 000 7 678 000





Agencies / Above DB 230 000 230 000 8 641 000 8 641 000








18 02 07 — Agência europeia para a gestão operacional de sistemas

informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e

justiça

3.0.D

AG 80 282 000 80 282 000 79 833 626 79 833 626 72 809 100 72 809 100



Agencies/ Below CSL -9 833 626 -9 833 626 70 000 000 70 000 000



LIBE/5994



Agencies / Restore DB 448 374 448 374 80 282 000 80 282 000

4520 Monika Hohlmeier ++ BUDG/4520


18 02 08 — Sistema de Informação de Schengen (SIS II) 3.0.3 9 610 500 13 398 000 9 610 500 13 398 000 9 421 500 9 412 273


Delete line -9 610 500 -13 398 000 p.m. p.m.

18 02 77 03 — Projecto-piloto — Criação de Rotas de Migração


New PP

3.0.P

PPA 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000

18 02 77 03 — Projecto-piloto — Avaliação e Monitorização de

Centros de Acolhimento e Integração a Migrantes


New PP

3.0.P

PPA 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000





18 03 01 01 — Reforçar e desenvolver o Sistema Europeu Comum de

Asilo e promover a solidariedade e a partilha de responsabilidades

entre Estados-Membros

3.0.1 433 487 626 188 600 000 433 487 626 188 600 000 259 483 427 134 697 433



Above DB 780 000 000 390 000 000 1 213 487 626 578 600 000

1250



Parlamento Europeu

S&D//7158

Above DB 780 000 000 390 000 000 1 213 487 626 578 600 000

4121 Jytte Guteland ++ BUDG/4121

Above DB 80 000 000 70 000 000 513 487 626 258 600 000


Above DB 66 512 374 11 400 000 500 000 000 200 000 000


Above DB 20 000 000 50 000 000 453 487 626 238 600 000

4254 Isabelle Thomas ++ BUDG/4254

Above DB 13 004 628 5 658 000 446 492 254 194 258 000



Above DB (PA) 11 400 000 433 487 626 200 000 000

4104 Daniele Viotti ++ BUDG/4104

Above DB (PA) 11 400 000 433 487 626 200 000 000



Remarks only / Gender 433 487 626 188 600 000

1079



Verde

GUE//7319

Remarks only / Gender 433 487 626 188 600 000


Remarks only / Gender mainstreaming 433 487 626 188 600 000





18 03 01 01 — Reforçar e desenvolver o Sistema Europeu Comum de

Asilo 3.0.1 433 487 626 188 600 000 433 487 626 188 600 000 259 483 427 134 697 433



AMIF line split and reinforcement -371 891 532 -146 382 000 61 596 094 42 218 000

18 03 01 02 — Apoio à migração legal e promoção da integração

efetiva 3.0.1 276 476 868 200 000 000 276 476 868 200 000 000 281 375 140 128 191 655



AMIF line split and reinforcement -198 081 840 -146 268 000 78 395 028 53 732 000

18 03 01 02 — Apoio à migração legal para a União, promoção da

integração efetiva de nacionais de países terceiros e desenvolvimento de

estratégias de regresso equitativas e eficazes

3.0.1 276 476 868 200 000 000 276 476 868 200 000 000 281 375 140 128 191 655


Split and decrease line / Migration and

integration / Return

-176 476 868 -125 000 000 100 000 000 75 000 000


Above DB 10 000 000 50 000 000 286 476 868 250 000 000

18 03 01 03 — Aumentar a solidariedade e a partilha de

responsabilidades


Europeia VERT/7723

Creation of new line / Split line

3.0.O

TH 376 476 921 376 476 921 376 476 921 376 476 921

18 03 01 03 — Promover estratégias de regresso equitativas e eficazes



New line / AMIF line split and reinforcement

3.0.O

TH 55 996 450 38 380 000 55 996 450 38 380 000





18 03 01 04 — Aumentar a solidariedade e a partilha de

responsabilidades



New line / AMIF line split and reinforcement

3.0.O

TH 442 989 295 260 870 000 442 989 295 260 870 000

18 03 01 05 — Medidas no domínio da proteção internacional



LIBE/6676

Creation of new line / AMIF line split and

reinforcement

3.0.O

TH 150 000 000 48 000 000 150 000 000 48 000 000





18 03 02 — Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo 3.0.D

AG 14 765 600 14 765 600 14 765 600 14 765 600 15 123 360 15 123 360


Agencies/ Above DB 20 000 000 20 000 000 34 765 600 34 765 600


Europeia VERT/7701




EPP//7575


4102 Daniele Viotti ++ BUDG/4102




Agencies / Above DB / Hotspots 5 000 000 5 000 000 19 765 600 19 765 600

1105



Parlamento Europeu

S&D//7005




4120 Jytte Guteland ++ BUDG/4120




1080



Verde

GUE//7320




4358 Andrej Plenković ++ BUDG/4358



Agencies / Above DB (2015) 357 760 357 760 15 123 360 15 123 360







Agencies / Remarks only / Gender 14 765 600 14 765 600


Agencies / Remarks only / Gender 14 765 600 14 765 600

18 03 03 — Base de dados dactiloscópicos europeia (Eurodac) 3.0.3 100 000 100 000 100 000 100 000 100 000 86 290


Delete figures -100 000 -100 000 p.m. p.m.

18 03 77 09 — Ação preparatória — Financiamento da reabilitação

das vítimas de tortura

3.0.P

PPA p.m. 90 000 p.m. 90 000 500 000 250 000



LIBE/5940

Ongoing PA / Above DB / Best rehabiliation

possible

1 000 000 910 000 1 000 000 1 000 000

1101



Parlamento Europeu

S&D//7001

Ongoing PA / Above DB / Best rehabilitation

possible

1 000 000 910 000 1 000 000 1 000 000

18 03 77 11 — Projeto-piloto — Controlo independente e mecanismo

de informação relativo aos migrantes em situação irregular e aos

requerentes de asilo


New PP

3.0.P

PPA 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

18 03 77 11 — Projeto-piloto — Proteção das mulheres vítimas de

perseguições com base no género e das pessoas LGBTI à chegada às

fronteiras da UE


New PP

3.0.P

PPA 700 000 700 000 700 000 700 000





18 04 01 — Europa para os cidadãos — Reforçar a memória e

melhorar a capacidade de participação cívica a nível da União 3.0.7 22 977 000 18 650 000 21 977 000 16 650 000 21 894 000 11 355 206


Below CSL -5 494 250 -4 162 500 16 482 750 12 487 500


Above DB 2 500 000 3 500 000 24 477 000 20 150 000

1207



Parlamento Europeu

S&D//7114

Above DB 2 500 000 3 500 000 24 477 000 20 150 000


Restore DB 1 000 000 2 000 000 22 977 000 18 650 000



Restore DB 1 000 000 2 000 000 22 977 000 18 650 000

4115 Reimer Böge ++, Bendt Bendtsen ++ BUDG/4115

Restore DB / Particular consideration of civil

society organisations

1 000 000 2 000 000 22 977 000 18 650 000

4299 Iris Hoffmann ++ BUDG/4299

Below CSL (CA) / Below DB (PA) / Line split -500 000 500 000 21 477 000 17 150 000


Constitucionais

AFCO/6560 (Multiple amendment - first

instance)

Restore DB / Line split (Separate line for ECI)

18 04 01 01 — Europa para os cidadãos — reforçar a memória e

melhorar a capacidade de participação cívica a nível da União


Constitucionais AFCO/6560 (Multiple amendment)

Restore DB / Line split (Separate line for ECI) 3.0.7 21 477 000 17 150 000 21 477 000 17 150 000

18 04 01 02 — Iniciativa de Cidadania Europeia


Constitucionais AFCO/6560 (Multiple amendment)

Restore DB / Line split (Separate line for ECI) 3.0.7 1 500 000 1 500 000 1 500 000 1 500 000





18 04 02 — Iniciativa de Cidadania Europeia

4300 Iris Hoffmann ++ BUDG/4300

Creation of new line / Line split

3.0.O

TH 1 500 000 1 500 000 1 500 000 1 500 000

18 06 02 — Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

(OEDT)

3.0.D

AG 14 724 000 14 724 000 14 719 140 14 719 140 14 643 000 14 643 000



Agencies / Below CSL -4 719 140 -4 719 140 10 000 000 10 000 000










19 02 77 02 — Projeto-piloto — Valores europeus para a paz (EV4P)

37 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5040

New PP

3.0.P

PPA 750 000 500 000 750 000 500 000

23 03 01 01 — Prevenção e preparação para catástrofes na União 3.0.6 29 366 000 23 500 000 28 866 000 23 000 000 28 068 000 17 506 349



Restore DB 500 000 500 000 29 366 000 23 500 000

23 03 02 01 — Intervenções de resposta de emergência rápidas e

eficazes em situações de catástrofes de grandes proporções na União 3.0.6 1 208 000 1 000 000 1 208 000 1 000 000 1 190 000 958 779


Above DB 10 000 000 10 000 000 11 208 000 11 000 000





33 01 04 01 — Despesas de apoio no âmbito do programa Direitos,

Igualdade e Cidadania 3.0.5 1 100 000 1 078 000 1 100 000



Restore DB 22 000 1 100 000

33 01 04 02 — Despesas de apoio no domínio de intervenção Justiça 3.0.4 1 100 000 1 078 000 1 125 080



Restore DB 22 000 1 100 000

33 01 04 03 — Despesas de apoio do programa Consumidores 3.0.1

0 1 100 000 1 078 000 1 100 000

455 Comissão do Mercado Interno e da

Proteção dos Consumidores IMCO/6589

Restore DB 22 000 1 100 000



Restore DB 22 000 1 100 000





33 02 01 — Garantia da proteção dos direitos e capacitação dos

cidadãos 3.0.5 25 306 000 17 600 000 24 196 000 17 100 000 24 196 000 11 035 208


Above DB / Social and labour law 6 049 000 4 275 000 30 245 000 21 375 000


Above DB 4 000 000 3 000 000 28 196 000 20 100 000


Europeia VERT/7702

Above DB 3 110 000 2 500 000 27 306 000 19 600 000



Restore DB 1 110 000 500 000 25 306 000 17 600 000



Restore DB / LGBTI, migrants, women's rights 1 110 000 500 000 25 306 000 17 600 000

1095



Verde

GUE//7407




33 02 02 — Promoção da não discriminação e da igualdade 3.0.5 33 546 000 23 000 000 32 546 000 22 000 000 32 073 000 16 321 307


Above DB 8 136 500 5 500 000 40 682 500 27 500 000

4598 Tania González Peñas ++ BUDG/4598

Above DB 5 000 000 2 500 000 37 546 000 24 500 000



Restore DB 1 000 000 1 000 000 33 546 000 23 000 000



Restore DB / Gender 1 000 000 1 000 000 33 546 000 23 000 000





33 02 06 — Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

(FRA)

3.0.D

AG 21 073 000 21 073 000 21 073 000 21 073 000 21 155 000 21 155 000






33 02 07 — Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) 3.0.D

AG 7 527 000 7 527 000 7 523 220 7 523 220 7 464 000 7 464 000




1096



Verde

GUE//7408






Agencies / Above DB / Gender 91 780 91 780 7 615 000 7 615 000



33 02 77 06 — Projeto-piloto — Desenvolvimento de indicadores para

medir a implementação da Carta Europeia para a Igualdade das

Mulheres e dos Homens na Vida Local

3.0.P

PPA p.m. 493 781 p.m. 493 781 p.m. 470 141

4263 Arne Gericke ++ BUDG/4263

Ongoing PP / Remarks only / Indicators take

into account needs of family

p.m. 493 781





33 02 77 12 — Projeto-piloto — Voto eletrónico: Melhor utilização

das tecnologias modernas em prol de processos eleitorais mais ativos e

democráticos

4004 Monica Macovei ++ BUDG/4004

New PP

3.0.P

PPA 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000

33 02 77 12 — Projeto-piloto — Europa das diversidades



New PP

3.0.P

PPA 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000



New PP

3.0.P

PPA 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000

4119 Kinga Gál ++ BUDG/4119

New PP

3.0.P

PPA 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000

33 02 77 12 — Projeto-piloto — More than a neighbour (Mais do que

um vizinho) - promover a compreensão e a cooperação entre os

cidadãos das regiões fronteiriças da UE

4222 József Nagy ++ BUDG/4222

New PP

3.0.P

PPA 2 000 000 1 000 000 2 000 000 1 000 000

33 02 77 12 — Ação-preparatória — Reforço das capacidades da

sociedade civil cigana e reforço da sua participação no

acompanhamento das estratégias nacionais de integração dos ciganos



LIBE/5941

New PA

3.0.P

PPA 750 000 1 000 000 750 000 1 000 000

1100



Parlamento Europeu

S&D//7000

New PA

3.0.P

PPA 750 000 1 000 000 750 000 1 000 000





33 02 77 12 — Projeto-piloto — Painel de Avaliação da UE para a

democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais:

desenvolvimento de um conjunto de indicadores comuns


New PP

3.0.P

PPA 700 000 700 000 700 000 700 000

33 02 77 12 — Projeto-piloto — Defesa dos direitos fundamentais das

pessoas intersexuais


New PP

3.0.P

PPA 600 000 600 000 600 000 600 000

33 02 77 12 — Projeto-piloto — Promover estratégias de regresso

equitativas e eficazes


New PA

3.0.P

PPA p.m. p.m.

