PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DE JORNALISMO · de Estágio do Ministério Público Federal...

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALPROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE

EDITAL N° 09, de 21 de setembro de 2015

O COORDENADOR DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO

ESTADO DE SERGIPE , de conformidade com a competência que lhe foi atribuída pela

Portaria PR-CH n.° 169 de 24/08/2015, e em observância ao Regulamento do Programa

de Estágio do Ministério Público Federal - Portaria PGR/MPU n° 378, de 09 de agosto de

2010, RESOLVE:

1. Divulgar os gabaritos preliminares e o inteiro teor das provas do Processo Seletivo

para Estagiários de Direito, Jornalismo, Administração, Informática, Secretariado e

Engenharia Civil, conforme anexos deste Edital.

2. Declarar aberto o prazo para interposição de recursos em face dos gabaritos

preliminares das provas objetivas , nos termos dos editais de abçrtura doscertames.

RAMIRO RO,s(ENMATÓf^(EIE ALM D

ador de Estágio

PROCESSO SELETIVO PARA

ESTAGIÁRIOS DE JORNALISMO

2015INSTRUÇÕES GERAIS

1. Este CADERNO DE PROVAS contém uma PROVA OBJETIVA, com 20 (vinte) questões de

múltipla escolha, com apenas uma alternativa correta, uma PROVA SUBJETIVA, com 01

(uma) questão dissertativa, 01 (uma) FOLHA DE RASCUNHO e 01 (uma) FOLHA DE

RESPOSTA, que se encontram ao fim do presente caderno.

2. Na prova subjetiva utilize, no máximo, as linhas existentes para preenchimentos da questão.

3. Não é permitida nenhuma espécie de consulta.

4. Durante as provas, o(a) candidato(a) não deve se levantar sem autorização do fiscal da sala,

nem se comunicar com outros(as) candidatos(as).

5. A duração da prova é de 04 (quatro) horas, já incluído o tempo destinado ao preenchimento

do CARTÃO DE RESPOSTAS DA PROVA OBJETIVA e das FOLHA DE RESPOSTA DA

PROVA SUBJETIVA; os quais serão entregues quando o candidato solicitar ou faltando uma

hora para o término da prova.

6. A desobediência a qualquer uma das recomendações constantes nas presentes instruções

poderá implicar na anulação das provas do(a) candidato(a).

7. Exemplos de preenchimento do cartão de respostas:

Av. Beira Mar, 1064, Praia Treze de Julho, Aracaju-SE, 49020-010PABX: (0xx79) 3301-3700 - FAX: (0xx79) 3301-3787

Processo Seletivo para Estagiários de Jornalismo da Procuradoria da República no Estado de SergipeEdital nº 02/2015 - Prova Objetiva e Subjetiva – Aplicação: 20 de setembro de 2015

Prova Objetiva

Língua Portuguesa

Texto para as questões 01, 02 e 03

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP)denunciou uma organização criminosa que clonavacartões de débito e crédito de diversas instituiçõesfinanceiras, entre elas a Caixa Econômica Federal.Estima-se que o grupo foi responsável por prejuízos depelo menos R$ 430 mil a bancos e centenas de clientes apartir do uso ilícito de 1277 cartões magnéticos desde osegundo semestre de 2013. Das 21 pessoas denunciadaspor associação criminosa, várias responderão tambémpor crimes como furto qualificado, peculato, receptaçãoe porte ilegal de arma de fogo. Grande parte dos delitosfoi cometida na capital paulista, cidade onde reside amaioria dos envolvidos.

Os criminosos estavam divididos em três núcleos, queseguiam os mesmos procedimentos para a prática dasfraudes. Os grupos confeccionavam os cartões medianteinformações repassadas por pessoas infiltradas nasinstituições bancárias. Dois dos denunciados eramfuncionários terceirizados da Caixa, mas suspeita-se quea organização tenha cooptado também empregados deoutros bancos e até mesmo dos Correios para fornecer osdados e desviar correspondências bancárias. Outrométodo para a obtenção de senhas e trilhas magnéticasera o uso de equipamentos conhecidos como “chupa-cabras”, instalados em máquinas de pagamento eterminais de autoatendimento.

