PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ASSESSORIA DE …€¦ · pela assinatura do Procurador-Geral do...

Jornal Oficial da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso - Estado de Minas Gerais. CNPJ 18.241.349/0001-80. Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha.Edição produzida pela Secretaria de Comunicação em formato digital. Este arquivo e anteriores estão disponíveis em PDF no site www.ssparaiso.mg.gov.br

Edição nº 380 — Ano XVI — 16 de Junho de 2020 — Contato: [email protected]

ASSESSORIA DECONTROLE INTERNO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscritano CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100,Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a Junta Comercialdo Estado de Minas Gerais - JUCEMG, inscrita no CNPJ 17.486.275/0001-80, com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Sergipe, 64 – Centro.Objeto: Cessão de uso de 04 (quatro) microcomputadores, 03 (três) leitoresópticos, 01 (uma) impressora Laser, 1 (uma) impressora térmica e 1 (um)aparelho de fax. Vigência: até 19/05/2022. Assinatura: 20/05/2020.

SECRETARIADE MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM torna público que concedeuao empreendimento FAZENDA TAQUARAL, empreendedor ALEXANDREMARINHO PIMENTA, CPF 995.921.776-00, através do processo FMA-00856/19 a Licença Ambiental Simplificada Municipal – LAS/Cadastro nº 010/2020com validade de 10 (dez) anos para as atividades de criação de bovinos,bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo.

COMUNICADO DE REQUERIMENTODE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público que a empresaCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, nome fantasiaPONTO DE ABASTECIMENTO 1ª CIA IND – SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO,CNPJ 03.389.126/0001-98, com endereço na Avenida Oliveira Rezende, nº1300, Vila Helena, São Sebastião do Paraíso, MG, CEP 37950-000, atravésdo FMA-00364/20, requereu a Licença Ambiental Municipal em São Sebastiãodo Paraíso para a atividade com código F-06-01-7 Postos revendedores,postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveisde aviação.

PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO MUNICIPAL Nº 5617

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INSTITUTO DA PROGRESSÃO AOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

WALKER AMÉRICO OLIVEIRA, Prefeito Municipal em exercício,no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que as Leis Municipais nº 2987/2002 e 3753/2011 dispõem, respectivamente, “Sobre o Plano de Cargos e Carreiras daPrefeitura Municipal” e “Sobre Plano de Carreiras e Remuneração doMagistério Público Municipal”,

CONSIDERANDO que nos termos dos artigos 2º, XII, 18 e ss., daLei 2987/02 e art. 6º, IX, art. 36 e ss., da lei 3753/2011 está previsto oinstituto da Progressão ao servidor público municipal, devendo este, serprocessado uma vez por ano, observado o interstício de três anos após aProgressão anterior,

CONSIDERANDO que a Progressão é a passagem do servidorde um padrão de vencimento para outro, imediatamente superior, dentro dafaixa de vencimentos da classe de cargos a que pertence, por avaliação dedesempenho e cumprimento de interstício, obedecidas as normasestabelecidas em lei,

CONSIDERANDO que para fins de análise e deferimento daprogressão, foram realizadas avaliações de desempenho de todos osservidores que cumpriram com o interstício de três anos no cargo e que osatos coletivos de progressão deverão ser baixados por ato administrativodo poder público.

16 de Junho de 2020 — Edição nº 380


2

DECRETA:

Art. 1º – Fica concedido a partir do mês de maio de 2020, aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados, o benefício da Progressão,previsto nos artigos 2º, XII e 18 e ss., da Lei 2987/2002 e do art. 6º, IX, e 36 e ss., da Lei 3753/2011:

Matrícula Funcionário Cargo Progressão13850 AGUINALDO DA SILVA MOTORISTA II B7254 ALESSANDRA A DE C VASCONCELOS PROFESSOR NIVEL II D4662 ANDREIA CRISTINA DE SOUZA PROFESSOR NIVEL III F13843 APARECIDA GONCALVES DO VAL VILELA MERENDEIRO B4655 DELIANA NELIA BRAGHINI PROFESSOR NIVEL III F6748 EDUARDO JOSE DE SOUZA MOTORISTA II E13851 ERICA CRISTINA DE AGUIAR SILVA AGENTE SOCIAL B13852 GERALDO TORRANO FREITAS CAMPOS MEDICO VETERINARIO I B5969 JOAO PAULO ALVES BUENO GUARDA MUN.E AG.DE TRANSITO II E13848 KATIA DE PADUA SILVA PROFESSOR NIVEL II B5255 LUCIA APARECIDA SILVA GREGORIO AGENTE OBRAS E SERV PUBLICOS II E7403 LUCIANA ALVES PEREIRA MONITOR DE EDUCACAO INFANTIL D13845 MARCOS HENRIQUE I C B M DE QUEIROZ TECNICO DE ESPORTES I B4635 MARIA DA PENHA JESUS SCARANO AGENTE OBRAS E SERV PUBLICOS II F11027 MONICA RODRIGUES PINTO FISCAL DE MEIO AMBIENTE I C13847 PRISCILA DE AMAZONAS MORAES PROFESSOR NIVEL II B2705 RUBENS GALDINO AGENTE ADMINISTRATIVO III F2665 SEBASTIAO GERALDO FILHO OPERADOR DE MAQUINA F13849 SILVIA FALEIROS AMENDOLA CIRURGIAO DENTISTA I B13258 SIRLENE APARECIDA SILVA ENFERMEIRO I B13846 SOLANGE DOS REIS SOUZA FREIRE PROFESSOR NIVEL II B

Art. 2o. – O servidor que entender que sua progressão tenha sido feito em desacordo com as normas constantes das Leis 2987/2002 e 3753/2011, poderá no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Decreto, dirigir-se ao Sr. Prefeito Municipal, através de petição de revisão deprogressão, devidamente fundamentada e protocolada.

Art. 3o – Revogadas as disposições em contrário, entrará em vigor este Decreto, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de01 de maio de 2020.

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 20 de maio de 2020.

WALKER AMÉRICO OLIVEIRA - Prefeito Municipal


“REGULAMENTA O ART. 1º DA LEI Nº 3.349, DE 10 DE NOVEMBRODE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DE VALORES PAGOS

A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.”

WALKER AMÉRICO OLIVEIRA, Prefeito Municipal em exercício,no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:Art. 1º - Os honorários advocatícios de que trata o art. 1º da Lei

nº 3.555/2006 serão devidas ao conjunto dos Procuradores Municipais eProcurador-Geral do Município, partilhados equanimemente entre osocupantes dos respectivos cargos, em exercício na Procuradoria Geral doMunicípio, desenvolvendo atividades típicas da Procuradoria, observando-se as normas e procedimentos conformadores do Sistema de Caixa Coletivo,consolidados neste Regulamento.

§ 1º - Os honorários não constituem encargos do Tesouro Municipal,e serão pagos exclusivamente pela parte sucumbente ou devedora, adversaao Município nos feitos judiciais.

§ 2º - Não integram o Caixa Coletivo a que se refere o caput desteartigo os valores de honorários advocatícios provenientes de feitos cujopatrocínio não esteja diretamente a cargo da Procuradoria Geral do Município.

Art. 2º - Consideram-se atividades típicas da Procuradoria:I - representar o Município, administrativa ou judicialmente, ativa ou

passivamente, seja como autor, réu, litisconsorte, opoente, ou terceirointeressado, mediante designação de poderes do Procurador-Geral do Município;

II - preparar minuta de informações a serem prestadas ao PoderJudiciário, em mandado de segurança impetrado contra ato de autoridadedo Poder Executivo;

III - emitir parecer em processo administrativo e responder aconsultas formuladas por outros órgãos da Administração;

IV - participar, por determinação do Procurador-Geral do Município,de comissão ou grupo de trabalho;

V - sugerir declaração de nulidade de ato administrativo ou a suarevogação;

VI - examinar, previamente, minuta de contrato e outrosinstrumentos jurídicos a serem firmados pelo Município;

VII - requisitar processo, requerer diligências, certidões e

esclarecimentos que se fizerem necessários ao desempenho de suasatribuições;

VIII - desempenhar os demais encargos que lhe forem atribuídospelo Procurador-Geral.

IX – defender os atos do Chefe do Executivo Municipal, desdeque sejam atos de gestão da administração.

Art. 3º - Não se considera em efetivo exercício, para os fins doCaixa Coletivo, o Procurador que, na data do rateio, esteja:

I - licenciado para tratamento de interesses particulares, no períododo licenciamento;

II - licenciado para acompanhar cônjuge ou companheiro, no períododo licenciamento;

III - afastado para exercício de mandato eletivo;IV – aposentado a contar da data do afastamento;V - afastado da função para cumprimento de punição disciplinar,

ou em razão de processo disciplinar, no período do afastamento.Parágrafo Único – No momento da aferição dos valores constantes

para o rateio entre os Procuradores, será levado em consideração os períodosde afastamento elencados nos incisos anteriores, passando o Procurador acontar com valores proporcionais ao período em efetivo exercício.

Art. 4 ‹- O numerário devido aos Procuradores Municipais serápago diretamente pela Divisão de Tesouraria, ou depositado individualmentena respectiva conta bancária destinada ao crédito do pagamento mensal,encaminhando-se, posteriormente, o processo administrativo correspondenteà Secretaria Municipal de Administração de Pessoal, para processamento, emfolha de pagamento, dos lançamentos e das deduções legais.

Parágrafo Único - A movimentação da conta bancária dar-se-ápela assinatura do Procurador-Geral do Município.

Art. 5º - O recebimento extrajudicial de honorários advocatícios,dar-se-á exclusivamente no Departamento da Procuradoria-Geral doMunicípio, através de moeda corrente no País ou através da emissão decheque, em nome do beneficiado, para pagamento na agência bancária,única, onde a Procuradoria-Geral do Município abrirá uma conta,exclusivamente para esse fim.

Parágrafo Único – A Procuradoria Geral do Município manterádois livros para registro de entrada e saída dos valores devidos aosadvogados, beneficiados por este Decreto, de acordo com o seguinte:



3

Livro 1

Entrada de valores

Dele constará a origem dos honorários, indicando o número doprocesso, a vara judicial em que tramitou, o nome da parte e o valor doshonorários recebidos.

Livro 2

Dele constará o valor total a ser partilhado, o nome do beneficiado,e o valor da quantia que lhe coube como beneficiário.

Art. 6º - Ato do Procurador-Geral fixará o dia de cada mês para arealização do rateio de honorários.

Parágrafo único - O pagamento de honorários será rateadotodos os meses, exceto quando não houver numerário a ser pago aosProcuradores e Procurador-Geral.

Art. 7º - Os registros constantes dos Livros 1 e 2, mencionadosno art. 5º, deste Decreto, estarão sempre disponíveis às pessoas beneficiadas.

