Rick & Renner - Mãe ( Belíssima canção em homenagem às mamães)
Procurador-Geral de Justiça: Mauro Henrique Renner · tendo entrado em exercício na mesma data,...
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PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Boletins..................................................................................................................................................................2 SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS Atos normativos.....................................................................................................................................................3 Boletins de Pessoal..............................................................................................................................................12 Súmulas de contratos...........................................................................................................................................13 Avisos de licitações.............................................................................................................................................. 14 Concursos Públicos..............................................................................................................................................14 Editais...................................................................................................................................................................14 SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS Boletins.................................................................................................................................................................15 Porto Alegre, 01 de julho de 2016. Edição nº 1936 Procurador-Geral de Justiça End.: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. Porto Alegre / RS - 90050-190 Fone: (51) 3295 – 1100 Nesta Edição:
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PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Boletins..................................................................................................................................................................2
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS Atos normativos.....................................................................................................................................................3 Boletins de Pessoal..............................................................................................................................................12 Súmulas de contratos...........................................................................................................................................13 Avisos de licitações..............................................................................................................................................14 Concursos Públicos..............................................................................................................................................14
Editais...................................................................................................................................................................14
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Boletins.................................................................................................................................................................15
Porto Alegre, 01 de julho de 2016. Edição nº 1936
Procurador-Geral de Justiça End.: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.
Porto Alegre / RS - 90050-190
Fone: (51) 3295 – 1100
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Nº 001 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
BOLETIM Nº 207/2016 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MARCELO LEMOS DORNELLES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: COMUNICAR - para os devidos fins, o falecimento do Procurador de Justiça aposentado, Dr. LUIZ CARLOS MACEDO NACONECY, ocorrido em 20/06/2016. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 01 de julho de 2016. KARIN SOHNE GENZ, Promotora de Justiça, Chefe de Gabinete.
BOLETIM Nº 208/2016 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MARCELO LEMOS DORNELLES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: REMOVER - por antiguidade, para o cargo de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Sul, de entrância intermediária, a Dra. CATIUCE RIBAS BARIN, 2ª Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Ijuí, de entrância intermediária, ID n.º 3443388 (Port. 1887/2016). - por antiguidade, para o cargo de 2° Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Patrulha, de entrância inicial, a Dra. GRAZIELA DA ROCHA VAUGHAN VELEDA, Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Arvorezinha, de entrância inicial, ID n.º 3915280 (Port. 2227/2016). - por merecimento, para o cargo de 2° Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Parobé, de entrância inicial, a Dra. DORANÍ BORGES MEDEIROS, 2ª Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Bom Jesus, de entrância inicial, ID n.º 3252930(Port. 2228/2016). - por antiguidade, para o cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Arroio do Tigre, de entrância inicial, o Dr. FLÁVIO BRENNER DA COSTA, Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Francisco de Assis, de entrância inicial, ID n.º 3799905 (Port. 2229/2016). CONSIDERAR - habilitado para tomar posse, no cargo de Promotor de Justiça, deste órgão, o Dr. DIOGO GOMES TABORDA, a contar de 29/06/2016, tendo entrado em exercício na mesma data, em virtude de ter preenchido os requisitos estabelecidos em lei para ingresso na carreira do Ministério Público. - habilitada para tomar posse, no cargo de Promotor de Justiça, deste órgão, o Dra. BARBARA PINTO E SILVA, a contar de 29/06/2016, tendo entrado em exercício na mesma data, em virtude de ter preenchido os requisitos estabelecidos em lei para ingresso na carreira do Ministério Público. - habilitada para tomar posse, no cargo de Promotor de Justiça, deste órgão, o Dra. ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS, a contar de 29/06/2016, tendo entrado em exercício na mesma data, em virtude de ter preenchido os requisitos estabelecidos em lei para ingresso na carreira do Ministério Público. - habilitada para tomar posse, no cargo de Promotor de Justiça, deste órgão, o Dra. MARCÉLI DA SILVA SERAFIM PREIS, a contar de 29/06/2016, tendo entrado em exercício na mesma data, em virtude de ter preenchido os requisitos estabelecidos em lei para ingresso na carreira do Ministério Público. - habilitada para tomar posse, no cargo de Promotor de Justiça, deste órgão, o Dra. AMANDA GIOVANAZ, a contar de 29/06/2016, tendo entrado em exercício na mesma data, em virtude de ter preenchido os requisitos estabelecidos em lei para ingresso na carreira do Ministério Público. - habilitado para tomar posse, no cargo de Promotor de Justiça, deste órgão, o Dr. LUCAS OLIVEIRA MACHADO, a contar de 29/06/2016, tendo entrado em exercício na mesma data, em virtude de ter preenchido os requisitos estabelecidos em lei para ingresso na carreira do Ministério Público. - habilitado para tomar posse, no cargo de Promotor de Justiça, deste órgão, o Dr. RAPHAEL GUIMARÃES DOS SANTOS, a contar de 29/06/2016, tendo entrado em exercício na mesma data, em virtude de ter preenchido os requisitos estabelecidos em lei para ingresso na carreira do Ministério Público. - habilitado para tomar posse, no cargo de Promotor de Justiça, deste órgão, o Dr. DIOGO HENDGES, a contar de 29/06/2016, tendo entrado em exercício na mesma data, em virtude de ter preenchido os requisitos estabelecidos em lei para ingresso na carreira do Ministério Público. - habilitado para tomar posse, no cargo de Promotor de Justiça, deste órgão, o Dr. RODRIGO MENDONÇA PINTO DOS SANTOS, a contar de 29/06/2016, tendo entrado em exercício na mesma data, em virtude de ter preenchido os requisitos estabelecidos em lei para ingresso na carreira do Ministério Público. - habilitado para tomar posse, no cargo de Promotor de Justiça, deste órgão, o Dr. FERNANDO FREITAS CONSUL, a contar de 29/06/2016, tendo entrado em exercício na mesma data, em virtude de ter preenchido os requisitos estabelecidos em lei para ingresso na carreira do Ministério Público. - habilitado para tomar posse, no cargo de Promotor de Justiça, deste órgão, o Dr. RAFAEL DE LIMA RICCARDI, a contar de 29/06/2016, tendo entrado em exercício na mesma data, em virtude de ter preenchido os requisitos estabelecidos em lei para ingresso na carreira do Ministério Público.
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Nº 001 - habilitada para tomar posse, no cargo de Promotor de Justiça, deste órgão, o Dra. ANAHI GRACIA DE BARRETO, a contar de 29/06/2016, tendo entrado em exercício na mesma data, em virtude de ter preenchido os requisitos estabelecidos em lei para ingresso na carreira do Ministério Público. - habilitada para tomar posse, no cargo de Promotor de Justiça, deste órgão, o Dra. MICHELE TAÍS DUMKE KUFNER, a contar de 29/06/2016, tendo entrado em exercício na mesma data, em virtude de ter preenchido os requisitos estabelecidos em lei para ingresso na carreira do Ministério Público. - habilitado para tomar posse, no cargo de Promotor de Justiça, deste órgão, o Dr. GUILHERME SANTOS ROSA LOPES, a contar de 29/06/2016, tendo entrado em exercício na mesma data, em virtude de ter preenchido os requisitos estabelecidos em lei para ingresso na carreira do Ministério Público. - habilitada para tomar posse, no cargo de Promotor de Justiça, deste órgão, o Dra. CLAUDIA LUCIA BONETTI, a contar de 29/06/2016, tendo entrado em exercício na mesma data, em virtude de ter preenchido os requisitos estabelecidos em lei para ingresso na carreira do Ministério Público. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 01 de julho de 2016. MARTHA WEISS JUNG, Promotora-Assessora.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 1847/2016 A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar este extrato, para, nos seguintes termos: 1.Determinar, com fulcro no artigo 198 e inciso I do artigo 200, ambos da Lei Complementar Estadual n° 10.098/94, a instauração de Sindicância para apurar infração disciplinar cometida a servidor de provimento efetivo do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, cuja qualificação e fatos constam do expediente SPU.PR.01055.00054/2016-3, que, em tese, infringiu os incisos IV, V e VII do artigo 177, inciso XXIII do artigo 178 (este c/c inciso VII do artigo 191, todos da Lei Complementar Estadual n.° 10.098/94, bem assim o contido no § 2º do artigo 1º da Lei Estadual nº 9501/1992 e além de malferir o disposto no Provimento nº 57/2011, ficando sujeito às penas do artigo 187 do mesmo diploma legal. 2. Designar as servidoras Maria Luiza Gazzi Costa, ID 3448045, Assistente de Promotoria de Justiça, como Sindicante, e Karen Desirée Marques Ifran, ID 3448991, Agente Administrativo, como Secretária. DÊ-SE CIÊNCIA. CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 30 de junho de 2016. Registre-se e Publique-se. ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES, Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 1865/2016 A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar este extrato, para, nos seguintes termos: 1.Determinar, com fulcro no inciso I do artigo 200, c/c o artigo 248 e incisos IV e V do artigo 191, todos da Lei Complementar Estadual n° 10.098/94, a instauração de Sindicância visando apurar fatos contidos no expediente SPU.PR.01055.00053/2016-5, 2. Designar as servidoras Maria Luiza Gazzi Costa, ID 3448045, Assistente de Promotoria de Justiça, como Sindicante, e Karen Desirée Marques Ifran, ID 3448991, Agente Administrativo, como Secretária. DÊ-SE CIÊNCIA. CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 30 de junho de 2016. Registre-se e Publique-se. ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES, Diretor-Geral. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI, nos termos da Portaria n.º 0607/2016 e do Provimento n.º 22/2010, DESIGNA, a contar de 01 de julho de 2016:
a) os Diretores de Promotoria de Justiça, os Diretores Substitutos de Promotoria de Justiça, os Coordenadores das Promotorias de Justiça Cíveis, os Coordenadores das Promotorias de Justiça Criminais e os Coordenadores das Promotorias de Justiça Especializadas, até 30 de junho de 2017, ou remoção/promoção do designado que implique saída da cidade sede da Promotoria, ou ulterior deliberação, conforme a listagem abaixo:
PORTARIA N°
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESIGNADO PARA NOME DO PROMOTOR DE JUSTIÇA
1924 AGUDO DIRETOR DE
PROMOTORIA DANIELA SUDBRACK GASPAR RAISER
1925 ALEGRETE COORDENADOR CÍVEL CRISTINA SCHMITT ROSA
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Nº 001 1926 ALEGRETE COORDENADOR
CRIMINAL RAFAELA HIAS MOREIRA HUERGO
1927 ALEGRETE DIRETOR DE
PROMOTORIA RAFAELA HIAS MOREIRA HUERGO
1928 ALEGRETE DIRETOR SUBSTITUTO CRISTINA SCHMITT ROSA
1929 ALVORADA COORDENADOR CÍVEL RITA CONTE SOEIRO DE SOUZA
1930 ALVORADA COORDENADOR
CRIMINAL JOAO CLAUDIO PIZZATO SIDOU
1931 ALVORADA COORDENADOR ESPECIALIZADA ROCHELLE DANUSA JELINEK
1932 ALVORADA DIRETOR DE
PROMOTORIA MARCELO TUBINO VIEIRA
1933 ALVORADA DIRETOR SUBSTITUTO JOAO CLAUDIO PIZZATO SIDOU
1934 ARROIO DO MEIO DIRETOR DE
PROMOTORIA PAULO ESTEVAM COSTA CASTRO ARAÚJO
1935 ARROIO GRANDE DIRETOR DE
PROMOTORIA CRISTIANE MARIA SCHOLL LEVIEN
1936 ARVOREZINHA DIRETOR DE
PROMOTORIA GRAZIELA DA ROCHA VAUGHAN VELEDA
1937 AUGUSTO PESTANA DIRETOR DE
PROMOTORIA TÂNIA MARIA SCHNEIDER CAVALINI
1938 BAGÉ COORDENADOR CÍVEL MARIA COUGO OLIVEIRA
1939 BAGÉ COORDENADOR
CRIMINAL MARLISE MARTINO OLIVEIRA
1940 BAGÉ COORDENADOR ESPECIALIZADA CLÁUDIO RAFAEL MOROSIN RODRIGUES
1941 BAGÉ DIRETOR DE
PROMOTORIA ÂNGELA HACKBART CONDE
1942 BAGÉ DIRETOR SUBSTITUTO CLÁUDIO RAFAEL MOROSIN RODRIGUES
1943 BARRA DO RIBEIRO DIRETOR DE
PROMOTORIA DANIEL SOARES INDRUSIAK
1944 BENTO GONÇALVES COORDENADOR CÍVEL ALÉCIO SILVEIRA NOGUEIRA
1945 BENTO GONÇALVES COORDENADOR
CRIMINAL VANESSA BOM SCHMIDT CARDOSO
1946 BENTO GONÇALVES DIRETOR DE
