www.vidaeconomica.ptNEWSLETTER N.º 37 | 14 DE DEZEMBRO DE 2010

indústria de moldes:LANÇADAS DUAS LINHAS DE CRÉDITO PARA APOIO ÀS EXPORTAÇÕES

Foi recentemente assinado um protocolo entre a Associação Nacional da Indústria de Moldes e o Mi-nistério da Economia que vai permitir às empresas de moldes, que exportam mais de 95% da sua pro-dução, utilizar cerca de 225 milhões de euros para apoio às exportações, que ficam disponíveis através de duas linhas de crédito dedicadas ao sector.

As linhas de crédito visam, por um lado, apoiar em-presas exportadoras para produtos com longos perí-odos de fabricação, ao qual será afecta uma linha de crédito com garantia mútua, no valor de 75 milhões de euros. Por outro lado, a linha de seguro de cré-dito à exportação de médio prazo, no valor de 150 milhões de euros, destina-se especificamente a em-presas exportadoras com longos ciclos de fabricação e facturação, para países dentro e fora da OCDE.

Com estas duas linhas espera-se uma maior expan-são das encomendas, que têm sido até agora afecta-das pelos longos prazos de facturação.

O protocolo foi assinado na presença do Primeiro-Ministro, José Sócrates, em Frankfurt, Alemanha, no decorrer da Feira Mundial do Molde. As exportações da indústria de moldes representam um valor anual superior a 400 milhões de euros.

Fonte: http://www.portugal.gov.pt

PRODER abre concurso de 50 milhões para o sector agro-alimentar

Índice

SI Inovação: Empreende- dorismo Qualificado ....................2

Dicas & Conselhos ...................... 3

Notícias .......................................... 4

Apoios Regionais ........................ 7

Legislação ...................................... 8

Perguntas & Respostas ............. 8

Indicadores Conjunturais ........ 9

Estão abertas, até 28 de Fevereiro de 2011, as candida-turas aos apoios do Proder (Programa de Desenvolvi-mento Rural) para projectos agro-ambientais. A dotação orçamental é de 50 milhões de euros e permitirá apoiar investimentos até 150 milhões de euros.

O objectivo é promover o processo de modernização, ca-pacitação e redimensionamento das empresas, bem como o desenvolvimento da competitividade das fileiras estraté-gicas e de preservação e melhoramento do ambiente.

Entretanto, decorrem até 25 de Janeiro as candidaturas para apoios aos investimentos não produtivos das in-tervenções territoriais integradas, até 1 de Fevereiro as candidaturas para valorização dos modos de produção, conservação e melhoramento de recursos genéticos (componente animal), e até 2 de Março as candidaturas aos apoios destinados ao redimensionamento e coo-peração empresarial.

nível de execução está a ser acelerado

PROGRAMA “ON.2 – O NOVO NORTE” JÁ AFECTOU 426 MILHÕES DE EUROS PARA A COMPETITIVIDADEO Programa “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte) já comprometeu 60% do total de 710 milhões de euros para incen-tivos no eixo da competitividade - revelou à “Vida Económica” Mário Rui Silva, vogal executivo do programa. Os projectos que envolvem as empre-sas e outros projectos ao nível da ciência, tecnolo-gia, inovação e competitividade devem gerar um investimento global de 1488 milhões de euros.

A taxa de execução do programa, com base nos pagamentos efectuados, ronda os 14%, mas está a acelerar. Para assegurar o financiamento comple-mentar dos projectos, as empresas podem recor-rer à linha “QREN Investe”. Os organismos públicos irão dispor da linha de financiamento negociada com o Banco Europeu de Investimentos.

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governador do banco de portugal defende:

SISTEMAS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS DEVEM SER REVISTOS

O Estado deve “rever o sistema de incentivos” às empresas, uma vez que este deve ser des-locado para o apoio às indús-trias de bens transaccionáveis, em detrimento dos não tran-saccionáveis, defendeu Carlos Costa, governador do Banco de Portugal (BdP).

A medida, que recolhe o apoio de uma vasta faixa do em-presariado, como ficou bem patente durante as I Jornadas AEP, que decorreram recen-temente no Porto, permitiria também auxiliar as empresas situadas nos sectores de bens transaccionáveis a redimen-sionar a sua estrutura de finan-ciamento.

Neste quadro, Carlos Costa foi bastante crítico dos empresá-rios, ao recordar que, “tal como o Estado central, as empresas devem também recorrer bem mais a auto-financiamento, ao invés de procurarem capital alheio de forma tão acentua-da como a que sucede actual-mente”.

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Modernização e Capacitação das Empresas

Redimensionamento e Cooperação Empresarial

Investimentos não Produtivos das IntervençõesTerritoriais Integradas

Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos - Componente Animal

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NEWSLETTER N.º 3714 DE DEZEMBRO DE 2010

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Encontra-se a decorrer desde o dia 15 de Novembro o período para apre-sentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Inovação, para pro-jectos de empreendedorismo qualificado.

OBJECTIVOS E PRIORIDADES

O presente concurso destina-se a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas no sentido de assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa, privilegiando o surgimento de novas empresas com perfil exportador.

