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Feudalismo

A Desestruturação do Império Carolíngio e uma nova onde de Invasões

contribuíram para que, no Século X, a Europa vivesse uma Crise Generalizada,

responsável por um Clima de Insegurança que tomou conta de várias partes

do Ocidente Europeu.

Veremos quais soluções essas sociedades teriam encontrado para

viver nesse tempo.

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Feudalismo

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Formação do Feudalismo

Elementos Romanos e Germânicos

Analisando as sociedades da Europa Ocidental, especialmente entre os Séculos X e XIII, os historiadores observaram algumas características comuns entre elas.

Para identificá-las e explicá-las, elaboraram conceitos como o de Feudalismo, este termo, entretanto, tem gerado muitos debates e recebido distintas definições.

Nesta trabalho, adotamos com referência o conceito elaborado pelo Historiador Francês Jacques Le Goff, especialista em História Medieval.

Segundo ele, Feudalismo é um sistema de organização econômica, social e política, no qual uma camada especializada de Guerreiros – os Senhores – subordinados uns aos outros por uma Hierarquia de Vínculos de Dependência, domina uma Massa Campesina que trabalha na terra e lhes fornece com que viver.

Como as Sociedades Européias chegaram a esse Sistema de Organização, a esse modo de vida?

É o que veremos a seguir.

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Formação do Feudalismo

Processo de Transição

Embora o Feudalismo seja um tema que caracterizou diversas regiões da Europa Ocidental, entre os Séculos X e XIII, podemos dizer que suas instituições resultaram de longa gestação, mesclando elementos Romanos e Germânicos.

Elementos Romanos

Da herança do final do Império Romano, podemos destacar:

Colonato

Sistema de Trabalho Servil que se desenvolveu com a Crise do Império Romano, quando escravos e plebeus empobrecidos passaram a trabalhar como Colonos em terras de um Grande Senhor.

O proprietário oferecia terra e proteção ao Colono, recebendo deste um rendimento pelo seu trabalho. Nesse processo, em geral, as Cidades perderam importância, ao passo que, no Campo desenvolveram-se Vilas – unidades econômicas – com produção agro-pastoril destinada ao autoconsumo – isto é, ao consumo interno das próprias vilas;

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Formação do Feudalismo

Enfraquecimento do Poder Centralizado

No final do período Imperial, a Administração Romana não tinha condições de impor sua autoridade a todas as regiões.

Esse Enfraquecimento do Poder Central conduziu à ampliação do Poder Local dos Grandes Proprietários de Terra.

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Formação do Feudalismo

Elementos Germânicos

Da herança Germânica, podemos assinalar:

Economia Agropastoril

A base da Economia Germânica era a agricultura e a criação de animais, sem a preocupação de produzir excedentes para a comercialização;

Comitatus

A instituição que estabelecia Laços de Fidelidade entre o Chefe Militar e seus Guerreiros;

Beneficium

Instituição pela qual os Chefes Militares Carolíngios concediam a seus Guerreiros, como recompensa, a posse de terras.

Essas terras foram chamadas mais tarde de Feudos.

Em troca, o beneficiário oferecia fidelidade, seu trabalho e ajuda militar ao Senhor.

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Feudalismo

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Feudalismo – Características Gerais

Organização Política, Social e Econômica

O processo de formação do Feudalismo, por abranger uma área muito extensa, não foi idêntico em todos os lugares da Europa Ocidental.

No entanto, é possível identificar algumas característica comuns ocorridas em várias regiões, que correspondem, atualmente, a França, Alemanha, Inglaterra e parte da Itália:

Enfraquecimento do poder real – ou central – e fortalecimento dos poderes dos Senhores Locais ou Regionais;

Existência de vínculos pessoais de obediência e proteção entre os Mais Poderosos e os Mais Fracos;

Declínio das atividades comerciais urbanas e fortalecimento da vida rural;

Uso generalizado do Trabalho Servil no Campo.

Vejamos, então, um esboço dessas características, sempre considerando que elas variaram no tempo e nas diferentes regiões em que se manifestaram.

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Feudalismo – Características Gerais

Poder Político Local

Durante o Feudalismo, com o enfraquecimento dos Governos Centralizados na Europa Ocidental, o Poder Político era controlado predominantemente pelos Senhores Feudais.

Esses eram detentores de extensões de terras – os feudos – e governavam seus domínios exercendo autoridade administrativa, judicial e militar.

