UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE COMUNICAÇÃO

Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social

ORLANDO MAURÍCIO DE CARVALHO BERTI

PROCESSOS COMUNICACIONAIS NAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS DO SERTÃO DO NORDESTE BRASILEIRO

NA INTERNET

São Bernardo do Campo, 2014

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE COMUNICAÇÃO

Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social

ORLANDO MAURÍCIO DE CARVALHO BERTI

PROCESSOS COMUNICACIONAIS NAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS DO SERTÃO DO NORDESTE BRASILEIRO

NA INTERNET Tese apresentada em cumprimento às exigências do Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social, da Universidade Metodista de São Paulo- UMESP, para obtenção do grau de Doutor.

Orientadora: Profa. Dra. Cicilia Maria Khohling Peruzzo.

São Bernardo do Campo, 2014

FICHA CATALOGRÁFICA

B462p

Berti, Orlando Maurício de Carvalho Processos comunicacionais nas rádios comunitárias do setão do nordeste brasileiro na internet / Orlando Maurício de Carvalho. 2014. 323 p. Tese (doutorado em Comunicação Social) --Faculdade de Comunicação da Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo, 2014. Orientação : Cicilia Maria Khohling Peruzzo 1. Comunicação social 2. Processos comunicacionais 3. Rádio comunitária 4. Internet 5. Sertão nodestino 6. Participação comunitária I. Título.

CDD 302.2

FOLHA DE APROVAÇÃO

A tese de doutorado sob o título Processos comunicacionais nas rádios comunitárias do

Sertão do Nordeste brasileiro na Internet, elaborada por Orlando Maurício de Carvalho

Berti, foi defendida e aprovada no dia 02 de abril de 2014, perante a banca examinadora

composta por: Cicilia Maria Krohling Peruzzo, Denise Maria Cogo, Giovandro Marcus

Ferreira, José Salvador Faro e Magali do Nascimento Cunha.

Declaro que o autor incorporou a modificações sugeridas pela banca examinadora, sob minha

anuência enquanto orientadora, nos termos do Art.34 do Regulamento dos Cursos de Pós-

Graduação.

______________________________________________________

Cicilia Maria Krohling Peruzzo

Orientadora

______________________________________________________

Marli dos Santos

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social

São Bernardo do Campo, 07 de maio de 2014.

Área de Concentração: Processos Comunicacionais

Linha de pesquisa: Comunicação Midiática nas Interações Sociais

Projeto temático: Rádio Comunitária no Sertão nordestino e Internet

À maior mulher do mundo, Maria Cristina de Carvalho Berti,

supermãe, superpai, superamiga, superincentivadora,

minha grande razão de viver, existir e pesquisar.

AGRADECIMENTOS

A Deus, Todo Poderoso, o Grande Companheiro de todas as fases desta tese, a me iluminar em momentos de alegria, reflexões, noites e dias de estudos, viagens acadêmicas e todos os outros momentos, pois com Ele não há tristeza.

À minha mãe, Maria Cristina de Carvalho Berti, que sempre esteve ao nosso lado, com importantes conselhos, nos fazendo entender o significado do não; incentivando na execução deste trabalho, com serenidade e compreensão, apesar das ausências que foram muitas.

À educadora, mais que professora, cientista, a quem ouso chamar de mãe-acadêmica, Cicilia Peruzzo, peça-chave de toda a tese. Mais que obrigado, pelos ensinamentos acadêmicos, pelos ensinamentos de vida (milhares, diversos, a cada conversa, e-mail, almoço, em cada orientação). Muito obrigado, mesmo, por sempre, com sua simplicidade, educação, presteza, estímulos e atenção ter acompanhado minunciosamente todos os momentos da tese (acrescentando-se a esses os momentos à época da dissertação), por ter acreditado nessa “louca” aventura muito antes de ela tornar-se projeto de pesquisa (lembro-me muito bem de que a ideia surgiu de um projetinho para um artigo da Intercom). A senhora ajudou a formar mais que um orientando; tornou o cidadão uma pessoa mais simples, mais politizada, mais antenada, mais solidária e mais próxima da vivência com os ideais da Comunicação Social; alguém que refletirá essa bondade para os orientandos, às pessoas do campo, aos sertanejos nordestinos. Com seus ensinamentos, pude compreender que é possível ser um cientista sem perder a ternura e a simplicidade, fugindo da arrogância e perigo de imaginar-se um “superdeus” da Academia. Portanto, continuarei a ser Orlando com o brilho de sempre nos olhos, cada vez mais iluminado.

Ao professor Manuel Chaparro Escudero, orientador do PDSE, grande mestre e grande amigo, peça-chave para nos fazer entender um pouco mais do universo da comunicação e do rádio. Muitíssimo obrigado pelos “puxões de orelha”, pelos incentivos, pela paciência, pelas maravilhosas reuniões de almoço e tardes de sexta de muita discussão científica, além do companheirismo, principalmente quando estava tão distante do Brasil.

Aos professores do Doutorado em Comunicação Social da UMESP: Antônio Carlos Ruótolo; Daniel Galindo; Elizabeth Gonçalves; Fábio Josgrilberg; José Marques de Melo; José Salvador Faro; Laan Barros; Magali Cunha; Marli dos Santos; Sebastião Squirra; Walter Lima e Wilson Bueno, pelos ensinamentos tanto nas aulas quanto fora delas. Todos sempre muitos dispostos a debater e a incentivar nossas evoluções e pesquisas. Muito obrigado, Mestres!

À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI), pela concessão de bolsa de estudo que ajudou a minimizar os custos de parte das mensalidades do Doutorado.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pela concessão de bolsa de estudo, de cinco meses e meio, do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior.

À Universidade Estadual do Piauí (UESPI), em nome de todas e todos: professores, diretores, Reitoria, pró-reitores, gestores, funcionários, alunas e alunos, gente que sempre acreditou na construção deste trabalho. Muito obrigado, por facilitar nossa vida acadêmica.

Aos amigos: Evandro Alberto de Sousa (grande parceiro acadêmico, de pesquisas, trabalhos de extensão e lutas por uma comunicação sertaneja mais liberta), obrigado, pelo incentivo quase diário; Eduardo Gurgel (mega-parceiro nas lutas da tese, nas noites de estudo, figura ímpar em amizade, principalmente no período da Qualificação); Cândido Alexandrino; Renan Nunes; Mário Costa; Fábio Gonçalves; Elizeu Lira: figuras ímpares em companheirismo e incentivo fora e dentro do mundo da Academia.

A todas e todos os colegas do PPGCom da UMESP, em especial, além do grande Eduardo, Alexandra Fante e todas e todos os companheiros de ricos debates, ricos almoços e de manhãs, tardes e noites e muitos estudos regados a conhecimento e evolução acadêmica.

Às amigas de Doutorado, na Universidad de Málaga, Silvia Olmedo e Belén Macias, companheiras nas horas mais difíceis e em momentos cruciais, em um lugar tão distante, mas que sempre me fizeram sentir em casa.

A todas e todos os funcionários da UMESP, principalmente da Divisão de Assuntos Acadêmicos e da Coordenação do PPGCom da instituição, sempre muito solícitos.

A todas e todos do IEPG, muito obrigado, pela acolhida e momentos de companheirismo, principalmente à Ana, à Ângela e ao Rafael.

À professora Ilka Lima, figura central em inspirações e companheirismo no primeiro ano da Tese.

Aos irmãos, Moris Berti e Onaldo Berti, que sempre torceram por mim.

Ao nosso pai, Elmiro Berti, que, mesmo tendo ido para o Céu há vinte e seis anos, continua mais que vivo nos pensamentos e ensinamentos.

Aos radialistas e comunicadores: Luciano Abreu, Ernandes Brito, Alexandre Costa e Francisco Rodrigues (da Canudos FM); Zé Socorro (da Cultura FM de Araci); Laécio Bento, José Vandaécio, Aécio Bento de Sousa, Nildaécio Bento, e José Bento (da Interativa FM); Janielson Neves e Marcos Lima (da Livramento FM); Flávio Santos (da Maravilha FM); Antônio Edson e Raimundo do Rádio (da Nova FM); Severino Carvalho (da Serra FM); Pedro Henrique (da Simão Dias FM), pessoas do bem que fazem uma comunicação comunitária melhor para o nosso Sertão. Muito obrigado, também a toda a Equipe dessas emissoras e pessoas dessas cidades. Por todos, fomos muito bem acolhidos.

Ao grande Osvaldo Mamédio, lutador incansável pela comunicação no Sertão.

A meus orientandos e minhas orientandas, por compreenderam os momentos de ausência, pela minha obrigatoriedade de dedicação à Tese.

A todos os membros do COMUNI, pessoas do bem com as quais tive a oportunidade de aprender muito.

Às queridas e queridos alunos do Curso de Jornalismo da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) de Picos e de Teresina; da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e da Faculdade R.Sá; Às alunas e alunos do Parfor, pessoas que me ensinaram muito o ofício de ser professor e pesquisador.

A todos os queridos e queridas do Projeto de Extensão de Formação de Comunicadores Comunitários e Populares do Sertão do Piauí (bolsistas, voluntários e participantes dos eventos), pessoas que têm nos ajudado a provar e a vivenciar empiricamente tudo o que está defendido neste trabalho.

A todas e a todos que investiram alguns segundos de sua vida, orando, rezando, pedindo a Deus que tudo desse certo. Sei que muita gente fez isso, mesmo sem me dizer, pude sentir suas energizações.

Meu eterno obrigado, a todas e a todos. Prometo continuar honrando seus esforços e boas energias, principalmente na construção de um mundo um tiquinho melhor!

O sertanejo é, antes de tudo, um forte.

Euclides da Cunha

BERTI, Orlando Maurício de Carvalho. Processos comunicacionais nas rádios comunitárias do Sertão do Nordeste brasileiro na Internet. 2014. 323 f. Tese (Doutorado em Comunicação Social) – Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo.

RESUMO

A tese aborda os processos comunicacionais nas rádios comunitárias do Sertão do Nordeste do Brasil que estão na Internet. Objetiva-se entender teórica e empiricamente como ocorrem esses processos nestas emissoras e explorar suas especificidades; compreender as estruturas, programações, equipes, financiamentos e históricos de inserção digital; entender os processos de estímulo, emissão e interação, em termos de cidadania; compreender como se dão as novas vozes, territoriais e na Internet; entender como se dá a participação do usuário (internauta); e listar as rádios comunitárias ou que se assumem comunitárias sertanejas, entendendo suas peculiaridades de programação, diferencial em termos de emissão territorial e não territorial (via Internet). A metodologia empregada consiste em pesquisa bibliográfica e documental, em mapeamento prévio das emissoras, bem como de pesquisa de campo por meio visitas in loco e de entrevistas semiestruturadas para entender-se as emissoras nos oito Estados sertanejos nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe). Acompanhou-se também o trabalho das emissoras na Internet, tanto em seus sites quanto a presença em redes sociais. Constata-se, com base em parâmetros teóricos, a existência de três tipos de emissoras de rádio comunitária na Internet: as off-line (que apenas têm espaço na Internet, mas não há transmissão simultânea), as online institucionais (que apenas transmitem simultaneamente a programação no dial) e as online dinâmicas (que têm conteúdo diferencial da emissora no dial e promovem interação e interatividade). O fato de estar na Internet faz com que as emissoras de rádio comunitária sertanejas aumentem sua capacidade de promover a participação, a interação e a interatividade, pois ocorre a retroalimentação da comunicação comunitária radiofônica com um novo tipo movido pela desterritorialização, que é o maior desafio dessas emissoras em lugares de baixo poder aquisitivo e comunicacional onde a presença do coronelismo eletrônico ainda persiste.

Palavras-chaves: Comunicação Social. Processos Comunicacionais. Rádio Comunitária. Internet. Sertão Nordestino. Participação.

BERTI, Orlando Maurício de Carvalho. The internet communication processes used by community radio stations in the northeastern backlands of Brazil. 2014. 323 p. Thesis (Doctorate in Social Communication) – Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo.

ABSTRACT

The thesis covers the communication processes used by community radio stations in the northeastern backlands of Brazil that are present on the internet. Its aims are: to understand theoretically and empirically how those processes develop inside the radio stations and explore their particularities; to understand the structures, radio formats, teams, income sources and the development of their digital involvement; to understand the processes of stimuli, broadcasting, and interaction, in terms of citizenship; to understand what’s behind the new ways of communicating, both territorial and on the Internet; to understand how the internet user participates; and to make a list of those community radio stations, including the self-labeled “backlands radio stations”, reviewing the particularities in their programming formats, as well as the differences between each other regarding both territorial and non-territorial (Internet) broadcasting. The methodology applied consists of a bibliographic and documental research, of a previously made listing of those broadcasting stations, as well as field research consisting of in loco visits and semi-structured interviews, in order to obtain a better understanding of the broadcasting stations in the eight northeastern backlands states (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte and Sergipe). The broadcasting stations presence on the internet was also monitored both on their websites and on social networks. Based on theoretical parameters, we can classify the community radio stations in three types, regarding their Internet presence: off-line (those which have some Internet presence but do not broadcast online), institutionally online (those which simultaneously broadcast online the same content provided over the radio) and the dynamic online (those which broadcast a distinct content online and promote interactivity). By broadcasting online, the backlands community radio stations improve their capability of promoting listener participation, interaction and interactivity because a new type of community radio communication feedback is born, promoted by the resulting deterritorialization, which is the biggest challenge for these radio stations which operate in the poorest region of the country, where the most popular radio stations still serve the interests of influential people.

Keywords: Social Communication. Communication Processes. Community Radio Stations. Internet. Northeastern Backlands of Brazil. Participation.

CARVALHO BERTI, Orlando Maurício de. Processos de comunicación en las radios comunitarias de Sertão del Noreste de Brasil a través de la Internet. 2014. 323 h. Tesis (Doctorado en Medios de Comunicación) – Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo.

RESUMEN

La tesis aborda los procesos de comunicación en las radios comunitarias de la región del Sertão de Noreste de Brasil que están en la Internet. Son objetivos: comprender teórica y empíricamente cómo se producen estos procesos en las estaciones y explorar sus características; comprender la estructura, horarios, equipos y la inclusión de las mismas en lo digital, entender los procesos de emisión y la interacción para la ciudadanía, entender las nuevas voces comunitarias, entender sus peculiaridades de programación, la cuestión territorial diferencial y sus nuevas voces territoriales y en Internet; entender los mecanismos de participación de los usuarios en território y Internet. La metodología consiste en investigación de la literatura y documentos, en una asignación previa de las estaciones, así como la investigación de campo a través de visitas con entrevistas semi-estructuradas para entenderse las emisoras en los ocho estados del Sertão de Noreste de Brasil (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte y Sergipe). También acompañó a la obra de las emisoras en Internet, tanto en sus páginas web como sus presencias en las redes sociales. Se observa en los parámetros teóricos la existencia de tres tipos de emisoras de radio comunitarias en Internet: las off (sólo tienen espacio en Internet, pero no hay transmisión simultánea), las online institucionales (que sólo transmite simultáneamente programación en el dial) y las online dinámicas (que tienen contenido diferencial de la estación en la línea y promueven interacción y interactividad). Para estar en Internet las radios comunitarias potencian la participación, la interacción y la interactividad, ya que la retroalimentación de la comunicación por radio de la comunidad con un nuevo tipo accionado por desposesión, que es el mayor reto de estas estaciones en el lugar más pobre. Las estaciones tienen el combate al coronelismo electrónico, que todavía persiste.

Palabras-clave: Comunicación Social. Procesos comunicativos. Radio Comunitaria. Internet. Sertão de Noreste de Brasil. Participación.

Lista de Tabelas

Tabela 1 – Distribuição das rádios comunitárias do Brasil por Estado, segundo população e número de municípios.......................................................

85

Tabela 2 – Dados gerais dos Estados do Sertão nordestino.................................... 139

Tabela 3

– Emissoras de rádios comunitárias legalizadas do Brasil, por unidade

federativa...............................................................................................

155

Tabela 4 – Total do número de rádios comunitárias no Brasil que estão na Internet, por Estado................................................................................

156

Tabela 5 – Rádios comunitárias do Brasil que estão na Internet, por região geográfica..............................................................................................

157

Tabela 6 – Porcentagem de rádios comunitárias do Sertão nordestino que estão na Internet, por Estado...........................................................................

189

Tabela 7 – Emissoras de rádio comunitária do Sertão do Nordeste do Brasil que estão na Internet, por Estado e por status de funcionamento.................

190

Lista de Quadros

Quadro 1 – Rádios comunitárias do Nordeste do Brasil que estão na Internet – por ordem alfabética – todas as emissoras...........................................

158

Quadro 2 – Lista das rádios comunitárias que estão na Internet no Estado de Alagoas.................................................................................................

164

Quadro 3 – Rádios comunitárias do Sertão de Alagoas que estão na Internet........ 165

Quadro 4 – Lista das rádios comunitárias no Estado da Bahia que estão na Internet.................................................................................................

167

Quadro 5 – Rádios comunitárias do Sertão da Bahia que estão na Internet............ 169

Quadro 6 – Lista das rádios comunitárias no estado do Ceará que estão na Internet.................................................................................................

172

Quadro 7 – Rádios comunitárias do Sertão do Ceará que estão na Internet........... 173

Quadro 8 – Lista das rádios comunitárias no estado da Paraíba que estão na Internet.................................................................................................

175

Quadro 9 – Rádios comunitárias do Sertão da Paraíba que estão na Internet......... 177

Quadro 10 – Lista das rádios comunitárias no estado de Pernambuco que estão na Internet.................................................................................................

178

Quadro 11 – Rádios comunitárias do Sertão de Pernambuco que estão na Internet

180

Quadro 12 – Lista das rádios comunitárias no Estado do Piauí que estão na Internet.................................................................................................

182

Quadro 13 – Rádios comunitárias do Sertão do Piauí que estão na Internet............ 183

Quadro 14 – Lista das rádios comunitárias no estado do Rio Grande do Norte que estão na Internet...................................................................................

184

Quadro 15 – Rádios comunitárias do Sertão do Rio Grande do Norte que estão na Internet.................................................................................................

185

Quadro 16 – Lista das rádios comunitárias do estado de Sergipe que estão na Internet.................................................................................................

187

Quadro 17 – Rádios comunitárias do Sertão de Sergipe que estão na Internet......... 188

Lista de Figuras*

Figura 1 – Fachada da Canudos FM.................................................................... 194

Figura 2 – Página principal do site da Canudos FM............................................ 199

Figura 3 – Perfil da Canudos FM no Facebook................................................... 201

Figura 4 – Sede da rádio comunitária Cultura FM de Araci................................ 205

Figura 5 – Página principal do site da Cultura FM.............................................. 208

Figura 6 – Fan Page no Facebook da rádio Cultura FM de Araci....................... 209

Figura 7 – Sede da rádio comunitária Interativa FM........................................... 212

Figura 8 – Página principal do site da Interativa FM........................................... 216

Figura 9 – Perfil no Facebook da Interativa FM.................................................. 217

Figura 10 – Sede da Livramento FM..................................................................... 221

Figura 11 – Página principal do site da Livramento FM....................................... 225

Figura 12 – Fan Page da Livramento FM.............................................................. 226

Figura 13 – Sede da Maravilha FM....................................................................... 228

Figura 14 – Página principal do blog da Maravilha FM........................................ 231

Figura 15 – Fan Page da Maravilha FM no Facebook........................................... 231

Figura 16 – Sede da Nova FM............................................................................... 234

Figura 17 – Página principal do site da Mirandiba FM......................................... 237

Figura 18 – Fan Page no Facebook da Nova FM................................................... 239

Figura 19 – Sede da Serra FM............................................................................... 241

Figura 20 – Página principal do site da Serra FM................................................. 245

Figura 21 – Fan Page da Serra FM no Facebook................................................... 246

Figura 22 – Perfil da Serra FM no Facebook......................................................... 247

Figura 23 – Sede da Simão Dias FM..................................................................... 249

Figura 24 – Página principal do site da Simão Dias FM....................................... 251

Figura 25 – Fan Page da Simão Dias FM.............................................................. 252

* Todas as fotografias foram sacadas pelo Autor deste Trabalho.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................................ 18 A Tese em si........................................................................................................ 22 Metodologia........................................................................................................ 28

CAPÍTULO I – COMUNICAÇÃO, PROCESSOS COMUNICACIONAIS E COMUNIDADE. A COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA PARA UM DIFERENCIAL SOCIAL.........................................................................................

33

1. Os processos comunicacionais e suas direções para uma comunicação diferencial.................................................................................................................

35

2. A comunicação, os processos comunicacionais e suas interfaces entre o real (ou físico- territorial-concreto), o lugar e o virtual – conceitos e reflexões..............

37

3. A comunidade....................................................................................................... 40 3.1 Comunidade do ontem – princípios, inspirações e ações, motivações e aprendizados – para a comunidade do hoje............................................................

43

3.1.1 Comunidades: início de sua sistematização científica............................. 44 3.1.2 Comunidades: evolução até a atualidade................................................. 46

3.2 Comunidades virtuais...................................................................................... 49 4. A comunicação comunitária................................................................................. 55

4.1 A comunicação comunitária e sua vertente alternativa................................... 64 CAPÍTULO II – AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO BRASIL E SUAS INTERFACES. DAS PRIMEIRAS EMISSORAS COMUNITÁRIAS ÀS RÁDIOS NA INTERNET........................................................................................

69

1. O que é uma rádio comunitária? Ampliando os conceitos. Uma caracterização brasileira na tentativa de melhorias para as comunidades........................................

71

1.1 Transmissão de rádio comunitária via FM.................................................... 71 1.1.1 Transmissão de rádio comunitária via alto-falantes............................... 72 1.1.2 Transmissão de rádio comunitária via Internet...................................... 73

1.2 Conceitos oficiais e clássicos de rádio comunitária..................................... 74 1.3 Um conceito popular via estudiosos e ativistas que há anos refletem, lutam

e agem em prol das rádios comunitárias no Brasil................................................ 80

1.3.1 As entidades que representam o movimento de rádios comunitárias no Brasil..........................................................................................................

83

2. As rádios comunitárias brasileiras........................................................................ 85 3. Breve história do movimento radiofônico comunitário no Brasil........................ 86

3.1 A evolução das rádios comunitárias no Brasil................................................ 89 4. As rádios comunitárias brasileiras no século XXI................................................ 93 5. Rádios comunitárias na Internet............................................................................ 97 CAPÍTULO III – A INTERNET E OS NOVOS PROCESSOS COMUNICACIONAIS PARA UMA SOCIABILIDADE COMUNITÁRIA DO SÉCULO XXI...........................................................................................................

105

1. A Internet como rede sociotécnicas...................................................................... 111 2. A Internet e os outros tipos de redes..................................................................... 115

2.1 As redes e suas interfaces: on-line e off-line, analógica e digital.................... 117 3. A Internet, suas vertentes e possibilidades na construção de um mundo melhor 119

4. O comunitário em tempo de tecnologias atuais. A internet traz vantagens ou desvantagens para a comunicação comunitária?.......................................................

122

4.1 Interação e interatividade................................................................................ 123 CAPÍTULO IV – O SERTÃO NORDESTINO: PECULIARIDADES, PROBLEMAS E CARACTERIZAÇÕES COMUNICACIONAIS DA MAIS POBRE REGIÃO DO PAÍS.....................................................................................

130

1. Adentrando pelo Sertão brasileiro........................................................................ 130 1.1 Uma área esquecida historicamente – geografia e pormenorizações.............. 133

1.1.1 Sertão e semiárido.................................................................................... 136 1.1.2 O Sertão e algumas de suas peculiaridades.............................................. 137

1.1.2.1 As unidades federativas no Sertão brasileiro................................. 138 1.1.3 Uma luz no fim do túnel........................................................................... 143

2. O Sertão nordestino............................................................................................... 146 3. A comunicação social no Sertão Nordestino........................................................ 148

3.1 Um paradoxo na comunicação da região sertaneja brasileira........................ 150

CAPÍTULO V – AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS DO SERTÃO DO NORDESTE DO BRASIL QUE ESTÃO NA INTERNET.....................................

154

1. As rádios comunitárias do Sertão de Alagoas que estão na Internet.................... 163 2. As rádios comunitárias do Sertão da Bahia que estão na Internet........................ 166 3. As rádios comunitárias do Sertão do Ceará que estão na Internet........................ 171 4. As rádios comunitárias do Sertão da Paraíba que estão na Internet..................... 175 5. As rádios comunitárias do Sertão de Pernambuco que estão na Internet............. 178 6. As rádios comunitárias do Sertão do Piauí que estão na Internet......................... 181 7. As rádios comunitárias do Sertão do Rio Grande do Norte que estão na Internet 184 8. As rádios comunitárias do Sertão de Sergipe que estão na Internet..................... 186 9. Perspectivas para uma nova comunicação comunitária na Internet via as emissoras de rádio comunitária do Sertão do Nordeste do Brasil............................

188

CAPÍTULO VI – OS PROCESSOS COMUNICACIONAIS NAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS DO SERTÃO NORDESTINO QUE ESTÃO NA INTERNET – UM NOVO, DIFERENTE E DESAFIADOR FAZER COMUNICACIONAL COMUNITÁRIO......................................................................................................

191

1. Canudos FM, de Boa Viagem, Ceará.................................................................... 193 1.1 Do grupo de jovens, ao alto-falante e lutas por uma comunicação de mais

interesse social no Sertão cearense em uma das primeiras rádios comunitárias do Estado..............................................................................

195

1.2 A rádio comunitária Canudos na Internet................................................... 199 2. Rádio Cultura FM, de Araci, Bahia...................................................................... 204

2.1 Uma ideia coletiva para dar voz local a uma das cidades mais pobres do Sertão..........................................................................................................

207

2.2 A rádio comunitária Cultura FM na Internet............................................... 208 3. Radio Interativa FM, de Riacho de Santana, Rio Grande do Norte...................... 211

3.1 A luta de uma família pela comunicação comunitária sertaneja................. 213 3.2 A rádio comunitária Interativa FM na Internet........................................... 216

4. Radio Livramento FM, de Livramento, Paraíba................................................... 220 4.1 Uma emissora que só começou a funcionar depois da legalização............. 222 4.2 A rádio comunitária Livramento FM na Internet........................................ 224

5. Maravilha FM, de Maravilha, Alagoas................................................................. 227

5.1 Sem tantas maravilhas após a saída do fundador........................................ 229 5.2 A rádio comunitária Maravilha FM na Internet.......................................... 230

6. Nova FM, de Mirandiba, Pernambuco.................................................................. 232 6.1 Um projeto coletivo e muitas lutas na região mais seca de Pernambuco.... 234 6.2 A rádio comunitária Nova na Internet......................................................... 237

7. Radio Serra FM, de São Francisco de Assis do Piauí........................................... 240 7.1 Um projeto coletivo em uma das cidades mais pobres do País................... 242 7.2 A rádio comunitária Serra FM na Internet.................................................. 244

8. Rádio Simão Dias FM, de Simão Dias, Sergipe................................................... 248 8.1 Ser popular para envolver mais a comunidade............................................ 250 8.2 A rádio comunitária Simão Dias na Internet............................................... 251

CAPÍTULO VII – A DESTERRITORIALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA RADIOFÔNICA NO SERTÃO NORDESTINO

255

1. Participação dos sertanejos nordestinos nas rádios comunitárias que estão na Rede..........................................................................................................................

262

1.1 – Participação nos ambientes territorial e online – congruências e diferenciação......................................................................................................

268

2. Ferramentas virtuais para a comunicação comunitária radiofônica na Internet. Entendendo os canais que possibilitam a participação dos usuários nas rádios on-line.............................................................................................................................

273

3. O papel dos líderes, mobilizadores populares e benfeitores nas rádios comunitárias e suas interferências para a potencialização da comunicação comunitária na Internet.............................................................................................

280

4. Tendências e desafios para o futuro e melhoria do trabalho das rádios comunitárias sertanejas e suas inter-relações com a Internet....................................

285

4.1 A manutenção das emissoras....................................................................... 286 4.2 A organização comunitária.......................................................................... 288 4.3 As programações. Desafios para serem mais informativas que musicais 290 4.4 O desafio de tentar fazer jornalismo comunitário e socializar informações.......................................................................................................

293

4.5 O local e o regional..................................................................................... 295 5 A retroalimentação entre a comunicação no ambiente territorial e no ambiente virtual. A nova rádio comunitária.............................................................................

296

5.1 Desafios para a nova rádio comunitária...................................................... 299

CONCLUSÃO.......................................................................................................... 303 REFERÊNCIAS........................................................................................................ 308

18

INTRODUÇÃO

Osvaldo Mamédio da Costa, 27 anos, é casado com a professora Marileide Rodrigues

Coelho, pai de um filho de três anos, Hermeto Coelho da Costa, agricultor e agente

comunitário de saúde. A família é moradora da localidade Abelha Branca, distante 48

quilômetros da sede da cidade de Paulistana, Sertão Central do Estado do Piauí, bem perto da

tríplice divisa sertaneja baiana, pernambucana e piauiense.

O lugar de moradia da família de Osvaldo e Marileide fica em uma das áreas mais

áridas e isoladas do Sertão Nordestino. Mas a aridez e isolamento das zonas rurais sertanejas

não são exceção. Estão mais para regra. Logo, em meio a tantas dificuldades e falta de

respostas, a Comunicação Social ajuda a abrir essas comunidades para um mundo do

conhecimento, cidadania, participação, deixando uma mudez histórica de lado.

Para os moradores da Comunidade Abelha Branca se deslocarem até a sede da cidade

Paulistana (onde há sistemas básicos de educação, saúde, segurança pública e outros serviços

obrigatórios estatais), são duas horas de percurso em motocicletas, passando-se por estradas

de terra extremamente estreitas e deterioradas, dois rios, margeando-se os esqueletos da

Ferrovia Transnordestina1 (que um dia será a maior obra já feita no Sertão piauiense, ao

menos no consumo de recursos públicos2), tendo como cenário a aridez, muitas casas

abandonadas (de pessoas que foram para as cidades maiores ou tentar a vida no Sudeste do

País), além de muitas carcaças de animais mortos, vítimas da sede e fome no Sertão. O

percurso hoje não mais é feito nos lombos de jumento, mas de motocicletas (muitas alienadas,

outras com documentação atrasada e algumas de origem ilícita).3 As maiores distâncias

atualmente não são de quilômetros, mas sim da atenção dos poderes públicos constituídos.

1 A Ferrovia Transnordestina pretende ligar a região dos Cerrados do Piauí (altamente produtora de soja e milho), além de beneficiar grandes indústrias mineradoras que estão sendo instaladas no Sertão do Piauí, com portos nas cidades de Recife e Fortaleza. É uma obra de parceria público-privada que, em meio a construções e obras paradas só tem previsão para inauguração ao menos em 2020, sem previsão de oficialmente beneficiar essas regiões sertanejas, a não ser com o trânsito diário de imensas e modernas locomotivas. 2 A previsão de gastos da Ferrovia Transnordestina é de R$ 7.500.000.000,00 (aproximadamente US$ 3.110.000,00). A obra deveria ter sido entregue em 2013, mas a previsão foi reformulada para o final de 2015. Mais de 70% desse valor são de recursos públicos (FARIELLO, 2014, p.1). 3 Um veículo, inclusive moto, alienado não é totalmente do proprietário; habitualmente é financiado por alguma instituição bancária. Em geral, esses veículos são financiados por trabalhadores ou “laranjas” no Sul e Sudeste do País, pagas as primeiras prestações e os compradores somem com os veículos. Como há pouca ou nenhuma fiscalização policial no Sertão, esse tipo de veículo com situação de alienação, além de carros e motos roubados, e ainda veículos com documentação atrasada são comuns. O fato é que na região sertaneja os veículos são mais baratos, e uma moto, principalmente as alienadas, são vendidas, em média, de R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00, proporcionando muitas famílias pobres a substituírem o jumento e a bicicleta por esse veículo que geograficamente encurta distâncias entre os distantes pontos dos lugares sertanejos.

19

Abelha Branca e uma série de outras comunidades sertanejas estão metaforicamente, e

de fato, a milhares de quilômetros de distância da atenção dos governos, prefeituras,

Congresso Nacional, assembleias legislativas e Câmara de vereadores.

O agente comunitário de saúde e seus familiares fazem parte, em sentido quantitativo,

das estatísticas das milhões de famílias sertanejas nordestinas que sofrem anualmente entre as

incertezas e possibilidades de colheita via agricultura familiar. Eles plantam milho, feijão e

mandioca, além de colocar em curso a criação de caprinos, ovinos, bovinos e aves,

alimentados por uma pequena plantação de capim. São atitudes de garantia de suas

subsistências.

Com a seca, os bichos têm morrido, e os poucos que sobram passam por sérias

dificuldades de sobrevivência, pois, entre salvar suas vidas e a dos animais, os sertanejos

nordestinos primeiro sacrificam suas crias. Muitos abandonam os animais e deixam suas

casas. É comum no período de estiagem encontrar-se até metade das residências de uma

comunidade sertaneja sem nenhum morador; ou então lugares em que há somente idosos,

mulheres (as chamadas viúvas de maridos vivos) e crianças. Os adultos em idade de trabalho,

força motriz econômica, estão a milhares de quilômetros, geralmente em lavouras de grandes

empresas agropecuárias ou em canteiros de obras da construção civil.

No início de dezembro de 2013, havia pouca água nas duas cisternas4 construídas pela

família de Osvaldo Mamédio para o armazenamento de água. Sabe-se que são as cisternas que

têm ajudado a minimizar a situação dos sertanejos brasileiros. Essa foi uma invenção social

difundida a partir do final do século XX na região, e em outros Estados do Nordeste, e tem

como grande vantagem a construção comunitária. Se não houvesse duas cisternas, a família

estaria passando sede desde o meio do ano passado.

Há praticamente dois anos, a agricultura e tudo o que movimenta a fraca economia

sertaneja estão comprometidos, por sucessão de prejuízos causados pela ausência de chuvas,

com evidência de que 2014 também será um ano de estiagem.

O bem principal fornecido pela natureza, a água, permanece escasso até o final de

2013. As cisternas, invenção para que a água da chuva seja captada e armazenada, já dão

sinais que precisam ser aumentadas em tamanho, pois até em uma família pequena, como a do

agricultor, já dava sinais de estagnação em termos de armazenamento. 4 “A cisterna é uma tecnologia simples, de baixo custo e adaptável a qualquer região. A água é captada das chuvas, através de calhas instaladas nos telhados das casas. De formato cilíndrico, coberto e semienterrado, o reservatório tem capacidade para armazenar até 16 mil litros de água, quantidade suficiente para uma família de cinco pessoas beber e cozinhar, por um período de 6 a 8 meses – época da estiagem na região. As placas da cisterna são construídas de cimento pré-moldadas feitas pela própria comunidade. A construção é feita por pedreiros das próprias localidades” (ASA BRASIL, 2014, p.1).

20

Osvaldo Mamédio, que habita o povoado Abelha Branca com mais outras quarenta e

cinco famílias (aproximadamente 150 pessoas), deixa de ser mais um sertanejo brasileiro a

partir do momento em que decidiu não fugir do seu lugar. Ao contrário de muitos outros

parentes, amigos e conhecidos, não foi para o Sudeste do País. Não é mais um a povoar os

canteiros de obras da construção civil nas capitais dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro,

nem as colheitas sazonais de café e laranja, além do corte de cana-de-açúcar no interior de

São Paulo.

O agente comunitário de saúde mora em um lugar em que a água é um luxo e mais

luxo ainda é a energia elétrica, “regalia” que depende dos poderes e políticas públicos, por

enquanto ainda não alcançada por esses moradores. A casa mais próxima da residência de

Osvaldo Mamédio é a de seu pai, distante um quilômetro. As outras, também de parentes,

ficam, em média, a dois, quatro e dez quilômetros. A menos que isso encontra-se a energia

elétrica, mas Osvaldo e os moradores da localidade Abelha Branca, dentre outras tantas do

Sertão nordestino, ainda não fazem parte do Programa Luz para Todos, que, ao menos para os

que estão nessa região sertaneja piauiense, ainda não são considerado “todos”, mas sim

excluídos. Eles não têm televisão. Todos conhecem o aparelho, mas só sabem do

telenoticiário, dos programas educativos, das telenovelas e de outros programas televisivos

quando vão para a zona urbana de Paulistana, ou para alguma comunidade que teve sorte

maior de ter sido contemplada com o sistema de fornecimento de energia elétrica. Geralmente

as incursões à zona urbana são para resolução de vários problemas e terminam não tendo a

oportunidade de realmente desfrutar de um hábito considerado tão comum, e às vezes

alienante para o povo brasileiro: o colar na frente da TV.

Os moradores de Abelha Branca são informados do que ocorre acerca do Mundo,

principalmente pela Rádio Comunitária Serra FM, da vizinha cidade de São Francisco de

Assis do Piauí (uma das mais pobres do País), e também pela AM Ingazeira, da cidade de

Paulistana. A emissora mais próxima que os representa está em um raio de quase quarenta

quilômetros. Essa distância só foi dirimida há pouco tempo, por conta da implantação dos

sistemas artesanais de captação de telefonia celular, uma das poucas conquistas tecnológicas

concretas dos moradores da comunidade.

Ressalte-se que esses sertanejos não estão de todo isolados. Todos eles têm em suas

residências aparelhos de telefonia celular e antenas adaptadas, para que os sinais das cidades

mais próximas sejam captados na localidade. Esse sistema permite que os sertanejos de

Abelha Branca e de boa parte dos lugares do Nordeste, que ainda não têm fornecimento de

21

energia elétrica, possam se comunicar por meio de chamadas telefônicas ou de mensagens de

celular, os conhecidos SMSs.

Osvaldo Mamédio se comunica com o mundo através da Internet. Ele passa ao menos

uma hora diária procurando informar-se, para trazer melhorias a sua comunidade. Há mais de

três anos usa a rede social virtual Facebook; seus telefones celulares (um da operadora Claro e

outro da operadora TIM) contam (cada um) com uma antena específica para a captação de

sinal e utiliza essas ferramentas para denunciar e cobrar melhorias para Abelha Branca e

região. Osvaldo Mamédio, como se diz popularmente, “mete a boca no trombone”.

Mesmo sem energia elétrica em casa, Osvaldo Mamédio conseguiu adaptar

artesanalmente um sistema de placas solares, que antes serviam à Associação de Moradores

do lugar, e depois foram distribuídas para os membros da comunidade. O sistema de placas

solares recebe os fartos raios solares, transforma-os em energia, que fica armazenada em

baterias de veículos. Como o sistema é de apenas 2w, ele conseguiu, via “gambiarra” de um

computador desativado, criar um sistema para ter energia elétrica em casa e poder usar seu

notebook, com voltagem de 220w. A geringonça permite que Osvaldo Mamédio tenha em sua

residência, funcionando boa parte do dia, um notebook, dois aparelhos de telefonia celular,

um aparelho de som e cinco bicos de iluminação. Mas o sistema não permite que a família

tenha rádio à energia nem geladeira e televisão.

Osvaldo faz parte de um grupo de sertanejos que utiliza a Internet para se comunicar

com o Mundo e não só para dentro; mostra que o Sertão ainda precisa melhorar, que o

sertanejo não fica calado, luta e age, põe comunidades nos mapas.

Foram encontrados, durante a pesquisa ora apresentada, vários Osvaldos. Muita gente

anônima – muitas vezes na Internet e até nas programações das emissoras de rádio FM

comunitária – mas agentes de tentativa de desenvolvimento e construção de um mundo

melhor e mais coletivo; pessoas que participam, que foram mudos, por muito tempo, em nível

comunicacional, mas hoje berram e instigam seus pares a mesma atitude.

Em um Brasil de melhorias quantitativas quanto ao consumo, ao acesso a meios

eletrônicos e de forte expansão quantitativa das rádios comunitárias, principalmente em um

Sertão histórico de pobrezas, desmandos e forte presença do coronelismo eletrônico, é mais

que premente o fenômeno das rádios comunitárias e sua retroalimentação com a Internet.

A situação em que vive Osvaldo Mamédio, sua família, e outros tantos sertanejos faz

parte do contexto retratado neste trabalho, principalmente, para tentar entender como as rádios

comunitárias participam da vida dessas pessoas, sobre suas interações e vivências com a

22

Internet, e utilização dessa nova forma de comunicação, bem como suas novidades e

sociabilidades.

A Tese em si

Esta tese é consequência direta da dissertação Os processos comunicacionais nas

rádios comunitárias legalizadas do Sertão do Piauí, realizada entre 2007 e 2009, e

apresentada em março de 2009, junto ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social

da Universidade Metodista de São Paulo, sob a orientação da Profa. Dra. Cicilia Maria

Krohling Peruzzo. À época, foram estudadas todas as emissoras de rádio comunitária

legalizadas das cidades do Sertão piauiense. Chegou-se a estudar trinta rádios, e, nesse

universo, pôde-se concluir que a comunicação radiofônica comunitária passou por sérios

desafios. Além disso, o comunitarismo ainda precisava evoluir, no sentido de integrar mais as

comunidades, porque também parte dessas emissoras terminava por representar mais uma

comunicação local e regional do que comunitária propriamente dita. Uma das principais

considerações é que o comunitarismo, à época, já funcionava também via não só ambiente

territorial, mas também através de interações com a Internet, principalmente no caso

emblemático da FM Família, da cidade de Piripiri, Sertão Norte do Piauí. Nesse período, a

participação on-line na emissora era maior até do que a participação realizada pelos

moradores da cidade. Foi essa descoberta que estimulou esta tese, decidindo-se ampliar o

corpus, e também estudar não só as emissoras de rádio comunitária legalizadas, mas todas as

emissoras que se assumem nessa categoria. Após publicação de série de trabalhos em revistas

científicas e apresentações de comunicações científicas em eventos nacionais e internacionais,

decidiu-se levar a temática para ser submetida a avaliação para a tese em questão. Em quatro

anos, procurou-se adentrar pelo campo, e acompanhar as novidades nesses processos

comunicacionais, bem como refleti-los e trazer respostas, não só acadêmicas, e muito menos

para satisfação de ego, mas para serem socializados no sentido de contribuir para a reflexão

sobre o fazer comunicação radiofônica comunitária no Sertão.

Destaque-se também que, durante seis meses, a tese foi desenvolvida por meio da

complementação de estudos na Europa, por conta do Programa de Doutorado Sanduíche no

Exterior (PDSE), realizado na Universidad de Málaga (UMA), na cidade de Málaga, região da

Andaluzia, na Espanha, sob a orientação do Prof. Dr. Manuel Chaparro Escudero. Estudou-se

as rádios públicas locais e as rádios comunitárias do Sul da Espanha, entendendo-se

principalmente práticas metodológicas e teóricas feitas junto ao Grupo de Pesquisa

23

ComAndalucía, da UMA. Mais que isso, pôde-se entender as consequências sociais que

aquelas rádios poderiam ter. Dadas as peculiaridades regionais entre a Andaluzia e o Sertão

Nordestino, notou-se que o fazer comunicação comunitária é muito diferente, e que o seu

status tem diferenças marcantes, entre elas, as lutas sociais, e o conceito do que é rádio

comunitária. Nos estudos na Espanha, observou-se que as rádios comunitárias são mais

emissoras de bairro, principalmente para a emissão de músicas e de falar sobre o bairro ou

quarteirões. Isto é bem diferente da realidade sertaneja, em que as emissoras, por serem

regionais, falam “de tudo” o que ocorre não só nas comunidades, mas também nas cidades e

até conglomerados de municípios. Por isso a experiência espanhola foi mais premente para a

evolução de carga científica teórica e metodológica do que propriamente dito para este

trabalho.

A tese está dividida em sete partes, sendo três de natureza teórica; uma trata da

identificação geográfica do sujeito-objeto, outra de focagem teórica do objeto e respectivas

escolhas das interfaces das emissoras estudadas; outra destaca o recorte comunicacional e

apresenta as rádios estudadas e acompanhadas nas visitas in loco, além de outra de

apresentação do corpus e parte analítica, justamente para enveredar sobre as perspectivas de

formação das ideias, acerca dos processos comunicacionais nas rádios comunitárias do Sertão

do Nordeste do Brasil que estão na Internet. As fases são importantes para fortalecer a

construção e elucidação das faces e interfaces da desterritorialização dessas emissoras, com

seus respectivos processos de interação, interatividade e sua consequente retroalimentação

para uma nova e diferencial comunicação comunitária radiofônica.

O primeiro momento, Comunicação, processos comunicacionais e comunidade. A

comunicação comunitária para um diferencial social, inicia a vertente teórica da tese, em que

se apresentam conceitos e reflexões sobre processos comunicacionais, comunidade,

comunicação comunitária e suas interfaces com a comunicação alternativa. Mostra-se que é

possível uma comunicação diferencial e realmente social, com base também no preceito

comunicacional como caminho para uma sociedade melhor.

No segundo momento, As rádios comunitárias no Brasil e suas interfaces. Das

primeiras emissoras comunitárias às rádios na Internet, especificam-se as rádios

comunitárias em si, conceituando-as, historicizando-as em termos de Brasil, enveredando por

suas interfaces propriamente ditas e para chegar até o fenômeno das rádios comunitárias na

Internet, fato que instiga o recorte teórico do objeto da pesquisa.

No terceiro momento, A Internet e os novos processos comunicacionais para uma

sociabilidade comunitária do Século XXI, adentra-se pela Rede Mundial de Computadores, a

24

Internet, também conhecida por Rede. Dá-se destaque ao que ela é em si, suas vertentes,

principalmente como rede sociotécnica, o on-line e o off-line, mesclado com as possibilidades

de um comunitarismo para a contemporaneidade. É ponto crucial neste capítulo a abertura

para uma Internet não como fim nos processos comunicacionais comunitários, mas como

espaço de retroalimentação. É esse retroalimentar comunicacional um dos pontos-chaves,

justamente para provar que a Internet é um elemento agregador dos processos

comunicacionais comunitários e não concorrencial.

O quarto momento, O Sertão Nordestino. Peculiaridades, problemas e

caracterizações comunicacionais da mais pobre região do País, procura esmiuçar o lócus

territorial da tese. Ao destacar o Sertão Nordestino, descortina-se a região para mostrar seus

históricos problemas sociais, causados por um coronelismo político, que atualmente também

procura tomar as rédeas do controle comunicacional. Destaca-se o que é a comunicação nessa

região e apresentam-se pontos de que apesar dos históricos problemas, há possibilidade de

melhorias, uma delas é pela própria comunicação comunitária.

No quinto momento, As rádios comunitárias do Sertão do Nordeste do Brasil que

estão na Internet, discorre-se sobre a apresentação de todas as emissoras que se dizem

comunitárias e que estão na Rede. O capítulo foi necessário por não existir sistematização do

tipo, nem atualização de dados nas bibliografias disponíveis, nem nos sites que procuram

reunir emissoras de rádio. A construção foi realizada emissora por emissora dos oito Estados

com terras no Sertão: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do

Norte e Sergipe, para chegar-se ao recorte desejado e, deste modo, explicar o fenômeno.

Antes disso, as emissoras são apresentadas por Estado; depois, por sua parte sertaneja e suas

classificações entre off-line, on-line institucional e online dinâmica. As últimas geram

interesse para a tese, por apresentarem dinamicidade em seus processos comunicacionais,

principalmente em relação à retroalimentação na Internet e suas interfaces em apresentarem

uma comunicação diferencial com participação, interação, interatividade e, em alguns casos,

buscando nitidamente a construção cidadã.

No sexto momento, Os processos comunicacionais nas rádios comunitárias do Sertão

nordestino que estão na Internet – um novo, diferente e desafiador fazer comunicacional

comunitário, apresenta-se os resultado da pesquisa de campo da tese, mostrando-se o recorte

do estudo, as peculiaridades no dial e no virtual das rádios comunitárias do Sertão do

Nordeste, seus históricos, suas presenças locais, comunitárias e regionais. São apresentadas as

emissoras: Canudos FM, da cidade de Boa Viagem, Sertão do Ceará; Cultura FM, da cidade

de Araci, Sertão da Bahia; Interativa FM, da cidade de Riacho de Santana, Sertão do Rio

25

Grande do Norte; Livramento FM, da cidade de Livramento, Sertão da Paraíba; Maravilha

FM, da cidade de Maravilha, Sertão de Alagoas; Nova FM, da cidade de Mirandiba, Sertão de

Pernambuco; Serra FM, da cidade de São Francisco de Assis, Sertão piauiense; e Simão Dias

FM, da cidade de Simão Dias, Sertão de Sergipe.

O sétimo e último momento, A desterritorialização da comunicação comunitária

radiofônica no Sertão Nordestino, trata da sistematização do corpus, há a apresentação da tese

em si, do contributo para com a Comunicação Social acerca de quatro anos de estudo,

enfatizando-se a participação, a interação, a interatividade e os pontos da desterritorialização

da comunicação comunitária para a construção da nova rádio comunitária, principalmente no

agir em prol das melhorias sociais das comunidades sertanejas nordestinas brasileiras.

Caracterizam-se como sujeito-objeto do trabalho os processos comunicacionais nas

rádios comunitárias do Sertão do Nordeste do Brasil que estão na Internet. Fala-se sobre

sujeito-objeto principalmente porque o objeto não é encarado como algo morto, mas cheio de

vivência e série de respostas para com a construção social. É uma decisão de cunho científico

e pessoal adotar esse posicionamento por acreditar que a Ciência deve estar mais próxima e

pensar o seu campo de estudo com sujeito.

A problemática reside principalmente no sentido de questionamentos balizados nas

seguintes provocações: – Quais são as peculiaridades dessas emissoras na Rede? Quais são

seus diferenciais? Quem elas querem atingir? Por quê? Com que efeitos? Com que causas? O

que vem trazendo de novo para a comunicação, principalmente nessa região e na própria

Internet, visto que, em nível regional ou local, essas rádios representam a única mídia em

termos de comunidades ou regiões, entremeio a poucas (ou nenhuma, dependendo do Estado)

emissoras de televisão local, em que também há raros meios locais de informação impressa

(quando existem são caras, elitistas, representam um poderio político coronelístico) ou ainda

quando há poucas emissoras de rádio convencionais (AMs e FMs), quase todas a serviço de

grupos políticos que historicamente se alternam no poder nessa região brasileira? Quem busca

essa programação na Internet? Por quê? Como vem ocorrendo esse processo de

desterritorialização da comunicação? Quais as consequências disso? É benéfico? Ou é mais

uma moda achando-se que as tecnologias atuais salvam tudo?

Mediante tantos questionamentos, chega-se à pergunta principal, a qual norteia a

pesquisa: – Posto que a comunicação comunitária e local se dá mais pela territorialidade

geográfica, quais são as novas sociabilidades que as rádios comunitárias na Internet trazem

para a comunicação e, principalmente, para as possibilidades inclusivas, participativas e

interativas?

26

O objetivo geral é entender teórica e empiricamente como ocorrem os processos

comunicacionais nas rádios comunitárias, que estão na Internet, no Sertão do Nordeste do

Brasil.

Enquanto os objetivos específicos são:

- Explorar as especificidades dos processos comunicacionais, tais como participação,

interação e interatividade nessas emissoras.

- Compreender as estruturas, programações, equipes, financiamentos e históricos de

inserção digital das emissoras de rádio comunitária do Sertão do Nordeste que estão na

Internet.

- Entender os processos de estímulo, emissão e interação, em termos de cidadania, via

essas emissoras de rádio comunitária que estão no Sertão do Nordeste.

- Compreender como se dão as novas vozes, territoriais e na Internet, através da

emissão dos atos e programações das rádios comunitárias do Sertão do Nordeste que

têm sites na Internet.

- Entender como se dá a participação do usuário (internauta) nos processos

comunicacionais das rádios comunitárias sertanejas nordestinas.

- Listar as rádios comunitárias ou que se assumem comunitárias do Sertão do Nordeste

brasileiro que estão na Internet, para entender suas peculiaridades de programação,

diferencial em termos de emissão territorial e não territorial (via Internet).

O trabalho se justifica por quatro razões. (1) Do ponto de vista científico tenta evoluir

a partir das teorias que explicam a Comunicação Comunitária. Apesar de as rádios

comunitárias serem, após as emissoras de televisão, os meios mais presentes no dia a dia dos

brasileiros, principalmente dos lugares mais pobres, o fenômeno ainda é pouco destacado nas

teorias, quanto a novidade maior trazida pela retroalimentação dessas emissoras com a

Internet, suas faces e interfaces. (2) Do ponto de vista acadêmico, o trabalho é válido porque

introduz novas temáticas que servem para informar, embora de maneira regional, uma

realidade sertaneja nordestina, realidade do Sertão brasileiro; esta muitas vezes deixada de

lado por disciplinas, e até da crescente supressão nos currículos universitários de

Comunicação Social de disciplinas relacionados à Comunicação Comunitária. (3) Do ponto

de vista social, o trabalho justifica-se por tentar dar respostas não só ao local de nascimento e

criação, mas também de todo o Sertão, tão igual em suas demandas diante dos problemas

27

econômicos e sociais. O trabalho não pretende ser apenas um compêndio de informações, mas

um balizamento para o pensamento prático acerca do que é essa comunicação e suas respostas

para com a construção de um Sertão melhor e mais justo. (4) E as três justificativas anteriores

ajudam a dar ênfase à justificativa pessoal, no sentido do compromisso de fazer algo pelo

sofrimento que se nos acompanhou na infância e na adolescência, além de ser uma escolha

pessoal como docente, pesquisador e extensionista que se é, e com atuação nessa região do

País. Não se deve acreditar em uma tese voltada apenas à conquista de um título, se esse título

de nada pode ajudar os sertanejos nem a sociedade que banca os salários, bolsas e atuações

acadêmicas nas universidades públicas.

Nesta Tese, cinco hipóteses são trabalhadas. A primeira é de que a ocorrência

comunicacional nas rádios comunitárias do Sertão do Nordeste do Brasil, em termos de

interação e interatividade, é um processo crescente e diferenciado, principalmente, pela

utilização das novas tecnologias, entre elas, a Internet, utilizando-se os aspectos de

possibilidade de democratização da comunicação, para trazer espaços a novas vozes, além de

integrar as vozes locais e do ciberespaço. Os novos espaços se dão com surgimento de

diferentes atores sociais que não usam esses canais para transmitir, mas para aumentar a

potencialização comunitária e cidadã; e mais, ajudar a potencializar mudanças. Essa

potencialização é positiva e ocorre como meio para promoção de cidadania.

A segunda hipótese reside no fato de que os sites das rádios comunitárias, ou que se

assumem comunitárias no Sertão do Nordeste brasileiro, por estar na Internet, aumentam seu

poder de promoção de cidadania, participação do cidadão, pois ampliam os canais,

principalmente entre as emissoras compromissadas com o desenvolvimento local e

comunitário. Além disso, trazem maior possibilidade de evolução social, política, cidadã dos

atores que não estão no ambiente territorial.

A terceira, embora paradoxal no sentido do entendimento dos conceitos de

Comunicação Comunitária, como a comunicação da comunidade, para a comunidade e na

comunidade, baseia-se em um lócus territorial.

Na quarta hipótese acredita-se que a Internet modifica a forma do fazer comunicação

comunitária radiofônica por conta das sociabilidades e vivências trazidas pelo fenômeno.

Esses meios de comunicação são constituídos e têm garantia de espaços (principalmente em

relação à legalização).

Hoje, estão na Rede Mundial de Computadores, podem falar de muitos para muitos,

inclusive contrabalanceando os antes que eram poucos, mas que falavam para muitos. O

receptor desse fenômeno é mais que ativo no processo comunicacional.

28

Na quinta hipótese, observa-se que as rádios comunitárias do Sertão nordestino que

estão na Internet trazem novos formatos, via tecnologias atuais, sem necessidade de pedir

autorização a órgãos reguladores. Trazem novas formas de sociabilidade, e terminam por

refletir no espaço territorial.

Metodologia

O caminho metodológico é dividido em uma parte teórica e outra parte que envereda

por pesquisa de campo. A pesquisa teórica se constitui em pesquisa bibliográfica, com a

fundamentação referencial realizada com base na análise da produção acadêmica sobre o

assunto. A pesquisa bibliográfica é complementada com estudos hemerográficos, bem como

de pesquisa documental (documentos oficiais, governamentais e das próprias emissoras).

Depois, partiu-se para a pesquisa de campo, sendo feitas entrevistas semiestruturadas junto a

lideranças e sujeitos dos processos comunicacionais comunitários (virtuais e territoriais) das

emissoras selecionadas para a investigação cuja explicação encontra-se mais adiante.

Pedro Demo (2000, p.17) enfatiza que o questionamento sistemático consiste na

grande marca da ciência, pois há uma valorização ao processo de elaboração argumentada

(teórica e prática).

Concorda-se com Karl Popper (2004), ao polemizar que nenhum conhecimento é

inteiramente objetivo, sendo que os valores e crenças do pesquisador podem interferir no seu

trabalho; por isso, a única objetividade que o pesquisador pode aspirar é a resultante da

exposição das pesquisas à crítica da comunidade científica.

Carlos Fernando Jung (2004, p.9) destaca ainda que a função da ciência é aperfeiçoar

o conhecimento, possibilitar a substituição de conceitos anteriores por novos. A ciência, ainda

na visão do autor, proporciona uma forma de a humanidade buscar melhoria contínua em sua

qualidade de vida, através da busca incessante de novos conhecimentos sobre o universo de si

própria.

Fred Nichols Kerlinger (1979, p.15) afirma que o cientista é um esmiuçador de fatos,

em que ideias estereotipadas devem ser substituídas pela compreensão das razões da

preocupação com as evidências factuais. Destaque-se também uma explicação científica para

a pesquisa com as discussões trazidas por Pedro Marinho (1980, p.16), ao enfatizar que a

pesquisa é muito mais uma busca de respostas significativas do que procura por respostas

taxativas. “O conhecimento do mundo pelo método científico é o fim último da ciência”

(BARBOSA FILHO, 1978, p.5).

29

Para haver ciência, como afirma Antônio Joaquim Severino (2000, p.145), o trabalho

científico tem de ser pessoal, autônomo, criativo e rigoroso. Em um trabalho de doutorado,

como apontar o autor (p.147) deve ser de plena autonomia intelectual, com muito mais

audácia e maior capacidade de originalidade e de inventividade, bem como maior clareza e

firmeza quanto às significações assumidas no âmbito de um projeto político-existencial.

O caráter científico da área de Ciências Sociais Aplicadas, que envolve a

Comunicação Social,5 permeia um dos lados mais humanísticos da pesquisa, daí a

justificativa da escolha metodológica aberta e social de caráter qualitativo.

Para Cecília de Souza Minayo (2009, p.14), metodologia ocupa um lugar central no

interior das teorias, e está referida a elas, além de ser o caminho do pensamento e a prática

exercida na abordagem da realidade, incluindo de forma simultânea a teoria da abordagem, ou

seja, o método, os instrumentos de operacionalização do conhecimento (as técnicas) e a

criatividade do pesquisador, que seria sua experiência, com capacidade e sensibilidade.

A pesquisa de caráter qualitativo se justifica no estudo dos processos comunicacionais

nas rádios comunitárias legalizadas do Sertão do Nordeste porque:

Parte de questões ou focos de interesses amplos que vão se definindo a medida que o estudo se desenvolve. Envolve a obtenção de dados descritivos sobre pessoas, lugares e processos interativos pelo contato direto do pesquisador com a situação estudada procurando compreender os fenômenos segundo a perspectiva dos sujeitos, ou seja, dos participantes da situação em estudo (GODOY, 1995, p.58).

A pesquisa qualitativa tem como uso a descrição do fenômeno, detalhando-o, para

buscar assuntos desconhecidos; esta aborda a perspectiva do “outro”, faz a leitura do

fenômeno do ponto de vista concorrente, sendo o objeto empático, vê o outro lado; além

disso, aprofunda significados, com detalhamentos. “Na pesquisa qualitativa, por sua natureza,

o processo é bem mais indutivo. Há uma exploração do tema de forma muito mais livre e

aberta. O pesquisador está muito menos escravizado por seu instrumento” (CASTRO, 2006,

p.107).

O trabalho teve uma série de fases metodológicas, alternando-se entre momentos de

pesquisa bibliográfica e virtual (com acesso a centenas de leituras de obras clássicas, com

autores tradicionais e mesclando com outros que trazem novidades sobre as temáticas; outras

vezes tendo-se que reconstruir ou contar, com base na própria experiência, alguns momentos e

vivências por conta da escassez de algumas temáticas relacionadas à Comunicação

5 Essa grande área (das Ciências Sociais Aplicadas, que abarca a subárea da Comunicação no Brasil) é determinada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

30

Comunitária. Convém assinalar que se atuou na pesquisa de campo em consonância com seus

pensamentos; observando essa comunicação comunitária desejada de ser relatada, vivenciada,

explicada, socializada, e que trouxesse respostas no intuito de elaborar novos conceitos

teóricos.

Para provar o recorte, foi realizada uma pesquisa de campo. Destacou-se como recorte

para o sujeito-objeto de estudo as rádios comunitárias do Sertão do Nordeste do Brasil que

estão na Internet e realizam processos de interação, interatividade e instigam a participação,

além de oferecerem conteúdo diferencial em relação à programação física e sua presença na

Internet.

Depois das emissoras classificadas, chegou-se, até o final do primeiro semestre de

2013, ao número de quase 1.500 rádios que se diziam comunitárias e estavam na Internet.

Mas era necessário delimitar a amostra para ser viável o aprofundamento sobre a temática e a

presença das emissoras. Nota-se que houve, quantitativamente, um avanço significativo do

número de emissoras desde a proposição da pesquisa até sua execução.

Boa parte do universo dessas emissoras está sim na Rede Mundial de Computadores,

mas com trabalho pouco significativo, pois há apenas sites que representam seus endereços e

contatos, são as classificadas neste estudo como off-line. Ou as que tinham realmente

programação na Internet, acompanhadas por seus sites, mas que apenas reproduziam o que

acontecia na programação territorial, as classificadas online administrativas. O terceiro tipo

de emissora é o que interessou à tese, as rádios on-line dinâmicas; classificadas assim porque

além de trazerem suas programações territoriais, acompanhadas em tempo real, também

tinham diferenciais em termos canais capazes de instigar mecanismos de participação,

interação, interatividade, destacar noticiários, tais como murais de recado e outras

ferramentas. Mesmo assim, apesar de menores do que os outros dois tipos de emissoras, as

on-line dinâmicas ainda correspondiam a um percentual significativo, o que terminou por

gerar novo recorte; dessa vez escolhendo-se uma emissora por Estado, independente de cidade

ou sub-região. Os critérios de escolha foram, além de as emissoras instigarem a participação e

terem conteúdo diferencial, aquelas situadas em cidades com menor Índice de

Desenvolvimento Humano (IDH), justamente para serem escolhidos os lugares mais pobres,

e, em tese, com mais dificuldades sociais. E, nas cidades com duplicidade de emissoras, foi

escolhida a com mais trabalho comunitário, como foi o caso da sergipana Simão Dias.