A par da dimensão Internacionalização este concurso abrange ainda as se-guintes prioridades:- Criação de empresas em sectores de alta/média tecnologia ou de forte

intensidade de conhecimento ou de serviços qualificados com valor acrescentado em actividades turísticas;

- Criação de empresas com potencial de crescimento, que valorizem a apli-cação de resultados de anteriores projectos de I&DT na produção de no-vos bens ou serviços.

CONDIÇÕES DE ACESSO

Os projectos deverão observar,entre outras, as seguintes condições:- Ser orientados para os mercados externos, o que será aferido pelo cum-

primento do rácio constante da alínea a) do ponto 2 do Aviso de Aber-tura do Concurso, com excepção dos projectos de micro e pequenas empresas financiados pelo PO Regional do Alentejo e de todos os inves-timentos na NUTS II Algarve;

- Contribuir para o aumento da qualificação dos recursos humanos, fixan-do-se um limite mínimo de 10% no caso das empresa de micro e peque-na dimensão e de 15% no caso das empresas de média dimensão, para o peso, no pós-projecto, dos trabalhadores com nível de qualificação igual ou superior a VI e, adicionalmente, cumprir uma das seguintes condi-ções: • Posicionar-seemsectoresdealta/médiatecnologiaoudeforteinten-

sidade de conhecimento, ou prestar serviços qualificados com valor acrescentado em actividades turísticas, conforme lista anexa ao Aviso de Abertura do Concurso;

• Criaçãodeempresascompotencialdecrescimento,quevalorizemaaplicação de resultados de anteriores projectos de I&DT na produção de novos bens ou serviços;

- Cumprir os critérios de inserção em Estratégias de Eficiência Colectiva – Clusters (EEC), em caso de candidatura para acesso ao orçamento es-pecífico EEC;

- Não contemplar actividades nos sectores da pesca e aquicultura e não acumular, para as mesmas despesas elegíveis, os incentivos concedidos ao abrigo deste sistema de incentivos com os atribuídos no âmbito do FEAGA - Fundo Europeu Agrícola de Garantia;

- Comprovar o estatuto de PME, através de Certificação Electrónica;- Cada promotor apenas poderá apresentar uma candidatura.

TIPOLOGIA DE PROJECTOS A APOIAR

São susceptíveis de apoio os projectos de criação de empresas ou projec-tos de empresas nascentes (até 3 anos), classificadas como PME.

Taxa Base Incentivo

Majorações

45%

Tipo de Empresa

10 % a atribuir a Médias Empresas, à excepção de projectos do sector dos transportes20 % a atribuir a Pequenas Empresas, à excepção de projectos do sector dos transportes

Tipo de Estratégia10 % a atribuir aos projectos inseridos em estratégias de eficiência colectiva reco-nhecida, de base territorial ou sectorial

Empreendedorismo Feminino ou Jovem

10 % a atribuir aos projectos de empreendedorismo feminino ou jovem, mediante parecer positivo, respectivamente, da Comissão de Cidadania e da Igualdade de Género e do Instituto Português da Juventude

Nota: As taxas e os limites de incentivo a conceder às despesas em formação de recursos huma-nos são os que constam do regulamento específico dos apoios à formação profissional.

NATUREZA DO INCENTIVO E LIMITES ÀS DESPESAS ELEGÍVEISO apoio assume a natureza de incentivo reembolsável, sem pagamento de juros. O incentivo reembolsável poderá ser convertido em incentivo não reembolsável, em função da avaliação do desempenho do projecto, até ao limite de 75% do incentivo reembolsável concedido, prémio esse atribuído em duas fases. No caso de despesas elegíveis com formação de recursos humanos, o incentivo é não reembolsável.

Os limites mínimo e máximo de despesa elegível são de 50.000 euros e 1.500.000 euros, respectivamente.

As despesas elegíveis em formação de recursos humanos não poderão re-presentar mais do que 30% das despesas elegíveis totais do projecto.

APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURASAs candidaturas devem ser apresentadas pela Internet, através de formu-lário electrónico disponível no Portal Incentivos QREN, até ao próximo dia 10 de Janeiro de 2011.

Para efeitos do presente Concurso, o ano pré-projecto corresponde ao exercício económico de 2009, independentemente da data de apresenta-ção da candidatura.

ÂMBITO TERRITORIAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTALSão abrangidas pelo presente Concurso todas as regiões NUTS II do Conti-nente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

A dotação orçamental global afecta ao presente Concurso é de 26 milhões de euros,

DATA LIMITE PARA A COMUNICAÇÃO DA DECISÃO AOS PROMOTORESA decisão deverá ser comunicada aos promotores até ao dia 20 de Abril de 2011.

SISTEMA DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO: EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO

Mérito do Projecto

Aviso de Abertura do Concurso

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Dicas & ConselhosQREN/COMPETE

Somos uma indústria metalome-cânica com 20 anos de actividade e pretendemos melhorar a nossa com-petitividade através a implementa-ção de novos processos de produção. Para tal necessitamos de investir em novas máquinas e software específi-co. A par deste projecto, desejamos, ainda, apostar na nossa projecção internacional. No total serão neces-sários cerca de 2 milhões de euros.

Qual a forma de financiamento mais adequada às nossas necessidades?