PROMOTORIA EDUARDO SÓ DOS SANTOS LUMERTZ
1947 BENTO GONÇALVES DIRETOR SUBSTITUTO ELCIO RESMINI MENESES
1948 BOM JESUS DIRETOR DE
PROMOTORIA DORANÍ BORGES MEDEIROS
1949 CACHOEIRA DO SUL DIRETOR DE
PROMOTORIA DÉBORA JAEGER BECKER
1950 CACHOEIRA DO SUL DIRETOR SUBSTITUTO MARISTELA SCHNEIDER
1951 CACHOEIRINHA DIRETOR DE
PROMOTORIA PAULA ATAIDE ATHANASIO
1952 CACHOEIRINHA DIRETOR SUBSTITUTO MARIA RITA NOLL DE CAMPOS
1953 CAMAQUÃ DIRETOR DE
PROMOTORIA RICARDO CARDOSO LAZZARIN
1954 CAMAQUÃ DIRETOR SUBSTITUTO LÚCIO FLÁVIO PRETTO
1955 CAMPO BOM DIRETOR DE
PROMOTORIA LETÍCIA ELSNER PACHECO DE SÁ
1956 CAMPO BOM DIRETOR SUBSTITUTO IVANDA GRAPIGLIA VALIATI
1957 CANDELÁRIA DIRETOR DE
PROMOTORIA MARTIN ALBINO JORA
1958 CANELA DIRETOR DE
PROMOTORIA PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA
1959 CANGUÇU DIRETOR DE
PROMOTORIA MARCIO SAALFELD PINTO FERREIRA
1960 CANOAS COORDENADOR CÍVEL ANDREA DA SILVA UEQUED
1961 CANOAS COORDENADOR
CRIMINAL RAFAEL RUSSOMANNO GONÇALVES
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Nº 001 1962 CANOAS COORDENADOR ESPECIALIZADA FELIPE TEIXEIRA NETO
1963 CANOAS DIRETOR DE
PROMOTORIA RENATA PINTO LUCENA
1964 CANOAS DIRETOR SUBSTITUTO DÉBORA REZENDE CARDOSO
1965 CAPÃO DA CANOA DIRETOR DE
PROMOTORIA LUZIHARIN CAROLINA TRAMONTINA
1966 CAPÃO DA CANOA DIRETOR SUBSTITUTO SÁVIO VAZ FAGUNDES
1967 CARAZINHO DIRETOR DE
PROMOTORIA VANESSA DA SILVA
1968 CARAZINHO DIRETOR SUBSTITUTO ADRIANA COSTA
1969 CARLOS BARBOSA DIRETOR DE
PROMOTORIA MELISSA MARCHI JUCHEN
1970 CASCA DIRETOR DE
PROMOTORIA DAMASIO SOBIESIAK
1971 CATUÍPE DIRETOR DE
PROMOTORIA NILTON KASCTIN DOS SANTOS
1972 CAXIAS DO SUL COORDENADOR CÍVEL MÁRCIA CORSO RUARO
1973 CAXIAS DO SUL COORDENADOR
CRIMINAL SÍLVIA REGINA BECKER PINTO
1974 CAXIAS DO SUL COORDENADOR ESPECIALIZADA MAURO ROCHA DE PORCHETTO
1975 CAXIAS DO SUL DIRETOR DE
PROMOTORIA CRISTIANO SALAU MOURÃO
1976 CAXIAS DO SUL DIRETOR SUBSTITUTO SIMONE MARTINI
1977 CERRO LARGO DIRETOR DE
PROMOTORIA ANDRÉ LUIS NEGRÃO DUARTE
1978 CHARQUEADAS DIRETOR DE
PROMOTORIA RODOLFO GREZZANA CORRÊA
1979 CONSTANTINA DIRETOR DE
PROMOTORIA KÁTIA REGINA GRIZA
1980 CRISSIUMAL DIRETOR DE
PROMOTORIA RONALDO ADRIANO DE ALMEIDA ARBO
1981 CRUZ ALTA DIRETOR DE
PROMOTORIA TÁSSIA BERGMEYER DA SILVEIRA MIRANDA
1982 CRUZ ALTA DIRETOR SUBSTITUTO CAROLINE MOTTECY DE OLIVEIRA
1983 DOIS IRMÃOS DIRETOR DE
PROMOTORIA WILSON LUÍS GREZZANA
1984 DOM PEDRITO DIRETOR DE
PROMOTORIA FRANCISCO SALDANHA LAUENSTEIN
1985 ELDORADO DO SUL DIRETOR DE
PROMOTORIA PLÍNIO CASTANHO DUTRA
1986 ENCANTADO DIRETOR DE
PROMOTORIA DANIELA PIRES SCHWAB
1987 ENCANTADO DIRETOR SUBSTITUTO ANDRÉ EDUARDO SCHRÖDER PREDIGER
1988 ERECHIM COORDENADOR CÍVEL KARINA ALBUQUERQUE DENICOL
1989 ERECHIM COORDENADOR
CRIMINAL GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA
1990 ERECHIM COORDENADOR ESPECIALIZADA DIEGO PESSI
1991 ERECHIM DIRETOR DE
PROMOTORIA DIEGO PESSI
1992 ERECHIM DIRETOR SUBSTITUTO GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA
1993 ESPUMOSO DIRETOR DE
PROMOTORIA SUZANE HELLFELDT
1994 ESTÂNCIA VELHA DIRETOR DE
PROMOTORIA BRUNO AMORIM CARPES
1995 ESTEIO COORDENADOR CÍVEL EDUARDO BUAES RAYMUNDI
1996 ESTEIO COORDENADOR
CRIMINAL KAREN DE VASCONCELLOS DAUBERMANN
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Nº 001 1997 ESTEIO COORDENADOR ESPECIALIZADA IOANNIS FEDRIZZI PETALAS
1998 ESTEIO DIRETOR DE
PROMOTORIA CAMILA SANTOS DA CUNHA
1999 ESTEIO DIRETOR SUBSTITUTO ANDRÉ DE AZEVEDO COELHO
2000 ESTRELA DIRETOR DE
PROMOTORIA ANDRÉ COSTA
2001 ESTRELA DIRETOR SUBSTITUTO ANDREA ALMEIDA BARROS
2002 FARROUPILHA DIRETOR DE
PROMOTORIA CLAUDIA FORMOLO HENDLER BALBINOT
2003 FARROUPILHA DIRETOR SUBSTITUTO JEANINE MOCELLIN
2004 FAXINAL DO SOTURNO DIRETOR DE
PROMOTORIA CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES ESTIVALLET
JUNIOR
2005 FELIZ DIRETOR DE
PROMOTORIA CÍNTIA FOSTER DE ALMEIDA
2006 FLORES DA CUNHA DIRETOR DE
PROMOTORIA STÉFANO LOBATO KALTBACH
2007 FREDERICO WESTPHALEN DIRETOR DE
PROMOTORIA ROGÉRIO FAVA SANTOS
2008 FREDERICO WESTPHALEN DIRETOR SUBSTITUTO JOÃO PEDRO TOGNI
2009 GARIBALDI DIRETOR DE
PROMOTORIA PAULO ADAIR MANJABOSCO
2010 GAURAMA DIRETOR DE
PROMOTORIA STELA BORDIN
2011 GETÚLIO VARGAS DIRETOR DE
PROMOTORIA MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA
2012 GETÚLIO VARGAS DIRETOR SUBSTITUTO MARCOS ROBERTO LAMIN
2013 GIRUÁ DIRETOR DE
PROMOTORIA MARINA DA SILVA LAMEIRA
2014 GRAMADO DIRETOR DE
PROMOTORIA MAX ROBERTO GUAZZELLI
2015 GRAMADO DIRETOR SUBSTITUTO NATÁLIA CAGLIARI
2016 GRAVATAÍ COORDENADOR CÍVEL JANINE ROSI FALEIRO
2017 GRAVATAÍ COORDENADOR
CRIMINAL RAQUEL MARCHIORI DIAS
2018 GRAVATAÍ COORDENADOR ESPECIALIZADA JULIANA VENTURELLA NAHAS GAVIÃO
2019 GRAVATAÍ DIRETOR DE
PROMOTORIA ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA
2020 GRAVATAÍ DIRETOR SUBSTITUTO ROBERTO JOSÉ TABORDA MASIERO
2021 GUAÍBA COORDENADOR CÍVEL VALTER PRIEBE
2022 GUAÍBA COORDENADOR
CRIMINAL RAQUEL ISOTTON
2023 GUAÍBA COORDENADOR ESPECIALIZADA ANA LUIZA DOMINGUES DE SOUZA LEAL
2024 GUAÍBA DIRETOR DE
PROMOTORIA MARIANA DE AZAMBUJA PIRES
2025 GUAÍBA DIRETOR SUBSTITUTO VALTER PRIEBE
2026 GUAPORÉ DIRETOR DE
PROMOTORIA CLÁUDIO DA SILVA LEIRIA
2027 GUAPORÉ DIRETOR SUBSTITUTO LAERTE KRAMER PACHECO
2028 GUARANI DAS MISSÕES DIRETOR DE
PROMOTORIA RODRIGO ALBERTO WOLF PITON
2029 HORIZONTINA DIRETOR DE
PROMOTORIA BRUNA MARIA BORGMANN
2030 HORIZONTINA DIRETOR SUBSTITUTO RICARDO MISKO CAMPINEIRO
2031 IBIRUBÁ DIRETOR DE
PROMOTORIA ROBERTO CARMAI DUARTE ALVIM JUNIOR
2032 IGREJINHA DIRETOR DE
PROMOTORIA BRENUSA MARQUARDT CORLETA
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Nº 001 2033 IJUÍ COORDENADOR CÍVEL RODRIGO BALLVERDÚ LOUZADA
2035 IJUÍ
COORDENADOR ESPECIALIZADA MARLISE CORDENONSI BORTOLUZZI
2036 IJUÍ DIRETOR DE
PROMOTORIA VALÉRIO COGO
2037 IJUÍ DIRETOR SUBSTITUTO DIOLINDA KURRLE HANNUSCH
2038 IVOTI DIRETOR DE
PROMOTORIA CHARLES EMIL MACHADO MARTINS
2039 JAGUARÃO DIRETOR DE
PROMOTORIA LAURA REGINA SEDREZ PORTO
2040 JAGUARÃO DIRETOR SUBSTITUTO CLAUDIA FERRAZ RODRIGUES PEGORARO
2041 JAGUARI DIRETOR DE
PROMOTORIA LUIZA TRINDADE LOSEKANN
2042 JÚLIO DE CASTILHOS DIRETOR DE
PROMOTORIA THEODORO ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA
2043 LAGOA VERMELHA DIRETOR DE
PROMOTORIA ANDRÉ LUIZ TAROUCO PINTO
2044 LAGOA VERMELHA DIRETOR SUBSTITUTO FELIPE LISBOA BARCELOS
2045 LAJEADO COORDENADOR CÍVEL NEIDEMAR JOSÉ FACHINETTO
2046 LAJEADO COORDENADOR
CRIMINAL ANA EMÍLIA VILANOVA
2047 LAJEADO COORDENADOR ESPECIALIZADA SÉRGIO DA FONSECA DIEFENBACH
2048 LAJEADO DIRETOR DE
PROMOTORIA JOÃO FRANCISCO CKLESS FILHO
2049 LAJEADO DIRETOR SUBSTITUTO SÉRGIO DA FONSECA DIEFENBACH
2050 MARAU DIRETOR DE
PROMOTORIA FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI
2051 MARCELINO RAMOS DIRETOR DE
PROMOTORIA JOÃO FRANCISCO CAMPELLO DILL
2052 MONTENEGRO DIRETOR DE
PROMOTORIA DANIELA TAVARES DA SILVA TOBALDINI
2053 MONTENEGRO DIRETOR SUBSTITUTO CELSO PEDRO STEIN
2054 MOSTARDAS DIRETOR DE
PROMOTORIA FERNANDO GONZALEZ TAVARES
2055 NÃO-ME-TOQUE DIRETOR DE
PROMOTORIA LEANDRO TATSCH BONATTO
2056 NOVA PETRÓPOLIS DIRETOR DE
PROMOTORIA CARLA PEREIRA RÊGO FLÔRES SOARES
2057 NOVA PRATA DIRETOR DE
PROMOTORIA LEONARDO DOS SANTOS ROSSI
