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5Contrato de Prestação de Serviços 30/2013Observatório de Políticas Sociais do Estado doRio Grande do Sul

PRODUTO 5:

RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA

Campus do Vale - Prédio 43322 - Av. Bento Gonçalves, 9500Porto Alegre - RS - 91509-900 - Phone: +55 51 3308.9860

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OBSERVATÓRIO DEPOLÍTICAS SOCIAISdo Rio Grande do Sul

VOLUME 1

5Contrato de Prestação de Serviços 30/2013Observatório de Políticas Sociais do Estado doRio Grande do Sul

PRODUTO 5:

RELATÓRIO FINAL DE PESQUISAVOLUME 1

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

O Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) realiza estudos e pesquisas sobre a ação governamental, a partir de uma perspetiva compara-da. O Centro reúne pesquisadores de distintas áreas da Universidade e diversos núcleos de pesquisa tradi-cionais da UFRGS.

Reitor da UFRGSCarlos Alexandre Netto

Vice-Reitor da UFRGSRui Vicente Oppermann

Diretor do CEGOVMarco Cepik

Vice-Diretor do CEGOVGustavo Grohmann

Grupo de Trabalho do CEGOVAvaliação de Políticas Públicas

Coordenador do Grupo de TrabalhoLígia Mori Madeira

Centro de Estudos Internacionais sobre GovernoCampus do Vale, Prédio 43322 Av. Bento Gonçalves, 9500Porto Alegre – RS, Brasil, CEP 91509-900Tel:+55 51 3308-9860http://www.ufrgs.br/cegov/

Observatório de Políticas Sociais do Estado do Rio Grande do Sul

Coordenador do ProjetoLígia Mori Madeira

Equipe do ProjetoAlexandre Ben Rodrigues, Aline Gazola Hellmann, Ana Julia Bonzanini Bernardi, Daiana Hermann, Eber Pires Marzulo, Leonardo Geliski, Letícia Maria Schabbach, Lígia Mori Madeira, Luciana Pazini Papi, Marília Patta Ramos, Vanessa Marx, Taciana Barcellos Rosa.

Projeto gráfico e editoraçãoJoana Oliveira de OliveiraLiza Bastos BischoffHenrique Pigozzo da SilvaGabriel Thier

Contrato de Prestação de Serviços nº30/2013 Título: OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULUnidade Administrativa Responsável: Casa Civil do Estado do Rio Grande do SulVigência do Contrato: 27/10/2013 a 27/10/2014Processo nº 1189-08.01/13-0

Contrato UFRGS-FEENG Título Contrato UFRGS-FEENG: Implementação do Observatório de Políticas Sociais do Estado do Rio Grande do Sul Protocolo Proc. Contrato UFRGS-FEENG: 23078204025/12-17Vigência do Convênio UFRGS-FEENG: 07/11/2013 a 07/11/2014

SUMÁRIO

070102

A

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APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

SEÇÃO A:ESTUDO COMPARATIVO DAS REGIÕES FUNCIONAIS DO PROGRAMA RS MAIS IGUAL

BLOCO 01: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RS MAIS IGUAL POR REGIÃO FUNCIONAL

BLOCO 02:DEMOGRAFIA

BLOCO 3: ATIVIDADES ECONÔMICAS, RENDA, POBREZA E DESIGUALDADE

BLOCO 4: EDUCAÇÃO

BLOCO 5: SAÚDE

BLOCO 6: POLÍTICAS SOCIAIS

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SEÇÃO B: PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS REGIÕES FUNCIONAIS DO PROGRAMA RS MAIS IGUAL

REGIÃO FUNCIONAL 1

REGIÃO FUNCIONAL 2

REGIÃO FUNCIONAL 3

REGIÃO FUNCIONAL 4

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REGIÃO FUNCIONAL 6

REGIÃO FUNCIONAL 7

REGIÃO FUNCIONAL 8

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Nome região RS Mais Igual

Tabela 2 – Percentual de municípios com beneficiários do Programa Mais Renda, por região

Tabela 3 – Número médio de famílias beneficiárias do RS Mais Renda, por região

Tabela 4 – Percentual de municípios que assinaram Termo de Adesão ao Programa RS Mais Igual

Tabela 5 – População dos municípios IBGE 2010, por região

Tabela 6 – Densidade demográfica em 2010

Tabela 7 – Taxa de urbanização

Tabela 8 – Taxa de fecundidade total

Tabela 9 – Esperança de vida ao nascer

Tabela 10 – Taxa de envelhecimento

Tabela 11 – Razão de dependência

Tabela 12 – PIB per capita em reais

Tabela 13 – Rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade em reais

Tabela 14 – Proporção de ocupados na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura

Tabela 15 – Proporção de estabelecimentos de agricultura familiar

Tabela 16 – Proporção de Ocupados na Indústria de transformação

Tabela 17 – Proporção de ocupados no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas

Tabela 18 – Proporção de ocupados na Construção

Tabela 19 – Proporção de ocupados em serviços domésticos

Tabela 20 – Proporção de ocupados na Administração pública, defesa e seguridade social

Tabela 21 – Proporção de ocupados em Educação

Tabela 22 – Taxa de desocupação da população de 10 anos ou mais de idade

Tabela 23 – IDESE

Tabela 24 – IDESE renda

Tabela 25 – IDESE saúde

Tabela 26 – IDESE educação

Tabela 27 – IDESE saneamento

Tabela 28 – Índice de Gini

Tabela 29 – % da população residente com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário mínimo

LISTA DE QUADROS

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Quadro 1 – Etapa 1 de coleta de dadosQuadro 2 – Etapa 2 de coleta de dadosQuadro 3 – Etapa 3 de coleta de dadosQuadro 4 – Etapas 1 e 2 de coleta de dados

Tabela 30 – % de crianças residentes com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário mínimo

Tabela 31 – % de extremamente pobres

Tabela 32 – % de crianças extremamente pobres

Tabela 33 – % de pessoas em domicílios vulneráveis à pobreza e dependentes de idosos

Tabela 34 – % da população que vive em domicílios com densidade superior a 2 pessoas por dormitório

Tabela 35 – % de Domicílios com saneamento inadequado

Tabela 36 – % de pessoas em domicílios sem energia elétrica

Tabela 37 – Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade

Tabela 38 – % de pessoas que vivem em domicílios em que nenhum morador possui o ensino fundamental completo

Tabela 39 – % de crianças de 4 e 5 anos que não frequenta a escola

Tabela 40 – % da população de 6 a 17 anos de idade frequentando o ensino básico que não tem atraso idade-série

Tabela 41 – Coeficiente de Mortalidade Infantil

Tabela 42 – % de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade

Tabela 43 – % de famílias com perfil saúde beneficiárias do Programa Bolsa Família acompanhadas pela atenção básica

Tabela 44 – Adesão ao PIM

Tabela 45 – Adesão ao PROGRAMA PROINFANCIA

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07OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

APRESENTAÇÃO

A partir do lançamento do Plano Brasil sem Miséria e reforçada a es-tratégia de articulação com estados e municípios para a construção do Plano Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema, o Estado do Rio Grande do Sul estabeleceu políticas e metas de erradicação da extrema pobreza, como desdo-bramento do compromisso federal.

Em resposta a este impulso, o Estado formulou o Programa RS Mais Igual – Programa Estadual de Erradicação da Extrema Pobreza, seguindo os eixos de prioridade do Plano Brasil Sem Miséria, contemplando ações de transferência de renda, complementares ao Programa Bolsa Família, acesso aos serviços públicos e inclusão produtiva.

Desde então, segundo dados disponibilizados pela Casa Civil1, das 436.585 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no RS (totalizando um repasse mensal de R$ 68.562.064,00 até agosto de 2014) o Programa RS Mais Igual atendeu 100 mil famílias gaúchas tendo crianças de 0 a 6 anos com perfil de renda inferior a R$100,00 per capita. O Programa beneficiou até esta data 476 municípios, excluindo-se 23 municípios sem famílias nos critérios do programa. Para isso, o estado do Rio Grande do Sul investiu R$ 5 milhões em 2012, R$ 27 milhões em 2013 e R$ 70 milhões em 2014.

Com a instalação da Política Estadual de Combate à Extrema Pobreza, por meio da Lei Estadual nº 13.716, de 15 de abril de 2011, coube ao Esta-do do Rio Grande do Sul a proposição de uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através do Centro de Estudos Internacionais Sobre Governo, para a realização do Observatório de Políticas Sociais para sistematizar as informações acerca da pobreza, realizar estudos, gerar estatís-ticas e análises para subsidiar as políticas de desenvolvimento e de combate à pobreza, especialmente monitorando e avaliando a implementação do RS Mais Igual no estado.

O Observatório de Políticas Sociais do RS buscou compreender o per-fil da pobreza das famílias do RS, tendo em conta a influência das dimensões regionais (que configuram diferentes vulnerabilidades/sociabilidades depen-dendo de contextos urbanos, rurais ou de aspectos originários, como o per-tencimento a comunidades tradicionais), étnicas, de gênero e suas interfaces com as três categorias que caracterizam o objetivo do RS Mais Igual: acesso à renda, inserção produtiva e acesso a serviços. Pretendemos analisar o papel do RS MAIS IGUAL no combate à pobreza extrema mapeada e na melhoria das condições de vida dessas famílias, tendo em conta, além da dimensão da renda, inserção produtiva e acesso a serviços públicos, os aspectos qualitati-

(1) Vide anexo p. 223.

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vos que permeiam as reduções de vulnerabilidades e ampliam capitais econô-micos, culturais, sociais, simbólicos e as dimensões da cidadania.

Dentre os principais objetivos estavam:

• Identificar a incidência e a distribuição espacial da pobreza extre-ma no Rio Grande do Sul, levando-se em conta as distinções em termos regionais, municipais, aos contextos rurais e urbanos, bem como aspectos como pertencimento a comunidades tradicionais, questões etárias, étnicas e de gênero;

• Investigar famílias beneficiárias do RS Mais Igual tendo em conta a influência das dimensões regionais e suas interfaces com as três categorias que caracterizam o objetivo do RS Mais Igual: garantia de renda, inserção produtiva e acesso a serviços;

• Analisar o papel do RS MAIS IGUAL no combate à pobreza extre-ma mapeada e na melhoria das condições de vida dessas famílias, tendo por referência a ampliação de aspectos qualitativos (capitais econômico, cultural e social).

O Observatório foi efetivamente implementado no início de 2014, após a aprovação do projeto, da estruturação de uma equipe de pesquisadores da UFRGS e da montagem de uma rede de agentes de campo com o papel de coletar e sistematizar informações em nove regiões do estado, que estão des-critas abaixo.

• Região Funcional 1 (Porto Alegre)

• Região Funcional 1 (Metropolitana)

• Região Funcional 2 (Vale do Taquari e Vale do Rio Pardo)

• Região Funcional 3 (Serra, Campos de Cima da Serra e Hortênsias)

• Região Funcional 5 (Sul)

• Região Funcional 6 (Campanha e Fronteira Oeste)

• Região Funcional 7 (Celeiro, Fronteira Noroeste, Missões e No-roeste Colonial)

• Região Funcional 8 (Alto Jacuí, Vale do Jaguari, Central e Jacuí Centro)

• Região Funcional 9 (Médio Alto Uruguai, Rio da Várzea, Norte, Nordeste, Produção e Alto da Serra do Botucaraí)

No relatório parcial foi exposta uma caracterização dos municípios que participam do programa RS Mais Igual, assim como, das famílias bene-ficiárias levando em conta as possibilidades trazidas com a inserção no RS Mais Igual em termos do acesso à renda, da inclusão produtiva, do acesso aos serviços públicos e de aspectos que permeiam a redução de vulnerabi-lidades e ampliam capitais econômicos, culturais, sociais e as dimensões da cidadania. Já tínhamos sinalizado problemas com a divulgação do programa, assim como, identificamos ganhos em termos materiais e simbólicos entre as famílias beneficiárias que referiam ter mais segurança com a garantia de alimento no seu cotidiano, podendo dedicar-se a planejar o futuro da família, especialmente dos filhos.

Este relatório contém a sistematização dos resultados obtidos na segunda e terceira etapa da pesquisa, que teve por objetivo compreender o


perfil da pobreza dentro dos contextos regionais, assim como as aquisições e possibilidades trazidas pelo RS Mais Igual nas distintas regiões funcionais do estado do RS. Para tanto, lançamos mão de distintas estratégias metodológi-cas que permitiu analisar o perfil das regiões que compõe o RS Mais Igual, as características das famílias e suas aquisições materiais e simbólicas.

Objetivamos assim conhecer a existência de diferenças entre os per-fis de pobreza nas zonas rurais, urbanas, de comunidades tradicionais2 e os muitos desafios para a implementação e potencialização do programa diante destas diferenças.

O relatório compreende o desenvolvimento de duas grandes análises no Projeto3, estando o texto dividido em dois volumes: o primeiro apresenta uma Caracterização Socioeconômica das Regiões Funcionais do Programa RS Mais Igual e o segundo apresenta os Resultados quanti e qualitativos da analise com Famílias beneficiárias do Programa RS Mais Igual por Região Funcional, sendo a parte final destinada a comparar o “antes” e o “depois” das famílias que ingressaram no RS Mais Igual e passaram a receber o benefício durante o an-damento do estudo.

Em termos metodológicos, o projeto contou uma estratégia metodo-lógica de caracterização socioeconômica realizada a partir de um estudo4 que teve por objetivo mapear o perfil dos municípios que participam do Programa RS Mais Igual (PRSMI), bem como compará-lo com o perfil dos municípios que não participam. A coleta de dados para a composição do Banco de Dados socioeconômico e de benefícios sociais dos 496 municípios gaúchos deu-se através de diferentes fontes, tais como: Instituto Brasileiro de Geografia e Es-tatística (IBGE), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Federação das As-sociações de Municípios do RS (FAMURS), Departamento de Informática do SUS (DATASUS), Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Sagi/MDS) e Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Esta última forneceu os dados relativos ao Programa RS Mais Igual (e RS Mais Renda) dos municí-pios do Rio Grande do Sul.

De forma a complementar essa análise, a segunda etapa da estraté-gia metodológica de análise dos municípios contou com uma caracterização socioeconômica das Regiões Funcionais do Programa RS Mais Igual, a qual possibilitou comparar as nove regiões entre si e traçar um perfil de cada uma delas.

Para investigar as famílias beneficiárias do RS Mais Igual – estraté-gias metodológicas 3 e 45 – foram aplicadas entrevistas semiestruturadas por meio de uma rede de agentes de campo buscando conhecer o perfil socioe-

(2) Este relatório não apresenta os resultados da pesquisa com famílias de comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhos, pois os dados estão em fase de análise e serão con-templados na apresentação final do projeto.

(3) Projeto do Observatório de Políticas Sociais do Estado do Rio Grande do Sul. UFRGS/ CEGOV,2013.

(4) Para mais ver primeiro relatório “Observatório de Políticas Sociais do estado do Rio Grande do Sul” (UFRGS- CEGOV, 2014).

(5) Para mais ver projeto do Observatório de Políticas Sociais do RGS, (UFRGS – CEGOV, p.14-15).

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conômico das famílias, as formas de acesso ao programa, os usos e aquisições materiais e simbólicas feitas pelas beneficiárias, assim como, uma compara-ção entre o “antes e o depois” das famílias que passaram a receber o benefício.

