UFCG / CTRN / UAEC Profa.: Dayse Luna

Alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas

do meio ambiente, causadas por atividades humanas, afetando:

A Saúde, a Segurança e o Bem-estar da População

As Atividades Socioeconômicas

A Biota

As Condições Estéticas e Sanitárias do Meio Ambiente

A Qualidade dos Recursos Naturais

A diferença entre

A SITUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ( natural e social) MODIFICADO

(como resultado da realização do projeto)

e a SITUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE FUTURO

(como evoluiria naturalmente,sem a atuação do projeto)

IMPACTO

AMBIENTAL = IMPACTO

ECOLÓGICO + IMPACTO

SOCIOECONÔMICO

POSITIVOS

OU BENÉFICOS

NEGATIVOS

OU ADVERSOS

A ação resulta em MELHORIA da qualidade

de um fator ou parâmetro ambiental

A ação resulta em DANO à qualidade

de um fator ou parâmetro ambiental

DIRETOS

Alterações que sofre um determinado

componente ambiental pela ação direta

do projeto sobre ele

(fáceis de identificar)

INDIRETOS

Resultantes de uma reação secundária

(ou parte de uma cadeia de reações)

à ação do projeto

(difíceis de identificar e controlar)

DE CURTO

PRAZO

DE LONGO

PRAZO

O efeito/modificação ambiental surge

logo após a ação

O efeito/modificação ambiental ocorre

depois de certo tempo de realizada a ação

REVERSÍVEL IRREVERSÍVEL

Quando, cessada a ação,

o ambiente volta à sua forma original

Quando, cessada a ação,

o ambiente não retorna à sua forma

original em um prazo previsível

TEMPORÁRIOS

PERMANENTES

Quando, executada a ação, a modificação do fator ambiental

considerado tem duração determinada

Quando, executada a ação, os efeitos não cessam de se manifestar em um horizonte temporal conhecido

LOCAIS Quando a ação afeta

o próprio sítio em que ocorre

(e suas imediações)

REGIONAIS Quando a ação se faz sentir

além das imediações do sítio

em que ocorre

ESTRATÉGICOS Quando a ação tem relevância no

âmbito regional e nacional

Estudo realizado para IDENTIFICAR, PREVER e INTERPRETAR,

assim como PREVENIR, as consequências ou efeitos ambientais

que determinadas ações, planos, programas ou projetos podem causar

à saúde, ao bem estar humano e ao entorno.

Estudo realizado para IDENTIFICAR, PREVER e INTERPRETAR,

assim como PREVENIR, as consequências ou efeitos ambientais

que determinadas ações, planos, programas ou projetos podem causar

à saúde, ao bem estar humano e ao entorno.

O QUE É?

QUAIS OS OBJETIVOS?

IDENTIFICAR, PREDIZER e QUANTIFICAR os impactos

resultantes de uma atividade

IDENTIFICAR, PREDIZER e QUANTIFICAR os impactos

resultantes de uma atividade

Introduzir MEDIDAS MITIGADORAS que

MINIMIZEM ou ELIMINEM os impactos nocivos

Introduzir MEDIDAS MITIGADORAS que

MINIMIZEM ou ELIMINEM os impactos nocivos

QUAIS AS FASES DA AIA?

PRÉ IMPACTO

Fase I Definição dos objetivos da avaliação

AVALIAÇAO PROPRIAMENTE DITA

Fase II Identificação dos impactos potenciais

Determinação de impactos significativos

Fase III Medição das condições de base / Teste dos efeitos das ações

Predição dos efeitos das ações / Estimativa da probabilidade das predições

Fase IV Avaliação da significância dos resultados

Fase V Modificação das ações propostas

Ações alternativas mitigadoras

Fase VI Comunicação dos resultados e das recomendações

Decisão sobre a ação proposta

PÓS IMPACTO

Fase VII Monitoramento dos efeitos da ação / Eventuais modificações/mitigações

QUAL O PAPEL NA PNMA?

É o principal instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente,

EMBASANDO AS DECISÕES relativas ao LICENCIAMENTO AMBIENTAL

É o principal instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente,

EMBASANDO AS DECISÕES relativas ao LICENCIAMENTO AMBIENTAL

COMO É REALIZADA?

