Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público · cado segundo a CID-10 (J10 ou J11), e o...

Procuradoria-Geral de Justiça

End.: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

Porto Alegre / RS - 90050-190

Fone: (51) 3295 -1100

Nesta edição:

PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA

Boletim ..................................................................................................................................................................2

Editais ...................................................................................................................................................................2

Avisos ...................................................................................................................................................................2

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Atos Normativos ....................................................................................................................................................3

Boletins de Pessoal ...............................................................................................................................................3

Súmulas de contrato e convênios .........................................................................................................................4

Avisos de licitações ...............................................................................................................................................5

Editais ...................................................................................................................................................................5

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

Boletins .................................................................................................................................................................5

Porto Alegre, 17 de maio de 2010. Edição n° 440

Diário eletrônico

Ministério Público Rio Grande do Sul

Porto Alegre, 17 de maio de 2010. www.mp.rs.gov.br Edição n° 440

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PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA

BOLETIM Nº 226/2010

A SENHORA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

DESIGNAR

- os Procuradores de Justiça, JOSÉ BARRÔCO DE VASCON-

CELLOS, MARIO ROMERA e SÉRGIO GUIMARÃES BRITTO

para integrarem a Mesa Receptora de Votos na eleição para

a constituição do Colendo Órgão Especial do Colégio de Pro-

curadores do Ministério Público – gestão 2010/2012, a ser

realizada no dia 18 de junho vindouro, conforme Provimento

nº 11/2010, de 19 de abril de 2010 (Port. 0796/10).

- os Procuradores de Justiça, JOSÉ BARRÔCO DE VASCON-

CELLOS, MARIO ROMERA e SÉRGIO GUIMARÃES BRITTO

para, sob a presidência da Procuradora-Geral de Justiça, inte-

grarem a Comissão Apuradora na eleição do Colendo Órgão

Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público –

gestão 2010/2012, a ser realizada no dia 18 de junho vindou-

ro, conforme Provimento nº 11/2010, de 19 de abril de 2010

(Port. 0797/10).

- a Promotora de Justiça de entrância inicial, Dra. STELA

BORDIN, matrícula nº 14963280, para, sem ônus para o Esta-

do e sem prejuízo de suas funções normais, atuar nas funções

previstas no Provimento nº 08/2001, que dispõe sobre o Con-

trole Externo da Atividade Policial, na Comarca de Getúlio

Vargas, até ulterior deliberação (Port. 0776/10).

- o Promotor de Justiça de entrância inicial, Dr. ADRIANO

LUÍS DE ARAUJO, matrícula nº 14963272, para, sem ônus

para o Estado e sem prejuízo de suas funções normais, atuar

nas funções previstas no Provimento nº 08/2001, que dispõe

sobre o Controle Externo da Atividade Policial, na Comarca de

Getúlio Vargas, até ulterior deliberação (Port. 0777/10).

- o Promotor de Justiça de entrância inicial, Dr. VITASSIR

EDGAR FERRAREZE, matrícula nº 14954230, para, sem ônus

para o Estado e sem prejuízo de suas funções normais, atuar

nas funções previstas no Provimento nº 08/2001, que dispõe

sobre o Controle Externo da Atividade Policial, na Comarca de

Marcelino Ramos, até ulterior deliberação (Port. 0778/10).

- a Promotora de Justiça de entrância intermediária, Dra.

CAMILA SANTOS DA CUNHA, matrícula nº 14957523, para,

sem ônus para o Estado e sem prejuízo de suas funções

normais, atuar nas funções previstas no Provimento nº 08/-

2001, que dispõe sobre o Controle Externo da Atividade Poli-

cial, na Comarca de Dom Pedrito, até ulterior deliberação

(Port. 0779/10).

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 17

de maio de 2010.

BENHUR BIANCON JUNIOR,

Chefe de Gabinete.

EDITAL Nº 076/2010 – PGJ

De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do §

2º do art. 11 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de

Justiça de Carlos Barbosa indeferiu a instauração de Inquérito

Civil acerca de possível apropriação de água da Corsan por

empresa privada, mediante a construção de poço artesiano

próximo ou apropriação dos direitos sobre o poço CB-33, me-

diante o fechamento da área onde está instalada a perfuração,

no expediente RD nº 00745.00020/2010, em que reclamante

pessoa não identificada.


de maio de 2010.


Chefe de Gabinete.

EDITAL Nº 077/2010 - PGJ

De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do §

2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de

Justiça Especializada de Gravataí promoveu o arquivamento

do Inquérito Civil nº 53/2009, em que denunciantes pessoas

relacionadas em abaixo-assinado.


de maio de 2010.


Chefe de Gabinete.

AVISO Nº 38/2010 – PGJ

Cientifico, na forma do art. 14 do Provimento nº 33/2008, que

a Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça proferiu despa-

cho autorizando o AFASTAMENTO dos seguintes Membros

do Ministério Público:

- Dr. RICARDO DA SILVA VALDEZ, Procurador de Justiça;

Dr. RICARDO FELIX HERBSTRITH, Promotor de Justiça;

Dra. LESSANDRA BERGAMASCHI, Promotora de Justiça;

Dra. FERNANDA RUTTKE DILLENBURG, Promotora de

Justiça, para, no período de 15 a 28 de maio de 2010, partici-

parem do “Voluntary Visitor Program”, nos Estados Unidos

da América. (PR.00686.00161/2010-8).


de maio de 2010.

Registre-se e publique-se.


Chefe de Gabinete.

http://www.mp.rs.gov.br

Diário eletrônico



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SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA Nº 0792/2010

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUN-

TOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE publicar esta portaria, nos seguintes termos:

Aplicar, a servidor de provimento efetivo dos Quadros Auxilia-

res do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por

infração ao inciso III do Artigo 177, e “in fine” do Artigo 188 da

Lei Complementar Estadual n° 10.098/94, pena de REPREEN-

SÃO POR ESCRITO nos termos do inciso I do Artigo 187, c/c

primeira parte do Artigo 188, todos da Lei Complementar Esta-

dual n° 10.098/94, conforme decisão constante nos autos do

expediente, SPU.PR.01055.00088/2010-4, folhas 150 a 153.

DÊ-SE CIÊNCIA.

CUMPRA-SE.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 14 de

maio de 2010.

DELMAR PACHECO DA LUZ,

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrati-

vos.

Registre-se e Publique-se.

JANETE MENEZES FAGUNDES,

Diretora-Geral.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2010

Dispõe sobre como proceder em caso

de necessidade de afastamento do

trabalho para membros e servidores

do Ministério Público acometidos pelo

vírus Influenza A - Gripe H1N1.

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA AS-

SUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições

legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de se dar seguimento às

medidas de contenção de disseminação do vírus da gripe A

(H1N1) na Instituição, que tiveram início no ano de 2009;

CONSIDERANDO que o § 2º do art. 130 da Lei Complemen-

tar Estadual nº 10.098/94, excepcionalmente, admite atesta-

do médico particular quando ficar comprovada a impossibili-

dade absoluta de realização de exame por órgão oficial da

localidade;

CONSIDERANDO que a medida mais eficaz para a prevenção

da contaminação no ambiente de trabalho é afastar imediata-

mente as pessoas com gripe;

RESOLVE editar a seguinte Ordem de serviço:

Art. 1º - É autorizado, excepcionalmente, até o dia 30 (trinta)

do mês de setembro do corrente ano, o encaminhamento ao

Serviço Biomédico de atestado médico particular, por mem-

bros e servidores do Ministério Público, para requerer afasta-

mento para tratamento de saúde, sem necessidade de avalia-

ção médico-pericial pelo Serviço Biomédico da Procuradoria-

Geral de Justiça, desde que cumpridos os seguintes requisitos

pelo membro ou servidor:

I – apresentar diagnóstico de gripe, comprovado por atestado

médico que deverá conter o diagnóstico, por extenso ou codifi-

cado segundo a CID-10 (J10 ou J11), e o tempo sugerido de

afastamento;

II – for classificado ou lotado em Promotoria de Justiça não

sediada em Porto Alegre;

III – encaminhar o atestado médico particular ao Serviço Bio-

médico, por meio do Promotor de Justiça Coordenador, para

exame e validação, antes do afastamento, por fax ou outro

meio eletrônico, com remessa imediata do documento original.

Art. 2º - Cabe ao Serviço Biomédico avaliar individualmente

cada caso, podendo se utilizar inclusive de contato telefônico

com o periciando para dirimir dúvidas.

Art. 3º - O período de afastamento, se concedido, será infor-

mado mediante e-mail dirigido ao Corregedor-Geral do Minis-

tério Público, quando o afastado for membro da Instituição, e

ao Promotor de Justiça Coordenador, no caso dos servidores,

no mesmo dia do recebimento do pedido, sendo o respectivo

laudo encaminhado segundo os trâmites regulamentares.

Art. 4º - Os membros e servidores lotados em Porto Alegre,

excepcionalmente, até o dia trinta de setembro do corrente,

poderão comparecer no Serviço Biomédico para realizar a

respectiva perícia, nos termos do Provimento nº 48/2001, até o

oitavo dia consecutivo após o último dia trabalhado, necessari-

amente portando atestado médico particular nos termos do

inciso I do art. 1º (com CID-10 J10 ou J11).

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, especial-

mente a Ordem de Serviço nº 04/2009.

Art. 6º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de

sua publicidade.


de maio de 2010.



vos.

Registre-se e publique-se.


Diretora-Geral.

BOLETIM Nº 227/2010

O SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PA-

RA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

REDUZ

- pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10 de maio de

2010, a carga horária da servidora RAQUEL HUYER, Asses-

sor – Bacharel em Administração, matrícula nº 14953676, para

30 (trinta) horas semanais, nos termos do Art. 6°, § 1º, da Lei

n° 7.253/79 (PR.00576.00431/2010-8 - Port. 0744/10).


Diário eletrônico



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- pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03 de maio de

2010, a carga horária da servidora ANDREA CANOVAS DE

AMORIM, Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Soci-

ais, matrícula nº 14953676, para 30 (trinta) horas semanais,

nos termos do Art. 6°, § 1º, da Lei n° 7.253/79

(PR.00576.00413/2010-6 - Port. 0745/10).