33 02 77 13 — Projecto-piloto — Promoção e garantia da igualdade

entre homens e mulheres através do aumento da rede pública de

infantários, creches e serviços públicos de actividades de tempos livres

para crianças


New PP

3.0.P

PPA 4 000 000 4 000 000 4 000 000 4 000 000

33 02 77 14 — Projecto-piloto — Projecto-piloto destinado à criação

de casas-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica,

exploração sexual e mulheres migrantes não documentadas


New PP

3.0.P

PPA 4 000 000 4 000 000 4 000 000 4 000 000





33 02 77 14 — Projecto-piloto — Destinado à promoção da saúde no

local de trabalho, nomeadamente para a prevenção de lesões músculo-

esqueléticas


New PP

3.0.P

PPA 2 500 000 2 500 000 2 500 000 2 500 000

33 02 77 12 — Projecto-piloto — Programas e serviços de saúde

reprodutiva


New PP

3.0.P

PPA 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000

33 03 01 — Apoiar e promover a formação jurídica e facilitar o acesso

efetivo de todos à justiça 3.0.4 33 168 000 23 210 433 31 668 000 22 710 433 30 636 000 14 993 389



Restore DB 1 500 000 500 000 33 168 000 23 210 433



Restore DB / Gender 1 500 000 500 000 33 168 000 23 210 433

4003 Biljana Borzan ++ BUDG/4003

Restore DB / Gender 1 500 000 500 000 33 168 000 23 210 433





33 03 04 — A Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) 3.0.D

AG 42 818 737 42 818 737 42 204 653 42 204 653 32 584 000 32 584 000









4005 Axel Voss ++ BUDG/4005





Agencies/ Restore DB 614 084 614 084 42 818 737 42 818 737

33 04 01 — Salvaguardar o interesse do consumidor e melhorar a sua

segurança e informação

3.0.1

0 23 102 000 16 500 000 22 002 000 15 500 000 21 866 000 12 373 045



Restore DB 1 100 000 1 000 000 23 102 000 16 500 000

398 Comissão dos Assuntos Económicos

e Monetários ECON/6320

Restore DB 1 100 000 1 000 000 23 102 000 16 500 000


Restore DB 1 100 000 1 000 000 23 102 000 16 500 000

33 04 77 05 — Projecto-piloto —Apoio aos centros de arbitragem

para conflitos de consumo


New PP

3.0.P

PPA 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000





33 04 77 05 — Projeto-piloto sobre a capacitação e a formação dos

consumidores em matéria de segurança dos produtos e vigilância do

mercado no mercado único digital



New PP

3.0.P

PPA 650 000 325 000 650 000 325 000

33 04 77 05 — Projeto-piloto — Capacitação e formação dos

consumidores em matéria de segurança dos produtos e vigilância do

mercado no mercado único digital



New PP

3.0.P

PPA 650 000 325 000 650 000 325 000



New PP

3.0.P

PPA 650 000 325 000 650 000 325 000

EUROPA GLOBAL

01 03 02 — Assistência macrofinanceira 4.0.1

0 79 669 000 79 669 000 79 669 000 79 669 000 77 955 000 74 218 061

1033



Verde

GUE//7257

Delete line -79 669 000 -79 669 000 p.m. p.m.


Delete line -79 669 000 -79 669 000 p.m. p.m.



Below DB -10 000 000 -10 000 000 69 669 000 69 669 000

01 03 06 — Provisionamento do Fundo de Garantia 4.0.1

1 257 121 792 257 121 792 144 409 518



Below DB -80 000 000 177 121 792





05 01 04 03 — Despesas de apoio à assistência de pré-adesão no

domínio da agricultura e desenvolvimento rural (IPA) 4.0.1 552 600 502 600 497 475


Restore DB 50 000 552 600

521 Comissão da Agricultura e do

Desenvolvimento Rural AGRI/5438

Restore DB 50 000 552 600

4337 Jean-Paul Denanot ++ BUDG/4337

Restore DB 50 000 552 600

4568 Tamás Deutsch ++, Andor Deli ++ BUDG/4568

Restore DB 50 000 552 600

05 05 03 02 — Apoio ao desenvolvimento económico, social e

territorial e ao correspondente alinhamento progressivo pelo acervo da

União

4.0.1 43 000 000 9 000 000 43 000 000 9 000 000 25 000 000 7 917 659

4415 Matt Carthy ++ BUDG/4415

Delete line -43 000 000 -9 000 000 p.m. p.m.


territorial e ao correspondente alinhamento progressivo pelo acervo da

União

4.0.1 69 000 000 41 400 000 69 000 000 34 400 000 69 000 000 25 458 317

4414 Matt Carthy ++ BUDG/4414

Delete line -69 000 000 -34 400 000 p.m. p.m.



Below CSL -20 000 000 -5 000 000 49 000 000 29 400 000



Below CSL (PA) -9 000 000 69 000 000 25 400 000


Restore DB 7 000 000 69 000 000 41 400 000





05 06 01 — Acordos internacionais em matéria agrícola 4.0.O

TH 6 966 518 6 966 518 6 016 518 4 436 518 4 675 000 4 201 456

3020 José Manuel FERNANDES, relator BUDG/3020

AM Rapp / Restore DB 950 000 2 530 000 6 966 518 6 966 518

07 02 04 — Contribuição para acordos ambientais multilaterais e

internacionais

4.0.O

TH 4 000 000 4 000 000 4 000 000 3 415 000 3 600 000 3 235 347



Restore DB 585 000 4 000 000 4 000 000

13 03 64 02 — Participação dos países candidatos e potenciais

candidatos no FEDER CTE — Contribuição da rubrica 4 (IPA II) 4.0.1 5 171 292 1 500 000 5 171 292 500 000 6 101 230 p.m.


Restore DB 1 000 000 5 171 292 1 500 000

367 Comissão do Desenvolvimento

Regional REGI/6507

Restore DB 1 000 000 5 171 292 1 500 000


Restore DB 1 000 000 5 171 292 1 500 000

13 05 63 02 — Cooperação transfronteiriça (CT) — Contribuição da

rubrica 4 4.0.1 25 050 502 25 050 502 15 050 502 10 050 502 17 541 590 p.m.


Restore DB 10 000 000 15 000 000 25 050 502 25 050 502


Regional REGI/6513

Restore DB 10 000 000 15 000 000 25 050 502 25 050 502

4565 Tamás Deutsch ++ BUDG/4565

Restore DB 10 000 000 15 000 000 25 050 502 25 050 502





13 07 01 — Apoio financeiro com vista à promoção do

desenvolvimento económico da comunidade cipriota turca

4.0.O

TH 31 212 000 23 782 000 31 212 000 23 782 000 30 600 000 18 722 539


Above DB 3 000 000 1 500 000 34 212 000 25 282 000



Above DB 3 000 000 1 500 000 34 212 000 25 282 000

4101 Eleni Theocharous ++ BUDG/4101

Above DB 3 000 000 1 500 000 34 212 000 25 282 000

4114 Reimer Böge ++ BUDG/4114

Above DB (CA) 2 000 000 33 212 000 23 782 000

14 02 02 — Participação em organizações internacionais no domínio

aduaneiro

4.0.O

TH 1 115 000 1 115 000 1 115 000 1 040 000 1 096 552 985 479



Restore DB 75 000 1 115 000 1 115 000

17 03 13 — Acordos internacionais e participação em organizações

internacionais no âmbito da saúde pública e do controlo do tabaco

4.0.O

TH 200 000 200 000 200 000 195 000 210 000 188 729



Restore DB 5 000 200 000 200 000

17 04 10 — Contribuições para acordos internacionais e participação

em organizações internacionais nos domínios da segurança alimentar,

saúde dos animais, bem-estar animal e fitossanitário

4.0.O

TH 290 000 290 000 290 000 260 000 276 000 248 043



Restore DB 30 000 290 000 290 000





17 03 77 20 — Designação da rubrica: Projecto-piloto – Mapear a

ameaça global da resistência antimicrobiana

618 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5756

New PP

4.0.P

PPA 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000

17 03 77 20 — Projecto-piloto — Mapear a ameaça global da

resistência antimicrobiana


New PP

4.0.P

PPA 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000

19 01 04 01 — Despesas de apoio ao Instrumento para a estabilidade e

a paz 4.0.6 6 544 000 6 544 000 6 480 177


Above DB / Complementary monitoring actions 6 416 354 12 960 354


Below DB -5 544 000 1 000 000

19 01 04 02 — Política Externa e de Segurança Comum (PESC) —

Despesas de apoio 4.0.8 500 000 500 000 250 000

1081



Verde

GUE//7321

Delete line -500 000 p.m.







19 01 04 03 — Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos

Humanos — Despesas de apoio relativas a Missões de Observação

Eleitoral

4.0.5 686 727 606 727 586 727



Above DB 100 000 706 727

4029 Urmas Paet ++ BUDG/4029

Above DB 100 000 706 727


Restore DB 80 000 686 727

19 01 04 04 — Instrumento de Parceria — Despesas de apoio 4.0.4 5 036 000 4 136 000 3 960 000


Restore DB 900 000 5 036 000


Audiovisual e à Cultura — Contribuição do Instrumento de Parceria 4.0.4 230 000 170 000 163 000


Restore DB 60 000 230 000





19 02 01 — Resposta a situações de crise ou de crise emergente 4.0.6 226 506 177 153 139 600 226 506 177 134 139 600 222 566 000 96 457 427


Delete line -226 506 177 -134 139 600 p.m. p.m.


Above DB / Complementary monitoring actions 107 342 823 65 860 400 333 849 000 200 000 000



Above DB 23 493 823 25 860 400 250 000 000 160 000 000


Above DB 11 325 308 26 656 980 237 831 485 160 796 580



Above DB 11 325 308 22 775 000 237 831 485 156 914 600

1211



Parlamento Europeu

S&D//7118

Above DB 3 000 000 22 000 000 229 506 177 156 139 600


Remarks only / Add religious aspects 226 506 177 134 139 600

19 02 02 — Apoio à prevenção de conflitos, consolidação da paz e

preparação para situações de crise 4.0.6 27 000 000 10 904 000 27 000 000 10 904 000 25 000 000 8 735 494


Above DB / Complementary monitoring actions 23 000 000 6 566 988 50 000 000 17 470 988


Above DB 1 350 000 545 200 28 350 000 11 449 200



Above DB 1 350 000 450 000 28 350 000 11 354 000

1212



Parlamento Europeu

S&D//7119

Above DB 1 000 000 1 000 000 28 000 000 11 904 000





19 03 01 01 — Missão de Observação na Geórgia 4.0.8 19 000 000 17 000 000 19 000 000 17 000 000 23 000 000 19 225 061


Delete line -19 000 000 -17 000 000 p.m. p.m.



Above DB 4 000 000 6 000 000 23 000 000 23 000 000


Above DB 4 000 000 6 000 000 23 000 000 23 000 000

19 03 01 02 — EULEX Kosovo 4.0.8 70 000 000 72 000 000 70 000 000 72 000 000 85 000 000 85 638 907


Delete line -70 000 000 -72 000 000 p.m. p.m.


Delete line -70 000 000 -72 000 000 p.m. p.m.

19 03 01 03 — EUPOL Afeganistão 4.0.8 p.m. 38 000 000 p.m. 38 000 000 65 000 000 61 170 648

4474 Sofia Sakorafa ++ BUDG/4474

Delete line -38 000 000 p.m. p.m.


Delete line -38 000 000 p.m. p.m.

19 03 01 04 — Outras operações e medidas de gestão de crise 4.0.8 148 770 000 116 835 000 148 770 000 116 835 000 85 250 000 66 370 152


Delete line -148 770 000 -116 835 000 p.m. p.m.


Delete line -148 770 000 -116 835 000 p.m. p.m.



Above DB 1 300 000 440 000 150 070 000 117 275 000





19 03 01 05 — Ações de emergência 4.0.8 37 000 000 4 000 000 37 000 000 4 000 000 20 000 000 1 747 732


Delete line -37 000 000 -4 000 000 p.m. p.m.

19 03 01 06 — Ações preparatórias e de acompanhamento 4.0.8 8 000 000 4 000 000 8 000 000 4 000 000 5 266 000 275 268


Delete line -8 000 000 -4 000 000 p.m. p.m.


Liberais pela Europa

ALDE/8064

Remarks only / Increase coherence and

cooperation

8 000 000 4 000 000

4224 Marietje Schaake ++ BUDG/4224

Remarks only / Compatibility of equipment 8 000 000 4 000 000

19 03 01 07 — Representantes especiais da União Europeia 4.0.8 25 000 000 26 500 000 25 000 000 26 500 000 20 000 000 9 153 836

4308 Ingeborg Gräßle ++ BUDG/4308 (Multiple amendment - first

instance)

Transfer to EEAS budget

-25 000 000 -26 500 000 p.m. p.m.