Após uma série de estudos, a amostra ficou constituída de oito emissoras, uma em

cada Estado que compõem o Sertão nordestino: Canudos FM, da cidade de Boa Viagem,

Sertão do Ceará; Cultura FM, da cidade de Araci, Sertão da Bahia; Interativa FM, da cidade

31

de Riacho de Santana, Sertão do Rio Grande do Norte; Livramento FM, da cidade de

Livramento, Sertão da Paraíba; Maravilha FM, da cidade de Maravilha, Sertão de Alagoas;

Nova FM, da cidade de Mirandiba, Sertão de Pernambuco; Serra FM, da cidade de São

Francisco de Assis, Sertão piauiense; e Simão Dias FM, da cidade de Simão Dias, Sertão de

Sergipe. Para se chegar a estas, primeiro foram realizados levantamentos de todas as cidades

do Sertão do Nordeste do Brasil; depois, foi-se até o maior repositório de rádios na Internet do

Hemisfério Sul, o Rádios.com, para entender quem se assume como rádio comunitária.

Assinale-se que não foi realizada uma classificação imediata, mas sim o reconhecimento de

quem se denominava rádio comunitária e cruzar tais dados com as cidades do Sertão.

Destaque-se que, no caso do Estado de Pernambuco, ocorreu o problema da emissora que se

enquadrava nos critérios da amostra, mas não pôde ser estudada – a Jovem Cap FM, da cidade

de Capoeiras – por recusa de seus membros. Mesmo com a sensibilização, mostrando-se a

intenção dos estudos, houve a negativa de contribuição, passando-se para a segunda emissora,

no caso a Nova FM, em que houve, assim como as outras sete emissoras, plena compreensão

e ajuda de seus agentes e comunidades.

Com base nesses critérios (rádios em cidades com menor IDH, on-line e

participativas), por sete meses (entre junho e dezembro de 2013), essas emissoras foram

acompanhadas em diversos momentos e dias distintos em suas plataformas virtuais. Ouvia-se,

anotava-se, destacava-se o que era dito e, principalmente, quem participava nos canais virtuais

e o que solicitava, pedia, reclamava e vivenciava. Analisou-se sua programação transmitida

em FM e sua retroalimentação para com a Rede Mundial de Computadores. Entre outubro e

novembro de 2013, praticamente os dois meses inteiros, em viagens de quase 15.000

quilômetros, feitas de motocicleta, de ônibus, vans e muitas caronas, no total de cinco

viagens, percorreu-se o Sertão, sempre com saídas da capital Teresina (PI). Deste modo,

foram visitadas in loco as emissoras, para a realização de entrevistas com diretores,

fundadores, colaboradores, ouvintes; e para tentar perceber na própria comunidade como

ocorrem os processos comunicacionais e suas respectivas interfaces. Procurou-se vivenciar

nos estúdios, nas instituições e nos principais pontos das comunidades e cidades visitadas o

que essas emissoras representam e qual era seu status entremeio a comunicação comunitária

nos dias atuais.

Convém enfatizar o amor das pessoas entrevistadas em fazer rádio comunitária,

principalmente, o poder dessas emissoras, que poderia até ser maior. Foram observadas

também outras dificuldades entremeio às atividades das comunidades e cidades, já que as

emissoras terminam quase que sozinhas, haja vista que desempenham o papel de ser rádio

32

local de regiões tão pobres do País. Outro fato premente é o modo pelo qual o migrante

interage e vivencia o novo comunitarismo via Internet.

Osvaldo Mamédio até o término desta tese (em fevereiro de 2014) continuava sem

energia elétrica no povoado Abelha Branca, permanecia sem geladeira nem aparelho de

televisão; contudo, não emudeceu, ampliava sua capacidade de cidadania e utilização de sua

voz em prol de uma melhor comunidade. Sua rede social (o Facebook) o tornava ainda mais

conhecido em todo o Brasil, como a pessoa que quer ver uma TV, a pessoa que quer lutar para

se comunicar. Aos sábados, ele já é ouvido em programa da rádio comunitária (Alternativa

FM) que há pouco tempo foi instalada na cidade de Paulistana. Essa é uma das poucas

emissoras de rádio comunitária autorizadas a funcionar na região, uma das mais isoladas e

distantes da capital Teresina.

Por fim, este é o Sertão – da Maria, do Osvaldo, do José – que está sem energia, às

vezes sem voz, mas que continua a lutar para construir um mundo melhor e mais justo, não

obstante encontrar-se, muitas vezes, em outros rincões do País. As rádios comunitárias e seus

processos de retroalimentação e desterritorialização dessa comunicação têm forte papel na

mudança ou na permanência do imobilismo nessas áreas do País.

33

CAPÍTULO I – COMUNICAÇÃO, PROCESSOS COMUNICACIONAIS E COMUNIDADE. A COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA PARA UM DIFERENCIAL SOCIAL

Para o entendimento sobre a comunicação comunitária, principalmente em termos de

novas sociabilidades e presença na contemporaneidade, passa-se primeiro pelos conceitos de

processos comunicacionais, especificando a temática e enveredando na explicação dos

mesmos para a atual conjuntura social.

A elucidação desses conceitos são prementes para o entendimento do tipo de

comunicação que se quer, se acredita e se defende, adentrando-se por uma comunicação

notadamente em uma perspectiva mais popular e coletiva.

Parte-se da comunicação conhecida e tratada por social, além de suas relações com a

comunicação midiática, de suas intersecções e pontos consonantes. Explica-se também que

mídia é essa e que diferencial midiático massivo tem para a construção de uma sociedade

mais justa, politizada, cidadã e coletiva.

Esses preceitos comunicacionais também balizarão os conceitos-chaves de

comunidade, partindo-se dos pensamentos seminais e clássicos até as ideias atuais, inclusive,

desfilando vertentes e vivências sobre comunidades na virtualidade, explicando-se o que é o

virtual e sua lincagem com o território; aborda-se também a polêmica da existência ou não de

comunidades virtuais, e a representação desses grupos na virtualidade para as sociabilidades

contemporâneas. Esses conceitos são solidificados para chegar à comunicação comunitária

propriamente dita, bem como sua aplicabilidade e pensamento contemporâneo, notadamente

em suas versões e correntes teóricas comunicacionais.

Em seguida, parte-se para a vertente comunicacional comunitária, com sua interface

alternativa, com suas congruências e diferenciações e atualização desse conceito frente a

conjuntura contemporânea.

“A comunicação é uma das formas pelas quais os homens se relacionam entre si”

(BORDENAVE, 1983, p.12). O autor afirma (p.13) que a comunicação humana é apenas uma

parte de um processo ainda mais amplo – processo de informação – parte de outro

procedimento de organização. Esses preceitos remontam principalmente que os processos

instigam uma coletividade, e essa coletivização é justamente a maneira pela qual os seres

humanos encontram para evoluir, ampliar suas ideias e tentar construir uma sociedade melhor.

34

A comunicação, segundo Dominique Wolton (2010, p.11), traz a relação com o outro;

e, na maior parte do tempo, “não consiste em compartilhar pontos de vista comuns entre

indivíduos livres e iguais, mas em organizar a convivência entre visões de mundo

frequentemente contraditórias” (WOLTON, 2010, p.87). Por sua vez, em outro conceito

inicial do que é comunicação, Lucien Sfez (2000, p.38) a destaca no sentido de comerciar,

relacionar, comungar, estabelecer relações, ações, bem como fazer parte, compartilhar ideias

ou interesses. Fox Dance (1967, p.365) afirma que a comunicação é a estimulação de uma

resposta. Para David K. Berlo (1972, p.11), a comunicação é tudo aquilo “a que as pessoas

possam atribuir significações”.

Conforme Eduardo Duarte (2003, p.42-43), a palavra comunicação deriva do latim

communis, do qual origina a palavra comum, sendo que esse termo quer dizer pertencente a

todos ou a muitos. “Dessa mesma raiz latina surge a palavra comunicare, origem de comungar

e comunicar. Num novo desdobramento dessa raiz, ainda no latim, chegamos a

comunicationis, que indica ideia de tornar comum”. Em um macroconceito, Eduardo Duarte

(2003, p.43) define comunicação como pertencente a muitos, comungar, tornar comum, estar

em relação de que se associam. Esses preceitos teóricos terminam por provar o quanto a

Comunicação pode realmente ser múltipla e ter a possibilidade de promoção de variados

sentidos e interações, principalmente em prol do coletivo.

A comunicação pode ser realizada frente a frente, cara a cara, lado a lado, perto ou

longe, ou ainda através de um meio em que só há contato com algum sentido humano

(fonadamente – sons, visualmente – visão – e sensorialmente – sentidos) ou utilizando apenas

alguns sentidos (como: audição, visão, tato, paladar e/ou olfato), ou até de forma em que todo

esse processo de sentidos humanos foge do ambiente territorial, como é o caso da

comunicação virtual, em que os procedimentos são realizados por meio de canais não físicos,

não palpáveis, não sendo necessária a presença dos comunicadores, também conhecidos por

interlocutores ou usuários.

Todas essas maneiras de comunicação podem ocorrer basicamente de três formas:

intrapessoal, interpessoal ou massivamente. Esses conceitos podem ser explicados da seguinte

forma: há possibilidade de comunicação conosco, através de pensamentos, sentidos e emoções

(forma intrapessoal); com alguém – próximo ou não –, por meio de um diálogo verbal ou não

(forma interpessoal); ou ainda de modo a fazê-la com dezenas, centenas, milhares, milhões e,

em alguns casos, bilhões de pessoas, fruto do estudo e das ações, através de uma

Comunicação Social (forma múltipla ou massiva, que envolve uma gama maior de pessoas e

sujeitos do processo comunicacional). O resultado desses atos é a mensagem, que pode ser

35

transmitida de forma real ou virtual, ou ainda retroalimentada pelas duas maneiras. É a

retroalimentação um dos maiores trunfos sociais para a comunicação diferencial,

principalmente na utilização de canais alternativos e comunitários para socialização e

politização das mensagens.

1. Os processos comunicacionais e suas direções para uma comunicação diferencial

Os processos comunicacionais também têm a função de promover e estimular a

vivência da Comunicação Social mais plural, com intencionalidades coletivizantes e

evolutivas (no sentido de transformação). São particularizados como uma das principais

diferenças entre o que se estuda na área de Comunicação Social e nas outras áreas

comunicacionais como um todo, principalmente na diferença entre os estudos dos

semioticistas, linguistas e estudiosos das áreas mais subjetivas da comunicação.

Frisa-se a escolha por um caminho midiológico e comunicacional massivo, em

suplantação de um caminho via subjetividade ou então pelo lado semiótico.

Eduardo Diatay Bezerra de Menezes (1973, p.148) classifica a Comunicação e seus

processos em cinco etapas, chamando-os de níveis comunicacionais. São eles: (1)

comunicação intrapessoal (sendo esse o primeiro nível de comunicação), passando-se por

mais outros quatro níveis; (2) comunicação interpessoal ou diádica; (3) comunicação

intragrupal; (4) comunicação intergrupal; (5) comunicação coletiva ou de massa, com níveis

crescentes dessas derivações, mas sem necessidade de serem contínuas. Contudo, necessita-se

de um processo que envolva um ou mais sujeitos para a comunicação ser completada.

É esse quinto processo que justifica a Comunicação Social ou comunicação midiática,

principalmente a ligada aos processos comunicacionais propriamente ditos.

Por sua vez, Jeremy Smithers e John Eaton (1984, p.17-19) enfatizam que há

basicamente três processos comunicacionais. O primeiro deles – a comunicação individual –

em que as informações são intercambiadas em bases individuais, de pessoa para pessoa, ou

ainda, de uma pessoa para poucas pessoas, geralmente face a face. “Era esta a forma mais

antiga e mais básica de comunicação e – ao contrário das demais formas – pode ser realizada

mais eficazmente sem a ajuda de qualquer tecnologia” (EATON; SMITHERS, 1984, p.17). O

segundo desses processos comunicacionais é a teledifusão de informações; trata-se de um

processo de um para muitos, variando os assuntos comunicados. “Esse processo ‘de um para

muitos’ é possível sem qualquer tecnologia – numa reunião pública, por exemplo – mas

consiste fundamentalmente de um processo que foi vastamente ampliado pelo uso da

36

tecnologia” (EATON; SMITHERS, 1984, p.18). O terceiro processo é o que chamam de

prestação de contas; ou seja, quando as pessoas, como indivíduos, adquirem conhecimento

sobre determinado evento. Esse terceiro processo comunicacional estaria mais ligado à

aprendizagem e à cognição, afetada pela tecnologia. “O processo de medir, gravar, classificar

e estruturar informações tem sido totalmente transformado pela aplicação da Tecnologia de

Informações” (EATON; SMITHERS, 1984, p.19). Ressalte-se que, mesmo existindo tantas

evoluções tecnológicas, a melhor forma de comunicação ainda seria face a face.6 Esse é um

ponto extremamente polêmico para os dias atuais, principalmente porque, com a inserção e

multiplicação das tecnologias, esses processos fora do sentido facial só aumentam e se

sedimentam para o bem e para o mal da sociedade.

Enfatize-se que, quanto mais complexa é a comunicação, por envolver um maior

número de sujeitos no processo, mas se faz necessária a inter-relação no processo, ao menos

quando há intencionalidade de congraçamento. Por isso é muito importante haver uma

claridade nessa comunicabilidade, principalmente para não ocorrer o maior de todos os

problemas em um processo comunicacional: o ruído. Ele é o que torna qualquer processo

comunicacional desconexo, e quando ele ocorre atrapalha todo um processo. Pensando em

uma perspectiva social da comunicação, nota-se o quanto um esforço comunicacional pode

ser interferido caso haja um ruído, inclusive prejudicando muitas pessoas e muitos ideais.

Entende-se também como comunicação a perspectiva mais social, dialógica e

difundida no Brasil, que também é outra classificação dada para a Comunicação Social. Ela é

baseada principalmente nos pensamentos mais dialógicos, a exemplo do que é trazido pelos

ensinamentos de Paulo Freire (1979; 2005), no sentido de que o diálogo traz a emancipação

do ser. O cerne da questão está principalmente nas questões mais que comunicacionais desses

processos, mas também no sentido de evolução social, via educação e via outras perspectivas,

através do debate de ideias e ideais, e no que os meios de comunicação podem contribuir não

para alienar, mas para formar e informar. Essa comunicação verdadeiramente social traz

novas, diferentes e positivas sociabilidades, principalmente na perspectiva da comunicação

para as comunidades, também chamada de comunicação comunitária.

Antes de adentrar pela Comunicação Comunitária propriamente dita, com sua

seminalidade e respectivas teorias, polêmicas e atualizações, é preciso destacar o ambiente em

que ocorrem esses tipos de processos comunicacionais mais sociais: a comunidade, seja ela

6 Para um texto escrito em 1984, a possibilidade massiva de comunicação via tecnologias ainda dava pequenos passos em termos de mundialização. Notar-se-á que a Internet possibilita determinada mundialização na escala das mensagens e na massificação desses processos comunicacionais. Este é um dos pontos-chaves desta tese.

37

real ou virtual, feita por qualquer tipo de emissora, ou ao menos no que se entende sobre isso,

o que importa é o processo comunicacional e sua consequência socializante. Mas essa

comunidade tem passado por mudanças, potencializadas principalmente pelos locais em que

está presente. O entendimento do virtual e do territorial ajudam a colocar a comunidade no

espaço ideal para o tão propalado pensamento dialógico.

2. A comunicação, os processos comunicacionais e suas interfaces entre o real (ou físico-

territorial-concreto), o lugar e o virtual – conceitos e reflexões

Em termos de territorialidade e virtualidade (relativos aos conceitos iniciais à

perspectiva do real e do virtual, notadamente em sentido etimológico), a comunicação é

tratada principalmente em uma vertente subjetiva, passando por consequências de um

discurso, chegando-se até a consequência midiológica, de caráter objetivo, ponto-chave deste

estudo. Real e virtual são lugares em que ocorrem os processos comunicacionais.

Em sua perspectiva subjetiva, a comunicação real e virtual são encaradas

principalmente por espaços de potencialização entendendo a comunicação como um lugar de

produção de sentidos.

Antes da apresentação de qualquer conceito, indaga-se: – O que é mesmo o real? Até

que ponto o real existe? Ou também o real não seria uma extensão do virtual ou vice-versa? E

em que o virtual, conceitualmente mais novo, avança em relação ao real? O real e o físico são

a mesma coisa? O que eles têm a ver com os processos comunicacionais midiáticos?

Avançam-se os conceitos notadamente a partir de uma perspectiva da Filosofia, da

Sociologia e até da tecnologia e suas interfaces com a comunicação e a informação, para

mostrar o lado mais dessas interfaces e vivências do lugar em que a comunicação é praticada,

vivida e socializada.

Destaca-se o real, ou mundo da realidade, em termos de processos comunicacionais,

como sendo o palpável, o que se pode pegar ou vivenciar sistematicamente por intermédio de

nossos sentidos. O real também pode ser encarado como ambiente territorial e, mais ainda, em

uma conjuntura moderna, como físico. É mais tradicional e baseia nas relações físicas.

O conceito de real, ou realidade, parte de uma vertente do lugar em que ocorre o

processo. No caso em questão os processos comunicacionais, já que é sabido que o real e

virtual interagem não só na comunicação, mas em outras particularidades e aberturas da vida e

das convivências sociais e pessoais.

38

O real também é entendido como o lugar palpável. Ele pode ser tudo o que é palpável.

O real pode ser tomado como é territorial a partir do momento em que significa presente, estar

perto, estar próximo, enquanto vivências no território geográfico.

Entende-se o virtual, ou mundo da virtualidade, como sendo o mundo não palpável,

geralmente instigado por redes físicas e balizadas em computadores e dispositivos móveis de

comunicação, permitindo a interligação de lugares, mesmo não próximos. O virtual tem forte

influência no mundo do real. Por isso defende-se esses dois lugares como retroalimentadores

dos processos comunicacionais, e desde já começa-se a provar que ambos não são

concorrenciais, principalmente se a intenção for a socialização de ideias e ideais.

Pierre Lévy (1996, p.15) desmistifica e potencializa o termo virtual; para este real e

virtual não são antagônicos, mesmo a palavra virtual sendo empregada para denotar falta de

realidade. “O real seria a ordem do ‘tenho’, enquanto o virtual seria a ordem do ‘terás’, ou da

ilusão” (LÉVY, 1996, p.15). O virtual, nas palavras do autor (1996, p.16-22), não se opõe ao

real, mas ao atual, pois a virtualização, consequência do virtual, traz novos espaços e novos

atos, consequentes, principalmente, acerca do tempo e do espaço.

O computador, segundo Pierre Lévy (1996, p.46) termina não sendo um centro, mas

um pedaço do universal da virtualização. É uma prova de que o computador potencializa, mas

não é o objeto-fim, nem o instrumento fim do processo comunicacional. “O atual é tão

precioso que devemos com maior urgência pensar e aclimatar a virtualização que o

desestabiliza” (LÉVY, 1996, p.147). O mesmo autor enfatiza (1996, p.149) que o virtual e sua

velocidade contemporânea são tão grandes que exilam pessoas dos seus próprios saberes,

expulsam-nas de suas identidades, de suas profissões, de seus países.

Também Pierre Lévy (1999, p.47) afirma que o termo virtual pode ser entendido em

três vertentes: a primeira, técnica, com ligação para a informática; a segunda é a corrente que

seria mais o fluxo; a terceira, filosófica, ao comparar com a realidade virtual todas as três

vertentes se confundem. Mais uma prova da retroalimentação.

Em uma perspectiva filosófica, na concepção de Pierre Lévy (1999, p.47), o virtual é

“aquilo que existe apenas em potência e não em ato, o campo de forças e de problemas que

tende a resolver-se em uma atualização”, sendo que o virtual também encontra-se antes da

concretização efetiva ou formal. “É virtual toda entidade desterritorializada” (LÉVY, 1999,

p.47).

A desterritorialização é, assim como a retroalimentação dos processos

comunicacionais virtual e territorial, outro ponto-chave, principalmente para provar as

consequências da potencialização desses processos em relação ao social.

39

A virtualidade ocorre no ciberespaço; na acepção de Pierre Lévy (1999, p.49), trata-se

de espaço virtual que acompanha e acelera a virtualização geral da economia e da sociedade.

“Dos territórios, pulamos para a nascente, em direção às redes móveis que os valorizam e os

desenham. Dos processos e das redes, passamos às competências e aos cenários que as

determinam, mais virtuais ainda” (LÉVY, 1999, p.49).

O ciberespaço é o lugar em que ocorrem os processos na Internet. Esse é um espaço

virtual que tem consequências e interações diretas com o Mundo físico. Ele evoluiu de uma

perspectiva teológica para uma filosófica. O espaço em questão não visa o divino, mas sim

um novo lugar para sociabilidades em que podem ser potencializados os atos e vivências do

mundo real. Há mais elementos sobre o poder da desterritorialização da comunicação,

principalmente consonante com a Internet.

O termo virtual surge justamente a partir das relações informáticas e da

desterritorialização dessas relações. Aí é importante entrar o potencial da comunicação para

gerar essas vivências.

A interação entre o real e o virtual, segundo Pierre Lévy (2011, p.117-124), traz quatro

espaços: a terra, o território, as mercadorias e o saber. O primeiro é o lugar dos mitos, dos

ritos, o mais primário de todos. O segundo é o lugar da escrita, da geometria, da cartografia,

justamente o espaço da inscrição territorial. O terceiro é o da economia dos bens materiais, da

estatística, que engloba o capital e já promove forte evolução entre os dois mundos. O quarto,

e mais avançado e mais interativo é o do ciberespaço, justamente com a economia do

conhecimento.

Cicilia Peruzzo (2002, p.276) afirma que o real, ou físico, também pode ser chamado

de concreto. E suas comunidades são concretas, pontos-chaves que trazem elementos para

congruência e disparidades entre esses dois espaços.

O virtual e o real (ou físico e concreto) são congruentes a partir do momento em que

fazem parte do mesmo espaço. O espaço é encarado como o lugar em que ocorrem os

processos comunicacionais. Esses processos eram tradicionalmente físicos, mas, com o

advento do digital e a velocidade das transmissões, passou a ser mais potencializado e a ter

interlocuções com esse novo mundo de sociabilidades.

Uma das questões dessa retroalimentação reside justamente no sentido de que real e

virtual fazem parte do mesmo mundo; por isso os processos comunicacionais na

contemporaneidade são justamente enveredados a partir de não mais um único lugar ou

espaço, pois pode haver sua interseção. Por sua vez, são díspares a partir do momento em que

mesmo em espaços congruentes, terminam por se diferenciar por motivos de opção ou de

40

hegemonia de um sobre o outro com base nas escolhas e vivências comunicacionais. Isso é

dado notadamente através de uma série de transformações sociais e comunicacionais,

inclusive por ser uma característica própria, principalmente pensada em seu lado mais

participativo e horizontal em lugar de uma comunicação vertical e com muitos sujeitos mudos

nos processos. A tendência é que essa mudez seja quebrada com a interseção entre o físico e o

virtual, notadamente pela ampliação da possibilidade de vozes no processo. Vozes ativas e

participativas, ou que têm possibilidade de ação e participação.

Pierre Lévy (1996; 1999; 2011) acrescenta que real e virtual fazem parte do mesmo

mundo7 comunicacional, e congregam esses lugares em prol da comunicação, principalmente

porque os processos de comunicabilidade e suas interações não são separadas, mas sim se

retroalimentam.

A retroalimentação comunicacional, entre o real e o virtual, é um dos principais pontos

defendidos nas ideias apresentadas neste trabalho, como será visto no estudo empírico.

Percebe-se que os dois ocorrem no mesmo espaço. Retroalimentar significa principalmente

interagir, compartilhar e vivenciar, termos que justamente se confundem com os conceitos de

Comunicação Social.

3. A comunidade

Para entender a comunicação comunitária é prudente enveredar pelo ambiente em que

essa comunicação é feita, pensada, transmitida, vivida, instigada, evoluída e às vezes

polemizada: – a comunidade. Esta é entendida incialmente como um lugar de convivência.

Depois, já em uma perspectiva mais moderna, também evolui para um lugar de exercícios de

firmação e afirmação, além de muitas batalhas sociais, várias delas seminais para a construção

de uma realidade coletiva mais justa.

A comunidade também, em uma perspectiva atual, é lugar que pode ser físico ou não,

pois existem as chamadas comunidades virtuais que, ao menos em termos conceituais, serão

destacadas. Defende-se que essa nomenclatura e tipo de organização balizada na virtualidade

está mais para grupos que se solidarizam pela Internet do que propriamente dito de grupos que

promovem comunitarismo. É fato que a Rede Mundial de Computadores, como também é

conhecida a Internet, ajuda a retroalimentar a comunidade do hoje e é meio para a

comunidade-fim: a do território.

7 Destaque-se que a temática será abordada nos próximos capítulos com mais intensidade e fundamentação. Neste momento, aparece como classificação às possibilidades de lugares e ocorrências dos processos comunicacionais.

41

Parte-se do pressuposto de uma comunidade em três perspectivas, notadamente em

termos de organicidade. Elas podem ser chamadas de comunidade territorial (forma

tradicional e orgânica); comunidade virtual (mais dispersa e anárquica, principalmente em um

conceito básico); e comunidade múltipla (territorial e virtual), esta parte da inter-relação

desses dois espaços de sociabilidade, produção e recepção comunicacional. Esse terceiro tipo

de comunidade é retroalimentativa. Considera-se como novo desafio do século XXI em

termos de comunicação comunitária. É importante delimitar os tipos de organicidade, porque

será importante para o objeto estudado na Tese.

Comunidade também é reconhecer, partilhar, vivenciar, solidarizar, trocar, propor,

compartilhar, socializar, educar, acionar, participar, aprender, construir, protagonizar,

empoderar, pluralizar, viver, crescer, atuar, agregar, unir, evoluir... A comunidade instiga o

“estar junto” e, principalmente, o compartilhamento de todas essas ideias e atos. Consiste em

reconhecer se os que fazem parte dela se sentem irmanados ou compartilhadores de um ideal.

É partilhar a partir do momento em que ideias e vivências são socializadas, sendo que é

vivenciada porque essas lutas e atos são reais e não na imaginação, bem como solidarizada a

partir do sentimento de partilha, gerando trocas não só em nível individual, mas

principalmente em nível coletivo, compartilhamentos a partir do agir em comum, bem como

outras vivências bem típicas de um agrupamento social que, em sua essência, nasce para fazer

o diferencial, ou seja, principalmente coletivizante. Cicilia Peruzzo (2002, p.277) afirma que

comunidade também é ter fortes laços de reciprocidade de sentidos coletivos dos

relacionamentos.

A comunidade é um lugar de vivência também para seres não racionais, ao menos em

sentido biológico. Os animais dão lições de que viver em agrupamentos de compartilhamento,

chamados de comunidade, no sentido mais solidário e orgânico do termo, trazem ganhos

coletivos, e sem essa organicidade todo o grupo animal está fadado à morte e até a própria

sobrevivência das espécies.

Formigas, abelhas, vespas e cupins são os exemplos mais notórios no mundo animal

da praticamente perfeita organização comunitária, pois funções e atividades são plenamente

compartilhadas; e mesmo existindo uma noção de mando, este só existe por causa de relações

naturais, justamente pela distribuição de funções, nunca de imposições de um para com os

outros ou através de relações em que outros se beneficiam da comunidade em questões

próprias. Fox Dance (1967, p.365) afirma que a comunicação humana se diferencia

justamente por ter estímulo nas respostas. Esse estímulo é a consequência racional do

processo comunicacional.

42

O viver em comunidade é uma necessidade humana, como já apregoava Arthur

Hillman (1964, p.22-24), sendo ela conceituada pelo autor como um grupo organizado com

interesses comuns, denotados nas mais diferentes esferas sociais. Outro ponto forte da

comunidade também é apontado por Arthur Hillman (1964, p.29), trata-se do associativismo,

uma forma mais orgânica e menos anárquica de organização.

Com relação às comunidades humanas, um dos pontos fortes da comunidade é o

surgimento e potencialização das possibilidades de trocas sociais, solidárias, humanísticas. A

comunidade é o local mais apropriado para as pessoas serem ouvidas, para os pares poderem

congraçar-se. O homem, com sua complexidade no sentido de inteligência e poder atuar de

forma social e evoluir, também se organiza em comunidade, não na perfeição e harmonia dos

animais irracionais, mas em uma constante evolução, principalmente no sentido de

organização coletiva. Contudo, ao tempo em que os seres humanos são dotados de

inteligência e vida coletivizante e possibilidade de evolução e crescimento social, há uma

involução em relação ao convívio social, paradoxo dos tempos modernos, principalmente nas

questões de caráter social e pluralização. Os animais, em sua irracionalidade, terminam por

comunitarizar mais que os humanos, por isso a natureza e sua perfeição têm de ser levada em

conta nas conceituações do que seja comunitário.

Por conseguinte, essa conjuntura às vezes provoca a evolução considerável dos

espaços sociais em que vivem, de acordo com a modernidade e pós-modernidade, bem como

suas involuções.

Podem ser exemplificadas as organizações sociais, hoje fortes em boa parte do Mundo.

As comunidades se fortaleceram em sua organicidade para lutas básicas, principalmente em

cobrar avanços sociais iniciais, como moradia, saúde, educação; mas tão logo conseguem

esses avanços muitos grupos comunitários se dispersam ou são cooptados financeiramente por

grupos de poder, que, ao visualizar a união comunitária e suas consequências, se utilizam

desses expedientes para tentar perpetuar um proselitismo político-partidário e econômico.

Cicilia Peruzzo (2008, p.1) afirma que uma comunidade é fundada em identidades,

bem como em ações conjugadas, reciprocidade de interesses, sentimento de pertencimento,

com vínculos duradouros e relações bem estreitas entre seus membros.

Entender a comunidade e suas interfaces é justamente o ponto crucial da evolução

desse conceito até se chegar ao da Comunicação Comunitária. Para tanto, continua a ser

importante o entendimento das origens e da multiplicidade da comunidade, e por que ela se

comunicar organizadamente, principalmente via meios de Comunicação Social, é uma de suas

grandes vertentes para a evolução do comunitarismo.

43

3.1 Comunidade do ontem – princípios, inspirações e ações, motivações e aprendizados –

para a comunidade do hoje

Do ontem ao hoje, a comunidade tem uma característica básica, de ser um lugar mais

plural e participativo. Essa concepção é pragmatizada em muitos espaços classificados como

comunidade, mas ainda é um desafio para outros, principalmente em termos modernos e em

um período no qual as lutas sociais e as demandas plurais têm mudado constantemente. Sem

pluralidade a comunidade transforma-se em grupo. Sem participação, ou é grupo ou menos

que isso, apenas um conglomerado de pessoas. Esse conceito é muito importante

principalmente para se definir a comunidade dos dias atuais e suas respectivas influências

oriundas da comunidade do ontem.

A comunidade foi o primeiro lugar dos conglomerados humanos, principalmente

quando os antigos habitantes da Terra ainda não se haviam fixado em lugares para moradia.

Em termos de nomadismo (dispersão constante para busca de alimentos e proteção contra

intempéries) eram os ajuntamentos comunitários e seus respectivos compartilhamentos de

funções e atividades coletivas que garantiam o funcionamento, mesmo que arcaico, desses

conglomerados sociais mais antigos e mais seminais para a comunidade do hoje.

Tempos mais tarde é que tais conglomerados viraram conjunto de pequenas

construções, que evoluíram para casas fixas (ou residências rudimentares, algumas delas

sequer podendo ser chamadas de casas, mas que geraram aglomerados fixos), com suas

aglomerações, notadamente familiares, virando vilas e mais tarde cidades; e,

consequentemente, a sociedade a qual conhecemos hoje em sua complexidade, polêmicas,

problemas e tentativas soluções. Essa evolução também trouxe equipamentos urbanos com

vários sistemas para ajudar na organização social.

Como o mundo nunca foi perfeito nem harmônico o sentido de poderio e divisão de

classes, com opressores e oprimidos, terminou dividindo a sociedade e, em consequência,

suas comunidades, em poderosos, com sistemas de desenvolvimento à sua disposição

(geralmente uma minoria), e servos, com carências de todo tipo de aparelho social

(geralmente uma imensa maioria). Essas divisões continuam prementes até hoje nos lugares

em que historicamente houve maiores massacres populacionais. Sabe-se que, paradoxalmente

desenvolvimento não quer dizer qualidade de vida; às vezes as cidades mais ricas são os

lugares em que há maiores desigualdades sociais, repetindo-se iguais consequências das

cidades de outrora: poucos com muito e muitos com muito pouco.

Historiciza-se e contextualiza-se a comunidade.

44

3.1.1 Comunidades: início de sua sistematização científica

Em sentido teórico parte-se do conceito seminal de comunidade proposto por

Ferdinand Tönnies no Século XIX. O qual diferencia comunidade (que chama de

Gemeinschaft), de sociedade (que chama de Gesellschaft). Os estudos dessas duas interfaces

sociais, suas características e interações ajudaram a fortalecer e a evoluir os conceitos de

comunidade, principalmente ao mostrar que há grupos sociais que interagem e que têm

organicidade entremeio às vivências sociais. A comunidade é entendida como o local de

afetividade, é presencial, orgânica e interativa, em oposição à sociedade, que é ampla, tomada

como egoísta. No entanto, essa contraposição tem sido contestada e está quase em desuso.

A Gemeinschaft e a Gesellschaft se diferenciam, principalmente em relação à

organicidade e à abrangência social. A primeira é micro, enquanto a segunda macro. Elas

também se caracterizam como os passos modernos de organizações e vivências sociais,

notadamente na perspectiva sociológica. As comunidades apontadas por Ferdinand Tönnies

(1995, p.239) são de sangue (parentesco), lugar (vizinhança) e espírito (amizade), sendo que a

comunidade de sangue é a unidade do ser ou existência, e tende a se desenvolver como

comunidade de lugar, que pode vir a comportar também a comunidade de espírito (uma

primeira interlocução sobre as perspectivas religiosas do ser). Por sua vez, a comunidade de

parentesco tem a casa como berço, são as diversas perspectivas de uma vida em comum, no

que chama de aldeia ou habitações próximas.8

As ideias de Ferdinand Tönnies, que instigam o pensamento científico de comunidade,

são baseadas em postulados de Thomas Hobbes. O pensamento hobbesiano, balizado,

principalmente em uma teoria política, é destacado na questão de que o homem é vil e

ambicioso, entendendo-a principalmente em relação ao caráter de que o ser humano não é

perfeito, e passa por uma série de problemas, inclusive podendo ser cooptado. Esse conceito,

basilar ao pensamento tonniesiano, nasce principalmente a partir da diferença entre

comunidade e sociedade; e mostra que, por intermédio da comunidade, o ser humano pode

viver melhor e em maior comunhão.

Segundo Alfredo Bellebaum (1995, p.79), no modelo de Ferdinand Tönnies, o modo

de união na comunidade é afetivo, enquanto na sociedade é objetivo; os modelos de relação

na comunidade ocorrem com a união na separação; já na sociedade, ocorre a separação na

união. No círculo vital, impera a família-aldeia-cidade na comunidade, enquanto impera a 8 Raquel Paiva (2007, p.135), ao abordar pensamentos tonniesianos, reafirma os conceitos do autor que vida em comunidade foi pensada em três possibilidades: consanguínea, calcada em laços de parentesco, de proximidade, baseada em relações de vizinhança, e espiritual, alimentada por interesses, sentimentos e afetos em comum.

45

metrópole-nação-estado-mundo na sociedade. No que se refere a normas e controle, na

comunidade há união-hábito/costume-religião, enquanto na sociedade há convenção-lei-

opinião pública; quanto ao padrão de intensidade na comunidade, há relações locais e

interação, enquanto na sociedade há relações supralocais e complexidade; e a comunidade é

orgânica, enquanto a sociedade é mecânica.

As proposições de Tönnies datam de um século XIX em que o mundo vivia o início de

uma expansão industrial. Hoje no mundo pós-industrial podem soar estranhos alguns

preceitos comunitários, pois, nesse período, o comunitarismo tinha peculiaridades próprias e

bem diferentes da atualidade. Mesmo assim, com tantas mutações, o conceito seminal de

comunidade é necessário para uma reflexão histórica.

O conceito de comunidade evoluiu principalmente a partir do lugar em que há essa

forma de organização social, que pensa comunidade como sendo não mais um lugar só físico

e territorial, mas aquém disso. O conceito de comunidade também pode ser encarado como

lugar de exercício para a dinâmica da comunhão, principalmente levando em conta a

compreensão do termo comunidade por seu correspondente latino communitas. Ele tem

formação pelos termos relacionados à experiência de estar junto, principalmente diante do

outro, com a função, o dever, obrigação, dom e dívida.

Os primeiros conceitos de comunidade também denotam uma comunidade ligada ao

território, sendo seus principais lugares de socialização comunitária. Uma comunidade

territorial e tradicional. Essa territorialidade é fortalecida principalmente porque os laços eram

de quem estava fisicamente próximo, e essa proximidade era feita justamente no cara a cara,

com as relações do dia a dia em prol do lugar em que as pessoas moravam e trabalhavam,

sendo que a moradia e o trabalho eram geralmente feitos nos mesmos lugares urbanos. Com o

crescimento das cidades e a diminuição das populações rurais o territorial continuou forte,

mas sem tanta organicidade como outrora. A consaguinidade vem das famílias, dos clãs,

fortalecidos nos lugares mais distantes ou nas comunidades mais fechadas. E a religiosidade

paira na crença do divino ou divinos em que essas crendices (populares ou não) garantem a

organicidade da vivência e atuação comunitários.

Esse tipo de comunidade, que ainda existe em lugares mais isolados do Mundo, e até

de forma mais aberta em boa parte do planeta, terminou evoluindo, principalmente porque a

comunidade não é estática. As transformações sociais trouxeram novas sociabilidades e novas

formas de viver, encarar e praticar o coletivizante.

46

Entretanto, a territorialidade é avançada, principalmente pelas novas configurações

sociais. “A excessiva mobilidade provocou revisão da importância espacial” (PAIVA, 2003,

p.76-77).

As comunidades não são estáticas, mas sim muito dinâmicas, e é esse dinamismo que

ocasiona sua evolução e constante transformação até os dias atuais.

3.1.2 Comunidades: evolução até a atualidade

Como espaço territorial, a comunidade evoluiu para outras perspectivas, graças à

constante mutabilidade do homem como ser social. Mohammed ElHajji (2011, p.3-4) afirma

que qualquer indivíduo pode ser membro de uma série de coletividades e comunidades. Todos

esses grupos (dos mais simples aos mais complexos em termos de organização) são movidos

pelo contraste, principalmente em termos de tentar ser diferente.

As comunidades originárias são bem mais ligadas a um tradicionalismo e também a

outras vertentes de socialização, principalmente sobre o lugar em que vivem. Uma

comunidade se diferencia de um coletivo justamente por conta de sua organicidade.

O coletivo também pode ser comunidade quando há essa organicidade, mas nem todo

agrupamento é comunidade. No entanto, toda comunidade é composta por um coletivo de

indivíduos. O coletivo pode ser apenas um grupo, muitas vezes heterogêneo, mas sem as

organicidades básicas que os distinguem de grupos mais organizados, que são as

comunidades.

Nos dias atuais, comunidade é destacada como lugar de pertença, de congraçamento

plural em uma série de momentos, seja ele físico ou não, territorial ou não, principalmente no

sentido de envolver os membros da comunidade. Daniele Prates (2012, p.3) enfatiza que as

comunidades são uma arena na qual pessoas adquirem a mais fundamental e substancial

experiência de vida social. “O repertório simbólico de uma comunidade agrega os vários

sentidos produzidos pelos indivíduos, que agregam individualidades e diferenças, e

produzindo uma aparência de similaridade que estabelece a integridade do grupo” (PRATES,

2012, p.3).

As novas identidades via comunidades são percebidas por Stuart Hall (2006, p.7-22),

como velhas identidades em declínio, suplantadas por novas identidades, fruto das

sociabilidades contemporâneas e novas consequências para agrupamentos sociais. Deste

modo, apresentam-se três concepções de identidade: do sujeito do Iluminismo, do sujeito

47

sociológico e do sujeito pós-moderno. É justamente esse terceiro que tem a ver com a atual

conjuntura do pensamento comunitário e de suas produções de novas identidades.

Mohammed ElHajji (2011, p.2-3), ao analisar os conceitos preconizados por Erick H.

Erickson (1987), Margaret Mead (1928) e Carlos Rodrigues Brandão (1986),9 em termos de

identidade e conjunturas para atualidade mais coletivizante, destaca também a importância da

comunidade hoje, em seus aspectos identitários, principalmente com a formação de

singularidades, enquanto o indivíduo se constitui como ser único, no sentido de não se poder

dividir, e também na perspectiva de identificação, no e ao grupo de pertencimento, seus

ícones, ídolos, valores, cultura e visão de mundo, ressaltando-se que unicidade não significa

unidade. “Ainda que singular e única (por sua posição histórica, social e subjetiva exclusiva),

a identidade individual não é una nem homogênea, mas sim composta e compósita, polifônica

e multifacetada” (ELHAJJI, 2011, p.3).

Barry Wellman e Stephen Berkowitz (1988 apud COSTA, 2005, p.237) entendem o

viver comunidade como o estar associado em rede, promovendo laços comunitários e

abundantes, existindo uma necessidade clara de compartilhamento do fazer comunitário.

Convém enfatizar que essa rede pode ser real ou virtual.10 As redes sociais são uma das

grandes explicações para o que é a comunidade moderna, notadamente no sentido de novos

congraçamentos sociais. Luciano Junqueira (2006, p.195-196) destaca o fato de viver-se em

uma sociedade globalizada, principalmente centrada na informação, onde as relações tendem

a ser construídas de maneira horizontal e interligada.

É a horizontalidade que potencializará a comunidade e suas multiplicidades. Luciano

Junqueira (2006, p.203) afirma a importância da intersetorialidade para o desenvolvimento

comunitário. Assinale-se que o termo em questão caracteriza-se como a intersecção dos

diversos setores em prol das comunidades, inclusive os setores da própria sociedade.

Martin Buber (1987, p.33-34) reflete sobre uma nova comunidade. A evolução do

comunitário para ele significa Vida, pois ela é dinâmica e cheia de processos, e tem como

finalidade a própria comunidade, posto que toda Vida nasce de comunidades e aspirando-as.

“Não esta vida ou aquela, vidas dominadas em última análise, por delimitações injustificáveis,

mas a vida que liberta de limites e conceitos” (BUBER, 1987, p.34). Essa evolução avança

principalmente no conceito de agrupamentos para benefício econômico e religioso de alguns 9 A primeira obra é Infância e Sociedade, publicada pela Zahar, em 1987. A segunda obra é An inquiry into the question of cultural stability in Polynesia, publicada em 1928 pela Columbia University Press. A terceira obra é Identidade e etnia, construção da pessoa e resistência cultural, publicada em 1986. 10 Faz-se necessária esta observação porque é quase modal, ao se falar em rede, tratando-se somente das redes virtuais, capitaneadas pela Internet. As redes existem muito antes da Grande Rede, como é conhecida a Internet. Esta temática será oportunamente destacada nos próximos capítulos.

48

de seus membros (BUBER, p.34-35); a comunidade não mais é regulada pelo instinto natural,

mas pelas consequências dessa vivência e pelo respeito entre seus membros. Foge-se, nos dias

atuais, do tradicionalismo, interconectado com as sociabilidades mais modernas e as

mudanças da própria comunidade.

John Downing (2002, p.73-74) afirma que o termo comunidade pode abranger uma

variedade incrível de elementos, desde o sentido de local, passando pela política, profissão,

grupos e minoritários, haja vista que seu conceito reside no fato de a comunidade sugerir “um

tecido social inconsútil que é local e, portanto, saudável, distinto e oposto a uma realidade

governamental mais ampla, estrangeira e malsã” (DOWNING, 2002, p.74).

Para Barbie Zelizer (2000), comunidade interpretativa está ligada a um tipo de

segmentação, e envolvida na perspectiva comunicacional, principalmente na que envolve

notícias. Ao comentar sobre comunidade interpretativa, Bruno de Souza Leal (2011, p.1)

destaca que esta surge como alternativa para a apreensão do ethos jornalístico, para além de

sua dimensão formal, seja ela caracterizada por regras deontológicas seja por processos

educacionais. Para o autor (2011, p.3), nesse tipo de comunidade, os meios de comunicação se

tornam recorrentes para as comunidades interpretativas.

Uma dessas formas é trazida por Muniz Sodré (2002, p.11) ao falar do bios virtual,

que é a face das formas de vida tradicionais, consistindo na criação de uma eticidade, com

costumes, condutas, cognições e sensorialismos estetizantes e vicárias com uma nova

natureza, tudo isso potencializado pelas novas tecnologias da informação e da comunicação.

Outro conceito atual de comunidade é de Etienne Wenger (2001), com a perspectiva

de comunidade de prática. Esse tipo de comunidade é tido como um conjunto de indivíduos

que aprendem, constroem e estabelecem intensa dinâmica cognitiva com o conhecimento

compartilhado, vivenciando-se a comunidade sempre com compromissos de envolvimento de

corpos, mentes e emoções, vivenciando também a aplicação da prática do aprendido. É ativa,

participativa, se sente instigada e não é amorfa.

Conforme Armand Mattelart e Michèle Mattelart (2003, p.31), a comunidade é

definida por uma população organizada em um território, em maior ou menor medida nele

enraizado, cujos membros vivem em uma relação de interdependência mútua de caráter

simbiótico. Zigmunt Bauman (2003) tem uma visão mais crítica sobre a comunidade,

destacando sobre ela o individualismo, liberdade, transitoriedade, cosmopolitismo dos “bem-

sucedidos”, bem como comunidade estética e de segurança. “A comunidade continua

teimosamente em falta, escapa ao nosso alcance ou se desmancha, porque a maneira como o

mundo nos estimula a realizar nossos sonhos de uma vida segura não nos aproxima de sua

49

realização” (BAUMAN, 2003, p.129). Para este autor, a comunidade também deveria

tematizar e agendar mais as patologias da sociedade atomizada para transformar os destinos

dos indivíduos estáticos em indivíduos dinâmicos, participativos, sendo que todos são

interdependentes em um mundo de globalização, que ninguém pode ser senhor de seu destino

por si próprio. “Todos precisamos ganhar controle sobre as condições sob as quais

enfrentamos os desafios da vida – mas para a maioria de nós esse controle só pode ser obtido

coletivamente” (BAUMAN, 2003, p.133-134).

Há mudanças substanciais nas concepções de comunidade, ao mesmo tempo em que alguns de seus princípios ainda se verificam. O sentimento de pertença, a participação, a conjunção de interesses e a interação, por exemplo, são características que persistem ao longo da história, enquanto a noção de lócus territorial específico como elemento estruturante de comunidade está superada pelas alterações provocadas pela incorporação de novas tecnologias da informação e comunicação. Sem menosprezar que a questão do espaço geográfico continua sendo um importante fator de agregação social em determinados contextos e circunstâncias (PERUZZO, 2008, p.1).

Raquel Paiva (2007, p.133) reflete sobre o fato de a comunidade atual também fazer

parte do mundo dromológico (termo de Paul Virilio) que é um mundo de velocidade e

aceleração. Segundo Cicilia Peruzzo (2002, p.276), as comunidades ressurgem e são

recriadas; e nos processos de transformação são recriadas e se mantêm vivas, em uma

dinâmica de criação e recriação de comunidades, em processo correlato de globalização.

O pertencimento, enveredado por Alain Bourdin (2001), é o elemento-chave para a

comunidade dos hoje. O pertencimento aplicado ao comunitarismo dos tempos atuais

caracteriza-se como o ato de, fisicamente ou não, estar em consonância com o que ocorre na

comunidade. Mesmo remotamente, pode-se participar de decisões, escolhas, vivências, e ter

uma organicidade tão grande como quem está no ambiente físico ou até se a comunidade não

for física. Para Alain Bourdin (2001), é o local, entre as várias interfaces, que proporciona,

instiga o pertencimento. Em que o global fortalece o local. Esse conceito é sedimentado a

partir de um lugar que sai do antigo regime de espaço (p.93) para um espaço maior e menos

territorial.

3.2 Comunidades virtuais

A comunidade pode ser pensada atualmente também em uma vertente consonante e

potencializada pela virtualidade. A existência de grupos comunitários não territoriais, ou não

existentes somente em ambiente físico, ocorre principalmente por redes sociais virtuais ou

50

redes que midiatizam. Elas instigam processos comunicacionais confundidos com atos

comunitários ou que trazem atos grupais que terminam por eclodir para a solidariedade

grupal, às vezes parecidas com o que ocorre nas comunidades territoriais propriamente ditas.

As redes sociais virtuais mais comuns na conjuntura brasileira são Orkut

(www.orkut.com.br) e Facebook (www.facebook.com.br).11

Cabe destacar que dentro dessas redes sociais virtuais há grupos que se autointitulam

comunidades, sendo redes e não comunidades. O que está dentro delas e em suas respectivas

sociabilidades e processos é que podem ser caracterizados como comunitários ou de

comunicação comunitária.12

Beth Saad (2008, p.146-147) valoriza o poder das redes sociais virtuais, e enfatiza que

o Facebook é a moeda social do momento. A popularização dessa rede social virtual capitaliza

solidariedade e agrupamento. Mas será que as relações são tão fortes quanto as comunidades

territoriais e tradicionais e orgânicas pelo “cara a cara”? Esta é uma indagação que move

críticos e defensores da existência ou não de comunidades virtuais ou das organicidades que

tais grupos provocam, inclusive sobre a forma de agir, pensar e se articular nos tempos

modernos, notadamente para parte da população que tem acesso, depois tempo e disposição

para atuar coletivamente nessas redes sociais virtuais em prol do próximo e das comunidades

as quais fazem parte. As comunidades em tempos de redes, segundo Cicilia Peruzzo (2002,

p.275), caracterizam-se pela comunicação mediatizada pelo computador. A autora (2002,

p.284) também destaca que as comunidades virtuais se caracterizam essencialmente pelo

relacionamento, porém não exclusivamente por meio de redes de computadores ou da

comunicação mediada por computadores, não tendo limites de espaço e de tempo; seus

membros podem estar conectados desde o local de existência, no âmbito territorial ou

abranger outros lugares distantes dali.13

11 Os conceitos de redes sociais e comunidade serão melhor trabalhados em capítulo que destaca esse tipo de sociabilidade em conjunto com a Internet. Assinale-se também que, desde 2011, o Facebook suplantou o Orkut em número de acessos e popularidade no Brasil; a primeira sempre teve maior difusão em termos mundiais e a segunda foi sempre mais famosa e utilizada por brasileiros. 12 A nomenclatura comunidade virtual aparece nas duas redes sociais virtuais supramencionadas, com maior ênfase para o Orkut. No Facebook, além das ditas comunidades, também há as fan pages, páginas pessoais ou de instituições que visam agregar postagens sobre determinadas temáticas. Essa mesma linha de atuação pautou as chamadas comunidades do Orkut. Por isso a nomenclatura, mais por definição do que por realmente instigar uma solidariedade orgânica. 13 As ideias de comunidades virtuais vêm desde o meio da década de 1970 quando Murray Turoff idealizou o sistema de intercâmbio de informações eletrônicas EIES. Rogério Costa (2005, p.245) ressalta que, em 1967, o psicólogo norte-americano Stanley Milgran já havia descrito uma rede de conexões interpessoais que ligariam os indivíduos a uma comunidade. Este é mais outro ponto que fortalece o pensamento das comunidades virtuais. “Sua hipótese impulsionou as formulações matemáticas de Duncan Watts & Steven Strogatz (1998) sobre a teoria do “mundo pequeno” e a dinâmica coletiva em rede (teoria dos seis graus de distância ou seis passos). Também o físico Albert-László Barabási tem se destacado por suas pesquisas sobre o papel que os nós

51

As comunidades virtuais são encaradas, segundo Rita Paulino (2012, p.34), como uma

organização no contexto virtual composta de elementos inter-relacionados, principalmente os

que envolvem homem, máquinas, tecnologia e procedimentos.

Assinale-se que as chamadas comunidades virtuais são diferenciadas das comunidades

de ambiente real, ou territorial, principalmente pela abrangência; contudo, muitas delas não

passam de grupos nos ambientes virtuais, principalmente a Internet.

Um dos conceitos de comunidade virtual atualmente mais aceitos vem de Howard

Rheingold (1993), em que frisa que a virtualidade é importante sim para as perspectivas de

um novo comunitarismo, pautando também fora do território. São as comunidades virtuais, ou

grupos que estão na Internet, com possibilidades bem agregadoras. Essa afirmação procede

principalmente pelo caráter mundial de divulgação dos ideais das comunidades virtuais.

Enquanto em uma comunidade física o raio de alcance dos assuntos debatidos e propagados é

feito de forma física (no boca a boca ou através dos meios de comunicação comunitários), no

campo virtual é feito de maneira mais rápida, ágil, inclusive chegando a outras comunidades.

Nota-se que os membros da comunidade que não possuem conexão direta com a Internet

também podem ser abrangidos pelas mensagens, principalmente se têm contato com os

incluídos. O fato é que nem o mais conectado de todos os seres humanos tem garantia de

receber e transmitir uma comunicação totalmente eficaz, pelos motivos de dissonância e

desinteresse social de acompanhar as vivências comunicacionais.

Benedict Anderson (2008) traz o conceito de comunidade imaginada, que é justamente

o tipo de comunidade não territorial, oriunda de lugares que têm interação, mas não têm

território reconhecido. Entre seus conceitos de comunidade traz a perspectiva da

camaradagem universal. Benedict Anderson (2008, p.82) afirma que a convergência entre o

capitalismo e a tecnologia de imprensa sobre a fatal diversidade da linguagem humana cria a

possibilidade de uma nova forma de comunidade imaginada, a qual, em sua morfologia

básica, montou o cenário para uma nação moderna. A comunidade imaginada também

termina por trazer novas sociabilidades e novas vivências aos processos comunicacionais.

Para Raquel Recuero (2014, p.5-6) uma comunidade virtual é aquela mediada por

computador e a que denota agrupamentos humanos que surgem no ciberespaço. O termo

comunicação mediada por computador destaca o quanto os novos meios de comunicação,

principalmente os virtuais, são importantes para as sociabilidades contemporâneas, mas não

“especialistas” (hubs) desempenham nas redes em geral e no ciberespaço em particular. Da mesma forma que Rheingold, Barabási (2002) tem se referido com frequência a uma sociologia de afluência na web, promovida pela forma como os links entre páginas se estabelecem” (COSTA, 2005, p.245).

52

podem ser apenas tratados como elementos isolados ou maneiras-fim para os processos

comunicacionais. Os elementos para a finalidade comunicacional permanecem no território e

no físico.

Raquel Recuero (2014, p.6-7) defende que praticamente todas as sociabilidades

vividas em um mundo territorial e físico são possíveis através da participação no mundo do

virtual, sendo justificada principalmente pela interatividade. “A interatividade é, deste modo,

uma característica do meio, mas não uma garantia deste meio, pois depende dos usos que cada

parte da relação comunicativa fizer” (RECUERO, 2014, p.9).

É inegável que a comunidade é um ambiente dinâmico, assim como a própria

sociedade, por isso o pensar comunidade de outrora, principalmente entre seus clássicos

conceitos e vivências, é muito diferente de agir e viver comunidade na contemporaneidade.

Rogério Costa (2005, p.239) esclarece que a nova comunidade é formada e vivida pela

capacidade de interação dos indivíduos e seus respectivos potenciais de interagir com os que

estão a sua volta, mas também com os que estão distantes e que podem ser acessados

remotamente. Adaptando-se ao que preconiza Nestor Garcia Canclini (2008, p.15), debatendo

sobre as cidades e, consequentemente suas consequências e especificidades, as comunidades

ou grupos mais setorizados e diferenciados, em um aspecto micro, também podem ser

chamados de micropoles, compostas por pequenos grupos dentro das urbens (cidades)

construídas da gente pela gente e que se têm de levar em conta os processos culturais e os

imaginários dos que o habitam. Ele as chama também de “comunidades autênticas” (p.24),

principalmente quando trata das comunidades mais socialmente carentes. Elas não existem só

como ocupação territorial. “Não atuamos na cidade só pela orientação que nos dão os mapas

ou o GPS, mas também pelas cartografias mentais e emocionais que variam segundo os

modos pessoais de experimentar as interações sociais” (CANCLINI, 2008, p.15).

Se a cidade, que compõe várias comunidades, já é assim, imagine-se só as

comunidades, que são mais múltiplas, dinâmicas e coletivistas.

Envereda-se que ambos tipos de comunidade (territoriais e virtuais) são extremamente

importantes para o processo de comunicação comunitária na contemporaneidade,

principalmente porque as relações sociais não ocorrem somente nos ambientes territoriais,

mas também em um território chamado ciberespaço. Esse lugar é destacado por Pierry Lévy

(1996 e 1999), ao enfatizar que é no ciberespaço que as comunidades virtuais estimulam a

formação de inteligências coletivas, sendo que os indivíduos podem trocar informações e

conhecimentos, principalmente em uma alternativa ao convencional. É no ciberespaço que

está presente a cibercultura. Ela, segundo Pierre Lévy (1999, p.247-249), não é uma

53

subcultura que está na Internet, mas a expressão de uma mutação fundamental da essência da

própria cultura, com a presença do virtual para a humanidade, ela mantém a universalidade ao

mesmo tempo que dissolve a totalidade.

As comunidades também trazem uma organicidade de grupos por meio de redes

capilares, chamadas de redes sociais. “Redes sociais só podem ser construídas com base na

confiança mútua, disseminada entre os indivíduos. Isso pode se verificar em maior ou menor

grau, mas de qualquer forma a confiança deve estar presente da forma mais ampla possível”

(COSTA, 2005, p.243).

As comunidades do hoje, como constata Mohammed ElHajji (2011, p.1-2), ao analisar

as comunidades transnacionais e as tecnologias atuais, são marcadas por hifenização,

pluripertencimento, múltiplas lealdades e diversidade dos quadros simbólicos de

reconhecimento cultural e étnico, tendo como impulsionadores as configurações em sentido

social, político e econômico do mundo contemporâneo e, principalmente, ao efeito acelerador

das TICs14 sobre o curso e velocidade da História.

Segundo Antonhy Cohen (2007),15 a comunidade não fornece um modelo a ser

seguido, mas um meio para a expressão de diversos interesses, aspirações, e referenciais,

sendo um: Construto simbólico e não estrutural, o que implica uma análise de comunidades a partir de suas relações sociais constituintes como repositórios de significados para os seus membros, e não apenas enlaces mecânicos. A comunidade existe na mente de seus membros e não em uma forma estrutural ou geográfica; o que implica pensarmos etnicidade como uma entidade relacional, em que sua definição varia de acordo com a oposição em relação ao outro (COHEN, p.105 apud PRATES, 2012, p.3-4).

Rogério Costa (2005, p.244) enfatiza também que as diversas formas de comunidades

virtuais (como prefere destacar tais grupos), principalmente as estratégias P2P16 (que

significam par a par – do inglês peer-to-peer – justamente para mostrar as descentralizações

das funções centrais de uma rede, servem para compartilhamento em massa de informações),

bem como as comunidades móveis (que também abarcam, segundo o autor, as comunidades

da virtualidade), a explosão de blogs e sites de conteúdo aberto, bem como o Orkut,

destacando-se mais tarde, também, o Facebook, são indicativos de que o ciberespaço constitui

fator crucial no incremento de capital social e culturas disponíveis. 14 O termo TIC vem de Tecnologia da Informação e da Comunicação, que são as tecnologias atuais em um plano não só social, mas também político e econômico, utilizados principalmente para a socialização de informações. 15 Obra The Symbolic Construction of Community. London: Routledge, 2007. 16 P2P é, segundo James F. Kurose e Keith W. Ross (2006, p.57), um tipo de mensagem instantânea e compartilhamento não hierárquico de arquivos. É a oportunidade de que computadores podem compartilhar de forma mais rápida e ágil informações via tecnologias atuais.

54

Nos últimos vinte anos, a revolução informática adquiriu tremenda velocidade, impulsionando a convergência tecnológica, eliminando as fronteiras entre os meios tradicionais de comunicação e criando oportunidades interativas entre os agentes midiáticos. Mas, sem dúvida, a mais importante mudança no panorama vem ocorrendo pelo avanço da digitalização, gerando novíssimos meios e articulando-os simultaneamente com os velhos transmissores de conteúdos. Esse universo passou a ser apropriado não apenas pelas classes hegemônicas, beneficiando também as camadas subalternas e os grupos marginalizados da sociedade de consumo (MARQUES DE MELO, 2005, p.13).

Não se pode desprezar as ditas “comunidades virtuais” e seu poder agregador, bem

como não se pode apenas confiar a evolução social nos quesitos e vivências da virtualidade.17

Nota-se que o mais importante entremeio a tudo isso está no poder de a comunidade

falar, viver, discutir e contemplar, é a sociabilidade e as relações de evolução da organicidade

da própria comunidade.

São milhares de comunidades étnicas, nacionais, culturais e/ou confessionais cuja identidade transnacional se encontra, hoje mais de que nunca, ressaltada e reforçada. Até nas comunidades mais antigas, se observa um movimento de “volta” às origens, “re-produção” de narrativas culturais, étnicas, religiosas ou nacionais diferenciadas e “re-construção” de referenciais mnemônicos supostamente autênticos e originais; cuja finalidade é a enunciação de uma identidade coletiva hifenizada ou transnacional (ELHAJJI, 2011, p.13).

Nos ambientes comunicacionais, sejam físicos sejam virtuais, e suas formas de

expressividade, encontra-se, nota-se, vivencia-se e pratica-se a comunicação comunitária.

“Um serviço de comunicação é o melhor caminho para a abertura de novos canais de diálogos

e democracia” (KUNSCH, 1992, p.27).

Paulo Freire (2005, p.91) afirma que o diálogo é a base do encontro dos homens,

mediatizados pelo mundo, para pronunciá-lo; não se deve esgotar na relação eu-tu, posto que

o diálogo é uma exigência existencial, é o encontro dos que se solidarizam acerca do refletir e

do agir de seus sujeitos endereçados ao mundo a ser transformado e humanizado.

