PROCESSOS FORMATIVOS EM AGROECOLOGIA NO … · intervir, organizar processos socioeconômico...

Universidade Estadual de Maringá 27 e 28 de abril de 2010

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PROCESSOS FORMATIVOS EM AGROECOLOGIA NO MST/PR: A LUTA

PELA EMANCIPAÇÃO HUMANA

LIMA, Aparecida do Carmo (UEM)

NOMA, Amélia Kimiko (Orientadora/UEM) Agência Financiadora – CNPq

Este texto aborda a proposta de educação em construção no Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Trata de processos formativos na luta pela

emancipação humana, desenvolvidos na materialidade das práticas educativas em

Agroecologia do Movimento Sem Terra do Estado do Paraná (MST/PR).

A discussão desenvolvida embasa-se em análise de documentos produzidos pelo MST

(Cadernos de Educação, Cadernos de Formação e Jornal Brasil de Fato) e pelo MST/PR

referente às Práticas Educativas em Agroecologia (Projeto Pedagógico, artigos em

revistas e cartilhas). Aportes teóricos e metodológicos foram buscados na literatura

pertinente para subsidiar o diálogo com os documentos e para concretizar a análise das

fontes primárias selecionadas.

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) – tem articulações com o

Movimento Social Popular do Campo (MSPdoC) – é fruto das contradições histórico da

sociedade brasileira a partir de meados dos anos 1970. Entende-se que as ações

coletivas protagonizadas pelos sujeitos coletivos, os Sem Terras resultam da

necessidade da socialização dos bens materiais e imateriais, tidos como propriedades

privada sob o domínio da classe dominante. De modo contraditório, os sujeitos sociais

do campo organizado nos Movimentos Sociais Populares, demarcam espaço na

sociedade, desvelando os problemas estruturais e as suas respectivas causas e

conseqüências. Opõem-se ao projeto preconizado pela classe dominante. Buscam

intervir, organizar processos socioeconômico visando à socialização dos bens materiais

e ampliar o processo de formação da consciência de classe.


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Diante da crise do modo vida social capitalista, O MST identifica a necessidade da

construção um outro projeto político coletivo, alternativo e emancipatório, pois urge a

necessidade de superação dos problemas estruturais para assegurar as condições para

produzir a vida com dignidade. Neste contexto, o Movimento Social Popular, a

educação e os processos organização da produção sob princípios da Agroecologia, são

dimensões que se associam à construção de um projeto de campo em contraposição à

lógica do capital.

Concomitantemente, ampliou-se a ofensiva da classe dominante, para com os sujeitos

do campo brasileiro, em função da defesa do projeto hegemônico na perspectiva da

reestruturação e incorporação de novas forças produtivas para a organização do trabalho

visando uma produção, destinada aos interesses da capital. A partir dos meados dos

anos de 1990, o projeto hegemônico de desenvolvimento do campo passou a ser

articulado com predomínio do capital financeiro internacional, por intermédio das

empresas transnacionais, que passaram a controlar o mercado agrícola e também os

recursos naturais.

Entre as décadas dos anos de 1990 e 2000, o Movimento tem promovido ações políticas

e organizativas na luta pela democratização das riquezas na sociedade brasileira. Tem

sistematizado as suas experiências (processos formativos e educacionais) no interior da

sua práxis político-educativa em consonância com os seus objetivos e Projeto

Pedagógico em construção.

O MST, nos seus 25 anos de história, tem desenvolvido um conjunto de processos

político-organizativo de confrontação à lógica de funcionamento do capitalismo. Nos

espaços de Reforma Agrária, nos acampamentos (espaços de luta e resistência para a

conquista da terra) e nos assentamentos (território sócio-político conquistado como

direito legal-jurídico), em consonância com a práxis política e organizativa dos sujeitos

sociais pertencentes a este Movimento, propõe-se e constrói-se a organização da

produção, do trabalho e da educação.


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As práticas socioeconômicas (assentamentos e acampamentos) e as práticas educativas

possuem características contraditórias pela sua inserção concreta na sociedade de classe,

vivenciam-se e manifestam as tensões, contradições, os limites e expressam dimensões

e possibilidades da constituição de processos socioeconômicos emancipatórios.

A insistência do Movimento Social do Campo em investir na formação humana,

construindo espaços alternativos à lógica do capital, possibilita uma formação de

sujeitos sociais conscientes que podem se engajar na luta pelas transformações das

relações de produção e das relações sociais no campo e na cidade.

