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PROCESSOS APROVADOS NA 7.ª (SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA SESSÃO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SEMANA DE 01 A 05 DE AGOSTO DE 2011 EMENTÁRIO 01. PARECER CEE/CEB N.º 649/11 APROVADO EM 01/08/11 Proc.: 667/11 Prot.: 10.945.069-3 Int.: Núcleo Regional de Educação de Curitiba Mun.: Curitiba Ass.: Consulta sobre a normatização da proposta pedagógica e regimento escolar para instituição de ensino “bilíngue/internacional”. Rel.: Darci Perugine Gilioli e Maria Luiza Xavier Cordeiro Dec.: Aprovado por unanimidade. 02. PARECER CEE/CEB N.º 650/11 APROVADO EM 02/08/11 Proc.: 823/11 Prot.: 10.894.168-5 Int.: CENAP – Centro de Educação Profissional Mun.: Cascavel Ass.: Convalidação dos atos escolares referente às turmas E e F do Curso Técnico em Higiene Dental. Rel.: Arnaldo Vicente Dec.: Aprovado por unanimidade, com determinações. 1

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PROCESSOS APROVADOS NA 7.ª (SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA

SESSÃO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

SEMANA DE 01 A 05 DE AGOSTO DE 2011

EMENTÁRIO

01. PARECER CEE/CEB N.º 649/11APROVADO EM 01/08/11Proc.: 667/11Prot.: 10.945.069-3Int.: Núcleo Regional de Educação de CuritibaMun.: CuritibaAss.: Consulta sobre a normatização da proposta pedagógica e regimento escolar

para instituição de ensino “bilíngue/internacional”.Rel.: Darci Perugine Gilioli e Maria Luiza Xavier CordeiroDec.: Aprovado por unanimidade.

02. PARECER CEE/CEB N.º 650/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 823/11Prot.: 10.894.168-5Int.: CENAP – Centro de Educação ProfissionalMun.: CascavelAss.: Convalidação dos atos escolares referente às turmas E e F do Curso

Técnico em Higiene Dental.Rel.: Arnaldo VicenteDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

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03. PARECER CEE/CEB N.º 651/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 357/10Prot.: 10.015.854-0Int.: Colégio Estadual Centrão – Ensino Fundamental e MédioMun.: Querềncia do NorteAss.: Pedido de credenciamento da instituição de ensino para oferta de Cursos de

Educação Profissional Técnica de Nível Médio e autorização para funcionamento do Curso Técnico em Administração Rural - Integrado ao Ensino Médio com desenvolvimento curricular da Pedagogia da Alternância na Casa Familiar Rural de Querência do Norte, em caráter experimental, nos termos do artigo 81 da LDB.

Rel.: Dagmar João BrasilDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

04. PARECER CEE/CEB N.º 652/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 192/11Prot.: 10.083.676-9Int.: SENAI – Centro de Educação Profissional de Rio NegroMun.: Rio NegroAss.: Pedido de credenciamento da instituição de ensino para a oferta da

Educação Profissional Técnica de Nível Médio e autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.

Rel.: Darci Perugine GilioliDec.: Aprovado por unanimidade, com recomendação e determinação.

05. PARECER CEE/CEB N.º 653/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 2483/10Prot.: 10.512.308-6Int.: Colégio Estadual Luiz Setti – Ensino Fundamental, Médio e ProfissionalMun.: Jacarezinho Ass.: Pedido de renovação de credenciamento da instituição de ensino para a

oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.Rel.: Maria das Graças Figueiredo SaadDec.: Aprovado por unanimidade, com determinação.

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06. PARECER CEE/CEB N.º 654/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 07/11Prot.: 10.672.309-5Int.: Colégio Estadual Érico Veríssimo – Ensino Fundamental, Médio,

Normal e ProfissionalMun.: FaxinalAss.: Pedido de renovação de credenciamento da instituição de ensino para oferta

de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.Rel.: Clemencia Maria Ferreira RibasDec.: Aprovado por unanimidade, com determinação.

07. PARECER CEE/CEB N.º 655/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 08/11Prot.: 10.547.090-8Int.: Colégio Estadual Domingos Zanlorenzi – Ensino Fundamental, Médio e

ProfissionalMun.: CuritibaAss.: Pedido de renovação de credenciamento da instituição de ensino para

oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.Rel.: Clemencia Maria Ferreira RibasDec.: Aprovado por unanimidade, com determinação.