TORNAR SEM EFEITO

- a Portaria 0163/2010, que autorizou o servidor JEAN MAR-

TINS DE SOUTO, Assessor – Bacharel em Administração,

matrícula nº 14972557, para, sem prejuízo de sua remunera-

ção, afastar-se parcialmente de suas funções, por um ano, a

contar de 08 de março de 2010, a fim de frequentar curso de

Doutorado Acadêmico em Administração, junto à Universidade

do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, na forma do Artigo 125

da Lei 10.098/94 e do Provimento nº 42/2008 (Port. 0767/10).

DECLARAR ESTÁVEL, ouvida a Comissão de que trata o

Artigo 41 da Constituição Federal, na forma do Artigo 7º do

Provimento nº 14/2000-PGJ:

- considerando o que consta no Processo nº

PR.01356.00096/2010-3, a servidora IVANISA FAGUNDES

BONATTO, matrícula nº 14968738, no cargo de Assistente de

Promotoria de Justiça, deste órgão (Port.0726/10).


PR.01356.00059/2010-1, o servidor VICTOR LUCIUS

PRINCIVAL, matrícula nº 14967871, no cargo de Secretário

de Diligências, deste órgão (Port.0727/10).


PR.01356.00033/2010-6, a servidora VANESSA MARODIN,

matrícula nº 14968339, no cargo de Assistente de Promotoria

de Justiça, deste órgão (Port.0728/10).


PR.01356.00050/2010-0, o servidor OSMÁRCIO PISA, matrí-

cula nº 14190389, no cargo de Assistente de Promotoria de

Justiça, deste órgão (Port.0729/10).


PR.01356.00032/2010-8, o servidor HENRIQUE SANT'ANNA

VIEIRA, matrícula nº 14968550, no cargo de Assistente de

Promotoria de Justiça, deste órgão (Port.0730/10).

CONSIDERAR

- habilitado para tomar posse, a contar de 11/05/2010, no

cargo de Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais,

Classe “R”, TARCIZIO SCHERER PERLIN, tendo entrado em

exercício em 14/05/2010.


de maio de 2010.


Diretora-Geral.

SÚMULA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA

PROCESSO Nº 2293-09.00/10-4

CONVITE Nº 11/10

CONTRATADA: ALFA SUL ENGENHARIA LTDA; OBJETO:

prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de

materiais, visando à manutenção e à reforma do prédio sede

das Promotorias de Justiça de Arroio Grande (RS), situado na

Rua Joaquim Maria da Conceição Filho, nº 05, bairro Mirabeau

Baltar; VALOR TOTAL: R$ 35.599,99; DOTAÇÃO ORÇA-

MENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01, Recurso 0011,

Projeto/Atividade 6420, Natureza da Despesa 3.3.90.39 e

3.3.90.30, Rubricas 3930 e 3032, respectivamente; FUNDA-

MENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.


de maio de 2010.


Diretora-Geral.

SÚMULA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE ENGENHARIA

PROCESSO Nº 2202-09.00/10-5

CONVITE Nº 10/10

CONTRATADA: ALFA SUL ENGENHARIA LTDA; OBJETO:

prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de

materiais, visando à ampliação e à reforma do prédio sede das

Promotorias de Justiça de Piratini (RS), situado na Rua Heitor

Sória, nº 76; VALOR TOTAL: R$ 78.000,00; DOTAÇÃO OR-

ÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01, Recurso 0011,

Projeto/Atividade 1764, Natureza da Despesa 4.4.90.51, Ru-

brica 5103; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.


de maio de 2010.


Diretora-Geral.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 2182-09.00/10-1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/10

No dia 12 de maio de 2010, compareceu à Procuradoria-

Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Gran-

de do Sul, para registrar o preço e a respectiva quantidade, a

empresa DMSTOR INFORMÁTICA LTDA., vencedora do item

abaixo:

VALIDADE: 01 (um) ano; FUNDAMENTO LEGAL: Leis Fede-

rais 8.666/93 e 10.520/02, Leis Estaduais 11.389/99 e

13.191/09, bem como Provimentos PGJ/RS 54/02, 40/04,

47/05 e 33/08.


de maio de 2010.


Diretora-Geral.

ITEM QTDE. MATERIAL E MARCA PREÇO

UNITÁRIO

1 30 HOST BUS ADAPTERS

(HBA) DE 4 GBPS R$ 1.950,00


Diário eletrônico



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SÚMULA DO 2º TERMO ADITIVO AO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PROCESSO Nº 15484-09.00/02-9

LOCADOR: SAN REMI CONSTRUÇÕES E INC. LTDA.;

OBJETO: prorrogação, por 03 (três) meses, a contar de 03

de maio de 2010, do prazo de locação do imóvel situado na

Rua Cirurgião Vaz Ferreira, nº 423, salas nos 201, 202, 203,

204 e 205, em Viamão/RS; FUNDAMENTO LEGAL: cláusula

segunda do contrato celebrado.


de maio de 2010.


Diretora-Geral.

SÚMULA DO 6º TERMO ADITIVO AO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PROCESSO Nº 1507-09.00/05-0

LOCADOR: SAN REMI CONSTRUÇÕES E INC. LTDA.;

OBJETO: prorrogação, por 03 (três) meses, a contar de 20

de maio de 2010, do prazo de locação do imóvel situado na

Rua Cirurgião Vaz Ferreira, nº 423, salas nos 302 e 303, em

Viamão/RS; FUNDAMENTO LEGAL: cláusula segunda do

contrato celebrado.


de maio de 2010.


Diretora-Geral.

AVISO DE ADIAMENTO DE

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 04/2010 (Processo nº 002419-

09.00/10-2). Fica adiada, para data a ser posteriormente defi-

nida, a sessão de abertura desta licitação, com a finalidade de

adequar o procedimento à Lei Federal nº 12.232, de 29 de

abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licita-

ção e contratação pela administração pública de serviços de

publicidade prestados por intermédio de agências de propa-

ganda e dá outras providências.


maio de 2010.

LUÍS ANTÔNIO BENITES MICHEL,

Presidente da Comissão Especial de Licitação.

EDITAL Nº 170/2010

Resultado do Edital nº 157/2010 –

REMOÇÃO DE SECRETÁRIO DE DILIGÊNCIAS

O SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS faz público que,

tendo em vista o que consta do PR.00576.00470/2010-6,

se encontra disponível, na página da Unidade de Regis-

tros Funcionais da Divisão de Recursos Humanos

(http://intra.mp.rs.gov.br/urf/remocoes) o resultado da remo-

ção referente ao Edital nº 157/2010.


maio de 2010.



vos.

EDITAL Nº 171/2010

REMOÇÃO DE ASSISTENTE DE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA

O SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS faz público que

se encontra disponível, na página da Unidade de Regis-

tros Funcionais da Divisão de Recursos Humanos

(http://intra.mp.rs.gov.br/urf/remocoes) a divulgação do local

em que será oferecida vaga para provimento mediante remo-

ção, sem ônus para esta Procuradoria-Geral de Justiça.

Os prazos e critérios deste processo de remoção estão

regulamentados pelo Provimento 63/2007, publicado no

DOE de 11/12/2007.


maio de 2010.



vos.

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

BOLETIM Nº 05/2010 - CAOMA

O COORDENADOR DO CENTRO OPERACIONAL DE DE-

FESA DO MEIO AMBIENTE cientifica, na forma do § 2° do

artigo 7° da Resolução n° 23 do Conselho Nacional do Minis-

tério Público, que o Ministério Público instaurou as seguintes

Peças de Informação e Inquéritos Civis:

AUGUSTO PESTANA

1) Inquérito Civil nº 00937.00001/2010, instaurado pela Pro-

motora de Justiça Tânia M. Schneider Cavalini, da Promotoria

de Justiça de Augusto Pestana/RS, com a finalidade de apurar

a destruição de 03(três) árvores nativas de espécie Amarilho,

no interior do Município de Jóia, bem como abertura de um

"passo" para cruzar o Rio Piratini com maquinário, tendo como

investigado o Sr. Aldiro Balzan.

BAGÉ

1) Inquérito instaurado através da portaria nº 23/2010 pela

Promotora de Justiça Mar Maria do Carmo Baierle Guaraná

da Promotoria de Justiça Especializada de Bagé/RS, com a

finalidade de apurar a criação amadora de passeriformes sem

licença ambiental, tendo como investigado o Sr. Bernardino

Gonçalves da Silva.

BENTO GONÇALVES

1) Inquérito Civil nº 00722.00047/2010, instaurado pelo Pro-

motor de Justiça Elcio Resmini Meneses, da Promotoria de


Diário eletrônico



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Justiça Especializada de Bento Gonçalves/RS, com a finalida-

de de apurar atividade de potencial poluidor (avicultura), em

desacordo com a Licença de Operação, e em área de preser-

vação permanente, na Linha São Valentim, Distrito de Tuiuty,

neste Município, tendo como investigado Sr Amarildo Moro.

2) Inquérito Civil nº 00722.00048/2010, instaurado pelo

Promotor de Justiça Elcio Resmini Meneses, da Promotoria

de Justiça Especializada de Bento Gonçalves/RS, com a

finalidade de apurar atividade de potencial poluidor

(avicultura), em desacordo com a Licença de Operação, em

área de preservação permanente, tendo como investigado o

Sr. Mauri Miguel Moro.




de de apurar o uso indevido de aparelhos de som automoti-

vos, causando transtornos aos moradores da Rua João Casa-

grande, tendo como investigados os frequentadores do Bar e

Lancheria Imperial.




de de apurar os lançamentos de efluentes tóxicos diretamente

ao solo, em atividade de galvanoplastia, tendo como investiga-

da a empresa Sul Zinco.

BOM JESUS


motora de Justiça Luziharin Carolina Tramontina, da Promoto-

ria de Justiça de Bom Jesus/RS, com a finalidade de apurar

supressão irregular de vegetação nativa a num total de 56

(cinquenta e seis) árvores, perfazendo 15,10m³ de madeira,

sem licença e em desacordo com determinação legal, tendo

como investigado o Sr. Alorindo Teixeira da Rosa.



ria de Justiça de Bom Jesus/RS, com a finalidade de apurar a

atividade poluidora de supressão irregular de vegetação nativa

da espécie Araucaria Augustifolia num total de 35 (trinta e

cinco) árvores, perfazendo 7,73m³ de madeira, e de espécies

folhosas num total de 38 (trinta e oito) árvores, perfazendo

8,43m³ de madeira, sem autorização do órgão competente e

em desacordo com determinação legal e regulamentar, na

localidade de Boca da Serra, interior do Município de Bom

Jesus/RS, tendo como investigado o Sr. Dázio Luiz Pereira.

