“Redemocratização”

Prof. Wallace Moraes DCP/ UFRJ – INCT-PPED

Sumário da conferência:• Introdução – referenciais teóricos• Herança da ditadura civil-militar• Conjuntura internacional• Conjuntura nacional• Década de 1980: Aspectos políticos, sociais,

econômicos e culturais• Conclusão – forte ensinamentos

Introdução: Referenciais importantes para discutir a década de 1980 no Brasil

• Marco teórico: perspectiva libertária de análise• Principais aspectos: • Perscrutar na história o tripé: • liberdade, igualdade e emancipação.

“Path dependence” • Path dependence denota que um determinado

ator, ou um conjunto de atores, ao escolher um caminho, implica heranças institucionais quase irreversíveis e/ou com altos custos para sua reversão.

• Ademais, a dependência de trajetória pode conter aspectos positivos e negativos.

Heranças da ditadura civil-militar• No período de 1964 a 1985, o Brasil foi governado

por mi litares, que impuseram uma cruel ditadura. Cinco militares sucederam-se no poder: Caste lo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo.

• Para evitar os protestos da sociedade, o regime cassou o direito de voto e calou as oposições por meio da censura ou pela violência da repressão policial. Muitos brasileiros foram mortos e tortura dos pela polícia política nesse período.

Ato Institucional n0 1• Em 9 de abril de 1964, foi decretado o Ato

Institucional* n0 1, que dava ao exe cutivo federal, durante seis meses, poderes para cassar mandatos de parlamentares; suspender direitos políticos de quaisquer cidadãos; modificar a Constituição; e decretar estado de sítio sem aprovação do Congresso.

Ato Institucional n0 2 (1965)• Extinguia todos os partidos políticos exis tentes,

criando apenas dois; um para apoiar totalmente o governo, a Aliança Renovadora Nacional (Arena), e outro para fazer uma oposição bem-comportada, o Mo vimento Democrático Brasileiro (MDB).

• Foi criada também a lei de segurança na cional, que enquadrava como inimigos da pátria aqueles que se opunham à ditadura militar.

o Ato Institucional n0 3• Estabelecia o fim das eleições diretas para

governadores e prefeitos das capitais. • A partir de então, os governadores seriam

indicados pelo Presidente da República. • E os prefei tos seriam indicados pelos

governadores.

Ato Institucio nal n0 4• Concedia ao governo poderes para elaborar uma

nova Constituição. • Produziu-se, então, a Constituição de 1967, cujo

prin cipal objetivo era fortalecer o poder do pre sidente da República e enfraquecer o legislativo e o judiciário.

Grandes manifestações de rua contra a ditadura• Foram várias as manifestações públicas contra a

ditadura militar. • A mais emblemática foi a dos 100 mil em 1968.• Apesar da violenta repressão poli cial, estudantes

e trabalhadores saíram às ruas em passeatas.• Operários organizaram greves contra o arrocho

salarial.

Ato Institucio nal n0 5• O Al-5 conferia ao pre sidente da República po

deres totais para reprimir e perseguir as oposições. Por exemplo: foi suspenso a garantia do habeas-corpus.

• Resultado: luta armada, repressão e mortes.

Rebeldia dos anos 1960:• Nos Estados Unidos, por exemplo, o movimento

negro, impulsionado por líderes como Martin Luther King (assassinado em 1968), alcançou vitórias como o fim de leis racistas que negavam direito de voto às minorias étni cas.

• Hoje, os EUA tem um presidente negro. O que mudou?

• Maio de 1968 na França• No Brasil: tropicalismo , é proibido proibir, Cinema

Novo, o movimento estudantil

A retomada da luta direta• A luta por direitos, que culminou na elaboração da

Constituição de 1988, (re)começou em 1977, com uma campanha dos metalúrgicos por recuperação salarial.

• Em 1978, cerca de 300 mil operários decretaram greve no ABC paulista.

• Em 1979, o número já era de 3 milhões de trabalhadores em todo o país, abrangendo as mais diversas categorias profissionais, inclusive trabalhadores rurais (Carvalho, 2001:180).

O novo sindicalismo - retomada da luta direta• Abria-se uma nova página da história do Brasil

com o chamado “novo sindicalismo”, que surgiu desrespeitando as leis antigreve, o modelo corporativista e organizando-se de baixo para cima, bastante diferente do modelo inaugurado no Estado Novo, com sua estrutura burocratizada dominada pelos “pelegos”. As decisões finais do novo sindicalismo foram tomadas em assembleias que chegavam a reunir 150 mil operários (Carvalho, 2001:180).

Movimento popular desrespeitando as leis• Foi desrespeitando as leis, e por meio das lutas

diretas que o novo sindicalismo se impôs em plena ditadura militar e contra ela.

• Em 1981, reuniu-se a primeira Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat) para criar uma entidade nacional, ignorando a proibição legal ainda em vigor.

Abertura lenta e gradual• Depois da forte pressão da sociedade o governo

Geisel, em outubro de 1978, extinguiu o AI-5 e os demais atos institucionais que marca ram a legislação arbitrária da ditadura.

• Em 1979, foi concedida anistia aos exilados políticos.

