Produção Agroecológica Integrada e Sustentável Na Conquista Da Segurança Alimentar o Caso Dos...

I SEMINRIO SOBRE ALIMENTOS E MANIFESTAES CULTURAIS TRADICIONAIS Universidade Federal de Sergipe, So Cristvo, SE 21 a 23 de maio de 2012

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PRODUO AGROECOLGICA INTEGRADA E SUSTENTVEL NA CONQUISTA

DA SEGURANA ALIMENTAR: O CASO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA

REGIO CENTRAL DE RONDNIA1

Juliana Martins Fonseca, IGC - UFMG, [email protected]

Maria Aparecida dos S. Tubaldini, IGC - UFMG, [email protected]

Mariana Pereira Campos, IGC - UFMG, [email protected]

GT05- Polticas Pblicas, Alimentos Tradicionais e Manifestaes Culturais

Resumo

Esse trabalho busca compreender a conquista de segurana alimentar dos agricultores familiares

participantes do Projeto PAIS - Produo Agroecolgica Integrada e Sustentvel -, localizados no

municpio de Cacoal- Rondnia no cenrio de fortalecimento dos princpios agroecolgicas

devido crise agrcola-ecolgica do atual modelo de produo agrcola. Para tanto, foram

desenvolvidos trabalhos de campo onde se realizou entrevistas qualitativas e semi-estruturadas e

registros fotogrficos nas hortas do projeto para melhor compreenso da dinmica desse espao.

A Horta PAIS um convite as mudanas e promove um desenvolvimento sustentvel. Observou-

se que h uma reduo da dependncia do mercado externo; aumento da diversidade produtiva e

conquista da segurana alimentar, acompanhada, do resgate dos saberes e preservao da riqueza

do bioma amaznico.

Palavras-chave: Horta pais, segurana alimentar, Rondnia.

Os anos aps a Revoluo Verde so marcados por uma crise agrcola-ecolgica indicativa das

dificuldades de manuteno desse padro produtivo no campo. A incorporao dos pacotes

tecnolgicos reverteu-se em implicaes negativas no campo, como o xodo de milhares de

trabalhadores; intensificao da concentrao fundiria; agravamento dos problemas ambientais e

1 Este trabalho fruto dos estudos da bolsa de Iniciao Cientfica Agricultura Agroecolgica como estratgia para

manuteno de agricultores familiares no Territrio Central de Rondnia desenvolvido no Ncleo de Estudos

Terra & Sociedade, Laboratrio de Geografia Agrria, Agricultura Familiar e Cultura Camponesa, do Instituto de

Geocincias IGC da Universidade Federal de Minas Gerais, com o apoio financeiro da Fundao de Amparo

Pesquisa do Estado De Minas Gerais FAPEMIG.


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reduo da agrobiodiversidade. Temos, assim, uma contradio, pois os avanos tecnolgicos

empregadas para a reduo das restries ambientais s prticas agrcolas acabaram por resultar

em um artificialismo do ambiente natural e uma dependncia excessiva a insumos externos.

Nesse sentido, diversos discursos e prticas vm sendo propostas e implementadas como busca a

uma alternativa ao atual modelo de produo do campo. Reinvidica-se o resgate e o respeito

diversidade sociocultural, aos aspectos fsicos do espao e s diferentes formas de produzir.

Busca-se a (re)produo sustentvel da sociedade atravs de programas alternativos de produo

que permitam o desenvolvimento rural sustentvel.

O presente trabalho, inserido no contexto exposto, busca compreender como a adoo de uma

prtica alternativa possibilitou a conquista da segurana alimentar dos agricultores familiares,

localizados no municpio de Cacoal Rondnia e integrantes do projeto Horta PAIS (Produo

Agroecolgica Integrada e Sustentvel) e superao das adversidades locais em um processo

participativo que contribui para a construo de novas realidades.

Para tanto, essa investigao ser efetivada atravs de trabalhos de campo na rea de estudo,

onde, foram realizadas entrevistas qualitativas e semi-estruturadas e registros fotogrficos nas

hortas participantes do projeto no municpio de Cacoal que permitiram o entendimento das

caractersticas fsicas das propriedades investigadas, como a organizao e variedade dos

cultivos, estrutura, conservao dos recursos naturais locais e das prticas de manejo do solo e de

proteo contra invasores biolgicos e a realidade, que abarcava as dificuldades vivenciadas por

esses autores.

