PRODUTO C - Relatório de Diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí...

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAÚI A P R E S E N T A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE CASTELO DO PIAUÍ. PRODUTO C – RELATÓRIO DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO. JUNHO DE 2014 1

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  1. 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAI A P R E S E N T A ELABORAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BSICO (PMSB) DE CASTELO DO PIAU. PRODUTO C RELATRIO DIAGNSTICO TCNICO PARTICIPATIVO. JUNHO DE 2014 1
  2. 2. PREFEITURA DO MUNICPIO DE CASTELO DO PIAU CNPJ 06554315000167 Praa Lisandro Deus de Carvalho, 151 Centro - 64340000 Castelo do Piau - PI 2
  3. 3. CONSULTORIA CONTRATADA VERDE E PROGRESSO SOLUES AMBIENTAIS CNPJ: 11.316.744/0001-36 CREA NO 25689EMPI Rua Doutor Luiz Migliano, No 1986, Conjunto 1103 Jardim Cabor Tel.: (11) 2369-0274 - CEP 05711-001 So Paulo, SP. Home: www.verdeeprogresso.com.br E- mail: [email protected] [email protected] 3
  4. 4. SUMRIO INTRODUO...........................................................................................................19 OBJETIVOS...............................................................................................................21 OBJETIVOS GERAIS....................................................................................................21 OBJETIVOS ESPECFICOS............................................................................................21 METODOLOGIA........................................................................................................23 DIAGNSTICO..........................................................................................................36 3.1 Coleta de Dados................................................................................................36 3.1.1 Identificao das Unidades/regies administrativas do municpio e distritos....36 3.1.2 Levantamento e anlise da legislao local sobre saneamento, sade e meio ambiente incluindo resduos slidos...........................................................................................40 3.1.3 Anlise da Organizao, estrutura e capacidade institucional ( como secretarias,departamentos,existncia de engenheiros e advogados e outros) existente para a gesto de servios de saneamento bsico(planejamento,prestao,fiscalizao e regulao dos servios de controle social).........................................................................................................40 3.1.4 levantamento de dados quantitativos e qualitativos sobre abastecimento de gua.esgotamento sanitrio,limpeza urbana e manejo de resduos slidos,drenagem e manejo das guas pluviais tecnologias utilizadas e a compatibilidade com a realidade local.................47 3.1.5 levantamento dos dados scio -econmicos e capacidade de pagamento dos usurios(renda mensal da populao, bolsa famlia)..................................................................50 3.1.6 estudos e projetos de saneamento bsico existentes.........................................51 3.1.7 salubridade ambiental- indicadores sanitrios, epidemiolgicos e ambientais...52 3.1.8 dados e informaes de outras polticas correlatos...........................................53 3.2 Caracterizao Geral do Municpio 3.2.1 Populao: srie histrica de dados de populao urbana e rural; taxas histricas anuais de crescimento populacional para o municpio, distritos e sede; estudos populacionais recentes; populao flutuante quando significativa, com a indicao do perodo de ocorrncia; fluxos migratrios. Demografia urbana e rural por renda, gnero, faixa etria, densidade e 4
  5. 5. acesso ao saneamento e projees de crescimento no horizonte de planejamento do PLANO, com dados disponveis, inclusive do IBGE...................................................................................54 3.2.2 Localizao do municpio no Estado e na regio, com as distncias aos centros mais importantes atravs das vias de comunicao, em plantas tamanhos A4, e em relao capital, em planta tamanho A3, com a delimitao da rea de interveno direta; altitude, latitude e longitude....................................................................................................................59 3.2.3 Caracterizao da rea de planejamento (rea, localizao, distncia entre a sede municipal e municpios da regio, da capital do estado e entre distritos e sede municipal, dados de altitude, ano de instalao, dados climatolgicos, evoluo do municpio e outros).60 3.2.4 Infraestrutura disponvel (saneamento bsico, energia eltrica, telefonia, pavimentao, transporte, sade e habitao) ..........................................................................62 3.2.5 Indicao das reas de proteo ambiental e identificao de reas de fragilidade sujeitas inundao ou deslizamento......................................................................64 3.2.6 Clima: temperaturas mximas, mdias e mnimas; sries histricas de dados meteorolgicos e pluviomtricos, com mdias anuais e ocorrncias de precipitaes intensas e estiagens prolongadas; curva de intensidade versus perodo de recorrncia vlido para a localidade; descrio de fatores especiais de influncia sobre o clima, utilizando de dados disponveis...................................................................................................................................65 3.2.7 Densidade demogrfica (dados populacionais referentes aos quatro ltimos censos, estrutura etria, etc.).....................................................................................................69 3.2.8 Descrio dos sistemas pblicos existentes (sade, educao, segurana, comunicao, etc.) e das fontes de informao.........................................................................69 3.2.9 Identificao e descrio da infraestrutura social da comunidade (postos de sade, igrejas, escolas, associaes, cemitrios, etc.)................................................................74 3.2.10 Identificao e descrio da organizao social da comunidade, grupos sociais que a compem, como se renem, formas de expresso social e cultural, tradies, usos e costumes, relao desses usos e costumes com a percepo de sade, saneamento bsico e meio ambiente ...........................................................................................................................81 3.2.11 Descrio de prticas de sade e saneamento..................................................81 3.2.12 Descrio dos indicadores de sade (longevidade, natalidade, mortalidade e fecundidade) ..............................................................................................................................81 3.2.13 Levantamento de indicadores e dos fatores causais de morbidade de doenas relacionadas com a falta de saneamento bsico, mais especificamente, as doenas infecciosas e parasitrias...............................................................................................................................87 5
  6. 6. 3.2.14 Informaes sobre a dinmica social onde sero identificados e integrados os elementos bsicos que permitiro a compreenso da estrutura de organizao da sociedade e a identificao de atores e segmentos setoriais estratgicos, a serem envolvidos no processo de mobilizao social para a elaborao e a implantao do plano...........................................87 3.2.15 Descrio do nvel educacional da populao, por faixa etria ........................88 3.2.16 Descrio dos indicadores de educao ...........................................................90 3.2.17 Identificao e avaliao da capacidade do sistema educacional, formal e informal, em apoiar a promoo da sade, qualidade de vida da comunidade e salubridade do municpio ....................................................................................................................................90 3.2.18 Identificao e avaliao do sistema de comunicao local, as formas de comunicao prprias geradas no interior do municpio e sua capacidade de difuso das informaes sobre o plano populao da rea de planejamento ...........................................93 3.2.19 Descrio dos indicadores de renda, pobreza e desigualdade ..........................93 3.2.20 Porcentagem de renda apropriada por extrato da populao ..........................94 3.2.21 ndice de Desenvolvimento Humano IDH........................................................94 3.2.22 ndice nutricional da populao infantil de 0 a 2 anos; .....................................95 3.2.23 Caracterizao fsica simplificada do municpio, contemplando: aspectos geolgicos, pedolgicos, climatolgicos, recursos hdricos, incluindo guas subterrneas e fito fisionomia predominantes no municpio ...................................................................................96 3.2.24 Identificao e avaliao da capacidade do sistema educacional, formal e informal, em apoiar a promoo da sade, qualidade de vida da comunidade e salubridade do municpio; .................................................................................................................................107 3.2.25 Identificao das principais carncias de planejamento fsico territorial que resultaram em problemas evidentes de ocupao territorial desordenada, parmetros de uso e ocupao do solo, definio das Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS............................109 3.2.26 Identificao da situao fundiria e eixos de desenvolvimento da cidade e seus projetos de parcelamento e/ou urbanizao...........................................................................111 3.2.27 Caracterizao das reas de interesse social: localizao, permetros e reas, carncias relacionadas ao saneamento bsico e precariedade habitacional............................112 3.2.28 Infraestrutura (energia eltrica, pavimentao, transporte e habitao ........114 3.2.29 Consolidao cartogrfica das informaes socioeconmicas, fsico-territoriais e ambientais disponveis sobre o municpio e regio................................................................124 6