3) Inquérito Civil nº 00725.00012/2010, instaurado pela

Promotora de Justiça Luziharin Carolina Tramontina, da Pro-

motoria de Justiça de Bom Jesus/RS, com a finalidade de

apurar atividade poluidora de emprego de fogo (queimada)

em atividade agropastoril (campo nativo), atingindo 0,86ha

(zero vírgula oitenta e seis hectares), em campo nativo, com

alcance de área de preservação permanente (banhado) sem

autorização do órgão competente, tendo como investigado o

Sr. Antônio Manoel da Fonseca Sgarbi.



ria de Justiça de Bom Jesus/RS, com a finalidade de apurar

atividade poluidora de supressão irregular de vegetação nativa

em estágio médio de regeneração dentro do Bioma Mata A-

tlântica, inclusive da espécie Araucaria Augustifolia, num total

de 310 árvores, e utilização de fogo para a eliminação de

resíduos florestais, sem autorização do órgão competente e

em desacordo com determinação legal e regulamentar, no

interior do Município de Jaquirana/RS, tendo como investigado

o Sr. Jone Juhen Braga.



ria de Justiça de Bom Jesus/RS, com a finalidade de apurar o

emprego de fogo em atividade agropastoril, atingindo seis

hectares, com alcance de área de preservação permanente,

bioma Mata Atlântica, tendo como investigado o Sr. Antônio

Carlos Mariana.

CACHOEIRA DO SUL

1) Inquérito Civil instaurado através da portaria nº 05/2010,

pelo Promotor de Justiça Wanderlei José Herbstrith Willig, da

Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul/RS, com a finalida-

de de apurar os danos ambientais advindos das atividades da

Empresa abaixo citada (por exercer atividade potencialmente

poluidora, sem licença de operação do órgão ambiental com-

petente, tendo como investigada a empresa Nilza Garcia dos

Santos Ltda.


motor de Justiça Wanderlei José Herbstrith Willig, da Promoto-

ria de Justiça de Cachoeira do Sul/RS, com a finalidade de

apurar os danos ambientais causados pela destruição de ve-

getação nativa em área de preservação permanente, sem

autorização do órgão competente, tendo como investigado o

Sr. Marcio Everton Ziemann.




apurar os danos ambientais causados pelo corte de árvores

em florestas consideradas de preservação permanente e pelo

envaletamento e drenagem de banhado, sem as licenças dos

órgãos competentes, tendo como investigado o Sr. Jaques

Osvaldo Hintz.


Promotor de Justiça Wanderlei José Herbstrith Willig, da

Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul/RS, com a finali-

dade de apurar a ocorrência de danos ambientais decorren-

tes da conduta do investigado em realizar o corte de árvores

e utilização de fogo, tendo como investigado o Sr. Hamilton

da Cunha Morais.




apurar os danos ambientais causados pela aplicação inade-

quada de veneno, causando a morte de pássaros de diversas

espécies, tendo como investigada a empresa Poliagro.


Promotor de Justiça Wanderlei José Herbstrith Willig, da

Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul/RS, com a finali-


Diário eletrônico



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dade de apurar a ocorrência de danos ambientais em razão

do depósito e queima de lixo industrial e doméstico em pro-

priedade particular, na área urbana, tendo como investigado

o Sr. Rafik Germanos.




apurar a ocorrência de danos ambientais decorrentes da cons-

trução, drenagem de banhado e terraplanagem, sem licença

ou permissão dos órgãos competentes, tendo como investiga-

do o Sr. Arnildo Figueiró Xavier.

CACHOEIRINHA


Promotora de Justiça Caroline Vaz, da Promotoria de Justi-

ça de Cachoeirinha/RS, com a finalidade de apurar a supos-

ta prática de crime contra fauna, tendo como investigada a

Sr.ª Fernanda Mendes dos Santos.


motora de Justiça Caroline Vaz, da Promotoria de Justiça de

Cachoeirinha/RS, com a finalidade de apurar a suposta prática

de crime contra fauna, tendo como investigado o Sr. Dalmo

Viana.


motora de Justiça Caroline Vaz, da Promotoria de Justiça de

Cachoeirinha/RS, com a finalidade de apurar poluição ambien-

tal, tendo como investigada a empresa Ambientuus Tecnologia

Ambiental LTDA.

CAMPO BOM

1) Peça de Informação nº 00734.00003/2010, instaurado

pela Promotora de Justiça Mari Oni Santos da Silva, da Pro-

motoria de Justiça de Campo Bom/RS, com a finalidade de

apurar dano ambiental, tendo como investigado o Sr. Marco

Aurélio Braun.

CAPÃO DA CANOA

1) Inquérito Civil instaurado através da Portaria nº 083/2010,

pela Promotora de Justiça Caroline Gianlupi, da Promotoria de

Justiça de Capão da Canoa/RS, com a finalidade de apurar a

informação de que não está ocorrendo a coleta seletiva de

lixo, tendo como investigado o Município de Xangrí-lá/RS.


pela Promotora de Justiça Caroline Gianlupi, da Promotoria

de Justiça de Capão da Canoa/RS, com a finalidade de apu-

rar o funcionamento do empreendimento denominado Raupp

Artefatos de Cimento Ltda., sem possuir a licença de opera-

ção do órgão ambiental competente, tendo como investigada

a Sr.ª Beatriz Raupp Cardoso.

3) Inquérito Civil instaurado através da Portaria nº 085-

/2010, pela Promotora de Justiça Caroline Gianlupi, da

Promotoria de Justiça de Capão da Canoa/RS, com a finali-

dade de apurar a eventual existência de captação de água

subterrânea sem outorga do DRH, tendo como investigado

o Sr. Valdecir Tomazi.




eventual existência de captação de água subterrânea sem

outorga do DRH, no empreendimento denominado Madeireira

Menger, tendo como investigado o Sr. Nélio Menger.



Justiça de Capão da Canoa/RS, com a finalidade de apurar


outorga do DRH, tendo como investigada a Sr.ª Berenice de

Oliveira Matos.





outorga do DRH, tendo como investigada a Sr.ª Silvia Patrícia

da Silva Becker.

CAXIAS DO SUL


motora de Justiça Janaína de Carli dos Santos, da Promotoria

de Justiça Especializada de Caxias do Sul/RS, com a finalida-

de de apurar a poluição sonora, tendo como investigada a

Igreja Pentecostal Aliança da Salvação.




de de apurar a poluição sonora, tendo como investigado o

hospital da Unimed Nordeste RS, Unimed Nordeste RS - Soci-

edade Cooperativa de Serviços Médicos LTDA.




de de apurar o depósito irregular de resíduos, tendo como

investigado o Sr. Atalíbio Ozório Rodrigues.




de de apurar o exercício de atividade potencialmente poluidora

sem licenciamento ambiental, tendo como investigado o Sr.

Alcidomiro de Assunção.




de de apurar a exploração de atividade potencialmente polui-

dora sem licença de operação, tendo como investigada Fer-

nandes Bosquetti (Tornearia do Alemão LTDA., Madepozzer

Indústria de Cabos e Artefatos de Madeira LTDA.).




de de apurar a disposição irregular de resíduos líquidos, tendo

como investigado o Sr. Gustavo Luiz Binotto.

CHARQUEADAS


motora de Justiça Márcia Regina Nunes Villanova, da Promo-

toria de Justiça de Charqueadas/RS, com a finalidade de apu-

rar o dano ambiental de criação de animais sem licença, abate


Diário eletrônico



8

de animais de forma inadequada, supressão de vegetação em

APP, utilização de recursos hídricos sem licença do DRA,

poluição do solo e da água, tendo como investigado o Sr.

Marcos Dilamar Ferreira dos Santos.

CONSTANTINA

1) Inquérito Civil instaurado pela portaria nº 03/2010, pela

Promotora de Justiça Kátia Regina Griza, da Promotoria de

Justiça de Constantina/RS, com a finalidade de apurar a ativi-

dade de suinocultura, em propriedade localizada na Linha

Candaten Alto, em Constantina, sem licença do órgão ambien-

tal competente e outras irregularidades noticiadas no Termo

Circunstanciado Ambiental nº 2.1.069.04.2010, tendo como

investigado o Sr. Jandir Pedro Troian.

2) Inquérito Civil instaurado pela portaria nº 04/2010, pela

Promotora de Justiça Kátia Regina Griza, da Promotoria de

Justiça de Constantina/RS, com a finalidade de apurar a ativi-

dade de suinocultura, sem licença do órgão ambiental compe-

tente e outras irregularidades noticiadas no Termo Circunstan-

ciado Ambiental nº 2.1.070.04.2010, tendo como investigado o

Sr. Eloir Troian.

CORONEL BICACO


motor de Justiça Ronaldo Adriano de Almeida Arbo, da Pro-

motoria de Justiça de Coronel Bicaco/RS, com a finalidade de

apurar a criação de bovinos em área urbana, em Redentora/

RS, tendo como investigado o Sr. Leomar Gonzatto.

CRISSIUMAL


motora de Justiça Anamaria Thomaz, da Promotoria de Justi-

ça de Crissiumal/RS, com a finalidade de apurar a existência

de moradias, dentro da área de preservação permanente, na

Vila Paraíso de Crissiumal, RS, sendo que no referido local

não há mata ciliar e ocorre o lançamento irregular de esgoto

cloacal em uma nascente d’água, tendo como investigada a

Prefeitura Municipal de Crissiumal.



ça de Crissiumal/RS, com a finalidade de apurar o corte raso

de três árvores, cujo processo de remoção ocasionou danos à

vegetação próximo à curso d’água, em área de preservação

permanente, próximo ao curso d’água, sem autorização do

órgão competente, tendo como investigada a Congregação

dos Padres do Sagrado Coração de Jesus de Crissiumal.