O MST e a luta pela concretização de Políticas Sociais Pública de Educação nos

territórios e espaços da Reforma Agrária

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é identificado e se

autodenomina em seus documentos internos como Movimento dos Sem Terra ou

simplesmente pela sigla “MST”. É um Movimento de Massas, de caráter Sindical,

Popular e Político, “[...] é um movimento social, de massas, autônomo, que procura

articular e organizar os trabalhadores rurais e a sociedade para conquistar a Reforma

Agrária e um Projeto Popular para o Brasil” (MOVIMENTO DOS

TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA. 2001a, p. 1, grifos do autor).

A luta do MST pela terra possui vínculo estreito com a luta pela educação, entendida

como processo social, e também com a educação escolar, processos que, articulados em

mediação com a luta social e a organização coletiva, têm se caracterizado como

dimensões formativas dos sem terra. Em meados dos anos de 2000, os sujeitos do

campo (Sem Terra), pertencentes ao MST, reafirmaram a necessidade de construir

processos socioeconômicos no campo pautados em novas relações sociais entre os

homens e o homem com o meio ambiente e a natureza, na busca pela superação das

relações sociais contraditórias praticadas na vida no assentamento. Uma das iniciativas


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do Movimento foi a luta pelos direitos às condições necessárias para a produção da

existência e à apropriação do conhecimento sistematizado historicamente.

Como o Movimento Social também é produzido pela sociedade de classe, os sujeitos

sociais do campo, ao lutarem pela terra na sociedade brasileira, demarcam que a luta

pelo trabalho e pela educação é processo indissociável da luta pela transformação social.

O acesso e a permanência na educação escolar caracterizam-se como possibilidade de

ampliar a escolarização e a participação dos sujeitos Sem Terra na construção de um

projeto alternativo de sociedade. Devido à materialidade da luta e à construção dos

processos formativos no interior do MST, estas questões acontecem pela mediação,

essencialmente contraditária, entre a educação formal, sob o controle do Estado, e a

intencionalidade pedagógica do MST de uma educação emancipatória.

Assim, as principais práticas educativas formais, articuladas mediante a construção de

políticas públicas de educação, são as Escolas de Assentamentos e as Escolas

Itinerantes. Estas estão integradas à rede pública de ensino, com manutenção e controle

do “Estado - em Ação”, por meio da intervenção das Secretarias Estaduais de Educação,

do Ministério da Educação e dos Núcleos Regionais de Educação, ou seja, integram-se

ao Sistema Nacional de Educação, cujo financiamento segue as orientações da

Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases n. 9.924/96.

Entende-se que a constituição de uma política educacional para e no campo está

intrinsecamente associada e influenciada pelas determinações históricas da sociedade

contemporânea. Ressaltam Guhur e Silva (2009, p.11) que a experiência educativa do

MST se forja como não estatal “[...] não por apelar ao jogo do mercado, de um lado,

nem por configurar-se em assistencialismo, de outro, mas ao contrário, por reivindicar o

controle direto dos trabalhadores sobre a educação a que têm direito e que lhes

interessa, e que o Estado tem obrigação de prover”.

Diversos estudiosos têm dialogado com a documentação e produção teórica do

Movimento visando compreender e analisar o conjunto das suas práticas educativas, que


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primam em se basear nos princípios educacionais do MST, podem ser citados Araújo

(2007), Bahniuk (2008), Machado (2003), Cestille (2009), Guhur (2010), entre outros.

Para o MST, o sentido de uma prática educativa no processo de formação humana está

associado à concepção de educação no sentido amplo; além da ocupação da escola,

deve-se ter uma intencionalidade política, contribuindo para a superação da alienação e

para o processo de humanização do ser social. Essas práticas incluem: as lutas sociais,

os cursos informais, os encontros, as atividades intersetoriais, os centros/escolas de

formação, as marchas, as romarias, a feira da comunhão e partilha, as manifestações e

os protestos.

A proposta educacional do MST se fundamenta em cinco princípios, os quais

estabelecem uma educação: 1) para a transformação social; 2) aberta para o mundo,

aberta para o novo; 3) voltada para o trabalho e a cooperação; 4) voltada para as várias

dimensões da pessoa humana; 5) como um processo permanente de

formação/transformação humana.