Questão 01

O texto afirma que:

a) Funcionários terceirizados da Caixa EconômicaFederal tiveram cartões de débito clonados.

b) Centenas de clientes fizeram uso ilícito de cartõesmagnéticos.

c) Existe a suspeita de que empregados dos Correiosforam cooptados para desviar correspondênciasbancárias. d) O uso de equipamentos conhecidos como “chupa-cabras” é o principal método para detectar fraudes eminstituições financeiras.

e) Instituições bancárias confeccionavam cartões decrédito clonados e os forneciam para os três núcleos decriminosos.

Questão 02

Aponte o item em que a(s) substituição(ões) altera(m) oconteúdo do texto.

a) “cidade onde reside a maioria dos envolvidos” por“cidade na qual reside a maioria dos envolvidos”

b) “suspeita-se que a organização tenha cooptadotambém empregados de outros bancos” por “suspeita-seque a organização tenha aliciado também empregados deoutros bancos”

c) “os grupos confeccionavam os cartões medianteinformações repassadas por pessoas infiltradas” por “osgrupos confeccionavam os cartões por meio deinformações repassadas por pessoas infiltradas”

d) “foi responsável por prejuízos de pelo menos R$ 430mil” por “foi responsável por prejuízos de até R$ 430mil”

e) “responderão também por crimes como furtoqualificado, peculato, receptação e porte ilegal de armade fogo” por “responderão ainda por crimes como furtoqualificado, peculato, receptação e porte ilegal de armade fogo”

Questão 03

Aponte a palavra composta em que a formação do pluralsegue a mesma regra de “chupa-cabras”

© Copyright 2015 – PR/SE. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem prévia autorizaçãoAv. Beira Mar, 1064, Praia Treze de Julho, Aracaju-SE, 49020-010 - PABX: (79) 3301-3700 - FAX: (79) 3301-3787 - www.prse.mpf.mp.br

http://www.prse.mpf.gov.br/


a) cavalo-vapor b) corre-corre c) padre-nosso d) salário-família e) beija-flor

Questão 04

A acentuação gráfica está correta em:

a) Voo, possuí-la, tuiuiú, raiz b) Releem, imundicie, orfã, paranóico c) Crêem, enjoo, têm, hifen d) Assembleia, amendoa, cômodo, benção e) Jibóia, debatê-lo, mantém, fenomeno

Questão 05

O uso da crase é necessário em:

a) Após a organização dos documentos falsos, os idososeram encaminhados a uma servidora da agência do INSSem Monteiro, que concedia o benefício em poucosminutos, sem observar os requisitos legais.

b) Como demonstrado, o réu não faz jus a qualquerreparação, devendo ser imediatamente retirada da terraindígena a estação de tratamento de esgoto.

c) O grupo atuava falsificando documentos quecomprovavam o exercício de atividade rural em períodonecessário a concessão de aposentadorias por idaderural.

d) As ações, ajuizadas nos municípios de Belém,Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí,pedem que os acusados sejam condenados a até oitoanos de reclusão, além do pagamento de multas. e) A fiscalização das obras realizadas com recursospúblicos federais ficou a cargo do TCU.

Questão 06

Assinale a alternativa em que NÃO há erro depontuação:

a) De acordo com a recomendação, o TRE/RO tem dezdias para informar se cumprirá ou não a recomendação e60 dias para retornar à sua sede. Em caso dedescumprimento, o MPF poderá adotar outras medidasjudiciais e extrajudiciais.

b) Somando as três denúncias oferecidas pelo MPF, emSousa, até o momento, são 223 delitos praticados,atingindo os municípios de: Joca Claudino, BernardinoBatista e Cajazeiras. Há acusados citados em mais deuma denúncia.

