PRODUÇÃO DE OVOS ORGÂNICOS COM ROMEU LEITE E …

PRODUÇÃO DE OVOS ORGÂNICOS COM ROMEU LEITE E CONVIDADOS

Legislação da Produção de OvosCadastro, Registro e Certificação

Dra Miwa Yamamoto MiragliottaMédica Veterinária

AGRIAS Pesquisa & DesenvolvimentoAVAL – Associação Brasileira da Avicultura Alternativa

TIPOS DE PRODUÇÃO DE OVOS2

PARA QUE SE REGULARIZAR?

1. Para poder vender os ovos tranquilamente:

▪ Reclamação do cliente

▪ Denúncia do concorrente

2. Para poder receber Certificação de Ovos Caipiras – AVAL

3. Para poder receber Certificação de Ovos Orgânicos

4. Para poder ampliar seu negócio no mercado formal

3

COMO ME REGULARIZAR

I. Cadastro e/ou Registro do Galpão das galinhas

▪ Cadastro: Produtor Rural com até 1.000 galinhas

▪ Registro: Produtor Rural com mais de 1.001 galinhas

II. Registro da Sala de Classificação dos Ovos

▪ Produtor Rural – depende do Estado

▪ CNPJ – depende do Estado

III. Certificação de Ovos Caipiras – AVAL

▪ Norma da ABNT NBR 16437:2016

IV. Certificação de Ovos Orgânicos

▪ Instrução Normativa nº 46

4

CADASTRO E/OU REGISTRO DO GALPÃO

▪ Por que exigem Cadastro e/ou Registro?

Porque todo o rebanho avícola do Brasil é monitorado para doenças e responde ao Comércio Internacional e à OIE – Organização Internacional de Epizootias.

5

CADASTRO E/OU REGISTRO DO GALPÃO COMERCIAL

▪ Legislação do PNSA [Programa Nacional de Sanidade Avícola]

Instrução Normativa nº 56 + atualizações [Legislação Federal]

Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento [MAPA]

Dita a norma: “Estados, monitorem seus rebanhos avícolas assim ...”

▪ Onde vou me Cadastrar e/ou Registrar?

Na Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura do seu Estado

Os Estados cadastram, registram e fiscalizam:

SP – CDA/EDA (Coordenadoria da Defesa Agropecuária)

▪ Quem tiver até 999 galinhas >> obrigatório CADASTRO [consumo próprio]

▪ Quem tiver mais de 1.000 galinhas >> obrigatório REGISTRO [comercialização]

PR – ADAPAR (Agência de Defesa Agropecuária do Paraná)

▪ Quem tiver até 400 galinhas >> obrigatório CADASTRO [consumo próprio]

▪ Quem tiver mais de 401 galinhas >> obrigatório REGISTRO [comercialização]

MG – IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária)

▪ Quem tiver 01 galinha precisa estar CADASTRADO E REGISTRADO

7

CADASTRO

Estado de São Paulo

PORTARIA CDA n° 11, DE 20 DE MARÇO DE 2018

▪ Estabelece os procedimentos para cadastro e monitoramento para certificação de estabelecimentos avícolas de reprodução e para o cadastro, registro e monitoramento sanitário para estabelecimentos avícolas comerciais, localizados no Estado de São Paulo e dá outras providências.

▪ Seção II - Do Cadastro e do Registro dos estabelecimentos avícolas comerciais

PROTOCOLAR NO EDA DO SEU MUNICÍPIO (https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/enderecos/]

1. Preencher ANEXO VIII - FICHA DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTO AVÍCOLA COMERCIAL

2. RESOLUÇÃO SAA - 79, de 10/12/2012 – GEDAVE [GTA até 999 aves]

Enviar Requerimento de ativação/desbloqueio de acesso ao GEDAVE

Nome, CPF, E-mail, DDD/Telefone, Município, Estado, Endereço, Complemento, Bairro, CEP, vem requerer à Coordenadoria de Defesa Agropecuária a [ ] ativação ou o [ ] desbloqueio de acesso ao GEDAVE e declara ter plena ciência de que ...

8

CADASTRO / SP9

Construção no piso com ninhos, poleiros e piquetes

GRAUS, MINUTOS e SEGUNDOS

CADASTRO / SP10

MAPA DE PROXIMIDADES | RESERVA DE PONTO

QUEM CHEGOU PRIMEIRO?Se houver Estabelecimento de Reprodução a uma distância menor que 3 km, você não será autorizado a produzir comercialmente.

Por que 3 km?Porque nos casos de Doenças de Notificação Obrigatória que exijam sacrifício de todas aves da propriedade (Influenza Aviária e Doença de Newcastle] são sacrificadas também, todas as aves das propriedades vizinhas a uma distância de 3km, independentemente, se doentes ou não.

Lohmann Brown, Novogen, Hisex Brown, Embrapa 051, Poedeira Negra, GLC, GLK ...