Below CSL -13 000 000 -14 500 000 12 000 000 12 000 000


Remarks only / EUSR on anti-semitism 25 000 000 26 500 000


Remarks only / EUSR on freedom of religion 25 000 000 26 500 000





19 03 02 — Apoio à não proliferação e ao desarmamento 4.0.8 19 000 000 19 800 000 19 000 000 19 800 000 17 000 000 24 075 019

1082



Verde

GUE//7322

Above DB 31 000 000 30 200 000 50 000 000 50 000 000


Above DB 31 000 000 30 200 000 50 000 000 50 000 000


Remarks only / IAEA, Iran 19 000 000 19 800 000

19 04 01 — Melhoria da fiabilidade dos processos eleitorais,

nomeadamente através de missões de observação eleitoral 4.0.5 44 626 565 35 507 000 44 626 565 35 507 000 41 267 086 27 698 700


Below DB / By express request of countries -24 626 565 -20 507 000 20 000 000 15 000 000


Above DB 4 462 656 3 550 700 49 089 221 39 057 700

1214



Parlamento Europeu

S&D//7121

Above DB 1 500 000 1 500 000 46 126 565 37 007 000

19 05 01 — Cooperação com os países terceiros a fim de fazer

progredir e promover os interesses da União e os interesses mútuos 4.0.4 105 652 000 59 400 000 105 652 000 51 400 000 102 720 000 41 392 773


Restore DB 8 000 000 105 652 000 59 400 000


Remarks only / EU-Israel summit 105 652 000 51 400 000

19 06 01 — Ações de informação no domínio das relações externas da

União

4.0.S

PEC 12 500 000 12 500 000 12 500 000 12 500 000 12 500 000 12 236 901


Delete line -12 500 000 -12 500 000 p.m. p.m.





20 02 01 — Relações comerciais externas, incluindo o acesso aos

mercados dos países terceiros

4.0.S

PEC 12 000 000 10 500 000 12 000 000 10 500 000 11 000 000 15 173 757


Remarks only / Equivalent environment + social

standards

12 000 000 10 500 000

20 02 03 — Assistência no âmbito do comércio — Iniciativas

multilaterais

4.0.S

PEC 4 500 000 4 500 000 4 500 000 4 500 000 4 802 000 9 300 045

128 Comissão do Comércio Internacional INTA/6603

Above DB 1 000 000 1 000 000 5 500 000 5 500 000

20 02 77 — Projeto-piloto — Integração da perspetiva de género no

comércio, nos investimentos e na política comercial

1249



Parlamento Europeu

S&D//7157

New PP

4.0.P

PPA 1 000 000 600 000 1 000 000 600 000

20 02 77 — Projetos-piloto e acções preparatórias



ALDE/8080 (Multiple amendment - first

instance)

New PP

20 02 77 — Projetos-piloto e ações preparatórias

4608 Marietje Schaake ++ BUDG/4608 (Multiple amendment - first

instance)

New PP





20 02 77 01 — Projeto-piloto — Reforçar a participação das partes

interessadas e o acesso à informação sobre negociações comerciais


Liberais pela Europa ALDE/8080 (Multiple amendment)

New PP

4.0.P

PPA 2 500 000 2 500 000 2 500 000 2 500 000

4608 Marietje Schaake ++ BUDG/4608 (Multiple amendment)

New PP

4.0.P

PPA 2 500 000 2 500 000 2 500 000 2 500 000

21 01 04 01 — Despesas de apoio relativas ao Instrumento de

Cooperação para o Desenvolvimento (ICD) 4.0.3 83 880 954 78 880 954 77 916 396


Restore DB 5 000 000 83 880 954

21 01 04 04 — Despesas de apoio ao Instrumento para a Estabilidade

e a Paz 4.0.6 2 206 924 2 156 924 2 100 000




Restore DB 50 000 2 206 924


Audiovisual e à Cultura — Contribuição dos Instrumentos de

Cooperação para o Desenvolvimento (ICD)

4.0.3 2 332 000 2 082 000 2 035 000


Restore DB 250 000 2 332 000





21 02 01 — Cooperação com a América Latina 4.0.3 320 267 528 133 651 000 319 767 528 133 151 000 294 342 737 80 330 136


Restore DB 500 000 500 000 320 267 528 133 651 000



Restore DB / Gender 500 000 500 000 320 267 528 133 651 000

1083



Verde

GUE//7323




21 02 02 — Cooperação com a Ásia 4.0.3 666 614 525 265 089 650 666 364 525 231 089 650 633 098 094 136 220 080


Restore DB 250 000 34 000 000 666 614 525 265 089 650


Remarks only / Freedom of religion 666 364 525 231 089 650

21 02 03 — Cooperação com a Ásia Central 4.0.3 128 698 347 49 066 277 128 698 347 32 066 277 124 955 010 19 364 164


Restore DB 17 000 000 128 698 347 49 066 277


Restore DB 17 000 000 128 698 347 49 066 277



Restore DB 17 000 000 128 698 347 49 066 277


Restore DB 17 000 000 128 698 347 49 066 277







21 02 04 — Cooperação com o Médio Oriente 4.0.3 66 504 914 26 581 395 66 504 914 22 081 395 66 711 154 12 933 170

1084



Verde

GUE//7324

Above DB 66 917 394 22 918 605 133 422 308 45 000 000


Above DB 66 917 394 22 918 605 133 422 308 45 000 000



Above DB 10 000 000 7 900 000 76 504 914 29 981 395


Above DB (PA) 14 500 000 66 504 914 36 581 395


Restore DB 4 500 000 66 504 914 26 581 395


Restore DB / Strengthening health system 4 500 000 66 504 914 26 581 395




Remarks only / Fight anti-semitism 66 504 914 22 081 395

21 02 05 — Cooperação com o Afeganistão 4.0.3 199 417 199 83 419 366 199 417 199 78 419 366 199 417 199 48 762 723

924 Grupo Europa das Nações e da

Liberdade ENF//8126

Below CSL -50 000 000 -50 000 000 149 417 199 28 419 366


Above DB (PA) 35 000 000 199 417 199 113 419 366











21 02 06 — Cooperação com a África do Sul 4.0.3 60 000 000 12 678 745 36 000 000 7 678 745 26 721 430 4 431 255


Restore DB 24 000 000 5 000 000 60 000 000 12 678 745

21 02 07 01 — Ambiente e alterações climáticas 4.0.3 174 564 526 70 500 000 174 564 526 50 500 000 176 041 720 29 076 017

1088



Verde

GUE//7400

Above DB 27 883 452 30 000 000 202 447 978 80 500 000


Above DB 27 883 452 30 000 000 202 447 978 80 500 000


Above DB 25 435 474 34 500 000 200 000 000 85 000 000


Europeia VERT/7736

Above DB 15 435 474 24 500 000 190 000 000 75 000 000

1216



Parlamento Europeu

S&D//7123

Above DB 6 000 000 26 000 000 180 564 526 76 500 000


Restore DB 20 000 000 174 564 526 70 500 000



Restore DB 20 000 000 174 564 526 70 500 000


Restore DB 20 000 000 174 564 526 70 500 000





21 02 07 02 — Energia sustentável 4.0.3 77 584 234 72 000 000 76 584 234 37 000 000 67 875 236 21 043 003

1217



Parlamento Europeu

S&D//7124

Above DB 4 000 000 38 000 000 80 584 234 75 000 000


Above DB 3 500 000 36 500 000 80 084 234 73 500 000

1089



Verde

GUE//7401

Restore DB 1 000 000 35 000 000 77 584 234 72 000 000


Restore DB 1 000 000 35 000 000 77 584 234 72 000 000

21 02 07 03 — Desenvolvimento humano 4.0.3 161 633 821 120 346 000 161 483 821 120 096 000 150 920 558 79 020 406

4036 Charles Goerens ++ BUDG/4036

Above DB / Eradicating polio 60 150 000 60 250 000 221 633 821 180 346 000



Above DB / Eradicating polio 20 150 000 20 250 000 181 633 821 140 346 000

1218



Parlamento Europeu

S&D//7125

Above DB 5 150 000 5 250 000 166 633 821 125 346 000


Restore DB / Empowering youth + eradicating

polio

150 000 250 000 161 633 821 120 346 000

4113 Reimer Böge ++ BUDG/4113

Restore DB / Health 150 000 250 000 161 633 821 120 346 000


Restore DB / Eradicating polio 150 000 250 000 161 633 821 120 346 000





21 02 07 04 — Agricultura sustentável e segurança alimentar e

nutricional 4.0.3 187 495 232 88 783 000 186 995 232 88 283 000 167 239 336 53 786 265

1219



Parlamento Europeu

S&D//7126

Above DB 6 500 000 8 500 000 193 495 232 96 783 000


Restore DB 500 000 500 000 187 495 232 88 783 000

21 02 07 05 — Migração e asilo 4.0.3 45 257 470 22 560 000 45 057 470 17 560 000 41 605 380 10 128 583

1090



Verde

GUE//7402

Above DB 79 758 670 12 825 749 124 816 140 30 385 749

4582 Miguel Urbán Crespo ++ BUDG/4582

Above DB 79 758 670 12 825 749 124 816 140 30 385 749



Above DB 16 662 873 10 487 000 61 720 343 28 047 000

1220



Parlamento Europeu

S&D//7127

Above DB 15 200 000 20 000 000 60 257 470 37 560 000



Above DB 4 942 530 7 440 000 50 000 000 25 000 000


Above DB / Access to health 4 500 000 7 500 000 49 557 470 25 060 000


Above DB 2 462 873 6 128 000 47 520 343 23 688 000

4249 Isabelle Thomas ++ BUDG/4249

Above DB 1 357 724 6 357 724 46 415 194 23 917 724


Below DB (CA) / Above DB (PA) 25 000 000 45 057 470 42 560 000





21 02 08 01 — Papel da sociedade civil no desenvolvimento 4.0.3 180 875 198 86 753 855 180 875 198 79 753 855 180 143 207 46 364 459

1221



Parlamento Europeu

S&D//7128

Above DB 7 000 000 14 000 000 187 875 198 93 753 855


Restore DB 7 000 000 180 875 198 86 753 855

21 02 08 02 — Autoridades locais no desenvolvimento 4.0.3 60 291 733 18 116 751 52 291 733 14 116 751 45 035 802 7 945 698


Above DB 14 000 000 6 000 000 66 291 733 20 116 751

1222



Parlamento Europeu

S&D//7129

Above DB 11 000 000 7 000 000 63 291 733 21 116 751


AM Rapp / Restore DB 8 000 000 4 000 000 60 291 733 18 116 751

21 02 30 — Acordo com a Organização para a Alimentação e a

Agricultura (FAO) e outros organismos das Nações Unidas

4.0.O

TH 338 000 371 630 338 000 311 630 332 000 298 370


Restore DB 60 000 338 000 371 630

21 02 40 — Acordos sobre produtos de base 4.0.O

TH 5 375 000 5 749 783 4 425 000 3 509 783 3 700 000 3 325 217


Restore DB 950 000 2 240 000 5 375 000 5 749 783

21 02 51 04 — Segurança alimentar 4.0.3 — 103 400 000 — 103 400 000 — 140 324 836


Above DB / Procedures and controls 3 000 000 3 000 000 3 000 000 106 400 000





21 02 77 02 — Ação preparatória — Intercâmbio empresarial e

científico com a Índia

4.0.P

PPA p.m. 1 147 755 p.m. 1 147 755 p.m. 1 198 112


Ongoing PA / Below DB -573 877 p.m. 573 878

21 02 77 16 — Ação preparatória — Reforço dos serviços veterinários

nos países em desenvolvimento

4.0.P

PPA p.m. 1 550 000 p.m. 1 550 000 1 500 000 1 421 576


Ongoing PA / Above DB (CA) / Remarks

updated

2 000 000 2 000 000 1 550 000

21 02 77 19 — Ação preparatória — Reforçar a resiliência das

comunidades nómadas em termos de saúde em situações pós-crise na

região do Sael

4.0.P

PPA p.m. 1 200 000 p.m. 1 200 000 1 500 000 1 421 576



21 02 77 20 — Ação preparatória — Reinserção socioeconómica das

crianças e das mulheres profissionais do sexo que vivem nas zonas de

extração mineira de Luhwindja, na província do Kivu do Sul, na região

oriental da República Democrática do Congo

4.0.P

PPA p.m. 1 000 000 p.m. 1 000 000 2 200 000 1 855 524


Ongoing PA / Above DB 1 000 000 1 000 000 1 000 000 2 000 000





21 02 77 21 — Ação preparatória — Instituição e reforço de parcerias

locais tendo em vista o desenvolvimento da economia social e a criação

de empresas sociais na África Oriental

4.0.P

PPA p.m. 548 159 p.m. 548 159 p.m. 251 841





EPP//7616




21 02 77 22 — Projeto-piloto — Abordagem integrada com vista ao

desenvolvimento e implementação de soluções na área da saúde que

permitam o combate às doenças tropicais negligenciadas em zonas onde

são endémicas

4.0.P

PPA p.m. 500 000 p.m. 500 000 1 500 000 750 000

1242



Parlamento Europeu

S&D//7150

Ongoing PP / Above DB 1 000 000 250 000 1 000 000 750 000


Ongoing PP / Above DB (CA) 1 000 000 1 000 000 500 000

02 02 77 22 — Projeto-piloto — Reforçar a participação das partes

interessadas e o acesso à informação sobre negociações comerciais


New PP

4.0.P

PPA 2 500 000 2 500 000 2 500 000 2 500 000

21 02 77 24 — Projeto-piloto — Kit para recém-nascidos destinado a

promover a realização de partos em meio hospitalar e o registo de

nascimentos no Sudão do Sul


New PP

4.0.P

PPA 1 500 000 1 500 000 1 500 000 1 500 000





21 02 77 24 — Projeto-piloto — Serviços educativos para crianças

anteriormente ligadas a forças e grupos armados na Região

Administrativa de Grande Pibor (GPAA), no Sudão do Sul


New PP

4.0.P

PPA 1 500 000 1 500 000 1 500 000 1 500 000

21 02 77 24 — Projeto-piloto — Reforçar os direitos da criança, a

proteção e o acesso à educação para crianças e adolescentes deslocados

na Guatemala, nas Honduras e em El Salvador


New PP

4.0.P

PPA 1 500 000 1 500 000 1 500 000 1 500 000

1146



Parlamento Europeu

S&D//7049

New PP

4.0.P

PPA 1 500 000 1 500 000 1 500 000 1 500 000

21 02 77 24 — Projeto-piloto — Testar a gestão participativa das

pastagens no Quénia e na Tanzânia


New PP

4.0.P

PPA 1 500 000 700 000 1 500 000 700 000

1243



Parlamento Europeu

S&D//7151

New PP

4.0.P

PPA 1 500 000 700 000 1 500 000 700 000

21 02 77 24 — Projeto-piloto — Abordagem integrada para a

integração dos direitos humanos na estratégia global de luta contra o

terrorismo


New PP

4.0.P

PPA 2 000 000 1 500 000 2 000 000 1 500 000





21 02 77 24 — Projeto-piloto —Responsabilização da juventude pan-

africana em matéria de saúde materna e neonatal


Europeia VERT/7735

New PP

4.0.P

PPA 1 500 000 750 000 1 500 000 750 000

21 02 77 24 — Projeto-piloto — Reservas regionais de produtos

alimentares na América Latina geridas pelo método comunitário


New PP

4.0.P

PPA 250 000 200 000 250 000 200 000

21 02 77 25 — Projeto-piloto — Serviços educativos para crianças

anteriormente ligadas a forças e a grupos armados na Região

Administrativa de Grande Pibor (GPAA), no Sudão do Sul

1147



Parlamento Europeu

S&D//7050

New PP

4.0.P

PPA 1 500 000 1 500 000 1 500 000 1 500 000

21 02 08 02 — Autoridades locais no desenvolvimento 4.0.3 60 291 733 18 116 751 52 291 733 14 116 751 45 035 802 7 945 698