c) De acordo com as investigações do MPF/AP, sobre oesquema contra a fiscalização fazendária federal, oscontribuintes lesados pela associação criminosapagavam ao grupo por créditos tributários inexistentes eque eram indevidamente apresentados à Receita Federalpara quitação de dívidas com o Fisco.

d) O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul(MPF/MS), recomendou ao Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),que instaure procedimento administrativo para investigaros impactos ambientais de duas indústrias de celulose epapel, uma de fertilizantes e uma siderúrgica em TrêsLagoas, distante 325 km de Campo Grande.

e) Para o MPF, as irregularidades podem estar influindono alto número de acidentes aéreos envolvendopequenas aeronaves no Pará. O procurador BrunoValente que investiga desde 2014 esse aumento nonúmero de acidentes pediu à Justiça Federal que obriguea ANP a fazer a fiscalização presencial.

Questão 07

Assinale o item em que a concordância verbal e/ounominal está correta.

a) As decisões judiciais acerca do trecho (relacionadas aadequação dos acostamentos, restauração da rodovia,realização de sinalização vertical e horizontal, correçãodo desvio do KM 28, e instalação de postos de pesagem)vem sendo ignoradas pela autarquia há, pelo menos,nove anos.

b) Para maquiar o saldo negativo, o presidente doinstituto de seguridade, Fábio Mazzeo, e o diretorfinanceiro, Valter Renato Gregori, lançou mão defraudes com a aquisição de uma Cédula de Crédito




Bancário (CCB), documento utilizado no mercado para acaptação de empréstimos.

c) O Ministério Público Federal em São João de Meriti(MPF/RJ) enviou recomendação ao Instituto Estadual doAmbiente (Inea) para que suspendam as remoções dosmoradores da comunidade Parque da Liberdade, emDuque de Caxias.

d) No entanto, conforme reforçou o MPF, o supostoassalto não foi comunicado aos Correios, nem foramapresentadas testemunhas que comprovasse o ocorrido.

e) Após ação do Ministério Público Federal em SãoCarlos (MPF/SP), os Correios estão obrigados a, em umprazo de seis meses, entregar correspondências eencomendas dentro dos loteamentos fechados queexistem na região.

Questão 08

Marque o item que apresenta erro de concordânciaverbal e/ou nominal.

a) Na mesma direção, a Lei de Diretrizes e Bases daEducação determina que os resultados do processoseletivo da educação superior sejam públicos, sendoobrigatória a divulgação da relação nominal dosclassificados, bem como os critérios observados para opreenchimento das vagas constantes do edital.

b) O Ministério Público Federal em Santa Catarina(MPF/SC) realiza neste mês reuniões com ossuperficiários de Criciúma e região – pessoas quemoram ou têm propriedade em áreas próximas a minasde carvão em subsolo – para esclarecer dúvidas eexplicar como se dará o processo de indenização pordanos morais e materiais.

c) A Constituição Federal e a legislação ordináriaestabelecem a valorização dos educadores e garante que,pelo menos, 60% das verbas repassadas pelo Fundebsejam reservadas para remuneração de professores eprofissionais que estejam diretamente ligados aoexercício da docência.

d) No entanto, um mês antes do fim do prazo de entregado hospital, apenas 13,5% da obra estavam concluídos ea construtora já havia recebido da prefeitura o valor de

R$ 680 mil, o equivalente a 50% da verba total para aconclusão do hospital.

e) A recomendação é fruto de inquérito civil públicoiniciado após cidadãos denunciarem ao MPF possíveisirregularidades na reserva de vagas para pessoas comdeficiência no concurso promovido pela DPU, por meiodo Edital nº 1, de 13 de abril de 2015.

Questão 09

Marque a alternativa que preenche corretamente aslacunas.