2058 NOVO HAMBURGO COORDENADOR CÍVEL MANOEL LUIZ PRATES GUIMARÃES
2059 NOVO HAMBURGO COORDENADOR ESPECIALIZADA LUCIANO ALESSANDRO WINCK GALLICCHIO
2060 NOVO HAMBURGO DIRETOR DE
PROMOTORIA JULIANA MARIA GIONGO
2061 NOVO HAMBURGO DIRETOR SUBSTITUTO ROBERTA GABARDO FAVA
2062 OSÓRIO DIRETOR DE
PROMOTORIA CRISTIANE DELLA MÉA CORRALES
2063 OSÓRIO DIRETOR SUBSTITUTO LEONARDO CHIM LOPES
2064 PALMARES DO SUL DIRETOR DE
PROMOTORIA GREICE ÁVILA SCHMEING
2065 PALMEIRA DAS MISSÕES DIRETOR DE
PROMOTORIA MARCOS EDUARDO RAUBER
2066 PALMEIRA DAS MISSÕES DIRETOR SUBSTITUTO JOÃO PAULO BITTENCOURT CARDOZO
2067 PANAMBI DIRETOR DE
PROMOTORIA LEONARDO GIRON
2068 PANAMBI DIRETOR SUBSTITUTO DANIEL MATTIONI
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Nº 001 2069 PAROBÉ DIRETOR DE
PROMOTORIA DANIELA FISTAROL
2070 PASSO FUNDO COORDENADOR CÍVEL CASSIANO PEREIRA CARDOSO
2071 PASSO FUNDO COORDENADOR
CRIMINAL MARCOS SIMÕES PETRY
2072 PASSO FUNDO COORDENADOR ESPECIALIZADA PAULO DA SILVA CIRNE
2073 PASSO FUNDO DIRETOR DE
PROMOTORIA ANA CRISTINA FERRAREZE CIRNE
2074 PASSO FUNDO DIRETOR SUBSTITUTO MÁRIO LUIZ GUADAGNIN
2075 PEDRO OSÓRIO DIRETOR DE
PROMOTORIA LUANA ROCHA RIBEIRO
2076 PELOTAS COORDENADOR CÍVEL MÁRIO EDUARDO MOURGUES LORÉA
2077 PELOTAS COORDENADOR
CRIMINAL MARIA FERNANDA GOETZKE PITREZ
2078 PELOTAS COORDENADOR ESPECIALIZADA LUCIARA ROBE DA SILVEIRA PEREIRA
2079 PELOTAS DIRETOR DE
PROMOTORIA ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES
2080 PELOTAS DIRETOR SUBSTITUTO JOSÉ OLAVO BUENO DOS PASSOS
2081 PINHEIRO MACHADO DIRETOR DE
PROMOTORIA ADONIRAN LEMOS ALMEIDA FILHO
2082 PORTÃO DIRETOR DE
PROMOTORIA PIETRO CHIDICHIMO JUNIOR
2083 PORTO XAVIER DIRETOR DE
PROMOTORIA ECLÉIA SILVANI DEUSCHLE
2084 RESTINGA SECA DIRETOR DE
PROMOTORIA SANDRO LOUREIRO MARONES
2085 RIO GRANDE COORDENADOR CÍVEL PAULO EDUARDO NUNES DE AVILA
2086 RIO GRANDE COORDENADOR
CRIMINAL DANIELA TIMM FERREIRA
2087 RIO GRANDE COORDENADOR ESPECIALIZADA JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA ZACHIA ALAN
2088 RIO GRANDE DIRETOR DE
PROMOTORIA SUSIANE BICCA MESPAQUE MADRUGA
2089 RIO GRANDE DIRETOR SUBSTITUTO JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA ZACHIA ALAN
2090 RIO PARDO DIRETOR DE
PROMOTORIA RUI PREDIGER
2091 RIO PARDO DIRETOR SUBSTITUTO CHRISTINE MENDES RIBEIRO GREHS
2092 RONDA ALTA DIRETOR DE
PROMOTORIA CLAUDIA MARIA CEZAR MASSING
2093 SANTA CRUZ DO SUL COORDENADOR CÍVEL NÁDIA BARON RICACHENEVSKY
2094 SANTA CRUZ DO SUL COORDENADOR
CRIMINAL JEFFERSON DALL'AGNOL
2095 SANTA CRUZ DO SUL COORDENADOR ESPECIALIZADA ÉRICO FERNANDO BARIN
2096 SANTA CRUZ DO SUL DIRETOR DE
PROMOTORIA FLÁVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS
2097 SANTA CRUZ DO SUL DIRETOR SUBSTITUTO EDUARDO RITT
2098 SANTA MARIA COORDENADOR CÍVEL GUSTAVO RAMOS VIANNA
2099 SANTA MARIA COORDENADOR
CRIMINAL ANDRÉ FERNANDO RIGO
2100 SANTA MARIA COORDENADOR ESPECIALIZADA ANTÔNIO AUGUSTO RAMOS DE MORAES
2101 SANTA MARIA DIRETOR DE
PROMOTORIA RICARDO LOZZA
2102 SANTA MARIA DIRETOR SUBSTITUTO JOEL OLIVEIRA DUTRA
2103 SANTA ROSA COORDENADOR CÍVEL MARCELO AUGUSTO SQUARÇA
2104 SANTA ROSA COORDENADOR
CRIMINAL MANOEL FIGUEIREDO ANTUNES
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Nº 001 2105 SANTA ROSA DIRETOR DE
PROMOTORIA ANA PAULA MANTAY
2106 SANTA ROSA DIRETOR SUBSTITUTO CRISTIANE MELLO DE BONA
2107 SANTA VITÓRIA DO PALMAR DIRETOR DE
PROMOTORIA ROGÉRIO MEIRELLES CALDAS
2108 SANTA VITÓRIA DO PALMAR DIRETOR SUBSTITUTO MÁRCIA CHRIST FONSECA
2109 SANTANA DO LIVRAMENTO COORDENADOR CÍVEL MARCELO DE SOUZA GONZAGA
2110 SANTANA DO LIVRAMENTO COORDENADOR
CRIMINAL DAVI LOPES RODRIGUES JÚNIOR
2111 SANTANA DO LIVRAMENTO DIRETOR DE
PROMOTORIA JOSÉ EDUARDO GONÇALVES
2112 SANTANA DO LIVRAMENTO DIRETOR SUBSTITUTO FERNANDA BROLL CARVALHO
2113 SANTIAGO DIRETOR DE
PROMOTORIA DIEGO PRUX
2114 SANTIAGO DIRETOR SUBSTITUTO SILVIA INÊS MIRON JAPPE
2115 SANTO ÂNGELO COORDENADOR CÍVEL HÉLDER MÜLLER ESTIVALETE
2116 SANTO ÂNGELO COORDENADOR
CRIMINAL GUSTAVO FAVA FERRARI
2117 SANTO ÂNGELO COORDENADOR ESPECIALIZADA MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA BRESSAN
2118 SANTO ÂNGELO DIRETOR DE
PROMOTORIA PAULA REGINA MOHR
2119 SANTO ÂNGELO DIRETOR SUBSTITUTO RENATO MOURA TIRAPELLE
2120 SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA DIRETOR DE
PROMOTORIA CAMILO VARGAS SANTANA
2121 SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES DIRETOR DE
PROMOTORIA MATHEUS GENERALI CARGNIN
2122 SANTO CRISTO DIRETOR DE
PROMOTORIA LEANDRO CAPAVERDE PEREIRA
2123 SÃO BORJA DIRETOR DE
PROMOTORIA ROBSON JONAS BARREIRO
2124 SÃO BORJA DIRETOR SUBSTITUTO VANESSA CASARIN SCHÜTZ
2125 SÃO FRANCISCO DE ASSIS DIRETOR DE
PROMOTORIA FLÁVIO BRENNER DA COSTA
2126 SÃO FRANCISCO DE PAULA DIRETOR DE
PROMOTORIA BRUNO PEREIRA PEREIRA
2127 SÃO GABRIEL DIRETOR SUBSTITUTO LISIANE VILLAGRANDE VERÍSSIMO DA FONSECA
2128 SÃO JERÔNIMO DIRETOR DE
PROMOTORIA FERNANDO CESAR SGARBOSSA
2129 SÃO JERÔNIMO DIRETOR SUBSTITUTO LÉO MÁRIO HEIDRICH LEAL
2130 SÃO JOSÉ DO NORTE DIRETOR DE
PROMOTORIA JÚLIA FRESTEIRO BARBOSA LANG
2131 SÃO LEOPOLDO COORDENADOR CÍVEL ALEXANDRA CARNIEL ANTONIO
2132 SÃO LEOPOLDO COORDENADOR
CRIMINAL MARCELA ROMERA
2133 SÃO LEOPOLDO COORDENADOR ESPECIALIZADA RICARDO SCHINESTSCK RODRIGUES
2134 SÃO LEOPOLDO DIRETOR DE
PROMOTORIA ALESSANDRA MOURA BASTIAN DA CUNHA
2135 SÃO LEOPOLDO DIRETOR SUBSTITUTO MARA CRISTIANE JOB BECK PEDRO
2136 SÃO LOURENÇO DO SUL DIRETOR DE
PROMOTORIA GABRIELA MONTEIRO
2137 SÃO LOURENÇO DO SUL DIRETOR SUBSTITUTO CRISTIANA MÜLLER CHATKIN
2138 SÃO LUIZ GONZAGA DIRETOR DE
PROMOTORIA FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT
2139 SÃO LUIZ GONZAGA DIRETOR SUBSTITUTO ANA MARIA HAHN SOUZA
2140 SÃO MARCOS DIRETOR DE
PROMOTORIA EVANDRO LOBATO KALTBACH
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Nº 001 2141 SÃO PEDRO DO SUL DIRETOR DE
PROMOTORIA EDER FERNANDO KEGLER
2142 SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ DIRETOR DE
PROMOTORIA CRISTINE ZOTTMANN
2143 SÃO VALENTIM DIRETOR DE
PROMOTORIA ADRIANO LUÍS DE ARAUJO
2144 SAPIRANGA DIRETOR DE
PROMOTORIA PAULA BITTENCOURT ORSI
2145 SAPIRANGA DIRETOR SUBSTITUTO SÉRGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO
2146 SAPUCAIA DO SUL DIRETOR DE
PROMOTORIA FABIANE RIOS
2147 SEBERI DIRETOR DE
PROMOTORIA MARLOS DA ROSA MARTINS
2148 SOLEDADE DIRETOR DE
PROMOTORIA BILL JERÔNIMO SCHERER
2149 SOLEDADE DIRETOR SUBSTITUTO TÂNIA MARIA HENDGES BITENCOURT
2150 TAPEJARA DIRETOR DE
PROMOTORIA MARCIO SCHENATO
2151 TAPERA DIRETOR DE
PROMOTORIA MARISAURA INÊS RABER FIOR
2152 TAPES DIRETOR DE
PROMOTORIA MANUELA PARADEDA MONTANARI
2153 TAQUARA DIRETOR DE
PROMOTORIA FABIANE CIOCCARI
2154 TAQUARA DIRETOR SUBSTITUTO LEONARDO GIARDIN DE SOUZA
2155 TAQUARI DIRETOR DE
PROMOTORIA MELISSA STEIN SCHARNBERG
2156 TEUTÔNIA DIRETOR DE
PROMOTORIA JAIR JOÃO FRANZ
2157 TORRES DIRETOR DE
PROMOTORIA MARCELO ARAUJO SIMÕES
2158 TORRES DIRETOR SUBSTITUTO MÁRCIO ROBERTO SILVA DE CARVALHO
2159 TRAMANDAÍ DIRETOR DE
PROMOTORIA SUSANA CORDERO SPODE
2160 TRAMANDAÍ DIRETOR SUBSTITUTO ANTONIO METZGER KÉPES
2161 TRÊS COROAS DIRETOR DE
PROMOTORIA DANIEL RAMOS GONÇALVES
2162 TRÊS DE MAIO DIRETOR DE
