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Prof. Patrício Baionco [email protected] 04/03/2010 International Accounting Standards Committee Foundation (Normas Internacionais de Contabilidade) Ifrs LEI 11638/07 - CPC

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Prof. Patrício Baionco [email protected]

04/03/2010

International Accounting StandardsCommittee Foundation

(Normas Internacionais de Contabilidade)Ifrs

LEI 11638/07 - CPC

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Prof. Patrício [email protected]

Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

• INTRODUÇÃOO processo de globalização, caracterizado pelo aumento das transações internacionais, comerciais e financeiras, está na origem da necessidade de adoção de uma norma contábil aceite internacionalmente (GUERREIRO, 2006).

A contabilidade internacional surgiu para minorar as agruras de quem quer investir fora do seu país e até hoje tinha que manusear balanço em dezenas de normas contábeis distintas, tentando compatibilizá-las para comparar (COSTA et al. 2006, p. 15).

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As Normas internacionais de contabilidade (IFRS) surgiram para aproximar negócios, em 1970 à visão do mundo desenvolvido sobre a globalização se aproximava da visão atual, foi o período em que consagrou a visão de que a globalização não era simples importação e exportação de produtos, mas produção e consumo de bens e serviços em larga escala quebrando as fronteiras em busca de economia de escala e vantagem competitiva (COSTA et al. 2006).

A harmonização contábil é um processo através do qual vários países de comum acordo realizam mudanças nos seus sistemas e normas contábeis, para torná-las compatíveis, partindo de uma teoria geral de contabilidade e um marco conceitual comum que fundamente suas normas, respeitando as características de cada país (AMENABAR, 2000).

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A harmonização das normas contábeis é uma preocupação constante nas reuniões das entidades internacionais que lidam com normas contábeis, onde se procura refletir sobre as vantagens e desvantagens, a pressão exercida pelos usuários da contabilidade, a influência da crescente globalização da economia e os obstáculos à adoção da harmonização.

Segundo (Carvalho 1999) ‘‘a contabilidade é a linguagem universal dos negócios e para que os relatórios contábeis sejam entendidos em qualquer dimensão cultural e geográfica precisam atender a quatro requisitos fundamentais’’:

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRSPrimeiro: precisam estar expressos em moedas que façam sentido aos usuários, e ninguém nega o fato de que tais moedas são as de algumas das economias desenvolvidas, particularmente o dólar dos Estados Unidos; Segundo: precisam estar expressas em um idioma que seja familiar aos usuários das demonstrações, e por mais que nossos amigos franceses se aborreçam com isso, é indiscutível que o idioma inglês tem esse caráter de universalidade mais do que qualquer outro; Terceiro: precisam ser preparadas consoante um conjunto de normas e procedimentos que permitam comparações com empresas congêneres, bem como mediante técnicas de análise, tais como Retorno sobre Investimento, Retorno sobre Ativos, Lucro por Ação, e projeções de fluxos de caixa futuros e; Quarto: precisam ser examinadas por profissionais independentes, mediante um conjunto único de parâmetros de aferição de sua adesão às normas, regras e procedimentos que permitam a comparação desejada ‘‘.

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PROCESSO DE CONVERGÊNCIA NO MUNDO

Motivadores: Aumento do fluxo internacional de capitais; Aumento de operações cross-border , Ex emissão de ADR´s1

(American Depositary Receipts). Multinacionais; Grandes investidores institucionais; Blocos econômicos.

1 Os ADR são recibos de depósito norte-americano, que representam ações de empresas estrangeiras, não negociáveis no país das empresas emissoras

Fonte: Prof. Dr. Fábio Moraes da Costa

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

Modelo Contábil Global

Fonte: Prof. Dr. Fábio Moraes da Costa

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Processo de Convergência no Mundo

Fonte: Prof. Dr. Fábio M. da Costa

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Papel dos reguladores;

Ambiente institucional brasileiro;

Educação.

Convergência: principais desafios

(CASO BRASILEIRO )

Fonte: Prof. Dr. Fábio M. da Costa

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EducaçãoAtualmente, esforços voltados para a realização de cursos, workshops e seminários;

E quanto aos futuros profissionais contábeis?

Qual será a realidade daqui a alguns anos? Como prepará-los para as novas demandas do mercado?