A coleta de dados através dos agentes de campo foi realizada em três etapas. A primeira foi composta de 90 entrevistas, realizadas nas 9 regiões funcionais, de acordo com o quadro abaixo:

REGIÃOMUNICÍPIO EM

QUE A ENTREVISTA FOI REALIZADA

Nº DE ENTREVISTAS

AGENTES

Região 1Porto Alegre 30

Inez Carvalho Puhl, Josina Jurema Corrêa Marcolino, Tatiana Renata Machado

São Leopoldo 10 Carlos Eduardo Ferreira

Região 2 Lajeado 10 João Batista Couto de Vargas

Região 3 Caxias do Sul 10 Ivan Brugalli

Região 4Terra de Areia 5

Charles Pereira LimaCapão da Canoa 5

Região 5 Rio Grande 10 Giovana Conceição Giongo

Região 6Santana do Livramento 10 Thuany Rodrigues

Bagé 10 Alessandra Dutra Brignol

Região 7 Ijuí 10 Carlos Henrique Kovalski

Região 8 Santa Maria 10 Everton Christo Leite

Região 9 Palmeira das Missões 10 Luceli Muller

Quadro 1 – Etapa 1 de coleta de dados

Fonte: elaboração própria

A segunda etapa da pesquisa contou com a realização de entrevistas em mais municípios por região de forma a contemplar a amostra da pesquisa, conforme indica o quadro abaixo.



Nº DE ENTREVISTAS

AGENTES

Região 1

Porto Alegre 17Inez Carvalho Puhl, Josina Jurema Corrêa Marcolino, Tatiana Renata Machado

Viamão 8

Alvorada 5

Canoas 2

Sapucaia do Sul 3

Carlos Eduardo FerreiraSão Leopoldo 4

Novo Hamburgo 1

Quadro 2 – Etapa 2 de coleta de dados(continua)




Nº DE ENTREVISTAS

AGENTES

Região 2

Santa Cruz do Sul 4

João Batista Couto de VargasEncantado 3

Vera Cruz 1

Rio Pardo 2

Região 3Caxias do Sul 8

Ivan BrugalliGaribaldi 2

Região 4

Tramandaí 1

Charles Pereira Lima

Imbé 1

Balneário Pinhal 2

Osório 3

Capão da Canoa 3

Região 5

Rio Grande 4

Giovana Conceição GiongoPelotas 4

São José do Norte 2

Região 6

Dom Pedrito 5Alessandra Dutra Brignol

Bagé 5

Santana do Livramento 5Thuany Rodrigues

Uruguaiana 5

Região 7

Ijuí 1

Carlos Henrique Kovalski

Panambi 1

Condor 3

Catuípe 2

Joia 3

Região 8

Santa Maria 2

Everton ChristoJúlio de Castilhos 3

Tupanciretã 5

Região 9

São Pedro das Missões 2

Luceli Muller

Lajeado do Bugre 2

Sagrada Família 3

Palmeira das Missões 2

Cerro Grande 1

Quadro 2 – Etapa 2 de coleta de dados(conclusão)


Já a terceira etapa, ainda em fase de análise de dados, contou com a seguinte amostra:

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Nº DE ENTREVISTAS

AGENTES

Região 1

Porto Alegre 30Inez Carvalho Puhl, Josina Jurema Corrêa Marcolino, Tatiana Renata Machado

Sapucaia do Sul 1

Carlos Eduardo FerreiraSão Leopoldo 5

Esteio 1

Novo Hamburgo 2

Região 2Lajeado 6

João Batista Couto de VargasEstrela 4

Região 3 Caxias do Sul 7 Ivan Brugalli

Região 4Terra de Areia 5

Charles Pereira LimaCapão da Canoa 3

Região 5

Rio Grande

Giovana Conceição GiongoPelotas

São José do Norte

Região 6

Bagé 10 Alessandra Dutra Brignol

Santana do Livramento 4Thuany Rodrigues

Uruguaiana

Região 7

Ajuricaba 3

Carlos Henrique KovalskiBozano 2

Joia 5

Região 8 Santa Maria 2 Everton Christo

Região 9 Lajeado do Bugre 10 Luceli Muller

Quadro 3 – Etapa 3 de coleta de dados


Neste volume apresentamos um estudo comparativo das Regiões Funcionais do Programa RS Mais Igual, assim como o Perfil socioeconômico das Regiões Funcionais do Programa RS Mais Igual.


INTRODUÇÃO

Este Relatório apresenta a metodologia e os resultados da Caracteri-zação Socioeconômica das Regiões Funcionais do Programa RS Mais Igual, a qual possibilitou comparar as nove regiões entre si e traçar um perfil de cada uma delas. A data de atualização das informações referentes ao Programa é de julho de 2014.

A pesquisa baseou-se em dados secundários obtidos para os 496 mu-nicípios do RS (número constante no Censo Demográfico de 2010), que foram posteriormente agrupados nas regiões funcionais, dentro de um banco de da-dos construído especialmente para este estudo. As fontes consultadas foram: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS), Departamento de Informática do SUS (DATASUS), Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Sagi/MDS) e Casa Civil do Governo do Rio Grande do Sul.

Para a análise dos dados, utilizou-se a Estatística Descritiva (princi-palmente distribuições de frequência), operacionalizada através do Programa SPSS®.

Os resultados são a seguir apresentados em duas partes:

• SEÇÃO 1: Estudo comparativo das Regiões Funcionais do Pro-grama RS Mais Igual. Nesta seção os resultados são expostos em tabelas de distribuição de frequência das variáveis. Cada tabela in-corpora as 9 Regiões Funcionais como unidades de análise, o que permite compará-las, variável por variável.

• SEÇÃO 2: Perfil socioeconômico das Regiões Funcionais do Pro-grama RS Mais Igual. Nesta seção é apresentada, em forma de tex-to, uma síntese das características de cada região, contemplando todas as variáveis pesquisadas.

Como se verá adiante, as variáveis e os resultados deste Estudo apare-cem reunidos nos seguintes blocos temáticos:

• Bloco I – Implementação do Programa RS Mais Igual Por Região Funcional

• Bloco II – Demografia• Bloco III – Atividades econômicas, Renda, Pobreza e Desigualdade • Bloco IV – Educação• Bloco V – Saúde

• Bloco VI – Políticas Sociais

02

ASEÇÃO

ESTUDO COMPARATIVO DAS REGIÕES FUNCIONAIS DO PROGRAMA RS MAIS IGUAL


IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RS MAIS IGUAL POR REGIÃO

FUNCIONAL

1.1 DISTRIBUIÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RS PELAS NOVE REGIÕES6 DO PROGRAMA

A Região Funcional 1 do Programa RS Mais Igual é composta por um total de 71 municípios, abrangendo os COREDES Metropolitano Delta do Jacuí, Paranhana Encosta da Serra, Vale do Caí, Vale do Rio dos Sinos e Centro-Sul.

A Região Funcional 2 é composta por um total de 58 municípios, abrangendo os COREDES Vale do Rio Pardo e Vale do Taquari.

A Região Funcional 3 é composta por um total de 48 municípios, abrangendo os COREDES Hortênsias, Serra e Campos de Cima da Serra.

A Região Funcional 4 é composta por um total de 21 municípios, abrangendo o COREDE Litoral.

A Região Funcional 5 é composta por um total de 22 municípios, abrangendo o COREDE Sul.

A Região Funcional 6 é composta por um total de 20 municípios, abrangendo os COREDES Campanha e Fronteira Oeste.

A Região Funcional 7 é composta por um total de 77 municípios, abrangendo os COREDES Missões, Noroeste Colonial, Celeiro e Fronteira No-roeste.

A Região Funcional 8 é composta por um total de 49 municípios, abrangendo os COREDES Jacuí Centro, Alto Jacuí, Vale do Jaguari e Central.

A Região Funcional 9 é composta por um total de 130 municípios, abrangendo os COREDES Alto da Serra do Botucarai, Médio Alto Uruguai, Nordeste, Norte, Produção e Rio da Várzea.

(6) A relação dos municípios que compõe cada uma das nove regiões do RS Mais Igual encontra-se em anexo.

01BLOCO

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1.2 PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MAIS RENDA, POR REGIÃO (JUL/2014)

Na Região 4, Região 5 e Região 6, todos os municípios possuem beneficiários do Programa Mais Renda. Na Região 2, 91,4% dos municípios possuem beneficiários do Programa. Já na Região 3, apenas 45,8% dos mu-nicípios possuem beneficiários, enquanto na Região 1, 54,9% dos municípios têm beneficiários do Programa Mais Renda.

1.3 NÚMERO MÉDIO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO RS MAIS RENDA, POR REGIÃO (JUL/2014)

O número médio de famílias beneficiárias do RS Mais Renda apre-senta grande variação de município para município no interior de cada região do RS Mais Igual (o que pode ser observado através dos altos valores dos des-vios-padrão). No que se refere ao número médio de famílias beneficiárias por

N % % VÁLIDO % ACUMULADORegião 1 71 14,3 14,3 14,3Região 2 58 11,7 11,7 26,0Região 3 48 9,7 9,7 35,7Região 4 21 4,2 4,2 39,9Região 5 22 4,4 4,4 44,4Região 6 20 4,0 4,0 48,4Região 7 77 15,5 15,5 63,9Região 8 49 9,9 9,9 73,8Região 9 130 26,2 26,2 100,0

Total 496 100,0 100,0

Tabela 1 – Nome região RS Mais Igual

REGIÃO DO RS MAIS IGUAL% DE MUNICÍPIOS

COM BENEFICIÁRIOS% DE MUNICÍPIOS

SEM BENEFICIÁRIOSTOTAL

Região 1 54,9% 45,1% 100,0Região 2 91,4% 8,6% 100,0Região 3 45,8% 54,2% 100,0Região 4 100,0% 0,0% 100,0Região 5 100,0% 0,0% 100,0Região 6 100,0% 0,0% 100,0Região 7 74,0% 26,0% 100,0Região 8 79,6% 20,4% 100,0Região 9 60,0% 40,0% 100,0

Tabela 2 – Percentual de municípios com beneficiários do Programa Mais Renda, por região


Tabela 3 – Número médio de famílias beneficiárias do RS Mais Renda, por região

Tabela 4 – Percentual de municípios que assinaram Termo de Adesão ao Programa RS Mais Igual

município, a Região 1 é a que apresenta número mais elevado de famílias em comparação com as demais regiões: 741 famílias. No entanto, ¾ dos municí-pios desta região têm até 475 famílias beneficiárias.

A Região 9, a Região 3 e a Região 2 são as que apresentam menor número médio de famílias beneficiárias por município: 54,46, 63,23 e 69,74, respectivamente.

REGIÃO DO RS MAIS IGUAL

MÉDIA DE FAMÍLIAS

BENEFICIÁRIAS

DESVIO-PADRÃO

QUARTIS

25% DOS MUNICÍPIOS

50% DOS MUNICÍPIOS

75% DOS MUNICÍPIOS

Região 1 741,08 2.505,147 20,00 157,00 475,00Região 2 69,74 107,318 7,00 28,00 82,00Região 3 63,23 168,805 3,75 10,00 43,75Região 4 106,52 118,432 31,50 57,00 158,50Região 5 197,55 220,927 71,00 136,00 251,75Região 6 352,75 408,183 41,00 282,00 439,00Região 7 83,14 114,938 18,50 43,00 88,50Região 8 122,08 235,694 21,00 36,00 84,00Região 9 54,46 63,067 12,75 31,50 68,75

1.4 PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE ASSINARAM TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA RS MAIS IGUAL, POR REGIÃO (JUL/2014)

A Região 3 e a Região 6 são as com maior percentual de municípios que assinaram o Termo de Adesão ao RS Mais Igual: ¾ dos municípios destas regiões assinaram o Termo. Na Região 7, 71,4% dos municípios assinaram o Termo de Adesão. Na Região 4, nenhum município (0,0%) assinou o Termo de Adesão ao Programa RS Mais Igual.


% DE MUNICÍPIOS QUE ASSI-NARAM TERMO DE ADESÃO

% DE MUNICÍPIOS QUE NÃO ASSINARAM TERMO DE ADESÃO

TOTAL

Região 1 52,1% 47,9% 100,0%Região 2 32,8% 67,2% 100,0%Região 3 75,0% 25,0% 100,0%Região 4 0,0% 100,0% 100,0%Região 5 45,5% 54,5% 100,0%Região 6 75,0% 25,0% 100,0%Região 7 71,4% 28,6% 100,0%Região 8 63,3% 36,7% 100,0%Região 9 59,2% 40,8% 100,0%

18 CEGOV

02BLOCO

DEMOGRAFIA

2.1 POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IBGE 2010, POR REGIÃO

A população, no interior das regiões do RS Mais Igual, apresenta grande variação de município para município (o que pode ser observado atra-vés dos altos valores dos desvios-padrão). No que se refere à média populacio-nal, a Região 1 é a que apresenta valor mais elevado: 61.493 habitantes por município. Porém, nesta região, metade dos municípios tem menos de 14.380 habitantes, e apenas 25% têm população superior a 42.574 habitantes.

A região que concentra vários municípios com população elevada é a Região 6: Metade dos municípios desta região tem mais de 28.355 habi-tantes, e 25% têm população superior a 61.359 habitantes. A Região 9 é a que concentra municípios menos populosos: 75% dos municípios desta região têm menos de 6.212 habitantes.

Tabela 5 – População dos municípios IBGE 2010, por região


POPULAÇÃO MÉDIA POR MUNICÍPIO

DESVIO-PADRÃO

QUARTIS

25% DOS MUNICÍPIOS

50% DOS MUNICÍPIOS

75% DOS MUNICÍPIOS

Região 1 61.493 176115,999 Até 5.118 hab. Até 14.380 hab. Até 42.574 hab.










2.2 DENSIDADE DEMOGRÁFICA EM 2010 (HAB./KM²)

Assim como a variável população total dos municípios (tabela X), a variável densidade demográfica também apresenta grande variação de muni-cípio para município (o que pode ser observado através dos altos valores dos desvios-padrão). A Região 1 é a que apresenta maior média de densidade demográfica (387,26 hab/km²), porém, tal média é influenciada por alguns poucos municípios com densidade demográfica maior, posto que metade dos municípios desta região apresenta densidade demográfica de até 67,4 hab/km².

A Região 6 é a que apresenta menor densidade demográfica: média de 9,36 hab/km², sendo que 75% dos municípios que compõe esta região têm densidade demográfica inferior a 11,6 hab/km².

Tabela 6 – Densidade demográfica em 2010

REGIÃO DO RS

MAIS IGUAL

MÉDIA DENS. DEMOGRÁF.

DESVIO-PADRÃO

QUARTIS

25% DOS MUNICÍPIOS

50% DOS MUNICÍPIOS

75% DOS MUNICÍPIOS

Região 1 387,26 761,90647 Até 31,5 hab/km² Até 67,4 hab/km² Até 233 hab/km²

Região 2 56,91 105,14977 Até 20,1 hab/km² Até 30,9 hab/km² Até 47,4 hab/km²





Região 7 29,52 25,42506 Até 15,7 hab/km² Até 24 hab/km² Até 31,8 hab/km²



2.3 TAXA DE URBANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IBGE 2010, POR REGIÃO

As regiões com maiores taxas de urbanização (% da população que vi-vem na zona urbana) são as seguintes: Região 1 (71,6%), Região 6 (68,26%), Região 4 (66,59%) e Região 5 (65,11%). A Região 2 e a Região 9 são as que apresentam menor taxa de urbanização: a média de habitantes que vivem na zona urbana nestas regiões é de 46,32% e 47,23%, respectivamente.