Através do ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA

(identificação, previsão e valoração dos impactos e

análise das alternativas para a atividade em estudo)

Através do ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA

(identificação, previsão e valoração dos impactos e

análise das alternativas para a atividade em estudo)

Os resultados do EIA são, então, apresentados no

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA

Os resultados do EIA são, então, apresentados no

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA

QUAIS AS ATIVIDADES OBRIGADAS A ELABORAR EIA/RIMA?

Atividades MODIFICADORAS do meio ambiente,

selecionadas em função de:

o IMPACTO FÍSICO (qualitativo e quantitativo) provocado

a extensão da ÁREA DE INFLUÊNCIA

a utilização de RECURSOS NATURAIS

Atividades MODIFICADORAS do meio ambiente,

selecionadas em função de:

o IMPACTO FÍSICO (qualitativo e quantitativo) provocado

a extensão da ÁREA DE INFLUÊNCIA

a utilização de RECURSOS NATURAIS

Essas atividades estão relacionadas na RESOLUÇÃO CONAMA 001/86 Essas atividades estão relacionadas na RESOLUÇÃO CONAMA 001/86

O Poder Público pode solicitar EIA/RIMA para

qualquer empreendimento não relacionado na Resolução

(ex.: Na Paraíba, Decreto Estadual lista outras atividades)

O Poder Público pode solicitar EIA/RIMA para

qualquer empreendimento não relacionado na Resolução

(ex.: Na Paraíba, Decreto Estadual lista outras atividades)

Descrição do

sistema natural

Apresentação de

medidas e soluções

mitigadoras

Descrição do

sistema antrópico

Análise dos efeitos dos

projetos de desenvolvimento

DECISÃO SOCIAL

(minimização dos interesses políticos e econômicos)

Apoio técnico

DIRETRIZES GERAIS (Res. CONAMA 001/86)

Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto,

confrontando-as com a hipótese de não execução do mesmo

Identificar e avaliar os impactos ambientais gerados sobre a área de influência,

nas fases de implantação e operação da atividade

Analisar a compatibilidade do projeto com planos e programas de ação

federal, estadual e municipal,

propostos ou em implantação na área de influência do projeto

INFORMAÇÕES GERAIS

ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

CARACTERIZAÇÃO DO

EMPREENDIMENTO

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

MEDIDAS MITIGADORAS

PROGRAMA DE MONITORAMENTO

DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO (Res. CONAMA 001/86)

ÁREA DE INFLUÊNCIA

► Nome, razão social, endereço, etc.

► Histórico do empreendimento

► Nacionalidade de origem e das tecnologias

► Porte e tipos de atividades desenvolvidas

► Objetivos e justificativas no contexto socioeconômico

do país, região, estado e município

► Localização geográfica, vias de acesso

► Etapas de implantação

► Empreendimentos associados e/ou similares

INFORMAÇÕES GERAIS

Para cada uma das fases

(PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E DESATIVAÇÃO):

► Objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com

as políticas setoriais, planos e programas governamentais

► A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais,

especificando:

- matérias primas

- mão-de-obra

- fontes de energia

- processos e técnica operacionais

- prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia

- geração de empregos

CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

DEFINIÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA

É a área potencialmente afetada, direta ou indiretamente, pelas ações a

serem desenvolvidas nas fases de construção e operação do projeto

A definição da área de influência deve ser acompanhada de:

► Justificativas

► Mapeamento, considerando:

- bacias hidrográficas completas

- detalhamento dos sítios de localização do projeto

- incidência direta dos impactos

► Caracterização atual do ambiente natural, ou seja, antes da

implantação do projeto, considerando:

• as variáveis suscetíveis de sofrer direta ou indiretamente efeitos em

todas as fases do projeto

• os fatores ambientais físicos, biológicos e antrópicos, de acordo com o

tipo e porte do empreendimento

• informações cartográficas, com as AI’s em escalas compatíveis com o

nível de detalhamento dos fatores ambientais considerados

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA

Fatores ambientais FÍSICOS: - formação e tipo de solo

- topografia, relevo, declividade

- regime hidrológico e qualidade dos corpos de água

- clima e qualidade do ar

- outros

Fatores ambientais BIOLÓGICOS: - inventário das espécies características da fauna e da flora

- espécies endêmicas, raras, ameaçadas de extinção e migratórias

- áreas de preservação permanente, unidades de conservação e áreas protegidas

- produtividade e estabilidade dos ecossistemas

- áreas potenciais de refúgio de fauna

- outros

Fatores ambientais ANTRÓPICOS: - ocupação e uso do solo

- usos dos recursos naturais (florestas, água, etc.)