A comunicação, como parte integrante do ambiente comunitário, pode ser um forte

elemento de ajuda para melhores dias e melhor futuro nesse mesmo conglomerado

comunitário, por isso é importante salientar o papel dos processos comunicacionais

comunitários na ajuda e incentivo de melhores dias e ações para a comunidade.

Concorda-se com as onze características apontadas por Cicilia Peruzzo (2002, p.293)

sobre a comunidade neste século XXI, destacadas a seguir: 17 Sendo que não mais se trata de definir relações de comunidade exclusivamente em termos de laços próximos e persistentes, “mas de ampliar o horizonte em direção às redes pessoais. É cada indivíduo que está apto a construir sua própria rede de relações, sem que essa rede possa ser definida precisamente como ‘comunidade’” (COSTA, 2005, p.247).

55

- Na participação, principalmente nos sentidos direto e ativo para ser exercitado o

poder de decisão.

- Sentimento de pertença, principalmente no sentido de se sentir membro, parte

importante do processo.

- No sentido de contribuir para a coesão comunitária interna.

- Caráter de compromisso e de cooperação.

- Confiança, principalmente na aceitação de princípios e regras comuns e senso de

responsabilidade para com a coletividade.

- Identidades, não só no sentido nacional e espontâneo, mas que também podem advir

de um universo simbólico e/ou ideológico comum ou das condições da existência

em comum.

- O reconhecimento como comunidade.

- Objetivos e interesses em comum, principalmente os que constituem a razão de ser

da comunidade.

- Voltar-se para o bem-estar e aplicação da cidadania, além da construção de um

projeto novo de sociedade.

- Interação, principalmente por meio de sistema intenso de comunicação e de troca

entre os membros; com ou sem lócus territorial específico, mesmo existindo

comunidades virtuais, persistem as de base territorial.

- Finalmente, possui uma linguagem em comum.

Rita Paulino (2012, p.172) afirma que um dos grandes desafios das comunidades

virtuais é justamente o fato de elas serem mantidas vivas e ativas por parte de seus

participantes, notadamente gerando interação e conhecimento, sendo que os maiores

elementos para isso são o gerenciamento, o sentimento de pertencimento e a motivação de

seus membros, o que chama de participação ativa. “A participação de membros ativos

melhora a interação dos outros participantes de uma comunidade” (PAULINO, 2012, p.174).

É nessa nova comunidade ou na mudança dela que está a Comunicação Comunitária.

4. A comunicação comunitária

Defende-se a comunicação comunitária como sendo o processo comunicacional na, da,

e para a comunidade. Destacando-a nos sentidos territorial e virtual e ainda retroalimentada

pelas duas perspectivas.

56

Quando se ressalta que a comunicação comunitária é a na comunidade, é trazido um

conceito geográfico e de cumplicidade. O próprio espaço comunitário deve ser entendido

além do local (bairro ou conglomerados) passando também para um conjunto de

comunidades, região de uma cidade ou até um município inteiro. O “na comunidade” também

pode ser o regional (incluindo várias cidades). Mas novamente destaca-se que essa geografia

pode ser territorial ou não. Isto porque o conceito de local está mais para pertencimento, que

gera participação, do que propriamente dito estar na comunidade totalmente na função

territorial. O “na” denota melhor estar dentro, fazer parte.

Por outro lado, quando se fala que a comunicação comunitária é da comunidade,

destaca-se uma perspectiva mais participativa no sentido de posse e ação (longe de ser

individual e atomizada). É balizada no ter coletivo, entendendo-se participação

comunicacional principalmente por meio dos níveis apontados por Cicilia Peruzzo (1998,

p.144-145) ao adaptar os conceitos de Jorge Merino Utreras, com a participação ocorrendo de

quatro maneiras: (1) através do envio de mensagens representadas por denúncias, entrevistas,

pedidos musicais, envio de sugestões; (2) por meio da produção de mensagens, materiais e

programas, com aplicação da capacidade pessoal e de qualificação técnica, na produção

sistemática ou ocasional de notícias, artigos e outros conteúdos, bem como na preparação,

elaboração e edição de materiais comunicativos; (3) no planejamento dos meios, com

participação no estabelecimento da política editorial bem como nos princípios de gestão; (4)

na gestão dos meios com a participação no processo de administração e controle do veículo ou

instituição de comunicação como um todo, sendo que todos esses tipos de participação

requerem existência de canais abertos e desobstruídos.

Essa “da” também envereda em oportunidades pela caracterização comunitária, como

lugar de pertencimento, fatos e atos que instigam participação, principalmente quando a

comunidade se acha congraçada e dona dos meios.

E quando se enfatiza que a comunicação comunitária é para a comunidade, é no

sentido de sua função, principalmente em serventia para grupos sociais muitas vezes alijados

das participações das decisões ou historicamente não incluídos nos meios de comunicação

tidos como convencionais, também chamados de comerciais.

O “para” também está ligado à ação do fazer uma comunicação diferencial,

preocupada e proativa à própria comunidade, falando dela, nela e para ela, mas também

antenada com o que ocorre a seu redor e atuando em termos da construção da sociedade em

geral, incluindo outras comunidades. O “para” promove a incursão de meios próprios de voz.

57

O grande desafio para a comunidade é continuar com ações comprometidas com a

coletividade, principalmente em sua essência de estar em consonância com a comunidade.

Raquel Paiva (2007, p.133-147) destaca oito pontos atuais da Comunicação

Comunitária. Eles denotam que ela: (1) constitui uma força contra-hegemônica no campo

comunicacional; (2) atua na direção de uma estrutura polifônica; (3) produz novas formas de

linguagem; (4) capacita-se para interferir no sistema produtivo; (5) gera uma estrutura mais

integrada entre consumidores e produtores de mensagens; (6) atua com o propósito primeiro

de educação; (7) pode engendrar novas pesquisas tecnológicas; (8) como lugar propiciador de

novas formas de reflexão sobre a Comunicação.

A comunicação comunitária pode também ser concebida como canal de expressão da

própria comunidade, sendo que os membros são gestores e produtores. “Como instrumento

comunitário, articula-se para prestar serviços públicos informativos e educativos a seus

membros, no intuito de fornecer um olhar crítico a partir da realidade local/regional e de

provocar a mobilização social visando melhores condições para aquela comunidade”

(PERUZZO et al., 2011, p.5-6).

Os meios de comunicação comunitários terminam por contribuir duplamente para a

construção da cidadania, pois:18

Oferecem um potencial educativo enquanto processo e também pelo conteúdo das mensagens que transmitem. Por seus conteúdos podem dar vazão a socialização do legado do histórico do conhecimento, facilitar a compreensão das relações sociais, dos mecanismos da estrutura do poder (compreender melhor as coisas da política), dos assuntos públicos do país, esclarecer sobre os direitos da pessoa humana e discutir os problemas locais (PERUZZO, 2007b, p.190).

A comunicação comunitária tem uma série de subclassificações. Elas ocorrem

principalmente por conta do tipo de mídia e suporte em que essa comunicação é feita. Uma

das principais formas de comunicação comunitária são as rádios comunitárias, tomadas como

como veículos sonoros e que atualmente são os meios de comunicação mais presentes nas

regiões mais carentes do Brasil. Há também as televisões comunitárias, destacadas como

meios audiovisuais, passando-se a produtos impressos como boletins, jornais, revistas e ainda

os produtos multimidiáticos como os que envolvem a Internet e os dispositivos móveis.

18 Carlos Alberto Rabaça e Gustavo Guimarães Barbosa (2001, p.157) enfatizam que a própria origem da comunicação introduz a ideia de comunidade e comunhão. Cicilia Peruzzo (2007b, p.190) destaca que os meios de comunicação comunitários (e também populares), ao menos em uma parte, têm potencial de, concomitantemente, serem parte do processo de organização popular e também de possibilitarem a prática direta da participação nos mecanismos de planejamento, produção e gestão.

58

Assinale-se que todos esses tipos de comunicação comunitária atualmente podem congregar-

se em plataformas multimidiáticas através da Internet.

A comunicação comunitária ajuda os movimentos organizados a serem ouvidos,

representados e a terem suas demandas emanadas comunicacionalmente. O exercício e a

prática da comunicação comunitária terminam por refletir também um fazer e um praticar

cidadania, pois ambas estão intimamente ligadas, principalmente por sua função e

intencionalidade. Ao destacar sobre cidadania em consonância com o fazer Comunicação

Comunitária, José Murilo de Carvalho (2006, p.221-222) afirma que as experiências de

governos democráticos têm sido curtas, e os problemas sociais persistido e se agravado,

crescendo a impaciência popular com o funcionamento do mecanismo democrático de decisão

em geral mais lento; ressaltando-se que a cidadania, ou a falta dela, está intimamente

interligada pela ampla organização autônoma da sociedade. “A representação política não

funciona para resolver os grandes problemas da maior parte da população” (CARVALHO,

2006, p.223).

Há, pois, importantes alterações processadas no âmbito da comunicação dos próprios movimentos populares e organizações congêneres. Nessas condições, das novas formulações conceituais se requer a captação das nuances de uma comunicação gerada num patamar em que a democracia prevaleceu sobre o centralismo autoritário típico do regime militar, favorecendo o rejuvenescimento de modos tradicionais – o alto-falante para a rádio comunitária FM, da sequência de slides para o vídeo popular (que produzia documentários e vídeos educativos) e deste para a TV de rua (PERUZZO, 2008, p.1).

Esse tipo de comunicação apresenta um contraponto à perspectiva comunicacional tida

como comercial/massiva, principalmente porque esta última tem a preocupação centrada no

mercado muito mais que no social, não obstante os meios massivos, tais como TVs, rádios e

veículos impressos, serem encarados como meios de comunicação social e as estações de

rádio e televisão serem concessões públicas (autorizadas pelo Governo para funcionarem). Cicilia Peruzzo (2007b) enfatiza que a comunicação comunitária no Brasil, durante

muitos anos, ficou restrita a meios elementares e até artesanais de comunicação. “O

desenvolvimento tecnológico, a democratização da sociedade e a articulação civil vêm

ajudando a configurar novas manifestações comunicacionais”, sendo que o que antes era

apenas ilegal e baseado em ideais passa a ser quase um ato de “obrigação”.

Surgem novos atores nesse tipo de comunicação, inclusive, no mundo das tecnologias

atuais. Nesta discussão, Gilberto Dupas (2005, p.74-80) explica que essa nova configuração

ajuda em inovadoras sociabilidades, principalmente no que se refere a vivências e melhorias

sociais, no sentido de enveredar pelo desafio de mudar radicalmente as condições de

59

produção. A comunicação comunitária salvaguarda os direitos sociais e melhorias para as

próprias comunidades e seus avanços entremeio as novidades da contemporaneidade.

Certamente esta não é uma verdade por inteiro, haja vista existirem meios de

comunicação massivos que fazem um comunitarismo, e meios de comunicação comunitária

que estão mais arraigados aos meios convencionais, principalmente alijando suas práticas

socializantes. Contudo, pela proximidade e utilidade dos meios de comunicação comunitários

com as comunidades em que estão inseridos ou representam, têm uma possibilidade maior de

desempenho e evolução coletiva, por conta dessa organicidade. Mas há meios que estão

encrostados em vilas, bairros e cidades que só são locais por conta do prédio de localização,

mas seus serviços são pura e simplesmente para uma comunicação coronelística, político-

partidária, de prosélitos e puramente comercial.

Não se pretende discutir com profundidade sobre a comunicação comunitária e o

capitalismo, mas há forte ligação entre o capital e a própria comunicação, inclusive

justificando a sua vertente comunitária como um processo de contraponto mais ligado ao

mercado, que visa somente o lucro financeiro. Muitas vezes o democrático termina por ser

sacrificado em prol de uma lógica do capital, da produtividade, do lucro, e essa vantagem

financeira em proveito de poucos beneficia outros menos poucos.

O capitalismo, em sua própria natureza, tenta influenciar o maior número de pessoas.

Notadamente em uma conjuntura de tempos atuais e de ditos capitalismo de mercado ou

socialismo de mercado. É notório que a comunicação foi utilizada massivamente como uma

perspectiva de lucro, vide as histórias do Jornalismo, Relações Públicas e Publicidade e

Propaganda, e muitas vezes até de dominação política, econômica e social.

O que diferenciará a Comunicação Comunitária dessas formas é a intencionalidade

comunicacional e os fins, sendo que é possível uma comunicação da, na e para a

comunidade, com tons jornalísticos, de relações públicas e de publicidade e propaganda.

Marcos Palacios (1990, p.104-109) apresenta o que chama de teses equivocadas sobre

a Comunicação Comunitária. A primeira é sobre o fato de a consolidação do capitalismo

assinalar o fim da ideia de comunidade, sendo que o equívoco reside em a comunidade

fortalecer-se, principalmente com o novo simbolismo do que é comunidade, como a

comunidade dinâmica. A segunda é que na sociedade capitalista, dividida em classes

antagônicas, a restauração ou instauração da comunidade é uma forma de resistência à lógica

capitalista e um instrumento de avanço em direção a formas mais progressistas e humanas de

organização social. A crítica é que a evolução comunitária é pautada por pensadores

progressistas e não pela própria ação da comunidade em prol disso. A terceira tese reside no

60

fato de a comunidade ser uma unidade social de tamanho reduzido, que se caracteriza

fundamentalmente pela proximidade física entre seus membros e pelos contatos face a face.

Essa concepção cai por terra a partir do momento em que se delimita fisicamente a

comunidade, principalmente a local, porque a comunidade também faz parte da sociedade,

que é muito maior, sendo que ela não é simplesmente um lugar no mapa, mas também um

espaço de experiências, mesmo as pessoas não estejam vivendo obrigatoriamente umas perto

das outras. A quarta tese é a de que a comunicação comunitária se contrapõe à comunicação

de massa, e deve se processar por meios alternativos, essencialmente pelos chamados

pequenos meios. Ela é equivocada, porque a comunicação comunitária não é só de tamanho

reduzido, e essas podem também pautar a grande mídia, e que os meios comunitários também

podem ser grandes. A quinta tese é a de que a comunicação comunitária, na medida em que é

feita para a comunidade, deve ser feita por membros da comunidade, excluindo a participação

de profissionais. A polêmica reside principalmente na contratação ou não de profissionais. A

maioria das emissoras de rádio comunitária realmente não pode contratar, mas algumas têm

trabalhos tão profissionais quanto outros meios, principalmente na forma distinta do

diferencial no querer fazer melhor. A sexta tese destaca que a comunicação comunitária deve

se estruturar com base nos problemas vivenciados e identificados pela própria comunidade, e

não a partir de problemáticas trazidas de fora por elementos externos à comunidade. “Essa é,

sem dúvida, uma questão delicada. Quando os problemas são vivenciados e identificados

pelos próprios membros da comunidade, é óbvio que existe, de antemão, a movimentação

para a participação e o envolvimento” (PALACIOS, 1990, p.108). Coloca-se a questão,

portanto, no âmbito da capacidade – maior ou menor – de a equipe, que vai desenvolver um

trabalho comunitário, comunicar-se com os membros da comunidade e conscientizá-los da

importância da ação a ser empreendida. Não é o fato de uma problemática ser trazida de fora

que, automaticamente, a invalida em termos de comunicação comunitária. A sétima tese

destaca que a academia forma profissionais para a comunicação de massa e não para a

comunicação comunitária. Esta é uma tese exaustivamente repetida, em diferentes formas, por

pessoas ligadas a movimentos de caráter comunitário. Realmente trata-se de uma tese em que

a maioria dos estudantes deveria ir a campo, mas uma parte (reconhece-se: ainda minoritária)

também vai para os movimentos comunitários.

Em um período histórico também conhecido por Século do Eu,19 em que as

organicidades são dissipadas e o coletivo muitas vezes é relegado em prol do individualismo

19 O termo Século do Eu é cunhado por causa do documentário homônimo (original The Century of the Self), de Adam Curtis, de 2002, produzido em parceria com a rede BBC, do Reino Unido, que destaca como as teorias de

61

ou da competitividade, a comunicação comunitária também cresce, principalmente para suprir

esses contrapontos não tão coletivizantes da sociedade. Outro motivo de ascensão e evolução

da comunicação comunitária é o desgaste enfrentado pela mídia tradicional, principalmente

por, muitas vezes, não dar voz ou não refletir realmente o que ocorre nas comunidades. Essa

corrosão também é feita em razão de os meios de comunicação tradicionais muitas vezes

alijarem a comunicação comunitária, enveredando apenas por uma perspectiva de dominação

e manutenção de um status político e econômico de grupos dominantes ou de grupamentos

que pretendem chegar ao poder apenas pelo controle desse poder.

Outro fato é a falta de credibilidade de muitos meios nacionais, comprovadamente

simpáticos ao sistema estatal ou a grupos econômicos e político-partidários.

Grandes meios de comunicação brasileiros, apesar de ainda muito poderosos, veem

suas audiências e consumidores migrando para outras empresas e para outros meios de

comunicação, principalmente porque determinadas fórmulas estão superadas e não mais

atingem determinadas parcelas da população.

Mas se no campo de entretenimento tais meios comerciais reinam quase absolutos, no

campo da informação (jornalismo), apesar de uma concorrência desleal, os meios

comunitários e alternativos atualmente têm um papel de maior credibilidade e penetração,

porque boa parte das notícias ocorre nas comunidades e, às vezes, as notícias mais gerais e

mais múltiplas não têm grande penetração comunitária por questões de linguagem, identidade,

identificação e conquista popular.20

A comunicação comunitária pode ser feita não só por instituições organizadas e

movimentos populares, mas também de organizações não governamentais, sindicatos e

principalmente grupos interessados na melhoria social dos lugares em que vivem e atuam.

Assinale-se que não é o meio de comunicação utilizado (no sentido de plataforma –

sonoro, audiovisual, impresso ou online ou o conjunto deles) que irá caracterizar a

Sigmund Freud foram usadas por seu sobrinho Edward Bernays para manipular massas, dentre outras grandes lições do campo da comunicação massiva em suas contribuições negativas para o Século XX. 20 É comum que grandes meios de comunicação procurem fazer experimentações em seus conteúdos de ideias comunitárias. O questionamento é se essa transmutação do comunitário para o comercial é benéfico ou apenas mais uma utilização do popular em prol do privado e dos lucros. Em alguns casos dotam-se alguns líderes comunitários, principalmente em lugares de risco de segurança com câmeras, justamente para evitar que profissionais dos meios de comunicação maiores não corram riscos. Isso ocorre em comunidades do Rio de Janeiro e de São Paulo sob a égide de um “jornalismo cidadão”. O jornalismo cidadão é participativo, mas não é concorrencial e muito menos tira o poder do jornalismo convencional, mas também não pode pôr em risco agentes comunitários justamente por conta da notícia em primeiro momento. Com as dicotomias sociais cada vez maiores no Brasil (incluídos e não incluídos, com poder de alto consumo e os sem tanto poder de consumo, só para exemplificar duas situações), procura-se semi-homogeneizar os heterogêneos processos comunicacionais, notadamente das periferias urbanas e comunidades rurais, historicamente alijadas das decisões e da participação direta nos meios de comunicação massivos.

62

comunicação comunitária, mas sim a intencionalidade comunicacional feita na, da e para as

comunidades em que esses meios de comunicação pretendem representar, e a sociabilidade de

seus processos. Por isso a comunicação comunitária pode ser feita de maneiras múltiplas,

posto que o importante é abranger pessoas, é trabalhar com gente, fazendo acontecer e

construir coletivamente um mundo melhor, vivenciando uma utopia prática e sempre se

desvencilhar dos perigos do Mundo capitalista e suas armadilhas anticomunitaristas ou ainda

que não representam nenhum caminho do comunitário.

Um dos grandes desafios da Comunicação Comunitária no século XXI consiste

principalmente na manutenção e reconhecimento desses meios, notadamente da própria

sociedade em que esses processos comunicacionais são direcionados. Isso é dado

principalmente pelo trabalho dos meios e pelo respeito conquistado através de ações de ano,

consideração natural de agentes desses meios, geralmente líderes sociais ou pessoas de

destaque para uma voz comunicacional, e ainda pelo reconhecimento de ser a única voz que

realmente fala e age pela comunidade.21

Os conceitos clássicos de cidadania, democracia, política e ideologia, assim como os conceitos de partido político, participação política e poder, voltam a ser questionados na sua validade teórica e na perspectiva da prática e sua capacidade de proporcionar emancipação, justiça social e de criar indivíduos e espaços autônomos que tenham como fim a liberdade e o desenvolvimento das condições históricas de crescimento integral da existência humana (NOGUEIRA; POSSEBOM, 2010, p.3).

Um dos pontos históricos da comunicação comunitária no Brasil foi a realização da

Conferência Nacional de Comunicação, ocorrida em dezembro de 2009, em Brasília (DF).

Esse evento foi um pré-divisor de águas no movimento. Reuniu quase dez mil pessoas

oriundas de todo o País, fruto de uma discussão de mais de quatro meses. Foram aprovadas na

Confecom mais de 700 propostas. Muitos desses aportes versavam diretamente sobre a

comunicação comunitária.22 Até o início de 2014 quase nenhuma proposta foi posta em lei,

mesmo existindo participação estatal (de parte dos ministérios, de agências e de órgãos

municipais, estaduais e do Governo Federal) nos processos de discussão. 21 Por isso o poder de voz deve ser compartilhado coletivamente sem personalismos. Quando o meio e sua importância ganham mais destaques que os comunicadores e suas personalidades, a comunicação comunitária envereda por potencializar e ter maior reconhecimento social, inclusive se os mesmos agentes necessitarem de se ausentar ou vivenciar novas missões. 22 O autor desta tese participou da Confecom como delegado eleito pelo Estado do Piauí (que teve 27 delegados e cinco observadores) representando o setor acadêmico (só havia uma vaga de delegado nessa categoria), via atuação na Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Houve o acompanhamento de todos os debates relacionados à Comunicação Comunitária, inclusive com participação em Grupo de Trabalho (GT) específico à temática. A maioria dos pontos e propostas ocorreram com aprovação do autor-delegado. No próximo capítulo serão especificadas as principais propostas para a área de comunicação comunitária durante a Confecom.

63

A comunicação comunitária brasileira, apesar dos percalços, lutas e reclamações, tem

respaldo legal. Ela é regulamentada por duas leis, ambas relativamente novas, conquistadas

por meio de muitas polêmicas, após anos de luta. São elas: a Lei número 8977/95, conhecida

também por Lei da TV a cabo, que regulamenta as TVs comunitárias (BRASIL, 2012a) e a

Lei número 9.612/98, de Radiodifusão Comunitária, também conhecida por Lei das Rádios

Comunitárias,23 que prevê a regulamentação desses meios de comunicação (BRASIL, 2012b).

A Lei de Rádios Comunitárias, muito mais polêmica que a de TVs Comunitárias, tem

como pontos positivos a possibilidade de dar voz às emissoras, principalmente antes de 1998.

Já a Lei de Rádios Comunitárias tem como pontos negativos24 as questões do raio de

abrangência, da não aceitação de inserção de publicidade e muitas vezes de não permitir que a

própria comunidade como um todo tenha o direito de escutar e participar dessa emissora.

É ponto entre os movimentos que debatem, estudam e praticam a comunicação

comunitária que ambas as leis não são totalmente aceitas, porque não são justas,

principalmente no tocante à concessão dos meios e também de suas formas de atuação. Tais

leis foram praticamente impostas ao movimento, e até hoje muito discutidas, apesar de ser

pouco ouvidas, em especial, no sentido de realmente fazer uma legislação concernente com a

comunicação comunitária no Brasil.

Ela se reconfigura, se transfigura, e traz novos atores aos processos e novas formas de

comunicação. Há uma maior acessibilidade, maior popularização, principalmente nas formas

de acesso a tecnologias para se fazer uma comunicação comunitária mais eficaz.

Concorda-se Otávio José Klein (2011, p.1), quando elucida que em termos de ensino

(no caso dos cursos superiores de Comunicação Social e suas diversas habilitações) os objetos

de estudo ligados à Comunicação Comunitária ainda são pouco estudados. Isso é dado

principalmente porque essa temática é suplantada não por um desinteresse de alunos e

professores, mas principalmente porque as disciplinas ligadas ao mercado e também às

perspectivas subjetivas da comunicação tomam os espaços de debates curriculares de

Comunicação Comunitária, relegando essas temáticas a disciplinas eletivas ou ainda a cursos

de extensão.

Enfatize-se, também, que estudar o mercado nos cursos de Graduação em

Comunicação é importante, sim, mas a formação ética e de todas as formas jornalísticas,

publicitárias, de relações públicas e outras áreas comunicacionais de entender as comunidades 23 No Capítulo II, serão abordados, com especificidades e curiosidades, os aspectos positivos e negativos dessa Lei. 24 No próximo capítulo, que trata especificamente de rádios comunitárias, serão destacados pormenorizadamente os pontos positivos e negativos dessa polêmica Lei.

64

também devem fazer parte dos currículos das quase 500 Faculdades de Comunicação

atualmente autorizadas a funcionar no Brasil. Entretanto, é mais que notório que a Academia

deve estar preparada também para pensar a sociedade e ajudar nas melhorias em prol dela.

Um ponto positivo é que ao menos em termos de Pós-Graduação, Lato e Stricto Sensu,

principalmente, exista uma forte gama para estudos sobre comunidades e comunicação

comunitária.

Outro dos grandes desafios da comunicação comunitária na conjuntura do século XXI

é justamente a maior e mais coletiva presença das lideranças comunitárias, ou baseando-se em

uma teoria da comunicação, dos seus gatekeepers (líderes e mediadores comunicacionais).

Outro desafio é o entendimento das adaptações dessa comunidade, principalmente em razão

dos avanços quantitativos de acesso a algumas políticas públicas e também no sentido das

consequências das tecnologias atuais frente aos processos comunicacionais mais tradicionais.

Um ponto interessante é o fortalecimento dos líderes como facilitadores do processo.

Os gatekeepers são os guardas de cancela, ou seja, em termos da comunicação são

agentes dos processos comunicacionais responsáveis por filtrar as informações, como destaca

Mauro Wolf (2005, p.184-187), sendo eles os selecionadores, onde um indivíduo ou um

grupo têm o poder de deixar passar ou interromper a informação.

Esses comunicadores também são conhecidos por líderes, e essa liderança tem papel

fundamental nos processos comunicacionais, no sentido de formar novas lideranças, trazer da

comunidade para o meio de comunicação novos colaboradores, pois essa liderança, assim

como na teoria geral dos líderes é conquistada e não imposta. Em uma comunicação

comunitária, poderíamos chamar esses gatekeepers de líderes populares, pessoas que nascem

no seio da comunidade e que vão adquirindo o respeito, principalmente por um trabalho

diferencial em prol da própria comunidade onde vive e/ou atua.

4.1 A comunicação comunitária e sua vertente alternativa

Na esfera da Comunicação nem tudo o que é alternativo é comunitário, mas

geralmente tudo que é comunitário é alternativo. Essa perspectiva também é elencada a partir

do momento em que apresenta respostas e novas demandas frente à comunicação emergente,

o que leva para uma comunicação alternativa. A afirmação justifica-se no caráter, função e

congruência desses dois tipos de comunicação, e ainda em suas funções social e política.

Cicilia Peruzzo (2007b, p.192) afirma que a comunicação alternativa é destacada como

alternativa à grande mídia e também por seu conteúdo e canais utilizados.

65

Faz-se necessário conceituar comunicação alternativa, seus preceitos e

particularidades para o entendimento dos pontos congruentes e diferenciais da comunicação

comunitária. Regina Festa (1986, p.30) afirma que a comunicação alternativa e também a

comunicação popular instigam um projeto de sociedade diferencial a partir de alguns pontos,

dentre eles: de que são espaços políticos, democráticos e as alianças definem e viabilizam esse

tipo de comunicação; que a origem de tais canais e meios de comunicação alternativos e

populares se dá na medida em que surgem novas condições para a articulação do discurso

social, religioso e político; que esse tipo de comunicação decorre do processo político-social;

e que, enquanto instrumentos, são incapazes por si sós de alternar, de forma substantiva, a

realidade social; que ela não se reduz a meios e técnicas, mas abrange o mundo amplo das

manifestações humanas em seus distintos estágios de inserção social; que a adoção de novos

instrumentos e técnicas de comunicação se dá na medida do avanço das forças sociais, que,

como diz Paulo Freire, aprendem com a realidade que as determina e na medida do

desenvolvimento da produção e de novas técnicas pelo sistema capitalista; que todo esse

processo supera os marcos da comunicação como tal para localizar-se também no âmbito do

projeto social e político que determina enquanto instrumento e expressão do desejo de

mudança ou aprimoramento da ordem existente.

A comunicação alternativa também está até hoje, apesar do enfraquecimento nos

últimos anos, ligada ao sindicalismo e aos movimentos sociais, principalmente em suas

formas diferenciais de fazerem comunicação como contraponto político, que é uma das

congruências com a comunicação comunitária.

Há uma imagem disto, que para mim é muito preciosa, com a qual podemos ver como passamos de meios de comunicação popular, de comunicação alternativa, a essa ideia de “meios cidadãos”. Quando falávamos de “alternativos” significava que “ser pequeno é ser lindo”, pois quanto menor a experiência, mais bela ela seria. Mas também significava ser a alternativa aos meios grandes, mentirosos, completamente entregues ao imperialismo. Comunitário significou algo diferente do alternativo, significou uma democratização porque, no fundo, os alternativos sempre se guiaram pela vanguarda política (MARTÍN-BARBERO, 2009, p.160).

Comunicação comunitária e comunicação alternativa muitas vezes são feitas pelos

mesmos grupos. Não quer dizer que são a mesma coisa e têm totalmente as mesmas funções.

Essa diversificação é válida por conta das ações e do público que se quer congraçar. Ao

contrário de uma comunicação mercadológica, que também visa alcance de públicos, as

comunicações alternativa e comunitária querem atingir para conquistar corações e mentes a

66

favor de causas sociais, políticas e ideológicas, enquanto a comunicação mercadológica atua

em uma figura de conquista para a venda.

Enfatize-se que a comunicação alternativa diferencia-se principalmente da comunitária

quando ocorre a intencionalidade das direções comunicacionais, sendo uma mais

coletivizante, a comunitária, e uma mais política, a alternativa. Apregoa-se, inclusive,

financiamento para as mídias alternativas, como forma de garantia para o seu funcionamento,

inclusive com forte apoio estatal, já que o bolo publicitário é dado para a grande mídia.

John Downing (2002, p.33) diz que a comunicação alternativa também pode ser uma

mídia radical, pois esta é constituída como a mais atuante audiência ativa; expressa tendências

de oposição, abertas, veladas nas culturas populares. Resumindo: o radical vem de popular e

de oposição.

Alessandra Possebon e Silas Nogueira (2010, p.13), em conceito que une o

comunitário e o alternativo, enfatizam que a comunicação alternativa tem grande potencial de

mobilização e democratização, destacam o caso das rádios comunitárias e também da Internet

que tem sido grande ferramenta de divulgação e expressão de ideias, principalmente por seus

baixos custos de manutenção.

A concordância com essa afirmação já foi trazida no conceito de comunicação

comunitária, sendo que, em uma contextualização de comunicação alternativa, também é

aplicável, pela intencionalidade de realmente fazer uma comunicação com diferenciais sociais

e até políticos, mais integrada e sempre instigando a participação.

Estas formas de comunicação caminham entre as culturas de oposição, que buscam transgredir as imposições sociais, as culturas de massa, que são hegemônicas e as culturas populares, que nascem das classes e grupos populares e subalternos. Três culturas que estão em constante negociação, uma incorporando elementos da outra e se transformam o tempo todo, compreendendo o conflito como base das relações e a cultura como campo de exercício e legitimação da hegemonia (NOGUEIRA; POSSEBOM, 2010, p.9).

O conceito-chave de comunicação comunitária continua a ser o processo

comunicacional na, da e para a comunidade, enquanto o conceito-chave de comunicação

alternativa é fazer o diferencial e oferecer uma visão, principalmente política, cultural, às

vezes também comunitária (não em um primeiro plano), bem como ainda em termos de

procedimentos aos meios de comunicação tidos como convencionais ou comerciais.

Frisa-se ainda que a comunicação alternativa muitas vezes é um escape de grupos

também de incitação ao ódio, às segregações. De forma contra-hegemônica, mas a seu jeito e

através de seus ensinamentos, geralmente imorais, aéticos, de grupos fundamentalistas e de

67

extrema-direita ou de extrema-esquerda, utilizam também dos espaços comunicacionais

subalternos para expressar suas ideias e ideais.

Mas a maioria dos exemplos de comunicação alternativa atuais é para o bem, para a

socialização de atitudes em prol do bem comum e de melhorias coletivas.

É nessa conjuntura que surgem e se sacramentam as rádios e TVs livres, que muitas

vezes dão suporte para meios de comunicação comunitários (como rádios e televisões).

Os meios de comunicação que são denominados ou se autodenominam livres, assim

com os meios de comunicação comunitária, têm um caráter mais político e até anárquico no

próprio ser comunitário, dos meios de comunicação que se dizem ou fazem fazer crer serem

de comunicação comunitária. A partir do momento em que aceitam a Lei 9.612, que engessa o

trabalho da quase totalidade das rádios comunitárias no Brasil, as rádios livres dizem haver

perdido esse status, por isso são contrárias à legislação e a todos os aparatos legais advindos

do Ministério das Comunicações e da Anatel.

O importante é que ambos os nichos têm espaço para uma comunicação socializante.

Essas afirmativas e conceitos comunicacionais já clássicos trazem as considerações de que o

alternativo hoje está mais para funções políticas e culturais, bem interligadas com as redes

comunicacionais e seus sujeitos ativos, o que tem consonância com a Comunicação

Comunitária. Um dos pontos-chaves para essa evolução é dado pela Internet.25 Outro desafio

é a manutenção dos sujeitos do processo, principalmente para que continuem congruentes

com os ideais comunitários e não sejam cooptados pelos meios de comunicação comerciais. Em relação a isso há uma grande aproximação de meios historicamente comerciais

que, em perda de audiência e de público, começa a cooptar sujeitos da comunicação

alternativa e comunitária, inclusive, tentando provar que em seus meios comerciais é também

possível fazer uma comunicação diferencial; exemplo é acerca das redes de rádio regionais,

como ocorre no Nordeste do Brasil que, sapientes do poder e audiência desses meios,

terminam por fazer contratos para que parte de suas programações sejam mescladas com os

meios alternativos e comunitários. A convivência com esses aparatos de sedução

comunicacional tem desestimulado o movimento que precisa se reerguer. Outro fato é a

melhoria social, muitas vezes fruto da própria luta dos movimentos comunicacionais

alternativos e comunitários. Com o acesso exagerado ao consumo o desafio hoje é o

esclarecimento e não determinadas demandas sociais como outrora.

25 Pontos que serão debatidos e sistematizados com mais detalhes no Capítulo III.

68

As rádios comunitárias são fortes meios no sentido de exacerbação do Comunitário e

do Alternativo, principalmente por sua forte presença em praticamente todos os rincões do

País e suas possibilidades de maior representatividade do que está na, da e para a

comunidade.

69

CAPÍTULO II – AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO BRASIL E SUAS INTERFACES. DAS PRIMEIRAS EMISSORAS COMUNITÁRIAS ÀS RÁDIOS NA INTERNET

Parte-se do entendimento e conceituação básicos de que rádio comunitária é o tipo de

emissora radiofônica da, na e para a comunidade. Sendo essa comunidade territorial ou

virtual, ou ainda retroalimentada nesses dois tipos de perspectivas.

A rádio comunitária pode ser transmitida via ondas físicas eletromagnéticas (maneira

mais comum, também chamada: via dial), alto-falantes (postes e irradiadoras) e também pela

Internet (forma mais nova e em vias de popularização). Uma mesma rádio comunitária pode

estar ao mesmo tempo no dial, na Internet, e em alto-falantes, dependendo apenas da

intencionalidade de seus colaboradores em multiplicar os canais de acesso.

Para conceituar rádio comunitária, segue-se o princípio de que ela é, ao menos em sua

essência, um meio interligado, ou tem possibilidades de interligações, com a comunicação

comunitária e alternativa, além de proporcionar uma comunicação livre, diferencial,

integradora e mais socializante. Reconhece-se e defende-se essas emissoras como importantes

canais para uma comunicação socializadora, inclusiva e participativa, que estimulam assuntos

ligados à educação, saúde e emancipação coletiva.

A rádio comunitária, por ser um meio de comunicação social, serve (ou deveria servir)

também como canal de promoção e incentivo de desenvolvimento social para comunidades,

localidades e até regiões inteiras. Com a implementação de que a comunidade não é um

ambiente apenas territorial, o conceito de lugar e local também são relativizados, como será

destacado na discussão sobre o fenômeno das rádios comunitárias na Internet, tendo essas

emissoras mais lugares de atuação e responsabilidade. Esse tipo de emissora radiofônica, bem como as TVs comunitárias são meios de

comunicação com grande penetração social, ou possibilidade de penetração (em termos

quantitativos e qualitativos) no Brasil, principalmente entre as camadas mais pobres da

sociedade e nos lugares mais afastados (inclusive os urbanos). Essas ações são dadas também

em faixas de alcance (públicos, localidades e regiões) e da reverberação social e popular

(recepção), haja vista que movimentam, informam e trazem entretenimento a uma parcela

considerável da população brasileira. Parte desse público tem essas emissoras como principais

fontes midiáticas, e às vezes culturais, bem como únicas formas para se entreter e se informar,

70

além de muitas vezes serem também únicos meios para influência e ajuda de tomadas

coletivas de decisões, inclusive para melhores dias do próprio ambiente comunitário.

O rádio também tem importância por conta de sua linguagem e facilidade de

identificação, com praticamente todas as classes sociais, econômicas e culturais,

principalmente as menos favorecidas (maioria no Brasil). E as rádios comunitárias, em seu

papel teórico de estarem ainda mais compromissadas com essas demandas, justificam-se

realmente como emissoras que desempenham papel social em prol de uma comunicação

diferenciada para terem reconhecimento local (social e comercial).

Apesar de o maior bolo das verbas publicitárias (públicas e privadas)26 ainda ser

destinado à TV e ao impresso, inegavelmente o rádio é um dos maiores e mais conhecidos

instrumentos comerciais midiáticos massivos no Brasil atual. Segundo Rodrigo Manzano

(2013, p.1), o rádio tem participação de 3,93% das verbas publicitárias dos meios de

Comunicação do Brasil; em 2012, alcançou o total de investimentos no valor de R$

1.184.367.867,89, com crescimento em relação ao ano anterior de 4,77%. O rádio perde para

a Internet, que detém bolo de 5,03% do mercado (ou R$ 1.518.263.851,94 de faturamento);

para o jornal, que detém 11,24% (ou R$ 3.388.385.288,78); e para a televisão, com 64,7% de

bolo (ou R$ 19.511.242.002,55). Sônia Virgínia Moreira (2001, p.15) frisa que o Brasil era o

segundo maior mercado de rádio do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos no

início deste Século.

Por conta de ser um grande mercado e da vivência em um mundo capitalista, em que o

lucro financeiro está quase sempre à frente das funções sociais, as rádios comunitárias têm

impedimento de funcionar ou sofrem perseguições, em razão de apregoar-se que estas ajudam

a tomar esse bolo de parte das emissoras comerciais. Essas campanhas terminam em falácias,

pois é o rádio que anuncia os pequenos comércios, as pequenas ações publicitárias e

comerciais, e ainda dá espaço, em uma parte das vezes, para os menores. E a rádio

comunitária ainda ocupa um papel mais micro nesse processo de distribuição de verbas e da

importância do seu reconhecimento comercial.

Não se adentra por um tratado de defesa das rádios comunitárias, mas um apanhado

teórico-prático, de caráter sistematizado, de como essas rádios podem e estão ajudando a

modificar, através de seu trabalho comunicacional comunitário, milhares de comunidades

Brasil afora e adentro, tomando por base o Sertão nordestino, no qual se destaca, de antemão, 26 Quando se fala sobre o bolo publicitário nos meios de comunicação de massa do Brasil, destaca-se a publicidade – oriunda das empresas privadas e de organismos com fins lucrativos – e também da propaganda e publicidades estatais – oriundas de recursos dos poderes públicos Federal, estaduais, municipais, autarquias e empresas públicas.

71

fundamental papel dessas emissoras para a construção de uma comunicação diferencial,

principalmente no sentido de tentar construir coletivamente uma sociedade plural e inclusiva.

Em território brasileiro, a rádio comunitária é uma das categorias de emissoras

radiofônicas a ocupar maior espaço em termos de discussão acadêmica; pelo menos deveria

ter esse espaço, dado seu grau de presencialidade, relacionado à dicotomia entre suas funções

e desvios de finalidades comunitários. Essas rádios, em termos numéricos, são do tipo de

emissoras radiofônicas que mais se proliferam em território nacional, hoje suplantam as rádios

do tipo comercial e público-estatal, inclusive em caráter de importância social e comunitária,

em seu lado mais evidente. Em termos negativos também é uma modalidade de emissora mais

fácil de ser utilizada para uso político-partidário, em especial, porque, para se montar uma

rádio hoje, gasta-se menos do que o valor de um carro de som.

As rádios comunitárias estão presentes em praticamente todas as regiões e municípios

do Brasil, atuam de forma autorizada, mas também de maneira clandestina. Há ainda as

emissoras que não querem ser legalizadas ou seus membros não se importam de querer sua

legalização, nomeando-se de rádios livres.

1. O que é uma rádio comunitária? Ampliando os conceitos. Uma caracterização

brasileira na tentativa de melhorias para as comunidades

As rádios comunitárias brasileiras funcionam de três maneiras. A primeira é em forma

de alto-falantes (atualmente em menor número, mas ainda bem forte em lugares mais

afastados dos grandes centros e em comunidades periféricas das grandes cidades). Outra

maneira de funcionamento das rádios comunitárias é via Internet (de forma crescente,

destacadamente como plataforma retroalimentadora das emissoras de FM ou das que estão

atualmente fechadas, inclusive com o fenômeno das rádios comunitárias na Internet e das

Web Rádios). A terceira, e mais comum maneira de funcionamento das rádios comunitárias, é

através de emissão de sinais sonoros em caráter de Frequência Modulada (FM).

1.1 Transmissão de rádio comunitária via FM

O sistema de transmissão em FM é mais moderno e prático, além de ter melhor

qualidade de som que as tradicionais rádios em Amplitude Modulada (AM).27

27 As rádios AMs atualmente estão em decadência no território brasileiro por causa de seus altos custos operacionais e qualidade de som menor do que uma FM, apesar da possibilidade atual de o som ser quase o mesmo, mediante altos investimentos em tecnologia, fato que a maioria dos donos de AM não quer fazer, deixando emissoras sucateadas e quase ao relento Brasil afora.

72

A desvantagem de uma emissora em Frequência Modulada é que, em sentido de

transmissão, ela tem menor alcance geográfico que uma AM. Em uma perspectiva do

Ministério das Comunicações sobre a função de rádio comunitária (que prevê limites de raio

de atuação) termina não sendo grande empecilho, já que pela Lei seus espaços de

funcionamento não podem passar de um quilômetro de raio.

As emissoras de rádio comunitária ficam alijadas a espaços específicos no dial,

principalmente em faixas pouco sintonizadas.28 A maioria fixa caracteriza mais outro motivo

para a impossibilidade do funcionamento de duas emissoras no mesmo espaço territorial, pois,

propositadamente, são colocadas na mesma frequência. No espaço em que as frequências se

encontram, nenhuma das emissoras é escutada, terminando por haver um ruído no processo

comunicacional muito antes que a mensagem comunicacional seja conhecida. A ANATEL

(2013) destaca que oficialmente uma FM é “a modalidade de serviço de radiodifusão que

opera na faixa de 87,8 MHz a 108 MHz, com modulação em frequência”, entretanto, a mesma

agência determina frequências FMs fixas.

1.1.1 Transmissão de rádio comunitária via alto-falantes

As rádios que ainda funcionam através de alto-falante são as mais antigas e de mais

fácil manutenção, visto que um sistema dessa modalidade é composto apenas por um

microfone (que não precisa ser de muita qualidade) e uma “boca de som” (também chamadas

cornetas), que é o alto-falante propriamente dito. Elas são conhecidas também por

irradiadoras (jargão popular como “radiadoras”), justamente por socializarem o som por meio

desses instrumentos. Há também as rádios-poste, que funcionam em caixas de som em locais

estratégicos das comunidades e zonas comerciais periféricas.

Se a rádio for para uma comunidade com menos de um quilômetro de raio de

abrangência ou então para uma cidade pequena, cabe perfeitamente o sistema, que custa

menos de R$ 1.000,00 para instalação e tem manutenção praticamente sem custos. É de curto

alcance, além de ser eficaz para avisos esporádicos e de programações curtas, principalmente

para entidades comunitárias, religiosas e organizações não-governamentais. Denise Cogo

(1988, p.82) afirma que um dos motivos da expansão dessa modalidade, além do baixo custo,

também ocorreu por conta das restrições impostas pela legislação (não há necessidade de

autorização estatal para a instalação de uma emissora comunitária desse tipo).

28 Como é o caso das abaixo de 88,1 MHz (87,5 MHz – Canal 198 e 87,9 MHz – Canal 199 – destinadas à maioria das emissoras comunitárias do País) e da não tão famosa 104,9 MHz (Canal 285).

73

Conforme Esmeralda Villegas Uribe (2004, p.114), os alto-falantes são “parentes” da

radiodifusão, principalmente o tipo de emissão e recepção é diferente, por não envolver ondas

sonoras; diferencia-se também dos outros meios comunitários o tipo de recepção individual

ou coletivo, com consequência de se poder desligar ou não o som; sendo fixos, geralmente

instalados em locais comerciais, comunitários, religiosos, educativos e governamentais, ou

móveis, geralmente instalados em veículos (motores ou não). Outra característica dos alto-

falantes denota a simplicidade dos equipamentos envolvidos. “Seu alcance depende da

qualidade, potência e estado dos aparelhos, como também das condições de sua instalação e

das características geográficas do lugar” (URIBE, 2004, p.115).

A desvantagem do sistema é que termina por obrigar a todos os receptores da área

geográfica a consumirem a transmissão, pois tem alcance indiscriminado (já que é irradiado e

não necessita de aparelho receptor). Às vezes gera antipatia ou incomoda pessoas em horários

inapropriados para suas demandas.29 Uma das estratégias para esse tipo de comunicação (das

rádios comunitárias via alto-falantes) é emitir informações importantes em horários

importantes ou, quando de caráter extraordinário.

As emissoras que operam em Frequência Modulada têm a vantagem de audiência

seletiva, ou seja, quem escolhe a emissora para ser recebida. A comunidade escolhe escutar,

não é escolhida, como é o caso dos alto-falantes. As rádios comunitárias em FM, porém,

necessitam de maior estrutura do que as emissoras em alto-falante, além da séria problemática

da legalização, o que torna esse tipo de transmissão burocrática e perigosa. Uma desvantagem

é que só escuta uma rádio comunitária em FM quem tem o aparelho, apesar de o rádio hoje

estar presente em boa parte dos lares brasileiros e quase a totalidade dos aparelhos de

telefonia celular, inclusive os mais simples e baratos (que custam, em média, menos de R$

50,00 – US$ 20,00), terem opção de FM entre suas dezenas de funções.

1.1.2 Transmissão de rádio comunitária via Internet

Via Internet, as rádios comunitárias existem também como forma de contraponto de

permanência de luta, principalmente quando têm podadas seu direito de transmissão no dial

ou então como forma de retroalimentação dessa mesma transmissão física, capitaneada pelo

desejo de retransmissão também pela Rede Mundial de Computadores, a Internet. É possível

29 Muitos alto-falantes são antipatizados porque realizam suas transmissões principalmente cedo (antes das 6h da manhã e até em dias de comum descanso, como são os domingos). Quando essas emissoras são ligadas a grupos religiosos têm forte poder de transmitir bem cedo, acordam as pessoas, gerando antipatia e muitas vezes rejeição de parte da comunidade para com esse tipo de transmissão.

74

que a luta e os ideais permaneçam, mesmo com a emissora no dial fechada. Essa maneira é a

mais fácil de se fazer rádio atualmente; até porque é mais barato ainda. Para se fazer uma

rádio comunitária ou qualquer emissora de rádio pela Internet, faz-se necessário apenas ter um

computador, seja ele PC ou portátil, conectado à Internet, e alguns programas (softwares),

muitos deles conseguidos gratuitamente na própria Rede Mundial de Computadores. Os

custos básicos não passam de R$ 1.000,00 (menos de US$ 350,00), e de manutenção menos

do que R$ 50,00 por mês. Se a rádio quiser um maior streaming (capacidade de transmissão

on-line), pode pagar um pouco mais que isso. Já há sistemas gratuitos de streaming.

A vantagem de uma emissora comunitária estar na Internet é ter mais um canal de

transmissão, que pode atingir milhares de pessoas, inclusive membros da comunidade que não

estão no território físico. É desvantajosa porque atinge somente as pessoas que estão

conectadas. Um alento é que nos últimos anos está havendo grande quantidade de pessoas

conectadas à Internet, e essa conexão tem sido possível de diversas maneiras, entre elas via

dispositivos móveis, como é o caso do telefone celular, hoje com pacotes de dados

relativamente acessíveis para boa parte da população.

As rádios comunitárias brasileiras, também em termos de transmissão, funcionam

como qualquer outra rádio. Sua diferença, ou possibilidade de diferencial, está no que pode

comunicar socialmente; ou seja, na perspectiva de cidadania, de educação, de participação, de

formação e informação, apesar de uma emissora de rádio (seja ela comercial, pública,

universitária, legislativa, judiciária, educativa ou comunitária) no Brasil ser uma concessão

pública.30

Parte-se agora para os conceitos de rádio comunitária propriamente ditos; primeiro em

um polêmico, mas necessário, conceito estatal, advindo do órgão que autoriza as rádios

comunitárias, o Ministério das Comunicações, depois conceitos mais abertos, vindo dos

movimentos sociais e de acadêmicos que há anos estudam, estimulam e fazem parte da luta do

movimento de rádios comunitárias no Brasil.

1.2 Conceitos oficiais e clássicos de rádio comunitária

No Brasil qualquer emissora de rádio (no dial) ou televisão (no seletor de canais –

analógico ou digital), independente de função, manutenção ou localização física, para

30 Essa obrigação é constada na Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que trata sobre o serviço de concessões públicas. Nesse preceito legal é destacado que qualquer concessionária pública tem de prestar uma série de serviços coletivos para continuar tendo o direito de emitir sinais sonoros. Entre eles: dar espaço à participação, inclusão, formação e cidadania.

75

funcionar perante a Lei, passa por dois processos: autorização e concessão. Esses

procedimentos são feitos pelo Ministério das Comunicações, centralizado em Brasília,

Distrito Federal, capital do País. Por conta de tamanho poder de decidir quem são os meios de

comunicação de massa hábeis a funcionar e suas respectivas burocratizações, o comando

desse órgão federal é bastante disputado por políticos.

Desde o início deste século, o Ministério das Comunicações é comandado

exclusivamente por políticos.31 Fato também muito comum desde a criação da pasta. “A

concessão de canais de radiodifusão estabelece certos pré-requisitos que, via de regra,

constituem obrigações e consentimentos de seus beneficiários para com os detentores do

poder político” (ORTRIWANO, 1985, p.61).32 Sônia Virgínia Moreira (2001, p.15) traz um

paralelo radiofônico das propriedades das emissoras até o final do século passado, proporção

que não tem mudado muito. Destacava, por exemplo, que a constituição do quadro brasileiro

de rádio apontava para 45% delas pertencentes a políticos; outras 25% a seitas evangélicas;

10% para a Igreja Católica; e outras 20% seriam comercialmente independentes. Cristiano

Aguiar (2013) conta que, com apadrinhamento político, uma emissora de rádio comunitária

tem 4,41% mais chances de ser legalizada do que uma não apadrinhada.

Há uma desvirtuação do modelo, as rádios comunitárias não eram para ser isso. [...] E o que não é rádio comunitária é uma rádio que tem tolhida a sua independência, que tem um compromisso político com alguém e que esteja a serviço de alguma pessoa que ajudou em determinado momento a conseguir a outorga e, óbvio, não conseguiu de graça. Existe uma relação promíscua nesse sentido e isso tudo é possibilitado pela legislação, pela dificuldade de se conseguir uma outorga. Mas isso, de maneira alguma, desvirtua, desqualifica a radiodifusão comunitária, porque isso, simplesmente, não é radiodifusão comunitária. É radiodifusão a serviço de político, de determinada igreja, seita, enfim... Não é um serviço independente e que esteja sob a gestão da comunidade. Então, não desqualifica de forma alguma o modelo (AGUIAR, 2005, p.1).

Luíz Flávio Borges D’Urso (2002, p.17-18), ao comentar a obra de Armando Coelho

Neto (2002), que trata sobre o direito de antena, afirma que a democratização das rádios

comunitárias passa pelas mesmas situações relatadas acima e que as autorizações já se

31 Como: João Pimenta da Veiga Filho (entre janeiro de 1999 e abril de 2002) e Juarez Martinho Quadros do Nascimento (entre abril e dezembro de 2002), no segundo Governo Fernando Henrique Cardoso; Miro Teixeira (entre janeiro de 2003 e janeiro de 2004); Eunício Oliveira (entre janeiro de 2004 e julho de 2005), Hélio Costa (entre julho de 2005 e março de 2010) e José Artur Filardi (entre 31 de março e 31 de dezembro de 2010), nos dois Governos Lula; e Paulo Bernardo (a partir de 01 de janeiro de 2011 até os dias atuais) no Governo Dilma Roussef. 32 O interessante é que o texto da professora Gisela Ortriwano tem quase trinta anos e reflete a atual situação das concessões. As autorizações de funcionamento, segundo a autora (1985, p.61), eram ditadas por apadrinhamentos políticos. “Na maioria das vezes não extravasam o âmbito restrito dos grupos dominantes, mas circulam internamente, dando a palavra a quem já tem e prosseguindo o bloqueio de quem dela precisa”.

76

mostraram “comprometedoras e, por vezes, prestando verdadeiro desserviço à nação”. O

direito de antena é a liberdade radiofônica e o compromisso estatal de que não se criem

restrições ao exercício desse direito, posto que se trata do direito à comunicação, direito à

liberdade de expressão, principalmente se essa liberdade for para a prática coletiva.33

Manuel Chaparro Escudero (1998, p.18) destaca que a atividade de radiodifusão deve

ser um serviço ao público e não um serviço só público, principalmente no sentido de uma

rádio local e mais emancipadora socialmente.34

Segundo o Ministério das Comunicações (2011c) além da Lei 9.612/98, que criou o

serviço de radiodifusão comunitária, outros dispositivos legais também se inserem sobre as

emissoras comunitárias brasileiras: Decreto 2.615 e a Norma Número 1, de 2004, do referido

Ministério. O dispositivo estabelece os critérios de outorga e de funcionamento das emissoras

autorizadas. O Decreto 2.615 enfatiza que as rádios comunitárias devem ter baixa potência,

cobertura restrita, sendo executado por fundações e associações comunitárias, sem fins

lucrativos, e com sede na localidade de prestação do serviço. A norma em questão sedimenta

e amplia as referências sobre o que seja uma rádio comunitária.

As rádios comunitárias também são consideradas meios de comunicação social,35

caracterizadas pelo Ministério das Comunicações (2011b), órgão que autoriza o

funcionamento desses meios, como “um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance

limitado a, no máximo, 1 km a partir de sua antena transmissora, criada para proporcionar

informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades”. O mesmo conceito

também ressalta que as rádios comunitárias são “uma pequena estação de rádio, que dará

condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo

oportunidade para divulgação de suas ideias, manifestações culturais, tradições e hábitos

sociais” (MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, 2011b), com a função de “divulgar a

cultura, o convívio social e eventos locais; noticiar os acontecimentos comunitários e de 33 Foi acordado pelo Brasil no Pacto de São José da Costa Rica (de 1992), e, segundo tenta provar Armando Coelho Neto (2002, p.191-192), o Brasil garante através da Constituição Federal de 1998, mas, por motivos de tanta burocratização e envolvimento político-partidário, termina por privilegiar apenas grupos específicos. 34 “Ninguém pode negar a necessidade imperiosa de a comunidade ter veículos de difusão radiofônica para noticiar, debater, divulgar ideias e evidenciar talentos locais, mas, acima de tudo, para o pleno e correto exercício da cidadania” (SILVEIRA, 2001, p.229). 35 O processo de concessão de um meio de comunicação no Brasil caracteriza-se como uma cessão do Estado. Segundo documento da Câmara dos Deputados (2009, p.18) a atual regulamentação sobre o serviço de concessões de rádios no Brasil é de 1990, com o parecer número 09, de autoria do então deputado federal Nelson Jobim (PMDB – RS), depois sendo complementada pelo Ato Normativo nº 1, de 1999. O mesmo documento destaca que somente em 2006, após requerimento da deputada Luíza Erundina (PSB – SP), apresentado à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, é que foi instalada uma subcomissão para analisar mudanças nas normas para apreciação de atos de outorgas, renovações de concessões, permissões e autorizações do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens no Brasil, incluindo aí as discussões sobre as emissoras comunitárias.

77

utilidade pública; promover atividades educacionais e outras para a melhoria das condições de

vida da população” (MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, 2011b), não podendo ter fins

lucrativos ou explicitamente vinculações político-partidárias e religiosas.

Esse é um dos pontos considerados grandes e polêmicos, pois as entidades que

representam o movimento de rádios comunitárias no Brasil reclamam de que esse tipo de

reconhecimento é podado, pois os processos são burocráticos, lentos, e exigem a apresentação

de documentos muitas vezes difíceis nas conjunturas comunitárias cujas emissoras estão

inseridas. Alguns laudos e pareceres custam milhões de reais, e às vezes só podem ser feitas

por empresas do Sul e do Sudeste do País. As principais questões decaem sobre a

nebulosidade dos critérios, envoltos a muitas subjetividades, às formas de como essas

emissoras são escolhidas, principalmente em destaque ao estranho fato de beneficiarem

grupos ligados a políticos locais, detentores de mandatos eletivos ou a entidades religiosas.

Rádio comunitária também é, na visão da Anatel (2013), um serviço “de radiodifusão

sonora em Frequência Modulada, operado em baixa potência e com cobertura restrita,

outorgado a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na

localidade de prestação do serviço”.

Cristiano Aguiar Lopes (2005), ao estudar os processos de legalização de rádios

comunitárias no Brasil, afirma que a liberdade e o direito de expressão são tolhidos pela

política do Governo, que é restritiva e leva a uma exclusão comunicacional. “Essa exclusão,

quando falamos de radiodifusão comunitária, se dá exatamente no ramo das comunicações

que deveria ser mais democrático e aberto à presença de modelos alternativos, ramo esse mais

plural do que a média dos demais modelos de comunicações” (LOPES, 2005, p.113).

Para o Ministério das Comunicações (2011a, p.11), os meios de comunicação no

Brasil têm como função dar oportunidade à difusão de ideias, de cultura, tradições e hábitos

sociais da comunidade; estimular a integração social, o lazer, a cultura e o convívio social;

prestar serviços de utilidade pública, integrando-se aos serviços de defesa civil e às

campanhas para a melhoria da qualidade de vida da comunidade, sempre que se fizer

necessário; contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas

e radialistas; e permitir a capacitação dos cidadãos no exercício do direito à expressão da

forma mais acessível possível.

Esse trabalho é feito geralmente por associações e fundações, em tese, sem fins

lucrativos. Uma associação, segundo Paulo Merchor (2013, p.1), é caracterizada por ser uma

reunião de diversas pessoas para a obtenção de um fim ideal, podendo ser alterada pelos

associados, não tendo finalidade de lucro, com patrimônio constituído por associados e

78

membros, além de ter reconhecimento de sua personalidade por parte de autoridade

competente. Ainda na opinião de Paulo Merchor (2013, p.1), uma fundação tem a função de

servir sem fins lucrativos, de utilidade pública, e seu patrimônio tem um conjunto de bens ou

coisas com destinação específicos.

A emissora tem de ter um conselho comunitário fiscalizador, composto, segundo o

Ministério das Comunicações (2011c) por, no mínimo, cinco pessoas, representantes de

entidades locais. Esse dispositivo é muitas vezes burlado por gestores das emissoras; estes

colocam no Conselho elementos ligados apenas a determinadas correntes político-partidárias,

religiosas ou econômicas. As rádios comunitárias autorizadas a funcionar no Brasil não

podem veicular comerciais, mas sim patrocínios, sob a forma de apoios culturais a

estabelecimentos na área territorial da comunidade.36

Por conseguinte, o Ministério das Comunicações (2011c) destaca que, na mesma

localidade, pode ter mais de uma rádio comunitária, desde que haja a distância mínima de

quatro quilômetros de uma emissora para outra e também justificativas sociais para a

instalação de duas emissoras tão próximas.37 O pressuposto termina por podar a proliferação

da legalização de rádios comunitárias, o que também seria uma das justificativas para o baixo

alcance de transmissão exigido por Lei.38

Os profissionais desse setor conferem o cumprimento das exigências legais por parte

das entidades interessadas em prestar o Serviço de Radiodifusão Comunitária.39

36 Esse tipo de publicidade radiofônica, pela Lei brasileira chamada de apoio cultural, é, segundo Adalzira Lucca (2009, p.1), o pagamento dos custos relativos à transmissão da programação ou programa específico. É permitido, por parte da emissora que recebe o apoio, apenas veicular mensagens institucionais da entidade apoiadora, sem qualquer menção a produtos ou serviços. A mesma autora também aponta que aponta que uma rádio comunitária é proibida de utilizar programação de qualquer outra emissora simultaneamente, a não ser quando houver determinação do Governo Federal. Isso é extremamente raro de ocorrer na conjuntura brasileira. 37 Esse fenômeno é visto atualmente em cidades de grande contingente populacional, principalmente em lugares como São Paulo e Rio de Janeiro, com suas respectivas regiões metropolitanas. 38 Apesar de o Ministério das Comunicações do Brasil não comentar, o baixo alcance de abrangência do sinal das rádios comunitárias, muitas vezes deixa grande parte da comunidade de fora, é fruto de pressão das emissoras radiofônicas comerciais, principalmente porque as grandes rádios têm perdido espaço para emissoras comunitárias e não comunitárias (que usam esse termo para funcionar) no sentido das verbas publicitárias. Esse fator é dado notadamente pela presença de proximidade dos verdadeiros comunicadores comunitários ou de pessoas que se aproveitam desse status para angariar mais recursos e tomar uma fatia da audiência das emissoras convencionais. Por isso são feitas constantemente campanhas contra emissoras de rádios comunitárias, alegando que estas derrubam aeronaves e põem em risco a vida dos cidadãos. Adalzira de Lucca (2009), em uma visão defendida no Ministério das Comunicações, enfatiza que quem analisa inicialmente os processos para funcionamento de rádios comunitárias no Brasil é a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SSCE). Segundo o Ministério das Comunicações (2012), a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SCE) é responsável pela regulamentação, outorga para exploração dos diversos serviços de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares e pelo acompanhamento da exploração dos serviços pelas entidades outorgadas. Ela desempenha sua missão institucional buscando acompanhar os avanços tecnológicos e a necessidade de modernização do setor. 39 Caso exista apenas uma entidade com processo regular, o Ministério comunica ao requerente para que este encaminhe o projeto técnico da estação. Já para as localidades com mais de uma interessada em situação regular, caso não exista a possibilidade técnica de coexistência dessas emissoras, a SSCE propõe a associação entre as

79

Mesmo após a autorização do Ministério das Comunicações, a emissora de rádio

comunitária ainda não pode ir ao ar, mas apenas se preparar para o funcionamento.40

Cristiano Aguiar Lopes (2005, p.73-91) mostra as dificuldades e burocracias para pôr

em terra todo esse aparato estatal; destaca que tudo isso beira quase apenas ao puro e simples

discurso, criando-se uma burocracia gigantesca, praticamente deixando de lado todas as

emissoras de rádio comunitárias sérias que realmente queiram pleitear um canal no Brasil. O

estudioso destacou que menos de 20% das emissoras que pleiteiam conseguem autorização.