RESPOSTA

Tendo em conta a sua actividade e o investimento que deseja realizar, poderá candidatar-se ao SI Inova-ção. Trata-se de um subsídio reem-bolsável, com um prazo de 6 anos, sem juros, com 3 anos de carência de capital. Dependendo da avalia-ção de desempenho do projecto (realizada no 3º exercício económi-co completo após a conclusão do investimento) poderá ver até 75% deste financiamento convertido em subsídio a fundo perdido.

As candidaturas ao SI Inovação - Inovação Produtiva encontram-se abertas até 10/01/2011, sendo de realçar que esta fase reflecte uma focalização da política estatal em torno da internacionalização, in-vestimento e inovação. Com efeito, são criadas 3 condições de acesso que concretizam as exportações e o impacto do investimento como

prioridades estratégicas nacionais:• Intensidade das exportações: o

volume de negócios internacio-nal da empresa pré-projecto ter um peso de pelo menos 20% no total do volume de negócios;

• Dinâmica das exportações: o projecto de investimento deve permitir um crescimento do vo-lume de negócios internacional face ao total do volume de negó-cios pré-projecto igual ou supe-rior a 20%;

• Impacto do investimento: a despesa elegível do projecto deve corresponder a pelo menos 10% do activo líquido da empre-sa pré-projecto.

Para os projectos de criação de em-presas (início de actividade após 01/01/2009 e com despesa elegível apresentada na candidatura igual ou superior a 1,5 milhões de euros), apenas se aplica o indicador Inten-sidade das Exportações, mas com dados pós-projecto e um limite mí-nimo de 30%.

O investimento máximo elegível é de 25 milhões de euros. Para o Alentejo e Algarve, o investimento mínimo elegível é de 75 000 J. Para o Algarve, o montante máximo de incentivo a conceder não deverá exceder 2 milhões de euros.

O apoio financeiro reveste a forma de subsídio reembolsável, tendo uma taxa base de 45%, a que acres-ce uma majoração para pequenas empresas de 20%. No entanto, os projectos promovidos por peque-

nas empresas cuja despesa elegível seja superior a 5 milhões de euros apenas podem beneficiar de uma majoração de 10 p.p. em vez de 20 p.p.

Até 75% do subsídio reembolsável pode ser convertido em subsídio a fundo perdido.

De referir que, no passado mês de Outubro, foram aprovadas altera-ções ao Regulamento do SI Inova-ção, algumas das quais passamos a referir:- Em caso de incumprimento de

condições contratualmente es-tabelecidas, nomeadamente do calendário de execução, os in-centivos podem ser reduzidos;

- Apenas as empresas sujeitas ao licenciamento industrial ou turístico devem possuir situa-ção regularizada em termos de licenciamento ou ter instruído adequadamente o processo de licenciamento junto das entida-

des competentes, até ao encer-ramento do projecto;

- O beneficiário deverá assegu-rar pelo menos 25% dos custos elegíveis com recursos próprios ou alheios, que não incluam qualquer financiamento esta-tal;

- Não é possível incluir despesas anteriores à data da candida-tura, à excepção dos adianta-mentos para sinalização, até ao valor de 50% do custo de cada aquisição, e das despesas relati-vas aos estudos prévios realiza-dos há menos de um ano;

- A execução do projecto deve ser iniciada nos 9 meses se-guintes à comunicação da de-cisão de financiamento.

Como já foi referido, esta fase de candidaturas ao SI Inovação ter-mina no próximo dia 10/1/2011.

Colaboração: www.sibec.pt - si-bec@sibec.pt - Tel.: 228348500

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Administrador da assessoria IDI avisa

EMPRESAS TÊM DIFICULDADES NA PROCURA DE APOIO AO FINANCIAMENTO

Ainda há uma grande falta de informação por parte das empresas nacio-nais na procura do apoio que lhes permita optimizar as suas possibilida-des de financiamento e reduzir os recursos e tempo que teriam que em-pregar se realizassem o processo sozinhas. A Assessoria IDI, do grupo IDI, é uma empresa internacional especializada na gestão integral de ajudas públicas para o financiamento de projectos. José Horta e Costa explicou à “Vida Económica” como opera esta empresa no mercado nacional.

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madeira e mobiliário:FUNDO DE SOLIDARIEDADE EUROPEU CHEGOU ÀS INDÚSTRIAS DE TRANSFOR-MAÇÃO DEPOIS DE PROCESSO DIFÍCIL

Os quatro milhões e trezentos mil euros do Fundo de Solidariedade Eu-ropeu (FSE), que se destinavam a apoiar as indústrias de primeira trans-formação a colmatar os seus custos adicionais na sequência do apare-cimento do nemátodo da madeira de pinho e das exigências comuni-tárias para a exportação, já foram entregues a cerca de 220 empresas.

Em causa esteve um processo moroso – este estava já a ser trabalhado, desde o início do ano, entre a Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP), a Direcção Geral da Agricultura e De-senvolvimento Rural e a Secretaria de Estado das Florestas e Desenvol-vimento Rural –, que culminou na publicação da Portaria que deu luz verde à apresentação de candidaturas ao FSE em plena época de férias.

SELO EUROPEU DISTINGUE MARKETING INOVADOR

Combinar produtos ou serviços diferenciadores com marketing de ex-celência é o requisito de participação no concurso “European Seal of e-Excelence”, organizado desde 2003 pelo Fórum Europeu de Multimédia em conjunto com diversos parceiros e patrocinadores europeus. A ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários é, uma vez mais, uma das entidades europeias parceiras do concurso.