08. PARECER CEE/CEB N.º 656/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 09/11Prot.: 10.423.943-9Int.: Colégio Estadual Presidente Castelo Branco – Ensino Médio, Normal e

ProfissionalMun.: ToledoAss.: Pedido de renovação de credenciamento da instituição de ensino para oferta

de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.Rel.: Clemencia Maria Ferreira RibasDec.: Aprovado por unanimidade, com determinação.

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09. PARECER CEE/CEB N.º 657/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 876/11Prot.: 10.616.710-9Int.: Colégio Estadual Vereador Pedro Piekas – Ensino Fundamental, Médio

e ProfissionalMun.: Almirante TamandaréAss.: Pedido de renovação do credenciamento da instituição de ensino para oferta

de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.Rel.: Maria Luiza Xavier CordeiroDec.: Aprovado por unanimidade, com determinação.

10. PARECER CEE/CEB N.º 658/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 768/11Prot.: 10.687.435-2Int.: Colégio Estadual São Pedro Apóstolo – Ensino Fundamental, Médio e

ProfissionalMun.: CuritibaAss.: Pedido de renovação do credenciamento da instituição de ensino para oferta

de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.Rel.: Luciano Pereira MewesDec.: Aprovado por unanimidade, com determinação.

11. PARECER CEE/CEB N.º 659/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 1126/09Prot.: 10.100.920-3Int.: Colégio Estadual José Armim Matte – Ensino Fundamental, Médio e

NormalMun.: ChopinzinhoAss.: Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Gestão

Ambiental - integrado ao Ensino Médio, com desenvolvimento curricular da Pedagogia da Alternância na casa Familiar Rural de Chopinzinho, em caráter experimental, nos termos do artigo 81 da LDB.

Rel.: Carlos Eduardo SanchesDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

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12. PARECER CEE/CEB N.º 660/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 1846/10Prot.: 10.222.585-6Int.: Centro Estadual de Educação Profissional Newton Freire MaiaMun.: PinhaisAss.: Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em

Agropecuária, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais - integrado ao Ensino Médio com desenvolvimento curricular da Pedagogia da Alternância para atendimento à comunidade indígena, em caráter experimental, nos termos do artigo 81 da LDB.

Rel.: Maria Luiza Xavier CordeiroDec.: Aprovado por unanimidade, com determinação.

13. PARECER CEE/CEB N.º 661/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 2319/10Prot.: 10.425.257-5Int.: Colégio Estadual Luiz Setti – Ensino Fundamental, Médio e ProfissionalMun.: JacarezinhoAss.: Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Redes de

Computadores - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação - integrado ao Ensino Médio.

Rel.: Maria das Graças Figueiredo SaadDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

14. PARECER CEE/CEB N.º 662/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 2320/10Prot.: 10.425.256-7Int.: Colégio Estadual Luiz Setti – Ensino Fundamental, Médio e ProfissionalMun.: JacarezinhoAss.: Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Redes de

Computadores - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação - subsequente ao Ensino Médio.

Rel.: Maria das Graças Figueiredo SaadDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

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15. PARECER CEE/CEB N.º 663/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 24/11Prot.: 10.465.177-1Int.: SENAI - Centro de Educação Profissional de Maringá - CTMMun.: MaringáAss.: Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em

Mecatrônica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais.Rel.: Luciano Pereira MewesDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

16. PARECER CEE/CEB N.º 664/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 143/11Prot.: 10.168.353-2Int.: Centro Estadual de Educação Profissional Olegário MacedoMun.: CastroAss.: Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em

Agroindústria - Eixo Tecnológico: Produção Alimentícia - subsequente ao Ensino Médio.

Rel.: Dagmar João BrasilDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

17. PARECER CEE/CEB N.º 665/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 330/11Prot.: 10.670.176-8Int.: Colégio Estadual Vereador Pedro Piekas – Ensino Fundamental, Médio

e ProfissionalMun.: Almirante TamandaréAss.: Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em

Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança - subsequente ao Ensino Médio.

Rel.: Shirley Augusta de Sousa PiccioniDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

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18. PARECER CEE/CEB N.º 666/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 478/11Prot.: 10.430.806-6Int.: Centro de Educação Profissional do SENAC, em Foz do IguaçuMun.: Foz do IguaçuAss.: Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em

Vendas - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios.Rel.: Maria Luiza Xavier CordeiroDec.: Aprovado por unanimidade, com recomendação e determinação.