Art. 8º - Os Procuradores Municipais em início de suas atividadesusufruirão da distribuição a partir do 13º mês, contados do efetivo exercício,tomando-se por base o relatório do mês correspondente, de formaproporcional, utilizando-se, para tanto, o seguinte percentual:

a) 50% (cinquenta por cento) do 13º ao 19º mês e;b) 70% (setenta por cento) do 20º ao 24º mês e;c) 100% (cem por cento) a partir do 25º mês.Parágrafo Único - Para se calcular o valor proporcional

mencionado no caput, deverá ser considerado o total dos honoráriosadvocatícios correspondentes ao relatório do mês, levantados no Fórum,dividindo-se pelo número de Procuradores Municipais que já tenham cumpridoa carência referida acima.

Art. 9º - Na hipótese de desligamento dos quadros da Prefeitura,o Procurador Municipal receberá os honorários advocatícios, de forma integralou proporcional, utilizando-se, para tanto, o seguinte percentual:

a) 100% (cem por cento) até 12º mês;b) 70% (setenta por cento) do 13º ao 24º mês;c) 50% (cinquenta por cento) do 25º mês ao 36º mês;Parágrafo Único - A partir do 37º mês do seu desligamento dos

quadros da Procuradoria-Geral do Município, o Procurador deixará de fazerparte dos rateios dos honorários advocatícios.

Art. 10 - Será excluído, automaticamente, do rateio dos honorários,o Procurador do Município que for, independentemente da motivação, demitidodo cargo;

Art. 11 - Ao Procurador-Geral, que não fizer parte do quadroefetivo da Procuradoria-Geral do Município, serão devidos os honorários deacordo com o art. 8º.

Parágrafo Único – No caso de exoneração do Procurador-Geraldo Município, não pertencente aos quadros efetivos da Procuradoria-Geral,será este excluído, automaticamente, do rateio dos honorários.

Art. 12 - Os casos omissos relacionados à aplicação deste Decretoserão dirimidos pelo Procurador-Geral do Município, em reunião conjuntacom as pessoas beneficiadas, mediante convocação prévia, a qual nãopoderá ser realizada sem a presença, pelo menos, da metade doscomponentes, em exercício, do Quadro de Profissionais da Procuradoria-Geral do Município.

Art. 13 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos 3271/2006 e 3667/2009.

Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, 22 de Maio de 2020



“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5528, DE19 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

WALKER AMÉRICO OLIVEIRA, Prefeito Municipal em exercício,no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 5528, de 19 de dezembrode 2019, que versa sobre a atualização da tabela de preços e tarifaspúblicas, da TLLF, do ISSQN fixo anual e do VRM (valor de referência doMunicípio) para o exercício de 2020.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 3692/2010 artigo 3º inciso I,que versa sobre o incentivo e os benefícios a expansão da área industrial,agroindustrial e comércio e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de incentivo e fomento daatividade dos pequenos produtores responsáveis pela maior parte doabastecimento alimentar do município.

DECRETA:Art. 1º – Fica acrescido o Parágrafo Único ao art. 1º do Decreto

Municipal nº 5528, de 19 de dezembro de 2019 o qual terá a seguinteredação:

Art. 1º ......Parágrafo Único. As taxas determinadas no presente Decreto

Municipal descritas no item VIII, não serão aplicadas nos pequenosprodutores e agricultores familiares, que se valerão de taxa fixa parautilização das máquinas no valor de R$ 100,00 (cem reais), semprerespeitando as determinações de horas mínimas e máximas.

Art. 2o. – Revogadas as disposições em contrário, este Decretoentrará em vigor, na data de sua publicação.

Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, 26 de maio de 2020.


PORTARIA Nº 2474

“ALTERA A PORTARIA Nº 2472, DE 28 DE ABRIL DE 2020,QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS

DE REVISÃO DE ENQUADRAMENTOS DE SERVIDORES”.

WALKER AMÉRICO OLIVEIRA, Prefeito de São Sebastião doParaíso/MG, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:Art. 1º - Em substituição ao servidor ARINEU TEDORO DUARTE,

nomeado através da Portaria nº 2472/2020, para compor a Comissão Especialde análise de requerimentos de revisão de enquadramentos de servidores,fica nomeada a servidora MARIA CÂNDIDA TORRANO FREITAS DECAMPOS, matrícula nº 5968, ficando a Comissão assim composta:

PRESIDENTE:Maria Cândida Torrano Freitas de Campos, matrícula nº 5968.

MEMBROS:Ronaldo Rocha Rezende, matrícula nº 698;Christian Alves Neto, matrícula nº 767.

Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portariaentrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, 25 de maio de 2020.




4

SECRETARIA DE SEGURANÇAPÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE

E DEFESA CIVIL

GERÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE — GTT

EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

A GERÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - GTT, em conformidade com asdisposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº. 9.503/97, epela Resolução do CONTRAN nº. 619/2016, após esgotadas as tentativasde ciência por meio de notificação via remessa postal, Notifica através dopresente Edital,os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, dasrespectivas Infrações de Trânsito, estabelecendo prazo legal de 15 (quinze)dias, a contar da presente publicação para a facultativa interposição daDefesa da Autuação ou Solicitar a aplicação de Penalidade de AdvertênciaPor Escrito, observado os termos da Resolução do CONTRAN ConselhoNacional de Transito, nº. 619/2016. A Defesa da Autuação por venturainterposta, ou a Solicitação da aplicação da Penalidade de Advertência porEscrito, deverão ser entregues PESSOALMENTE na GERÊNCIA DE TRÂNSITOE TRANSPORTE - GTT, ou VIA CORREIOS para à Av. Monsenhor Mancini, nº755 , 2º Andar, Bairro Vila Dalva, São Sebastião do Paraíso-MG (depreferência mediante aviso de recebimento). Caso o infrator não tenha sidoidentificado no momento da autuação, e tratando-se de infração deresponsabilidade do condutor, para fins de pontuação, o proprietário doveículo, tem o prazo de 15 dias a contar da presente publicação, paraidentificá-lo, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuaçãodecorrente, nos termos dos §§ 7º e 8º do artigo 257, da Lei Federal 9.503/97 (Código de Transito Brasileiro). O formulário para identificação do CondutorInfrator pode ser solicitado na GERÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE -GTT, à Av. Monsenhor Mancini, nº 755 , 2º Andar, Bairro Vila Dalva, SãoSebastião do Paraíso-MG, CEP 37950-000.

PLACA NRO AIT DATA DA INFRAÇÃO CÓDIGO INFRAÇÃODKB4905 AG04610276 05/03/2020 554-11EML6407 AG04610277 05/03/2020 554-11OWT8271 AG04609369 09/03/2020 554-11GXI8372 AG04609368 09/03/2020 554-11OQG1686 AG04609370 09/03/2020 554-11DQX4934 AG04609371 09/03/2020 762-51LNK7713 AG04609366 09/03/2020 554-11HDS0595 AG04609367 09/03/2020 554-11QNM5762 AG04609365 09/03/2020 555-00JGV6420 AG04610601 09/03/2020 554-11DIJ5024 AG04610602 09/03/2020 554-11NME2348 AG04610603 09/03/2020 545-26DGW6991 AG04610604 09/03/2020 545-26INF3476 AG04610605 09/03/2020 762-52FDG9824 AG04610606 09/03/2020 555-00HND8398 AG04610607 09/03/2020 545-26HDI5597 AG04610608 09/03/2020 762-52BMF1870 AG04610609 09/03/2020 545-26EDT8468 AG04610610 09/03/2020 762-52GSC9437 AG04610611 09/03/2020 554-14QPA2279 AG04610612 09/03/2020 554-11BOM2146 AG04610613 10/03/2020 762-52QPH2317 AG04610509 10/03/2020 554-14DAS8612 AG04610510 10/03/2020 762-51LWR7185 AG04610614 10/03/2020 554-11FNB7027 AG04610615 10/03/2020 554-11HQE5214 AG04610616 10/03/2020 762-52DEY9232 AG04610617 10/03/2020 554-14HMF2591 AG04610618 10/03/2020 554-14EVP8697 AG04610619 10/03/2020 554-14HFE8220 AG04610511 10/03/2020 762-51ETN3494 AG04610512 10/03/2020 762-52BKO0633 AG04610513 10/03/2020 556-80HFU2018 AG04610514 10/03/2020 762-52GEV7175 AG04610620 10/03/2020 554-11OPD8088 AG04610621 10/03/2020 554-11DKD1879 AG04610622 11/03/2020 762-52FLF8469 AG04610623 11/03/2020 554-11QOT5260 AG04610624 11/03/2020 762-52JMW8004 AG04610625 11/03/2020 545-26GTO7750 AG04610626 11/03/2020 554-11AOZ2243 AG04610627 12/03/2020 762-52

PLACA NRO AIT DATA DA INFRAÇÃO CÓDIGO INFRAÇÃOPUI8156 AG04610628 12/03/2020 555-00QXI5053 AG04610629 12/03/2020 762-52OVD1B00 AG04610630 12/03/2020 554-14FXR0305 AG04610633 12/03/2020 548-70MJK7333 AG04610632 12/03/2020 554-11FEB3456 AG04610634 12/03/2020 545-26CDR0602 AG04610635 12/03/2020 762-51DEY9232 AG04610636 12/03/2020 554-11QQV8924 AG04610637 12/03/2020 554-11QNT9321 AG04610638 12/03/2020 554-11PZG6094 AG04610639 13/03/2020 545-26OQX0236 AG04610641 13/03/2020 762-52EOF2473 AG04610642 13/03/2020 545-27CQI3876 AG04610643 13/03/2020 554-11GZB7235 AG04610644 13/03/2020 554-11QXH6072 AG04610645 13/03/2020 555-00CBZ4868 AG04610646 13/03/2020 554-11HNM3957 AG04610647 13/03/2020 554-13HFK8283 AG04610648 13/03/2020 762-52HNM3954 AG04610649 13/03/2020 762-52KVK3203 AG04610653 13/03/2020 556-80PYB7192 AG04610652 13/03/2020 545-26HIH2277 AG04610654 13/03/2020 554-11CXK5375 AG04610655 16/03/2020 762-52BVC7949 AG04610656 16/03/2020 762-52PXU9275 AG04610657 16/03/2020 554-11HFN3410 AG04610658 16/03/2020 545-26EDD5405 AG04610659 16/03/2020 556-80GTO7853 AG04610660 16/03/2020 556-80EDV1245 AG04610661 16/03/2020 762-52DFL4279 AG04610662 16/03/2020 555-00PUY2583 AG04610663 16/03/2020 555-00QNY5666 AG04610664 16/03/2020 554-14QNJ5868 AG04610665 16/03/2020 762-52DID3955 AG04610666 16/03/2020 545-26HHW9901 AG04610667 16/03/2020 762-52PKP0046 AG04610668 16/03/2020 554-11GUC3841 AG04610669 17/03/2020 762-51HNM3087 AG04610670 17/03/2020 545-26QUK1409 AG04610671 17/03/2020 545-26FJV8101 AG04610672 17/03/2020 762-52PVH1955 AG04610673 17/03/2020 762-52DHE7797 AG04610675 17/03/2020 554-11EXM8177 AG04610676 17/03/2020 554-11ELB8987 AG04610677 17/03/2020 545-26HNT8220 AG04610678 17/03/2020 762-52JKE0434 AG04610679 17/03/2020 762-52AKT8964 AG04610680 17/03/2020 762-52FYH4915 AG04610681 17/03/2020 538-00HFE8377 AG04610682 18/03/2020 762-52GXI9703 AG04610683 18/03/2020 545-26QWZ6007 AG04610684 18/03/2020 545-26HHW8123 AG04610685 18/03/2020 545-26PUO2652 AG04610686 18/03/2020 762-52KCZ8581 AG04610687 18/03/2020 762-52QQP6371 AG04610688 18/03/2020 762-52