A iniciativa concede um selo de excelência às empresas dos sectores de tecnologias de informação e comunicação (TIC) e de meios digitais que se destacam por desenvolverem estratégias e acções de marketing inovadoras.

Os vencedores têm a possibilidade de fazer uso do selo concedido em todos os seus materiais de promoção, recebem uma inscrição gratuita no Fórum Europeu de Multimédia, usufruem de tarifas especiais em todos os serviços da plataforma informática e-Accelerator, entre muitas outras vantagens oferecidas pelos parceiros e patrocinadores do concurso.

Nokia, VASCO Data Security, Zanox, PANGORA e CyberWatcher são al-gumas das empresas que nos últimos oito anos tiveram o privilégio de ser certificadas com o European Seal of e-Excelence. As candidaturas de-correm até 31 de Dezembro, através do site www.seal-of-excellence.org.

Notícias

Foi alterado o regime jurídico dos planos de ordenamento, de gestão e de intervenção de âmbito flores-tal.

Com esta alteração, determinada pelo Decreto-Lei n.º 114/2010, de 22 de Outubro, os PROF passam a ser aprovados de forma mais simples e podem ser revistos e al-terados sempre que a Autoridade Florestal Nacional ou o Instituto da Conservação da Natureza e da Bio-diversidade o proponham, estabe-lecendo-se um prazo de dois anos, a contar da publicação daquele di-ploma, para serem apresentadas as respectivas propostas.

O novo diploma introduz também a figura do plano de gestão flores-tal simplificado, que visa a agiliza-

ção do processo de candidaturas a fundos comunitários para espaços florestais com menos de 250.000 m2, bem como o aumento da área florestal sujeita a planos de gestão.

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AGILIZADO O PROCESSO DE CANDIDATURA A FUNDOS COMUNITÁRIOS PARA ESPAÇOS FLORESTAIS

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Notícias Internacionalização

ANO 2011 COMEÇA COM MOSTRA DE INTERIORES EM BIRMINGHAM

Entre 23 e 26 de Janeiro do próximo ano, decorre o certame “Interiors Birmingham 2011”, um evento que a Associação das Indústrias da Madeira e Mo-biliário de Portugal (AIMMP) está, numa acção con-junta, a organizar.

Neste sentido, e no âmbito do projecto Interwood que é apoiado pelo QREN, as empresas portugue-sas do sector poderão marcar presença no evento e contar, para o efeito, com o apoio e assessoria dos técnicos da AIMMP.

Em causa está, e tal como aconteceu já nos anos an-teriores, a organização colectiva deste importante certame, que é composto por um espaço que pre-tende reunir empresas do mobiliário e decoração no sector moderno.

O programa “Internacionalizar para Crescer” vai permi-tir à Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) ajudar no processo de exportação um total de 110 pequenas e médias empresas (PME), afirmou Basílio Horta, presidente daquela instituição governamental, durante a quinta edição do “Portugal Exportador 2010”.

A AICEP tem agora meios para “ajudar as empresas que já estão a exportar mais”, a “lançar companhias que nunca exportaram em mercados internacionais”, a “promover Portugal no mundo, com especial ênfase no Brasil e nos Estados Unidos”, e a “trazer mais mun-do a Portugal”, promovendo um estudo que compara as condições fiscais e administrativas em diferentes países da Europa, anunciou Basílio Horta perante os cerca de 700 empresários presentes no evento.

O programa, que conta com cinco milhões de euros de verbas do QREN, conseguidos inteiramente através de

financiamentos comunitários, prevê a selecção e apoio de 60 empresas, que já exportem mais de 600 mil eu-ros por ano, mas nunca mais de 1,5 milhões de euros, para que estas, no prazo máximo de dois anos, possam ver aumentar o seu volume de exportação em cerca de 20% e marcar presença em dois novos mercados inter-nacionais. Numa segunda fase, serão ainda selecciona-das 50 empresas adicionais, que nunca tenham expor-tado, para que iniciem esse processo entre 2011 e 2012.

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Fernando Rolin, presidente da AIMMP e da EFIC, afirma:

“TEMOS DE PROMOVER O MOBILIÁRIO EUROPEU FORA DE PORTAS”

A Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP) assumiu, recentemente, a lide-rança da Confederação Europeia das Indústrias de Mobiliário (EFIC). Fernando Rolin está, assim, em duas frentes e indica a “obrigatoriedade da certificação de origem” nos móveis que a Europa importa, de forma a reagir à oferta do sudeste asiático e, por outro lado, “a promoção do mobiliário europeu fora de portas”, como as principais tarefas a realizar urgentemente. Em paralelo, acrescenta: “Temos de fazer lóbi no par-lamento e, sobretudo na área do design e de enge-nharia, assegurar os direitos intelectuais”.

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PROGRAMA “INTERNACIONALIZAR PARA CRESCER” APOIA 110 PME EXPORTAÇÕES NACIONAIS DE CALÇADO COM EVOLUÇÃO POSITIVA

As exportações portuguesas de calçado continuam a resis-tir à crise.