  7. 7. 3.2.30 Topografia, Hidrologia e Geologia: plantas topogrficas e mapas, inclusive hidrogrficos, com os principais acidentes, quotas de inundao, etc., com abrangncia sobre a regio relativa interveno; informaes dos meios fsicos (bacias hidrogrficas, fisiografia, geologia, geomorfologia, solos, regimes de chuvas, regime dos cursos dgua); possveis mananciais superficiais e subterrneos, uso da gua a jusante e a montante dos mananciais que podero servir de fonte de gua bruta ou receptores de gua residuria; meio bitico (vegetao/flora e fauna) sua conservao; e levantamentos e anlises aerofotogramtricas, se existirem;...................................................................................................................................126 3.2.31 Caractersticas Urbanas: principais caractersticas urbanas; densidades demogrficas atuais; tendncias de expanso urbana; dados sobre desenvolvimento regional; planos de implantao de obras pblicas municipais, estaduais e federais, inclusive aquelas que tenham influncia sobre o projeto, planos diretores existentes, etc. ..............................141 3.2.32 Condies Sanitrias: informaes gerais sobre: condies de poluio dos recursos hdricos; ocorrncia de doenas de veiculao hdrica; problemas relacionados com o saneamento bsico incluindo drenagem pluvial; sries histricas de indicadores quando disponveis, sobre nmero de bitos de 0 a 5 anos de idade e taxa de mortalidade infantil, ambos causados por falta de saneamento adequado ..............................................................145 3.2.33 Perfil Socioeconmico: Descrio atual e tendncias do perfil socioeconmico da populao da localidade; quadro com informaes sobre a distribuio de renda familiar mensal, por faixas de salrio mnimo. O histograma da renda familiar dever incluir pelo menos os seguintes intervalos, em salrios mnimos: de 0 a 2,5; de 2,5 a 5,0; de 5,0 a 7,5, de 7,5 a 10; de 10 a 15; de 15 a 20 e acima de 20, nmero de habitantes, escolaridade e IDH, de acordo com dados disponveis no IBGE e Ministrios Federais................................................147 3.2.34 Perfil Industrial: Indstrias existentes; previso de expanso industrial na localidade/municpio com possvel demanda por utilizao de servios pblicos de saneamento e de gesto integrada de resduos slidos, descrevendo o potencial de crescimento; estimativas de consumo de gua e tipo de despejos e efluentes gerados, promovendo o Acordo Setorial da Lei 12.305....................................................................................................148 3.2.35 Consolidao cartogrfica das informaes socioeconmicas, fsico-territorial e ambientais disponveis sobre os municpios e a regio............................................................151 3.3 Situao Institucional/poltica do Setor de Saneamento 3.3.1 Levantamento e anlise da legislao aplicvel que defina as polticas federal, estadual, municipal e regional sobre o saneamento bsico, o desenvolvimento urbano, a sade e o meio ambiente (leis, decretos, polticas, resolues e outros) .........................................153 3.3.2 Normas de Fiscalizao e Regulao. Ente responsvel, meios e procedimentos para sua atuao ......................................................................................................................154 7
  8. 8. 3.3.3 Identificao e anlise da estrutura existente, com descrio de todos os rgos, e capacidade institucional para a gesto (planejamento, prestao dos servios, regulao, fiscalizao e controle social) dos servios nos quatro (4) componentes. Avaliao dos canais de integrao e articulao intersetorial e da sua inter-relao com outros segmentos (desenvolvimento urbano, habitao, sade, meio ambiente e educao) ............................154 3.3.4 Identificao de programas locais de interesse do saneamento bsico nas reas de desenvolvimento urbano, rural, industrial, habitao, mobilidade urbana, gesto de recursos hdricos ,meio ambiente e gesto de resduos...........................................................155 3.3.5 Identificao das redes, rgos e estruturas de educao formal e no formal e avaliao da capacidade de apoiar projetos e aes de educao ambiental combinados com os programas de saneamento bsico, com os dados disponveis.............................................156 3.3.6 Identificao e avaliao do sistema de comunicao local e sua capacidade de difuso das informaes e mobilizao sobre o PLANO ..........................................................158 3.3.7 Anlise de programas de educao ambiental e de assistncia social em saneamento ..............................................................................................................................158 3.3.8 Anlise de normas de fiscalizao e regulao, quando existentes ..................158 3.3.9 Caractersticas do rgo operador local/prestador do servio de saneamento bsico e de resduos slidos......................................................................................................158 3.3.10 Nome; data de criao; servios prestados; organograma .............................159 3.3.11 Modelo de gesto (pblico municipal ou estadual, privado, cooperativo, etc.) ...................................................................................................................................................159 3.3.12 Informaes sobre a concesso para explorao dos servios de saneamento bsico no municpios (i) quem detm atualmente a concesso, (ii) data do trmino da concesso; (iii) instrumento legal existente regulando esta concesso (lei municipal, contrato com operadora, etc.); ...............................................................................................................159 3.3.13 Poltica de Recursos humanos alocados nos servios de saneamento bsico: nmero de empregados, discriminando o quantitativo quanto a profissionais de nvel superior, tcnicos, operacionais, administrativos, terceirizados, estagirios, bolsistas...........................159 3.3.14 Informaes sobre existncia de planos de capacitao, planos de cargos e salrio e planos de demisso, com dados disponveis..............................................................160 3.3.15 Identificao junto aos municpios vizinhos das possveis reas ou atividades onde pode haver cooperao, complementaridade ou compartilhamento de processos, equipamentos e infraestrutura, relativos gesto do saneamento bsico, para cada um dos servios ou atividade especfica, incluindo Resduos Slidos....................................................160 8
  9. 9. 3.3.16 Identificao e descrio da organizao social, grupos sociais, formas de expresso social e cultural, tradies, usos e costumes, percepo em relao sade, ao saneamento e ao ambiente, com dados disponveis................................................................160 3.3.17 Levantamento e anlise de todos os contratos, convnios e demais instrumentos de relao jurdica entre o municpio e todos os prestadores de servios, pblicos ou privados, no mbito do saneamento bsico........................................................................160 3.3.18 Poltica tarifria dos servios de saneamento bsico.......................................161 3.3.19 Instrumentos e mecanismos de participao e controle social na gesto poltica de saneamento bsico Sistema de informao sobre os servios............................................162 3.3.20 Instrumentos e mecanismos de cooperao com outros entes federados para a implantao dos servios de saneamento bsico.....................................................................162 3.4 Situao Econmico- Financeira 3.4.1 Levantamento e avaliao da capacidade econmico-financeira do Municpio frente s necessidades de investimento e sustentabilidade econmica dos servios de saneamento bsico, incluindo a gesto integrada de resduos.................................................162 3.4.2 Anlise geral da sustentabilidade econmica da prestao dos servios de saneamento bsico, envolvendo a poltica e sistema de cobrana, dotaes do oramento geral do municpio, fontes de subveno, financiamentos e outras. Descrio do sistema financeiro, incluindo: poltica tarifria e estruturas tarifrias vigentes.; receitas operacionais diretas (taxas e/ou tarifrias) e indiretas (venda de servios, multas, etc.); receitas no operacionais (aplicaes financeiras, venda de ativos, etc.); despesas de explorao (pessoal, energia eltrica, produtos qumicos, materiais, servios de terceiros, servios gerais e fiscais); servio da dvida (amortizaes, despesas financeiras com respectivos financiadores, etc.); oramento anual de custos e investimentos (em R$)...............................................................163 3.4.3 Avaliao da capacidade de endividamento e a disponibilidade de linhas de financiamento que contemplem o municpio e seus projetos e aes ....................................164 3.4.4 Anlise da necessidade de destinao de recursos oramentrios, dos prestadores, do municpio, para viabilizar a adequada prestao e manuteno dos servios, conforme o Plano......................................................................................................................165 3.4.5 No clculo dos custos locais de municpio vinculados a Companhias Estaduais de Saneamento, os custos contabilizados de forma centralizada devero ser desagregados proporcionalmente ao nmero de ligaes..............................................................................165 3.4.6 Na hiptese do prazo de concesso estar por expirar ou quando no existir instrumento legal adequado (lei outorgando a concesso ou contrato), esclarecer quais providncias esto sendo tomadas para a soluo...................................................................165 9
  10. 10. 3.5 Diagnstico tcnico Sistema de Abastecimento de gua 3.5.1 Caracterizao da cobertura e qualidade dos servios, com a identificao das populaes no atendidas e sujeitas falta de gua; regularidade e frequncia do fornecimento de gua, com identificao de reas crticas; consumo per capita de gua; qualidade da gua tratada e distribuda populao ..............................................................166 3.5.2 Caracterizao da prestao dos servios por meio de indicadores tcnicos, operacionais e financeiros, relativos a: consumo, receitas, ndice de perdas, custos, despesas, tarifas, nmero de ligaes, inadimplncia de usurios, eficincia comercial e operacional, uso de energia eltrica e outros (referncia: SNIS) ........................................................................168 3.5.3 Anlise crtica dos planos diretores de abastecimento de gua, caso exista, quanto sua implantao, atualidade e pertinncia frente s demandas futuras ..................169 3.5.4 Viso geral dos sistemas e Descrio dos Sistemas de abastecimento de gua atuais (infraestrutura, tecnologia e operao) de abastecimento de gua: captao, aduo, tratamento, reservao, estaes de bombeamento, rede de distribuio e ligaes prediais. Avaliao da capacidade de atendimento frente demanda e ao estado das estruturas. Sero considerados os uso de textos, mapas, esquemas, fluxogramas, fotografias e planilhas, disponveis no municpio ou em banco de dados pblicos bem como os que forem conjuntamente obtidos.............................................................................................................169 3.5.5 Levantamento e avaliao das condies dos atuais e potenciais- Panorama da situao atual dos sistemas existentes incluindo todas as estruturas integrantes: Panorama da situao atual dos sistemas existentes, incluindo todas as estruturas integrantes: mananciais, captaes, estaes de tratamento, adues de gua bruta e tratada, estaes elevatrias, reservao, redes de distribuio, ligaes prediais, medio (micro e macromedio) e controle do sistema. Devero ser informadas a capacidade instalada, eficincia de tratamento, custo operacional, etc...............................................................................................................169 3.5.6 Avaliao dos sistemas de controle e vigilncia da qualidade da gua para consumo humano e de informao aos consumidores e usurios dos servios ......................169 3.5.7 Identificao, quantificao e avaliao de solues alternativas de abastecimento de gua, individuais ou coletivas, utilizadas pela populao, nas reas urbanas e rurais, e demais usos (industrial, comercial, pblica e outros) ................................................170 3.5.8 Devero ser informadas as principais deficincias referentes ao abastecimento de gua, com frequncia de intermitncia, perdas nos sistemas.............................................170 3.5.9 Levantamento da rede hidrogrfica do municpio, possibilitando a identificao de mananciais para abastecimento futuro................................................................................171 10