5

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO

A GERÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - GTT, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº. 9.503/97 e pelaResolução do CONTRAN nº. 619/2016, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, Notifica através do presenteEdital, os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, da aplicação das respectivas penalidades de multas referentes aos autos de infrações a baixoespecificados. Fica estabelecido prazo máximo de 30 dias, contados da publicação desde edital, para a facultativa interposição de recurso administrativo,conforme normatizações do CTB Código de Transito Brasileiro e CONTRAN (Conselho Nacional de Transito). O recurso por ventura interposto, deverá serentregue PESSOALMENTE na GERÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - GTT ou VIA CORREIOS, à Av. Monsenhor Mancini, nº 755 , 2º Andar, Bairro VilaDalva, São Sebastião do Paraíso-MG, CEP 37950-000 (de preferência mediante aviso de recebimento). Para a obtenção de 20% de desconto, a multa deveráser paga em até 30 dias a partir da data de publicação do presente Edital (artigo 284 da lei federal número 9.503/97).

PLACA NRO AIT DATA DA INFRAÇÃO CÓDIGO INFRAÇÃO VALOR DA MULTANLU5290 AG04609360 24/01/2020 546-00 130,16DHE7797 AG04610341 01/02/2020 762-52 293,47QNB3895 AG04610342 01/02/2020 545-26 195,23FZQ9447 AG04610343 01/02/2020 762-52 293,47OOV7681 AG04610344 01/02/2020 545-26 195,23DBF9723 AG04610345 01/02/2020 762-52 293,47FLB7671 AG04610346 01/02/2020 546-00 130,16NYC3628 AG04610347 01/02/2020 545-26 195,23QOV5934 AG04609556 03/02/2020 762-52 293,47PUH6079 AG04609557 03/02/2020 762-52 293,47HGF2025 AG04609558 03/02/2020 762-52 293,47HAD6703 AG04609559 04/02/2020 556-80 195,23DXD2814 AG04609560 04/02/2020 762-52 293,47OWQ2636 AG04609561 04/02/2020 554-13 195,23DGI0300 AG04609562 05/02/2020 762-52 293,47OEW4420 AG04609563 05/02/2020 556-80 195,23PUE0785 AG04609564 05/02/2020 556-80 195,23BUE5632 AG04609565 05/02/2020 545-26 195,23INF3476 AG04609566 05/02/2020 762-51 293,47JFZ2966 AG04609567 05/02/2020 762-52 293,47PYB5780 AG04609568 05/02/2020 556-80 195,23DTP6369 AG04609569 05/02/2020 556-80 195,23PWH1725 AG04609570 06/02/2020 762-52 293,47OQY5472 AG04609571 06/02/2020 555-00 130,16DRA5188 AG04609572 06/02/2020 762-52 293,47OQS0680 AG04609573 06/02/2020 555-00 130,16PUV7396 AG04609574 06/02/2020 555-00 130,16PUE2157 AG04609575 07/02/2020 556-80 195,23HZP4472 AG04609576 07/02/2020 762-52 293,47GSC9490 AG04609577 07/02/2020 554-13 195,23MWF6659 AG04609578 07/02/2020 762-51 293,47GXI9545 AG04609579 07/02/2020 762-52 293,47FHW3971 AG04609580 07/02/2020 554-13 195,23ELZ7112 AG04609581 07/02/2020 556-80 195,23ERQ0404 AG04609582 07/02/2020 762-51 293,47PZQ0920 AG04609583 07/02/2020 554-13 195,23PZG6094 AG04609585 07/02/2020 554-11 195,23PUM9376 AG04609586 07/02/2020 554-11 195,23NFF1748 AG04610348 09/02/2020 736-62 130,16QOU0446 AG04609587 12/02/2020 762-52 293,47QQL5977 AG04609588 12/02/2020 762-52 293,47HAA3525 AG04609589 12/02/2020 762-52 293,47QQV4400 AG04609590 12/02/2020 762-52 293,47FIH4287 AG04609600 12/02/2020 554-13 195,23FQY8929 AG04609592 12/02/2020 762-52 293,47MWE1117 AG04609593 12/02/2020 762-51 293,47OXB4808 AG04609594 12/02/2020 762-52 293,47DFP5230 AG04609595 12/02/2020 762-51 293,47OWV8459 AG04609599 12/02/2020 762-52 293,47DNK6159 AG04609597 12/02/2020 762-52 293,47HAT7114 AG04609598 12/02/2020 762-52 293,47FOW4455 AG04610401 12/02/2020 762-52 293,47HHW8023 AG04610402 13/02/2020 762-51 293,47DGX4864 AG04610403 13/02/2020 762-52 293,47GDX0506 AG04610404 13/02/2020 762-52 293,47FBN1706 AG04610405 13/02/2020 762-51 293,47QPM8249 AG04610406 14/02/2020 762-52 293,47OZD2350 AG04610407 14/02/2020 762-52 293,47EGG3946 AG04610408 14/02/2020 554-11 195,23PYK4721 AG04610409 14/02/2020 545-26 195,23QNN3566 AG04610411 14/02/2020 554-11 195,23HHR2827 AG04610412 15/02/2020 762-52 293,47EIR9240 AG04610413 15/02/2020 762-52 293,47PZQ8964 AG04610414 15/02/2020 762-52 293,47QNK9055 AG04610415 15/02/2020 545-27 195,23HHW7635 AG04610416 15/02/2020 538-00 130,16FLA1620 AG04610417 16/02/2020 573-80 293,47OOZ0734 AG04610418 16/02/2020 573-80 293,47



6

PLACA NRO AIT DATA DA INFRAÇÃO CÓDIGO INFRAÇÃO VALOR DA MULTAHEJ3525 AG04610419 16/02/2020 546-00 130,16FXD6996 AG04610420 17/02/2020 762-52 293,47GUY5407 AG04610421 17/02/2020 762-52 293,47FMP1417 AG04610422 17/02/2020 556-80 195,23KDU4013 AG04610423 17/02/2020 762-52 293,47JRF5116 AG04610424 17/02/2020 545-26 195,23LLF1002 AG04610349 18/02/2020 545-26 195,23HHW7866 AG04610352 18/02/2020 554-11 195,23NRU7507 AG04610351 18/02/2020 554-11 195,23QXE6140 AG04610350 18/02/2020 554-11 195,23CEB3227 AG04610425 18/02/2020 545-26 195,23QQV4400 AG04610426 18/02/2020 762-52 293,47HAA3626 AG04610427 18/02/2020 545-22 195,23DGO0257 AG04610428 18/02/2020 762-52 293,47FBE0931 AG04610429 18/02/2020 762-51 293,47HKX1090 AG04610430 18/02/2020 554-11 195,23DRS5592 AG04610431 18/02/2020 554-11 195,23QNN3566 AG04610432 18/02/2020 554-11 195,23EOM2483 AG04610433 19/02/2020 762-51 293,47ERY4107 AG04610434 19/02/2020 556-80 195,23GUA6351 AG04610435 19/02/2020 762-52 293,47QNF1281 AG04610436 20/02/2020 762-52 293,47PYL2630 AG04610438 20/02/2020 762-52 293,47HHW9713 AG04610439 20/02/2020 762-52 293,47EPM8574 AG04610440 20/02/2020 554-11 195,23EYS0355 AG04610441 20/02/2020 554-11 195,23JIZ7398 AG04610442 20/02/2020 554-11 195,23DRE8210 AG04610353 20/02/2020 762-52 293,47OQT2285 AG04610354 20/02/2020 762-52 293,47QXC7179 AG04610355 20/02/2020 556-80 195,23GFV9694 AG04610356 20/02/2020 762-51 293,47QPX7271 AG04610357 20/02/2020 762-52 293,47PYX7914 AG04610358 20/02/2020 554-11 195,23OWX8474 AG04610443 21/02/2020 538-00 130,16PZQ0989 AG04610444 21/02/2020 762-52 293,47GJX0457 AG04610445 21/02/2020 554-11 195,23FRY6393 AG04610446 21/02/2020 554-11 195,23JIZ7398 AG04610447 21/02/2020 554-11 195,23PUR4889 AG04610448 21/02/2020 554-11 195,23HAT8596 AG04610449 21/02/2020 556-80 195,23CYA7183 AG04610450 21/02/2020 556-80 195,23EVZ1105 AG04609362 21/02/2020 554-14 195,23HOB8461 AG04609361 21/02/2020 554-14 195,23QPG0730 AG04610451 21/02/2020 545-22 195,23PVZ1478 AG04610452 21/02/2020 556-80 195,23FJV8101 AG04610453 22/02/2020 762-52 293,47DQX6597 AG04610454 22/02/2020 762-52 293,47AUG1933 AG04610455 22/02/2020 762-51 293,47EUI1615 AG04610456 22/02/2020 762-52 293,47QNU0351 AG04609363 22/02/2020 545-21 195,23HOJ4500 AG04610457 24/02/2020 762-52 293,47HNM3946 AG04610458 26/02/2020 762-52 293,47FDJ6236 AG04610459 26/02/2020 762-52 293,47EOM2483 AG04610460 26/02/2020 762-51 293,47HIB8195 AG04610461 26/02/2020 545-26 195,23PXL3298 AG04610462 26/02/2020 545-26 195,23CYT3838 AG04610463 26/02/2020 762-52 293,47FOJ5807 AG04610464 26/02/2020 556-80 195,23PVQ5101 AG04610465 26/02/2020 556-80 195,23HHW7258 AG04610466 26/02/2020 555-00 130,16FPS5368 AG04610467 26/02/2020 545-26 195,23BIM3053 AG04610468 26/02/2020 555-00 130,16HHD8203 AG04610469 26/02/2020 555-00 130,16POG2996 AG04610470 27/02/2020 554-11 195,23GCA9397 AG04610491 02/03/2020 762-52 293,47QNY6677 AG04610505 03/03/2020 762-52 293,47OPW1867 AG04610283 06/03/2020 762-52 293,47GVJ0591 AG04610285 06/03/2020 762-52 293,47QNY6677 AG04610291 06/03/2020 762-52 293,47GCA9397 AG04610293 07/03/2020 762-52 293,47PUQ7774 AG04610295 07/03/2020 556-80 195,23

EDITAL DE PUBLICAÇÃO 0008 — ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO

Em face ao recebimento das Defesas de Autuações,com fulcro na Resolução 619/16 do CONTRAN, em seu Artigo 8°,ficam os proprietários dos veículosabaixo notificados, que por força de Acolhimento das razões de Defesa apresentadas os seguintes autos foram cancelados e seus registros arquivados.