19. PARECER CEE/CEB N.º 667/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 771/11Prot. 10.847.997-3Int.: Centro de Educação Profissional do SENAC, em CuritibaMun.: CuritibaAss.: Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em

Vendas - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios. Rel.: Maria das Graças Figueiredo SaadDec.: Aprovado por unanimidade, com recomendação e determinação.

20. PARECER CEE/CEB N.º 668/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 188/09Prot. 07.436.772-0Int.: Colégio Estadual Vereador Pedro Piekas – Ensino Fundamental, Médio

e ProfissionalMun.: Almirante TamandaréAss.: Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Meio Ambiente, Área

Profissional: Meio Ambiente - integrado ao Ensino Médio. Rel.: Maria Luiza Xavier CordeiroDec.: Aprovado por unanimidade, com alerta à instituição de ensino.

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21. PARECER CEE/CEB N.º 669/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 2260/10Prot. 10.509.737-9Int.: Colégio Estadual Professora Reni Correia Gamper – Ensino Médio,

Profissional e NormalMun.: Manoel RibasAss.: Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem Eixo

Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança - subsequente ao Ensino Médio. Rel.: Maria Luiza Xavier CordeiroDec.: Aprovado por unanimidade.

22. PARECER CEE/CEB N.º 670/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 23/11Prot. 10.465.174-7Int.: SENAI – Centro de Educação Profissional de Maringá - CTM Mun.: MaringáAss.: Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Eletromecânica - Eixo

Tecnológico: Controle e Processos Industriais.Rel.: Luciano Pereira MewesDec.: Aprovado por unanimidade, com recomendação e determinação.

23. PARECER CEE/CEB N.º 671/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 677/11Prot. 10.675.179-0Int.: Centro Estadual de Educação Profissional de Ponta GrossaMun.: Ponta GrossaAss.: Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Informática - Eixo

Tecnológico: Informação e Comunicação – subsequente ao Ensino Médio.Rel.: Dagmar João BrasilDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

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24. PARECER CEE/CEB N.º 672/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 2370/10Prot. 10.296.283-4Int.: Centro de Educação Profissional Irmão Mário CristóvãoMun.: CuritibaAss.: Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Design de Moda – Área

Profissional: Design e autorização de funcionamento para continuidade da oferta do curso, em caráter experimental.

Rel.: Carlos Eduardo SanchesDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

25. PARECER CEE/CEB N.º 673/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 2224/10Prot. 10.236.724-3Int.: Colégio Rui Barbosa – Ensino Fundamental, Médio e Profissional -

SEDE Mun.: CuritibaAss.: Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Análises

Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança. Rel.: Shirley Augusta de Sousa PiccioniDec.: Aprovado por unanimidade, com recomendação e determinação.

26. PARECER CEE/CEB N.º 674/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 2436/10 Prot. 10.385.508-0Int.: Colégio Estadual 14 de Dezembro – Ensino Médio e Profissional Mun.: Alvorada do SulAss.: Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em

Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios - subsequente ao Ensino Médio

Rel.: Carlos Eduardo SanchesDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

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27. PARECER CEE/CEB N.º 675/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 13/11 Prot. 10.585.007-7Int.: SENAI - Centro de Educação Profissional de JaguariaívaMun.: JaguariaívaAss.: Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em

Instrumentação Industrial - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais e a continuidade da oferta, em caráter experimental.

Rel.: Maria Luiza Xavier CordeiroDec.: Aprovado por unanimidade, com recomendação e determinação.

28. PARECER CEE/CEB N.º 676/11APROVADO EM 02/08/11Proc.: 491/11 Prot. 10.705.027-2Int.: SENAI - Centro de Educação Profissional de JaguariaívaMun.: JaguariaívaAss.: Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica

- Eixo Tecnológico: Controle Processos Industriais. Rel.: Maria das Graças Figueiredo SaadDec.: Aprovado por unanimidade, com recomendação e determinação.

29. PARECER CEE/CEB N.º 677/11APROVADO EM 03/08/11Proc.: 811/11Prot.: 10.917.275-8Int.: Núcleo Regional de Educação de UmuaramaMun.: UmuaramaAss.: Consulta sobre matrícula no 5º ano do Ensino Fundamental com nove anos

de duração, cujos alunos foram reprovados na 4º serie do Ensino Fundamental com 8 anos de duração.