REQUISITOS PARA REGISTRO

REGISTRO DO GALPÃO COMERCIAL / SP

I. CONSTRUÇÃO

1. Galpão telado com malha << 2,54 cm;

2. Cerca do núcleo [1,0m de altura e a 5m de distância do galpão];

3. Cerca do piquete [malha e altura não especificadas];

4. Ponto de desinfecção: arco ou pulverizador costal com desinfetante;

5. Banho, troca de roupa e calçados, e pedilúvio;

6. Composteira

7. Placa de “PROIBIDA A ENTRADA”

8. Saída das aves para o piquete >> portinholas;

9. Não ter lago/tanques de água nos piquetes;

10. Evitar árvores frutíferas nos piquetes;

11. Distância de 500m da rodovia principal ou barreiras naturais.

11

REGISTRO DO GALPÃO COMERCIAL / SP12

Cerca do Núcleo [1m de altura]

Para não entrar cachorro, gato, suínos, bovinos, ovinos ou caprinos

Portão acesso ao Núcleo

Placa de PROIBIDA ENTRADA

Ponto de Desinfecção Veículos

Pedilúvio para as pessoas

5 m

5 m

Cerca do piquete

Tela do galpão

malha < 2,54cm

Rodízio de

Piquetes

Fábrica de

Ração

Sala de

Ovos

Silo de RaçãoGalpão 1

Galinha de 17 semanas

Tela do galpão

malha < 2,54cm

Galpão 2

Galinha de 50 semanas

Árvore não frutífera

Sem tanque de água

sem odor

Composteira


Tela hexagonal do galpãoTela quadrada do galpão

Cerca do piquete ou núcleoCerca do núcleo


5 m


Portão do Tratador permanece fechado Aves saem pelas portinholas


ARCO DE DESINFECÇÃO BOMBA COSTALOU


02 sacos plásticos reforçados

para USO ÚNICO

PEDILÚVIO NA PARTE DE FORA

Desinfetante ou cal virgem


GUIA PARA OPERAR UMA COMPOSTAGEM DE AVES MORTAS - EMBRAPA


I. DOCUMENTAÇÃO1. Ficha de Cadastro atualizada;

2. Requerimento de Solicitação de Registro [MODELO];

3. Médico Veterinário Responsável Técnico – ART [CRMV];

4. Planta de localização colorida com infraestrutura, norte geográfico, cursos d´água, propriedades limítrofes e atividades – Google Earth;

5. Planta baixa das instalações com comedouros, bebedouros, ventiladores com escala e demonstrando o pé-direito dos galpões – não precisa de assinatura com CREA;

6. Memorial descritivo das Medidas Higiênico-Sanitárias e de biossegurança;

7. Controle de Pragas e Roedores;

8. Laudo microbiológico ANUAL da água de consumo das aves: Coliformes totais e Escherichia coli AUSENTES;

9. Livro de Visitas;

10. Livro de Ocorrências do Médico Veterinário Responsável Técnico;

11. Livro de Registro de Entrada de Veículos;

12. Registros da Cloração da água [3 ppm de cloro livre];

13. Registros da Troca de Iscas das armadilhas de roedores.

19


LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE GALPÕES

20


CONTROLE DE PRAGAS E ROEDORES

21


CLORAÇÃO DA ÁGUA

22

Níveis exigidos:

mínimo de 3 ppm de

CLORO LIVRE

no bebedouro da ave

REGISTRO DA SALA DE CLASSIFICAÇÃO DE OVOS23

Modalidades de Inspeção

1. SIF – Serviço de Inspeção Federal [vende todo Brasil e exporta]

2. SIE – Serviço de Inspeção Estadual [vende dentro do Estado]

3. SIM – Serviço de Inspeção Municipal [vende dentro do Município e região]

4. SIM/SISBI-POA – SIM com equivalência ao Serviço Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal [vende todo Brasil]

5. SIE/SISBI-POA - SIE com equivalência ao Serviço Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal [vende todo Brasil]


EXEMPLO – SISP (Estado de São Paulo)

26REGISTRO DA SALA DE OVOS

27REGISTRO DA SALA DE OVOS

28CERTIFICAÇÃO OVOS CAIPIRAS - AVAL

▪ Tipo de galinha Raça Caipira (Paraíso Pedrês, Sasso, Avifran e Embrapa 51)

Linhagem industrial vermelha ou branca

▪ Garantias de bem-estar animal Galinhas têm ninhos, poleiros, bebedouro e comedouro

Área no galpão 4 vezes maior do que a área dentro da gaiola (7 aves/m2)

Galinhas dormem, no mínimo, 6h/dia

Galinhas saem a campo para pastejar, correr e tomar sol

▪ Alimentação Ração de origem vegetal

Pigmentantes naturais para intensificar a cor da gema

▪ Medicamentos Livre de antibióticos preventivos (incubatório)

Livre de antibióticos melhoradores de desempenho na ração

Antibióticos somente curativos

Norma ABNT NBR 16437:2016

O ovo é caipira.A galinha pode ser

caipira ou industrial.

Galinha Negra

Embrapa 51



galinha Carijó

Raças de galinhas caipiras



Raça Paraíso Pedrês

34CERTIFICAÇÃO OVOS ORGÂNICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA IN46/2011 e IN17/2014

▪ Período de conversão de 75 dias para poedeiras

▪ Bem-Estar Animal: 05 liberdades dos animais | livre de gaiola | acesso a piquete

▪ Nutrição: predominância orgânica (20% não orgânico na proporção de ingestão diária, base

matéria seca)

▪ Ração 100% de origem vegetal

▪ Piquete = 3m2 sistema extensivo ou 1 m2 em sistema rotacionado

▪ Horas de escuro = 8h mínimas (exceto pintinhos)

▪ Densidade = 6 aves/m2

▪ Proibida alimentação forçada, debicagem, muda forçada e estímulos elétricos no manejo das

aves

▪ Substâncias Proibidas: produtos quimiossintéticos artificiais e OGM (transgênicos)

▪ Tratamentos com quimiossintéticos: 02 vezes/ano e período de carência mínima de 96h ou 2

vezes o período em bula

▪ Sistema Certificado: Gestão Participativa ou Certificadora de 3ª parte

35CERTIFICAÇÃO OVOS ORGÂNICOS

PRODUÇÃO DE OVOS ORGÂNICOS COM ROMEU LEITE E …

Documents

Transcript of PRODUÇÃO DE OVOS ORGÂNICOS COM ROMEU LEITE E …