Above DB 14 000 000 6 000 000 66 291 733 20 116 751

1222



Parlamento Europeu

S&D//7129

Above DB 11 000 000 7 000 000 63 291 733 21 116 751


AM Rapp / Restore DB 8 000 000 4 000 000 60 291 733 18 116 751





21 04 01 — Reforço do respeito pelos direitos humanos e as liberdades

fundamentais e apoio às reformas democráticas 4.0.5 130 293 231 75 025 044 130 293 231 50 025 044 130 166 185 35 737 439


AM Rapp / Restore DB 25 000 000 130 293 231 75 025 044


Above DB 19 543 984 36 253 756 149 837 215 86 278 800

1215



Parlamento Europeu

S&D//7122

Above DB 2 500 000 27 500 000 132 793 231 77 525 044


Remarks only / Respect fundamental freedoms 130 293 231 50 025 044

21 04 77 03 — Projeto-piloto — Criação de uma Plataforma Sami em

Bruxelas

1129



Parlamento Europeu

S&D//7030

New PP

4.0.P

PPA 1 200 000 600 000 1 200 000 600 000

21 05 01 — Ameaças globais e transregionais e ameaças emergentes 4.0.6 64 393 076 50 166 619 64 393 076 25 166 619 64 000 000 18 067 424



Above DB 5 606 924 9 833 381 70 000 000 35 000 000

1213



Parlamento Europeu

S&D//7120

Above DB 1 000 000 26 000 000 65 393 076 51 166 619


Above DB (PA) 35 000 000 64 393 076 60 166 619


Restore DB 25 000 000 64 393 076 50 166 619


Remarks only / Counter-terrorism 64 393 076 25 166 619





21 06 01 — Promoção de um elevado nível de segurança nuclear,

proteção contra as radiações e aplicação de salvaguardas eficientes e

eficazes no que diz respeito ao material nuclear em países terceiros

4.0.9 30 369 456 22 127 600 30 369 456 19 827 600 29 740 640 13 689 696


Restore DB 2 300 000 30 369 456 22 127 600

21 06 02 — Contribuição suplementar da União Europeia para o

Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) destinado

ao Fundo de Proteção de Chernobil

4.0.9 40 000 000 40 488 828 40 000 000 40 488 828 30 000 000 29 511 172


Liberdade ENF//8128

Delete line -40 000 000 -40 488 828 p.m. p.m.

21 09 51 02 — América Latina 4.0.4 — 10 560 000 — 9 060 000 — 8 804 880


Restore DB 1 500 000 — 10 560 000

21 09 51 03 — África 4.0.4 — 1 279 916 — 729 916 — 712 499


Restore DB 550 000 — 1 279 916

22 01 04 01 — Despesas de apoio ao Instrumento de Assistência de

Pré-Adesão (IPA) 4.0.1 39 401 419 39 401 419 39 301 418



Below CSL -10 000 000 29 401 419

22 01 04 02 — Despesas de apoio relativas ao Instrumento Europeu de

Vizinhança (IEV) 4.0.2 45 359 007 44 859 007 44 638 005


Restore DB 500 000 45 359 007





22 02 01 01 — Apoio às reformas políticas e respetivo alinhamento

progressivo com o acervo da União 4.0.1 188 000 000 54 301 667 188 000 000 54 301 667 203 000 000 44 582 508


Above DB 9 400 000 2 715 083 197 400 000 57 016 750



Above DB 9 400 000 3 133 000 197 400 000 57 434 667

1223



Parlamento Europeu

S&D//7130

Above DB 1 000 000 1 000 000 189 000 000 55 301 667


territorial e respetivo alinhamento progressivo com o acervo da União 4.0.1 326 960 000 57 819 000 326 960 000 57 819 000 316 000 000 15 348 077


Above DB 16 348 000 2 966 550 343 308 000 60 785 550



Above DB 10 348 000 3 449 000 337 308 000 61 268 000

1224



Parlamento Europeu

S&D//7131

Above DB 1 500 000 1 500 000 328 460 000 59 319 000





22 02 03 01 — Apoio às reformas políticas e respetivo alinhamento

progressivo com o acervo da União 4.0.1 240 300 000 122 258 000 215 300 000 112 258 000 213 000 000 84 751 355



Below CSL -90 300 000 -32 258 000 125 000 000 80 000 000


Above DB 37 015 000 16 112 900 252 315 000 128 370 900



Above DB 35 015 000 13 338 000 250 315 000 125 596 000

1225



Parlamento Europeu

S&D//7132

Above DB 26 000 000 11 000 000 241 300 000 123 258 000




territorial e respetivo alinhamento progressivo com o acervo da União 4.0.1 321 484 000 166 076 038 321 484 000 139 076 038 353 000 000 99 557 933



Below CSL -81 484 000 -49 076 038 240 000 000 90 000 000


Above DB 16 074 200 35 303 802 337 558 200 174 379 840



Above DB 10 074 200 30 400 000 331 558 200 169 476 038

1226



Parlamento Europeu

S&D//7133

Above DB 1 500 000 28 500 000 322 984 000 167 576 038

22 02 04 01 — Programas plurinacionais, integração regional e

cooperação territorial 4.0.1 326 700 614 130 967 662 296 700 614 71 967 662 294 934 687 51 535 709


Restore DB 30 000 000 59 000 000 326 700 614 130 967 662





22 04 01 01 — Países mediterrânicos — Direitos humanos e

mobilidade 4.0.2 135 000 000 63 310 000 135 000 000 63 310 000 193 000 000 33 675 282



Above DB (CA) 58 000 000 193 000 000 63 310 000


Above DB 20 250 000 9 496 500 155 250 000 72 806 500



Above DB 20 250 000 6 750 000 155 250 000 70 060 000

1227



Parlamento Europeu

S&D//7134

Above DB 7 000 000 7 000 000 142 000 000 70 310 000


Remarks only / Protection of Christians 135 000 000 63 310 000

22 04 01 02 — Países mediterrânicos — Redução da pobreza e

desenvolvimento sustentável 4.0.2 636 900 000 289 000 000 636 900 000 239 000 000 553 545 237 96 576 523


Above DB 95 535 000 93 350 000 732 435 000 332 350 000



Above DB 40 535 000 63 515 000 677 435 000 302 515 000

1228



Parlamento Europeu

S&D//7135

Above DB 35 000 000 85 000 000 671 900 000 324 000 000



Restore DB 50 000 000 636 900 000 289 000 000





22 04 01 03 — Países mediterrânicos — Instauração de um clima de

confiança, segurança e prevenção e resolução de conflitos 4.0.2 116 000 000 58 000 000 61 000 000 37 000 000 44 500 000 7 764 509



Above DB 95 600 000 34 520 000 156 600 000 71 520 000


Above DB 66 600 000 26 800 000 127 600 000 63 800 000

1229



Parlamento Europeu

S&D//7136

Above DB 62 000 000 28 000 000 123 000 000 65 000 000



Restore DB 55 000 000 21 000 000 116 000 000 58 000 000


Remarks only / Add families 61 000 000 37 000 000





22 04 01 04 — Apoio ao processo de paz e assistência financeira à

Palestina e à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados

da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA)

4.0.2 272 100 000 310 000 000 272 100 000 310 000 000 286 500 000 218 104 163

1091



Verde

GUE//7403

Above DB 177 900 000 110 000 000 450 000 000 420 000 000


Above DB 177 900 000 110 000 000 450 000 000 420 000 000


Above DB 77 900 000 72 000 000 350 000 000 382 000 000


Above DB 77 900 000 72 000 000 350 000 000 382 000 000

1134



Parlamento Europeu

S&D//7036

Above DB 77 900 000 72 000 000 350 000 000 382 000 000



Above DB 77 900 000 72 000 000 350 000 000 382 000 000


Europeia VERT/7719

Above DB 77 900 000 72 000 000 350 000 000 382 000 000


Above DB 77 900 000 72 000 000 350 000 000 382 000 000





22 04 02 01 — Parceria Oriental — Direitos humanos e mobilidade 4.0.2 194 700 000 82 830 000 194 700 000 78 830 000 207 296 000 36 205 291



Below CSL -70 000 000 -6 000 000 124 700 000 72 830 000


Above DB 29 205 000 16 424 500 223 905 000 95 254 500



Above DB (CA) / Restore DB (PA) 12 596 000 4 000 000 207 296 000 82 830 000

1230



Parlamento Europeu

S&D//7137

Above DB 10 000 000 14 000 000 204 700 000 92 830 000

22 04 02 02 — Parceria Oriental — Redução da pobreza e

desenvolvimento sustentável 4.0.2 325 100 000 127 000 000 325 100 000 115 000 000 302 300 000 52 746 310



Below CSL -125 000 000 -35 000 000 200 100 000 80 000 000


Above DB 48 765 000 31 050 000 373 865 000 146 050 000

1231



Parlamento Europeu

S&D//7138

Above DB 17 600 000 29 600 000 342 700 000 144 600 000



ALDE/8082

Above DB (CA) / Restore DB (PA) / Eastern

Partnership Centre of Excellence

4 900 000 12 000 000 330 000 000 127 000 000

4297 Petras Auštrevičius ++ BUDG/4297

Above DB (CA) / Below DB (PA, partial restore)

/ Eastern Partnership Centre of Excellence

4 900 000 2 000 000 330 000 000 117 000 000


Remarks only / Protection of family 325 100 000 115 000 000





22 04 02 03 — Países mediterrânicos — Instauração de um clima de

confiança, segurança e prevenção e resolução de conflitos 4.0.2 8 000 000 4 000 000 8 000 000 3 200 000 8 000 000 1 395 866



ALDE/8073

Above DB / Urgent medical care and

communication

42 000 000 31 800 000 50 000 000 35 000 000

4298 Petras Auštrevičius ++ BUDG/4298

Above DB / Urgent medical care and

communication

42 000 000 31 800 000 50 000 000 35 000 000


Above DB 25 000 000 25 000 000 33 000 000 28 200 000



Above DB 8 000 000 3 400 000 16 000 000 6 600 000


Above DB 800 000 1 200 000 8 800 000 4 400 000

1232



Parlamento Europeu

S&D//7139

Above DB 500 000 1 300 000 8 500 000 4 500 000

22 04 03 01 — Cooperação transfronteiriça (CTF) — Contribuição da

rubrica 4 4.0.2 83 485 550 21 780 000 83 485 550 21 780 000 82 806 886 14 447 219


Above DB 8 348 555 2 178 000 91 834 105 23 958 000

22 04 03 03 — Apoio a outras formas de cooperação plurinacional

nos países abrangidos pela política de vizinhança — programa-quadro 4.0.2 189 500 000 85 000 000 189 500 000 73 000 000 184 000 000 38 044 996


Above DB 18 950 000 20 500 000 208 450 000 93 500 000



Above DB 10 950 000 15 650 000 200 450 000 88 650 000





22 04 03 04 — Outras formas de cooperação plurinacional nos países

abrangidos pela política de vizinhança — medidas de apoio 4.0.2 29 700 000 4 000 000 29 700 000 4 000 000 35 801 253 5 000 000


Above DB 2 970 000 400 000 32 670 000 4 400 000

22 04 20 — Erasmus+ — Contribuição do Instrumento Europeu de

Vizinhança (IEV) 4.0.2 95 410 000 75 481 736 95 410 000 75 481 736 90 654 000 61 830 124