ça de Crissiumal/RS, com a finalidade de apurar a destruição

de vegetação nativa, em uma área de quinhentos e quarenta

metros quadrados ao longo da estrada que liga a sede do

Município a Localidade de Linha Bonita, sendo que deste total

quarenta metros quadrados em área de preservação perma-

nente, próximo à curso d’água, sem autorização do órgão

competente, tendo como investigada a Prefeitura Municipal de

Humaitá.

CRUZ ALTA


motor de Justiça André de Azevedo Coelho, da Promotoria de

Justiça de Cruz Alta/RS, com a finalidade de apurar as irregu-

laridades no exercício de atividade potencialmente poluidora

sem licenciamento ambiental expedido pelos órgãos ambien-

tais competentes e armazenamento de agrotóxicos e embala-

gens vazias de agrotóxicos em desacordo com a legislação,

tendo como investigada a empresa : COTRIBÁ – Cooperativa

Agrícola Mista General Osório LTDA.

DOIS IRMÃOS


motor de Justiça Wilson Luís Grezzana, da Promotoria de

Justiça de Dois Irmãos/RS, com a finalidade de apurar o ma-

nejo inadequado de esterco produzido por aviário, tendo como

investigada a Sr.ª Maria Nardes.

ENCRUZILHADA DO SUL

1) Peça de informação n° 00761.00005/2010, pela Promotora

de Justiça Camila Santos da Cunha, da Promotoria de Justiça

de Encruzilhada do Sul/RS, com a finalidade de apurar o lote-

amento irregular “Loteamento Etelvino”, tendo como investiga-

da a Sr. Raquel da Silva Soares.

ESTRELA

1) Inquérito Civil instaurado pela portaria n° 275/2009, pela

Promotora de Justiça Mônica Maranghelli de Avila, da Pro-

motoria de Justiça Especializada de Estrela/RS, com a

finalidade de apurar a regularidade do estabelecimento

Galera’s Rock bar.


Promotora de Justiça Mônica Maranghelli de Avila, da Promo-

toria de Justiça Especializada de Estrela/RS, com a finalidade

de apurar a regularidade do estabelecimento Mega Bar Clube.


Promotora de Justiça Mônica Maranghelli de Avila, da Promo-

toria de Justiça Especializada de Estrela/RS, com a finalidade

de apurar a regularidade do estabelecimento Dinastia Bar

Tropical.

FAXINAL DO SOTURNO

1) Inquérito Civil instaurado pela portaria nº 009/2010, pelo

Promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, da Promotoria

de Justiça de Faxinal do Soturno/RS, com a finalidade de

apurar o possível corte de árvore centenária, tendo como in-

vestigada a Prefeitura de Faxinal do Soturno.


motor de Justiça Claudio Estivallet Junior, da Promotoria de

Justiça de Faxinal do Soturno/RS, com a finalidade de apurar

supostas irregularidades em criadouro de animais, bem como

o mau cheiro exalado, tendo como investigada a administra-

ção Municipal de Faxinal do Soturno.


Promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, da Promotoria

de Justiça de Faxinal do Soturno/RS, com a finalidade de

apurar a suposta emissão de poeira por marcenaria, localiza-

da na Linha do Soturno, em Nova Palma.


Diário eletrônico



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FELIZ


motor de Justiça Rafael Russomanno Gonçalves, da Promoto-

ria de Justiça de Feliz/RS, com a finalidade de apurar a polui-

ção sonora, tendo como investigada a Igreja Batista de Feliz.



ria de Justiça de Feliz/RS, com a finalidade de apurar a dispo-

sição irregular de resíduos sólidos (partículas de plásticos),

tendo como investigada a empresa Lauro Weber e CIA. LTDA.



ria de Justiça de Feliz/RS, com a finalidade de apurar empresa

atuando sem Licença Operacional, tendo como investigada a

empresa Ibrava Indústria de Veículos Automotores LTDA.



ria de Justiça de Feliz/RS, com a finalidade de apurar o funcio-

namento de agropecuária sem licença ambiental, tendo como

investigada a Agropecuária Trentin.



ria de Justiça de Feliz/RS, com a finalidade de apurar o funcio-

namento de estabelecimento sem licença ambiental, tendo

como investigada a Agro Bassa Comércio de Rações e Ferra-

gens LTDA.



ria de Justiça de Feliz/RS, com a finalidade de apurar cultivo

de hortifrutigranjeiros em área de preservação permanente,

tendo como investigado o Sr. Gilberto Rippel.



ria de Justiça de Feliz/RS, com a finalidade de apurar a cons-

trução de duas casas em área de preservação permanente.



ria de Justiça de Feliz/RS, com a finalidade de apurar o cultivo

de milho em área de preservação permanente, tendo como

investigado o Sr. Antonio Otavio Ludwig.



ria de Justiça de Feliz/RS, com a finalidade de apurar a suino-

cultura e cultivo de hortigranjeiros em área de preservação

permanente, tendo como investigado o Sr. João Carlos Seidel.


Promotor de Justiça Rafael Russomanno Gonçalves, da Pro-

motoria de Justiça de Feliz/RS, com a finalidade de apurar

rampa de lavagem de veículos sem separador., tendo como

investigado o Sr. Cesar Martini.


Promotor de Justiça Rafael Russomanno Gonçalves, da Pro-

motoria de Justiça de Feliz/RS, com a finalidade de apurar a

supressão de vegetação nativa em área de preservação per-

manente, tendo como investigado Sr. João Ludwig.

GARIBALDI

1) Inquérito Civil nº 00776.00015-2010, instaurado pelo Pro-

motor de Justiça Paulo Adair Manjabosco, da Promotoria de

Justiça de Garibaldi/RS, com a finalidade de apurar a respon-

sabilidade civil pela abertura de rua em área de preservação

permanente sem prévio licenciamento ambiental, tendo como

investigado o Município de Garibaldi.

GIRUÁ

1) Inquérito Civil instaurado pela portaria nº

00781.00015/2010, pelo Promotor de Justiça Daniel Martini da

Promotoria de Justiça de Gravataí/RS, com a finalidade de

apurar o exercício de atividade de suinocultura em desrespeito

à Licença de Operação expedida pela autoridade competente,

tendo como investigado o Sr. Volmar Milton Keller.

GRAVATAÍ


motor de Justiça Daniel Martini da Promotoria de Justiça de

Gravataí/RS, com a finalidade de apurar as condições de fun-

cionamento da empresa de mecânica, lavagem de veículos e

estacionamento, tendo como investigada a empresa Transweg

Locações LTDA.



Gravataí/RS, com a finalidade de apurar a ocorrência de polui-

ção sonora, tendo como investigada a empresa Baires Estru-

turas Metálicas LTDA.



Gravataí/RS, com a finalidade de apurar a possível ocupação

irregular de área de preservação permanente, localizada no

Sítio Gaúcho, Loteamento da Lagoa.

4) Notificação Recomendatória nº 01/2010 instaurado

pela Promotora de Justiça Juliana Bossardi, em substitui-

ção, da Promotoria de Justiça de Gravataí/RS, com a finali-

dade de apurar a realização de evento do tipo “Festa Ra-

ve”, em local aberto, com 22h de duração, com música

eletrônica e venda de ingressos, tendo como investigado o

Sr. Demétrius Cezar Rodrigues.

5) Peça de informação nº 00783.00060/2009, instaurado pelo

Promotor de Justiça Daniel Martini da Promotoria de Justiça

de Gravataí/RS, com a finalidade de apurar a possível ocupa-

ção irregular de área de preservação permanente, localizada

no Sítio Gaúcho, Loteamento da Lagoa.

IGREJINHA


Promotor de Justiça Michael Schneider Flach, da Promotoria

de Justiça de Igrejinha/RS, com a finalidade de apurar a ocu-

pação das margens do Rio Paranhama e entorno em Igreji-

nha.



de Justiça de Igrejinha/RS, com a finalidade de apurar o corte

irregular de vegetação nativa, em área de preservação perma-

nente (banhado), além de movimentação de terra, atingido

3.246m2, sem possuir licença do devido órgão ambiental,

tendo como investigado o Sr. Flávio Petry.


Diário eletrônico



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de Justiça de Igrejinha/RS, com a finalidade de apurar o corte

raso de vegetação nativa, de estágio médio e avançado de

regeneração, em área de preservação permanente, atingindo

7.312 m2, sem possuir licença do devido órgão ambiental e

com uso de fogo na Solitária Alta, próximo a Cascata

(nascente), tendo como investigado o Sr. Gilberto Edinger.

IJUÍ


motora de Justiça Diolinda Kurrle Hannusch da Promotoria de

Justiça de Ijuí/RS, com a finalidade de acompanhar o cumpri-

mento do termo de ajustamento de conduta individual firmado

no inquérito civil nº 00794.00071/2009, tendo como investiga-

do Waldecir Lucas Wischinieski-ME.






do o Sr. Fabiano Goergen.






do Aloisi Adão Nowicki - ME.






do Antônio Machado Ribeiro - ME.






do Juventil Batista - ME.






do Julio Friedrich - ME.






da a Olaria Quatro Irmãos.






do Julio Cesar Schoffel Coracini.






do Magnos Rogério Dutra Kelm.


Promotora de Justiça Diolinda Kurrle Hannusch da Promotoria

de Justiça de Ijuí/RS, com a finalidade de acompanhar o cum-

primento do termo de ajustamento de conduta individual firma-

do no inquérito civil nº 00794.00071/2009, tendo como investi-

gado José Sérgio Aguiar - ME.






gado Erci Loudes Weber - ME.






gada Lourdes Perkoski Moraski.






gado Sadi Moraski.






gada a indústria de tijolos Noviski.






gado Geraldo Kowaleski.






gado o Sr. Luis Alberto Dessoy.






gado Carlos André Fiorin – Olaria Barreiro.






gado Celso Valdir Bohrer e CIA LTDA.


Diário eletrônico



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LAGOA VERMELHA


motora de Justiça Carolina Barth Loureiro, da Promotoria de

Justiça de Lagoa Vermelha/RS, com a finalidade de apurar as

irregularidades no funcionamento de abatedouro de aves, o

qual vem apresentando mau cheiro e falta de higiene, além de

encontrar-se funcionando com Licença de Operação vencida,

tendo como investigado o Sr. Ernesto Vitorio Caron.