Tais princípios são os fundamentos na elaboração dos objetivos estratégicos do trabalho

educativo para o MST (MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM

TERRA, 2002). Nos processos formativos das práticas educativas realizadas pelo

Movimento, a intencionalidade e a sua concretização, em parte, são articuladas com

uma metodologia de trabalho em consonância com tais princípios.

A luta por política pública de educação no campo resulta das necessidades dos

trabalhadores envolvidos no processo de luta por uma sociedade sem exploração. De

acordo com Caldart (2004), o ano de 1998 significou um marco histórico na definição

de um novo modo de lutar e de pensar a educação para o povo brasileiro que produz a

vida no campo. A partir disto, tanto o debate e quanto a mobilização popular passaram

a remeter ao conceito de Educação do Campo e não mais educação rural ou educação

para o meio rural.


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A construção da Educação do Campo deve-se às ações políticas “[...] dos sujeitos

coletivos do campo na esfera federal, tanto pela forma como se deu sua construção

quanto pelo conteúdo, foi a Resolução CNE/CEB nº 1, de 03 abril de 2002, que institui

as “Diretrizes Operacionais da Educação Básica para as Escolas do Campo”

(MUNARIM. 2006, p.18).

Na reflexão de Caldart, “[...] a materialidade educativa de origem da Educação do

Campo está nos processos formadores dos sujeitos coletivos da produção e das lutas

sociais do campo”. Neste contexto, esse novo conceito teórico e prático, “[...] desafia o

pensamento pedagógico a entender estes processos, econômicos, políticos, culturais

como formadores do ser humano e, portanto, constituintes de um projeto de educação

emancipatória, onde quer que ela aconteça inclusive na escola” (CALDART, 2008, p.

81).

No percurso da construção da práxis política organizativa do Movimento Sem Terra,

tem sido valorizada a luta pela educação no âmbito das políticas sociais públicas de

educação. Esta “[...] luta por educação despertou a consciência do direito à educação e a

noção de público entre as famílias sem terra e outras famílias do campo, o que é

fundamental num país como o Brasil, para construção de políticas realmente públicas”

(BRASIL DE FATO, 2006, p. 1).

Simultaneamente, o MST vem construído uma concepção de educação e de escola

associada à produção histórica e social da educação, na busca de um constante

aprimoramento, em dialogo e coerência, com os seus objetivos e princípios. O

Movimento “[...] aprendeu com a luta que a escola deve estar onde o povo está, e que os

camponeses têm o direito e o dever de participar da construção de seu projeto de escola”

(MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, 2001b, p. 125.).

No decorrer da luta pela Reforma Agrária, tem-se firmado também um jeito de fazer a

formação das pessoas: Uma educação centrada no desenvolvimento do ser humano, preocupada com a formação de sujeitos da transformação social e da


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luta permanente por dignidade, justiça e felicidade [...]. O MST é movimento que valoriza a educação como um importante processo de libertação dos sujeitos. Acredita que a educação pode humanizar e forjar sujeitos que promovam mudanças (BRASIL DE FATO, 2006, p. 1).

A partir de 2005, uma das definições políticas do Movimento, relacionada à tarefa

atribuída à educação, tem se expressado no tema “Todos e Todas Sem Terra

Estudando”. Entende-se que estudar é uma das demandas e necessidades dos sujeitos do

campo para compreender a realidade social na sua totalidade concreta e, também, as

mediações que influenciam e determinam as relações sociais na produção do campo, e

que esses sujeitos sociais se coloquem na condição de sujeitos históricos na construção

de um projeto popular de campo. O estudo é um dos princípios políticos e organizativos

do Movimento, e tem sido assumido como uma das dimensões educativas na formação

humana, na perspectiva de elevar o processo da formação da consciência da classe

trabalhadora.

No processo de luta pela Terra e pela Reforma Agrária, até os anos de 2006, o MST/PR,

conquistou 311 áreas de assentamentos, com a média de 30 mil famílias assentadas.

Quanto à situação das famílias acampadas, conta com 65 acampamentos organizados

pelo MST, com uma média de 7.560 famílias (MST/PR, 2006, p. 37). No levantamento

de informações referente ao MST/PR, encontram-se alguns dados relativos à situação

educacional de processos formativos nas áreas de Reforma Agrária no Estado do

Paraná. O MST contribuiu e participou da “[...] construção de 93 escolas, com educação

infantil, ensino fundamental e médio, onde estudam 11.300 pessoas. São 62 escolas

municipais, com 4.500 educandos; 20 colégios estaduais, com 4.300 educandos; e 11

escolas itinerantes, com 2.500 educandos” (BRASIL DE FATO, 2006, p. 2).