PROMOTORIA RICARDO MELO DE SOUZA
2163 TRÊS DE MAIO DIRETOR SUBSTITUTO CAROLINA ZIMMER
2164 TRÊS PASSOS DIRETOR DE
PROMOTORIA BRUNO BONAMENTE
2165 TRIUNFO DIRETOR DE
PROMOTORIA THOMAZ DE LA ROSA DA ROSA
2166 URUGUAIANA COORDENADOR CÍVEL PABLO DA SILVA ALFARO
2167 URUGUAIANA COORDENADOR
CRIMINAL LUIZ ANTONIO BARBARÁ DIAS
2168 URUGUAIANA DIRETOR DE
PROMOTORIA PABLO DA SILVA ALFARO
2169 URUGUAIANA DIRETOR SUBSTITUTO VITASSIR EDGAR FERRAREZE
2170 VACARIA DIRETOR DE
PROMOTORIA LUIS AUGUSTO GONÇALVES COSTA
2171 VACARIA DIRETOR SUBSTITUTO BIANCA ACIOLY DE ARAUJO
2172 VENÂNCIO AIRES DIRETOR DE
PROMOTORIA FERNANDO BUTTINI
2173 VENÂNCIO AIRES DIRETOR SUBSTITUTO PEDRO RUI DA FONTOURA PORTO
2174 VERA CRUZ DIRETOR DE
PROMOTORIA MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA
2175 VERANÓPOLIS DIRETOR DE
PROMOTORIA LUCIO FLAVO MIOTTO
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Nº 001 2176 VIAMÃO COORDENADOR CÍVEL KARINA BUSSMANN CABEDA
2177 VIAMÃO COORDENADOR
CRIMINAL LEONARDO MENIN
2178 VIAMÃO COORDENADOR ESPECIALIZADA TATIANA ALSTER
2179 VIAMÃO DIRETOR DE
PROMOTORIA ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA
2180 VIAMÃO DIRETOR SUBSTITUTO TATIANA ALSTER b) os Diretores de Promotoria de Justiça e os Diretores Substitutos de Promotoria de Justiça, até 30 de junho de 2017, ou remoção/promoção do designado que implique saída da respectiva Promotoria, ou ulterior deliberação, conforme a listagem abaixo:
PORTARIA N°
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESIGNADO PARA NOME DO PROMOTOR DE JUSTIÇA
2181 PORTO ALEGRE - CÍVEL, REG.
PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRAB DIRETOR DE
PROMOTORIA MILTON FONTANA
2182 PORTO ALEGRE - CÍVEL, REG.
PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRAB DIRETOR
SUBSTITUTO GERALDO JUNG MESSA
2183 PORTO ALEGRE - CONTROLE EXTERNO
DA ATIVIDADE POLICIAL DIRETOR DE
PROMOTORIA MARCOS REICHELT CENTENO
2184 PORTO ALEGRE - CONTROLE EXTERNO
DA ATIVIDADE POLICIAL DIRETOR
SUBSTITUTO ROLANDO RAUL MORO
2185 PORTO ALEGRE - CRIMINAL DIRETOR DE
PROMOTORIA MARCELO RIES
2186 PORTO ALEGRE - CRIMINAL DIRETOR
SUBSTITUTO LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES
2187 PORTO ALEGRE - DEFESA DO
CONSUMIDOR DIRETOR DE
PROMOTORIA ROSSANO BIAZUS
2188 PORTO ALEGRE - DEFESA DO
CONSUMIDOR DIRETOR
SUBSTITUTO GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA
MUNHOZ
2189 PORTO ALEGRE - DEFESA DO MEIO
AMBIENTE DIRETOR DE
PROMOTORIA ANA MARIA MOREIRA MARCHESAN
2190 PORTO ALEGRE - DEFESA DO MEIO
AMBIENTE DIRETOR
SUBSTITUTO ANNELISE MONTEIRO STEIGLEDER
2191 PORTO ALEGRE - DEFESA DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO DIRETOR DE
PROMOTORIA NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO
2192 PORTO ALEGRE - DEFESA DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO DIRETOR
SUBSTITUTO CAMILA LUMMERTZ
2193 PORTO ALEGRE - DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS DIRETOR DE
PROMOTORIA ALEXANDER GUTTERRES THOMÉ
2194 PORTO ALEGRE - DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS DIRETOR
SUBSTITUTO IVANA MACHADO BATTAGLIN
2195 PORTO ALEGRE - DO TRIBUNAL DO JÚRI DIRETOR DE
PROMOTORIA LÚCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI
2196 PORTO ALEGRE - DO TRIBUNAL DO JÚRI DIRETOR
SUBSTITUTO LUCIANE FEITEN WINGERT
2197 PORTO ALEGRE - ESPECIALIZADA
CRIMINAL DIRETOR DE
PROMOTORIA MAURO LUCIO DA CUNHA ROCKENBACH
2198 PORTO ALEGRE - ESPECIALIZADA
CRIMINAL DIRETOR
SUBSTITUTO FLÁVIO DUARTE
2199 PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO CRIMINAL DIRETOR DE
PROMOTORIA DÉBORA BALZAN
2200 PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO CRIMINAL DIRETOR
SUBSTITUTO JOSÉ EDUARDO COELHO CORSINI
2201 PORTO ALEGRE - FALÊNCIAS E
RECUPERAÇÃO - EMPRESAS DIRETOR DE
PROMOTORIA ELIANE RIBEIRO PORTELA
2202 PORTO ALEGRE - FALÊNCIAS E
RECUPERAÇÃO - EMPRESAS DIRETOR
SUBSTITUTO WINFRIED SCHLEE
2203 PORTO ALEGRE - FAMÍLIA E
SUCESSÕES DIRETOR DE
PROMOTORIA PAULO SÉRGIO CASSOL LUBIANCA
2204 PORTO ALEGRE - FAMÍLIA E
SUCESSÕES DIRETOR
SUBSTITUTO CARMEN GUILHEMBERNARD
KOSACHENCO
2205 PORTO ALEGRE - FAZENDA PÚBLICA E
DOS JUIZADOS ESP CÍVEIS DIRETOR DE
PROMOTORIA LUÍS ALBERTO BORTOLACCI GEYER
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Nº 001 2206 PORTO ALEGRE - FAZENDA PÚBLICA E
DOS JUIZADOS ESP CÍVEIS DIRETOR
SUBSTITUTO LUCILENE ESTRAZULAS FALCETTA
2207 PORTO ALEGRE - HABITAÇÃO E DEFESA
DA ORDEM URBANÍSTICA DIRETOR DE
PROMOTORIA CLÁUDIO ARI PINHEIRO DE MELLO
2208 PORTO ALEGRE - HABITAÇÃO E DEFESA
DA ORDEM URBANÍSTICA DIRETOR
SUBSTITUTO HERIBERTO ROOS MACIEL
2209 PORTO ALEGRE - INFÂNCIA E
JUVENTUDE DIRETOR DE
PROMOTORIA INGLACIR DORNELLES CLÓS
DELAVEDOVA
2210 PORTO ALEGRE - INFÂNCIA E
JUVENTUDE DIRETOR
SUBSTITUTO DANIELLE BOLZAN TEIXEIRA
2211 PORTO ALEGRE - JUIZADOS ESPECIAIS
CRIMINAIS DIRETOR DE
PROMOTORIA TATIANA DE OLIVEIRA D'ÁVILA
2212 PORTO ALEGRE - JUIZADOS ESPECIAIS
CRIMINAIS DIRETOR
SUBSTITUTO MARIA AUGUSTA ONGARATTI
2213 PORTO ALEGRE - MILITAR DIRETOR DE
PROMOTORIA LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO
2214 PORTO ALEGRE - MILITAR DIRETOR
SUBSTITUTO ISABEL GUARISE BARRIOS
2215 PORTO ALEGRE - PLANTÃO DIRETOR DE
PROMOTORIA RODRIGO SCHOELLER DE MORAES
2216 PORTO ALEGRE - PLANTÃO DIRETOR
SUBSTITUTO GÉRSON LUÍS TEIXEIRA
2217 PORTO ALEGRE - REGIONAL DA
RESTINGA DIRETOR DE
PROMOTORIA EDUARDO CORAL VIEGAS
2218 PORTO ALEGRE - REGIONAL DA
RESTINGA DIRETOR
SUBSTITUTO MARCEL TISSER PITERMAN
2219 PORTO ALEGRE - REGIONAL DA
TRISTEZA DIRETOR DE
PROMOTORIA TIAGO DE MENEZES CONCEIÇÃO
2220 PORTO ALEGRE - REGIONAL DA
TRISTEZA DIRETOR
SUBSTITUTO GUACIRA ALMEIDA MARTINS
2221 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO 4º
DISTRITO DIRETOR DE
PROMOTORIA ALINE MACHADO XAVIER
2222 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO 4º
DISTRITO DIRETOR
SUBSTITUTO VELOCY MELO PIVATTO
2223 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO ALTO
PETRÓPOLIS DIRETOR DE
PROMOTORIA CLÁUDIA MARIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS
2224 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO ALTO
PETRÓPOLIS DIRETOR
SUBSTITUTO ROSELE MARIA LUCHESE
2225 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO
SARANDI DIRETOR DE
PROMOTORIA DANIELA SCHILLING DE ALMEIDA
2226 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO
SARANDI DIRETOR
SUBSTITUTO ANA MARIA KOLOGESKI CEZAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 27 de junho de 2016. Registre-se e publique-se. ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI, Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
BOLETIM Nº 209/2016
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: EXONERAR - a pedido, a contar de 01 de julho de 2016, a servidora MARDJOLI ADORIAN VALCAREGGI, ID n.º 3450252, do cargo de Agente Administrativo, classe “M”, deste órgão, em virtude de posse em cargo público do Estado de Santa Catarina (Port. 1764/2016). - a pedido, a contar de 01 de julho de 2016, o servidor REGIS PARISI LEGRAMANTI, ID n.º 3787460, do cargo de Secretário de Diligências, classe “M”, deste órgão, em virtude de posse em cargo público do Estado de Santa Catarina (Port. 1779/2016).