Suserania e Vassalagem

Os vários núcleos de Poder Político – principados, ducados, condados, etc. – estavam ligados por laços estabelecidos entre os membros da Nobreza a partir da concessão de feudos.

De modo geral, intitulava-se Senhor – ou Suserano – o Nobre que concedia Feudos a outro Nobre, denominado Vassalo. Este, em troca, devia fidelidade e prestação de serviços – principalmente Militares – ao Senhor.

A transmissão do Feudo era realizada em uma Cerimônia Solene, constituída de Dois atos principais: a Homenagem – juramento de fidelidade do Vassalo – e a Investidura – ato de transmissão do Feudo ao Vassalo.

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Feudalismo – Características Gerais

Suseranos e Vassalos tinham direitos e deveres estabelecidos entre si. Vejamos alguns:

Suserano

Devia proteger militarmente seus Vassalos e dar-lhes Assistência Jurídica.

Tinha Direito de reaver o Feudo do Vassalo que morresse sem deixar herdeiros, de Proibir o casamento de um Vassalo com pessoa que lhe fosse infiel, etc.

Vassalo

Devia prestar Serviço Militar ao Suserano, libertá-lo – caso fosse aprisionado por inimigos – comparecer ao Tribunal presidido pelo Suserano toda vez que fosse convocado, etc..

Recebia Proteção Militar do Suserano.

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Ordens Feudais

A Sociedade Feudal era estratificada em Três Ordens – grupos principais – Nobres, Clero e Servos.

Nobreza

Ou Bellatores – palavra latina que significa “guerreiros”

Ordem dos detentores de terras, que se dedicavam basicamente às Atividades Militares. Em tempos de Paz, as atividades favoritas da Nobreza eram a Caça e os Torneios Esportivos, que serviam de Treino para a Guerra;

Clero

Ou Oratores – palavra latina que significa “Rezadores”

Ordem dos membros da Igreja Católica, destacando-se os Dirigentes Superiores, como Bispos, Abades e Cardeais.

Os dirigentes da Igreja administravam suas propriedades e tinham grande Influência Política e Ideológica – isto é, na formação das mentalidades e das opiniões – sobre toda a sociedade.

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Trabalhadores

Ou Laboratores – palavra latina que significa “Trabalhadores”

Ordem composta da População Camponesa, a maior parte na condição Servil, que realizava os trabalhos necessários à subsistência da Sociedade. A condição de Servo implicava uma série de Restrições à Liberdade.

Os Servos recebia do Senhor o chamado Manso Servil – lotes de terras para o cultivo – do que retiravam sua subsistência. No entanto, os Servos eram obrigados a Pagar Taxas ao Senhor e trabalhavam ainda em lugares e tarefas indicadas por ele, sem qualquer tipo de remuneração. Em contrapartida, tinham a posse vitalícia e hereditária de seus mansos, e a proteção militar proporcionada pelo Senhor.

Essa organização social, praticamente sem mobilidade entre as Ordens, era preservada pela Elite do Clero e da Nobreza em função de seus interesses.

Procurando justificar essa divisão social em Três Ordens, o Bispo Francês Adalberon de Laon, no Século XI escreveu:

A casa de Deus que parece uma é portanto tripla: uns Rezam, outros Combatem e outros Trabalham. Todos os três formam um conjunto e não se separam: a Obra de uns permite o Trabalho dos outros Dois e cada qual por sua vez Presta seu Apoio aos Outros.

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Os Três Estados – Estamentos

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Feudalismo – Características Gerais

As Relações de Trabalho

Na Sociedade Feudal predominava a produção agrícola e pecuária, que tinha como principal unidade produtora o Senhorio – extensão de terra pertencente a um Senhor Feudal – e como forma de trabalho, a Servidão.

Isso não significa que a Economia Feudal fosse exclusivamente agrária. O comércio tinha certa relevância, e era praticado nas feiras locais, para onde os camponeses levavam seus excedentes de produção, que eram, em geral, trocados, por exemplo, por artigos do artesanato urbano.

Senhorio

O tamanho médio de um Senhorio variava, dependendo da região, entre 200 e 250 hectares.

Cada um tinha uma produção variada de cereais, carnes, leite, manteiga, farinha, vinhos, roupas, utensílios domésticos.

Alguns produtos – como metais utilizados na confecção de armas e instrumentos e o sal – vinham de fora.

O Senhorio era dividido em Três Grandes Áreas:

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Campos Abertos – Terras Comunais

Bosques e Pastos de uso comum, em que os Servos podiam recolher madeira, coletar frutas silvestres e soltar animais – mas não podiam caçar determinados animais, como Cervo e Javali, por exemplo – um Direito Exclusivo do Senhor.