As que não conseguem autorização são criticadas e sofrem forte campanha das entidades que

congregam as emissoras comerciais, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e

Televisão (ABERT).41

No Brasil, todos esses empecilhos, acrescentando-se a burocracia, dificultam o

trabalho comunitário às instituições que tenham a oportunidade de concorrer e serem

contempladas com autorizações de exploração de serviço de radiodifusão comunitária.42

interessadas. Se não houver acordo, utiliza-se o critério da representatividade, que consiste na escolha da requerente que tiver mais manifestações de apoio da comunidade. Caso haja empate no caso da utilização desse último critério, o Ministério realizará um sorteio para escolher a entidade vencedora (LUCCA, 2009, p.1). 40 Isso só ocorre após análise do Congresso Nacional (deputados federais e senadores, muitos deles donos e/ou controladores de meios de comunicação comerciais) e da emissão, via essa Casa Parlamentar, de um Decreto Legislativo. Senadores e deputados federais têm noventa dias para avaliar se autorizam ou não o funcionamento de uma emissora de rádio comunitária; se isso não ocorrer, a entidade que pleiteia a autorização pode entrar com um pedido de licença provisória. 41 Rádio pirata é crime. Todo serviço de radiodifusão para ser executado precisa antes ser outorgado pelo Ministério das Comunicações e depois autorizado a fazer o uso do espectro radioelétrico, pela Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel). Só assim a rádio estará apta a funcionar de forma legal, pois de outro modo estará exercendo atividades de forma ilícita, não pagando as devidas taxas pertinentes a este tipo de serviço, cometendo assim crime de ordem fazendária, desenvolvendo atividade clandestina e utilizando o espectro radioelétrico sem autorização. Como se sabe, o espectro é um bem público finito e escasso. As rádios ilegais poluem o espectro e impedem ou reduzem a qualidade das emissoras legais. Interferências e ruídos são os mais percebidos. Um produto muito comum desta poluição são os problemas da aviação, fato sempre divulgado, mas é somente a ponta do iceberg, pois todos sofrem; táxis, polícia etc. (ABERT, 2012, p.1). 42 Daniel Augusto Vila-Nova Gomes (2009, p.148) traz questionamentos acerca do sistema de radiodifusão comunitária no Brasil. Quais sejam: – Como tornar mais democrático o modelo de radiodifusão comunitária? A operação de rádio comunitária sem autorização é crime? Qual o papel do Estado brasileiro na realização de direitos fundamentais nas políticas públicas de radiodifusão comunitária? Quem tem competência para legislar sobre rádios comunitárias? É legítima a exigência administrativa de autorização? Políticas públicas de radiodifusão comunitária devem reprimir ou promover direitos de comunicação? Como desburocratizar a implementação da legislação aplicável ao Sistema de Rádios Comunitárias? Como tornar mais célere e adaptado às especificidades locais o procedimento administrativo de autorização? É possível a implementação de políticas públicas (administrativas e criminais) como garantia de proteção judicial efetiva? De que modo? O autor (2009, p.149) explica e responde que uma das soluções, principalmente para os quatro primeiros questionamentos está na adoção da política de rádios-livres, bem como as outras respostas solucionadas com a adoção da liberdade de expressão efetiva e ainda do acesso igual aos meios de comunicação, além da questão da polêmica acerca da municipalização das rádios comunitárias, onde seriam os municípios a autorizar o funcionamento dessas emissoras. Essa premissa é defendida por uma série de autores de rádio comunitária como Adriane Lorenzon (2009), Armando Coelho Neto (2002), Cláudia Ruas (2004) e Fábio Mozart (2004).

80

1.3 Um conceito popular via estudiosos e ativistas que há anos refletem, lutam e agem

em prol das rádios comunitárias no Brasil

São socializados alguns conceitos vindos de agentes de movimentos sociais e de

partícipes das entidades específicas e históricas que lutam pela instalação, manutenção,

legalização e continuação na batalha de melhor comunicar pelas rádios comunitárias no

Brasil. A luta é de mais de trinta anos. Esse movimento, apesar de heterogêneo, tem forte

representatividade e interação entre pessoas de vários cantos do País.

No Brasil, as rádios comunitárias são originárias principalmente dos movimentos

populares e sociais que viram, nessas emissoras, uma ação diferencial e, de voz e vez, para as

comunidades que representavam. Márcia Detoni (2004, p.279), aderindo aos aspectos teóricos

mais aceitos no aporte que explica socialmente o que são essas emissoras, classifica rádio

comunitária como o tipo de meio de comunicação social que tem:

Programação voltada para os problemas e realidades do bairro ou região, que valorize a cultura local e tenha um forte compromisso com a educação para a cidadania; participação direta da população ao microfone e na produção dos programas; participação da comunidade no gerenciamento e na definição dos programas da emissora por meio de assembleias coletivas; finalidade não lucrativa. Os recursos para o funcionamento da emissora são arrecadados através de apoio cultural e de contribuições da comunidade.

Armando Coelho Neto (2002, p.23) diz que uma rádio comunitária é um dos mais

legítimos movimentos populares, que reivindica a liberdade de expressão. Segundo Mauro Sá

Rêgo Costa (2011, p.1) as emissoras de rádio comunitária existem para a promoção do

desenvolvimento social, cultural, político e comunitário, instigando e buscando o exercício

pleno da cidadania.43

André Barbosa Filho (2003, p.50) reflete que a prestação de serviços públicos das

rádios, entre as quais se encontram também as comunitárias, possui forças e poderes

inimagináveis, pois o rádio tem poder de cativar e seduzir seus ouvintes, influenciando a

cotidianidade das pessoas e possibilitando resultados positivos. Para este autor, o rádio tem

sensorialidade, penetração, é regional, é íntimo, é imediato e instantâneo, é simples, móvel,

acessível, barato e tem ilimitadas funções sociais. Por sua vez, José Eugênio de Oliveira

43 José Ignácio López Vigil (2003, p.495), ex-presidente da Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC – e estudioso do assunto, destaca que o termo rádio comunitária é apenas uma das formas de se chamar mundialmente esse tipo de emissora, visto que, em outros países (principalmente os latino-americanos e europeus), as rádios comunitárias também são conhecidas (tendo o mesmo trabalho) como rádios livres, rádios rurais, educativas, populares, participativas, indígenas, públicas e associativas. O mesmo autor levanta a teoria de que as rádios comunitárias “cidadanizam” (p.486); trata-se de um termo relativo à capacidade de instigar a cidadania nas comunidades em que estão inseridas e, principalmente, para destacar o papel dessas emissoras.

81

Menezes (2007, p.119-120) diz que o rádio é um espaço de expressão de múltiplos tempos,

vozes e paisagens sonoras, sendo também um espaço para mestiçagens sonoras, notadamente

onde as pessoas navegam pelas diferenças, entrelaçam-se pelas peculiaridades, escapam das

padronizações, convivem com a dimensão plural da realidade, encontrando, inclusive, novas

formas de sobreviver e também de solucionar problemas.

Na opinião de Carlos Camacho Azurduy (2007, p.109-110), uma rádio deve educar

para a democracia, e, principalmente, instigar a pluralidade, a participação, a integração e a

criticidade das comunidades inseridas.44 Lílian Mourão Bahia (2008, p.198) apresenta a

entrevista de um dos líderes do movimento de rádios comunitárias, na região metropolitana de

Belo Horizonte, em que este profere a emblemática frase “é preciso que se entenda que a

comunidade tem uma rádio e que a rádio tem uma comunidade”.

Segundo Paulo Fernando Silveira (2001, p.3), nas nações em que o Estado funciona

instrumentalmente, e administra os serviços das telecomunicações, agindo como mero gestor

do sistema, sem interferir, como regra, na livre manifestação do pensamento, nem realizando

a proibição da difusão das informações por qualquer veículo, não emergem as estações

chamadas alternativas, piratas ou clandestinas.

Daniel Augusto Vila-Nova Gomes (2009, p.65) afirma que a radiodifusão comunitária

é uma prática social em que a comunidade exerce a construção de laços de convivência

unindo seus integrantes sociais. “Num país em que nem sempre todos foram iguais, nem

tampouco livres, para emitirem, mesmo que numa limitada parcela de espaço público, suas

vontades e opiniões particulares, essas rádios simbolizam uma alternativa democrática para

usos pedagógicos e emancipatórios da cidadania” (GOMES, 2009, p.65). Conforme Lílian

Mourão Bahia (2008, p.32-33), as rádios comunitárias surgiram em razão do desejo de

expressão das comunidades, principalmente quando essas comunidades têm verdadeiro

espaço de expressão em seus meios.

As rádios comunitárias, segundo Daniel Augusto Vila-Nova Gomes (2009, p.180), têm

permitido, a um só tempo, a formação de arenas de influência na circulação da comunicação

social de opiniões e vontades dos cidadãos e movimentos sociais, bem como a construção de

identidades por sujeitos que invocam essas arenas como espaços alternativos de vivência

compartilhada das liberdades, da igualdade e da fraternidade.

44 O autor boliviano trabalha a perspectiva das rádios populares (como também são conhecidas as rádios comunitárias na maioria dos países latino-americanos, tradicionalmente mais engajados em uma luta comunicacional, envolvendo a comunicação popular, que termina por refletir também na comunicação comunitária).

82

Na concepção de Claudia Mara Stapani Ruas (2004, p.155), as rádios comunitárias e

suas interfaces com a comunicação popular tornam-se um fator de crescimento social,

educativo e cultural da população, que pode se organizar em favor dos processos de

autotransformação, de forma democrática e revolucionária.

Segundo Fred Ghedini (2009, p.15-16), uma rádio comunitária é uma emissora de

caráter local, com intenções de informar, entreter, prestar serviços à população de sua área de

atuação, facilitando e incentivando o acesso a seu microfone pela comunidade, sendo que há

mais municípios no Brasil com emissoras de rádio comunitárias autorizadas a funcionar do

que com emissoras FM comerciais.45

Para Ilza Girardi e Rodrigo Jacobus (2009, p.24-25), as rádios comunitárias, mesmo as

que não operam conforme seus projetos originais, têm intencionalidades de funcionamento

democrático, com aberturas ao estímulo da participação das comunidades em que estão

inseridas. Os autores (2009, p.24-25) também comentam que as rádios comunitárias sérias

(que chamam de rádios comunitárias com “C” maiúsculo), se diferenciam das rádios ditas

comunitárias “picaretarias”, e “neopentecostais”.46

No Brasil, uma rádio comunitária tem autorização para funcionar em período de três a

dez anos, renováveis por igual tempo, de acordo com o Ministério das Comunicações.

Raramente há fiscalização, e muitas emissoras, mesmo legalizadas, terminam passando vários

anos ou décadas à mercê de novas autorizações que acabam não ocorrendo ou sendo

proteladas, já que dependem do Ministério das Comunicações e do Congresso Nacional.

Essas emissoras podem ser um diferencial em relação aos meios de comunicação

considerados comerciais ou público-estatais,47 e que, sendo chamados de comunitário ou não,

são importantes na essência e na função de ser diferente, agregador, socializador e

emancipador, de fazer o diferencial e agir em prol da coletividade.

45 Fred Ghedini (2009, p.17) destaca que as rádios comunitárias estão na segunda posição dos meios de comunicação mais presentes nas cidades do Brasil, perdendo apenas para a TV aberta, presente em praticamente todas as cidades. As rádios comunitárias legalizadas estão presentes, aproximadamente, em metade dos municípios brasileiros, enquanto as não legalizadas estão em, pelo menos, 70% dos municípios. Esses dados variam, principalmente em relação as não legalizadas, porque diariamente ocorrem aberturas e fechamentos de emissoras em praticamente todas as unidades federativas brasileiras. 46 Essas “picaretarias” seriam “rádios comunitárias” de intenções comerciais e/ou propriedade de políticos profissionais. “Usam brechas da lei para brigar pela outorga de comunitária, mas adotam práticas mais comuns às comerciais, sendo utilizadas em benefício e/ou promoção do(s) seu(s) proprietário(s). São comunitárias de fachada” (GIRARDI; JACOBUS, 2009, p.24-25). As “neopentecostais” pertencem a entidades religiosas sem grande poder aquisitivo. “Mesmo em menor escala que as “picaretárias”, não deixam de incorporar certas práticas comuns ao coronelismo eletrônico, entre as práticas que são mais comuns em rádios comerciais, e que são normalmente incorporadas pelas ‘pseudocomunitárias’” (GIRARDI; JACOBUS, 2009, p.24-25). 47 Consideram-se não só emissoras de rádio, mas também jornais, revistas, emissoras de televisão e conglomerados de Internet e telefonia.

83

A adoção desse formato significa voltar à programação para a comunidade. No rádio comercial em amplitude modulada, adquire características popularescas [...] Já nas emissoras comunitárias [...] representa a adoção de uma linha de trabalho afinada com os interesses dos ouvintes, servindo de canal aos seus anseios e buscando, deste modo, a resolução de problemas do bairro ou grupo de bairros de sua abrangência (FERRARETO, 2001, p.62).

Entidades como Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária-ABRAÇO

(2013a) e Associação Mundial de Rádios Comunitárias-AMARC- Brasil (2013a) destacam

que o número de FMs comunitárias no País é de, aproximadamente, 30.000 rádios.48

1.3.1 As entidades que representam o movimento de rádios comunitárias no Brasil

O movimento de rádios comunitárias no Brasil é representado por duas grandes

entidades que atuam nacionalmente. São elas: a Associação Brasileira de Radiodifusão

Comunitária-ABRAÇO49 e a Associação Mundial de Rádios Comunitárias-AMARC-Brasil,50

que também é internacional. A partir do momento que há organização e foco na luta, as

próprias rádios comunitárias brasileiras podem conhecer coletivamente seus problemas e

terem atuações conjuntas para melhores dias. Às emissoras já legalizadas devem contribuir

para o fortalecimento da luta das rádios que ainda pleiteiam legalização. Ambas têm

representação em praticamente todos os Estados, com maior presença regional para a

ABRAÇO.

São duas instituições sem fins lucrativos e não têm números precisos da quantidade de

emissoras no Brasil (apenas estatísticas). Elas congregam centenas ou milhares de emissoras e

dezenas de milhares de radialistas e comunicadores comunitários em seus quadros.

AMARC-Brasil e ABRAÇO têm em seus estatutos a responsabilidade de defender e

pregar melhores dias e situações para as rádios comunitárias no Brasil. São esses órgãos os

48 Apenas um sexto desse montante está legalizado. Ou seja, enquanto o País tem menos de 5.000 emissoras legalizadas, dentre 20.000 e 25.000 outras emissoras estão sem legalização ou aguardando abertura de editais para outorga para poderem funcionar. 49 A ABRAÇO, que tem dezoito anos de existência, considera-se uma entidade de união (2011b), com a intenção de que as rádios comunitárias devem pressionar o Congresso, propiciando que comunidades possam se apropriar da tecnologia da transmissão desse tipo de emissora, saindo da posição de passividade para a criação, elaboração e gestão do seu próprio meio de comunicação. 50 A AMARC foi fundada em 1983 no Canadá. Em seu sitio brasileiro (http://amarcbrasil.org/o-que-e-a-amarc/), destaca que é uma organização não governamental internacional, de caráter laico e sem fins lucrativos, congregando mais de quatro mil rádios comunitárias de cento e quinze países. “A missão da AMARC é promover a democratização das comunicações para favorecer a liberdade de expressão e contribuir para o desenvolvimento equitativo, socialmente justo e sustentável de nossos povos. Democratizar a palavra para democratizar a sociedade” (AMARC BRASIL, 2013b). A AMARC foi fundada na América Latina em 1990, tendo, aproximadamente 400 associadas, com dezoito sub-representações no Brasil.

84

representantes oficiais do movimento e são elas que são chamados a depor, propor e discutir

nos fóruns oficiais sobre temáticas da comunicação comunitária radiofônica no Brasil.

Entretanto, as duas entidades nacionais não se entendem sequer sobre o conceito do

que é uma rádio comunitária, já que a ABRAÇO, em um conceito mais abrangente, considera

que uma rádio comunitária é qualquer emissora que se diga ou se proponha a ser comunitária;

por sua vez, a AMARC-Brasil tem entendimento mais socializante das emissoras, e só

classifica as rádios comunitárias como aquelas que realmente, nos padrões mundiais da

entidade, caracterizam-se e promovem um trabalho de rádio comunitária mais voltado à

politização.

Para a AMARC (2011b), que tem trinta e um anos de existência no Mundo e vinte e

quatro anos no Brasil, não importa a nomenclatura da emissora, se é comunitária, cidadã,

popular, educativa, livre, participativa, rural, associativa, alternativa, mas sim que seja uma

emissora democratizante em sentido social.

Nestas emissoras pode-se trabalhar com voluntários(as) ou pessoal contratado, com equipamentos caseiros ou com o que há de mais desenvolvido tecnologicamente. Ser comunitário não se contrapõe à produção de qualidade nem à solidez econômica do projeto. Comunitárias podem ser as emissoras de propriedade cooperativa, ou as que pertencem a uma organização civil sem fins-lucrativos, ou as que funcionam com outro regime de propriedade, sempre que esteja garantida sua finalidade sociocultural e sua gestão democrática (AMARC, 2011b).

Convém assinalar, ainda, que em algumas unidades federativas brasileiras há

instituições estaduais, regionais e até municipais que congregam as emissoras de rádio

comunitária e que não têm interlocução com essas duas grandes instituições, mas,

nacionalmente, quando ocorrem os fóruns governamentais e deliberativos são a AMARC-

Brasil e a ABRAÇO as chamadas para o debate coletivizante de melhores dias para as rádios

comunitárias no País. Essa dicotomia prejudica o próprio movimento e deslegitima um

movimento em uníssono nacional, já que demandas – como aumento do número de canais,

legalização de todas as emissoras comunitárias sérias e ainda garantia de verbas públicas para

as emissoras e anistia para comunicadores processados – são tônicas comuns a todo o

movimento do País.51

51 Nota-se que as duas instituições se dicotomizam para tentar ganhar mais espaço entre os comunicadores.

85

2. As rádios comunitárias brasileiras

Segundo o Ministério das Comunicações do Brasil (2013) até o final de setembro de

2013 estavam autorizadas a funcionar no País exatamente 4887 emissoras de rádio

comunitária, com distribuição entre os estados da seguinte maneira:

Tabela 1 – Distribuição das Rádios Comunitárias do Brasil por Estado, segundo população e número de municípios

NOME E SIGLA DO ESTADO

POPULAÇÃO (em

habitantes)52

NÚMERO DE MUNICÍPIOS

NÚMERO DE RÁDIOS

COMUNITÁRIAS LEGALIZADAS53

Acre (AC) 776.463 22 6 Alagoas (AL) 3.300.938 102 71 Amazonas (AM) 3.807.923 62 43 Amapá (AP) 734.995 16 18 Bahia (BA) 15.044.127 417 345 Ceará (CE) 8.778.575 184 237 Distrito Federal (DF) 2.789.761 1 37 Espírito Santo (ES) 3.839.363 78 76 Goiás (GO) 6.434.052 246 226 Maranhão (MA) 6.794.298 217 163 Minas Gerais (MG) 20.593.366 853 782 Mato Grosso (MT) 3.182.114 141 96 Mato Grosso do Sul (MS) 2.587.267 79 94 Pará (PA) 7.969.655 144 141 Paraíba (PB) 3.914.418 223 158 Paraná (PR) 10.997.462 399 324 Pernambuco (PE) 9.208.551 185 197 Piauí (PI) 3.184.165 224 107 Rio de Janeiro (RJ) 16.369.178 92 150 Rio Grande do Norte (RN) 3.373.960 167 130 Rio Grande do Sul (RS) 11.164.050 497 458 Rondônia (RO) 1.728.214 52 47 Roraima (RR) 488.072 15 6 Santa Caratina (SC) 6.634.250 295 231 São Paulo (SP) 43.663.672 645 620 Sergipe (SE) 2.195.662 75 39 Tocantins (TO) 1.478.163 139 85

TOTAL 201.032.714 5.570 4.887

Fonte: Ministério das Comunicações (2011d), com dados do IBGE – ESTADOS (2011).54

52 IBGE – ESTADOS (2013), população de cada unidade federativa brasileira correspondente até o meio de setembro de 2013. 53 Entre emissoras autorizadas e emissoras com autorização em caráter provisório. 54 Dados referentes à população do ano de 2013 – IBGE – ESTADOS (2011). Referências populacionais mais atuais.

86

O número é muito maior, principalmente porque muitas emissoras não gostam de ser

chamadas de comunitárias, mas atendem pelos termos de: livres, de bairro, locais ou

regionais.55 “No processo de construção conjunta da cidadania, não se pode esquecer que o

rádio cumpre papel primordial: promover a ligação entre as comunidades e suas práticas por

meio de operações de radiofonização” (BORELLI et al, 2010, p.2).

A própria Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) admite

em documento (2013, p.47-50) que já existia, até o final de 2012, o dobro de emissoras FM

comunitárias legalizadas, em relação ao número de FMs comerciais, sendo que, da totalidade

de emissoras autorizadas no País, 46,64% (ou 4421) eram de rádios comunitárias, outras

28,11% (ou 2664) de FMs, 18,83% (ou 1785) de AMs, 0,78% (ou 74) de AMs em ondas

Tropicais (OTs), 0,69% (ou 66) de emissoras operando em ondas curtas e 4,95% (ou 469) de

rádios FMs educativas.

Em termos epistemológicos, envereda-se pela explicação do que sejam rádios

comunitárias, principalmente em seu caráter de exacerbação positiva da comunicação

comunitária, na comunidade como lugar social de representações coletivas. Antes adentra-se

pela história dessas emissoras, no resgate de suas lutas, relatando problemas para chegar,

justamente, aos conceitos atuais e válidos para rádio comunitária.

3. Breve história do movimento radiofônico comunitário no Brasil

As rádios comunitárias são oriundas diretas dos movimentos populares das décadas de

1960 e 1970, período em que o Brasil vivia sob a censura do Regime Militar. Parte dos meios

de comunicação massivo era calado e perseguido. Os poucos que tentavam fazer oposição

realizavam mais em plataforma política do que social. Os movimentos sociais, principalmente

os populares, não tinham voz à época, sequer eram lembrados. Por isso, os mesmos que por

anos ficaram silenciados pela mídia tradicional, tiveram suas primeiras experiências no

sentido de tentar construir uma comunicação que pudesse dar vez e voz, principalmente na

ajuda de melhorias sociais para rincões Brasil afora e adentro representados pelos

movimentos.56

55 Não há dados exatos sobre número de rádios comunitárias e livres no Brasil (apenas estimativas); por conta de suas situações de clandestinidade, vivem constantemente sendo fechadas pelos órgãos fiscalizadores ou ainda fecham as portas para não terem seus equipamentos apreendidos ou então as entidades que as mantêm multadas, com fechamentos, reaberturas, relocalizações e novas movimentações oscilando diariamente o número. 56 Cicilia Peruzzo (2007) faz uma analogia desse período; segundo ela, as rádios comunitárias eram nomeadas como rádios livres, começando a aparecer no Brasil nos anos 70 do século passado. “A primeira experiência foi a da Rádio Paranoica, de Vitória (ES), criada em outubro de 1970 e fechada em fevereiro de 1971” (PERUZZO,

87

Outras experiências são registradas no decorrer do desenrolar político, social e

econômico das décadas de 1970, 1980 e 1990, sempre com aumento do movimento de rádios

comunitárias, notadamente em número de emissoras, funções e abrangência. Saía-se de um

caminho só político para também adentrar pelo social na medida em que as emissoras eram

reconhecidas pelas comunidades nas quais estavam instaladas.

Com a ditadura militar, instaurada em 1964, operar transmissor sem autorização se tornou atividade de terrorista e subversivo, punida com prisão, tortura e “desaparecimento”. Em 1967 o Decreto 236 estabelece prisão para quem opera emissoras clandestinamente. Durante a década de 80, centenas de emissoras “piratas” surgem no Brasil e no mundo (COSTA; SOUZA, 2006, p.4).

Mauro Sá Rêgo Costa e Wallace Hermann Júnior (2002, p.98-100) destacam que o

movimento de rádios comunitárias no Brasil se inspirou em similares latino-americanos de

caráter camponês e mineiro.

Outro ponto interessante também sobre a história das rádios comunitárias no Brasil é

trazido por Denise Cogo (2006, p.5), para quem a maioria das emissoras, principalmente as de

auto-falantes, no início da década de 1980, eram inspiradas pela Teologia da Liberação, com

fortes ligações aos movimentos estimulados por parte da Igreja Católica.

As primeiras legalizações de emissoras de rádio que utilizam e se assumem como

comunitárias só ocorreram há pouco mais de dezesseis anos, com a implantação da Lei 9.612,

de 19 de fevereiro de 1998, mais conhecida como Lei das Rádios Comunitárias, ainda no

primeiro dos dois governos do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Para Venício de Lima e Cristiano Aguiar Lopes (2008), essa Lei é mais exclusivista do

que inclusiva.

O processo de outorga criado pela legislação é demasiadamente burocrático, com uma infinidade de exigências que tornam sua tramitação lenta, complicada e, por consequência, gera um alto índice de arquivamento. Para cada processo autorizado, 2,23 são arquivados. Além disso, quase 50% dos processos de radiodifusão comunitária estão represados no Ministério das Comunicações e sequer iniciaram sua tramitação (LIMA; LOPES, 2008, p.90).

O fato leva milhares de emissoras de rádio no País (a maioria com atuação séria e

trabalho comunitário em prol da comunicação) a continuar na clandestinidade. Em vez de

terem suas lutas diárias a favor dos lugares que representam, terminam por investir seu tempo

e vivência coletiva em prol da defesa da rádio por conta da constante perseguição e

fechamento de órgãos fiscalizadores. A conquista da legalização, apesar de não trazer certezas

2007, p.43). Daniel Augusto Vila-Nova Gomes (2009, p.183-184) destaca que as rádios comunitárias brasileiras nasceram voltadas para a “rua”. É uma clara alusão ao aspecto popular dessas emissoras e de sua historicidade.

88

nem excluir os problemas por completo em uma rádio comunitária, ao menos garante o

trabalho e uma vivência mais dedicada praticamente aos interesses comunitários.

O movimento de rádios comunitárias e rádios livres no Brasil é muito mais antigo que

a Lei, que foi consequência histórica de todos os atos e, principalmente lutas, em uma série de

lugares no País, além de milhares de embates Brasil afora para garantir o direito de transmitir

radiofonicamente o que ocorria em comunidades e localidades, geralmente não assistidas ou

não representadas pelos meios de comunicação convencionais.

Muitas das rádios livres que existem ou existiram no Brasil não têm a mesma função.

Enquanto as rádios comunitárias têm uma luta histórica e atual em prol das comunidades que

representam, as rádios livres, muitas vezes, não têm função de ser comunitária, mas sim mais

políticas. Uma rádio comunitária pode ser livre, mas nem sempre uma rádio livre é

comunitária, pode ser mais considerada como alternativa.

Sandra Sueli Garcia de Sousa (1997) classifica a história das rádios comunitárias

brasileiras em quatro momentos distintos, sendo o primeiro a fase das rádios não-oficiais,

quando as emissoras eram colocadas no ar quase que por ingenuidade, como emissoras apenas

para reverberar sons e pequenas ideias de jovens. O segundo momento é o do hobbie, em que

as emissoras, ainda sem caráter politizador, servem como forma alternativa de tocar músicas

para tribos urbanas. Os terceiro e quarto momentos são mais politizados; surgem as emissoras

livres, tendo como principal meta a democratização do que é reverberado pelas antenas do

rádio, diferenciando os dois momentos o fato de o último ser o da vivência da legalização das

emissoras comunitárias.

Mesmo existindo lei específica, boa parte das rádios comunitárias no País não está

legalizada,57 sendo vítimas de constantes perseguições. Deste modo, ocorreram até mortes,

como o caso registrado na Rádio Utopia, em Teresina, capital do Piauí, em que uma

colaboradora terminou falecendo.58 Este é um ponto polêmico, principalmente porque a Lei

de Rádios Comunitárias do Brasil poda essa tipo de expansão (como já foi frisado).

57 Calcula-se que, para cada rádio comunitária legalizada no Brasil, haja, pelo menos, outras dez que não são legalizadas. 58 Ela foi vítima de ataque cardíaco, após ser pressionada por policiais federais e fiscais da ANATEL a revelar onde estava o transmissor da rádio, que não tinha permissão do Governo Federal para funcionar. Mesmo com o episódio do falecimento da funcionária, a rádio Utopia já foi fechada outras vezes e ainda continua na ilegalidade. O processo de legalização da emissora, mesmo tendo sido solicitado ao Ministério das Comunicações está emperrado na burocracia da capital federal. Outro exemplo, também no Piauí, ocorreu no ano de 2011 quando a comunicadora Esmeralda Fernandes morreu vítima de ataque cardíaco ao tomar conhecimento do fechamento da rádio comunitária Verona, na zona Sul de Teresina, capital do Piauí. Fiscais da Anatel se defendem dizendo que foram casos isolados e que não têm a ver com o trabalho diário daquela agência fiscalizadora contra as atividades consideradas por eles ilegais dos movimentos de rádios comunitárias no Piauí.

89

3.1 A evolução das rádios comunitárias no Brasil

As rádios comunitárias brasileiras evoluem em diversas frentes: lutas, regionalidades,

localidades e intenções de continuar beneficiando as comunidades.

José Ignácio López Vigil (2003, p.496) destaca que uma rádio comunitária não se

distingue apenas pela potência do sinal, não sendo só para áreas rurais, para populações em

locais distantes dos centros urbanos; não são somente periféricas, nem muito menos

provisórias, desenvolve-se nos mais diferentes tipos de comunidades, lugares (urbanos ou

rurais), operando sem fronteiras, sem ser necessariamente amadora, mas também feita pela

população.

Para Cicilia Peruzzo (1998, p.7), é importante as rádios serem chamadas de

comunitárias em vez da nomenclatura de rádios piratas (termo até hoje aplicado

principalmente pelas emissoras comerciais ou grupos comunicacionais hegemônicos), pois:

Essas expressões estão carregadas de conotações ideológicas. Quando são chamadas de comunitárias normalmente se lhes atribui um caráter público. São vistas enquanto engajadas nas atividades comunitárias e, portanto, portadoras de potencial para contribuir para o desenvolvimento social e na construção da cidadania. Ao serem taxadas de piratas elas são tidas como ilegais, invasoras e perversas (PERUZZO, 1998, p.7).

Segundo Raquel Paiva (2003, p.139), “uma das razões para a criação de um veículo

comunitário é a vontade de produção de fala própria, sem filtros e intermediários”. Para

Denise Cogo (2004, p.45) “a comunicação comunitária radiofônica é um tipo de comunicação

que se baseia principalmente nos modelos das rádios comunitárias, reivindicando o que é

comum, o que é mais pautado para os interesses do nicho comunitário”, onde também:

Há diferentes tipos de rádios de baixa potência que se autodenominam comunitárias, mas que em muitos casos estão mais próximas às rádios convencionais, tanto comerciais como religiosas. Além das rádios comunitárias, há emissoras que se dizem comunitárias, mas que na prática são de caráter comercial (rádio local como negócio) e/ou vinculadas a igrejas e políticos “profissionais”. Todos estes tipos de emissoras tendem a prestar alguns serviços em benefício das “comunidades”, mas não são propriamente comunitárias, no sentido de pertencerem, ou melhor, de serem gerenciadas e operadas por organizações coletivas representativas locais (PERUZZO, 2011, p.3).

Maria Terezinha da Silva (2007, p.153) inspira-se em Jesús Martín-Barbero (estudioso

das mediações) para dizer que as rádios comunitárias também podem midiatizar e estarem

consonantes com as normatizações jurídicas, econômicas, políticas e instigarem o

associativismo civil e afirmações identitárias nos nichos em que estão inseridas. Com relação

90

a essa questão identitária, é interessante lembrar, conforme dito anteriormente, sobre

comunicação comunitária, que essa questão importante, justamente por instigar o

comunitarismo e o pertencimento.

Destaque-se assim o sucesso das emissoras de rádio comunitária no Brasil (muitas em

termos quantitativos, em aumentarem o número de canais e outras – mais importantes – em

termos qualitativos – sendo pioneiras e combativas vozes), principalmente em locais isolados

ou não beneficiados por políticas adequadas pelos poderes públicos constituídos.

A prática tem demonstrado que pequenas emissoras comunitárias tem conseguido índices altos de audiência e de aceitação pelas comunidades locais. Primeiro porque desenvolvem uma programação sintonizada com os interesses, cultura e problemática locais. Segundo porque têm revelado grande capacidade de inovar programas e linguagens, o que as diferenciam das FMs tradicionais. Terceiro porque acabam revelando um grande potencial de atrair os anunciantes locais tanto pelo preço mais baixo das inserções, quanto pela possibilidade da alta segmentação de mercado, ou seja, atinge diretamente o público-alvo do anunciante local (PERUZZO, 1998, p.7).

Há perseguições, praticamente sem limites, contra as rádios comunitárias no Brasil.59

Pelo modo como se dá a repressão às rádios comunitárias, não é difícil compreender a ameaça que elas representam ao projeto de hegemonia das elites. O pânico mal dissimulado que a utilização popular desses meios de comunicação provoca nas classes dirigentes fortalece a nossa convicção de que o desenvolvimento de jornais, rádios e TVs comunitários é uma estratégia vital na luta por uma nova cultura (COUTINHO; PAIVA, 2011 p.6).

A perseguição ao movimento de rádios comunitárias é histórica e recrudesce. Em um

primeiro momento, deu-se com o fechamento das emissoras. Com as pressões do movimento

e conscientização após a Lei de Rádios Comunitárias (número 9.612/98), algumas emissoras

começaram a entrar na Justiça Federal pelo direito de comunicar e funcionaram via liminares.

O passo seguinte à perseguição foi da cassação dessas liminares e perseguição de meios de

comunicação comerciais em forte campanha, classificando, negativamente, as rádios

comunitárias brasileiras como “rádios piratas”, inclusive sobre o fato de essas emissoras

poderem derrubar até avião. O passo seguinte foi o de lacre, fechamento e confisco de

equipamentos, o que mexeu financeiramente com as emissoras, já que os equipamentos são o

que corresponde ao maior custo para funcionamento de uma rádio. Mesmo assim, a maioria 59 Além da fiscalização legal pela ANATEL, que geralmente age com segurança da Polícia Federal, há também denúncias constantes contra o funcionamento das emissoras, principalmente de meios de comunicação convencionais, de políticos incomodados com denúncias feitas pelas comunidades e localidades e até por rádios comunitárias que já conseguiram legalização. E, ultimamente, também denúncias contra o radialismo comunitário partem do próprio movimento de rádios comunitárias, notadamente de emissoras que conseguiram a legalização e, muitas vezes incomodadas com as não legalizadas, agem denunciando aos órgãos fiscalizadores.

91

das FMs comunitárias conseguia outros equipamentos. A nova “moda” é agora o processo,

via Código Penal, em que comunicadores comunitários são acionados juridicamente na

Justiça Federal porque estariam cometendo crimes, por emitirem ondas sonoras sem

autorização oficial. Isso termina por gerar prisões de comunicadores e acúmulo de processos

em cima de líderes comunitários radiofônicos.60

Raquel Paiva e Muniz Sodré (2003) ressaltam como são tratados os produtores de

emissoras comunitárias, principalmente os das rádios ainda não legalizadas:

Agentes federais invadem as rádios, exibem um mandado de busca e apreensão (geralmente, não deixam cópias, que são entregues apenas no meio do processo) e levam todo o material. Não raro, esse tipo de procedimento é apoiado por armas pesadas, e pode mesmo ocorrer que os responsáveis saiam dali algemados para a prisão (PAIVA; SODRÉ, 2003, p.38).

É uma clara analogia à perseguição que os comunicadores sofrem dos órgãos oficiais e

também dos meios de comunicação comerciais.

Diante deste quadro, pode-se perceber, em pleno século 21, as conformações de uma luta social pela liberdade de expressão num setor específico dos meios de comunicação. Uma luta com conformações medievais, travada basicamente entre grupos majoritários, hegemônicos, representantes da elite industrial, política e latifundiária brasileira e uma parcela significativa da população, representada principalmente pelas organizações não governamentais e movimentos populares (PAIVA; SODRÉ, 2003, p.38).

Fábio Mansano (2004, p.5) discorre acerca da importância das diversas formas de

participação nas rádios comunitárias, e promove o reconhecimento do outro como aliado e o

próprio reconhecimento. Para este autor (2004, p.5), as rádios comunitárias representam

atualmente um dos passos mais importantes dados pela sociedade brasileira no caminho da

democratização dos meios de comunicação.

Conforme José Marques de Melo (2003, p.20), quanto mais transparentes forem os

meios de comunicação, maior será a transformação dos cidadãos em partícipes cotidianos das

decisões tomadas pelos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). A premissa também

é válida para rádios comunitárias, que, por terem a possibilidade de estar próximas às

comunidades e ao cidadão, podem transpor ainda mais essa possibilidade de participação

cotidiana.

60 Alguns já estão cumprindo pena. Em razão de o crime ser de menor poder ofensivo, as penas são revertidas em serviços comunitários ou na proibição de o condenado sair de casa em determinados dias e horários. O paradoxal é que prestar serviço comunitário como pena se isso já é ou era feito pela rádio.

92

A comunicação comunitária deve ser utilizada como meio de comunicação do local,

de novas conquistas de espaços; ou seja, espaços nos quais a comunidade possa se representar

melhor. É o local de visão do oprimido em todos os sentidos, inclusive o comunicacional, da

prática de suas identidades.

Segundo Mario Kaplún (1984), não há desenvolvimento sem participação consciente

dos setores populares, em que estes se mobilizem, assumam papel protagonista e sejam

criadores de soluções próprias.

Para Ladislau Dawbor, é na organização comunitária como “espaço local” ou “espaço

de vida”, que se torna possível a recuperação do “controle por parte do cidadão no seu bairro

e na sua comunidade” (apud SALDANHA, 2006, p.8).

Essas são contradições que geram processos de resistência em momentos de repressão social, de convergência histórica em momentos de acumulação de forças opositoras e de desarticulação dessas mesmas forças quando as condições internas que as geram se encontram incapazes de articular uma alternativa histórica. Portanto, os movimentos sociais existem nas sociedades tensionadas por conflitos de interesse entre as classes sociais. Neste sentido, os movimentos sociais se encontram de acordo com a conjuntura, com os interesses de grupos específicos, classes e segmentos de classes e em torno de projetos alternativos de sociedade (FESTA; SILVA, 1986, p.12, tradução nossa).

Segundo Cicilia Peruzzo (2007, p.246), “a comunicação comunitária diz respeito a um

processo comunicativo que requer o envolvimento das pessoas de uma ‘comunidade’, não

apenas como receptoras de mensagens, mas como protagonistas dos conteúdos e da gestão

dos meios de comunicação”.61 Esta autora enfatiza que as elites da radiodifusão não querem

dividir o poder da palavra (2006, p.141-149). Sempre monopolizaram o uso dos meios de

comunicação para disseminação de sua visão de mundo e defesa dos interesses das classes

dominantes. As rádios comunitárias rompem essa situação ao transmitir a voz das classes

populares, a partir de seu modo de falar e das condições de existência de cada localidade.

Márcia Vidal Nunes (2001, p.234), sobre a diferenciação entre rádios comunitárias que

fazem e não fazem um trabalho comunitário ideal, apresenta o conceito de rádio comunitária

autêntica, destacando-as como as que contam com gestão coletiva, participação plural e

61 A luta por uma rádio comunitária engajada, que não se limite a repetir ou distribuir informações geradas no seio das classes governantes não é nova. Remonta quase que às origens desse meio de comunicação que, desde cedo, apresentou potencialidades democráticas, possuidor de uma característica técnica que possibilita a todos o acesso imediato a determinadas informações (SANTORO, 1981, p.97), destacando que o meio de comunicação, principalmente o popular, comunitário, deve sair apenas do status de distribuidor para o status de meio, bem como para ter o trabalho de informar, em nível local; é um instrumento de contrainformação, essencial como mobilizador e conscientizador em uma população quase nada alfabetizada. A expressividade pelas antenas dos sinais de rádio comunitárias do Brasil democratiza, como destaca SANTORO (1981, p.97), que as rádios comunitárias continuam tendo sua razão de existir.

93

programação elaborada pela população, atos fundamentais para o exercício alternativo da

cidadania. Márcia Vidal (2001) ainda traz referências e reflete sobre o papel das rádios

comunitárias no século XXI, lamentando a interferência política (partidária) e comercial na

participação das comunidades nas rádios comunitárias.

Não é possível a consolidação da identidade comunitária através dessas emissoras, porque elas representam interesses privados específicos. Apropriando-se do espaço público, os políticos profissionais privatizam a cena pública e dissolvem a cena pública midiática, que se poderia constituir no livre espaço do debate democrático, para exaltar suas qualidades públicas, suas realizações, ao fazer campanha política de forma direta, indireta ou subliminar (NUNES, 2001, p.246).

Apesar de a autenticidade ser uma utopia, ou uma busca que pode excluir boa parte

das rádios comunitárias do Brasil, é uma possibilidade válida, mas também não pode ser

encarada de forma radical, pois, mesmo não sendo cem por cento comunitária, essas

emissoras, em um âmbito local e regional, podem ter contribuições valorativas,

principalmente nas regiões do País em que antes do advento das rádios comunitárias não

existia nenhum meio de comunicação massiva. Um dos grandes desafios é justamente

continuar a fazer em prol da comunidade que dizem representar.

4. As rádios comunitárias brasileiras no século XXI

O século XXI traz novas sociabilidades e as rádios comunitárias evoluem junto com

essas inovações. Tudo isso tem impacto direto nos agrupamentos sociais organizados pela

maneira de se encarar a comunidade e evoluir ao lado desses grupos sociais. É notório, como

já foi discutido, que a comunidade atual não é mais a comunidade de outrora, bem como não é

a comunidade de antes dela. Principalmente porque o balizamento comunitário não é mais

somente pela territorialidade, mas pelo pertencimento, nem sempre só territorial.

Ocorreram diversos tipos de evolução e o movimento de rádios comunitárias precisa

estar antenado para permanecer atual em relação a essa novidade, não para copiar o que

ocorre nos meios de comunicação comerciais, mas para se apropriar positivamente de

linguagens, estilos e novos formatos do comunitarismo em tempo de redes.

Adriane Lorenzon (2009, p.87-88) discorre sobre o mais moderno status dessas

emissoras, na vertente dos serviços de outorga que ainda não funcionam com agilidade

necessária para atender às demandas dos pedidos de autorização, deixando regiões inteiras

sem nenhuma emissora do tipo. Para Armando Coelho Neto (2002, p.67), o papel das rádios

94

comunitárias é de implementar atividades sociais e educativas, decorrentes do exercício da

liberdade de expressão garantidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Até o início deste século, Armando Coelho Neto (2002, p.190) já fazia um balanço da

extensão do prejuízo público social e jurídico que o fechamento das rádios comunitárias

causava ao Brasil. Até então, tinham sido, aproximadamente, 10.000 emissoras fechadas, ao

custo de R$ 40 milhões (valores de 2002 – reajustados para a atualidade mais que ultrapassam

o dobro62) em equipamentos apreendidos, deixando à míngua e caladas milhares de famílias,

além de envolver mais de 40.000 pessoas que ficaram sem atividades comunicativas nessas

emissoras.

Convém enfatizar que, para montar-se uma rádio comunitária, necessita-se apenas de

um transmissor e uma antena, uma mesa de som, um computador, uma chave híbrida e um

link. Isso em termos de emissora no dial, pois, para uma rádio comunitária na Internet os

esforços e valores ainda são muito menores.

Um dos desafios do movimento de rádios comunitárias também é a separação entre as

emissoras sérias e as não sérias. O grau de seriedade é dado justamente no compromisso para

com as comunidades em que as emissoras estão inseridas. Consiste no grau de

reconhecimento e respeito para com a comunidade, em tentar fazer uma comunicação

diferencial e não só imitar as emissoras comerciais, inclusive em seus defeitos.

As RÁDIOS chamadas COMUNITÁRIAS devem ser realmente DEMOCRÁTICAS. A sua grande vantagem sobre as rádios comerciais é justamente a possibilidade de qualquer pessoa da comunidade participar. Além disso, são mais específicas, falam sobre assuntos locais, que dizem respeito à comunidade e que normalmente não são noticiados em emissoras comerciais (GIRARDI; JACOBUS, 2009, p.10).

Por sua vez, Célia Rique Gentile Dantas (2010, p.73) traz a seguinte reflexão sobre o

papel das rádios comunitárias na conjuntura do século XXI: “as rádios comunitárias têm um

papel fundador no processo de luta por mídias emancipatórias, mas, como todo veículo de

comunicação, elas também vivem a dialética entre a dimensão humanista e instrumental”.

Uma das mudanças substanciais na temática de rádios comunitárias no Brasil é a

revisão das instituições que merecem ser detentoras das concessões dessas emissoras.63

62 Que em dólar somam aproximadamente US$ 33.900.000,00. 63 Desde 1998, a Câmara dos Deputados recebe propostas de modernização da regulação do serviço de rádios comunitárias, como o Projeto de Lei 4.186, de 1998, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Essa proposta, segundo documento da Câmara dos Deputados (2009, p.45-46), já propunha o aumento da potência de transmissão das rádios comunitárias, sobretudo em localidades remotas; aumento do número de canais destinados ao serviço; periodicidade mínima para os avisos de habilitação; criação de cadastro de informações sobre as outorgas; instituição de ouvidoria para o serviço; formação de rede; garantia de veiculação de

95

As perseguições ao movimento de rádios comunitárias no Brasil continuam.64 Mas

também enquanto se perseguem as emissoras, há pontos de luz no caminho, principalmente

em caráter parlamentar. Há vários projetos de reformulação da Lei 9.612/98, a maioria deles

cobrados semanalmente pelas instituições que representam o movimento e por entidades da

sociedade civil organizada.

Roberto de Lima Filho (2008, p.247), ao analisar juridicamente a legislação das

emissoras de rádio comunitária, destaca que a Lei 9.612/98 veio em boa hora, mas que não

revogou e muito menos tratou sobre as penalidades (ainda vigentes) dos códigos de

Comunicação da década de 1960 do século passado. “A Lei que regula o serviço de

radiodifusão comunitária, portanto, não diferenciou explicitamente esse serviço dos grandes

meios naquilo que mais demandava diferenciação, ou seja, em sua parte penal” (LIMA

FILHO, 2008, p.247). O autor continua analisando a temática, e diz que não foi feito por mero

esquecimento, mas como forma de manutenção do aparelho repressor do Estado.

Seja na Internet seja no território, como enfatiza Cicilia Peruzzo (2006, p.3), a rádio

comunitária é aquela que a comunidade reconhece como sua. Esse pertencimento é o que deve

caracterizar e ser enfatizado via movimento nacional de rádios comunitárias, pois esse esforço

termina retroalimentando a comunicação comunitária, principalmente no sentido de

construção de melhores dias, servindo para atuar em prol da, na (territorialmente ou não) e

para a comunidade.

Um dos pontos-chaves para a tentativa de maior reconhecimento estatal das rádios

comunitárias no Brasil foi a Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), ocorrida

em dezembro de 2009 em Brasília (DF).65 Foi aprovada por consenso a proposta 450:

programação independente; flexibilidade na veiculação de publicidade; facilidades na transição para o sistema digital de radiodifusão sonora e alteração dos critérios de representatividade das entidades. Segundo Armando Coelho Neto (2002, p.29-30) essa proposta foi reduzida, principalmente porque houve outras dez apenas para tentar tumultuar o caráter socializador da temática parlamentar. Também em 1998 o deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 4.549, prevendo a anistia para todos os acusados de operar ilegalmente o serviço de radiodifusão comunitária. Pelo dispositivo do ex-senador, se for julgado procedente as rádios comunitárias que não se adaptarem à regra correm o risco de não terem as licenças renovadas. 64 Segundo a Agência Câmara (2011), o Projeto de Lei 490/11 foi colocado em apreciação na Câmara dos Deputados, porque, de acordo com seu autor, o ex-senador Roberto Cavalcanti, a sigla FM está associada às emissoras comerciais. Essa proposta diz que as rádios comunitárias confundem o público e os clientes, além de “causar prejuízos às emissoras comerciais. Cavalcanti argumenta que as estações comerciais dependem da publicidade para pagar pelo uso da frequência, o que não ocorre nas rádios comunitárias” (AGÊNCIA CÂMARA, 2011). 65 Mais de cinquenta propostas sobre comunicação comunitária foram aprovadas. Um GT – Grupo de Trabalho – entre outros quatorze, denominado “Rádios, Rádios e TVs Comunitárias” foi criado especialmente para debater a temática de comunicação comunitária. Membros de diversas instituições que representam o movimento de rádios comunitárias estiveram presentes, trazendo mais de 200 propostas sobre a área. O GT levou à plenária final nove propostas por consenso dos mais de cinquenta membros e onze propostas por votação acima de 80%. Seis propostas foram enviadas para a plenária final, sendo que quatro foram aprovadas pelo plenário.

96

De integrar as rádios comunitárias, estruturas de produção das escolas e centros educacionais, pontos de cultura e outros equipamentos culturais dos municípios com a criação de centrais públicas de comunicação – ou pontos de mídia –, que funcionem como espaços para a produção cidadã e que estejam ligadas a espaços de distribuição (veiculação ou circulação) dessa produção. Para que se garanta a independência dessa produção em relação ao governo municipal, essas centrais devem ser geridas por conselhos públicos, com participação majoritária da Sociedade Civil local (CADERNO DA CONFECOM, 2010, p.83).

Outra proposta aprovada foi a PL 556, no sentido da promoção do fomento regional

para vários meios de comunicação, incluídas as rádios comunitárias. Outras propostas foram a

PL 327 e a 331 que tratam sobre o fomento de mídia livre e independente, colocando-se as

rádios comunitárias nesse rol. As PLs 138 e 143 também versam sobre fundos públicos para

apoiar rádios comunitárias, dentre outras mídias mais sociais. A PL 201 tenta criar novo

marco regulatório sobre questões de direitos autorais para beneficiar as emissoras

comunitárias, principalmente para não pagamento de taxas sobre veiculação de produção

musical.66

Mais de outras trinta propostas envolvem temáticas parecidas. A quase totalidade

prevê, sobre a mudança da Lei e fim da fiscalização rigorosa, que seja feita de forma justa e

que realmente também abranja todos os meios e não só os comunitários.67

A Sociedade Civil também foi de extrema importância no desenvolvimento histórico do setor de comunicações no Brasil. Em diversos momentos, a participação popular e as lutas por melhores condições das classes trabalhadoras geraram movimentos sociais e manifestações que também encontraram na

66 As propostas específicas do GT de rádio comunitária versaram em seis pontos cruciais para o movimento, foram as: 799, 802, 803, 807, 810, 812 e 817, que tratam, respectivamente da “mudança da legislação no que se refere a rádios e TVs comunitárias, revisando para que atenda às demandas da sociedade e ao direito da comunicação” (CADERNO DA CONFECOM, 2010, p.105), bem como o pedido para que o Ministério das Comunicações dê suporte técnico para as comunidades que queiram implantar uma emissora comunitária, a promoção de intercâmbio de rádios comunitárias com outras emissoras de outros países para troca de experiências. Um ponto crucial de mudança é a nítida preocupação com a Lei 9.612 é a PL 812 que destaca sobre a aplicação imediata de seu artigo 20, principalmente no sentido de garantir verbas para capacitação do setor. A última PL aprovada também prevê sobre o futuro da rádios comunitárias brasileiras, principalmente ao prever ampla e aberta discussão sobre a definição do modelo da tecnologia nacional para o padrão de transmissão de rádios. Outros grupos que também discutiram a temática apresentaram outras propostas, como a PL 172, no sentido de atualizar os marcos legais para a outorga e renovação de rádios comunitárias, bem como a PL 198, que prevê mudanças para haver mais canais para rádios comunitárias. A PL 50 prevê redução de tempo e simplificação para outorga de emissoras comunitárias. A PL 267 prevê o cumprimento das leis em relação a isso, notadamente em termos de fiscalização. A PL 55 prevê criação de linha de financiamento para a migração das rádios comunitárias para o sistema digital. A PL 71 prevê a isenção de impostos municipais para as rádios comunitárias. A PL 684 prevê o envolvimento das universidades na formação de comunicadores das rádios e TVs comunitárias. A PL 889 prevê a substituição da Lei 9.612. 67 A maioria dessas propostas versam notadamente na construção de uma nova regulação para as rádios comunitárias. Apesar de opiniões às vezes diversas, notadamente sobre a regulamentação de todas as emissoras vigentes, alguns pontos foram cruciais. Apontam-se os principais, segundo o CADERNO DA CONFECOM (2010), já em sua introdução aponta a importância das rádios comunitárias no processo de democratização da comunicação.

97

comunicação sua maior arma. Seja nos jornais anarcossindicalistas entre as décadas de 1890 e 1920, seja nos movimentos operários e sindicais na segunda metade do século XX (que geraram muitas vezes produtos midiáticos como jornais impressos), seja no atual movimento de rádios comunitárias e coletivos da comunicação, trata-se da disputa por espaços midiáticos, acesso, democratização, formatos e formas de concessão, fiscalização. Ou seja, uma luta pelos usos democráticos dos meios comunicacionais contemporâneos (CADERNO DA CONFECOM, 2010, p.10-11).

No documento final da Confecom, as rádios comunitárias foram citadas cinquenta

vezes, entre propostas regionais sedimentadas e propostas finais. Uma das consequências

negativas da Confecom foi que uma parte de tudo o que foi discutido até hoje está só no

papel. Apesar de o evento ter sido aberto pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula

da Silva (que elegeu a sucessora Dilma Roussef – ambos do PT) ter destacado veementemente

em seu discurso a importância da legalização de emissoras comunitárias.

Enquanto as implementações acerca da Lei e reformulações são discutidas, cresce

exponencialmente o fenômeno das rádios comunitárias na Internet.

5. Rádios comunitárias na Internet

Um dos grandes fenômenos da Comunicação Comunitária no início do século XXI,

com grande expansão, principalmente em sua segunda década, são as rádios comunitárias na

Internet. Elas surgem também na Rede Mundial de Computadores como contraponto

comunicacional, e ainda têm a chance de agregação e potencialização do que é feito pelas

rádios comunitárias via dial ou no território das comunidades físicas. “O rádio mudou a

cartilha da imprensa. A televisão mudou a do rádio. Atualmente, a globalização mudou a da

cultura e a revolução tecnológica mudou a cartilha de todos os meios de comunicação de

massa” (VIGIL, 2003, p.19). A Internet tem mudado o jeito de ser e fazer boa parte das rádios

comunitárias no Brasil, bem como as rádios comunitárias ajudam a potencializar o que há de

bom na Internet.

Não se parte da idílica impressão de que a Rede Mundial de Computadores é um lugar

apenas de bondades, mas se destaca o lado positivo do que acontece nessa rede. As rádios

comunitárias têm contribuído para esse lado e, consequentemente, têm potencializado suas

participações na construção de um mundo mais informado, mais participativo e mais justo.

As rádios comunitárias na Internet são caracterizadas como sendo sem transmissão via

ondas, como enfatiza Marcelo Kischinhevsky (2007, p.114), em que o sinal das emissoras

vem via modem, ondas de Internet, cabo ou satélite. “O boom atual do rádio internauta só foi

98

possível graças ao surgimento da tecnologia RealAudio (som comprimido), um plug-in

(incremento) para o browser (software de navegação na Rede) que permitiu a audição de

gravações via Internet em tempo real” (KISCHINHEVSKY, 2007, p.115-116). Tempo depois

o MP3 popularizou ainda mais essa modalidade, seguido pelo poadcasting (que é forma de

qualquer usuário poder socializar conteúdo sonoro pela Internet).

O rádio via Internet é essencialmente desterritorializado e não-massivo. Permite a recepção a partir de pontos remotíssimos do globo, beneficiando diretamente populações que, por motivos diversos, moram fora de seus países de origem e que antes só dispunham das limitadas ondas curtas. Ele estabelece uma descontinuidade nas relações entre emissor-receptor, possibilitando o surgimento de audiências assincrônicas e a recuperação de programas, entrevistas e especiais que já foram ao ar (KISCHINHEVSKY, 2007, p.116).

Isso é a exacerbação para que qualquer pessoa, grupo social ou outro grupo possa ter

uma emissora de rádio sem precisar de concessão. Armando Coelho Neto (2002, p.194)

assevera que a Internet traz o mais legítimo exercício de liberdade para as rádios

comunitárias. “Fecha-se uma rádio comunitária? Jogue-se na Internet. O provedor nacional

não quer? Vincule-se a um provedor internacional. O mundo não tem mais fronteiras, está e a

realidade” (COELHO NETO, 2002, p.194).

Nair Prata (2009, p.13-15) traz o debate sobre o rádio ser engolido pela Internet,

principalmente por conta da exacerbação das tecnologias atuais e do seu sucesso, tendendo as

emissoras a se tornaram mais webrádios (rádios da Internet). O fenômeno das webrádios é

explicado justamente não pela rádio estar na Internet, mas por emissoras exclusivamente na

Rede Mundial de Computadores.

Conforme Sônia Virgínia Moreira (2001, p.16 e p.20), a ocupação da Internet por

emissoras de rádio já é um fenômeno consolidado desde o fim do século passado. Além do

espaço virtual, as transmissões de áudio digital compõem o futuro do rádio no mundo. “A

propagação do áudio na forma de arquivos pela rede mundial de computadores foi uma

consequência direta das pesquisas voltadas para o desenvolvimento do rádio digital”

(MOREIRA, 2001, p.16). Acrescente-se que Sonia Castro Escalante (2007, p.49-50) também

utiliza o termo rádio comunitária na Internet. Ao contar o exemplo boliviano, a autora enfatiza

que as emissoras decidem estar na Rede Mundial de Computadores como uma questão de

prestígio, para também manterem suas credibilidades para com os consumidores da

informação. “É possível experimentar com outras formas de informação e expressão que vão

mais além do som radiofônico e incorporar, portanto, novos conteúdos” (CASTRO

ESCALANTE, 2007, p.50, tradução nossa).

99

Eduardo Meditsch (2007, p.45) reflete acerca das mudanças radiofônicas com o

advento da Internet, e cita reflexões de Marshall McLuhan e Pierry Lévy. Estes destacam o

rádio como a oitava arte, justamente pelo potencial comunicacional e midiático que tem, mas

chamam a atenção para a escassez sobre estudos de rádio e essas temáticas. Contudo, apesar

de ser entusiasta da Internet, Eduardo Meditsch acredita que rádio só seja emissora

radiofônica se for via ondas sonoras.

Nair Prata (2009, p.58-60) assinala que a rádio na Internet é diferente, principalmente

porque, balizada em vários autores, as rádios podem ser hertzianas (através de ondas – as do

dial); e as emissoras na Internet, que chama de Webrádio, também chama de modo hertziano

com presença na Internet.

A Webrádio também pode ser considerada a emissora radiofônica apenas com

presença na Internet, inclusive com vários recursos tecnológicos, notadamente destacados

com a presença de ferramentas, chamando a questão dos gêneros e da interação.

Os estudos sobre rádios comunitárias na Internet ainda são tímidos e iniciais no Brasil,

principalmente porque o fenômeno ainda é nascente. Mas também não é só em território

brasileiro que as rádios comunitárias na Internet ainda são novidades em termos de

popularização e aceitação no movimento, mas também em países da América Latina,

principalmente porque a retroalimentação dessas emissoras, via ambientes físicos e virtuais,

ainda é vista com desconfiança por uma parte dos que fazem o movimento e também por

parte da própria Academia, que deveria estar antenada com o processo comunicacional,

benéfico ou não. Acredita-se que, na virtualidade, as lutas do ambiente físico terminam

perdidas e deixadas de lado.

Acredita-se também que, na virtualidade, as lutas são mais volúveis, principalmente

por não haver um enfrentamento direto com o status do poder dominante, criando-se um

ativista de teclado que, na verdade, não estaria diretamente ligado com as causas

comunitárias. Essa é uma possibilidade, mas que não tira as outras possibilidades mais

socializantes do potencial das rádios comunitárias na Internet.

Há diferenças em relação às emissoras territoriais, principalmente porque funciona em

outro ambiente, a virtualidade. Uma rádio comunitária na Internet é a transposição do que

ocorre no ambiente físico para um ambiente virtual, potencializando o alcance da emissora

territorial, porque, em um ambiente físico, a rádio comunitária só pode ser escutada em

espaço territorial delimitado, principalmente pelos preceitos da Lei 9.612/98.

