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EXPERIÊNCIAS DO FORA EM A HORA DA ESTRELA · interseções e interlocuções a partir de A Hora da Estrela de Clarice Lispector. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, pp. 153-169. [153]

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Sui Juris Fortunæ Juris Ensaio sobre Ontologia e História ......Sui Juris, Fortunæ Juris: Ensaio sobre Ontologia e História em Espinosa / Antônio Mário David Siqueira Ferreira

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4 DE LEGISLADOR NEGATIVO A LEGISLADOR POSITIVO: as ... · IV de Teoria da Constituição, Direito Constitucional e Hermenêutica da PUC Minas – Campus ... Lumen Juris, 2016; FERNANDES,

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I. 1. · 9 m Rockenbach Manente, o Henrique Graciano Suxberger . Editorial ~umenJuris Ltda. ~ LUMEN JURIS LTDA. originalidade desta obra mifestadas por seu Autor.

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA …consulta.tce.sc.gov.br/Diario/dotc-e2016-02-24.docx · Web viewManual de Direito Administrativo. 14 ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2012,

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fls. 301 - migalhas.com.br · E, pela Carta Constitucional de ... 2 JUNIOR, Aury Lopes, Direito Processual Penal e sua conformidade constitucional, volume I, Lumen Juris Editora,

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nEStor távora E roSMar rodriGuES LEncar · LOPES JR. Aury. Introdução crítica ao processo penal. 4.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. p.37. 60. SAMPAIO JÚNIOR, José Herval.

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303O ACARRETA A PENALIDADE DE RESSARCIMENTO 1 ...gomesdemattos.com.br/wp-content/uploads/2017/08/DANO...Improbidade administrativa , Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, p. 204). 4 “Não

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Capítulo II-lumen Gentiun

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ConJur · Paulo de Bessa Antunes, Federalismo e competências ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 138. "Efetivamente, tem sido cot-num que atividades regularmente

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DA LEI · 2018-05-04 · DO TI PO PENAL . EDITORA LUMEN JURIS . RIO DE JANEIRO . ... ra com o trabalho de João Paulo Teixeira : ... Evolução Histórica e Legal sobre a Forma

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JURISDIÇÃO ETIMOLOGIA: juris-dicção = dizer o direito Obs: juris … · 2016-09-25 · JURISDIÇÃO ETIMOLOGIA: juris-dicção = dizer o direito Obs: juris-satisfação = impor

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Francisco 2013 - lumen fidei

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INFORMAÇÕES PESSOAIS2. FARIAS, Cristiano Chaves de. Escritos de Direito das Famílias, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. Resumo final: Evolução histórica do Direito das Famílias

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Corpus juris civilis

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Juris 1.000.000

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A OPÇÃO CONSTITUCIONAL POR UM SISTEMA ACUSATÓRIO: … · 2011. 9. 12. · Direito Processual Penal. 6 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão:

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lumen gentium (pdf)

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4 Colisões entre o direito à moradia, o direito de ...FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direitos Reais. 4ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 226. PUC-Rio

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Natália Gheno de Quadros - UPFrepositorio.upf.br/bitstream/riupf/410/1/PF2013... · 4 RANGEL, Paulo. Direito processual penal. 19. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 47. 5

Natália Gheno de Quadros - UPFrepositorio.upf.br/bitstream/riupf/410/1/PF2013... · 4 RANGEL, Paulo. Direito processual penal. 19. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 47. 5