20 CEGOV

REGIÃO DO RS MAIS IGUAL MÉDIA TAXA URB. DESVIO-PADRÃO

Região 1 71,60 27,08269

Região 2 46,32 23,26893

Região 3 57,96 25,42389

Região 4 66,59 34,91054

Região 5 65,11 24,99319

Região 6 68,26 26,50303

Região 7 50,11 20,09961

Região 8 57,15 23,65513

Região 9 47,23 19,67133


MÉDIA TAXA FECUNDIDADE TOTAL

DESVIO-PADRÃO

Região 1 1,7497 ,34404

Região 2 1,6591 ,31540

Região 3 1,5958 ,39799

Região 4 2,0257 ,40924

Região 5 1,8736 ,32260

Região 6 2,0265 ,26727

Região 7 1,7427 ,33214

Região 8 1,7633 ,27974

Região 9 1,8008 ,35616

Tabela 7 – Taxa de urbanização

Tabela 8 – Taxa de fecundidade total

2.4 TAXA DE FECUNDIDADE TOTAL

A taxa de fecundidade total (número médio de filhos que uma mulher deverá ter ao terminar o período reprodutivo – 15 a 49 anos de idade) é mais alta na Região 4 e na Região 6: em ambas as regiões a taxa é superior a dois filhos (2,0257 e 2,0265, respectivamente).

2.5 ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER

A esperança de vida ao nascer não varia de forma expressiva entre as regiões do RS Mais Igual: a região com esperança de vida mais alta é a Região 1 (75,9 anos), e a região com esperança de vida mais baixa é a Região 5 (74,7 anos).



MÉDIA ESP. VIDA AO NASCER

DESVIO-PADRÃO

Região 1 75,9089 1,12830

Região 2 75,4255 1,46316

Região 3 75,7415 1,09307

Região 4 75,4962 ,95760

Região 5 74,6973 1,35688

Região 6 75,3300 1,64551

Região 7 75,2144 1,30134

Região 8 75,4486 1,10762

Região 9 75,2703 1,47905

Tabela 9 – Esperança de vida ao nascer

2.6 TAXA DE ENVELHECIMENTO

A taxa de envelhecimento (razão entre a população de 65 anos ou mais de idade e a população total multiplicado por 100) é menor na Região 1 (8,8%), e na Região 6 (9,5%), se comparadas às demais regiões.


MÉDIA TAXA ENVELHECIMENTO (%)

DESVIO-PADRÃO

Região 1 8,7563 2,47646

Região 2 11,8969 3,18946

Região 3 11,3044 3,14546

Região 4 10,4043 2,14494

Região 5 11,0877 2,06933

Região 6 9,5470 2,22828

Região 7 11,9581 1,91066

Região 8 11,8398 2,29211

Região 9 11,1232 1,74689

Tabela 10 – Taxa de envelhecimento

2.7 RAZÃO DE DEPENDÊNCIA

A razão de dependência (percentual da população de menos de 15 anos e da população de 65 anos e mais em relação à população de 15 a 64 anos) é mais alta na Região 6 (49,03%), seguida pela Região 5 (47,78%) e pela Região 4 (47,19%).

22 CEGOV

REGIÃO DO RS MAIS IGUAL MÉDIA RAZÃO DEP. DESVIO-PADRÃO

Região 1 42,85 4,53515

Região 2 44,77 3,55353

Região 3 43,00 5,95941

Região 4 47,19 4,57968

Região 5 47,78 3,10691

Região 6 49,03 2,43430

Região 7 46,23 4,89564

Região 8 45,85 3,29054

Região 9 45,73 4,44043

Tabela 11 – Razão de dependência


03BLOCO

ATIVIDADES ECONÔMICAS,

RENDA, POBREZA E DESIGUALDADE

A variável PIB per capita também apresenta grande variação de muni-cípio para município (o que pode ser observado através dos altos valores dos desvios-padrão). A Região 3 é a que apresenta média de PIB per capita mais elevada: R$26.420,30. Nesta Região, 25% dos municípios têm PIB per capita superior a R$29.094,35.

A Região 4 é a que apresenta menor média de PIB per capita: R$13.677,58. Nesta região, 75% dos municípios têm PIB per capita de até R$14.218,00. Assim como a Região 4, a Região 5 também apresenta PIB per capita baixo, se comparada às demais regiões: média de R$ 15.197,35, sendo que 75% dos municípios desta região têm PIB per capita de até R$ 15.789,35.

3.1 PRODUTO INTERNO BRUTO PER CAPITA PARA O ANO DE 2010. UNIDADE MONETÁRIA UTILIZADA: R$ 1

Tabela 12 – PIB per capita em reais


MÉDIA PIB PER CAPITA

DESVIO-PADRÃO

QUARTIS

25% DOS MUNICÍPIOS

50% DOS MUNICÍPIOS

75% DOS MUNICÍPIOS

Região 1 22.316,09 25.537,59 Até 13.536,80 Até 18.010,50 Até 23.729,40 Região 2 18.383,63 7.615,319 Até 12.978,07 Até 15.753,00 Até 20.277,27Região 3 26.420,30 12.546,159 Até 19.204,75 Até 24.185,50 Até 29.094,35Região 4 13.677,58 6.156,65 Até 10.533,40 Até 12.181,00 Até 14.218,00Região 5 15.197,36 6.949,43 Até 11.082,12 Até 13.133,00 Até 15.789,35Região 6 21.390,31 8.239,25 Até 15.249,45 Até 19.463,00 Até 28.432,12Região 7 18.526,01 7.805,951 Até 14.220,95 Até 17.005,40 Até 20.937,90Região 8 19.453,40 6.832,185 Até 13.409,15 Até 16.795,70 Até 24.259,55Região 9 18.429,70 7.232,73 Até 13.368,77 Até 16.524,80 Até 20.818,80

24 CEGOV

3.2 VALOR DO RENDIMENTO NOMINAL MÉDIO MENSAL DAS PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS DE IDADE (R$)

O valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade é mais alto na Região 3 (R$ 867,82). Já a Região 5 é onde se verifica o menor rendimento médio, em comparação com as demais regiões: R$ 573,04.


MÉDIA VALOR RENDIMENTO NOMINAL MÉDIO MENSAL

DESVIO-PADRÃO

Região 1 746,50 161,16289

Região 2 736,46 171,64144

Região 3 867,82 188,66359

Região 4 695,43 149,13533

Região 5 573,04 106,47084

Região 6 613,54 91,26596

Região 7 669,48 151,01921

Região 8 710,89 181,70088

Região 9 692,17 163,61705

Tabela 13 – Rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade em reais

3.3 PROPORÇÃO (%) DE OCUPADOS NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQUICULTURA

A variável % de ocupados na agricultura, pecuária, produção flores-tal, pesca e aquicultura (IBGE, 2010) apresenta grande variação de município para município (o que pode ser observado através dos altos valores dos des-vios-padrão). Na Região 9, na Região 7 e na Região 2 são observados os maiores percentuais de ocupados na agricultura, pecuário, produção florestal, pesca e aquicultura (51,81%, 50,51% e 49,41%, respectivamente). Já a Região 1 é a que possui menor percentual de ocupados neste segmento da economia, se comparada às demais regiões: 22,35%.


Tabela 14 – Proporção de ocupados na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura


MÉDIADESVIO-PADRÃO

QUARTIS

25% DOS MUNICÍPIOS

50% DOS MUNICÍPIOS

75% DOS MUNICÍPIOS

Região 1 22,35 20,760 Até 4,0% Até 17,0% Até 30,0%









3.4 PROPORÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE AGRICULTURA FAMILIAR 2006

A Região 2, a Região 7 e a Região 9 são as com maior percentual de estabelecimentos de agricultura familiar (91,57%, 89,25% e 88,49%, respec-tivamente). A Região 6 apresenta a menor proporção de estabelecimentos de agricultura familiar, em comparação às outras regiões: 60,5%.


MÉDIA % DE ESTABELECIMENTOS DE AGRICULTURA FAMILIAR

DESVIO-PADRÃO

Região 1 80,63 14,013

Região 2 91,57 7,689

Região 3 81,27 13,082

Região 4 75,43 20,215

Região 5 77,14 12,874

Região 6 60,50 17,022

Região 7 89,25 06,171

Região 8 81,82 10,843

Região 9 88,49 07,636

Tabela 15 – Proporção de estabelecimentos de agricultura familiar

3.5 PROPORÇÃO DE OCUPADOS NA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

A variável % de Ocupados na Indústria de Transformação (IBGE, 2010) apresenta grande variação de município para município (o que pode ser

26 CEGOV

observado através dos altos valores dos desvios-padrão). A Região 1 exibe maior percentual de ocupados neste segmento da economia: 25,89%, segui-da da Região 3 (18,58%). Por outro lado, a Região 6 e a Região 5 são as que possuem menor percentual de ocupados na indústria de transformação (4,80% e 4,82, respectivamente), em comparação com as demais regiões.

Tabela 16 – Proporção de Ocupados na Indústria de transformação

Tabela 17 – Proporção de ocupados no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas



QUARTIS

25% DOS MUNICÍPIOS

50% DOS MUNICÍPIOS

75% DOS MUNICÍPIOS



Região 3 18,58 11,392 Até 9,2% Até 16,5% Até 28,0%Região 4 7,76 4,542 Até 5,0% Até 7,0% Até 9,0%Região 5 4,82 2,986 Até 3,0% Até 4,0% Até 7,0%Região 6 4,80 3,105 Até 2,2% Até 5,0% Até 6,7%Região 7 7,06 5,852 Até 3,0% Até 5,0% Até 9,5%Região 8 6,10 6,640 Até 3,0% Até 5,0% Até 6,5%Região 9 7,89 5,131 Até 4,7% Até 7,0% Até 10,0%



QUARTIS

25% DOS MUNICÍPIOS

50% DOS MUNICÍPIOS

75% DOS MUNICÍPIOS



Região 3 10,73 5,081 Até 6,0% Até 11,0% Até 15,0%Região 4 15,43 6,361 Até 8,5% Até 17,0% Até 21,5%Região 5 12,86 6,678 Até 8,7% Até 11,5% Até 17,2%Região 6 14,40 5,165 Até 9,5% Até 16,0% Até 18,0%Região 7 9,82 4,636 Até 6,0% Até 9,0% Até 13,0%Região 8 10,78 4,793 Até 6,5% Até 11,0% Até 15,0%Região 9 9,00 4,874 Até 6,0% Até 8,0% Até 11,2%

3.6 PROPORÇÃO (%) DE OCUPADOS NO COMÉRCIO, REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS

No que se refere à ocupação no segmento comércio, reparação de veí-culos automotores e motocicletas (IBGE, 2010), os maiores percentuais de ocupados são observados na Região 4 (15,43%), e na Região 6 (14,40%).


Tabela 18 – Proporção de ocupados na Construção



QUARTIS

25% DOS MUNICÍPIOS

50% DOS MUNICÍPIOS

75% DOS MUNICÍPIOS










3.7 PROPORÇÃO (%) DE OCUPADOS NA CONSTRUÇÃO

A variável % de Ocupados na Construção (IBGE, 2010) também apre-senta grande variação de município para município (o que pode ser observado através dos altos valores dos desvios-padrão). Em uma comparação entre as regiões, é a Região 4 que possui maior percentual de ocupados neste segmen-to da economia: 10,19%. Já a Região 9 é a que apresenta menor percentual de ocupados na construção: 3,92%.

3.8 PROPORÇÃO (%) DE OCUPADOS EM SERVIÇOS DOMÉSTICOS

Em uma comparação entre as regiões, é a Região 6 que possui maior percentual de ocupados no segmento de serviços domésticos: 8,45%, seguida da Região 8 (7,35%). Já a Região 2 e a Região 3 são as que apresentam menor percentual de ocupados em serviços domésticos (3,29% e 3,52%, respectiva-mente).

28 CEGOV

3.9 PROPORÇÃO (%) DE OCUPADOS NA ADMINISTRA-ÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL

A Região 6 é a que apresenta maior percentual de ocupados no seg-mento Administração pública, defesa e seguridade social (8,30), seguida da Região 4, com 6,43% de ocupados neste segmento da economia.

Tabela 19 – Proporção de ocupados em serviços domésticos

Tabela 20 – Proporção de ocupados na Administração pública, defesa e seguridade social



QUARTIS

25% DOS MUNICÍPIOS

50% DOS MUNICÍPIOS

75% DOS MUNICÍPIOS












QUARTIS

25% DOS MUNICÍPIOS

50% DOS MUNICÍPIOS

75% DOS MUNICÍPIOS











Tabela 21 – Proporção de ocupados em Educação



QUARTIS

25% DOS MUNICÍPIOS

50% DOS MUNICÍPIOS

75% DOS MUNICÍPIOS










3.10 PROPORÇÃO (%) DE OCUPADOS EM EDUCAÇÃO

A distribuição da variável % de ocupados em Educação (IBGE 2010) não possui variações muito expressivas entre as regiões do RS Mais Igual. A Região 2 é a que apresenta menor percentual de ocupados neste segmento da economia (2,98%). Por outro lado, as regiões com percentuais mais altos de ocupados em Educação são a Região 4 (4,90%) e a Região 6 (4,70%).

3.11 TAXA DE DESOCUPAÇÃO DA POPULAÇÃO DE 10 ANOS OU MAIS DE IDADE

A variável Taxa de desocupação da população de 10 anos ou mais de idade (IBGE, 2010) apresenta grande variação de município para município (o que pode ser observado através dos altos valores dos desvios-padrão). No que se refere às médias das regiões, é a Região 6 que apresenta maior taxa de desocupação: 6,29% da população de 10 anos ou mais de idade. Nessa região, 25% dos municípios têm taxa de desocupação superior a 7,68%. A Re-gião 5 também apresenta taxa elevada de desocupação em relação às demais regiões: 5,58%, e ¼ dos municípios pertencentes a esta região tem taxa de desocupação superior a 7,72%.

A menor taxa de desocupação é registrada na Região 2: 1,85%. Nesta região ¾ dos municípios têm taxa de desocupação inferior a 2,40%.

30 CEGOV

Tabela 22 – Taxa de desocupação da população de 10 anos ou mais de idade



QUARTIS

25% DOS MUNICÍPIOS

50% DOS MUNICÍPIOS

75% DOS MUNICÍPIOS










3.12 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO – IDESE 2009

O Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE) é um índi-ce sintético elaborado pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) para medir o grau de desenvolvimento dos municípios do Rio Grande do Sul. O índice varia entre 0 (nenhum desenvolvimento socioeconômico) e 1 (total desenvolvimento socioeconômico), indicando a posição relativa de todos os municípios do RS. O índice é classificado da seguinte maneira: Alto nível de desenvolvimento (acima de 0,800), Médio nível de desenvolvimento (entre 0,500 e 0,799) e Baixo nível de desenvolvimento (abaixo de 0,499).

Para a análise das regiões do RS Mais Igual, calculou-se a média dos municípios que compõe cada uma das regiões. Todas as regiões classificaram--se no nível médio de desenvolvimento (entre 0,500 e 0,799). O índice mais alto observado é da Região 6 (0,7314), e o índice mais baixo registrado é da Região 2 (0,6717).