  11. 11. 3.5.9.1 Consumo per capita e de consumidores especiais.............................171 3.5.9.2 Informaes sobre a qualidade da gua bruta e do produto final do sistema de abastecimento; .............................................................................171 3.5.9.3 Anlise e avaliao dos consumos por setores: humano, animal, industrial, turismo e irrigao; ........................................................................171 3.5.9.4 Balano entre consumos e demandas de abastecimento de gua na rea de planejamento;.................................................................................... 171 3.5.9.5 Estrutura de consumo (nmero de economias e volume consumido por faixa); ........................................................................................................171 3.5.9.6 Estrutura de tarifao e ndice de inadimplncia; .............................171 3.5.9.7 Caracterizao da infraestrutura das instalaes existentes ............ 171 3.5.9.8 Organograma do prestador de servio ..............................................172 3.5.9.9 Descrio do corpo funcional (nmeros de servidores por cargo) ....172 3.5.9.10 Receitas operacionais e despesas de custeio e investimento .........172 3.5.9.11 Apresentar os indicadores operacionais, econmico-financeiros, administrativos e de qualidade dos servios prestados; ................................172 3.5.9.12 Caracterizao da prestao dos servios........................................172 3.6 Diagnostico Tcnico de Sistema de Esgotamento sanitrio 3.6.1 Caracterizao da cobertura e a identificao das populaes no atendidas ou sujeitas a deficincias no atendimento pelo sistema pblico de esgotamento sanitrio, contemplando tambm o tratamento .....................................................................................172 3.6.2 Caracterizao da prestao dos servios por meio de indicadores tcnicos, operacionais e financeiros, relativos a: receitas, custos, despesas, tarifas, nmero de ligaes, inadimplncia de usurios, eficincia comercial e operacional, uso de energia eltrica e outros (referncia: SNIS) ......................................................................................................................172 3.6.3 Anlise crtica do plano diretor de esgotamento sanitrio, caso exista, quanto implantao, atualidade e pertinncias frente as demandas futuras ......................................173 3.6.4 Viso geral dos sistemas Descrio dos Sistemas (infraestruturas, tecnologia e operao) de esgotamento sanitrio quanto capacidade instalada frente demanda e ao estado das estruturas implantadas, a partir do uso de textos, mapas, esquemas, fluxogramas fotografias e planilhas, com a apresentao da viso geral dos sistemas. Para os sistemas 11
  12. 12. coletivos a avaliao deve envolver as ligaes de esgoto, as redes coletoras, os interceptores, as estaes elevatrias, as estaes de tratamento, os emissrios e a disposio final .........173 3.6.5 Indicao de reas de risco de contaminao por esgotos do municpio..........173 3.6.6 Indicao de reas de risco de contaminao, e de reas j contaminadas por esgotos no municpio................................................................................................................175 3.6.7 Anlise critica e avaliao da situao atual dos sistemas de esgotamento sanitrio, incluindo todas as estruturas integrantes:ligaes prediais,redes de coleta,interceptores,estaes elevatrias,emissrios,estaes de tratamento e controle de sistema.Devero ser informadas a capacidade instalada,eficincia de tratamento,custo operacional e etc.......................................................................................................................175 3.6.7.1 Devero ser informadas as principais deficincias referentes ao sistema de esgotamento sanitrio...................................................................175 3.6.7.2 Levantamento da rede hidrogrfica do municpio, identificando as fontes de poluio pontuais de esgotamento sanitrio e industrial;..............176 3.6.7.3 Dados dos corpos receptores existentes (qualidade, vazo, usos de jusantes, etc.); .................................................................................................176 3.6.7.4 Identificao de principais fundos de vale, por onde poder haver traado de interceptores; potenciais corpos dgua receptores do lanamento dos esgotos; atuais usos da gua do futuro corpo receptor dos esgotos; possveis reas para locao da ETE (estao de tratamento de esgoto) .........................................................................................................................177 3.6.7.5 Anlise e avaliao das condies atuais de contribuio dos esgotos domsticos e especiais (produo per capita e de consumidores especiais) .........................................................................................................................179 3.6.7.6 Verificar a existncia de ligaes clandestinas de guas pluviais ao sistema de esgotamento sanitrio...................................................................179 3.6.7.7 Balano entre gerao de esgoto e capacidade do sistema de esgotamento sanitrio existente na rea de planejamento............................179 3.6.7.8 Estrutura de produo de esgoto (nmero de economias e volume produzido por faixa) .......................................................................................179 3.6.7.9 Caracterizao da infraestrutura das instalaes existentes .............179 3.6.7.10 Organograma do prestador de servio; ...........................................179 3.6.7.11 Descrio do corpo funcional (nmeros de servidores por cargo) ..179 12
  13. 13. 3.6.7.12 Receitas operacionais e despesas de custeio e investimento .........179 3.6.7.13 Apresentar os indicadores operacionais, econmico-financeiros, administrativos e de qualidade dos servios prestados.................................180 3.6.7.14 Caracterizao da prestao dos servios........................................180 3.7. Diagnostico Tcnico de Servios de limpeza urbana e manejo de resduos slidos, de Resduos da Construo Civil e de Resduos 3.7.1 Anlise da situao da gesto do servio com base em indicadores tcnicos, operacionais e financeiros (a partir de indicadores do SNIR ( MMA) e do SINIS ( M Cidades)) ....................................................................................................................180 3.7.2 Anlise crtica dos planos diretores de limpeza urbana e de manejo de resduos slidos,ou planos de gerenciamento de resduos slidos da reara de planejamento caso exista, quanto sua implantao, atualidade e pertinncia, frente s demandas futuras;......................................................................................................................................181 3.7.3 Descrio e anlise da situao dos sistemas e Descrio da situao dos resduos slidos gerados incluindo a origem, o volume e sua caracterizao(domiciliares,construo civil,industriais,hospitalares,e de servios de sade)bem como seu processamento, com base em dados secundrios, entrevistas qualificadas, e inspees locais. Essa descrio dever englobar desenhos, fluxogramas, fotografias e planilhas que permitam um perfeito entendimento dos sistemas em operao; ...................................................................................................................................................181 3.7.4 Identificao das condies de gesto integrada e destinao final dos produtos contemplados no sistema de logstica reversa da lei 12.305, identificando seus geradores e seus respectivos PGIRS e verificao das conformidades dos mesmos em face das leis ambientais.................................................................................................................................184 3.7.5 Identificao de lacunas no atendimento populao pelo sistema pblico de limpeza urbana e manejo de resduos slidos (condies atuais e futuras), quanto populao atendida (urbana e rural), tipo, regularidade, qualidade e frequncia dos servios ...............184 3.7.6 Informaes sobre a produo per capita de resduos inclusive de resduos de atividades especiais ..................................................................................................................185 3.7.7 Levantamento das prticas atuais e dos problemas existentes associados infraestrutura dos sistemas de limpeza urbana; .....................................................................185 3.7.8 Organograma do prestador de servio e descrio do corpo funcional (nmeros de servidores por cargo) e identificao de possveis necessidades de capacitao, remanejamento, realocao, reduo ou ampliao da mo de obra utilizada nos servios; ...................................................................................................................................................185 13
  14. 14. 3.7.9 Identificao das possibilidades de implantao de solues consorciadas ou compartilhadas com outros Municpios, considerando, nos critrios de economia de escala, a proximidade dos locais estabelecidos e as formas de preveno dos riscos ambientais ........186 3.7.10 Receitas operacionais e despesas de custeio e investimento; ....................... 186 3.7.11 Apresentar os indicadores operacionais, econmico-financeiros, administrativos e de qualidade dos servios prestados .......................................................... 186 3.7.12 Identificao da existncia de programas especiais (reciclagem de resduos da construo civil, coleta seletiva, compostagem, cooperativas de catadores e outros); Identificao dos passivos ambientais relacionados aos resduos slidos,incluindo reas contaminadas e respectivas medidas saneadoras....................................................................187 3.7.13 Identificao dos passivos ambientais relacionados aos resduos slidos, incluindo reas contaminadas e respectivas medidas saneadoras...........................................187 3.8 Diagnostico Tcnico de Servios de manejo de guas pluviais e Drenagem Urbana 3.8.1 Anlise crtica do plano diretor de drenagem urbana e/ou recursos hdricos, caso exista, quanto implantao, atualidade e demandas futuras ...............................................187 3.8.2 Identificao da infraestrutura atual e anlise crtica dos sistemas de drenagem e manejo das guas pluviais e das tcnicas e tecnologias adotadas quanto sua atualidade e pertinncia em face dos novos pressupostos quanto ao manejo das guas pluviais ..............187 3.8.3 Identificar os rgos municipais com alguma provvel ao em controle de enchentes e drenagem urbana e identificar suas atribuies .................................................188 3.8.4 Verificar a obrigatoriedade da microdrenagem para implantao de loteamentos ou abertura de ruas; ................................................................................................................188 3.8.5 Verificar a separao entre os sistemas de drenagem e de esgotamento sanitrio ...................................................................................................................................189 3.8.6 Verificar a existncia de ligaes clandestinas de esgotos sanitrios ao sistema de drenagem pluvial .................................................................................................................189 3.8.7 Identificar os principais tipos de problemas (alagamentos, transbordamentos de crregos, pontos de estrangulamento, capacidade das tubulaes insuficientes, etc.) observados na rea urbana: verificar a frequncia de ocorrncia e localizao desses problemas ................................................................................................................................189 3.8.8 Verificar a relao entre a evoluo populacional, processo de urbanizao e a quantidade de ocorrncia de inundaes; ..............................................................................189 3.8.9 Verificar se existem manuteno e limpeza da drenagem natural e artificial e a frequncia com que so feitas .................................................................................................193 14
