PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA

SAÚDEProf. Hygor Elias

POLÍTICA PÚBLICA“É a materialização da ação do Estado.” (Figueiredo, 2005)

No caso da saúde, temos políticas públicas que se materializam na forma de Programas de Atenção à Saúde

INDICADORES MORTALIDADE INFANTIL: Número de óbitos de menores de um

ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação:

Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida

Reflete de maneira geral, as condições de desenvolvimento socioeconômico e infra-estrutura ambiental, bem como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil.

Expressa um conjunto de causas de morte cuja composição é diferenciada entre os subgrupos de idade (componentes da mortalidade infantil).

SAÚDE DA CRIANÇA Mortalidade dos menores de 5 anos no

Brasil:- redução significativa nas últimas décadas- persistem grandes desigualdades

regionais (exemplos: Norte e Nordeste)- fatores mais importantes: educação da

mãe, renda e saneamento básico (à medida que aumenta a escolaridade materna, diminui de forma intensa a mortalidade dos menores de 5 anos)

Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, MS, Brasil

PAISC – CONSULTA DE PUERICULTURA Queixa principal, história atual da doença,

história pregressa, história familiar e social. Avaliação do estado nutricional, alimentação e

hidratação. Situação vacinal. Triagem Neonatal. Avaliação do sono e repouso, eliminações e

higiene. Desenvolvimento psicomotor Exame físico Avaliação de riscos

PAISC NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES Todos os anos no Brasil, cerca de 6 mil

criança morrem e 138 mil são hospitalizadas, vítimas de acidentes.

Os acidentes estão relacionados com fatores: sociais, civis, ecológicos e culturais, condições físicas, condições psicológica e características individuais, crescimento e desenvolvimento.

PRINCIPAIS CAUSAS DE ACIDENTES Acidente doméstico Queimadura Brinquedos Queda Afogamento Lesão elétrica Intoxicações e envenenamento Sufocamento ou engasgamento Falta de segurança no transporte Atropelamento Armas de fogo

Conhecimento das causas de acidentes em cada grupo etário, atuando como educador junto aos pais e crianças;

Controlar seus sentimentos para não julgar os pais , porque nem sempre lesão indicam negligência;

Implementar programas e orientar na prevenção de acidentes infantis em geral.  

PAISC: PAPEL DA ENFERMAGEM NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES

PROSAD – Programa de Atenção à Saúde do

Adolescente

MISSÃO DO PROSAD

É a promoção de Saúde, a identificação de grupos de risco, detecção precoce dos agravos , tratamento adequado e reabilitação para adolescentes, (10 – 19 anos), e jovens (20 - 24 anos) de ambos sexos, tendo por Eixo central à ações com caráter de integralidade, enfoque preventivo e educativo, ou seja, estratégias preventivas e curativas de forma articulada: multiprofissional; interssetorial; interinstitucional, através de sistema de referência e contra-referência nas várias instâncias operacionais do SUS.

ÁREAS PRIORITÁRIAS DE AÇÃO Crescimento e desenvolvimento Imunizações Sexualidade e saúde reprodutiva Família Saúde mental Saúde escolar Saúde bucal Prevenção de acidentes Violência e maus-tratos

OBJETIVOS DO PROSAD - Promover a saúde integral do adolescente, favorecendo

o processo geral de seu crescimento e desenvolvimento- Reduzir a morbimortalidade e os desajustes individuais

e sociais- Normatizar as ações das áreas prioritárias- Estimular e apoiar a implantação e/ou implementação

dos Programas Estaduais e Municipais- Assegurar o atendimento adequado às características

dos jovens, respeitando as particularidades regionais e a realidade local

- Promover e apoiar estudos e pesquisas relativas à adolescência

- Formulação de uma política nacional para a adolescência e juventude, a ser desenvolvida nos níveis Federal, Estadual e Municipal , e nos âmbitos governamentais e não governamentais

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA ATENÇÃO

Ética Privacidade Confidencialidade e sigilo EXCEÇÃO: situações que requerem quebra de

sigilo - sempre que houver risco de vida ou outros riscos relevantes (abuso sexual, idéia de suicídio, informação de homicídio).

CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO O conjunto de modificações biológicas da

adolescência e denominado de puberdade e engloba os seguintes componentes:

- aceleração e desaceleração do crescimento esquelético, alteração da composição corporal,

- desenvolvimento dos sistemas respiratório, circulatório e outros,

- desenvolvimento das gônadas, órgãos de reprodução e caracteres sexuais secundários.

SEXUALIDADETorna-se essencial num programa de saúde do adolescente o treinamento de profissionais para educação e aconselhamento sexuais, além da detecção, encaminhamento e/ou tratamento dos problemas relacionados com a sexualidade.

SEXUALIDADE Essa formação implica numa séria revisão dos

valores individuais para que não se perpetuem os mitos e crendices sem embasamento científico.

Os conceitos de normal, natural, sadio e moral deverão ser bem definidos para que a educação sexual formal não seja instrumento de repressão mal conduzido e sim, uma contribuição positiva para o desenvolvimento integral do adolescente.

PROCEDIMENTOS ADOTADOS Recomenda-se ao uso de metodologias educativas como: adolescente informando ao seu próprio grupo, formação de multiplicadores, intercâmbio com equipe de saúde interdisciplinar e outras que possibilitem o conhecimento de todos os aspectos relacionados com a saúde reprodutiva.

SAÚDE MENTAL A grande incidência de acidentes,

homicídios e suicídios, que são hoje as causas mais freqüentes de mortalidade para esse grupo etário.

Paralelamente, as depressões, o abuso de drogas, os desajustes na família, na escola e no trabalho, se bem identificados, poderão ser minimizados pela equipe de saúde.

SAÚDE ESCOLAR O despreparo da escola e da sociedade no entendimento do momento biopsicológico por que está passando o adolescente, e suas conseqüências sociais e emocionais, leva o sistema educacional a simplificar o problema, reduzindo-o a distúrbios físicos, de conduta, de falta de capacidade para a aprendizagem.

PREVENÇÃO DE ACIDENTESA curiosidade, impetuosidade, o idealismo e a contestação despertam nos adolescentes um sentimento de desafio que, associando-se à falta de experiências, e vivências anteriores, levam freqüentemente a uma conduta de alto risco.

ESTRATÉGIAS DE AÇÃO - Identificação de profissionais para a equipe- Capacitação técnica e para o relacionamento

profissional – adolescente / jovem / família- Fornecer material de aprendizagem ativa -

construção de conhecimento- Proporcionar ambiente de troca de

experiências entre os profissionais- Acompanhamento e avaliação do trabalho- Proporcionar multiplicação da equipe e dos

adolescente protagonistas- Estabelecer níveis hierárquicos de

atendimento sistema de referência – contra-referência

PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA

MULHER - PAISM

INDICADORESMORTALIDADE MATERNA: Indicador de grande importância em saúde materno-infantil

Reflete condições de assistência pré-natal e ao parto e condições biológicas da reprodução humana

Presença de doenças provocadas ou agravadas pelo ciclo gravídico-puerperal.

INDICADORESMorte Materna (OMS): morte de uma mulher durante a gestação

ou parto ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou localização da gravidez, devida a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela, porém não devidas a causas acidentais ou incidentais.

CAUSAS DA MORTALIDADE MATERNA

Obstétricas diretas: toxemia gravídica, complicações do aborto, alterações placentárias, hemorragias uterinas.

Podem ser prevenidas por uma boa assistência pré-natal, ao parto e ao puerpério.

Obstétricas indiretas: doenças pré-existentes ou que surgem durante o ciclo gravídico-puerperal e são agravadas por ele (cardiopatias, diabetes, nefropatias e doenças infecciosas).

Países subdesenvolvidos: predomínio das causas obstétricas diretas

SAÚDE DA MULHER Ministério da Saúde, 1984: Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM),

Marcou uma ruptura conceitual com os princípios norteadores da política de saúde das mulheres e os critérios para eleição de prioridades neste campo (Brasil, 1984).

Objetivos Gerais da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher

- Promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro.

- Contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie.

AÇÕES BÁSICAS NA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER (MS, Brasil)

Controle das doenças sexualmente transmissíveis.

Prevenção do câncer cervico-uterino e de mama.

Assistência ao planejamento familiar.

Assistência a adolescentes e à mulher no climatério.

Assistência ao parto e ao puerpério.

Assistência à gestante de alto risco.

Assistência pré-natal.

Objetivos Gerais da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher

- Promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro.

- Contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie.