MARCELINO RAMOS


motora de Justiça Stela Bordin, da Promotoria de Justiça de

Marcelino Ramos/RS, com a finalidade de apurar a eventual

ocorrência de poluição atmosférica decorrente do lançamento

de poeira proveniente da fabricação de farinha, tendo como

investigada a empresa Vicato Alimentos LTDA.

NÃO-ME-TOQUE


motor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira Bressan, da Pro-

motoria de Justiça de Não-Me-Toque/RS, com a finalidade de

apurar a eventual poluição sonora advinda de um gerador da

empresa investigada, tendo como investigada a empresa

Gesa S/A Gráfica e Editora Santo Antônio.

OSORIO


motora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, da Promotoria

de Justiça de Osório/RS, com a finalidade de apurar a polui-

ção das águas do Arroio São João e da Lagoa da Pinguela,

bem como do solo e da vegetação, decorrentes do vazamento

de emulsão asfáltica, na Localidade de Aguapés, tendo como

investigada a Construtora Queiroz Galvão S/A.

PANAMBI


motor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, da Promotoria de

Justiça de Panambi/RS, com a finalidade de apurar a provoca-

ção de danos ambientais decorrentes do descarte de resíduos

sólidos (caliça, restos de construção civil) em Área de Preser-

vação Permanente, junto a uma nascente, na localidade de

Linha Pinheirinho, interior do Município de Panambi, por parte

da Cotripal Agropecuária Cooperativa LTDA., sem licença do

órgão ambiental competente, bem como eventual omissão do

órgão ambiental municipal na adoção de providência no exer-

cício de seu poder de polícia diante dos fatos, tendo como

investigada a Cotripal.

PAROBÉ


Promotor de Justiça Fernando G. Sgarbossa, da Promotoria

de Justiça de Parobé/RS, com a finalidade de apurar o cativei-

ro de pássaros nativos, tendo como investigada a Sr.ª Ivonete

Martins dos Santos.




ro de pássaros nativos, tendo como investigado o Sr. Alex

Sandre da Silva.



de Justiça de Parobé/RS, com a finalidade de cativeiro de

pássaros nativos, tendo como investigado o Sr. Aurélio José

Schmitt.




ro de pássaros nativos, tendo como investigado o Sr. Pedro

Paulo Dutra da Silva.



de Justiça de Parobé/RS, com a finalidade de apurar cativeiro

de pássaros nativos, tendo como investigado o Sr. Manasses

Juliano da Silva.



de Justiça de Parobé/RS, com a finalidade de apurar o uso de

motosserra sem licença, tendo como investigado o Sr. Diego

Paulo de Carvalho.



de Justiça de Parobé/RS, com a finalidade de apurar o depósi-

to irregular de resíduos sólidos, tendo como investigado o Sr.

Jonatan José Soares.

PEDRO OSÓRIO


motora de Justiça Luana Rocha Ribeiro, da Promotoria de

Justiça de Pedro Osório/RS, com a finalidade de apurar a

criação de aves para abate sem licença ambiental efetivada

por criadores das localidades de Passo da Divisa, Passo do

Vieira, Passo do Santana, Vila Freire e Passo dos Bois, em

Cerrito/RS, tendo como investigados Carmen Regina Goewrt

Roll, Aldo Roll, Eder Jairo Lopes Caldeira, Rozele Caldeira,

Elmute Vellar, Geraldo Jacó Vellar, José Nedir Freitas do Cou-

to, Rosi do Couto, Márcio Laner, Nilton Huck Spern, Maria

Elizabeth Spern, Ronald Gowert Hepp, Valeir dos Santos,

Elizabeth dos Santos e Vilfredo Manke.


motora de Justiça Luana Rocha Ribeiro, da Promotoria de

Justiça de Pedro Osório/RS, com a finalidade de apurar a

criação de porcos de forma irregular na localidade de Marme-

leiro, zona rural de Cerrito/RS, tendo como investigado o Sr.

João Zeloi de Moura.

PELOTAS


motor de Justiça Jaime Nudilemon Chatkin, da Promotoria de

Justiça de Pelotas/RS, com a finalidade de apurar rodeio clan-

destino, em Capão do Leão, tendo como investigado o Sr.

Edar Antunes Ribeiro.


motor de Justiça Jaime Nudilemon Chatkin, da Promotoria de

Justiça de Pedro Pelotas/RS, com a finalidade de apurar ro-

deio clandestino, em Capão do Leão, tendo como investigado

o Sr. Neri Victor Rangel Lopes.


Diário eletrônico



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PORTO XAVIER


pelo Promotor de Justiça substituto Leandro Capaverde Pe-

reira, da Promotoria de Justiça Porto Xavier/RS, com a finali-

dade de apurar o vazamento de efluente líquidos para um

córrego de água natural, tendo como investigada a Coopera-

tiva de Produtores de Cana-de-Açúcar de Porto Xavier –

COOPERCANA.

QUARAÍ


motor de Justiça Alessandro Salazar Rossatto, da Promotoria

de Justiça de Quaraí/RS, com a finalidade de apurar o funcio-

namento de estabelecimento potencialmente poluidor sem

licença ou autorização do órgão ambiental competente, tendo

como investigado o Sr. Paulo Assis Foliatto Sampaio e a Pa-

daria e Confeitaria Nova Era.

2) Peça de informação nº 00850.00008/2010, instaurado pelo

Promotor de Justiça Alessandro Salazar Rossatto, da Promo-

toria de Justiça de Quaraí/RS, com a finalidade de apurar o

dano ambiental causado pela construção de um açude.

RIO GRANDE

1) Peça de informação nº 00852.00047/2010, instaurada pelo

Promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, da Promoto-

ria de Justiça Rio Grande/RS, com a finalidade de apurar pos-

sível dano ambiental causado por lixão localizado no Parque

Guanabara.




sível dano ambiental causado pela extração de areia da praia,

tendo como investigada a Corsan.


pelo Promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, da

Promotoria de Justiça Rio Grande/RS, com a finalidade de

apurar o funcionamento da empresa IRPEL, bem como dar

execução ao Termo de Ajustamento de Conduta, tendo como

investigada a IRPEL.




sível dano ambiental causado pelo abandono de terrenos nas

Ruas Solano Rodrigues e Jaime Darcy.



ria de Justiça Rio Grande/RS, com a finalidade de apurar a

construção de casas em área funcional de interesse ambien-

tal, tendo como investigada a Incorporadora Costa Verde.




sível dano ambiental causado pelo funcionamento de fábrica

de gelo, tendo como investigada a SM Felippe (SIDMAR).




sível poluição sonora decorrente das atividades da Igreja,

tendo como investigada a Igreja Koinoina.




sível emissão de poluição sonora, tendo como investigado o

estabelecimento “Honk Papa”.


Promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, da Pro-

motoria de Justiça Rio Grande/RS, com a finalidade de

apurar o funcionamento de fábrica de pescado sem o devi-

do licenciamento, tendo como investigado o Sr. Antônio

Luiz de Oliveira Martins.

RONDA ALTA


pela Promotora de Justiça Cláudia Maria Cezar Massing da

Promotoria de Justiça de Ronda Alta/RS, com a finalidade de

apurar o corte de dois exemplares de pinheiro brasileiro, sem

licença do órgão ambiental competente, tendo como investiga-

do o Sr. Felipe Werkhausen Dall Agnon.




apurar a existência de atividade agrícola em uma ilha, sem

licença do órgão ambiental competente, tendo como investiga-

do o Sr. Olírio Anzolin..




apurar o corte de espécie nativa em área de preservação per-

manente, sem licença do órgão ambiental competente, tendo

como investigado o Sr. Áureo Antônio Zorzi.




apurar o funcionamento da empresa Fornart Mármores e

Artefatos, de propriedade de Joviano Marcelo Fontana, na

qual é executada a atividade de beneficiamento de mármores,

com geração de resíduos, sem licença do órgão ambiental

competente.




apurar o depósito de resíduos sólidos diretamente no solo e a

céu aberto, bem como a queimada destes, sem licença do

órgão ambiental competente, nas margens da RS 324, em

uma área pertencente ao Município de Três Palmeiras.




apurar o depósito irregular de agrotóxicos (fungicidas, herbi-

cidas e inseticidas), sem licença do órgão ambiental compe-

tente, efetuado pela Cooperativa Tritícola Sarandi Limitada.

SALTO DO JACUÍ


Promotor de Justiça substituto Martin Albino Jora, da Promo-

toria de Justiça de Salto do Jacuí/RS, com a finalidade de

apurar a extração manual de recursos minerais (pedra basal-

to), fora de área considerada de preservação permanente,

sem licença dos órgãos ambientais competentes e registro

no DNPM, consoante relatório nº 001/10 do Comando Ambi-

ental da Brigada Militar, tendo como investigado o Sr. Flávio

Vicente Darui Pinheiro.


Diário eletrônico



13


motor de Justiça substituto Martin Albino Jora, da Promotoria

de Justiça de Salto do Jacuí/RS, com a finalidade de apurar o

funcionamento de madeireira, atividade potencialmente polui-

dora, sem autorização e licença de operação dos órgãos am-

bientais competentes, tendo como investigado o Sr. Jorge

Juliano Signor.



de Justiça de Salto do Jacuí/RS, com a finalidade de apurar a

extração manual de recursos minerais (pedra basalto), fora de

área considerada de preservação permanente, sem licença

dos órgãos ambientais competentes e registro no DNPM, ten-

do como investigado o Sr. Ralph José Rassweiller.



de Justiça de Salto do Jacuí/RS, com a finalidade de apurar o

corte raso de mata nativa em propriedade rural, mediante

utilização de trator de esteira, causando a devastação da flora

numa extensão de 01 hectare, fora de área de preservação

permanente, na Linha Borboleta, município de Jacuizinho,

tendo como investigado o Sr. Laires Josué Fiúza.

SANTA CRUZ DO SUL


motora de Justiça Roberta Brenner de Moraes, da Promotoria

de Justiça de Defesa Comunitária de Santa Cruz do Sul/RS,

com a finalidade de apurar eventual irregularidade na constru-

ção de pavilhão industrial para operação da Serraria Kiko.




com a finalidade de apurar a poluição sonora em razão do

barulho (música alta), tendo como investigado o estabeleci-

mento Bar e Chopperia Help.




com a finalidade de apurar eventual dano ambiental em razão

da atividade de lavagem de veículos, tendo como investigada

a lavagem Renova.




com a finalidade de apurar eventual irregularidade no parcela-

mento do solo, em Linha Rio Pardinho, Distrito de Rio Pardi-

nho, tendo como investigados o Sr. Roberto Carlos Ebert e o

Sr. Astor Schuch.