Além disso, existem os pontos congruentes, ligados a uma integração de quem faz

parte da comunidade, mas, por algum motivo, fisicamente não está presente nesse ambiente.

100

Em uma sociedade cuja realidade está altamente centralizada e informatizada, onde os meios privados e públicos de comunicação são poder e estão a serviço do poder, as rádios comunitárias surgem ante a necessidade e o direito de toda pessoa individual ou coletiva de expressar livremente opiniões, criticar e oferecer alternativas em tudo aquilo que lhes afete direta ou indiretamente (TORRES, 2011, p.11-12).

Fred Ghedini (2009, p.89-90) tenta resgatar a história das rádios comunitárias na

Internet no Brasil, e destaca que, em 1998, já ocorrera transmissão durante 48 horas seguidas,

pela Rádio Favela, de Belo Horizonte (MG),68 de evento do 3º Fórum 2000, que reuniu

comunicadores comunitários de Minas Gerais.69

As rádios comunitárias na Internet também podem ser on-line e off-line,

principalmente em sua forma de estarem presentes em suas transmissões ou protocolos na

Rede Mundial de Computadores. As terminologias “on” e “off” vêm dos termos da língua

inglesa que traduzidas podem ser entendidas como ligada (no caso “on”) e não ligadas, ou

desligadas (no caso “off”).

As rádios comunitárias na Internet on-line são caracterizadas também por terem

transmissões de forma simultânea entre suas plataformas territoriais e virtuais. Além de

estarem na rede, também proporcionam outros canais de interação. Elas ainda se subdividem

entre as on-line apenas para retransmissão do sinal territorial e ainda as que estão on-line e

retransmitem esses sinais, bem como ainda têm outros canais de participação, interação e

interatividade, como é o caso dos links, das enquetes, dos murais, além de sua

retroalimentação com redes sociais como Facebook,70 Orkut,71 Flickr,72 Twitter,73

YouTube,74 Google+75 e Fousquare.76

Por sua vez, as rádios comunitárias na Internet off-line são caracterizadas por apenas

garantir seu lugar no ciberespaço; ou seja, têm um site na Internet, ou então um blog, mas não

utilizam esse espaço para transmissão de programação, apenas como forma institucional de

68 A rádio Favela, hoje autorizada a funcionar como emissora educativa, é um dos exemplos mais emblemáticos do Brasil pela luta de uma verdadeira rádio comunitária. 69 No ano seguinte, a mesma emissora também fez transmissões pela Internet de outros dois eventos, o Dia Nacional de Combate ao Racismo (em 21 de março) e de uma transmissão em Power Point (software de apresentação de slides). A Internet foi muito utilizada para a transmissão de redes de programas e outras atividades mais sociais. Nair Prata (2009, p.67) destaca como uma das ações pioneiras de rádios na Internet a Rádio RUI (Rádio Uirapuru de Itapipoca), no Ceará, conhecida por rádio “muda” por não ter áudio, apenas textos. 70 Disponível em: http://www.facebook.com 71 Disponível em: http://www.orkut.com 72 Disponível em: http://www.flickr.com 73 Disponível em: http://www.twitter.com 74 Disponível em: http://www.youtube.com 75 Disponível em: http://www.google.com 76 Disponível em: http://www.foursquare.com

101

resguardar um espaço na virtualidade, provavelmente para em um futuro transmitirem

programação ou então para terem garantia de endereço eletrônico ou para a execução de

projetos futuros.

Quando as emissoras de rádio comunitária estão na Internet, aumentam seu potencial

para os processos comunicacionais comunitários, principalmente pela multiplicação de

usuários e de consumidores dessa informação. Sai-se do ambiente territorial para interagir

com a virtualidade e suas potencialidades. Uma mesma mensagem exacerba no ambiente

territorial, a partir do momento em que é lançada pela Internet atinge milhares de outras

pessoas, algumas de forma intencional e outras por meio do anarquismo que é a Rede. Muitas

vezes são pessoas da própria comunidade territorial que estão distantes do lugar, por isso a

integração proporcionada pelas emissoras também na virtualidade deve ser levada em conta.

Estando na Internet as emissoras de rádio comunitária terminam por cumprir o que foi

preconizado por Bertold Brecht na década de 1930 (apud PRADO, 1989, p.17):

A radiodifusão poderia ser o maior meio de comunicação já imaginado na vida pública, um imenso sistema de canalização. Isto é, seria, se fosse capaz não apenas de emitir, mas também de receber; em outras palavras: se conseguisse que o ouvinte não apenas escutasse, mas também falasse, que não permanecesse ilhado, mas relacionado.

Com a Internet aumenta a possibilidade de retroalimentação nesse processo, a partir de

maior participação ativa dos sujeitos nos processos comunicacionais das rádios comunitárias

na Internet. Marcelo Kischinhevsky (2007, p.78) fala de uma nova categoria no processo

comunicacional radiofônico, o receptor-emissor, que interage com as mensagens veiculadas e

ainda se faz ouvir de forma imediata e por um público amplo. Esse novo sujeito tem aguçado

espírito crítico e é “cada vez mais vacinado contra mensagens nocivas dos meios de

comunicação” (KISCHINHEVSKY, 2007, p.82).

São pontos positivos das rádios comunitárias na Internet as possibilidades que essas

emissoras trazem em termos de participação. A partir do momento em que ampliam os canais

participativos, há maior alternativa de reverberação para a comunidade, inclusive trazendo

elementos antes alheios ou distantes (principalmente quem não conseguia acompanhar a

programação no dial). A partir de que mais membros coadunam pensamentos há maior

possibilidade de convergência de ideias e ideais.

Outra vantagem é que as rádios comunitárias, a partir do momento em que estão na

Internet, transformam-se em novos canais de espaço comunitário, ajudando em vivências,

reclamações, cobranças e até na agregação entre membros da comunidade física (com

102

membros de outras). É notória a participação virtual (por causa de maior tempo de utilização

da Rede Mundial de Computadores), e tende, se bem utilizada e com estratégia, a trazer novos

e positivos elementos para a comunidade. Essas emissoras também podem vivenciar e

promover a retroalimentação de quem está no espaço territorial para com o espaço virtual. Aponta-se como pontos desfavoráveis das rádios comunitárias na Internet a não

visualização dos sujeitos no processo e o caráter anárquico da Internet, o que pode possibilitar

apenas uma sensação de comunitarismo. Por isso a retroalimentação é importante, e o trabalho

da Internet não é fim no processo comunicacional, mas um meio de agregar e não de levar e

deixar os membros da comunidade no ciberespaço.

Assinale-se que o trabalho dessas emissoras também é de fundamental importância,

não só para o contexto social tradicional, mas também para uma nova geração, chamada de

infoantenada,77 que, por mais que muitas vezes esteja infoexcluída, consegue fazer seus

malabarismos de acompanhamento das tecnologias atuais e, consequentemente, tem forte

penetração no fazer e agir sobre questões comunicacionais comunitárias. Essa nova geração

também é chamada de nativos digitais, ou os que nascem já com a usuabilidade das

tecnologias atuais. “Mesmo com as facilidades de informação disponíveis em sistemas de

comunicação globalizados como na Internet ou nas futuras transmissões de áudio digital, o

perfil dos ouvintes tende a continuar local, ainda que com uma inserção global” (MOREIRA,

2001, p.23). Giuseppa Spenillo (2004, p.249-251) alerta principalmente para que as

tecnologias atuais utilizadas para fins comunitários não apenas individualizem, como é uma

tendência natural do processo, mas que também comunitarizem.

Para que as comunidades populares possam rever o lugar de receptores que lhes tem sido conferido em nossa sociedade e, assim, chegarmos a uma condição de real democracia, em que os elementos necessários para produzir comunicação) e não só consumi-la) estejam realmente à disposição de todos, é preciso empenho dos comunicadores para levar às camadas populares o arsenal de recursos tecnológicos a serviço da comunicação e, mais do que isto, trabalhar em prol de encontrar e fazer serem usados os recursos comunicacionais locais, variados e ricos (SPENILLO, 2004, p.251).

As comunidades, inclusive as mais tradicionais, são desafiadas a evoluir sobre o que

têm consumido comunicacionalmente. Mesmo a comunicação no território sendo a tônica da

comunicação comunitária, o estar antenado e conectado com as tecnologias atuais é de

77 A geração infoantenada, neologismo criado para destacar as pessoas que estão conectadas através da informática e também sempre conectadas com as novidades tecnológicas. Na atual conjuntura, os infoantenados são os mais jovens e os que têm maior possibilidade de conhecimento. Consequentemente, na Sociedade do Conhecimento são os que têm maior oportunidades no mundo atual, que exige familiaridade com as tecnologias na maior parte das funções.

103

fundamental importância, até para acompanhar o que está ocorrendo no momento, e suas

respectivas sociabilidades e também em termos globais.

Mas além de estarem na Internet, uma preocupação também do movimento brasileiro

de rádios comunitárias é justamente a digitalização dessas emissoras. Vale lembrar que, após

o processo das emissoras de TV, as rádios brasileiras também terão de passar por tal

procedimento, inclusive as comunitárias. Digitalização significa melhoria nos padrões de

transmissão e, principalmente, ter novos canais de participação na própria transmissão do dial.

Foi escolhido para o País o padrão americano IBOC, mas recheado de polêmicas. Essa

escolha até hoje não foi sedimentada. “O que está acontecendo com a transição tecnológica no

rádio é uma repetição, piorada, do que ocorreu com a escolha do padrão japonês para a TV,

quando o governo cedeu às pressões das grandes emissoras” (GHEDINI, 2009, p.86). Para

tanto, o mesmo autor (p.87) trata mais duas linhas de preocupação: a primeira de impedir que

a transição tecnológica termine por inviabilizar as emissoras locais; a segunda, para a

utilização de tecnologias mais baratas, como a Internet e o celular, para ampliar possibilidades

de acesso à informação, e ainda a democratização da comunicação para as comunidades.

Um dos paradoxos sobre a digitalização das rádios brasileiras e, principalmente,

envolvendo as emissoras comunitárias, é que com a Internet ganhando espaço e também

sendo plenamente utilizadas ferramentas de participação e interação: realmente é necessária

essa digitalização?

Boa parte das rádios, principalmente as emissoras comunitárias, é acessada por

dispositivos móveis (celulares e tablets) e não mais por dispositivos tradicionais. Ou apenas,

assim como tem se visto com as emissoras de televisão, é uma jogada comercial para a venda

de mais aparelhos e para o financiamento público da troca de equipamento das grandes

emissoras; ou seja, uma modernização das emissoras comerciais à custa de dinheiro público e,

consequentemente, dos mesmos membros das comunidades cujo qual as emissoras de rádio

territoriais estão inseridas?

Questões que o tempo e as experiências irão responder, mas que o movimento

brasileiro de rádios comunitárias, a Academia (universidades, grupos de pesquisa e de

extensão) incluída, não pode deixar passar despercebido, sob o risco de as rádios comunitárias

evoluírem em quantidade, qualidade e participação, inclusive em ambiente virtual, mas

deixadas de lado nas transmissões tradicionais no dial. É um fenômeno premente,

principalmente quando levado em conta o poder do digital e suas consequentes sociabilidades

contemporâneas.

104

O digital pode não ser a sonhada solução democrática para as rádios comunitárias, mas

a Internet, entremeio a digitalização, traz novas sociabilidades e comportamentos,

principalmente para a função básica das emissoras comunitárias que é servir a comunidade.

105

CAPÍTULO III – A INTERNET E OS NOVOS PROCESSOS COMUNICACIONAIS PARA UMA SOCIABILIDADE COMUNITÁRIA DO SÉCULO XXI

É notório que a comunidade e a sociedade não são estáticas. Seus dinamismos e

intersecções mudam praticamente a todo instante. As modificações decorrem das

sociabilidades, maneiras como os membros dos lugares encaram, interagem, vivenciam e

participam da cotidianidade, cobrando mais, solicitando menos e até radicalizando em alguns

momentos. A Internet é um dos instrumentos de potencialização das relações sociais do

século XXI. Ela não só integra, mas também traz consequências nefastas. Procura-se mostrar

como a Rede, outra de suas denominações, interatua em prol de uma sociabilidade

comunitária em tempo de tecnologias atuais.

A Internet, também conhecida por Rede Mundial de Computadores, caracteriza-se

como a maior, mais utilizada, conhecida e popular de todas as redes. É caracterizada como

rede por agregar diversos e múltiplos pares virtuais e não virtuais, principalmente com a

participação da parte humana do processo, que são os usuários. Também é múltipla, dinâmica,

multimidiática, horizontal e praticamente livre em usabilidade, partilha e socialização de

conteúdos. Ao mesmo tempo é usada para politicamente integrar e desestabilizar governos e

seus povos, para ampliar o status econômico de empresas, grupos e organizações sociais, bem

como para espalhar mentiras e elucidar verdades.

A Internet constrói. É um fato mais que nítido. A Rede, em sentido único e ímpar,

como destaca Juan Luis Cebrián (1999), proporciona a vivência de grandes mutações, além de

potencializar a comunicação entre si; uma de suas consequências é a ida para o mundo do

chamado homo ludens, que é o ser humano no período de vivência de redes. Esse “novo”

humano é o ser conectado, que avançará ou não, dependendo de sua utilização da Rede.

Rogério da Costa (2008, p.29-30), ao citar pensamentos de vários autores acerca das

sociabilidades contemporâneas trazidas pela Internet e suas vertentes78, afirma que estamos

em rede, interconectados, com número cada vez maior de pontos e com uma frequência

crescente.

78 Como: Steve Johnson (2001) com o conceito de inteligência emergente; Howard Rheignold (2002), com o conceito de coletivos inteligentes; Francis Heylinghen, Johan Bolen e Alex Riegler, com o conceito de cérebro global; Marvin Minsk (1997), com o conceito de sociedade da mente; Derrick de Kerckhove (1997), com o conceito de inteligência cognitiva; Albert-Lászoló Barabási (2002), com o conceito de redes inteligentes; e Pierre Lévy (2002), com o conceito de inteligência coletiva. Destacando que esses autores são trabalhados para o pensamento do autor destacado.

106

Isso também é dado principalmente a partir da multiplicidade de agentes nos

processos. Esse sentido único é por conta do potencial agregador que a Internet tem em

relação a um público massivo, distribuído de forma heterogênea em diversos rincões do

Mundo e com bilhões de intencionalidades e funções.

Estamos em rede, interconectados com um número cada vez maior de pontos e com uma frequência que só faz crescer. A partir disso, torna-se claro o desejo de compreender melhor a atividade desses coletivos, a forma como comportamentos e idéias se propagam, o modo como notícias afluem de um ponto a outro do planeta etc (COSTA, 2005, p.236).

As redes existem há milhares de anos. Levando-se em consideração um lado mais

informático e de tecnologias atuais, seu conceito é denotado a partir do século XX, com a

evolução das redes de computadores.79

A Internet surgiu como uma rede de trânsito de informações militares, no período da

Guerra Fria (polarizada pelos Estados Unidos – capitalista – e pela ex-União Soviética –

socialista, que eram dicotômicas politicamente em prol de maior influência mundial). Depois

do fim desse conflito virtual,80 por volta dos anos 1980, a Internet passou a ser herdada por

universidades, para fins de pesquisas acadêmicas e aplicações em compartilhamento de

informações entre instituições de ensino superior e pesquisa, notadamente em países do antigo

“Primeiro Mundo”.

A partir do final da década de 1980, já com abrangência quase mundial, a Internet

passou a ser utilizada como um instrumento de intercâmbios comerciais e políticos, além da

exploração pela indústria e a comunicação massiva, provendo informações e entretenimento.

O atual status dessa rede mundial hoje tem consequências e preceitos comunicacionais quase

incertos, principalmente pela velocidade como os fatos, novidades e comportamentos

ocasionados se propagam mundialmente.

79 George W. Reynolds e Ralph M. Stair (2002, p.4) enfatizam que em 1956 já existia a Sociedade da Informação, principalmente porque, inclusive, a quantidade de executivos tinha superado a de operários nos Estados Unidos, bem como a maioria das pessoas trabalhariam com informações e não com mercadorias, passando a ter um novo profissional chamado trabalhador do conhecimento, que passa parte do seu dia de trabalho criando e usando a distribuição de informação. Logo, informação é “uma coleção de fatos organizados, de modo que adquirem um valor adicional além do valor dos próprios fatos” (REYNOLDS; STAIR, 2002, p.4). 80 Em termos de conflito bélico, a Guerra Fria entre Estados Unidos e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas foi virtual, já que os dois países nunca se enfrentaram diretamente, apesar de tensões como a Crise dos Mísseis – em Cuba – em outubro de 1962. Mas deixou de ser virtual quando dezenas de nações, só para citar um exemplo: as duas Coreias, além do Vietnã, passaram a digladiar-se apoiadas mutuamente por aquelas duas grandes potencias mundiais. A crise financeira da União Soviética terminou por impulsionar a ascensão dos Estados Unidos e até o final do século XX sua quase que total hegemonia, hoje em derrocada, no cenário mundial.

107

Massimo Di Felice (2008, p.21-23) aponta que a humanidade passou por três grandes

revoluções comunicativas, sendo que está em curso a quarta; a primeira revolução é a da

invenção da escrita; a segunda revolução é a da invenção dos caracteres móveis; a terceira

revolução é a industrial que promoveu os avanços tecnológicos; e a quarta, ainda em curso, é

a da transmissão em tempo real de uma quantidade infinita de dados, caracterizada pelas redes

em geral e pela Internet. Essa nova fase também é apontada por Sérgio Amadeu da Silveira

(2007, p.21) como sociedade da hipercomunicação, em lugar e avançando sobre as sociedades

da informação e do conhecimento, sendo central a comunicação mediada por computador.

Segundo Carlos A. Afonso (2010, p.101), a Internet é uma rede de redes cuja

infraestrutura é mantida por milhares de operadores de telecomunicações e provedores de

serviços de todo o Mundo; é transfronteira e isomórfica. Manuel Castells (2005, p.255)

enfatiza que a Internet é o tecido de nossas vidas neste momento, não sendo futuro, mas sim

presente, e também um meio para tudo o que interage com o conjunto da sociedade.

Nos processos comunicacionais da Internet, o usuário é tido como um sujeito mais

participativo e ativo propriamente do que na maioria dos outros meios e maneiras de

comunicação. Tem função mais privilegiada do que nos meios convencionais (como é o caso

da televisão, do rádio, do jornal, da revista, entre outros).

Notadamente, o sujeito do processo, também denominado usuário, é mais ativo que

passivo, tem maior possibilidade de participar e ser artífice das interlocuções. Essa atividade

está interligada à possibilidade de interação nos processos comunicacionais e a ter

oportunidade de ser tão importante quanto o emissor. Os usuários, segundo Manuel Castells

(2003, p.34), são aqueles cuja prática na Internet está diretamente introduzida no sistema

tecnológico, bem como são beneficiários de aplicações e sistemas que não interagem

diretamente com o desenvolvimento da Rede.

Esse usuário tem o poder de agir no sentido de produzir, editar e estimular o conteúdo

na Internet para outros. O ambiente estimula o surgimento de redes virtuais, com vários tipos,

intencionalidades e funções. A participação é ativa, e a organização desses grupos, pensado

para o bem, pode ajudar na formação das sociabilidades comunitárias comunicacionais. “A

novidade da Internet é referir-se a aplicações fora do trabalho, em uma escala de massa, e em

um espaço, a vida privada, onde se está pouco habituado a ser solicitado por um conjunto

tecnológico integrado que oferece novos serviços” (WOLTON, 2002, p.92).

As redes em questão não são apenas conglomerados de usuários, mas também nichos

de produção de conhecimento, cidadania e colaboração. A Internet potencializa esse poder,

principalmente por seu alcance praticamente global. Sendo que ela não é apenas uma

108

tecnologia, mas o meio de comunicação que constitui “a forma organizativa de nossas

sociedades [...]. É o coração de um novo paradigma sociotécnico, que constitui na realidade a

base material de nossas vidas e de nossas formas de relação, de trabalho e de comunicação”

(CASTELLS, 2005, p.287).

O autor (2007, p.50) também destaca que na revolução tecnológica da atualidade não

há a difusão por acaso, principalmente no período histórico de reestruturação global do

capitalismo, sendo que a nova sociedade que emerge desse processo de mudança e

transformação é a sociedade capitalista e também a informacional. “Embora apresente

variação histórica considerável nos diferentes países, conforme sua história, cultural,

instituições e relação específica com o capitalismo global e a tecnologia informacional”

(CASTELLS, 2007, p.50).

O que é produzido, compartilhado, socializado e vivenciado na Rede chama-se

conteúdo. Parte-se do pressuposto que conteúdo é tudo aquilo que é disponibilizado,

principalmente na base de informações81 no intuito de potencializar sua circulação. Acredita-

se nos aspectos positivos da Internet, mas não se pode deixar de lado que ela também é

utilizada para crimes virtuais, multiplicação de ódios e outras ações aéticas. O conteúdo

também é caracterizado como sendo tudo aquilo que circula na Internet, principalmente no

sentido de ser socializado e compartilhado. Pode ser apenas do usuário para si próprio, mas

também de um usuário para outros. Mesmo sendo para poucos, pode ganhar dimensões

assombrosas justamente pelo poder viral de disseminação desse conteúdo pela própria

Internet. Se antes os meios de comunicação convencionais demoravam anos para atingir uma

massa, na contemporaneidade com a Internet, esses conteúdos chegam em segundos, inclusive

em escala planetária.

A Internet é a rede comunicacional plural que dá a maior sensação de liberdade e de

horizontalidade a quem a utiliza, inclusive mais do que a maioria dos outros meios e formas

de comunicação, notadamente as midiáticas. O papel do usuário é tão potencializado nessa

forma comunicacional.

A horizontalidade, ao se falar em Internet, é justamente a quase ou total posição

igualitária possível entre emissor e receptor no processo comunicacional, sendo que muitas

vezes o próprio receptor é mais importante do que o emissor na comunicação ou ainda ambos

trocam suas posições para difundir a mensagem. É essa ação que torna a pessoa que utiliza

81 O termo informação decorre, em um primeiro momento, de uma herança da informática, principalmente no sentido da transmissão de dados, função básica de muitas redes. O procedimento social dessa informação é a comunicação, cerne básico dos estudos deste trabalho.

109

Internet conhecida por usuário, pois ele não é apenas um sujeito passivo no processo

comunicacional, como na maioria dos meios de comunicação tidos como tradicionais, mas

sim tem a possibilidade de interagir e interatuar.

A Internet termina por confundir relativamente os conceitos clássicos de processos

comunicacionais justamente por romper o sistema da troca tradicional na verticalidade entre

emissor/receptor para uma nova horizontalidade. “A Internet é uma rede global de redes”

(POTTER; RAINER JÚNIOR; TURBAN, 2005, p.117). E são justamente essas múltiplas

redes que difundem, em frações de segundo, informações mundo afora. A comunicação via

Internet traz “um novo conceito de relação. Ela não precisa acontecer no mesmo lugar social,

nem mesmo com a pessoa que seja conhecida” (SANTOS, 2005, p.17).

Mesmo a Internet não possibilitando um contato visual ou tátil com o que ou quem

está do outro lado de uma tela ou interface de comunicação (seja de um computador, de um

celular, de um tablet ou de qualquer outro dispositivo móvel de conexão) ela faz parte de uma

grande gama de possibilidades de processos comunicacionais, muitas vezes mais fortes e

ativos do que os próprios procedimentos do mundo da realidade ou então aos processos

comunicacionais já clássicos. Alberto Trope (1999, p.13) diz que com a Internet não há mais

limites para o que é físico, dado o potencial dessa rede.82

Efraim Turban, R. Kelly Rainer Júnior e Richard Potter (2005, p.120) destacam que a

Internet tem três grandes categorias de aplicação: – a descoberta, a comunicação e a

colaboração. Eles também destacam os aspectos sociais da Rede, no sentido de ser utilizada

para educação, entretenimento e trabalho. É notório que a maioria das ações na Internet reflete

diretamente no território, por isso continua-se defendendo a inter-relação e as consequências

plausíveis entre ela e o territorial.

A Internet aumenta a possibilidade e a afirmação de realmente o futuro ser digital ou,

no mínimo, do digital ser cada vez mais importante nos processos sociais.

Defende-se que nem o digital nem o analógico se sobrepõem, mas se retroalimentam.

A mesma ideia recai sobre o virtual e o territorial ou então sobre o físico e o não físico em se

tratando de processos comunicacionais. “A internet é um conjunto de redes interconectadas,

todas trocando informações gratuitamente” (REYNOLDS; STAIR, 2002, p.206). 82 Podem se dar como exemplos (1) a Telemedicina, em que, através da Internet, médicos generalistas (clínicos gerais) de rincões do Mundo entram em contato com grandes centros de especialidade para que cirurgias de alto risco possam ser feitas, sem ser necessário o deslocamento do paciente (algumas vezes a milhares de quilômetros de distância). (2) E a Educação a distância, via Internet, que possibilita a vários estudantes mundo afora ter aulas com os melhores e mais conceituados docentes e pesquisadores. Esses dois exemplos apenas mostram o quanto o território pode ganhar com as possibilidades sociais da Rede Mundial de Computadores. Esse potencial é também refletido pelas possibilidades já conhecidas e pelas oportunidades trazidas tanto no campo virtual como no mundo real, sempre em uma busca de retroalimentação.

110

A Internet modifica o tempo, principalmente pelo poder de circulação das informações

e possibilidades socializantes dos processos comunicacionais. E, em se tratando de tempo,

Guy Debord (1997, p.105-106) traz lições de que a sociedade moderna sempre procura ganhar

tempo, principalmente para outras demandas, fazendo um “giro acelerado” (p.106),

justamente para fazer girar as motrizes sociais, com ocorrência a partir da sensação de que o

tempo é mais curto e que se tem menos tempo para as atividades do dia a dia. É notório que o

tempo, por conta das consequências das tecnologias atuais, principalmente do advento da

Internet, termina movimentando e modificando uma parte da sociedade. Podem ser citados

dois exemplos: o dos consumidores de informações, que são mais vorazes pela notícia mais

rápida e em primeira mão; e o dos tecnófilos, viciados em novidades tecnológicas.

O consumo do tempo cíclico das sociedades antigas estava de acordo com o trabalho real dessas sociedades, mas o consumo pseudocíclico da economia desenvolvida se acha em contradição com o tempo irreversível abstrato de sua produção. O tempo cíclico era o tempo da ilusão imóvel, vivido realmente; o tempo espetacular é o tempo da realidade que se transforma, vivido ilusoriamente (DEBORD, 1997, p.107).

A Internet valoriza e instiga esses tempos, principalmente o tempo das ilusões; mas

estas podem transformar-se em realidade ou serem encaradas como tal, e é esse potencial que

diferencia essa rede. Para André Lemos (2002, p.35), a Internet promove a interação e o

imediatismo, além de abolir a noção de espaço e tempo. A Internet é um “ambiente

(midiático) cuja vitalidade encontra-se na circulação de informação ponto a ponto (não

massiva) na conexão generalizada, na universalização do acesso e na libertação do polo de

emissão” (LEMOS, 2002, p.36).

Não mais são apenas consumidores, mas sim prosumidores que vivenciam a

virtualidade e, consequentemente, têm espaços na própria territorialidade.

Em parte, sai-se da passividade para a vivência de atividade maior e mais participativa

nos processos. Entra em cena o sujeito ativo no processo, principalmente vivenciando uma

participação mais dinâmica e colaborativa. Essa nova classificação de consumidores da

informação ou participantes do processo informacional, também conhecido por prosumers,83

são os sujeitos ativos nos processos da Internet, são os seres que participam, instigam,

questionam, vivenciam e trazem dúvidas e questionamentos inclusive acerca do status quo

convencional. Eles são diferenciados dos consumers, que são os sujeitos não participativos ou

que não querem participar dos processos comunicacionais ou que são passivos. Esse é o novo

83 O termo prosumer advém do inglês, que significa produtor e consumidor.

111

consumidor de informação dos processos comunicacionais, utilizando-as para fins pessoais ou

também coletivizantes.

Os prosumers criam e redesenham. Izabella Domingues da Silva e Karla Regina

Macena Pereira Patriota (2010, p.07) apontam que o prosumer é um sujeito que emerge de

novas condições sociais, não mais passivas e receptoras, mas com ação e produção. Don

Tapscott e Anthony Williams (2007, p.159) destacam que o prosumer é o sujeito de

participação ativa, seja que o ativo é o que não se cala e não aceita tudo passivamente.

A Internet está permeada de prosumers; segundo Juliano Spyer (2007, p.229) esta

reduziu o mundo a uma aldeia que rompe limitações de tempo e espaço, também produzindo

um fenômeno complementar de fortalecimento de vínculos de quem compartilha o mundo

imediato.

1. A Internet como rede sociotécnica

Entende-se a Internet como sendo uma rede sociotécnica, em razão das possibilidades

sociais geradas pela tecnologia, sem esquecer-se de que o contato e a função humanas são

mais importantes que a tecnologia propriamente dita. Através de suas redes informáticas,

ajuda ao que é social, por isso as tradicionais redes sociais, baseadas no contato humano,

evoluem para as redes sociotécnicas, também mediadas pelas tecnologias atuais. Uma delas é

a Internet. A construção social de um social em rede, caracterizado por circuitos informativos interativos, obriga-nos a repensar as formas e as práticas das interações sociais fora da concepção funcional-estruturalista, baseada em relações comunicativas analógicas. O próprio papel da tecnologia comunicativa no interior das relações sociais deve ser completamente repensado. As fórmulas da sociedade de massa, baseadas na distinção identitária entre emissor e receptor, entre empresa e consumidor, entre instituições e cidadãos, entre público e privado, não conseguem mais explicar a complexidade das interações sociais nem as formas do habitar metageográficas contemporâneas (FELICE, 2008, p.23-24).

O termo sociotécnico advém da colaboração, da possibilidade de agentes estarem

interagindo e compartilhando informações e vivências.

A rede sociotécnica é composta das relações entre humanos e não-humanos que tecem conhecimentos oriundos da “realidade”, trazendo a todo o momento novos componentes para a rede, via negociações estabelecidas. Nesse sentido, é possível estabelecer uma rede de conhecimentos em pleno desenvolvimento, através do contexto social e técnico da realidade dos envolvidos nela, modelados pelas negociações internas e externas ao laboratório de atuação (CARVALHO, 2007, p.48-49).

112

Ingrid Carvalho (2007, p.47), ao citar Bruno Latour (1990) sobre rede sociotécnica,

enfatiza que uma das principais características é o fato de estas serem caóticas, fazerem parte

de uma rede complexa de condicionalidades e de interações. Caos não é encarado como ponto

desfavorável, mas sim como fator de agregação e de não controle, como complementaridade

do processo comunicacional (LATOUR, 1990 apud CARVALHO, 2007, p.47).

O fato de ser caótico é justificado principalmente por conta da horizontalidade da

Internet, que, muitas vezes, não tem um único ponto de emissão, mas vários, principalmente

porque o emissor muitas vezes é o receptor. Não há um ponto inicial, e, muitas vezes, sequer

um ponto final, a comunicação é dinâmica e viral. O termo viral vem de expansão rápida e às

vezes exagerada de determinadas comunicações ou postagens na Internet. É essa virulidade

que faz assuntos sérios ou considerados bobos ganharem repercussão regional, estadual,

nacional e até mundial. Até hoje não há uma explicação lógica para a virulização, só se sabe

que ela existe, ajudando a tornar a Internet positivamente caótica.

Uma rede sociotécnica84 também é classificada principalmente por sua:

Heterogeneidade, permitindo múltiplas entradas e conexões, marcada pela pluralidade e pela complexidade, adquirindo pontos de convergência e de bifurcação estabelecidos a todo o momento, definidos pelos agenciamentos internos sem limites externos. Sua topografia não se caracteriza amorfa, apresentando, porém, estruturas diferenciadas. Nesse caso, a estrutura caótica não se torna obstáculo à construção do conhecimento; ao contrário, ver-se-á que é o melhor dos coadjuvantes para o desenvolvimento do conhecimento (CARVALHO, 2007, p.47).

Convém lembrar-se de que nem todas as redes são virtuais, muito menos de que estão

conectadas pela Internet. Há redes físicas, inclusive as redes sociais nascem de redes físicas

no território. As redes existem desde o período em que o homem começou a organizar-se; e

foi por meio delas que foi instigada a facilitação de sua comunicação, algumas vezes para

suprir questões pessoais e familiares, utilizando-se desses canais, também para realizar

transações comerciais e até estratégias militares.

A Internet tem abrangência mundial. Ela está presente, ao menos, via conexão por

satélite, em todos os lugares do Planeta, podendo ser captada em todos os cantos, desde que

haja aparelhos receptores. Também pelo menos algum lugar dos 205 países (ou lugares 84 “A rede não pode ser confundida com um único tipo de vínculo, pois é capaz de crescer por todos os lados e direções, sendo seu único elemento constitutivo o nó (entende-se por construção dos nós o desencadear da pesquisa). Para tanto, a habilidade dos atores de se propagarem na rede, tecendo as malhas do conhecimento (entende-se por malhas: fios conectores dos nós que sustentam a produção científica, concretizando o fato – o próprio conhecimento científico), envolve apropriar-se de preceitos científicos, bem como de questões referentes à sobrevivência humana ou ao futuro de reservas naturais do País, nas quais permeiam as redes sociotécnicas, tecidas a todo o momento” (CARVALHO, 2007, p.49).

113

reconhecidos como tal) do mundo está interconectado com essa super-rede. Além de satélite,

as conexões de Internet podem ser feitas por cabo, telefone ou rádio.85

Por sua vez, a Internet só pode ser encarada como uma rede sociotécnica a partir do

momento em que haja organicidade.

Em rede sociotécnica, as relações sociais só acontecem quando ela se constitui efetivamente participativa e colaborativa, com características de um grupo e não apenas de um agrupamento. A diferença entre grupo e agrupamento foi estabelecida pelo filósofo J. Paul Sartre (2002), referindo-se ao grupo como uma relação mútua e dependente e o agrupamento como uma situação de passividade e indiferença (CARVALHO, 2007, p.52).

Concorda-se com Fabiano Marques Vieira (2006, p.34) quando destaca que essa rede

sociotécnica possibilita grandes formas de compartilhamento de recursos e informações.

Sendo que, em uma perspectiva mais social, o conceito pode cair um pouco por terra. Ela é

uma consequência direta dos avanços sociais políticos e econômicos vividos pela

humanidade. Tais avanços permitem uma comunicabilidade mais direta e muito mais rápida,

principalmente em uma perspectiva instantânea e eficaz. Se antes o telefone possibilitava uma

comunicabilidade sonora e o fax uma comunicabilidade de envio de textos, a Internet reúne

tais características e muitas outras.

Tudo, do ontem a hoje, é passado por redes. A Internet potencializa essas redes e

instiga outras, principalmente no campo virtual, retroalimentando esse campo com o real e o

mundo físico. É que a Internet também popularizou as redes, praticamente as mundializando e

sedimentando. Trata-se de uma razão para encarar-se o conceito de Balanchander

Krishnamurthy e Jennifer Rexford (2001, p.10-11), da rede como um meio de comunicação,

para transportar mensagens entre os computadores da Web, oferecidos na Internet, sendo que

Web dá aos usuários da Internet o acesso a recursos por meio da troca de mensagens HTTP.86

A sigla Web vem justamente de World Wide Web, que é o universo por meio de informações

acessíveis por meio de computadores interligados. Essa perspectiva informacional também

ajuda a entender o que é o mundo das redes de computadores, principalmente para uma

utilização social.

85 Atualmente estuda-se a transmissão massiva da Internet através do sistema de fornecimento de energia elétrica; ou seja, por meio da fiação que comumente transporta energia elétrica. Outra forma já utilizada é a transmissão por cabos de fibra óptica, o que garante forte ganho na socialização de dados. Quanto mais rápida é a conexão de Internet maior possibilidade de ganhos sociais e políticos. 86 Uma mensagem HTTP significa um código de transmissão informacional justamente para explanar sobre a comunicabilidade entre computadores ou servidores (que provém vários computadores) para uma rede integrada de computadores, geralmente ligada à Internet. “Hyper Text Transfer Protocol. Foi desenvolvido originalmente para transferir páginas HTML, mas pode e é usado também para outros tipos de arquivo. As páginas WEB são acessadas usando-se este protocolo” (HARDWARE, 2013).

114

Mark Burgess (2006, p.33) conceitua rede como sendo um conjunto de caminhos para

a comunicação entre dois ou mais ambientes informacionais. Fabiano Marques Vieira (2006,

p.17) acrescenta que as redes são projetadas para apoiar os usuários. O usuário é o sujeito

ativo do processo comunicacional na rede. Ele utiliza a Internet não só no sentido de receber,

mas também de emitir, tornando o ato mais dinâmico e horizontal. Essa é uma das grandes

diferenciações dessa rede em relação a outras. E, principalmente, devido a sua rapidez de

circulação de informações e capacidade de formar elos entre esses usuários, é que se

caracteriza como um dos maiores inventos do mundo moderno, essencialmente em sua

perspectiva social.

Rose Marie Inojosa (1999, p.120) traz o conceito de rede de compromisso social. Esse

tipo de rede ocorre com a mobilização de pessoas físicas e jurídicas, notadamente a partir da

percepção de um problema que rompe ou põe em risco o equilíbrio social. “Esta percepção

ampliada da sociedade atrai estas pessoas para articular-se em função de um propósito comum

e as leva a definir, em conjunto, um objetivo em comum, capaz de ser realizado através dessa

articulação” (INOJOSA, 1999, p.120). Fabiana Mayumi Kuriki et al. (2005, p.22-30) destacam que uma rede ou as redes têm

como principais características uma estrutura horizontal, instigando a democracia e a

participação, bem como sendo aberta para instigar a presencialidade, com valores e objetivos

compartilhados, instigar a autonomia e a identidade, sendo que os efeitos organizacionais em

uma rede só fazem sentido com participação. “É isso que promove o desenvolvimento da

rede, não apenas a atuação pontual e individual de cada organização” (KURIKI et al., 2005,

p.53).

As redes, segundo Guido Lemos, Luiz Gomes Soares e Sérgio Colcher (1995, p.10),

organizam a comunicação. Isso é dado principalmente pela característica da própria função da

rede, mesmo ela não sendo digital. Por isso as redes frequentemente também são chamadas de

comunidade ou por sua organicidade são encaradas como tal.87

Outro conceito da informática que também converge para a perspectiva social é dado

sobre a diferença entre rede e sistema distribuído. Andrew S. Tanenbaum (1997, p.2-3) frisa

que em uma rede os usuários são logados88 explicitamente; são conhecidos ou se fazem

conhecidos. Por outro lado, em um sistema distribuído, nada é explícito, sendo que tudo é

feito automaticamente sem conhecimento do usuário. A rede movimenta o sistema 87 Conforme será visto no transcorrer deste capítulo. 88 Logado é a ação de logar, que significa estar conectado ou conectado a alguma rede. Essa conexão ocorre principalmente com a inserção de um usuário cadastrado (conhecido por login) em alguma rede que geralmente adentra o sistema através de uma senha.

115

distribuído.89 Por isso as redes são mais complexas e mais importantes, justamente uma

grande justificativa para as questões sociais da nossa contemporaneidade.

Do ponto de vista sociológico, Maria da Glória Gohn (2008, p.446) classifica as redes

como sendo a capacidade de articulação da multiplicidade do diverso. Isso é justificado

principalmente por conta do poder de multiplicação de atores e até de vozes nos processos.

Esse conceito informático traz uma reflexão sobre o poder da rede e a positividade na

sua concentração enquanto elemento agregador não só no virtual, mas também no mundo real.

2. A Internet e os outros tipos de redes

As redes também têm outras denominações e funções. Enfatize-se que o intuito deste

estudo é tratar sobre as redes, principalmente a Internet, para se chegar a um conceito próprio

de rede, e principalmente mostrar sua importância nos processos comunicacionais. “A Internet

hoje é um conjunto de milhares de redes hierárquicas superpostas” (STALLINGS, 2005,

p.65). Mais uma vez, destaque-se o emaranhado que é o mundo comunicacional, de redes

físicas, não físicas, virtuais, reais, retroalimentadas com a Internet ou não. Essa superposição

ocorre principalmente porque a Rede Mundial de Computadores circula por vários cantos,

concentrando redes auxiliares, inclusive para garantir o fluxo de informações no mais rápido

espaço de tempo e ação.

John Thompson (1998, p.137) diz que as redes para transmitir informações não são tão

novas na humanidade; e faz um resgate desde o Império Romano, passando por elites

políticas, eclesiásticas e comerciais, a prática de transmitir mensagens através de extensas

faixas de espaço já não era mais novidade, sendo que somente no século XIX é que as redes

passaram a ser globais. Transpuseram o telégrafo, cabos submarinos até o desenvolvimento de

tecnologias capazes de transmitir mensagens por ondas eletromagnéticas e outras

tecnologias.90 É justamente esse conjunto de redes que formam outras redes que dá maior destaque

mundial à Internet, inclusive com seu apelido de Rede Mundial de Computadores. “Redes

89 São aplicações de uma rede de computadores, segundo James F. Kurose e Keith W. Ross (2006, p.57), correio eletrônico, acesso a computadores remotos, transferência de arquivo, grupos de discussão, bate-papo e ainda a Web, bem como aplicações multimídia, com vídeos em tempo real, rádio e telefonia por Internet e videoconferência. Essas características terminam sendo transmutadas também para a função social dessa rede de computadores. 90 A Internet é consequência direta do progresso tecnológico assim como no século XVIII foi período dos grandes sistemas mecânicos, bem como o século XIX teve como principal progresso a implementação das máquinas a vapor. “As principais conquistas do século XX se deram no campo da informação” (TENENBAUM, 1997, p.1). Emerson Batista (2005, p.64) diz que as redes também evoluem pelo desejo do homem no desenvolvimento, sendo que, em especial os meios de comunicação, eles avançam através das redes.

116

nada mais são do que comunidades de pertencimento capazes de conferir identificação,

espaços de comunicação e troca que permitem a elaboração de formas de ser e agir, bem

como espaços de sociabilidade. São estabelecidas local e transnacionalmente” (PRATES,

2012, p.1). James F. Kurose e Keith W. Ross (2006, p.2-3) destacam que a Internet é uma

infraestrutura de rede que provê serviços para aplicações distribuídas por meio de enlaces

comunicacionais, conhecidos no mundo da informática como hubs.91

As redes, em reflexão de Luciano Junqueira (2006, p.206-207), são mais que nós

interligados (os hubs), mas também conjuntos para transformação de ideias sociais. “Nas

redes, os objetivos definidos coletivamente articulam pessoas e instituições que se

comprometem a superar, de maneira integrada, os problemas sociais. [...] São construídas

entre seres sociais autônomos, os quais compartilham objetivos que orientam sua ação,

respeitando a autonomia e as diferenças de cada membro” (JUNQUEIRA, 2006, p.207).

O desafio da contemporaneidade é que tais avanços também reflitam diretamente na

construção de um mundo melhor e mais justo. Não adianta apenas Internet rápida e ágil,

interligando pontos no mundo todo se não há um reflexo de desenvolvimento. Isso é sentido

principalmente na função do aspecto da presença do ser humano no processo. A maioria desse

desenvolvimento está ligado a fins comerciais e bélicos. Depois é que passam para fins mais

coletivos e, algumas outras vezes, por conta de ações mais voluntaristas, para fins sociais.

Desta forma, mostram o poder que as redes bem organizadas, informáticas ou não, têm

na conjuntura do século XXI de construírem uma sociedade melhor ou mais diferente do que

é encontrado na contemporaneidade.

As redes podem derrubar governos; as redes podem construir novos impérios as cinzas do império antigo; as redes podem usar sua própria conectividade para propagar-se rapidamente em novos espaços; as redes são as mestras tanto do centro quanto do perímetro; as redes podem usar a “cauda longa” para contrabalançar picos de alta intensidade; as redes são também muitas vezes descritas como “fora do controle”; como estruturas que tendem a neutralizar os efeitos dos centros de poder tradicionais (GALLOWAY, 2010, p.89-91).

Essas redes, segundo Rose Marie Inojosa (2006, p.239-240), trazem novo modelo de

desenvolvimento em congruência com noções de integração e sustentabilidade ecológica,

ambiental, social, política e econômica. Sabe-se que também para a própria sociedade em

91 Esses hubs em uma perspectiva social querem dizer o mesmo que os pontos de conexão dos processos, para com a melhoria coletiva. Um hub também pode ser destacado para a perspectiva dos processos comunicacionais a partir da convergência dos elementos nas redes. Eles agem de forma a cada vez capilarizarem os processos comunicacionais e realizarem um princípio de mediação. Quando há a capilarização ocorre justamente maior colaboração e maior contribuição de atores nos procedimentos da rede.

117

geral, é um conceito que denota que as redes também têm a possibilidade de promoção de

cidadania. Nota-se que a cidadania advém justamente da organização dos sujeitos envolvidos

nas redes e que utilizam esse novo ou agora mais conhecido poder, no sentido de instigar,

promover, vivenciar e coletivizar. As redes como destaca primariamente Alexander Galloway

(2010, p.87) trazem igualdade, sentimento de imparcialidade, consistindo em relação entre

pares, bem como padronizam e homogeneízam tais relações, mas também terminam por

obscurecer a assimetria tão natural ao processo das redes, que podem ser múltiplas, inclusive

para os processos comunicacionais.

Após uma conceituação de redes, parte-se agora para suas principais classificações.

Envereda-se pela parte mais tecnológica das redes, não em um aspecto da tecnofilia, mas de

mostrar as potencialidades das redes.

2.1 As redes e suas interfaces: on-line e off-line, analógica e digital

As redes ligadas e interligadas à Internet podem ser também classificadas como on-

line e off-line. Essa é uma das principais diferenciações e um dos pontos interessantes para o

entendimento de redes. A partir do momento de sua utilização para processos

comunicacionais massivos, principalmente para a prática e chegada de informações para fins

sociais, uma rede funcionar simultânea ou demorar pode ser o diferencial comunicacional

massivo para muita gente.

Essa terminologia decorre principalmente da instantaneidade da comunicação

proporcionada pela rede. Ambas as palavras vêm do sentido em inglês dos termos.

Basicamente, se ela tem uma velocidade entre os pontos da comunicação ela é on-line; ou

ligada, com interação simultânea e possibilidades simultâneas de interação entre o emissor e o

receptor, bem como a retroalimentação no mesmo momento entre o que é comunicado por

esses sujeitos do processo comunicacional. Se não é instantânea, mas proporciona um fluxo

comunicacional entre os pontos da comunicação ela é off-line ou desligada. Esse desligamento

não significa incomunicação, mas sim maior demora (de segundos, minutos, dias ou ainda

tempo maior) para a realização do processo comunicacional. O termo off-line vem de demora

e de não instantaneidade.

Uma rede on-line também é caracterizada por ser democrática, principalmente por

seus sujeitos terem atos recebidos no instante (ou microssegundos depois) em que são

emitidos. Ela tem como principais benefícios: compartilhamento, participação, interatividade

e interação de uma forma simultânea. E tem como principais pontos de polêmica o fato de

118

essa instantaneidade realmente ser democrática ou apenas uma vantagem tecnológica de

menor tempo de interconexão entre um ponto e outro.

Por sua vez, uma rede off-line é caracterizada pela maior demora entre os pontos de

interconexão ou quando os processos comunicacionais tendem a demorar mais tempo, tendo

como principal diferenciação para uma rede on-line justamente o tempo de processamento das

informações.

As redes também podem ser analógicas ou digitais. Elas se diferenciam, como

explicam Guido Lemos, Luiz Fernando Gomes Soares e Sérgio Colcher (1995, p.43),

principalmente em um sentido informacional, na correspondência à variação contínua e

discreta, pelos termos utilizados para qualificar a natureza das informações e também a

característica dos sinais emitidos. O digital transmite informações em dígitos, 0 e 1, já o

analógico apresenta variações contínuas, principalmente com o tempo, como é o caso das

ondas sonoras. As redes repetem essa informação, guardadas suas devidas proporções

numéricas. As redes digitais são mais rápidas e mais ágeis.

Para Alexandre Moraes (2007, p.16-17), a diferença entre rede analógica e digital é

que a primeira “envia a mensagem gerando ondas elétricas ou eletromagnéticas que possuem

variação na amplitude do sinal, na frequência e na fase, de acordo com o tipo de modulação

utilizado com variação de amplitude”; e a digital “é baseada no envio pelo canal de

comunicação de sinais digitais com nível finito de amplitude, geralmente dois: 0 ou 1”.

A Internet é vivenciada em rede digital, destacando-se mais chances de transmissão de

dados; por isso, em sentido social, tem possibilidade de muito mais alcance, principalmente

quando a Internet não é entendida apenas como um modelo de negócio, mas também quando

pode ser encarada como algo social. “As redes digitais instauram uma forma comunicativa

feita de fluxos e de troca de informações ‘todos para todos’” (FELICE, 2008, p.53).

Juan Luis Cebrián (1999, p.37) destaca que uma rede digital consiste na transformação

de todos os tipos de informações, sejam elas imagens, sons, sejam grafismos, em códigos de

números, também chamados de dígitos. Nicholas Negroponte (1995, p.195-196) já enfatizava

que, com a Internet, cresce o espaço digital contínuo de trabalho. É um ponto levado em conta

pela importância de quanto mais rapidez tem o processo comunicacional, mais elementos

podem ser beneficiados e demandas sociais podem ser conhecidas e compartilhadas em breve

espaço de tempo.

“Nas redes “reais”, as ligações entre os nodos são conexões físicas, como os trilhos

dos trens ou os fios dos telefones. Nas redes virtuais, as ligações entre os nodos são invisíveis,

embora sejam não menos essenciais” (SHAPIRO; VARIAN, 1999, p.205).

119

Segundo Jane P. Laudon e Kenneth C. Laudon (2004, p.265), as redes também podem

ser classificadas por seu alcance geográfico e também por seu formato, preferindo usar o

termo topologia, que é o tipo físico da rede empregado na área de informação, podendo ser

em estrela (com uma centralidade e respectivos terminais), em barramento (com canais em

todas as direções) e em anel (de forma cíclica).

On-line ou off-line, analógica ou digital, o mais importante é que essas redes possam

contribuir na socialização de ideias, a busca por caminhos de mudança.

3. A Internet, suas vertentes e possibilidades na construção de um mundo melhor

As redes não potencializaram apenas sua vertente capitalista (de lucros e ganhos), mas

uma de suas consequências diretas é um pensamento social para com os usuários e suas

respectivas ações coletivas.92

As redes digitais foram proliferadas a partir da década de 1990 do século passado e

terminaram por eclodir e popularizar a maior de todas, a Internet, hoje, presente em

praticamente todos os lugares do Mundo.

Frank J. Derfler Júnior e Less Freed (1993, p.96), ao tratar da história e funcionalidade

das redes, enfatizam que estas foram criadas para o compartilhamento. É justamente a

socialização de dados um dos pontos fortes da Internet. “Os usuários passam a ter voz e

opinião na cadeia informativa” (SAAD, 2008, 145).

As redes teriam sido o invento de Gutemberg dos tempos modernos, aludem Daniel

Thalmann e Nadia Thalmann (1993, p.8) ao comentarem sobre a importância das redes e suas

revoluções com a invenção da tipografia móvel por Johannes Gutemberg em 1439 (fato que é

um dos grandes marcos do Modernismo e da Era Contemporânea). “A comunicação pela

Internet tornou-se parte fundamental da vida” (COMER, 2006, p.1).

As redes modernas misturam palavras manuscritas e digitadas, vozes e sons, gráficos e conferências de vídeo no mesmo cabo. As redes tornam possível às organizações o abandono da estrutura de gerenciamento [...] onde muitas informações eram retidas no topo – e a mudança para uma estrutura mais ágil e horizontal onde as informações estão compartilhadas e publicamente disponíveis (DERFLER JÚNIOR; LESS, 1993, p.99).

92 As redes técnicas, que envolvem transmissão de dados, segundo Frank J. Derfler Júnior e Less Freed (1993, p.33) tiveram início com as redes telefônicas das companhias estadunidenses Western Union e Bell no final do século XIX. Essas são as primeiras redes eletrônicas, precursores da Internet. Efraim Turban, R. Kelly Rainer Júnior e Richard Potter (2005, p.133) destacam o caráter colaborativo da Internet e suas possibilidades na organização de indivíduos agindo em prol comum. Claude Falbriard e Paulo Sérgio Milano Bernal (2002, p.16) ressaltam que a primeira rede digital, a ISDN, da japonesa NEC, foi apresentada em 1984.

120

Pode parecer utopia ou ingenuidade achar que a Internet apenas tem pontos válidos,

pois, como se trata de uma rede em que também são produzidos e compartilhados sentidos, e

bilhões de informações por segundo, são trocados e espalhados muitos desses dados que

instigam emoções e consumo. A Rede também é um local de manipulação e de reprodução

das estratégias comunicacionais, utilizadas nos meios de comunicação. Um dos fatores

colaterais é a tentativa da reprodução de ambiente de manipulação, como já ocorre em outros

ambientes comunicacionais massivos, também no que se discute e produz na Internet. Outro

fator colateral é que, como é operada e tem como usuários seres humanos, está às vezes refém

de ideias, ideais, ambições e até falta de caráter de seus operadores.

Não obstante o avanço tecnológico, o mundo permanece profundamente desigual quanto ao acesso e ao uso das tecnologias tradicionais de comunicação. Enquanto nas economias avançadas em cada duas pessoas uma tem televisor e telefone, nos países pobres a relação é de 10 para 1 (POCHMANN, 2008, p.103).

Os processos comunicacionais na Internet avançam em seus aspectos, guardadas suas

devidas caracterizações, multimidiáticas ou não, da mesma forma que meios de comunicação

tidos como convencionais ou anteriores à Rede. Essa perspectiva multimidiática é dada

principalmente pelo aspecto agregador de informações, dados e funções da própria Internet,

na construção de processos comunicacionais mais participativos e interativos.

O que vem acentuando os pluripertencimentos e múltiplas lealdades de fatias cada vez maiores de seus cidadãos; pondo em xeque os antigos ideais jacobinos centralizadores e assimilacionistas, e naturalizando os reconhecimentos e referenciais multiterritoriais (ELHAJJI, 2011, p.12).

Como rede, a Internet tem suas vantagens por sua capilaridade e virulização. Tanto as

redes físicas quanto as virtuais necessitam do princípio informático da conectividade, como

frisam Bruce Davie e Larry Peterson (2004, p.04), quando metaforizarem sobre o poder da

Rede. Em uma perspectiva social, essa conectividade pode ser entendida como a possibilidade

de instigar conexões a pontos antes inimagináveis e a grupos sociais até pouco tempo

excluídos de se comunicar, mudos nos processos, principalmente nos sociais. Por isso a

importância da conexão e da rapidez dessa conectividade ajudam a tornar mais ainda mais

importante o aspecto social da Internet para a construção de um mundo socialmente melhor,

mais justo e mais inclusivo.

Somos inquestionavelmente dependentes dos computadores e dos dispositivos e serviços de comunicação que os conectam. A quantidade de computadores e terminais em funcionamento no mundo hoje está na ordem de centena de milhões. Isso constitui uma massa crítica: a necessidade esmagadora das organizações e seus

121

trabalhadores agora é por conectividade, por integração, por acesso à informação. [...]. A tecnologia que está possibilitando grande parte disso é a interligação de redes (STALLINGS, 2005, p.02).

Michel Maffesoli (1984, p.54) destaca que o espaço local seria elemento fundador do

estar junto coletivo de toda comunidade em caráter cultural, étnico ou confessional; que

permanece “o paradigma de todas as raízes ou de toda busca de raízes”.

Da mesma forma a rede Internet oferece oportunidades para as pessoas, comunidades,

negócios e governos. Isto já não é mais uma utopia. A Internet também é um espelho da

sociedade, de seus problemas e defeitos, como os casos de contaminação de vírus e

terrorismos. Ainda existem pessoas por detrás das máquinas. A informação é cada vez mais

fácil e geralmente disponível em abundância. A proliferação de um grande volume de

informações requer novas medidas, disciplina e mecanismos de apoio. Distribuir a informação

tornou-se mais fácil do que absorver o conhecimento. O computador não substitui o próprio

conhecimento, muito menos a percepção, a esperteza, o raciocínio e a opinião pessoal

(BERNAL; FALBRIARD, 2002, p.15).

Mais do que um conceito, a Internet traz possibilidades sociais reais de formar,

informar e promover o diferente, principalmente com seu poder de descentralização não só da

produção, mas também de seus ambientes decisórios, podendo ser de qualquer lugar do

Mundo, desde que esteja conectado à Rede ou ainda feito de maneira remota.

Leonardo Moura (2002, p.25-26) destaca que a Internet não precisa de mais usuários

conectados a computadores para continuar crescendo, visto que, por conta dos celulares, cada

vez mais acessíveis e a tecnologia WAP (Wireless Application Protocol), estes se conectam à

Internet. Alicia Ferreira Gonçalves e Guilhermo Ruben (2008, p.240) enfatizam que as

“chamadas revoluções tecnológicas mudaram as formas de vida e portanto a sociabilidade e as

identidades coletivas”.

Octavio Ianni (2000, p.158), ao falar do conceito de príncipe eletrônico, destaca as

tecnologias atuais, e enfatiza que esse monarca é o arquiteto da ágora eletrônica, que é um

lugar em que todas as pessoas estão representadas, refletidas, defletidas e figuradas. Isso

explica o hoje, principalmente em termos de Internet. Uma das consequências é que os

participantes da ágora estão:

Sem o risco da convivência nem da experiência. Aí as identidades, alteridades e diversidades não precisam desdobrar-se em desigualdades, tensões, contradições, transformações. Aí, tudo se espetaculiza e estetiza, de modo a recriar, dissolver, acentuar e transfigurar tudo o que pode ser inquietante, problemático, aflitivo (IANNI, 2000, p.158).

122

E essa crise ocorre principalmente porque ou os meios convencionais se adaptam às

novas condições ou serão engolidos, principalmente como modelo de negócios. Em uma

causa social esse processo só tem a trazer pontos favoráveis.

4. O comunitário em tempo de tecnologias atuais. A internet traz vantagens ou

desvantagens para a comunicação comunitária?

Se a Internet ajuda a mudar e transformar a sociedade, o comunitário também é

modificado pela Rede, porque é parte importante desse ambiente social, por sua organicidade,

por ser integrante e parte coletiva da sociedade. A comunidade também é evoluída,

revolucionada e destacada, via processos comunicacionais da Internet, de maneira on-line ou

off-line, tendo consequências para os ambientes territorial ou virtual ou na convergência dos

dois. Destaca-se que, em qualquer fenômeno social, o comunitário não é estanque e evolui.

Beth Saad (2008, p.168), ao esclarecer a importância da convergência em tempo de

redes e mídias sociais, enfatiza que ela pode ser associada a equipamentos e sistemas de

acesso às redes digitais, a estruturas organizacionais, a diferentes níveis de processos de

produção do conteúdo midiático, às políticas públicas de uso e acesso às Tecnologias da

Informação e da Comunicação (TICs).

Convergência vem do termo convergir, encontrar, juntar, e a Internet é um excelente

espaço para afunilar ideias e ideais, além de conquistas políticas e sociais. Parte-se do

pressuposto que, para a comunicação comunitária, a Internet não é um elemento

concorrencial, mas agregador, ou, no mínimo retroalimentador, por mais paradoxal que seja

via conceitos clássicos de comunidade, em cima de uma territorialidade e de um ambiente

físico e palpável.

Dominique Piolet e Francis Pisani (2010) preferem a nomenclatura Web à Internet, e

discorrem sobre como esta tem transformado o mundo, no sentido de revolucionar, desde as

coisas mais simples até as mais transformadoras. Acrescente-se que Alicia Ferreira Gonçalves

e Guilhermo Ruben (2008, p.224) refletem por meio do ponto da nova sociedade da

informação. Essa sociedade seria influenciada por um novo modelo, situado na produção e

distribuição de informações, justamente com base na convergência. Dominique Piolet e

Francis Pisani (2010, p.33) também falam que os jovens são os maiores apropriadores e

popularizadores da web, se tornando early adopters, ou algo como usuários de primeira hora

ou primeiro momento. Os jovens da atualidade caracterizam-se como primeira geração que

nasceu totalmente no Mundo da Internet ou nas possibilidades de estarem conectados à Rede.

123

Os jovens não parecem ser maciçamente atraídos pelas tecnologias complexas nem se interessam por seu funcionamento. [...] A tecnologia desaparece em benefício do que fazemos dela. Os jovens compreendem logo, não param de explorar o que podem fazer com todas as novas técnicas colocadas à sua disposição. Não são programadores ou hackers [...] Mas as barreiras de entrada são frágeis, os conhecimentos necessários à sua utilização, limitados, e o potencial, forte. Não há necessidade de ser engenheiro para utilizar um correio eletrônico instantâneo, criar o próprio perfil em Facebook ou montar um blog (PIOLET; PISANI, 2010, p.45).

Um dos pontos do comunitarismo em termos de tecnologias atuais é o deslocamento

da produção que antes era feito por agentes privilegiados para agentes muitas vezes anônimos,

não tão profissionais e mais ligados à comunidade ou então interligados em rede, via novas e

diferentes formas de fazer uma comunicação diferencial. Esse é o comunicador do século

XXI, desconhecido às vezes pela maioria da comunidade, mas que tem o poder (intencional

ou não) de mobilizar comunidades ou parte delas. O usuário vira sujeito ativo do processo, e,

na maioria das vezes, é quem define o futuro do processo comunicacional.

Se antes necessitava-se de grande e preparada equipe de profissionais para uma

transmissão ou para manter um meio de comunicação, agora, em tempo de tecnologias atuais

capitaneados pela Internet, o processo de comunicação comunitário se radicaliza ainda mais

na perspectiva de que qualquer membro, com conceitos básicos de emissão e transmissão,

pode ser um agente comunicador, pluralizando dessa comunidade comunicação para o mundo

todo, inclusive não mais necessita de um ambiente físico para isso.93

Rogério da Costa (2008, p.45) enfatiza que o resultado das redes sociais são as

comunidades virtuais, principalmente com suas características de serem rizomáticas,

transitórias, desprendidas de tempo e espaço e baseadas muito mais nas cooperações e nas

trocas objetivas do que na permanência de laços.

São novos, diferentes e revolucionários agentes nesse processo comunicacional,

capitaneado pelas tecnologias atuais, promovendo interação e interatividade para um maior

comunitarismo.

4.1 Interação e interatividade

Parte-se do conceito de interação como sendo a possibilidade de participação direta do

usuário em um sistema informático. Quanto ao conceito de interatividade, parte-se do 93 Exemplifica-se: com um simples computador interconectado com a Internet, às vezes custando menos de R$ 1.000,00 (todos esses equipamentos – aproximadamente US$ 380), e com esse mesmo aparelho interconectado à Rede consegue-se fazer uma estação de rádio ou até de televisão. Com aparelho smartphone de menos de R$ 100,00 (aproximadamente US$ 38,00), encontrado em praticamente todos os shoppings populares e camelódromos do Brasil, consegue-se gravar, filmar, fotografar e enviar para páginas em redes sociais e em sites da Internet.

124

momento em que há uma facilidade, via tecnologia e aparelhos tecnológicos, para com o

usuário dessas tecnologias e serviços. Enquanto o primeiro envereda pelo lado humano, o

segundo destaca o lado do conforto e facilidades proporcionados pelas máquinas.

Cria-se e compartilha-se conhecimento de forma rápida, ágil e viral, chegando a

lugares que, por suas barreiras físicas, eram inacessíveis. Muniz Sodré (2002, p.184) ressalta

que a Internet não é apenas mera presença da técnica nos processos sociais, mas sim uma

singular relação intensificadora das neotecnologias com o fluxo temporal.

Fato que justifica a evolução e transmutação da Internet e ainda todas essas

consequências para o comunitarismo e sua respectiva comunicação comunitária para a

evolução conjunta com as tecnologias atuais.

Reforça-se como pontos positivos esse novo comunitarismo via Internet, pelas

possibilidades de retroalimentação dos processos comunicacionais. Frisa-se como

preocupante no novo comunitarismo via Internet o lado do consumo pela diferenciação e não

pela inclusão. Debate-se sobre a participação pelo ser e não pelo ter, pelo construído e

conquistado socialmente e não pelo que é alcançado financeiramente (direito do usuário, mas

muitas vezes sem tantos reflexos para o coletivo).

Até em termos informacionais, a comunidade é uma relação, ou de ser e harmônica,

como frisa Mark Burgess (2006, p.55), ao definir comunidade, em uma perspectiva

informática, como sendo uma cooperação que afeta todos os outros membros da comunidade

e vice-versa, sendo que cada membro da comunidade é responsável de considerar o bem-estar

de todos os outros membros.

Concorda-se com Mohammed ElHajji (2011, p.6) quando destaca que a comunicação

comunitária tenta enraizar e desterritorializar esses espaços sociais.

Com o advento da globalização, há de reconhecer que este paradigma espacial- territorial-comunitário-local, tido quase que como natural, se encontra, hoje, abalado pelo avanço e velocidade das atuais tecnologias de comunicação. Tecnologias cuja principal especificidade consiste no deslocamento das instâncias de mediação política, econômica e social da dimensão espacial para a temporal, e a instituição do princípio de instantaneidade e de imediatez como base de regulação de nossa experiência significativa (ELHAJJI, 2011, p.7).

Por isso, o mais importante não é só diversificar os espaços virtuais, mas também

saber usá-los e essa utilização servir para um comunitarismo no sentido de construir melhores

dias. As expressões da mídia local ultrapassam aquelas de cunho comunitário. São importantes porque interferem no dia a dia dos cidadãos e representam possibilidades de participação popular concreta. A diversificação do sistema

125

nacional de rádio e televisão cria canais novos de comunicação a partir do povo, e não necessariamente, se caracterizam como popular ou comunitário que merecem ser compreendidos (PERUZZO et al, 2011, p.3).

Um dos pontos fortes da cultura, das identidades e das novas sociabilidades da

Internet, e consequentemente sua utilização, são as redes sociais e as chamadas comunidades,

como já foi destacado anteriormente.94 Estas redes têm o poder de instigar a interação. Mas

como frisam Fabiana Mayume Kuriki et al (2005, p.20), pertencer a uma rede demanda

tempo, dedicação e envolvimento. Um ponto de preocupação é que tais recursos são escassos

para os líderes sociais porque a maioria trabalha voluntariamente em prol dos meios e têm de

dividir atividades do dia a dia com funções comunitárias.

Raquel Recuero (2011, p.24), ao falar basicamente sobre o que é rede social, enfatiza

que é um conjunto de dois elementos, os atores, também entendidos como pessoas,

instituições ou grupos, também chamados de nós das redes em relação com suas conexões,

que são as interações e laços sociais.

No caso das redes sociais virtuais elas são mediadas por computador. As redes sociais

do ponto de vista de Raquel Recuero (2011, p.56) ocorrem de três formas: centralizadas,

descentralizadas e distribuídas. São justamente os hubs que dirão o poder de cada uma dessas

funções, sendo que a rede social centralizada é aquela em que o nó centraliza a maior parte da

rede; já a rede descentralizada é aquela que possui vários centros e não é conectada apenas

por um único nó; a rede distribuída é aquela que quase todos os nós possuem mais ou menos a

mesma quantidade de conexões.

Virtual ou territorialmente essas metáforas de rede representam as sociabilidades

contemporâneas do que passa pela Internet e suas interlocuções, medianamente centralizadas

ou mais democratizadas no sentido do que é vivenciado na Rede.

Raquel Recuero (2011, p.58-68) ainda destaca outros tipos de utilização dos nós das

redes sociais, principalmente para frisar acerca do potencial e força desses hubs. É o seu poder

de mobilização que irá determinar a força social ou não de uma rede social. Raquel Recuero

(2011, p.79) enfatiza que uma rede social é modificada em relação ao tempo; e muito menos é

estática e está parada no tempo, sendo que se caracterizam como desafios dessas redes sociais

(p.80-92) questões de cooperação, competição e conflito, além de perspectivas de rupturas e

agregações, e ainda interfaces de adaptações e auto-organizações.

94 No Capítulo 1 foi tratada a temática. Neste capítulo, haverá um aprofundamento e uma lincagem direta com a Internet e suas sociabilidades.

126

Concorda-se com a classificação de Raquel Recuero (2011), ao trazer os tipos de redes

sociais, destacando-as como: emergentes e de filiação ou associativas. Para a autora (2011,

p.94), as redes sociais emergentes são as que têm conexões entre nós por meio das trocas

sociais realizadas pela interação social e pela conversação através da mediação do

computador. Já as redes sociais de filiação (p.97) ou associativas são as que têm apenas

alguns conjuntos de atores, observando-se atores-indivíduos e eventos cujo qual participam.

Enfatiza-se que as redes sociais não nascem com a Internet, elas já existiam muito

tempo antes, e suas relações sociais existiam de forma territorial e orgânica. São exemplos de

redes sociais clássicas os sistemas postais. O movimentos sociais também formavam redes.

Elas na Internet só potencializaram e popularizam os processos comunicacionais em rede.

Se solidariedade, vizinhança e parentesco eram aspectos predominantes quando se procurava definir uma comunidade, hoje eles são apenas alguns dentre os muitos padrões possíveis das redes sociais. Atualmente, o que os analistas estruturais procuram avaliar são as formas nas quais padrões estruturais alternativos afetam o fluxo de recursos entre os membros de uma rede social. Estamos diante de novas formas de associação, imersos numa complexidade chamada rede social, com muitas dimensões, e que mobiliza o fluxo de recursos entre inúmeros indivíduos distribuídos segundo padrões variáveis (COSTA, 2005, p.239).

Uma comunidade virtual caracteriza-se como agrupamento de ideias comuns

vivenciadas na virtualidade.95 Acredita-se no virtual como instrumento de retroalimentação da

comunidade física, principalmente no sentido de potencializar organicidades e lutas sociais

em prol do objetivo fim de gerar interações na própria comunidade territorial. Rita de Cássia

Paulino (2012, p.32-34) destaca comunidade virtual como lugar de participação coletiva e

compartilhamento de novos conhecimentos, ocorrendo a inter-relação entre homem, máquina,

tecnologia e procedimentos. A autora (2012, p.39) defende a existência das comunidades

virtuais principalmente no sentido de ser espaços mediados por computadores, sendo que

podem ser: “espontâneas: fornecem um fórum de discussões para pessoas com afinidade de

interesse; dirigidas: constroem conhecimento e competência para determinado negócio ou

área; estruturada: proporcionam uma plataforma multifuncional com objetivos comuns”

(PAULINO, 2012, p.43). Sendo que a participação está ligada a cada um desses tipos de

comunidades. Juliano Spyer (2007, p.87) destaca que o principal atrativo de uma comunidade

não é seu conteúdo, mas sim seus participantes.

Jane Laudon e Kenneth Laudon (1999, p.167) conceituam comunidade como o grupo

de pessoas com “interesses e necessidades comuns que desejam ficar juntos num bairro, 95 Convém assinalar que não se acredita apenas no caráter virtual das comunidades, como foi explicado no Capítulo 1.

127

cidade, universidade ou em outras organizações”; e, atualmente, graças à Internet, bem como

os sistemas de informação em rede, surgem novos tipos de comunidades no ciberespaço. Elas

interligam “pessoas que de outra forma não poderiam se encontrar por causa de suas

localizações físicas e amplamente dispersas” (LAUDON; LAUDON, 1999, p.167). Por isso,

os mesmos autores enfatizam que as comunidades virtuais terminam por atender importantes

necessidades sociais.

Assinale-se que o conceito de comunidade virtual é polêmico, notadamente se

confrontado com o sentido social, tradicional e territorial de comunidade. É dado,

principalmente, porque o conceito foi evoluído na perspectiva de pertencimento, enfatizado

por Alain Bourdin (2001), em que o mais importante para a comunidade não é o estar, mas o

pertencer. O sentimento de pertença ou pertencimento traz tom de que o mais importante é o

estar presente ou então o fazer parte do ciclo de confiança comunitário. É trazido a ideia da

retroalimentação, mas não a defesa pura e simples do virtual como único, principalmente no

sentido de agregação entre os atores, até hoje o cerne da comunidade atual e motivo das

relações de solidariedade, mesmo na contemporaneidade em que as redes são muito fortes.

Um dos aspectos essenciais para a consolidação de comunidades pessoais ou redes sociais é, sem dúvida, o sentimento de confiança mútua que precisa existir em maior ou menor escala entre as pessoas. A construção dessa confiança está diretamente relacionada com a capacidade que cada um teria de entrar em relação com os outros, de perceber o outro e incluí-lo em seu universo de referência. Esse tipo de inclusão ou integração diz respeito à atitude tão simples e por vezes tão esquecida que é justamente a de reconhecer, no outro, suas habilidades, competências, conhecimentos, hábitos... Quanto mais um indivíduo interage com outros, mais ele está apto a reconhecer comportamentos, intenções e valores que compõem seu meio. Inversamente, quanto menos alguém interage (ou interage apenas num meio restrito), menos tenderá a desenvolver plenamente esta habilidade fundamental que é a percepção do outro (COSTA, 2005, p.242-243).

No sentido orgânico é mais que fato que a comunidade continua a existir, não obstante

a modificação quando está na Internet, do que a virtualidade pode trazer de diferencial ou até

da impossibilidade, em um primeiro momento, de haver crença de que esse tipo de

organicidade é possível. Mas é justamente por vivenciar essa organicidade, via coletividade e

ações eficazes, que as comunidades têm o poder de destacar-se na Internet.

Uma das consequências do comunitarismo em rede ou em redes sociotécnicas é o

ciberativismo. São as ações sociais via Internet, elencando sujeitos em prol de coletividades,

podendo ser elas sociais, econômicas ou políticas. Geralmente o ciberativismo é feito por

infoconectados, notadamente para mobilizar outros conectados à Internet, bem como usar

essas estratégias como hubs, no sentido de instigar mais personagens para as lutas,

128

principalmente as sociais e políticas. O ciberativismo não pode apenas, apesar de também sua

importância, ser sentado, mas uma forma de instigar e chamar mais pessoas para determinada

luta. Condena-se o fato de haver os chamados ativistas de cadeira.

Interação e colaboração são as maiores práticas do momento, nessa conjuntura

comunicacional comunitária, consonante as tecnologias atuais. Pollyana Ferrari (2010, p.128)

chama a atenção para essas consequências, principalmente no sentido da detonação de lugares

e limites trazidos no espaço em que os atos da Internet (ciberespaço) ocorrem.

O ciberativismo também integra e traz uma maior vivência coletiva. O que antes

demorava-se dias para juntar, em segundos, utilizando-se a Internet, pode se conseguir.

Lembrando que assim como toda atividade social ela pode ter um profissionalismo ou tons

cidadãos, feitos esporadicamente. Pode haver um ciberativista integralmente dedicado ao

movimento, bem como um ciberativista para lutas pontuais, ou, de acordo com sua agenda,

viva as demandas de luta (principalmente as sociais) de acordo com as necessidades ou

unicidade dos movimentos em si. Exemplo marcante no Brasil são as lutas no meio de 2013,

destacadas em parte do País e organizadas principalmente pelas redes sociais virtuais.

O nível de organização virtual e de participação ciberativísticas termina por seguir, em

termos de organicidade, os mesmos modelos das atividades mais tradicionais de lutas sociais.

O pleno funcionamento da sociedade da informação depende do acesso aos recursos tecnológicos. As atividades mais triviais do dia a dia das pessoas são fortemente impactadas pela indisponibilidade da tecnologia, por isto vivemos este ciclo de crescimento tecnológico tão intenso. A elevada velocidade da transformação reduziu o espaço de tempo da obsolescência para um patamar mínimo muito pequeno (MANSUR, 2011, p.163).

Em toda essa conjuntura, o boom proporcionado por tantos avanços faz com que o

movimento possa, não sendo regra, ter constantes avanços, principalmente para os históricos

problemas das comunidades, as que atualmente necessitam de maior cidadania, integração e

atenção estatal. “A Internet é a estrutura organizativa e o instrumento de comunicação que

permite a flexibilidade e temporalidade da mobilização, mantendo porém, ao mesmo tempo,

um caráter de coordenação e uma capacidade de enfoque dessa mobilização” (CASTELLS,

2005, p.277).

Não se pode negar as perspectivas de relações sociais trazidas pelas comunidades

virtuais ou pelo engajamento social em rede, mas destacá-las como comunidades é

preocupante e chega a ser perigoso, pois as organicidades terminam sendo frágeis somente se

encaradas da virtualidade. O caráter anárquico e a visualização que a Rede é um caminho, e

129

não um fim, podem confundir os que lutam e achar que a Internet é o objetivo final das lutas

potencializadas por ela própria.

Por fim, é nessa conjuntura que estão meios de comunicação, principalmente em uma

conjuntura de mudanças comunicacionais latentes e mais que necessárias, para continuar na

quebra de um status quo de conformismo e de históricos desmandos comunicacionais e na

possibilidade de uma comunicação diferente.

130

CAPÍTULO IV – O SERTÃO NORDESTINO: PECULIARIDADES, PROBLEMAS E CARACTERIZAÇÕES COMUNICACIONAIS DA MAIS POBRE REGIÃO DO PAÍS

Antes de adentrar e pormenorizar o Sertão Nordestino propriamente dito, em parte do

qual este estudo se realiza, envereda-se acerca do sertão brasileiro como um todo. Ele, que

abarca o Sertão do Nordeste, é uma das maiores áreas do País e maior região de sertão do

mundo. Além de alcançar partes consideráveis de oito, dos nove, Estados nordestinos:

Alagoas, Ceará, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, também

tem quinhões de Minas Gerais, que fica no Sudeste.

O Sertão é a região em que há a maior concentração de pobreza,96 no Brasil, além de

forte incidência de históricas e marcantes desigualdades sociais, econômicas, políticas e

cidadãs. Essa discrepância, oriunda de séculos de exploração e humilhação dos sertanejos

brasileiros, também é refletida em disparidades comunicacionais, principalmente em termos

de acesso aos meios, bem como no sentido de pluralidade do que é transmitido, e utilização

popular dos canais comunicacionais para o bem comum.97 Devido a tantos problemas e dificuldades, fazer uma comunicação social não é só um

desafio, mas uma obrigação no Sertão, função geralmente deixada de lado, principalmente

pelas causas que alimentam esses problemas: o histórico esquecimento político da região e

uma quase crônica situação de múltiplas desigualdades.

1. Adentrando pelo Sertão brasileiro

Etimologicamente o termo sertão advém de terminologias como “estar dentro” e

“interior”. Essa parte do Brasil é conhecida como sertão de dentro desde o período do início

da invasão portuguesa ao País, entre os séculos XVI e XVII. A presença dos invasores

europeus ocorreu inicialmente em áreas do Nordeste do Brasil, mas não na região sertaneja.

Essa parte do Nordeste e do Sudeste (que compõe o que hoje é o Sertão brasileiro) só foi

explorada mais de cem anos depois (entre o final do século XVII e início do século XVIII), 96 Quando se destaca a pobreza na região sertaneja brasileira, fala-se, principalmente, na capacidade de manutenção familiar dos moradores dessa parte e de outras do País. O que pode também ser chamado de pobreza social. Esses dados são confirmados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de ser plenamente apregoado pelas e pelos mais sérios acadêmicos brasileiros. 97 Comunicacionalmente, em termos massivos, ainda são quase totalmente tímidas as tentativas de alijamento desses péssimos e vergonhosos indicadores, apesar de haver grupos organizados que lutam diariamente pela mudança dessa situação, tentando construir uma comunicação diferencial e propositiva.

131

justamente na tentativa de os conquistadores portugueses terem mais terras, notadamente as

do Interior, e, assim, poderem ampliar suas áreas de exploração. Fazia-se necessário, para uma economia movida pela pura e simples exploração dos

recursos naturais (como era a lógica dos invasores lusitanos), ter quantidade maior de terras

para fornecimento de insumos e matérias-primas. A rede exploratória ocorria para fortalecer o

pagamento de dívidas que tinham com as principais nações europeias (credoras que durante

séculos sugaram Portugal e Espanha, então “donos” de quase todas as Américas).98 O sertão brasileiro está totalmente localizado em áreas interioranas, muitas delas bem

distantes do litoral. Algumas partes sertanejas distam quase mil quilômetros do Oceano

Atlântico que, generosamente, banha a costa brasileira. O quinhão litorâneo historicamente é a

área mais povoada e com maior concentração das cidades que sediam o poder político e

econômico no Brasil. No Nordeste e Sudeste (que compreendem terras sertanejas), até hoje,

assim como foi no início de sua povoação, a maior parte das principais cidades continuam no

litoral ou muito próximas a ele. Das capitais do Sudeste e do Nordeste do Brasil, apenas Belo

Horizonte (MG) e Teresina (PI) distam mais de cem quilômetros do litoral.99

Ricardo Ferreira Ribeiro (2000, p.56-57 apud FRANÇA; SOARES, 2006, p.3), em sua

contribuição para o entendimento histórico, etimológico e sociológico do que é Sertão, aponta

quatro conceitos para o sertão brasileiro: desertao, serere ou sertanum, desertum e

desertanum. O primeiro deles, desertao, significa deserto, principalmente no sentido de haver

ausência de civilização europeia, notadamente porque o Sertão brasileiro nunca foi uma

região de vazio populacional, mas que era considerado pouco acessado pelos colonizadores

nos três primeiros séculos de estada deles no Brasil. O segundo conceito é originário do latim

clássico, com o termo sertanum, que significa trançado, entrelaçado e embrulhado. Esse termo

aparece por conta da presença dos cerrados em áreas sertanejas (principalmente nas áreas

mais interioranas), contrastando com as florestas tropicais; e também porque essas formações

eram fechadas e de difícil penetração, em razão de suas condições geográficas. O terceiro

conceito vem de desertum, ou desertor, que traz ideias de desordem e corrupção,

principalmente por essa região ter sido palco, desde sua colonização portuguesa, de vários

episódios corruptivos, fato que denota até a atualidade pouco controle ou até quase que total

98 Os dois países ibéricos, que durante os séculos XV e XIX tiveram o domínio de boa parte do que é hoje a América Latina, para pagar suas dívidas, consequentemente, sugavam suas colônias americanas, e também nos continentes africano e asiático. Era um ciclo de exploração pelo simples ato de sugar, seja o que fosse e pudesse trazer lucro para os conquistadores. Daí a necessidade de conquistar mais terras, deixando apenas uma herança de lugares sugados, muita corrupção e humilhação da população local. 99 São Paulo é a terceira capital do Sudeste e Nordeste brasileiros que não está no litoral, mas dista menos de cem quilômetros do Oceano Atlântico.

132

ausência do Estado. Finalmente, o quarto conceito, desertanum, significa espaço

desconhecido a ser conquistado, e para onde se direciona o colonizador; um espaço até pouco

tempo considerado fora dos centros dinâmicos do Mundo moderno. “Ora o Sertão foi tratado

como deserto, vazio humano e econômico, ora como espaço a ser civilizado e moldado aos

padrões europeus na primeira metade do século XIX, quando a costa litorânea já havia sido

ocupada inicialmente” (FRANÇA; SOARES, 2006, p.1).

A área sertaneja também começou a ser explorada devido às crises no setor de cana-

de-açúcar. No final do século XVII, avançava pelo Nordeste o Ciclo do Gado. Os

exploradores precisavam de novos pastos para bovinos e o Sertão foi a opção para continuar o

regime de exploração em que as terras eram ocupadas de forma aleatória, seus recursos

naturais exauridos; depois exploravam-se outras áreas, sem a mínima preocupação de

conservação das terras. Surgiam assim os primeiros povoamentos, em especial nas áreas

esquecidas ou que viviam à margem das áreas de exploração.

Muitas cidades sertanejas brasileiras até hoje conservam várias heranças desse

período, principalmente em sentido político, onde muitos poderosos ainda se acham (outros

têm certeza) donos da região. Há um entendimento de que a população é uma simples

propriedade dessa elite de poderosos, como ocorreu em tempos coloniais. É nessa conjuntura

que nasce o malfadado coronelismo, evoluindo para um coronelismo hoje também chamado

de eletrônico, muito presente no século XXI.

Os colonizadores foram expulsos do Sertão brasileiro entre 1822 e 1823.100 Essa área

do País, já em um Brasil republicano (a partir de 1889), continuou a ser palco de desordens e

série de opressões populares, novamente aos moldes portugueses, mescladas com um tom

brasileiro. Não obstante a evolução do tempo, tais práticas se assemelham na

contemporaneidade. Os fatos mais marcantes desse período são o cangaço,101 que teve fortes

atuações no sertão dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Sergipe,

entre o final do século XIX e até as primeiras décadas do século XX; além dos movimentos

100 Os colonizadores europeus deixaram grande herança de desmandos e descompromissos sociais na região, inclusive via descendentes sanguíneos diretos ou nativos que aprenderam erroneamente o jeito explorador de sugar recursos naturais e não trazer benefícios para a imensa população mais carente e necessitada de atenção estatal. Mudaram só os comandantes: saíram os exploradores estrangeiros, dando lugar aos exploradores nativos. Os vícios permaneciam e o povo era relegado a planos inferiores. 101 “Cangaço é a denominação dada ao tipo de luta armada ocorrida no sertão brasileiro, do fim do século XVIII à primeira metade do século XX. Cangaceiro era o homem que se dedicava a essa atividade […]. Existiram três tipos de cangaço na história do sertão: o defensivo, de ação esporádica na guarda de propriedades rurais, em virtude de ameaças de índios, disputa de terras e rixas de famílias; o político, expressão do poder dos grandes fazendeiros; e o independente, com características de banditismo” (IFBA-EUNÁPOLIS, 2014, p.1).

133

populares do messianismo, o mais famoso deles é o de Canudos,102 no Sertão da Bahia, entre

os meios dos séculos XIX e XX.

Esses movimentos trouxeram lutas armadas e muitas convulsões nessa região

brasileira. Foram os primeiros levantes insurgentes contra o poderio da Igreja, então detentora

de terras e muita influência, ou apenas de uma maneira de contraposição aos poderes vigentes.

Posteriormente, já no século XX, viriam outros movimentos sociais, dessa vez incentivados,

ou utilizando como ponta de lança a própria comunicação, principalmente a partir da década

de 1980, com consequências diretas para a contemporaneidade, ligados quase sempre aos

movimentos católicos e inspirados na Teologia da Libertação, além de partidos de esquerda.

A Nova História dá conta de que os movimentos contra o status quo de dominação

portuguesa (a partir de 1500) e depois contrárias à dominação do Brasil Império (1822-1889)

e do Brasil republicano (a partir de 1889) são tão antigos quanto a dominação, mas que muitos

fatos e sujeitos foram ocultados da história justamente para que outros movimentos não

surgissem. Desde que o Sertão foi invadido, que sertanejos relutam em não aceitar essa

dominação, mesmo sendo duramente reprimidos.

1.1 Uma área esquecida historicamente – geografia e pormenorizações

O isolamento e a prática da exploração pura e simples dos recursos naturais também

geraram um quase esquecimento estatal da região sertaneja brasileira, tornando-a, durante

muitas décadas (desde as iniciais de sua ocupação até o final do século XX), quase uma área

totalmente sem os cumprimentos das legislações e sem presença e ação dos poderes públicos

constituídos. Esse reflexo de “terra sem lei” ou terra desassistida pelos governos ainda é

vivida em muitas partes do Sertão. Exemplos são muitos, notadamente quando o lugar é palco

102 A guerra de Canudos ou insurreição de Canudos foi o confronto entre um movimento popular de fundo sócio-religioso e o Exército da República, que durou de 1896 a 1897, na então comunidade de Canudos, no interior do Estado da Bahia, no Brasil. “O episódio foi fruto de uma série de fatores como a grave crise econômica e social em que se encontrava a região à época, historicamente caracterizada pela presença de latifúndios improdutivos, situação essa agravada pela ocorrência de secas cíclicas, de desemprego crônico; […]. Inicialmente, em Canudos, os sertanejos não contestavam o regime republicano recém-adotado no País; houve apenas mobilizações esporádicas contra a municipalização da cobrança de impostos. A imprensa, o clero e os latifundiários da região incomodaram-se com uma nova cidade independente e com a constante migração de pessoas e valores para aquele novo local, e passaram a acusá-los disso, ganhando, desse modo, o apoio da opinião pública do país para justificar a guerra movida contra o arraial de Canudos e os seus habitantes. […] Canudos era uma pequena aldeia que surgiu durante o século XVIII às margens do rio Vaza-Barris. Com a chegada de Antônio Conselheiro, em 1893, passou a crescer vertiginosamente, em poucos anos chegando a contar por volta de 25 000 habitantes. Antônio Conselheiro rebatizou o local de Belo Monte, apesar de estar situado num vale, entre colinas. A situação na região, à época, era muito precária devido às secas, à fome, à pobreza e à violência social. Esse quadro, somado à elevada religiosidade dos sertanejos, deflagrou uma série de distúrbios sociais, os quais, diante da incapacidade dos poderes constituídos em debelá-los, conduziram a um conflito de maiores proporções (SOHISTORIA, 2014, p.1).

134

de acirradas e sangrentas disputas pelo poder político-partidário e econômico, sufocando

grande parte dos movimentos populares e sociais que tentam lutar contra essa hegemonia de

poderosos e exploradores.

Sabe-se que essa realidade não é uma constante apenas do Sertão brasileiro, mas é

nessa área brasileira que, há muito, tais desigualdades são mais prementes e que tais

consequências negativas históricas deixaram maior herança negativa, notadamente no sentido

do desenvolvimento social.

A região sertaneja brasileira tem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

do País. Esse dado é comprovado pelo Atlas do Desenvolvimento Humano (PNUD, 2013)

veiculado no segundo semestre de 2013. O documento aponta grandes avanços quantitativos,

nos últimos vinte anos, relacionados ao desenvolvimento humano; contudo, dos cem

municípios mais pobres do País, ao menos metade está na região sertaneja, e os lugares que

precisam mais evoluir estão praticamente todos também no Sertão.103

O baixo IDH sertanejo representa um dos desafios de mudança nessa área do País,

haja vista que o desenvolvimento humano e acesso a políticas de qualidade e aparelhos

públicos garantem mais educação e saúde e, consequentemente, melhores dias para as

populações.

Aziz Ab´Saber (2003, p.92) enfatiza que, mesmo assim, com tantos problemas,

dificuldades e explorações, o Sertão brasileiro é a maior e a mais populosa região sertaneja do

Mundo (mesmo havendo um histórico alto índice de mortalidade infantil). Essa área, já no

início do século XXI, comportava mais de 23 milhões de habitantes, praticamente 12% da

população nacional.

Essa parte do País é destacada por peculiaridades próprias, principalmente em sentido

geográfico, sendo também:

Uma terra marcada pela irregularidade das chuvas, determinando longos períodos de secas, com fortes deficiências hídricas nos rios, solos e ecossistemas xerófilos e graves consequências sociais para seus habitantes, que apresentam elevada dependência dos recursos naturais e os piores indicadores sociais do país. A vegetação predominante da caatinga é uma expressão do clima, bem como de outros fatores geoambientais representados pelo relevo, material de origem e pelos organismos, numa interação que ocorre ao longo do tempo e que resulta, também, na determinação de todo o quadro natural. Do ponto de vista do meio ambiente,

103 O IDH, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2012), traz índices sobre a expectativa de vida, acesso a educação, e o padrão de vida decorrente da renda bruta de determinada cidade ou região, e é forte indicador para saber se uma região precisa de urgentes atenções públicas. Os índices aceitáveis de IDH são de 0,6 para cima (com índice máximo de 1,0), destacando que o IDH, em termos sertanejos brasileiro, aponta em seu último levantamento (PNUD, 2013) que ao menos metade dos municípios dessa região têm IDH abaixo do nível aceitável.

135

dois dos maiores problemas associados ao semiárido são o elevado grau de degradação ambiental e o baixo conhecimento quantitativo e qualitativo de sua biodiversidade. O bioma das Caatingas é, provavelmente, o mais mal conhecido em relação à flora e fauna e um dos que têm sofrido maior degradação, pelo uso desordenado e predatório, nos últimos 400 anos. Nessa região vive o sertanejo, detentor de cultura, linguagem e costumes próprios, características mal compreendidas, resultando na formulação de políticas de desenvolvimento que têm falhado nas metas de melhorar os péssimos indicadores sociais da região (MUSEU INTERATIVO DO SEMIÁRIDO, 2012, p.1).

O Sertão brasileiro, segundo Aziz Nacib Ab´Saber (2003, p.27-28), é uma das três

regiões morfoclimáticas do Brasil. Além da região sertaneja, que o autor chama de

depressões, há ainda o domínio das regiões serranas, e também o domínio dos chapadões

tropicais. Aziz Ab´Saber (2003, p.83) ainda destaca que o Sertão brasileiro é uma das três

áreas de sertão da América do Sul, e afirma que há incidência de áreas sertanejas também na

Venezuela e Colômbia e ainda nos países do Cone Sul,104 indo da Patagônia até os Andes no

Chile. A região sertaneja brasileira, que passa, em média, sete meses por ano sem chover “é a

mais homogênea do ponto de vista fisiográfico, ecológico e social dentre todas elas”

(AB´SABER, 2003, p.83). Um dos efeitos, segundo o mesmo autor (2003, p.85), é que o povo

sente na pele os efeitos dessa falta de chuva, principalmente prejudiciais à economia local.

Entre 2011 e 2013, o povo sertanejo brasileiro viveu uma das piores secas já registradas na

história, justamente porque choveu muito abaixo do esperado, prejudicando até lavouras e

pecuárias historicamente mais resistentes à estiagem.

Um dos grandes desafios de políticas públicas atuais é a convivência do sertanejo com

a seca, inclusive com a implementação de rápidas ações para essa região. Ano após ano, tem-

se visto que as políticas assistencialistas se sobrepõem às políticas desenvolvimentistas e

emancipatórias, outro grave sinal das ingerências políticas, destacando-se que, muitas vezes,

há maior impressão de que existem esquemas para a permanência da miséria do que

propriamente dito esforços para acabar com ela.

Aziz Nacib Ab´Saber (2003, p.88-89), com base em trabalhos de George Hargreaves,

destaca que o Sertão brasileiro tem quatro grandes subáreas, determinadas principalmente

pelo nível de chuva. São elas: subdesérticas, rústicas, típicas e moderadas. “Para o cotidiano

do sertanejo e sobrevivência de sua família o fator interferente mais grave reside nas

irregularidades climáticas periódicas que assolam o espaço social dos sertões” (AB´SABER,

104 O Cone Sul é a área geográfica dos países abaixo do Trópico de Capricórnio. Fazem parte dele: Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. Essa área geográfica que deu origem ao bloco econômico do Mercosul, atualmente composto, além de Argentina, Paraguai e Uruguai há o Brasil e a Venezuela, mas também há países associados, tais como: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, e como estado observador: o México.

136

2003, p.91). Também é lembrado por Aziz Ab´Saber (2003, p.92) o drama das comunidades

que vivem no Sertão brasileiro, principalmente no sentido de terem mais dificuldade de

plantar e de conviver com a seca, devido às condições de chuvas inconstantes. Essa

classificação geográfica, fundamentada principalmente na quantidade de chuvas, é de

fundamental importância para o entendimento dessa região em todos os fatores,

principalmente os sociais e econômicos. A seca definirá muito do desenvolvimento e das

demandas em todos os níveis das áreas no Sertão do País.

Porém, já existem iniciativas que procuram mudar essa situação. Muitas organizações

não governamentais (ONGs), Sindicatos de Trabalhadores Rurais, setores da Igreja Católica e

universidades públicas e privadas, entre outros, mantêm instalações e atividades no Sertão, ou

executam projetos de extensão esporádicos na região; atuam em pesquisas e ações práticas

que estimulam a organização local em prol da convivência do sertanejo com a seca,

implementando atitudes coletivas de: economia solidária, ações turísticas, agricultura familiar

orgânica e ecológica, cidadania e participação. Isto, principalmente, para que o sertanejo não

migre para outras regiões do País e consiga conviver com as intempéries da natureza, e tenha

a consciência política e social acerca do seu lugar. Outro ponto de transformação é que muitas

famílias têm, pela primeira vez em sua história, a chance de algum de seus membros chegar à

universidade, ponto que tem transformado a consciência política e cidadã de muitas famílias,

pois representa o acesso ao conhecimento, principalmente via o acesso ao conhecimento.

1.1.1 Sertão e semiárido

A região sertaneja brasileira também é conhecida por semiárido. Ambos os nomes são

utilizados por estudiosos, militantes de movimentos sociais e políticos, além de moradores e

visitantes, para chamar essa região do País.

Para a maioria dos utilizadores dos termos – Sertão e Semiárido – significam o mesmo

lugar. Para outros, sem uma explicação não muito convincente, ambos se diferenciam,

principalmente porque Sertão pode ser de qualquer lugar do mundo (bem mais relacionado à

sua etimologia); e a outra terminologia é específica para a região brasileira em questão,

embora existindo outras regiões geográficas áridas e semiáridas no Planeta.

O termo semiárido é mais usado por causa das classificações climáticas, pois a região

tem clima e bioma quase desértico (oficialmente classificado por semidesértico) e esse Estado

torna a região árida, notadamente o seu solo, pouco produtivo. Por não ser totalmente

desértica, a área é denominada semiárido.

137

A nomenclatura semiárido é mais geográfica, enquanto a relacionada ao termo Sertão

é mais social, também utilizado em uma perspectiva geográfica. Alguns autores preferem não

utilizar a palavra Sertão (optando por semiárido) porque sertão também denota o estilo

musical sertanejo, o que confunde, às vezes, o entendimento da região.

Opta-se, neste trabalho, pela terminologia Sertão, em vez de Semiárido, porque é o

termo original para essa região do País. O termo semiárido é mais político e utilizado por

pesquisadores da área de Biologia e Geografia. Semiárido também foi apropriado por uma

vertente de pesquisadores nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas. Mas

todas as vezes que se retrata semiárido ou sertão, independente da vertente, trata-se da mesma

região brasileira e, principalmente, com sérios problemas sociais. Em pesquisas anteriores e projetos de extensão nessa região do País os moradores

preferem que a região seja chamada de Sertão,105 e por causa dessas incursões e vivências

populares que se prefere usar e adotar durante todo o trabalho a terminologia Sertão para essa

região estudada.

1.1.2 O Sertão e algumas de suas peculiaridades

O Sertão brasileiro também é caracterizado a partir da má distribuição das chuvas e de

terras bem áridas. Nessa região, há um período chuvoso, mas que ocorre de forma bem

irregular, o que impede de haver a cultura de uma parte das lavouras tradicionalmente

plantadas e perdidas quando há estiagem. A aridez denota do solo mais seco, ocasionado

principalmente por causa da secura dessas chuvas irregulares.

Os conhecimentos acumulados sobre o clima permitem concluir não ser a falta de chuvas a responsável pela oferta insuficiente de água na região, mas sua má distribuição, associada a uma alta taxa de evapotranspiração, que resultam no fenômeno da seca, a qual periodicamente assola a população da região (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, 2006, p.2).

A primeira vez que foram pensadas políticas públicas para o Sertão foi no Governo de

Getúlio Vargas, com a Lei 1.348:

É estabelecida a seguinte revisão nos limites da área do polígono das sêcas, previstos na Lei número 175, de 7 de janeiro de 1936, e no Decreto-lei nº 9.857, de

105 Destacam-se artigos científicos e projetos de extensão, elaborados pelo autor desta tese, em grupos de pesquisa em Comunicação e a região sertaneja na Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Universidade Raimundo Sá e UFPI (URSA), Universidade Federal do Piauí (UFPI), além de dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social na Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) – em 2009 – sob o título Os processos comunicacionais nas rádios comunitárias legalizadas do Sertão do Piauí, trabalhos que inspiraram diretamente esta tese.

138

13 de setembro de 1946; a poligonal que limita a área dos Estados sujeitos aos efeitos das sêcas, terá por vértices, na orla do Atlântico, as cidades de João Pessoa, Natal, Fortaleza e o ponto limite entre os Estados do Ceará e Piauí na fóz do rio São João da Praia; a embocadura do Longá, no Parnaíba, e, seguindo pela margem direita dêste, a afluência do Uruçui Preto cujo curso acompanhará até as nascentes; a cidade de Gilbués, no Piauí; a cidade de Barras, no Estado da Bahia; e, pela linha atual, cidades de Pirapora, Bocaiuva, Salinas e Rio Pardo de Minas, no Estado de Minas Gerais; cidades de Vista Nova, Poções e Amargosa, no Estado da Bahia; cidades de Tobias Barreto e Canhoba, no Estado de Sergipe; cidade de Gravatá, no Estado de Pernambuco; e cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba (PLANALTO, 2013).

Seguida a Lei apareceram outras, como a que cria o Polígono das Secas,106 e garante

atenção estatal, ao menos no papel, para tentar dirimir esse problema histórico. Convém

esclarecer que essas políticas públicas inspiraram a criação desde o segundo quarto do século

XX de órgãos específicos para o Nordeste e o Sertão como: a Superintendência de

Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE),107 o Banco do Nordeste do Brasil,108 o

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS),109 a Companhia de

Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF),110 a Companhia

Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF),111 a Fundação Joaquim Nabuco (FJB),112 e o

Instituto Nacional do Semiárido (INSA),113 todos existentes e teoricamente atuantes ainda no

século XXI.

Desde o século XIX se debatem políticas para o fim da seca; neste século versam não

mais para acabar com a seca, fenômeno natural, mas sim trabalhar a convivência do sertanejo

com essa situação, no sentido de estímulo a lavouras e outras práticas econômicas que

impeçam a imigração e o fim dos baixos índices sociais da região.

1.1.2.1 As unidades federativas no Sertão brasileiro

Faz parte do Sertão brasileiro áreas de nove das vinte e sete unidades federativas do

País; quais sejam as nordestinas: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio

Grande do Norte e Sergipe, e do Sudeste: uma parte do Norte de Minas Gerais.

106 Decreto-Lei 63.778, de 11 de dezembro de 1968, bem como outros dispositivos legais como é o caso da Lei nº 1.348, de 10 de fevereiro de 1951 e ainda a Lei nº 4.239, de 27 de julho de 1963. 107 Disponível em: www.sudene.gov.br 108 Disponível em: www.bnb.gov.br 109 Disponível em: www.dnocs.gov.br 110 Disponível em: www.codevasf.gov.br 111 Disponível em: www.chesf.gov.br 112 Disponível em: www.fundaj.gov.br 113 Disponível em: www.insa.gov.br

139

Tabela 2 – Dados gerais dos Estados do Sertão nordestino

UNIDADE FEDERATIVA BRASILEIRA (nome e sigla)

% DE ÁREA DO ESTADO

LOCALIZADA EM TERRAS DO

SERTÃO

% TOTAL DE ÁREA NO SERTÃO

BRASILEIRO

% SOBRE A POPULAÇÃO DO ESTADO

QUE ESTÁ NO SERTÃO

% SOBRE A POPULAÇÃO

TOTAL DO SERTÃO

BRASILEIRO

NÚMERO DE MUNICÍPIOS

LOCALIZADOS NO SERTÃO BRASILEIRO

Alagoas (AL) 46,5% 1,3% 29,7% 4% 38 de 102 municípios

Bahia (BA) 69,7% 40% 49,9% 30,9% 265 de 417 municípios

Ceará (CE) 86,8% 5% 57,1% 9,4% 150 de 184 municípios

Minas Gerais (MG) 7,5% 10,6% 5,7% 5,8% 85 de 853 municípios

Paraíba (PB) 86,6% 5% 57,1% 9,4% 170 de 223 municípios

Pernambuco (PE) 88% 8,8% 40,9% 15,5% 122 de 185 municípios

Piauí (PI) 59,9% 15,3% 34,1% 4,6% 128 de 224 municípios

Rio G. do Norte (RN) 93,4% 5% 57,7% 7,7% 148 de 167 municípios

Sergipe (SE) 50,9% 1,1% 22,2% 1,9% 29 de 75 municípios

Fonte: Ministério da Integração Nacional (2006); IBGE – ESTADOS (2013). Dados mesclados e sistematizados com dados do Autor desta Tese.

Compõem o Sertão brasileiro as seguintes unidades federativas,114 com as respectivas

pormenorizações de dados: Alagoas115 (com 27.778,506 quilômetros quadrados – 45,6% de

área e 38 de seus 102 municípios, na região sertaneja); Bahia116 (com 564.733,177

114 Dados construídos através de sistematização do Ministério da Integração Nacional (2006); IBGE - ESTADOS (2013) e dados juntos, cruzados e atualizados pelo autor desta tese. 115 Municípios do Sertão Alagoano: Água Branca; Arapiraca; Batalha; Belo Monte; Cacimbinhas; Canapi; Carneiros; Coité do Nóia; Craíbas; Delmiro Gouveia; Dois Riachos; Estrela de Alagoas; Girau do Ponciano; Igaci; Inhapi; Jacaré dos Homens; Jaramataia; Lagoa da Canoa; Major Isidoro; Maravilha; Mata Grande; Minador do Negrão; Monteirópolis; Olho d'Água das Flores; Olho d'Água do Casado; Olivença; Ouro Branco; Palestina; Palmeira dos Índios; Pão de Açúcar; Pariconha; Piranhas; Poço das Trincheiras; Quebrangulo; Santana do Ipanema; São José da Tapera; Senador Rui Palmeira; Traipu (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, 2006 e atualizações do autor desta tese). 116 Municípios do Sertão Baiano: Abaíra; Abaré; Adustina; Água Fria; Amargosa; América Dourada; Anagé; Andaraí; Andorinha; Anguera; Antas; Antônio Cardoso; Antônio Gonçalves; Aracatu; Araci; Baixa Grande; Banzaê; Barra; Barra da Estiva; Barra do Choça; Barra do Mendes; Barro Alto; Belo Campo; Biritinga; Boa Nova; Boa Vista do Tupim; Bom Jesus da Lapa; Bom Jesus da Serra; Boninal; Bonito; Boquira; Botuporã; Brejões; Brejolândia; Brotas de Macaúbas; Brumado; Buritirama; Caatiba; Cabaceiras do Paraguaçu; Caculé; Caém; Caetanos; Caetité; Cafarnaum; Caldeirão Grande; Campo Alegre de Lourdes; Campo Formoso; Canarana; Candeal; Candiba; Cândido Sales; Cansanção; Canudos; Capela do Alto Alegre; Capim Grosso; Caraíbas; Casa Nova; Carinhanha; Castro Alves; Caturama; Central; Chorrochó; Cícero Dantas; Cipó; Cocos; Conceição do Coité; Condeúba; Contendas do Sincorá; Cordeiros; Coribe; Coronel João Sá; Cravolândia; Crisópolis; Curaçá; Dom Basílio; Encruzilhada; Elísio Medrado; Érico Cardoso; Euclides da Cunha; Fátima; Feira da Mata; Filadélfia; Feira de Santana; Gavião; Gentio do Ouro; Glória; Guajeru; Guanambi; Heliópolis; Iaçu; Ibiassucê; Ibicoara; Ibipeba; Ibipitanga; Ibiquera; Ibitiara; Ibititá; Ibotirama; Ichu; Igaporã; Iguaí; Inhambupe; Ipecaetá; Ipirá; Ipupiara; Irajuba; Iramaia; Iraquara; Irecê;Itaberaba; Itaeté; Itagi; Itaguaçu da Bahia; Itambé; Itapetinga; Itapicuru; Itaquara; Itarantim; Itatim; Itiruçu; Itiúba; Itororó; Ituaçu; Iuiú; Jacaraci; Jacobina; Jaguaquara; Jaguarari; Jequié; Jeremoabo; João Dourado; Juazeiro; Jussara; Jussiape; Lafaiete Coutinho; Lagoa Real; Lajedinho; Lajedo do Tabocal; Lamarão; Lapão; Lençóis; Licínio de Almeida; Livramento do Brumado;

140

quilômetros quadrados – 69,7% de área e 265, de seus 417 municípios, na região sertaneja);

Ceará117 (com 148.920,472 quilômetros quadrados – 86,8 % de área e 150, de seus 184

municípios, na região sertaneja); Minas Gerais118 (com 586.522,122 quilômetros quadrados –

10,6% de área e 85, dos seus 853 municípios, na região sertaneja); Paraíba119 (com

Macajuba; Macarani; Macaúbas; Macururé; Maetinga; Maiquinique; Mairi; Malhada; Malhada de Pedras; Manoel Vitorino; Maracás; Marcionílio Souza; Matina; Miguel Calmon; Milagres; Mirangaba; Mirante; Monte Santo; Morpará; Morro do Chapéu; Mortugaba; Mucugê; Mulungu do Morro; Mundo Novo; Muquém de São Francisco; Nordestina; Nova Canaã; Nova Fátima; Nova Itarana; Nova Redenção; Nova Soure; Horizonte; Novo Triunfo; Olindina; Oliveira dos Brejinhos; Ourolândia; Palmas de Monte Alto; Palmeiras; Paramirim; Paratinga; Paripiranga; Paulo Afonso; Pé de Serra; Pedro Alexandre; Piatã; Pilão Arcado; Pindaí; Pindobaçu; Pintadas; Piripá; Piritiba; Planaltino; Planalto; Poções; PontoNovo; Potiraguá; Presidente Dutra; Presidente Jânio Quadros; Queimadas; Quijingue; Quixabeira; Rafael Jambeiro; Remanso; Retirolândia; Riachão do Jacuípe; Riacho de Santana; Ribeira do Amparo; Ribeira do Pombal; Ribeirão do Largo; Rio de Contas; Rio do Antônio; Rio do Pires; Rodelas; Ruy Barbosa; Santa Bárbara; Santa Brígida; Santa Inês; Santa Teresinha; Santaluz; Santana; Santanópolis; Santo Estêvão; São Domingos; São Félix do Coribe; São Gabriel; São José do Jacuípe; Sátiro Dias; Saúde; Seabra; Sebastião Laranjeiras; Senhor do Bonfim; Sento Sé; Serra do Ramalho; Serra Dourada; Serra Preta; Serrinha; Serrolândia; Sítio do Mato; Sítio do Quinto; Sobradinho; Souto Soares; Tabocas do Brejo Velho; Tanhaçu; Tanque Novo; Tanquinho; Tapiramutá; Teofilândia; Tremedal; Tucano; Uauá; Ubaíra; Uibaí; Umburanas; Urandi; Utinga; Valente; Várzea da Roça; Várzea do Poço; Várzea Nova; Vitória da Conquista; Wagner; Xique-Xique (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, 2006 e atualizações do autor desta tese). 117 Municípios do Sertão Cearense: Abaiara; Acarape; Alto Santo; Antonina do Norte; Acopiara; Aiuaba; Alcântaras; Altaneira; Apuiarés; Aracati; Aracoiaba; Ararendá; Araripe; Aratuba; Assaré; Aurora; Arneiroz; Baixio; Banabuiu; Barbalha; Barreira; Barro; Baturité; Boa Viagem; Brejo Santo; Campos Sales; Canindé; Capistrano; Caridade; Cariré; Caririaçu; Cariús; Carnaubal; Catarina; Catunda; Caucaia; Cedro; Choró; Chorozinho; Coreaú; Crateús; Crato; Croatá; Farias Brito; Forquilha; Frecheirinha; General Sampaio; Graça; Granjeiro; Deputado Irapuan Pinheiro; Ererê; Groaíras; Guaraciaba do Norte; Guaramiranga; Hidrolândia; Horizonte; Ibaretama; Ibiapina; Ibicuitinga; Icapuí; Icó; Iguatu; Independência; Ipaporanga; Ipaumirim; Ipu; Ipueiras; Iracema; Irauçuba; Itaiçaba; Itapagé; Itapipoca; Itapiúna; Itatira; Jaguaretama; Jaguaribara; Jaguaribe; Jaguaruana; Jardim; Jati; Juazeiro do Norte; Jucás; Lavras da Mangabeira; Limoeiro do Norte; Madalena; Maranguape; Massapê; Mauriti; Meruoca; Milagres; Milhã; Miraíma; Missão Velha; Mombaça; Monsenhor Tabosa; Morada Nova; Mucambo; Mulungu; Nova Olinda; Nova Russas; Novo Oriente; Ocara; Orós; Pacajus; Pacoti; Pacujá; Palhano; Palmácia; Parambu; Paramoti; Pedra Branca; Penaforte; Pentecoste; Pereiro; Piquet Carneiro; Pires Ferreira; Poranga; Porteiras; Potengi; Potiretama; Quiterianópolis; Quixadá; Quixelã; Quixeramobim; Quixeré; Redenção; Reriutaba; Russas; Saboeiro; Salitre; Santa Quitéria; Santana do Acaraú; Santana do Cariri; São Benedito; São João do Jaguaribe; Senador Pompeu; Sobral; Solonópole; Tabuleiro do Norte; Tamboril; Tarrafas; Tauá; Tejuçuoca; Tianguá; Ubajara; Umari; Umirim; Uruburetama; Varjota; Várzea Alegre (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, 2006 e atualizações do autor desta tese). 118 Municípios do Sertão Mineiro: Águas Vermelhas; Almenara; Araçuaí; Bandeira; Berilo; Berizal; Bonito de Minas; Cachoeira de Pajeú; Capitão Enéas; Caraí; Catuti; Chapada do Norte; Comercinho; Cônego Marinho; Coronel Murta; Cristália; Curral de Dentro; Divisa Alegre; Divisópolis; Espinosa; Felisburgo; Francisco Badaró; Francisco Sá; Fruta de Leite; Gameleiras; Grão Mogol; Ibiracatu; Indaiabira; Itacarambi; Itaobim; Itinga; Jacinto; Jaíba; Janaúba; Januária; Japonvar; Jenipapo de Minas; Jequitinhonha; Joaíma; Jordânia; José Gonçalves de Minas; Josenópolis; Juvenília; Lontra; Mamonas; Manga; Mata Verde; Matias Cardoso; Mato Verde; Medina; Miravânia; Montalvânia; Monte Azul; Monte Formoso; Montezuma; Ninheira; Nova Porteirinha; Novo Cruzeiro; Novorizonte; Padre Carvalho; Padre Paraíso; Pai Pedro; Patis; PedraAzul; Pedras de Maria da Cruz; Ponto dos Volantes; Porteirinha; Riacho dos Machados; Rio Pardo de Minas; Rubelita; Rubim; Salinas; Salto da Divisa; Santa Cruz de Salinas; Santa Maria do Salto; Santo Antônio do Retiro; São João da Ponte; São João das Missões; São João do Paraíso; Serranópolis de Minas; Taiobeiras; Vargem Grande do Rio Pardo; Varzelândia; Verdelândia; Virgem da Lapa (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, 2006 e atualizações do autor desta tese). 119 Municípios do Sertão Paraibano: Água Branca; Aguiar; Alcantil; Algodão de Jandaíra; Amparo; Aparecida; Arara; Araruna; Areia de Baraunas; Areial; Aroeiras; Assunção; Bananeiras; Barauna; Barra de Santa Rosa; Barra de Santana; Barra de São Miguel; Belém do Brejo do Cruz; Bernardino Batista; Boa Ventura; Boa Vista; Bom Jesus; Bom Sucesso; Bonito de Santa Fé; Boqueirão; Brejo do Cruz; Brejo dos Santos; Cabaceiras; Cachoeira dos Índios; Cacimba de Areia; Cacimba de Dentro; Cacimbas; Caiçara; Cajazeiras; Cajazeirinhas;

141

56.469,778 quilômetros quadrados – 86,6 % de área e 170, de seus 223 municípios, na região

sertaneja); Pernambuco120 (com 98.148,323 quilômetros quadrados – 88% de área e 122, de

seus 185 municípios, na região sertaneja); Piauí121 (com 251.577,738 quilômetros quadrados

Camalaú; Campina Grande; Caraúbas; Carrapateira; Casserengue; Catingueira; Catolé do Rocha; Caturité; Conceição; Condado; Congo; Coremas; Coxixola; Cubati; Cuité; Curral Velho; Damião; Desterro; Diamante; Dona Inês; Emas; Esperança; Fagundes; Igaracy; Imaculada; Ingá; Itabaiana; Itaporanga; Frei Martinho; Gado Bravo; Gurjão; Ibiara; Itatuba; Jericó; Juazeirinho; Junco do Seridó; Juru; Lagoa; Lagoa Seca; Lastro; Livramento; Logradouro; Mãe d'Água; Malta; Manaíra; Marizópolis; Massaranduba; Mato Grosso; Maturéia; Mogeiro; Montadas; Monte Horebe; Monteiro; Natuba; Nazarezinho; Nova Floresta; Nova Olinda; Nova Palmeira; Olho d'Água; Olivedos; Ouro Velho; Parari; Passagem; Patos; Paulista; Pedra Branca; Pedra Lavrada; Piancó; Picuí; Pocinhos; Poço Dantas; Poço de José de Moura; Pombal; Prata; Princesa Isabel; Puxinanã; Queimadas; Quixaba; Remígio; Riachão; Riachão do Bacamarte; Riacho de Santo Antônio; Riacho dos Cavalos; Salgadinho; Salgado de São Félix; Santa Cecília de Umbuzeiro; Santa Cruz; Santa Helena; Santa Inês; Santa Luzia; Santa Teresinha; Santana de Mangueira; Santana dos Garrotes; Santarém; Santo André; São Bento; São Bento de Pombal; São Domingos de Pombal; São Domingos do Cariri; São Francisco; São João do Cariri; São João do Rio do Peixe; São João do Tigre; São José da Lagoa Tapada; São José de Caiana; São José de Espinharas; São José de Piranhas; São José de Princesa; São José do Bonfim; São José do Brejo do Cruz; São José do Sabugi; São José dos Cordeiros; São Mamede; São Sebastião de Lagoa de Roça; São Sebastião do Umbuzeiro; Seridó; Serra Branca; Serra Grande; Solânea; Soledade; Sossego; Sousa; Sumé; Tacima; Taperoá; Tavares; Teixeira; Tenório; Triunfo; Uiraúna; Umbuzeiro; Várzea; Vieirópolis; Vista Serrana; Zabelê (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, 2006 e atualizações do autor desta tese). 120 Municípios do Sertão Pernambucano: Afogados da Ingazeira; Afrânio; Agrestina; Águas Belas; Alagoinha; Altinho; Angelim; Araripina; Arcoverde; Belém de São Francisco; Belo Jardim; Betânia; Bezerros; Bodocó; Bom Conselho; Bom Jardim; Brejão; Brejinho; Brejo da Madre de Deus; Buíque; Cabrobó; Cachoeirinha; Caetés; Calçado; Calumbi; Camocim de São Félix; Canhotinho; Capoeiras; Carnaíba; Carnaubeira da Penha; Caruaru; Casinhas; Cedro; Chã Grande; Correntes; Cumaru; Cupira; Custódia; Dormentes; Exu; Flores; Floresta; Frei Miguelinho; Garanhuns; Granito; Gravatá; Iati; Ibimirim; Ibirajuba; Iguaraci; Inajá; Ingazeira; Ipubi; Itacuruba; Itaíba; Itapetim; Jataúba; Jatobá; João Alfredo; Jucati; Jupi; Jurema; Lagoa do Ouro; Lagoa dos Gatos; Lagoa Grande; Lajedo; Manari; Mirandiba; Moreilândia; Orobó; Orocó; Ouricuri; Palmeirina; Panelas; Paranatama; Parnamirim; Passira; Pedra; Pesqueira; Petrolândia; Petrolina; Poção; Quixabá; Riacho das Almas; Sairé; Salgadinho; Salgueiro; Saloá; Sanharó; SantaCruz; Santa Cruz da Baixa Verde; Santa Cruz do Capibaribe; Santa Filomena; Santa Maria da Boa Vista; Santa Maria do Cambucá; Santa Terezinha; São Bento do Una; São Caitano; São João; São Joaquim do Monte; São José do Belmonte; São José do Egito; Serra Talhada; Serrita; Sertânia; Solidão; Surubim; Tabira; Tacaimbó; Tacaratu; Taquaritinga do Norte; Terezinha; Terra Nova; Toritama; Trindade; Triunfo; Tupanatinga; Tuparetama; Venturosa; Verdejante; Vertente do Lério; Vertentes (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, 2006 e atualizações do autor desta tese). 121 Municípios do Sertão Piauiense: Acauã; Alagoinha do Piauí; Alegrete do Piauí; Alvorada do Gurguéia; Anísio de Abreu; Aroazes; Aroeira do Itaim; Assunção do Piauí; AvelinoLopes; Bela Vista do Piauí; Belém do Piauí; Bertolínia; Betânia do Piauí; Bocaina; Bom Jesus; Bonfim do Piauí; Brejo do Piauí; Buriti dos Montes; Cajazeiras do Piauí; Caldeirão Grande do Piauí; Campinas do Piauí; Campo Alegre do Fidalgo; Campo Grande do Piauí; Canavieira; Canto do Buriti; Capitão Gervásio Oliveira; Caracol; Caridade do Piauí; Castelo do Piauí; Colônia do Gurgueia; Colônia do Piauí; Conceição do Canindé; Coronel José Dias; Cristino Castro; Curimatá; Currais; Curral Novo do Piauí; Dirceu Arcoverde; Dom Expedito Lopes; Domingos Mourão; Dom Inocêncio; Eliseu Martins; Fartura do Piauí; Flores do Piauí; Floresta do Piauí; Francisco Macêdo; Francisco Santos; Fronteiras; Geminiano; Guaribas; Inhuma; Ipiranga do Piauí; Isaías Coelho; Itainópolis; Itaueira; Jacobina do Piauí; Jaicós; João Costa; Juazeiro do Piauí; Júlio Borges; Jurema; Lagoa do Barro do Piauí; Lagoa de São Francisco; Lagoa do Sítio; Manoel Emídio; Marcolândia; Massapê do Piauí; Milton Brandão; Monsenhor Hipólito; Morro Cabeça no Tempo; Nazaré do Piauí; Nova Santa Rita; Novo Oriente do Piauí; Oeiras; Padre Marcos; Paes Landim; Pajeú do Piauí; Palmeira do Piauí; Paquetá; Patos do Piauí; Paulistana; Pavussu; Pedro II; Pedro Laurentino; Picos; Pimenteiras; Pio IX; Piracuruca; Queimada Nova; Redenção do Gurguéia; Ribeira do Piauí; Rio Grande do Piauí; Santa Cruz do Piauí; Santa Cruz dos Milagres; Santa Luz; Santana do Piauí; Santa Rosa do Piauí; Santo Antônio de Lisboa; Santo Inácio do Piauí; São Braz do Piauí; São Francisco de Assis do Piauí; São Francisco do Piauí; São João da Canabrava; São João da Fronteira; São João da Serra; São João da Varjota; São João do Piauí; São José do Divino; São José do Peixe; São José do Piauí; São Julião; São Lourenço do Piauí; São Luís do Piauí; São Miguel do Fidalgo; São Miguel do Tapuio; São Raimundo Nonato; Sebastião Leal; Simões; Simplício Mendes; Socorro do Piauí; Sussuapara; Tamboril do Piauí; Tanque do Piauí; Valença do

142

– 59,9% de área e 128, de seus 224 municípios, na região sertaneja); Rio Grande do Norte122

(com 52.811,047 quilômetros quadrados – 93,4% de área e 148, de seus 167 municípios, na

região sertaneja) e Sergipe123 (com 21.915,116 quilômetros quadrados – 50,9% de área e 29,

dos seus 75 municípios, na região sertaneja).

Uma parte considerável do Sertão brasileiro está no Nordeste e outro pequeno

montante fica no Sudeste. A área sertaneja desses nove Estados compreende um território de

982.563,4 km2, com população de 22.960.777 habitantes (12,03% do total do Brasil)

(MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, 2006).124 Esses sertanejos estão instalados

em 1.135 cidades. Uma parte (43,55%) dos habitantes do Sertão vive em zonas rurais

(MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, 2006), sendo a região sertaneja a mais

rural do País.

Se fosse um país o Sertão brasileiro seria a 30ª maior nação do Mundo em extensão

territorial, ganhando inclusive de famosos, importantes e grandes países, como Nigéria,

Venezuela, Turquia, Chile, França e Espanha. Em termos de população, no mesmo

comparativo, o Sertão seria o 57º mais populoso país do Mundo, ganhando de vizinhos como

Chile, Bolívia e Paraguai ou então de grandes nações como Holanda, Bélgica, Suécia e Suiça.