No segundo trimestre, aumen-taram 4,3% e desde o início do ano já foi exportado calçado no valor de 623 milhões de eu-ros, o que se traduz em cerca de 95% da produção total. A França, a Alemanha, a Holan-da, a Espanha e o Reino Unido assumem-se como os merca-dos mais relevantes para esta indústria, de acordo com a APICCAPS, a associação única do sector.

A aposta em mercados de elevado potencial parece co-meçar a surtir resultados. Com efeito, na primeira metade do ano, foram abordados pela pri-meira vez 17 novos mercados, entre os quais o Equador, a Ni-géria e a Tanzânia.

De realçar ainda o crescimento das exportações para países como o Japão (com um au-mento de quase 15%) ou os Emiratos Árabes Unidos (mais 35%). Certo é que este foi um dos melhores trimestres do sector nos últimos anos, ape-sar do contexto económico bastante difícil.

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CAMPANHA 20|20

20% DE DESCONTO IMEDIATO EM COMPRAS SUPERIORES A 20€

MOBILIÁRIO

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Notícias Agricultura

PAGAMENTOS DE 51,6 MILHÕES DE EUROS AO SECTOR DO VINHO EM 2010

O Ministério da Agricultura informou através do Portal do Governo que Portugal utilizou todas as verbas que Bruxelas atribuiu, para 2010, ao sector vitivinícola nacional, no âmbito da reforma da Or-ganização Comum de Mercado do vinho.

Segundo a mesma fonte, 80% do montante, 51,6 milhões de euros, foi destinado ao apoio à reestru-turação das vinhas, contribuindo para o aumento da qualidade das vinhas e dos vinhos nacionais e permitindo aos produtores portugueses estarem mais preparados para responder às crescentes exi-gências dos mercados internacionais.

Estes apoios à reestruturação abrangeram mais de dois mil viticultores, 80% dos quais na região norte do país, com destaque para a região do douro e re-gião dos vinhos verdes.

De acordo com o Ministério, a promoção teve tam-bém apoios financeiros assinaláveis, o que contri-buiu para que, no primeiro semestre de 2010, as exportações tenham registado um aumento homó-logo de 16,1 % em valor e que o preço médio tenha também aumentado, em 6,1 %.

Fonte: http://www.portugal.gov.pt

Foram aprovadas as regras de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN).

O período de candidaturas, para a campanha de 2011, decorre de 26 de Novembro até 25 de Dezembro de 2010.

O PAN visa melhorar as condições de produção e co-mercialização dos produtos apícolas e prevê as se-guintes acções de apoio:- Acção 1: Assistência técnica- Acção 2: Luta contra a varroose- Acção 3: Transumância- Acção 4: Análises laboratoriais- Acção 5: Repovoamento do efectivo apícola- Acção 6: Programas de investigação aplicada

Os apoios previstos no PAN podem ser concedidos às seguintes entidades: • Organizaçõesdeprodutores reconhecidasdosec-

tor do mel; • Associações,cooperativas,uniõesoufederaçõesde

agricultores, com actividade apícola prevista nos respectivos estatutos e cujos associados (que sejam

candidatos) obedeçam ao regime jurídico do orde-namento e sanidade apícolas (estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 203/2005, de 25 de Novembro);

• Entidadesgestorasdezonascontroladas,querevis-tam uma das formas previstas nos pontos anteriores;

• Apicultores individuais que obedeçam ao regimejurídico atrás mencionado.

COMISSÃO QUER AGRICULTURA MAIS DINÂMICA E COMPETITIVA

A Comissão Europeia divulgou, recentemente, em Bruxelas, as novas linhas orientadoras da PAC (Política Agrícola Comum).

Numa comunicação intitulada “A PAC no horizonte 2020: Alimentação, recursos naturais e territoriais - res-ponder aos desafios do futuro” foram divulgadas as li-nhas gerais daquilo que deverá ser a reforma do sector agrícola europeu, tornando-o, na perspectiva de Da-cian Ciolos, comissário europeu responsável pela pasta da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, “mais di-nâmico e competitivo, além de mais eficaz na resposta à estratégia Europa 2020”. O objectivo é estimular um crescimento sustentável, inteligente e inclusivo.

O documento aponta três opções de aprofundamen-to da reforma, a que se seguirá, em meados de 2011 e depois de um período de discussão destas ideias, a apresentação, novamente por parte da Comissão, de propostas legislativas formais.

Na caracterização que faz da comunicação apresenta-da, Dacian Ciolos sublinhou a importância de tornar a PAC “mais ecológica, justa, eficiente e eficaz”. Diz, aliás, que “a PAC não é só para agricultores, é para todos os cidadãos da União Europeia enquanto consumidores e contribuintes”.

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PROGRAMA APÍCOLA NACIONAL RECEBE CANDIDATURAS ATÉ 25 DEZEMBRO

FILEIRA DO AZEI-TE QUER FUNDOS COMUNITÁRIOS PARA CRIAR “REDE SOCIAL”A Associação de Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Dou-ro (AOTAD) avançou com uma candidatura ao Programa de Desenvolvimento Rural (PRO-DER), com o pressuposto de angariar verbas comunitárias para criar “uma espécie de rede social”, para lá compilar toda a informação técnica da fileira do azeite.