Todos _______ direito ao ________ ecologicamenteequilibrado, bem de uso comum do povo e essencial _____ sadiaqualidade de vida, ________ ao Poder Público e à coletividade o dever dedefendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

(Art. 225 da Constituição da República Federativa doBrasil)

a) tem / meio-ambiente / a / se impondo b) têm / meio ambiente / à / impondo-se c) tem / meio ambiente / há / impondo-se d) têm / meio-ambiente / a / se impondo e) tem / meio ambiente / à / impondo-se

Questão 10

Assinale a opção em que a palavra em destaqueapresenta a regência verbal correta.

a) As estudantes custou com se habituar às novas regras.

b) A população ajudou ao MPF no combate à corrupção.

c) Esquecemos das lições que aprendemos antes.

d) Lembrar o passado interessa aos que querem fazer ofuturo.

e) Os moradores não aderiram a causa de imediato.




Conhecimentos Específicos

Questão 11

Em meados do século XX, a Teoria da Comunicação deMassa evoluiu da análise dos efeitos da comunicação nasociedade para estudar o papel da mídia. Com base nasciências sociais, os teóricos passam a realizar “osestudos das comunicações de massa a partir do problemado equilíbrio e do conflito sociais. (....) De uma situaçãoespecífica, como uma campanha informativa, passa-se aanalisar a comunicação mais ‘normal’ e habitual daprodução e difusão cotidiana de mensagens de massa”.(WOLF, Mauro: Teorias da Comunicação, p. 50, 51.) O texto acima refere-se à (ao):

a) Teoria Hipodérmica b) Hipótese da Agenda Setting c) Modelo de Persuasão d) Teoria Funcionalista e) Teoria Culturológica

Questão 12

Assinale a opção mais adequada para um título de relisedo MPF/SE, a ser divulgado para os veículos decomunicação locais:

a) MPF/SE denuncia mais 21 envolvidos na OperaçãoAndaime

b) Em Sergipe, MPF denuncia envolvidos na OperaçãoAndaime

c) Operação Andaime: mais 21 envolvidos denunciados

d) 21 envolvidos na Operação Andaime sãodenunciados, em Sergipe, pelo MPF

e)Sergipe: Na Operação Andaime, MPF denuncia mais21 envolvidos

Questão 13

Assinale a opção mais adequada para um lide de relisedo MPF/SE:

a) Através de ação civil pública, o Ministério PúblicoFederal em Sergipe (MPF/SE) quer suspender oconcurso para agente da Polícia Federal em todo o país.São réus na ação a Fundação Universidade de Brasília(FUB/UnB) e a União. Para o MPF/SE, a Lei nº12.990/2014, que reserva cotas para negros emconcursos públicos federais, é inconstitucional einaplicável.

b) Para o Ministério Público Federal em Sergipe(MPF/SE), a Lei nº 12.990/2014, que reserva cotas paranegros em concursos públicos federais, éinconstitucional e inaplicável. Por isso, a instituiçãoajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contraa Fundação Universidade de Brasília (FUB/UnB) e aUnião, pedindo a suspensão imediata do concurso paraagente da Polícia Federal em todo o país.

c) O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE)ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contraa Fundação Universidade de Brasília (FUB/UnB) e aUnião, pedindo a suspensão imediata do concurso paraagente da Polícia Federal em todo o país. Para oMPF/SE, a Lei nº 12.990/2014, que reserva cotas paranegros em concursos públicos federais, éinconstitucional e inaplicável.

d) Suspender imediatamente o concurso para agente daPolícia Federal em todo o País. Esse é o objetivo doMinistério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) com aação civil pública ajuizada contra a FundaçãoUniversidade de Brasília (FUB/UnB) e a União. Naavaliação do MP/SE, a Lei nº 12.990/2014, que reservacotas para negros em concursos públicos federais, éinconstitucional e inaplicável.

e) Na ultima quarta-feira (10/06/14), o MinistérioPúblico Federal em Sergipe (MPF/SE), ajuizou açãocivil publica, por considerar que Lei nº 12.990/2014, quereserva cotas para negros em concursos públicosfederais, é inconstitucional e inaplicável. Na ação, oMPF requereu a suspensão imediata do concurso paraagente da Polícia Federal em todo o país. São réus naação a Fundação Universidade de Brasília (FUB/UnB) ea União.