- a pedido, a contar de 01 de julho de 2016, o servidor DANIEL DE DEUS CUNHA, ID n.º 3444465, do cargo de Engenheiro Químico, classe “R”, deste órgão (Port. 1817/2016). APOSENTAR - nos termos do artigo 109, inciso II, parágrafo único, da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta no Processo n.º PR.00033.00120/2016-1, por invalidez permanente, a servidora efetiva INGRID CAROLINE SCHMIDT, Secretária de Diligências, classe “N”, ID n.º 3439275, regime jurídico estatutário, carga horária de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, e § 9º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, combinado com o artigo 6º-A, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 70/2012, artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, e artigo
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Nº 001 158, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar n.º 10.098/1994, devendo perceber, na inatividade, proventos mensais e integrais, incluindo 15% (quinze por cento) de Gratificação Adicional, conforme artigo 100, e 15% (quinze por cento), referentes a 5 (cinco) Avanços Trienais, conforme artigo 99, todos da Lei Complementar n.º 10.098/1994 (Port. 1915/2016). REVOGAR - a contar de 10 de junho de 2016, a Portaria n.º 4377/2015, que designou para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, a Dra. DIOMAR JACINTA RECH, ID nº 3427714, como Presidente; o Dr. CLOVIS BRAGA BONETTI, ID nº 3429121, como Presidente Substituto; a Dra. CARLA CARRION FRÓS, ID nº 3433161, como membro Coordenador Titular; a Dra GISLAINE ROSSI LUCKMANN, ID nº 3431126, como membro Coordenador Titular; a Dra VERA LÚCIA GONÇALVES QUEVEDO, ID nº 3423905, como membro Coordenador Suplente; o servidor JOÃO LUIZ PINTO COSTA, ID nº 3433226, como membro Relator Titular; a servidora FRANCIENE CLÓS SCHILLING, ID nº 3438627, como membro Relatora Titular; o servidor MICHAEL VINCE VON GROL, ID nº 3431495, como membro Relator Titular; o servidor EMILIANO MEDEIROS, ID nº 3437060, como membro Relator Titular; o servidor LÚCIO BAUMGARTEN CÁCERES, ID n.º 3432602, como membro Relator Suplente; e a servidora SOLANGE BEATRIS DOS SANTOS, ID nº 2384256, como membro Relatora Suplente (Port. 1920/2016). DESIGNAR
- a contar de 10 de junho de 2016, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional – CADF, a Dra. DIOMAR JACINTA RECH, ID nº 3427714, como Presidente; o Dr. CLOVIS BRAGA BONETTI, ID nº 3429121, como Presidente Substituto e membro Coordenador Titular; a Dra. CARLA CARRION FRÓS, ID nº 3433161, como membro Coordenador Titular; a Dra. VERA LÚCIA GONÇALVES QUEVEDO, ID nº 3423905, como membro Coordenador Suplente; a Dra. GISLAINE ROSSI LUCKMANN, ID nº 3431126, como membro Coordenador Suplente; a servidora FRANCIENE CLÓS SCHILLING, ID nº 3438627, como membro Relatora Titular; o servidor MICHAEL VINCE VON GROL, ID nº 3431495, como membro Relator Titular; o servidor RAFAEL RUARO DE MENEGHI, ID nº 3444058, como membro Relator Titular; a servidora MARIA LUIZA GAZZI COSTA, ID nº 3448045, como membro Relatora Titular; o servidor EMILIANO MEDEIROS, ID nº 3437060, como membro Relator Suplente; e o servidor LÚCIO BAUMGARTEN CÁCERES, ID n.º 3432602, como membro Relator Suplente (Port. 1921/2016). - nos termos da Portaria n.º 0607/2016 e do Provimento n.º 22/2010, em caráter excepcional e temporário, a contar de 01 de julho de 2016, a Dra. BIANCA D'ALESSANDRO KOSCIUK como Diretora das Promotorias de Justiça de Rosário do Sul, até 30 de junho de 2017 ou ulterior deliberação (Port. 2231/2016). - nos termos da Portaria n.º 0607/2016 e do Provimento n.º 22/2010, em caráter excepcional e temporário, a contar de 01 de julho de 2016, a Dra. JÚLIA FLORES SCHUTT como Diretora Substituta das Promotorias de Justiça de Rosário do Sul, até 30 de junho de 2017 ou ulterior deliberação (Port. 2232/2016). PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 01 de julho de 2016. ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI,
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
SÚMULA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO N.º 000869-09.00/14-2 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2014
CONTRATADA: O A POMPEO LICITAÇÕES - EPP; OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços – AJDG nº 050/2014, por 12 meses, a contar de 30 de junho de 2016, bem como reajuste do preço, a contar de 02 de junho de 2016, aplicando-se a variação do IGP-M/FGV nos últimos 12 meses, de 11,09%, passando a vigorar o valor mensal de R$ 953;00, alteração do encaminhamento da Nota Fiscal (cláusula terceira, item 3.2), alteração do item pagamento (cláusula terceira, item 3.3);FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como cláusulas terceira, item 3.8, e décima do ajuste. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29 de junho de 2016. ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES, Diretor-Geral.
SÚMULA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 1004-09.00/16-6 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 34/2016
No dia 29 de junho de 2016, compareceu à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para registrar o preço e a respectiva quantidade (Ata UAJ n° 65/2016), a empresa RETROPLAN – Terraplanagem, Comércio e Locações de Equipamentos LTDA – EPP, vencedora do item abaixo:
VALIDADE: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Provimentos PGJ/RS n.os 40/04, 47/05, 33/08, 54/02, pela Lei Complementar n° 123/06, Leis Estaduais n.º 11.389/99, e n.º 13.191/09 e as Leis Federais n.° 10.520/02 e n.º 8.666/93, pelo Decreto Estadual n° 42.434/03. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30/06/2016. ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES, Diretor-Geral.
RETIFICAÇÃO DE SÚMULA
PROCESSO Nº 991-09.00/12-8 O DIRETOR-GERAL da Procuradoria-Geral de Justiça, órgão administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, retifica a súmula da apostila do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de controle de acessos (inclusive hardware e softwares) instalados na sede institucional deste Ministério Público, publicada no dia 20 de junho de 2016, para fazer constar que número do contrato é AJDG nº 045/2012, assim como o número do processo é 991-09.00/12-8 e não como constou. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 27 de junho de 2016. ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES, Diretor-Geral.
Item Designação Quantidade
(HS) Valor da hora (R$)
01 Locação de serviços de retro escavadeira 60 R$ 100,00
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Porto Alegre, 01 de julho de 2016. www.mprs.mp.br Edição Nº 1936
Nº 001 Aviso de Abertura de Licitação
Convite n.º 08/2016 (Processo n.º 1145-09.00/16-4) Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviço de engenharia, com fornecimento de materiais, para execução de manutenção predial nas Promotorias de Justiça de Tupanciretã, situadas na Rua Antônio Silveira, nº 1.213, em Tupanciretã, RS, conforme especificações constantes do Anexo I do Convite. Data e horário de abertura: 11/07/2016,
às 10 horas. Local: Rua General Andrade Neves, 106, 18.º andar, Centro, Porto Alegre (RS). Edital disponível na página: http://www.mprs.mp.br/licitacao/convite. Informações gerais: e-mail, [email protected]. Base legal: Lei nº 8.666/93, e alterações. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 30 de junho de 2016. LUIS ANTÔNIO BENITES MICHEL,
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Aviso de Abertura de Licitações
(1) Pregão Eletrônico n.º 48/2016 (Processo nº 1240-09.00/16-9) Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços de aparelhos de ar-condicionado tipo split, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Data e
horário de abertura das propostas: 15/07/2016, às 10
horas. Data e horário de início da disputa de preços:
18/07/2016, às 14 horas.
