PRODUÇÃO E

CONSUMO SUSTENTÁVEIS

HISTÓRICO

Agenda 21 (Rio de Janeiro, 1992): “A maior causa da deterioração continuada do meioambiente global são os padrões insustentáveis de consumo e produção …”.

Plano de Implementação de Joanesburgo (JPOI, 2002): “Encorajar e promover oDesenvolvimento de um Quadro Decenal de Programas (10-year framework of programmes-10YFP) em apoio às iniciativas regionais e nacionais para acelerar a mudança para produçãoe consumo sustentáveis, para promover o desenvolvimento social e econômico dentro dacapacidade de carga dos ecossistemas...”.

Processo de Marrakesh (2003): processo multiatores global no contexto da ONU paraapoiar a implementação de Produção e Consumo Sustentáveis (PCS) e a elaboração do10YFP.

Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20, 2012) –O Futuro que Queremos: reafirmou que a promoção de padrões sustentáveis de consumo eprodução é um dos três objetivos principais e requisito fundamental para o desenvolvimentosustentável, e adotou o Quadro Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis(10 YFP).

Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2015) – ODS 12: assegurarpadrões sustentáveis de produção e de consumo.

Agenda de Desenvolvimento 2030 / Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS

ODS 12. Assegurar padrões sustentáveis de produção e consumo

12.1 implementar o Plano Decenal de Programas Sobre Produção e Consumo Sustentáveis (10YFP)

12.2 até 2030 - gestão sustentável e uso eficiente dos recursos naturais

12.3 até 2030 – reduzir à metade desperdício / perdas de alimentos

12.4 até 2020 - gestão sustentável de produtos químicos e todos os resíduos

12.5 até 2030 – reduzir substancialmente a geração de resíduos

12.6 práticas sustentáveis por empresas e integração de informações de sustentabilidade em relatórios

12.7 promover as compras públicas sustentáveis

12.8 até 2030 - assegurar informação e conscientização / estilos de vida sustentáveis

12.a fortalecer as capacidades científicas e tecnológicas

12.b turismo sustentável

12.c racionalizar subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis

Consumo Sustentável é “o uso de bens e serviços que atenda às necessidades básicas, proporcionando uma melhor qualidade de vida, enquanto minimiza o uso dos recursos

naturais e materiais tóxicos, a geração de resíduos e a emissão de poluentes durante todo o ciclo de vida do produto ou do serviço, de modo que não se coloque em risco

as necessidades das futuras gerações”.

Produção Sustentável é “a incorporação, ao longo de todo o ciclo de vida, de bens e serviços, das melhores alternativas possíveis

para minimizar os custos ambientais e sociais”.

Processo de Marrakesh – PNUMA, 2003

Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis – PPCS (2011)

Princípios• Do desenvolvimento sustentável

• Da responsabilidade compartilhada

• Da liderança governamental por meio do exemplo

• Da precaução

• Da prevenção

• Da participação da sociedade civil e transparência

• Da cooperação

• Da educação ambiental

Instrumentos• pactos setoriais

• forças-tarefa

• ações governamentais

• iniciativas voluntárias

• ações de parceria

• outros: estudos / diálogos setoriais / pesquisas / divulgação / campanhas

Estratégias• disseminação do conceito de PCS e do PPCS

• ampliação do alcance do PPCS

• capilarização do PPCS

• monitoramento e avaliação

Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis – PPCS (2011)ObjetivoFomentar políticas, programas e ações de produção e consumo sustentáveis no País, voltadas a ampliar as soluçõesproblemas socioambientais, consoante com as políticas nacionais visando à erradicação da pobreza e aodesenvolvimento sustentável, e com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Prioridades

Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis – PPCS

1º Ciclo de Implementação – 2011 a 2014

Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) – sistemas matriciais avaliativos:-Sistema de Avaliação da Conformidade de Serviços e Obras – SiAC-Sistema de Qualificação Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos – SiMaC-Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores – SiNAT

Programa Minha Casa Minha Vida – diretrizes de sustentabilidade Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) ProjetEEE / MMA: soluções de eficiência energética Selo Casa Azul da Caixa Econômica Federal – classificação socioambientaldos projetos habitacionais publicação "Construção e Reformas Particulares Sustentáveis", parte da sérieCadernos de Consumo Sustentável (MMA e BASF) Estudos sobre estado da arte da construção sustentável, em parceria entre oMMA, o Conselho Brasileiro da Construção Sustentável (CBCS) e o PNUMA Certificação e gestão sustentável de arenas esportivas - Copa do Mundo 2014

Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis – PPCS

2º Ciclo de Implementação – 2016 a 2020

Varejo Sustentável

Consumo Sustentável

Construções (e Edificações) Sustentáveis

Finanças Sustentáveis

Compras Públicas Sustentáveis

Gestão de Resíduos Sólidos

Relatórios de Sustentabilidade

Indústria Sustentável

Agricultura Sustentável

Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P

CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS

indutor do ciclo nacional de crescimento e gerador de empregos

tem alto consumo de recursos naturais (entre 15 e 50% dosrecursos naturais extraídos têm como destino a indústria daconstrução

gera grandes volumes de resíduos de obra (responsável por 50%a 70% da produção dos resíduos urbanos)