O projecto designa-se OlivaT-MAD, foi já apresentado à ini-ciativa Proder no âmbito das “redes temáticas” destinadas a vários sectores agrícolas, e tem como pressuposto juntar investigadores da AOTAD, Uni-versidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Instituto Politécni-co de Bragança e Instituto Jean Piaget. Para o efeito, são neces-sários 1,3 milhões de euros O presidente da AOTAD, António Branco, explica que a platafor-ma informática “em muito se as-semelha as redes sociais, onde os elementos técnicos serão colados on-line pelos técnicos envolvidos nas mais diversas in-vestigações da olivicultura”.

E lança o exemplo: “O projecto funcionará como uma espé-cie de rede social do azeite, à semelhança do Facebook, ou outras redes, onde os produto-res poderão inserir elementos olivícolas relacionados com as suas explorações”.

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NEWSLETTER N.º 3714 DE DEZEMBRO DE 2010

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Apoios Regionais

O Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lis-boa) apoiou até agora o desenvolvimento de 26 pro-jectos e 3 programas de acção no concelho de Almada, no que constitui uma das maiores taxas de financia-mento comunitário, e de maior número de projectos apresentados, na área metropolitana de Lisboa.

No concelho, o investimento total elegível ascende a 37 682 911,39 euros, estando aprovado um financia-mento comunitário de 18 359 905,38 euros.

Entre os projectos já concluídos no concelho com o apoio do POR Lisboa contam-se a requalificação de 5 escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardim de Infân-cia, assim como projectos no âmbito da mobilidade territorial, nomeadamente o Flexibus.

Baseado em dois pequenos autocarros eléctricos, que percorrem vários pontos da cidade de Almada com intervalos de meia hora, entre as 7h e as 19h, o serviço Flexibus permite a todos os cidadãos, sobre-tudo aos mais idosos, deslocarem-se com maior fa-cilidade entre percursos quotidianos. O trajecto do autocarro atravessa locais como escolas, o mercado,

o tribunal ou lares de idosos, e zonas residenciais que não são servidas por transportes públicos.

Quanto aos programas de acção aprovados pelo POR Lisboa no concelho de Almada, referem-se sobretu-do à regeneração urbana e visam a requalificação da zona de Almada Poente, do centro histórico da cidade e a revitalização de Almada Velha e do Cais do Ginjal.

Fonte: http://www.porlisboa.qren.pt

CONCELHO DE ALMADA TEM UMA DAS MAIORES TAXAS DE FINANCIAMENTO DO POR LISBOA NA ÁREA METROPOLITANA

CANDIDATURA DA REGIÃO NORTE AO PRÉMIO REGIOSTARS 2011 VALIDADA

A Região Norte viu validada pela Comissão Euro-peia, no início de Novembro, a sua candidatura aos Prémios “Regiostars 2011”, relativa à instalação do Instituto Europeu de Excelência em Engenharia de Tecidos e Medicina Regenerativa, em Guimarães, junto do Grupo de Investigação 3B’s da Universida-de do Minho.

A candidatura à competição europeia, apresentada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), enquanto autoridade regional, surge na sequência da atribuição do pré-mio “NOVO NORTE – Boa Prática Regional do Ano” ao Instituto, no âmbito da primeira edição dos Pré-mios NOVO NORTE, em 2010. Esta candidatura visa o reconhecimento do projecto além-fronteiras que, apurado numa primeira fase, compete agora com um conjunto de projectos provenientes de 18 pa-íses, de onde serão seleccionados os finalistas em Fevereiro de 2011 e, posteriormente, os vencedo-res, em Maio.

Fonte: http://www.ccdr-n.pt/novonorte/Ver artigo completo

CONCURSOSNORTE

AVISOAssistência Técnica aos

Organismos Intermédios da Rede dos Sistemas de

Incentivos23/11/2010 a 19/12/2010

AVISOSistema de Apoio a Infra-

estruturas Científicas e Tecnológicas - Infra-estruturas Científicas

25/11/2010 a 31/12/2010

CENTRO

AVISOAcções de Valorização

do Litoral24/11/2010 a 14/01/2011

MADEIRA

AVISOSistema de Incentivos

ao Funcionamento das Empresas (SI-Funcionamento)

Fase 4 - De 02/12/2010 a 22/12/2010

ana teresa lehmann, vice-presidente da ccdr-n, fala dos impactos da estrutura

MACRO-REGIÃO NORTE-GALIZA-LEÃO QUER AJUDAR A DEFINIR O NOVO QCA 2014-2020

Com o avanço da macro-região do Sudoeste Europeu, envolvendo o Norte, a Galiza e Castela e Leão, será criada uma nova arquitectura da cooperação territo-rial concebida pela Comissão Europeia para o próxi-mo ciclo de políticas comunitárias (2014-2020), que tem já experiências idênticas constituídas nas regiões do Báltico e do Danúbio. Em entrevista à “Vida Econó-mica”, Ana Teresa Lehmann, vice-presidente da Comis-são de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), explica que não serão criadas novas estruturas e organismos administrativos, mas que a macro-região terá “necessariamente uma visão alar-gada e supra-regional sobre as políticas para o futuro”, nomeadamente na definição do novo quadro comu-nitário de apoio (QCA) 2014-2020. “Queremos partici-par nessa discussão”, disse Teresa Lehmann à VE.