REGIÃO DO RS MAIS IGUAL MÉDIA IDESE DESVIO-PADRÃO

Região 1 0,7044 0,06408

Região 2 0,6717 0,05946

Região 3 0,7192 0,05713

Região 4 0,6741 0,07002

Região 5 0,6799 0,06330

Região 6 0,7314 0,04946

Região 7 0,7192 0,04926

Região 8 0,7041 0,05733

Região 9 0,6744 0,05805

Tabela 23 – IDESE


REGIÃO DO RS MAIS IGUAL MÉDIA IDESE RENDA DESVIO-PADRÃO

Região 1 0,6977 0,09639

Região 2 0,6676 0,08925

Região 3 0,7235 0,08981

Região 4 0,6481 0,10921

Região 5 0,6341 0,09505

Região 6 0,7135 0,07485

Região 7 0,7271 0,09682

Região 8 0,7424 0,11597

Região 9 0,7130 0,10006

REGIÃO DO RS MAIS IGUAL MÉDIA IDESE SAÚDE DESVIO-PADRÃO

Região 1 0,8625 0,02150

Região 2 0,8571 0,02193

Região 3 0,8500 0,02053

Região 4 0,8757 0,01886

Região 5 0,8382 0,02260

Região 6 0,8560 0,02437

Região 7 0,8679 0,02319

Região 8 0,8518 0,02048

Região 9 0,8476 0,01833

Tabela 24 – IDESE renda

Tabela 25 – IDESE saúde

3.13 IDESE BLOCO RENDA 2009

O IDESE é classifica os indicadores sociais e econômicos dos muni-cípios em quatro blocos temáticos distintos: Renda, Saúde, Educação e Sa-neamento e Domicílios. No Bloco Renda, todas as regiões foram classificadas no nível médio de desenvolvimento. O índice mais alto do Bloco Renda é observado na Região 8 (0,7424). Já a Região 5 obteve o menor índice entre as regiões do RS Mais Igual neste Bloco: 0,6341.

3.14 IDESE BLOCO SAÚDE 2009

No Bloco Saúde, todas as regiões foram classificadas no nível alto de desenvolvimento (acima de 0,800). O índice mais alto do Bloco Saúde é observado na Região 4 (0,8757). Já a Região 5 obteve o menor índice entre as regiões do RS Mais Igual neste Bloco: 0,8382.

32 CEGOV

3.15 IDESE BLOCO EDUCAÇÃO 2009

No Bloco Educação, todas as regiões foram classificadas no nível alto de desenvolvimento (acima de 0,800). Os índices mais altos do Bloco Educa-ção são observados na Região 7 (0,8861) e na Região 3 (0,8777). A Região 5 figura novamente como a região com menor índice (vide os índices dos blo-cos Renda e Saúde): 0,8423.

REGIÃO DO RS MAIS IGUALMÉDIA IDESE EDUCAÇÃO

DESVIO-PADRÃO

Região 1 0,8576 0,03643

Região 2 0,8597 0,04296

Região 3 0,8777 0,04960

Região 4 0,8510 0,03208

Região 5 0,8423 0,02827

Região 6 0,8590 0,02269

Região 7 0,8861 0,03742

Região 8 0,8512 0,03946

Região 9 0,8614 0,03903

REGIÃO DO RS MAIS IGUALMÉDIA IDESE

SANEAMENTODESVIO-PADRÃO

Região 1 0,4006 0,19306

Região 2 0,3019 0,16446

Região 3 0,4260 0,16249

Região 4 0,3214 0,17514

Região 5 0,4064 0,17678

Região 6 0,4970 0,18152

Região 7 0,3955 0,12841

Região 8 0,3710 0,15686

Região 9 0,2766 0,17029

Tabela 26 – IDESE educação

Tabela 27 – IDESE saneamento

3.16 IDESE BLOCO SANEAMENTO E DOMICÍLIOS 2009

No Bloco Saneamento e Domicílios, todas as regiões foram classifica-das no nível baixo de desenvolvimento (abaixo de 0,499). O índice mais alto neste bloco é observado na Região 6 (0,4970). Já a Região 9 é a que apresenta menor índice: 0,2766.


3.17 ÍNDICE DE GINI

O índice de Gini é um instrumento para medição da concentração de renda, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres em relação ao rendimento dos mais ricos em determinada região. O índice varia de 0 (maior igualdade) a 1 (maior desigualdade).

Dentre as regiões do RS Mais Igual, as regiões com maior igualda-de em termos de distribuição de renda são a Região 1 (0,4251), a Região 2 (0,4303) e a Região 3 (0,4344). Já as regiões com maior desigualdade em termos de distribuição de renda são a Região 6 (0,5275), a Região 5 (0,4964) e a Região 8 (0,4961).

REGIÃO DO RS MAIS IGUAL MÉDIA GINI DESVIO-PADRÃO

Região 1 0,4251 0,07593

Região 2 0,4303 0,05601

Região 3 0,4344 0,06464

Região 4 0,4871 0,07773

Região 5 0,4964 0,05386

Região 6 0,5275 0,03143

Região 7 0,4791 0,05800

Região 8 0,4961 0,05388

Região 9 0,4796 0,05986

Tabela 28 – Índice de Gini

3.18 PROPORÇÃO (%) DA POPULAÇÃO RESIDENTE COM RENDA DOMICILIAR MENSAL PER CAPITA DE ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO

No que tange ao percentual da população com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo (valor do SM quando a pesquisa foi reali-zada = R$ 510), é a Região 6 que apresenta maior percentual da população nesta categoria: um total de 36,32% da população residente nesta região têm renda per capita de até meio salário mínimo. A Região 5 tem 33,06% da po-pulação que se enquadra nesta faixa de renda.

Já a Região 3, a Região 1 e a Região 2 apresentam o menor percentual de pessoas vivendo com renda per capita de até meio salário mínimo, em comparação com as demais regiões: 14,25%, 18,28% e 18,99%, respectiva-mente.

34 CEGOV

3.19 PROPORÇÃO (%) DE CRIANÇAS RESIDENTES COM RENDA DOMICILIAR MENSAL PER CAPITA DE ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO

No que se refere à variável % de crianças residentes (menores de 14 anos) com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário mínimo (Sa-lário Mínimo = R$ 510,00), a Região 6 e a Região 5 aparecem com os percen-tuais mais altos, em comparação com as demais regiões: 54,32% e 52,54%, respectivamente. A Região 3 é a que tem menor percentual de crianças viven-do nesta condição: 24,10%.


MÉDIA POPULAÇÃO RENDA ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO

DESVIO-PADRÃO

Região 1 18,28 11,31744

Região 2 18,99 10,83528

Região 3 14,25 13,06202

Região 4 25,05 7,15547

Região 5 33,06 8,13368

Região 6 36,32 9,42990

Região 7 27,15 11,74430

Região 8 28,23 11,15182

Região 9 25,21 11,84100


% CRIANÇAS RENDA PER CAPI-TA MENOR QUE 1 SALÁRIO MÍN.

DESVIO-PADRÃO

Região 1 30,82 15,88585

Região 2 33,57 15,66030

Região 3 24,10 17,65538

Região 4 40,81 10,66369

Região 5 52,54 11,04508

Região 6 54,32 10,71255

Região 7 44,23 15,42151

Região 8 45,50 14,20238

Região 9 41,17 15,50110

Tabela 29 – % da população residente com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário mínimo

Tabela 30 – % de crianças residentes com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário mínimo


3.20 PROPORÇÃO (%) DE EXTREMAMENTE POBRES

A variável % de extremamente pobres (proporção dos indivíduos com renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 70,00 mensais – agosto de 2010) apresenta grande variação de município para município no interior de cada região do RS Mais Igual (o que pode ser observado através dos altos valo-res dos desvios-padrão). Em termos de valores médios, a proporção de extre-mamente pobres é mais elevada na Região 5: 5,26% da população desta região vive na condição de extremamente pobre.

A Região 3 é a que apresenta menor percentual de extremamente po-bres: 1,34%, seguida da Região 1 (1,69%) e da Região 4 (1,96%).

Tabela 31 – % de extremamente pobres


MÉDIA EXT. PO-BRES (%)

DESVIO-PADRÃO

QUARTIS

25% DOS MUNICÍPIOS

50% DOS MUNICÍPIOS

75% DOS MUNICÍPIOS










3.21 PROPORÇÃO (%) DE CRIANÇAS EXTREMAMENTE POBRES

A variável % de crianças extremamente pobres (indivíduos com até 14 anos de idade que têm renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 70,00) apresenta grande variação de município para município no interior de cada região do RS Mais Igual (o que pode ser observado através dos altos valores dos desvios-padrão). Em termos de valores médios, é na Região 5 e na Região 6 que se concentram maiores percentuais de crianças nesta situação: 9,1% e 8,45%, respectivamente. A Região 3 é a que apresenta menor propor-ção de crianças extremamente pobres: 2,19%.

36 CEGOV

Tabela 32 – % de crianças extremamente pobres

Tabela 33 – % de pessoas em domicílios vulneráveis à pobreza e dependentes de idosos


MÉDIACRIAN-ÇAS EXT.

POBRES (%)

DESVIO-PADRÃO

QUARTIS

25% DOS MUNICÍPIOS

50% DOS MUNICÍPIOS

75% DOS MUNICÍPIOS











MÉDIA PESSOAS DOMIC. POBRES E DEPENDENTES DE

IDOSOS (%)

DESVIO-PADRÃO

QUARTIS

25% DOS MUNICÍPIOS

50% DOS MUNICÍPIOS

75% DOS MUNICÍPIOS










3.22 PROPORÇÃO (%) DE PESSOAS EM DOMICÍLIOS VULNERÁVEIS À POBREZA E DEPENDENTES DE IDOSOS

A variável % de pessoas em domicílios vulneráveis à pobreza e depen-dentes de idosos apresenta grande variação de município para município no interior de cada região do RS Mais Igual (o que pode ser observado através dos altos valores dos desvios-padrão). Em termos de percentuais médios de cada Região do RS Mais Igual, é a Região 6 (2,70%) e a Região 5 (2,21%) que apre-sentam maior proporção de pessoas que moram em domicílios vulneráveis à pobreza e dependentes de idosos.

Os percentuais mais baixos são observados na Região 2 (0,94%) e na Região 1 (0,99%).


3.23 PROPORÇÃO (%) DA POPULAÇÃO QUE VIVE EM DOMICÍLIOS COM DENSIDADE SUPERIOR A 2 PESSOAS POR DORMITÓRIO

É na Região 6 e na Região 5 que são observados os maiores percen-tuais da população que vive em domicílios com densidade superior a duas pessoas por dormitório: 22,87% na Região 6 e %19,97% na Região 5. A menor proporção é verificada na Região 3, na qual 7,75% da população vive nesta condição.


MÉDIA POP. EM DOMICÍLIOS COM DENSIDADE > 2 PESSOAS

POR DORMITÓRIO (%)DESVIO-PADRÃO

Região 1 13,71 6,22745

Região 2 10,34 4,05547

Região 3 7,75 3,56818

Região 4 15,22 5,57464

Região 5 19,97 4,25076

Região 6 22,87 4,86834

Região 7 11,55 6,97823

Região 8 11,81 4,02572

Região 9 11,21 6,51900

Tabela 34 – % da população que vive em domicílios com densidade superior a 2 pessoas por dormitório

3.24 PROPORÇÃO (%) DE DOMICÍLIOS COM SANEA-MENTO INADEQUADO

A variável % de domicílios com saneamento inadequado (domicílios sem abastecimento de água por rede geral, sem esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica e sem lixo coletado diretamente ou indiretamente) apresenta grande variação de município para município no interior de cada região do RS Mais Igual (o que pode ser observado através dos altos valores dos desvios-padrão). Em termos de valores médios, é a Região 5 que apresen-tam maior percentual de domicílios com saneamento inadequado: 16,19%, e ¼ dos municípios desta região possuem mais de 25,8% dos domicílios com saneamento inadequado. Já a Região 4 apresenta apenas 1,44% dos domicí-lios nesta condição.

38 CEGOV

Tabela 35 – % de Domicílios com saneamento inadequado

Tabela 36 – % de pessoas em domicílios sem energia elétrica


MÉDIA DOMICÍLIOS SANEAMENTO

INADEQUADO (%)

DESVIO-PADRÃO

QUARTIS

25% DOS MUNICÍPIOS

50% DOS MUNICÍPIOS

75% DOS MUNICÍPIOS











MÉDIA DE PESSOAS EM DOMICÍLIOS SEM

ENERGIA ELÉTRICA (%)

DESVIO-PADRÃO

QUARTIS

25% DOS MUNICÍPIOS

50% DOS MUNICÍPIOS

75% DOS MUNICÍPIOS










3.25 PROPORÇÃO (%) DE PESSOAS EM DOMICÍLIOS SEM ENERGIA ELÉTRICA

A variável % de pessoas em domicílios sem energia elétrica apresenta grande variação de município para município no interior de cada região do RS Mais Igual (o que pode ser observado através dos altos valores dos desvios--padrão). Em termos de valores médios, a Região 6 é a que apresenta maior percentual de pessoas vivendo em domicílios sem energia elétrica: 0,85%. Já a Região 3 é a que apresenta menor percentual de pessoas vivendo nesta con-dição, em comparação com as demais regiões do RS Mais Igual: 0,22%.


04BLOCO

EDUCAÇÃO

4.1 TAXA DE ANALFABETISMO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE

A taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais se refere ao percentual da população nesta faixa etária que não sabe ler nem escrever um bilhete simples. A Região 5 e a Região 9 são as que apresentam maior taxa de analfabetismo entre as regiões do RS Mais Igual (8,61% e 8,18%, respectiva-mente). Por outro lado, as menores taxas de analfabetismo são observadas na Região 1 (4,59%) e na Região 3 (4,71%).


MÉDIA TAXA ANALFABETISMO DESVIO-PADRÃO

Região 1 4,59 2,71881

Região 2 6,61 2,95925

Região 3 4,71 2,31623

Região 4 6,94 3,27324

Região 5 8,61 3,75834

Região 6 7,24 2,12560

Região 7 7,09 3,29893

Região 8 6,53 2,39403

Região 9 8,18 3,54842

Tabela 37 – Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade

4.2 PROPORÇÃO (%) PESSOAS QUE VIVEM EM DOMI-CÍLIOS EM QUE NENHUM MORADOR POSSUI O ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

A Região 5 é a que apresenta maior percentual de pessoas vivendo em domicílios em que nenhum morador possui ensino fundamental completo:

40 CEGOV

37,96%. A média mais baixa foi observada na Região 3, na qual 28,45% das pessoas vivem em domicílios em que nenhum dos moradores possui ensino fundamental completo.


MÉDIA DOMICÍLIOS. NING. FUND. COMPLETO

DESVIO-PADRÃO

Região 1 30,94 9,81696

Região 2 36,19 8,70350

Região 3 28,45 8,07727

Região 4 32,23 8,09321

Região 5 37,96 8,50087

Região 6 30,59 6,98593

Região 7 33,61 6,75592

Região 8 32,24 8,24682

Região 9 33,52 7,80416

Tabela 38 – % de pessoas que vivem em domicílios em que nenhum morador possui o ensino fundamental completo

4.3 PROPORÇÃO (%) DE CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS QUE NÃO FREQUENTA A ESCOLA

A Região 5 é a que apresenta maior percentual de crianças de 4 e 5 anos fora da escola (55,54%). As médias mais baixas foram observadas na Região 3 e na Região 7 (respectivamente, 29,76% e 30,44% das crianças de 4 e 5 anos estão fora da escola).