Above DB 14 311 500 11 322 260 109 721 500 86 803 996

23 01 04 01 — Despesas de apoio para ajuda humanitária, ajuda

alimentar e preparação para catástrofes 4.0.7 9 050 000 9 050 000 9 100 000


Above DB 200 000 9 250 000


Audiovisual e à Cultura — Contribuição da Iniciativa Voluntários para

a Ajuda da UE

4.0.1

3 989 000 939 000 897 000


Above DB / Promotion of volunteering activities 500 000 1 439 000


Restore DB 50 000 989 000





23 02 01 — Prestação rápida e eficaz de ajuda humanitária e ajuda

alimentar em função das necessidades 4.0.7 885 818 000 1 023 753 205 885 818 000 1 023 753 205 882 446 000 872 446 000


Above DB 221 454 500 255 938 301 1 107 272 500 1 279 691 506

1233



Parlamento Europeu

S&D//7140

Above DB / Access to education 30 000 000 30 000 000 915 818 000 1 053 753 205


Above DB / Access to education 26 000 000 26 000 000 911 818 000 1 049 753 205



Above DB 26 000 000 26 000 000 911 818 000 1 049 753 205


Remarks only / No restriction from partner

donors

885 818 000 1 023 753 205

23 02 02 — Prevenção de catástrofes, redução do risco de catástrofes e

preparação 4.0.7 37 900 000 33 352 000 37 900 000 33 352 000 37 296 000 37 296 000


Above DB 8 720 000 13 268 000 46 620 000 46 620 000

1234



Parlamento Europeu

S&D//7141

Above DB 8 000 000 8 000 000 45 900 000 41 352 000

33 02 77 13 — Projeto-piloto — Criação de uma Plataforma Sami em

Bruxelas

4529 Liisa Jaakonsaari ++ BUDG/4529

New PP

4.0.P

PPA 1 200 000 600 000 1 200 000 600 000





23 02 02 — Prevenção de catástrofes, redução do risco de catástrofes e

preparação 4.0.7 37 900 000 33 352 000 37 900 000 33 352 000 37 296 000 37 296 000


Above DB 8 720 000 13 268 000 46 620 000 46 620 000

1234



Parlamento Europeu

S&D//7141

Above DB 8 000 000 8 000 000 45 900 000 41 352 000

34 02 04 — Contribuição para acordos climáticos multilaterais e

internacionais

4.0.O

TH 884 000 884 000 884 000 809 000 850 000 763 901



Restore DB 75 000 884 000 884 000

ADMINISTRAÇÃO

PENSÕES E ESCOLAS EUROPEIAS

26 01 70 01 — Gabinete do secretário-geral das Escolas Europeias

(Bruxelas) 5.1.2 9 754 550 9 754 550 8 991 917



Below DB -1 254 550 8 500 000

30 01 15 01 — Pensões, subsídios de invalidez e subsídios de cessação

de funções 5.1.1 1 516 912 000 1 516 912 000 1 447 541 000



Below DB (2015) -69 371 000 1 447 541 000

30 01 16 01 — Pensões de anteriores membros do Parlamento

Europeu 5.1.1 3 289 000 3 289 000 2 005 000



Below DB (2015) -1 284 000 2 005 000





DESPESAS ADMINISTRATIVAS DAS INSTITUIÇÕES

01 01 01 — Despesas relativas a funcionários e agentes temporários do

domínio de intervenção Assuntos económicos e financeiros

5.2.3

X 64 917 438 64 553 779 62 357 038



Below CSL -2 553 779 62 000 000


domínio de intervenção Mercado Interno, Indústria,

Empreendedorismo e PME

5.2.3

X 90 329 198 89 823 186 89 939 993



Below CSL -1 823 186 88 000 000



Restore DB 506 012 90 329 198



Restore DB 506 012 90 329 198

02 01 02 01 — Pessoal externo 5.2.3

X 7 718 931 7 656 120 5 572 584



Below CSL (2015) -2 083 536 5 572 584



Restore DB 62 811 7 718 931


domínio de intervenção Concorrência

5.2.3

X 83 068 696 82 603 357 78 992 075



Below CSL (2015) -3 611 282 78 992 075



Restore DB 465 339 83 068 696






domínio de intervenção Emprego, assuntos sociais e inclusão

5.2.3

X 66 625 792 66 252 563 66 755 356

554 Comissão do Emprego e dos

Assuntos Sociais EMPL/6232

Restore DB 373 229 66 625 792


X 4 780 312 4 755 646 3 932 556



Below CSL -1 755 646 3 000 000



Restore DB 24 666 4 780 312

04 01 02 11 — Outras despesas de gestão 5.2.3

X 5 218 111 5 218 111 4 520 635



Below DB (2015) -697 476 4 520 635

05 01 01 — Despesas relativas aos funcionários e agentes temporários

no domínio de intervenção Agricultura e desenvolvimento rural

5.2.3

X 99 298 055 98 741 801 98 894 779



Restore DB 556 254 99 298 055

4335 Jean-Paul Denanot ++ BUDG/4335

Restore DB 556 254 99 298 055


no domínio de intervenção Mobilidade e transportes

5.2.3

X 35 021 250 34 825 065 41 352 248

340 Comissão dos Transportes e do

Turismo TRAN/5564

Restore DB 196 185 35 021 250






X 2 276 288 2 257 862 2 288 852


Turismo TRAN/5565

Restore DB 18 426 2 276 288


domínio de intervenção Ambiente

5.2.3

X 44 844 282 44 593 071 46 899 882



Restore DB 251 211 44 844 282


X 3 557 474 3 528 507 3 686 304



Restore DB 28 967 3 557 474


no domínio de intervenção Investigação e inovação

5.2.3

X 8 541 768 8 493 918 8 559 194



Restore DB 47 850 8 541 768


X 282 168 277 841 279 619



Restore DB 4 327 282 168

09 01 01 — Despesas relativas a funcionários e agentes temporários no

domínio de intervenção Redes de comunicações, conteúdos e tecnologias

5.2.3

X 42 708 841 42 469 592 42 390 372



Restore DB 239 249 42 708 841






domínio de intervenção Assuntos marítimos e pescas

5.2.3

X 29 362 328 29 197 844 29 286 880

460 Comissão das Pescas PECH/6403

Restore DB 164 484 29 362 328


X 2 194 611 2 171 844 2 375 749

461 Comissão das Pescas PECH/6404

Restore DB 22 767 2 194 611

12 01 01 — Despesas com funcionários e agentes temporários do

domínio de intervenção Estabilidade financeira, serviços financeiros e

União dos Mercados de Capitais

5.2.3

X 31 070 682 30 896 628 30 541 594



Below CSL -2 896 628 28 000 000


domínio de intervenção Política Regional e Urbana

5.2.3

X 62 034 591 61 687 082 61 732 737



Below CSL -3 687 082 58 000 000


Regional REGI/6500

Restore DB 347 509 62 034 591


X 2 350 612 2 333 330 2 058 171


Regional REGI/6501

Restore DB 17 282 2 350 612






domínio de intervenção Fiscalidade e união aduaneira

5.2.3

X 46 339 092 46 079 507 45 992 775



Restore DB 259 585 46 339 092


X 5 188 752 5 173 085 5 245 171



Restore DB 15 667 5 188 752


domínio de intervenção Educação e cultura

5.2.3

X 45 164 600 44 911 594 45 046 795


Restore DB 253 006 45 164 600


X 3 298 903 3 269 784 3 743 403


Restore DB 29 119 3 298 903

16 01 01 — Despesas relativas a funcionários e agentes temporários

do domínio de intervenção Comunicação

5.2.3

X 64 810 665 64 447 605 66 063 971

1070



Verde

GUE//7310

Above DB 10 552 395 75 000 000


Above DB 10 552 395 75 000 000



Below CSL -4 447 605 60 000 000





16 01 02 01 — Pessoal Externo — Sede 5.2.3

X 5 783 570 5 764 257 5 711 298


Restore DB 19 313 5 783 570

16 01 02 03 — Pessoal Externo — Representações da Comissão 5.2.3

X 16 606 000 16 606 000 16 488 000



Below DB -1 606 000 15 000 000

16 01 03 03 — Imóveis e despesas conexas — Representações da

Comissão

5.2.3

X 26 423 000 26 423 000 27 275 000



Below DB -3 423 000 23 000 000

16 03 02 04 — Relatório geral e outras publicações 5.2.3

X 2 160 000 2 160 000 2 160 000 2 160 000 2 200 000 2 109 314

4109 Clare Moody ++ BUDG/4109

Remarks only / Business and human rights 2 160 000 2 160 000


domínio de intervenção Saúde e segurança dos alimentos

5.2.3

X 68 974 778 68 588 390 68 185 178



Below CSL -3 588 390 65 000 000



Restore DB 386 388 68 974 778






X 6 308 782 6 255 098 7 479 436

1071



Verde

GUE//7311

Above DB (2015) 1 224 338 7 479 436


Above DB (2015) 1 224 338 7 479 436



Restore DB 53 684 6 308 782

18 04 77 — Projeto-piloto — Financiamento e apoio das campanhas de

ICE


Constitucionais AFCO/6562

New PP

5.2.3

PPPA 1 500 000 1 000 000 1 500 000 1 000 000

19 01 02 11 — Outras despesas de gestão — sede 5.2.3

X 558 369 558 369 525 211



19 01 03 01 — Despesas relativas a equipamento e serviços em

matéria de tecnologias da informação e comunicação

5.2.3

X 531 019 531 019 517 202



19 01 03 02 — Imóveis e despesas conexas — delegações da União 5.2.3

X

140 274

131 039

6 926

130 108


Delete line

-131 039

-6 926

p.m.

p.m.





20 01 01 01 — Despesas relativas a funcionários e agentes temporários

— Sede

5.2.3

X 50 182 889 49 901 771 48 467 723



Below CSL -4 901 771 45 000 000

126 Comissão do Comércio Internacional INTA/6600

Above DB 562 236 50 464 007

21 01 01 01 — Despesas relativas a funcionários e agentes

temporários — sede

5.2.3

X 64 490 350 64 129 084 63 541 256



Below CSL -4 129 084 60 000 000


Restore DB 361 266 64 490 350

21 01 01 02 — Despesas relativas a funcionários e agentes temporários

— delegações da União

5.2.3

X

78 479 959

78 174 655

46 421

70 232 286



Below CSL (2015)

-7 942 369

-46 421

70 232 286

p.m.


Restore DB

305 304

-46 421

78 479 959

p.m.

21 01 02 01 — Pessoal externo — sede 5.2.3

X 2 527 766 2 508 114 2 900 417


Restore DB 19 652 2 527 766

21 01 02 12 — Outras despesas de gestão — delegações da União 5.2.3

X

3 749 284

3 639 537

82 310

3 604 438


Restore DB

109 747

-82 310

3 749 284

p.m.





21 01 03 02 — Despesas relativas a imóveis e despesas conexas —

delegações da União

5.2.3

X

17 674 595

16 510 921

872 755

14 443 042



Below CSL (2015)

-2 067 879

-872 755

14 443 042

p.m.


Restore DB

1 163 674

-872 755

17 674 595

p.m.

22 01 01 01 — Despesas relativas aos funcionários e agentes

temporários — sede

5.2.3

X 32 458 719 32 276 889 33 019 527



Below CSL -2 276 889 30 000 000

22 01 01 02 — Despesas relativas aos funcionários e agentes

temporários — delegações da União

5.2.3

X

20 859 597

20 778 448

12 339

19 579 536



Below CSL (2015)

-1 198 912

-12 339

19 579 536

p.m.



Below CSL (2015)

-1 198 912

-12 339

19 579 536

p.m.


do domínio de intervenção Ajuda Humanitária e Proteção Civil

5.2.3

X 22 101 825 21 978 014 21 552 668


Europeia VERT/7737

Above DB 600 000 22 578 014


Restore DB 123 811 22 101 825


X 2 021 943 2 006 831 2 038 987


Restore DB 15 112 2 021 943





24 01 07 — Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) 5.2.3

X 59 055 000 58 699 020 57 746 000


AM Rapp / Restore DB 355 980 59 055 000

4309 Ingeborg Gräßle ++

BUDG/4309 (Multiple amendment - first

instance)