Rel.: Luciano Pereira MewesDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

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30. PARECER CEE/CEB N.º 678/11APROVADO EM 03/08/11Proc.: 116/10Prot.: 07.417.593-7Int.: Colégio Estadual Duque de Caxias – Ensino Fundamental e MédioMun.: São Mateus do SulAss.: Pedido de credenciamento da instituição de ensino para oferta de Cursos de

Educação Profissional Técnica de Nível Médio e autorização para funcionamento do Curso Técnico em Agroecologia – Eixo Tecnológico;Recursos Naturais – integrado ao Ensino Médio com desenvolvimento curricular da Pedagogia da Alternância na Casa Familiar Rural de São Mateus do Sul.

Rel.: Maria das Graças Figueiredo SaadDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

31. PARECER CEE/CEB N.º 679/11APROVADO EM 03/08/11Proc.: 187/11Prot.: 10.339.305-1Int.: Colégio Betta Educação Infantil, Ensino Fundamental e MédioMun.: Foz do IguaçuAss.: Pedido de credenciamento da instituição de ensino para a oferta da

Educação Profissional Técnica de Nível Médio e autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação.

Rel.: Clemencia Maria Ferreira RibasDec.: Aprovado por unanimidade, com recomendação e determinação.

32. PARECER CEE/CEB N.º 680/11APROVADO EM 03/08/11Proc.: 1838/10Prot.: 10.164.719-6Int.: Associação Escola Passos do Saber de RondonMun.: RondonAss.: Solicitação de alteração da denominação da Escola Cooperativa Passos do

Saber de Rondon – Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Rondon.

Rel.: Romeu Gomes de MirandaDec.: Aprovado por unanimidade, o indeferimento ao pedido.

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33. PARECER CEE/CEB N.º 681/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 647/11 Prot. 09.701.685-2Int.: CEPDAP - Centro de Educação Profissional de Design, Artes e

ProfissõesMun.: CuritibaAss.: Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Design

de Interiores – Área Profissional: Design e adequação do Plano de Curso à Deliberação nº 04/08 – CEE/PR.

Rel.: Maria das Graças Figueiredo SaadDec.: Aprovado por unanimidade, com recomendação e determinação.

34. PARECER CEE/CEB N.º 682/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 2435/10 Prot. 10.168.713-9Int.: Centro de Educação Profissional Laboratório do SaberMun.: Ponta GrossaAss.: Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em

Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.Rel.: Maria das Graças Figueiredo SaadDec.: Aprovado por unanimidade, com recomendação e determinação.

35. PARECER CEE/CEB N.º 683/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 137/11 Prot. 10.297.599-5Int.: Colégio Estadual São João – Ensino Fundamental, Médio e ProfissionalMun.: Pato BrancoAss.: Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental Fase

- II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, Presencial.

Rel.: Darci Perugine GilioliDec.: Aprovado por unanimidade, com alerta e determinações.

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36. PARECER CEE/CEB N.º 684/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 115/11 Prot. 10.206.524-7Int.: Escola Municipal Pedro Alberto Costa - Ensino FundamentalMun.: Bocaiúva do SulAss.: Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação

de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental Fase - I.Rel.: Carlos Eduardo SanchesDec.: Aprovado por unanimidade, com alerta e determinação.

37. PARECER CEE/CEB N.º 685/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 116/11 Prot. 10.152.701-8Int.: Escola Municipal Ademar Haruo Ishi – Educação Infantil e Ensino

FundamentalMun.: TomazinaAss.: Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação

de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental Fase - I.Rel.: Carlos Eduardo SanchesDec.: Aprovado por unanimidade, com alerta e determinação.

38. PARECER CEE/CEB N.º 686/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 2456/10 Prot. 07.579.758-3Int.: Escola Municipal Gilberto Conceição Borsatto – Ensino FundamentalMun.: Querência do NorteAss.: Pedido de autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e

Adultos - Ensino Fundamental Fase - I.Rel.: Romeu Gomes de MirandaDec.: Aprovado por unanimidade, com alerta e determinação.

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39. PARECER CEE/CEB N.º 687/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 48/11 Prot. 10.077.783-5Int.: Escola Municipal Manoel Medina Martins – Educação Infantil e Ensino

FundamentalMun.: Rancho Alegre D'OesteAss.: Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação

de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental Fase - I.Rel.: Romeu Gomes de MirandaDec.: Aprovado por unanimidade, com alerta e determinação.

