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PRODUTIVIDADE CONEXÃO EMPRESARIAL Perspectivas para a Retomada do Desenvolvimento Por uma nova Constituição Federal Olavo Machado Junior Presidente Fevereiro/2016

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PRODUTIVIDADECONEXÃO EMPRESARIAL

Perspectivas para a Retomada do DesenvolvimentoPor uma nova Constituição Federal

Olavo Machado JuniorPresidente

Fevereiro/2016

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Elaboração: Assessoria Econômica – FIEMG.

A sociedade brasileira precisa mudar a Constituição do nosso país.

Não dá mais para contemporizar!

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PIB - Países Selecionados*(Var. % média 2011 - 2015)

País Média 2011 - 2015

Brasil 1,1%

EUA 2,2%

China 9,1%

América Latina (inclui Caribe) 2,5%

Zona do Euro 0,6%

Mundo 3,8%

Fontes: *FMI – World Economic Outlook, Jan/2016. Brasil: IBGE (2011 a 2014) e Boletim Focus para 2015

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O Brasil Vive a Mais Longa Crise de Sua História

Fonte: IBGE - PIM, CNI - ICEI e Tendências ConsultoriaElaboração: Assessoria Econômica – FIEMG.

PIB Brasil (Var. % anual)

2013 2014 2015(e) 2016(e)

3.0%

0.1%

-3.7% -3.3%

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Crise Recente: Indústria é o Setor Mais Afetado

Fonte: IBGEElaboração: Assessoria Econômica – FIEMG.

Taxa de Crescimento Acumulado dos Setores Econômicos no PIB do Brasil (%) - Acumulado (2011-2015)

PIB Agropecuária Serviços Indústria

Brasil 5,4 15,5 7,0 - 1,8

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19481951

19541957

19601963

19661969

19721975

19781981

19841987

19901993

19961999

20022005

20082011

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

Participação da Indústria de Transformação no PIB do Brasil (Preços Constantes)

Indústria Brasileira perde participação desde 1986

1986: 32,2%

2013:13,1%

Fonte: IBGE

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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014-120 -100

-80 -60 -40 -20

0 20 40 60 80

100 78.0

-109.5

21.2

Evolução da Balança Comercial Brasileira por Fator Agregado

US$

Bilh

ões

Básicos

Manufaturados

Semimanufaturados

Classificação de Produtos - MDIC:Produtos Básicos: normalmente intensivo em mão-de-obra, cuja cadeia produtiva é simples e que sofrem poucas transformações.Produtos Semimanufaturados: Produtos industriais de menor tecnologia.Produtos Manufaturados: Produto industrial normalmente de maior tecnologia, com alto valor agregado.

Fonte: MDIC.

Brasil não mostra competitividade na produção e exportação de manufaturados

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A indústria brasileira vem perdendo competitividade

Uma conclusão

Sem uma indústria forte, o País não retomará o caminho do crescimento sustentável.

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A crise atual tem raízes fincadas na Constituição Federal

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Nosso problema é a Constituição ou a incapacidade de lidarmos com a crise?

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Fonte: Banco Mundial – Doing Business 2016.Elaboração: Assessoria Econômica – FIEMG.

O Brasil ocupa a 116ª posição em um ranking de 189 países no relatório do Banco Mundial que avalia o ambiente para a realização de negócios.

Tempo gasto para a abertura de uma empresa: Brasil – 83 dias e 11 procedimentos (174ª posição) EUA – 6,5 dias e 6 procedimentos (7ª posição) Nova Zelândia – 1 dia e 1 procedimento (2ª posição)

A obtenção de alvará para construção demora em média 425,7 dias no Brasil, ocupando o país a 169º colocação nesse quesito.

O pagamento de tributos coloca o Brasil próximo ao final do ranking (178ª). O tempo gasto pela empresa para calcular, declarar e pagar impostos é de 2.600 horas por ano, enquanto na América Latina o gasto médio é de 361 horas por ano.

O registro de propriedade demora 31,7 dias, posicionando o país na 130ª posição nesse quesito.

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Brasil EUA México

Crescimento do custo com eletricidade (2004-2014) 90% 30% 55%

Crescimento do preço do gás (2004-2014) 60% -25% -37%

Taxa de juros nominal (3 meses) 2014 14,25% 0,23 3,8

Fonte: Boston Consulting Group; Doing Business; The Economist.

Custos Comparados de se Produzir no Brasil

Diferentemente dos serviços, a indústria é um setor econômico aberto, assim, pressões de custo nem sempre podem ser repassadas aos preços.