MÉDIA CRIANÇAS 4 E 5 ANOS FORA DA ESCOLA

DESVIO-PADRÃO

Região 1 39,64 18,20755

Região 2 32,45 16,14785

Região 3 29,76 17,79930

Região 4 40,27 17,17533

Região 5 55,54 15,45334

Região 6 44,28 17,59264

Região 7 30,44 16,62814

Região 8 40,08 19,30539

Região 9 32,25 17,71530

Tabela 39 – % de crianças de 4 e 5 anos que não frequenta a escola



MÉDIA TAXA ATRASO ZERO (%) DESVIO-PADRÃO

Região 1 65,60 6,08145

Região 2 67,44 7,54158

Região 3 71,73 6,64870

Região 4 65,47 5,45665

Região 5 60,12 5,88754

Região 6 61,91 5,70108

Região 7 71,18 6,60727

Região 8 65,97 8,20528

Região 9 70,12 6,76588

Tabela 40 – % da população de 6 a 17 anos de idade frequentando o ensino bási-co que não tem atraso idade-série

4.4 PROPORÇÃO (%) DA POPULAÇÃO DE 6 A 17 ANOS DE IDADE FREQUENTANDO O ENSINO BÁSICO QUE NÃO TEM ATRASO IDADE-SÉRIE

A Região 3 e a Região 7 são as que apresentam maior percentual da população de 6 a 17 anos de idade que estão frequentando o ensino básico e que não tem atraso idade-série (71,73% e 71,18%, respectivamente). Já a Re-gião 5 e a Região 6 são as com índices mais negativos nesta variável (60,12% e 61,91%, respectivamente).

42 CEGOV

05BLOCO

SAÚDE

5.1 COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL

A variável Coeficiente de Mortalidade Infantil (número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos – IBGE 2010) apresen-ta grande variação de município para município (o que pode ser observado através dos altos valores dos desvios-padrão). Em termos de valores médios, são as seguintes regiões que apresentam maior coeficiente de mortalidade in-fantil: Região 6 (14,79), a Região 9 (13,85) e a Região 5 (13,02). Na Região 6, ¼ dos municípios que compõe esta região tem coeficiente de mortalidade infantil acima de 19,53.

As regiões com coeficiente de mortalidade infantil mais baixo são a Região 2 (7,62) e a Região 1 (7,76).

Tabela 41 – Coeficiente de Mortalidade Infantil


MÉDIA MORTALIDADE

INFANTIL

DESVIO-PADRÃO

QUARTIS

25% DOS MUNICÍPIOS

50% DOS MUNICÍPIOS

75% DOS MUNICÍPIOS

Região 1 7,76 8,87138 Até 0,00 Até 7,32 Até 12,55










Tabela 42 – % de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade


MÉDIA CRIANÇAS BAIXO PESO (%)

DESVIO-PADRÃO

QUARTIS

25% DOS MUNICÍPIOS

50% DOS MUNICÍPIOS

75% DOS MUNICÍPIOS




Região 4 1,72 ,84865 Até 1,07% Até 1,47% Até 2,45%






5.2 PROPORÇÃO (%) DE CRIANÇAS MENORES DE CINCO ANOS COM BAIXO PESO PARA IDADE

A variável % de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade apresenta grande variação de município para município no interior de cada região do RS Mais Igual (o que pode ser observado através dos altos va-lores dos desvios-padrão). Em termos de valores médios, é a Região 9 que apresenta maior percentual de crianças menores de cinco anos com baixo peso (4,09%), seguida da Região 3 (3,79%). A Região 4 e a Região 6 são as que apresentam menor proporção de crianças com baixo peso: 1,72% e 1,86%, respectivamente.

5.3 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NO PBF – % DE FAMÍLIAS COM PERFIL SAÚDE BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ACOMPANHADAS PELA ATENÇÃO BÁSICA

A Região 7 e a Região 9 são as com maior proporção de famílias be-neficiárias do PBF acompanhadas pela atenção básica: 82,66% e 82,61%. Já a Região 5 (64,45%), a Região 6 (64,66%) e a Região 1 (65,94%) são as com menor percentual de famílias acompanhadas pela atenção básica, em compa-ração com as demais regiões.

44 CEGOV


MÉDIA FAMÍLIAS ACOMPANHA-DAS PELA ATENÇÃO BÁSICA (%)

DESVIO-PADRÃO

Região 1 65,94 21,926791

Região 2 79,24 19,021124

Região 3 73,85 17,704139

Região 4 69,14 15,610740

Região 5 64,45 19,116493

Região 6 64,66 17,769906

Região 7 82,66 12,686525

Região 8 78,20 13,580977

Região 9 82,61 14,225425

Tabela 43 – % de famílias com perfil saúde beneficiárias do Programa Bolsa Família acompanhadas pela atenção básica


06BLOCO

POLÍTICAS SOCIAIS

6.1 ADESÃO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (2010)

A Região 7 e a Região 6 são as regiões com maior percentual de mu-nicípios que aderiram a PIM – Primeira Infância Melhor, até o ano de 2010: 83,1% e 75% dos municípios dessas regiões, respectivamente, haviam aderi-do ao PIM no período citado. Por outro lado, na Região 2, apenas 17,2% dos municípios haviam aderido ao Programa.


ADESÃO AO PIM ATÉ 2010 (% DE MUNICÍPIOS)TOTAL

SIM NÃO

Região 1 36,6 63,4 100,0

Região 2 17,2 82,8 100,0

Região 3 29,2 70,8 100,0

Região 4 38,1 61,9 100,0

Região 5 68,2 31,8 100,0

Região 6 75,0 25,0 100,0

Região 7 83,1 16,9 100,0

Região 8 55,1 44,9 100,0

Região 9 56,9 43,1 100,0

Tabela 44 – Adesão ao PIM

6.2 ADESÃO AO PROGRAMA PRÓINFANCIA (2010)

A Região 6 e a Região 9 são as regiões com maior percentual de muni-cípios que aderiram ao Programa Proinfância, até o ano de 2010: 60% e 57,7% dos municípios dessas regiões, respectivamente, haviam aderido ao Proinfân-cia no período citado.

46 CEGOV


ADESÃO AO PROINFNACIA ATÉ 2010 (% DE MUNICÍPIOS) TOTAL

SIM NÃO

Região 1 36,6 63,4 100,0

Região 2 17,2 82,8 100,0

Região 3 29,2 70,8 100,0

Região 4 38,1 61,9 100,0

Região 5 68,2 31,8 100,0

Região 6 75,0 25,0 100,0

Região 7 83,1 16,9 100,0

Região 8 55,1 44,9 100,0

Região 9 56,9 43,1 100,0

Tabela 45 – Adesão ao PROGRAMA PROINFANCIA

BSEÇÃO

PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS REGIÕES FUNCIONAIS DO PROGRAMA RS MAIS IGUAL

48 CEGOV

REGIÃO FUNCIONAL 1

1.1 COREDES E QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS

A Região Funcional 1 abrange os COREDES Metropolitano Delta do Jacuí, Paranhana Encosta da Serra, Vale do Caí, Vale do Rio dos Sinos e Cen-tro-Sul, e é composta pelos seguintes 71 municípios:

Alto Feliz, Alvorada, Arambaré, Araricá, Arroio dos Ratos, Barão, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Bom Princípio, Brochier, Butiá, Cachoeirinha, Camaquã, Campo Bom, Canoas, Capela de Santana, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Chuvisca, Cristal, Dois Irmãos, Dom Feliciano, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Feliz, Glo-rinha, Gravataí, Guaíba, Harmonia, Igrejinha, Ivoti, Lindolfo Collor, Linha Nova, Maratá, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Montenegro, Morro Reuter, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Pare-ci Novo, Parobé, Portão, Porto Alegre, Presidente Lucena, Riozinho, Rolante, Salvador do Sul, Santa Maria do Herval, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Leopoldo, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Tapes, Taquara, Teutônia, Três Coroas, Triunfo, Tupandi, Vale Real, Viamão.

1.2 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RS MAIS IGUAL

Cabe destacar que 54,9% dos municípios desta região têm beneficiá-rios do Programa Mais Renda.

Esta região apresenta número médio mais elevado de famílias bene-ficiárias do RS Mais Igual em comparação com as demais regiões: em média 741,08 famílias são beneficiadas. No entanto, ¾ dos municípios desta região têm até 475 famílias beneficiárias.

Nesta região 52,1% dos municípios assinaram o termo de adesão.

1.3 DEMOGRAFIA

É a região que apresenta valor mais elevado em termos de população

01


média por município: 61.493 habitantes por município. Porém, nesta região, metade dos municípios tem menos de 14.380 habitantes, e apenas 25% têm população superior a 42.574 habitantes. Por consequência apresenta maior média de densidade demográfica (387,26 hab/km²), porém, tal média é in-fluenciada por alguns poucos municípios com densidade demográfica maior, posto que metade dos municípios desta região apresenta densidade demográ-fica de até 67,4 hab/km².

É a principal região em termos de taxa de urbanização com 71,60%. A média na taxa de fecundidade total é de 1,7497. A razão de dependência (per-centual da população de menos de 15 anos e da população de 65 anos e mais em relação à população de 15 a 64 anos) é de 42,85%. Já a taxa de envelhe-cimento (razão entre a população de 65 anos ou mais de idade e a população total multiplicado por 100) é menor dentre todas as regiões (8,8%). A espe-rança de vida ao nascer é de 75,9 anos, sendo a maior dentre todas as regiões.

1.4 ATIVIDADES ECONÔMICAS, RENDA, POBREZA E DESIGUALDADE

Com relação ao PIB a região apresenta um PIB médio de R$ 22.316,0899. Sendo que 50% dos municípios que a compõem apresentam PIB até R$ 18010,50.

No que diz respeito a proporção de estabelecimentos de agricultura familiar 2006 a região 1 possui em média 80,63 %.

Já o valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade em média é de R$ 746,50 nesta região.

Com relação ao % de Ocupados na Indústria de Transformação (IBGE, 2010) esta região exibe maior percentual de ocupados neste segmento da economia, com uma média de 25,89%, já com relação ao % de Ocupados na Construção (IBGE, 2010) apresenta a segunda maior média % com 5,84%. Já na média da proporção (%) de ocupados em serviços domésticos esta região apresenta 4,69%. Quanto ao % de ocupados em Educação (IBGE 2010) a re-gião apresenta uma das menores médias, com 3,82%. No que diz respeito ao % de ocupados na Administração pública, defesa e seguridade social a região apresenta a menor média, com 4%. Já quanto à proporção (%) de ocupados no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas esta região apresenta segunda maior média com 13,17%. Com relação à proporção (%) de ocupados na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura a região 1 apresenta menor proporção média, atingindo 22,35%.

Com relação ao IDESE a região apresenta uma média geral de 0,70. Quando desmembrado por área temos na região as seguintes médias: Renda igual a 0,69; saúde igual a 0,86; educação igual a 0,85 e saneamento igual a 0,40.

Já quanto ao índice de Gini a média da região é de 0, 42 se apresen-tando como a região menos desigual dentre todas as regiões.

Com relação à taxa de desocupação da população de 10 anos ou mais de idade a região 1 apresenta uma média igual a 3,84. Já quanto à propor-ção (%) da população residente com renda domiciliar mensal per capita de

50 CEGOV

até meio salário mínimo a região apresenta uma das menores com médias (18,28%) dentre as demais regiões. Além de também apresentar uma das me-nores médias na % de extremamente pobres (1,69%).

No que se refere à variável % de crianças residentes (menores de 14 anos) com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário míni-mo (Salário Mínimo = R$ 510,00), a região apresenta segunda menor média (30,82%). Apresenta igualmente a segunda menor média da % de crianças extremamente pobres (indivíduos com até 14 anos de idade que têm renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 70,00), sendo igual a 3,09%.

No que diz respeito à proporção (%) de pessoas em domicílios vulne-ráveis à pobreza e dependentes de idosos a região 1 apresenta um dos per-centuais médios mais baixos dentre todas as regiões (0,99%). Quanto à pro-porção (%) da população que vive em domicílios com densidade superior a 2 pessoas por dormitório a região 1 apresenta, em média, 13,71%.

Já com relação à proporção (%) de pessoas em domicílios sem energia elétrica a região 1 possui a segunda menor média dentre todas as demais re-giões (0,25%). Quanto à proporção (%) de Domicílios com saneamento inade-quado a região 1 apresenta também a segunda menor média (5,44%).

1.5 EDUCAÇÃO

No que se refere à taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade a região 1 apresenta a menor média com 4,59%. Já quan-to à proporção (%) de crianças de 4 e 5 anos que não frequenta a escola a média percentual na região 1 é de 39,64%. Quanto à proporção (%) pessoas que vivem em domicílios em que nenhum morador possui o ensino funda-mental completo a região 1 apresenta a segunda menor proporção média com 30,94%. Com relação à proporção (%) da população de 6 a 17 anos de idade frequentando o ensino básico que não tem atraso idade-série a região apre-senta uma média de 65,60%.

1.6 SAÚDE

A Região 1 apresenta o segundo menor Coeficiente de Mortalidade Infantil (número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos – IBGE 2010) médio dentre todas as demais regiões (7,76%). Com rela-ção à proporção (%) de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade a região apresenta uma média de 3,22%.

No que diz respeito ao % de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família acompanhadas pela atenção básica a região 1 apresenta a terceira me-nor média (65,9%).


1.7 POLÍTICAS SOCIAIS

Com relação à adesão ao PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA ME-LHOR (2010) a região 1 apresenta percentual de municípios que aderiram igual a 36,6%. No que diz respeito à adesão ao PROGRAMA PRÓINFANCIA (2010) 47,9% dos municípios da região 1 aderiram.

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REGIÃO FUNCIONAL 2


A Região Funcional 2 abrange os COREDES Vale do Rio Pardo e Vale do Taquari, e é composta pelos seguintes 58 municípios:

Anta Gorda, Arroio do Meio, Arroio do Tigre, Arvorezinha, Bom Re-tiro do Sul, Boqueirão do Leão, Candelária, Canudos do Vale, Capi-tão, Colinas, Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Encantado, Encruzilhada do Sul, Estrela, Estrela Velha, Fa-zenda Vilanova, Forquetinha, General Câmara, Herveiras, Ibarama, Ilópolis, Imigrante, Lagoa Bonita do Sul, Lajeado, Marques de Souza, Mato Leitão, Muçum, Nova Bréscia, Pantano Grande, Passa Sete, Pas-so do Sobrado, Paverama, Poço das Antas, Pouso Novo, Progresso, Pu-tinga, Relvado, Rio Pardo, Roca Sales, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul, Segredo, Sério, Sinimbu, Sobradinho, Tabaí, Taquari, Traves-seiro, Tunas, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires, Vera Cruz, Ves-pasiano Correa, Westfalia.


Cabe destacar 91,4% dos municípios desta região têm beneficiários do Programa Mais Renda.

Esta região apresenta número médio mais baixo de famílias benefi-ciárias do RS Mais Igual em comparação com as demais regiões: em média 69,74% famílias são beneficiadas.


2.3 DEMOGRAFIA

A região apresenta 61.493 habitantes por município. Porém, nesta região, metade dos municípios tem menos de 4.972 habitantes. Apresenta densidade demográfica média de 56,91 hab/km.

É uma das regiões com menor taxa de urbanização (46,32%). A média

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na taxa de fecundidade total é de 1,6591. A razão de dependência (percentual da população de menos de 15 anos e da população de 65 anos e mais em re-lação à população de 15 a 64 anos) é a segunda menor com 44,77. Já a taxa de envelhecimento (razão entre a população de 65 anos ou mais de idade e a população total multiplicado por 100) é a segunda maior dentre todas regiões (11,89%). A esperança de vida ao nascer é de 75,42 anos.


Com relação ao PIB a região apresenta um PIB médio de R$ 18.383,6259. Sendo que 50% dos municípios que a compõem apresentam PIB até R$ 15.753,00.

No que diz respeito à proporção de estabelecimentos de agricultura familiar 2006 a região 2 possui a maior média de todas (91,57%).