40. PARECER CEE/CEB N.º 688/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 50/11 Prot. 10.655.102-2Int.: Escola Municipal Professor Laudio Afonso Heinen – Educação Infantil e

Ensino FundamentalMun.: PlanaltoAss.: Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação

de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental Fase - I.Rel.: Darci Perugine GilioliDec.: Aprovado por unanimidade, com alerta e determinação.

41. PARECER CEE/CEB N.º 689/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 49/11 Prot. 10.083.386-7Int.: Escola Municipal Professor Leopoldo de Witt – Educação Infantil e

Ensino FundamentalMun.: AmpéreAss.: Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação

de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental Fase - I.Rel.: Darci Perugine GilioliDec.: Aprovado por unanimidade, com alerta e determinação.

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42. PARECER CEE/CEB N.º 690/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 52/11 Prot. 10.580.578-0Int.: Escola Municipal Dr. Milton Tavares Paes – Educação Infantil e Ensino

FundamentalMun.: MarialvaAss.: Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação

de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental Fase - I.Rel.: Arnaldo VicenteDec.: Aprovado por unanimidade, com alerta e determinações.

43. PARECER CEE/CEB N.º 691/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 51/11 Prot. 10.654.993-1Int.: Escola Municipal Criança Feliz – Educação Infantil e Ensino

FundamentalMun.: Enéias MarquesAss.: Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação

de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental Fase - I.Rel.: Darci Perugine GilioliDec.: Aprovado por unanimidade, com alerta e determinações.

44. PARECER CEE/CEB N.º 692/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 1436/10 Prot. 10.250.766-5Int.: Escola Municipal Floresval Ferreira – Educação Infantil e Ensino

FundamentalMun.: Fernandes PinheiroAss.: Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação

de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental Fase – I e autorização para funcionamento de Ação Pedagógica Descentralizada - APED.

Rel.: Luciano Pereira MewesDec.: Aprovado por unanimidade, com alerta e determinação.

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45. PARECER CEE/CEB N.º 693/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 140/11 Prot. 10.670.133-4Int.: Escola Estadual Bacharel Antonio Alves – Ensino FundamentalMun.: ItaperuçuAss.: Prorrogação do prazo de autorização para o Ensino Fundamental.Rel.: Arnaldo VicenteDec.: Aprovado por unanimidade, com alerta e determinação.

46. PARECER CEE/CEB N.º 694/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 138/11 Prot. 07.324.407-2Int.: Escola Gennius – Educação Infantil e Ensino FundamentalMun.: ColomboAss.: Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental. Rel.: Darci Perugine GilioliDec.: Aprovado por unanimidade, com alerta e determinação.

47. PARECER CEE/CEB N.º 695/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 02/11 Prot. 10.706.480-0Int.: Escola Ágape – Educação Infantil e Ensino Fundamental Mun.: GuarapuavaAss.: Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental, para fins de cessação. Rel.: Shirley Augusta de Sousa PiccioniDec.: Aprovado por unanimidade, com alerta e determinação.

48. PARECER CEE/CEB N.º 696/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 03/11 Prot. 10.386.059-8Int.: Escola Jean Piaget – Educação Infantil e Ensino FundamentalMun.: AltôniaAss.: Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental. Rel.: Shirley Augusta de Sousa PiccioniDec.: Aprovado por unanimidade, com alerta à instituição de ensino.

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49. PARECER CEE/CEB N.º 697/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 04/11 Prot. 10.730.673-0Int.: Colégio Estadual São Francisco de Assis - Ensino Fundamental e

MédioMun.: General CarneiroAss.: Pedido de reconhecimento do Ensino Médio. Rel.: Arnaldo VicenteDec.: Aprovado por unanimidade, com alerta e determinações.

50. PARECER CEE/CEB N.º 698/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 269/11 Prot. 10.678.827-8Int.: Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos de

Mandaguaçu – Ensino Fundamental e MédioMun.: MandaguaçuAss.: Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental Fase

- II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, Presencial, de forma descentralizada, para funcionar na Escola Municipal Barão do Rio Branco – Ensino Fundamental.