A rea de estudo possui em sua paisagem os signos de diversos ciclos econmicos e no momento

de implementao dos Projetos Integrados de Colonizao foi adotado um modelo tecnolgico de

produo agrcola balizado na Revoluo Verde. Guarda uma amplitude de caractersticas, tanto

ambientais quanto sociais, porque os principais processos de alterao do uso e cobertura da terra

esto associados s atividades dos produtores rurais que ocuparam a regio e desenvolveram

diferentes estratgias de uso e apropriao da terra, gerando padres distintos de desflorestamento

e de organizao fundiria.


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Destaca-se que os projetos agropecurios financiados pelo Estado autoritrio possuam um

carter de um processo contnuo de formao de extensos domnios privados na regio

amaznica, visto que, os incentivos e a forma de distribuio de terras favoreciam a produo

capitalista. A forma de distribuio de terras condicionou a dois tipos de formaes de explorao

principais: os grandes latifndios pecuaristas e os pequenos proprietrios familiares.

Os planos de colonizao e ocupao traados para a rea abarcavam a explorao sem limites

dos recursos naturais como demonstra os diversos ciclos econmicos ocorridos: borracha,

minrios e terras. As legislaes vigentes permitiram o avano indiscriminado do explorador

sobre a natureza que se apropriou vorazmente das riquezas existentes. O migrante que chegou

nesse espao deparou-se com o acesso limitado propriedade da terra e diversas dificuldades de

fixao em funo da precariedade das condies de vida e falta de assistncia dos rgos

competentes. Em uma das entrevistas, possvel ilustrar o cenrio exposto:

Ele arrancou muito mato aqui, nesses alqueres de terra tudo roado. Ele

arrancava tudo no machado aqui n. Depois de maio ele foi pra Rondnia, ele

voltou a trabalhar. Ele teve a vida muito sofrida pra pagar as conta. Nos

andava 20km de a p. Pra voc chegar, pra voc chegar at onde que tinha o

nibus que passava em Salto Alto. Ia de a p... (Agricultora familiar, Cacoal,

2010).

O municpio de Cacoal, foco do estudo, teve sua ocupao iniciada com a construo da linha

telegrfica na regio em 1909. Contudo, somente na dcada de 70 com a chegada de vrios

imigrantes da regio sul e sudeste do pas h uma ocupao mais efetiva ao longo da BR 364.

Nesse mesmo perodo, ocorreram a implementao dos Projetos Integrados de Colonizao

(PINs) do INCRA que promoveram a orientao da ocupao atravs da organizao e

distribuio de lotes e assentamentos.

Durante o trabalho de campo foi observado uma diversidade na questo da origem dos

entrevistados, conforme demonstrado no grfico abaixo. Observa-se que a maioria dos

entrevistados, cerca de 77%, possuem como local de origem o Esprito Santo, seguido pelos

estados do Paran, Minas Gerais e Mato Grosso respectivamente. As regies sudeste e sul do

Brasil apresentavam no perodo constantes conflitos posse e uso das terras, caracterizando assim


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reas instveis segundo uma perspectiva integradora. As migraes para o espao rondoniense

representou, dessa forma, uma vlvula de escape e uma importante fronteira de expanso

agropecuria nas dcadas de 70 e 80.

Grfico 01: Local de origem dos entrevistados.

Atualmente o municpio movido pelas grandes indstrias do setor madeireiro, agropecurio e

comrcio, contudo a produo familiar constitui-se em importante contraponto ao indiscriminado

avano da pecuria de corte. As iniciativas para o desenvolvimento da soja nesta regio ainda no

foram bem sucedidas, mas as dificuldades parecem menores em relao aos empreendimentos da

pecuria de corte.

As contradies e as crises produtivas enfrentadas pelos pequenos produtores tornaram esse

espao um terreno frtil para a insero dos princpios agroecolgicos, visto que, necessrio a

construo de uma nova realidade que concilie aes de preservao ambiental associadas a

conservao da cultura do campons.

A definio de agroecologia nesse estudo ultrapassa o conceito de modelo de agricultura, de um

produto ecolgico, prtica ou tecnologia agrcola, pois as prticas esto associadas a uma poltica

pblica para superao das adversidades locais. Os seus princpios prezam por uma prtica e

pensamento emancipadores e valorizao do conhecimento dos envolvidos que,

consequentemente, conduzem a uma sociedade mais justa.


