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Iluminismo

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Iluminismo

A Razão em Busca de Liberdade

O Iluminismo – também conhecido como Ilustração ou Esclarecimento – foi um movimento intelectual e filosófico que teve origens na Inglaterra durante o Século XVII e alcançou pleno desenvolvimento na França do Século XVIII.

As idéias defendidas pelos diversos Pensadores Iluministas espalharam-separa outros centros culturais da Europa e acabaram inspirando transformações políticas em várias sociedades da época, tanto Européias quanto das Américas.

Embora não tenha sido um movimento coeso e uniforme teve como uma de suas principais características a crítica social.

Apensar das diferenças entre os Iluministas, de modo geral, eles assumiram uma postura contestatória em relação a diversos aspectos do Antigo Regime.

Devido a esse caráter quase propagandístico de suas idéias ou ideais – e aos ataques que desferiram contra as ordens social, econômica, política e religiosa vigentes em seu tempo – os Pensadores Iluministas costumam ser considerados, por vários autores, defensores de um sistema de idéias que interessava à Burguesia.

Vejamos por quê.

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A Crítica Iluminista ao Antigo Regime

Ao expressar os anseios gerais da Burguesia, os Filósofos Iluministas criticaram duramente as principais estruturas do Antigo Regime, entre elas o Absolutismo Monárquico. Para o historiador Eric Hobsbawm, libertar o ser humanos de certas “algemas” que o prendiam parecia ser o objetivo de muitos deles.

Entre estas “algemas” estavam:

O Tradicionalismo Religioso Medieval;

As Práticas Supersticiosas e o Poder da Magia;

A Divisão Social dos homens baseadas numa hierarquia de Estratos, determinada pelo nascimento.

Os Iluministas formularam teorias defendendo ideais como:

O Liberalismo Político e Econômico – contra o Absolutismo e o Mercantilismo – com base principalmente na Não Intervenção do Estado na Economia, na Divisão de Poderes dentro do Estado e a formação de Governos Representativos;

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A Igualdade Jurídica entre as pessoas – contra a Desigualdade existente na Sociedade Estamental;

A Tolerância Religiosa – contra o poder e o Tradicionalismo da Igreja – pela qual as pessoas teriam liberdade para escolher e seguir a religião que quisessem, sem a imposição do Estado;

A Liberdade de Expressão, a Educação do Povo, etc.

Os Iluministas acreditavam que tais elementos eram essenciais para a edificação de uma sociedade justa e para a felicidade do ser humano.

Essas idéias teriam grande impacto sobre intelectuais e políticos em diversos lugares do mundo.

Por conta disso, inspiraram revoluções que combateriam as estruturas do Antigo Regime, como a Revolução Francesa e as insurgências das Colônias Européias na América.

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A Razão Iluminista

Desde o Renascimento, o Racionalismo firmava-se como modo de pensar predominante no universo intelectual europeu.Isso quer dizer que se valorizava cada vez mais o papel da Razão, do pensamento lógico, na tarefa de explicar as coisas, o que levou a um grande desenvolvimento das ciências.

No Plano Filosófico, em sua busca de convencer racionalmente as pessoas, o Iluminismo foi a expressão mais concreta e acabada da Tendência Racionalista.

Daí vem a designação dada a este movimento, pois os filósofos desse período pretendiam “iluminar” a mente das pessoas usando a “Luz” da Razão.

Para ele, só mediante o uso da razão o ser humano poderia conhecer, compreender e julgar. Por isso, o Século XVIII costuma ser denominado “Século das Luzes”.

Assim, outra característica básica do Iluminismo era a confiança na razão como instrumento capaz de promover as críticas às idéias dominantes que envolvia tanto as sociedades humanas como a natureza.

O objetivo era intervir nelas, no sentido de organizá-las racionalmente e assegurar uma vida melhor para as pessoas.