Questão 14

São consideradas ferramentas de comunicação interna: a) Newsletter e Clipping; b) Entrevista Coletiva e Boletim; c) Revista e Crônica; d) Jornal Mural e Informativo Eletrônico; e) Intranet e Coluna Social.

Questão 15

Analise as proposições sobre o trabalho de umaAssessoria de Comunicação:

I. Possibilita o conhecimento do público externo sobretrabalho de uma instituição, por meio de técnicasjornalísticas, mediado pelos meios de comunicação.

II. O assessor de imprensa deve atuar como um porta-voz, representando a empresa ou instituição, inclusiveconcedendo entrevistas à imprensa.

III. A atividade dos assessores é controlada pelasredações, que funcionam como um termômetro do quedeve ou não ser divulgado.

IV. A assessoria de Comunicação é um setor estratégicoda instituição ou empresa, atuando tanto noplanejamento de novas ações de crescimento ouexpansão quanto na gestão de crises.

São verdadeiras as proposições:

a) I, II, III, IV b) II, III, IV c) II, III d) I, III e) I, IV

Questão 16

É o material informativo produzido pela assessoria decomunicação e destinado aos jornalistas das redações.Deve ser produzido dentro dos padrões da técnicajornalística, com informações apuradas dentro daempresa ou instituição. Tradicionalmente édisponibilizado em formato de texto, mas já são

utilizadas versões em áudio e vídeo. Pode seracompanhado de fotos e outros documentoscomplementares.

O texto se refere à (ao): a) House Organ b) Relise c) Boletim d) Nota e) Briefing

Questão 17

Sobre os produtos de uma assessoria de comunicação,considere:

I. Texto curto, de quatro a seis linhas, mas que contém anotícia completa. Pode também conter ou algum detalheou informação exclusiva sobre notícia divulgadaamplamente. Produzido para ser aproveitado na integra,é destinado a colunistas.

II. Alerta sobre assunto que posteriormente serádivulgado, dando orientações sobre um evento comoinauguração, lançamento ou coletiva.

III. Relato dos fatos referentes a um evento já ocorrido.Muitas vezes, é solicitada pelos próprios jornalistas, quenão tiveram condições de participar.

As proposições se referem a:

a) Pauta, Cobertura, Briefing b) Mailing, Press Kit, Media Trainning c) Nota, Aviso de Pauta, Cobertura d) Relise, Boletim de Pauta, Fan Press e) Publieditorial, Relise, Dossiê

Questão 18

Analise os seguintes trechos de textos divulgados naImprensa:

I. Presidente da CPI descarta voltar atrás em convocaçãode advogada. (Agência Estado, 13/07/2015)




II. Para acertar no mimo da mamãe moderna, as maxi-bolsas da coleção Pop Color combinam com tudo.(Portal Universo da Mulher)

III. A dissidente cubana Yoani Sánchez encontrou noBrasil uma raridade, jovens manipulados para defenderuma ditadura. Viu patetas fantasiados de Che Guevaratentando, aos berros e à força, impedi-la de falar.(Revista Veja, Fevereiro de 2013)

Entre os erros mais comuns dos textos jornalísticos, ostrechos acima apresentam, respectivamente:

a) Frase na ordem indireta, Assonância, Onomatopéia b) Cacofonia, Gerundismo, Períodos muito longos. c) Linguagem coloquial, adjetivação, informação imprecisa. d) Redundância, Aliteração, Adjetivação. e) Informação imprecisa, Cacofonia, Redundância.

Questão 19

Classifique as proposições abaixo em verdadeiras oufalsas, de acordo com o Código de Ética dos JornalistasBrasileiros, aprovado e editado pela Federação Nacionaldos Jornalistas (2007).

I. É dever do jornalista não colocar em risco aintegridade das fontes e dos profissionais com quemtrabalha.

II. O direito à intimidade, à privacidade e à imagem docidadão perdem importância diante do interesse públicoda notícia, que é o principal objetivo do profissional dejornalismo.