- população (crescimento, estrutura, distribuição espacial, etc.)

- equipamentos sociais (água e esgotos, lixo, rede escolar, rede de saúde, etc.)

- estrutura produtiva (fatores de produção, contribuição setorial, renda, etc.)

- outros

► Identificação e classificação dos impactos

► Previsão da magnitude dos impactos

(indicadores, critérios, métodos e técnicas utilizados)

► Atribuição do grau de importância dos impactos

(em relação ao fator ambiental afetado e à relevância

conferida pelos grupos sociais afetados)

► Prognóstico da qualidade ambiental da área de influência

(no caso de adoção do projeto e na hipótese da não implantação),

determinando e justificando os horizontes de tempo considerados

! É ESSENCIAL

focar sobre os

IMPACTOS MAIS

SIGNIFICANTES

IDENTIFICAÇÃO E ESTIMATIVA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

► Apresentação e classificação das medidas quanto a:

• a sua natureza: preventiva ou corretiva

• a fase do empreendimento em que deverão ser implementadas

• o fator ambiental a que se destina (físico, biótico e/ou antrópico)

• o prazo de permanência de sua aplicação

• a responsabilidade por sua implementação

Mitigação é. . .

A implementação de medidas

destinadas à redução dos

efeitos indesejáveis de uma

ação proposta sobre o

ambiente

ESTUDO E IDENTIFICAÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS

Elaboração do programa de acompanhamento da evolução dos impactos ambientais

positivos e negativos causados pelo empreendimento, considerando-se as fases de

planejamento, implementação, operação e desativação e, quando for o caso, de

acidentes

Inclui PLANOS com CRONOGRAMAS de acompanhamento e

ESTRATÉGIAS de INCREMENTAÇÃO dos impactos POSITIVOS

OBJETIVOS DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO

► Assegurar que os padrões ambientais legais não sejam ultrapassados

► Assegurar que as medidas mitigadoras sejam implementadas

► Possibilitar a detecção imediata dos danos ao meio ambiente,

de forma que se possa prevenir/reduzir a gravidade dos impactos

PROGRAMA DE MONITORAMENTO

O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA refletirá as CONCLUSÕES

do Estudo de Impacto Ambiental – EIA

As informações técnicas devem ser expressas em linguagem acessível ao público, de

modo a que este possa entender claramente as possíveis

CONSEQÜÊNCIAS AMBIENTAIS DO PROJETO E SUAS ALTERNATIVAS,

comparando as vantagens/desvantagens de cada uma delas

CONTEÚDO MÍNIMO DO RIMA

• Objetivos e justificativas do projeto

• Síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico

• Descrição dos impactos ambientais

• Caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência

• Descrição dos efeitos esperados das medidas mitigadoras

• Programa de acompanhamento e monitoramento

• Recomendação quanto à alternativa mais favorável

Conjuntos de normas e procedimentos que regem a realização

de estudos de impactos sobre o meio ambiente

TIPOS DE MAIA

MAIA

ADMINISTRATIVA

• Procedimentos gerais e

trâmites legais e institucionais

do processo

MAIA

TÉCNICA

• Métodos tradicionais de

avaliação de projetos

(mensuração monetária)

• Métodos que utilizam pesos

escalonados

(escalas valorativas)

• Listagem de Controle (Check-List)

• Matrizes de Interação (Matriz de Leopold)

• Métodos Cartográficos

• Redes de Interação

• Métodos Ad Hoc

• Modelos de Predição

O material referente a essa aula foi gentilmente cedido pela Profª Zédna Mara Vieira