Restore DB / Reserve (10%) / Independent SC +

access to OLAF files

-5 549 520

5 905 500

53 149 500

5 905 500

25 01 01 01 — Despesas relativas a funcionários e agentes temporários 5.2.3

X 152 684 108 151 828 792 140 968 887



Below CSL (2015) -10 859 905 140 968 887

26 01 01 — Despesas relativas aos funcionários e aos agentes

temporários do domínio de intervenção Administração da Comissão

5.2.3

X 111 683 619 111 057 982 110 547 656



Below CSL -6 057 982 105 000 000

26 01 02 11 — Outras despesas de gestão 5.2.3

X 20 341 282 20 341 282 18 024 576



Below DB -2 341 282 18 000 000

26 01 09 — Serviço das Publicações 5.2.3

X 79 251 200 78 948 564 79 839 000





Below CSL -3 948 564 75 000 000





26 01 20 — Serviço Europeu de Seleção do Pessoal 5.2.3

X 26 430 000 26 270 505 26 648 000





Below CSL -1 270 505 25 000 000

26 01 21 — Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais 5.2.3

X 37 520 000 37 297 740 37 025 000





Below CSL -2 297 740 35 000 000

26 01 22 01 — Serviço de Infraestruturas e Logística em Bruxelas 5.2.3

X 68 440 000 68 105 934 68 528 000





Below CSL -3 105 934 65 000 000

26 01 22 02 — Aquisição e arrendamento de imóveis em Bruxelas 5.2.3

X 214 138 000 213 388 000 213 368 000



26 01 22 03 — Despesas relativas a imóveis em Bruxelas 5.2.3

X 75 825 000 74 075 000 70 893 000


AM Rapp / Restore DB 1 750 000 75 825 000



Below CSL (2015) -3 182 000 70 893 000





26 01 22 06 — Vigilância de imóveis em Bruxelas 5.2.3

X 33 000 000 32 000 000 31 000 000



26 01 23 01 — Serviço de Infraestruturas e Logística no Luxemburgo 5.2.3

X 23 658 000 23 442 497 24 083 000





Below CSL -3 442 497 20 000 000

26 01 23 02 — Aquisição e arrendamento de imóveis no Luxemburgo 5.2.3

X 35 138 000 35 138 000 34 234 000



Below DB -5 138 000 30 000 000

26 01 40 — Segurança e acompanhamento 5.2.3

X 10 574 000 9 074 000 7 924 000



26 01 60 06 — Funcionários da instituição temporariamente

destacados em serviços públicos nacionais, organizações internacionais

ou instituições ou empresas públicas ou privadas

5.2.3

X 250 000 200 000 250 000


AM Rapp / Restore DB 50 000 250 000





26 03 77 03 — Projeto-piloto — PublicAccess.eu: Plataforma em linha

para a publicação proativa dos documentos não classificados das

instituições da União

5.2.3

PPPA p.m. 500 000 p.m. 500 000 1 000 000 500 000



Ongoing PP / Above DB 1 000 000 500 000 1 000 000 1 000 000

26 03 77 04 — Projeto-piloto — Comunicações eletrónicas cifradas

das instituições da UE

5.2.3

PPPA p.m. 250 000 p.m. 250 000 500 000 250 000



Ongoing PP / Above DB 2 000 000 1 750 000 2 000 000 2 000 000

26 03 77 05 — Projeto-piloto — Fomento de dados dados abertos

interligados, de software livre e da participação da sociedade civil na

elaboração da legislação em toda a UE (integração AT4AM/LEOS LOD

e FS)

5.2.3

PPPA p.m. 250 000 p.m. 250 000 500 000 250 000


Europeia VERT/7706

Ongoing PP / Above DB 450 000 200 000 450 000 450 000

26 03 77 06 — Projeto-piloto — Criação do laboratório de inovação

no setor público da Comissão Europeia



New PP

5.2.3

PPPA 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000


domínio de intervenção Orçamento

5.2.3

X 43 242 702 43 000 462 41 558 494



Below CSL (2015) -1 441 968 41 558 494





30 01 13 01 — Subsídios transitórios 5.2.3

X 3 146 000 3 146 000 4 049 000

4310 Ingeborg Gräßle ++ BUDG/4310

Reserve (20%) / Commissioners' transitional

allowances

-629 200

629 200

2 516 800

629 200


domínio de intervenção Serviços linguísticos

5.2.3

X 320 529 855 318 734 290 316 071 418

1092



Verde

GUE//7404

Above DB 21 265 710 340 000 000


Above DB 21 265 710 340 000 000



Below CSL -8 734 290 310 000 000

31 01 07 01 — Despesas com a interpretação 5.2.3

X 18 262 000 18 262 000 18 262 000

1093



Verde

GUE//7405

Above DB 5 000 000 23 262 000


Above DB / Remuneration of interpreters 5 000 000 23 262 000

31 01 08 01 — Despesas de tradução 5.2.3

X 14 500 000 14 500 000 14 500 000

1094



Verde

GUE//7406

Above DB 5 500 000 20 000 000


Above DB 5 500 000 20 000 000






no domínio de intervenção Energia

5.2.3

X 58 190 796 57 864 819 49 911 442



Below CSL (2015) -7 953 377 49 911 442



Restore DB 325 977 58 190 796


X 2 491 646 2 469 737 2 675 532



Restore DB 21 909 2 491 646


domínio de intervenção Justiça e Consumidores

5.2.3

X 38 010 869 37 797 937 40 729 545



Restore DB 212 932 38 010 869


X 4 257 337 4 220 601 3 135 222



Restore DB 36 736 4 257 337


domínio de intervenção Ação climática

5.2.3

X 16 869 992 16 775 489 14 230 948



Below CSL (2015) -2 544 541 14 230 948





XX 01 — Despesas administrativas atribuídas aos domínios de

intervenção 2 416 466 000

1099



Verde

GUE//7413

Remarks only / Use airlines covered by collective

bargaining

2 454 077 936

1 668 000

ADMINISTRAÇÃO


XX 01 01 01 01 — Remunerações e subsídios 5.2.3

X 1 890 144 000 1 879 393 936 1 847 039 000


AM Rapp / Restore DB 10 750 064 1 890 144 000

XX 01 01 02 02 — Despesas e subsídios relativos ao recrutamento,

transferências e cessação definitiva de funções

5.2.3

X

7 188 000

6 749 000

66 750

5 676 000


AM Rapp / Restore DB

439 000

-66 750

7 188 000

p.m.

XX 01 02 01 01 — Agentes contratuais 5.2.3

X 65 206 000 64 206 000 62 714 000



XX 01 02 11 — Outras despesas de gestão da instituição

127 Comissão do Comércio Internacional INTA/6602 (Multiple amendment - first

instance)

Remarks only / Study on NGOs and Trade





XX 01 02 11 04 — Estudos e consultas 5.2.3

X 6 090 000 6 090 000 6 394 000

127 Comissão do Comércio Internacional INTA/6602 (Multiple amendment)

Above DB 40 000 6 130 000

XX 01 02 12 01 — Despesas relativas às deslocações em serviço,

conferências e receções

5.2.3

X

5 587 000

5 403 000

138 000

5 657 000



184 000

-138 000

5 587 000

p.m.

XX 01 03 02 01 — Aquisição, arrendamento e despesas conexas 5.2.3

X

28 797 000

26 890 000

1 430 250

26 872 000



1 907 000

-1 430 250

28 797 000

p.m.

XX 01 03 02 02 — Equipamento, mobiliário, fornecimentos e serviços 5.2.3

X

836 000

792 000

33 000

906 000



44 000

-33 000

836 000

p.m.





A3 01 01 — Despesas com os funcionários e agentes temporários 40 471 000 40 115 020 39 032 000

4309 Ingeborg Gräßle ++ BUDG/4309 (Multiple amendment)

Independent OLAF SC / Split salary line /

Earmark 8 posts

A3 01 01 01 — Despesas com os funcionários e agentes temporários



Earmark 8 posts

5.2 33 465 500

5 905 500

33 465 500

5 905 500

A3 01 01 02 — Despesas relativas a funcionários e agentes

temporários — Secretariado do Comité de Fiscalização



Earmark 8 posts

5.2 1 100 000 1 100 000

A3 01 03 — Imóveis e despesas conexas 11 750 000 11 750 000 11 632 000

4313 Ingeborg Gräßle ++ BUDG/4313 (Multiple amendment - first

instance)

Transfer to SC Members

-30 000 11 720 000

A3 03 01 — Despesas resultantes do mandato dos membros do Comité

de Fiscalização 200 000 200 000 200 000


Transfer from Buildings 30 000 230 000





ADMINISTRAÇÃO


S 02 02 — Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)


Establishment plan (earmark 8 posts)

S 03 01 02 01 — Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)


Agencies / Establishment plan (+22)

S 03 01 02 01 — Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)




S 03 01 04 01 — Fundação Europeia para a Melhoria das Condições

de Vida e de Trabalho (Eurofound)






S 03 01 04 02 — Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no

Trabalho (EU-OSHA)







S 03 01 06 01 — Agência Europeia para a Segurança da Aviação

(EASA)


Turismo TRAN/5610


S 03 01 06 01 — Agência Europeia para a Segurança da Aviação

(EASA)





S 03 01 06 02 — Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)


Turismo TRAN/5604




ADMINISTRAÇÃO


S 03 01 06 03 — Agência Ferroviária Europeia (ERA)


Turismo TRAN/5605




S 03 01 07 01 — Agência Europeia do Ambiente (EEA)







S 03 01 11 01 — Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA)



ADMINISTRAÇÃO


S 03 01 12 02 — Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões

Complementares de Reforma (EIOPA)







S 03 01 15 01 — Centro Europeu para o Desenvolvimento da

Formação Profissional (CEDEFOP)



S 03 01 15 02 — Fundação Europeia para a Formação (ETF)







ADMINISTRAÇÃO


S 03 01 17 01 — Centro Europeu de Prevenção e Controlo das

Doenças (ECDC)


Pública e da Segurança Alimentar

ENVI/6150


1098



Verde

GUE//7410






S 03 01 17 02 — Autoridade Europeia para a Segurança dos

Alimentos (EFSA)



ADMINISTRAÇÃO


S 03 01 17 03 — Agência Europeia de Medicamentos (EMA)








S 03 01 18 01 — Agência Europeia de Gestão da Cooperação

Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União

Europeia (Frontex)






EPP//7571


1107



Parlamento Europeu

S&D//7007






ADMINISTRAÇÃO


S 03 01 18 02 — Serviço Europeu de Polícia (Europol)












4527 Tomáš Zdechovský ++ BUDG/4527






S 03 01 18 04 — Observatório Europeu da Droga e da

Toxicodependência (OEDT)



S 03 01 18 05 — Agência europeia para a gestão operacional de

sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade,

segurança e justiça (eu-LISA)



ADMINISTRAÇÃO


S 03 01 18 06 — Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

(EASO)







1106



Parlamento Europeu

S&D//7006



Europeia VERT/7704








S 03 01 31 01 — Centro de Tradução dos Organismos da União

Europeia



ADMINISTRAÇÃO


S 03 01 32 01 — Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores

da Energia (ACER)




S 03 01 33 01 — Agência dos Direitos Fundamentais da União

Europeia (FRA)



ADMINISTRAÇÃO


S 03 01 33 02 — Instituto Europeu para a Igualdade de Género

(EIGE)








S 03 01 33 02 — Instituto Europeu para a Igualdade de Género

(EIGE)



ADMINISTRAÇÃO


S 03 01 33 03 — Unidade Europeia de Cooperação Judiciária

(Eurojust)











S 03 01 33 03 — Unidade Europeia de Cooperação Judiciária

(Eurojust)















FORA DO ÂMBITO DO QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL (QFP)

04 04 01 — FEG — Apoiar os trabalhadores por conta de outrem e os

trabalhadores independentes cuja atividade tenha cessado devido à

globalização

9.0.2 p.m. 30 000 000 p.m. 30 000 000 p.m. 25 000 000

1251



Parlamento Europeu

S&D//7159

Above DB (PA) 135 612 000 p.m. 165 612 000



Above DB (PA) 20 000 000 p.m. 50 000 000

ADMINISTRAÇÃO


PARLAMENTO EUROPEU

S1 — 1 0 0 0 — Vencimentos 5.2.1

1 72 520 000 72 520 000 71 530 000



Below DB -11 720 000 60 800 000


Liberdade ENF//8110

Below DB -5 000 000 67 520 000

4295 Stanisław Żółtek ++ BUDG/4295

Below DB -5 000 000 67 520 000





S1 — 1 0 0 4 — Despesas ordinárias de viagem 5.2.1

1 74 700 000 74 700 000 72 800 000

2000 Gérard DEPREZ, relator, em nome

da Mesa


instance)

AM Rapp / Amending letter

-1 360 000 73 340 000



Below DB -9 180 000 65 520 000


Europeia VERT/7743

Below DB -4 000 000 70 700 000

1245



Parlamento Europeu

S&D//7153

Below DB -1 164 800 73 535 200

S1 — 1 0 0 5 — Outras despesas de viagem 5.2.1

1 6 550 000 6 550 000 5 850 000


da Mesa BUDG/2000 (Multiple amendment)

AM Rapp / Amending letter 500 000 7 050 000

4322 Peter van Dalen ++ BUDG/4322

Below DB -3 550 000 3 000 000



Below DB -1 000 000 5 550 000

1237



Parlamento Europeu

S&D//7145

Below DB -93 600 6 456 400





S1 — 1 0 0 6 — Subsídio de despesas gerais 5.2.1

1 39 814 000 39 814 000 39 715 000


Liberdade ENF//8111

Below DB -9 814 000 30 000 000


Below DB -9 814 000 30 000 000


Democracia Direta

EFDD/7939

Below DB -6 114 000 33 700 000


Reserve / System / Full accountability / GEA use

-3 981 400

3 981 400

35 832 600

3 981 400

1244



Parlamento Europeu

S&D//7152

Below DB -635 440 39 178 560

S1 — 1 0 5 — Cursos de línguas e de informática 5.2.1

1 650 000 650 000 600 000


Liberdade ENF//8101

Below DB -150 000 500 000


Below DB -150 000 500 000





S1 — 1 2 0 0 — Remuneração e subsídios 5.2.1

21 620 033 000 620 033 000 604 340 535



Below DB (2015) -15 692 465 604 340 535


Liberdade ENF//8112

Below DB (2015) -15 692 465 604 340 535


Below DB (2015) -15 692 465 604 340 535

1238



Parlamento Europeu

S&D//7146

Below DB -688 150 619 344 850

1264



Parlamento Europeu

S&D//7077

Above DB (Agreement by political groups) 3 234 500 3 234 500 623 267 500 623 267 500

S1 — 1 2 0 2 — Horas extraordinárias remuneradas 5.2.1

21 248 000 248 000 296 500


Delete figures -248 000 p.m.