Objetivos Específicos e Estratégias da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher

- Ampliar e qualificar a atenção clínico-ginecológica, inclusive para as portadoras da infecção pelo HIV e outras DST.

- Estimular a implantação e implementação da assistência em planejamento familiar, para homens e mulheres, adultos e adolescentes, no âmbito da atenção integral à saúde.

- Promover a atenção obstétrica e neonatal, qualificada e humanizada, incluindo a assistência ao abortamento em condições inseguras, para mulheres e adolescentes.

- Promover a atenção às mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual.

Objetivos Específicos e Estratégias da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher

- Promover, conjuntamente com o PN-DST/AIDS, a prevenção e o controle das doenças sexualmente transmissíveis e da infecção pelo HIV/Aids na população feminina.

- Implantar um modelo de atenção à saúde mental das mulheres sob o enfoque de gênero.

- Implantar e implementar a atenção à saúde da mulher no climatério.

- Promover a atenção à saúde da mulher na terceira idade.

- Promover a atenção à saúde da mulher negra- Reduzir a morbimortalidade por câncer na

população feminina.

Objetivos Específicos e Estratégias da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher

- Promover a atenção à saúde das trabalhadoras do campo e da cidade

- Promover a atenção à saúde da mulher indígena

- Promover a atenção à saúde das mulheres em situação de prisão, incluindo a promoção das ações de prevenção e controle de doenças sexualmente transmissíveis e da infecção pelo HIV/Aids nessa população

- Fortalecer a participação e o controle social na definição e implementação das políticas de atenção integral à saúde das mulheres

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM

População Feminina

97,3 milhões

População Total do Brasil

190,7 milhões de pessoas

Fonte: IBGE, 2010 - Censo Demográfico

População Masculina

93,4 milhões

População alvo:

20 a 59 anos

52 milhões = 27 % do total e55% da população masculina

Homem acessa o sistema de saúde por meio da atenção especializada, já com o problema de saúde instalado e evoluindo de maneira insatisfatória.Consequência:

♂Agravo da morbidade; ♂Maior sofrimento;♂Menor possibilidade de resolução; ♂Maior ônus para o Sistema Único de Saúde.

Conclusão: Muitas doenças poderiam ser evitadas se os homens procurassem os serviços de saúde com mais regularidade pela porta de entrada do SUS, que é a APS/Estratégia Saúde da Família.

EM QUE MOMENTO OS HOMENS PROCURAM OS SERVIÇOS DE SAÚDE

♂Têm medo de descobrir doenças;

♂Acham que nunca vão adoecer e por isso não se cuidam;

♂ Não procuram os serviços de saúde e não seguem os tratamentos recomendados;

♂ Estão mais expostos aos acidentes de trânsito e de trabalho;

♂Apresentam vulnerabilidades específicas que contribuem para uma maior suscetibilidade à infecção de DST/Aids;

♂ Utilizam álcool e outras drogas em maior quantidade;

♂ Estão envolvidos na maioria das situações de violência;

♂ Não praticam atividade física com regularidade.

ASPECTOS SÓCIO-CULTURAIS

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) - MS.

Óbitos por causas externas na população de 20 a 59 anos. Brasil, 2010.

PORTARIA Nº 1.944, DE 27 DE AGOSTO DE 2009.

DIRETRIZ

Promover ações de saúde que contribuam significativamente para a compreensão da realidade singular masculina nos seus diversos contextos sócio-culturais e político-econômicos, respeitando os diferentes níveis de desenvolvimento e organização dos sistemas locais de saúde e tipos de gestão de Estados e Municípios.

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM - PNAISH

1. Criar estratégias para sensibilizar e atrair por meio de ações ampliadas (em diferentes espaços da comunidade, onde os homens estão) e da reconfiguração de estruturas e práticas da atenção básica, com especial foco na sensibilização e capacitação da equipe de saúde;

2. Definir estratégias contextualizadas com base no reconhecimento da diversidade: idade, condição sócio-econômica, local de moradia, diferenças regionais e de raça/etnia, deficiência física e/ou mental, orientação sexual e identidades de gênero, entre outras;

3.Desenvolver campanhas sobre a importância dos homens cuidarem da saúde, tendo como público alvo, homens, mulheres e profissionais de saúde.