A concretização de processos formativos no Movimento Social tem possibilitado tecer

uma análise das suas experiências. E, também, a realização de reflexões em comum

entendimento político sobre as Práticas Educativas coordenadas pelo Movimento Social,

associadas e caracterizadas pelos Cursos Formais combinados com a Escolarização e a

Profissionalização, diferenciando a sua intencionalidade e os aspectos que mantêm


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conforme as orientações da Política Educacional brasileira para a “Educação

Profissional”. (INSTITUTO TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA DA

REFORMA AGRÁRIA, 2007).

No movimento contraditório das relações sociais no campo brasileiro, há a negação de

direitos sociais básicos como a terra, o trabalho, a educação e a escola. Logo, a

conquista ao direito à educação, o acesso e a permanência na educação escolar

caracterizam-se como possibilidades de ampliar a escolarização e a participação dos

sujeitos sem terra. Essa demanda tem se realizado em função da pressão política do

MST para com e mediante a intervenção do Estado como responsável para efetivar o

direito à educação escolar.

No entendimento de Araújo (2007), a proposta de educação no MST almeja uma

educação para a transformação, por intermédio das lutas pela garantia da educação

escolar e, pela escolarização, são fundamentais para a construção da emancipação dos

trabalhadores. Contrapõe-se a uma educação para a conformidade e para a integração ao

mundo do trabalho capitalista.

Práticas educativas no MST/PR

Para o Movimento Social, a Agroecologia, constitui-se em uma base teórica

metodológica que pode somar na construção de um novo jeito de viver no campo e na

construção da estratégia política dos Movimentos Sociais do Campo, visando forjar um

Projeto Popular para o Campo. Devido à ausência de políticas públicas – de educação,

crédito e acompanhamento técnico – no campo, entende-se que a mudança na forma de

produzir, a luta por políticas públicas, e a educação no sentido amplo, são tomados

como dimensões político na disputa de projeto de campo entre os grupos sociais

antagônicos.

Tratar das Práticas Educativas em Agroecologia no MST/PR exige estabelecer diálogo

com alguns elementos e definições tomados para a totalidade dos processos formativos


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no interior do MST em território nacional, os quais são mediados pelas determinações

gerais em parte do campo da política educacional brasileira, do campo socioeconômico

e da agricultura.

Em decorrência dos determinantes históricos e circunstâncias da política econômica

neoliberal incorporada na lógica de desenvolvimento da sociedade brasileira em meados

dos anos de 1990 e nos anos de 2000, as ações políticas do Governo Federal e do Estado

do Paraná foram de total a represália aos Movimentos Sociais Populares do Campo, a

exemplo o MST. Além da criminalização, perseguição política aos sujeitos sem terra,

houve corte e retirada de programas sociais conquistados pelos povos do campo, como o

Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (PROCERA), o Convênio de

Contratação de Técnico para atuar em áreas de Reforma Agrária (LUMIAR). Diante da

deficiência e da ausência de assistência técnica, a orientação do Movimento no Estado

do Paraná buscou articular um processo formativo interligado à realidade concreta dos

acampamentos e assentamentos das áreas de Reforma Agrária.

O MST/PR, particularmente algumas pessoas da direção política do Movimento,

juntamente com os Setores de trabalho (Setor de Educação, Formação e Produção)

sintetizam a demanda relacionada à organização da Produção nos Assentamentos.

Concomitante, elabora-se e planeja-se a possibilidade de promover processos

formativos visando à formação de militantes – técnicos “Técnicos Pés no Chão”,

vinculados organicamente à base social do Movimento.

Salienta Luzzi (2007), na sua análise acerca da construção do debate agroecológico

Brasil, as perspectivas da agenda de diferentes atores sociais do campo e a importância

da temática para cada um deles, tais como: a) a experiência da Rede PTA (Projeto

Tecnologias Alternativas)/FASE (Federação de Órgãos para a Assistência Social e

Educacional); b) os Movimentos Sociais Rurais (especialmente o movimento sindical e

o MST); c) algumas instituições do Estado (sobretudo a Política Nacional de ATER –

Assistência Técnica e Extensão Rural) e o marco referencial da EMBRAPA (Empresa

Brasileira de Pesquisa Agropecuária).