Com relação ao % de Ocupados na Indústria de Transformação (IBGE, 2010) esta região exibe maior percentual de ocupados neste segmento da economia, com uma média de 13,55%, já com relação ao % de Ocupados na Construção (IBGE, 2010) apresenta a segunda maior média % com 4,28%. Já na média da proporção (%) de ocupados em serviços domésticos esta região apresenta 3,29%. Quanto ao % de ocupados em Educação (IBGE 2010), a re-gião apresenta a menor média com 2,98%. No que diz respeito ao % de ocupa-dos na Administração pública, defesa e seguridade social a região apresenta a segunda menor média, com 4,02%. Já quanto à proporção (%) de ocupados no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas esta região apresenta segunda menor média com 9,64%. Com relação à proporção (%) de ocupados na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura a região 2 apresenta 49,41%.

Com relação ao IDESE a região apresenta pior média geral, com 0,67 . Quando desmembrado por área temos na região as seguintes médias: Renda igual a 0,66; saúde igual a 0,85; educação igual a 0,85 e saneamento igual a 0,30.

Já quanto ao índice de Gini a média da região é de 0, 43 se apresen-tando como uma das regiões menos desiguais dentre todas as regiões.

Com relação à taxa de desocupação da população de 10 anos ou mais de idade a região 2 apresenta a menor média (1,85). Já quanto à proporção (%) da população residente com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário mínimo a região apresenta uma das menores médias (18,99%) dentre as regiões. Além de também apresentar uma das menores médias no % de extremamente pobres (2,37%).

No que se refere à variável % de crianças residentes (menores de 14 anos) com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário míni-mo (Salário Mínimo = R$ 510,00), a região apresenta terceira menor média (33,57%). Apresenta igualmente a segunda terceira média do % de crianças extremamente pobres (indivíduos com até 14 anos de idade que têm renda

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domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 70,00), sendo igual a 4,36%.

No que diz respeito à proporção (%) de pessoas em domicílios vulne-ráveis à pobreza e dependentes de idosos a região 1 apresenta um dos per-centuais médios mais baixos dentre todas as regiões (0,94%). Quanto à pro-porção (%) da população que vive em domicílios com densidade superior a 2 pessoas por dormitório a região 2 apresenta, em média, 10,34%.

Já com relação à proporção (%) de pessoas em domicílios sem energia elétrica a região 1 possui a terceira menor média dentre todas as demais re-giões (0,33%). Quanto à proporção % de Domicílios com saneamento inade-quado a região 2 apresenta também a segunda maior média (13,78%).

2.5 EDUCAÇÃO

No que se refere à taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade a região 2 6,61%. Já quanto à proporção (%) de crianças de 4 e 5 anos que não frequenta a escola a média percentual na região 2 é de 32,45%. Quanto à proporção (%) pessoas que vivem em domicílios em que nenhum morador possui o ensino fundamental completo a região 2 apresenta 36,19%. Com relação à proporção (%) da população de 6 a 17 anos de idade frequen-tando o ensino básico que não tem atraso idade-série a região apresenta uma média de 67,44%.

2.6 SAÚDE

A região 2 apresenta o menor Coeficiente de Mortalidade Infantil (número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos – IBGE 2010) médio dentre todas as demais regiões (7,62%). Com relação à proporção (%) de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade a região apresenta uma média de 3,32%.

No que diz respeito ao % de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família acompanhadas pela atenção básica a região 2 apresenta 79,24%.


Com relação à adesão ao PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA ME-LHOR (2010) a região 2 apresenta percentual de municípios que aderiram igual a 17,2%. No que diz respeito à adesão ao PROGRAMA PRÓINFANCIA (2010) 50% dos municípios da região 2 aderiram.


REGIÃO FUNCIONAL 3


A Região Funcional 3 abrange os COREDES Hortênsias, Serra e Cam-pos de Cima da Serra, sendo composta pelos seguintes 48 municípios:

André da Rocha, Antônio Prado, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Canela, Carlos Bar-bosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Esmeralda, Fagundes Varela, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guabiju, Guaporé, Ipê, Jaquirana, Montauri, Monte Alegre dos Campos, Mon-te Belo do Sul, Muitos Capões, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Pá-dua, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paraí, Picada Café, Pinhal da Serra, Protásio Alves, Santa Tereza, São Francisco de Paula, São Jorge, São José dos Ausentes, São Marcos, São Valentim do Sul, Serafina Corrêa, União da Serra, Vacaria, Veranópolis, Vila Flo-res, Vista Alegre do Prata.


Cabe destacar que 45,8% dos municípios desta região têm benefi-ciários do Programa Mais Renda.

Esta região apresenta número médio mais baixo de famílias benefi-ciárias do RS Mais Igual em comparação com as demais regiões: em média 63,23% famílias são beneficiadas.

Nesta região 75% dos municípios assinaram o termo de adesão.

3.3 DEMOGRAFIA

A região apresenta 22.652 habitantes por município. Porém, nesta região, metade dos municípios tem menos de 4.089 habitantes. Apresenta densidade demográfica média de 53,25 hab/km2.

Possui taxa de urbanização de 57,96%. A média na taxa de fecundi-dade total é de 1,5958. A razão de dependência (percentual da população de

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menos de 15 anos e da população de 65 anos e mais em relação à população de 15 a 64 anos) é a menor com 43%. Já a taxa de envelhecimento (razão entre a população de 65 anos ou mais de idade e a população total multiplicado por 100) é a terceira maior dentre todas as regiões (11,3%). A esperança de vida ao nascer é de 75,74 anos.


Com relação ao PIB a região apresenta um PIB médio de R$ 26.420,3042, sendo o maior dentre todas as regiões. Sendo que 50% dos mu-nicípios que a compõem apresentam PIB até R$ 24.185,50.

No que diz respeito à proporção de estabelecimentos de agricultura familiar 2006 a região apresenta 81,27%.


Com relação ao % de Ocupados na Indústria de Transformação (IBGE, 2010) esta região exibe maior percentual de ocupados neste segmento da economia, com uma média de 18,58%, já com relação ao % de Ocupados na Construção (IBGE, 2010) apresenta 4,29 %. Já na média da proporção (%) de ocupados em serviços domésticos esta região apresenta 3,52 %. Quanto ao % de ocupados em Educação (IBGE 2010) a região apresenta a segunda menor média com 3.17%. No que diz respeito ao % de ocupados na Administração pública, defesa e seguridade social a região apresenta a terceira menor média, com 4,33%. Já quanto à proporção (%) de ocupados no comércio, repara-ção de veículos automotores e motocicletas esta região apresenta média de 10,73%. Com relação à proporção (%) de ocupados na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura a região 3 apresenta 37,88%.

Com relação ao IDESE a região apresenta média geral de 0,71. Quan-do desmembrado por área temos na região as seguintes médias: Renda igual a 0,72; saúde igual a 0,85; educação igual a 0,87 e saneamento igual a 0,42.

Já quanto ao índice de Gini a média da região é de 0, 43 se apresen-tando como uma das regiões menos desiguais dentre todas as regiões.

Com relação à taxa de desocupação da população de 10 anos ou mais de idade a região 3 apresenta 2,21%. Já quanto à proporção (%) da população residente com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário mínimo a região apresenta média igual a 14,25%s. Além de também apresentar a me-nor média no % de extremamente pobres (1,34%).

No que se refere à variável % de crianças residentes (menores de 14 anos) com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário mínimo (Salário Mínimo = R$ 510,00), a região apresenta a menor média (24,10%). Apresenta igualmente a menor média do % de crianças extremamente pobres (indivíduos com até 14 anos de idade que têm renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 70,00), sendo igual a 2,19%.

No que diz respeito à proporção (%) de pessoas em domicílios vulne-ráveis à pobreza e dependentes de idosos a região 3 apresenta um dos per-


centuais médios mais baixos dentre todas as regiões (1,08%). Quanto à pro-porção (%) da população que vive em domicílios com densidade superior a 2 pessoas por dormitório a região 3 apresenta, em média, 7,75%.

Já com relação à proporção (%) de pessoas em domicílios sem energia elétrica a região 3 possui uma das menores médias dentre todas as demais regiões (0,22%). Quanto à proporção % de Domicílios com saneamento ina-dequado a região 3 apresenta média menor (5,48%).

3.5 EDUCAÇÃO

No que se refere a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade a região 3 possui 4,71%. Já quanto à proporção (%) de crianças de 4 e 5 anos que não frequenta a escola a média percentual na região 3 é de 29,76%. Quanto à proporção (%) pessoas que vivem em domicílios em que nenhum morador possui o ensino fundamental completo a região 3 apresenta 28,45%. Com relação à proporção (%) da população de 6 a 17 anos de idade frequentando o ensino básico que não tem atraso idade-série a região apre-senta uma média de 71,73%, sendo a mais alta dentre todas a 9 regiões.

3.6 SAÚDE

A região 3 apresenta Coeficiente de Mortalidade Infantil (número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos – IBGE 2010) médio igual a 9,35%. Com relação à proporção (%) de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade a região apresenta uma média de 3,79%.




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REGIÃO FUNCIONAL 4


A Região Funcional 4 abrange o COREDE Litoral, sendo composta pe-los seguintes 21 municípios:

Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Ca-raá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Mampituba, Ma-quiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Xan-gri-lá.


Cabe destacar que 100% dos municípios desta região têm benefi-ciários do Programa Mais Renda.

Esta região apresenta número médio mais alto de famílias benefi-ciárias do RS Mais Igual em comparação com as demais regiões: em média 106,52% famílias são beneficiadas.

Nesta região o% dos municípios assinaram o termo de adesão.

4.3 DEMOGRAFIA

A região apresenta 14.099 habitantes por município. Porém, nesta região, metade dos municípios tem menos de 10.217 habitantes. Apresenta densidade demográfica média de 102,03 hab/km2.

Possui taxa de urbanização de 66,59%. A média na taxa de fecundi-dade total é de 2,0257. A razão de dependência (percentual da população de menos de 15 anos e da população de 65 anos e mais em relação à população de 15 a 64 anos) é 47,19%. Já a taxa de envelhecimento (razão entre a população de 65 anos ou mais de idade e a população total multiplicado por 100) é de 10,4043 %. A esperança média de vida ao nascer é de 75,4962 anos.

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Com relação ao PIB a região apresenta um PIB médio de R$ 13.677,5833 sendo o menor entre todas as regiões. Sendo que 50% dos muni-cípios que a compõem apresentam PIB até R$ 12.181,00.

No que diz respeito a proporção de estabelecimentos de agricultura familiar 2006 a região apresenta em média 75,43%.


Com relação ao % de Ocupados na Indústria de Transformação (IBGE, 2010) esta região apresenta uma média de 7,76%, já com relação ao % de Ocu-pados na Construção (IBGE, 2010) apresenta 10,19 %. Já na média da pro-porção (%) de ocupados em serviços domésticos esta região apresenta 4,90%. Quanto ao % de ocupados em Educação (IBGE 2010) a região apresenta média de 4,90%. No que diz respeito ao % de ocupados na Administração pública, defesa e seguridade social a região apresenta segunda maior média, 6,43%. Já quanto à proporção (%) de ocupados no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas esta região apresenta a maior média, de 15,43%. Com relação à proporção (%) de ocupados na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura a região 4 apresenta média de 29,14%.

Com relação ao IDESE a região apresenta média geral de 0, 0,67. O segundo menor entre todas as regiões. Quando desmembrado por área temos na região as seguintes médias: Renda igual a 0, 0,64; saúde igual a 087,; edu-cação igual a 0,85 e saneamento igual a 0,32.

Já quanto ao índice de Gini a média da região é de 0, 48. Com relação à taxa de desocupação da população de 10 anos ou mais de idade a região 4 apresenta 4,79%. Já quanto à proporção (%) da população residente com ren-da domiciliar mensal per capita de até meio salário mínimo a região apresenta média igual a 25,05%s. Além de também apresentar a menor média no % de extremamente pobres (1,96%).

No que se refere à variável % de crianças residentes (menores de 14 anos) com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário mínimo (Sa-lário Mínimo = R$ 510,00), a região apresenta média de 40,81%. Apresenta média do % de crianças extremamente pobres (indivíduos com até 14 anos de idade que têm renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 70,00), igual a 3,74%.

No que diz respeito à proporção (%) de pessoas em domicílios vulne-ráveis à pobreza e dependentes de idosos a região 4 apresenta média de 1,30 %. Quanto à proporção (%) da população que vive em domicílios com den-sidade superior a 2 pessoas por dormitório a região 4 apresenta, em média, 15,22%.

Já com relação à proporção (%) de pessoas em domicílios sem energia elétrica a região 4 possui média de 0,44%. Quanto à proporção % de Domicí-lios com saneamento inadequado a região 4 apresenta a menor média (1,44%) dentre todas as regiões.

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4.5 EDUCAÇÃO

No que se refere à taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade a região 4 possui 6,94%. Já quanto à proporção (%) de crianças de 4 e 5 anos que não frequenta a escola a média percentual na região 4 é de 40,27%. Quanto à proporção (%) pessoas que vivem em domicílios em que nenhum morador possui o ensino fundamental completo a região 4 apresenta 32,23%. Com relação à proporção (%) da população de 6 a 17 anos de idade frequentando o ensino básico que não tem atraso idade-série a região apre-senta uma média de 65,47%

4.6 SAÚDE

A região 4 apresenta Coeficiente de Mortalidade Infantil (número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos – IBGE 2010) médio igual a 11,40%. Com relação à proporção (%) de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade a região apresenta uma média de 1,72%.





REGIÃO FUNCIONAL 5


A Região Funcional 5 abrange o COREDE Sul e é composta pelos se-guintes 22 municípios:

Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São José do Norte, São Lou-renço do Sul, Tavares, Turuçu.


Cabe destacar que 100% dos municípios desta região têm beneficiá-rios do Programa Mais Renda.

Esta região apresenta número médio mais alto de famílias benefi-ciárias do RS Mais Igual em comparação com as demais regiões: em média 197,55% famílias são beneficiadas.


5.3 DEMOGRAFIA

A região apresenta em média 38.328 habitantes por município. Po-rém, nesta região, metade dos municípios tem menos de 10.511 habitantes. Apresenta densidade demográfica média de 25,23 hab/km2.

Possui taxa de urbanização de 65,11%. A média na taxa de fecundi-dade total é de 1,8736. A razão de dependência (percentual da população de menos de 15 anos e da população de 65 anos e mais em relação à população de 15 a 64 anos) é 47,78 %. Já a taxa de envelhecimento (razão entre a população de 65 anos ou mais de idade e a população total multiplicado por 100) é de 11,0877 %. A esperança média de vida ao nascer é de 74,6973 anos.

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Com relação ao PIB a região apresenta um PIB médio de R$ 15.197,3573. Sendo que 50% dos municípios que a compõem apresentam PIB até R$ 13.133,00.

No que diz respeito a proporção de estabelecimentos de agricultura familiar 2006 a região apresenta em média 77,14%.


Com relação ao % de Ocupados na Indústria de Transformação (IBGE, 2010) esta região apresenta uma média de 4,82%, já com relação ao % de Ocu-pados na Construção (IBGE, 2010) apresenta 5,14 %. Já na média da propor-ção (%) de ocupados em serviços domésticos esta região apresenta 6,18%. Quanto ao % de ocupados em Educação (IBGE 2010), a região apresenta mé-dia de 4,18%. No que diz respeito ao % de ocupados na Administração pública, defesa e seguridade social a região apresenta segunda maior média, 5,91%. Já quanto à proporção (%) de ocupados no comércio, reparação de veículos auto-motores e motocicletas esta região apresenta média de 12,86%. Com relação à proporção (%) de ocupados na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura a região 5 apresenta média de 40,59%.