III. O jornalista não pode usar o jornalismo para incitar aviolência, a intolerância, o arbítrio e o crime.

IV. Ressalvadas as especificidades da assessoria deimprensa, o jornalista deve ouvir sempre, antes da

divulgação dos fatos, o maior número de pessoas einstituições envolvidas em uma cobertura jornalística,principalmente aquelas que são objeto de acusações nãosuficientemente demonstradas ou verificadas.A ordem correta da classificação das proposições é:

a) V, F, V, V b) F, V, F, F c) V, F, F, V d) F, V, V, V e) V, F, V, F

Questão 20

Analise as proposições sobre termos técnicos doradiojornalismo.

I. Abertura de uma notícia ou reportagem. É o fato maisimportante, destacado logo no início da informação, paraprender a atenção do ouvinte. Geralmente é lida peloapresentador, no estúdio.

II. Palavras finais que indicam ao apresentador e aooperador de som o fim daquele trecho ou matéria.

II. Breve e instigante chamada para promover umanotícia ou um programa que venha a seguir.

As proposições se referem, respectivamente, a:

a) Chamada, Picote, Piloto b) Cabeça, Deixa, Teaser c) Lide, Spot, Enquete d) Nota, Chamada, Break e) Deixa, Decupagem, Spot




Prova Subjetiva

Com base nas informações apresentadas abaixo, redijaum relise. Elabore um título para seu texto e, se acharconveniente, um subtítulo. A avaliação da provasubjetiva levará em consideração correção gramatical,coesão e coerência do texto, adequação ao temaproposto, adequação às técnicas de redação jornalística.

O texto deve ser entregue, sem rasuras e com letralegível, na folha de resposta da prova subjetiva. Ocandidato pode utilizar a folha de rascunho anexada àprova.

Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado do Rio de

Janeiro

Inquérito Civil Público Nº 1.30.001.003656/2013-11

RECOMENDAÇÃO Nº 10 /2015

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, peloProcurador da República signatário, no exercício desuas funções constitucionais e legais,

CONSIDERANDO a instauração do inquérito civilpúblico no 1.30.001.003656/2013- 11, com oescopo de apurar os possíveis danos ambientais àespécie ameaçada Sotalia guianensis (boto cinza)causados pelos novos empreendimentos na Baía deSepetiba – RJ;

CONSIDERANDO que a pesca predatória,realizada por embarcações traineiras clandestinascom redes mecânicas e de arrasto duplo, temimpacto direto sobre a população da espécie,aumentando consideravelmente a taxa de óbitos debotos capturados acidentalmente pelas redes;

CONSIDERANDO que a pesca clandestina, porcapturar os peixes com aparato próprio de escalaindustrial, tem impactos indiretos sobre os hábitosdas comunidades de pescadores artesanais, quevêem-se obrigados a expandir as rotas pesqueiras eo número de horas no mar, a fim de compensar adiminuição no volume do pescado e prover ao seusustento;

CONSIDERANDO que o aumento das rotaspesqueiras e das horas com redes lançadas no mar,especialmente durante à noite, também contribuipara a mortandade acidental de botos capturados porredes de pesca;

CONSIDERANDO que a Baía de Sepetiba é habitatdo boto-cinza (Sotalia guianensis), espécie da faunabrasileira em extinção, incluída na Portaria MMA n.o 444, de 17 de dezembro de 2014;

CONSIDERANDO que a espécie boto cinza temalto grau de residência na área, isto é, utiliza seusrecursos durante todo o ciclo de vida, sediando asatividades de forrageio e alimentação, socialização,descanso, reprodução e cria de filhotes (Nery et al.,2008; Flach et al., 2008a);

CONSIDERANDO que a população de S.guianensis da Baía de Sepetiba é apontada pordiversos autores como a mais abundante de toda aAmérica do Sul (Campos et al., 2004; Flach et al.,2008b);