SANTA MARIA


motor de Justiça João Marcos Adede Y Castro, 2ª Promotoria

de Justiça Especializada de Defesa Comunitária de Santa

Maria/RS, com a finalidade de apurar a construção irregular

em área de preservação permanente, com risco de desliza-

mentos e deposição inadequada de resíduos sólidos na Vila

Bilibio, tendo como investigado o Município de Santa Maria.

SANTIAGO


pelo Promotor de Justiça Daniel Cozza Bruno, da Promotoria

de Justiça de Santiago/RS, com a finalidade de apurar o fun-

cionamento de empresa revendedora de gás liquefeito de

petróleo, no Município de Santiago-RS, sem a devida licença

de operação expedida pelo órgão ambiental competente, ten-

do como investigada a empresa de Comércio e Depósito de

Gás de Alfeu Ferreira de Souza.




cionamento de empresa revendedora de gás liquefeito de

petróleo, no Município de Santiago-RS, sem a devida licença

de operação expedida pelo órgão ambiental competente, ten-

do como investigada a empresa de Comércio e Depósito de

Gás de César Valtair Silveira Fortes.



de Justiça de Santiago/RS, com a finalidade de apurar a

possível ocorrência de dano ambiental consistente na exis-

tência de barragem, sem autorização do órgão ambiental

competente, cuja taipa rompeu, causando danos à mata

nativa existente tendo como investigados a Sr.ª Margot Elidia

Peixoto, o Sr. Cláudio Augusto Martins Coimbra e o Sr. José

Hilton Machado Paiva.




cionamento de atividade potencialmente poluidora do meio

ambiente, qual seja, indústria e comércio de madeira, sem a

devida licença de operação expedida pelo órgão ambiental

competente, tendo como investigada a empresa Madeireira

Trevo Sul.


pelo Promotor de Justiça Daniel Cozza Bruno, da Promoto-

ria de Justiça de Santiago/RS, com a finalidade de apurar

o funcionamento de atividade potencialmente poluidora do

meio ambiente, qual seja, indústria e comércio de madeira,

sem a devida licença de operação expedida pelo órgão

ambiental competente, tendo como investigada a empresa

Madeireira Colpo.

SANTO ÂNGELO


pela Promotora de Justiça Paula Regina Mohr, da Promotoria

de Justiça de Santo Angelo/RS, com a finalidade de apurar

ocorrência de dano ambiental, tendo como investigado o Sr.

Elio Benjamim Alcântara de Ataíde.

SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA


Promotor de Justiça Max Roberto Guazzelli, da Promotoria

de Justiça de Santo Antônio da Patrulha/RS, com a finali-

dade de apurar a prática de uso de fogo para impedir a

regeneração natural da vegetação, tendo como investigado

o Sr. Ereni Menotti.

SANTO CRISTO


motor de Justiça Leandro Capaverde Pereira, da Promotoria

de Justiça de Santo Cristo/RS, com a finalidade de apurar a


Diário eletrônico



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poluição atmosférica, com emissão de resíduos, proveniente

da atividade de secagem e armazenamento de grãos em silo

destruído pelo temporal do último dia 22/03/2010, tendo como

investigada a Cooperativa Tritícola Santa Rosa LTDA.



de Justiça de Santo Cristo/RS, com a finalidade de apurar o

aterro sanitário do Município de Santo Cristo em operação em

desacordo com a Licença de Operação – LO, tendo como

investigado o Município de Santo Cristo.



de Justiça de Santo Cristo/RS, com a finalidade de apurar o

depósito irregular de resíduos sólidos a céu aberto, sem licen-

ça do órgão competente, tendo como investigado o Município

de Alecrim.

SÃO FRANSCISCO DE ASSIS


motor de Justiça Luiz Antonio Barbará Dias, da Promotoria de

Justiça de São Francisco de Assis/RS, com a finalidade de

apurar eventual corte de árvores, tendo como investigado o

DAER-RS – Departamento Estadual de Estradas de Roda-

gem, autarquia estadual.




apurar possível corte de árvores no município de Manoel Via-

na – RS, localidade de Barragem do Itú, tendo como investiga-

do o DAER-RS – Departamento Estadual de Estradas de Ro-

dagem, autarquia estadual.




apurar a prática de danos contra a flora na localidade de Rin-

cão dos Cogos, Espinilho, em São Francisco de Assis, RS,

tendo como investigado o Sr. Adroaldo Dias de Moura.

SÃO LEOPOLDO


motora de Justiça Luciana Moraes Dias, da Promotoria de

Justiça Especializada de São Leopoldo/RS, com a finalidade

de apurar a criação de javalis sem licenciamento ambiental,

tendo como investigado o Sr. Claudiomar José da Silva.


motora de Justiça Luciana Moraes Dias, da Promotoria de

Justiça Especializada de São Leopoldo/RS, com a finalidade

de apurar a poluição sonora, tendo como investigada a empre-

sa Digibor Borrachas Técnicas Ltda.


motor de Justiça Luciana Moraes Dias, da Promotoria de Justi-

ça Especializada de São Leopoldo/RS, com a finalidade de

apurar o depósito irregular de resíduos no terreno localizado

na Avenida Alta Tensão.

SÃO SEBASTIAO DO CAÍ


motor de Justiça Charles Emil Machado Martins, da Promotori-

a de Justiça de São Sebastião do Caí/RS, com a finalidade de

apurar a notícia de inundações causadas pelo extravasamento

de um afluente do Arroio Coitinho, na Vila Progresso, tendo

como investigado o Município de São Sebastião do Caí.

SÃO VALENTIM


motor de Justiça Vitassir Edgar Ferrareze, da Promotoria de

Justiça de São Valentim/RS, com a finalidade de apurar a

supressão de vegetação nativa em formação, sem autorização

do órgão ambiental competente, tendo como investigado o Sr.

Augusto Borghelot.


motor de Justiça Vitassir Edgar Ferrareze da Promotoria de

Justiça de São Valentim/RS, com a finalidade de apurar aci-

dente com veículo de carga carregado com tinta e outros pro-

dutos perigosos, ocasionando vazamentos no solo, tendo

como investigada a empresa Alfa Transportes Especiais.



Justiça de São Valentim/RS, com a finalidade de apurar o

corte raso de vegetação nativa em formação, numa extensão

de 3.0ha fora de APP e 0,35 ha dentro de APP, tendo como

investigado o Sr. Juan Fernando Berta.



Justiça de São Valentim/RS, com a finalidade de apurar ativi-

dade potencialmente poluidora, consistente na criação de

suínos em desacordo com as normas ambientais vigentes,

tendo como investigado o Sr. Edir Carlos Balena.

SARANDI

1) Inquérito Civil instaurado através da Portaria nº 07/10, pelo

Promotor de Justiça Juliano Griza, da Promotoria de Justiça

de Sarandi/RS, com a finalidade de apurar atividade potencial-

mente poluidora (lavagem e polimento de veículos) sem licen-

ciamento ambiental, tendo como investigado o Sr. Mauro Lou-

renço de Ávila e Silva.




mente poluidora (lavagem e polimento de veículos) sem licen-

ciamento ambiental, tendo como investigado o Sr. Ronaldo de

Moura Flores.




mente poluidora (lavagem e troca de óleo de veículos) sem

licenciamento ambiental, tendo como investigado o Sr. Ales-

sandro dos Santos Ramos.




mente poluidora (funilaria e desentupidora) sem licenciamento

ambiental, tendo como investigado o Sr. Edmilson Jaime de

Marco.



de Sarandi/RS, com a finalidade de apurar destruição e corte


Diário eletrônico



15

de árvores/vegetação de espécies nativas, numa área de

0,64hectare, que não é considerada de preservação perma-

nente, mas cujo corte se deu sem licença do órgão ambiental

competente, tendo como investigado o Sr. Cláudio Cottica.

SEBERI


motor de Justiça Rogério Fava Santos, da Promotoria de Justi-

ça de Seberi/RS, com a finalidade de apurar o corte raso de

vegetação nativa, em Erval Seco/RS, tendo como investigado

o Sr. Nelci Luiz Dalavalle.

SOBRADINHO


Promotor de Justiça João Afonso Silva Beltrame, da Promoto-

ria de Justiça de Sobradinho/RS, com a finalidade de apurar a

possível ocorrência de dano ambiental, consistente em destru-

ir ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou

espécies nativas plantadas, sem autorização ou licença da

autoridade ambiental competente.


Promotor de Justiça João Afonso Silva Beltrame, da Promoto-

ria de Justiça de Sobradinho/RS, com a finalidade de apurar a

possível ocorrência de dano ambiental, consistente em manter

em depósito lenha de origem nativa sem autorização ou licen-

ça da autoridade ambiental competente.

TAPERA


Promotor de Justiça Valdoir Bernardi de Farias, da Promoto-

ria de Justiça de Tapera/RS, com a finalidade de apurar pos-

sível dano ambiental, tendo como investigado o Sr. Márcio

Mussolini.

TAQUARA


motora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, da Promotoria de

Justiça de Taquara/RS, com a finalidade de apurar o corte de

vegetação nativa, fora de área de preservação permanente,

no interior da poligonal da mata atlântica de riozinho, tendo

como investigado o Sr. Renilson Antônio da Silva.



Justiça de Taquara/RS, com a finalidade de apurar o dano

ambiental decorrente de desvio de curso d'água no arroio dos

Wagner, tendo como investigado o Sr. Eloir da Silva Luz.



Justiça de Taquara/RS, com a finalidade de apurar a destrui-

ção de vegetação nativa, em área de preservação permanen-

te, e corte raso de vegetação nativa em estágio avançado de

regeneração, fora de área de preservação permanente, tendo

como investigados o Sr. Edson Jair Silveira, o Sr. Lisandro

Rodrigues e a Sr. Margarete Silveira.