  15. 15. 3.8.10 Identificao e descrio dos principais fundos de vale, por onde feito o escoamento das guas de chuva .............................................................................................193 3.8.11 Anlise da capacidade limite com elaborao de croqui georreferenciado das bacias contribuintes para a microdrenagem ............................................................................194 3.8.12 Receitas operacionais e despesas de custeio e investimento .........................197 3.8.13 Apresentar os indicadores operacionais, econmico-financeiros, administrativos e de qualidade dos servios prestados............................................................198 3.8.14 Verificar se o municpio apresenta registros de mortalidade por malria.......198 3.9 Servios de Desenvolvimento Urbano e Habitao 3.9.1 Parmetros de uso e ocupao do solo .............................................................198 3.9.2 Definio do permetro urbano da sede e do distrito e do Municpio...............203 3.9.3Definio das Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS ...................................206 3.9.4 Identificao da ocupao irregular em reas de Preservao Permanente APPs .........................................................................................................................................207 3.9.5 Definies de zoneamento como: reas de aplicao dos instrumentos de parcelamento e edificao compulsrios e reas para investimento em habitao de interesse social e por meio do mercado imobilirio; ...............................................................................210 3.9.6 Identificao da situao fundiria e eixos de desenvolvimento da cidade, bem como de projetos de parcelamento e/ou urbanizao. Perspectivas da Habitao (com dados disponveis) ...............................................................................................................................216 3.9.7 No campo da habitao, identificar e analisar, quanto ao reflexo nas demandas e necessidades em termos do saneamento bsico, as seguintes informaes do Plano Local de Habitao de Interesse Social, desde que j levantadas e formuladas:....................................220 3.9.8 Organizao institucional e objetivos do Plano e seus programas e aes .......227 3.9.9 Quadro da oferta habitacional: identificao da oferta de moradias e solo urbanizado, principalmente quanto disponibilidade de servios de saneamento bsico; a disponibilidade do solo urbanizado para a populao de baixa renda, especialmente as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS; ..........................................................................................229 3.9.10 Necessidades habitacionais: caracterizao da demanda por habitao e investimentos habitacionais, considerando as caractersticas sociais locais, dficit habitacional quantitativo e qualitativo, a caracterizao de assentamentos precrios (favelas e afins) e outras .......................................................................................................................................232 15
  16. 16. 3.9.11 Anlise das projees do dficit habitacional: identificar e analisar impactos para as demandas de saneamento bsico................................................................................236 3.10 Servios de Meio Ambiente e Recursos Hdricos 3.10.1 O Diagnstico deve, quando disponveis, incluir informaes e anlise dos dados ambientais e de recursos hdricos e suas interaes com os aspectos socioeconmicos, utilizando de dados disponveis................................................................................................237 3.10.2 Caracterizao geral das bacias hidrogrficas onde o municpio est inserido, incluindo as delimitaes territoriais, os aspectos relativos aos meios fsico e natural, ao subsolo e ao clima, destacando a topografia, os tipos e usos do solo, os corpos d'gua e o regime hidrolgico; a cobertura vegetal, a situao de preservao e proteo dos mananciais superficiais e guas subterrneas, reas de recarga e de afloramento de aquferos;.................................................................................................................................240 3.10.3 Caracterizao geral dos ecossistemas naturais, preferencialmente por bacia hidrogrfica, destacando, caso existam, indicadores da qualidade ambiental e as reas de preservao permanente ........................................................................................................252 3.10.4 A situao e perspectivas dos usos e da oferta de gua em bacias hidrogrficas de utilizao potencial para suprimento humano, considerando as demandas presentes e futuras e o lanamento de resduos lquidos e slidos de sistemas de saneamento bsico, do ponto de vista quantitativo e qualitativo .................................................................................253 3.10.5 A identificao de condies de degradao por lanamento de resduos lquidos e slidos e a verificao de situaes de escassez hdrica presente e futura .............256 3.10.6 A identificao das condies de gesto dos recursos hdricos na(s) bacia(s) do municpio e da rea abrangida nos aspectos de interesse do Saneamento Bsico quanto: domnio das guas superficiais e subterrneas (Unio ou Estados); atuao de comits e agncia de bacia; enquadramento dos corpos dgua; implementao da outorga e cobrana pelo uso; instrumentos de proteo de mananciais; situao do plano de bacia hidrogrfica e seus programas e aes; e disponibilidade de recursos financeiros para investimentos em saneamento bsico; ..................................................................................................................256 3.10.7 A identificao de relaes de dependncia entre a sociedade local e os recursos ambientais, incluindo o uso da gua..........................................................................258 3.11 Servios de Sade 3.11.1 O Diagnstico da situao de sade da populao dever abordar a perspectiva do saneamento bsico como promoo e preveno de enfermidades. Para tanto devero ser levantadas as seguintes informaes:.......................................................................................258 3.11.2 Morbidade de doenas relacionadas com a falta de saneamento bsico, mais especificamente, doenas infecciosas e parasitrias (ver Captulo I do CID-10 - Classificao 16
  17. 17. Estatstica Internacional de Doenas e Problemas Relacionados Sade - Dcima Reviso - Verso 2008, disponvel em http://www.datasus.gov.br/cid10/v2008/cid10.htm).................259 3.11.3 Existncia e anlise do Programa Sade na Famlia (conforme Documento de Diretrizes da SNSA/MCIDADES);................................................................................................260 3.11.4 Identificao dos fatores causais das enfermidades e as relaes com as deficincias na prestao dos servios de saneamento bsico, bem como as suas consequncias para o desenvolvimento econmico e social;...................................................263 3.11.5 Anlise das polticas e planos locais de sade, quando definidos, e sua relao com o saneamento bsico, incluindo as condies de participao do setor sade na formulao da poltica e da execuo das aes de saneamento bsico, conforme prev o inciso IV, do art. 200 da Constituio Federal e a Lei 8080/1990 ............................................264 ANEXOS.........................................................................................................................266 ANEXO I LEI ORGANICA DE CASTELO DO PIAU............................................................01 ANEXO II CDIGO DE OBRAS E POSTURAS - LEI COMPLEMENTAR 3.610/07...............35 ANEXO III CDIGO DE POSTURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU...................86 ANEXO IV CDIGO TRIBUTRIO LEI 1.095/09............................................................120 ANEXO IVa LEI COMPLEMENTAR 1173/03 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.......187 ANEXO V DIAGNSTICO SCIOECONOMICO...........................................................194 ANEXO Va ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL, CASTELO DO PIAUI..................................................................................................................202 ANEXO VI TABELAS DE REUNIES DE PMSB DE CASTELO DO PIAU ..................230 ANEXO VII BACIA DO RIO POTI...................................................................................232 ANEXO VIII LEI COMPLEMENTAR 1153/2012 PLANO DIRETOR DE CASTELO....269 ANEXO VIIIa PLANO DIRETOR/ ETAPA II ...................................................................325 ANEXO IX HABITAO LEI 1025/05 DE CASTELO DO PIAUI.......................................404 ANEXO IXa LEI 1.031/05 FINANCIAMENTO CEF...................................................409 ANEXO X LEI 1168/2012 RECEITA ..............................................................................410 ANEXO Xa LEI1126/12..............................................................................................414 ANEXO Xb LEI 1118/11............................................................................................538 ANEXO XI DADOS AGESPISA..............................................................................550 ANEXO XII ANALISE E LAVANTAMENTO TCNICO SOBRE A PERCEPO DA SOCIEDADE........................................................................................................595 ANEXO XIII CONTRATO DE ATERRO..................................................................601 ANEXO XIV MAPAS A1......................................................................................606 17