DNA CASCAIS APOIA INVESTIMENTOS SUPERIORES A 12,6 MILHÕES

A DNA Cascais, agência muni-cipal de apoio ao empreende-dorismo, apoiou 16 novas em-presas, sendo que, desde o seu lançamento, no final de 2006, apoiou a criação de 118 novas empresas e o desenvolvimento de novos projectos, geradores de mais 330 postos de traba-lho imediatos, com um inves-timento global superior a 12,6 milhões de euros. Nos próximos três anos, a agência prevê a criação de mais de 600 postos de trabalho por estas empresas.

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NORTE

NEWSLETTER N.º 3714 DE DEZEMBRO DE 2010

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LEGISLAÇÃO

AGRICULTURA

Regime do Pagamento Único- Portaria n.º 1229/2010, de 6 de Dezembro (DR n.º 235, I Série, págs. 5477 a 5486) – Procede à primeira alteração ao Regulamento de Aplica-ção do Regime de Pagamento Único, aprovado pela Portaria n.º 68/2010, de 3 de Fevereiro.

Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER)- Portaria n.º 1234/2010, de 10 de Dezembro (DR n.º 238, I Série, págs. 5503 a 5624) – Procede à segunda alteração ao Regulamento de Apli-cação das Componentes Agro-Ambientais e Silvo-Ambientais da Medi-da n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER, aprovado pela Portaria n.º 232-A/2008, de 11 de Março.

O QUE SE ENTENDE COM A TIPOLOGIA DE INVESTIMENTO “ECONOMIA DIGITAL”?

Todos os investimentos associados à criação e ou adequação da infra-estrutura interna de suporte com vista à inserção da PME na Economia Digital e à melhoria dos modelos de negócios com base numa presen-ça mais efectiva na economia digital, que permitam a concretização de processos de negócios desmaterializados com clientes e fornecedores através da utilização das TIC.

Fonte: http://www.incentivos.qren.pt

Perguntas & Respostas

CONCURSOSSI INOVAÇÃO

AVISONovos Bens e Serviços/

Novos Processos e Expansão

15/11/2010 a 10/01/2011

Mérito do Projecto

SI QUALIFICAÇÃO PMEAVISO

Projectos Individuais e de Cooperação

15/11/2010 a 14/01/2011

Mérito do Projecto

SI I&DTAVISO

Projectos Individuais de I&DT

15/11/2010 a 31/01/2011

Mérito do Projecto

POPHAVISO

Qualificação das Pessoas Com Deficiências e

Incapacidades (Lisboa e Algarve)

02/12/2010 a 31/12/2010

POPHAVISO

Qualificação das Pessoas Com Deficiências e

Incapacidades Acções de formação

e sensibilização dirigidas a técnicos e

outros profissionais de reabilitação profissional

(Norte, Centro e Alentejo)02/12/2010 a 31/12/2010

AVISOFormação para a Inclusão

(Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve)

06/12/2010 a 06/01/2011AVISO

Projectos de consultoria inseridos em processos que visem conferir uma

certificação de qualidade às organizações que

trabalham no âmbito da reabilitação – “Programa

Arquimedes” (Norte, Centro, Alentejo e

Algarve)06/12/2010 a 06/01/2011

NEWSLETTER N.º 3714 DE DEZEMBRO DE 2010

Página 9

No final do 3º trimestre de 2010, na segunda metade do actual ciclo de programação 2007-2013, 61% das verbas do QREN estavam compro-metidas para financiamento dos pro-jectos aprovados nos diversos PO, mais 4,2 p.p. que no final de Junho.

Os PO com maior nível de compro-misso - acima da média QREN, de

61% - são o PO Madeira FSE (80,0%), o PO Lisboa (77,3%), o PO FC (73,6%), o PO Açores FSE (72,8%), o PO PH (66,5%) e o PO Centro (64,8%). De registar ainda os maiores acréscimos neste indicador, no 3º trimestre de 2010, no PO Norte (6,8 p.p), resul-tado de um acréscimo de 77 M€ de fundo aprovado no eixo 3 - Valoriza-ção e qualificação ambiental e terri-torial, e do PO VT (6,6 p.p.), derivan-do sobretudo de um aumento de 90 M€ de fundo aprovado no eixo 2 - Rede estruturante de abastecimen-to de água e saneamento (FC).

A análise dos 10 eixos prioritários com maior grau de compromisso permite salientar os seguintes as-pectos:i) todos os 10 eixos apresentam ní-

veis de compromisso acima dos 88%, quando a implementação

do QREN se situa no início da se-gunda metade do seu período de programação (2007-2013);

ii) o eixo Inovação e renovação do modelo empresarial e do padrão de especialização no PO FC passou a registar um nível de compromis-so superior à sua dotação financei-ra (situação de overbooking).

As maiores variações do grau de compromisso no 3º trimestre de 2010 por eixo prioritário (acima dos 15 p.p.), encontram-se em três eixos: no PO Alentejo – Desenvol-vimento urbano (24,8 p.p.) e no PO Centro - Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos (18,6 p.p.) ambos reflectindo, por um lado, as reprogramações dos Planos de Acção das Parcerias para a Regeneração Urbana, bem como as novas aprovações no âmbito dos Planos Estratégicos das Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação e, por outro, as apro-vações no âmbito da Iniciativa Co-munitária JESSICA, e no PO VT - De-senvolvimento do Sistema Urbano Nacional (16,2 p.p.).