Piauí; Várzea Branca; Vera Mendes; Vila Nova do Piauí; Wall Ferraz (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, 2006 e atualizações do autor desta tese). 122 Municípios do Sertão Potiguar: Acari; Açu; Afonso Bezerra; Água Nova; Alexandria; Almino Afonso; Alto do Rodrigues; Angicos; Antônio Martins; Apodi; Areia Branca; Augusto Severo; Baraúna; Barcelona; Bento Fernandes; Bodó; Bom Jesus; Brejinho; Caiçara do Norte; Caiçara do Rio do Vento; Caicó; Campo Redondo; Caraúbas; Carnaúba dos Dantas; Carnaubais; Cerro Corá; Coronel Ezequiel; Coronel João Pessoa; Cruzeta; Currais Novos; Doutor Severiano; Encanto; Equador; Felipe Guerra; Fernando Pedroza; Florânia; Francisco Dantas; Frutuoso Gomes; Galinhos; Governador Dix-Sept Rosado; Grossos; Guamaré; Ielmo Marinho; Ipanguaçu; Ipueira; Itajá; Itaú; Jaçanã; Jandaíra; Janduís; Januário Cicco; Japi; Jardim de Angicos; Jardim de Piranhas; Jardim do Seridó; João Câmara; João Dias; José da Penha; Jucurutu; Jundiá; Lagoa d'Anta; Lagoa de Pedras; Lagoa de Velhos; Lagoa Nova; Lagoa Salgada; Lajes; Lajes Pintadas; Lucrécia; Luís Gomes; Macaíba; Macau; Major Sales; Marcelino Vieira; Martins; Messias Targino; Monte Alegre; Monte das Gameleiras; Mossoró; Nova Cruz; Olho d'Água do Borges; Ouro Branco; Paraná; Paraú; Parazinho; Parelhas; Passa e Fica; Passagem; Patu; Pau dos Ferros; Pedra Grande; Pedra Preta; Pedro Avelino; Pendências; Pilões; Poço Branco; Portalegre; Porto do Mangue; Presidente Juscelino; Pureza; Rafael Fernandes; Rafael Godeiro; Riacho da Cruz; Riacho de Santana; Riachuelo; Rodolfo Fernandes; Ruy Barbosa; Santa Cruz; Santa Maria; Santana do Matos; Santana do Seridó; Santo Antônio; São Bento do Norte; São Bento do Trairi; São Fernando; São Francisco do Oeste; São João do Sabugi; São José do Campestre; São José do Seridó; São Miguel; São Miguel de Touros; São Paulo do Potengi; São Pedro; São Rafael; São Tomé; São Vicente; Senador Elói de Souza; Serra de São Bento; Serra do Mel; Serra Negra do Norte; Serrinha; Serrinha dos Pintos; Severiano Melo; Sítio Novo; Taboleiro Grande; Taipu; Tangará; Tenente Ananias; Tenente Laurentino Cruz; Tibau; Timbaúba dos Batistas; Touros; Triunfo Potiguar; Umarizal; Upanema; Várzea; Venha-Ver; Vera Cruz; Viçosa (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, 2006 e atualizações do autor desta tese). 123 Municípios do Sertão Sergipano: Amparo de São Francisco; Aquidabã; Canhoba; Canindé de São Francisco; Carira; Cedro de São João; Cumbe; Feira Nova; Frei Paulo; Gararu; Gracho Cardoso; Itabi; Macambira; Monte Alegre de Sergipe; Nossa Senhora Aparecida; Nossa Senhora da Glória; Nossa Senhora das Dores; Nossa Senhora de Lourdes; Pedra Mole; Pinhão; Poço Redondo; Poço Verde; Porto da Folha; Propriá; Ribeirópolis; São Miguel do Aleixo; Simão Dias; Telha; Tobias Barreto (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, 2006 e atualizações do autor desta tese). 124 Com adaptações do IBGE (2013) e dados do Autor desta Tese.

143

1.1.3 Uma luz no fim do túnel

Não obstante o número excessivo de problemas sociais e econômicos, é inegável que,

nos últimos anos, a partir do início do século XXI, tem ocorrido grande salto quantitativo na

qualidade de vida por parte dos sertanejos brasileiros. Esses avanços são dados na direção de

maior acesso a políticas públicas governamentais, por mais incipientes que sejam, com forte

conjunção com os meios de comunicação locais e regionais.

A atenção governamental, embora ainda deficiente, já se faz mais presente do que em

décadas anteriores, às vezes não tão eficaz, mas chega a ser um alento para a maior parte da

população sertaneja, visto que a maioria sequer teve a oportunidade de, mesmo por um dia,

ser beneficiada por algum programa social. Quantitativamente, as políticas de atenção aos

sertanejos foram inseridas por meio de ações nos Governos Fernando Henrique Cardoso (de

1995 a 1998 e de 1998 a 2002); Luiz Inácio Lula da Silva (de 2002 a 2006 e de 2006 a 2010);

e sua sucessora e aliada Dilma Roussef (a partir de 2010).

Essas melhorias são dadas via programas assistenciais das três esferas de poder

(nacional, estadual e municipal, com especial destaque para a primeira). Um dos pontos

transformadores dessa região, principalmente para acesso ao consumo, é o programa de

distribuição de renda Bolsa Família,125 que capitaneia outra série de pacotes estatais para

tentar tirar milhares de sertanejos brasileiros da linha da pobreza ou da miséria. Tentam

educar filhos menores de idade, qualificar os jovens em idade de ingresso ao mercado de

trabalho e os adultos, além de dar dignidade para essa população historicamente alijada da

atenção governamental.

Outro avanço quantitativo na região sertaneja brasileira é também o acesso ao

fornecimento de energia elétrica, via programa governamental, também federal, Luz Para

Todos. Segundo o Ministério das Minas e Energia (2012), pretende atuar nas áreas com menor

125 O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade. O Programa atende a mais de 13 milhões de famílias em todo o território nacional de acordo com o perfil e tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente (BVJ), o variável gestante (BVG) e o variável nutriz (BVN) e o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP). Os valores dos benefícios pagos pelo PBF variam de acordo com as características de cada família - considerando a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 2012).

144

abrangência de fornecimento e cobertura de energia elétrica, geralmente coincidindo com as

áreas mais miseráveis do País. Com a garantia de energia elétrica em sua residência e local de

trabalho, por meio do Programa, os sertanejos (os mais beneficiados no Brasil) são

estimulados a adquirir e a manter, com mais facilidade, aparelhos refrigeradores, de rádio e

televisão; os dois últimos essenciais ao consumo de produtos comunicacionais, e importantes

para a sedimentação de uma comunicação mais comunitária e local. Mas também esse acesso

a produtos comunicacionais tem possibilitado maior variedade no acompanhamento e

formação, ou até na alienação, com maior facilidade, graças ao que é veiculado normalmente

pelos meios de comunicação de massa.

Antes do Luz Para Todos, já existiam aparelhos de rádio nas comunidades sertanejas

com funcionamento à pilha e aparelhos de televisão interligados por energia solar ou então a

gás (tipo cozinha – GLP), tecnologias até hoje mais caras para fornecimento de potência para

eletrodomésticos do que a energia elétrica.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD) do IBGE (2013),

no Sertão do Brasil, ocorreram fortes e positivas mudanças no sentido de acesso à políticas

públicas; mas esses números, apesar de terem aumentado, não significam ainda o

redentorismo da região. Vê-se melhoras quantitativas, mas ainda se deve levar as atenções

para as melhorias qualitativas que só poderão ser notadas na próxima geração de sertanejos.

Outro avanço quantitativo no Sertão brasileiro, especificamente em termos

comunicacionais, é o acesso à rede de telefonia celular. Segundo o Atlas Brasileiro das

Telecomunicações (20011, p.13-14), desde abril de 2010, todas as cidades do Brasil já têm, ao

menos em sua principal área urbana (as sedes dos municípios), o serviço de pelo menos uma

empresa de telefonia celular. Vale esclarecer, entretanto, que até o início de 2011 já existiam

mais linhas de telefones móveis no Brasil do que habitantes. Também segundo o Atlas

Brasileiro das Telecomunicações (2011, p.11), o Sertão é a segunda região do País (perdendo

apenas para a Floresta Amazônica), onde há o menor número de terminais telefônicos por

habitante. Somente as cidades de maior porte populacional do Sertão é que têm números

comparáveis com todas as regiões do Sudeste e Sul do Brasil relacionados à quantidade da

presença de telefones (móveis e celulares). O mesmo documento (p.15) aponta que a rede 3G

(de telefonia celular com maior tráfego de dados) tem ainda diminuta cobertura no Sertão,

apesar de 60% dos municípios brasileiros já terem presença dessa rede. O Atlas das

Telecomunicações do Brasil (2011, p.25) destaca que do ranking dos cinquenta municípios

brasileiros mais bem atendidos por sistema de telecomunicações (integrando os vários tipos

de serviços da área) nenhum está no Sertão brasileiro.

145

O avanço na cobertura de pelo menos uma operadora de telefonia celular para cada

município sertanejo foi dado após acordos das empresas telefônicas, que oferecem

historicamente um péssimo serviço ao consumidor, negociando dívidas de multas com o

Governo Federal.

Mesmo assim o serviço está longe de ser uma unanimidade porque em quase todas as

áreas sertanejas há cobertura de qualidade duvidosa, recebendo muitas reclamações dos

órgãos de defesa do consumidor. Isso ocorre em razão do quase monopólio por município, já

que as quatro operadoras de telefonia celular do País que atuam no Sertão –

Claro, Oi, TIM e Vivo – foram obrigadas até o ano da segunda década do século XXI a

universalizar em termos urbanos o serviço de telefonia celular.126

As quatro empresas telefônicas terminaram por lotear sub-regiões e a monopolizá-las.

Mesmo havendo tantas operadoras que atuam no Sertão, somente cidades com mais de 15.000

habitantes é que têm serviço de mais de uma telefônica. A situação afeta a qualidade de

transmissão de dados, inclusive Internet, prejudicando os moradores dessa parte do País.

O efeito colateral do acesso à rede de telefonia móvel é positiva principalmente porque

ajuda uma privilegiada classe média emergente (feita, assim como o fenômeno nacional, por

cidadãos que até uma década eram de classes menos abastadas) do Sertão brasileiro a ter

acesso à Internet, bem como ajuda os meios de comunicação locais e regionais a terem maior

acesso global às redes de informação. Promove-se uma possibilidade maior de circulação de

dados. Antes uma parte das informações, principalmente dos meios de comunicação

radiofônicos, ainda emergentes nessa região brasileira, só recebiam notícias regionais,

estaduais, nacionais e mundiais via jornais impressos. Praticava-se o famoso gillette press.127

Com o acesso à Internet, essa prática foi abolida e as notícias chegam de forma mais rápida,

gerando maior circulação, formação e informação.

A chegada da telefonia móvel 3G128 nas cidades sertanejas nordestinas de maior porte,

que trouxe planos mais “populares”, principalmente com a concorrência das operadores nas

126 Ou seja, as operadoras são obrigadas a estar nas cidades da região, principalmente por quase uma imposição estatal, mas não em oferecer uma qualidade, o básico para qualquer tipo de serviço, principalmente quando ele é público e feito via concessão dos próprios poderes públicos. Esse termina sendo também outro grande desafio dos movimentos de comunicação popular nessa região e seus respectivos canais, justamente para poder levar a favor da melhor qualidade no serviço de telefonia móvel, que possibilita maior interconexão não só com os moradores locais, mas também com moradores de outras cidades e regiões do País e até do Mundo. 127 Essa prática tinha esse nome porque notícias de jornais impressos eram recortadas ou picotadas com lâminas de barbear, o mais famoso deles é da marca Gillette. Um dos defeitos da prática é que a maioria do que era lido já estava frio ou desatualizado, principalmente porque o jornal impresso reflete o “ontem”. 128 Tipo de Internet com maior velocidade e possibilidade de maior fluxo de dados, principalmente relacionados à Internet. Essa velocidade não é garantida em todas as cidades. Quanto maior o fluxo de dados em determinadas regiões e, consequentemente o aumento de carga da antena, pior ficará o sinal. Por isso, em muitos municípios

146

cidades em que isso é possível, obrigou os provedores de acesso à Internet local a também

baratear os preços ou a melhorar o serviço de provimento da acesso à Rede Mundial de

Computadores, outro fato que também potencializou o acesso e a rapidez de circulação de

informação nessa parte do País, principalmente entre usuários comuns.

As políticas de acesso a telecentros ainda são tímidas no Sertão brasileiro, apesar de

haver aumento dos telecentros e de muitas escolas públicas, através de programas de

incentivo, terem laboratórios de computadores interligados à Internet e possibilitarem a

inclusão social de muita gente.

São os telecentros os únicos espaços para uma boa parte da população sertaneja de

poderem se conectar com o mundo. Outro ponto forte em termos de projetos de agregação

social no Sertão brasileiro de iniciativas comunicacionais são os pontos de cultura (muitos

agregam telecentros) e ainda a abertura de laboratório de Internet em escolas públicas, muitas

vezes compartilhadas com as comunidades. Nos casos em que essas iniciativas funcionam e

deram certo e há transformação, são nítidas interferências de movimentos comunitários e

sociais, principalmente para a conquista e manutenção de tão importantes bens sociais. Eles

terminam potencializando os sentimentos comunitários na região sertaneja brasileira.

2. O Sertão nordestino

Chama-se Sertão nordestino a parte territorial do Sertão do Brasil correspondente à

área no Nordeste brasileiro (que é uma das cinco grandes regiões geográficas do País

juntamente com o Centro-Oeste, o Norte, o Sudeste e o Sul), caracterizada por poucas chuvas

(a maioria bem irregulares em seis meses do ano – de novembro a abril), solo árido e com

histórico índice de pobreza e desigualdades sociais agravantes.

A originalidade dos sertões do Nordeste brasileiro reside num compacto feixe de atributos: climático, hidrológico e ecológico. Fatos que se estendem por um espaço geográfico de 720 mil quilômetros quadrados, onde vivem 23 milhões de brasileiros. Na realidade, os atributos do Nordeste seco estão centrados no tipo de clima semiárido regional, muito quente e sazonalmente seco, que projeta derivadas radicais para o mundo das águas, o mundo orgânico das caatingas e o mundo socioeconômico dos viventes dos sertões (AB´SABER, 2003, p.85).

Compõe o Sertão nordestino áreas dos Estados de Alagoas (que tem um total de

27.778,5 quilômetros quadrados e área sertaneja de 12.686,9 quilômetros quadrados, sendo

brasileiros, não só os sertanejos, a Internet via celular, apesar de prometida ser 3G termina sendo apenas 2G, com qualidade bastante inferior, fato que gera constantes reclamações sobre esse serviço para com as já muito reclamadas empresas de telefonia celular.

147

1,44% do total territorial sertanejo nordestino); Bahia (que tem um total de 564.733,1

quilômetros quadrados e área sertaneja de 393.056,1 quilômetros quadrados, sendo 44,72%

do total territorial sertanejo nordestino); Ceará (que tem um total de 148.920,4 quilômetros

quadrados e área sertaneja de 126.514,9 quilômetros quadrados, sendo 14,39% do total

territorial sertanejo nordestino); Paraíba (que tem um total de 56.469,7 quilômetros quadrados

e área sertaneja de 48.785,3 quilômetros quadrados, sendo 5,55% do total territorial sertanejo

nordestino); Pernambuco (que tem um total de 98.148,3 quilômetros quadrados e área

sertaneja de 86.710,4 quilômetros quadrados, sendo 9,87% do total territorial sertanejo

nordestino); Piauí (que tem um total de 251.577,7 quilômetros quadrados e área sertaneja de

150.454,3 quilômetros quadrados, sendo 17,12% do total territorial sertanejo nordestino); Rio

Grande do Norte (que tem um total de 52.811,1 quilômetros quadrados e área sertaneja de

49.589,9 quilômetros quadrados, sendo 5,64% do total territorial sertanejo nordestino); e

Sergipe (que tem um total de 21.915,116 quilômetros quadrados e área sertaneja de 11.175,6

quilômetros quadrados, sendo 1,27% do total territorial sertanejo nordestino). O Estado do

Maranhão é a única unidade federativa do Nordeste que não pertence oficialmente ao Sertão.

Além da área sertaneja, o Nordeste brasileiro ainda tem outras três grandes regiões: o

Meio Norte, o Agreste e a Zona da Mata.129 A parte sertaneja do Nordeste corresponde a

56,55% (ou 878.973,4 km2) dos 1.554.291,3 km2 do total nordestino (IBGE ESTADOS,

2013), além de 10,32% do território brasileiro (do total de 8.515.767,049 km2) (IBGE

PAÍSES, 2013). Das 1.794 cidades nordestinas 1.050 (ou 58,52%) estão no Sertão.

Segundo estimativa do IBGE (2013), viviam até o final de 2013 no Sertão

nordestino130 21.652.013 pessoas131 (40,94% do total do Nordeste132 e 11,35% do total

nacional).133

129 O Meio Norte que abarca todo o Maranhão e um quarto do território do Piauí; o Agreste, que está entre o Sertão e a Zona da Mata, envolvendo uma área grande de Norte a Sul do Nordeste e pequena área (não mais que 150 quilômetros de Leste a Oeste) de parte dos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia; e a Zona da Mata, que é a região influenciada pelo Oceano Atlântico e tem mais chuvas e a maior concentração de moradores do Nordeste, congregando também áreas dos estados de que congrega áreas dos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. 130 As estimativas apresentadas são um cruzamento de dados do IBGE (2013a) com o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (2006) mesclados pelo autor desta tese, principalmente porque tais dados ainda não são disponibilizados e atualizados em nenhum documento. 131 Sendo: 3.120.494 habitantes em Alagoas; 14.016.906 habitantes na Bahia; 8.252.381 habitantes no Ceará; 6.574.789 habitantes no Maranhão; 3.766.528 habitantes na Paraíba; 8.796.448 habitantes em Pernambuco; 3.118.360 habitantes no Piauí; 3.168.027 habitantes no Rio Grande do Norte e 2.068.017 habitantes em Sergipe (IBGE – ESTADOS, 2013, com dados sistematizados pelo autor desta tese). 132 Que tem uma população total estimada de 52.881.950 habitantes (IBGE – ESTADOS, 2013, com dados sistematizados pelo autor desta tese). 133 Que tem uma população total estimada de 190.732.694 pessoas (IBGE, 2013a).

148

A área do Sertão do Nordeste diferencia-se da área do total do Sertão brasileiro mais

por uma conjuntura regional nordestina e do Sudeste do que por qualquer outro motivo. A

região de Minas Gerais do Vale do Jequitinhonha tem os mesmos problemas sociais,

econômicos e políticos do Sertão nordestino. Isso ocorre, principalmente, porque os

problemas sertanejos nordestinos para o restante do Sertão são praticamente os mesmos,

notadamente no crônico abandono governamental.

É nessa região brasileira que ocorrem os ímpares, diferenciais e às vezes polêmicos

processos comunicacionais sertanejos e suas influências para a tentativa da reformulação de

uma nova comunicação comunitária, geralmente bem dicotômicos ou utilizados de forma

errônea por grupos políticos.

3. A comunicação social no Sertão nordestino

A comunicação no Sertão nordestino brasileiro caracteriza-se como sendo uma das

mais regionalizadas e voltadas para o “local”, bem como uma das que têm a maior ingerência

política e econômica no Brasil, capitaneada por grupos historicamente ligados ao poder.

O regionalismo e o localismo, principalmente pelas características próprias de cada

sub-região sertaneja, são as maiores marcas dessa comunicação. O Sertão, na maioria das

vezes, só é retratado pela grande mídia, quando ocorrem fatos ligados a grandes tragédias

naturais, principalmente à seca, ou a tragédias como acidentes, mortes brutais ou escândalos

políticos. Raramente o local e o regional são midiatizados, o que é ocasionado bem mais

como fator de curiosidade do que de informação.

Em termos político-partidário no Sertão do Nordeste, mais do que em qualquer outro

lugar do País, os meios têm forte ligação com políticos, e quase umbilical ajuntamento com

famílias que detêm historicamente o poder político e econômico nessas áreas.

A maioria desses meios de comunicação tem menos de vinte anos de existência,

principalmente as rádios comunitárias e sites informativos que trabalham via Internet. Isso é

dado pela tradição do rádio nessa área do País, pela juventude do movimento de rádios

comunitárias e ainda da nascente, mas não desprezível, onda de acesso à Internet e suas

consequências multimidiáticas.134

134 Também a maioria das emissoras (de rádio e televisão – que são concessões públicas) foi liberada para funcionamento após negociações políticas na Câmara Federal e no Senado Federal, ou ainda lobby, tendo ocupantes e ex-ocupantes de cargos eletivos diretamente no comando ou comandadas por familiares ou funcionários de confiança.

149

Um dos casos mais notórios foi durante o governo federal do nordestino José Sarney

(de março de 1985 a março de 1990), que, para garantir mais um ano de poder, foi acusado de

ter trocado apoio parlamentar de deputados federais e senadores por concessões de emissoras

de rádio e TV.

Coincidência ou não, à época, ocorreu o maior crescimento quantitativo de rádios e

televisões no Sertão Nordestino, fato também sentido em boa parte do Brasil. De modo

“surpreendente” ou coincidente, boa parte dessas emissoras foi parar nas mãos de

parlamentares que justamente votaram a favor de um mandato maior para o presidente José

Sarney, que herdou o cargo após a morte de Tancredo Neves, em abril de 1985.

O certo é que a maioria das emissoras concedidas, à época, até hoje está nas mãos de

grandes grupos políticos e econômicos. Algumas foram parar depois, por compra ou

arrendamento, nas mãos de grupos religiosos. Não há nenhum desses canais controlados por

movimentos populares e sociais, e raramente eles têm espaços nesses meios de comunicação.

É bem comum no Sertão nordestino que dois ou mais grupos político-partidários,

geralmente antagônicos e que lutam pelo poder há décadas, tenham em suas mãos emissoras

de rádio e televisão. Alguns grupos têm várias emissoras radiofônicas e televisivas

(principalmente de rádio) e outros meios de comunicação na mesma cidade e região,

garantindo quase que um total monopólio sobre o entretenimento e a informação

comunicacional de massa nessa região do País. Há, inclusive, verdadeiras redes

comunicacionais de poder no Sertão.

Atualmente, esses grupos de conglomerados comunicacionais também têm suporte e

forte presença de meios impressos, e, principalmente online, também servindo quase que de

modo exclusivo para divulgação de suas atuações políticas, inclusive no sentido de proferir

ataques, responder acintes e enveredar por campanhas contra desafetos. Muitos desses atos

são tão antidemocráticos como o trabalho histórico de parte da imprensa no País, em que os

meios de comunicação estão longe de ser sociais, mas sim reles porta-vozes de grupos em

prol da manutenção do poder.

Os meios impressos de comunicação, principalmente jornais e revistas, em um Sertão

ainda de muito analfabetismo e analfabetismo funcional, justificam suas existências mais na

manutenção de um status quo de poder, presença política e econômica ou ainda de

recebimento de verbas públicas, oriundas dos executivos e legislativos federal, estadual e

municipais.

Não raros são os meios de comunicação que recebem verbas públicas (em todas as

esferas de poder) para publicizar seus próprios donos ou familiares dos donos, mesmo em

150

cidades nas quais o analfabetismo funcional é gritante e também o nível de consumo é muito

baixo, a ponto de serem raros os habitantes que têm condições de comprar algum periódico,

sendo comum na região sertaneja nordestina o jargão “um pacote de pão ou um jornal?”.

Trata-se de um duplo acinte: além de usar um canal em benefício próprio, ainda recebe verbas

públicas para tal, ganhando em autodivulgação à custa do dinheiro público. São raros os casos

em que esse tipo de atitude no Sertão do Nordeste é punido, já que a presença e ação do

Ministério Público ainda é bem tímida, guardadas suas devidas exceções.

Os meios de comunicação do Sertão Nordestino, quando não são encarados, apenas

para função político-partidária de divulgação de grupos ou detentores de mandatos eletivos

são vivenciados como empresas que visam pura e simplesmente o lucro, geralmente baseado

em auspícios de prefeituras, câmaras de vereadores e governos estaduais. Não há uma

preocupação social; e, em muitos casos, assim como ocorre nos outros centros do País, chega

a haver marginalização dos movimentos sociais e populares. Eles não têm acesso aos

conteúdos e geralmente ainda são atacados, principalmente por sua postura de luta.

Outro grande paradoxo é que prefeituras e câmaras de vereadores quase falidas deixam

de investir em educação e saúde, para anunciarem em meios de comunicação muitas vezes de

circulação restrita ou diminuta.135

3.1 Um paradoxo na comunicação da região sertaneja brasileira

Quantitativamente, o Sertão nordestino, em alguns aspectos, tem até um número

considerável de canais de televisão (ou concessões) já que muitos canais estão abertos nessa

parte do País apenas para pura e simples especulação. Uma parte deles sequer é utilizada.

Passam anos apenas no papel à espera de algum “loteamento” político, ou, de forma mais

comum, são arrendados para igrejas evangélicas e canais de vendas de produtos ou postos no

ar no período das campanhas políticas. Esse loteamento serve geralmente para empresas ou

ainda para instituições políticas e religiosas.

Ainda há canais disponíveis para meio de comunicação via rádio. Contudo, o

paradoxo não é ter tantas emissoras ou canais, mas sim o acesso que esses canais dão às

regiões, localidades e comunidades em que estão inseridos. “Liberdade e direito de expressão

135 Como são mostrados em quase todos os balancetes (disponíveis em sites de contas abertas). Uma das explicações é justamente que muitos desses meios servem de instrumentos de ajuda na corrupção. Isso é dado notadamente pela venda de notas fiscais de serviços comunicacionais. Apregoa-se que metade do que oficialmente é pago pelos poderes públicos sertanejos é destinado para corrupção. Por isso há tantos anúncios em meios de pouca expressividade social. Outro fato é que raramente essa verba estatal é destinada para os meios de comunicação verdadeiramente comunitários e sociais.

151

foram tolhidos por uma política pública extremamente restritiva, que leva não à inclusão

comunicacional, mas sim a seu contrário, à exclusão de diversos grupos de cidadãos do direito

às comunicações” (AGUIAR, 2005, p.113).

Um dos pontos comunicacionais historicamente conhecidos nessa região do Brasil é o

famoso coronelismo político, quase tão antigo quanto a colonização desse rincão, que termina

enveredando para um coronelismo eletrônico, que é a dominação também política, por parte

de uma elite, dos meios de comunicação de massa como destacam Venício Lima e Cristiano

Aguiar Lopes (2008 e 2012).

Ao controlar as concessões, o novo coronel promove a si mesmo e aos seus aliados, hostiliza e cerceia a expressão dos adversários políticos e é fator importante na construção da opinião pública cujo apoio é disputado tanto no plano estadual como no federal. No coronelismo eletrônico, portanto, a moeda de troca continua sendo o voto, como no velho coronelismo. Só que não mais com base na posse da terra, mas no controle da informação [...], na capacidade de influir na formação na opinião pública. A recompensa da União aos coronéis eletrônicos é de certa forma antecipada pela outorga e, depois, pela renovação das concessões do serviço de radiodifusão que confere a eles poder na barganha dos recursos para os serviços públicos municipais, estaduais e federais (LIMA; LOPES, 2008, p.74).

Quanto mais pobre é a área sertaneja nordestina mais há concentração midiática nas

mãos de grupos político-partidários e econômicos. Não são raros tais conjuntos terem atuação

nessas duas esferas e ainda sufocarem movimentos populares e sociais, principalmente

quando esses querem voz ou tentam montar seus próprios meios de comunicação.

Outra prática no Sertão nordestino em termos de concentração comunicacional é a

utilização dos conhecidos “testas-de-ferro”. São figuras que assumem oficialmente o comando

dos meios de comunicação, mas, na verdade são apenas usados por grupos político-partidários

e econômicos. Os “testas de ferro” garantem que um político, mesmo sendo proibido por Lei,

tenha várias concessões públicas. Em muitos casos no Sertão nordestino, os “testas de ferro”

nitidamente assumem suas funções, e, mesmo sendo ilegal, não escondem quem realmente

dita as regras nas televisões, rádios, jornais e sites.

Esse movimento de mando e controle dos meios de comunicação do Sertão poda os

movimentos sociais ao acesso a essas emissoras de televisão, rádio e veículos impressos. O

lado positivo dessa concentração é o incentivo para que os movimentos ocupem meios

alternativos para tentar fazer uma comunicação com aspectos mais populares e socializantes

ou, no mínimo, diferenciais. Em meio a esse processo o movimento de rádios comunitárias é

fortalecido. Efeito colateral é a cooptação de comunicadores, muitos deles com mais de uma

década no movimento, justamente por tais grupos político-partidários e econômicos.

152

As peculiaridades comunicacionais do Sertão Nordestino destacam-se do restante do

País, em termos políticos, principalmente por sua forte ligação com grupos que dominam a

região, e de serventia a grupos econômicos, muitas vezes relegando os verdadeiros problemas

sociais a fatos secundários, terciários ou a total censura de assuntos e temáticas populares.

Exemplifica-se o caso do Sertão Central do Piauí, capitaneado pela cidade de Picos

(terceira maior cidade do estado). Nessa região, apesar de ter uma emissora de TV

funcionando desde o início do século XXI, TV Picos, que é pública-estatal, o meio de

comunicação rádio, com suas cinco emissoras comerciais (duas FMs e três AMs) e mais de

dez emissoras comunitárias (apenas uma legalizada) e uma rádio educativa potencializam a

informação e entretenimento dessa região. Um dos fatores positivos é justamente a

credibilidade conquistada por quase cinquenta anos de atuação do rádio. Outro fator

interessante nessa região do País é justamente que o principal programa televisivo local, o

telejornal “Picos Notícia”, por várias vezes, teve de mudar de horário por conta da

concorrência no mesmo horário dos dois principais programas radiojornalísticos, das

emissoras FM Cidade Modelo e AM Rádio Difusora de Picos. Mesmo sem ter o sentido da

imagem, que caracteriza a televisão como um meio de comunicação mais consumido do que o

rádio, nessa região do Sertão nordestino brasileiro, o rádio ainda é muito forte. O mesmo

fenômeno ocorre nas cidades sertanejas pernambucanas de Araripina e Serra Talhada, ambas

no Alto Sertão pernambucano. Serra Talhada é sede de uma afiliada da Globo (Asa Branca),

pertencente ao ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Inocêncio

Oliveira, mas a forte audiência é concentrada pelas emissoras de rádio da região; inclusive são

as rádios AM e FM que têm equipes jornalísticas que pautam as emissoras de televisão e

impressos da região. Há, inclusive, a fama regional de que uma notícia só é credível se for

transmitida por uma das rádios. No Ceará ocorre uma forte concentração de rádios

comunitárias dadas a políticos, pelo senador Eunício Oliveira (PMDB), ministro das

Comunicações no Governo Lula. Assinale-se que, no Sertão nordestino, utiliza-se ainda muito

– principalmente nas cidades menores136 (quantitativamente em maior número nessa região do

Brasil) e mais isoladas – os rádios-poste (geralmente pertencentes a igrejas ou comerciantes),

que é um sistema de rádio cabeada e distribuída, geralmente, clandestinamente em postes de

energia elétrica, que contam com caixas de som. Há também as rádios-corneta, que são

sistemas de som que irradiam em regiões. Em uma cidade com menos de cinco mil habitantes,

ao menos o conglomerado urbano recebe ótima serventia desse tipo de ato radiofônico.

136 No contexto sertanejo brasileiro (e consequentemente nordestino), caracteriza-se como pequenas as cidade que têm menos de 10.000 habitantes. Há municípios sertanejos com menos de 2.000 habitantes.

153

Essas emissoras informais terminam fazendo as vezes de meios locais e comunitários.

Outro meio de comunicação muito utilizado na região sertaneja são os carros, motos e

bicicletas de som, veículos adaptados especialmente para publicizar e trazer informações. Por

conta de legislações leis municipais há cidades do Sertão nordestino em que esse tipo de

atividade comunicacional é proibida, sob a alegação de perturbação do sossego público.

É esse conjunto regional que atualmente inspira a construção e a retroalimentação

territorial e virtual para uma comunicação diferencial, ou, no mínimo, agregada às

tecnologias atuais, principalmente para o próprio desenvolvimento regional sertanejo e suas

inter-relações com a Internet.

154

CAPÍTULO V – AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS DO SERTÃO DO NORDESTE DO BRASIL QUE ESTÃO NA INTERNET

Neste capítulo, são apresentadas todas as rádios comunitárias do Sertão do Nordeste

do Brasil, que estão na Internet, destacando-se suas veiculações midiáticas, seja de forma off-

line ou on-line.

Frisa-se, como já foi dito, que as emissoras off-line são aquelas que têm presença na

Internet, mas apenas de forma institucional (mantêm uma página na qual apresentam o

endereço físico, telefone e outras informações básicas da emissora), sem que tenham

programações instantâneas ou outros recursos que poderiam potencializar a transmissão.

Já as emissoras on-line são aquelas com programação instantânea do dial na Internet.

Dividem-se em dois tipos: as estáticas e dinâmicas. As estáticas ou institucionais são as

emissoras que apenas retransmitem simultaneamente a programação territorial (puramente o

que está no dial) para a Internet. Já as dinâmicas são as que oferecem conteúdo diferencial, e

revelam adesão a atual tendência de uso de redes virtuais, que instigam também a

participação, a interação e a interatividade. Nesta parte, são levadas em conta as emissoras

que têm páginas (homepages ou similares, como blogs ou seções de portais) na Internet, seja

de forma institucionalizada própria ou ainda através de transmissão simultânea de

programação ou de conteúdo agregador via blogs, sites, portais e também em redes sociais

virtuais de outros meios de Comunicação.

Toma-se como ponto de referência e de recorte temporal todas as emissoras do Sertão

do Nordeste do Brasil, com páginas na Internet, que se assumem como rádios comunitárias

até o dia 31 de agosto de 2013 (marca temporal do trabalho).

O “estar” na Internet, conforme já foi discutido, envereda principalmente pelo fato de

essas emissoras terem representação na Rede. Esse “estar” também pode ser através de um

site dinâmico ou estático. A dinamicidade representa as múltiplas funções, notadamente sobre

o que é transmitido no dial, bem como trazendo conteúdo diferente, que a tecnologia

possibilita, como mural de recados, espaço para interação, agregação com redes sociais on-

line, podcasts (arquivos em áudio), vídeos, transmissão on-line de imagens do estúdio, de

bastidores e outras modalidades que permitem um conteúdo extra em relação à transmissão no

dial propriamente dito. Já a estaticidade é apenas a garantia institucional de um endereço

eletrônico na Internet ou a representação das emissoras na Rede Mundial de Computadores.

155

Opta-se por apresentar as emissoras por Estado (nas unidades federativas nordestinas,

como parte do território no Sertão: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio

Grande do Norte e Sergipe). Trata-se de um recorte que facilita realizar uma análise regional,

em razão das peculiaridades de cada uma das áreas sertanejas nordestinas, para depois

selecionar uma emissora por Estado, levando-se em conta critérios de uma rádio por cada

Estado sertanejo, com a cidade que tenha menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),

de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano (2013). Quando houver mais de uma

emissora em cada cidade pré-escolhida, é eleita aquela com maior espaço à participação.137 A

amostra é dada a partir de delineamento e análise da lista de rádios comunitárias legalizadas

pelo Ministério das Comunicações, que regulamenta a autorização para o funcionamento

desse tipo de emissora.

Tabela 3 - Emissoras de rádios comunitárias legalizadas do Brasil, por unidade federativa

UNIDADE FEDERATIVA QUANTIDADE DE EMISSORAS

Acre 06 Alagoas 69 Amapá 18 Amazonas 43 Bahia 343 Ceará 231 Distrito Federal 37 Espírito Santo 76 Goiás 221 Maranhão 162 Mato Grosso 91 Mato Grosso do Sul 92 Minas Gerais 766 Pará 137 Paraíba 155 Paraná 316 Pernambuco 194 Piauí 103 Rio de Janeiro 143 Rio Grande do Norte 131 Rio Grande do Sul 442 Rondônia 46 Roraima 06 Santa Catarina 201 São Paulo 610 Sergipe 37 Tocantins 82 TOTAL 4758

Fonte: Ministério das Comunicações (2013). Autorizações para Rádios Comunitárias no Brasil.

137 Os dados foram construídos e edificados a partir do entendimento do que é o Sertão do ponto de vista territorial, para depois enveredar pelo Sertão Nordestino propriamente dito e suas peculiaridades em relação às outras áreas do Nordeste. Com os dados e caracterização do Sertão Nordestino, partiu-se para uma construção de recorte, cidade a cidade, do que é o Sertão, porque não há um dado exato sobre as cidades dos oito Estados nordestinos que têm territórios nessa parte do País. Os 1.050 municípios sertanejos do Nordeste foram estudados e analisados para chegar-se aos dados com seus respectivos Índices de Desenvolvimento Humano, população, área, caracterização entremeio ao Sertão, dentre outras.

156

Até o fim de agosto de 2013, eram 4.758 emissoras legalizadas no País, e

aproximadamente quatro vezes mais de processos que pediam a legalização, chegando ao

número de mais de 25.000 emissoras no País. Quase 20% desse total no pertenciam ao

Nordeste brasileiro, e aproximadamente 10% ao Sertão nordestino. Frisa-se que esses

números são bem dinâmicos, pois a cada dois ou três meses a lista é atualizada com novas

autorizações, daí a necessidade de haver um recorte temporal.

Este capítulo denota a descrição das emissoras para posterior reflexão. Até o final de

agosto de 2013 (marco temporal), existiam na Internet 1.056 rádios no País que se dizem

comunitárias e têm páginas na Rede (conforme as Tabelas 4, 5 e Quadro 1, a seguir).

Tabela 4 – Total do número de Rádios Comunitárias no Brasil que estão na Internet – por Estado

UNIDADE FEDERATIVA BRASILEIRA

NÚMERO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS NA INTERNET POR

CADA UNIDADE FEDERATIVA

PORCENTAGEM RELACIONADA AO TOTAL NACIONAL

Acre 02 0,19 % Alagoas 08 0,75 % Amapá 00 0 % Amazonas 00 0 % Bahia 78 7,38 % Ceará 51 4,83 % Distrito Federal 02 0,19 % Espírito Santo 19 1,8 % Goiás 66 6,25 % Maranhão 17 1,61 % Mato Grosso 21 1,99 % Mato Grosso do Sul 17 1,61 % Minas Gerais 156 14,77 % Pará 15 1,42 % Paraíba 36 3,41 % Paraná 85 8,05 % Pernambuco 42 3,97 % Piauí 06 0,57 % Rio de Janeiro 37 3,5 % Rio Grande do Norte 31 2,92 % Rio Grande do Sul 116 11% Rondônia 16 1,52 % Roraima 00 0 % Santa Catarina 65 6,16 % São Paulo 148 14,02 % Sergipe 13 1,23 % Tocantins 09 0,86 %

TOTAL 1056 100 % Fonte: Radios.com (2013), com dados sistematizados pelo Autor deste Trabalho.

157

Destaque-se uma alta concentração de emissoras justamente nos Estados mais

populosos. Nas unidades federativas tradicionalmente mais pobres, e com menos habitantes,

há o reflexo de um menor número de rádios comunitárias. Isso é mais exacerbado na região

Norte do País, principalmente nos Estados com maior densidade de área na região amazônica.

A mesma constatação é feita para a distribuição dessas emissoras na Internet, chegando a

ponto de Estados como Amapá, Amazonas e Roraima não terem nenhuma rádio comunitária

presente na Rede Mundial de Computadores.

Tabela 5 – Rádios Comunitárias do Brasil que estão na Internet – por região geográfica

REGIÃO BRASILEIRA NÚMERO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS NA INTERNET

Centro-Oeste 106 (10,04 % do total brasileiro)

Nordeste 282 (26,69 % do total brasileiro)

Norte 42 (3,98 % do total brasileiro)

Sudeste 360 (34,09 % do total brasileiro)

Sul 266 (25,20 % do total brasileiro) Fonte: Radios.com (2013), com dados sistematizados pelo Autor deste Trabalho.

O recorte é feito principalmente para localizar o número geral de emissoras de rádios

comunitárias de cada um dos oito Estados com áreas no Sertão do Nordeste do Brasil, para

depois enveredar pelas emissoras apenas das cidades da região sertaneja em si.

Depois disso, os dados das emissoras que têm sites na Internet foram levantados, dos

mais simples até os mais avançados, através de estudo de todas as páginas virtuais e interação

por redes sociais virtuais.

O recorte metodológico do universo da pesquisa, principalmente no sentido de

caracterização do corpus, levou ao número total de 194 rádios comunitárias do Sertão do

Nordeste do Brasil, que estão na Internet; são on-line e têm algum diferencial de participação

na Rede Mundial de Computadores.

Esse número é sistematizado a partir do cruzamento de dados da maior lista de

emissoras de rádio que estão na Internet no Brasil, que é o repositório e agregador virtual

Rádios.com (2013), através de sistematização e contagem, emissora por emissora, do autor

desta tese, cruzando com dados do buscador Google, por meio do termo “rádio comunitária”. O Nordeste tem 282 emissoras de rádio comunitária, ou que se dizem comunitárias,

que estão na Internet. É a segunda maior proporção do Brasil.

Segue a lista de todas as emissoras nordestinas, com seus respectivos nomes, cidades

de localização e unidades federativas (representadas por suas siglas), além de endereço

158

eletrônico da emissora e sua frequência física. Todas essas informações foram checadas e os

dados individuais se referem às páginas das próprias emissoras.

Quadro 1 – Rádios Comunitárias do Nordeste do Brasil que Estão na Internet – por ordem alfabética – todas as emissoras

NOME DA RÁDIO CIDADE SIGL

A U.F. ENDEREÇO ELETRÔNICO

FREQ. FÍSICA

87FM Janduís RN http://tunein.com/radio/Rádio-Comunitária-879-FM-s167237

87,9 MHz

87FM Garanhuns PE www.fm87.com.br 87,9 MHz 87FM de Natal Natal RN www.87fmnatal.com.br 87,9 MHz Acaban Ipaumirim CE www.radioacabanfm.com.br 104,9 MHz Acauã Aparecida PB www.acauafm87.com.br 87,9 MHz Água Fria Água Fria BA www.aguafriafm.com.br 104,9 MHz Alternativa Agrestina PE www.alternativafmagrestina.com.br 104,9 MHz Alternativa Nazaré da Mata PE www.alternativafmamunam.blogspot.com 98,5 MHz Alternativa Sobral CE www.alternativasobral.com.br 98,7 MHz Antena 10 Amarante do Maranhão MA www.radioantena10fm.com 87,9 MHz Antena Centro Quixeramobim CE www.antenacentrofm.com.br 104,9 MHz Antena Norte São Benedito CE www.antenanortefm.com 98,7 MHz Aquidabã Aquidabã SE www.aquidabafm.com.br 104,9 MHz Araibu Russas CE www.araibufm.com.br 104,9 MHz Ariús Campina Grande PB www.ariusfm.com.br 87,9 MHz Asa Branca Alcantil PB http://asabranca87.blogspot.com.br 87,9 MHz Assú Assú RN www.assufm.com.br 104,9 MHz Atalaia Atalaia AL www.radioatalaiafm.com.br 87,9 MHz Atalaia Cacule BA www.atalaia87fm.com.br 87,9 MHz Atalaia Crisópolis BA www.atalaiafm.com 104,9 MHz Atividade Sirinhaem PE www.atividadefmsirinhaem.com 98,5 MHz Babaçu Vitória do Mearim MA www.babacufm.com.br 87,9 MHz Bacanga São Luís MA www.radiobacangafm.com.br 106,3 MHz Baixa Grande Baixa Grande BA www.baixagrandefm.com.br 87,9 MHz Ban Esperança PB www.banfm.com.br 87,9 MHz Barra Barra dos Coqueiros SE www.barrafm.com.br 87,9 MHz Beija Flor Várzea do Poço BA http://radiobeijaflor.com 98,7 MHz Belo Jardim Belo Jardim PE www.belojardimfm.com.br 104,9 MHz Boa Nova Jijoca de Jericoaquara CE http://radioboanovafm.webnode.com.br/ 98,7 MHz Boa Saúde Boa Saúde RN www.fmboasaude.com 87,9 MHz Boca da Mata Boca da Mata AL www.bocadamatafm.org 104,9 MHz Boca da Mata Nossa Senhora da Glória SE www.fmbocadamata.com 104,9 MHz Bonita São José do Seridó RN www.bonitafm.com.br 87,9 MHz Boqueirão Lavras da Mangabeira CE http://www.jmhost.com.br/radio/index.php?codi

go=111 104,9 MHz

Brasil Chorozinho Chorozinho CE www.radiobrasilce.com 104,9 MHz Broto Boquira BA www.brotofm.com 104,9 MHz Buqueirão Cícero Dantas BA www.buqueiraofm.com.br 104,9 MHz Cabaceiras Cabaceiras PB www.cabaceirasfm.com 87,9 MHz Cabugi Central Angicos RN www.fmcabugicentral.com.br 104,9 MHz Cactus Xique-Xique BA www.cactusfm.com.br 87,9 MHz Cairú Cairú BA www.cairufm.com.br 87,9 MHz Cajazeirinhas Cajazeirinhas PB www.cajazeirinhas879fm.com.br 87,9 MHz Calabar Porto Calvo AL www.radiocalabarfm.com 87,9 MHz Calheta Cabo de Santo Agostinho PE www.portalcalheta.com.br/principal/radio 98,5 MHz Camaçari Camaçari BA www.camacarifm.com.br 87,9 MHz Caminhando na Luz Cuité PB www.radiocaminhandonaluz.com 87,9 MHz Canabrava Belém de São Francisco PE www.sitegerenciavel.com.br/radio/7 104,9 MHz Canabrava Ribeira do Pombal BA www.canabravafm.com.br 104,9 MHz

159

Continuação do Quadro 1 NOME DA RÁDIO CIDADE

SIGLA U.F. ENDEREÇO ELETRÔNICO

FREQ. FÍSICA

Candeal Cordeiros BA www.candealfm.amaisouvida.com.br 104,9 MHz Canoas Cubati PB www.canoasfm.com 87,9 MHz Canudos Boa Viagem CE http://fmcanudos.blogspot.com.br 104,9 MHz Capela Capela AL www.capelafm.com 87,9 MHz Capivara Uiraúna PB www.diariodosertao.com.br 104,9 MHz Carnaúbas Ipueiras CE www.carnaubasfm.com 104,9 MHz Caruaru Caruaru PE www.caruarufm.com.br 104,9 MHz Casa Nova Casa Nova BA www.casanovafmbahia.com.br 104,9 MHz Catedral Ipu CE www.radiocatedraldeipu.com.br 102,1 MHz Catu Catu BA www.catufm.com 104,9 MHz Cauípe Caucaia CE www.cauipefm.com.br 104,9 MHz Central Central BA www.centralbafm.com 104,9 MHz Central Quixadá CE www.centralfmquixada.com.br 104,9 MHz Cidade Apodi RN www.cidadefmapodi.com 87,9 MHz Cidade Bacabal MA www.cidadefmbacabal.com.br 104,9 MHz Cidade Cajazeiras PB www.diariodosertao.com.br 104,9 MHz Cidade Fernando Pedroza RN www.fmcidadefp.com 104,9 MHz Cidade Guanambi BA www.104cidadefm.com.br 104,9 MHz Cidade Jucurutu RN www.cidadefmjucurutu.com.br 104,9 MHz Cidade Monsenhor Tabosa CE www.radiocidadeavozdopovo.com.br 104,9 MHz Cidade Palmares PE www.cidadefmpalmares.com.br 87,9 MHz Cidade Pendências RN www.radiocidadependencias.com 104,9 MHz Cidade Teixeira de Freitas BA www.cidadefmnet.com.br 87,9 MHz Cidade Livre Coelho Neto MA www.fmcidadelivre.com.br 87,9 MHz Compasso Ibiapina CE www.radiocompassofm.com 98,7 MHz Comunidade Sítio Novo MA www.fmcomunidade.net 87,9 MHz Comunidade Geral Guarabira PB http://radiocomunidadegeralfm.blogspot.com 104,9 MHz Comunitária Santana do Cariri CE www.comunitariasantanafm.com 104,9 MHz Comunitária Solidária São Bento PB www.radiosolidariafm.com.br 87,9 MHz Coremas Coremas PB www.coremasfm.com.br 87,9 MHz Coribe Coribe BA www.radiocoribefm.com 104,9 MHz Costa Oeste Fortaleza CE www.costaoestefm87.com.br 87,9 MHz Cruzeiro Tucano BA www.cruzeirofm104.com.br 104,9 MHz Cult Bom Jardim PE http://blogcultfm.blogspot.com 98,5 MHz Cultura Araci BA http://culturafmaraci.com.br 104,9 MHz Cultura Bom Sucesso PB www.104fmcultura.com 104,9 MHz Cultura Guajeru BA www.cultura87fm.net 87,9 MHz Cultura Jardim CE www.culturafm.net.br 104,9 MHz Cultura Luís Eduardo Magalhães BA www.cultura104.com.br 104,9 MHz Cultura Ouricuri PE www.ouricurifm.com.br 87,9 MHz Cultura Tabira PE www.culturafmdetabira.com 104,9 MHz Cultural Érico Cardoso BA www.radioculturalfm879.com.br 87,9 MHz Diamantina Governador Edison Lobão MA www.fmdiamantina.com.br 87,9 MHz Diamantina Morro do Chapéu BA www.radiodiamantinafm.com.br 87,9 MHz Diamantina Piritiba BA www.diamantinafm.net.br 104,9 MHz Dom Romero Santa Luzia MA www.domromerofm.com.br 87,9 MHz Educar Paulo Jacinto AL www.educarfm.com.br 104,9 MHz Educativa Almino Afonso RN www.fmeducativa.com 104,9 MHz Educativa Pintadas BA www.adailtonsilva.co.cc 104,9 MHz Eldorado Castro Alves BA www.radioeldoradocultural.com.br 87,9 MHz Entre Rios Desterro PB www.fmentrerios.com.br 87,9 MHz Entre Rios Entre Rios BA www.radioentreriosfm.com.br 104,9 MHz Esperança Açailândia MA www.radiofmesperanca.com 87,9 MHz Família Piripiri PI www.fmfamilia.com.br 104,9 MHz Filadélfia Taquaritinga do Norte PE www.filadelfiafm.net 104,9 MHz Fraternidade Umarizal RN www.fmfraternidade.com.br 104,9 MHz

160

Continuação do Quadro 1 NOME DA RÁDIO CIDADE

SIGLA U.F. ENDEREÇO ELETRÔNICO

FREQ. FÍSICA

Gazeta São José do Egito PE http://portal.gazetafm95.com.br 95,3 MHz Gênesis Salvador BA www.simplesmentegenesis.com.br 102,1 MHz Geru Tomar do Geru SE www.gerufm.com.br 104,9 MHz Grande Rio Barra BA www.granderio87.com.br 87,9 MHz Gravatá Nova Olinda PB www.gravatafm87.com.br 87,9 MHz Guarany Pacajus CE www.fmguarany.com.br 104,9 MHz Gurjão Gurjão PB www.gurjaofm.com.br 87,9 MHz Heliópolis Heliópolis BA www.heliopolisfmba.com.br 104,9 MHz Humaitá Senador Pompeu CE www.fmhumaita.com.br 87,9 MHz Ibiassucê Ibiassucê BA www.radioibiassuce.com 104,9 MHz Icó Icó CE www.icofm104.com.br 104,9 MHz Ieshuá Nova Olinda do Maranhão MA www.radioieshua87.com.br 87,9 MHz Iguará Vargem Grande MA www.vargemgrandeonline.com 87,9 MHz Imbuíra Manoel Vitorino BA www.imbuirafm.com.br 104,9 MHz Independência Independência CE www.independenciafm.com.br 104,9 MHz Interativa Riacho de Santana RN www.interativafm.websom.net 104,9 MHz Ipanema Águas Belas PE http://ipanemacomunitaria.blogspot.com.br 87,9 MHz Iramaia Iramaia BA www.jmhost.com.br/radio/radio.php?pagina=ini

cial&codigo=100 87,9 MHz

Itacaré Itacaré BA www.itacarefm.com.br 104,9 MHz Itamari Itamari BA www.itamarifm.com.br 104,9 MHz Itapicuru Ponto Novo BA www.itapicurufm.com.br 104,9 MHz Jenipapo Lagarto SE http://jenipapofm.com.br 104,9 MHz João XXIII Fortaleza CE www.fmjoao23.com 87,9 MHz Jovem K Calcado PE www.radiojovemkfm.com 87,9 MHz Jovem Cap Capoeiras PE www.jovemcapfm.com.br 104,9 MHz Jubileu Aracaju SE www.radiojubileufm.com.br 105,9 MHz Jurema Jurema PE www.juremafm.com.br 104,9 MHz Juventude Lagarto SE www.fmjuventude.com.br 104,9 MHz Juventude Pojuca BA www.juventudefm.com 104,9 MHz Lagoa Apodi RN www.fmlagoa.com.br 87,9 MHz Lajedo Lajedo PE www.lajedofm.com.br 104,9 MHz Lajes Acopiara CE www.lajesfm.com.br 105,9 MHz Laser Banabuiú CE http://laser104.blogspot.com 104,9 MHz Leste Natal RN www.lestefm.com.br 87,9 MHz Liberdade Morrinhos CE www.liberdadefmmorrinhos.com 87,9 MHz Liberdade Piripiri PI www.fmliberdadepiripiri.com.br 104,7 MHz Liberdade São José do Egito PE www.liberdadefmpajeu.com 87,9 MHz Liberdade São Miguel RN www.liberdadefm104.com.br 104,9 MHz Liberdade Upanema RN www.fm104.com.br 104,9 MHz Líder Laje BA www.lider87fm.com.br 87,9 MHz Líder do Sertão Chorrochó BA www.radioliderdosertaofm.com.br 104,9 MHz Litoral Pedro Régis PB http://radiolitoralfm104.blogspot.com.br 104,9 MHz Livramento Livramento PB www.livramentofm.com.br 87,9 MHz Macaíba Macaíba RN www.87fmmacaiba.com.br 87,9 MHz Mairi Mairi BA www.mairifm.com.br 104,9 MHz Mais Fortaleza CE www.radiomaisaovivo.com.br 87,9 MHz Mar Azul Estância SE www.marazulfm.com.br 104,9 MHz Mar Azul Paracuru CE www.radiomarazul.com.br 87,9 MHz Maravilha Maravilha AL http://maravilhafm.blogspot.com.br 87,9 MHz Maré Salvador BA www.marefm.com.br 87,9 MHz Matões Pedro II PI www.matoesfm.com.br 104,9 MHz Melodia Conquista Vitória da Conquista BA www.melodiaconquista.com.br 87,9 MHz Milenium Cipó BA www.arildoleone.com 104,9 MHz Mogeiro Mogeiro PB www.mogeirofm.blogspot.com.br 87,9 MHz Mundial Luís Eduardo Magalhães BA www.mundial91.com.br 91,3 MHz

161

Continuação do Quadro 1 NOME DA RÁDIO CIDADE

SIGLA U.F. ENDEREÇO ELETRÔNICO

FREQ. FÍSICA

Nação Fátima BA www.nacaofmfatima.com.br 104,9 MHz Nativa Tabuleiro do Norte CE www.nativafm.radio.br 104,9 MHz Nova Barreiras BA www.novafmbarreiras.com 104,9 MHz Nova Brejo de Madre de Deus PE www.radionovafm.net.br 104,9 MHz Nova Fazenda Nova PE www.novafm.net 104,9 MHz Nova Mirandiba PE www.novafm879.com.br 87,9 MHz Nova Santana do Acaraú CE http://fmnova.blogspot.com 107,1 MHz Nova 89 Assú RN www.nova89.com.br 89,1 MHz Nova Conquista Cândido Sales BA www.novaconquistafm.com.br 87,9 MHz Nova Esperança Santa Brígida BA www.fmne.com.br 104,9 MHz Nova Floresta Nova Floresta CE www.portalnovafloresta.com.br 87,9 MHz Nova Geração Cabrobó PE www.novageracao104fm.com.br 104,9 MHz Nova Vida Brumado BA www.radionovavidafm.com.br 87,9 MHz Novo Amanhecer Brotas de Macaúbas BA www.novoamanhecerfm.com.br 104,9 MHz Novo Horizonte Cacimba de Dentro PB www.radionovohorizonte.com.br 87,9 MHz Novo Tempo Itapipoca CE www.fmnovotempo.com.br 98,7 MHz Opção Pombal PB www.opcao104fm.com.br 104,9 MHz Orocó Orocó PE www.orocofm.com 104,9 MHz Ouro Branco Ouro Branco AL www.ouroblog.com 87,9 MHz Ouro Negro Alto do Rodrigues RN http://fmouronegro.vipradios.com 104,9 MHz Padre Cícero Juazeiro do Norte CE www.radiopadrecicero.org.br 104,9 MHz Padre Pedro Brejo Santo CE www.padrepedrofm.com 104,9 MHz Panorama Custódia PE www.panoramafmcustodia.com.br 87,9 MHz Paraguassú Santo Estevão BA www.paraguassufm.net 87,9 MHz Parnamirim Parnamirim RN www.padraomidia.com.br/87fm 87,7 MHz Parque do Vaqueiro Lagoa Real BA www.radiodovaqueiro.com.br 104,9 MHz Piemonte Alagoa Grande PB www.piemontefm.com.br 87,9 MHz Pilõezinhos Pilõezinhos PB http://piloezinhosfm.blogspot.com 87,9 MHz Pirauá Alagoa Nova PB www.radiopirauafm.com.br 87,9 MHz Planalto Catunda CE www.planaltofmcatunda.com.br 104,9 MHz Planalto Planalto BA www.fmplanalto.com.br 87,9 MHz Pocinhos Pocinhos PB www.pocinhosfm.com 87,9 MHz Poço Dantas Poço Dantas PB http://pocodantas.pb.gov.br/ao_vivo_som_HD.h

tm 104,9 MHz

Polo Fortaleza CE www.fmpolo.com.br 87,9 MHz Pontal Baia Formosa RN www.radiopontalfm.com 87,9 MHz Pop Surubim PE www.popfmsurubim.com.br 104,9 MHz Popular Jaguaruana CE www.fmpopular.com.br 104,9 MHz Portalegre Portalegre RN www.fmportalegre.com 104,9 MHz Princesa dos Bastiões Tarrafas CE www.radioprincesafm.com 105,9 MHz Princesa da Serra Serra Negra do Norte RN www.princesadaserrafm.com 104,9 MHz Princesa do Vale Coreaú CE www.princesadovalefm.com.br 98,7 MHz Propriá Propriá SE www.propriafm.vai.la 104,9 MHz Queimadas Queimadas PB www.queimadasfm.net 87,9 MHz Quixelô Quixelô CE http://radioquixelofm.blogspot.com.br 104,9 MHz Radical Juripiranga PB http://radicalfm879.blogspot.com 87,9 MHz Rainha Itabaiana PB www.radio87rainhafm.com 87,9 MHz RCA Abaíra Abaíra BA www.rcafmabaira.com.br 104,9 MHz RCL Pedra Lavrada PB www.rclfm.com.br 87,9 MHz Rede Nativa Presidente Dutra MA www.redenativa.com.br 104,9 MHz Rio Bonito Bonito PE www.bonitopernambuco.com/riobonitofm 104,9 MHz Rio Corda Barra do Corda MA www.riocordafm.com.br 104,9 MHz Rio Jacu Santo Antônio RN www.riojacu87fm.com 87,9 MHz Rio Neves São Rdo. das Mangabeiras MA www.fmrioneves.com.br 87,9 MHz Rocha Barra do Rocha BA www.rochafm.com.br 87,9 MHz Rochedo Ibitita BA www.radiorochedofm.com.br 104,9 MHz

162

Continuação do Quadro 1 NOME DA RÁDIO CIDADE

SIGLA U.F. ENDEREÇO ELETRÔNICO

FREQ. FÍSICA

Rosário Itaberaba BA www.rosariofm.com.br 104,9 MHz Rural Baraúna RN www.radioruralfm.com 87,9 MHz Sairé Sairé PE www.radiosairefm.com.br 104,9 MHz Santa Cruz Cruz das Almas BA www.radiosantacruzfm.com.br 87,9 MHz Santa Cruz Mundo Novo BA www.santacruzfm.org 104,9 MHz Santa Luz Santa Luz BA www.santaluzfm.com.br 104,9 MHz Santana Ribeirão PE www.radiosantanafm.com.br 98,5 MHz Santa Rita Santa Cruz RN www.santaritafm.com 87,9 MHz Santo Antônio Caridade CE http://myradiostream.com/santoantoniofm 98,7 MHz São Domingos Brejo de Madre de Deus PE www.radios.com.br/play/1_saodoming104-

br.htm 104,9 MHz

São Domingos São Domingos SE www.saodomingosfm.com.br 104,9 MHz São Francisco Crato CE www.saofranciscofm.aovivonanet.com 105,9 MHz São José São José do Belmonte PE www.portalbelmonte.com.br 104,9 MHz São Vicente Cristópolis BA www.saovicentefm.com 87,9 MHz Saúde Saúde BA www.saudefm.com.br 104,9 MHz Seabra Seabra BA www.seabrafm.com 104,9 MHz Serra São Fco. de Assis do Piauí PI www.radioserrafm87.com 87,9 MHz Serrana Tianguá CE www.radioserranafm987.com.br 98,7 MHz Serra Linda Solidão PE www.radioserralinda.com 87,9 MHz Serra Verde Massapê CE www.massape.fm.br 98,7 MHz Serra Verde Viçosa CE www.serraverdefm87.com.br 87,9 MHz Serrinha Serrita PE www.serrinhafm.com 104,9 MHz Sertaneja Feira Nova SE www.fmsertaneja.com 104,9 MHz Simão Dias Simão Dias SE www.simaodiasfm.com 87,9 MHz Sisal Picuí PB www.sisalfm.com.br 87,9 MHz Sol Sonópole CE www.radiosolfm.com.br 87,9 MHz Solânea Solânea PB www.radiosolaneafm.com 87,9 MHz Som das Águas Jussiape BA www.somdasaguasfm.com.br 104,9 MHz Sossego Sossego PB www.sossegofm.com 87,9 MHz Styllus 109 Limoeiro do Norte CE www.styllusfm.net 104,9 MHz Sucesso Santa Helena MA www.sucessofm87.com.br 87,9 MHz Sucesso Teixeira de Freitas BA www.radiosucessofm.net 104,9 MHz Super Eunápolis BA www.super98fm.com.br 98,5 MHz Tabajara Petrolina PE www.tabajarafm.com.br 104,9 MHz Tabira Tabira PE www.tabirafm.com.br 87,9 MHz Tabocas Vitória de Santo Antão PE www.tabocasfm.com.br 104,9 MHz Tangará Tangará RN www.tangarafm.com 87,9 MHz Taperoá Taperoá PB www.radiotaperoafm.com.br 87,9 MHz Teixeira Teixeira PB www.teixeirafm.com.br 104,9 MHz Terra do Sol Coaraci BA www.portalmix.com.br/terradosolfm 104,9 MHz Tibau Tibau RN www.fmtibau.com.br 104,9 MHz Timbaúba Nova Russas CE www.timbaubafm.com 104,9 MHz Timon Timon MA www.portaltimonfm.com.br 87,9 MHz Toritama Toritama PE www.radiotoritama.com.br 104,9 MHz Trans Cariri Missão Velha CE http://transcaririfm.com 105,9 MHz Trans Viçosa Nova Viçosa BA www.transvicosafm.com 104,9 MHz Triunfo Trinfo PE www.triunfofm.com.br 87,9 MHz Tropical Itamaraju BA www.supertrop.com.br 87,9 MHz Tropical Simão Dias SE www.tropicalfm104.com.br 104,9 MHz Tropikalya Iguatu CE www.tropykaliafm.com 104,9 MHz Turiaçú Turiaçú MA www.turiacufm87.com.br 87,9 MHz Una Valença BA www.riounafm.com 87,9 MHz Vale do Parnaíba União PI www.radiovaledoparnaibafm.aovivonanet.com 106,3 MHz Valente Valente BA www.valente.fm.br 104,9 MHz Vale Verde Ceará-Mirim RN www.87fmvaleverde.com 87,9 MHz

163

Continuação do Quadro 1 NOME DA RÁDIO CIDADE

SIGLA U.F. ENDEREÇO ELETRÔNICO

FREQ. FÍSICA

Várzea Alegre Várzea Alegre CE www.fmvarzeaalegre.com 104,9 MHz Várzea Nova Várzea Nova BA www.varzeanovafm.com.br 87,9 MHz Venturosa Venturosa PE www.venturosafm.com.br 104,9 MHz Veredas Correntina BA www.fmveredas.com.br 104,9 MHz Vertentes Vertentes PE www.vertentesfm.com.br 104,9 MHz Victória Quebrangulo AL www.quebrangulo.com 104,9 MHz Vida Salgueiro PE www.vidafmonline.com 104,9 MHz Vida Várzea da Rocha BA www.vidafm104.com.br 104,9 MHz Vip Parnaíba PI www.radiovipfm.com.br 88,9 MHz Visão Palmas de Monte Alto BA www.radiovisaofm.com.br 87,9 MHz Vitória Juazeiro BA www.vitoria.fm 104,9 MHz Vitória Marcelino Vieira RN www.vitoriafm.blog.br 104,9 MHz Voz do Sertão Presidente Dutra BA www.radiovozdosertaofm.com 104,9 MHz

Fonte: Radios.com (2013), com dados sistematizados pelo Autor deste trabalho.