4) Aditamento ao Inquérito Civil nº 00911.00039/2010, ins-

taurado pela Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira,

da Promotoria de Justiça de Taquara/RS, com a finalidade

excluir do pólo passivo a Sra. Margarete Silveira.



Justiça de Taquara/RS, com a finalidade de apurar a atividade

irregular de lixação através de jato de areia, tendo como inves-

tigado o Sr. Joel Fabrício Dias.



Justiça de Taquara/RS, com a finalidade de apurar o depósito

irregular de resíduos sólidos, tendo como investigada a Sra.

Patrícia de Souza.



Justiça de Taquara/RS, com a finalidade de apurar o depósito

irregular de resíduos sólidos, tendo como investigada a em-

presa A. G. Vieira & Cia Ltda. – ME.



Justiça de Taquara/RS, com a finalidade de apurar a atividade

industrial de artefatos de cimento sem licenciamento do órgão

ambiental competente, tendo como investigado o Sr. Paulo

Vinicius Ostermann.


Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, da Promo-

toria de Justiça de Taquara/RS, com a finalidade de apu-

rar a ocupação e construção irregular em área verde do

loteamento Maciel.


Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, da Promotoria

de Justiça de Taquara/RS, com a finalidade de apurar o depó-

sito irregular de resíduos sólidos, tendo como investigado o Sr.

Vitor Cristiano Fialho de Oliveira.



de Justiça de Taquara/RS, com a finalidade de apurar a extra-

ção de arenito sem licença do órgão ambiental competente,

tendo como investigado o Sr. Helio Rogério de Vargas.



de Justiça de Taquara/RS, com a finalidade de apurar os pos-

síveis danos ambientais a área de preservação permanente,

decorrente do corte de vegetação exótica sem licenciamento,

tendo como investigado o Sr. Alípio Jorge Schreer.

TEUTÔNIA


motor de Justiça Jair João Franz, da Promotoria de Justiça de

Teutônia/RS, com a finalidade de apurar a concessão de licen-

ças ambientais em áreas de proteção ambiental para ativida-

des de suinocultura e avicultura, tendo como investigado o

Município de Westfália.



Teutônia/RS, com a finalidade de apurar o lançamento irregu-

lar de efluentes industriais em arroio com mortandade de pei-

xes, tendo como investigada a empresa Metalúrgica Hass-

mann S/A, sediada no Município de Imigrante, RS.



Teutônia/RS, com a finalidade de apurar a produção de carvão


Diário eletrônico



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vegetal sem licença ambiental, tendo como investigados o Sr.

Egídio José Griebeler e o Sr. Flávio Schrammel.



Teutônia/RS, com a finalidade de apurar o dano ambiental

decorrente de atividade madeireira sem licença ambiental,

tendo como investigado o Sr. Nildo Antônio Pereira da Costa.


Promotor de Justiça Jair João Franz, da Promotoria de

Justiça de Teutônia/RS, com a finalidade de apurar o dano

ambiental decorrente de depósito irregular de lixo e resí-

duos para reciclagem, sem licença ambiental, tendo como

investigados Vanderlei Alves da Silva e Ecopal Reciclagem

e Transportes LTDA.




decorrente de atividade madeireira sem licença ambiental,

tendo como investigado o Sr. João da Silva Quadros.




decorrente de depósito irregular de pneus e descarte de restos

de animais bovinos em área de preservação permanente,

tendo como investigado o Sr. Ari Gilmar de Castro.

TRAMANDAÍ


motor de Justiça Leonardo Menin, da Promotoria de Justiça de

Tramandaí/RS, com a finalidade de apurar a construção irre-

gular de uma barragem bloqueando o fluxo natural do leito do

rio, tendo como investigados o Sr. Paulo Jesus de Oliveira

Marques e o Sr. Osvaldo Bastos Filho.



Tramandaí/RS, com a finalidade de apurar a poluição sonora,

tendo como investigado o Sr. Fábio Luciano Zitto.



Tramandaí/RS, com a finalidade de apurar a construção em

área de risco não edificável, tendo como investigado o Sr.

João Osório da Silva Soares.



Tramandaí/RS, com a finalidade de apurar os estabelecimen-

tos que utilizam poços artesianos sem a devida licença ambi-

ental, tendo como investigado o Município de Imbé/RS.


Promotor de Justiça Leonardo Menin, da Promotoria de Justi-

ça de Tramandaí/RS, com a finalidade de apurar o depósito

de resíduos sólidos, tendo como investigado o Sr. Gilberto

Guimarães de Abreu.



Tramandaí/RS, com a finalidade de apurar o descarte de pro-

dutos farmacêuticos com prazo de validade vencidos, tendo

como investigado o Sr. Hugo César de Moura Tagliani.



Tramandaí/RS, com a finalidade de apurar a poluição sonora,

tendo como investigada a Sorveteria e Lancheria Focas.



Tramandaí/RS, com a finalidade de apurar a falta de estrutura

no curso de pedagogia da UERGS em Cidreira, além de falta

de condições estruturais do prédio onde está funcionando a

Universidade.



Tramandaí/RS, com a finalidade de apurar o depósito de ma-

deira irregular (sem licença ambiental), tendo como investiga-

do o Sr. Angelito da Silva Conceição.


Promotor de Justiça Leonardo Menin, da Promotoria de

Justiça de Tramandaí/RS, com a finalidade de apurar as

irregularidades nas instalações de piscinas e abastecimen-

to de água coletivo, tendo como investigada a empresa

Lagoa Country Club LTDA.

VERANOPOLIS


motor de Justiça Lucio Flavo Miotto, da Promotoria de Justiça

de Veranópolis/RS, com a finalidade de apurar eventual dano

ambiental causado por atividade de fabricação de embutidos

em desacordo com a licença de operação (LO), tendo como

investigada a empresa Produtos de Suínos Dabbene LTDA.




ambiental causado por atividade de fabricação de móveis em

MDF sem licença de operação (LO), tendo como investigada a

empresa Veramóveis Indústria e Comércio de Móveis LTDA.




ambiental causado por efluentes líquidos descartados direta-

mente na rede de esgoto público, tendo como investigada a

empresa De Carli e Lazzari LTDA ME.




ambiental causado por corte seletivo de vegetação nativa,

tendo como investigado o Sr. Sergio Lago.


Promotor de Justiça Lucio Flavo Miotto, da Promotoria de

Justiça de Veranópolis/RS, com a finalidade de apurar even-

tual dano ambiental causado por fechamento de um curso

d´agua para edificação de um açude, tendo como investigado

o Sr. Edgar Perusso.


Diário eletrônico



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Promotor de Justiça Lucio Flavo Miotto, da Promotoria de

Justiça de Veranópolis/RS, com a finalidade de apurar e-

ventual dano ambiental causado por atividade de avicultura

sem licença ambiental, tendo como investigada a empresa

Frigorífico Nova Araçá LTDA.


de maio de 2010.

JÚLIO ALFREDO DE ALMEIDA,

Coordenador do Centro de Operacional de Defesa do Meio

Ambiente.

De acordo.

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI,

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.

BOLETIM Nº 05/2010 - CAO

A COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIO-

NAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR cientifica, na forma do

§ 2º do artigo 7º da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do

Ministério Público, que o Ministério Público do Estado do Rio

Grande do Sul, instaurou os seguintes Inquéritos Civis e Pe-

ças de Informação:

PROMOTORIA DE BENTO GONÇALVES

Inquérito Civil nº 006/2010, instaurado pelo Promotor de

Justiça Alécio Silveira Nogueira da Promotoria de Justiça de

Bento Gonçalves com a finalidade de apurar possível produ-

ção clandestina de embutidos suínos, licenciamento da ativi-

dade comercial e eventuais irregularidades sanitárias, tendo

como investigado Dal Ponte Indústria e Comércio Ltda.

PROMOTORIA DE ERECHIM


Justiça João Fábio Munhoz Manzano da Promotoria de Justiça

de Erechim com a finalidade de apurar eventual lesão aos

direitos coletivos dos consumidores em decorrência da possí-

vel inobservância das normas técnicas que regulamentam os

padrões de qualidade do produto fermentado acético, cuja

produção é atividade-fim da investigada, tendo como investi-

gada Empresa Bebidas Koller Ltda.;


Justiça João Fábio Munhoz Manzano da Promotoria de Justi-

ça de Erechim com a finalidade de apurar suposto armazena-

mento de resíduo animal sem comprovação de origem e

documentação sanitária, tendo como investigado Jurandir

João Daniel.


Justiça João Fábio Munhoz Manzano da Promotoria de Justiça

de Erechim com a finalidade de apurar possíveis lesões aos

direitos dos consumidores em decorrência da prestação de

serviços de transporte de passageiros, tendo como investiga-

da Dassi Prest. de Serv. Transp. e Turismo Ltda.

PROMOTORIA DE MARCELINO RAMOS

Inquérito Civil nº 005/2010, instaurado pela Promotora de

Justiça Stela Bordin da Promotoria de Justiça de Marcelino

Ramos com a finalidade de apurar supostas Irregularidades

no fornecimento de energia elétrica à comunidade do Distri-

to de Cel. Teixeira, tendo como investigado Rio Grande

Energia S/A.

PROMOTORIA DE PEDRO OSÓRIO


Justiça Luana Rocha Ribeiro da Promotoria de Justiça de

Pedro Osório com a finalidade de apurar possível descumpri-

mento de contrato pelo empreiteiro responsável pelas refor-

mas de 16 unidades habitacionais rurais, no interior de Cerrito,

subsidiadas pelo Programa Carta de Crédito FGTS – da Caixa

Econômica Federal, tendo como investigados Adão Carlos

Barros Duarte.