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O Grande Relojoeiro

A Razão em Busca de Liberdade

Paralelamente ao Racionalismo, difundiu-se também nesse período o Mecanicismo, fundamentado no Pensamento Filosófico de René Descartes (1596-1650) e nas teorias Físico-Matemáticas de Galileu Galilei (1564-1642) e Isaac Newton (1642-1727).

Assim, algumas concepções Iluministas também se expressaram em termos de um Racionalismo Mecanicista.

Vejamos um exemplo:

Para alguns Pensadores Franceses desse período, o Universo assemelha-se a uma Imensa Engrenagem composta por inúmeras peças, que deveria funcionar harmoniosamente.

Deus seria o construtor dessa engrenagem universal – o Grande Relojoeiro, nas palavras de Voltaire – responsável pela criação e o funcionamento do Mundo.

Mecanicismo:Concepção mecânica da realidade, isto é, como se fosse uma máquina, em que todos os fenômenos naturais podem ser explicados por um sistema de determinações mecânicas de causa e efeito.

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O Grande Relojoeiro

E, se Deus era a expressão máxima da Razão ou Lei Universal, os Seres Humanos, como criaturas de Deus, deveriam ser também racionais e, conseqüentemente, Livres-pensadores.

Por isso, tudo poderia e deveria ser submetido à autoridade da razão.

Nessa linha de raciocínio, a melhor homenagem que se poderia prestar a Deus, seria desenvolver o conhecimento racional e a ciência e combater a Fé cega e as crendices.

Esse “Deus Iluminista”, legislador do Universo, criador das Leis, também deveria, logicamente, respeitar os Direitos Universais do Ser Humano, entre eles a liberdade de pensar e de se exprimir

Livre-pensador:Aquele que pensa livremente em matéria religiosa. O Livre-pensamento foi uma corrente do Iluminismo Francês e Inglês que negava a veracidade da revelação bíblica, combatia a intolerância religiosa e contestava os dogmas, os mistérios e os milagres da Igreja Católica.

Leis:o Jurista Montesquieu definiu Leis como “relações necessárias que decorrem da natureza das coisas”.

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O Grande Relojoeiro

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Pensadores Iluministas

Diversidade de Idéias e Preocupações

Vejamos a seguir, como os conceitos que acabamos de ver estão presentes na filosofia de alguns dos principais Teóricos Iluministas:

Locke – Empirismo e Liberalismo Político

John Locke (1632-1704), Filósofo inglês, é considerado o “Pai do Iluminismo”.

Em sua principal obra, Ensaio Sobre o Entendimento Humano, afirma de que quando nascemos nossa mente é como se fosse uma tabula rasa, ou seja, sem conhecimento algum.

Esse conhecimento é adquirido primeiro por meio dos sentidos – daí, o nome Empirismo, que vem do grego empeiría, “experiência sensorial” – e, depois, desenvolvido pelo esforço da Razão.

No Plano Político, Locke condenou o Absolutismo Monárquico e o Poder Inato – Divino – dos Reis.

Por outro lado, defendeu o respeito à Liberdade dos cidadãos, a Tolerância Religiosa e os direitos de Propriedade Privada e Livre-iniciativa Econômica.

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O Liberalismo Político de Locke

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Montesquieu – A Separação dos Poderes

O Jurista francês Charles-Louis de Secondat, Barão de Montesquieu (1689-1755), é autor de O Espírito das Leis.

Obra em que defendeu a Separação dos Poderes do Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário – que durante o Antigo Regime estavam concentrados na Figura do Rei.

Defendia que, dessa forma, a liberdade individual estaria protegia e seriam evitados abusos da parte dos governantes.

Montesquieu, entretanto, não defendia um Governo Burguês.

Suas simpatias políticas inclinavam-se para o Liberalismo Aristocrático, uma Monarquia Moderada, inspirada na Inglaterra de seu tempo.