Serão apresentados, a partir de agora, Estado por Estado e sua área sertaneja

nordestina, além das peculiaridades dessas rádios comunitárias legalizadas, que estão na

Internet, e um esmiuçamento sobre esses processos comunicacionais. Parte-se também para as

especificidades regionais de cada uma das unidades federativas do Brasil que estão no Sertão

nordestino, com destaque às peculiaridades do fazer comunicacional comunitário na Internet

dessa região. São estes os Estados para chegar-se aos primeiros momentos e primeiras

reflexões no intuito de entender os processos comunicacionais dessas emissoras, com especial

atenção aos processos comunicacionais das rádios sertanejas nordestinas e suas interfaces com

o fazer comunicação comunitária radiofônica: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco,

Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Acrescente-se que a divisão por Estado foi necessária

dada as peculiaridades sub-regionais de cada uma dessas unidades federativas.

1. As rádios comunitárias do Sertão de Alagoas que estão na Internet

O Estado de Alagoas, que é uma das menores e mais pobres unidades federativas do

Brasil, tem sessenta e nove rádios comunitárias legalizadas (correspondente a 1,45% do total

nacional e a 4,84% do total do Nordeste). Estima-se, mediante dados da Associação Brasileira

de Rádios Comunitárias (ABRAÇO) e da Associação Mundial de Rádios Comunitárias no

Brasil (AMARC-Brasil),138 que nos 102 municípios do território alagoano haja

aproximadamente 300 emissoras de rádio comunitária, a maioria localizada nos entornos das

cidades com mais de 20.000 habitantes. Desse número de rádios em ambiente territorial 138 Disponível em: www.abraconacional.org e http://amarcbrasil.org que trazem em série de documentos a aproximação de uma emissora legalizada para cada cinco não legalizadas. As estimativas são válidas para todo o restante dos dados deste capítulo quando são apresentados vias ABRAÇO (2013) e AMARC (2013b).

164

encontram-se no ciberespaço oito rádios comunitárias, ou que se dizem comunitárias,

correspondendo a 0,75% do total das 1.056 emissoras do País na Internet e a 2,84% do total

das emissoras do Nordeste brasileiro.

Geralmente as rádios comunitárias fazem parte de lista seleta de meios

comunicacionais locais únicos nos municípios alagoanos, principalmente em termos de

comunicação social. Em Alagoas, assim como boa parte do território nordestino, as cidades

menores (com menos de 15.000 habitantes) continuam tendo poucos meios massivos que

representam, falam e agem em prol do local. O número é um pouco mais elevado quando se

apresenta a relação dessa disparidade sobre os meios locais virtuais. Muitas vezes esses meios

também não têm representatividade acerca de demandas sociais, populares e, principalmente

comunitárias.

Segue a lista das oito emissoras de rádio comunitária que estão na Internet no Estado

de Alagoas, com suas respectivas características, notadamente levando-se em conta seus

nomes, cidade em que estão instaladas, sites, frequência física e status, destacando que o

status é referente, principalmente se a emissora é off-line (destacada pelo símbolo OFF), on-

line institucional, por conta de seu caráter mais administrativo (destacada pelo símbolo OIN)

e se é on-line dinâmica (destacada pelo símbolo ODI).

Quadro 2 – Lista das Rádios Comunitárias que estão na Internet no Estado de Alagoas

NOME DA RÁDIO CIDADE ENDEREÇO ELETRÔNICO

FREQUÊNCIA STATUS

Atalaia Atalaia www.radioatalaiafm.com.br 87,9 MHz ODI

Boca da Mata Boca da Mata www.bocadamatafm.org 104,9 MHz ODI

Calabar Porto Calvo www.radiocalabarfm.com 87,9 MHz ODI

Capela Capela www.capelafm.com 87,9 MHz ODI

Educar Paulo Jacinto www.educarfm.com.br 104,9 MHz OIN

Maravilha Maravilha http://maravilhafm.blogspot.com.br 87,9 MHz OIN

Ouro Branco Ouro Branco www.ouroblog.com 87,9 MHz OIN

Victória Quebrangulo www.quebrangulo.com 104,9 MHz OFF

Fonte: Radios.com (2013), com dados sistematizados pelo Autor deste Trabalho.

Das emissoras de rádio comunitária na Internet, em Alagoas, encontram-se: uma off-

line (ou 12,5% do total no estado); três on-line, que operam de forma institucional,

retransmitindo sua programação pela Rede Mundial de Computadores (ou 37,5% do total); e

ainda quatro emissoras on-line e dinâmicas (ou 50% do total – literalmente a metade), que

operam retransmitindo sua programação territorial e trazem conteúdos extras em seus sites.

165

A maioria das rádios comunitárias de Alagoas que está na Internet localiza-se em

cidades pobres (assinale-se que pobreza é quase unanimidade nos municípios desse Estado).

Metade das emissoras na Internet ainda funciona off-line ou on-line apenas de maneira

institucional, e garantem espaço ou, como é o caso da Ouro Branco FM, fazem parte de um

site de notícias, destacando que a emissora não é o principal atrativo desse canal, mas uma

seção em espaço não privilegiado dentro da página OuroBlog (Disponível em:

www.ouroblog.com).

Alagoas é a segunda unidade federativa do Nordeste brasileiro com o menor número

de emissoras on-line, ganhando apenas do Piauí em termos de presença quantitativa.

A situação piora quando são estudadas as emissoras no sertão alagoano. As rádios

comunitárias dessa área correspondem apenas a 37,5% do total de emissoras de todos os

municípios do estado, também só ganhando quantitativamente do Piauí.

Acrescente-se que, com relação às rádios sertanejas alagoanas, estas se localizam entre

os 30% das cidades com pior IDH no Estado, que detêm parte dos piores municípios

brasileiros com esse Índice.

Encontram-se as seguintes emissoras, com os respectivos nomes de fantasia, nomes

registrados e divulgados, frequência física e endereço na Internet no Sertão alagoano:

Quadro 3 – Rádios Comunitárias do Sertão de Alagoas que estão na Internet

NOME DA RÁDIO CIDADE ENDEREÇO ELETRÔNICO FREQUÊNCIA

Maravilha Maravilha http://maravilhafm.blogspot.com.br 87,9 MHz

Ouro Branco Ouro Branco www.ouroblog.com 87,9 MHz

Victória Quebrangulo www.quebrangulo.com 104,9 MHz

Fonte: Apurações do Autor da Pesquisa em conjunto com dados do Ministério das Comunicações (2013), sites das Rádios Comunitárias que estão no Sertão do Nordeste do Brasil e do rádios.com (2013).

Em Alagoas as rádios comunitárias que estão na Internet caracterizam-se como

emissoras ainda em evolução com seus sites.

Observa-se que as três emissoras sertanejas alagoanas funcionam sem o devido espaço

de participação em seus sites. Até o final de agosto de 2013, o sistema era representado

apenas pelas rádios: Maravilha FM, da cidade de Maravilha, Ouro Branco FM, da cidade de

Ouro Branco, e Victória FM, da cidade de Quebrangulo (que estão em um raio de menos de

cem quilômetros de distância). Um detalhe é que apenas a Maravilha FM estava funcionando

na Internet. A Ouro Branco tem uma página off-line e a Victória, que já teve forte presença na

166

Internet estava com página em reformulação (constando apenas em seu site um aviso acerca

dessa problemática).139

São pontos fortes dessas emissoras sertanejas alagoanas a presença local, notadamente

porque terminam sendo o único veículo de comunicação massiva nessas cidades, e até em

regiões do entorno, mas o local ainda não é tão representado nas ferramentas das versões on-

line das FMs. Destacam-se como pontos fracos dessas emissoras sua integração com a

Internet, e as possibilidades de participação que a Rede Mundial de Computadores tanto

proporciona. De forma geral (sem analisar os casos específicos), há pouca utilização

principalmente das redes sociais virtuais, e ainda dos recursos proporcionados da transmissão

on-line com sua ampla gama de recursos e não mera retransmissão do sinal físico para a Rede

Mundial de Computadores.

Nota-se como emblemático nessas rádios comunitárias do Sertão alagoano o trabalho

de comunicação no dia a dia para com a problemática da zona urbana e rural dos entornos,

principalmente nas cidades mais distantes dos dois grandes centros urbanos alagoanos:

Maceió e Arapiraca (localizada no Sertão alagoano), que hoje detém a sede dos grandes meios

de comunicação no Estado.

2. As rádios comunitárias do Sertão da Bahia que estão na Internet

O Estado da Bahia tem 343 rádios comunitárias legalizadas (correspondendo a 7,2%

do total nacional e a 24,07% do total do Nordeste – praticamente um quarto de todas as

emissoras da região). Estima-se, mediante dados da Abraço (2013) e AMARC-Brasil (2013),

que na Bahia haja aproximadamente 1.800 emissoras de rádio comunitária em seus 417

municípios. Deste número de FMs em ambiente territorial encontram-se no ciberespaço 78

rádios comunitárias, ou que se assumem como tal (também o maior número da região),

correspondendo a 7,39% do total das 1.056 emissoras do País na Internet e a 27,66% das

emissoras do Nordeste brasileiro. Em termos de proporcionalidade na região nordestina

brasileira, há mais emissoras na Bahia na Internet do que em ambiente físico, ressaltando o

Estado baiano como uma das três unidades federativas do Nordeste (e consequentemente do

Sertão nordestino) a ter uma maior evolução nos processos comunicacionais das emissoras de

rádio comunitária na Internet durante este Século. Encontram-se as seguintes rádios:140

139 Até o fechamento total da Tese, no final de janeiro de 2014, a situação retratada sobre as emissoras de Rádio Comunitária do Sertão de Alagoas permanecia a mesma. 140 Com os respectivos nomes de fantasia, nomes registrados e divulgados, frequência física, endereço e status na Internet em todo o Estado da Bahia que estão na Rede Mundial de Computadores. O status é referente,

167

Quadro 4 – Lista das Rádios Comunitárias no Estado da Bahia que estão na Internet

NOME DA RÁDIO CIDADE ENDEREÇO ELETRÔNICO FREQ. FÍSICA STATUS

Água Fria Água Fria www.aguafriafm.com.br 104,9 MHz OIN Atalaia Caculé www.atalaia87fm.com.br 87,9 MHz ODI Atalaia Crisópolis www.atalaiafm.com 104,9 MHz ODI Baixa Grande Baixa Grande www.baixagrandefm.com.br 87,9 MHz ODI Beija Flor Várzea do Poço http://radiobeijaflor.com 98,7 MHz ODI Broto Boquira www.brotofm.com 104,9 MHz OFF Buqueirão Cícero Dantas www.buqueiraofm.com.br 104,9 MHz OFF Cactus Xique-Xique www.cactusfm.com.br 87,9 MHz ODI Cairú Cairú www.cairufm.com.br 87,9 MHz OIN Camaçari Camaçari www.camacarifm.com.br 87,9 MHz ODI Canabrava Ribeira do Pombal www.canabravafm.com.br 104,9 MHz OIN Candeal Cordeiros www.candealfm.amaisouvida.com.br 104,9 MHz OFF Casa Nova Casa Nova www.casanovafmbahia.com.br 104,9 MHz OFF Catu Catu www.catufm.com 104,9 MHz ODI Central Central www.centralbafm.com 104,9 MHz OFF Cidade Guanambi www.104cidadefm.com.br 104,9 MHz OIN Cidade Teixeira de Freitas www.cidadefmnet.com.br 87,9 MHz ODI Coribe Coribe www.radiocoribefm.com 104,9 MHz ODI Cruzeiro Tucano www.cruzeirofm104.com.br 104,9 MHz ODI Cultura Araci http://culturafmaraci.com.br 104,9 MHz ODI Cultura Guajeru www.cultura87fm.net 87,9 MHz OIN Cultura Luís Eduardo Magalhães www.cultura104.com.br 104,9 MHz ODI Cultural Érico Cardoso www.radioculturalfm879.com.br 87,9 MHz ODI Diamantina Morro do Chapéu www.radiodiamantinafm.com.br 87,9 MHz ODI Diamantina Piritiba www.diamantinafm.net.br 104,9 MHz ODI Educativa Pintadas www.adailtonsilva.co.cc 104,9 MHz OFF Eldorado Castro Alves www.radioeldoradocultural.com.br 87,9 MHz ODI Entre Rios Entre Rios www.radioentreriosfm.com.br 104,9 MHz ODI Gênesis Salvador www.simplesmentegenesis.com.br 102,1 MHz OFF Grande Rio Barra www.granderio87.com.br 87,9 MHz OFF Heliópolis Heliópolis www.heliopolisfmba.com.br 104,9 MHz ODI Ibiassucê Ibiassucê www.radioibiassuce.com 104,9 MHz ODI Imbuíra Manoel Vitorino www.imbuirafm.com.br 104,9 MHz OFF Iramaia Iramaia www.jmhost.com.br/radio/radio.php?pag

ina=inicial&codigo=100 87,9 MHz ODI

Itacaré Itacaré www.itacarefm.com.br 104,9 MHz ODI Itamari Itamari www.itamarifm.com.br 104,9 MHz ODI Itapicuru Ponto Novo www.itapicurufm.com.br 104,9 MHz ODI Juventude Pojuca www.juventudefm.com 104,9 MHz OFF Líder Laje www.lider87fm.com.br 87,9 MHz ODI Líder do Sertão Chorrochó www.radioliderdosertaofm.com.br 104,9 MHz ODI Mairi Mairi www.mairifm.com.br 104,9 MHz OIN Maré Salvador www.marefm.com.br 87,9 MHz OFF Melodia Conquista Vitória da Conquista www.melodiaconquista.com.br 87,9 MHz ODI Milenium Cipó www.arildoleone.com 104,9 MHz OIN Mundial Luís Eduardo Magalhães www.mundial91.com.br 91,3 MHz OIN Nação Fátima www.nacaofmfatima.com.br 104,9 MHz ODI Nova Barreiras www.novafmbarreiras.com 104,9 MHz OIN Nova Conquista Cândido Sales www.novaconquistafm.com.br 87,9 MHz OIN Nova Esperança Santa Brígida www.fmne.com.br 104,9 MHz OIN Nova Vida Brumado www.radionovavidafm.com.br 87,9 MHz ODI

Fonte: Radios.Com (2013), com dados sistematizados pelo Autor deste Trabalho.

principalmente se a emissora é off-line (destacada pelo símbolo OFF), on-line institucional (destacada pelo símbolo OIN) e se é on-line dinâmica (destacada pelo símbolo ODI). Utiliza-se esses termos para também retratar e pormenorizar as caracterizações das emissoras das outras unidades federativas sertanejas.

168

Continuação do Quadro 4

NOME DA RÁDIO CIDADE ENDEREÇO ELETRÔNICO FREQ. FÍSICA STATUS

Novo Amanhecer Brotas de Macaúbas www.novoamanhecerfm.com.br 104,9 MHz ODI Paraguassu Santo Estevão www.paraguassufm.net 87,9 MHz ODI Parque do Vaqueiro Lagoa Real www.radiodovaqueiro.com.br 104,9 MHz OIN Planalto Planalto www.fmplanalto.com.br 87,9 MHz ODI RCA Abaíra Abaíra www.rcafmabaira.com.br 104,9 MHz OIN Rocha Barra do Rocha www.rochafm.com.br 87,9 MHz ODI Rochedo Ibititá www.radiorochedofm.com.br 104,9 MHz ODI Rosário Itaberaba www.rosariofm.com.br 104,9 MHz ODI Santa Cruz Cruz das Almas www.radiosantacruzfm.com.br 87,9 MHz ODI Santa Cruz Mundo Novo www.santacruzfm.org 104,9 MHz OFF Santa Luz Santa Luz www.santaluzfm.com.br 104,9 MHz ODI São Vicente Cristópolis www.saovicentefm.com 87,9 MHz ODI Saúde Saúde www.saudefm.com.br 104,9 MHz ODI Seabra Seabra www.seabrafm.com 104,9 MHz OFF Som das Águas Jussiape www.somdasaguasfm.com.br 104,9 MHz ODI Sucesso Teixeira de Freitas www.radiosucessofm.net 104,9 MHz ODI Super Eunápolis www.super98fm.com.br 98,5 MHz OFF Terra do Sol Coaraci www.portalmix.com.br/terradosolfm 104,9 MHz ODI Trans Viçosa Nova Viçosa www.transvicosafm.com 104,9 MHz ODI Tropical Itamarajú www.supertrop.com.br 87,9 MHz OIN Una Valença www.riounafm.com 87,9 MHz ODI Valente Valente www.valente.fm.br 104,9 MHz ODI Várzea Nova Várzea Nova www.varzeanovafm.com.br 87,9 MHz ODI Veredas Correntina www.fmveredas.com.br 104,9 MHz OFF Vida Várzea da Roça www.vidafm104.com.br 104,9 MHz OFF Visão Palmas de Monte Alto www.radiovisaofm.com.br 87,9 MHz OFF Vitória Juazeiro www.vitoria.fm 104,9 MHz OIN Voz do Sertão Presidente Dutra www.radiovozdosertaofm.com 104,9 MHz ODI

Fonte: Radios.Com (2013), com dados sistematizados pelo Autor deste Trabalho.

Das setenta e oito emissoras de rádio comunitária da Bahia que estão na Internet

dezessete são off-line (ou 21,79% do total); outras quinze são on-line (ou 19,23%), operando

de forma institucional, retransmitindo apenas sua programação pela Rede Mundial de

Computadores; e ainda quarenta e seis emissoras on-line e dinâmicas (ou 58,98%)

retransmitem sua programação territorial e trazem conteúdos extras em seus sites. De cada

dez emissoras de rádio comunitária na Bahia na Internet, seis proporcionam interação e

interatividade em seus sites virtuais. A Bahia, por si só, por sua extensão geográfica,141 tem

peculiaridades próprias sobre o movimento de rádios comunitárias, mais acentuadas quando

essas emissoras têm seus espaços garantidos na Rede Mundial de Computadores. No Estado

69,23% (ou 54, do total de 78) das emissoras de rádio comunitária na Internet estão na região

sertaneja. São elas:

141 É o quinto maior Estado do País, menor apenas que os gigantes: Amazonas, Pará, Mato Grosso e Minas Gerais.

169

Quadro 5 – Rádios Comunitárias do Sertão da Bahia que estão na Internet NOME DA RÁDIO CIDADE ENDEREÇO ELETRÔNICO FREQ.

FÍSICA Água Fria Água Fria www.aguafriafm.com.br 104,9 MHz Atalaia Caculé www.atalaia87fm.com.br 87,9 MHz Atalaia Crisópolis www.atalaiafm.com 104,9 MHz Baixa Grande Baixa Grande www.baixagrandefm.com.br 87,9 MHz Beija Flor Várzea do Poço http://radiobeijaflor.com 98,7 MHz Broto Boquira www.brotofm.com 104,9 MHz Buqueirão Cícero Dantas www.buqueiraofm.com.br 104,9 MHz Cactus Xique-Xique www.cactusfm.com.br 87,9 MHz Canabrava Ribeira do Pombal www.canabravafm.com.br 104,9 MHz Candeal Cordeiros www.candealfm.amaisouvida.com.br 104,9 MHz Casa Nova Casa Nova www.casanovafmbahia.com.br 104,9 MHz Central Central www.centralbafm.com 104,9 MHz Cidade Guanambi www.104cidadefm.com.br 104,9 MHz Coribe Coribe www.radiocoribefm.com 104,9 MHz Cruzeiro Tucano www.cruzeirofm104.com.br 104,9 MHz Cultura Araci http://culturafmaraci.com.br 104,9 MHz Cultura Guajeru www.cultura87fm.net 87,9 MHz Cultural Érico Cardoso www.radioculturalfm879.com.br 87,9 MHz Diamantina Morro do Chapéu www.radiodiamantinafm.com.br 87,9 MHz Diamantina Piritiba www.diamantinafm.net.br 104,9 MHz Educativa Pintadas www.adailtonsilva.co.cc 104,9 MHz Eldorado Castro Alves www.radioeldoradocultural.com.br 87,9 MHz Grande Rio Barra www.granderio87.com.br 87,9 MHz Heliópolis Heliópolis www.heliopolisfmba.com.br 104,9 MHz Ibiassucê Ibiassucê www.radioibiassuce.com 104,9 MHz Imbuíra Manoel Vitorino www.imbuirafm.com.br 104,9 MHz Iramaia Iramaia www.jmhost.com.br/radio/radio.php?pagina=inicial&codig

o=100 87,9 MHz

Itapicuru Ponto Novo www.itapicurufm.com.br 104,9 MHz Líder do Sertão Chorrochó www.radioliderdosertaofm.com.br 104,9 MHz Mairi Mairi www.mairifm.com.br 104,9 MHz Melodia Conquista Vitória da Conquista www.melodiaconquista.com.br 87,9 MHz Milenium Cipó www.arildoleone.com 104,9 MHz Nação Fátima www.nacaofmfatima.com.br 104,9 MHz Nova Conquista Cândido Sales www.novaconquistafm.com.br 87,9 MHz Nova Esperança Santa Brígida www.fmne.com.br 104,9 MHz Nova Vida Brumado www.radionovavidafm.com.br 87,9 MHz Novo Amanhecer Brotas de Macaúbas www.novoamanhecerfm.com.br 104,9 MHz Paraguassú Santo Estevão www.paraguassufm.net 87,9 MHz Parque do Vaqueiro Lagoa Real www.radiodovaqueiro.com.br 104,9 MHz Planalto Planalto www.fmplanalto.com.br 87,9 MHz RCA Abaíra Abaíra www.rcafmabaira.com.br 104,9 MHz Rochedo Ibititá www.radiorochedofm.com.br 104,9 MHz Rosário Itaberaba www.rosariofm.com.br 104,9 MHz Santa Cruz Mundo Novo www.santacruzfm.org 104,9 MHz Santa Luz Santa Luz www.santaluzfm.com.br 104,9 MHz Saúde Saúde www.saudefm.com.br 104,9 MHz Seabra Seabra www.seabrafm.com 104,9 MHz Som das Águas Jussiape www.somdasaguasfm.com.br 104,9 MHz Valente Valente www.valente.fm.br 104,9 MHz Várzea Nova Várzea Nova www.varzeanovafm.com.br 87,9 MHz Vida Várzea da Roça www.vidafm104.com.br 104,9 MHz Visão Palmas de Monte Alto www.radiovisaofm.com.br 87,9 MHz Vitória Juazeiro www.vitoria.fm 104,9 MHz Voz do Sertão Presidente Dutra www.radiovozdosertaofm.com 104,9 MHz

Fonte: Apurações do Autor da Pesquisa em conjunto com dados do Ministério das Comunicações (2013), sites das Rádios Comunitárias que estão no Sertão do Nordeste do Brasil e do rádios.com (2013).

170

Acrescente-se que, com relação às emissoras sertanejas baianas, das cinquenta e

quatro emissoras na Internet, 22,22% (ou doze delas) estão off-line, e mais de três quartos

delas estão on-line (sendo 20,37%, ou onze emissoras on-line institucionais e 57,41% on-line

dinâmicas), destacando-se que a presença desses três tipos de status é praticamente o mesmo

relacionado ao total de todas as emissoras da Bahia na Rede Mundial de Computadores.

A maioria das FMs comunitárias sertanejas baianas que está na Internet também

proporciona bons canais de interação e interatividade com a população. É a unidade federativa

do Sertão nordestino que tem proporcionalmente o maior número de emissoras funcionando, e

o menor, em termos proporcionais, com rádios comunitárias off-line.

Devido às múltiplas sub-regiões sertanejas da Bahia, há uma série de microrrealidades

regionais, destacando-se: o potencial do local e do fortalecimento das microidentidades

regionais. Uma parte das emissoras atua também como porta-voz de grupos políticos locais.

As que mais incentivam a participação (as on-line dinâmicas) geralmente são as com menos

ligações político-partidárias e as que têm maior respeito comunitário, pois também colocam

seus nomes à prova em meio aos canais virtuais participativos, tendo fortes exemplos da

utilização principalmente da rede social virtual Facebook.

Nota-se como emblemático nessas rádios comunitárias legalizadas do Sertão baiano

que estão na Internet os seguintes pontos: comunicação local fortalecida e integração regional

entre emissoras das próprias regiões sertanejas baianas. Exemplifica-se na região do Sertão

Central da Bahia em que várias emissoras intensificam trabalhos conjuntos também na

Internet (já que pela Lei brasileira as rádios comunitárias só podem entrar em cadeira quando

houver catástrofes e desastres naturais). Essas cadeias funcionam para compartilhamento de

informações e debates coletivos, além da divulgação de eventos culturais. As redes são

informais e ocorrem mais por interesse particular dos comunicadores do que propriamente

dito por uma formação organizada das emissoras.

Outro ponto que deve ser levado em conta, acerca das emissoras de rádio comunitária

do Sertão da Bahia que estão na Internet, é que quanto maior é o Índice de Desenvolvimento

Humano (IDH) das cidades, maior possibilidade há de ela ter uma emissora na Internet, ponto

que destoa da realidade da maioria dos outros estados sertanejos e suas respectivas emissoras

comunitárias.

A maior parte dos sites das emissoras comunitárias do Sertão baiano é bem dinâmica,

com forte ligação notadamente com murais de recados e com o Facebook. Quase todos são

construídos de forma amadora, mas com recursos básicos de participação. Algumas emissoras

off-line estão fora do ar. Outro ponto interessante ao menos em metade das on-line do Sertão

171

da Bahia é a valorização dos locutores e comunicadores, geralmente ganhando espaço

privilegiado nos sites. A Itapicuru FM, da cidade de Ponto Novo, tem um interessante sistema

de participação no sentido de envio de fotografias para o site.

Algumas outras emissoras sertanejas baianas prometem recursos de participação em

seus sites, mas tais recursos (links) terminam não vindo de lugar algum, gerando falsas

expectativas de participação ou de tentativa de interação dos usuários dos sites.

3. As rádios comunitárias do Sertão do Ceará que estão na Internet

O Estado do Ceará tem 231 rádios comunitárias legalizadas (correspondente a 4,85%

do total nacional e 16,21% do total do Nordeste). Estima-se, mediante dados da Abraço

(2013) e AMARC-Brasil (2013) que, no Ceará, haja aproximadamente mil emissoras de rádio

comunitárias em seus 184 municípios. Esses dados tornam o território cearense como uma das

unidades federativas do Brasil com maior número de emissoras na proporção cidade/rádio

comunitária autorizada a funcionar.

O Ceará também é um dos poucos Estados do País a ter proporcionalmente mais de

uma emissora de rádio comunitária legalizada por cidade. São cinco emissoras para cada

quatro cidades. Praticamente todos os municípios cearenses têm FMs comunitárias

autorizadas a funcionar pelo Ministério das Comunicações. Esse status legal facilita

consideravelmente sua expansão para a Rede, porque as lutas de legalização já têm esvaído,

podendo a emissora e seus agentes, além da própria comunidade, elegerem outras prioridades

e atuarem em frentes, como o caso de a emissora estar na Internet, instigando a participação,

interação, interatividade, cidadania, dentre outros ganhos sociais.142

Desse número de emissoras no dial encontram-se no ciberespaço cinquenta e uma

rádios comunitárias, ou que se declaram comunitárias, correspondendo a 4,83% do total das

1.056 emissoras do País na Internet e a 18,08% das emissoras do Nordeste brasileiro.

A forte presença no dial potencializa o estar virtual das rádios comunitárias cearenses

(notadamente as do Sertão), fazendo-o ser o segundo Estado do Nordeste a ter o maior

número de emissoras de rádio comunitárias legalizadas e ainda também a vice-liderança na 142 O fenômeno de rápida expansão das emissoras comunitárias no Ceará (dentre outros meios de comunicação locais e regionais) é explicado porque entre 2004 e 2005 o então deputado federal, e hoje senador, cearense Eunício Oliveira (PMDB) foi Ministro das Comunicações. Nesse período, o Estado vivenciou grande fluxo de liberação de canais para rádios comunitárias; fato que proporcionou a expansão quantitativa das emissoras em ambientes territoriais, principalmente em cidades que sequer tinham algum meio de comunicação local. O Ceará saíra do status de uma das unidades federativas com o menor número de rádios comunitárias, notadamente no Sertão, para uma das unidades com maior presença desses meios de comunicação. A expansão comunicacional do Estado, antes só concentrada na região da capital, Fortaleza, foi também expandida para toda a região sertaneja.

172

quantidade de rádios comunitárias de todo o Nordeste a estarem na Internet. O Estado tem

231 rádios comunitárias legalizadas e cinquenta e uma na Internet, como destacado no Quadro

6, a seguir:143

Quadro 6 – Lista das Rádios Comunitárias no Estado do Ceará que estão na Internet NOME DA RÁDIO CIDADE ENDEREÇO ELETRÔNICO FREQ.

FÍSICA STATUS

Acaban Ipaumirim www.radioacabanfm.com.br 104,9 MHz ODI Alternativa Sobral www.alternativasobral.com.br 98,7 MHz OIN Antena Centro Quixeramobim www.antenacentrofm.com.br 104,9 MHz ODI Antena Norte São Benedito www.antenanortefm.com 98,7 MHz OFF Araibu Russas www.araibufm.com.br 104,9 MHz OFF Boa Nova Jijoca de Jericoaquara http://radioboanovafm.webnode.com.br/ 98,7 MHz ODI Boqueirão Lavras da Mangabeira http://www.jmhost.com.br/radio/index.php

?codigo=111 104,9 MHz ODI

Brasil Chorozinho Chorozinho www.radiobrasilce.com 104,9 MHz OIN Canudos Boa Viagem http://fmcanudos.blogspot.com.br 104,9 MHz ODI Carnaúbas Ipueiras www.carnaubasfm.com 104,9 MHz OFF Catedral Ipu www.radiocatedraldeipu.com.br 102,1 MHz OFF Cauípe Caucaia www.cauipefm.com.br 104,9 MHz OFF Central Quixadá www.centralfmquixada.com.br 104,9 MHz ODI Cidade Monsenhor Tabosa www.radiocidadeavozdopovo.com.br 104,9 MHz ODI Compasso Ibiapina www.radiocompassofm.com 98,7 MHz ODI Comunitária Santana do Cariri www.comunitariasantanafm.com 104,9 MHz OIN Costa Oeste Fortaleza www.costaoestefm87.com.br 87,9 MHz OIN Cultura Jardim www.culturafm.net.br 104,9 MHz ODI Guarany Pacajus www.fmguarany.com.br 104,9 MHz OIN Humaitá Senador Pompeu www.fmhumaita.com.br 87,9 MHz OIN Icó Icó www.icofm104.com.br 104,9 MHz OIN Independência Independência www.independenciafm.com.br 104,9 MHz OIN João XXIII Fortaleza www.fmjoao23.com 87,9 MHz OIN Lajes Acopiara www.lajesfm.com.br 105,9 MHz ODI Laser Banabuiú http://laser104.blogspot.com 104,9 MHz OIN Liberdade Morrinhos www.liberdadefmmorrinhos.com 87,9 MHz ODI Mais Fortaleza www.radiomaisaovivo.com.br 87,9 MHz OIN Mar Azul Paracuru www.radiomarazul.com.br 87,9 MHz OIN Nativa Tabuleiro do Norte www.nativafm.radio.br 104,9 MHz OIN Nova Santana do Acaraú http://fmnova.blogspot.com 107,1 MHz ODI Nova Floresta Nova Floresta www.portalnovafloresta.com.br 87,9 MHz ODI Novo Tempo Itapipoca www.fmnovotempo.com.br 98,7 MHz ODI Padre Cícero Juazeiro do Norte www.radiopadrecicero.org.br 104,9 MHz ODI Padre Pedro Brejo Santo www.padrepedrofm.com 104,9 MHz ODI Planalto Catunda www.planaltofmcatunda.com.br 104,9 MHz OFF Polo Fortaleza www.fmpolo.com.br 87,9 MHz ODI Popular Jaguaruana www.fmpopular.com.br 104,9 MHz ODI Princesa dos Bastiões Tarrafas www.radioprincesafm.com 105,9 MHz ODI Princesa do Vale Coreaú www.princesadovalefm.com.br 98,7 MHz ODI Quixelô Quixelô http://radioquixelofm.blogspot.com.br 104,9 MHz OIN Santo Antônio Caridade http://myradiostream.com/santoantoniofm 98,7 MHz OIN São Francisco Crato www.saofranciscofm.aovivonanet.com 105,9 MHz OFF Serrana Tianguá www.radioserranafm987.com.br 98,7 MHz OIN

143 O status é referente se a emissora é off-line (destacada por OFF), online institucional (destacada por OIN) e se é on-line dinâmica (destacada por ODI), classificação também válida para todos os outros quadros deste capítulo.

173

Continuação do Quadro 6 NOME DA RÁDIO CIDADE ENDEREÇO ELETRÔNICO FREQ.

FÍSICA STATUS

Serra Verde Massapê www.massape.fm.br 98,7 MHz OIN Serra Verde Viçosa www.serraverdefm87.com.br 87,9 MHz ODI Sol Sonópole www.radiosolfm.com.br 87,9 MHz ODI Styllus 109 Limoeiro do Norte www.styllusfm.net 104,9 MHz ODI Timbaúba Nova Russas www.timbaubafm.com 104,9 MHz ODI Trans Cariri Missão Velha http://transcaririfm.com 105,9 MHz OFF Tropikalya Iguatu www.tropykaliafm.com 104,9 MHz ODI Várzea Alegre Várzea Alegre www.fmvarzeaalegre.com 104,9 MHz OIN

Fonte: Radios.com (2013), com dados sistematizados pelo Autor deste Trabalho.

Há no Ceará cinquenta e uma emissoras de rádio comunitária na Internet. Dessas, oito

têm status off-line (ou 15,69% do total); outras 18 são on-line (ou 35,29% do total), operando

de forma institucional, retransmitindo sua programação pela Rede Mundial de Computadores;

e ainda outras vinte e cinco são emissoras on-line e dinâmicas (ou 49,02% do total) que

operam retransmitindo sua programação territorial e trazendo conteúdos extras em seus sites.

Das cinquenta e uma emissoras de rádio comunitária, ou que se dizem comunitárias no

Ceará, quarenta e duas (ou 82,35%) estão na região sertaneja, sendo oito off-line (ou 19,05%),

quatorze on-line institucionais (ou 33,33% – exatamente um terço) e outras vinte operando

como on-line dinâmica (ou 47,62%). Todas as emissoras off-line do Ceará estão na região

sertaneja, o que gera diminuição do número de emissoras on-line em seus dois tipos de status.

Ressalte-se que o território cearense tem 86,8% no Sertão, abarcando a maioria de seus

municípios. Segue lista das rádios comunitárias do Sertão do Ceará que estão na Rede

Mundial de Computadores:

Quadro 7 – Rádios Comunitárias do Sertão do Ceará que estão na Internet

NOME DA RÁDIO CIDADE ENDEREÇO ELETRÔNICO FREQ. FÍSICA

Acaban Ipaumirim www.radioacabanfm.com.br 104,9 MHz Alternativa Sobral www.alternativasobral.com.br 98,7 MHz Antena Centro Quixeramobim www.antenacentrofm.com.br 104,9 MHz Antena Norte São Benedito www.antenanortefm.com 98,7 MHz Araibu Russas www.araibufm.com.br 104,9 MHz Boqueirão Lavras da Mangabeira http://www.jmhost.com.br/radio/index.php?codigo=111 104,9 MHz Brasil Chorozinho Chorozinho www.radiobrasilce.com 104,9 MHz Canudos Boa Viagem http://fmcanudos.blogspot.com.br 104,9 MHz Carnaúbas Ipueiras www.carnaubasfm.com 104,9 MHz Catedral Ipu www.radiocatedraldeipu.com.br 102,1 MHz Cauípe Caucaia www.cauipefm.com.br 104,9 MHz Central Quixadá www.centralfmquixada.com.br 104,9 MHz Cidade Monsenhor Tabosa www.radiocidadeavozdopovo.com.br 104,9 MHz Compasso Ibiapina www.radiocompassofm.com 98,7 MHz Comunitária Santana do Cariri www.comunitariasantanafm.com 104,9 MHz Cultura Jardim www.culturafm.net.br 104,9 MHz

174

Continuação do Quadro 7

NOME DA RÁDIO CIDADE ENDEREÇO ELETRÔNICO FREQ. FÍSICA

Guarany Pacajus www.fmguarany.com.br 104,9 MHz Humaitá Senador Pompeu www.fmhumaita.com.br 87,9 MHz Icó Icó www.icofm104.com.br 104,9 MHz Independência Independência www.independenciafm.com.br 104,9 MHz Lajes Acopiara www.lajesfm.com.br 105,9 MHz Laser Banabuiú http://laser104.blogspot.com 104,9 MHz Nativa Tabuleiro do Norte www.nativafm.radio.br 104,9 MHz Nova Santana do Acaraú http://fmnova.blogspot.com 107,1 MHz Novo Tempo Itapipoca www.fmnovotempo.com.br 98,7 MHz Padre Cícero Juazeiro do Norte www.radiopadrecicero.org.br 104,9 MHz Padre Pedro Brejo Santo www.padrepedrofm.com 104,9 MHz Planalto Catunda www.planaltofmcatunda.com.br 104,9 MHz Popular Jaguaruana www.fmpopular.com.br 104,9 MHz Princesa dos Bastiões Tarrafas www.radioprincesafm.com 105,9 MHz Princesa do Vale Coreaú www.princesadovalefm.com.br 98,7 MHz Quixelô Quixelô http://radioquixelofm.blogspot.com.br 104,9 MHz Santo Antônio Caridade http://myradiostream.com/santoantoniofm 98,7 MHz São Francisco Crato www.saofranciscofm.aovivonanet.com 105,9 MHz Serrana Tianguá www.radioserranafm987.com.br 98,7 MHz Serra Verde Massapê www.massape.fm.br 98,7 MHz Sol Sonópole www.radiosolfm.com.br 87,9 MHz Styllus 109 Limoeiro do Norte www.styllusfm.net 104,9 MHz Timbaúba Nova Russas www.timbaubafm.com 104,9 MHz Trans Cariri Missão Velha http://transcaririfm.com 105,9 MHz Tropikalya Iguatu www.tropykaliafm.com 104,9 MHz Várzea Alegre Várzea Alegre www.fmvarzeaalegre.com 104,9 MHz

Fonte: Apurações ao Autor da Pesquisa em conjunto com dados do Ministério das Comunicações (2013), sites das rádios comunitárias que estão no Sertão do Nordeste do Brasil e do Rádios.com (2013).

Convém salientar que essas rádios, em termos quantitativos, também têm grande

notoriedade nos números absolutos de emissoras na Internet nas oito unidades federativas

brasileiras que têm território no Sertão nordestino. São rádios comunitárias espalhadas por

todas as sub-regiões do Sertão cearense, que é uma unidade federativa praticamente quadrada

em sua formação territorial.

Ao contrário das emissoras do Sertão da Bahia, que já têm consolidação,

aproximadamente 20% das rádios comunitárias do Sertão cearense ainda operam de forma

off-line e outros quase 40% estão on-line apenas retransmitindo o sinal físico. Uma das

justificativas é a ligação político-partidária de uma parte dessas emissoras e seus respectivos

dirigentes (e até donos). Esses para não se exporem na Internet (por conta da crítica dos

usuários da Rede Mundial de Computadores), e, mais ainda, do não trabalho comunitário,

pouco se importam com a presença e maior utilização dos canais virtuais em seus sites.

No Ceará há grande proliferação de emissoras na região sertaneja e também no sentido

da socialização de ideias nas várias sub-regiões do Estado, notadamente das emissoras que

175

funcionam on-line e instigam a participação (aproximadamente um terço delas). Uma das

interfaces é que parte das emissoras que está na Internet ainda é hospedada em sites amadores

ou que necessitam instigar a participação em seus sites. Um dos fatos é que essas rádios têm

em quase sua totalidade problemas com os links dos canais de participação. As emissoras

mais antigas e mais representativas do Estado são as que mais se preocupam em destacar os

canais de participação em seus sites.

4. As rádios comunitárias do Sertão da Paraíba que estão na Internet

O Estado da Paraíba tem 155 rádios comunitárias legalizadas (correspondente a 3,26%

do total nacional e a 10,88% do total do Nordeste). Estima-se, mediante dados da Abraço

(2013) e AMARC-Brasil (2013), que no território paraibano haja aproximadamente 700

emissoras de rádio comunitária em seus 223 municípios.

Do número de meios de comunicação no dial, encontram-se no ciberespaço trinta e

seis rádios comunitárias, ou que se dizem comunitárias, correspondendo a 3,41% do total das

1.056 emissoras do País na Internet, e a 12,76% das emissoras do Nordeste brasileiro. Na

Paraíba, a proporção nacional de emissoras comunitárias na Rede é maior do que a presença

de emissoras físicas, fato também constatado na Bahia. É 3,26% do total nacional relacionado

às emissoras territoriais e 3,41% em relação às emissoras na Internet.

Encontram-se as seguintes FMs comunitárias no estado da Paraíba:

Quadro 8 – Lista das Rádios Comunitárias no Estado da Paraíba que estão na Internet

NOME DA RÁDIO CIDADE ENDEREÇO ELETRÔNICO FREQ. FÍSICA STATUS

Acauã Aparecida www.acauafm87.com.br 87,9 MHz OIN Ariús Campina Grande www.ariusfm.com.br 87,9 MHz OIN Asa Branca Alcantil http://asabranca87.blogspot.com.br 87,9 MHz OIN Ban Esperança www.banfm.com.br 87,9 MHz OIN Cabaceiras Cabaceiras www.cabaceirasfm.com 87,9 MHz ODI Cajazeirinhas Cajazeirinhas www.cajazeirinhas879fm.com.br 87,9 MHz OFF Caminhando na Luz Cuité www.radiocaminhandonaluz.com 87,9 MHz ODI Canoas Cubati www.canoasfm.com 87,9 MHz OFF Capivara Uiraúna http://www.uirauna.net/play1.php 104,9 MHz OIN Cidade Cajazeiras http://cidadefm104.com.br 104,9 MHz OIN Comunidade Geral Guarabira http://radiocomunidadegeralfm.blogspot.co

m 104,9 MHz ODI

Comunitária Solidária São Bento www.radiosolidariafm.com.br 87,9 MHz OIN Coremas Coremas www.coremasfm.com.br 87,9 MHz OFF Cultura Bom Sucesso www.104fmcultura.com 104,9 MHz ODI Entre Rios Desterro www.fmentrerios.com.br 87,9 MHz ODI Gravatá Nova Olinda www.gravatafm87.com.br 87,9 MHz OFF Gurjão Gurjão www.gurjaofm.com.br 87,9 MHz ODI Litoral Pedro Régis http://radiolitoralfm104.blogspot.com.br 104,9 MHz ODI Livramento Livramento www.livramentofm.com.br 87,9 MHz ODI

176

Continuação do Quadro 8

NOME DA RÁDIO

CIDADE ENDEREÇO ELETRÔNICO FREQ. FÍSICA STATUS

Mogeiro Mogeiro www.mogeirofm.blogspot.com.br 87,9 MHz ODI Novo Horizonte Cacimba de Dentro www.radionovohorizonte.com.br 87,9 MHz ODI Opção Pombal www.opcao104fm.com.br 104,9 MHz OIN Piemonte Alagoa Grande www.piemontefm.com.br 87,9 MHz OFF Pilõezinhos Pilõezinhos http://piloezinhosfm.blogspot.com 87,9 MHz OIN Pirauá Alagoa Nova www.radiopirauafm.com.br 87,9 MHz OIN Pocinhos Pocinhos www.pocinhosfm.com 87,9 MHz OFF Poço Dantas Poço Dantas http://pocodantas.pb.gov.br/ao_vivo_som_

HD.htm 104,9 MHz OFF

Queimadas Queimadas www.queimadasfm.net 87,9 MHz ODI Radical Juripiranga http://radicalfm879.blogspot.com 87,9 MHz ODI Rainha Itabaiana www.radio87rainhafm.com 87,9 MHz OFF RCL Pedra Lavrada www.rclfm.com.br 87,9 MHz OFF Sisal Picuí www.sisalfm.com.br 87,9 MHz ODI Solânea Solânea www.radiosolaneafm.com 87,9 MHz OIN Sossego Sossego www.sossegofm.com 87,9 MHz OFF Taperoá Taperoá www.radiotaperoafm.com.br 87,9 MHz ODI Teixeira Teixeira www.teixeirafm.com.br 104,9 MHz OIN

Fonte: Radios.com (2013), com dados sistematizados pelo Autor deste Trabalho.

Há, na Paraíba, dez emissoras de rádio comunitária na Internet de maneira off-line (ou

27,78%); outras doze emissoras são on-line (ou 33,33% do total – um terço) operando de

forma administrativa, retransmitindo sua programação pela Rede; e ainda quatorze emissoras

on-line e dinâmicas (ou 38,89%), que operam sua programação territorial e trazem conteúdos

extras em seus sites, principalmente no sentido de participação com as redes sociais virtuais.

A Paraíba, assim como o Ceará, está entre os Estados do Sertão nordestino com maior

proporção de emissoras de rádio comunitárias na Rede. O fenômeno se dá pelo movimento de

expansão de rádios na Internet por empresas que vendem sistemas de transmissão on-line e

também por membros de associações que convergem o movimento de rádios comunitárias no

estado.144

As emissoras sertanejas paraibanas correspondem a 83,33% do total estadual. São

trinta no Sertão do Estado, sendo nove (ou 30%) do total sertanejo paraibano que funcionam

de maneira off-line na Internet; outras dez (exatamente um terço, ou 33,33%) funcionam de

forma on-line, mas apenas institucionalmente. Outras onze (ou 36,67%) funcionam on-line e

instigam a participação, além de utilizar recursos adicionais em seus sites na Internet. Na

região sertaneja do Estado há uma desproporcionalidade maior entre as emissoras que trazem

144 Esse trabalho ocorre principalmente como um negócio de alguns empreendedores que viram o poder ganhar dinheiro vendendo esses sistemas. Estes, apesar de pagos, são úteis para as rádios porque são entregues no ponto da utilização e também têm suporte caso necessitem de solucionar algum problema. Em regiões do Sertão foram realizadas vendas de forma conjunta para diminuir custos.

177

uma programação diferencial na Rede Mundial de Computadores. O Quadro 9, a seguir,

apresenta a lista de FMs comunitárias do Sertão da Paraíba.

Quadro 9 – Rádios Comunitárias do Sertão da Paraíba que estão na Internet NOME DA RÁDIO CIDADE ENDEREÇO ELETRÔNICO FREQ.

FÍSICA Acauã Aparecida www.acauafm87.com.br 87,9 MHz Ariús Campina Grande www.ariusfm.com.br 87,9 MHz Asa Branca Alcantil http://asabranca87.blogspot.com.br 87,9 MHz Ban Esperança www.banfm.com.br 87,9 MHz Cabaceiras Cabaceiras www.cabaceirasfm.com 87,9 MHz Cajazeirinhas Cajazeirinhas www.cajazeirinhas879fm.com.br 87,9 MHz Caminhando na Luz Cuité www.radiocaminhandonaluz.com 87,9 MHz Canoas Cubati www.canoasfm.com 87,9 MHz Capivara Uiraúna www.diariodosertao.com.br 104,9 MHz Cidade Cajazeiras www.diariodosertao.com.br 104,9 MHz Comunitária Solidária São Bento www.radiosolidariafm.com.br 87,9 MHz Coremas Coremas www.coremasfm.com.br 87,9 MHz Cultura Bom Sucesso www.104fmcultura.com 104,9 MHz Entre Rios Desterro www.fmentrerios.com.br 87,9 MHz Gravatá Nova Olinda www.gravatafm87.com.br 87,9 MHz Gurjão Gurjão www.gurjaofm.com.br 87,9 MHz Livramento Livramento www.livramentofm.com.br 87,9 MHz Mogeiro Mogeiro www.mogeirofm.blogspot.com.br 87,9 MHz Novo Horizonte Cacimba de Dentro www.radionovohorizonte.com.br 87,9 MHz Opção Pombal www.opcao104fm.com.br 104,9 MHz Pocinhos Pocinhos www.pocinhosfm.com 87,9 MHz Poço Dantas Poço Dantas http://pocodantas.pb.gov.br/ao_vivo_som_HD.h

tm 104,9 MHz

Queimadas Queimadas www.queimadasfm.net 87,9 MHz Rainha Itabaiana www.radio87rainhafm.com 87,9 MHz RCL Pedra Lavrada www.rclfm.com.br 87,9 MHz Sisal Picuí www.sisalfm.com.br 87,9 MHz Solânea Solânea www.radiosolaneafm.com 87,9 MHz Sossego Sossego www.sossegofm.com 87,9 MHz Taperoá Taperoá www.radiotaperoafm.com.br 87,9 MHz Teixeira Teixeira www.teixeirafm.com.br 104,9 MHz

Fonte: Apurações ao Autor da Pesquisa em conjunto com dados do Ministério das Comunicações (2013), sites das rádios comunitárias que estão no Sertão do Nordeste do Brasil e do Rádios.com (2013).

Quanto às mencionadas emissoras sertanejas paraibanas, a maioria está localizada em

cidades pequenas e pobres, caracterizando-se também como fortes canais locais. Ao menos a

metade delas está funcionando on-line; e, ao menos um terço, com forte utilização das redes

sociais virtuais, principalmente agregando suas programações à participação no sentido de

solicitação de músicas e comentários em geral. Algumas já utilizam seus sites como

verdadeiros portais de notícias e serviços públicos, retroalimentando a função de rádio e de

site de notícias e entretenimento (principalmente os de cobertura de festas e atos

administrativos dos poderes públicos e políticos locais).

178

Nota-se como emblemático, nessas rádios comunitárias do Sertão paraibano, que estão

na Internet, a forte presença na região sertaneja. Pela característica comum de forte aparência

desses sites, observa-se que houve uma expansão via provocação de alguma empresa, para

vender o sistema de gerenciamento de site na Internet, ou ainda através de movimentos

coletivos das entidades que representam essas emissoras de rádio comunitária. Essa

característica também é forte nos sites da maioria das rádios comunitárias do Sertão do Rio

Grande do Norte que estão na Internet.

Um fator negativo, em termos de notícias, é que a utilização desses recursos em parte

dos sites é feita com a replicação de notícias nacionais advindas de grandes conglomerados. O

desafio (que não é só no Sertão da Paraíba, mas também nas outras partes sertanejas

nordestinas) é retratar mais notícias locais. Assinale-se que tais noticiários muitas vezes são

para preenchimento de espaços e até por conta da pouca noção acerca de produção de

conteúdo noticioso como importante e possível localmente.

5. As rádios comunitárias do Sertão de Pernambuco que estão na Internet

O Estado de Pernambuco tem 194 rádios comunitárias legalizadas (correspondente a

4,08% do total nacional e a 13,61% do total do Nordeste). Estima-se, mediante dados da

Abraço (2013) e AMARC-Brasil (2013), que haja aproximadamente mil emissoras de rádio

comunitárias distribuídas em seus 185 municípios, com forte concentração na chamada

Região Metropolitana do Recife - (RMR) – [Capital]. Desse número de rádios comunitárias

no dial, encontram-se no ciberespaço quarenta e duas, ou que se dizem comunitárias,

correspondendo a 3,98% do total das 1.056 emissoras do País na Internet e a 14,89% das do

Nordeste. Em Pernambuco há quarenta e duas rádios comunitárias que estão na Internet,

conforme o Quadro 10, a seguir.

Quadro 10 – Lista das Rádios Comunitárias no Estado de Pernambuco que Estão na Internet

NOME DA RÁDIO CIDADE ENDEREÇO ELETRÔNICO FREQ. FÍSICA STATUS

87FM Garanhuns www.fm87.com.br 87,9 MHz ODI Alternativa Agrestina www.alternativafmagrestina.com.br 104,9 MHz ODI Alternativa Nazaré da Mata www.alternativafmamunam.blogspot.com 98,5 MHz ODI Atividade Sirinhaem www.atividadefmsirinhaem.com 98,5 MHz ODI Belo Jardim Belo Jardim www.belojardimfm.com.br 104,9 MHz ODI Calheta Cabo de Santo

Agostinho www.portalcalheta.com.br/principal/radio 98,5 MHz OIN

Canabrava Belém de São Francisco www.sitegerenciavel.com.br/radio/7 104,9 MHz OFF Caruaru Caruaru www.caruarufm.com.br 104,9 MHz ODI Cidade Palmares www.cidadefmpalmares.com.br 87,9 MHz ODI Cult Bom Jardim http://blogcultfm.blogspot.com 98,5 MHz OIN

179

Continuação do Quadro 10

NOME DA RÁDIO CIDADE ENDEREÇO ELETRÔNICO FREQ. FÍSICA STATUS

Cultura Ouricuri www.ouricurifm.com.br 87,9 MHz OFF Cultura Tabira www.culturafmdetabira.com 104,9 MHz ODI Filadélfia Taquaritinga do Norte www.filadelfiafm.net 104,9 MHz ODI Gazeta São José do Egito http://portal.gazetafm95.com.br 95,3 MHz ODI Ipanema Águas Belas http://ipanemacomunitaria.blogspot.com.br 87,9 MHz OFF Jovem K Calçado www.radiojovemkfm.com 87,9 MHz ODI Jovem Cap Capoeiras www.jovemcapfm.com.br 104,9 MHz ODI Jurema Jurema www.juremafm.com.br 104,9 MHz ODI Lajedo Lajedo www.lajedofm.com.br 104,9 MHz OIN Liberdade São José do Egito www.liberdadefmpajeu.com 87,9 MHz ODI Nova Brejo de Madre de Deus www.radionovafm.net.br 104,9 MHz OFF Nova Fazenda Nova www.novafm.net 104,9 MHz ODI Nova Mirandiba www.novafm879.com.br 87,9 MHz ODI Nova Geração Cabrobó www.novageracao104fm.com.br 104,9 MHz ODI Orocó Orocó www.orocofm.com 104,9 MHz OIN Panorama Custódia www.panoramafmcustodia.com.br 87,9 MHz ODI Pop Surubim www.popfmsurubim.com.br 104,9 MHz OIN Rio Bonito Bonito www.bonitopernambuco.com/riobonitofm 104,9 MHz OIN Sairé Sairé www.radiosairefm.com.br 104,9 MHz OFF Santana Ribeirão www.radiosantanafm.com.br 98,5 MHz OIN São Domingos Brejo de Madre de Deus www.radios.com.br/play/1_saodoming104-

br.htm 104,9 MHz OFF

São José São José do Belmonte www.portalbelmonte.com.br 104,9 MHz OIN Serra Linda Solidão www.radioserralinda.com 87,9 MHz OIN Serrinha Serrita www.serrinhafm.com 104,9 MHz OFF Tabajara Petrolina www.tabajarafm.com.br 104,9 MHz OIN Tabira Tabira www.tabirafm.com.br 87,9 MHz ODI Tabocas Vitória de Santo Antão www.tabocasfm.com.br 104,9 MHz OIN Toritama Toritama www.radiotoritama.com.br 104,9 MHz ODI Triunfo Triunfo www.triunfofm.com.br 87,9 MHz OIN Venturosa Venturosa www.venturosafm.com.br 104,9 MHz OFF Vertentes Vertentes www.vertentesfm.com.br 104,9 MHz OFF Vida Salgueiro www.vidafmonline.com 104,9 MHz ODI

Fonte: Radios.com (2013), com dados sistematizados pelo Autor deste Trabalho.

Há, no Estado de Pernambuco, nove emissoras de rádio comunitária na Internet que

operam de maneira off-line (ou 21,43%); além de doze emissoras on-line (ou 28,57%) que

operam de forma administrativa, e retransmitem sua programação pela Rede Mundial de

Computadores; e ainda vinte e uma emissoras on-line e dinâmicas (ou 50% do total –

exatamente a metade) que operam retransmitindo sua programação territorial; trazem

conteúdos extras em seus sites, sendo o terceiro Estado do Nordeste do Brasil com o maior

número de emissoras on-line.

Das quarenta e duas emissoras de rádio comunitária pernambucanas, trinta e quatro

(ou 80,95%) estão na região sertaneja do Estado. O Quadro 11, a seguir, apresenta suas

respectivas caraterísticas.

180

Quadro 11 – Rádios comunitárias do Sertão de Pernambuco que estão na Internet NOME DA RÁDIO CIDADE ENDEREÇO ELETRÔNICO FREQ.

FÍSICA 87FM Garanhuns www.fm87.com.br 87,9 MHz Alternativa Agrestina www.alternativafmagrestina.com.br 104,9 MHz Belo Jardim Belo Jardim www.belojardimfm.com.br 104,9 MHz Canabrava Belém de São Francisco www.sitegerenciavel.com.br/radio/7 104,9 MHz Caruaru Caruaru www.caruarufm.com.br 104,9 MHz Cult Bom Jardim http://blogcultfm.blogspot.com 98,5 MHz Cultura Ouricuri www.ouricurifm.com.br 87,9 MHz Cultura Tabira www.culturafmdetabira.com 104,9 MHz Filadélfia Taquaritinga do Norte www.filadelfiafm.net 104,9 MHz Gazeta São José do Egito http://portal.gazetafm95.com.br 95,3 MHz Ipanema Águas Belas http://ipanemacomunitaria.blogspot.com.br 87,9 MHz Jovem K Calçado www.radiojovemkfm.com 87,9 MHz Jovem Cap Capoeiras www.jovemcapfm.com.br 104,9 MHz Jurema Jurema www.juremafm.com.br 104,9 MHz Lajedo Lajedo www.lajedofm.com.br 104,9 MHz Liberdade São José do Egito www.liberdadefmpajeu.com 87,9 MHz Nova Brejo de Madre de Deus www.radionovafm.net.br 104,9 MHz Nova Mirandiba www.novafm879.com.br 87,9 MHz Nova Geração Cabrobó www.novageracao104fm.com.br 104,9 MHz Orocó Orocó www.orocofm.com 104,9 MHz Panorama Custódia www.panoramafmcustodia.com.br 87,9 MHz Pop Surubim www.popfmsurubim.com.br 104,9 MHz Sairé Sairé www.radiosairefm.com.br 104,9 MHz São Domingos Brejo de Madre de Deus www.radios.com.br/play/1_saodoming104-

br.htm 104,9 MHz

São José São José do Belmonte www.portalbelmonte.com.br 104,9 MHz Serra Linda Solidão www.radioserralinda.com 87,9 MHz Serrinha Serrita www.serrinhafm.com 104,9 MHz Tabajara Petrolina www.tabajarafm.com.br 104,9 MHz Tabira Tabira www.tabirafm.com.br 87,9 MHz Toritama Toritama www.radiotoritama.com.br 104,9 MHz Triunfo Trinfo www.triunfofm.com.br 87,9 MHz Venturosa Venturosa www.venturosafm.com.br 104,9 MHz Vertentes Vertentes www.vertentesfm.com.br 104,9 MHz Vida Salgueiro www.vidafmonline.com 104,9 MHz

Fonte: Apurações ao Autor da Pesquisa em conjunto com dados do Ministério das Comunicações (2013), sites das rádios comunitárias que estão no Sertão do Nordeste do Brasil e do Rádios.com (2013).

Das rádios comunitárias na Internet em cidades do Sertão de Pernambuco, 26,47% (ou

nove emissoras) operam de maneira off-line. A curiosidade em termos do território

pernambucano é que todas as rádios comunitárias na Rede Mundial de Computadores do

estado que estão off-line estão localizadas na região sertaneja. Das emissoras on-line

institucionais sertanejas pernambucanas correspondem a 23,53% (ou oito rádios), enquanto

que, assim como a proporção estadual, metade (50% ou dezessete emissoras) funciona com

interação e interatividade, caracterizando-se como on-line dinâmicas.

Com relação às rádios comunitárias pernambucanas na Internet, a maioria localiza-se

em cidades da região sertaneja, fenômeno que ocorre em Estados vizinhos como Ceará e

Paraíba. Uma das explicações para isso é justamente o fato de tais lugares serem bem isolados