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Ressalta Guhur (2010, p. 148-150) dois processos formativos: o curso não - formal

“Prolongando em Agroecologia”, realizado na Escola José Gomes da Silva, em 2001,

com duração de 60 dias; e, no Centro de Formação e Pesquisa Ernesto Guevara

(CEPAG), em Santa Cruz de Monte Castelo, Noroeste do Paraná, outra experiência de

curso não-formal, “Técnicos de Pés Descalços”, entre 1999 a 2000, com uma formação

parcial direcionada à Agroecologia.

Ao tratar das Práticas Educativas, esta deve ser compreendida interligada com a

totalidade de outros processos formativos, tais como Jornadas de Agroecologia,

Campanhas, Mobilizações, Encontros, Reuniões, Congressos, Marchas e Romarias da

Terra, Oficinas de Capacitação, entre outros, realizados pelas Organizações e

Movimentos Sociais Populares do Campo (Via Campesina e também a Consulta-

Assembléia Popular). Evita-se, assim, não atribuir funções e responsabilidade a

processos que só têm força e trazem acúmulo para a luta dos trabalhadores associados às

definições que se somam na construção do Projeto Popular para o Campo (Agricultura),

defendido pelo MST e a Via Campesina e as demais Organizações Populares da classe

trabalhadora.

Esta tomada de definição soma-se às estratégias e linhas políticas definidas pelo MST a

partir do 4º Congresso Nacional do MST, realizado em Brasília em 2000. Agroecologia

foi assumida como bandeira de luta do MST no 4º Congresso Nacional, significando um

novo projeto para o campo, baseado noutra matriz tecnológica para o enfrentamento ao

agronegócio e às políticas neoliberais.

A Reforma Agrária defendida pelo MST aponta a Agroecologia como alternativa

econômica e ambiental. Embora não haja consenso, a Agroecologia pode ser entendida

como um campo de conhecimentos de caráter multidisciplinar que subsidia, aos

trabalhadores organizados no campo princípios e conceitos ecológicos para o manejo e

desenho de agroecossistemas sustentáveis.


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Para o Movimento Social, a Agroecologia, constitui-se em uma base teórica

metodológica que pode somar na construção de um novo jeito de viver no campo e na

construção da estratégia política dos Movimentos Sociais Populares do Campo.

O Movimento Sem Terra no Estado do Paraná, nos anos de 2000, tem construído o

entendimento sobre a necessidade concreta de organização dos assentamentos

conquistados pela luta das famílias Sem Terra a demanda e ausência de um

acompanhamento técnico, assim como aspectos estes que combinou com a necessidade

de planejar, programar e coordenação processos formativos. A construção desse

entendimento no MST/PR possibilitou vivenciar algumas experiências educativas

vinculadas à Agroecologia de modo pontual, as quais antecederam a criação dos Cursos

formais Técnicos em Agroecologia.

O processo de transição para a Agroecologia se constitui como uma experiência recente

nos assentamentos de Reforma Agrária no Brasil (CEAGRO, 2008). Mas há diversas

experiências sendo desenvolvidas e existe a consciência de que a Agroecologia é

estratégica para o desenvolvimento dos assentamentos e uma possibilidade de garantir

certo grau de autonomia aos agricultores e agricultoras e suas organizações. A

Agroecologia é considerada como uma das bases científicas da agricultura.

A relação entre as práticas pedagógicas do MST/PR e o estudo da Agroecologia tem

sido incorporada no debate, na elaboração e na construção de práticas educativas para a

formação de militantes técnicos, por ser constituída na perspectiva da formação

vinculada a fundamentos teórico-metodológicos sob enfoque da Agroecologia.

A formação de estudantes articulados à perspectiva da atuação do militante-técnico em

Agroecologia caracteriza-se pela necessidade concreta de contribuir na reorganização

dos assentamentos de reforma agrária e realizar o acompanhamento técnico junto às

famílias participantes das comunidades do campo.


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O processo de reestruturação da organicidade interna do Movimento contribuiu para o

debate e definições do MST no Estado do Paraná (MST/PR.2004; MST/PR.2006) sobre

a função dos Centros/Escolas de Formação e a organização e criação dos Cursos

Técnicos em Agropecuária e Agroecologia (Ensino Médio Integrado e Pós-Médio),

ampliando, em conjunto com o MST e a Via Campesina brasileira e da América Latina,

para o Curso de Graduação e Tecnólogo em Agroecologia. Em meados dos anos de

2008, foi criado o Curso Tecnólogo em Gestão de Cooperativas e o Técnico em

Contabilidade, em função das demandas das cooperativas e associações (GUHUR.