-Fonte: Prof. Dr. Fábio M. da Costa- FIPECAFI 2008

Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

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Educação

SOLUÇÕES Curto prazo: inserção da disciplina Contabilidade intern. Projeto de capacitação em larga escala Programa de educação continuada Médio a longo prazo: alterações da grade curricular.

OPORTUNIDADE enriquecer o conhecimento; mostrar competência no mercado ou na profissão agregar valor ao seu serviço diferenciar-se dos outros profissionais

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-Fonte: Prof. Dr. Fábio M. da Costa- FIPECAFI 2008

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Mudanças

da lei 6404/74 para 11.638/07

postura do profissional contábil;

atualizar o pensamento contábil;

adequar as novas escrituração das DC

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-Fonte: Prof. Dr. Fábio M. da Costa- FIPECAFI 2008

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1° PASSO: COMPROMETIMENTO COM A MUDANÇA

Motivação:Alteração normativa;Desafios;Oportunidades.

Projeto da instituição;Muitas características de modelos voltados para mercado de capitais:

Foco nos fornecedores de capital; Princípios versus Regras;

Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

-Fonte: Prof. Dr. Fábio M. da Costa- FIPECAFI 2008

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Primazia da essência econômica sobre a forma:

Cada profissional, cada administração de empresa e cada auditor terão que, conhecer a essência econômica do que está ocorrendo interpretar o processo de normatização; (FIPECAFI, 2008)

exercer julgamento, implica assumir responsabilidade para produzir balanços que tenham como grande objetivo ser transmissores aos usuários das condições econômicas reais da empresa e da mutação do seu Patrimônio Líquido. (FIPECAFI, 2008)

Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

- Fonte: Prof. Dr. Fábio M. da Costa- FIPECAFI 2008 (Martins e Ariovaldo)

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COMPREENSÃO DA “FILOSOFIA IFRS”

Maior complexidade: Instrumentos financeiros, ativos intangíveis, combinações de

negócios...

Maior responsabilidade (julgamentos): Mensurações a valor justo, aquisições reversas, definição do

ponto de reconhecimento da receita...

Arcabouço Conceitual: Objetivos das DCs; Características qualitativas; Elementos das DCs.

Fonte: Prof. Dr. Fábio M. da Costa

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CAPACITAÇÃO

Habilidades Fundamentais: Interpretação; Análise; Comunicação.

Principais disciplinas básicas: Contabilidade; Estratégia/Gestão; Finanças; Métodos quantitativos; Microeconomia.

Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

Fonte: Prof. Dr. Fábio M. da Costa

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CAPACITAÇÃO – SOLUÇÕES

Graduação:

Inserção da disciplina “Contabilidade Internacional”;

Currículo recomendado pela ONU: incentivo da capacitação continuada

Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

-Fonte: Prof. Dr. Fábio M. da Costa- FIPECAFI , 2008 ( Martins e Ariovaldo)

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• HARMONIZAÇÃO DE NORMAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS

• VANTAGENSa) para países sem padrão próprio nem uma estrutura legal ou

profissão contábil forte;

b) países emergentes que buscam oportunizar seus negócios;

c) para multinacionais: redução de custos;

d) facilitar trabalhos de auditoria.

Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

-Fonte: NYAMA; 2005- FIPECAFI , 2008 ( Martins e Ariovaldo)

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HARMONIZAÇÃO DE NORMAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS

DESVANTAGENS Discutir harmonização de currículos básicos de cursos de ciências

contábeis; credenciamento de contadores em nível global: discussão com

áreas trabalhistas; Alguns contadores são extremamente contra quaisquer esforços no

sentido de harmonizar normas contábeis porque acreditam que a harmonização impede o progresso contábil ao refutar práticas contábeis bem fundamentadas,

Ausência de julgamento subjetivo em se tratando de interpretação e divulgação de eventos econômicos, pois cada entidade possui características próprias;

Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

-Fonte: NYAMA; 2005- FIPECAFI , 2008 ( Martins e Ariovaldo)

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PRINCIPAIS ORGANISMOS RESPONSÁVEIS PELA INTERNACIONALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE

A busca de uma harmonização contábeis internacionais tem envolvido iniciativas de diversos organismos em nível mundial.