PLACA DATA DECISÃO DATA INFRAÇÃO PROTOCOLO AUTO DE INFRAÇÃO SÉRIEBXB3744 22/05/2020 23/01/2020 DP-34/2020 4610340 AG



7

GERÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO 0009 — NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO

Em face ao recebimento das Defesas de Autuações, com fulcro na Resolução 619/16 do CONTRAN, em seu Artigo 8°, ficam os proprietários dos veículosabaixo notificados, que por força do Não Acolhimento das razões de Defesa apresentadas, os seguintes processos serão continuados coma emissão daNotificação de Imposição da Penalidade.

PLACA DATA DECISÃO DATA INFRAÇÃO PROTOCOLO AUTO DE INFRAÇÃO SÉRIEOWQ2636 22/05/2020 04/02/2020 DP-36/2020 4609561 AGPUH6079 22/05/2020 03/02/2020 DP-53/2020 4609557 AGEGG3946 22/05/2020 14/02/2020 DP-47/2020 4610408 AGHHW7866 22/05/2020 18/02/2020 DP-46/2020 4610352 AGDHE7797 22/05/2020 01/02/2020 DP-33/2020 4610341 AGCYT3838 22/05/2020 26/02/2020 DP-40/2020 4610463 AGINF3476 22/05/2020 09/03/2020 DP-58/2020 4610605 AGKDU4013 22/05/2020 17/02/2020 DP-35/2020 4610423 AGPUE0785 22/05/2020 05/02/2020 DP-37/2020 4609564 AGHHW9713 22/05/2020 20/02/2020 DP-39/2020 4610439 AGPUQ7774 22/05/2020 07/03/2020 DP-55/2020 4610295 AGHHR2827 22/05/2020 15/02/2020 DP-54/2020 4610412 AGQQL5977 22/05/2020 12/02/2020 DP-49/2020 4609588 AGQNF1281 22/05/2020 20/02/2020 DP-38/2020 4610436 AGQPX7271 22/05/2020 20/02/2020 DP-51/2020 4610357 AGERY4107 22/05/2020 19/02/2020 DP-41/2020 4610434 AGQNK9055 22/05/2020 15/02/2020 DP-48/2020 4610415 AGGCA9397 22/05/2020 02/03/2020 DP-44/2020 4610491 AGGVJ0591 22/05/2020 06/03/2020 DP-57/2020 4610285 AGQNY6677 22/05/2020 03/03/2020 DP-45/2020 4610505 AGOPW1867 22/05/2020 06/03/2020 DP-56/2020 4610283 AGQNY6677 22/05/2020 06/03/2020 DP-52/2020 4610291 AGGCA9397 22/05/2020 07/03/2020 DP-50/2020 4610293 AGQQV4400 22/05/2020 12/02/2020 DP-42/2020 4609590 AGQQV4400 22/05/2020 18/02/2020 DP-43/2020 4610426 AG

GERÊNCIADE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 3477

WALKER AMERICO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve EXONERAR a partir de 01 de maio de 2020, do cargoefetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, a Sra. DINALVA ELIAS DOS SANTOS FARCHI, a pedido, ficando consignados os agradecimentos da Administração,pelos bons serviços prestados no exercício deste cargo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, 01 de maio de 2020.

WALKER AMERICO OLIVEIRA - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 3478

WALKER AMERICO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, concede licença sem remuneração, com base no artigo nº117 da Lei Complementar nº 41 de 21 de novembro de 2012, para os servidores efetivos abaixo elencados:

MAT. SERVIDOR INICIO FIM DIAS CARGO13003 CECILIA COSTA DE PAULA 01/01/2020 30/12/2022 1095 AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR13038 KENIA A MEDEIROS DOS SANTOS 21/01/2020 19/01/2022 730 MONITOR DE EDUCACAO INFANTIL8975 DANIEL FERREIRA XAVIER 01/02/2020 30/01/2023 1095 GUARDA MUN.E AG.DE TRANSITO I8974 ROGERIO CAPARELLI DA SILVA 01/02/2020 30/01/2023 1095 GUARDA MUN.E AG.DE TRANSITO I7255 CICERO BARBOSA DA SILVA 12/03/2020 18/03/2020 7 PROFESSOR NIVEL IV8105 DIEGO ALEXANDRE MENOSSI 15/04/2020 12/08/2020 120 AGENTE ADMINISTRATIVO I13219 RACHEL DE O S COSTANTINI 28/04/2020 24/10/2020 180 MEDICO PLANTONISTA

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, 01 de maio de 2019, retroagindo a data da solicitação.


PORTARIA Nº 3479

WALKER AMERICO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR as Portarias nos 3459 de 02/03/2020 e3474 de 05/04/2020, retornando as servidoras após a desaposentadoria para suas atribuições normais.





8

PORTARIA Nº 3480

WALKER AMERICO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, no uso desuas atribuições legais, resolve EXONERAR a partir de 03 de maio de 2020,do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, a Sra. ANA MARIA DESOUZA, devido sua aposentadoria especial, ficando consignados osagradecimentos da Administração, pelos bons serviços prestados noexercício deste cargo.



PORTARIA Nº 3481

WALKER AMERICO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, no uso desuas atribuições legais, resolve EXONERAR a partir de 11 de maio de 2020,do cargo efetivo de PROFESSOR NÍVEL II, a Sra. MARCIA REGINA DUARTETEIXEIRA, devido sua aposentadoria especial, ficando consignados osagradecimentos da Administração, pelos bons serviços prestados noexercício deste cargo.



PORTARIA Nº 3482

WALKER AMERICO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, no uso desuas atribuições legais, resolve EXONERAR a partir de 13 de maio de 2020,do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, a Sra.ADRIANA ROGERI FRANCO, ficando consignados os agradecimentos daAdministração, pelos bons serviços prestados no exercício deste cargo.



PORTARIA Nº 3483

WALKER AMERICO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, no uso desuas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 47 da Lei MunicipalComplementar nº 41/2012;

RESOLVE:Art. 1º: Nomear a servidora ADRIANA ROGERI FRANCO, ocupante

do cargo efetivo de Auditor I, matrícula 11064, como SUBSTITUTO do cargode Diretor de Saúde, ocupado pela servidora Eliane Cristina Uzai dos Santos,a partir de 14 de maio de 2020.

Parágrafo único: A presente nomeação vigerá enquantoperdurar o gozo de férias da servidora Eliane Cristina Uzai dos Santos.

Art. 2º: Revogadas as disposições contrárias, esta Portaria entraem vigor na data de sua assinatura.



PORTARIA Nº 3484

WALKER AMERICO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, no uso desuas atribuições legais, baseado no art.37, inciso V da Constituição Federal,bem como no artigo 5º da Lei Municipal nº 3001 de 01 de abril de 2003,resolve NOMEAR a partir de 18 de maio de 2020, para o cargo comissionadode ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, a Sra. ISABELLE NETO DE PADUA.



PORTARIA Nº 3485

WALKER AMERICO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, no uso desuas atribuições legais, resolve EXONERAR a partir de 20 de maio de 2020,do cargo efetivo de MÉDICO II, a Sra. SILVIA APARECIDA PEREIRAMARQUES, devido sua aposentadoria por tempo de serviço, ficandoconsignados os agradecimentos da Administração, pelos bons serviçosprestados no exercício deste cargo.



EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 341/19

Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Letícia Paula da Silva. — Processo Seletivo: PS 001/2016 –Saúde. — Objeto: Prorrogação por mais 01 (um) ano do prazo de vigênciado Contrato de Trabalho Nº 341/19 firmado em data de 07/03/2019 passandoa vigorar até a data de 06/03/2021. — Dotação Orçamentária: 020804 –1030110012.288 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.Publique-se.São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindo seus efeitosa 07 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Luzia Donizetti Maldi. — Processo Seletivo: PS 001/2017 –Saúde. — Objeto: Prorrogação por mais 01 (um) ano do prazo de vigênciado Contrato de Trabalho Nº 342/19 firmado em de 07/03/2019 passando avigorar até a data de 06/03/2021.Dotação Orçamentária: 020804 – 1030110012.288 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 07 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Viviane Feliciano Santos. — Processo Seletivo: PS 001/2015 – Saúde. — Objeto: Prorrogação por mais 01 (um) ano do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 344/19 firmado em data de 07/03/2019passando a vigorar até a data de 06/03/2021.Dotação Orçamentária: 020804 – 1030110012.288 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 07 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Luiz Aparecido de Melo Júnior.Processo Seletivo: PS 001/2016 – Saúde.Objeto: Prorrogação por mais 01 (um) ano do prazo de vigência do Contratode Trabalho Nº 386/19 firmado em data de 25/03/2019 passando a vigoraraté a data de 24/03/2021.Dotação Orçamentária: 020804 – 1030110012.288 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se.São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindo seus efeitosa 25 de março de 2020.

WALKER AMERICO OLIVEIRAPrefeito Municipal



9


Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Arlindo Francisco Júnior Silva dos Santos.Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 001/20 firmado em data de 01/01/2020 passando avigorar até a data de 29/04/2020.Dotação Orçamentária: 020703 – 0412200012.078 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 01 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Carlos Roberto de Melo. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 002/20 firmado em data de 01/01/2020passando a vigorar até a data de 29/04/2020.Dotação Orçamentária: 020703 – 0412200012.078 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 01 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Franciele Aparecida Pereira.Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 004/20 firmado em data de 01/01/2020 passando avigorar até a data de 29/04/2020.Dotação Orçamentária: 020803 – 1030210012.376 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 01 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: José Assis Duarte Júnior.Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 005/20 firmado em data de 01/01/2020 passando avigorar até a data de 29/04/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030110012.114 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 01 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Laércio Martins. — Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 006/20 firmado em data de 01/01/2020 passando avigorar até a data de 29/04/2020. — Dotação Orçamentária: 020802 –1030210012.122 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 01 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Patrícia Aparecida Furin. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 007/20 firmado em data de 01/01/2020passando a vigorar até a data de 29/04/2020.Dotação Orçamentária: 020803 – 1030210012.376 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 01 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Suseley da Silveira Santos Silva.Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 008/20 firmado em data de 01/01/2020 passando avigorar até a data de 29/04/2020.Dotação Orçamentária: 020803 – 1030210012.376 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 01 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Marlene Gonçalves de Azevedo.Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 009/20 firmado em data de 02/01/2020 passando avigorar até a data de 30/04/2020.Dotação Orçamentária: 020804 – 1030110012.288 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 02 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Paulo Sérgio de Oliveira. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 010/20 firmado em data de 03/01/2020passando a vigorar até a data de 01/05/2020.Dotação Orçamentária: 021101 – 1854118012.357 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 03 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Vita Elisangela Silva. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 011/20 firmado em data de 03/01/2020passando a vigorar até a data de 01/05/2020.Dotação Orçamentária: 021501 – 0824408032.249 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 03 de março de 2020.