Com relação ao IDESE a região apresenta média geral de 0,67. Quan-do desmembrado por área temos na região as seguintes médias: Renda igual a 0,63; saúde igual a 0,83; educação igual a 0,84 e saneamento igual a 0,40.

Já quanto ao índice de Gini a média da região é de 0,49. Com relação à taxa de desocupação da população de 10 anos ou mais de idade a região 5 apresenta média de 5,58%. Já quanto à proporção (%) da população residente com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário mínimo a região apresenta média igual a 33,06%. Além de também apresentar a maior média (5,26% )da presença dos extremamente pobres dentre as 9 regiões.

No que se refere à variável % de crianças residentes (menores de 14 anos) com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário mínimo (Sa-lário Mínimo = R$ 510,00), a região apresenta média de 52,54%. Apresenta a maior média do % de crianças extremamente pobres (indivíduos com até 14 anos de idade que têm renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 70,00), sendo esta igual a 9,1%.

No que diz respeito à proporção (%) de pessoas em domicílios vul-neráveis à pobreza e dependentes de idosos a região 5 apresenta a segunda maior média (2,21 %). Quanto à proporção (%) da população que vive em domicílios com densidade superior a 2 pessoas por dormitório a região 5 apre-senta, em média, 19,97%., sendo a segunda maior média dentre as 9 regiões.

Já com relação à proporção (%) de pessoas em domicílios sem energia elétrica a região 5 possui média de 0,55%. Quanto à proporção % de Domicí-lios com saneamento inadequado a região 5 apresenta média igual a 16,19%, sendo a maior dentre as 9 regiões.


5.5 EDUCAÇÃO

No que se refere à taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade a região 5 possui a maior média (8,61%) dentre as 9 regiões. Já quanto à proporção (%) de crianças de 4 e 5 anos que não frequenta a escola a média percentual na região 5 é de 55,54%. Quanto à proporção (%) pessoas que vivem em domicílios em que nenhum morador possui o ensino funda-mental completo a região 5 apresenta 37,96%. Com relação à proporção (%) da população de 6 a 17 anos de idade frequentando o ensino básico que não tem atraso idade-série a região apresenta uma média de 60,12%

5.6 SAÚDE

A região 5 apresenta Coeficiente de Mortalidade Infantil (número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos – IBGE 2010) médio igual a 13,02 %, sendo o segundo maior dentre as 9 regiões. Com rela-ção à proporção (%) de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade a região apresenta uma média de 2,18%.

No que diz respeito ao % de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família acompanhadas pela atenção básica a região 5 apresenta uma média de 64,45%.



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REGIÃO FUNCIONAL 6


A Região Funcional 6 abrange os COREDES Campanha e Fronteira Oeste e é composta pelos seguintes 20 municípios:

Aceguá, Alegrete, Bagé, Barra do Quaraí, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra, Itacurubi, Itaqui, Lavras do Sul, Maçam-bara, Manoel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel, Uruguaiana.


Esta Região é uma das três (além das regiões 4 e 5) em que 100% dos municípios possuem beneficiários do Programa RS Mais Igual. Ela é a segun-da com a maior média de famílias beneficiárias, totalizando 352,75 famílias, sendo precedida apenas pela Região 1 (com média de 741,08 famílias benefi-ciárias). No entanto, a metade dos seus municípios tem até 282 famílias be-neficiadas. Além disto, a Região 6, juntamente com a Região 3, apresenta a maior proporção de municípios que assinaram o termo de adesão ao Progra-ma, em 75%.

6.3 DEMOGRAFIA

Em termos de média populacional, a Região 6 é a terceira mais popu-losa, 37. 321 habitantes, sendo superada apenas pelas Regiões 1 e 5. Todavia, ela é a Região que concentra vários municípios com população elevada, pois metade deles tem mais de 28.355 habitantes, e 25% têm população superior a 61.359 habitantes.

A Região 6 é a que apresenta menor densidade demográfica, com uma média de 9,36 habitantes por quilômetro quadrado, sendo que 75% dos mu-nicípios que compõe esta região têm densidade demográfica inferior a 11,6 habitantes por quilômetro quadrado. Todavia, esta Região é a segunda mais urbanizada dentre as nove consideradas, uma vez que 68% de seus habitantes moram no perímetro urbano, sendo precedida apenas pela Região 1 (taxa de

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urbanização de 72%). Este contraste entre densidade demográfica e taxa de urbanização é uma característica regional, onde os municípios possuem gran-de área.

Quanto à taxa de fecundidade total (número médio de filhos que uma mulher deverá ter ao terminar o período reprodutivo, intervalo de 15 a 49 anos de idade), a Região 6 apresentou o valor mais alto dentre todas, de 2,0265 filhos por mulher. A esperança de vida ao nascer não varia significati-vamente entre as regiões, atingindo um mínimo de 74,6973 anos (Região 5) e um máximo de 75,9089 anos (Região 1). Mesmo assim, é possível verificar que a Região 6 situa-se no ponto médio dos valores, com 75,33 anos.

Ao mesmo tempo, ela teve a segunda maior proporção de idosos de 65 ou mais anos de idade, de 9,5%, sendo precedida apenas pela Região 1 (8,8%). Sua razão de dependência (percentual da população de menos de 15 anos e da população de 65 anos e mais em relação à população de 15 a 64 anos) é a mais alta entre as regiões, atingindo 49,03.


O PIB per capita da região 6 é de R$ 21.390,3150, valor que a situa na terceira colocação de mais altos valores dentre as nove regiões. Entretan-to, quanto ao valor do rendimento médio mensal das pessoas de 10 ou mais anos de idade, a Região 6 ocupa a penúltima posição, com R$ 613,54, sendo seguida apenas da Região 5 que apresentou o valor mais baixo dentre todas (R$ 573,04).

Quanto às atividades econômicas, esta região apresentou baixos va-lores de ocupados na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqui-cultura (penúltima posição, com 30%, mas possuindo 25% de munícios com mais de 50% de ocupados nesta atividade), sendo seguido apenas pela Região 1, com 22%. Da mesma forma, apresentou menor proporção de estabeleci-mentos da agricultura familiar (60,5%).

Ela possui menor proporção de ocupados na indústria da transforma-ção (4,8%), mas ocupa a segunda posição quanto à proporção de ocupados no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, em 14,4%, e na de ocupados em serviços domésticos, em 2,96%. Nestas atividades, é prece-dida, respectivamente, pela Região 4 (com 15,43% dos ocupados no comér-cio, reparação de veículos automotores e motocicletas) e pela Região 8 (com 3,38% dos ocupados em serviços domésticos).

A região também se destacou no percentual de ocupados em serviços domésticos (8,45%) e de ocupados na Administração pública, defesa e seguri-dade social (8,3%), sendo a região com maior número de empregados nestas duas atividades.

Dentre os ocupados na construção civil e na educação, a Região está, respectivamente, em terceiro (5,5%) e em segundo lugar (4,7%)

A Região 6 apresenta o maior percentual de pessoas de 10 ou mais anos de idade desocupadas dentre as regiões pesquisadas, 6,29%. Em contra-partida, ela apresentou o maior valor do IDESE, em 0,7314, o que indica um

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desenvolvimento humano de escala média. Quanto aos blocos internos do IDESE, esta Região obteve: a segunda posição mais elevada no IDESE Ren-da (0,7271); a quarta posição no IDESE Saúde (0,8560); a quinta posição no IDESE Educação (0,8590); e a primeira posição no IDESE Saneamento. Assim, foram as dimensões Saneamento e Renda que mais contribuíram para o valor do IDESE da Região 6.

A Região 6 é a mais desigual dentre todas as regiões pesquisadas, com um GINI de 0,5275. Esta Região é também a que apresentou a maior pro-porção de pobres (renda familiar per capita até ½ SM) e de crianças pobres, em 36,32% e 54,32%, respectivamente. No tocante à extrema pobreza (renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 70,00), a Região ficou na segunda po-sição nos dois indicadores: 4,95% de pessoas extremamente pobres e 8,45% de crianças extremamente pobres. A Região também apresentou a maior pro-porção – 2,7% – de pessoas que moram em domicílios vulneráveis à pobreza e dependentes de idosos.

Os domicílios da Região 6 são os que possuem a maior densidade por dormitório de todas as Regiões (22,87% com mais de duas pessoas por dor-mitório), ocupam a quarta posição quanto à incidência de saneamento inade-quado (12,59%) e a primeira posição quanto à inexistência de energia elétrica (0,85%).

6.5 EDUCAÇÃO

A Região 6 ocupa posição intermediária quanto à taxa de analfabe-tismo de 15 ou mais anos de idade (7,24%), e possui um percentual dentre os mais baixos de pessoas que vivem em domicílios em que nenhum morador possui o ensino fundamental completo (30,59%). Ela tem o segundo maior percentual de crianças de 4 e 5 anos que não frequentam escola, 44,28%, sen-do precedida pela Região 5 (55,54%). Além disto, ela apresentou um valor baixo de crianças de 6 a 17 anos frequentando o ensino básico sem atraso ida-de-série, 61,91%, sendo precedida apenas pela Região 5 neste quesito (com 60, 12%). Ou seja, 38% das crianças de 6 a 17 anos apresentam atraso idade--série na região.

6.6 SAÚDE

A região 6 apresentou o maior coeficiente de mortalidade infantil, 14,79 óbitos de crianças de menos de 1 ano de idade por mil nascidos vivos. Ademais ¼ dos municípios que compõe esta região tem coeficiente de morta-lidade infantil acima de 19,53.

Todavia, a Região apresentou menor proporção de crianças menores de 5 anos com baixo peso, 1,86%.

Ela apresentou, ainda, o segundo menor percentual de famílias acom-panhadas pela atenção básica, em comparação com as demais regiões, 64,66%, sendo superada apenas pela Região 5, como 64,45% de famílias acompanhadas.



A região 6 é a segunda Região com maior percentual de municípios que aderiram ao PIM, 75%, sendo precedida apenas pela Região 7, com 83,1%. Da mesma forma, um maior número de municípios desta Região, em compa-ração com as demais, aderiram ao PROINFANCIA até 2010, 60%.

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REGIÃO FUNCIONAL 7


A Região Funcional 7 abrange os COREDES Missões, Noroeste Colonial, Celeiro e Fronteira Noroeste, sendo composta pelos seguintes 77 municípios:

Ajuricaba, Alecrim, Alegria, Augusto Pestana, Barra do Guarita, Boa Vista do Buricá, Bom Progresso, Bossoroca, Bozano, Braga, Caibaté, Campina das Missões, Campo Novo, Cândido Godói, Catuípe, Cerro Largo, Chiapetta, Condor, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Crissiu-mal, Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Doutor Maurício Cardoso, Entre-Ijuís, Esperança do Sul, Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Horizontina, Humaitá, Ijuí, Independência, Inhacorá, Jóia, Mato Queimado, Miraguaí, Nova Candelária, Nova Ramada, Novo Machado, Panambi, Pejuçara, Pirapó, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Redentora, Rolador, Ro-que Gonzales, Salvador das Missões, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, Santo Augusto, Santo Cristo, São José do Inha-corá, São Luiz Gonzaga, São Martinho, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, São Valério do Sul, Sede Nova, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três de Maio, Três Passos, Tucunduva, Tu-parendi, Ubiretama, Vista Gaúcha, Vitória das Missões.


A Região 7 situa-se em posição intermediária no tocante ao percen-tual de municípios com beneficiários do Programa, atingindo 74% dos mes-mos. Ela está entre as regiões com menor média de famílias beneficiárias (83, na 6ª posição dentre as regiões). No entanto, a metade dos municípios possui pedia de até 43 famílias beneficiadas. Ela está em terceira posição dentre as regiões quanto ao percentual de municípios que assinaram termo de adesão ao Programa, atingindo 71,4% deles.

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7.3 DEMOGRAFIA

A Região 7 apresenta a menor média populacional por município, de 9.865 habitantes. A sua densidade demográfica pode ser considerada baixa, de 29,52 habitantes por quilômetro quadrado, perfazendo a 4ª posição dentre as regiões de menor densidade. demográfica. Ela também apresenta a terceira menor taxa de urbanização dentre as regiões analisadas, de 50,11% da popu-lação residindo no perímetro urbano.

Esta Região possui uma taxa de fecundidade total intermediária, de 1,7427 filhos por mulher em período reprodutivo (15 a 49 anos). )

A esperança de vida ao nascer da Região 7 ficou em 75,2144 anos, não diferindo substancialmente das demais regiões. Todavia, ela possui a maior proporção e idosos (mais de 65 anos) dentre as regiões, de 11,96%. Já quanto à razão de dependência, a Região 7 situou-se na quarta posição, com 46,23%.


A Região 7 apresentou um valor intermédio do PIB per capita, com R$ 18.526,01 e do Rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade em reais em R$ 669,48.

Quanto às atividades econômicas, verifica-se que a Região 7 é a se-gunda com maior proporção de ocupados na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 50,51%, sendo precedida apenas pela Re-gião 9 (51,81%). Ela também possui a segunda maior proporção de estabe-lecimentos da agricultura familiar, 89,25%, sendo precedida pela Região 2 (91,57%).

Ela ocupa um ponto intermediário quanto aos ocupados na indústria de transformação, em 7,06%, e apresenta uma proporção baixa de emprega-dos no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, 9,82%.

Nas demais atividades – construção, serviços domésticos, adminis-tração pública/defesa e seguridade social, educação – esta Região também ob-teve posições intermediárias dentre as regiões, em, respectivamente: 4,34%, 5,36%, 5,61%, 3,81%.

A taxa de desocupação da Região 7 é uma das mais baixas do estado, com 2,68%. Além disto, metade de seus municípios detém uma taxa de deso-cupados de 10 ou mais anos de idade de até 2,4%.

O IDESE da Região 7 é um dos mais altos do estado, com situado na segunda posição, junto com a Região 3 (ambas com 0,7192), sendo precedidas pela Região 6 (0,7314). Todavia, tais valores indicam um desenvolvimento hu-mano de escala média. Quanto aos subíndices, ela ficou em segundo lugar no quesito renda (0,7271, sendo precedida apenas pela Região 8, com 0,7424), saúde (0,8679, sendo precedida apenas pela Região 4, com 0,8757). Já no IDESE Educação ela apresentou o maior valor, em 0,8861. Todavia, no quesi-to saneamento, ela possui valor intermediário entre as Regiões, em 0,3955.

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Quanto ao índice de Gini, a região 7 ocupa posição intermediária, com 0,4791.

A Região 7 também apresentou valor intermediário de proporção de pobres (% da população residente com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário mínimo) e de crianças pobres), de, respectivamente, 27,15% e 44,23%. Todavia, apresentou valores altos de população extremamente pobre, de 4,39% (terceira posição), e de crianças extremamente pobres, de 7,67% (4ª po-sição). Ela também apresentou o terceiro maior valor em termos da proporção de pessoas em domicílios vulneráveis à pobreza e dependentes de idosos, em 1,86%. É uma das regiões com menor densidade domiciliar, com 11,55% da população vivendo em domicílios com densidade superior a 2 pessoas por dormitório

Possui 8,41% de domicílios com saneamento inadequado, uma das menores proporções dentre as Regiões e 0,61% de domicílios sem energia elé-trica, o segundo maior valores, sendo precedida apenas pela Região 6 (0,85%).