LINHAS DE AÇÃO

4. Incluir os homens como sujeitos nos programas de saúde /direitos sexuais e reprodutivos, especialmente no que se refere às ações de contracepção, pré-natal e puericultura e cuidados familiares;

5. Promover articulação entre os diferentes níveis de atenção, especialmente entre a emergência e a atenção primária, para que possam receber, além de atendimento humanizado em pronto-socorros, a garantia de continuidade da assistência (a partir da concepção de linhas de cuidado);

6. Apoiar ações e atividades de promoção de saúde para facilitar o acesso da população masculina aos serviços de saúde;

LINHAS DE AÇÃO

PATERNIDADE E CUIDADO

O envolvimento dos homens em tarefas de cuidado e na

paternidade :

•reduz a ocorrência de violências contra pessoas

próximas,

•contribui para a saúde das mulheres e para uma

gestação saudável,

•reduz a transmissão de doenças sexualmente

transmissíveis,

•contribui para a formação de crianças com atitudes

equitativas, através da relação entre pais e filhos baseada

no afeto

PATERNIDADE E CUIDADO

DESAFIOS

•Envolver e engajar os homens nas tarefas de cuidado (referentes ao cuidado com as crianças e cuidado de outros nas configurações familiares) - empoderamento dos homens e das mulheres, maior equidade de gênero e distribuição dos papéis

•Inserir o homem na lógica dos serviços, no pré-natal, parto e puerpério – conexão, afeto e vínculo

•Compreender o “cuidar” não apenas como uma qualidade feminina – todos ganham

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 9.263/96 - Dá direito a todo cidadão brasileiro a todos os métodos cientificamente aceitos de concepção e contracepção.• Lei Federal nº 8.069/90 - Direito ao acompanhamento de crianças e adolescentes internados.• Lei Federal nº 11.108/05 - Direito de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.• Portaria nº 2.418/05 - Define como pós-parto imediato o período de 10 dias após o parto e dá cobertura para que o/a acompanhante possa ter acomodação adequada e receber as principais refeições.

PATERNIDADE E CUIDADO

LEGISLAÇÃO

• Portaria nº 48/99 Ministério da Saúde - Dispõe sobre o planejamento familiar e dá outras providências.• Licença paternidade de 05 (cinco) dias foi concedida pela Constituição Federal/88 em seu artigo 7º, XIX e art.10, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.• Portaria nº 1.944/09 - Institui no âmbito do SUS, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem - PNAISH.

PATERNIDADE E CUIDADO

PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO

IDOSO - PAISI

Saúde do Idoso O cenário epidemiológico Brasileiro - Processo de envelhecimento: Transição da

alta mortalidade e a alta fecundidade para baixa.

- Desafio para as autoridades sanitárias : 1. Idoso consome mais serviços de saúde 2. As internações são mais freqüentes3. O tempo de ocupação no leito é maior

do que as outras faixas etárias

O conceito de saúde nessa faixa populacional é abrangente e não se restringe à presença ou ausência de doença ou agravo e é estimada pelo nível de independência e autonomia. A avaliação deve ser multidimensional, levando-se em conta o bem-estar biopsicossocial e a necessidade de ações integradas da equipe multidisciplinar.

Senescência X Senilidade É de suma importância para os profissionais de saúde que lidam com pacientes idosos conhecer e distinguir as alterações fisiológicas do envelhecimento, denominadas senescência, daquelas do envelhecimento patológico ou senilidade.

Avaliação da Saúde do Idoso

Mobilidade : Capacidade de um indivíduo se mover em um dado ambiente, função básica para a execução de tarefas, realizar atividades de vida diária – AVDs e manter sua independência.

Independência: Capacidade de auto cuidar e realizar as atividades da vida diária – AVDs, sem auxílio de outra pessoa.

Dependência: Incapacidade de realizar uma ou mais atividade da vida diária – AVDs, sem auxílio. É definida em graus: leve, moderada e avançada.

Avaliação da Saúde do Idoso

Autonomia: Capacidade e direito do indivíduo de poder eleger, por si próprio, as regras de conduta, a orientação de seus atos e os riscos que está disposto a correr durante sua vida. Conceito amplo: inclui poder decisório (integridade cognitiva).