Bem como esforço de algumas entidades profissionais de classe, dos países afetos conforme descrito a seguir:

Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

-Fonte: NYAMA; 2005- FIPECAFI , 2008 ( Martins e Ariovaldo)

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS PRINCIPAIS ORGANISMOS RESPONSÁVEIS PELA INTERNACIONALIZAÇÃO DA

CONTABILIDADE. A busca de uma harmonização contábeis internacionais tem envolvido iniciativas de diversos

organismos em nível mundial. Bem como esforço de algumas entidades profissionais de classe, dos países afetos conforme descrito a seguir:

1 The International Accounting Standards Board – IASB2 The International Federation of Accounting – IFAC3 United Nations – UN (Organizações das Nações Unidas)4 The International Organization of Secuirities Commission – IOSCO5 Organization for Economic Cooperation and Development – OECD6 European Economic community – EEC (Comunidade economica

Europeia)7 Banking Supervision Committee8 The federation of Asian And Pacific Accountants – CAPA9 Associação Interamericana de Contabilidade – AIC 10 Federation des Experts Comptables Européens – FEE11 Financial Accounting Standards Board - FASB 12 Securities Exchange Commission – SEC

Fonte: Nyiama 2005 ; FIPECAFI , 2008

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS1- The International Accounting Standards Board – IASB (Conselho

Internacional de Princípios de Contabilidade.

Com sede em Londres, o IASB é uma entidade privada que tem como objetivo fixar padrões internacionais de contabilidade para os países membros.

O IASB foi criado em 1 de abril de 2001 na estrutura do IASC (International Accounting Standards Committee).

Ele assumiu as responsabilidades técnicas do IASC a partir dessa data. A criação do IASB teve objetivo de melhorar os anteriores pronunciamentos contábeis internacionais (IAS) emitidos pelo IASC.

Fonte: Nyiama 2005 ; FIPECAFI , 2008

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS 1- The International Accounting Standards Board – IASB (Conselho

Internacional de Princípios de Contabilidade.

A criação do IASB tem os seguintes Objetivos:

A) melhorar a estrutura técnica de formulação e validação dos novos pronunciamentos internacionais a serem emitidas pelo IASB com o novo nome de pronunciamentos IFRS (International Financial Reporting Standard);

B) formular e publicar normas contábeis para utilização na apresentação das demonstrações financeiras e promover sua aceitação mundial;

C) trabalhar para melhorar e harmonizar as normas e procedimentos contábeis relativos a apresentação das demonstrações financeiras;

D) desenvolver, para os usuários um único conjunto de normas contábeis global com padrão informacional de alta qualidade, permitindo a clareza para as comparações das demonstrações contábeis e em relatórios financeiros.

Fonte: Nyiama 2005 ; FIPECAFI , 2008

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRSE) Promovendo o uso e aplicação rigorosa das normas publicadas por esse

Organismo;

F) Promovendo e incentivando a convergência das normas contábeis dos locais e as normas internacionais de contabilidade de alta qualidade.

MAIOR CRÍTICA NA ADOÇÃO DO IASB1 - diz respeito a soberania de cada povo e política de contabilização e

sobrecarga e normas.

PRIMEIROS PAÍSES A ADOTAREM AS NORMAS DO IASB

A união européia já saiu na frente aprovando a decisão no sentido de permitir que todas as empresas sediadas nos países membros deverão apresentar as demonstrações contábeis consolidadas, a partir de 2005 com base nas normas internacionais de contabilidade do IASB.

Fonte: Nyiama 2005 ; FIPECAFI , 2008

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

POR SER UM ÓRGÃO INTERNACIONAL QUE EMITE NORMAS A SUA BASE É FORMADA POR MEMBROS DE TODOS OS CONTINENTES A

SABER:

6 curadores nomeados da América do Norte;

6 curadores nomeados da Europa

4 curadores nomeados da região de Ásia/Pacífico; e

3 curadores nomeados de qualquer outro área desde que apresente equilíbrio geográfico econômico e político. (América Central, do Sul e África).

Fonte: Nyiama 2005 ; FIPECAFI , 2008

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS2 - The International Federation of Accounting – IFAC

Trata-se de uma federação de organismo mundial que representa a profissão contábil.