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A Divisão dos Poderes

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Diderot e D’Alambert – A Enciclopédia

Os franceses Denis Diderot (1713-1784) e Jean Le Rond D’Alambert (1717-1783) foram os principais organizadores de uma Enciclopédia de vários volumes.

Ela foi elaborada com o objetivo de resumir os principais acontecimentos da época nos campos artístico, científico e filosófico.

A Enciclopédia contou com a colaboração de numerosos autores, entre os quais destacaram-se Buffon, Montesquieu, Turgot, Condorcet, Voltaire, Holbach, Quesnay e Rousseau.

Essa obre exerceu grande influência sobre pensamento político burguês.

Em linhas gerais, defendia o Racionalismo – em oposição à Fé Religiosa – a independência do Estado em relação à Igreja e a confiança no progresso humano por meio das realizações científicas.

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Materialismo em Diderot

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Rousseau – O Bom Selvagem e O Contrato Social

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), nasceu em Genebra, na Suíça, e em 1742 mudou-se par a França.

É autor de O Contrato Social, obra na qual afirma que o Soberano deveria conduzir o Estado de acordo com a Vontade de seu povo.

Segundo ele, somente um Estado com bases Democráticas teria condições de oferecer igualdade jurídica a todos os cidadãos.

Em outra de suas obras, Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens, Rousseau enaltece os valores da vida na natureza, elogiando a liberdade e a pureza do selvagem em seu Estado Natural, em contraste com a falsidade e artificialismo do mundo civilizado.

Assim surgiu o mito do Bom Selvagem.

Rousseau destacou-se como defensor da Pequena Burguesia – pequenos comerciantes, artesãos, etc. – e inspirador dos ideais que estariam presentes na Revolução Francesa.

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Origem da Desigualdade

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Pensadores Iluministas

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Adam Smith – O Liberalismo Econômico

Como vimos, os Burgueses criticavam a Nobreza e o Alto Clero – que nada produziam e viviam às custas do Estado Absolutista – assim, como a Política Econômica do Estado Absolutista.

O Estado é verdadeiramente Poderoso se for Rico; Para Enriquecer o Estado precisa expandir as Atividades Econômicas Capitalistas; Para expandir as Atividades Econômicas Capitalistas, o Estado precisa dar liberdade econômica e política para os Grupos Particulares.

O conjunto dessas idéias ficou conhecido como Liberalismo Econômico. Seu principal representante foi o Economista escocês Adam Smith (1723-1790), autor da obra Uma Investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações, ou apenas A Riqueza das Nações.

Nela, Smith criticou a Política Mercantilista, por meio da qual o Estado interferia na vida econômica. Para ele, a economia deveria ser dirigida pelo livre jogo da oferta e da procura de mercado - Laissez-faire.

Segundo Smith, o Trabalho era a verdadeira Fonte de Riqueza para as Nações e deveria ser conduzida pela Livre-iniciativa Particular.

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Funções do Estado

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Despotismo Esclarecido

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Despotismo Esclarecido

No Despotismo Esclarecido, o Governante apresenta-se como “o Primeiro Servidor do Estado”.

E o Estado existe para atender aos interesses de todos os Súditos e promover a Felicidade pública e o Bem-Estar geral.

Os chamados Déspotas Esclarecidos promoveram uma série de Reformas Públicas, como:

Incentivo à Educação Pública, por meio da construção de escolas, do apoio a Academias Literárias e Científicas e da divulgação de Textos Eruditos;

Aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação Tributária, procurando tornar menos opressiva a carga de tributos cobrados das classes populares.

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Despotismo Esclarecido

Principais Déspotas Esclarecidos

Entre os principais Déspotas Esclarecidos Europeus, podemos destacar:

Frederico II, da Prússia (1712-1786)

Aboliu a tortura aos suspeitos de ações criminosas, construir diversas escolas de ensino elementar e estimulou o desenvolvimento da indústria e da agricultura.