2010).

O MST/PR tem desencadeado ações para consolidar práticas educativas em

agroecologia, na formação política e técnica dos sujeitos Sem Terra no Estado do

Paraná. A formação em agroecologia é desenvolvida nos centros/escolas de formação

do MST/PR; Escola Iraci Salete Strozak, (em Cantagalo), Escola Ireno Alves dos Santos

(em Rio Bonito do Iguaçu), Escola José Gomes da Silva (em São Miguel do Iguaçu-

PR), Escola Milton Santos (em Maringá) e Escola Latino Americana de Agroecologia

(na Lapa).

Ressalta-se que, orientada pelo referencial da Pedagogia do Movimento (CALDART,

2004), a educação tem compromisso político e com a transformação social, em

consonância, a organização e o fazer educativo nas práticas educativas em agroecologia

devem priorizar a construção do vínculo, no tempo/espaço-escola, com as comunidades

de origem dos educandos e com os processos de produção e processos formativos

desenvolvidos.

Por isso, na organização e no fazer das práticas educativas em agroecologia, é

fundamental que faça parte da intencionalidade política pedagógica a compreensão de

que a formação do Sem Terra não se resume às atividades desenvolvidas na escola, mas

que esta é forjada, também, nas matrizes da formação humana, conforme identificamos

na Pedagogia do Movimento “o princípio educativo do trabalho, a práxis social e a

história” (CALDART, 2004, p. 42).


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A formação do militante-técnico deve garantir a dimensão do conhecimento técnico-

científico, político e organizativo. Dessa forma, o Projeto Político Pedagógico dos

Centros/Escolas de Formação e das Práticas Educativas em Agroecologia (curso

formais) e o seu desdobramento (planejamento, organização e o fazer pedagógico)

necessitam articular estes aspectos. Este é o motivo, também, pela opção das Práticas

Educativas em Agroecologia serem organizadas em regime de alternância, tendo

momentos distintos denominados de Tempo Escola (T. E) e Tempo Comunidade (T. C),

compreendidos como tempos contínuos do processo educativo.

O MST/PR, no seu processo de luta pela terra, pela reforma agrária, de resistência e

conquista, tem consolidado os centro/escolas de formação de abrangência estadual,

sendo a Escola Iraci Salete Strozak, a Escola José Gomes da Silva, a Escola Milton

Santos, a Escola Latina Americana de Agroecologia (ELAA).

De modo geral, ressalta-se que os Centros/Escolas de Formação não estão legalizados

como escola (instituição de ensino), são caracterizados com esta identidade por meio da

atribuição dada pelos próprios sujeitos Sem Terra. Nesses espaços, realizam-se a

educação escolar e a formação técnica em agroecologia dos estudantes de acordo com a

estrutura curricular de cada curso formal. Os cursos formais são realizados em parcerias

com algumas instituições públicas, são certificados pelo Instituto Federal do Paraná

(IFPR), que contribui de modo relevante na construção dos mesmos, e pelo Instituto

Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) por meio dos recursos do

Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).

No percurso de seis anos de intervenção dos centros/escolas de formação, as práticas

educativas em agroecologia proporcionaram a formação de 185 militante-técnicos

habilitados para intervir na organização e construção de práticas agroecológica nas áreas

de reforma agrária e comunidades do campo. Nesses espaços, além dos Cursos Técnicos

em Agroecologia, acontecem outras atividades formativas, como encontros, seminários,

cursos e reuniões de interesse dos seus sujeitos e parceiros.


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Apresentam-se os principais aspectos centrais que constituem de modo comum e

perpassam o Projeto Político-Pedagógico dos Cursos Técnicos em Agroecologia, nas

respectivas áreas especificas de aprofundamento e particularidade da habilitação; o

Curso Técnico em Agroecologia (Ensino Médio Integrado), Curso Técnico em

Agroecologia com ênfase em Agropecuária e em Agroecologia, Tecnólogo em

Agroecologia, Curso Técnico em Saúde Comunitária (Nível Médio), particularmente, o

CEAGRO tem realizado o Curso Técnico em Agroecologia com Ênfase em Sistemas

Agroflorestais e Tecnologia da Madeira. Ao consultar os materiais do MST/PR que

tratam do conjunto dessas Práticas Educativas em Agroecologia, realizadas nos

Centros/Escolas de Formação, as orientações e princípios gerais que se articulam ao

fazer pedagógico para a formação do militante-técnico-educador em Agroecologia

deriva das definições políticas tomadas em comum pela Direção Política e Setores de

Trabalhos do MST/PR, que respondem, politicamente e de forma direta, pelos processos

formativos.