A IFAC foi constituída por uma assembléia que integrava representantes de todos os organismos membros com o compromisso de se encontrarem em cada congresso internacional.

Também foi aprovado um Conselho Executivo de 15 membros, um secretariado permanente com sede em Nova Iorque.

A IFAC foi criada formalmente em congresso internacional de contabilidade de Munique, em outubro de 1977.

Atualmente conta com 157 membros participantes entre os quais IBRACOM e CFC representando o Brasil e os 118 países representando 2,5 milhões de contadores espalhados por mundo á fora. Fonte: Nyiama 2005 ; FIPECAFI , 2008

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

OBJETIVO DA IFAC

O objetivo do IFAC é desenvolver a profissão e harmonizar padrões mundiais, a fim de permitir aos contadores fornecer serviços de alta qualidade de interesse público.

Sua divisão interna é da seguinte forma:

a) Comitê de Padrões de Auditoria;b) Comitê de Educação;c) Comitê de Ética;d) Comitê do Setor Público;e) Comitê de Contadores Profissionais para o Gerenciamento de

Negócios;f) Comitê de Auditores Transnacionais.

Fonte: Nyiama 2005 ; FIPECAFI , 2008

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

Comitê de Padrões de Auditoria

Trata-se de um organismo que tem como finalidade normalizar padrões de auditoria de controle de qualidade de segurança de informação e serviços relacionados ao trabalho do auditor com intuito de uniformização das práticas dos auditores a nível mundial. O Brasil é representado por IBRACOM

Comitê de Educação

Tem por finalidade ajudar os países que suas economias se encontram na fase de transição para o aperfeiçoamento e amadurecimento da educação contábil.

Fonte: Nyiama 2005 ; FIPECAFI , 2008

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

Comitê de Ética

Tem como finalidade estabelecer um padrão de conduta ética dos profissionais contadores á nível global

Comitê do Setor Público

Trata-se de um órgão responsável pela edição dos padrões contábeis internacionais do setor público incluindo os governos locais, regionais e nacionais.

Fonte: Nyiama 2005 ; FIPECAFI , 2008

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

Comitê de Contadores Profissionais para o Gerenciamento de Negócios Trata-se de um órgão com caráter gerencial com a finalidade de orientar contadores em matéria de gerenciamento das atividades, tais como:

orçamento governança corporativa balanced scorecard finanças corporativas capital intelectual gestão de custos e entre outros

Comitê de Auditores Transnacionais

Trata-se de um comitê executivo que tem como objetivo a identificação dos problemas na pratica de auditoria, esse comitê visa identificar os problemas quando surgem na mudança dos padrões de auditória

Fonte: Nyiama 2005 ; FIPECAFI , 2008

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

O termo Governança Corporativa foi criado no início da década de 1990 nos países desenvolvidos, mais especificamente (EUA e UK).

Finalidade de definir as regras que regem o relacionamento dentro de uma companhia dos interesses de acionistas controladores, acionistas minoritários e administradores. (GARCIA , 2005).

O “Balanço Scorecard”, também chamado de “Balanço de Indicadores”, é considerado um modelo gerencial estratégico, fornecido pela moderna contabilidade gerencial (SIMONE et al. 2002)

O “Balanced Scorecard”, deve refletir a visão, a missão e a estratégia de uma organização, considerando as perspectivas financeiras, dos clientes, processos internos e aprendizado e crescimento (SIMONE et al. 2002).

As Finanças Corporativas abrangem todas as decisões da empresa que tenham implicações financeiras, não importando que área funcional reinvidique responsabilidade sobre ela.

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS3 - United Nations – UN (Organizações das Nações Unidas)

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi fundada oficialmente a 24 de Outubro de 1945 em São Francisco, Califórnia, por 51 países, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial.

A Organização das Nações Unidas tem como objetivos:

Manter a paz mundial Proteger os Direitos Humanos Promover o desenvolvimento econômico e social das nações Estimular a autonomia dos povos dependentes Reforçar os laços entre todos os estados soberanos

Fonte: Nyiama 2005 ; FIPECAFI , 2008

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

INTERESSE DAS NAÇÕES UNIDAS PELA IFRS

1. Contribuição para harmonização contábil internacional, para melhor interpretação dos relatórios contábeis;

2. Identificar as divergências nas praticas e avaliar a proposta para seu aperfeiçoamento e adequação;

3. Analisar os relatórios financeiros das empresas multinacionais que presta serviço para ONU espalhados por todo o canto da terra.