Reservas Senhoriais

Terras exclusivas do Senhor Feudal, cultivadas alguns dias por semana pelos Servos para cumprir a Obrigação Devida ao Senhor – Corvéia.

Tudo que era produzido nessas reservas Pertencia ao Senhor.

Mansos Servis

Terras utilizadas pelos Servos, divididas em Lotes – as Tendências – das quais eles retiravam seu próprio sustento e os recursos para cumprir as obrigações que deviam aos Senhores.

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Feudalismo – Características Gerais

Servidão

Na relação de Servidão, os Servos não eram proprietários das terras em que trabalhavam. Eles apenas as usavam. Tanto para produzir o próprio sustento como para manter as outras Duas Ordens – Nobreza e Clero. A Relação Servil também envolvia uma série de obrigações do Servo para com o Senhor Feudal, pagas em forma de trabalho e de produtos. Entre elas destacam-se as seguintes:

Corveia

Obrigação Servil de trabalhar alguns dias da semana nas Reservas Senhoriais. Esse trabalho poderia ser feito na agricultura, na criação de animais, na construção de casas e outros edifícios, ou em benfeitorias;

Talha

Obrigação Servil de entregar parte da produção agrícola ou pecuária ao Senhor feudal;

Banalidade

Taxa devida ao Senhor pela utilização de equipamentos e instalações do Senhorio – celeiros, fornos, moinhos, pontes, etc.

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Nobres e Servos: A Vida na Europa Ocidental

Os Castelos

Até fins do Século XI, o Castelo Feudal era, muitas vezes, um rude forte de madeira. Mesmo os grandes castelos de pedra construídos posteriormente eram desconfortáveis. Os quartos eram escuros e úmidos e as paredes, de pedra crua, frias e tristes. Os pisos eram, em geral, recobertos de esteiras de junco ou palha.

A Alimentação

A alimentação dos Nobres e de sua família, embora abundante era bastante simples. Os principais alimentos eram carne, peixe, queijo, couve, nabo, cenoura, cebola, feijão e ervilha. As frutas mais comuns eram maçã e pêra. Não conheciam o café, o chá, nem as especiarias do Oriente. O açúcar, quando foi introduzido, custava mais caro e poucos podiam comprá-lo.

A alimentação dos Servos era constituída de pão preto ou misto, algumas verduras, queijo, carne e peixe salgado – pois não tinham o direito de desfrutar daquilo que produziam.

Mal alimentados, os Servos constantemente sujeitos a doenças.

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Nobres e Servos: A Vida na Europa Ocidental

Os Modos

Nas refeições, todos cortavam a carne com o próprio punhal e comiam com as mãos.

Os ossos e os restos eram jogados no chão para serem disputados pelos cães.

As mulheres eram tratadas com desprezo e brutalidade. Naqueles tempos, o mundo pertencia aos homens.

A Moradia do Servo

O Servo morava, em geral, numa cabana construída de varas trançadas e recobertas de barro.

Um buraco no telhado de palha era a única saída para a fumaça do fogão.

O piso era de terra batida, geralmente frio e encharcado pela chuva ou pela neve.

A cama do Servo era uma caixa cheia de palha, e a cadeira, um banco de três pés sem encosto, chamado de mocho.

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Nobres e Servos: A Vida na Europa Ocidental

O Desprezo

Os servos não sabiam ler, nem escrever e eram totalmente desprezados pelos nobres e habitantes das cidades.

Dizia-se que eram velhacos, estúpidos, mesquinhos, vesgos e feios, que tinham nascido do esterco de burro e que o diabo não os queria no inferno porque cheiravam muito mal.

O Direito dos Servos

O servo tinha direito à posse usual da terra.

Se terra fosse vendida, ele conservava o direito de cultivar o seu lote.

Quando o servo ficava muito velho ou fraco para trabalhar, era dever do Senhor Feudal cuidar dele até o fim de seus dias.

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Referência Bibliográfica

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral: Volume 1 – 1ª edição – São Paulo, Saraiva, 2010.

LE GOFF, Jacques. A Civilização do Ocidente Medieval – Lisboa, Estampa, 1983.

FRANCO JR., Hilário. A Idade Média: nascimento do Ocidente – São Paulo, Brasiliense, 1999.

CLARK, Kenneth. Civilização – São Paulo, Martins Fontes, 1980.

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