Fonte: Boletim Informativo Nº 9 QREN (Informação reportada a 30 Setembro 2010)

Indicadores Conjunturais do QRENEm 30 de Setembro de 2010, maisde metade das verbas do QRENestavam comprometidas

FICHA TÉCNICACoordenador: Tiago CabralColaboraram neste número: Fernanda Silva Teixeira, Guilherme Osswald, João Luís de Sousa, Marta Araújo e Teresa Silveira.Paginação: José PintoDicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.ptNewsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SAR. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt

Ver documento

RELATÓRIO ANUAL DO QREN 2009

Consulte através do link em baixo o Relatório Anual do QREN, o docu-mento anual de monitorização global do QREN.

Este relatório analisa o trabalho de-senvolvido neste último ano e meio de implementação do QREN. O con-teúdo do documento baseia-se em informação quantitativa sobre a exe-cução dos programas reportada ao ano 2009 e em informação qualitativa reportada ao 1º semestre de 2010.

INDICADORES FINANCEIROS DO POPH

Consulte através do link em baixo a Nota Síntese dos Indicadores Fi-nanceiros do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), com valores reportados a 30 de Setembro de 2010.

Relatório Anual do QREN

Em 30 de Setembro de 2010, mais de metade das verbas do QREN 2007-2013 estavam comprometidas…

No final do 3º trimestre de 2010, na segunda metade do actual

ciclo de programação 2007-2013, 61% das verbas do QREN

estavam comprometidas para financiamento dos projectos

aprovados nos diversos PO, mais 4,2 p.p. que no final de Junho.

Os PO com maior nível de compromisso - acima da média

QREN, de 61% - são o PO Madeira FSE (80,0%), o PO Lisboa

(77,3%), o PO FC (73,6%), o PO Açores FSE (72,8%), o PO PH

(66,5%) e o PO Centro (64,8%). De registar ainda os maiores

acréscimos neste indicador, no 3º trimestre de 2010, no

PO Norte (6,8 p.p), resultado de um acréscimo de 77 M€

de fundo aprovado no eixo 3 - Valorização e qualificação

ambiental e territorial, e do PO VT (6,6 p.p.), derivando

sobretudo de um aumento de 90 M€ de fundo aprovado

no eixo 2 - Rede estruturante de abastecimento de água e

saneamento (FC).

A análise dos 10 eixos prioritários com maior grau de

compromisso permite salientar os seguintes aspectos:

i) todos os 10 eixos apresentam níveis de compromisso

acima dos 88%, quando a implementação do QREN se

situa no início da segunda metade do seu período de

programação (2007-2013);

Evolução da taxa de compromisso(aprovado / programado)

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ii) o eixo Inovação e renovação do modelo empresarial e do

padrão de especialização no PO FC passou a registar um

nível de compromisso superior à sua dotação financeira

(situação de overbooking).

As maiores variações do grau de compromisso no

3º trimestre de 2010 por eixo prioritário (acima dos

15 p.p.), encontram-se em três eixos: no PO Alentejo

– Desenvolvimento urbano (24,8 p.p.) e no PO Centro -

Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos (18,6

p.p.) ambos reflectindo, por um lado, as reprogramações dos

Planos de Acção das Parcerias para a Regeneração Urbana,

bem como as novas aprovações no âmbito dos Planos

Estratégicos das Redes Urbanas para a Competitividade e a

Inovação e, por outro, as aprovações no âmbito da Iniciativa

Comunitária JESSICA1, e no PO VT - Desenvolvimento do

Sistema Urbano Nacional (16,2 p.p.).

De forma complementar a estes níveis de compromisso

(directo) deverão ainda ser tidos em conta os compromissos

indirectos assumidos pelos PO no âmbito de subvenções

globais para o período QREN, uma parte significativa das quais

1 A Iniciativa JESSICA é um instrumento financeiro promovido pela CE que permite às AG dos PO VT e POR afectar uma parte dos seus fundos estruturais (FEDER) para a realização de investimentos em regeneração urbana, através de fundos de desenvolvimento urbano. O FEDER associado a esta Iniciativa é de 100 M€.

Os 10 Eixos prioritários com maiores taxas de execução em Setembro 2010

eixos dos Po taxa de execução

PO PH - Eixo 4 - Formação avançada 60,7%

PO Açores FEDER - Eixo 3 - Melhorar as redes regionais de infra-estruturas de acessibilidades

59,6%

PO Madeira FSE - Eixo 2 - Emprego e Coesão social 55,3%

PO Açores FEDER - Eixo 5 - Compensar os sobrecustos da ultraperificidade

41,1%

PO PH - Eixo 8 - Algarve 40,9%

PO Madeira FEDER - Eixo 4 - Coesão territorial e governação

37,3%

PO Madeira FEDER - Eixo 2 - Competitividade da base económica regional

34,6%

PO VT - Eixo 5 - Redes e Equipamentos Estruturantes da Região Autónoma da Madeira (FC)

33,6%

PO Açores FEDER - Eixo 2 - Qualificar e integrar a sociedade açoriana

32,6%

PO FC - Eixo 2 - Inovação e Renovação do Modelo Empresarial e do Padrão de Especialização

31,4%

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:: Boletim Informativo 9 :: Informação reportada a 30 Setembro 2010

DOCUMENTOS

Indicadores financeiros do POPH