4 - The International Organization of Secuirities Commission – IOSCO

O IOSCO é o órgão que sucedeu a Interamerican Conference of Securities Agencies, criada pela SEC norte-americana, em 1985, e representa as Comissões de Valores Mobiliários de todo o mundo como é o caso da SEC americana, e a CVM brasileira.

Fonte: Nyiama 2005 ; FIPECAFI , 2008

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRSSeus principais objetivos do IOSCO são

1. fiscalizar a aplicação dos padrões regulatórias, mantendo assim a integridade do mercado;

2. estabelecendo padrões e efetivos monitoramento de transações envolvendo títulos;

3. incentivando a cooperação para a promoção e utilização de padrões regulamentação de mercado de capitais de modo a oferecer a eficiência nas transações entre as partes envolvidos.

5 - Organization for Economic Cooperation and Development – OECD

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) (OECD em inglês) é uma organização internacional dos países comprometidos com os príncipios da democracia representativa e da economia de livre mercado. Sediado em Paris, na França.

Fonte: Nyiama 2005 ; FIPECAFI , 2008

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

A OCDE apresenta os seguintes objetivos:

1. apoiar um crescimento econômico duradouro;

2. desenvolver o emprego;

3. elevar o nível de vida;

4. manter a estabilidade financeira;

5. ajudar os outros países a desenvolverem as suas economias;

6. contribuir para o crescimento do comércio mundial.

Fonte: Nyiama 2005 ; FIPECAFI , 2008

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

6 - European Economic community – EEC (Comunidade econômica Européia)

A União Européia começou por emitir Diretivas Comunitárias na década de setenta, com o objetivo de alcançar uma informação financeira harmonizada entre os seus Estados-Membros, necessária à concretização de um mercado comum.

Fonte: Nyiama 2005 ; FIPECAFI , 2008

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS7- Banking Supervision Committee (BIS)

(Comitê de Supervisão Bancária do Banco de Compensações Internacionais)

É uma organização internacional responsável pela supervisão bancária. Ele visa "promover a cooperação entre os bancos centrais e outras agências na busca de estabilidade monetária e financeira". Sediado em Basiléia, na Suíça, reúne 55 bancos centrais de todo o mundo.

O BIS (em Inglês) apresenta os seguintes objetivos:

a) Uniformizar as normas aplicáveis às instituições financeiras em seus respectivos países.

b) Minimizar o risco de insucesso bancário que possa afetar o cenário econômico internacional e;

c) Manter o nível de liquidez e solvência do sistema financeiro internacional.Fonte: Nyiama 2005 ; FIPECAFI , 2008

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS8- The confederation of Asian and Pacific Accountants – CAPA

(Confederação de contadores da Ásia e do Pacífico)

A CAPA foi criada em 1976.

Tem como missão principal o desenvolvimento, aperfeiçoamento e coordenação da profissão contábil na região da Ásia e do Pacífico, capacitando a profissão no oferecimento de serviços de alta qualidade e de interesse público.

Os principais objetivos da CAPA são: a) proporcionar assistência para formação e desenvolvimento de

organizações nacionais e regionais, que sejam de interesse da profissão contábil;

b) aperfeiçoar padrões na busca de harmonização com pronunciamentos do IFAC e IASB;

c) atuar no estimulo de uma profissão coesa e forte, sob coordenação com o IFAC.

Fonte: Nyiama 2005 ; FIPECAFI , 2008

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

9- Associação Interamericana de Contabilidade – AIC

O AIC (Asociación Interamericana de Contabilidad) foi criado em 1949, com o objetivo de integrar os contadores do continente americano e assumir a representação da profissão. É uma organização regional das Américas do Norte, Central e do Sul.

Tem a missão de alcançar uma profissão forte e coerente, no âmbito dos contadores das Américas, cumprindo suas responsabilidades perante a sociedade e mantendo um real intercâmbio.