Manteve amizade com influentes Iluministas, como Voltaire;

Catarina II, da Rússia (1729-1796)

Mantendo intensa correspondência com Diderot, Voltaire e D’Alambert, mandou construir escolas e hospitais, modernizou a cidade de São Petersburgo, e também a administração pública, e tomou bens e terras da Igreja Ortodoxa Russa.

Embora a tenha distribuído a seus protegidos;

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José II, da Áustria (1741-1790)

Reduziu o Poder e confiscou terras da Igreja Católica, promoveu a libertação de numerosos servos e modernizou o exército, introduzindo o Serviço Militar Obrigatório

D. José I, de Portugal (1714-1777)

Seu principal Ministro, Marquês de Pombal (1699-1782), exerceu a administração do Reino como se fosse o Monarca, reformando o ensino, modernizando o funcionamento das receitas do Estado, estimulando o comércio e favorecendo a formação de uma Burguesia Comercial e Manufatureira.

Apesar das reformas que realizaram, os Déspotas Esclarecidos não abandonaram suas posições conservadoras, mantendo como estava a Ordem Social e Política.

As reformas inspiradas no Iluminismo tiveram o propósito de fortalecer o tipo de Estado que Governavam.

Ainda assim, mexeram de algum modo no velho edifício do Antigo Regime, liberando forças que se revelariam incontroláveis.

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Principais Déspotas Esclarecidos

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Principais Déspotas Esclarecidos

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Marquês de Pombal

As Bases do Mercantilismo Ilustrado

O ano de 1750 assinala o fim, em Portugal, do Reinado Absolutista de D. João V. Assinala, também, o momento de transição modernizadora do Estado Português.

Portugal era um país enfraquecido devido a vários fatores, como:

A enorme dependência política e econômica em relação à Inglaterra;

Os entraves da burocracia administrativa;

O domínio da mentalidade católica conservadora, entre outros.

O Novo Rei, D. José I – que reinou de 1750 a 1777 – convidou Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro Marquês de Pombal, para promover Reformas no Estado.

Durante 27 anos, Pombal foi o principal ministro e homem forte do Governo Português.

Em sua obra reformista, combinou Mercantilismo e Iluminismo, atuando às vezes como Déspota Esclarecido e outras vezes como Déspota.

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Marquês de Pombal

Por isso costuma-se ser lembrado em Portugal como o homem que levou para o país os “Ares da Ilustração Européia”, enquanto que no Brasil a imagem que ficou dele é a de um Governante Despótico que acirrou a opressão colonial, na forma de um Mercantilismo Ilustrado.

Vejamos algumas medidas que tomou:

Estímulo às exportações portuguesas – vinho – e à produção manufatureira – tecidos – visando diminuir a influência Inglesa;

Reforço do monopólio comercial em relação ao Brasil, visando explorar ao máximo as riquezas coloniais, como ouro, açúcar, fumo, etc.;

Ampliação dos tributos da mineração – para 100 arrobas anuais – e combate ao contrabando, além da transferência da Capital do Brasil para o Rio de Janeiro, em 1763, para melhor controlar a saída de ouro e diamantes;

Expulsão dos Jesuítas de Portugal e do Brasil, visando acabar com a influência que exerciam no setor educacional e nas diversas comunidades indígenas.

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Marquês de Pombal

Com a expulsão deles, em 1759, o Estado Português apropriou-se da imensa riqueza acumulada pelos Jesuítas – fazendas, imóveis urbanos, armazéns de especiarias, etc.

Grande parte desses bens foram transferidas para os Amigos da Coroa: funcionários leais ao governo e alguns fazendeiros e comerciantes bem-relacionados.

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Referência Bibliográfica

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral: Volume 2 – 1ª edição – São Paulo, Saraiva, 2010.

JAGUARIBE, Hélio. Um Estudo Crítico da História – São Paulo, Paz e Terra, 2001.

LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo – São Paulo, Abril, 1978.

FALCON, Francisco J. C. Despotismo Esclarecido – São Paulo, Ática, 1986.

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