CONSIDERANDO que incumbe ao MinistérioPúblico a defesa da ordem jurídica, do regimedemocrático e dos interesses sociais e individuaisindisponíveis, na forma do art. 127 da Constituiçãobrasileira;

CONSIDERANDO que o art. 225 da Constituiçãoestabelece que todos tem direito ao meio ambienteecologicamente equilibrado, bem de uso comum dopovo e essencial à sadia qualidade de vida,impondo-se ao Poder Público e à coletividade odever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes efuturas gerações, sendo incumbência do PoderPúblico sua salvaguarda;

CONSIDERANDO ser função institucional doMinistério Público zelar pelo efetivo respeito dosPoderes Públicos e dos serviços de relevânciapública aos direitos assegurados nesta Constituição,promovendo as medidas necessárias à sua garantia(art. 129, inc. II, da Constituição);

CONSIDERANDO a competência do MinistérioPúblico Federal para, nos termos do art. 6 o , incisoXX, da Lei Complementar Federal 75/93, expedir




recomendações, visando à melhoria dos serviçospúblicos e de relevância pública, bem como aorespeito, aos interesses, direitos e bens cuja defesalhe cabe promover, fixando prazo razoável para aadoção das providências cabíveis;

CONSIDERANDO a competência dos órgãosambientais integrantes do Sistema Nacional doMeio Ambiente – SISNAMA – e dos agentes dasCapitanias dos Portos do Ministério da Marinhapara lavrar auto de infração ambiental e instaurarprocesso administrativo, definida pelo artigo 70 §1o da Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/98);

CONSIDERANDO que a pesca clandestina perduradurante todo o ano, não ocorrendo apenas noperíodo de defeso, sendo insuficiente para coibir aprática a realização de apenas duas grandesoperações fiscalizatórias na Baía no períodoreprodutivo do camarão e da sardinha;

CONSIDERANDO, por fim, que somentefiscalizações realizadas rotineiramente, comembarcações e também diretamente no cais, seriameficazes para coibir a atividade pesqueiraclandestina na área da Baía;

Resolve RECOMENDAR, com fulcro no art. 6o,XX, da Lei Complementar n. 75/93, ao Instituto

Nacional do Meio Ambiente – IBAMA e à Marinhado Brasil que promovam, de forma independente oupor ação integrada, fiscalizações rotineiras na Baíade Sepetiba, com o intuito de coibir a prática depesca clandestina, com saída de embarcaçõesfiscalizatórias pelo menos à frequência quinzenal,mantendo-se diariamente agentes fiscalizadores nocais, para aferir a carga das embarcações aportadas,exigindo o documento comprobatório de origem dopescado, e lavrando os respectivos autos de infração ambiental, quandoconstatado o ilícito.

ENCAMINHE-SE, com urgência, a presenteRECOMENDAÇÃO à Superintendente do Ibamano Estado do Rio de Janeiro e ao Capitão-de-mar-e-guerra da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, aquem requisito, desde logo, informações, no prazode 30 (trinta) dias, acerca das providências adotadaspara dar cumprimento à presente.

ENCAMINHE-SE, ainda, cópia da recomendação àE. 4a Câmara de Coordenação e Revisão daProcuradoria Geral da República, para ciência.

Rio de Janeiro , 07 de julho de 2015.

Sergio Gardenghi Suiama Procurador da República




RASCUNHO



MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALPROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE

PROCESSO SELETIVO PARA

ESTAGIÁRIOS DE JORNALISMO

2015

GABARITO PRELIMINAR – JORNALISMO

QUESTÕES

01 - C 11 - D

02 - D 12 - A

03 - E 13 - C

04 - A 14 - D

05 - C 15 - E

06 - A 16 - B

07 - E 17 - C

08 - C 18 - D

09 - B 19 - A

10 - D 20 - B

Av. Beira Mar, 1064, Praia Treze de Julho, Aracaju-SE, 49020-010 - PABX: (79) 3301-3700 - FAX: (79) 3301-3787www.prse.mpf. mp .br




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