  18. 18. APRESENTAO A elaborao do Plano Municipal de Saneamento Bsico (PMSB) decorre da obrigao legal instituda pela lei 11.445/2007 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento bsico, regulada pelo decreto 7.217/2010. O Relatrio de Diagnstico Tcnico Participativo componente integrante do material necessrio para o PMSB de Castelo do Piau, Estado do Piau, em conformidade com o Contrato de licitao no . O PMSB abrange o conjunto de servios, infraestrutura e instalaes dos setores de saneamento bsico, visando organizar preliminarmente o setor no municpio e deve ser desenvolvido de forma a possibilitar a criao de mecanismos de gesto pblica da infraestrutura do mesmo. O Diagnstico contempla informaes referentes aos dficits, potencias e condies dos servios de saneamento bsico e de salubridade ambiental, considerando dados atuais disponveis. 18
  19. 19. INTRODUO PRODUTO C RELATRIO DE DIAGNSTICO TCNICO PARTICIPATIVO. Dentre os diversos assuntos de interesse coletivo que compem a elaborao do plano de saneamento bsico, podemos destacar o diagnstico da situao atual do setor. O diagnstico um relato da situao local dos quatro componentes do saneamento bsico, portanto considerado como base orientadora dos prognsticos do PMSB e dever incluir elementos essenciais, assim considerados em funo dos dispositivos da Lei 11.445/2007, que estabelece a abrangncia e contedo do PMSB visando o perfeito conhecimento da situao dos servios de saneamento bsico no municpio. Faz-se saber que os quatro componentes que englobam servios sanitrios compreendem a qualidade das reas de guas de abastecimento, esgotamento sanitrio, manejo de resduos slidos e servios de drenagem. Considerando sua abrangncia, devero ser levantadas as condies de vida e do ambiente natural, bem como caracterizao institucional da prestao dos servios por concessionrias e capacidade econmico-financeira de endividamento do Municpio, consolidando informaes de quadro epidemiolgico, de sade, indicadores socioeconmicos e ambientais alm de toda informao correlata de setores que se integram ao saneamento. O interesse dar definio de objetivos, diretrizes, metas e detalhamento de programas, projetos e aes, para a fase posterior, denominada prognstico, caracterizando a oferta e o dficit do saneamento em seus quatro componentes. A rea de abrangncia a ser considerada dever, necessariamente, englobar as zonas urbana e rural. A coleta de dados junto das localidades 19
  20. 20. inseridas na rea de estudo em domiclios, em vias pblicas, em unidades dos sistemas de saneamento bsico, populao ou s entidades da sociedade civil, entre outros. Para complementao, alm de dados regionais, podero ser utilizados dados secundrios de instituies governamentais (municipais, estaduais e federais). Sendo um objeto de planejamento, o Plano Municipal de Saneamento Bsico deve estar em total sintonia com o Plano Diretor do Municpio, com os objetivos e as diretrizes dos planos plurianuais (PPA), com os planos de recursos hdricos, com os planos de resduos slidos, com a legislao ambiental, com a legislao de sade e de educao e devem ser compatveis e integrados com todas as demais polticas pblicas, planos e disciplinamentos do municpio relacionados ao gerenciamento do espao urbano. 20
  21. 21. OBJETIVOS OBJETIVO GERAL O objetivo do diagnstico tcnico participativo do saneamento bsico (gua, esgotamento sanitrio, drenagem e manejo de guas pluviais e limpeza urbana e resduos slidos) consolidar informaes sobre as condies de salubridade ambiental e dos servios de saneamento bsico, considerando os dados populacionais atuais, o quadro epidemiolgico e de sade, os indicadores socioeconmicos e ambientais, o desempenho na prestao dos servios, contemplando os quatro eixos do saneamento, e tambm os dados de outros setores correlatos. OBJETIVOS ESPECFICOS Contemplar, perfil populacional, quadro epidemiolgico e de sade, indicadores socioeconmicos e ambientais, desempenho na prestao de servios e dados de setores correlatos. Identificar as causas dos dficits e das deficincias a fim de determinar metas e aes para sua correo, que sero apresentados nos relatrios de prognsticos, visando universalizao dos servios de saneamento bsico. Prever, na caracterizao do municpio, sua insero regional incluindo as relaes institucionais e interfaces socioeconmicas e ambientais com os municpios vizinhos, o Estado e a bacia hidrogrfica. Dimensionar e caracterizar os investimentos e a gesto dos servios de saneamento bsico, realizando pesquisa de dados secundrios disponveis em instituies governamentais (municipais, estaduais e federais) e no governamentais, alm de, quando possvel, providenciar a coleta de dados e informaes primrias. 21
  22. 22. Coletar dados primrios em unidades dos sistemas de saneamento bsico, junto a prestadores de servios, populao ou a entidades da sociedade civil, entre outros. Englobar as zonas urbana e rural e tomar por base as informaes bibliogrficas, as inspees de campo, os dados secundrios coletados nos rgos pblicos que trabalham com o assunto e os dados primrios coletados junto a localidades inseridas na rea de estudo. Fornecer informaes adequadas e suficientes para subsidiar a elaborao ou atualizao dos estudos e os planos diretores e projetos tcnicos setoriais de saneamento bsico. Abordar a perspectiva do saneamento bsico como promoo e preveno de enfermidades. Buscar, ainda, a identificao dos fatores causais das enfermidades e as relaes com as deficincias na prestao dos servios de saneamento bsico, bem como as suas consequncias para o desenvolvimento econmico e social. Incluir elementos essenciais, assim considerados em funo dos dispositivos da Lei Nacional n 11.445/2007, da Lei Nacional n 12.305/2010, que estabelecem a abrangncia e o contedo do Plano, e informaes complementares que possam contribuir para o perfeito conhecimento da situao dos servios de saneamento bsico no municpio. Diagnosticar a infraestrutura atual dos sistemas de abastecimento de gua, esgotamento sanitrio, manejo de resduos slidos e drenagem de guas pluviais, considerando suas adequabilidades e eventuais deficincias. Identificar e analisar dados e informaes subsidirias e os objetivos e aes estruturantes do Plano Diretor com reflexo nas demandas e necessidades relativas ao saneamento bsico. 22
  23. 23. METODOLOGIA Atravs do relato histrico do municpio, o relatrio de diagnstico do Plano Municipal de Saneamento Bsico - PMSB deve apontar as condies dos quatro eixos do Saneamento Bsico: Abastecimento de gua Drenagem de guas pluviais Esgotamento Sanitrio Gesto integrada de resduos slidos O PMSB tem dois grandes desafios: Levar em conta o passado e pensar no futuro. com isso em mente que a equipe responsvel pela elaborao do diagnstico enfrentar seu primeiro desafio: rever os convnios existentes e os contratos assinados entre a Prefeitura e seus terceirizados atravs da anlise dos quatro eixos descritos acima. O segundo desafio pensar o que se deve fazer para a melhoria do servio atualmente prestado na Prefeitura e a sua extenso grande parcela da populao sem assistncia. importante ressaltar que as informaes contidas no diagnstico serviro de base para estruturao e elaborao dos projetos, programas e aes a serem desenvolvidas para universalizao dos servios de saneamento, e, portanto, devem retratar fidedignamente a situao real do municpio, identificando suas precariedades, deficincias e possveis reas de atuao emergencial. Para isso, se faz necessria coleta de informaes oficiais, de estudos e projetos, bem como considerar relatos e interesses da sociedade. A participao da sociedade ocorre por meio de reunies com o grupo consultivo e levantamento de dados nas diferentes secretarias municipais, 23
  24. 24. podendo ser complementado por reunies setoriais e audincias pblicas, nas quais a populao envolvida ao longo de todo o processo de confeco do relatrio para discutir as situaes atuais e futuras do saneamento bsico do municpio. Especificamente, para este relatrio, foram organizados oito eventos setoriais programados de serem realizados no decorrer de dois meses. O critrio de seleo destas datas foi definido juntamente com a prefeitura municipal, buscando conciliar a agenda da mesma com o calendrio do municpio. Os locais de realizao destes eventos se deram de forma distribuda no municpio, respectivamente nas regies do Centro, Piarra, Reddsa, Cohab, Bela vista, Mutiro, Palmeirinha, Aude Mo Cortada, Lagoa do Frio e So Mateus, buscando assim, cobrir o mximo possvel do territrio acessvel dos moradores de Castelo do Piau. Estes eventos setoriais tm como objetivo levantar o anseio da populao sobre as principais necessidades, precariedades e recomendaes sobre o saneamento bsico no municpio, bem como divulgar sobre o andamento da confeco do PMSB. Para aprovao do diagnstico realizada em forma de lei municipal devendo ser executado por rgo do municpio responsvel. A avaliao da execuo do PMSB deve ocorrer continuamente e sua reviso a cada 4 (quatro) anos. As atividades relativas continuidade do planejamento do setor de saneamento (aprovao, execuo, avaliao e reviso) no so produtos a serem elaborados pelo Plano Municipal de Saneamento Bsico, mas o municpio deve compreender a importncia da continuidade do planejamento, assumir o compromisso de efetivar as atividades previstas no PMSB e submet-lo avaliao e aprovao do legislativo municipal. Sendo um objeto de planejamento, o Plano Municipal de Saneamento Bsico devem estar em total sintonia com o Plano Diretor do Municpio, com os objetivos e as diretrizes dos planos plurianuais (PPA), com os planos de recursos hdricos, com os planos de resduos slidos, com a legislao ambiental, com a legislao de sade e de educao, se existentes, e devem 24
  25. 25. ser compatveis e integrados com todas as demais polticas pblicas, planos e disciplinamentos do municpio relacionados ao gerenciamento do espao urbano. Portanto, antes do incio da confeco deste relatrio, toda documentao pertinente e existente acima foi coletada e analisada. Como parte do Diagnstico da Situao do Saneamento Bsico, inicialmente foi elaborada a caracterizao geral do municpio, com informaes histricas, culturais, geogrficas, assistenciais, econmicas, de sade, educao e infraestrutura, sendo abordadas as principais deficincias e potencialidades em cada setor. Na sequncia, so diagnosticados os servios pblicos de saneamento bsico, que compreendem, conforme a Lei Federal n 11.445 de 2007: Abastecimento de gua potvel: constitudo pelas atividades, infraestruturas e instalaes necessrias ao abastecimento pblico de gua potvel, desde a captao at as ligaes prediais; Esgotamento sanitrio: constitudo pelas atividades, infraestruturas e instalaes operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposio final adequados desde as ligaes prediais at o seu lanamento final no meio ambiente; Limpeza urbana e manejo de resduos slidos: conjunto de atividades, infraestruturas e instalaes operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo domstico e do lixo originrio da varrio e limpeza de logradouros e vias pblicas; Drenagem e manejo das guas pluviais urbanas: conjunto de atividades, infraestruturas e instalaes operacionais de drenagem urbana de guas pluviais, de transporte, deteno ou reteno para o amortecimento de vazes de cheias. Para a consecuo da caracterizao do municpio e do diagnstico dos servios pblicos de saneamento bsico, foi realizado um levantamento de informaes das reas rurais e urbanas, fornecidas pela administrao local e/ou adquiridas atravs de rgos oficiais, como: 25