10


Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Monica Cristina da Silva. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 012/20 firmado em data de 05/01/2020passando a vigorar até a data de 03/05/2020.Dotação Orçamentária: 020804 – 1030110012.288 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 05 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Nilva Vieira de Melo Cabral. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 013/20 firmado em data de 05/01/2020passando a vigorar até a data de 03/05/2020.Dotação Orçamentária: 020804 – 1030110012.288 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 05 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Adriene Marinzeck Borges Delfante.Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 014/20 firmado em data de 06/01/2020 passando avigorar até a data de 04/05/2020.Dotação Orçamentária: 020601 – 1212212022.169 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 06 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Carolina Duarte de Pádua Vieitez.Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 015/20 firmado em data de 06/01/2020 passando avigorar até a data de 04/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030110012.114 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 06 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Marlon Thales Ferreira. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 016/20 firmado em data de 06/01/2020passando a vigorar até a data de 04/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030210012.122 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 06 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Sandra Batista Bandeira de Pádua.Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 017/20 firmado em data de 06/01/2020 passando avigorar até a data de 04/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030210012.122 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 06 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Thais Fernandes Roque de Mato.Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 018/20 firmado em data de 06/01/2020 passando avigorar até a data de 04/05/2020.Dotação Orçamentária: 020804 – 1030110012.288 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 06 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Juliana de Souza Borges Freitas. — Processo: Ausência deServidor Efetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias doprazo de vigência do Contrato de Trabalho Nº 019/20 firmado em data de 07/01/2020 passando a vigorar até a data de 05/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030310012.112 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 07 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Mylena Cristina Moraes de Souza. — Processo: Ausênciade Servidor Efetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias doprazo de vigência do Contrato de Trabalho Nº 020/20 firmado em data de 07/01/2020 passando a vigorar até a data de 05/05/2020.Dotação Orçamentária: 020804 – 1030110012.288 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 07 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Talita Guerra Simpson. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 021/20 firmado em data de 07/01/2020passando a vigorar até a data de 05/05/2020.Dotação Orçamentária: 020804 – 1030110012.288 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 07 de março de 2020.




11


Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Josiene Rissotti de Andrade Corsi.Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 022/20 firmado em data de 08/01/2020 passando avigorar até a data de 06/05/2020.Dotação Orçamentária: 020803 – 1030210012.376 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 08 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Junior Cezar da Silva. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 024/20 firmado em data de 09/01/2020passando a vigorar até a data de 08/05/2020.Dotação Orçamentária: 020703 – 0412200012.078 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 09 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Anderson Donizete Gonçalves Souto.Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 025/20 firmado em data de 10/01/2020 passando avigorar até a data de 08/05/2020.Dotação Orçamentária: 020703 – 0412200012.078 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 10 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Aparecida de Fátima Silva. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 026/20 firmado em data de 10/01/2020passando a vigorar até a data de 08/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030210012.122 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 10 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Crislaine de Andrade Leandro. — Processo: Ausência deServidor Efetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias doprazo de vigência do Contrato de Trabalho Nº 027/20 firmado em data de 10/01/2020 passando a vigorar até a data de 08/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030210012.122 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 10 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Beatriz Augusta Advíncula Farnezi.Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 028/20 firmado em data de 14/01/2020 passando avigorar até a data de 12/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030210012.122 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 14 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Leonardo Gomes Pereira da Silva. — Processo: Ausênciade Servidor Efetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias doprazo de vigência do Contrato de Trabalho Nº 029/20 firmado em data de 15/01/2020 passando a vigorar até a data de 13/05/2020.Dotação Orçamentária: 020703 – 0412200012.078 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 15 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Rosangela Aparecida Ferreira Bianquini.Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 030/20 firmado em data de 15/01/2020 passando avigorar até a data de 13/05/2020.Dotação Orçamentária: 020804 – 1030110012.288 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 15 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Flávia Malaguti dos Santos. — Processo: Ausência deServidor Efetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias doprazo de vigência do Contrato de Trabalho Nº 031/20 firmado em data de 16/01/2020 passando a vigorar até a data de 14/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030210012.122 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 16 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Fernanda Paula André Quintino. — Processo: Ausência deServidor Efetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias doprazo de vigência do Contrato de Trabalho Nº 033/20 firmado em data de 21/01/2020 passando a vigorar até a data de 19/05/2020.Dotação Orçamentária: 020804 – 1030110012.288 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 21 de março de 2020.




12


Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Anderson Tadeu Alves Oliveira. — Processo: Ausência deServidor Efetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias doprazo de vigência do Contrato de Trabalho Nº 034/20 firmado em data de 22/01/2020 passando a vigorar até a data de 20/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030110012.114 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 22 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Marcos Aparecido de Oliveira. — Processo: Ausência deServidor Efetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias doprazo de vigência do Contrato de Trabalho Nº 035/20 firmado em data de 22/01/2020 passando a vigorar até a data de 20/05/2020.Dotação Orçamentária: 020703 – 0412200012.078 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 22 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Cristiane Soares Marques. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 036/20 firmado em data de 23/01/2020passando a vigorar até a data de 21/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030210012.122 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 23 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Luciano Donizete Machado. — Processo: Ausência deServidor Efetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias doprazo de vigência do Contrato de Trabalho Nº 037/20 firmado em data de 23/01/2020 passando a vigorar até a data de 21/05/2020.Dotação Orçamentária: 021501 – 0824408032.249 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 23 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Priscylla Lemos Cançado.Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 038/20 firmado em data de 23/01/2020 passando avigorar até a data de 21/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030210012.122 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se.São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindo seus efeitosa 23 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Antonio Gonçalves Traqueia. — Processo: Ausência deServidor Efetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias doprazo de vigência do Contrato de Trabalho Nº 039/20 firmado em data de 24/01/2020 passando a vigorar até a data de 22/05/2020.Dotação Orçamentária: 021501 – 0824408032.249 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 24 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Elaine Vilela de Sales Silva. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 040/20 firmado em data de 25/01/2020passando a vigorar até a data de 23/05/2020.Dotação Orçamentária: 020401 – 0618106012.013 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 25 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Breno Gustavo Silva Rodrigues.Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 041/20 firmado em data de 27/01/2020 passando avigorar até a data de 25/05/2020.Dotação Orçamentária: 020703 – 0412200012.078 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 27 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Ide Alice Aparecida Teodoro de Oliveira.Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 042/20 firmado em data de 27/01/2020 passando avigorar até a data de 25/05/2020.Dotação Orçamentária: 020402 – 0618200012.197 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 27 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Irene Aparecida da Silva. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 043/20 firmado em data de 27/01/2020passando a vigorar até a data de 25/05/2020.Dotação Orçamentária: 020804 – 1030210012.294 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 27 de março de 2020.




13


Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: José Carlos Costa Júnior. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 044/20 firmado em data de 27/01/2020passando a vigorar até a data de 25/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030510012.130 - 319011 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 27 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Paula Neiva Batista. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 045/20 firmado em data de 27/01/2020passando a vigorar até a data de 25/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030110012.114 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 27 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Vaner Bícego Lanzoni. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 046/20 firmado em data de 27/01/2020passando a vigorar até a data de 25/05/2020.Dotação Orçamentária: 020703 – 0412200012.078 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 27 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Wingleson Rezende de Oliveira.Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 047/20 firmado em data de 27/01/2020 passando avigorar até a data de 25/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1012210012.222 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado. Publique-se.São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindo seus efeitosa 27 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Everson Luiz da Silva. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 049/20 firmado em data de 28/01/2020passando a vigorar até a data de 26/05/2020.Dotação Orçamentária: 020703 – 0412200012.078 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se.São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindo seus efeitosa 28 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Ingridy Aparecida Ferreira. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 050/20 firmado em data de 28/01/2020passando a vigorar até a data de 26/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030210012.122 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 28 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Israel Aparecido de Castro. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 051/20 firmado em data de 28/01/2020passando a vigorar até a data de 26/05/2020.Dotação Orçamentária: 020703 – 0412200012.078 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 28 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Jeferson Henrique Cintra. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 052/20 firmado em data de 28/01/2020passando a vigorar até a data de 26/05/2020.Dotação Orçamentária: 020703 – 0412200012.078 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 28 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Julia Aparecida Batista. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 053/20 firmado em data de 28/01/2020passando a vigorar até a data de 26/05/2020.Dotação Orçamentária: 021001 – 2060820022.150 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 28 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Maik Lucarini Bueno.Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 054/20 firmado em data de 28/01/2020 passando avigorar até a data de 26/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030210012.122 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se.São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindo seus efeitosa 28 de março de 2020.




14


Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Moises Donizete de Souza.Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 055/20 firmado em data de 28/01/2020 passando avigorar até a data de 26/05/2020.Dotação Orçamentária: 020703 – 0412200012.078 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 28 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Ruan Gomes Pereira da Silva.Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 056/20 firmado em data de 28/01/2020 passando avigorar até a data de 26/05/2020.Dotação Orçamentária: 020703 – 0412200012.078 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 28 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Valdecir Aparecido Naves.Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 057/20 firmado em data de 28/01/2020 passando avigorar até a data de 26/05/2020.Dotação Orçamentária: 020703 – 0412200012.078 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 28 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Cássio Donizete Félix. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 058/20 firmado em data de 29/01/2020passando a vigorar até a data de 27/05/2020.Dotação Orçamentária: 020601 – 1212212022.169 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 29 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Marta Rosa. — Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 059/20 firmado em data de 29/01/2020 passando avigorar até a data de 27/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020804 –1030210012.294 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 29 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Milene Rogério de Assis. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 060/20 firmado em data de 29/01/2020passando a vigorar até a data de 27/05/2020.Dotação Orçamentária: 020803 – 1030210012.376 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 29 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Nilton Furtado da Silva. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 061/20 firmado em data de 29/01/2020passando a vigorar até a data de 27/05/2020.Dotação Orçamentária: 020703 – 0412200012.078 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 29 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Belchior de Souza Guimarães.Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 062/20 firmado em data de 30/01/2020 passando avigorar até a data de 28/05/2020.Dotação Orçamentária: 020703 – 0412200012.078 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 30 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Derlly Garcia Júnnior. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 063/20 firmado em data de 30/01/2020passando a vigorar até a data de 28/05/2020.Dotação Orçamentária: 020703 – 0412200012.078 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 30 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Fábio Henrique Guedes da Silva.Processo Seletivo: PS 001/2019 – Saúde + Caráter Emergencial.Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 064/20 firmado em data de 30/01/2020 passando avigorar até a data de 28/05/2020.Dotação Orçamentária: 020803 – 1030510012.368 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 30 de março de 2020.