(2) Pregão Eletrônico n.º 49/2016 (Processo nº 1206-09.00/16-8) Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços de bebedouros, purificadores de água e fornos de microondas, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Data e horário de abertura das propostas:
15/07/2016, às 10 horas. Data e horário de início da
disputa de preços: 19/07/2016, às 14 horas.
(3) Pregão Eletrônico n.º 50/2016 (Processo nº 1208-09.00/16-3) Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de componentes de microinformática, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Data e
horário de abertura das propostas: 18/07/2016, às 14
horas. Data e horário de início da disputa de preços:
20/07/2016, às 14 horas.
(4) Pregão Eletrônico n.º 51/2016 (Processo nº 1241-09.00/16-1) Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços de estações de trabalho (workstations), conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Data e
horário de abertura das propostas: 18/07/2016, às 14
horas. Data e horário de início da disputa de preços:
21/07/2016, às 14 horas.
Local: www.pregaobanrisul.com.br. Editais disponíveis na
página: http://www.mprs.mp.br/licitacao/pregao_eletronico.
Informações gerais: e-mail, [email protected]. Base
legal: Lei Estadual nº 13.191/09, Lei n.° 10.520/02, LC n.º 123/06 e Lei n.º 8.666/93. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 01 de julho de 2016. LUIS ANTÔNIO BENITES MICHEL,
Pregoeiro.
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA XLVIII CONCURSO PARA INGRESSO À CARREIRA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 097/2016
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 085/2016
TORNO PÚBLICO que a Comissão do XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público resolve RETIFICAR o item 3.3, alínea “e”, do Capítulo XIV do Edital nº 085/2016, publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul em 21 de junho de 2016, passando a constar a seguinte redação: “e) aprovação em concurso público, para as carreiras do Ministério Público, da Magistratura, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública, desde que este título não tenha sido utilizado nos itens anteriores, valor: 1,0 (um) ponto;”
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29 de junho de 2016.
MARCELO LEMOS DORNELLES, Procurador-Geral de Justiça,
Presidente da Comissão.
EDITAL N.º 098/2016 Resultado do Edital nº 096/2016 – REMOÇÃO DE AGENTE
ADMINISTRATIVO (DEMP 22/06/2016) A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI, faz público que, tendo em vista o que consta no PR.00576.00464/2016-6, se encontra disponível, na página da Unidade de Registros Funcionais da Divisão de Recursos Humanos (http://intra.mp.rs.gov.br/site/editais_remocao/), o resultado da remoção referente ao Edital nº 096/2016. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 1° de julho de 2016. ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI, Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
EDITAL N.º 099/2016
REMOÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SUBPROCURADORA-
GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI, faz público que se encontra disponível, na página da Unidade de Registros Funcionais da Divisão de Recursos Humanos (http://intra.mp.rs.gov.br/site/editais_remocao/), a divulgação do local em que será oferecida vaga para provimento mediante remoção, sem ônus para esta Procuradoria-Geral de Justiça. Os prazos e critérios deste processo de remoção estão regulamentados pelo Provimento 63/2007, publicado no DOE de 11/12/2007. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 1° de julho de 2016. ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI,
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
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Porto Alegre, 01 de julho de 2016. www.mprs.mp.br Edição Nº 1936
Nº 001 SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
BOLETIM N.º 114/2016
O COORDENADOR DO CAO CÍVEL E DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO cientifica, na forma do § 2º do artigo 7º da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, que o Ministério Público instaurou as seguintes Peças de Informação e Inquéritos Civis, conforme as comunicações encaminhadas pelos promotores de justiça responsáveis: IC 00748.00044/2016 instaurado na Promotoria De Justiça Especializada De Caxias Do Sul por Alexandre Porto França - Designação Excepcional - Promotoria De Justiça - Especializada De Caxias Do Sul - 2º E 5º Promtor De Justiça – Alexandre Porto França com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na fiscalização da carga horária prevista na Lei Municipal nº 7.910/14, diante de descumprimento por parte dos proprietários de táxi, neste município. Investigado: Secretaria Municipal De Trânsito Transporte E Mobilidade Local do Fato: Caxias Do Sul. IC 00748.00069/2016 instaurado na Promotoria De Justiça Especializada De Caxias Do Sul por Adrio Rafael Paula Gelatti - 2º Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça Especializada De Caxias Do Sul com a finalidade de investigar o loteamento irregular em área de terras listada como nº 06 do Núcleo A, pertencente a localidade de Santa Bárbara Ana Rech, em Caxias do Sul, integrante da Matrícula 80.690 do CRI da 2ª Zona de Caxias do Sul. Investigados: Luciele De Sene Goncalves e Orides Nunes De Sa. Local do Fato: Caxias Do Sul. IC 00788.00029/2016 instaurado na Promotoria De Justiça De Guaporé por Cláudio Da Silva Leiria - 2º Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça De Guaporé com a finalidade de Apurar ato de improbidade administrativa na nomeação de comissionado em desvio de finalidade com enriquecimento ilícito e dano ao erário do Município de Dois Lajeados. Investigados: Evandro Dal Castel e Lair Grando. Local do Fato: Dois Lajeados. IC 00824.00076/2016 instaurado na Promotoria De Justiça Especializada De Pelotas por André Barbosa De Borba - 2º Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça Especializada De Pelotas com a finalidade de objeto: condições de trabalho inadequada dos guardas municipais por falta de armamento. Investigado: a definir. Local: pelotas/RS Investigado não informado. Local do Fato: Pelotas. IC 00824.00079/2016 instaurado na Promotoria De Justiça Especializada De Pelotas por André Barbosa De Borba - 2º Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça Especializada De Pelotas com a finalidade de Objeto: investigar irregularidades constatadas no cadastro imobiliário do Município do Capão do Leão /RS. partes: moisés souza ferreira (investigado); local: capão do leão/RS Investigado: Moises De Souza Ferreira. Local do Fato: Pelotas. IC 00824.00080/2016 instaurado na Promotoria De Justiça Especializada De Pelotas por André Barbosa De Borba - 2º Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça Especializada De Pelotas com a finalidade de OBJETO: construção irregular em área pública. Investigado: Manoel Dagoberto da Silveira. local: pelotas/rs. Investigado não informado. Local do Fato: Pelotas.