Fonte: Nyiama 2005 ; FIPECAFI , 2008

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

10 - Federation des Experts Comptables Européens – FEE (Federação dos Especialistas Contábeis da Europa)

O FEE (Federation des Experts Comptables Européens) é uma organização de contadores europeus, cujo objetivo é analisar e discutir divergências internacionais no âmbito contábil, de auditoria e de tributação. Suas propostas, quando aprovadas, são levadas a apreciação da União Européia.

11 - Financial Accounting Standards Board - FASB

O FASB (Financial Accounting Standards Board) foi criado em 1973 com status de autoridade contábil.

É uma entidade privada, que acaba influenciando as práticas contábeis de praticamente o mundo todo, dada a importância do mercado financeiro dos Estados Unidos

Fonte: Nyiama 2005 ; FIPECAFI , 2008

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS12 - Securities Exchange Commission – SEC

(Comitê para Segurança de Bolsa de Valores)

Órgão criado em 1934 nos EUA.

Com o objetivo de proteger investidores e manter a integridade dos mercados de valores mobiliários;Fica a cargo da SEC promover a divulgação de informações relevantes;Fazer cumprir as leis que regem os mercados, e Proteger os investidores que interagem nesses mercados.

É o órgão regulador do mercado de capitais norte-americano, equivalente à CVM.

Fonte: Nyiama 2005 ; FIPECAFI , 2008

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRSANÁLISE DAS CAUSAS QUE GERAM AS DIFERENÇAS

INTERNACIONAIS DOS PADRÕES CONTÁBEIS: MODELO ANGLO-SAXÔNICO E MODELO EUROPEU-CONTINENTAL.

Países de CodeLawGoverno

Legislativo ou Executivo ou Ambos

Exemplos:Alemanha

ItáliaEspanhaFrançaJapão

Brasil, etc....

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRSMODELOS PUROS DE NORMATIZAÇÃO (PASSADO)

PAÍSES DE CODE LAW (EUROPA CONTINENTAL.)

USUÁRIO PRINCIPAL ORIGINAL ►O Credor (Bancos)►Referencial Conceitual Conservadorismo Image fidèle –– conforme a leiRules oriented - Sob a regra (orientação )

Posteriormente:►O Fisco (Interessante o Conservadorismo)►O Investidor (?)

Fonte: CPC 2009

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

PROBLEMAS DE NORMATIZAÇÃO NOS PAÍSES CODE LAW

É muito difícil mudar a Lei;

A Lei não acompanha a evolução dos negócios;

A Lei atravanca a evolução;

Os órgãos normatizadores normalmente se preocupam com sua própria responsabilidade pelo desempenho das empresas (BACEN, SUSEP, ANEEL etc.)

Fonte: CPC 2009

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

PROBLEMAS DE MODELOS MISTOS DE NORMATIZAÇÃO

►Países de Code Law (Europa Continental)

O Governo continua mandando, principalmente o Fisco e os Órgãos Reguladores “Fortes”;

As mudanças profundas são quase tão difíceis quanto nos modelos puros;

A normatização não de Lei continua limitada às normas da Lei

►Logo, normalmente essa participação acaba sendo bastante ineficaz.

Fonte: CPC 2009

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

MODELOS DE NORMATIZAÇÃO PURO – COMMON LAW

Países de Common Law (Direito Consuetudinária)

► No Início:

Os que entendemPrincípios Contábeis “Generalizadamente Aceitos”

Exemplos: UK; EUA.

Fonte: CPC 2009

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

MODELOS DE NORMATIZAÇÃO PURO – COMMON LAW

Usuário Principal:O Investidor

Referencial ConceitualRepresentação Econômica ––CompetênciaSubstância Sobre a Forma como a Bandeira máximaTrue and Fair View – (Imagem Verdadeira e Apropriada)Principles oriented – (Atendendo Princípio orientador)

Usuário Secundário:O CredorFisco: à parte

Fonte: CPC 2009

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

PROBLEMA DO MODELO COMMON LAW

► As Críticas

Os que entendem estão vinculados às empresas

Contadores e os;Auditores

Acusados de defender fortemente o interesse dessas empresas

A força dos lobbies

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRSIASB

Modelo CommonLaw

Na Organização;No Referencial Conceitual Básico

►Essência sob a forma jurídica;►Representação Econômica;►Principles Oriented

Procura igualar Investidor e Credor como Usuários Principais

►Habilidade Política Não ser norte-americano ; Iniciando com grande flexibilidade Reduzindo flexibilidades paulatinamente Fonte: CPC 2009