Rel.: Dagmar João BrasilDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

51. PARECER CEE/CEB N.º 699/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 806/11 Prot. 10.648.900-9Int.: Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos Paulo

Leminski – Ensino Fundamental e MédioMun.: LapaAss.: Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental Fase

- II , na modalidade Educação de Jovens e Adultos, Presencial, de forma descentralizada, para funcionar no Colégio Estadual do Contestado – Ensino Fundamental e Médio.

Rel.: Dagmar João BrasilDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

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52. PARECER CEE/CEB N.º 700/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 219/11Prot. 10.404.732-7Int.: Centro Estadual de Educação Profissional de Ponta GrossaMun.: Ponta GrossaAss.: Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em

Cozinha - Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer - subsequente ao Ensino Médio.

Rel.: Dagmar João BrasilDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

53. PARECER CEE/CEB N.º 701/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 2328/10 Prot. 10.206.553-0Int.: Escola Municipal Almirante Tamandaré – Ensino FundamentalMun.: Almirante TamandaréAss.: Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação

de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental Fase – I e autorização para funcionamento de APED.

Rel.: Shirley Augusta de Sousa PiccioniDec.: Aprovado por unanimidade, com alerta e determinações.

54. PARECER CEE/CEB N.º 702/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 11/11Prot.: 10.581.308-2Int.: Colégio Estadual João XXIII – Ensino Fundamental e MédioMun.: MaringáAss.: Pedido de credenciamento da instituição de ensino para oferta de Cursos de

Educação Profissional Técnica de Nível Médio e autorização para funcionamento do Curso Técnico em Vestuário – Eixo Tecnológico; Produção Industrial - subsequente ao Ensino Médio.

Rel.: Luciano Pereira MewesDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

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55. PARECER CEE/CEB N.º 703/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 217/11Prot. 10.659.846-0Int.: Colégio Estadual de Iporã – Ensino Fundamental, Médio e ProfissionalMun.: IporãAss.: Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em

Vendas - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios - integrado ao Ensino Médio. Rel.: Maria das Graças Figueiredo SaadDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

56. PARECER CEE/CEB N.º 704/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 230/11Prot. 10.659.848-7Int.: Colégio Estadual de Iporã – Ensino Fundamental, Médio e ProfissionalMun.: IporãAss.: Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em

Vendas - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios - subsequente ao Ensino Médio.

Rel.: Arnaldo VicenteDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

57. PARECER CEE/CEB N.º 705/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 827/11Prot. 10.921.784-0Int.: SENAI - Centro de Educação Profissional de Ponta GrossaMun.: Ponta GrossaAss.: Regularização de atos escolares referentes ao Curso Técnico em

Eletromecânica – Área Profissional Indústria, ofertado pelo SENAI - Centro de Educação Profissional de Ponta Grossa.

Rel.: Carlos Eduardo SanchesDec.: Aprovado com 7 (sete) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário, com

declaração de voto, do Conselheiro Arnaldo Vicente.

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58. PARECER CEE/CEB N.º 706/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 2150/10Prot.: 10.298.102-2 Int.: Colégio Estadual Monsenhor Pedro Busko – Ensino Fundamental e

MédioMun.: Paulo FrontinAss.: Pedido de credenciamento da instituição de ensino para oferta de Cursos de

Educação Profissional Técnica de Nível Médio e autorização para funcionamento do Curso Técnico em Agropecuária - integrado ao Ensino Médio com desenvolvimento curricular da Pedagogia da Alternância na Casa Familiar Rural de Paulo Frontin, em caráter experimental, nos termos do artigo 81 da LDB.

Rel.: Arnaldo VicenteDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

59. PARECER CEE/CEB N.º 707/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 2223/10Prot.: 10.382.447-8Int.: Colégio Estadual Desembargador Antonio Franco Ferreira da Costa –

Ensino Fundamental, Médio e NormalMun.: GuaraniaçuAss.: Pedido de credenciamento da instituição de ensino para oferta de Cursos de

Educação Profissional Técnica de Nível Médio e autorização para funcionamento do Curso Técnico em Agroindústria - integrado ao Ensino Médio com desenvolvimento curricular da Pedagogia da Alternância na Casa Familiar Rural de Guaraniaçu, em caráter experimental, nos termos do artigo 81 da LDB.

Rel.: Luciano Pereira MewesDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

60. PARECER CEE/CEB N.º 708/11APROVADO EM 04/08/11Proc.: 2344/10Prot.: 10.648.282-9Int.: Colégio Técnico Industrial – Ensino Fundamental, Médio e ProfissionalMun.: AraucáriaAss.: Pedido de renovação de credenciamento da instituição de ensino para a

oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.Rel.: Arnaldo VicenteDec.: Aprovado por unanimidade.