15


Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Lucas Ezaquel Ferreira. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo — Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo devigência do Contrato de Trabalho Nº 065/20 firmado em data de 30/01/2020passando a vigorar até a data de 28/05/2020.Dotação Orçamentária: 021101 – 1854118012.357 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 30 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Thaylisse Cristina Duarte Almeida.Processo: Ausência de Servidor EfetivoObjeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência doContrato de Trabalho Nº 066/20 firmado em data de 30/01/2020 passando avigorar até a data de 28/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030210012.122 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 30 de março de 2020.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº. 206/20

Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Livia Maria de Faria. — Processo Seletivo: PS 001/2017 –Saúde. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ações Média e Alta Complexidade - SAÚDE, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: ASSISTENTE SOCIAL C.Valor Mensal: R$2629,40 (dois mil e seiscentos e vinte e nove reais equarenta centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 29/02/2020 e término em 28/02/2021.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030210012.122- 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 29 de fevereiro de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Athos Henrique Benedito Eustáquio Messias.Processo Seletivo: PS 001/2019 – Saúde.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manutenção daVigilância Epidemiológica - Saúde, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de: AGENTE EPIDEMIOLÓGICO C.Valor Mensal: R$ 1400,00 (um mil e quatrocentos reais).Vigência: 01 (um) ano, com início em 01/03/2020 e término em 28/02/2021.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030510012.130 - 319011 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à substituição à servidora Denise AparecidaFerreira, afastado(a) por rescisão.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 01 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: João Lucas Felipe Corsi. — Processo: Ausência de Servidor

Efetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ações Média e Alta Complexidade - SAÚDE, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE C.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 01/03/2020e término em 29/04/2020. — Dotação Orçamentária: 020802 –1030210012.122 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à substituição à servidora Noemia Aparecida daFreiria, afastado(a) por falecimento.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 01 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Josiele Aparecida Pereira Silva.Processo Seletivo: PS 001/2019 – Saúde – Caráter Emergencial.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manutenção daVigilância Epidemiológica - Saúde, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de: AGENTE EPIDEMIOLÓGICO C.Valor Mensal: R$ 1400,00 (um mil e quatrocentos reais).Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 01/03/2020 e término em 29/04/2020. — Dotação Orçamentária: 020802 – 1030510012.130 - 319011 -Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 01 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Luciana Helena Vieira Lopes. — Processo Seletivo: PS001/2019 – Saúde – Caráter Emergencial. — Objeto: Prestação de serviçoseventuais referentes à Manutenção da Vigilância Epidemiológica - Saúde,exercendo as atribuições e qualidades da função pública de: AGENTEEPIDEMIOLÓGICO C. — Valor Mensal: R$ 1400,00 (um mil e quatrocentosreais). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 01/03/2020 e términoem 29/04/2020. — Dotação Orçamentária: 020802 – 1030510012.130 -319011 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 01 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Milene de Jesus Pereira. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Atividades da Gerência Adm. Financ. do FMAS, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 01/03/2020e término em 29/04/2020. — Dotação Orçamentária: 021501 –0824408032.249 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 01 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.



16

Contratado: Vanessa Clemente Oliveira. — Processo Seletivo: PS 001/2019 – Saúde – Caráter Emergencial. — Objeto: Prestação de serviçoseventuais referentes à Manutenção da Vigilância Epidemiológica - Saúde,exercendo as atribuições e qualidades da função pública de: AGENTEEPIDEMIOLÓGICO C. — Valor Mensal: R$ 1400,00 (um mil e quatrocentosreais). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 01/03/2020 e términoem 29/04/2020. — Dotação Orçamentária: 020802 – 1030510012.130 -319011 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 01 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Bruna Miyazaki.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Atividadesda Atenção Básica - SAÚDE, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA C.Valor Mensal: R$18089,60 (dezoito mil e oitenta e nove reais e sessentacentavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 02/03/2020 etérmino em 30/04/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030110012.114 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à substituição à servidora Paola Simões DuartePereira, afastado(a) por rescisão.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 02 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Fátima Aparecida Rodrigues de Lima.Processo: Ausência de Servidor Efetivo. — Objeto: Prestação de serviçoseventuais referentes à Manut. Ativid. Gerência Adm. Financeira Sec. Obras,exercendo as atribuições e qualidades da função pública de: AUXILIAR DELIMPEZA. — Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais ecinquenta e três centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em02/03/2020 e término em 30/04/2020. — Dotação Orçamentária: 020703– 0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 02 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Luis Rodolfo de Oliveira Dalcin.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Ações Médiae Alta Complexidade - SAÚDE, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: MÉDICO PLANTONISTA C.Valor Mensal: R$ 148,20 (cento e quarenta e oito reais e vinte centavos)por hora trabalhadaVigência: 60 (sessenta) dias, com início em 02/03/2020 e término em 30/04/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030210012.122- 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 02 de março de 2020.

WALKER AMERICO OLIVEIRAPrefeito Municipal


Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Silene Gonçalves Souto. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Das Ativ. Das Gerências Sec. Planejamento, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 02/03/2020e término em 30/04/2020. — Dotação Orçamentária: 020502 –0412200012.024 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 02 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Alessandro Aparecido Mendonça.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Ativid.Gerência Adm. Financeira Sec. Obras, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: AGENTE DE OBRAS E SERV. PUB. I C.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 03/03/2020e término em 01/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020703 –0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 03 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Fabíola Vilela Diogo. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ativ. Da Gerência de Esportes e Lazer, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de: TÉCNICO DE ESPORTES C.Valor Mensal: R$2760,87 (dois mil e setecentos e sessenta reais e oitentae sete centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 03/03/2020 e término em 01/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020901 –2781227012.238 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à substituição à servidora Milena Cristina de SouzaLopes Bujato, afastado(a) por Licença Maternidade.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 03 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Valéria Aparecido Dionizio.Processo Seletivo N°.: PS 001/2018 – Educação.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Do EnsinoFundamental – FUNDEB 60%, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: PROFESSOR CONTRATADO. — Valor Mensal:R$1867,81 (um mil e oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e umcentavos). — Vigência: 291 (duzentos e noventa e um) dias, com início em03/03/2020 e término em 18/12/2020. — Dotação Orçamentária: 020605– 1236112022.056- 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à substituição à servidora Aliane Barbosa deSouza Naves, afastado(a) por Desvio Funcional.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 03 de março de 2020.




17


Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Carolina Frederico Nakashima.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Atividadesda Atenção Básica - SAÚDE, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA C.Valor Mensal: R$18089,60 (dezoito mil e oitenta e nove reais e sessentacentavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 04/03/2020 etérmino em 02/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020802 –1030110012.114 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 04 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Laura Raissa Roberto. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ações Média e Alta Complexidade - SAÚDE, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: PSICÓLOGO C.Valor Mensal: R$2760,87 (dois mil e setecentos e sessenta reais e oitentae sete centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 05/03/2020 e término em 03/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020802 –1030210012.122- 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 05 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Marina Costa Simões de Lima.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Atividadesda Atenção Básica - SAÚDE, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA C.Valor Mensal: R$18089,60 (dezoito mil e oitenta e nove reais e sessentacentavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 05/03/2020 etérmino em 03/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020802 –1030110012.114 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à substituição ao servidor Mauricio Augusto dePaula Gonçalves, afastado(a) por Rescisão.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 05 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Alvaro Valiense Lage. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Atividades da Atenção Básica - SAÚDE, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de: TÉCNICO EM ENFERMAGEM C.Valor Mensal: R$1486,63 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais esessenta e três centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em07/03/2020 e término em 05/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030210012.122 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 07 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Diego Felipe Sant Anna. — Objeto: Prestação de serviçoseventuais referentes à Manut. Atividades da Atenção Básica - SAÚDE,exercendo as atribuições e qualidades da função pública de: TÉCNICO EMENFERMAGEM C. — Valor Mensal: R$1486,63 (um mil quatrocentos eoitenta e seis reais e sessenta e três centavos). — Vigência: 60 (sessenta)dias, com início em 07/03/2020 e término em 05/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030210012.122 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 07 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Marli Pinheiro Silva. — Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Ativ. Dep.Cienc., Tec., Ed. Prof e En. Superior, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 08/03/2020e término em 06/05/2020. — Dotação Orçamentária: 021301 –1957300012.331 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 08 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Aline Aparecida Oliveira Costa.Processo Seletivo: PS 002/2019 – Saúde.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Ativid. AtençãoBásica - BLATB, exercendo as atribuições e qualidades da função públicade: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE C.Valor Mensal: R$ 1400,00 (um mil e quatrocentos reais).Vigência: 01 (um) ano, com início em 09/03/2020 e término em 08/03/2021.Dotação Orçamentária: 020804 – 1030110012.288 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à substituição ao servidor Arturo Albieri, afastado(a)pelo INSS.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 09 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Anselmo Marcelino Tobias.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Ativid.Gerência Adm. Financeira Sec. Obras, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: AGENTE DE OBRAS E SERV. PUB. I C.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 09/03/2020e término em 07/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020703 –0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à substituição ao servidor Anderson DonizeteGonçalves Souto, afastado(a) por Rescisão.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 09 de março de 2020.




18


Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Antonio Donizette de Lima. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ativid. Gerência Adm. Financeira Sec. Obras, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: AGENTE DE OBRAS E SERV. PUB. I C.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 09/03/2020e término em 07/05/2020.Dotação Orçamentária: 020703 – 0412200012.078 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 09 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Cristiane Roberta Pereira. — Processo Seletivo N°.: PS001/2018 – Educação. — Objeto: Prestação de serviços eventuaisreferentes à Manut. Do Ensino Fundamental – FUNDEB 60%, exercendo asatribuições e qualidades da função pública de: PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1867,81 (um mil e oitocentos e sessenta e sete reais eoitenta e um centavos). — Vigência: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias,com início em 09/03/2020 e término em 18/12/2020.Dotação Orçamentária: 020605 – 1236112022.056- 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à substituição à servidora Aliane Barbosa deSouza Naves, afastado(a) por Desvio Funcional.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 09 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Daniel Ferreira Silvério. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ativid. Gerência Adm. Financeira Sec. Obras, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: AGENTE DE OBRAS E SERV. PUB. I C.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 09/03/2020e término em 07/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020703 –0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 09 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Eliana Cristina Camargo. — Processo Seletivo: PS 002/2019 – Saúde. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes àManut. Ativid. Atenção Básica - BLATB, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE C.Valor Mensal: R$ 1400,00 (um mil e quatrocentos reais).Vigência: 01 (um) ano, com início em 09/03/2020 e término em 08/03/2021.Dotação Orçamentária: 020804 – 1030110012.288 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à substituição à servidora Amanda de Paula Alves,afastado(a) por rescisão.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 09 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Gabriela Natália de Freitas. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ações Média e Alta Complexidade - SAÚDE, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL C.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 09/03/2020e término em 07/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020802 –1030210012.122- 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à substituição à servidora Maria Jozilene da Silva,afastado(a) por rescisão.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 09 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Isaias Ferreira Silvério. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ativid. Gerência Adm. Financeira Sec. Obras, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: AGENTE DE OBRAS E SERV. PUB. I C.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 09/03/2020e término em 07/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020703 –0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 09 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Joziane dos Reis Dias. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ativid. Atenção Básica - BLATB, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: ENFERMEIRO C. — Valor Mensal: R$3254,59 (três mil eduzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 09/03/2020 e término em 07/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020804 – 1030110012.288 - 319004 -Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à substituição à servidora Andrielli AparecidaMartins, afastado(a) pelo INSS.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 09 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Larissa Cristina Tomazeli Grillo Cezario.Processo Seletivo: PS 002/2019 – Saúde.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Ativid. AtençãoBásica - BLATB, exercendo as atribuições e qualidades da função públicade: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE C.Valor Mensal: R$ 1400,00 (um mil e quatrocentos reais).Vigência: 01 (um) ano, com início em 09/03/2020 e término em 08/03/2021.Dotação Orçamentária: 020804 – 1030110012.288 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à substituição à servidora Juciara Maria dosSantos, afastado(a) pelo INSS.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 09 de março de 2020.