Capacidade Funcional: Define-se como a manutenção plena das habilidades físicas e mentais desenvolvidas ao longo da vida, necessárias e suficientes para uma vida com independência e autonomia. É o grau de preservação da capacidade de realizar as Atividades Básicas de Vida Diária – AVDs ou autocuidado e o grau de capacidade para desempenhar Atividades Instrumentais de Vida Diária - AIVDs.

Avaliação da Saúde do Idoso

AVD-Básicas : caracterizadas pela capacidade de autocuidado e de atenção às necessidades básicas diárias, como a capacidade para alimentar-se, ter continência, locomover-se, tomar banho, vestir-se e usar corretamente o toalete.

As Atividades Instrumentais de Vida Diária – AIVD: são as rotineiras do dia-a-dia, utilizando recursos disponíveis no meio ambiente, tais como fazer compras, usar o telefone, pagar contas, preparar refeições, arrumar a casa, lavar e passar roupas, controlar remédios e dinheiro, sair sozinho.

AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA (AVD)

Incapacidade funcional e limitações físicas, cognitivas e sensoriais não são conseqüências inevitáveis do envelhecimento. A prevalência da incapacidade aumenta com a idade, mas a idade por si só não prediz incapacidade (Lollar & Crews, 2002).

AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA (AVD)

Intimamente relacionada ao funcionamento integrado e harmonioso das seguintes grandes funções ou domínios:

Cognição Humor Mobilidade Comunicação

Avaliação da independência e autonomia do idoso

Acolhimento É feito através da equipe de saúde com

recepção técnica, escuta qualificada e priorização das ações ou atividades.

O idoso é encaminhado para avaliação de risco.

O profissional de saúde atende o idoso individualmente ou com o acompanhante.

Cadastra Escuta a demanda Analisa sua necessidade de atenção

Risco Habitual Realiza a Avaliação multidimensional do Idoso pela equipe de saúde.

Elabora Plano de Cuidados. Agiliza encaminhamentos ou outros procedimentos.

Mantém retaguarda para casos agudos: consultas médicas, de enfermagem, nutricional, odontológica, etc.

Realizaconsultas:médica, enfermagem, odontológica, social, psicológica e outras que se fizerem necessárias.

Realiza a Avaliação multidimensional do idoso pela equipe de saúde e procede a identificação dos Gigantes da Geriatria.

Elabora e implementa o Plano de Cuidados. Encaminha o idoso para o Ambulatório de

Especialidades / Núcleo de Referência para atendimento especializado por profissional capacitado, em caso de dúvida diagnóstica, falha terapêutica ou complicações.

Encaminhar para urgência ou outros pontos de atenção quando se fizer necessário através do acionamento de transporte.

Risco Alto

OUTROS PROGRAMAS BRASIL SORRIDENTE – Programa cujas ações têm por objetivo melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira.

FARMÁCIA POPULAR – visa ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais.

SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) - consiste em um atendimento pré-hospitalar com assistência prestada em um primeiro nível de atenção, fora do ambiente hospitalar.

PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À DENGUE – visa diminuir a incidência do número de casos de dengue no país.

OUTROS PROGRAMAS

CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE – objetiva facilitar o atendimento ao usuário (marcação de consultas, realização de exames).

PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA- Programa de reintegração social de pessoas acometidas de transtornos mentais egressas de longas internações. Tem como parte integrante o pagamento do auxílio-reabilitação psicossocial.

OUTROS PROGRAMAS

PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO E OUTROS FATORES DE RISCO DE CÂNCER Tem como objetivo a prevenção de doenças na população através de ações que estimulem a adoção de comportamentos de estilos de vida saudáveis e que contribuam para a redução da incidência e mortalidade por câncer e doenças tabaco-relacionadas no país.

OUTROS PROGRAMAS

HUMANIZASUS – proposta de uma nova relação entre o usuário, os profissionais que o atendem e à comunidade. Visa agilizar o atendimento e melhorar a qualidade dos serviços.

QUALISUS – conjunto de mudanças que visa proporcionar maior conforto para o usuário, atendimento de acordo com o grau de risco, atenção mais efetiva pelos profissionais de saúde e menor tempo de permanência no hospital.

OUTROS PROGRAMAS

MULTIPLICASUS Seu objetivo é proporcionar a discussão sobre o SUS entre trabalhadores, ampliar o conhecimento em saúde e formar sujeitos responsáveis pelo seu processo de trabalho.

OUTROS PROGRAMAS

OBRIGADO!