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A agroecologia caracterizada principalmente por uma produo que possibilita a conservao

dos agroecossistemas, respeitando os seus ciclos naturais e o equilbrio biolgico, e a reduo

significativa do uso de insumos qumicos.

O objetivo trabalhar com sistemas agrcolas complexos onde as interaes

ecolgicas e sinergismos entre os componentes biolgicos criem, eles prprios, a

fertilidade do solo, a produtividade e a proteo das culturas. Deste modo, temos

a ideia de produo sustentvel, atravs da preservao e ampliao da

biodiversidade, que est intrinsecamente associada aos conceitos de equilbrio e

respeito ao ambiente. O objetivo maior da agricultura sustentvel que sustenta

o enfoque agroecolgico a manuteno da produtividade agrcola com o

mnimo possvel de impactos ambientais e com retornos econmico-financeiros

adequados meta de reduo da pobreza, assim atendendo s necessidades

sociais das populaes rurais (ALTIERI, 2004, p.12).

O sistema PAIS preza por uma produo que aumento a produtividade de alimentos, o trabalho e

a renda no campo atravs de prticas sustentveis de manejo, participao efetiva dos agentes

envolvidos e uso de tecnologia social. Defini-se por tecnologia social a aquisio e uso de

instrumentos, tcnicas e processos de baixo custo e alta eficincia e de fcil reaplicao. Assim, o

projeto envolve os conceitos de equidade social e sustentabilidade na conquista da segurana

alimentar.

O projeto surgiu na rea de estudo com apoio do Banco do Brasil, que detinha recursos para

investir. No processo de elaborao e implementao do projeto foi escolhido como parceiro a

Emater para o apoio e o acompanhamento das famlias no desenvolvimento de uma prtica

participativa e orientada. Os tcnicos oferecem cartilhas e apostilas acerca dos manejos da horta e

realizam visitas constantes para acompanhar os enclaves e avanos no desenvolvimento dos

cultivos. Assim h atravs do dilogo e do intercmbio de informaes entre os diferentes agentes

sociais um conhecimento agroecolgico estruturado pelo resgate dos saberes conjuntamente com

a interao das novidades da cincia.

Esse sistema trata de uma nova alternativa de trabalho e renda para a agricultura familiar, porque

um convite as mudanas, visto que, cria tcnicas e processos para o manejo da terra de baixos


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custos e que respeitam a diversidade natural , portanto, pode ser uma ferramenta utilizvel em

todos os locais do pas e por diversos agricultores.

Em seus princpios o projeto: i) estimula a agricultura orgnica por meio de processo produtivo

sem o uso de agrotxicos; ii) reduz a dependncia de insumos vindos de fora da propriedade; iii)

apia o correto manejo dos recursos naturais; iv) incentiva a diversificao da produo; v) evita

o desperdcio de alimento, gua, energia e tempo do produtor. Outro ponto de destaque encontra-

se na alterao no modo de vida dos agricultores participantes do projeto, porque os mesmo

necessitam cumprir regras e etapas caracterizadas principalmente pelo respeito ao meio ambiente,

a vida, hbitos e costumes da populao.

A organizao dos cultivos devidamente projetada de forma circular, sendo os caminhos

dispostos para facilitar o manejo, a irrigao e a colheita. Utilizam-se fertilizantes orgnicos,

produzidos a partir do esterno de bovinos, na reposio de nutrientes do solo e preparados

naturais no combate aos invasores biolgicos. As imagens ilustram a organizao das hortas e a

diversidade dos cultivos.

a

d


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Figura 01: Imagens (a e b) de hortas agroecolgicas de diferentes propriedades no municpio de Cacoal, RO. Fonte:

Fonseca, 2010.

Nesses espaos agrobiodiversos cultivam-se legumes, hortalias, razes, ervas aromticas e

medicinais, flores e frutos. A diversidade de cultivos importante para o enriquecimento da dieta

familiar e tambm uma forma de manter o equilbrio bitico do meio atravs do estmulo s

relaes trficas entre os organismos destes espaos.

