Prof. Rubens Correia Jr. APRESENTAÇÃOafag.com.br/professorrubens/processo1/AULA PROCESSO... ·...
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23/02/2014 1 PROCESSO PENAL I 1ª 1ª - Parte Parte Professor: Rubens Correia Junior Professor: Rubens Correia Junior 1 PROCESSO PENAL I 2 Acessem!!!!!! Acessem!!!!!! – www.rubenscorreiajr.blogspot.com www.rubenscorreiajr.blogspot.com Prof. Rubens Correia Jr. Prof. Rubens Correia Jr. Apresentação Apresentação: Curriculum Curriculum profissional profissional do do professor professor; Apresentação Apresentação dos dos alunos alunos; AULAS AULAS: Para Para um um espaço espaço de de troca troca de de conhecimentos, conhecimentos, de de discussões discussões jurídicas jurídicas e a busca busca do do Direito Direito Penal Penal subversivo subversivo. Site Site: www www.rubenscorreiajr rubenscorreiajr.blogspot blogspot.com com Para Para as as aulas aulas dadas dadas em em sala sala – PDF PDF. Site Site: www www.afag afag.com com.br/professorrubens br/professorrubens APRESENTAÇÃO Prof. Rubens Correia Jr. Prof. Rubens Correia Jr. Apresentação Apresentação: BARTHOLOMEU BARTHOLOMEU QUEIROZ QUEIROZ: Nascer Nascer é estar estar condenado condenado a ler ler; Ninguém Ninguém é analfabeto, analfabeto, todo todo cidadão cidadão é obrigado obrigado a fazer fazer uma uma leitura leitura do do mundo mundo; A aprendizagem aprendizagem é transferência transferência; Educação Educação deve deve se se diferenciar diferenciar de de adestramento adestramento; APRESENTAÇÃO
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PROCESSO PENAL I
1ª 1ª -- ParteParte
Professor: Rubens Correia JuniorProfessor: Rubens Correia Junior
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PROCESSO PENAL I
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Acessem!!!!!! Acessem!!!!!! ––www.rubenscorreiajr.blogspot.com www.rubenscorreiajr.blogspot.com
Prof. Rubens Correia Jr.Prof. Rubens Correia Jr.
ApresentaçãoApresentação::
��CurriculumCurriculumprofissionalprofissional dodo professorprofessor;;
��ApresentaçãoApresentaçãodosdos alunosalunos;;
AULASAULAS::
ParaPara umum espaçoespaço dede trocatroca dede conhecimentos,conhecimentos, dede discussõesdiscussõesjurídicasjurídicas ee aa buscabusca dodo DireitoDireito PenalPenal subversivosubversivo..
��SiteSite:: wwwwww..rubenscorreiajrrubenscorreiajr..blogspotblogspot..comcom
ParaPara asas aulasaulas dadasdadas emem salasala –– PDFPDF..��SiteSite:: wwwwww..afagafag..comcom..br/professorrubensbr/professorrubens
APRESENTAÇÃOProf. Rubens Correia Jr.Prof. Rubens Correia Jr.
ApresentaçãoApresentação::
��BARTHOLOMEUBARTHOLOMEUQUEIROZQUEIROZ::
��NascerNascer éé estarestar condenadocondenado aa lerler;;
��NinguémNinguém éé analfabeto,analfabeto, todotodo cidadãocidadão ééobrigadoobrigado aa fazerfazer umauma leituraleitura dodo mundomundo;;
��AA aprendizagemaprendizagem éé transferênciatransferência;;
��EducaçãoEducação devedeve sese diferenciardiferenciar dede adestramentoadestramento;;
APRESENTAÇÃO
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Prof. Rubens Correia Jr.Prof. Rubens Correia Jr.
ApresentaçãoApresentação::
��RUBENSRUBENS CORREIACORREIA JUNIORJUNIOR
��DocênciaDocência éé acimaacima dede tudotudo umum exercícioexercício dede HumildadeHumildade;;
��AA--lunoluno == semsem luzluz EssaEssa concepçãoconcepção devedeve serser ultrapassadaultrapassada;;
��OO professorprofessor nãonão éé oo detentordetentor dodo saber,saber, pelopelo contrário,contrário, oodocentedocente éé apenasapenas umum direcionador,direcionador, umum provocadorprovocador..
��NãoNão devedeve haverhaver educação,educação, masmas simsim instigaçãoinstigação..
�� OO bombom professorprofessor nãonão dádá respostas,respostas, masmas incentivaincentiva aa indagação,indagação,oo questionamentoquestionamento ee aa dúvidadúvida impulsionadora,impulsionadora, asas respostasrespostas sãosãoconstruídasconstruídas porpor cadacada alunoaluno;;
��NãoNão acreditoacredito emem umauma docênciadocência dede resultado,resultado, masmas simsim emem umaumadocênciadocência dede aprendizadoaprendizado..
APRESENTAÇÃOProf. Rubens Correia Jr.Prof. Rubens Correia Jr.
EMENTAEMENTA
Prof. Rubens Correia Jr.Prof. Rubens Correia Jr.
EmentaEmenta processoprocesso PenalPenal II::
Direito Processual Penal: relação comoutros ramos do Direito; história;princípios; fontes. Aplicação einterpretação da lei processual, notempo e no espaço. Inquérito policial.Ação Penal. Condições da ação.Classificação das ações. Condiçõesde procedibilidade. Ação penalprivada. Denúncia e queixa.
EMENTAProf. Rubens Correia Jr.Prof. Rubens Correia Jr.