7.5 EDUCAÇÃO

A Região 7 possui o terceiro maior valor no tocante à proporção de analfabetos de 15 ou mais anos de idade, e da proporção % de pessoas que vivem em domicílios em que nenhum morador possui o ensino fundamental completo, em, respectivamente, 7,09% e 33,61%.

Quanto às crianças de 4 e 5 anos que não frequentam escola, a Região 7 obteve o segundo menor valor, com 30,44%. Ela também apresentou o se-gundo maior percentual da população de 6 a 17 anos de idade que estão fre-quentando o ensino básico e que não tem atraso idade-série, 71,18%, sendo precedida apenas pela Região 3 com 71,73%.

7.6 SAÚDE

A região 7 apresentou um coeficiente de mortalidade infantil inter-mediário, de 9,68 óbitos de crianças de menos de 1 ano de idade por mil nas-cidos vivos. Ademais ¼ dos municípios que compõe esta região tem coeficien-te de mortalidade infantil acima de 16,74. A região também apresentou um valor intermediário na proporção de crianças menores de 5 anos com baixo peso, 2,72%.

A Região 7 teve a maior proporção de famílias beneficiárias do PBF acompanhadas pela atenção básica, 82,66%.


A Região 7 apresentou maior proporção e municípios aderentes ao PIM, 83,1% e percentual comparativamente mais baixo de adesão ao PROIN-FANCIA até 2010, 44,2% dos municípios.


REGIÃO FUNCIONAL 8


A Região Funcional 8 abrange os COREDES Jacuí Centro, Alto Jacuí, Vale do Jaguari e Central e é composta pelos seguintes 49 municípios:

Agudo, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Cacequi, Cachoeira do Sul, Capão do Cipó, Cerro Branco, Colorado, Cruz Alta, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Fortale-za dos Valos, Ibirubá, Itaara, Ivorá, Jaguari, Jari, Júlio de Castilhos, Lagoa dos Três Cantos, Mata, Não-Me-Toque, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Novo Cabrais, Paraíso do Sul, Pinhal Grande, Quevedos, Quinze de Novembro, Restinga Seca, Saldanha Marinho, Salto do Ja-cuí, Santa Bárbara do Sul, Santa Maria, Santiago, São Francisco de Assis, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul, Selbach, Silveira Martins, Tapera, Toro-pi, Tupanciretã, Unistalda, Vila Nova do Sul.


A região 8 possui alta proporção de municípios com beneficiários do Programa RS Mais Igual, atingindo 79,6% deles. A sua média das famílias be-neficiadas é a 4ª mais alta dentre todas as Regiões consideradas, atingindo 122,08 famílias. ¼ dos municípios possuem média de mais de 84 famílias be-neficiadas. Até julho de 2014, 63,3% dos municípios da Região tinham assina-do o termo de adesão ao Programa, uma posição intermediária dentre todas as regiões.

8.3 DEMOGRAFIA

A Região 8 possui população média por município intermediária, de 16.479 habitantes por município, sendo que a metade de seus municípios possuem até 5.010 habitantes. A região possui a segunda menor densidade demográfica dentre as regiões, de 20,43 habitantes por quilômetro quadrado, sendo precedida apenas pela Região 6, com 9,36 habitantes por quilômetro

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quadrado.

A taxa de urbanização desta Região ocupa posição intermediária, com 57,15% da população residindo no perímetro urbano.

Esta região possui uma taxa de fecundidade total intermediária, de 1,7633 filhos por mulher em período reprodutivo (15 a 49 anos).

A esperança de vida ao nascer da Região 8 ficou em 75,4486 anos, não diferindo fortemente das demais regiões. A região tem a terceira maior proporção e idosos (mais de 65 anos) dentre as regiões, de 11,84%. Já quanto à razão de dependência, ela ocupa posição intermediária entre as regiões, com 45,85%.


Quanto ao PIB per capita e do Rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade em reais, a Região 8 ocupa a quarta posição dentre as regiões, com, respectivamente, R$ 19.453,40 e R$ 710,89.

No tocante às atividades econômicas, a Região ocupa a quarta posição entre as regiões com maior percentual de empregados em Proporção de ocu-pados na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 43,57%; e quarta posição na Proporção de estabelecimentos de agricultura familiar, com 81,82%. É uma das regiões com menor proporção de ocupados na indústria de transformação, com 6,10%; e de ocupados na no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, com 10,78%. A região ocu-pa posição intermediária quanto ao percentual de empregados nas seguintes atividades: Construção (5,08%), Administração pública/defesa e seguridade social (5,92%) e Educação (4,02%). Todavia, ele possui a segunda maior pro-porção de empregados em serviços domésticos, com 7,35%, sendo precedida apenas pela Região 6 (8,45%).

A taxa de desocupação e o valor do IDESE da Região 8 – respectiva-mente 3,58% e 0,7041 -, situam-na em posição intermediária dentre as re-giões. Quanto aos componentes do IDESE, no quesito renda essa região apre-sentou o maior valor, de 0,7424, e nos demais Saúde, educação e Saneamento, os seus valores foram intermediários, em respectivamente: 0,8518; 0,8512 e 0,3710.

Esta Região foi a terceira com maior índice de desigualdade entre as regiões, com um valor de 0,4961. Quanto à proporção de população residente com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário mínimo e à pro-porção de crianças residentes com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário mínimo, a região 8 ocupou a 3º posição em ambas as variáveis, atingindo respectivamente, 28,23% e 45,5%. Ao mesmo tempo, ela ocupou posição intermediária nas variáveis relativas à extrema pobreza: % de resi-dentes (4,12%) e de crianças (7,12%) extremamente pobres.

A região 8 ocupa a quarta posição quanto à variável % de pessoas em domicílios vulneráveis à pobreza e dependentes de idosos, com 1,83%. É uma das regiões com menor densidade domiciliar, com 11,81% da população vi-vendo em domicílios com densidade superior a 2 pessoas por dormitório.


Quanto aos domicílios, 13,05% nesta região apresentam saneamento inadequado (quarta posição) e 0,49% não possuem energia elétrica, posição intermediária entre as regiões.

8.5 EDUCAÇÃO

A região 8 possui uma das menores taxas de analfabetismo de pessoas de 15 ou mais anos de idade, em 6,53%, e posição mediana quanto ao percen-tual de pessoas que vivem em domicílios em que nenhum morador possui o ensino fundamental completo, 32,24%. Ela apresentou a quarta maior pro-porção de crianças de 4 ou 5 anos fora da escola, 40,08%. Quanto ao atraso idade-série, sua posição foi intermediária, pois 65,97% das crianças de 6 a 17 anos não possuem tal atraso.

8.6 SAÚDE

A região 8 apresentou um coeficiente de mortalidade infantil e pro-porção de crianças menores de 5 anos com baixo peso intermediários, de, res-pectivamente, 10,03 óbitos de crianças de menos de 1 ano de idade por mil nascidos vivos e 2,57% de crianças com baixo peso. Ademais ¼ dos municí-pios que compõe esta região tem coeficiente de mortalidade infantil acima de 16,59.

Esta região obteve a quarta maior proporção de famílias beneficiárias do PBF acompanhadas pela atenção básica, 78,2%.


Quanto à adesão ao PIM, a Região 8 apresentou valor intermediá-rio, de 55,1% dos municípios, 53,1% dos municípios da Região aderiram ao PROINFANCIA, a terceira maior proporção dentre todas as regiões.

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REGIÃO FUNCIONAL 9


A Região Funcional 9 abrange os COREDES Alto da Serra do Botuca-raí, Médio Alto Uruguai, Nordeste, Norte, Produção e Rio da Várzea, sendo composta pelos seguintes 130 municípios:

Água Santa, Almirante Tamandaré do Sul, Alpestre, Alto Alegre, Ame-tista do Sul, Aratiba, Áurea, Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Barra Funda, Barracão, Barros Cassal, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista das Missões, Cacique Doble, Caiçara, Camargo, Campinas do Sul, Campos Borges, Capão Bonito do Sul, Carazinho, Carlos Go-mes, Casca, Caseiros, Centenário, Cerro Grande, Chapada, Charrua, Ciríaco, Constantina, Coqueiros do Sul, Coxilha, Cristal do Sul, Cru-zaltense, David Canabarro, Dois Irmãos das Missões, Engenho Velho, Entre Rios do Sul, Erebango, Erechim, Ernestina, Erval Grande ,Erval Seco, Espumoso, Estação, Faxinalzinho, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Frederico Westphalen, Gaurama, Gentil, Getúlio Vargas, Gra-mado dos Loureiros, Gramado Xavier, Ibiaçá, Ibiraiaras, Ibirapuitã, Ipiranga do Sul, Iraí, Itapuca, Itatiba do Sul, Jaboticaba, Jacuizinho, Jacutinga, Lagoa Vermelha, Lagoão, Lajeado do Bugre, Liberato Sal-zano, Machadinho, Marau, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Mato Castelhano, Maximiliano de Almeida, Mormaço, Muliterno, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Alvorada, Nova Boa Vista, Novo Barreiro, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Paim Filho, Palmeira das Missões, Palmitinho, Passo Fundo, Paulo Bento, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Planalto, Pontão, Ponte Preta, Quatro Irmãos, Rio dos Índios, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Rondinha, Sagrada Família, Sananduva, Santa Cecília do Sul, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, Santo Expedito do Sul, São Domingos do Sul, São João da Urtiga, São José das Missões, São José do Herval, São José do Ouro, São Pedro das Missões, São Valentim, Sarandi, Seberi, Sertão, Severiano de Al-meida, Soledade, Tapejara, Taquaruçu do Sul, Tio Hugo, Três Arroios, Três Palmeiras, Trindade do Sul, Tupanci do Sul, Vanini, Viadutos, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vila Lângaro, Vila Maria, Vista Alegre.

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Na Região 9, 60% dos municípios possuem beneficiários do Progra-ma, representando o terceiro menor percentual dentre as Regiões. Além dis-to, a região possui a menor média de famílias beneficiadas, 54,46, sendo que metade dos municípios tem uma média de até 31,5 famílias. Todavia, a região ocupa um lugar mediano dentre as outras regiões, quanto ao percentual de municípios que aderiram formalmente ao Programa, 59,2%.

9.3 DEMOGRAFIA

A Região 9 é a que concentra municípios menos populosos: 75% dos municípios desta região têm menos de 6.212 habitantes, sendo que a sua mé-dia populacional por município ficou em 8.225 habitantes.

A sua densidade demográfica pode ser considerada baixa, de 28,10 habitantes por quilômetro quadrado, perfazendo a terceira posição dentre as regiões de menor densidade. Apenas 25% dos seus municípios possuem po-pulação superior a 28,7 habitantes por quilômetro quadrado.

A Região possui a segunda menor taxa de urbanização dentre as regiões (sendo antecedida pela Região 2, com 46,32%), na medida em que 47,23% de sua população reside no perímetro urbano.

Esta região ocupa a quarta posição quanto à taxa de fecundidade so-cial dentre as 9 regiões, perfazendo uma média de 1,8008 filhos por mulher em período reprodutivo.

A esperança de vida ao nascer da Região 9 ficou em 75,2703 anos, não diferindo substancialmente das demais regiões neste aspecto. Ela ocupa uma posição mediana quanto à taxa de envelhecimento, 11,12%, e à razão de dependência, 45,73%.


A Região 9 apresentou um valor intermédio do PIB per capita, com R$ 18.429,70 e do Rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade em reais em R$ 692,17.

Quanto às atividades econômicas, a Região 9 obteve o maior percen-tual de ocupados na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicul-tura, em 51,81%; embora em relação à presença da agricultura familiar, ela ocupou a terceira posição dentre as regiões, com 88,49% dos estabelecimen-tos agropecuários pertencendo à agricultura familiar.

Ela ocupa um ponto intermediário quanto aos ocupados na indús-tria de transformação, em 7,89%, e apresenta a menor proporção, dentre as 9 regiões, de empregados no comércio, reparação de veículos automotores e

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motocicletas, 9%. Da mesma forma, ela apresentou um menor percentual de empregados na construção civil, de 3, 92%.

Nas atividades de serviços domésticos (4,23%), Administração públi-ca/defesa e seguridade social (5,57%) e educação (3,53%), os percentuais de ocupados nesta região são intermediários comparativamente às demais re-giões.

A região ocupa a segunda menor taxa de desocupação, de 2,09% sen-do precedida apenas pela Região 2, com 1,85%.

O seu valor do IDESE, 0,6744, é intermediário entre as regiões, da mesma forma que o valor do IDESE Renda, 0,7130. Quanto aos outros blo-cos do IDESE, ela detém: o segundo menor valor no IDESE Saúde de 0,8476 (sendo precedida pela Região 5, com 0,8382); a terceira posição quanto ao IDESE Educação, com 0,8614; e o valor mais baixo do IDESE Saneamento, com 0,2766.

A Região 9 ocupa posição intermediária quanto ao Índice de GINI, atingindo 0,4796; da mesma forma quanto % da população residente com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário mínimo, 25,21%; % de crianças residentes com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário mínimo, 41,17%; e % de extremamente pobres, 4,37%. Todavia, ela detém o terceiro percentual mais elevado de crianças extremamente pobres, com 7,77%. Quanto à proporção (%) de pessoas em domicílios vulneráveis à pobreza e dependentes de idosos, esta Região ocupa um lugar intermediário, com 1,59%.

A densidade de moradores por dormitório na Região é intermediária, perfazendo 11,21% de domicílios que possuem mais de dois moradores por dormitório.

Ela possui o terceiro maior percentual de domicílios com saneamento inadequado (13,39%) e se situa em posição intermediária quanto à proporção de domicílios sem energia elétrica (0,50%).

9.5 EDUCAÇÃO

A Região 9 possui a segunda maior taxa de analfabetismo de 15 ou mais anos de idade, 8,18%, sendo superada apenas pela Região 5, com 8,61%l. Ela ocupa a quarta posição quanto à proporção de pessoas que vivem em domicílios em que nenhum morador possui o ensino fundamental completo, com 33,52%. Todavia, apresenta o terceiro menor percentual de crianças de 4 ou 5 anos fora da escola, de 32,25%, e na % de crianças de 6 a 17 com atraso idade-série, 29,88%.

9.6 SAÚDE

O coeficiente de mortalidade infantil da Região 9 é o segundo mais alto, de 13,85 óbitos de menos de um ano por 1000 nascidos vivos, sendo


antecedida pela Região 6 (14,79 óbitos). Entretanto, apenas 25% dos muni-cípios da região possuem coeficiente superior a 15,19 óbitos. A região possui o percentual mais elevado de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade, com 4,09%, e a segunda maior média de famílias com perfil saúde beneficiárias do Programa Bolsa Família acompanhadas pela atenção básica, 82,61%, sendo precedida pela Região 7 (82,66% das famílias acompanhadas).


A região 9 é a terceira com maior proporção de municípios que ade-riram ao PIM, 56,9%, e a segunda quanto à adesão ao PROINFANCIA, com 57,7%, depois da Região 6 (60%).

78 CEGOV 3Contrato de Prestação de Serviços 30/2013

Observatório de Políticas Sociais do Estado doRio Grande do Sul

PRODUTO 3:

PRIMEIRO RELATÓRIO

OBSERVATÓRIO DEPOLÍTICAS SOCIAISdo Rio Grande do Sul

GOVERNO DO ESTADORIO GRANDE DO SUL

Campus do Vale - Prédio 43322 - Av. Bento Gonçalves, 9500 Porto Alegre - RS - 91509-900 - Phone: + 55 51 3308.9860

IP Videoconference CEGOV 143.54.129.46

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