Avanços: inovações e desenvolvimento tecnológico

CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS1) Fomento ao desenvolvimento do Programa PBQP-H para garantia da qualidade dos produtos eserviços da Construção Civil;2) Fomento ao desenvolvimento do PBE Edifica, no âmbito do Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE,para a etiquetagem voluntária do nível de eficiência energética de edifícios comerciais, de serviços epúblicos;3) Fomento à parceria com Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, municípios e estados para aampliação dos critérios de sustentabilidade nas habitações de interesse social;4) Apoio e fortalecimento do Projeto Esplanada Sustentável (PES);

5) Apoio, em parceria com a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), dos programas no setorde construções sustentáveis, compreendendo: água, energia, resíduos, sistemas e materiais, mudançasclimáticas, desenvolvimento humano, meio ambiente, infraestrutura e desenvolvimento urbano;6) Apoio a programas no setor construção civil nos temas de ecodesign e arquitetura sustentável;eficiência energética, uso racional da água, inovação tecnológica, redução de Gases de Efeito Estufa - GEEna cadeia de produção, infraestrutura urbana, valorização do trabalhador da construção civil,treinamento e melhoria da mão de obra, gestão da qualidade e de resíduos e conservação ambiental;7) Apoio e participação em programas no setor de construção sustentáveis, compreendendo osseguintes temas: água, energia, resíduos, sistemas e materiais, mudanças climáticas, desenvolvimentohumano, meio ambiente infraestrutura e desenvolvimento urbano;8) Elaboração de guias e manuais que mostrem os impactos das escolhas de materiais, componentes esistemas em construções sustentáveis, seja em reformas ou retrofits, de modo a induzir a utilização detécnicas e materiais de menor impacto socioambiental;

CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS9) Elaboração de estudos e publicações que promovam a adoção de práticas sustentáveis no setor daconstrução e nas edificações;10) Elaboração, em parceria com o CBCS/PNUMA, de estudos de referência com a metodologia de ACV egovernança da área de Materiais e Componentes de Construção do PBACV (Programa Brasileiro deAvaliação do Ciclo de Vida), e discussão com atores estratégicos do setor, que permita a introduçãoacelerada de boas práticas de produção e consumo sustentáveis na cadeia produtiva da construção;11) Acompanhamento do desenvolvimento da indústria de reciclagem de resíduos da construção civil e anormatização dos produtos reciclados;12) Incentivo ao uso, por meio de linhas de crédito, financiamentos e subsídios, em edifícios eresidências – prioritariamente em habitações de interesse social e obras públicas –, de sistemas deaproveitamento de energia solar, fotovoltaica e energia solar fototérmica, e energia eólica e outrasformas de energias renováveis;13) Incentivo ao desenvolvimento de método de avaliação da acessibilidade aos sistemas de transportesem futuros empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, como recomendação ounormativa e contribuindo para a construção de cidades melhor adaptadas à sustentabilidade;14) Promoção de iniciativas de capacitação nos municípios com vistas a fomentar novos padrões deestruturação urbana, por meio do Plano Diretor de Mobilidade Urbana, e tendo em vista aimplementação de Lei nº 12.587/2012, que institui as diretrizes da política nacional de mobilidadeurbana;

CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS15) Apoio ao aperfeiçoamento do modelo de gestão do Fundo Socioambiental - FSA CAIXA de modo afortalecer as políticas e programas de sustentabilidade para construções;16) Apoio ao desenvolvimento de especificações de desempenho dos empreendimentos de Habitação deInteresse Social – HIS baseado na NBR 15575;17) Promoção de iniciativas visando a ampliar as fontes de energia participantes do sistema decompensação: fontes renováveis e cogeração qualificada;18) Fomento à criação de linhas de recursos não reembolsáveis específicas para projetos de pesquisa einovação tecnológica focados em sistemas de aproveitamento da energia solar e biogás.

Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P

o Uso racional dos recursos naturais e bens públicoso Gestão adequada dos resíduos gerados

o Qualidade de vida no ambiente de trabalhoo Sensibilização e capacitação dos servidores

o Licitações sustentáveiso Construções sustentáveis

RESSOA: sistema de monitoramento de gestão socioambiental

12. Produção eConsumo

Sustentáveis

2. Segurança alimentar e agricultura

6.Água e

saneamento8.

Crescimento econômico

9. Infraestrutura e industrializaçã

o

17. Meios de

implementação / parceria global

14. Oceanos, mares e recursos marinhos

11. Cidades e

assentamentos humanos

1. Fim da pobreza

3. Vidas

saudáveis e bem-estar

5.Igualdade de gênero

4. Educação e

aprendizagem

7. Energia

10. Desigualdade

13. Mudança do clima

15. Biodiversidade,

florestas e ecossistemas

16. Instituições / governança

Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis

Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE