Prof. Ricardo Justo. O que é, de fato, política? O termo “Política” deriva de Polis...
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Prof. Ricardo JustoProf. Ricardo Justo
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O que é, de fato, política?
O termo “Política” deriva de Polis (politikós) tudo o que se refere à cidade, o que é urbano, civil,
público e até mesmo sociável, social. Arte ou ciência de Governo, isto é, de reflexão, não
importa se com intenções descritivas ou normativas, sobre as coisas da cidade.
Política, de Aristóteles: primeiro tratado sobre a natureza, funções e divisão do
Estado; formas de governo
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DEMOCRACIA Poder exercido por meio do povo.
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Em 1932, o primeiro Código Eleitoral criou a Justiça Eleitoral com a tarefa de realizar todos os trabalhos eleitorais. O Código Eleitoral de 1932 introduziu o voto secreto, o alistamento feminino e o sistema de representação proporcional em dois turnos simultâneos. Esse código já previa o uso da “máquina de votar”, o que aconteceu na década de 90 com o surgimento da urna eletrônica.
BRASIL
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•Em 1937, por razões políticas, o Estado Novo do 1º Governo de Vargas aboliu os partidos políticos, suspendeu as eleições livres, estabeleceu a eleição indireta para presidente da República.
•O Código Eleitoral de 1945 restabeleceu a Justiça Eleitoral no país, que voltou a organizar o alistamento eleitoral e as eleições.
•Entre 1964 e 1985, o Brasil viveu sob o regime militar. O período foi marcado por uma sucessão de atos institucionais, com os quais o regime militar conduziu o processo eleitoral.
•Com a redemocratização, em 1985, começou uma nova etapa na história da Democracia brasileira.
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SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO
Sistema eleitoral brasileiro é como chamamos o conjunto de sistemas eleitorais utilizados no Brasil para eleger representantes e governantes.
Nosso sistema atual é definido pela Constituição de 1988 e pelo Código Eleitoral (lei 4.737 de 1965), além de ser regulado pelo TSE no que lhe for delegado pela lei.
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Na própria Constituição já são definidos três sistemas eleitorais distintos, que são detalhados no Código Eleitoral: eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, espelhado nos legislativos das esferas estadual e municipal, eleições majoritárias com um ou dois eleitos para o Senado Federal e eleições majoritárias em dois turnos para presidente e demais chefes do executivo nas outras esferas.
A Constituição define ainda no artigo XIV o "sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos", princípio que pauta os três sistemas eleitorais presentes no país.
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As eleições no Brasil são as mais informatizadas do
mundo
Apuração mais rápida
Resultado Confiável.
ELEIÇÕES
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A Constituição Federal de 1988 ampliou o direito de voto
Para analfabetos (facultativo)Para menores entre 16 e 18 anos (facultativo)
Votar é um DIREITO e um DEVER de todos cidadãos entre 18 e 70
anos.
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Os cidadãos com 18 anos completos devem tirar seu título de eleitor no cartório eleitoral de seu
município.
Não comparecer para votar tem penalidades:
Pagamento de multa; Impossibilidade de se inscrever
em faculdade pública;Cancelamento do título de
eleitor após 3 faltas consecutivas;
Além de outras consequências na vida civil.
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O eleitor deve ter cuidado ao CONFIRMAR seu voto na urna, pois não é possível alterá-lo.Antes de confirmar, o eleitor tem como corrigir seu voto.O eleitor pode utilizar a “COLA”para facilitar a votação.
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2 EM 2 ANOS
Eleição Municipal:
Majoritárias = Prefeito
Proporcionais = Vereador
Eleições Gerais:
Majoritárias = Presidente e Governador
Proporcionais = Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual
COMO ACONTECEM AS ELEIÇÕESCOMO ACONTECEM AS ELEIÇÕES
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““Todo o poder emana Todo o poder emana do povo, que o exerce do povo, que o exerce
por meio de por meio de representantes eleitos representantes eleitos
[...]”[...]”
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A Constituição determina que é OBRIGAÇÃO A Constituição determina que é OBRIGAÇÃO do PODER PÚBLICO fornecer, com qualidade:do PODER PÚBLICO fornecer, com qualidade:
Educação Educação Saúde Saúde Transporte Transporte Segurança Segurança Saneamento básicoSaneamento básico
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A principal função dos A principal função dos nossos representantes nossos representantes eleitos é defender os eleitos é defender os
interesses da interesses da sociedade.sociedade.
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Promessa de emprego público; Dinheiro; Bens materiais diversos;
Promessa de inclusão em bolsa-família ou outros;
Cesta básica; Consulta médica, etc.
O CANDIDATO CORRUPTO OFERECE:O CANDIDATO CORRUPTO OFERECE:
A COMPRA DE VOTOSA COMPRA DE VOTOS
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Custo ANUAL da CORRUPÇÃOCusto ANUAL da CORRUPÇÃO::
69 BILHÕES de REAIS69 BILHÕES de REAIS
Com esse valor seria possível construir Com esse valor seria possível construir
2.940.3712.940.371 CASAS POPULARES CASAS POPULARES
POR ANO!POR ANO!
Fonte: FIESP 2010 – Fonte: FIESP 2010 – Relatório: Corrupção: custos econômicos e propostas de combate.
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SAÚDE PÚBLICASAÚDE PÚBLICA
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SEGURANÇA PÚBLICASEGURANÇA PÚBLICA
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EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO
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TRANSPORTE PÚBLICOTRANSPORTE PÚBLICO
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INJUSTIÇA SOCIALINJUSTIÇA SOCIAL
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VOCÊ PODE VOCÊ PODE MUDAR ISSO!MUDAR ISSO!
VOTE CONSCIENTE!VOTE CONSCIENTE!
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TRANSPORTE PÚBLICOTRANSPORTE PÚBLICO
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EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO
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SAÚDE PÚBLICASAÚDE PÚBLICA
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VOTE CONSCIENTE!VOTE CONSCIENTE!SEU VOTO É O SEU FUTURO!SEU VOTO É O SEU FUTURO!