Nas reas adjacentes as hortas tm-se diversas culturas frutferas, que so importantes para o

enriquecimento nutricional das famlias. H um extrativismo de espcies nativas como o aa,

castanha, cupuau, guaran, cupunha e o cacau, e tambm os cultivos de espcies como a

abacaxi, melancia, banana, coco, laranja, manga, mamo dentre outras. Em algumas propriedades

h a comercializao de doces em uma feira livre local para a gerao de uma renda extra. A

figura abaixo ilustra a situao exposta, pois ao redor da horta se observa rvores frutferas.

b


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Figura 02: rea de entorno de uma horta PAIS onde h diversas rvores frutferas. Fonte: Fonseca, 2010.

O campons no um cultivador primitivo e tambm participa das relaes de mercado.

Entretanto o seu trabalho no visa uma taxa de lucro ou acumulo, mas a satisfao de suas

necessidades. Considera-se, assim, que esse trabalhador busca o desenvolvimento social e

manuteno das exigncias bsicas de sua famlia. Todo o excedente produzido por ele

utilizado no mercado, porm com vistas reverso de produtos no produzidos pelo mesmo para

a subsistncia da sua famlia.

No trabalho de campo foi observado um associativismo e grande apoio entre os participantes do

projeto. H uma grande troca de informaes acerca dos manejos visando melhoria da

qualidade da terra e das condies de vida dos membros da comunidade. O aspecto de maior

relevncia o atendimento das necessidades alimentares com reduo da dependncia de

compras externas, pois o objetivo principal diversificar os cultivos em busca de segurana

alimentar.

A segurana alimentar resultado de uma produo, distribuio e consumo de alimentos em

quantidade e qualidade suficientes que no comprometam o equilbrio existente e cenrios

futuros. Logo, o conceito de segurana alimentar ,


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[...] a garantia do direito de todos ao acesso a alimentos de qualidade, em

quantidade suficiente e de modo permanente, com base em prticas alimentares

saudveis e respeitando as caractersticas culturais de cada povo, manifestadas

no ato de se alimentar. Esta condio no pode comprometer o acesso a outras

necessidades essenciais, nem sequer o sistema alimentar futuro, devendo se

realizar em bases sustentveis. responsabilidade dos estados nacionais

assegurarem este direito e devem faz-lo em obrigatria articulao com a

sociedade civil, dentro das formas possveis para exerc-lo (MALUF &

MENEZES, 2011, p. 3).

As prticas alimentares da populao residente nesse espao rural so resultado da confluncia do

dos diversos saberes dos migrantes e da relao dos mesmos com a diversidade natural da regio

amaznica. Os frutos da floresta foram inseridos na dieta das famlias, conjuntamente com as

hortalias, legumes e frutas comuns da regio centro-sul do pas. As escolhas alimentares so

sempre associadas regio e aos saberes dos moradores.

H o estmulo as tcnicas e aos conhecimentos tradicionais, pois o conhecimento do agricultor

familiar campons sobre os ecossistemas resulta em estratgias produtivas multidimensionais de

uso da terra, que criam, dentro de certos limites ecolgicos e tcnicos, a auto suficincia

alimentar das comunidades (Toledo et al., 1985). Os agentes envolvidos nesse processo atravs

de prticas como a manuteno da capacidade produtiva, integridade ecolgica, promovem o

fortalecimento das comunidades locais e da identidade cultural.

As hortas agroecolgicas permitem a produo local de vrios produtos utilizveis na

alimentao diria melhorando a segurana e os hbitos alimentares. As hortalias folhosas e

razes, ou mesmo caules, desempenham um importante papel na nutrio humana como fonte de

vitaminas, sais minerais e fibras. O exposto pode ser confirmado pela fala de uma agricultora:

Entrevistadora: Agora voc acha que a alimentao de vocs melhorou com a

horta?

Agricultora: Oh, melhorou uns 80%.

E: ?

d b


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A: que antes eu tinha horta pequena que no cuidava assim muito bem n? E

a maioria eu tinha que ir no mercado comprar.

E: Vocs tm de tudo?

A: Ah tem alface, couve, pepino que a gente plantou agora um p. Abobora a

sempre tem. Cebola... Temperos. (Agricultora familiar, Cacoal, 2010).

O desenvolvimento sustentvel est ligado tanto explorao das potencialidades locais para o

seu alcance social quanto conservao dos recursos naturais e envolve questes acerca da

capacidade de suporte do ambiente as intervenes humanas e tambm a abrangncia e restries

das nossas aes para a reduo dos danos ao meio. O conceito de desenvolvimento nesse estudo

abarca a passagem de um estado de dificuldades e insegurana para uma fase diferente e melhor,

ou seja, uma fase com incrementos qualidade de vida dos agentes envolvidos no processo.