Com base na pesquisa em fontes documentais da Escola Milton Santos (2002; 2004),

Toná (2006), MST/PR (2006) e CEAGRO (2008), identifica-se que as questões centrais,

nelas apresentadas, somam-se aos aspectos relativos à compreensão da necessidade de o

Movimento planejar, programar e coordenar, teórica e metodologicamente, a formação

Técnica em Agroecologia dos Sujeitos Sem Terra ante a demanda e o desafio para

consolidar o processo sócio-organizativo e produtivo nas áreas de Reforma Agrária no

Estado do Paraná em consonância com as definições políticas do MST em território

nacional.

Conforme material do MST (2006), as Práticas Educativas em Agroecologia têm por

objetivo geral estabelecer uma proposta de educação da classe trabalhadora em que as

técnicas e as ciências possam estabelecer parâmetros que ofereçam alternativas à

agricultura convencional e que, portanto, volte-se para a vida do humano com

dignidade. Para tanto, o método pedagógico dos processos formativos em Agroecologia

é organizado em função de garantir a formação técnica, política e a capacitação das


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pessoas que nela participam. Visa, sobretudo, possibilitar o desenvolvimento da

consciência organizativa e política, combinada com outras dimensões da formação

humana.

Considerações finais

Compreende-se que fazem parte do percurso histórico da construção do Projeto

Pedagógico do MST, as lições e aprendizados construídos mediante a sua práxis política

organizativa do MST, a luta política na efetivação de demandas concretas por educação

nas áreas de Reforma Agrária e, também, a luta por Políticas Sociais Públicas de

Educação. Estas questões são determinadas pelas relações sociais de produção

antagônicas no campo brasileiro, associadas à disputa política de projeto de sociedade,

de campo, de educação.

Devido à materialidade da luta e à construção dos processos formativos no interior do

MST, estas questões acontecem pela mediação, essencialmente contraditória, entre a

educação formal, controlada pelo Estado, e a intencionalidade pedagógica do MST de

uma educação emancipatória.

Os fundamentos assumidos pelas Práticas Educativas em Agroecologia do MST/PR

possibilitam que os sujeitos que vivenciam o processo formativo possam fazer a leitura

da realidade, “desnaturalizando” as relações sociais. São processos formativos de lutas

pela emancipação humana, desenvolvidas na materialidade das práticas educativas em

agroecologia do MST/PR, que têm proporcionado formação de sujeitos sociais para a

construção de projetos de produção alternativos no campo.

Estabelece-se a relação indissociável entre trabalho e educação visando contribuir para

formar sujeitos protagonistas que se oponham à formatação da sociedade de classe e sua

manutenção. As práticas educativas em Agroecologia estabelecem a organização e a

realização de trabalho socialmente útil, a organização coletiva e a dimensão do estudo.

O propósito é possibilitar que os sujeitos das práticas educativas participem do projeto


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educativo que contribui para a construção de uma educação que não internaliza os

valores da ideologia dominante.

A produção teórica no campo da educação e da formação sistematizada pelo MST tem

se constituído em diálogo com a demanda de um Projeto Político Popular de Campo

brasileiro e os anseios na construção de uma sociedade emancipada socialmente e

humanamente. Na perspectiva do MST/PR, os Centros/Escolas de Formação no e do

Movimento devem contribuir na luta pela emancipação política e também pela

emancipação humana.

REFERÊNCIAS

ARAÚJO, Maria Nalva Rodrigues de. As contradições e as possibilidades de construção de uma educação emancipatória no contexto do MST. 2007. 334 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.

BAHNIUK, Caroline. Educação, trabalho e emancipação humana: um estudo sobre as escolas itinerantes do acampamento do MST. 2008. 181 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.

BRASIL DE FATO. Uma visão popular do Brasil e do mundo. Pedagogia do MST – edição especial. São Paulo, ano 4.n.195, 2006.

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