PI 00852.00047/2016 instaurado na Promotoria De Justiça Especializada De Rio Grande por José Alexandre Da Silva Zachia Alan - 1º Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça Especializada De Rio Grande com a finalidade de Averiguar possível crime de responsabilidade do Executivo Municipal por ter se negado a fornecer informações requeridas pelo Legislativo Municipal Investigado: Município Do Rio Grande. Local do Fato: Rio Grande. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 30 de Junho de 2016. JOSÉ FRANCISCO SEABRA MENDES JÚNIOR, Coordenador do Cao Cível e de Defesa do Patrimônio Público. De acordo, FABIANO DALLAZEN, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. O COORDENADOR DO CAO DA ORDEM URBANÍSTICA E QUESTÕES FUNDIÁRIAS cientifica, na forma do § 2º do artigo 7º da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, que o Ministério Público instaurou as seguintes Peças de Informação e Inquéritos Civis, conforme as comunicações encaminhadas pelos promotores de justiça responsáveis: IC 00783.00059/2016 instaurado na Promotoria De Justiça Especializada De Gravataí por Carolina Barth Loureiro Ingracio - 1º Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça Especializada De Gravataí com a finalidade de Apurar o uso de área pública, localizada no Bairro Morada do Vale I, em Gravataí/RS, pela Associação AMOVAL. Investigado: Município De Gravataí. Local do Fato: Gravataí. IC 00783.00060/2016 instaurado na Promotoria De Justiça Especializada De Gravataí por Carolina Barth Loureiro Ingracio - 1º Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça Especializada De Gravataí com a finalidade de Apurar a existência de poço artesiano irregular na RS 030, nº 2083, Bairro Dona Mercedes, em Gravataí/RS. Investigado: Bremen Importadora De Equipamentos Para Lubrificação Ltda. Local do Fato: Gravataí. IC 00811.00001/2016 instaurado na Promotoria De Justiça De Nonoai por Denilson Belegante - Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça De Nonoai com a finalidade de Dano ambiental. Poluição sonora, proveniente de funcionamento de empresa em área não industrial, com emissão de ruídos excessivos. Bem público, cedido pelo Município de Nonoai à empresa Tozzo Alimentos Ltda., localizado no Centro da Cidade Investigados: Município De Nonoai e Tozzo Alimentos Ltda. Local do Fato: Nonoai. IC 00824.00083/2016 instaurado na Promotoria De Justiça Especializada De Pelotas por André Barbosa De Borba - 2º Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça Especializada De Pelotas com a finalidade de objeto: construção irregular de calçadas em espaço público. partes: investigado a definir; local: pelotas Investigado não informado. Local do Fato: Pelotas. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 30 de Junho de 2016. DÉBORA REGINA MENEGAT, Coordenadora do Cao da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias. De acordo, FABIANO DALLAZEN, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. O COORDENADOR DO CAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR cientifica, na forma do § 2º do artigo 7º da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, que o Ministério Público instaurou as seguintes Peças de Informação e Inquéritos Civis, conforme as comunicações encaminhadas pelos promotores de justiça responsáveis:
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Nº 001 IC 00739.00014/2016 instaurado na Promotoria De Justiça Especializada De Canoas por Débora Rezende Cardoso - 1º Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça Especializada De Canoas com a finalidade de OBJETO: Apurar lesão aos consumidores em razão do aumento da tarifa de energia elétrica por parte da Empresa fornecedora. INVESTIGADO: AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S/A. Local do Fato: Canoas. Inquérito Civil 01631.000.474/2016 instaurado na PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PORTO ALEGRE em 30/06/2016 por Rossano Biazus com a finalidade de Deficiência dos serviços de energia elétrica na Região Centro Sul - Camaquã Investigado(s): Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, AES SUL PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 30 de Junho de 2016. CAROLINE VAZ, Coordenadora do Cao de Defesa do Consumidor. De acordo, FABIANO DALLAZEN, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. O COORDENADOR DO CAO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE cientifica, na forma do § 2º do artigo 7º da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, que o Ministério Público instaurou as seguintes Peças de Informação e Inquéritos Civis, conforme as comunicações encaminhadas pelos promotores de justiça responsáveis: IC 00717.00030/2016 instaurado na Promotoria De Justiça De Arvorezinha por Graziela Da Rocha Vaughan Veleda - Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça De Arvorezinha com a finalidade de APURAR SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PRÓXIMO AO TREVO DA RS 332 E PARQUE DE EVENTOS, ARVOREZINHA/RS. Investigado: Agex Empreendimentos Imobiliários Ltda. Local do Fato: Arvorezinha. IC 00728.00027/2016 instaurado na Promotoria De Justiça Especializada De Cachoeira Do Sul por Débora Jaeger Becker - Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça Especializada De Cachoeira Do Sul com a finalidade de OBJETO: aprisionamento de espécimes de aves da fauna silvestre, mediante uso de Gaiolas. INVESTIGADO: Luiz Fernando Correa Magalhães, CPF 314753390-72, RG 5031572621, residente na Rua Tiradentes, n.º 1055, Aldeia, Cachoeira do Sul IC 00820.00124/2016 instaurado na Promotoria De Justiça Especializada De Passo Fundo por Paulo Da Silva Cirne - 1º Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça Especializada De Passo Fundo com a finalidade de PRÁTICA DE DANOS CONTRA A FAUNA - CAÇA, NA LOCALIDADE DA RUA JULIO SCHILING, BAIRRO VERA CRUZ, NESTA CIDADE, TENDO COMO INVESTIGADO VALDEMAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR E COMO O REQUENTE O 3º BABM Investigado: Valdemar Alves Dos Santos Júnior. Local do Fato: Passo Fundo. IC 00824.00074/2016 instaurado na Promotoria De Justiça Especializada De Pelotas por André Barbosa De Borba - 2º Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça Especializada De Pelotas com a finalidade de objeto: INVESTIGAR POLUIÇÃO SONORA E PERIGO DE DANO À COLETIVIDADE NOS ARREDORES DAS AVENIDAS DOM JOAQUIM E REPÚBLICA DO LÍBANO, EM RAZÃO DA AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, CONSUMO EXCESSIVO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, UTILIZAÇÃO DE CARROS DE SOM, ALÉM DA PRÁTICA DE COMPETIÇÕES AUTOMOBILÍSTICAS IRREGULARES. local: pelotas/rs; partes: INVESTIGADO: A APURAR Investigado não informado. Local do Fato: Pelotas.
IC 00824.00075/2016 instaurado na Promotoria De Justiça Especializada De Pelotas por André Barbosa De Borba - 2º Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça Especializada De Pelotas com a finalidade de objeto: investigar Empresa de transporte coletivo operando em desacordo com licença de operação e exercendo atividades potencialmente poluidoras sem licença ambiental. partes: Rainha Transportes Ltda. (investigada); local: pelotas/RS Investigado não informado. Local do Fato: Pelotas. IC 00824.00077/2016 instaurado na Promotoria De Justiça Especializada De Pelotas por André Barbosa De Borba - 2º Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça Especializada De Pelotas com a finalidade de OBJETO: investigar a regularidade da atividade de extração mineral realizada pela empresa PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA., em local situado na Rua Florisbelo Garcia Barcellos 468, Capão do Leão/RS; PARTES: investigado: Paulo Renato Lourençon da Costa Junior - ME; LOCAL: CAPÃO DO LEÃO/RS Investigado: Paulo Renato Lourençon Da Costa Junior - Me. Local do Fato: Pelotas. IC 00824.00078/2016 instaurado na Promotoria De Justiça Especializada De Pelotas por André Barbosa De Borba - 2º Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça Especializada De Pelotas com a finalidade de objeto: investigar eventual poluição sonora provocada pelo empreendimento “Quadra de 7 do Lambari”, situada na Rua Gago Coutinho, 363, Pelotas. PARTES: Investigado: Carlos Alberto Affonso Soares. local: pelotas. Investigado não informado. Local do Fato: Pelotas. IC 00824.00082/2016 instaurado na Promotoria De Justiça Especializada De Pelotas por André Barbosa De Borba - 2º Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça Especializada De Pelotas com a finalidade de Objeto: ocupação irregular de área pública do Município do Capão do Leão. partes: Investigado: Francine Souza Tarouco. local: CAPÃO DO LEÃO/RS. Investigado: Francine Sousa Tarouco. Local do Fato: Pelotas. IC 00833.00018/2016 instaurado na Promotoria De Justiça De Defesa Do Meio Ambiente De Porto Alegre por Alexandre Sikinowski Saltz - 4º Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça De Defesa Do Meio Ambiente De Porto Alegre com a finalidade de Averiguar descarte de resíduos sólidos com supressão de vegetação nativa sem licença do órgão ambiental competente, na Estrada do Rincão nº 3609, Bairro Belém Velho, nesta Capital Investigado: Argeu Martins De Godoy. Local do Fato: Porto Alegre. IC 00894.00044/2016 instaurado na Promotoria De Justiça Especializada De São Luiz Gonzaga por Fernando De Araujo Bittencourt - Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça Especializada De São Luiz Gonzaga com a finalidade de Apurar conduta lesiva ao meio ambiente e sua responsabilidade tendo em vista a exploração de recursos do solo, consistente na extração de cascalho, sem autorização legal Investigado: Alex Sandro Guimarães Pereira. Local do Fato: São Luiz Gonzaga. IC 00917.00053/2016 Instaurado na Promotoria de Justiça de Três Passos por Bruno Bonamente - 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Três Passos com a finalidade de apurar o exercício de atividade de suinocultura sem licença ambiental de operação vigente. Investigado: Edio Vilmar Bender. Local do Fato: Linha Turvo, Três Passos/RS.
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Porto Alegre, 01 de julho de 2016. www.mprs.mp.br Edição Nº 1936
Nº 001 PI 00930.00032/2016 instaurado na Promotoria De Justiça Especializada De Viamão por Anelise Grehs Stifelman - 1º Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça Especializada De Viamão com a finalidade de Dano ambiental decorrente do depósito irregular de carcaças de veículos automotores na Estrada do Cocão, s/nº, em Viamão/RS, local onde funcionou até 2014 o Centro de Remoção e Depósito 170 (CRD 170) do DETRAN/RS”, e investigado Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS). Investigado: Departamento Estadual De Trânsito Do Rio Grande Do Sul (Detran/Rs). Local do Fato: Viamão. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 30 de Junho de 2016. DANIEL MARTINI, Coordenador do Cao de Defesa do Meio Ambiente. De acordo, FABIANO DALLAZEN, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. O COORDENADOR DO CAO DOS DIREITOS HUMANOS cientifica, na forma do § 2º do artigo 7º da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, que o Ministério Público instaurou as seguintes Peças de Informação e Inquéritos Civis, conforme as comunicações encaminhadas pelos promotores de justiça responsáveis: IC 00784.00007/2016 instaurado na Promotoria De Justiça Cível De Gravataí por Janine Rosi Faleiro - 1º Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça Cível De Gravataí com a finalidade de apurar irregularidades na Unidade de Saúde da Família - USF - PRINCESA ISABEL, localizada na Rua Concórdia Costa, 222, Gravataí/RS. Investigados: Município De Gravataí. Local do Fato: Gravataí. IC 00891.00025/2016 instaurado na Promotoria De Justiça Cível De São Leopoldo por Caroline Spotorno Da Silva - 1º Promotor De Justiça Da Promotoria De Justiça Cível De São Leopoldo com a finalidade de Denúncia de maus tratos no Centro de Tratamento Novo Rumo Investigado: Centro De Tratamento Novo Rumo. Local do Fato: São Leopoldo. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 30 de Junho de 2016. MAURO LUÍS SILVA DE SOUZA, Coordenador do Cao dos Direitos Humanos. De acordo, FABIANO DALLAZEN, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