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

BRASIL

De Code Law para Common Law?Solução: CPC

Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC

Origem Em função das Necessidades de:

convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução de custo de capital);

Fonte: CPC 2009

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS Centralização na emissão de normas dessa natureza (No Brasil diversas

entidades o fazem) representação e processo democráticos na produção dessas informações

(produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo)

O CPC foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades :

ABRASCA - Associação Brasileira das Companhias Abertas; APIMEC NACIONAL - Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento

do Mercado de Capitais; BOVESPA - Bolsa de Valores de São Paulo; CFC - Conselho Federal de Contabilidade; FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e

Financeiras”; IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil

Fonte: CPC 2009

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRS

CARACTERÍSTICAS BÁSICAS – CPC

O CPC é totalmente autônomo das entidades representadas, deliberando por 2/3 dos seus membros

O CFC fornece a estrutura necessária

As 6 entidades compõem o CPC, mas outras poderão vir a ser convidadas futuramente

Os membros do CPC, 2 por entidade, na maioria Contadores, não auferem remuneração

Fonte: CPC 2009

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CPC – PRINCIPAIS MUDANÇAS

LEI 11.638/07 PROVOCA MUDANÇA NA

Postura; Pensar a Contabilidade, e; Escrituração das Demonstrações Contábeis

Fonte: CPC 2009 e Fipecafi; 2008

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Normas Internacionais de contabilidade - IFRSCARACTERÍSTICAS BÁSICAS – CPC

Além dos 12 membros atuais, serão sempre convidados aparticipar representantes dos seguintes órgãos:

►CVM – Comissão de Valores Mobiliários►BACEN – Banco Central do Brasil►SUSEP – Superintendência dos Seguros Privados►SRF – Secretaria da Receita Federal

Outras entidades ou especialistas poderão ser convidadas

Fonte: CPC 2009

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• COORDENADORIA DE OPERAÇÕESCoordenador - NELSON MITIMASA JINZENJI (CFC)Vice-coordenador - IDÉSIO DA SILVA COELHO JR (IBRACON) e-mail: [email protected]

• COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Coordenador - ALFRIED PLÖGER (ABRASCA)Vice-coordenador - HAROLDO R. LEVY NETO (APIMEC)e-mail: [email protected]

• COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Coordenador - NELSON CARVALHO (FIPECAFI)Vice-coordenadora - MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM (CFC)e-mail: [email protected]

• COORDENADORIA TÉCNICA Coordenador - EDISON ARISA PEREIRA (IBRACON)Vice-coordenador - ERNESTO RUBENS GELBCKE (FIPECAFI)e-mail: [email protected]

• MEMBROSCARLOS HENRIQUE CARAJOINAS (BM&F BOVESPA)ELISEU MARTINS (ABRASCA)REGINALDO F. ALEXANDRE (APIMEC)DILMA EGUCHI (BM&F BOVESPA)

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PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES • COORDENADORIA DE OPERAÇÕES

Todo o relacionamento com o Conselho Federal de Contabilidade para o bom funcionamento do CPC, especialmente:- Convênios com Órgãos Reguladores;- Audiências Públicas;- Divulgação dos Atos do CPC;- Estrutura física, recursos humanos, biblioteca, tecnologia, etc;- Divulgação do CPC e do seu trabalho.

• COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS- Gestão para a adoção dos Pronunciamentos Técnicos pelos Órgãos Reguladores;- Representação, em matéria não-técnica, do CPC junto ao Governo Federal, organizações não-governamentais, imprensa e sociedade em geral.

• COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - Representação do CPC junto a organismos internacionais governamentais e organizações internacionais privadas;- Acompanhamento e relato dos assuntos em andamento nas principais entidades internacionais ligadas às regras contábeis.

• COORDENADORIA TÉCNICA- Elaboração da pauta do CPC;- Convocação e coordenação das reuniões do CPC;- Representação do CPC nas matérias técnicas.