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Grau de Abertura: O Brasil ocupou a penúltima posição dos 172 países

pesquisados em 2013.

Fonte: Banco Mundial. Grau de Abertura Comercial = (exportações + importações)/PIB

País Grau de Abertura Comercial (2013 - %)

Hong Kong 455,3Alemanha 85,3

Chile 65,5México 64,4

África do Sul 64,2Espanha 59,7França 58,9

Venezuela 54,3Índia 53,3

Rússia 51,3Cuba 44,3China 43,9

Austrália 41,0Estados Unidos 30,0

Argentina 28,7Brasil 26,4Sudão 25,7

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Rank País PIB por empregado

... ... ...72º China 15.25073º Moldávia 15319074º Equador 14.67175º África do Sul 14.65976º República Dominicana 14.63377º Emirados Árabes 14.24478º Brasil 13.55779º Kuwait 13.271... ... ...

121º Madagascar 1.348122º Zimbábue 1.332123º República do Congo 766

Produtividade: PIB por Empregado 2012 (PPP* de 1990)

Fonte: Banco Mundial 2014. *Paridade do Poder de Compra

Rank País PIB por empregado

1º Estados Unidos 68.374

2º China (Hong Kong) 64.960

3º Irlanda 62.584

4º Bélgica 54.858

5º França 52.535

6º Suécia 52.380

7º Noruega 51.435

8º Luxemburgo 50.895

9º Austrália 50.652

10º Finlândia 50.200

11º Canadá 50.125

12º Singapura 49.719

13º Reino Unido 49.428

14º Áustria 49.287

15º Trinidad e Tobago 48.908

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Legislação trabalhista arcaica inibe a geração de

empregos e trata o trabalhador brasileiro como um pobre coitado.

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Índia

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Méx

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Egito

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Chile

China

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ca

0

10

20

30

40

50

Média

CARGA TRIBUTÁRIA EM PAÍSES SELECIONADOS - 2014 (% do PIB)

Fonte: Heritage Foundation .

Apenas 20 países tinham carga tributária superior à brasileira em 2014, sendo quase todos economias europeias maduras.

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Elevação dos custos de produção, tornando o produto brasileiro caro e nada competitivo;

Redução das margens de lucro, inviabilização de investimentos.

Dois Efeitos Previsíveis

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O ambiente para investir e produzir no Brasil exige aperfeiçoar a Constituição, assegurando-lhe

contemporaneidade e compromisso com o país.

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Nossa Constituição é omissa no estabelecimento de deveres e responsabilidades em contrapartida às

benesses concedidas.

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Novos gastos previstos com saúde, educação e previdência até 2030:

Necessário criar novas “CPMFs”, de forma permanente, a cada um dos novos governos até 2030.

Gastos adicionais da ordem de 6% do PIB, ou o equivalente a R$ 300 bilhões até 2030.

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Despesas > Receitas

Déficit público e endividamento crescentesTaxas de juros cada vez mais altas

=

Mais impostos no futuroMenos lucros

Menos investimentos

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Temos que compatibilizar gastos com a capacidade de gerar riquezas.

Aqui, não existem milagres!

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É preciso levar em conta a nova realidade do mundo e do nosso país.

O que valia em 1988 pode não valer 30 anos depois, em outro século.

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Como deve se dar a evolução dos valores de benefícios sociais e sua eventual limitação?

O povo deve decidir sobre escolhas graves e fundamentais:

Como deve ser tratada a questão da estabilidade no emprego do funcionalismo público?

Como deve ocorrer a revisão de isenções fiscais, o estabelecimento de mecanismos de avaliação e cobrança dos resultados de incentivos concedidos a setores econômicos, estabelecimento de um Orçamento base zero?

Como simplificar o Sistema Tributário Nacional, evitando a bitributação e a esquizofrênica variação de alíquotas e isenções, criando ambiente propício à geração de riquezas e atração de investimentos?

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A retomada dos caminhos do crescimento sustentável, socialmente justo e inclusivo, passa, necessariamente, por uma

reforma constitucional ampla, compreendendo alterações profundas em inúmeros capítulos da Constituição.

Precisamos construir uma nova Constituição e precisamos fazê-lo por meio de uma

Assembleia Constituinte Exclusiva.

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A sociedade precisa se unir, aparar suas arestas para construir um caminho para o futuro.

Ainda dá tempo de construirmos a nação que merecemos.

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PRODUTIVIDADEObrigado