WALKER AMÉRICO OLIVEIRAPrefeito Municipal



19


Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Marinaldo do Nascimento. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ativid. Gerência Adm. Financeira Sec. Obras, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: AGENTE DE OBRAS E SERV. PUB. I C.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 09/03/2020e término em 07/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020703 –0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 09 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Renata Nair de Souza Bícego.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manutenção dasAtividades da Educação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1313,51 (um mil e trezentos e treze reais e cinquenta eum centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 09/03/2020 etérmino em 07/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020602 –1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 09 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Ricardo Lima de Oliveira. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ativid. Gerência Adm. Financeira Sec. Obras, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: AGENTE DE OBRAS E SERV. PUB. I C.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 09/03/2020e término em 07/05/2020.Dotação Orçamentária: 020703 – 0412200012.078 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 09 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Tais Braga de Castro. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes àManutenção do Ensino Fundamental, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de: AUXILIAR DE SEC. ESCOLAR C.Valor Mensal: R$1486,63 (um mil e quatrocentos e oitenta e seis reais esessenta e três centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em09/03/2020 e término em 07/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020603– 1236112022.047- 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 09 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Wesley Vinicius Rodarte Guerra.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manutenção doAterro Sanitário/Controlado, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: AGENTE DE OBRAS E SERV. PUB. I C.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 09/03/2020e término em 07/05/2020. — Dotação Orçamentária: 021101 –1854118012.357 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à substituição ao servidor Jackson dos ReisNeves, afastado(a) por rescisão.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 09 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Edmilson Souza Leite. — Objeto: Prestação de serviçoseventuais referentes à Manut. Ativid. Gerência Adm. Financeira Sec. Obras,exercendo as atribuições e qualidades da função pública de: AGENTE DEOBRAS E SERV. PUB. I C. — Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento esessenta reais e cinquenta e três centavos). — Vigência: 60 (sessenta)dias, com início em 10/03/2020 e término em 08/05/2020.Dotação Orçamentária: 020703 – 0412200012.078 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 10 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Luciana Aparecida Fonseca Fontes. — Processo: Ausênciade Servidor Efetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentesà Manut. Atividades da Atenção Básica - BLATB, exercendo as atribuiçõese qualidades da função pública de: TÉCNICO EM ENFERMAGEM C.Valor Mensal: R$1486,63 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais esessenta e três centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em10/03/2020 e término em 08/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020804– 1030110012.288 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à substituição à servidora Rosinha da PenhaSouza Silva, afastado(a) por Aposentadoria.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 10 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Marcos Vinicius Delfante Vasconcelos.Processo: Ausência de Servidor Efetivo. — Objeto: Prestação de serviçoseventuais referentes à Manut. Das Ativ. Das Gerências Sec. Planejamento,exercendo as atribuições e qualidades da função pública de: TÉCNICO EMINFORMÁTICA C. — Valor Mensal: R$1486,63 (um mil quatrocentos eoitenta e seis reais e sessenta e três centavos). — Vigência: 60 (sessenta)dias, com início em 10/03/2020 e término em 08/05/2020.Dotação Orçamentária: 020502 – 0412200012.024 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 10 de março de 2020.




20


Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Patricia Karoline Teixeira. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes àManutenção das Atividades da Educação Infantil, exercendo as atribuiçõese qualidades da função pública de: MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1313,51 (um mil e trezentos e treze reais e cinquenta eum centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 10/03/2020 etérmino em 08/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020602 –1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 10 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Priscila Furin. — Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Ativid.Gerência Adm. Financeira Sec. Obras, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 10/03/2020e término em 08/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020703 –0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 10 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Adailson da Silva. — Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Ativid.Gerência Adm. Financeira Sec. Obras, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: AGENTE DE OBRAS E SERV. PUB. I C.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 11/03/2020e término em 09/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020703 –0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 11 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Fernanda Paula Silva Gomes.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Atividadesda Atenção Básica - SAÚDE, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: TÉCNICO EM ENFERMAGEM C.Valor Mensal: R$1486,63 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais esessenta e três centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em12/03/2020 e término em 10/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030210012.122 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 12 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Vinicius Carnio Moherdaui. — Processo: Ausência deServidor Efetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes àManut. Ativ. Da Gerência de Esportes e Lazer, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: TÉCNICO DE ESPORTES C.Valor Mensal: R$2760,87 (dois mil e setecentos e sessenta reais e oitentae sete centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 12/03/2020 e término em 10/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020901 –2781227012.238 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 12 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Mariana Salomão Bendazzoli Felippe.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Ações Médiae Alta Complexidade - SAÚDE, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: MÉDICO PSIQUIATRA DO CAPS C.Valor Mensal: R$11856,52 (onze mil e oitocentos e cinquenta e seis reaise cinquenta e dois centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com inícioem 13/03/2020 e término em 11/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020802– 1030210012.122 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 13 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Mariana Salomão Bendazzoli Felippe.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Ações Médiae Alta Complexidade - SAÚDE, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: MÉDICO PSIQUIATRA DO CAPS C.Valor Mensal: R$11856,52 (onze mil e oitocentos e cinquenta e seis reaise cinquenta e dois centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com inícioem 13/03/2020 e término em 11/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020802– 1030210012.122 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 13 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Adriana Ferreira da Silva. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ações Média e Alta Complexidade - SAÚDE, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 16/03/2020e término em 14/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020802 –1030210012.122 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 16 de março de 2020.




21


Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Carlos Donizete Vicente. — Processo Seletivo: PS 001/2018 - Educação. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes àManut. Ativid. Gerência Adm. Financeira Sec. Obras, exercendo asatribuições e qualidades da função pública de: MOTORISTA II C.Valor Mensal: R$1486,63 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais esessenta e três centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em14/03/2020 e término em 12/05/2020.Dotação Orçamentária: 020703 – 0412200012.078- 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 14 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Edineia Aparecida do Nascimento.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Ativid. AtençãoBásica - BLATB, exercendo as atribuições e qualidades da função públicade: AUXILIAR DE LIMPEZA. — Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento esessenta reais e cinquenta e três centavos). — Vigência: 60 (sessenta)dias, com início em 16/03/2020 e término em 14/05/2020.Dotação Orçamentária: 020804 – 1030110012.288 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 16 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Joana D’Arc da Silva. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ativid. Atenção Básica - BLATB, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 16/03/2020e término em 14/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020804 –1030110012.288 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 16 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Lucia Aparecida dos Reis Borges. — Processo: Ausênciade Servidor Efetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentesà Manut. Ações Média e Alta Complexidade - BLATB, exercendo as atribuiçõese qualidades da função pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA. — Valor Mensal:R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta e três centavos).Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 16/03/2020 e término em 14/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020802 – 1030210012.122 - 319004 -Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 16 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Maiza Helena Cintra. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ações Média e Alta Complexidade - SAÚDE, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA. — Valor Mensal:R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta e três centavos).Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 16/03/2020 e término em 14/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020802 – 1030210012.122 - 319004 -Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 16 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Maria Aparecida Cipriano. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ativid. Atenção Básica - BLATB, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA. — Valor Mensal: R$1160,53(um mil e cento e sessenta reais e cinquenta e três centavos). — Vigência:60 (sessenta) dias, com início em 16/03/2020 e término em 14/05/2020.Dotação Orçamentária: 020804 – 1030110012.288 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 16 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Maria de Fátima dos Santos. — Processo: Ausência deServidor Efetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes àManut. Ativid. Atenção Básica - BLATB, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA. — Valor Mensal:R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta e três centavos).Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 16/03/2020 e término em 14/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020804 – 1030110012.288 - 319004 -Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 16 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Maria de Fátima Oliveira de Barros.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Das Ativ. DasGerências Sec. Planejamento, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos).Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 16/03/2020 e término em 14/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020502 – 0412200012.024 - 319004 -Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 16 de março de 2020.




22


Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Maria de Fátima Sales. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ações Média e Alta Complexidade - SAÚDE, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 16/03/2020e término em 14/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020802 –1030210012.122 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 16 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Maria Luiza da Silva Souza. — Processo: Ausência deServidor Efetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes àManut. Ativ. Da Gerência de Trânsito e Transporte, exercendo as atribuiçõese qualidades da função pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 16/03/2020e término em 14/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020403 –2612200012.217 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 16 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Marli Feliciano Barbosa. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ativid. Atenção Básica - BLATB, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 16/03/2020e término em 14/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020804 –1030110012.288 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 16 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Nair Pio de Oliveira.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Ativid. AtençãoBásica - BLATB, exercendo as atribuições e qualidades da função públicade: AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos).Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 16/03/2020 e término em 14/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020804 – 1030110012.288 - 319004 -Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 16 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Nayara Taliberti Lovo. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ativid. Gerência Adm. Financeira Sec. Obras, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: ARQUITETO C. — Valor Mensal: R$3254,59(três mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 16/03/2020 e término em 14/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020703 – 0412200012.078- 319004 -Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 16 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Sonia de Souza Cruz. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ativ. Da Gerência de Trânsito e Transporte, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 16/03/2020e término em 14/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020403 –2612200012.217 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 16 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Caroline de Almeida Rodrigues.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Atividadesda Atenção Básica - SAÚDE, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA C.Valor Mensal: R$18089,60 (dezoito mil e oitenta e nove reais e sessentacentavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 17/03/2020 etérmino em 15/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020802 –1030110012.114 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 17 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Robson Batista dos Santos.Processo: Ausência de Servidor Efetivo. — Objeto: Prestação de serviçoseventuais referentes à Manut. Ativid. Gerência Adm. Financeira Sec. Obras,exercendo as atribuições e qualidades da função pública de: AGENTE DEOBRAS E SERV. PUB. I C. — Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento esessenta reais e cinquenta e três centavos). — Vigência: 60 (sessenta)dias, com início em 17/03/2020 e término em 15/05/2020.Dotação Orçamentária: 020703 – 0412200012.078 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 17 de março de 2020.