EmentaEmenta processoprocesso penalpenal II::
Extinção de punibilidade. Jurisdição.Competência. Questões e processo incidentes.Provas. Prisão e liberdade provisória. Prisão emflagrante. Prisão preventiva. Prisãoadministrativa. Prisão temporária. Liberdadeprovisória com fiança e sem fiança. Atosprocessuais: classificação. Prazos. Citações,intimações e notificações. Sentença. CoisaJulgada.
EMENTA
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∗∗ BibliografiaBibliografia básicabásica::
∗ CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo:
Saraiva. 2008.
∗ GOMES, Luiz Flávio. Direito processual penal. São
Paulo: RT. 2008.
∗ NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal
comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2008.
∗ Dica extra: OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Processo
Penal. São Paulo. Lumen Juris. 2008
BIBLIOGRAFIAProf. Rubens Correia Jr.Prof. Rubens Correia Jr.
∗∗BibliografiaBibliografia complementarcomplementar::
∗ O processo – Franz Kafka∗ O caso dos irmãos naves – João Alamy Filho∗ Dos delitos e das penas – Beccaria∗ Vigiar e Punir – Foucault∗ Boca do inferno – Ana Miranda
BIBLIOGRAFIA
Revisão
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ApresentaçãoApresentação::
OO DIREITODIREITO PENAL,PENAL, OO PROCESSOPROCESSO PENALPENAL EE AAREALIDADEREALIDADE AA NOSSANOSSA VOLTAVOLTA::
1.1. CRACOLÂNDIA?CRACOLÂNDIA?
2.2. PINHEIRINHO?PINHEIRINHO?
3.3. DANIELDANIEL BBBBBB 1212??
4.4. AA GREVEGREVE DEDE PMSPMS NANA BAHIA?BAHIA?
5.5. OO CNJCNJ EE OO JUDICIÁRIO?JUDICIÁRIO?
EMENTA
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ApresentaçãoApresentação::
EfeitosEfeitos dada engrenagemengrenagem penalpenal::
11°° criminalizaçãocriminalização primáriaprimária (aparentemente(aparentemente neutra)neutra)–– feitafeitapelopelo CPCP abstratamenteabstratamente;;
22°° criminalizaçãocriminalização secundáriasecundária (posição(posição socialsocial dodo agente)agente) ––feitafeita pelapela superestruturasuperestrutura dada justiçajustiça criminalcriminal –– políciapolíciajustiçajustiça ee prisãoprisão;;
CrimesCrimes selecionadosselecionados –– pessoaspessoas prepre--selecionadasselecionadas eeestigmatizadasestigmatizadas;;
DireitoDireito penalpenal simbólicosimbólico –– crimescrimes tributários,tributários, contracontra aaordemordem econômica,econômica, corrupçãocorrupção etcetc
EMENTAProf. Rubens Correia Jr.Prof. Rubens Correia Jr.
∗ Motivo de Condenação:
∗∗ Homicídio: 10,9%Homicídio: 10,9%
∗∗ Roubo: 28,12%Roubo: 28,12%
∗∗ Furto: 13,5%Furto: 13,5%
∗∗ Tráfico de Drogas: 15%Tráfico de Drogas: 15%
∗∗ NN°° de crimes no Brasil: mais de 5.000,00 condutas são de crimes no Brasil: mais de 5.000,00 condutas são
tipificadas em nosso país.tipificadas em nosso país.
∗∗ Dos crimes efetivamente penalizados Dos crimes efetivamente penalizados -- 50% deles são 50% deles são
crimes contra o patrimônio.crimes contra o patrimônio.
Números do Sistema Prisional
Fonte MJ - Depen
Prof. Rubens Correia Jr.Prof. Rubens Correia Jr.
∗∗ Dos 500 mil presos no Brasil:Dos 500 mil presos no Brasil:
∗∗ 45 a 65 mil estão presos por crimes sem nenhum tipo 45 a 65 mil estão presos por crimes sem nenhum tipo
de violência;de violência;
∗∗ E cerca de 150 mil não foram efetivamente E cerca de 150 mil não foram efetivamente
condenados.condenados.∗∗ RandRand CorporationCorporation,, umauma entidadeentidade conservadoraconservadora dede
estudosestudos nosnos EstadosEstados UnidosUnidos chegouchegou aa conclusãoconclusão ememestudoestudo queque 11 milhãomilhão dede dólaresdólares gastogasto comcom presospresos eeprisõesprisões impedeimpede sessentasessenta crimescrimes porpor anoano.. AA mesmamesmaquantiaquantia aplicadaaplicada nono ensinoensino dodo 22ºº.. grau,grau, porpor exemplo,exemplo,evitariaevitaria 258258 crimescrimes porpor anoano
Números do Sistema Prisional
Fonte Julita Lemgruber
Prof. Rubens Correia Jr.Prof. Rubens Correia Jr.
∗∗ Dos 500 mil presos no Brasil:Dos 500 mil presos no Brasil:
∗∗ Nos Estados Unidos, a pena alternativa é aplicada em Nos Estados Unidos, a pena alternativa é aplicada em
68% dos processos criminais. 68% dos processos criminais.
∗∗ Na Inglaterra, o índice sobe a 80%. Na Inglaterra, o índice sobe a 80%.
∗∗ Já a Alemanha prefere multar. Do total das Já a Alemanha prefere multar. Do total das
condenações, 80% são multas.condenações, 80% são multas.
∗∗ No Brasil apenas 2% dos condenados cumprem No Brasil apenas 2% dos condenados cumprem
efetivamente alguma pena alternativa.efetivamente alguma pena alternativa.
Números do Sistema Prisional
Fonte Julita Lemgruber
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