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61. PARECER CEE/CEB N.º 709/11APROVADO EM 05/08/11Proc.: 1499/10Prot. 07.173.375-0Int.: Colégio Técnico Industrial – Ensino Fundamental, Médio e ProfissionalMun.: AraucáriaAss.: Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Química - Área

Profissional: Indústria e adequação do Plano de Curso à Deliberação nº 04/08-CEE/PR.

Rel.: Romeu Gomes de MirandaDec.: Aprovado por unanimidade, com recomendação, alerta e determinação.

62. PARECER CEE/CEB N.º 710/11APROVADO EM 05/08/11Proc.: 155/11 Prot. 10.687.128-0Int.: Colégio Estadual Padre Silvestre Kankora – Ensino Fundamental,

Médio e ProfissionalMun.: CuritibaAss.: Pedido de renovação de credenciamento da instituição de ensino para

oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.Rel.: Arnaldo VicenteDec.: Aprovado por unanimidade.

63. PARECER CEE/CEB N.º 711/11APROVADO EM 05/08/11Proc.: 06/11Prot. 10.698.329-1Int.: Colégio Estadual São Francisco – Ensino Fundamental e MédioMun.: ParanaguáAss.: Prorrogação do prazo de autorização para o funcionamento do Ensino

Médio. Rel.: Arnaldo VicenteDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

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64. PARECER CEE/CEB N.º 712/11APROVADO EM 05/08/11Proc.: 53/11 Prot. 10.137.517-0Int.: Escola Municipal Prefeito Durval Wolff do Amaral – Educação Infantil e

Ensino FundamentalMun.: São Mateus do SulAss.: Pedido de autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e

Adultos - Ensino Fundamental Fase – I.Rel.: Arnaldo VicenteDec.: Aprovado por unanimidade, com alerta à instituição de ensino.

65. PARECER CEE/CEB N.º 713/11APROVADO EM 05/08/11Proc.: 136/11 Prot. 10.412.029-6Int.: Escola Estadual Dr. Luiz Vieira – Ensino FundamentalMun.: Telemaco BorbaAss.: Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental Fase

– II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.

Rel.: Darci Perugine GilioliDec.: Aprovado por unanimidade, com alerta e determinação.

66. PARECER CEE/CEB N.º 714/11APROVADO EM 05/08/11Proc.: 69/11 Prot. 10.581.307-4Int.: Colégio Estadual Márcia Vaz Tostes de Abreu – Ensino Fundamental e

MédioMun.: São Jorge do IvaíAss.: Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental Fase

– II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.

Rel.: Clemencia Maria Ferreira RibasDec.: Aprovado por unanimidade, com alerta e determinação.

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Page 23: PROCESSOS APROVADOS NA 7.ª (SÉTIMA) REUNIÃO … · processos aprovados na 7.ª (sÉtima) reuniÃo ordinÁria sessÃo da cÂmara de educaÇÃo bÁsica conselho estadual de educaÇÃo

67. PARECER CEE/CEB N.º 715/11APROVADO EM 05/08/11Proc.: 828/11 Prot. 10.894.167-7Int.: CENAP – Centro de Educação ProfissionalMun.: CascavelAss.: Regulamentação de atos escolares.Rel.: Carlos Eduardo SanchesDec.: Aprovado por unanimidade, com determinação.

68. PARECER CEE/CEB N.º 716/11APROVADO EM 05/08/11Proc.: 189/11 Prot. 10.404.733-5Int.: Centro Estadual de Educação Profissional de Ponta GrossaMun.: Ponta GrossaAss.: Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em

Serviços de Restaurante e Bar – Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer – subsequente ao Ensino Médio.

Rel.: Maria Luiza Xavier CordeiroDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

69. PARECER CEE/CEB N.º 717/11APROVADO EM 05/08/11Proc.: 815/11 Prot. 10.709.926-3Int.: Colégio Estadual Professor Máximo Atílio Asineli – Ensino

Fundamental e MédioMun.: CuritibaAss.: Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental Fase

– II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.

Rel.: Arnaldo VicenteDec.: Aprovado por unanimidade, com alerta e determinação.

