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PROF. DR. MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
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CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
1º MINERAR – ATIVIDADE DE EXTRAIR RECURSOS MINERAIS DO SUBSOLO
LOGO NÃO HÁ MINERAÇÃO SEM DESMATAMENTO,
PARA SE CHEGAR AO CORPO DE MINÉRIO, SE DESMATA, RETIRA O SOLO FÉRTIL E A DESESTABILIZA O RELEVO
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CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO PASSA POR LICENCIAMENTO AMBIENTAL
É OBRIGADA A REPARAR / RECUPERAR A ÁREA DEGRADADA.
ASSIM, A ÁREA SERÁ DESMATADA MAS DEVERÁ SER DEVOLVIDA RECUPERADA,
REABILITADA.
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CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
2º PROVÍNCIAS MINERAIS ESTÃO SOB AS COBERTURAS FLORESTAIS MAIS SENSÍVEIS E IMPORTANTES –
FLORESTAS DENSAS
Rochas com POTENCIAL mineral – PROVÍNCIA MINERAL
VEGETAÇÃO
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ALGUMAS PONDERAÇÕES
GRANDE PARTE DO POTENCIAL MINERAL ESTÁ IMPEDIDO DE SER EXPLORADO – INSERIDO EM UC´S –
SEM A FLOTA
Rochas com POTENCIAL mineral – tipo greenstone UC´S, sem a FLOTA
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ALGUMAS PONDERAÇÕES
O QUE SE TEM PARA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO MINERAL? 43 % DO POTENCIAL MINERAL => MENOR
PRESSÃO SOBRE OS RECURSO FLORESTAIS Potencial na FLOTA – 28% Potencial fora da FLOTA – 15%
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OUTRA PONDERAÇÃO IMPORTANTE:
MINERAÇÃO É PONTUAL, SEU IMPACTO NO DESMATAMENTO É REDUZIDO, QUANDO SE COMPARA
COM OUTRAS ATIVIDADES
A estimativa é de que a mineração ocupava em 2007 0,029% da área do estado.
Áreas degradadas pelo setor correspondiam a 0,89 % de áreas desmatadas em 2005. Números que não mudaram muito até o presente momento, considerando que o quadro da mineral sofreu pouca alteração
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IMPACTO PONTUAL DA MINERAÇÃO
Tabela 21 - Participação da atividade mineral no desflorestamento municipal até 2009.
Fonte: INPE (2010), empresas do setor mineral e cálculos com base em imagem de satélite (SIPAM, 2009).
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IMPACTO PONTUAL DA MINERAÇÃO
Município Área
(km2)
Área
desflorestada
(km2)
Indicador de desflor.
mineração
Relação impacto
mineração com área do
município (%)
Área já em
recuperação
(km2) (km2) (%)
Mazagão 13.141 107,9 6,5 6,02 0,05 _
Pedra Branca 9.946 227,2 10,84 4,77 0,11 1,6
Calçoene 14.284 164,9 4,74 2,87 0,03 _
Porto Grande 4.405 347,6 2 0,58 0,05 _
Vitória do Jari 2.483 193,4 1,06 0,55 0,04 0,7
Tabela 21 - Participação da atividade mineral no desflorestamento municipal até 2009.
Fonte: INPE (2010), empresas do setor mineral e cálculos com base e imagem de satélite (SIPAM, 2009).
Municípios
Média
Indicador de
desflorestamento
Área desflorestada até
2009 (km2)
Taxa Anual de
desflorestamento(%)
Mineradores 3,99 208,2 29,84
Outros 3,05 106,77 4,814
Estado do Amapá 1,97 2.819 7,2
Tabela 20 - Média do indicador de desflorestamento, área desflorestada e taxa anual de
desflorestamento dos municípios mineradores, demais analisados e do Estado do Amapá, entre 2000 –
2009.Fonte: INPE (2010).
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IMPACTO PONTUAL DA MINERAÇÃO
Gráfico 10 - Evolução do desmatamento no município de Pedra Branca do Amapari, período de
2000 - 2009.
12
4,2
18
7,5
18
7,6
18
7,8
20
3,6
20
5,3
20
7,7
21
9,7
22
3,3
22
7,2
0
50
100
150
200
250
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Áre
a d
esm
atad
a (K
m2
)
Anos
51
% 0% 0
%
8 %
1 % 1 % 6
% 2%
2%
Fonte: INPE (2010).
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ATIVOS AMBIENTAIS DA MINERAÇÃO
As áreas efetivamente usadas para a extração mineral são bem menores que as áreas de concessão mineral. As áreas não exploradas ficam sob tutela das empresas, as quais são responsáveis pela proteção e integridade destas áreas, evitando o desmatamento e outros crimes ambientais.
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ATIVOS AMBIENTAIS DA MINERAÇÃO
Município
Área do
município
Áreas oneradas
à mineração
Área impactada
pela mineração
Ativos da
mineração Município
(km2) (%)
Vitória do Jari 2.483 119,6 1,06 118,54 4,77
Porto Grande 4.405 95,2 2 93,2 2,12
Pedra Branca 9.946 94,4 10,84 83,56 0,84
Mazagão 13.141 106,81 6,5 100,31 0,76
Calçoene 14.284 20,09 4,74 15,35 0,11
Tabela 22 - Áreas oneradas e sob proteção do setor mineral (ativos ambientais) nos municípios mineradores do Estado do Amapá (até 2009).
Fonte: DNPM (2009b), empresas de mineração e cálculos estimados com base em imagem de satélite (SIPAM, 2009).
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CONSIDERANDO QUE:
- AS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO PASSAM POR LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SÃO OBRIGADAS À
RECUPERAR AS ÁREAS DEFLORESTADAS;
-GRANDE PARTE DO POTENCIAL MINERAL NÃO AFETARÁ A COBERTURA VEGETAL POR ESTAR EM
ÁREAS PROTEGIAS (57%);
-- SEU IMPACTO É PONTUAL
-DETEM ATIVOS AMBIENTAIS IMPORTANTES.
-QUALO PROBLEMA DA MINERAÇÃO COM O DESMATAMENTO?
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CONSIDERANDO QUE:
REDUZIDA RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E ESTADO INEFICIENTE QUE SE REFLETE NA NÃO
EXECUÇÃO DOS PLANOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
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RESULTADO
Imagem 1 - Imagem de Satélite que mostra a área degradada e não recuperada pela Mineração Vila Nova.
Fonte: Google Earth (2005).
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COMO RESOLVER?
FORTALECIMENTO INSTITUICONAL POR PARTE DO ESTADO NO SENTIDO DE COBRAR E FISCALIZAR O
SETOR, SOBRETUDO AS EMPRESAS EXTRATIVAS;
CRIAR POLÍTICAS DE APOIO AOS PEQUENOS – EXTENSIONISMO MINERAL E AMBIENTAL
FONTE DE RECURSOS: TAXA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL
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DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM
DIAGNÓSTICO DO SETOR MINERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - 2010
TESE DOUTORADO: MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
LOCAL BENEFÍCIOS E DESAFIOS AOS MUNICÍPIOS AMAPAENSES