23


Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Willian Campos Natal. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ações de Média e Alta Complexidade – B.MAC, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: TÉCNICO EM ENFERMAGEM C.Valor Mensal: R$1486,63 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais esessenta e três centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em17/03/2020 e término em 15/05/2020.Dotação Orçamentária: 020803 – 1030210012.376 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 17 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Elita Aparecida Silva de Moraes.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Ações Médiae Alta Complexidade - SAÚDE, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 18/03/2020e término em 16/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020802 –1030210012.122 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 18 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Danyelle Sodre Almeida. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ações de Média e Alta Complexidade – SAÚDE, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: TÉCNICO EM ENFERMAGEM C.Valor Mensal: R$1486,63 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais esessenta e três centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em19/03/2020 e término em 17/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020802– 1030210012.122 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à substituição à servidora Patricia AparecidaFurin, afastado(a) por Rescisão.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 19 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Diego Gomes da Silva. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ativid. Gerência Adm. Financeira Sec. Obras, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: AGENTE DE OBRAS E SERV. PUB. I C.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 19/03/2020e término em 17/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020703 –0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 19 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Jessyca Costa. — Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Ativid.Gerência Adm. Financeira Sec. Obras, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: ENGENHEIRO CIVIL C.Valor Mensal: R$3254,59 (três mil e duzentos e cinquenta e quatro reais ecinquenta e nove centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com inícioem 19/03/2020 e término em 17/05/2020.Dotação Orçamentária: 020703 – 0412200012.078 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 19 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Allen Cristian Cruz. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ações de Média e Alta Complexidade - SAÚDE, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: EDUCADOR FÍSICO.Valor Mensal: R$2760,87 (dois mil e setecentos e sessenta reais e oitentae sete centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 20/03/2020 e término em 18/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030210012.122 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 20 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Gislaine Cristina Goulart. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Atividades da Atenção Básica - SAÚDE, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de: TÉCNICO EM ENFERMAGEM C.Valor Mensal: R$1486,63 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais esessenta e três centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em20/03/2020 e término em 18/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020802– 1030110012.114 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 20 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Mariana Rodrigues Esterci. — Processo: Ausência deServidor Efetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes àManut. Ativid. Atenção Básica - BLATB, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: ENFERMEIRO C. — Valor Mensal:R$3254,59 (três mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta enove centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 20/03/2020e término em 18/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020804 –1030110012.288 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à substituição à servidora Shirley AntoniaGonçalves Vanone, afastado(a) por Licença Saúde.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 20 de março de 2020.




24


Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Sandra Aparecida Gonçalves. — Processo: Ausência deServidor Efetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes àManut. Ações Média e Alta Complexidade - SAÚDE, exercendo as atribuiçõese qualidades da função pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA. — Valor Mensal:R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta e três centavos).Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 20/03/2020 e término em 18/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020802 – 1030210012.122 - 319004 -Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à substituição à servidora Eliana Cristina Camargo,afastado(a) por Rescisão.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 20 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Sandra Regina de Souza. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ações Média e Alta Complexidade - SAÚDE, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: ENFERMEIRO C. — Valor Mensal:R$3254,59 (três mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta enove centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 20/03/2020e término em 18/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020802 –1030210012.122 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 20 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Silvana Aparecida Mizael. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ativ. Da Gerência de Trânsito e Transporte, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 21/03/2020e término em 19/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020403 –2612200012.217 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 21 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Vera Lúcia da Silva.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Atividadesda Secretaria Segurança Pública, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 21/03/2020e término em 19/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020402 –0618200012.197 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 21 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Alice de Cássia Rocha Lopes. — Processo: Ausência deServidor Efetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes àManutenção da Vigilância Epidemiológica - Saúde, exercendo as atribuiçõese qualidades da função pública de: TÉCNICO EM ENFERMAGEM C.Valor Mensal: R$1486,63 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais esessenta e três centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em23/03/2020 e término em 21/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020802– 1030510012.130 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 23 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Aline Clécia Guimarães. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Atividades da Atenção Básica - BLATB, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA. — Valor Mensal: R$1160,53(um mil e cento e sessenta reais e cinquenta e três centavos).Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 23/03/2020 e término em 21/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020804 – 1030110012.288 - 319004 -Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 23 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Ana Paula da Silva Paula. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes àManutenção da Vigilância Epidemiológica - Saúde exercendo as atribuiçõese qualidades da função pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 23/03/2020e término em 21/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020802 –1030510012.130 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 23 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Ana Paula Vieira Lauria.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Ações Médiae Alta Complexidade - SAÚDE, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: TÉCNICO EM ENFERMAGEM C.Valor Mensal: R$1486,63 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais esessenta e três centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em23/03/2020 e término em 21/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020802– 1030210012.122 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 23 de março de 2020.




25


Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Claudineia Nunes dos Reis Sousa.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Atividadesda Atenção Básica - BLATB, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 23/03/2020e término em 21/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020804 –1030110012.288 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à substituição à servidora Daiana AparecidaGonçalves de Matos, afastado(a) por Licença Maternidade.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 23 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Maria Antonia Pereira. — Objeto: Prestação de serviçoseventuais referentes à Manut. Ações Média e Alta Complexidade - SAÚDE,exercendo as atribuições e qualidades da função pública de: AUXILIAR DELIMPEZA. — Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais ecinquenta e três centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em23/03/2020 e término em 21/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020802– 1030210012.122 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 23 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Maria Bernardina da Costa Marques.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Atividadesda Atenção Básica - BLATB, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 23/03/2020e término em 21/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020804 –1030110012.288 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 23 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Maria Isabel Gonçalves Dias.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Atividadesda Atenção Básica - BLATB, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 23/03/2020e término em 21/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020804 –1030110012.288 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à substituição à servidora Vanilda de Fátima SilvaFonseca, afastado(a) pelo INSS.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 23 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Maria José Rodrigues da Silva.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Atividadesda Atenção Básica - BLATB, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 23/03/2020e término em 21/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020804 –1030110012.288 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 23 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Renato Cerizza. — Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Atividadesda Atenção Básica - SAÚDE, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: PROTÉTICO C. — Valor Mensal: R$2439,39 (dois mil equatrocentos e trinta e nove reais e trinta e centavos). — Vigência: 60(sessenta) dias, com início em 23/03/2020 e término em 21/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030110012.114 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 23 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Pedro Ferreira de Barros Júnior.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Ativid.Gerência Adm. Financeira Sec. Obras, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: AGENTE DE OBRAS E SERV. PUB. I C.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 24/03/2020e término em 22/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020703 –0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 24 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Camila Vilas Boas Anchieta. — Processo: Ausência deServidor Efetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes àManut. Atividades da Atenção Básica - SAÚDE, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA C.Valor Mensal: R$18089,60 (dezoito mil e oitenta e nove reais e sessentacentavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 26/03/2020 etérmino em 24/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020802 –1030110012.114 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 26 de março de 2020.




26


Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Cláudia Kallas Gonçalves. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ações Média e Alta Complexidade - SAÚDE, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: MÉDICO PSIQUIATRA DO CAPS C.Valor Mensal: R$11856,52 (onze mil e oitocentos e cinquenta e seis reaise cinquenta e dois centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com inícioem 26/03/2020 e término em 24/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020802– 1030210012.122 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 26 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Maria Helena da Costa. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ações Média e Alta Complexidade - SAÚDE, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 26/03/2020e término em 24/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020802 –1030210012.122 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 26 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Regina de Fátima Bueno. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Atividades da Atenção Básica - BLATB, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 26/03/2020e término em 24/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020804 –1030110012.288 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 26 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Carlos Luiz Godinho Santos Machado.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Ações Médiae Alta Complexidade - SAÚDE, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: TÉCNICO EM ENFERMAGEM C.Valor Mensal: R$1486,63 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais esessenta e três centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em27/03/2020 e término em 25/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030210012.122 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 27 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Lucia Helena Martins Teodoro. — Processo: Ausência deServidor Efetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes àManutenção da Vigilância Epidemiológica - Saúde, exercendo as atribuiçõese qualidades da função pública de: TÉCNICO EM ENFERMAGEM C.Valor Mensal: R$1486,63 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais esessenta e três centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em27/03/2020 e término em 25/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030510012.130 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 27 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Osmar Lindolfo da Silva. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ativid. Gerência Adm. Financeira Sec. Obras, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: AGENTE DE OBRAS E SERV. PUB. I C.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 27/03/2020e término em 25/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020703 –0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 27 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Espedito Messias de Lima. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut.Ativid. Gerência Adm. Financeira Sec. Obras, exercendo as atribuições equalidades da função pública de: AGENTE DE OBRAS E SERV. PUB. I C.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 28/03/2020e término em 26/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020703 –0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 28 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Cristiane Carlos Camargo Geremias.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Ativid. Secret.De Desenvolv. Agropecuário, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 29/03/2020e término em 27/05/2020. — Dotação Orçamentária: 021001 –2060620012.326 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 29 de março de 2020.




27


Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Veniane Rodrigues Campos.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manut. Ações Médiae Alta Complexidade - SAÚDE, exercendo as atribuições e qualidades dafunção pública de: TÉCNICO EM ENFERMAGEM C.Valor Mensal: R$1486,63 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais esessenta e três centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em30/03/2020 e término em 28/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030210012.122 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 30 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Maria das Dores Martins de Souza.Processo: Ausência de Servidor Efetivo.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à Manutenção daVigilância Epidemiológica - Saúde, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de: TÉCNICO EM ENFERMAGEM C.Valor Mensal: R$1486,63 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais esessenta e três centavos).Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 23/03/2020 e término em 21/05/2020. — Dotação Orçamentária: 020802 – 1030510012.130 - 319004 -Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 23 de março de 2020.



Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.Contratado: Juliana Prado de Assis. — Processo: Ausência de ServidorEfetivo. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes àManutenção da Vigilância Epidemiológica - Saúde exercendo as atribuiçõese qualidades da função pública de: AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$1160,53 (um mil e cento e sessenta reais e cinquenta etrês centavos). — Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 23/03/2020e término em 21/05/2020.Dotação Orçamentária: 020802 – 1030510012.130 - 319004 - Contrataçãopor Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir asnecessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de junho de 2020, retroagindoseus efeitos a 23 de março de 2020.


OUVIDORIA GERALDO MUNICÍPIO

A Administração Municipal implantou aOuvidoria Geral do Município. É o canalde comunicação direta com a Prefeitura,onde podem ser registradas sugestões,

solicitações, críticas ou elogios.Baixe o aplicativo ou anote o telefone.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ASSESSORIA DE …€¦ · pela assinatura do Procurador-Geral do...

Documents

Transcript of PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ASSESSORIA DE …€¦ · pela assinatura do Procurador-Geral do...