Os agricultores integrantes do projeto conseguem ultrapassas as dificuldades existentes, pois h

uma reduo da dependncia do mercado industrial; aumento da diversidade produtiva e

conquista da segurana alimentar. Outro ponto de destaque relativo a amplitude da ao do

projeto que abarca aes tanto no sentido de enfrentar carncias nutricionais como no de

assegurar a qualidade dos alimentos e de tornar ma is saudveis os hbitos alimentares.

Considera-se que o projeto consegue ser integrador, sustentvel e agroecolgico, porque os

agentes envolvidos nesse processo atravs de prticas como a manuteno da capacidade

produtiva, integridade ecolgica, avigoramento da organizao social e do fortalecimento das

comunidades locais e da identidade cultural, conquistam uma segurana alimentar no s de suas

famlias, mas de toda a comunidade. Os ganhos obtidos pelos atores sociais desta agricultura

familiar se traduzem em capital social, qualidade de vida e empoderamento ligado s

comunidades familiares de produo.

Consideraes Finais

A agroecologia busca o aprimoramento e o desenvolvimento de sistemas de produo

biologicamente mais estveis, energeticamente mais eficientes e tendentes a auto-sustentao


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somados a uma efetiva participao dos agentes sociais envolvidos. Os trabalhos realizados

possuem uma perspectiva de cima para baixo e buscam a aproximao com o pequeno

agricultors atravs do resgate dos conhecimentos tradicionais e do intercambio de informaes. A

produo PAIS preza por uma prtica e pensamentos emancipadores dentro da realidade vivida

que, consequentemente, conduziriam a uma sociedade mais justa.

A diversificao da produo resulta na conservao, preservao e aumento da

agrobiodiversidade. A preservao da diversidade ambiental acompanhada da preservao

cultural, pois os manejos utilizados nas propriedades so resgates histricos de prticas agrcolas,

ou seja, so frutos dos saberes populares e da transmisso do conhecimento de diversas geraes

e regies do pas.

Referncias Bibliogrficas

ALVES, Adilson Francelino; CARRIJO, Beatriz Rodrigues; CANDIOTTO, Luciano Zanetti

Pessa. Desenvolvimento territorial e agroecologia. 1 Ed. So Paulo:Expresso Popular,

2008.254 p.

ALTIERI, Miguel. Agroecologia: a dinmica produtiva da agricultura sustentvel. 3.ed. Porto Alegre : Editora da UFRGS, 2004. 110 p.

______________, Miguel. Agroecologia: as bases cientficas da agricultura alternativa. Rio

de Janeiro: PTA/FASE, 1989. p. 121-127.

BECKER, B. K. Amaznia: geopoltica na virada do III milnio. 2. ed. Rio de Janeiro:

Garamond, 2006.

BUAINAIN, Antnio M; Souza Filho, HILDO Meirelles de. Agricultura familiar, agroecologia

e desenvolvimento sustentvel: questes para debate. Braslia: Instituto Interamericano de

Cooperao para a Agricultura, 2006. 135 p.

CARMO, Maristela Simes do. Agroecologia: novos caminhos para a agricultura familiar.

In: Revista Tecnologia & Inovao Agropecuria, n2, dez. de 2008, p. 27-40.

MALUF, Renato S.; MENEZES, Francisco. Caderno Segurana Alimentar. Disponvel em: http://ag20.cnptia.embrapa.br/Repositorio/seguranca+alimentar_000gvxlxe0q02wx7ha0g934vgw

lj72d2.pdf. Acesso em 06/04/2012.


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SANTOS, Boaventura de Souza, RODRGUEZ, Csar. Introduo: para ampliar o cnone da

produo. In: SANTOS, Boaventura de Souza. Produzir para viver. Rio de Janeiro: Civilizao

Brasileira, 2002, p.23-77.

SOUZA, Murilo Mendona Oliveira, PESSA, Vera Lcia Salazar Pessa. A contra-reforma

agrria em Rondnia: colonizao agrcola, expropriao e violncia. V Encontro de Grupos

de Pesquisa, nov. 2007.

SOUZA, Murilo Mendona Oliveira, PESSA, Vera Lcia Salazar. O processo de colonizao

agrcola e a ocupao do espao agrrio na mesorregio do leste rondoniense. In: VII

Encontro Nacional da ANPEGE, Niteri, 2007.

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