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Page 24: PROCESSOS APROVADOS NA 7.ª (SÉTIMA) REUNIÃO … · processos aprovados na 7.ª (sÉtima) reuniÃo ordinÁria sessÃo da cÂmara de educaÇÃo bÁsica conselho estadual de educaÇÃo

70. PARECER CEE/CEB N.º 718/11APROVADO EM 05/08/11Proc.: 184/11 Prot. 10.168.352-4Int.: Centro Estadual de Educação Profissional Olegário MacedoMun.: CastroAss.: Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em

Agroindústria – Eixo Tecnológico: Produção Alimentícia – integrado ao Ensino Médio.

Rel.: Luciano Pereira MewesDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

71. PARECER CEE/CEB N.º 719/11APROVADO EM 05/08/11Proc.: 956/11Prot.: 10.713.331-3Int.: Centro de Educação Profissional do SENAC, em JacarezinhoMun.: JacarezinhoAss.: Pedido de renovação de credenciamento da Instituição de Ensino para

oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.Rel.: Maria das Graças Figueiredo SaadDec.: Aprovado por unanimidade.

72. PARECER CEE/CEB N.º 720/11APROVADO EM 05/08/11Proc.: 2443/10Prot. 10.354.283-9Int.: Colégio Estadual Rui Barbosa – Ensino Fundamental, Médio e

Profissional Mun.: Nova LaranjeirasAss.: Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária - Eixo

Tecnológico: Recursos Naturais - integrado ao Ensino Médio do Colégio Estadual Rui Barbosa - Ensino Fundamental, Médio e Profissional (Escola Base), com desenvolvimento curricular da Pedagogia da Alternância, na Casa Familiar Rural Enio Eduardo Dalla Santa, do município de Nova Laranjeiras e aprovação do Plano de Curso reestruturado e adequado à Deliberação nº03/08-CEE-PR.

Rel.: Dagmar João BrasilDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

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73. PARECER CEE/CEB N.º 721/11APROVADO EM 05/08/11Proc.: 1691/10Prot.: 10.168.478-4Int.: Instituto de Educação Estadual Professor Cesar Prieto Martinez –

Ensino Fundamental, Médio, Normal e ProfissionalMun.: Ponta GrossaAss.: Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em

Prótese Dentária – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança - subsequente ao Ensino Médio.

Rel.: Romeu Gomes de MirandaDec.: Aprovado por unanimidade, com determinações.

74. PARECER CEE/CEB N.º 722/11APROVADO EM 05/08/11Proc.: 607/11Prot. 10.623.569-4Int.: Centro de Educação Profissional do SENAC, em Jacarezinho Mun.: JacarezinhoAss.: Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Vendas - Eixo Tecnológico:

Gestão e Negócios. Rel.: Dagmar João BrasilDec.: Aprovado por unanimidade.

75. PARECER CEE/CEB N.º 723/11APROVADO EM 05/08/11Proc.: 340/11Prot. 10.430.477-0Int.: Colégio Iguaçu - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Profissional Mun.: Foz do IguaçuAss.: Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica

- Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais.Rel.: Carlos Eduardo SanchesDec.: Aprovado por unanimidade, com recomendação e determinação.

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Page 26: PROCESSOS APROVADOS NA 7.ª (SÉTIMA) REUNIÃO … · processos aprovados na 7.ª (sÉtima) reuniÃo ordinÁria sessÃo da cÂmara de educaÇÃo bÁsica conselho estadual de educaÇÃo

76. PARECER CEE/CEB N.º 724/11APROVADO EM 05/08/11Proc.: 25/11Prot.: 10.465.176-3Int.: SENAI - Centro de Educação Profissional de Maringá – CTMMun.: MaringáAss.: Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Automação

Industrial - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais.Rel.: Clemencia Maria Ferreira RibasDec.: Aprovado por unanimidade, com recomendação e determinação.

77. PARECER CEE/CEB N.º 725/11APROVADO EM 05/08/11Proc.: 1847/10 e 326/11Prot. 07.173.394-7 e 10.648.645-0Int.: Colégio Técnico Industrial – Ensino Fundamental, Médio e Profissional Mun.: AraucáriaAss.: Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Mecatrônica - Área

Profissional: Indústria e adequação do Plano de Curso à Deliberação nº 04/08-CEE/PR.

Rel.: Maria Luiza Xavier CordeiroDec.: Aprovado por unanimidade, com recomendação e alerta à instituição de

ensino.

Romeu Gomes de MirandaPresidente do CEE

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