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REPÚBLICA LIBERAL POPULISTA

(1945-1964)

VARIAÇÕES DO POPULISMO:A atuação dos líderes políticos vai substituindo cada vez mais a doação de objetos e favores para indivíduos ou grupos restritos, localizados, pelas promessas de realizações concretas que atingem grandes contingentes populacionais. Assim, o grande governante passa a ser o realizador, não importando o custo ou a manutenção das obras: no “país do futuro” empreender grandes obras passa a ser a finalidade do governo. E hoje?

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General Eurico Gaspar Dutra (1945-1951)

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•Dutra, apoiador do Estado Novo, foi comandante da FEB na Itália e era ministro Guerra desde 1936.

•Com apoio de Vargas e um discurso que pregava a conciliação nacional num momento de transição é eleito com 55% dos votos.

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•Os comunistas (PCB) fizeram mais de 500 mil votos (elegeram 15 membros para a Assembléia Constituinte) e um senador (Luis Carlos Prestes).

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CONSTITUIÇÃO DE 1946

NO SEU CONJUNTO ERA A MAIS DEMOCRÁTICA ATÉ ENTÃO:

•Voto secreto e universal.•Existência e independência dos três poderes.

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LIMITES:•Limitava-se o direito de greve e a organização sindical ainda apresentava resquícios do corporativismo do Estado Novo.

•Aos analfabetos negava-se o direito do voto.

•Dificultava a realização da reforma agrária ao prever pesadas indenizações prévias em dinheiro aos proprietários.

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NO PLANO DA POLÍTICA INTERNA É MARCADO POR UM FORTE CONSERVADORISMO:

•Proíbe a existência do MUT (Movimento Unificador dos Trabalhadores).

CARACTERÍSTICAS MARCANTES DO GOVERNO DUTRA

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•Determina a ilegalidade do PCB (1947) e cassa o mandato dos deputados e senadores do mesmo (inclusive de Carlos Prestes, o senador mais votado da República).

•Alinha-se com os EUA (Guerra Fria – Truman visita o Brasil).

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NA ECONOMIA CARACTERIZA-SE, INICIALMENTE, POR UM LIBERALISMO E DEPOIS POR UM TÍMIDO INTERVENCIONISMO:

•Nos primeiros anos defendeu o princípio da não-intervenção do Estado na economia (abertura das importações).

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•Faz o primeiro plano global de nossa economia – o Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia).

•Elevação dos preços do café e das matérias-primas favorece a balança comercial brasileira.

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SUCESSÃO DE DUTRA:

•PSD – lança o mineiro Cristiano Machado.

•UDN – lança novamente Eduardo Gomes.

•PTB – lança Vargas (que faz alianças com setores do PSD oferecendo-lhes cargos e com Ademar de Barros do PSP – Partido Social Progressista).

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Paternalista, autoritário e

bem humoradoAdemar de

Barros foi um líder

populista para

quem seus seguidores cunharam o

famoso slgan: “rouba mas

faz”.

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LIBERALISMO OU NACIONALISMO?

PROJETO LIBERAL:•Era necessário recorrer ao capital internacional (empréstimos, aplicação direta de multinacionais com transferência de tecnologia).

•Aumento da dívida externa era um problema secundário.

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•Remessa de lucros para o exterior era positiva porque atrairia mais investimentos.

•Busca da estabilidade econômica através da restrição à emissão de moeda o que geraria uma diminuição da atividade econômica e um controle da inflação.

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PROJETO NACIONALISTA:•Rejeitava a abertura da economia ao capital estrangeiro – um país rico jamais investiria o suficiente num país periférico a ponto de torná-lo um concorrente.

•Seria ingenuidade achar que as multinacionais transfeririam tecnologia de ponta.

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•Deveria-se recorrer ao capital nacional e nos setores em que a iniciativa privada não se interessasse o Estado deveria investir.

•A independência econômica do país garantiria a possibilidade de adotar medidas de caráter social – combate às desigualdades.

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QUEM ERAM OS LIBERAIS E QUEM ERAM OS NACIONALISTAS?

•PTB – nacionalismo.•UDN – liberalismo.•PSD – o maior de todos os partidos era indefinido: apoiava o projeto que desse condições para chegarem ao poder e permaneceram lá.

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•EXÉRCITO – oficiais ligados a recém-criada ESG (Escola Superior de Guerra – 1949) liderados pelo então major Golbery de Couto e Silva defendiam a adesão do Brasil ao bloco capitalista e a aceitação das decorrências deste alinhamento.