PROMOTORIA DE PORTO ALEGRE


Justiça Rossano Biazus da Promotoria de Justiça de Porto

Alegre com a finalidade de apurar eventual transporte irregular

de passageiros, tendo como investigada Dassi Prestação de

Serviços, Transporte e Turismo Ltda.;


Justiça Alexandre Lipp João da Promotoria de Justiça de

Porto Alegre com a finalidade de apurar possível comerciali-

zação de produto com vício de qualidade, tendo como investi-

gada Metalúrgica MOR;


Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho da Promotoria de

Justiça de Porto Alegre com a finalidade de apurar suposta

deficiência de informações consistente em não conseguir inse-

rir créditos da Oi no celular da Brasil Telecom, tendo como

investigada OI/Brasil Telecom S.A.;



Alegre com a finalidade de apurar possível oferta enganosa do

produto “wine clip”, tendo como investigado Brascon Américas

Ind. Com. Imp. Exp. Ltda.;

Peça de Informação nº 0101/2010, instaurada pela Promoto-

ra de Justiça Ana Rita Nascimento Schinestsck da Promotoria

de Justiça de Porto Alegre com a finalidade de apurar eventual

dificuldade de efetuar ligações do telefone fixo para outras

operadoras, tendo como investigada OI/Brasil Telecom S.A.;


Justiça Alexandre Lipp João da Promotoria de Justiça de Porto

Alegre com a finalidade de apurar possível beneficiamento de

pescado sem licenciamento, tendo como investigada Galeno

da Cunha Guimarães Filho – Salga Nortense;




prática de venda casada (roteador da Net com serviço de

Cyber Room), tendo como investigada NET SUL;



Alegre com a finalidade de apurar eventual comercialização de

produtos com vício de qualidade, tendo como investigada

HABG Móveis Ltda.;


Diário eletrônico



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Justiça Ana Rita Nascimento Schinestsck da Promotoria de

Justiça de Porto Alegre com a finalidade de apurar possível

comercialização de produtos com vício de qualidade, tendo

como investigado Ronildo Frizzo Me. (Fábrica de Laticínios);



Alegre com a finalidade de apurar eventual prática abusiva,

consistente na inexistência de ressarcimento de despesas de

postagem para a devolução de produto defeituoso, tendo co-

mo investigada GLOBEX UTILIDADES S.A. (Ponto Frio);



Alegre com a finalidade de apurar suposta deficiência de infor-

mação referente à faixa etária do serviço “Disque Sim –

84074070 – CHAT”, tendo como investigada RBS – Zero Hora

Editora Jornalística S.A.;


Justiça Ana Rita Nascimento Schinestsck da Promotoria de

Justiça de Porto Alegre com a finalidade de apurar possível

prática comercial abusiva pela exigência de pagamento de

multa de fidelidade para rescisão contratual dos casos de

portabilidade, tendo como investigada OI/Brasil Telecom;



Alegre com a finalidade de apurar eventual prática comercial

abusiva consistente na cobrança indevida de serviços, tendo

como investigada Terra Networks Brasil S/A.;

Peça de Informação nº 0111/2010, instaurada pelo Promotor

de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho da Promotoria de


divergência de valores na emissão de boletos de prestações

em atraso de financiamento de veículo - pelo site do Unibanco

ou solicitado pelo telefone 4004-3073, tendo como investigado

Unibanco.



Alegre com a finalidade de apurar possível prestação de servi-

ços com vício de qualidade (produtos sem data de validade,

peso, e questões de higiene no manuseio dos produtos), ten-

do como investigada Padaria Variedades;



Porto Alegre com a finalidade de apurar eventual comerciali-

zação de produto (alface) impróprio ao consumo em razão da

adição indevida de agrotóxicos, tendo como investigada

Granja Machado;


de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho da Promotoria de


dificuldade na remarcação de passagens de ônibus, tendo

como investigado a ser definido;

Inquérito Civil nº 0116/2010, instaurado pelo Promotor

de Justiça Rossano Biazus da Promotoria de Justiça de

Porto Alegre com a finalidade de apurar possível comerci-

alização de produtos impróprios ao consumo em razão da

adição indevida de agrotóxicos, tendo como investigado

Anderson Zilio da Silva;

Peça de Informação nº 0117/2010, instaurada pela Promoto-

ra de Justiça Ana Rita Nascimento Schinestsck da Promotoria

de Justiça de Porto Alegre com a finalidade de apurar eventual

metodologia de cálculo utilizada para restituir valores a clien-

tes que solicitaram cancelamento de seguro de veículo, tendo

como investigada Alfa Seguradora ;



Porto Alegre com a finalidade de apurar suposta comercializa-

ção irregular de produto manipulado, tendo como investigada

Panvel Farmácias;



Justiça de Porto Alegre com a finalidade de apurar eventual

prática comercial abusiva consistente na oferta de produtos

alimentícios sem condições adequadas de higiene, tendo co-

mo investigada Padaria Fênix.

PROMOTORIA DE RIO GRANDE


de Justiça José Alexandre Zachia Alan da Promotoria de Justi-

ça de Rio Grande com a finalidade de apurar possível dano ao

consumidor causado pela comercialização de produtos irregu-

lares, tendo como investigado Supermercado Milenium;


Justiça José Alexandre Zachia Alan da Promotoria de Justiça

de Rio Grande com a finalidade de apurar eventual dano ao

consumidor decorrente de possível falsificação de escovas de

dentes da marca Johnson e Johnson, tendo como investigada

Kelen Daiane Acosta das Neves;

Peça de Informação nº 068/2010, instaurada pela Promotor


ça de Rio Grande com a finalidade de apurar o funcionamento

do serviço de pagamento eletrônico de pedágios, tendo como

investigado Via Fácil;



ça de Rio Grande com a finalidade de apurar suposto dano ao

consumidor decorrente de possível fraude na venda de imó-

veis, tendo como investigado a definir;



ça de Rio Grande com a finalidade de apurar possível publica-

ção em jornal diário dos nomes de falecidos referente ao não

pagamento das catacumbas do cemitério da Santa Casa,

tendo como investigado Associação de Caridade Santa Casa.

PROMOTORIA DE SANTA MARIA


Justiça João Marcos Adede Y Castro da Promotoria de Justiça

de Santa Maria com a finalidade de apurar eventual transporte

de produtos de origem animal, sem inspeção sanitária, tendo

como investigados Gilberto Michelin, Galileu Pigatto, Valdomi-

ro Ari Cauduro e Gislaine Nazaré Cecchin.


Diário eletrônico



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PROMOTORIA DE SANTA ROSA


Justiça Heitor Stolf Júnior da Promotoria de Justiça de Santa

Rosa com a finalidade de apurar possível abate clandestino de

animais - comercialização de carnes e embutidos sem inspe-

ção, em condições impróprias para o consumo humano, tendo

como investigado Elvídio Zappe - Abatedouro e Distribuidora

de Carnes Zappe;



Rosa com a finalidade de apurar eventual abate clandestino

de animais - comercialização de carnes e embutidos sem

inspeção, em condições impróprias para o consumo humano,

tendo como investigado Alvino Heimerdinger;


Justiça Heitor Stolf Júnior da Promotoria de Justiça de San-

ta Rosa com a finalidade de apurar suposto abate clandes-

tino de animais - comercialização de carnes e embutidos

sem inspeção, em condições impróprias para o consumo

humano, tendo como investigado Edmundo Radke

(Agroindústria Vida Nova Ltda.);



Rosa com a finalidade de apurar possível abate clandestino de



como investigado Alberto Bortoli Júnio;


Justiça Heitor Stolf Júnior da Promotoria de Justiça de San-

ta Rosa com a finalidade de apurar eventual abate clandes-

tino de animais - comercialização de carnes e embutidos

sem inspeção, em condições impróprias para o consumo

humano, tendo como investigado Sérgio F. Cappellari

(Cappellari Alimentos);



Rosa com a finalidade de apurar suposto abate clandestino de



como investigado Escola Estadual Técnica Fronteira Noroeste,

Lajeado Laranjeira, neste Município.

PROMOTORIA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA


Justiça Max Roberto Guazzelli da Promotoria de Justiça de

Santo Antônio da Patrulha com a finalidade de apurar eventu-

ais condições sanitárias das instalações da indústria de rapa-

duras Lazzaretti e Salazar Ltda.

PROMOTORIA DE TENENTE PORTELA


Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira da Promotoria de Justi-

ça de Tenente Portela com a finalidade de apurar possível

existência de produtos de origem animal impróprios para con-

sumo, tendo como investigado estabelecimentos comerciais

locais do Município.

PROMOTORIA DE TRÊS DE MAIO


Justiça Ricardo Melo de Souza da Promotoria de Justiça de

Três de Maio com a finalidade de apurar eventual inadequa-

ção para o consumo de leite integral longa vida – Elege, lote

05VA17, com prazo de validade de 26/05/2008, tendo como

investigados Mercado JN Dassow e Elegê Alimentos S/A.;


Justiça Ricardo Melo de Souza da Promotoria de Justiça de

Três de Maio com a finalidade de apurar possíveis empreendi-

mentos com irregularidades sanitárias, contatadas pela Briga-

da Militar de Três de Maio nas operações “Açougues e Abate-

douros” e “Caça-Níqueis”, tendo como investigados Ivete Inês

Dapper (Açougue do Loivo), Egon Schubert Me, Açougue e

Mercado Oriental Ltda, Açougue Novas Raízes, Bar do Japa,

entre outros.

PROMOTORIA DE TRÊS PASSOS


Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira da Promotoria de Justi-

ça de Três Passos com a finalidade de apurar suposta comer-

cialização de produtos de origem animal impróprios para o

consumo, tendo como investigados os estabelecimentos co-

merciais de três passos, que comercializam, quer no varejo,

quer no atacado, produtos de origem animal.

PROMOTORIA DE URUGUAIANA


Justiça Cláudio Ari Mello da Promotoria de Justiça de Uruguai-

ana com a finalidade de apurar eventual ocorrência de viola-

ção de normas de proteção do consumidor, previstas no De-

creto nº 24.491/34, na forma de comercialização de produtos

óticos por médicos;


Justiça Cláudio Ari Mello da Promotoria de Justiça de Uruguai-

ana com a finalidade de apurar suposta prestação de serviços

de saúde sem a devida habilitação técnica, tendo como inves-

tigada Clínica Maximagem.

PROMOTORIA DE VERANÓPOLIS


Justiça Lucio Flavo Miotto da Promotoria de Justiça de Vera-

nópolis com a finalidade de apurar possível fornecimento insu-

ficiente de energia elétrica no distrito de Lajeado Bonito e na

capela nossa senhora do pedancino, tendo como investigado

Rio Grande Energia S/A .


de maio de 2010.

TÊMIS LIMBERGER,

Coordenadora do CAO Consumidor.

De acordo.

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI,

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.


Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público · cado segundo a CID-10 (J10 ou J11), e o...

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