  26. 26. ANA Informaes disponveis no site da ANA: Esto disponveis informaes sobre Gesto dos Recursos Hdricos, Rede Hidrometeorolgica, Implementao de Programas e Projetos, Outorgas e Fiscalizao, Planejamento de Recursos Hdricos e Usos Mltiplos. O site oferece ainda dados hidrolgicos como Boletins de Monitoramento, Evoluo da Rede por Regies Hidrogrficas, Inventrio das Estaes Pluviomtricas e Fluviomtricas e Sistema de Informaes Hidrolgicas. BANCO CENTRAL Informaes disponveis no site do Banco Central: O Banco Central fornece informaes sobre Indicadores de Conjuntura, Endividamento de Estados e Municpios, Sries Temporais, Taxas de Juros e Indicadores Econmicos. Endereo de acesso: . MINISTRIO DA SADE DATASUS / Ministrio da Sade _Informaes disponveis no site do DATASUS: O DATASUS oferece Informaes de Sade com Indicadores e Dados de Sade, Assistncia Sade, Rede Assistencial, Epidemiolgicos e Morbidade, Estatsticas Vitais - Mortalidade e Nascidos Vivos, Demogrficas e Socioeconmicas. Alm disso, conta com Sistemas e Aplicativos Epidemiolgicos, o PNIIS (Poltica de Informao e Informtica em Sade do SUS), publicaes sobre Consultas Pblicas e Anurios. Endereo de acesso: . 26
  27. 27. FUNASA No site da Funasa possvel acessar manuais com orientaes tcnicas voltadas ao setor de saneamento, tais como: Orientaes para execuo de obras e servios de engenharia de sade pblica, Programao e projeto fsico de unidade mvel para controle da qualidade da gua, Manual prtico de anlises de gua, Apresentao de projeto de resduos slidos urbanos, Elaborao de projeto de melhorias sanitrias domiciliares e Manual de saneamento. Endereo de acesso: . IBGE Com relao populao, o site do IBGE disponibiliza Indicadores Sociais, Censos Demogrficos, Contagem da Populao, Estatsticas do Registro Civil, Pesquisa Nacional por Amostras de Domiclios (PNAD), Pesquisas de Oramentos Familiares, Tbuas Completas de Mortalidade, Projeo da Populao, Estimativas da Populao, Atlas do Saneamento, Economia Informal Urbana, Assistncia Mdico Sanitria e Saneamento Bsico. Sobre a economia, oferece base de informaes a respeito das Indstrias, Servios e Produto Interno Bruto dos Municpios. Por fim, h tambm dados referentes rea Territorial Oficial, Cartografia, Geodsica, Geografia e Recursos Naturais. Alm de todas essas informaes, pode-se encontrar ainda o Sistema IBGE de Recuperao Automtica - Sidra com banco de dados agregados de diversas sees e temas, Perfil dos Municpios, O Brasil Estado por Estado e Municpio por Municpio. Endereo de acesso: . 27
  28. 28. PORTAL DA TRANSPARENCIA O Portal da Transparncia rene informaes sobre as aplicaes de todos os recursos federais, do Fundo Nacional de Sade (relativo ao Ministrio da Sade), da Caixa Econmica Federal (relativo ao Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome ou Ministrio do Desenvolvimento Agrrio), da Secretaria do Tesouro Nacional (relativo ao Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal Siaf) e do Banco do Brasil (relativo aos Cartes de Pagamento do Governo Federal). SNIS - MINISTRIO DAS CIDADES O SNIS apresenta diversos indicadores e informaes, tais como Quantidade de Municpios Atendidos com Abastecimento de gua e Esgotamento Sanitrio, Investimentos Realizados, Despesa Total de Servio de Coleta de Resduos Slidos, entre outros, que podem ser analisados de forma agregada e/ou desagregada, com base no municpio, estado, regio, por empresa prestadora de servios e no mbito do pas. Endereo de acesso: . AGENCIAS REGULADORAS ESTADUAIS As Agncias Reguladoras Estaduais disponibilizam informaes sobre a regulao dos servios de saneamento bsico, tais como manuais de direitos e deveres dos usurios, relatrios de audincias pblicas, indicadores da qualidade do abastecimento de gua, contratos de concesso dos municpios, tarifas, deliberaes, leis, decretos, convnios e resolues. A disponibilidade dos dados varia para cada agncia. 28
  29. 29. COMPANHIAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO BSICO Segundo o Snis (2007), 81,4% dos municpios brasileiros so atendidos por Companhias Estaduais de Saneamento Bsico (CESBs). Essa abrangncia equivale a 94,2% da populao urbana do pas. A seguir, so mostrados os sites das companhias estaduais dos servios de abastecimento de gua e de esgotamento sanitrio. Em alguns casos, quando no encontrado o endereo eletrnico do prestador, foi indicado o do site do Governo Estadual. SECRETARIAS ESTADUAIS DE PLANEJAMENTO E GESTO Em alguns estados, as reas de planejamento dessas secretarias so concentradas em institutos de pesquisa, conforme apresentado a seguir, juntamente com os respectivos sites das instituies. Quando no encontrado o endereo eletrnico do rgo, foi indicado o site do Governo Estadual. Informaes disponveis nos sites das Secretarias Estaduais de Planejamento e Gesto. As Secretarias fornecem informaes sobre Indicadores Econmicos, Produto Interno Bruto, estudos referentes Produo Industrial, Arranjos Produtivos Locais (APLs), ndice Municipal de Alerta, ndice de Desenvolvimento Econmico, Indicadores Sociais, Anurios Estatsticos, Planos Plurianuais (PPAs), Aes Governamentais, Dados Municipais, Resumos socioeconmicos e Mapas. SECRETARIAS ESTADUAIS DO MEIO AMBIENTE Informaes disponveis nos sites das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente: As Secretarias Estaduais de Meio Ambiente fornecem dados sobre Polticas de Meio Ambiente, Combate Desertificao, Gesto Ambiental, Programas de Preservao da gua e de Reflorestamento, Legislao e Licenciamento Ambiental, Mudanas Climticas, Educao Ambiental, Planejamento Ambiental, Qualidade da gua, Balneabilidade das Praias, Coleta Seletiva, Agrotxicos, Aterros Sanitrios, Reservas e Parques Ecolgicos, Materiais Reaproveitveis, Licenciamento de Resduos Slidos e de Saneamento, Obras Sustentveis, Indicadores Ambientais, Fundos e 29
  30. 30. Investimentos Ambientais, Espcies Ameaadas e Desenvolvimento Sustentvel. SECRETARIAS ESTADUAIS DE RECURSOS HDRICOS Informaes disponveis nos sites das Secretarias Estaduais de Recursos Hdricos: As Secretarias Estaduais de Recursos Hdricos fornecem dados sobre Gesto das guas Subterrneas e Superficiais, Poltica de Recursos Hdricos, Uso Racional e Controle de Qualidade de gua, Outorga de Direito de Uso de Recursos Hdricos, Licenciamento para Obras Hdricas, Formao e Coordenao de Comits de Bacias, Programas de Produo e Distribuio de gua, Desenvolvimento Sustentvel, Sistema de Informaes de Recursos Hdricos e Monitoramento Hidrolgico. SECRETARIAS ESTADUAIS DE SADE Informaes disponveis nos sites das Secretarias Estaduais de Sade: As Secretarias Estaduais de Sade fornecem dados sobre Polticas de Sade, Plano Estadual da Sade, Projetos Prioritrios, Unidades Estaduais e Regionais de Sade, Vigilncia Sanitria, Epidemiolgica e Ambiental, Controle de Zoonoses/Vetores, Cuidados em Sade, Situao de Sade, Indicadores e Dados Bsicos sobre Morbidade, Mortalidade, Recursos e Cobertura, e, por fim, informaes Demogrficas e Socioeconmicas. INFORMAES MUNICIPAIS AGENCIAS REGULADORAS MUNICIPAIS (quando houver): Informaes disponveis nos sites das Agncias Reguladoras Municipais As Agncias Reguladoras Municipais disponibilizam informaes sobre regulao dos servios de saneamento bsico, tais como relatrios de audincias pblicas, indicadores da qualidade do abastecimento de gua, contratos de concesso dos municpios, tarifas, deliberaes, leis, decretos, convnios e resolues. A disponibilidade dos dados varia para cada agncia. 30
  31. 31. CONCESSIONRIOS PRIVADOS DE SERVIOS PBLICOS DE GUA E ESGOTO Informaes disponveis nos sites das Concessionrias Privadas dos Servios Pblicos de gua e Esgoto As Concessionrias Privadas dos Servios Pblicos de gua e Esgoto fornecem informaes sobre meio ambiente, ligaes de esgoto, qualidade da gua, tarifas, servios, programas e projetos, hidrmetros, uso racional de gua, leis e decretos. DEPARTAMENTOS DE LIMPEZA URBANA Informaes disponveis nos sites dos Departamentos de Limpeza Urbana Os Departamentos de Limpeza Urbana disponibilizam informaes sobre aterros sanitrios, cadastro de geradores de resduos, servios previstos pelo setor de capina e varrio, rotas de coleta de lixo, usinas de reciclagem, dados estatsticos, coleta seletiva, programas, projetos e servios. SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE Informaes disponveis nos sites das Secretarias de Meio Ambiente As Secretarias Municipais de Meio Ambiente disponibilizam informaes sobre controle ambiental urbano, gesto territorial e ambiental, revitalizao de parques e mananciais, polticas pblicas, cdigo ambiental do municpio, educao ambiental, balneabilidade dos corpos hdricos, planos de manejo, aes e programas. Informaes disponveis nos sites dos SAAEs Os Servios Autnomos de gua e Esgoto fornecem informaes sobre os indicadores de gua e esgoto do municpio. Mostram, tambm, os sistemas de tratamento de gua, relatrios de qualidade da gua e programas de controle de perdas. Disponibilizam, ainda, dados sobre as tarifas cobradas para abastecimento de gua e esgotamento sanitrio, licitaes em andamento e concludas. O Diagnstico da Situao do Saneamento no municpio adota necessariamente as informaes atualizadas do IBGE entre as vrias referncias existentes, abrangendo coleta de dados gerais e da legislao aplicvel, caracterizao do municpio e diagnsticos da situao institucional e 31
  32. 32. econmico-financeira dos servios e do municpio, dos servios de abastecimento de gua, dos servios de esgotamento sanitrio, dos servios de limpeza urbana e de manejo de resduos slidos, dos servios de drenagem e de manejo de guas pluviais, da expanso urbana e ocupao do territrio, da habitao, da sade, do meio ambiente e dos recursos hdricos. Com isso, se considerou necessrio a: a) Identificao, previamente s inspees de campo, dos atores sociais, com delineamento do perfil de atuao e da capacitao relativa ao saneamento bsico; b) Coleta de informaes junto aos rgos responsveis pelos servios pblicos de saneamento bsico, de sade e do meio ambiente, entidades de representao da sociedade civil, instituies de pesquisa, ONG e demais rgos locais que tenham atuao com questes correlatas; c) Realizao de inspees de campo para a verificao e caracterizao dos servios de saneamento bsico, com incluso de fotografias, ilustraes e croquis ou mapas dos sistemas, bem como da gesto integrada de resduos slidos. Isso, pois o diagnstico deve atingir um nvel de aprofundamento apropriado e tambm fornecer informaes adequadas e suficientes para subsidiar a elaborao ou atualizao dos estudos e os planos diretores e projetos tcnicos setoriais de saneamento bsico. Todos os projetos existentes e estudos associados questes do saneamento bsico nos municpios devero ser identificados, compilados e avaliados. Para tanto o Diagnstico dos Servios Pblicos de Saneamento Bsico dos municpios deve, necessariamente, tomar por base as informaes bibliogrficas, as inspees de campo, os dados secundrios coletados nos rgos pblicos que trabalham com o assunto e os dados primrios coletados junto a localidades inseridas na rea de estudo. 32