S1 — 1 2 2 0 — Subsídios de afastamento do lugar e licenças no

interesse do serviço

5.2.1

21 1 100 000 1 100 000 335 600



Below DB (2015) -764 400 335 600





S1 — 1 4 0 0 — Outros agentes 5.2.1

22 60 801 000 60 801 000 54 199 000



Below DB (2015) -6 602 000 54 199 000


Liberdade ENF//8113

Below DB -6 601 000 54 200 000


Below DB -6 601 000 54 200 000

1263



Parlamento Europeu

S&D//7076

Above DB (Agreement by political groups) 3 500 000 64 301 000

S1 — 1 4 0 2 — Despesas de interpretação 5.2.1

32 45 125 000 45 125 000 49 524 900


Liberdade ENF//8114

Below DB -5 125 000 40 000 000


Below DB -5 125 000 40 000 000

1235



Parlamento Europeu

S&D//7142

Above DB 1 400 000 46 525 000

S1 — 1 6 1 2 — Aperfeiçoamento profissional 5.2.1

23 6 400 000 6 400 000 5 200 000


Liberdade ENF//8115

Below DB -1 565 000 4 835 000


Below DB -1 565 000 4 835 000



Below DB (2015) -1 200 000 5 200 000





S1 — 1 6 5 0 — Serviço médico 5.2.1

23 1 100 000 1 100 000 1 100 000


da Mesa BUDG/2001


S1 — 1 6 5 2 — Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes

e cantinas

5.2.1

23 1 365 000 1 365 000 3 500 000

1248



Parlamento Europeu

S&D//7156

Below DB -500 000 865 000

S1 — 1 6 5 4 — Estruturas de acolhimento de crianças 5.2.1

23 6 427 500 6 427 500 6 212 500


da Mesa BUDG/2002



Liberdade ENF//8116

Below DB (2015) -215 000 6 212 500


Below DB (2015) -215 000 6 212 500

S1 — 2 0 0 0 — Rendas 5.2.1

41 33 058 000 33 058 000 28 782 000


Liberdade ENF//8117

Below DB (2015) -4 276 000 28 782 000


Below DB (2015) -4 276 000 28 782 000



Below DB -3 058 000 30 000 000





S1 — 2 0 0 7 — Arranjo das instalações 5.2.1

42 57 940 000 57 940 000 45 471 000


Below DB -27 940 000 30 000 000



Below DB -10 000 000 47 940 000

S1 — 2 0 2 4 — Consumo de energia 5.2.1

42 20 160 000 20 160 000 21 690 000


Liberdade ENF//8118

Below DB -3 126 000 17 034 000


Below DB -3 126 000 17 034 000

1247



Parlamento Europeu

S&D//7155

Below DB -500 000 19 660 000

S1 — 2 1 0 5 — Informática e telecomunicações — Investimentos em

projetos

5.2.1

31 24 324 750 24 324 750 15 454 750


Liberdade ENF//8119

Below DB (2015) -8 870 000 15 454 750


Below DB (2015) -8 870 000 15 454 750





S1 — 2 1 2 — Mobiliário 5.2.1

7 7 018 500 7 018 500 3 007 000


Liberdade ENF//8102

Below DB -3 998 500 3 020 000


Below DB -3 998 500 3 020 000

1236



Parlamento Europeu

S&D//7143

Below DB -3 972 409 3 046 091



Below DB -3 500 000 3 518 500

S1 — 2 1 4 — Material e instalações técnicas 5.2.1

7 30 868 100 30 868 100 24 159 090


Liberdade ENF//8103

Below DB -6 708 100 24 160 000


Below DB -6 708 100 24 160 000

S1 — 2 1 6 — Transporte de deputados, de outras pessoas e bens 5.2.1

7 6 682 000 6 682 000 6 989 000


Europeia VERT/7742

Below DB -1 682 000 5 000 000

S1 — 2 3 8 — Outras despesas de funcionamento administrativo 5.2.1

7 1 013 750 1 013 750 946 000


da Mesa

BUDG/2003






S1 — 3 0 0 — Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os

três locais de trabalho

5.2.1

5 27 700 000 27 700 000 28 748 281


Liberdade ENF//8104

Below DB -4 882 000 22 818 000


Below DB -4 882 000 22 818 000



Below DB -2 700 000 25 000 000



Below DB -2 216 000 25 484 000

4000 Biljana Borzan ++ BUDG/4000

Below DB -2 216 000 25 484 000

4571 Morten Messerschmidt ++ BUDG/4571

Below DB -2 216 000 25 484 000

S1 — 3 0 2 — Despesas de receção e de representação 5.2.1

5 1 388 000 1 388 000 1 392 690


Liberdade ENF//8105

Below DB -572 000 816 000


Below DB -572 000 816 000

S1 — 3 0 4 2 — Reuniões, congressos e conferências 5.2.1

5 1 465 000 1 465 000 1 435 000


da Mesa BUDG/2004



Liberdade ENF//8120

Below DB -1 025 000 440 000


Below DB -1 025 000 440 000





S1 — 3 2 0 — Aquisição de conhecimentos específicos 5.2.1

6 9 309 500 9 309 500 8 957 000


da Mesa BUDG/2006

AM Rapp / Amending letter / Remarks only 9 309 500



Below DB -1 309 500 8 000 000

S1 — 3 2 4 2 — Despesas de publicação, de informação e de

participação em manifestações públicas

5.2.1

6 16 662 000 16 662 000 16 501 034



Below DB -1 662 000 15 000 000

S1 — 3 2 4 3 — Parlamentarium – Centro de Visitantes do

Parlamento Europeu

5.2.1

6 6 030 000 6 030 000 4 150 000


Liberdade ENF//8121

Below DB (2015) -1 880 000 4 150 000


Below DB (2015) -1 880 000 4 150 000

1241



Parlamento Europeu

S&D//7149

Below DB -1 826 050 4 203 950





S1 — 3 2 4 6 — Canal de televisão do Parlamento (Web TV) 5.2.1

6 5 000 000 5 000 000 5 000 000



Delete figures -5 000 000 p.m.


Liberdade ENF//8122






Below DB -2 000 000 3 000 000

S1 — 3 2 4 7 — Casa da História Europeia 5.2.1

6 6 500 000 6 500 000 10 000 000








Liberdade ENF//8123




4511 Anders Primdahl Vistisen ++ BUDG/4511


S1 — 3 2 4 8 — Despesas de informação audiovisual 5.2.1

6 14 506 000 14 506 000 12 608 000


Liberdade ENF//8124

Below DB (2015) -1 898 000 12 608 000


Below DB (2015) -1 898 000 12 608 000





S1 — 3 2 5 — Despesas relativas aos Gabinetes de Informação 5.2.1

7 900 000 900 000 700 000


Liberdade ENF//8106

Below DB (2015) -200 000 700 000


Below DB (2015) -200 000 700 000

S1 — 4 0 0 — Despesas administrativas de funcionamento, atividades

políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não

inscritos

5.2.1

SPEC 61 000 000 61 000 000 59 800 000



Below DB (2015) -1 200 000 59 800 000


Liberdade ENF//8107

Below DB (2015) -1 200 000 59 800 000


Below DB (2015) -1 200 000 59 800 000

S1 — 4 0 2 — Financiamento dos partidos políticos europeus 5.2.1

SPEC 31 400 000 31 400 000 28 350 084





Liberdade ENF//8108

Below DB -15 000 000 16 400 000


Below DB -15 000 000 16 400 000



Below DB -11 400 000 20 000 000


Below DB (2015) -3 049 916 28 350 084


Below DB (2015) -3 049 916 28 350 084





S1 — 4 0 3 — Financiamento das fundações políticas europeias 5.2.1

SPEC 18 700 000 18 700 000 16 668 000





Liberdade ENF//8109

Below DB -12 700 000 6 000 000


Below DB -12 700 000 6 000 000



Below DB -8 700 000 10 000 000


Below DB (2015) -2 032 000 16 668 000


Below DB (2015) -2 032 000 16 668 000

S1 — 4 2 2 — Despesas relativas à assistência parlamentar 5.2.1

22 202 140 000 202 140 000 192 113 500

2008 Gérard DEPREZ, relator BUDG/2008

AM Rapp / Remarks only 202 140 000



Below DB (2015) -10 026 500 192 113 500



Below DB (2015) -10 026 500 192 113 500


Europeia VERT/7739

Below DB (2015) -10 026 500 192 113 500


Below DB (2015) -10 026 500 192 113 500





S1 — 4 4 0 — Despesas de reuniões e outras atividades de antigos

deputados

5.2.1

SPEC 210 000 210 000 200 000




S1 — 4 4 2 — Custo das reuniões e outras atividades da Associação

Parlamentar Europeia

5.2.1

SPEC 210 000 210 000 200 000




S1 — 5 — AUTORIDADE PARA OS PARTIDOS POLÍTICOS

EUROPEUS E AS FUNDAÇÕES POLÍTICAS EUROPEIAS E

COMITÉ COMPOSTO POR PERSONALIDADES

INDEPENDENTES


da Mesa


instance)

AM Rapp / Amending letter / New line

S1 — 5 0 — Despesas da Autoridade para os partidos políticos

europeus e as fundações políticas europeias e do Comité composto por

personalidades independentes



AM Rapp / Amending letter / New line

S1 — 5 0 0 — Despesas operacionais da Autoridade para os partidos

políticos europeus e as fundações políticas europeias



AM Rapp / Amending letter / New line p.m.





S1 — 5 0 1 — Despesas relacionadas com o Comité composto por

personalidades independentes



AM Rapp / Amending letter / New line p.m.

ADMINISTRAÇÃO


S1 — 10 1 — Reserva para imprevistos 5.2.1

7 10 000 000 10 000 000 11 700 000


Europeia VERT/7744

Below DB -5 000 000 5 000 000


Liberdade ENF//8100

Below DB -2 000 000 8 000 000


Below DB -2 000 000 8 000 000

1246



Parlamento Europeu

S&D//7154

Below DB -1 000 000 9 000 000

S1 — S 1 — Secção I — Parlamento Europeu


da Mesa

BUDG/2005

AM Rapp / Amending letter / Establishment

plan: 1% cut (-57), staff regulation (80 AST ->

80 SC1) + tech. corrections

1265



Parlamento Europeu

S&D//7078

Establishment plan (+43) (Agreement by

political groups)

1239



Parlamento Europeu

S&D//7147

Establishment plan (-23)





ADMINISTRAÇÃO


CONSELHO EUROPEU E CONSELHO

S2 — 1 1 0 0 — Vencimentos de base 5.2.2

21 223 785 000 223 785 000 222 569 000



Below DB -2 785 000 221 000 000

S2 — 1 1 0 2 — Direitos estatutários ligados à situação pessoal do

agente

5.2.2

21 57 214 000 57 214 000 56 860 000



Below DB -2 214 000 55 000 000

S2 — 2 0 0 0 — Rendas 5.2.2

41 2 829 000 2 829 000 2 806 000


Europeia VERT/7709

Reserve / CSL discharge documents

-2 829 000

2 829 000

p.m.

2 829 000

4512 Bart Staes ++ BUDG/4512

Reserve / CSL discharge documents

-2 829 000

2 829 000

p.m.

2 829 000

S2 — 2 0 0 3 — Trabalhos de remodelação e de instalação 5.2.2

42 11 530 000 11 530 000 8 236 000



Below DB -2 530 000 9 000 000

S2 — 2 0 1 0 — Limpeza e manutenção 5.2.2

42 19 100 000 19 100 000 17 647 500



Below DB (2015) -1 452 500 17 647 500





S2 — 2 1 0 1 — Prestações externas para a exploração e a realização

de sistemas informáticos

5.2.2

31 21 053 000 21 053 000 20 010 000



Below DB (2015) -1 043 000 20 010 000

S2 — 2 1 0 2 — Manutenção de equipamentos e de suportes lógicos 5.2.2

31 7 384 000 7 384 000 6 005 000



Below DB (2015) -1 379 000 6 005 000

S2 — 2 2 0 2 — Despesas de interpretação 5.2.2

32 82 739 000 82 739 000 83 900 000



Below DB -2 739 000 80 000 000

S2 — 2 2 0 4 — Despesas diversas de reuniões internas 5.2.2

5 5 462 000 5 462 000 3 458 000



Below DB (2015) -2 004 000 3 458 000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA

S4 — 1 0 0 0 — Remunerações e outras prestações 5.2.4

1

24 708 000

3 637 000

24 708 000

3 637 000

23 916 500

2 000 000


Delete reserve

-3 637 000

24 708 000

p.m.

S4 — 1 0 4 — Missões 5.2.4

1

303 000

39 000

303 000

39 000

295 500


Higher reserve / ECJ to publish register

-60 600

21 600

242 400

60 600





S4 — 1 2 0 0 — Remunerações e outras prestações 5.2.4

21

221 466 000

8 083 000

219 912 000

8 083 000

213 814 000


AM Rapp / Above DB (+20 posts cut by COM)

1 100 000

221 012 000

8 083 000


AM Rapp / Restore DB (abatement rate)

1 554 000

221 466 000

8 083 000

2202 Gérard DEPREZ, relator

BUDG/2202

AM Rapp / Above DB (Additional security + 7

posts)

228 000

220 140 000

8 083 000

327 Comissão dos Assuntos Jurídicos JURI/6626

Restore DB (abatement rate)

1 554 000

221 466 000

8 083 000


Above DB (+20 posts cut by COM)

1 100 000

221 012 000

8 083 000


Above DB (Additional security)

228 000

220 140 000

8 083 000


Delete reserve

-8 083 000

219 912 000

p.m.