Fim do bipartidarismo e a esperança eleitoral

• Surgiram, então, o PDS (no lugar da Arena) e o PMDB (no lugar do MDB).

• Criaram-se ainda alguns partidos novos, como PT, o PTB, o PDT, e outros.

• Foram restabelecidas as eleições diretas para governador de estado.

Reorganização do mov. popular• Entre o final da década de 1970 e início de 1980,

surgiram: as Comunidades Eclesiais de Base (CBEs); os sindicatos rurais se multiplicaram;

• nas cidades, se organizaram e ganharam força as associações de moradores, nas favelas e no asfalto;

• a ABI e a OAB assumiram importante papel na defesa de direitos e pelo fim da ditadura;

• artistas e intelectuais se somaram à euforia antiditadura.

• Ao mesmo tempo, ressurgiram partidos políticos considerados de esquerda.

• Toda essa mobilização da sociedade enfraqueceu o regime, que se viu isolado.

Greve e luta direta• Várias greves acirravam a luta de classes, seguidas

de diversas vitórias dos trabalhadores organizados. Segundo dados do DIEESE, no ano de 1988, ocorreu um aumento médio do rendimento anual da população ocupada da região metropolitana de São Paulo, resultado das reivindicações dos trabalhadores por meio das várias greves.

• Durante o ano de 1988, 1.516 categorias fizeram greve.

• Em março de 1989, deflagrou-se uma greve geral de 48 horas. A paralisação foi severamente reprimida pelas tropas do governo, relembrando que a ditadura ainda não tinha terminado (Moraes, 1999).

Greves nos anos 1980 e 1990• Fazendo uma comparação com o final de década de

90, percebemos que, em 1997, aconteceram 648 greves, número 68,8% menor que as 2.196 paralisações registradas em 1989.

• Esta greve foi caracterizada pela grande adesão do proletariado e é considerada pelas centrais sindicais como o movimento de maior amplitude da história das greves gerais no país, paralisando cerca de 35 milhões de trabalhadores.

• No ABC paulista, foram 10 greves em 1997. Em 1998, ocorreu apenas uma paralisação de quatro horas,

• O movimento sindical se desarticulou. Por quê?

Crise econômica: Inflação • No final de 1984, a inflação brasileira superou a

cifra de 200% ao ano. • Em 1989, já chegava a 1.764,8%; • a taxa média de desemprego foi de 8,7%; • e, em fevereiro, a indústria teve seu pior resultado

desde 1983, com índice negativo na produção industrial de (–) 9,9%.

Desigualdade social e concentração de renda• Em 1960, a metade mais pobre da popu lação detinha

17,4% da renda nacional, pas sando, em 1985, a deter 11,4%. Enquanto isso, os 5% mais ricos que controlavam, em 1960, 28,3% da renda aumentaram sua par ticipação para 38,2%, em 1985.

• Em 1989, 20% dos mais ricos detinham 67% da renda, enquanto 70% dos mais pobres detinham 7%.

• Ademais, o Brasil seguiu sendo um país caracterizado por um grau extremo de iniquidade e pela existência de uma elevada proporção de sua população, mais precisamente 94,5%, vivendo abaixo do que se designa por patamar mínimo de existência digna.

• Em outras palavras: os ricos ficaram mais ricos, e os pobres, mais pobres.

Saques na década de 1980• Em 1983, o desem prego em São Paulo, Rio de

Janeiro e outros lugares do país atingiu níveis tão desesperadores, que grupos de desem pregados, em manifestações, chegaram a saquear supermercados em busca de alimentos para a família.

Crise política de legitimidade• Com o agravamento da crise econômi ca, cresceu

também a insatisfação popular contra o governo. • O governo Sarney passava por um profundo

descrédito junto à população.

Sistema partidário• O sistema partidário era bastante amplo com

mais de 20 diferentes partidos.• Considerados de esquerda : PT, PCB, PDT, PC do

B, PV;• Centro: PMDB, PSDB; PTB• Direita: PDS, PFL, PL, PRN,• Existiam ainda vários outros sem definição

ideológica clara.

Toda luta foi canalizada para as esperanças eleitorais• O PT e as esperanças eleitorais.• Debate...

Conjuntura internacional• Queda do muro de Berlim• Avanço do neoliberalismo• Abertura econômica• Automação industrial• Desemprego em massa

Resumo:• A década de 1980, representou forte ascensão do movimento social,

em particular do movimento operário no Brasil. Entretanto, em reação a esse movimento, o empresariado se rearticulou e também se apresentou como forte negociador junto ao Executivo/Legislativo e em particular na Constituinte de 1987.

• Diante deste quadro de forças sociais opostas quase equivalentes, os direitos trabalhistas foram um dos cabos de força da nova Constituição, todavia não poderiam apresentar grandes modificações, pelo menos para os trabalhadores das empresas privadas.

• Assim, os maiores beneficiados foram os trabalhadores públicos, porque o lobby empresarial não se preocupou tanto em barrar a criação de direitos para esse segmento social, pois não afetaria diretamente seus lucros.

• Não obstante, em meio a muitos direitos trabalhistas rejeitados, outros parcos foram criados.

• Com efeito, a Constituição de 1988 representou o ápice de criação de direitos trabalhistas no país.

Conclusão: • Construir junto com o público...