PRODUTOS FINANCEIROS COMPLEXOS > Que produtos financeiros complexos existem? 1 O leque de produtos...

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PRODUTOS FINANCEIROS COMPLEXOS

> Que produtos financeiros complexos existem?O leque de produtos financeiros complexos é vasto e mutável ao longo do tempo, acompanhando a inovação da indústria financeira na criação de novos produtos. Alguns exemplos de produtos financeiros complexos são:

• Obrigações estruturadas; • Valores mobiliários representativos de dívida com possibilidade de perda de capital

(Notes); • Certificados; • Warrants autónomos; • CFD (Contracts for difference); [Remeter para produtos híbridos]• Comercialização combinada de contratos de depósito e outros instrumentos

financeiros autónomos (depósitos duais); • Soluções de proteção de taxas de juro (caps); • Contratos de derivados sobre divisas (FOREX Forward); • Contratos de seguro ligados a outros instrumentos financeiros; • Contratos de seguro ligados a fundos de investimento (Unit Linked); • Exchange Traded Funds (ETF), embora nem todos sejam classificados de complexos • Operações de capitalização ligadas a fundos de investimento.

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> Previamente à subscrição os intermediários financeiros devem remeter ao investidor a seguinte informação:

• O documento informativo (IFI);

• Identificação do produto como produto financeiro complexo nos documentos informativos e em eventuais mensagens publicitárias;

• Aprovação prévia pela autoridade competente da respetiva publicidade.


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> Informação mínima que deve constar no documento informativo (IFI)

• Designação do PFC e, quando exista, do Código ISIN; • Identificação da entidade emitente ou da entidade gestora, consoante aplicável; • Alerta gráfico; • Advertência genérica de que "Um investimento responsável exige que conheça as

suas implicações e que esteja disposto a aceitá-las";• Advertências específicas ao investidor;• Descrição e principais características do PFC;• Descrição dos principais fatores de risco;• Nos casos aplicáveis, descrição de cenários e probabilidades de ocorrência das taxas

de rentabilidade;• Descrição dos encargos; • Descrição de rentabilidade e risco históricos, se aplicável• Outras informações, consideradas relevantes no âmbito da proteção do investidor


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> Lista de advertências específicas ao investidor que devem constar do IFIO IFI contém dois campos que devem ser manuscritos, assinados e datados com dia e

hora pelo investidor, tendo o seguinte teor:

• “Tomei conhecimento das advertências”;

• “Recebi um exemplar deste documento previamente à aquisição”, ou “Recebi um exemplar deste documento previamente à transação inicial”, consoante aplicável.

Outras advertências específicas que devem constar do IFI, consoante aplicável:

"Este produto financeiro complexo:

• "Pode implicar a perda de parte do capital investido", "pode implicar a perda da totalidade do capital investido" ou "pode implicar a perda da totalidade ou de mais do que o capital investido", aplicável a produtos sem capital garantido na maturidade em que, respetivamente, haja possibilidade de perda de parte, da totalidade ou de mais do que o capital investido. A estas expressões é acrescentado o termo “súbita” após a palavra “perda” nas situações em que essa possibilidade exista;


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• "Pode proporcionar rendimento nulo", "pode proporcionar rendimento nulo ou negativo" ou "pode proporcionar rendimento nulo ou negativo se o investimento não for mantido até à maturidade", quando os produtos não tenham rendimento garantido a todo o tempo, sendo as duas primeiras aplicáveis quando não há rendimento garantido na maturidade e a última quando tal ocorre;

• "Proporciona uma taxa de rentabilidade inferior à exigida pelos investidores institucionais para níveis de risco idênticos", quando a taxa interna de rentabilidade anual mínima, calculada tomando em consideração todos os custos e encargos suportados pelo investidor, seja inferior ou igual à taxa interna de rentabilidade exigida pelos investidores institucionais, para produtos financeiros com níveis de risco idênticos, deduzida de um diferencial que não pode exceder dois pontos percentuais;

> Lista de advertências específicas ao investidor que devem constar do IFI (cont.)


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Outras advertências específicas que devem constar do IFI, consoante aplicável


• "Exige a disponibilidade do investidor para imobilizar o seu capital por [indicar o prazo, se certo, ou o prazo máximo, se incerto de imobilização de capital necessário para obter o rendimento garantido] ou para incorrer em custos e perdas de capital com a sua venda em mercado secundário", aplicável a produtos com capital garantido apenas na maturidade;

• "Pode ser reembolsado antecipadamente, por opção do emitente (ou da entidade gestora)" ou "Pode ser reembolsado antecipadamente, por verificação de condição de reembolso automático", consoante aplicável;

• "Está sujeito ao risco de crédito do emitente [identificar] (ou da entidade gestora [identificar]), ou "Está sujeito ao risco de crédito do emitente [identificar] (ou da entidade gestora [identificar]) e da entidade de referência [identificar])", consoante aplicável;



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• "Implica que sejam suportados custos, comissões ou encargos";

• "Implica ou pode vir a implicar que o investidor suporte custos de cobertura de risco do emitente ou outros";

• "Está sujeito a potenciais conflitos de interesses na atuação do agente de cálculo [identificar o agente de cálculo] e da [identificar outras entidades cuja atuação pode conflituar com os interesses dos investidores]";

• "Não é equivalente à aquisição ou transação inicial dos ativos subjacentes" ou, se aplicável, "não proporciona uma rentabilidade idêntica à taxa de variação dos indexantes";

• "É indexado, não sendo possível calcular o valor do indexante com base em informação pública".



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> Principais indexantes

Podem ser considerados como indexantes ou ativos subjacentes, entre outros, os seguintes ativos, instrumentos financeiros ou contratos:

• Uma ação ou um conjunto (cabaz) de ações; • Um índice (como por exemplo, PSI-20, Nikkei225, Dow Jones ou Nasdaq) ou um

cabaz de índices;• Uma “matéria-prima” (ouro, petróleo, cacau, etc.) ou um cabaz de “matérias-

primas”, cujo preço é, em geral, definido por referência ao preço dos respetivos contratos de futuros;

• Taxas de câmbio ou diferenças entre taxas de câmbio (como por exemplo: Euro/Dólar);

• Taxas de juro;• Exchange-traded funds (ETF).


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> Alertas gráficos

O significado das cores

Cor Verde – É atribuída cor verde aos PFC de rendimento garantido, quando emitidos ou garantidos por uma entidade sujeita a supervisão prudencial na União Europeia ou que beneficie de regime de equivalência;


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> Alertas gráficos (cont.)


Cor Amarela – É atribuída cor amarela aos PFC com rendimento garantido que não sejam emitidos nem garantidos por entidade referida na alínea anterior e ainda aos PFC cuja perda máxima de capital na maturidade seja inferior ou igual a 10% do capital investido.


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Cor Laranja – É atribuída cor laranja aos PFC em que haja possibilidade de se verificar uma perda de capital na maturidade superior a 10% e inferior a 100% do capital investido;


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Cor Vermelha – É atribuída cor vermelha aos PFC em que haja possibilidade de se verificar uma perda de capital superior ou igual a 100% do capital investido.


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