S4 — 1 2 0 4 — Direitos ligados à entrada em funções, à mudança de

residência e à cessação de funções

5.2.4

23

2 116 000

176 500

2 116 000

176 500

2 448 000


AM Rapp / Above DB

72 000

2 188 000

176 500


Above DB

72 000

2 188 000

176 500

S4 — 2 0 2 6 — Segurança e vigilância dos imóveis 5.2.4

42

6 443 000

92 000

6 003 000

92 000

5 797 000



440 000

6 443 000

92 000


Restore DB

440 000

6 443 000

92 000





S4 — S 1 — Secção IV — Tribunal de Justiça da União Europeia


AM Rapp / Establishment plan (+27)


Establishment plan (+27)

ADMINISTRAÇÃO


TRIBUNAL DE CONTAS


21 97 510 000 96 985 000 96 113 000




22 3 128 000 2 978 000 2 947 000



S5 — 1 4 0 4 — Estágios e intercâmbio de pessoal 5.2.5

22 1 374 000 1 316 000 987 000



S5 — 1 6 2 — Deslocações em serviço 5.2.5

5 3 600 000 3 400 000 3 700 000







S5 — 2 7 0 — Consultas, estudos e inquéritos de caráter limitado 5.2.5

6 636 000 536 000 443 000



S5 — 2 7 2 — Despesas de documentação, de biblioteca e de arquivo 5.2.5

6 390 000 372 000 372 000



S5 — 2 7 4 1 — Publicações de caráter geral 5.2.5

6 1 025 000 951 000 1 000 000



SECÇÃO VI –– COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

S6 — 1 0 0 4 — Despesas de viagem e de estadia para reuniões,

convocações e despesas anexas

5.2.6

1

19 561 194

19 506 194

19 451 194

55 000





Below CSL -4 006 194 15 500 000

4605 Rina Ronja Kari ++ BUDG/4605

Restore DB / Use airlines covered by collective

bargaining

55 000 19 561 194






21

64 337 034

64 087 709

63 008 443

285 000

2401 Gérard DEPREZ, relator BUDG/2401 (Multiple amendment - first

instance)


249 325 64 337 034



Below CSL -13 587 709 50 500 000

S6 — 1 2 2 0 — Subsídios de afastamento do lugar e licenças no

interesse do serviço

5.2.6

21 p.m. p.m. p.m.


AM Rapp / Remarks only / Title change p.m.


22 2 124 292 2 124 292 2 086 065



Below DB -524 292 1 600 000

S6 — 1 4 2 0 — Prestações suplementares para o Serviço de Tradução 5.2.6

32

1 624 810

1 624 810

1 437 310

93 750



Below DB -624 810 1 000 000

S6 — 2 0 0 0 — Rendas 5.2.6

41 2 157 194 2 157 194 2 130 628



Below DB -657 194 1 500 000

S6 — 2 0 0 1 — Foros enfitêuticos e despesas análogas 5.2.6

41 11 877 440 11 877 440 11 755 909



Below DB -2 877 440 9 000 000






42 2 535 931 2 535 931 2 532 507



Below DB -535 931 2 000 000

S6 — 2 1 0 0 — Compra e manutenção de equipamento e suportes

lógicos e trabalhos conexos

5.2.6

7 1 547 711 1 547 711 1 514 025



Below DB -547 711 1 000 000

S6 — 2 1 0 2 — Assistência externa para a exploração,

desenvolvimento e manutenção de sistemas de suporte lógico

5.2.6

31 1 901 512 1 901 512 1 881 843



Below DB -901 512 1 000 000

S6 — 2 5 4 8 — Intérpretes de conferência 5.2.6

32 8 370 578 8 370 578 8 459 349



Below DB -3 870 578 4 500 000

S6 — S 1 — Secção VI –– Comité Económico e Social Europeu

2401 Gérard DEPREZ, relator BUDG/2401 (Multiple amendment)

AM Rapp / Establishment plan (-36)





ADMINISTRAÇÃO


COMITÉ DAS REGIÕES

S7 — 1 0 0 0 — Vencimentos, subsídios e abonos 5.2.7

1 80 000 80 000 80 000

4490 Ashley Fox ++ BUDG/4490

Remarks only / Transform permanent into

temporary post

80 000

S7 — 1 0 0 4 — Despesas de viagem e de estadia para reuniões,

convocações e despesas anexas

5.2.7

1

9 077 955

9 077 955

8 865 603

110 002



Below DB -2 177 955 6 900 000

S7 — 1 2 0 0 — Remunerações e subsídios 5.2.7

21

47 906 026

47 906 026

45 874 465

570 000

2500 Gérard DEPREZ, relator


instance)

AM Rapp / Below DB (additional 4 posts

transferred)

-380 000 47 526 026


AM Rapp / Below DB (reduction in upgradings) -320 000 47 586 026



Below DB -9 000 000 38 906 026


22 2 285 954 2 285 954 2 100 317



Below DB -785 954 1 500 000





S7 — 1 4 0 2 — Serviços de interpretação 5.2.7

32 4 271 694 4 271 694 4 430 760



Below DB -771 694 3 500 000

S7 — 1 4 2 0 — Prestações suplementares para o Serviço de Tradução 5.2.7

32

947 200

947 200

747 196

200 002


AM Rapp / Above DB (restore estimates) 150 000 1 097 200

S7 — 1 6 2 — Deslocações em serviço 5.2.7

5 352 500 352 500 382 500


AM Rapp / Above DB (restore estimates) 30 000 382 500

S7 — 1 6 3 8 — Centro da Primeira Infância e creches

convencionadas

5.2.7

23 660 000 660 000 450 000



Below DB -210 000 450 000

S7 — 2 0 0 0 — Rendas 5.2.7

41 1 601 113 1 601 113 1 581 779



Below DB -501 113 1 100 000

S7 — 2 0 0 1 — Foros enfitêuticos 5.2.7

41 8 778 978 8 778 978 8 672 838



Below DB -2 078 978 6 700 000






42 1 774 383 1 774 383 1 873 942


AM Rapp / Above DB (restore estimates) 100 000 1 874 383



Below DB -374 383 1 400 000

S7 — 2 0 2 6 — Segurança e vigilância dos edifícios 5.2.7

42 1 772 825 1 572 825 1 494 808



S7 — 2 1 0 0 — Compra, trabalhos de manutenção de equipamento e

do suporte lógico e trabalhos conexos

5.2.7

7 1 170 853 1 170 853 1 158 650



Below DB -420 853 750 000

S7 — 2 1 0 2 — Prestações externas para exploração, realização e

manutenção de sistemas informáticos

5.2.7

31 1 820 557 1 820 557 1 595 209



Below DB -820 557 1 000 000

S7 — 2 5 4 1 — Terceiros 5.2.7

5 26 990 26 990 77 000



S7 — 2 5 4 2 — Organização de eventos (em Bruxelas ou em locais

descentralizados) em parceria com órgãos de poder local e regional,

suas associações e outras instituições da União

5.2.7

5 381 205 381 205 422 750







S7 — 2 5 4 6 — Despesas de representação 5.2.7

5 50 000 50 000 150 000



S7 — 2 6 0 0 — Relações com a imprensa (europeia, nacional,

regional, local ou especializada) e conclusão de parcerias com os meios

de comunicação audiovisuais, escritos ou radiofónicos

5.2.7

6 518 834 518 834 655 720



S7 — 2 6 2 0 — Estudos realizados no exterior 5.2.7

6 449 409 449 409 449 409



Below DB -249 409 200 000

S7 — 2 6 4 — Despesas com publicações, informação e participação

em eventos públicos: atividades de informação e de comunicação

5.2.7

6 319 200 319 200 460 000



S7 — S 1 — Secção VII — Comité das Regiões


AM Rapp / Establishment plan (-4)





ADMINISTRAÇÃO


PROVEDOR DE JUSTIÇA


21 6 916 269 6 881 269 6 699 510




Restore DB 35 000 6 916 269

S8 — 1 4 0 0 — Outro pessoal 5.2.8

22 487 502 467 502 407 502




Restore DB 20 000 487 502

4099 Siegfried Mureşan ++ BUDG/4099

Restore DB 20 000 487 502

S8 — 1 4 0 4 — Organização de estágios, bolsas e intercâmbio de

funcionários

5.2.8

22 162 000 132 000 155 000




Restore DB 30 000 162 000





S8 — 2 1 0 0 — Compra, trabalhos de manutenção de equipamento e

do suporte lógico

5.2.8

7 200 000 150 000 133 000




Restore DB 50 000 200 000

AUTORIDADE EUROPEIA PARA A PROTEÇÃO DE DADOS


21 4 328 815 4 293 815 4 105 808



S9 — 1 1 2 0 — Despesas de deslocação em serviço, despesas de

viagem e outras despesas acessórias

5.2.9

5 132 398 112 398 157 398



S9 — 2 0 1 0 — Equipamento 5.2.9

7 367 500 352 500 367 500



S9 — 2 0 1 3 — Despesas de tradução e de interpretação 5.2.9

32 775 000 725 000 775 000



S9 — 2 0 1 4 — Despesas de publicação e informação 5.2.9

6 112 000 97 000 112 000







SERVIÇO EUROPEU PARA A AÇÃO EXTERNA

S10 — 1 1 0 0 — Vencimentos de base 5.2.X

21 95 648 000 95 158 000 93 271 000


instance)

AM Rapp / Below DB

245 000 95 403 000



Below CSL -4 158 000 91 000 000


Restore DB 490 000 95 648 000

S10 — 1 1 0 2 — Direitos estatutários ligados à situação pessoal do

agente

5.2.X

21 24 959 000 24 959 000 24 284 000



Below DB -2 959 000 22 000 000

S10 — 1 2 0 0 — Agentes contratuais 5.2.X

22 7 288 000 7 288 000 7 198 000



Below DB -1 000 000 6 288 000

S10 — 1 4 0 — Deslocações em serviço 5.2.X

5 8 123 000 8 123 000 8 123 000



Below DB -1 123 000 7 000 000

S10 — 2 0 0 0 — Rendas e foros enfitêuticos 5.2.X

41 18 168 000 18 168 000 18 372 000



Below DB -2 000 000 16 168 000





S10 — 2 1 0 1 — Criptografia e tecnologias da informação e das

comunicações altamente sensíveis

5.2.X

7 13 745 000 12 152 000 13 745 000




Restore DB 1 593 000 13 745 000

S10 — 2 1 0 2 — Segurança das tecnologias da informação e

comunicação até ao nível EU restricted

5.2.X

7 2 550 000 1 850 000 2 550 000




Restore DB 700 000 2 550 000

S10 — 2 2 0 0 — Organização de reuniões, conferências e congressos 5.2.X

5 485 000 485 000 485 000




4572 Beata Gosiewska ++ BUDG/4572


S10 — 3 0 0 0 — Remuneração e direitos relacionados com o pessoal

estatutário

5.2.X

21 109 127 000 108 665 000 105 510 000


AM Rapp / Below DB 231 000 108 896 000



Below CSL -4 665 000 104 000 000


Restore DB 462 000 109 127 000





S10 — 3 0 0 1 — Pessoal e serviços externos 5.2.X

22

64 169 000

59 688 000

3 360 750

60 068 000


instance)

AM Rapp / Reserve

-160 000

160 000

59 528 000

3 520 750


AM Rapp / Below DB

560 125

60 248 125

3 360 750


Restore DB

4 481 000

-3 360 750

64 169 000

p.m.



Below CSL

-3 688 000

-3 360 750

56 000 000

p.m.

S10 — 3 0 0 2 — Outras despesas relativas ao pessoal 5.2.X

23

24 791 000

23 979 000

609 000

20 587 285


AM Rapp / Below DB

101 500

24 080 500

609 000



Below CSL

-5 479 000

-609 000

18 500 000

p.m.


Restore DB

812 000

-609 000

24 791 000

p.m.

S10 — 3 0 0 3 — Imóveis e despesas acessórias 5.2.X

41

168 948 000

157 073 000

8 906 250

155 799 301


AM Rapp / Reserve

-1 570 000

1 570 000

155 503 000

10 476 250


AM Rapp / Below DB

1 484 375

158 557 375

8 906 250


Restore DB

11 875 000

-8 906 250

168 948 000

p.m.



Below CSL

-7 073 000

150 000 000

8 906 250





S10 — 3 0 0 4 — Outras despesas administrativas 5.2.X

7

43 976 000

42 267 000

1 281 750

41 937 800


AM Rapp / Reserve

-520 000

520 000

41 747 000

1 801 750


AM Rapp / Below DB

213 625

42 480 625

1 281 750


Democracia Direta

EFDD/8265

Below CSL

-2 767 000

39 500 000

1 281 750


Restore DB

1 709 000

-1 281 750

43 976 000

p.m.

S10 — 3 0 77 — Projetos-piloto e ações preparatórias


Europeia

VERT/7703 (Multiple amendment - first

instance)

New PP

S10 — 3 0 77 1 — Projeto-piloto — Julgamento justo para os

cidadãos da UE no estrangeiro


Europeia VERT/7703 (Multiple amendment)

New PP

5.2.1

PPPA 500 000 500 000 500 000 500 000

EUROPA GLOBAL

S10 — 4 — Representantes especiais da UE


Move of EUSRs to EEAS budget

S10 — 4 0 — Representantes especiais da UE







S10 — 4 0 0 — Representantes especiais da UE



ADMINISTRAÇÃO


S10 — 4 0 0 0 — Representantes especiais da União Europeia



5.2.X

23 25 000 000 26 500 000 25 000 000 26 500 000

PROCESSO ORÇAMENTAL 2016 - European Parliament...15 04 77 12 — Projeto-piloto — Da...

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