  33. 33. Para elaborao deste Diagnstico, foi a princpio realizado um levantamento tcnico com objetivo de averiguar os problemas e necessidades atuais do municpio. Aps esse levantamento as informaes foram compiladas e processadas e apresentadas populao por meio das reunies participativas. A populao concordou com o que foi apresentado e nos passou novos dados que foram inseridos ao longo do Diagnstico, nos respectivos itens pertinentes aos 4 (quatro) eixos do saneamento. Resumidamente, o trabalho de coleta de dados e informaes buscou abranger: o Legislao federal, estadual e municipal no campo do saneamento bsico, sade e meio ambiente; o Organizao, estrutura e capacidade institucional existente para a gesto dos servios de saneamento bsico (planejamento, prestao, fiscalizao e regulao dos servios e controle social); o Estudos, planos e projetos de saneamento bsico existentes, avaliando a necessidade e possibilidade de serem atualizados; o Situao dos sistemas de saneamento bsico do municpio, nos seus quatro componentes, tanto em termos de cobertura como de qualidade dos servios; o Situao quantitativa e qualitativa das infraestruturas existentes, as tecnologias utilizadas e a compatibilidade com a realidade local; o Situao socioeconmica e capacidade de pagamento dos usurios; o Dados e informaes de polticas correlatas ao saneamento. Outro ponto considerado foi incluso da percepo dos tcnicos envolvidos no levantamento e consolidao de dados secundrios e primrios somada percepo da sociedade por meio do dilogo nas reunies (ou debates, oficinas e seminrios) avaliadas sob aspectos: 33
  34. 34. o Coleta de Dados o Caracterizao Geral do Municpio o Situao Institucional/poltica do Setor de Saneamento o Situao Econmico- Financeira o Diagnstico tcnico Sistema de Abastecimento de gua o Diagnostico Tcnico de Sistema de Esgotamento sanitrio o Diagnostico Tcnico de Servios de limpeza urbana e manejo de resduos slidos, de Resduos da Construo Civil o Diagnostico Tcnico de Servios de manejo de guas pluviais e Drenagem Urbana o Servios de Desenvolvimento Urbano e Habitao o Servios de Meio Ambiente e Recursos Hdricos o Servios de Sade o Procedimentos a serem desenvolvidos do diagnostico o Relatrios dos diagnsticos o Identificao do PRSB (Plano Regional de Saneamento Bsico) e do Plano de Recursos hdricos da bacia hidrogrfica Estas referncias so de grande utilidade para complementao de dados necessrios de serem explcitos no relatrio de Diagnstico. Contudo, diversas reunies com a prefeitura e secretarias tambm foram realizadas, de forma a averiguar os resultados obtidos, a qualidade e veracidade das informaes coletadas. Os relatrios mensais simplificados de acompanhamento das atividades, parte do conjunto de produtos que compem o Plano Municipal de Saneamento Bsico de Castelo do Piau, registram mais detalhadamente o contedo destas reunies presenciais realizadas juntamente de prefeitura municipal. Uma forma de apresentao de informaes adota, foi a utilizao de mapas cartogrficos, que expressam de forma dinmica a realidade do municpio quanto sua localizao, recursos hdricos, geologia, malha viria, zoneamento e utilizao do solo, dentre outras informaes relevantes para a confeco deste relatrio. Estes mapas esto inseridos ao longo do corpo 34
  35. 35. do texto, e podem ser visualizados em maior escala nos documentos em anexo (ANEXO XII). Esta metodologia foi utilizada, pois assim se fez possvel anexa-los em tamanho A1 em sua verso impressa, sem desestruturar as configuraes de formatao do documento. Os mapas enviados pela prefeitura utilizaram como sistema de projeo o Datum WGA 84. 35
  36. 36. DIAGNSTICO. Para dar continuidade a numerao dos tpicos necessrios para a elaborao de um consistente Plano Municipal de Saneamento, iniciou-se a descrio do quadro de diagnstico de saneamento de Castelo do Piau a partir do item 3.1, dando continuidade desta forma a sequncia numrica dos relatrios anteriores j entregues. 3.1 COLETA DE DADOS 3.1.1 - Identificao das Unidades/regies administrativas do municpio e distritos O municpio tem a sua diviso territorial disposta da seguinte forma: zonas, urbana e rural, e estas subdivididas em bairros e povoados. Para que seja visualizada essa distribuio espacial so apresentadas, a seguir, tabelas e mapas que mostram as parcelas do municpio com suas respectivas denominaes inclusive a localizao geogrfica correspondente. ZONA URBANA BAIRROS Beira Rio Nossa Senhora das Graas Bela Vista Piarra Centro Refesa Cohab Transmissores Matadouro Vila Nova Mutiro 36
  37. 37. 37
  38. 38. ZONA RURAL POVOADOS Aude da Vrzea Cume de Baixo Morro Alegre Aude da Mo Cortada Espinhos Palmeirinha Alegre Fornos Pedreira Angico Branco Ingazeira Picos Barreiras Lagoa do Barro Santo Antnio da Estao Boa Vista Lagoa do Frio So Mateus Bom Jardim Manoel dos Santos Vereda da Jurubeba Buriti do Sobrado Mirasol 38
  39. 39. 39
  40. 40. 3.1.2 Levantamento e anlise da legislao local sobre saneamento, sade e meio ambiente incluindo resduos slidos. O municpio de Castelo do Piau no possui nenhuma legislao sobre saneamento, sade e meio ambiente incluindo resduos slidos. Dentre os instrumentos reguladores do desenvolvimento urbano, que se encontram previstos na Lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade), o municpio de Castelo do Piau dispe dos seguintes: Lei Orgnica Municipal (Anexo I) Cdigo de Obras e Posturas (Anexo II e III) Cdigo Tributrio (Anexo IV) 3.1.3 Anlise da Organizao, estrutura e capacidade institucional (como secretarias, departamentos, existncia de engenheiros e advogados e outros) existente para a gesto de servios de saneamento bsico (planejamento, prestao, fiscalizao e regulao dos servios de controle social) O poder executivo municipal no tem em seu quadro um advogado ou engenheiro, entretanto possui uma estrutura organizacional que, embora carente de adequaes em algumas unidades administrativas, apresenta uma caracterstica positiva que a gesto descentralizada com capacidade de articulao e deciso, onde as unidades da administrao direta, no caso as Secretarias, a exercem na sua plenitude. Conforme informaes colhidas in loco, as unidades administrativas que compem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Castelo do Piau encontram-se distribuda de acordo com as tabelas a seguir e conforme anexo IV a. 40
  41. 41. 41
  42. 42. 42
  43. 43. 43
  44. 44. 44
  45. 45. 45
  46. 46. 46
  47. 47. 3.1.4 Levantamento de dados quantitativos e qualitativos sobre abastecimento de gua, esgotamento sanitrio, limpeza urbana e manejo de resduos slidos, drenagem e manejo das guas pluviais tecnologias utilizadas e a compatibilidade com a realidade local. Abastecimento dgua O abastecimento dgua no municpio de responsabilidade da Companhia de gua e Esgotos do Piau S.A AGESPISA e da Prefeitura. De acordo com dados da Companhia de Recursos Minerais CPRM/2004 foram identificados 249 pontos dgua, sendo duas fontes naturais, 8 poos escavados (cacimba ou amazonas) e 239 poos tubulares de natureza pblica e privada. Do total de poos cadastrados, 80 esto localizados em terrenos de domnio pblico e 167 em terrenos de propriedade particular. Considerando a situao operacional dos poos cadastrados poca, foram identificadas as seguintes situaes: poos em operao (poos funcionando normalmente); poos paralisados (poos sem funcionar, temporariamente, devido a problemas de manuteno ou quebra de equipamentos); no instalados (poos no equipados com sistema de bombeamento e distribuio) e abandonados (poos secos ou obstrudos), sem possibilidade produo. O quadro abaixo demonstra a situao cadastral dos poos em relao ao funcionamento e finalidade de uso. Verifica-se que a maioria, 179, est operando normalmente. SITUAO DOS POOS CADASTRADOS NO MUNICPIO Natureza do Poo Aband onado Em operao No Instalado Paralisa do Pblico 6 59 7 8 Particular 9 120 20 18 Total 15 179 27 26 Fonte: CPRM 2004 47
  48. 48. Em relao fonte de energia utilizada, aproximadamente 39% dos poos so atendidos por rede de energia eltrica para realizar o bombeamento dgua. O restante utiliza outras fontes alternativas (elica, ou solar). Em termos de qualidade das guas subterrneas, as anlises feitas em amostras coletadas pela CPRM evidenciaram que 89% dos poos possuem gua doce, 10% so salobras e 1% salgada. Na zona urbana de Castelo do Piau existem 17 poos espalhados, sendo 10 da Prefeitura e 7 da Agespisa. Os poos da Prefeitura esto assim distribudos: 02 no Bairro Piarra, 02 no Bairro Mutiro, 02 no Alto do Pre, 01 no Bairro do matadouro, 01 no Mercado, 01 no Francisca Trindade e 01 no Bairro Bela Vista. Os maiores problemas observados esto relacionados falta dgua principalmente nos Bairros mais altos, como: COHAB, REFESA, Nossa Senhora das Graas, Mutiro e Vila Nova, e a vazamentos nas tubulaes principais que abastecem as ruas: Pedro II, Vereador Wilson Arago, Gonalves Dias, 07 de Setembro (Centro), Hermelino Cardoso (Centro) e Avenida Antonino Freire. Estas tubulaes j so muito antigas, possuem aproximadamente 40 anos de uso e necessitam de uma constante manuteno. Esgotamento Sanitrio Atualmente, em Castelo do Piau no existe rede coletora de esgotos sanitrios. A soluo mais adotada para o despejo das guas servidas so as fossas rudimentares, cuja instalao sanitria, havendo ou no vaso sanitrio, encontra-se ligado fossa rstica (fossa negra, poo, buraco, etc.). No municpio, esse tipo de sistema responsvel pelo atendimento maioria dos domiclios. 48
  49. 49. Com a falta do sistema de esgotamento sanitrio, torna-se fcil a contaminao dos aquferos subterrneos, pois h constantes lanamentos desordenados de efluentes domsticos na drenagem superficial, em crregos e no leito dos rios, prejudicando a salubridade ambiental. Esses efluentes jamais devem ser lanados ao ar livre ou em sarjetas, tendo em vista o alto grau de contaminao que possui e capaz de propagar vrios tipos de doenas. Coleta e Disposio do lixo A limpeza das ruas e a coleta de lixo so realizadas pela prefeitura. Os resduos so depositados no lixo da cidade, situado s margens da PI-115, a cerca de 2 km do permetro urbano. O local considerado tecnicamente inadequado devido grande proximidade do permetro urbano e sua operao no atende s normas da legislao ambiental. A coleta de lixo feita na zona urbana realizada por caminhes caamba, que percorrem 100% das vias de acesso aos domiclios. Porm esse servio no feito com assiduidade nos bairros mais perifricos. Em razo dessa deficincia, ocorre ainda a prtica de outros mtodos para o descarte do lixo como queim-lo, deposit-lo em terreno baldio ou ate mesmo enterr-lo. Sem o tratamento adequado, o lixo despejado no lixo a cu aberto e, quase sempre queimado, contribuindo seriamente para a degradao ambiental, em funo da contaminao do solo pelo chorume e do ar pela fumaa e gases txicos. De modo geral, o que encontrado no municpio no se diferencia muito da grande maioria dos municpios piauienses. Os problemas existentes vo desde os altos custos de transporte falta de recursos financeiros para a compra de equipamentos e construo de locais adequados, ausncia de coletores nas vias urbanas e de campanhas educativas ou mesmo, a instalao de usinas de compostagem ou do tratamento industrial do lixo. 49
  50. 50. Drenagem Pluvial A drenagem das guas pluviais ocorre de forma natural, por meio de evaporao, quando fica acumulada, por conta do relevo que ajuda que ela se desloque para o sistema hidrolgico do municpio ou por infiltrao no solo. 3.1.5 Levantamento dos dados scio-econmicos e capacidade de pagamento dos usurios (renda mensal da populao, bolsa famlia). De acordo com o Censo 2010 do IBGE, Castelo do Piau conta com os seguintes indicadores: Populao: 18.336 habitantes Populao rural: 6.857 Populao urbana: 11.479 Densidade demogrfica: 9,01 hab./km ndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM 2010): 0,587 Produto Interno Bruto (PIB): R$ 70,4 milhes (Entre 2005 e 2009 o crescimento foi superior ao verificado no Estado). Mdia de pessoas por domiclio: 3,61 Porte do municpio: Pequeno De acordo com o site do Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome, temos os seguintes ndices: O site do MDS cita estatstica do Ministrio do Trabalho e Emprego, onde aponta Castelo do Piau com 1.017 empregos formais em 2010, com uma mdia de crescimento desde 2004 abaixo do verificado no Estado. A Administrao Pblica foi o setor com maior volumes de empregos formais, seguido pelo setor de Comrcio. As despesas com educao, sade, administrao, saneamento e assistncia social foram responsveis por 86,20% das despesas municipais no ano de 2009. 50
  51. 51. Citando o Censo 2010 do IBGE, o site do MDS aponta a coleta de lixo atendendo a 60,5% dos domiclios; cobertura da rede de abastecimento de gua em 65,5% e esgotamento sanitrio adequado em 17,6% das casas. Em relao renda mensal da populao, ainda de acordo com o mesmo Censo, temos valor do rendimento nominal mdio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento, por sexo, de R$ 612,55 (seiscentos e doze reais, cinquenta e cinco centavos) para homens; R$ 450,47 (quatrocentos e cinquenta reais, quarenta e sete centavos) para mulheres e de R$ 524,91 (quinhentos e vinte e quatro reais, noventa e um centavos) quando consideramos o total de homens e mulheres com rendimento. BOLSA FAMLIA No municpio de Castelo do Piau, o total de famlias cadastradas no Cadastro nico em maio de 2013 era de 5.141 (cinco mil, cento e quarenta e um), dentre as quais 3.586 (trs mil, quinhentos e oitenta e seis) com renda per capita familiar de at R$ 70,00 (setenta reais). O Programa Bolsa Famlia beneficiou em setembro de 2013, 3.089 (trs mil, oitenta e nove) famlias, representando uma cobertura de 118,7% da estimativa de famlias pobres do municpio. As famlias receberam benefcios com valor mdio de R$ 175,24 e o valor total transferido pelo Governo Federal em benefcio s famlias atendidas alcanou R$ 541.330,00 (quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta reais) no ms. 3.1.6 Estudos e Projetos de Saneamento Bsico Existente. A cidade de Castelo do Piau ter, em breve, o incio das obras de esgotamento sanitrio, atravs de um convnio com a Funasa que investir um total aproximado de mais de R$ 3 milhes no municpio. As obras sero realizadas sob a coordenao da Secretaria das Cidades. O novo sistema de abastecimento beneficiar toda a populao urbana do municpio levando sade e gua potvel para a populao. 51
  52. 52. A cidade de Castelo do Piau alm do investimento em esgotamento sanitrio tambm ter sua rede de distribuio de gua melhorada. Castelo se enquadra nas cidades que no possuem uma rede ou reservatrio suficiente para o abastecimento da cidade. Alm disso, como Castelo atualmente um destino turstico consolidado emergente a interveno no atual lixo. A medida tomada pelo gestor foi a realocao do atual lixo para uma nova rea, equivalente a 3 hectares e situado a 9 km da sede, com acesso a ser feito pela estrada que liga Castelo a So Joo da Serra, com projeto e licenas ambientais j aprovadas. 3.1.7 Salubridade ambiental- indicadores sanitrios, epidemiolgicos e ambientais. - Em relao salubridade e indicadores ambientais, aps consulta Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente foi constatado que no h quaisquer estudos ou dados oficiais neste sentido. J quanto aos indicadores sanitrios e epidemiolgicos, de acordo com relatrio fornecido pela Secretaria Municipal de Sade, temos os seguintes dados estimados, envolvendo toda a populao da zona urbana e rural: Alcoolismo: 0,21% Doena de Chagas: 0,02% Pessoas portadoras de deficincias: 1,81% Diabetes: 1,76% Hipertenso Arterial: 11,28% Hansenase: 0,04% Tuberculose: 0,01% TRATAMENTO DE GUA NO DOMICLIO Filtrao: 33,98% Fervura: 0,24% Clorao: 6,11% Sem tratamento (direto da torneira): 59,65% 52
  53. 53. ABASTECIMENTO DE GUA Rede Pblica: 43% Poo ou nascente: 49,72% Outros: 7,27% DESTINO DO LIXO Coleta pblica: 42,47% Queimado/enterrado: 24,89% Cu aberto: 32,62% DESTINO FEZES/URINA Sistema de esgoto: 0,19% Fossa: 52,93% Cu aberto: 46,87% Obs: Os dados percentuais constantes no subitem 3.1.7 foram coletados no documento Relatrio do SIAB Sistema de Informao de Ateno Bsica, preenchido pelos Agentes Comunitrios de Sade durante visita s residncias da zona urbana e rural, e so estimativas, podendo haver distores quanto realidade. 3.1.8 Dados e informaes de outras polticas correlatas. No foram identificadas junto s secretarias municipais outras polticas correlatas. 53
  54. 54. 3.2 CARACTERIZAO DO MUNICPIO 3.2.1 Populao: srie histrica de dados da populao urbana e rural; taxas histricas anuais de crescimento populacional para o municpio, distritos e sede; estudos populacionais recentes, populao flutuante quando significativa, com a indicao do perodo de ocorrncia; fluxos migratrios. Demografia urbana e rural por renda, gnero, faixa etria, densidade e acesso ao saneamento e projees de crescimento no horizonte de planejamento do PLANO, com dados disponveis, inclusive do IBGE. Em nossas pesquisas encontramos os dados acima atravs do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 e dados do IBGE, conforme Anexo V como descrita a seguir. POPULAO De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE, no ano 1996 a populao em Castelo do Piau era 22.854 habitantes, de acordo com contagem populacional feita, sendo 11.235 homens e 11.619 mulheres. A data referncia para esta contagem 01/08/1996. Foram ento cedidos 4.701 habitantes para o novo municpio de Juazeiro do Piau, desmembrado de Castelo do Piau. Em 01/01/1997 o IBGE fez nova contagem populacional, que apontou a populao castelense com 18.153 habitantes, sendo 8.825 homens e 9.328 mulheres. O Censo 2000 apontou a populao de 18.339 habitantes, dos quais 11.053 trabalhavam ou estudavam no municpio de residncia; 6.947 no trabalhavam nem estudavam; 219 trabalhavam ou estudavam em outro municpio piauiense e 121 trabalhavam ou estudavam em outro estado. 54
  55. 55. J o Censo 2010 mostrou o municpio com 18.336 habitantes, sendo 11.479 no zona urbana e 6.857 na zona rural. So 8.982 homens e 9.354 mulheres. O nmero de alfabetizados foi de 12.427. Com uma rea de 2.035,193 km (Dois milhes, trinta e cinco mil, cento e noventa e trs quilmetros quadrados), tm-se uma densidade demogrfica de 9,01 hab/km. A populao estimada para 2013 de 18.469. CRESCIMENTO POPULACIONAL Segundo o Censo 2000, na relao dos municpios com taxa mdia geomtrica de crescimento anual nas unidades da Federao e municpios, Castelo do Piau experimentou um crescimento mdio de 0,26% ao ano, no perodo de 1991 a 2000. No tocante ao ndice de Desenvolvimento Humano Municipal IDHM, o IBGE apontou o seguinte: 1991 0,288 2000 0,399 2010 0,587 O ndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Castelo do Piau 0,587, em 2010. O municpio est situado na faixa de Desenvolvimento Humano Baixo (IDHM entre 0,5 e 0,599). Entre 2000 e 2010, a dimenso que mais cresceu em termos absolutos foi Educao (com crescimento de 0,266), seguida por Renda e por Longevidade. Entre 1991 e 2000, a dimenso que mais cresceu em termos absolutos foi Educao (com crescimento de 0,117), seguida por Longevidade e por Renda. RENDIMENTO Dados do Censo 2010: - O valor rendimento nominal mdio mensal per capita dos domiclios particulares permanentes de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) na zona rural e R$ 255,00 (Duzentos e cinquenta e cinco reais) na zona urbana; 55
  56. 56. - O valor rendimento nominal mdio mensal dos domiclios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situao do domiclio de R$ 722,45 (Setecentos e vinte e dois reais, quarenta e cinco centavos) na zona rural e R$ 1.140,36 (Hum mil, cento e quarenta reais, trinta e seis centavos) na zona urbana. O Mapa da Pobreza e Desigualdade dos Municpios Brasileiros 2003 documento integrante do Censo 2010 e mostra a incidncia de pobreza em 56,58% da populao castelense. A renda per capita mdia de Castelo do Piau cresceu 107,08% nas ltimas duas dcadas, passando de R$130,78 em 1991 para R$145,34 em 2000 e R$270,82 em 2010. A taxa mdia anual de crescimento foi de 11,13% no primeiro perodo e 86,34% no segundo. A extrema pobreza (medida pela proporo de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 48,07% em 1991 para 37,20% em 2000 e para 18,36% em 2010. A desigualdade diminuiu: o ndice de Gini passou de 0,57 em 1991 para 0,54 em 2000 e para 0,48 em 2010. Trabalho Entre 2000 e 2010, a taxa de atividade da populao de 18 anos ou mais (ou seja, o percentual dessa populao que era economicamente ativa) passou de 52,67% em 2000 para 53,00% em 2010. Ao mesmo tempo, sua taxa de desocupao (ou seja, o percentual da populao economicamente ativa que estava desocupada) passou de 8,72% em 2000 para 7,37% em 2010. Produto Interno Bruto (Valor Adicionado) Agropecuria: 7.522 Indstria: 11.744 Servios: 56.838 56
  57. 57. POPULAO FLUTUANTE / FLUXOS MIGRATRIOS De acordo com o Censo 2000, em Castelo do Piau havia 417 pessoas que imigraram de outros municpios ou estados da Federao no perodo de 1990 a 2000. Em 2010, de acordo com o Censo daquele ano, foi constatado que 587 pessoas de cinco anos ou mais de idade no residiam no municpio em 31/07/2005, sendo 119 moradores da zona rural e 468 moradores da zona urbana, o que sugere que imigraram de outros municpios/estados/regies. Deslocamento - 48 pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referncia que exerciam o trabalho principal em mais de um municpio ou pas; - 11 pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referncia que exerciam o trabalho principal em mais de um municpio ou pas, em administrao pblica, defesa e seguridade social; - 10 pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referncia que exerciam o trabalho principal em mais de um municpio ou pas, em agricultura, pecuria, produo florestal, pesca e aquicultura; - 20 pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referncia que exerciam o trabalho principal em mais de um municpio ou pas, em comrcio, reparao de veculos automotores e motocicletas; - 03 pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referncia que exerciam o trabalho principal em mais de um municpio ou pas, em construo; - 05 pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referncia que exerciam o trabalho principal em mais de um municpio ou pas, em indstria de transformao; Total de 97 pessoas, de 10 anos ou mais de idade, com trabalho principal em mais de um municpio ou pas, em atividades diversas. 57
  58. 58. INDICADORES SOCIAIS E SANEAMENTO (CENSO 2010) Domiclios rurais: 1.755 - 80% dos domiclios particulares permanentes rurais com saneamento inadequado; - 20% dos domiclios particulares permanentes rurais com saneamento semi-adequado; Domiclios urbanos: 3.321 - 21% dos domiclios particulares permanentes urbanos com tipo de saneamento adequado; - 1,5% dos domiclios particulares permanentes urbanos com tipo

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